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UNIVERSIDADE ESTADUAL DA BAHIA
CRA – CENTRO DE RECURSOS AMBIENTAIS
DIAGNÓSTICO SITUACIONAL DO SISTEMA DE GESTÃO DE
RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS: ESTUDO DE CASO DO
MUNICÍPIO DE AMARGOSA.
Salvador, Setembro de 2006.
UNEB – UNIVERSIDADE ESTADUAL DA BAHIA
CRA – CENTRO DE RECURSOS AMBIENTAIS
DIAGNÓSTICO SITUACIONAL DO SISTEMA DE GESTÃO DE
RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS: ESTUDO DE CASO DO
MUNICÍPIO DE AMARGOSA.
MARIA CELESTE ANUNCIAÇÃO DOS SANTOS
Monografia apresentada como
requisito para conclusão do Curso de Pós-
Graduação em Gestão Ambiental Municipal
ministrado no CRA – Centro de Recursos
Ambientais pela Universidade Estadual da Bahia
para obtenção do título de Especialista sob a
orientação do Prof. Msc. Luciano Mendes Souza
Vaz
Salvador, setembro de 2006.
AGRADECIMENTO
Á Deus, sobre todas as coisas, pela saúde e inteligência.
A minha família, pelo apoio e compreensão em todos os momentos de minha vida.
Ao Prefeito de Amargosa, Valmir Sampaio, e a sua equipe por ter me dado esta
oportunidade.
Aos organizadores do curso, à coordenação e aos professores pela dedicação e
presteza em atender bem.
A todos os funcionários do CRA e do NEAMA pelo sorriso nos lábios com que
sempre nos recebiam.
E a todos os colegas a certeza que a amizade continuará e serei sempre grata pelo
carinho recebido na hora das lagrimas. De todos vocês guardarei as melhores
lembranças, as boas risadas, as brincadeiras e a certeza que “amigo é coisa pra se
guardar..”.
Ao Prof. Msc. Luciano Mendes Souza Vaz, que foi um verdadeiro presente, que Rita
Góis, colocou no meu caminho para ser meu porto seguro neste trabalho.
Obrigado a todos, de todo meu coração!
DEDICATÓRIA
Dedico este trabalho à memória do meu eterno companheiro, Valmick de Menezes
Moura - Mic, por todas as vezes que me incentivou a estudar. Daria a minha vida
para tê-lo ao meu lado neste momento, pela certeza que sentir-se-ia realizado com a
minha vitória. A Ele que sempre sonhou com a melhoria ambiental da nossa cidade.
Espero poder contribuir para esta causa tão nobre.
O que Ele plantou, espero que nossos filhos e netos possam e saibam acolher!
RESUMO
A presente monografia tem como o objetivo proporcionar o conhecimento da
diversidade e da proporcionalidade das frações que compõem os resíduos sólidos
do município de Amargosa-Ba. Através da caracterização dos resíduos que chegam
ao lixão, e experimentação de elaboração de composto orgânico a partir de lixo
úmido da feira livre e de podas de árvore. De posse dos resultados a sociedade e o
poder público serão sensibilizados para a organização de uma gestão de resíduos
sólidos com menores impactos ambientais possíveis.
ABSTRACT The present monograph has as objective to provide the knowledge of the adversity
and the proportionality of the fractions that compore solid residues of the city of
Amargosa – Ba.
Through the characterizetion of the residuos that come at the “big garbage”, and
experimentation of the elaboration from humid garbade of the free fair and of
prunings of tree. From ownership of the results the society and the public power will
be sensitized for the organization of the management of solid residues with less
possible impacts in the ambient.
