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i EXTRATO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDAREFERENTE À DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR

CLÁUSULA PRIMEIRA:|DA IDENTIFICAÇÃO:| •'

Processo n. 0294/2016-DCA/SEMAD. SIC: 55088; Contraton 003/2014-SEMAD/PMM.'

Credor: COOPERATIVA DOS PROPRIETÁRIOS DEVEÍCULOS LEVES E PESADOS DO ESTADO DO AMAPÁ -COOVAP, inscrito sob p CNPJ n 01.831.685/0001-80, comsede na Rua Professor Tostes n 765, Bairro Santa Rita,CEP 68906-265, nesta cidade de Macapá estado doAmapá.[ • .

Devedor: Prefeitura Municipal de Macapá - PMM, pessoaJurídica de Direito Público, inscrita sob o CNPJ n05.99.766/0001-77, estabelecida nesta cidade de Macapá,com sede na Avenida FAB, n 840, Centro, neste ato,representada pela Secretaria Municipal de Administração- SEMAD, com endereço na Avenida General Osório n365, Bairro do Laguinho, Macapá -AP.

CLÁUSULA SEGUNDA:' DO OBJETO.j|• •|Este Termo tem como objeto o Reconhecimento de Dívidareferente a prestação de serviço de locação de veículospara a PMM, conforme especificação no ANEXO I docontrato.j

iCLÁUSULA TERCEIRA:! DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL.l!A Secretaria Municipal de Administração/SEMAD,postulante à regularização da despesa acima identificada,baseia-se pela Lei Federal n 4.320/64, Art. 37 e peloParecer n. 027/2018-ASSEJUR/SEMAD.

!I^ • • "•" iCláusula quarta - po valor e pagamento.!i•p valor total devido é de 150.200,00 (cento e cinqüenta mile duzentos reais) sendo pago à conta da AçãoOrçamentária 04.122.0002.2031.0000, Categoria 33.90.92,Fonte de Recurso 01.01.

Cláusula quinta - da caracteri2^vção dasdespesas.!

j'iA Despesa é referente á prestação do serviço de locaçãode veículos para a PMM, conforme especificação noANEXO I do contrato, respectivo ao período de: 15/09 a[15/10/2014, 15/10 a 15/11/2014 e 15/11 a 15/12/2014, novalor de R$ 150.200,00 (cento e cinqüenta mil e duzentosreais), conforme Notas Fiscais n. 198, 199 e 219,{emitidas pela empresa prestadora do serviço, para o qualp orçamento municipal consignava dotação orçamentáriabom saldo insuficiente para atendê-la em momentooportuno.

CLÁUSLA SEXTA - DA QUITAÇÃO.i

A Secretaria Municipal de Administração - SEMAD,

EXPEDIENTEO D.O.M. poderá ser encontrado na Divisão de ImprensaOficial do Município, Departamento de AdministraçãoFinanceira da SEMAD-PMM.

REMESSAS DE MATÉRIASAs matérias a serem publicadas no Diário Oficial doMunicípio, somente serão aceitas se apresentadas dasseguintes medidas: 8 cm de largura para 2 colunas, 17 cmde largura para 1 coluna no caso de balanços, tabelas equadros.

RECLAMAÇÕESDeverão ser dirigidas por escrito, ao GAB da SecretariaMunicipal de Administração- SEMAD/PMM, até 8(oito) diasapós a publicação.

JSEMADPREFEITURA DE MACAPÁ

Cléclo Luís Vllhena VieiraPrefeito de Macapá

Telma Adriana Nery PaivaVice-Prefeita de Macapá

Raimundo Sérgio Moreira de LemosSecretário Municipal do Gabinete do Prefeito

Charles Wllllam de Souza Rui SecoComandante da Guarda Civil Municipal de Macapá

SECRETÁRIOSJorge da Silva Pires

Secretário Especial da Governadoria - SEGOVDejalma Espirito Santo Ferreira Teixeira

Secretário Especial de Coord. das Sub-PrefeiturasPaulo Jorge Viana de Brito

Subprefeito da Subprefeitura da Zona NorteJosé Dlniz Silva de Sena

Secretário Mun. para Ass.Ext.-SEMAE (Int. e Comulativamente)Carlos Mlchel Miranda da Fonseca

Secretário Municipal de Administração - SEMADJesus de Nazaré de Almeida Vldal

Secretário Municipal de Finanças - SEMFIPaulo Sérgio Abreu Mendes

Secretário Municipal de Planejamento e Coord. Geral - SEMPLASandra Maria Martins Cardoso CasemlroSecretária Municipal de Educação - SEMED

Alexsandra Yurlml Meguro CascaesSecretária Mun.de Assist.Soc.e do Trabalho-SEMAST-interina e cumula

tivamenteRodrigo dos Santos Carvalho

Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico - SEMDECEldren Silva Lage

Secretário Municipal de Saúde - SEMSAEmílio Roberto Escobar

Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana - SEMOBAugusto César Almeida da Silva

Secretário Municipal de Manutenção Urbanística - SEMURKatia Maria Tork Rodrigues

Secretária Municipal de Desenv. Urbano e Habitacional - SEMDUHMizael Monteiro Lima

Secretário Esp. de Ilum. Pública - SEIPMareio Roberto Pimentel de Sousa - comulativamente

Secretário Municipal de Meio Ambiente - SEMAMTalsa Mara Morais Mendonça

Procuradora Geral do Municipio - PROGEMJanusa Nogueira Rodrigues

Corregedora Geral do Município - CORGEM 'Nair Mota Dias

Controladora Geral do Municipio - COGEMMaykom Magalhães da Silva

Diretor-Presidente do Instituto Municipal de Politica dePromoção da Igualdade Racial - IMPROIR

Herialdo Teixeira MonteiroDiretor-Presidente do Parque Zoobotânico Municipal - FPZM

DIRETORES DE EMPRESASMarco Aurélio Souza Ramalho

Diretor Presidente da MacapaPrevMonlca Cristina da Silva Dias

Diretora Presidente da EMDESURAndré Luiz Alves de Limanimtnr Presidente ria f.TUar.

