Post on 11-Nov-2018
i EXTRATO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDAREFERENTE À DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR
CLÁUSULA PRIMEIRA:|DA IDENTIFICAÇÃO:| •'
Processo n. 0294/2016-DCA/SEMAD. SIC: 55088; Contraton 003/2014-SEMAD/PMM.'
Credor: COOPERATIVA DOS PROPRIETÁRIOS DEVEÍCULOS LEVES E PESADOS DO ESTADO DO AMAPÁ -COOVAP, inscrito sob p CNPJ n 01.831.685/0001-80, comsede na Rua Professor Tostes n 765, Bairro Santa Rita,CEP 68906-265, nesta cidade de Macapá estado doAmapá.[ • .
Devedor: Prefeitura Municipal de Macapá - PMM, pessoaJurídica de Direito Público, inscrita sob o CNPJ n05.99.766/0001-77, estabelecida nesta cidade de Macapá,com sede na Avenida FAB, n 840, Centro, neste ato,representada pela Secretaria Municipal de Administração- SEMAD, com endereço na Avenida General Osório n365, Bairro do Laguinho, Macapá -AP.
CLÁUSULA SEGUNDA:' DO OBJETO.j|• •|Este Termo tem como objeto o Reconhecimento de Dívidareferente a prestação de serviço de locação de veículospara a PMM, conforme especificação no ANEXO I docontrato.j
iCLÁUSULA TERCEIRA:! DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL.l!A Secretaria Municipal de Administração/SEMAD,postulante à regularização da despesa acima identificada,baseia-se pela Lei Federal n 4.320/64, Art. 37 e peloParecer n. 027/2018-ASSEJUR/SEMAD.
!I^ • • "•" iCláusula quarta - po valor e pagamento.!i•p valor total devido é de 150.200,00 (cento e cinqüenta mile duzentos reais) sendo pago à conta da AçãoOrçamentária 04.122.0002.2031.0000, Categoria 33.90.92,Fonte de Recurso 01.01.
Cláusula quinta - da caracteri2^vção dasdespesas.!
j'iA Despesa é referente á prestação do serviço de locaçãode veículos para a PMM, conforme especificação noANEXO I do contrato, respectivo ao período de: 15/09 a[15/10/2014, 15/10 a 15/11/2014 e 15/11 a 15/12/2014, novalor de R$ 150.200,00 (cento e cinqüenta mil e duzentosreais), conforme Notas Fiscais n. 198, 199 e 219,{emitidas pela empresa prestadora do serviço, para o qualp orçamento municipal consignava dotação orçamentáriabom saldo insuficiente para atendê-la em momentooportuno.
CLÁUSLA SEXTA - DA QUITAÇÃO.i
A Secretaria Municipal de Administração - SEMAD,
EXPEDIENTEO D.O.M. poderá ser encontrado na Divisão de ImprensaOficial do Município, Departamento de AdministraçãoFinanceira da SEMAD-PMM.
REMESSAS DE MATÉRIASAs matérias a serem publicadas no Diário Oficial doMunicípio, somente serão aceitas se apresentadas dasseguintes medidas: 8 cm de largura para 2 colunas, 17 cmde largura para 1 coluna no caso de balanços, tabelas equadros.
RECLAMAÇÕESDeverão ser dirigidas por escrito, ao GAB da SecretariaMunicipal de Administração- SEMAD/PMM, até 8(oito) diasapós a publicação.
JSEMADPREFEITURA DE MACAPÁ
Cléclo Luís Vllhena VieiraPrefeito de Macapá
Telma Adriana Nery PaivaVice-Prefeita de Macapá
Raimundo Sérgio Moreira de LemosSecretário Municipal do Gabinete do Prefeito
Charles Wllllam de Souza Rui SecoComandante da Guarda Civil Municipal de Macapá
SECRETÁRIOSJorge da Silva Pires
Secretário Especial da Governadoria - SEGOVDejalma Espirito Santo Ferreira Teixeira
Secretário Especial de Coord. das Sub-PrefeiturasPaulo Jorge Viana de Brito
Subprefeito da Subprefeitura da Zona NorteJosé Dlniz Silva de Sena
Secretário Mun. para Ass.Ext.-SEMAE (Int. e Comulativamente)Carlos Mlchel Miranda da Fonseca
Secretário Municipal de Administração - SEMADJesus de Nazaré de Almeida Vldal
Secretário Municipal de Finanças - SEMFIPaulo Sérgio Abreu Mendes
Secretário Municipal de Planejamento e Coord. Geral - SEMPLASandra Maria Martins Cardoso CasemlroSecretária Municipal de Educação - SEMED
Alexsandra Yurlml Meguro CascaesSecretária Mun.de Assist.Soc.e do Trabalho-SEMAST-interina e cumula
tivamenteRodrigo dos Santos Carvalho
Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico - SEMDECEldren Silva Lage
Secretário Municipal de Saúde - SEMSAEmílio Roberto Escobar
Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana - SEMOBAugusto César Almeida da Silva
Secretário Municipal de Manutenção Urbanística - SEMURKatia Maria Tork Rodrigues
Secretária Municipal de Desenv. Urbano e Habitacional - SEMDUHMizael Monteiro Lima
Secretário Esp. de Ilum. Pública - SEIPMareio Roberto Pimentel de Sousa - comulativamente
Secretário Municipal de Meio Ambiente - SEMAMTalsa Mara Morais Mendonça
Procuradora Geral do Municipio - PROGEMJanusa Nogueira Rodrigues
Corregedora Geral do Município - CORGEM 'Nair Mota Dias
Controladora Geral do Municipio - COGEMMaykom Magalhães da Silva
Diretor-Presidente do Instituto Municipal de Politica dePromoção da Igualdade Racial - IMPROIR
Herialdo Teixeira MonteiroDiretor-Presidente do Parque Zoobotânico Municipal - FPZM
DIRETORES DE EMPRESASMarco Aurélio Souza Ramalho
Diretor Presidente da MacapaPrevMonlca Cristina da Silva Dias
Diretora Presidente da EMDESURAndré Luiz Alves de Limanimtnr Presidente ria f.TUar.