SUMÁRIO
1.0 Introdução.................................................................................................. 08 2.0 Objetivo...................................................................................................... 09
2.1Objetivos específicos............................................................................ 09 3.0 Revisão Bibliográfica................................................................................. 10
3.1 Sociedade e Resíduos Sólidos............................................................ 10 3.2 Definição e classificação dos Resíduos Sólidos no Brasil................... 11 3.3 Impactos Ambientais resultantes das ações dos resíduos sólidos...... 13 3.4 Legislação Ambiental........................................................................... 14
4.0 Material e Método...................................................................................... 19 4.1 Área de desenvolvimento da pesquisa................................................ 19 4.2 Levantamento de dados secundários.................................................. 19 4.3 Aproveitamento de resíduos sólidos – compostagem......................... 22 4.4 Análise do Sistema de Compostagem dos Resíduos Sólidos Urbanos do
Município de Amargosa................................................................................... 22 5.0 Resultado e discussões............................................................................. 25
5.1 Diagnostico Sócio econômico de Amargosa........................................ 25 5.2 Caracterização de Resíduos sólidos urbanos (RSU) do Município de
Amargosa........................................................................................................ 28 5.3 Proposição de Gestão Sustentável...................................................... 33
6.0 Considerações finais................................................................................. 37 7.0 Referências Bibliográficas......................................................................... 39
1. INTRODUÇÃO
Nos últimos 30 anos os problemas relacionados a inexistência de uma gestão
ambiental adequada vêm sendo cada vez mais constantes. Falar em desequilíbrio
ecológico, chuva ácida, poluição hídrica, acúmulo de lixo não configura mais uma
novidade.O nível de degradação em que se encontra o nosso planeta demonstra a
necessidade de mudança de hábitos de consumo e atividades econômicas,
substituindo-as ou adequando-as para diminuir o nível de poluição e chegarmos a
atividades mais eficientes: que são as que utilizam menos recursos naturais e
produzem menos ou nenhum resíduos.
Se pensarmos nos impactos negativos do lixo no meio ambiente temos: mudanças
na paisagem, poluição das águas e do ar, contaminação do solo e dos lençóis
subterrâneos, proliferação dos roedores, insetos e vetores transmissores de
doenças, que causam danos á saúde, e conseqüentemente geram degradação
ambiental e exclusão social.
Grande parte das cidades brasileiras gerencia de maneira inadequada seus resíduos
sólidos urbanos. A realidade baiana não é diferente. No Estado da Bahia grande
parte dos municípios deposita seus resíduos sólidos a céu aberto em áreas
impróprias, sem nenhum manejo ou critério técnico, formando o que denominamos
de lixões. E Amargosa está entre esses municípios que ainda não possuem aterro
sanitário.
Esta produção monográfica pretende diagnosticar o sistema de gestão de resíduos
sólidos urbanos no município de Amargosa.
2. OBJETIVOS
2.1. OBJETIVO GERAL
A presente monografia tem como o objetivo proporcionar o entendimento de um
Sistema de Gestão de Resíduos Sólidos através do conhecimento da diversidade e
proporcionalidade das frações que compõem os resíduos sólidos do município de
Amargosa - Ba.
2.2. OBJETIVOS ESPECÍFICOS
• Caracterizar os Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) do município de Amargosa;
• Entender os processos de Reciclagem e Reaproveitamento adotados pelo
Sistema de Gestão de Resíduos Sólidos Urbano (SGRSU) da cidade;
• Criar estratégias aplicáveis de melhoria dos procedimentos do Sistema de
Gestão de Resíduos Sólidos Urbano da prefeitura Municipal.
3 – REVISÃO BIBLIOGRÁFICA
3.1 Sociedade e Resíduos Sólidos
A preocupação com a questão dos resíduos sólidos produzidos pelas atividades
humanas (domésticas, industriais, comerciais e hospitalares), vem inquietando os
responsáveis pela criação de projetos de políticas públicas e de iniciação cientifica.