Macapá - Amapá - 26 de Abril de 2018

IECRETO N 526/91 DE 21 DE NOVEMBRO DE 1991* ANO VIII^^ 3315

unicípio de Macapá

Secretaria Municipal de AssistênciaSocial e do Trabalho - SEMAST

Decreto n 670/2018 - PMM

ária Palheta Pireshíimi

Simone l\

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Gabinete da Secretaria Municipal de Assistência Social e doTrabalho-SEMAST, Macapá-AP 09 de Abtil de 2018.

Art 2 - Esta Portaria entra em vigor, a contar do dia 02 deMaio de 2018, revogadas as disposições em contrário.

Simone Maria Palheta PiresSecretaria>Municipal de Assistência

Social e do Trabalho - SEMASTDecreto n 670/2018 - PMM

IPORTARIA N.073/2018 SEMAST/PMM

A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIASOCIAL E DO TRABALHO, usando de suas atribuições legaisque lhe são conferidas pelo Art. 222, inciso II, da Lei Orgânica doMunicípio e considerando o disposto no Art.33 do RegimentoInterno da SEMAST e Decreto n 670/2018 - PMM, datado 05 de

Abril de 2018.

RESOLVE:

Art. 1o- CONCEDER FÉRIAS de 30 (trinta dias) a servidoraCHEILA SOARES DE BARROS matricula n" 2009413-1, nacategoria funcional de Secretaria Executiva do Conselho TutelarZona Sul, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e doTrabalho, no período de 02/05/2018 a 31/05/2018, referente ao

exercício de 2017.

Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor, a contar do dia 02 deMaio de 2018, revogadas as disposições em contrário.


Gabinete da Secretaria Munici^al de Assistência Social e doTrabalho-SEMAST, Macâpá-AP 09 jüe Abril de 2018.

PORTARIA N. 072/2018 - SEMAST/PMM

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIASOCIAL E DO TRABALHO, usando de suas atribuições legaisque lhe são conferidas pelo Art. 222, inciso II, da Lei Orgânica doMunicípio e considerando o disposto no Art.33 do RegimentoInterno da SEMAST e Decreto n 670/2018 - PMM, datado 05 deAbril de 2018.

RESOLVE:

Art. 1o - CONCEDER FÉRIAS de 30 (trinta dias) aosservidores abaixo relacionados, desta Secretaria Municipal deAssistência Social e do Trabalho/SEMAST no Período de02/05/2018 á 31/05/2018, referente ao período aquisitivo de2017.

Servidor: TARLISiSDORIA DA SILVAFunção: GERENTE DE PROGRAMASMatricula: 11034989-1

Servidor: VALDEMI LOBATO DA SILVAFunção: GERENTE DE PROGRAMASMatricula: 11035083-1

Servidor: RAFAELA DE ARAÚJO FELIXFunção: GERENTE DE PROGRAMASMatricula: 110335066-1

Simone Maria Palheta PiresSecretaria Municipal de Assistência

Social e do Trabalho - SEMASTDecreto n 670/2018 - PMM

PORTARIA N. 071/2018 - SEMAST/PMMA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA

SOCIAL E DO TRABALHO, usando de suas atribuições legaisque lhe são conferidas pelo Art 222, inciso II, da LeiOrgânica do Município e considerando o disposto no Art.33do Regimento Interno da SEMAST e Decreto n" 670/2018 -PMM, datado 05 de Abril de 2018.

RESOLVE:

Art. 1 - CONCEDER FÉRIAS de 30 (trinta dias) aosservidores abaixo relacionados, desta Secretaria Municipalde Assistência Social e do Trabalho/SEMAST no Período de02/05/2018 á 31/05/2018, referente ao período aquisitivo de

2017.

Servidor: JOSÉ MARIA SILVA GARCIAFunção: GERENTE DE PROGRAMASMatricula: 11033644-1Servidora: LOURDES DO SOCORRO BRASIL GOUVEAFunção: GERENTE DE PROGRAMASMatricula: 2013660-1Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor, a contar do dia 02

de Maio de 2018, revogadas as disposições em contrário.

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.Gabinete da Secretaria Municipal de Assistência Social

e do Trabalho-SEMAST, Macaá-AP! 09 de Abril de 2018.

JSEMAST

e

CNI

fçÃj|^PfésT^ente/Repijésentante LegaP"

/ / COpyAPÍNP3 n. 08,0.691.152-20

snFRANCISCO

Macapá-AP, 26 de abril de 2018.

postulante a regularização da despesa acima identificada,cumprida a obrigação mediante o pagamento da dívida, oCREDOR não mais reclamará o valor confessado ou aseus acréscimos.!

CLÁUSLA SÉTIMA - DO RECONHECIMENTO DApESPESA.;

Diante da análise precedida pela ASSEJUR/SEMAD,observada a Lei Orgânica do Município, RECONHEÇO aDESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR no valor global deR$ 150.200,00 (cento e cinqüenta mil e duzentos reais),para pagamento conforme o que expõe o final da CláusulaQuarta deste.

CLÁUSLA OITAVA - DO FORO.

Fica eleito o foro da cidade de Macapá para dirimirquaisquer dúvidas ou controvérsias que decorram dopresente TERMO e por estarem justos e contratados,DEVEDOR e CREDOR firmam o presente TERMO, em duasvias de igual teor.