Macapá - Amapá - 26 de Abril de 2018
IECRETO N 526/91 DE 21 DE NOVEMBRO DE 1991* ANO VIII^^ 3315
unicípio de Macapá
Secretaria Municipal de AssistênciaSocial e do Trabalho - SEMAST
Decreto n 670/2018 - PMM
ária Palheta Pireshíimi
Simone l\
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.
Gabinete da Secretaria Municipal de Assistência Social e doTrabalho-SEMAST, Macapá-AP 09 de Abtil de 2018.
Art 2 - Esta Portaria entra em vigor, a contar do dia 02 deMaio de 2018, revogadas as disposições em contrário.
Simone Maria Palheta PiresSecretaria>Municipal de Assistência
Social e do Trabalho - SEMASTDecreto n 670/2018 - PMM
IPORTARIA N.073/2018 SEMAST/PMM
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIASOCIAL E DO TRABALHO, usando de suas atribuições legaisque lhe são conferidas pelo Art. 222, inciso II, da Lei Orgânica doMunicípio e considerando o disposto no Art.33 do RegimentoInterno da SEMAST e Decreto n 670/2018 - PMM, datado 05 de
Abril de 2018.
RESOLVE:
Art. 1o- CONCEDER FÉRIAS de 30 (trinta dias) a servidoraCHEILA SOARES DE BARROS matricula n" 2009413-1, nacategoria funcional de Secretaria Executiva do Conselho TutelarZona Sul, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e doTrabalho, no período de 02/05/2018 a 31/05/2018, referente ao
exercício de 2017.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor, a contar do dia 02 deMaio de 2018, revogadas as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.
Gabinete da Secretaria Munici^al de Assistência Social e doTrabalho-SEMAST, Macâpá-AP 09 jüe Abril de 2018.
PORTARIA N. 072/2018 - SEMAST/PMM
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIASOCIAL E DO TRABALHO, usando de suas atribuições legaisque lhe são conferidas pelo Art. 222, inciso II, da Lei Orgânica doMunicípio e considerando o disposto no Art.33 do RegimentoInterno da SEMAST e Decreto n 670/2018 - PMM, datado 05 deAbril de 2018.
RESOLVE:
Art. 1o - CONCEDER FÉRIAS de 30 (trinta dias) aosservidores abaixo relacionados, desta Secretaria Municipal deAssistência Social e do Trabalho/SEMAST no Período de02/05/2018 á 31/05/2018, referente ao período aquisitivo de2017.
Servidor: TARLISiSDORIA DA SILVAFunção: GERENTE DE PROGRAMASMatricula: 11034989-1
Servidor: VALDEMI LOBATO DA SILVAFunção: GERENTE DE PROGRAMASMatricula: 11035083-1
Servidor: RAFAELA DE ARAÚJO FELIXFunção: GERENTE DE PROGRAMASMatricula: 110335066-1
Simone Maria Palheta PiresSecretaria Municipal de Assistência
Social e do Trabalho - SEMASTDecreto n 670/2018 - PMM
PORTARIA N. 071/2018 - SEMAST/PMMA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL E DO TRABALHO, usando de suas atribuições legaisque lhe são conferidas pelo Art 222, inciso II, da LeiOrgânica do Município e considerando o disposto no Art.33do Regimento Interno da SEMAST e Decreto n" 670/2018 -PMM, datado 05 de Abril de 2018.
RESOLVE:
Art. 1 - CONCEDER FÉRIAS de 30 (trinta dias) aosservidores abaixo relacionados, desta Secretaria Municipalde Assistência Social e do Trabalho/SEMAST no Período de02/05/2018 á 31/05/2018, referente ao período aquisitivo de
2017.
Servidor: JOSÉ MARIA SILVA GARCIAFunção: GERENTE DE PROGRAMASMatricula: 11033644-1Servidora: LOURDES DO SOCORRO BRASIL GOUVEAFunção: GERENTE DE PROGRAMASMatricula: 2013660-1Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor, a contar do dia 02
de Maio de 2018, revogadas as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.Gabinete da Secretaria Municipal de Assistência Social
e do Trabalho-SEMAST, Macaá-AP! 09 de Abril de 2018.
JSEMAST
e
CNI
fçÃj|^PfésT^ente/Repijésentante LegaP"
/ / COpyAPÍNP3 n. 08,0.691.152-20
snFRANCISCO
Macapá-AP, 26 de abril de 2018.
postulante a regularização da despesa acima identificada,cumprida a obrigação mediante o pagamento da dívida, oCREDOR não mais reclamará o valor confessado ou aseus acréscimos.!
CLÁUSLA SÉTIMA - DO RECONHECIMENTO DApESPESA.;
Diante da análise precedida pela ASSEJUR/SEMAD,observada a Lei Orgânica do Município, RECONHEÇO aDESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR no valor global deR$ 150.200,00 (cento e cinqüenta mil e duzentos reais),para pagamento conforme o que expõe o final da CláusulaQuarta deste.
CLÁUSLA OITAVA - DO FORO.
Fica eleito o foro da cidade de Macapá para dirimirquaisquer dúvidas ou controvérsias que decorram dopresente TERMO e por estarem justos e contratados,DEVEDOR e CREDOR firmam o presente TERMO, em duasvias de igual teor.
Pág.02DIÁRIO DO MUNICÍPIOMacapá, 26.04.2018
PORTARIA N. 079/2018 - SEMAST/PMM
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIASOCIAL E DO TRABALHO, usando de suas atribuições legaisque lhe são conferidas pelo Art. 222, inciso II, da LeiOrgânica do Município e considerando o disposto no Art.33do Regimento interno da SEMAST e Decreto n 764/2018-PMM, datado 05 de Abril de 2018.