As atividades cotidianas das pessoas produzem resíduos ou restos que constituem o
lixo sobre o qual temos que pensar e aprender (Hoje o lixo tornou-se um problema
que diz respeito a todos) (GIPEC-INIJUI - Grupo Interdepartamental de pesquisa
sobre Educação e Ciências; 2003)
Segundo Scarlato (1999) a sociedade de consumo e dos descartáveis transformou
as cidades em uma fábrica de lixo. Poucas são as sociedades que assumem a pré-
reciclagem e a reciclagem desse lixo como prática efetiva para a solução desse
problema. Escassez de água potável e excesso de lixo são problemas latentes que
serão herdados pela Sociedade do próximo milênio. Lençóis freáticos e mares
poluídos em breve representarão a morte do planeta caso não se busquem soluções
para essa contaminação.
Resíduos representam perda de recursos naturais desperdício econômico e poluição
ambiental, por isso é preciso investir em programas de redução e reuso de matéria
prima dentro de uma pratica de gestão que equilibre a quantidade de resíduos
gerada, com o retorno ao processo produtivo.
A demanda global dos recursos naturais deriva de uma formação, que rege o
processo de exploração da natureza hoje, é responsável por boa parte da destruição
dos recursos naturais e é criadora de necessidades que exigem, para sua própria
manutenção, um crescimento sem fim das demandas quantitativas e qualitativas
desses recursos. (PCNS- Parâmetros Curriculares Nacionais - Temas Transversais;
1998).
O Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo (IPT, 2000) postula
que o crescimento populacional e industrial tem uma relação direta com a geração
de resíduos. Pois cresce na mesma proporção. O acelerado processo de
urbanização, aliado ao consumo crescente de produtos menos duráveis, ou
descartáveis, provocou sensível aumento do volume e diversificação do lixo, e o seu
gerenciamento tornou-se uma tarefa que demanda ações diferenciadas e
articuladas, as quais devem ser incluídas entre as prioridades de todos os
municípios.
3.2 Definições e Classificação dos Resíduos Sólidos no Brasil
Os resíduos sólidos são materiais heterogêneos, (inertes, minerais e orgânicos)
resultantes das atividades humanas e de natureza, os quais podem ser parcialmente
utilizados, gerando, entre outros aspectos, proteção à saúde publica e econômica de
recursos naturais (Manual de Saneamento FUNASA – Fundação Nacional de
Saúde).
A ABNT 2004 preconiza na NBR 10.004 a classificação dos resíduos sólidos.
Para a gestão municipal de resíduos sólidos as prefeituras devem obedecer aos
decretos e resoluções CONAMA e seguir parâmetros das NBR´s que norteiam o
correto gerenciamento dos mesmos.
Segundo o IPT – CEMPRE - Associação Brasileira de Normas Técnicas ABN NBR
6822 preparo e apresentação das normas brasileiras a definição para norma é: “Um
documento elaborado segundo procedimento e conceitos emanado do sistema
nacional de metrologia, normalização e qualidade industrial, conforme lei 5963 de 11
de dezembro de 1973, e demais documentos legais destes decorrentes. De acordo
com a sua classificação, as normas brasileiras são resultantes de um processo de
consenso nos diferentes fóruns do sistema, cujo universo abranje o governo, o setor
produtivo, o comércio e os consumidores. As normas brasileiras em suas
prescrições visam obter:
a) Defesa dos interesses nacionais;
b) A racionalização na fabricação e na troca de bens e serviço, através de
operações sistemáticas e repetitivas;
c) Proteção dos interesses dos consumidores;
d) Segurança de pessoas e bens;
e) Expressões de meios de comunicação.”
Segundo Manual de Saneamento – FUNASA – Fundação Nacional de Saúde
(2004): De modo geral, os resíduos sólidos são constituídos de substâncias
distribuídas nas seguintes classes: Facilmente degradáveis (FD): resto de comida,
sobra de cozinha, folha, capim, casca de frutas, animais mortos e excrementos;
Moderadamente degradáveis (MD): papel, papelão e outros produtos celulósicos;
Dificilmente degradáveis (DD) trapo, couro, madeira, borracha, cabelo, pena de
galinha, osso, plástico e Não degradáveis (ND): Metal não ferroso, vidro, pedras,
cinza, terra, areia, cerâmica.