Pág.02DIÁRIO DO MUNICÍPIOMacapá, 26.04.2018


A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIASOCIAL E DO TRABALHO, usando de suas atribuições legaisque lhe são conferidas pelo Art. 222, inciso II, da LeiOrgânica do Município e considerando o disposto no Art.33do Regimento interno da SEMAST e Decreto n 764/2018-PMM, datado 05 de Abril de 2018.

RESOLVE:

Art. 1o- AUTORIZAR A VIAGEM, das ServidorasALDENORA GOMES GONZALEZ, Decreto n 1.319/2016, nacategoria funcional de Presidente do Conselho Municipal deAssistência Social de Macapá-CMAS, LUCILA SENA DOESPIRITO SANTO, Decreto n 1.319/2016, na Categoriafuncional Conselheira-GCMM, e CYNTHIA KELIANERODRIGUES SILVA na categoria funcional de SecretariaExecutiva, para se deslocarem de Macapá-AP até Palmas-TO,

Secretaria Municipal de AssistênciaSocial e do Trabalho - SEMAST

Decreto n", 670/2018 - PMM

^aria Palheta PiresSimone


Gabinete da Secretaria Municipal de AssistênciaSocial e do Trabalho-SEMAST, Macapá-AP ,11 de Abril de2018.l(

A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIASOCIAL E DO TRABALHO, usando de suas atribuições legaisque lhe são conferidas pelo Art. 222, inciso II, da LeiOrgânica do Município e considerando o disposto no Art.33do Regimento Interno da SEMAST e Decreto n 670/2018 -PMM, datado 05 de Abril de 2018.

RESOLVE:

Art. 1- DESIGNAR a Conselheira Tutelar Suplente da ZonaSul JOSELY DA SILVA NASCIMENTO, que assumirá a vaga pormotivo de Destituição da Função de Conselheiro Titular ZonaSul de Macapá MÁRCIO ROBERTO DO CARMO BARRETO,Conforme a ata de posse realizada no dia 05 de Abril de 2018.

Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor, a contar do dia 05de Abril de 2018, revogadas as disposições em contrário.

PORTARIA N.077/2018 SEMAST/PMM

Simone Maria Palheta PiresSecretaria Municipal de Assistência

Social e do Trabalho - SEMASTDecreto n" 670/2018 - PMM

Mmuà

Art. 1o - CONCEDER LICENÇA - PRÊMIO PORASSIDUIDADE de 01 (um) mês a servidora JAILMA ARAÚJORODRIGUES DA SILVA, matricula n 1011382-1, ocupante dacategoria funcional Operadora de Computador, lotada naSecretaria Municipal de Assistência Social e do Trabalho -SEMAST, no período de 02/05/2018 a 31/05/2018, referente aoqüinqüênio de Julho/2008 á Julho/2013. Conforme Processon 36.01.0000.383/2014.

Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor, a contar do dia 02de Maio de 2018, revogadas as disposições em contrário.

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.Gabinete da Secretaria Municipal de Assistência Social

e do Trabalho-SEMAST, emMacapá->j(P, 11 de Abril de 2018.

Simone: Maria Palheta PiresSecretaria Municipal de Assistência

Social e do Trabalho - SEMASTDecreto n" 670/2018- PMM

/ PORTARIA N. 076/2018-SEMAST/PMMA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

E DO TRABALHO, usando de suas atribuições legais que lhesão conferidas pelo Art. 222, inciso II, da Lei Orgânica doMunicípio e considerando o disposto no Art.33 do RegimentoInterno da SEMAST e Decreto n 670/2018- PMM, datado 05de Abril de 2018.

RESOLVE:

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIASOCIAL E DO TRABALHO, usando de suas atribuiçõeslegais que lhe são conferidas pelo Art 222, inciso II, da LeiOrgânica do Município e considerando o disposto noArt.33 do Regimento Interno da SEMAST e Decreto n670/2018 - PMM, datado 05 de Abril de 2018.

RESOLVE:

Art. 1o- AUTORIZAR A VIAGEM do servidor, OZIELLOPES AMORAS, na categoria funcional de Gerente deProgramas, para se deslocar de Macapá até CampoGrande-Mato Grosso do Sul, com a finalidade de participardo II ENCONTRO NACIONAL DE REDES FORMADAS PORTRAVESTISJRANSEXUAIS E TRANSGÊNEROS, Queacontecerá no periodo de 17 á 21 de Abril de 2018.


DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-S^/PUBLIQUE-SE.Gabinete da Secretaria Municial de Assistência Social

e do Trabalho de 11


Simone l^aria Palheta PiresSecretaria Municipal de Assistência

Social e do Trabalho - SEMASTDecreto n 670/2018 -PMM


A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIASOCIAL E DO TRABALHO, usando de suas atribuições legaisque lhe são conferidas pelo Art. 222, inciso II, da LeiOrgânica do Município e considerando o disposto no Art33do Regimento Interno da SEMAST e Decreto n 670/2018 -PMM, datado 05 de Abril de 2018.

RESOLVE:

Art. 1o- DESIGNAR o Conselheiro Tutelar Suplente daZona Sul AMIRALDO AUGUSTO LOBATO DA COSTA,matricula n11035263-1, que vai suprir a vaga por motivo deLicença Renumerada da Conselheira Tutelar TitularCRISTIANE DOS SANTOS SOUZA, no período de 02/04/2018a 01/05/2018, referente ao exercício de 2017.

Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor, a contar do dia 02 deAbril de 2018, revogadas as disposições em contrário.


Gabinete da Secretaria Municipal dê Assistência Social edo Trabalho-SEMAST, Maeapá-AP 10/de Dezembro de 2017.


PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO

ECONÔMICO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RESULTADO DA LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO 020/2018-CCL/SEGOV

PROC N 38.01.264/2017-SEMDEC/PMM

O Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico -SEMDEC/PMM, RATIFICA os atos praticados pela pregoeira Shirleyde Fátima Queiroz Moraes, no PREGÃO ELETRÔNICO N020/2018-CCL/SEGOV, HOMOLOGA o procedimento licitatório etorna público o seu resultado: Processo Administrativo n"38.01.264/2017-SEMDEC/PMM, OBJETO: Contratação de empresaem serviços educacionais e fornecimento de material de distribuiçãogratuita com objetivo de atender as metas do Convênio n

J

Alexsandra''Vîcihi Meguro CascaesSecr^tacia-MunipipaLde-Assistência

Social eaífTfibaîo - SEMAST- InterinaDecreto n 7^64/2018 - PMM

SEMDEC


Gabinete da Secretaria Municipal de Assistência Sociale do Trabalho-SEMAST, Macapá-AP 09 de Abril de 2018.

PORTARIA N. 083/2018 SEMAST/PMM

A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIASOCIAL E DO TRABALHO, usando de suas atribuições legaisque lhe são conferidas pelo Art 222, inciso II, da LeiOrgânica do Município e considerando o disposto no Art.33do Regimento Interno da SEMAST e Decreto n764 /2018 -PMM, datado 05 de Abril de 2018.

RESOLVE:f

Art. 1o- CONCEDER FÉRIAS de 30 (trinta dias) ao servidorMÁRCIO FURTADO DE CARVALHO, matricula n 110335343-2,na categoria funcional de Assistente Pedagogo, do quadro deservidor de cargo comissionado, lotada na Secretaria Municipalde Assistência Social e do Trabalho, no período de 02/05/2018 a31/05/2018, referente ao exercicio de 2017.

Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor, a contar do dia 02de Maio de 2018, revogadas as disposições em contrário.

Alexsapdj-a Yurimi i/leguro CascaesSecretrjaNkijaipfoal-de-Assistência

Social e do Trabalhb - SEMAST-InterinaDecreto n 764/2018 - PMM


Gabinete da Secretaria Municipal de Assistência Sociale do Trabalho-SEMAST, Macapá-AP 09 de Abril de 2018.

Assistência Social e do Trabalho, no periodo de 02/05/2018 a31/05/2018, referente ao exercício de 2017.

Art 2 - Esta Portaria entra em vigor, a contar do dia 02de Maio de 2018, revogadas as disposições em contrário.

PORTARIA N.082/2018 SEMAST/PMM

A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIASOCIAL E DO TRABALHO, usando de suas atribuições legaisque lhe são conferidas pelo Art 222, inciso II, da LeiOrgânica do Município e considerando o disposto no Art33do Regimento Interno da SEMAST e Decreto n 764/2018 -PMM, datado 05 de Abril de 2018.

! RESOLVE:

Art. 1- CONCEDER FÉRIAS de 30 (trinta dias) a servidoraANTONIA DE SOUZA, matricula n 11035171-1, na categoriafuncional de Gerente de Programas, do quadro de servidor decargo comissionado, lotada na Secretaria Municipal de

inaSo


A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIASOCIAL E DO TRABALHO, usando de suas atribuições legaisque lhe são conferidas pelo Art. 222, inciso II, da LeiOrgânica do Município e considerando o disposto no Art.33do Regimento Interno da SEMAST e Decreto n 764/2018-PMM, datado 05 de Abril de 2018.

RESOLVE:

Art 1- AUTORIZAR A VIAGEM, dos ServidoresJEFFERSON MANOEL VALENTE MONTEIRO, na categoriafuncional de Conselheiro/SEMAST, ALESSANDRA MARIADA SILVA DIAS, na categoria funcional de Conselheira/CRESS e ANTONIA DO SOCORRO MACIEL DIAS, nacategoria funcional de Conselheira/CMPPM com objetivo dequalificar os Conselheiros que exercem o controle socialem seus Municípios o Fundo Nacional de AssistênciaSocial-FNAS, que será realizado no periodo de 24 á 27 deAbril de 2018.

Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor, a contar do dia 24de Abril de 2018, revogadas as disposições em contrário.


Gabinete da Secretaria Municipal de Assistência Social edo Trabalho de 13 de Abril 2018.

^_JÜSSUXS> CascaesSecrejtarii Mtmiçipal de Assistência

Social eîó Trabalho - SEMAST-InterinaDecreto n" 764/2018 - PMM

/Àl^^/)

com a finalidade de participar da Reunião Regional doConselho Nacional de Assistência Social - CMAS, noperiodo de 24 á 27 de Abril de 2018.



Gabinete da Secretaria Municipal de AssistênciaSocial e do Trabalho de 13 de Abril 2018.


MARCO AURÉl4p|SOUZA RAMALHODiretor Presidente da Macapá PrevidênciaDecreto n. 661/2018-MACAPAPREV/PMM

PORTARIA N. 046/2018- MACAPAPREVO Diretor Presidente da Macapá Previdência —

MACAPAPREV, no uso das atribuições legais que lhe sãoconferidas pelo Art. 30, Inciso I da Constituição Federal, na Lein 976/1999-PMM e seu Decreto de Regulamento de n2.282/99-PMM.

RESOLVE:Art. 1 - DESIGNAR o Servidor 3OSÉ MILTON

AFONSO GONÇALVES - Chefe de Departamento de ControleFinanceiro Atuarial - DECRETO N 2.864/2015 -MACAPAPREV/PMM, para auxiliar e responder as informaçõesjunto à AUDITORIA do Regime Próprio de Previdência Socialdesse ente federativo, pertinentes ao processo n10133.101053/2018-22, em' atendimento ao oficio SEI n

42/2018/AUDITORIA/COAUD/CGAUC/SRPPS/SPREV-MF, a fimde coletar Informações e documentos destinados a subsidiar aSecretaria de Políticas de Previdência Social - SPPS na análisequanto à sua existência e regularidade, para o cumprimentodas regras gerais de organização e funcionamento dos RegimesPróprios de Previdência Social - RPPS.