RESOLVE:
Art. 1o- AUTORIZAR A VIAGEM, das ServidorasALDENORA GOMES GONZALEZ, Decreto n 1.319/2016, nacategoria funcional de Presidente do Conselho Municipal deAssistência Social de Macapá-CMAS, LUCILA SENA DOESPIRITO SANTO, Decreto n 1.319/2016, na Categoriafuncional Conselheira-GCMM, e CYNTHIA KELIANERODRIGUES SILVA na categoria funcional de SecretariaExecutiva, para se deslocarem de Macapá-AP até Palmas-TO,
Secretaria Municipal de AssistênciaSocial e do Trabalho - SEMAST
Decreto n", 670/2018 - PMM
^aria Palheta PiresSimone
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.
Gabinete da Secretaria Municipal de AssistênciaSocial e do Trabalho-SEMAST, Macapá-AP ,11 de Abril de2018.l(
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIASOCIAL E DO TRABALHO, usando de suas atribuições legaisque lhe são conferidas pelo Art. 222, inciso II, da LeiOrgânica do Município e considerando o disposto no Art.33do Regimento Interno da SEMAST e Decreto n 670/2018 -PMM, datado 05 de Abril de 2018.
RESOLVE:
Art. 1- DESIGNAR a Conselheira Tutelar Suplente da ZonaSul JOSELY DA SILVA NASCIMENTO, que assumirá a vaga pormotivo de Destituição da Função de Conselheiro Titular ZonaSul de Macapá MÁRCIO ROBERTO DO CARMO BARRETO,Conforme a ata de posse realizada no dia 05 de Abril de 2018.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor, a contar do dia 05de Abril de 2018, revogadas as disposições em contrário.
PORTARIA N.077/2018 SEMAST/PMM
Simone Maria Palheta PiresSecretaria Municipal de Assistência
Social e do Trabalho - SEMASTDecreto n" 670/2018 - PMM
Mmuà
Art. 1o - CONCEDER LICENÇA - PRÊMIO PORASSIDUIDADE de 01 (um) mês a servidora JAILMA ARAÚJORODRIGUES DA SILVA, matricula n 1011382-1, ocupante dacategoria funcional Operadora de Computador, lotada naSecretaria Municipal de Assistência Social e do Trabalho -SEMAST, no período de 02/05/2018 a 31/05/2018, referente aoqüinqüênio de Julho/2008 á Julho/2013. Conforme Processon 36.01.0000.383/2014.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor, a contar do dia 02de Maio de 2018, revogadas as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.Gabinete da Secretaria Municipal de Assistência Social
e do Trabalho-SEMAST, emMacapá->j(P, 11 de Abril de 2018.
Simone: Maria Palheta PiresSecretaria Municipal de Assistência
Social e do Trabalho - SEMASTDecreto n" 670/2018- PMM
/ PORTARIA N. 076/2018-SEMAST/PMMA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
E DO TRABALHO, usando de suas atribuições legais que lhesão conferidas pelo Art. 222, inciso II, da Lei Orgânica doMunicípio e considerando o disposto no Art.33 do RegimentoInterno da SEMAST e Decreto n 670/2018- PMM, datado 05de Abril de 2018.
RESOLVE:
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIASOCIAL E DO TRABALHO, usando de suas atribuiçõeslegais que lhe são conferidas pelo Art 222, inciso II, da LeiOrgânica do Município e considerando o disposto noArt.33 do Regimento Interno da SEMAST e Decreto n670/2018 - PMM, datado 05 de Abril de 2018.
RESOLVE:
Art. 1o- AUTORIZAR A VIAGEM do servidor, OZIELLOPES AMORAS, na categoria funcional de Gerente deProgramas, para se deslocar de Macapá até CampoGrande-Mato Grosso do Sul, com a finalidade de participardo II ENCONTRO NACIONAL DE REDES FORMADAS PORTRAVESTISJRANSEXUAIS E TRANSGÊNEROS, Queacontecerá no periodo de 17 á 21 de Abril de 2018.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor, a contar do dia 17de Abril de 2018, revogadas as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-S^/PUBLIQUE-SE.Gabinete da Secretaria Municial de Assistência Social
e do Trabalho de 11
PORTARIA N. 075/2018 - SEMAST/PMM
Simone l^aria Palheta PiresSecretaria Municipal de Assistência
Social e do Trabalho - SEMASTDecreto n 670/2018 -PMM
PORTARIA N. 074/2018 - SEMAST/PMM
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIASOCIAL E DO TRABALHO, usando de suas atribuições legaisque lhe são conferidas pelo Art. 222, inciso II, da LeiOrgânica do Município e considerando o disposto no Art33do Regimento Interno da SEMAST e Decreto n 670/2018 -PMM, datado 05 de Abril de 2018.
RESOLVE:
Art. 1o- DESIGNAR o Conselheiro Tutelar Suplente daZona Sul AMIRALDO AUGUSTO LOBATO DA COSTA,matricula n11035263-1, que vai suprir a vaga por motivo deLicença Renumerada da Conselheira Tutelar TitularCRISTIANE DOS SANTOS SOUZA, no período de 02/04/2018a 01/05/2018, referente ao exercício de 2017.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor, a contar do dia 02 deAbril de 2018, revogadas as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.
Gabinete da Secretaria Municipal dê Assistência Social edo Trabalho-SEMAST, Maeapá-AP 10/de Dezembro de 2017.
Pág.03DIÁRIO DO MUNICÍPIOMacapá, 26.04.2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RESULTADO DA LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO 020/2018-CCL/SEGOV
PROC N 38.01.264/2017-SEMDEC/PMM
O Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico -SEMDEC/PMM, RATIFICA os atos praticados pela pregoeira Shirleyde Fátima Queiroz Moraes, no PREGÃO ELETRÔNICO N020/2018-CCL/SEGOV, HOMOLOGA o procedimento licitatório etorna público o seu resultado: Processo Administrativo n"38.01.264/2017-SEMDEC/PMM, OBJETO: Contratação de empresaem serviços educacionais e fornecimento de material de distribuiçãogratuita com objetivo de atender as metas do Convênio n
J
Alexsandra''V^icihi Meguro CascaesSecr^tacia-MunipipaLde-Assistência
Social eaífTfiba^io - SEMAST- InterinaDecreto n 7^64/2018 - PMM
SEMDEC
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.