Segundo a classificação preconizada pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas do
Estado de São Paulo (IPT, 2000) temos quanto à origem: Domiciliar; Comercial;
Industrial; Serviço de saúde; Portos, aeroportos, terminais, ferroviárias e rodoviárias;
Agrícola; Construção civil; Limpeza publica; Abatedouros de aves; Matadouros;
Estábulos.
Lima (1995) simplifica o conceito da seguinte forma “...podemos dizer que o lixo
urbano resulta de atividades diárias do homem em sociedade e que os fatores
principais que regem sua origem e produção são, basicamente, dois: o aumento
populacional e a intensidade da industrialização.”
Observando o comportamento destes fatores ao longo do tempo, podemos verificar
que existem fortes interações entre eles. Por exemplo, o aumento populacional exige
maior incremento na produção de alimentos e bens de consumo direto. A tentativa
de atender esta demanda faz com que o homem transforme cada vez mais matéria-
prima em produtos acabados, gerando, assim, maiores quantidades de resíduos
que, dispostos inadequadamente, comprometem o meio ambiente. Assim sendo o
processo de industrialização constitui-se num dos fatores principais da origem da
produção de lixo (Lima -1995).
Em uma sociedade de consumo como a nossa, é cada vez maior a produção de
materiais que são descartados todos os dias, causando problema que interferem na
qualidade de vida da população e deste podemos analisar os cinco grupo:
• Sólidos - RSD. Industriais e comerciais.
• Líquido-Jogados nos ralos de pia, vasos sanitários, bueiros, etc.
• Gasoso-produzidos nas combustões.
• Partículas- suspensa no ar – fumaça poeiras, aerossóis.
• Pastosos – fezes e lodo de esgoto.
Há uma preocupação especial com os resíduos sólidos produzidos nas
cidades porque são constituídos por restos de alimentos cascas, podas, etc.,
chamado lixo úmido. Esses resíduos constituem-se em dos maiores problema
ambientais, sociais e sanitários, pois na maioria dos municípios brasileiros não é
gerenciado adequadamente. A media de lixo úmido no Brasil são aproximadamente
65% conforme Pereira Neto (1999).
3.3 - Impactos Ambientais resultantes da ação dos r esíduos sólidos.
A definição sintética de Ferreira (1989) quanto ao significado do termo Impacto é
que este compreende todo movimento que traz uma mudança positiva ou negativa
no meio ambiente.
Qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio
ambiente causada por qualquer forma de matéria ou energia. E os resíduos causam
impactos negativos, pois cria uma desordem nos lugares onde se acumulam
trazendo contaminações, mau cheiro e a presença indesejáveis de insetos e
roedores. (Scarlato; 1998)
Campos (1999) relata que a população brasileira (100 milhões de habitantes) produz
diariamente 240 mil toneladas de lixo domiciliar, do qual apenas 70% é coletado e
em geral depositado a céu aberto (lixões, aterro ou curso d’água ). Esta forma de
dispor o lixo provoca poluição do solo, da água e do ar, além de atrair ratos, barata,
moscas e outros vetores de doenças infecciosas e parasitarias causando, enfim, a
degradação ambiental e social.
O lixo urbano é provavelmente, um dos, mas sérios problemas ambientais da
atualidade, pois tudo aquilo que é introduzido em um sistema de fluxo, depois de
processado, mais cedo ou, mais tarde sai sob a forma de materiais secundários ou
subprodutos (Scarlato, 1999).