Art. 2 - Esta portaria entra em vigor a contar do dia24 de abril de 2018.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.Macapá/AP, 24 de abril de 2018.

MARCO AURÉLIGFSOUZA RAMALHODiretor Presidente da Macapá PrevidênciaDecreto n. 661/2018-MACAPAPREV/PMM

Macapá/AP, 23 de abril de 2018.

PORTARIA N 045/2018 - MACAPAPREVO Diretor Presidente da Macapá Previdência -

MACAPAPREV, no uso de suas atribuições legais que lhe sãoconferidas pelo Decreto Municipal n 2.282/1999, Lei n 976 de24 de junho de 1999 e suas alterações, pelo o que consta nostermos do Parecer Jurídico n 54/2018-PROJUR/MACAPAPREV,tendo em vista o requerimento protocolado pelo Sr. EnildoLopes do Amaral, solicitando o cancelamento de suaaposentadoria compulsória, tendo por base o cumprimento desentença transitada em julgado nos autos do Processo n0008065-06.2015.4.01.3100 da 2a Vara Federal-AP e conformeo Processo Administrativo n 2018.72.100038PA,

RESOLVE:Art. 1 - TORNAR SEM EFEITO À PEDIDO, a

Portaria n 96/2015-MACAPAPREV, datada de24/08/2015, e publicada no Diário Oficial do Município de n2719 em 24/08/2015, que concedeu o benefício deaposentadoria compulsória ao servidor ENILDO LOPES DOAMARAL, matrícula n 6300278, do quadro de pessoal efetivodo Município de Macapá, na categoria funcional de Professor,pertencente à Classe "C", Nível "21", do nível de atividademédio do grupo ocupacional de Magistério, lotado na SecretariaMunicipal de Educação - SEMED.

Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de suapublicação no Diário Oficial do Município, revogadas asdisposições em contrário.

Art. 3 - Registre-se, publique-se e cumpra-se.

JMACAPAPREVc

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃON 001/2018-DAF/IMPROIR/PM1VI

PROCESSO N: 54.01.0019/2018FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei n 8.666/93.OBJETO: Aquisição de 06 (seis ) pneus 265/70 R19 1 Linha, doVEÍCULO L220 TRITON GL .Diesel 3.2.PLACA QLO 5773

! FAVORECIDO: PMZ DISTRIBUIDORA S.A.CN PJ/M F:22.763.502/0019-36

: VALOR: R$ 3.220,20 (três mil duzentos e vinte reais e vinte centavos)

/PMMDIRE

Gabinete do Diretor-Presidente, em Macapá 18 de abril de 2018.

PORTARIA N 005/2018 - IMPROIR/PMM

O Diretor Presidente do Instituto Municipal dePolíticas de Promoção da Igualdade Racial, usando de suasatribuições legais que lhe são conferidas, pelo Art.15, inciso XIdo Estatuto e considerando o disposto no Decreto n 334/2017- PMM, datado de 27 de janeiro de 2017, e;

Considerando os termos do memo n 026/2018-GABI/IMPROIR/PMM, datado de 12/04/2018, desde institutoIMPROIR.,

RESOLVE:

Art. 1o - AUTORIZAR a viagem da servidoraJosilana da Costa Santos - Diretora Adjunta de Finanças doInstituto Municipal de Política de Promoção da IgualdadeRacial- IMPROIR/PMM, que se deslocará de Macapá/AP, sedede suas atividades, até a cidade de Brasília/DF, no período25/05 a 31/05/2018, para participar da 4a Conferência Nacionalda Promoção da Igualdade Racial - CONAPIR.

Art 2 - Esta Portaria entra em vigor a contar do dia 25 de maio 2018.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

vRodrigo dos Santos Carvalho

SECRETÁRIO

818900/2015 - Capacitação de Empreendedores Populares noMunicípio de Macapá, conforme detalhado no Edital n 020/2018-CCL/SEGOV/PMM e seus anexos. ADJUDICO o objeto licitação emfavor das empresas vencedoras: Lote (1,3,4,5,6,7,8,9,10,11 e 12)J.P1MENTA SERVIÇOS E COMERCIO E1RELL1, CNPJ24.723.341/0001-53. Valor R$ 27.404,34 (vinte e sete mil,quatrocentos e quatro reais e trinta e quatro centavos); Lote (2) VERALÚCIA FRANCISCA DOS SANTOS -EPP, CNPJ 14.272.952/0001-79. Valor R$ 48.199,20 (quarenta e oito mil, cento e noventa e novereias e vinte centavos); Lote (15) S.MEDEIROS & MORAES LTDA- ME, CNPJ 05.823.127/0001-24. Valor R$ 760.000,00 (setecentos esessenta mil reais)

Macapá-AP, 19 de abril de 2018.


O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAPÁ,usando das atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 20,XII, "a", do Regimento Interno desta Casa de Leis,

RESOLVE:

Art. 1o - NOMEAR, ERICK DJAN FRANÇA DE ALMEIDAVILHENA, no Cargo em Comissão de Chefe da Divisão deManutenção - Cód. CCS-2, da Câmara Municipal de Macapá.

Macapá

PORTARIA N 129/2018-CMM

ACAPresiMUNICÍPIODE MACAPÁ

PODER LEGISLATIVOCÂMARA MUNICIPAL DE MACAPÁ

CHOCMM


RESOLVE:

Art. 1o - EXONERAR, ALEX DOS SANTOS FERREIRA, doCargo em Comissão de Chefe da Divisão de Manutenção -Cód. CCS-2, da Câmara Municipal de Macapá.

Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor a contar do dia 01 de abril

de 2018.

Art. 3o - DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E

CUMPRA-SE.

Palácio JANARY NUNES, em 02 de abril de 2018.

AAafciipà.

MUNICÍPIO DE MACAPÁPODER LEGISLATIVO

CÂMARA MUNICIPAL DE MACAPÁ


JCMM

MARCO AURÉLJOi^sÒUZA RAMALHODiretor Presidente da Macapá PrevidênciaDecreto n. 661/2018-MACAPAPREV/PMM

2.207/2016-PMM), ANUÍNIO no percentual de 23% (LeiComplementar n 014/2000-PMM, art. 67); Grat. De NívelSuperior 20% (Art. 79 da Lei Complementar n 014/2000PMM); Grat. De Regência de Classe 45,5% (Lei n.2.134/2014 - PMM, art. 3o); Grat. De Dedicação Exclusiva55% (Lei n. 065/2009 - PMM, art. 32, IV), sendo seusproventos calculados de acordo com a integralidade do cargoefetivo, com os fundamentos no art. 40, 1., III, "a" e 5.da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988; art.6., incisos I, II e III e IV da E.C. de n. 41/2003, e art. 44 eincisos da Lei Municipal de n. 976/99-PMM, com alterações naLei n 1.462/2005-PMM, conforme Processo Administrativo n2017.04.28528P-MACAPAPREV, a partir desta data até posteriordeliberação.

Art. 2o Esta portaria entra em vigor na data de suapublicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBUQUE-SE E CUMPRA-SE.

Macapá/AP, 25 de abril de 2018.

MARCO AURÊLJQ^qiOZA RAMALHODiretor Presidente da Macapá PrevidênciaDecreto n. 661/2018-MACAPAPREV/PMM

PORTARIA NO 049/2018 - MACAPAPREVO Diretor Presidente da Macapá Previdência -

MACAPAPREV, no uso de suas atribuições legais que lhes sãoconferidas pelo art. 30 da Constituição da República Federativado Brasil de 1988, dispondo o beneficio assegurado pelo art.40, 1, inciso III, alínea "a" e 5 da Constituição daRepública Federativa do Brasil de 1988, c/c com o art. 6o,incisos 1,11,111 e IV da E.C de n 41/2003 e art. 44 e incisos daLei Municipal n 976/99, alterada pela Lei 1.462/2005-PMM,

RESOLVE*Art. io Conceder o benefício de APOSENTADORIA

POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a servidora ALICESOUZA FURTADO DA COSTA portadora da cédula deidentidade RG n. 324132-AP- 2avia e inscrita no CPF sob o n.481.880.264-68, do Quadro de Pessoal Efetivo do Município deMacapá, sob a matrícula 6102131-1, na categoria funcional deProfessora, Classe "C", Nível "18", do Nível de Atividade Médiodo Grupo Ocupacional de Magistério, lotada na SECRETARIAMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMHJ/PMM, tendo comoproventos a composição do SALÁRIO BASE (Lei n

MARCO AUREUKXSOUZA RAMALHODiretor Presidente da Macapá PrevidênciaDecreto n. 661/2018-MACAPAPREV/PMM

PORTARIA N. 048/ 2018 - MACAPAPREVO Diretor Presidente da Macapá Previdência -


RESOLVE:Art. 1 - DESIGNAR o servidor IVALDO RAIMUNDO

DO NASCIMENTO DANTAS - Servidor efetivo cedido -Matrícula n 9994369-1, para responder cumulativamente aoCargo de Diretor Financeiro e Atuarial, do grupo de CargosComissionado da Macapá Previdência - MACAPAPREV, noperíodo de 24 a 26/4/2018, em razão da ausência do titularda pasta, o servidor CELIVALDO PICANÇO JÚNIOR,DECRETO N 2.652/2015 - MACAPAPREV/PMM, autorizado pelaPortaria n. 047/2018 - MACAPAPREV.

Art. 2o - Esta portaria entra em vigor a contar do dia24 de abril de 2018.


PORTARIA N. 047/2018 - MACAPAPREVO Diretor Presidente da Macapá Previdência -


RESOLVE:Art. Io - AUTORIZAR o deslocamento, em viagem, do

Servidor CEUVALDO PICANÇO JÚNIOR - Diretor Financeiroe Atuarial - DECRETO N 2.652/2015 - MACAPAPREV/PMM, dasede de suas atividades, Macapá/AP até a cidade de SãoPaulo/SP, no período de 24 a 26 de abril de 2018, paraparticipar de reuniões agendadas nas sedes dasadministradoras TERRA NOVAS GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DENEGÓCIOS, GRADUAL INVESTIMENTOS E PLANNER, onde aMACAPAPREV possui investimentos, que se realizará no períodode 24 a 26 de abril de 2018.

Art. 2 - Esta portaria entra em vigor a contar do dia24 de abril de 2018.



JT 18062070-6 BR

REGISTROE000322938

AUTOS04/01/2018

COMETIMENTQ

HUC-5186

PLACA

RAIMUNDO LIBANIQ DE MOURA

NQME

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ - PMMCOMPANHIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MACAPÁ - CTMac

;RELAÇÃO DE NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÕES DEVOLVIDASPROPRIETÁRIOS NÃO ENCONTRADOS

-;JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO/ 2018Planilha 039/2018

Pela presente, PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ - AP notifica V.S.". da imposição de penalidade por infração àLegislação de Trânsito, por decurso de prazo, indeferimento de defesa ou solicitação da penalidade de advertência.i.*A presente notificação corresponde à autuação feita pelo agente no dia, local e hora indicados. O referido Auto deInfração encontra-se à disposição do interessado no órgão competente. A notificação para o pagamento da multa éencaminhada para o proprietário do veículo, que é responsável pelo pagamento ( Art. 282 & 3 - CTB ).•V.S.a pode apresentar recursos contra as penalidades impostas, até a data de vencimento indicado para pagamento damulta (Art. 282, & 4 - CTB e Art. 282, & 5 - CTB), perante a Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI.