Gabinete da Secretaria Municipal de Assistência Sociale do Trabalho-SEMAST, Macapá-AP 09 de Abril de 2018.
PORTARIA N. 083/2018 SEMAST/PMM
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIASOCIAL E DO TRABALHO, usando de suas atribuições legaisque lhe são conferidas pelo Art 222, inciso II, da LeiOrgânica do Município e considerando o disposto no Art.33do Regimento Interno da SEMAST e Decreto n764 /2018 -PMM, datado 05 de Abril de 2018.
RESOLVE:f
Art. 1o- CONCEDER FÉRIAS de 30 (trinta dias) ao servidorMÁRCIO FURTADO DE CARVALHO, matricula n 110335343-2,na categoria funcional de Assistente Pedagogo, do quadro deservidor de cargo comissionado, lotada na Secretaria Municipalde Assistência Social e do Trabalho, no período de 02/05/2018 a31/05/2018, referente ao exercicio de 2017.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor, a contar do dia 02de Maio de 2018, revogadas as disposições em contrário.
Alexsapdj-a Yurimi i/leguro CascaesSecretrjaNkijaipfoal-de-Assistência
Social e do Trabalhb - SEMAST-InterinaDecreto n 764/2018 - PMM
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.
Gabinete da Secretaria Municipal de Assistência Sociale do Trabalho-SEMAST, Macapá-AP 09 de Abril de 2018.
Assistência Social e do Trabalho, no periodo de 02/05/2018 a31/05/2018, referente ao exercício de 2017.
Art 2 - Esta Portaria entra em vigor, a contar do dia 02de Maio de 2018, revogadas as disposições em contrário.
PORTARIA N.082/2018 SEMAST/PMM
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIASOCIAL E DO TRABALHO, usando de suas atribuições legaisque lhe são conferidas pelo Art 222, inciso II, da LeiOrgânica do Município e considerando o disposto no Art33do Regimento Interno da SEMAST e Decreto n 764/2018 -PMM, datado 05 de Abril de 2018.
! RESOLVE:
Art. 1- CONCEDER FÉRIAS de 30 (trinta dias) a servidoraANTONIA DE SOUZA, matricula n 11035171-1, na categoriafuncional de Gerente de Programas, do quadro de servidor decargo comissionado, lotada na Secretaria Municipal de
inaSo
PORTARIA N. 080/2018 - SEMAST/PMM
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIASOCIAL E DO TRABALHO, usando de suas atribuições legaisque lhe são conferidas pelo Art. 222, inciso II, da LeiOrgânica do Município e considerando o disposto no Art.33do Regimento Interno da SEMAST e Decreto n 764/2018-PMM, datado 05 de Abril de 2018.
RESOLVE:
Art 1- AUTORIZAR A VIAGEM, dos ServidoresJEFFERSON MANOEL VALENTE MONTEIRO, na categoriafuncional de Conselheiro/SEMAST, ALESSANDRA MARIADA SILVA DIAS, na categoria funcional de Conselheira/CRESS e ANTONIA DO SOCORRO MACIEL DIAS, nacategoria funcional de Conselheira/CMPPM com objetivo dequalificar os Conselheiros que exercem o controle socialem seus Municípios o Fundo Nacional de AssistênciaSocial-FNAS, que será realizado no periodo de 24 á 27 deAbril de 2018.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor, a contar do dia 24de Abril de 2018, revogadas as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.
Gabinete da Secretaria Municipal de Assistência Social edo Trabalho de 13 de Abril 2018.
^_JÜSSUXS> CascaesSecrejtarii Mtmiçipal de Assistência
Social e^ió Trabalho - SEMAST-InterinaDecreto n" 764/2018 - PMM
/Àl^^/)
com a finalidade de participar da Reunião Regional doConselho Nacional de Assistência Social - CMAS, noperiodo de 24 á 27 de Abril de 2018.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor, a contar do dia 24de Abril de 2017, revogadas as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.
Gabinete da Secretaria Municipal de AssistênciaSocial e do Trabalho de 13 de Abril 2018.
Pág.04DIÁRIO DO MUNICÍPIOMacapá, 26.04.2018
MARCO AURÉl4p|SOUZA RAMALHODiretor Presidente da Macapá PrevidênciaDecreto n. 661/2018-MACAPAPREV/PMM
PORTARIA N. 046/2018- MACAPAPREVO Diretor Presidente da Macapá Previdência —
MACAPAPREV, no uso das atribuições legais que lhe sãoconferidas pelo Art. 30, Inciso I da Constituição Federal, na Lein 976/1999-PMM e seu Decreto de Regulamento de n2.282/99-PMM.
RESOLVE:Art. 1 - DESIGNAR o Servidor 3OSÉ MILTON
AFONSO GONÇALVES - Chefe de Departamento de ControleFinanceiro Atuarial - DECRETO N 2.864/2015 -MACAPAPREV/PMM, para auxiliar e responder as informaçõesjunto à AUDITORIA do Regime Próprio de Previdência Socialdesse ente federativo, pertinentes ao processo n10133.101053/2018-22, em' atendimento ao oficio SEI n
42/2018/AUDITORIA/COAUD/CGAUC/SRPPS/SPREV-MF, a fimde coletar Informações e documentos destinados a subsidiar aSecretaria de Políticas de Previdência Social - SPPS na análisequanto à sua existência e regularidade, para o cumprimentodas regras gerais de organização e funcionamento dos RegimesPróprios de Previdência Social - RPPS.
Art. 2 - Esta portaria entra em vigor a contar do dia24 de abril de 2018.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.Macapá/AP, 24 de abril de 2018.
MARCO AURÉLIGFSOUZA RAMALHODiretor Presidente da Macapá PrevidênciaDecreto n. 661/2018-MACAPAPREV/PMM
Macapá/AP, 23 de abril de 2018.