Nas médias e grandes cidades a população gera mais resíduos do que as
prefeituras que são as responsáveis pelo gerenciamento, são capazes de recolher e
dá um destino adequado. Com isso para que a cidade não fique com lixo acumulado
nas ruas, são necessários gastos acima de 20% dos orçamentos mensais. Por esse
motivo que as cidades acima de 40 mil habitantes, estão sendo exigidas pelo
ministério das cidades o plano diretor municipal, que disciplina o aspecto de
urbanização. (Lima; 1979)
A produção e a natureza do lixo estão diretamente ligadas ao consumo – e o
consumo por sua vez ao poder econômico o lixo residencial que é recolhido,
separadamente dos resíduos perigosos (hospitalar) também causa impactos, como
a contaminação da água dos córregos e do solo por metais pesados. Pois ainda
temos o péssimo habito de colocar baterias e pilhas , couro, pneus no lixo
comum.Pois o que queremos e nos livrar destes materiais sem pensar que eles vão
parar em algum lugar do planeta. (Lima; 1979)
Ente os resíduos tóxicos, tem assumido particular importância os chamados metais
pesados. Vários deles, como cádmio, o chumbo, e o cromo, compõem produtos
(como por exemplo: pilhas, baterias e couro, respectivamente) que no fim da sua
vida útil tem na maioria das vezes destinação comum: aterros, terrenos baldios e
mesmo áreas proibidas. A transferência desses metais para o solo é, nessa
situação, inevitável e eles acabam por entrar em cadeias alimentares, já que as
plantas que absorvem são consumidas por animais, afirma (Scarlato, 1999).
3.4 – Legislação ambiental (Geral e Específica)
A natureza aos olhos humanos, foi durante muito tempo vista como uma fonte
inesgotável de matéria e energia, que se podia dispor e até desperdiçar seus
recursos que ela própia cuidaria da sua recuperação.
O homem considerava a natureza como uma prestadora de serviços e dela
retiravam os elementos básicos para a vida e seu desenvolvimento econômico. Mas
aos poucos foi aparecendo uma luz vermelha no fim do túnel para despertar a
“criatura” que dormia esperando as providências do “Criador”.
Enquanto as providências esperadas não chegavam á humanidade pensou,
estudou e resolveu tomar atitudes aqui mesmo antes que este lindo planeta azul
ficasse desabitado. Foi o momento de através de acordos nacionais e internacionais
criassem leis que garantissem a proteção dos recursos naturais.
A partir da década de 80 é que se efetivou a proteção ao meio ambiente no Brasil
com a mobilização mundial que ocorreu na conferencia sobre meio ambiente em
Estocolmo no ano de 1972, esta conferencia foi o marco zero para a conscientização
ambiental.
Após a citada conferencia segundo Maria Elvira Borges Calazans, instituíu-se um
controle do meio ambiente por atividades industriais [24], estabelece-se a vigilância
sanitária sobre qual ficam sujeitos os medicamentos, drogas, insumos farmacêuticos
e correlatos, cosméticos, saneantes e outros produtos [25] regulamentou-se a
responsabilidade civil por danos nucleares e responsabilidades criminais por
atividades Nucleares [26] e criaram-se áreas e locais de interesse turístico [27].
O conselho Nacional do Meio ambiente – CONAMA criado em 1981, com a
finalidade de implementar as ações do Ministério do meio ambiente através de
políticas de proteção ambiental integrada e suas resoluções.
A constituição Federal no art. 225 do capitulo VI diz: “Todos têm direito ao meio
ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial á
sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder publico e a coletividade o dever de
defendê-lo e preservá-lo para o presente e futuras gerações”. E no seu parágrafo 1º
ele assegura que esse direito nos será assegurado pelo poder: Federal, Estadual e
Municipal.
Os municípios por estarem próximos as maiores agressões contra o homem e a
natureza deve ser o grande articulador para que de fato sejam praticadas através de
ações, informativas e educativas, e não seja necessário, lançar mão das punições
previstas, e em ultimo recurso que se faça cumprir o que prescreve as leis.