CTMACcCHO

MM


RESOLVE:

Art. 1o - EXONERAR, ALDRIN NUNES TORRINHA, do Cargoem Comissão de Secretário de Administração - Cód. CCS-E,da Câmara Municipal de Macapá

Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor a contar do dia 01 de abrilde 2018.

Art. 3o - DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE ECUMPRA-SE.


MUNICÍPIO DE MACAPÁ^PODER LEGISLATIVO

CÂMARA MUNICIPAL DE MACAPÁ/


CHOMM

ACACIPresid

RESOLVE:

Art. 1o - EXONERAR, JEANDRE SOUSA HIPPOLYTE, noCargo em Comissão de assistente Parlamentar-Cód. AP-2, doGabinete do Vereador PASTOR DIDIO, da Câmara Municipalde Macapá.




O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAPÁ,•usando das atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 20,jX.ll, "a", do Regimento Interno desta Casa de Leis,

AAãcSpá

MUNICÍPIO DE MACAPÁPODER LEGISLATIVO

CÂMARA MUNICIPAL DE MACAPÁ


CHOMM

ACÁCPresi

ACACHOPrCMM

J^^,MUNICÍPIO DE MACAPÁ,Q LPODER LEGISLATIVO%^/

CÂMARA MUNICIPAL DE MACAPÁMãc|fSá



RESOLVE:

Art. 1 - NOMEAR, SILVIO DA FONSECA RAMOS, no Cargoem Comissão de Chefe do Gabinete da Guarda - Cód. CCS-3,da Câmara Municipal de Macapá.

Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor a contar do dia 01 de abrilde 2018.

Art. 3 - DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE ECUMPRA-SE.





Pág. 07DIÁRIO DO MUNICÍPIOMacapá, 26.04.2018

JT. 18077177-1 BR

JT 18076141-7 BR

REGISTRO

E000334177

E000333392

AUTOS

19/02/2018

02/02/2018

COMETIMENTO

NFB-6319

JHY-7992

PLACA

MARIA DAS GRAÇAS FIGUEIREDO PIMENTEL

INGRID COELHO DA SILVA

' ' NOME

:- ;•..mtwwefraUâòUvaí••:^ da Divisão de Arquivo e Protocolo!o-isr.a r( 257/2016 - CTMac

. j!PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ - PMM\;COMPANHIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MACAPÁ - CTMac

tRELAÇÃO DE NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÕES DEVOLVIDASPROPRIETÁRIOS NÃO ENCONTRADOS

iJFEVEREIRO E MARÇO/2018|.^Planilha 038/2018

Pela presente, PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ - AP notifica V.S.*. da imposição de penalidade por Infração àLegislação de Trânsito, por decurso de prazo, indeferimento de defesa ou solicitação da penalidade de advertência.

•A presente notificação corresponde à autuação feita pelo agente no dia, local e hora indicados. O referido Auto deInfração encontra-se à disposição do interessado no órgão competente. A notificação para o pagamento da multa éencaminhada para o proprietário do veículo, que é responsável pelo pagamento ( Art. 282 & 3 - CTB ).•V.S.a pode apresentar recursos contra as penalidades impostas, até a data de vencimento indicado para pagamento damulta (Art. 282, & 4" - CTB e Art. 282, & 5 - CTB), perante a Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI.