PORTARIA N 045/2018 - MACAPAPREVO Diretor Presidente da Macapá Previdência -
MACAPAPREV, no uso de suas atribuições legais que lhe sãoconferidas pelo Decreto Municipal n 2.282/1999, Lei n 976 de24 de junho de 1999 e suas alterações, pelo o que consta nostermos do Parecer Jurídico n 54/2018-PROJUR/MACAPAPREV,tendo em vista o requerimento protocolado pelo Sr. EnildoLopes do Amaral, solicitando o cancelamento de suaaposentadoria compulsória, tendo por base o cumprimento desentença transitada em julgado nos autos do Processo n0008065-06.2015.4.01.3100 da 2a Vara Federal-AP e conformeo Processo Administrativo n 2018.72.100038PA,
RESOLVE:Art. 1 - TORNAR SEM EFEITO À PEDIDO, a
Portaria n 96/2015-MACAPAPREV, datada de24/08/2015, e publicada no Diário Oficial do Município de n2719 em 24/08/2015, que concedeu o benefício deaposentadoria compulsória ao servidor ENILDO LOPES DOAMARAL, matrícula n 6300278, do quadro de pessoal efetivodo Município de Macapá, na categoria funcional de Professor,pertencente à Classe "C", Nível "21", do nível de atividademédio do grupo ocupacional de Magistério, lotado na SecretariaMunicipal de Educação - SEMED.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de suapublicação no Diário Oficial do Município, revogadas asdisposições em contrário.
Art. 3 - Registre-se, publique-se e cumpra-se.
JMACAPAPREVc
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃON 001/2018-DAF/IMPROIR/PM1VI
PROCESSO N: 54.01.0019/2018FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei n 8.666/93.OBJETO: Aquisição de 06 (seis ) pneus 265/70 R19 1 Linha, doVEÍCULO L220 TRITON GL .Diesel 3.2.PLACA QLO 5773
! FAVORECIDO: PMZ DISTRIBUIDORA S.A.CN PJ/M F:22.763.502/0019-36
: VALOR: R$ 3.220,20 (três mil duzentos e vinte reais e vinte centavos)
/PMMDIRE
Gabinete do Diretor-Presidente, em Macapá 18 de abril de 2018.
PORTARIA N 005/2018 - IMPROIR/PMM
O Diretor Presidente do Instituto Municipal dePolíticas de Promoção da Igualdade Racial, usando de suasatribuições legais que lhe são conferidas, pelo Art.15, inciso XIdo Estatuto e considerando o disposto no Decreto n 334/2017- PMM, datado de 27 de janeiro de 2017, e;
Considerando os termos do memo n 026/2018-GABI/IMPROIR/PMM, datado de 12/04/2018, desde institutoIMPROIR.,
RESOLVE:
Art. 1o - AUTORIZAR a viagem da servidoraJosilana da Costa Santos - Diretora Adjunta de Finanças doInstituto Municipal de Política de Promoção da IgualdadeRacial- IMPROIR/PMM, que se deslocará de Macapá/AP, sedede suas atividades, até a cidade de Brasília/DF, no período25/05 a 31/05/2018, para participar da 4a Conferência Nacionalda Promoção da Igualdade Racial - CONAPIR.
Art 2 - Esta Portaria entra em vigor a contar do dia 25 de maio 2018.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
vRodrigo dos Santos Carvalho
SECRETÁRIO
818900/2015 - Capacitação de Empreendedores Populares noMunicípio de Macapá, conforme detalhado no Edital n 020/2018-CCL/SEGOV/PMM e seus anexos. ADJUDICO o objeto licitação emfavor das empresas vencedoras: Lote (1,3,4,5,6,7,8,9,10,11 e 12)J.P1MENTA SERVIÇOS E COMERCIO E1RELL1, CNPJ24.723.341/0001-53. Valor R$ 27.404,34 (vinte e sete mil,quatrocentos e quatro reais e trinta e quatro centavos); Lote (2) VERALÚCIA FRANCISCA DOS SANTOS -EPP, CNPJ 14.272.952/0001-79. Valor R$ 48.199,20 (quarenta e oito mil, cento e noventa e novereias e vinte centavos); Lote (15) S.MEDEIROS & MORAES LTDA- ME, CNPJ 05.823.127/0001-24. Valor R$ 760.000,00 (setecentos esessenta mil reais)
Macapá-AP, 19 de abril de 2018.
Pág.05DIÁRIO DO MUNICÍPIOMacapá, 26.04.2018
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAPÁ,usando das atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 20,XII, "a", do Regimento Interno desta Casa de Leis,
RESOLVE:
Art. 1o - NOMEAR, ERICK DJAN FRANÇA DE ALMEIDAVILHENA, no Cargo em Comissão de Chefe da Divisão deManutenção - Cód. CCS-2, da Câmara Municipal de Macapá.
Macapá
PORTARIA N 129/2018-CMM
ACAPresiMUNICÍPIODE MACAPÁ
PODER LEGISLATIVOCÂMARA MUNICIPAL DE MACAPÁ
CHOCMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAPÁ,usando das atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 20,XII, "a", do Regimento Interno desta Casa de Leis,
RESOLVE:
Art. 1o - EXONERAR, ALEX DOS SANTOS FERREIRA, doCargo em Comissão de Chefe da Divisão de Manutenção -Cód. CCS-2, da Câmara Municipal de Macapá.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor a contar do dia 01 de abril
de 2018.
Art. 3o - DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE.
Palácio JANARY NUNES, em 02 de abril de 2018.
AAafciipà.
MUNICÍPIO DE MACAPÁPODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAPÁ
PORTARIA N 128/2018-CMM
JCMM
MARCO AURÉLJOi^sÒUZA RAMALHODiretor Presidente da Macapá PrevidênciaDecreto n. 661/2018-MACAPAPREV/PMM
2.207/2016-PMM), ANUÍNIO no percentual de 23% (LeiComplementar n 014/2000-PMM, art. 67); Grat. De NívelSuperior 20% (Art. 79 da Lei Complementar n 014/2000PMM); Grat. De Regência de Classe 45,5% (Lei n.2.134/2014 - PMM, art. 3o); Grat. De Dedicação Exclusiva55% (Lei n. 065/2009 - PMM, art. 32, IV), sendo seusproventos calculados de acordo com a integralidade do cargoefetivo, com os fundamentos no art. 40, 1., III, "a" e 5.da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988; art.6., incisos I, II e III e IV da E.C. de n. 41/2003, e art. 44 eincisos da Lei Municipal de n. 976/99-PMM, com alterações naLei n 1.462/2005-PMM, conforme Processo Administrativo n2017.04.28528P-MACAPAPREV, a partir desta data até posteriordeliberação.
Art. 2o Esta portaria entra em vigor na data de suapublicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBUQUE-SE E CUMPRA-SE.
Macapá/AP, 25 de abril de 2018.
MARCO AURÊLJQ^qiOZA RAMALHODiretor Presidente da Macapá PrevidênciaDecreto n. 661/2018-MACAPAPREV/PMM
PORTARIA NO 049/2018 - MACAPAPREVO Diretor Presidente da Macapá Previdência -
MACAPAPREV, no uso de suas atribuições legais que lhes sãoconferidas pelo art. 30 da Constituição da República Federativado Brasil de 1988, dispondo o beneficio assegurado pelo art.40, 1, inciso III, alínea "a" e 5 da Constituição daRepública Federativa do Brasil de 1988, c/c com o art. 6o,incisos 1,11,111 e IV da E.C de n 41/2003 e art. 44 e incisos daLei Municipal n 976/99, alterada pela Lei 1.462/2005-PMM,
RESOLVE*Art. io Conceder o benefício de APOSENTADORIA
POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a servidora ALICESOUZA FURTADO DA COSTA portadora da cédula deidentidade RG n. 324132-AP- 2avia e inscrita no CPF sob o n.481.880.264-68, do Quadro de Pessoal Efetivo do Município deMacapá, sob a matrícula 6102131-1, na categoria funcional deProfessora, Classe "C", Nível "18", do Nível de Atividade Médiodo Grupo Ocupacional de Magistério, lotada na SECRETARIAMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMHJ/PMM, tendo comoproventos a composição do SALÁRIO BASE (Lei n
MARCO AUREUKXSOUZA RAMALHODiretor Presidente da Macapá PrevidênciaDecreto n. 661/2018-MACAPAPREV/PMM
PORTARIA N. 048/ 2018 - MACAPAPREVO Diretor Presidente da Macapá Previdência -
MACAPAPREV, no uso das atribuições legais que lhe sãoconferidas pelo Art. 30, Inciso I da Constituição Federal, na Lein 976/1999-PMM e seu Decreto de Regulamento de n2.282/99-PMM.
RESOLVE:Art. 1 - DESIGNAR o servidor IVALDO RAIMUNDO
DO NASCIMENTO DANTAS - Servidor efetivo cedido -Matrícula n 9994369-1, para responder cumulativamente aoCargo de Diretor Financeiro e Atuarial, do grupo de CargosComissionado da Macapá Previdência - MACAPAPREV, noperíodo de 24 a 26/4/2018, em razão da ausência do titularda pasta, o servidor CELIVALDO PICANÇO JÚNIOR,DECRETO N 2.652/2015 - MACAPAPREV/PMM, autorizado pelaPortaria n. 047/2018 - MACAPAPREV.
Art. 2o - Esta portaria entra em vigor a contar do dia24 de abril de 2018.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.Macapá/AP, 24 de abril de 2018.
PORTARIA N. 047/2018 - MACAPAPREVO Diretor Presidente da Macapá Previdência -
MACAPAPREV, no uso das atribuições legais que lhe sãoconferidas pelo Art. 30, Inciso I da Constituição Federal, na Lein 976/1999-PMM e seu Decreto de Regulamento de n2.282/99-PMM.
RESOLVE:Art. Io - AUTORIZAR o deslocamento, em viagem, do
Servidor CEUVALDO PICANÇO JÚNIOR - Diretor Financeiroe Atuarial - DECRETO N 2.652/2015 - MACAPAPREV/PMM, dasede de suas atividades, Macapá/AP até a cidade de SãoPaulo/SP, no período de 24 a 26 de abril de 2018, paraparticipar de reuniões agendadas nas sedes dasadministradoras TERRA NOVAS GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DENEGÓCIOS, GRADUAL INVESTIMENTOS E PLANNER, onde aMACAPAPREV possui investimentos, que se realizará no períodode 24 a 26 de abril de 2018.
Art. 2 - Esta portaria entra em vigor a contar do dia24 de abril de 2018.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.Macapá/AP, 24 de abril de 2018.
Pág.06DIÁRIO DO MUNICÍPIOMacapá, 26.04.2018
JT 18062070-6 BR
REGISTROE000322938
AUTOS04/01/2018
COMETIMENTQ
HUC-5186
PLACA
RAIMUNDO LIBANIQ DE MOURA
NQME
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ - PMMCOMPANHIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MACAPÁ - CTMac
;RELAÇÃO DE NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÕES DEVOLVIDASPROPRIETÁRIOS NÃO ENCONTRADOS
-;JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO/ 2018Planilha 039/2018
Pela presente, PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ - AP notifica V.S.". da imposição de penalidade por infração àLegislação de Trânsito, por decurso de prazo, indeferimento de defesa ou solicitação da penalidade de advertência.i.*A presente notificação corresponde à autuação feita pelo agente no dia, local e hora indicados. O referido Auto deInfração encontra-se à disposição do interessado no órgão competente. A notificação para o pagamento da multa éencaminhada para o proprietário do veículo, que é responsável pelo pagamento ( Art. 282 & 3 - CTB ).•V.S.a pode apresentar recursos contra as penalidades impostas, até a data de vencimento indicado para pagamento damulta (Art. 282, & 4 - CTB e Art. 282, & 5 - CTB), perante a Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI.