JT 18077346-3 BR

JT 18077345-0 BR

JT 18077433-6 BR

CARAT SIMPLES

JT 18077351-7 BR

CARTA SIMPLES

JT 18077363-2 BR

JT 18077379-0 BR

JT 18077380-9 BR

JT 18077368-4 BR

JT 18077363-6 BR

JT 18077297-5 BR

JT 18077296-7 BR

CARTA SIMPLES

CARTA SIMPLES

CARTA SIMPLES

CARTA SIMPLES

CARTA SIMPLES

CARTA SIMPLES

CARTA SIMPLES

CARTA SIMPLES

CARTA SIMPLES

CARTA SIMPLES

JT 18077272-9 BR

CARTA SIMPLES

CARTA SIMPLES

CARTA SIMPLES

CARTA SIMPLES

CARTA SIMPLES

JT 18062835-5 BR

CARTA SIMPLES

,E000331590^?->—^TZ

E000331588

E000331550

E000334420

E000331817

E000331824

E000332999

E000334514

E000325557

E000333792

E000332658

E000334317

E000334502

E000334447

E000332161

E000334476

E000332582

E000324998

E000334890

E000334891

E000332583

E000332196

E000326634

E000332193

E000334302

E000333022

E000334972

E000335067

E000326166

E000326932

E000324217

16/03/2018i ^

16/03/2018

15/03/2018

14/03/2018

14/03/2018

14/03/2018

13/03/2018

12/03/2018

12/03/2018

12/03/201812/03/2018

09/03/2018

09/03/2018

08/03/2018

07/03/2018

07/03/2018

06/03/2018

06/03/2018

06/03/2018

06/03/2018

06/03/2018

06/03/2018

06/03/2018

03/03/2018

27/02/2018

26/02/2018

22/02/2018

21/02/2018

17/02/2018

30/01/2018

27/01/2018

NFB-9376

NEP-7348

NEW-2509

QLN-2038

NEI-2264

NEV-0201

NEO-2052

NFB-2056

NEO-3501

NEL-9320

NET-8290

NET-6301

NEN-1761

NEN-8872

NEU-8633

NEJ-2848

NEU-2590

NEZ-8224

NEM-5122

NEM-5122

NEU-2590

QLO-1152

NEY-8892

NEN-6256

LWB-1355

NET-8006

NES-8440

NEI-1501

NEM-9024

ASW-9847

NEJ-7330

OSIENE BENTO FERREIRA

JOSÉ EDVONY LOPES DA SILVA

DENILSON SANTOS DA SILVA

LUCIANA LIMA MARIALVES DE MELO

FRANCISCO CHARLYS HERCULANO DA SILVA

ANTÔNIO DA SILVA MARINHO

ANTÔNIO DIVANILDO FERREIRA DIAS

MARCELO DA SILVA OLIVEIRA

ALZIRO FERREIRA LUZ

ARYANE BOTELHO BEZERRA

OSMAR RODRIGUES DE ALENCAR

JOÃO DAMASCENO DOS SANTOSTEREZINHA DA SILVA RAMOS

EDILENE RODRIGUES MARTINS

JAIR JÚNIOR DA SILVA

ROBSON GOMES DE OLIVEIRA

MAX LEITE DA SILVA

SANTOS E VIEIRA LTDA EPP

MARIA JOANA RODRIGUES NASCIMENTO

MARIA JOANA RODRIGUES NASCIMENTO

MAX LEITE DA SILVA

MARIA LENY DE SOUZA SILVA

AAMAPH

LOURDES NASCIMENTO DE OLIVEIRA

JOSIVETE FERREIRA ARANHA RODRIGUES

DAM ARES NEVES DA COSTA

MARINA DOS SANTOS BRAGA

GERENCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO MF/AP

OSMARINA DA SILVA BATISTA

DAVI WILLIAN CLUZENI

ANDRÉ RIBEIRO DA COSTA


Chefe da Divisão de Arquivo e ProtocoloPortaria n^?57/20i6 - CTMac

JT 18077304-9 BR

JT 18077294-0 BR

JT 18077295-3 BR

JT 18077292-2 BR

JT 18077312-3 BR

JT 18077317-1 BR

JT 18077290-5 BR

JT 18077242-3 BR

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JT 18077277-7 BR

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JT 18077193-5 BR

JT 18077165-2 BR

JT 18077234-9 BR

JT 18077226-4 BR

JT 18077210-5 BR

E000334507

E000332028

E000332029

E000334282

E000332960

E000335031

E000333074

E000332967

E000334449

E000335032

E000333740

E000326808

E000324097

E000332579

E000335028

E000332593

E000332386

E000334336

E000334372

E000332026

E000333278

E000332194

E000333064

E000332090

E000324797

E000334223

E000333219

E000334308

E000332017

E000335080

E000334191

E000333228

10/03/2018

09/03/2018

09/03/2018

09/03/2018

08/03/2018

08/03/2018

08/03/2018

08/03/2018

08/03/2018

08/03/2018

07/03/2018

06/03/2018

06/03/2018

06/03/2018

06/03/2018

06/03/2018

06/03/2018

06/03/2018

06/03/2018

06/03/2018

04/03/2018

03/03/2018

03/03/2018

02/03/2018

02/03/2018

02/03/2018

28/02/2018

28/02/2018

26/02/2018

24/02/2018

20/02/2018

19/02/2018

NES-0125

NFA-0496

NFA-0496

NET-4222

QLO-4219

NEK-7700

NEZ-8122

QLP-4730

NEO-7608

QLO-0661

NEP-4452

QLO-7104

NEX-5916

NEO-8581

QLP-3756

NEY-1457

NET-9019

QLP-4772

NEN-4243

QLP-6829

NES-7475

NEN-6256

NEM-7171

NES-3978

NFA-2485

NEO-4622

NEZ-1588

QLP-6818

NET-1923

NEU-0696

NET-5809

NEU-5154

DENILSON MAUDIO ALFAIA

CLEIDIANE MORAES SOUZA

CLEIDIANE MORAES SOUZA

LUIZ MÁRCIO DOS SANTOS FERREIRA

RITA DE CÁSSIA BRITO PALHETA

GRACY APARECIDA DA CRUZ

DELMIR DE FRANCA E SILVA

JOÃO PEDRO DE SOUZA DIAS

ELIAS SEABRA DA COSTA

CLÁUDIO GUILHERME P PRADO

ROSÂNGELA SILVIA ALBUQUERQUE

UBERNEY MUNOZ LOPEZ

CLAUDIANE MARQUES COSTA

QUALIVEL VEÍCULOS LTDA EPP

LOILA DE SOUSA GABRIEL

RAIMUNDA DAS G CORDOVIL FERREIRA

JOSIELE DO SOCORRO ATHAYDE DE ALMEIDA

ANTÔNIO CELSO DIAS FAÇANHA

R. R ARAÚJO SISTEMA DE SEGURANÇA LTDA ME

MARCELLO MOREIRA DOS SANTOS

RAMES BRAGA BENICA

LOURDES NASCIMENTO DE OLIVEIRA

JOSÉ ADAILTON DE OLIVEIRA SILVA

WALLICE DO MONTE SILVA

CARLOS RAFAEL OLIVEIRA PANTOJA

NEILIANO SANTOS SILVA

SAILINDY WESLEIANY MOREIRA

JONATHAN CARDOSO VÍTOR

MARCELO DOS PASSOS SILVA

QUIARA PEREIRA MONTEIRO

ANTÔNIO DE SOUSA COSTA

JOSÉ DOMINGOS ALMEIDA MENEZES


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