CTMACcCHO
MM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAPÁ,usando das atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 20,XII, "a", do Regimento Interno desta Casa de Leis,
RESOLVE:
Art. 1o - EXONERAR, ALDRIN NUNES TORRINHA, do Cargoem Comissão de Secretário de Administração - Cód. CCS-E,da Câmara Municipal de Macapá
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor a contar do dia 01 de abrilde 2018.
Art. 3o - DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE ECUMPRA-SE.
Palácio JANARY NUNES, em 06 de abril de 2018.
MUNICÍPIO DE MACAPÁ^PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAPÁ/
PORTARIA N 132/2018-CMM
CHOMM
ACACIPresid
RESOLVE:
Art. 1o - EXONERAR, JEANDRE SOUSA HIPPOLYTE, noCargo em Comissão de assistente Parlamentar-Cód. AP-2, doGabinete do Vereador PASTOR DIDIO, da Câmara Municipalde Macapá.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor a contar do dia 01 de abrilde 2018.
Art. 3o - DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE ECUMPRA-SE.
Palácio JANARY NUNES, em 06 de abril de 2018.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAPÁ,•usando das atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 20,jX.ll, "a", do Regimento Interno desta Casa de Leis,
AAãcSpá
MUNICÍPIO DE MACAPÁPODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAPÁ
PORTARIA N 131/2018-CMM
CHOMM
ACÁCPresi
ACACHOPrCMM
J^^,MUNICÍPIO DE MACAPÁ,Q LPODER LEGISLATIVO%^/
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAPÁMãc|fSá
PORTARIA N 130/2018-CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAPÁ,usando das atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 20,XII, "a", do Regimento Interno desta Casa de Leis,
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR, SILVIO DA FONSECA RAMOS, no Cargoem Comissão de Chefe do Gabinete da Guarda - Cód. CCS-3,da Câmara Municipal de Macapá.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor a contar do dia 01 de abrilde 2018.
Art. 3 - DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE ECUMPRA-SE.
Palácio JANARY NUNES, em 02 de abril de 2018.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor a contar do dia 01 de abrilde 2018.
Art. 3o - DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE ECUMPRA-SE.
Palácio JANARY NUNES, em 02 de abril de 2018.
Pág. 07DIÁRIO DO MUNICÍPIOMacapá, 26.04.2018
JT. 18077177-1 BR
JT 18076141-7 BR
REGISTRO
E000334177
E000333392
AUTOS
19/02/2018
02/02/2018
COMETIMENTO
NFB-6319
JHY-7992
PLACA
MARIA DAS GRAÇAS FIGUEIREDO PIMENTEL
INGRID COELHO DA SILVA
' ' NOME
:- ;•..mtwwefraUâòUvaí••:^ da Divisão de Arquivo e Protocolo!o-isr.a r( 257/2016 - CTMac
. j!PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ - PMM\;COMPANHIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MACAPÁ - CTMac
tRELAÇÃO DE NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÕES DEVOLVIDASPROPRIETÁRIOS NÃO ENCONTRADOS
iJFEVEREIRO E MARÇO/2018|.^Planilha 038/2018
Pela presente, PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ - AP notifica V.S.*. da imposição de penalidade por Infração àLegislação de Trânsito, por decurso de prazo, indeferimento de defesa ou solicitação da penalidade de advertência.
•A presente notificação corresponde à autuação feita pelo agente no dia, local e hora indicados. O referido Auto deInfração encontra-se à disposição do interessado no órgão competente. A notificação para o pagamento da multa éencaminhada para o proprietário do veículo, que é responsável pelo pagamento ( Art. 282 & 3 - CTB ).•V.S.a pode apresentar recursos contra as penalidades impostas, até a data de vencimento indicado para pagamento damulta (Art. 282, & 4" - CTB e Art. 282, & 5 - CTB), perante a Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI.
JT 18077346-3 BR
JT 18077345-0 BR
JT 18077433-6 BR
CARAT SIMPLES
JT 18077351-7 BR
CARTA SIMPLES
JT 18077363-2 BR
JT 18077379-0 BR
JT 18077380-9 BR
JT 18077368-4 BR
JT 18077363-6 BR
JT 18077297-5 BR
JT 18077296-7 BR
CARTA SIMPLES
CARTA SIMPLES
CARTA SIMPLES
CARTA SIMPLES
CARTA SIMPLES
CARTA SIMPLES
CARTA SIMPLES
CARTA SIMPLES
CARTA SIMPLES
CARTA SIMPLES
JT 18077272-9 BR
CARTA SIMPLES
CARTA SIMPLES
CARTA SIMPLES
CARTA SIMPLES
CARTA SIMPLES
JT 18062835-5 BR
CARTA SIMPLES
,E000331590^?->—^TZ
E000331588
E000331550
E000334420
E000331817
E000331824
E000332999
E000334514
E000325557
E000333792
E000332658
E000334317
E000334502
E000334447
E000332161
E000334476
E000332582
E000324998
E000334890
E000334891
E000332583
E000332196
E000326634
E000332193
E000334302
E000333022
E000334972
E000335067
E000326166
E000326932
E000324217
16/03/2018i ^
16/03/2018
15/03/2018
14/03/2018
14/03/2018
14/03/2018
13/03/2018
12/03/2018
12/03/2018
12/03/201812/03/2018
09/03/2018
09/03/2018
08/03/2018
07/03/2018
07/03/2018
06/03/2018
06/03/2018
06/03/2018
06/03/2018
06/03/2018
06/03/2018
06/03/2018
03/03/2018
27/02/2018
26/02/2018
22/02/2018
21/02/2018
17/02/2018
30/01/2018
27/01/2018
NFB-9376
NEP-7348
NEW-2509
QLN-2038
NEI-2264
NEV-0201
NEO-2052
NFB-2056
NEO-3501
NEL-9320
NET-8290
NET-6301
NEN-1761
NEN-8872
NEU-8633
NEJ-2848
NEU-2590
NEZ-8224
NEM-5122
NEM-5122
NEU-2590
QLO-1152
NEY-8892
NEN-6256
LWB-1355
NET-8006
NES-8440
NEI-1501
NEM-9024
ASW-9847
NEJ-7330
OSIENE BENTO FERREIRA
JOSÉ EDVONY LOPES DA SILVA
DENILSON SANTOS DA SILVA
LUCIANA LIMA MARIALVES DE MELO
FRANCISCO CHARLYS HERCULANO DA SILVA
ANTÔNIO DA SILVA MARINHO
ANTÔNIO DIVANILDO FERREIRA DIAS
MARCELO DA SILVA OLIVEIRA
ALZIRO FERREIRA LUZ
ARYANE BOTELHO BEZERRA
OSMAR RODRIGUES DE ALENCAR
JOÃO DAMASCENO DOS SANTOSTEREZINHA DA SILVA RAMOS
EDILENE RODRIGUES MARTINS
JAIR JÚNIOR DA SILVA
ROBSON GOMES DE OLIVEIRA
MAX LEITE DA SILVA
SANTOS E VIEIRA LTDA EPP
MARIA JOANA RODRIGUES NASCIMENTO
MARIA JOANA RODRIGUES NASCIMENTO
MAX LEITE DA SILVA
MARIA LENY DE SOUZA SILVA
AAMAPH
LOURDES NASCIMENTO DE OLIVEIRA
JOSIVETE FERREIRA ARANHA RODRIGUES
DAM ARES NEVES DA COSTA
MARINA DOS SANTOS BRAGA
GERENCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO MF/AP
OSMARINA DA SILVA BATISTA
DAVI WILLIAN CLUZENI
ANDRÉ RIBEIRO DA COSTA
Pág.08DIÁRIO DO MUNICÍPIOMacapá, 26.04.2018
Chefe da Divisão de Arquivo e ProtocoloPortaria n^?57/20i6 - CTMac
JT 18077304-9 BR
JT 18077294-0 BR
JT 18077295-3 BR
JT 18077292-2 BR
JT 18077312-3 BR
JT 18077317-1 BR
JT 18077290-5 BR
JT 18077242-3 BR
JT 18077319-9 BR
JT 18077318-5 BR
JT 18077324-2 BR
JT 18077329-5 BR
JT 18077245-4 BR
JT 18077195-8 BR
JT 18077236-6 BR
JT 18077187-3 BR
JT 18077328-7 BR
JT 18077243-7 BR
JT 18077218-0 BR
JT 18077248-5 BR
JT 18077341-5 BR
JT 18077269-2 BR
JT 18077268-9 BR
JT 18077281-7 BR
JT 18077277-7 BR
JT 18077279-4 BR
JT 18077199-2 BR
JT 18077193-5 BR
JT 18077165-2 BR
JT 18077234-9 BR
JT 18077226-4 BR
JT 18077210-5 BR
E000334507
E000332028
E000332029
E000334282
E000332960
E000335031
E000333074
E000332967
E000334449
E000335032
E000333740
E000326808
E000324097
E000332579
E000335028
E000332593
E000332386
E000334336
E000334372
E000332026
E000333278
E000332194
E000333064
E000332090
E000324797
E000334223
E000333219
E000334308
E000332017
E000335080
E000334191
E000333228
10/03/2018
09/03/2018
09/03/2018
09/03/2018
08/03/2018
08/03/2018
08/03/2018
08/03/2018
08/03/2018
08/03/2018
07/03/2018
06/03/2018
06/03/2018
06/03/2018
06/03/2018
06/03/2018
06/03/2018
06/03/2018
06/03/2018
06/03/2018
04/03/2018
03/03/2018
03/03/2018
02/03/2018
02/03/2018
02/03/2018
28/02/2018
28/02/2018
26/02/2018
24/02/2018
20/02/2018
19/02/2018
NES-0125
NFA-0496
NFA-0496
NET-4222
QLO-4219
NEK-7700
NEZ-8122
QLP-4730
NEO-7608
QLO-0661
NEP-4452
QLO-7104
NEX-5916
NEO-8581
QLP-3756
NEY-1457
NET-9019
QLP-4772
NEN-4243
QLP-6829
NES-7475
NEN-6256
NEM-7171
NES-3978
NFA-2485
NEO-4622
NEZ-1588
QLP-6818
NET-1923
NEU-0696
NET-5809
NEU-5154
DENILSON MAUDIO ALFAIA
CLEIDIANE MORAES SOUZA
CLEIDIANE MORAES SOUZA
LUIZ MÁRCIO DOS SANTOS FERREIRA
RITA DE CÁSSIA BRITO PALHETA
GRACY APARECIDA DA CRUZ
DELMIR DE FRANCA E SILVA
JOÃO PEDRO DE SOUZA DIAS
ELIAS SEABRA DA COSTA
CLÁUDIO GUILHERME P PRADO
ROSÂNGELA SILVIA ALBUQUERQUE
UBERNEY MUNOZ LOPEZ
CLAUDIANE MARQUES COSTA
QUALIVEL VEÍCULOS LTDA EPP
LOILA DE SOUSA GABRIEL
RAIMUNDA DAS G CORDOVIL FERREIRA
JOSIELE DO SOCORRO ATHAYDE DE ALMEIDA
ANTÔNIO CELSO DIAS FAÇANHA
R. R ARAÚJO SISTEMA DE SEGURANÇA LTDA ME
MARCELLO MOREIRA DOS SANTOS
RAMES BRAGA BENICA
LOURDES NASCIMENTO DE OLIVEIRA
JOSÉ ADAILTON DE OLIVEIRA SILVA
WALLICE DO MONTE SILVA
CARLOS RAFAEL OLIVEIRA PANTOJA
NEILIANO SANTOS SILVA
SAILINDY WESLEIANY MOREIRA
JONATHAN CARDOSO VÍTOR
MARCELO DOS PASSOS SILVA
QUIARA PEREIRA MONTEIRO
ANTÔNIO DE SOUSA COSTA
JOSÉ DOMINGOS ALMEIDA MENEZES
Pág.09DIÁRIO DO MUNICÍPIOMacapá, 26.04.2018