A constituição Federal de 1988 em seu artigo 23 incisos III, IV, VI, VII, confere aos
municípios a competência para a proteção ambiental, em comum com a União e os
Estados. Apesar da competência ortorgada, os municípios têm permanecido, mas no
âmbito da execução da legislação em vigor e não no criar leis sobre o assunto,
conforme facultado pelo artigo 30, inciso II da Constituição, que reconhece aos
municípios a competência para suplementar a legislação Federal e a Estadual em
Matéria Ambiental (IPT – CEMPRE, 2000).
A preocupação com o meio ambiente já vem de muitos anos, se tornou vidente na
década de 70, quando os paises industrializados se reuniram em Estolcomo, para
pensarem sobre o meio ambiente e daí resultou uma declaração com 21 princípios
voltados para a poluição. Mais esse não era o nosso único problema e mais tarde na
década de 80 na conferência de Nairobi, foi avaliado a aplicação dos princípios e
ficaram estabelecidas duas prioridades:
• A criação de unidades de conservação
• E a recuperação de áreas degradadas
A Rio 92 concentrou-se nas questões de interesses coletivos e de desenvolvimento
humano. No entanto a cima de todos os princípios tratados na conferencia, estava a
constituição de 1988, que reza que as atividades que provocam danos ambientais, o
responsável deve arcar com as medidas mitigadoras e a reparação do dano.
Todos os tratados, medidas e leis citadas inicialmente têm demonstrado uma grande
preocupação mundial com o escaceamento e a deterioração dos recursos matérias.
Mais é preciso muito mais. Precisamos pensar em tecnologia limpa e divulga-las nas
escolas e em nossas casas para que as crianças cresçam e aprendam desde
pequena, boas praticas de consumo sem desperdícios e com pouca geração de
resíduos. A população deve ser informada do principio de poluidor pagador, para
que se sinta responsável pelos resíduos que geram.
SCALATO e PONTIN (do nicho ou lixo) dizem que para compreendermos o aumento
e a diversificação na produção de lixo, precisamos compreender o desenvolvimento
econômico e o mecanismo de mercado. Temos um mercado globalizado e quem dita
as regras são os mais fortes e a mídia, influência o consumidor a consumir cada vez
mais, produtos descartáveis ou semi descartável e conseqüentemente temos o
aumento na geração de resíduos, que estão no fim da cadeia produtiva.
Legislação Especifica
Segundo o Instituto de Pesquisa Tecnológico-IPT no Manual de Gerenciamento
integrado, a Legislação brasileira sofreu considerável avanço nos últimos anos.
Hoje, no cenário nacional, existe um amplo aparato normativo que demonstra a
tutela jurídica do meio ambiente no nosso pais.
Em se tratando de resíduos sólidos a lei Federal, Estadual e Municipal dedica
capítulos que são regulamentadas por seus decretos e normas técnicas.
Para o município jurisdicionar seu meio ambiente nas questões locais e
empreendimentos de pequenos e médio porte é exigidos por lei instrumentos legais
de planejamento como:
• Plano Diretor;
• Lei de Ocupação do Solo
• Lei de parcelamento do Solo Urbano
• Lei orçamentária
• Código Tributário
• Código de obra
• Código de Postura
Referências Legais para o Serviço de Limpeza Pública
Como a instituição de serviços públicos municipais deve está prevista na lei orgânica
municipal, esta deverá ser consultada para se averiguar a existência de
princípios e diretrizes gerais que condicionem as ações pretendidas (IPT-
CEMPRE2000).
Na lei orgânica de Amargosa no capitulo IV (das competências) Art.12 – II diz: Legislar
sobre assuntos de interesse local.
Art.13 É de competência do município em comum com a união e o estado.
VI-Proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas
Capitulo VII (dos atos municipais)
Sessão1
Da política urbana
Art.166 – parágrafo único diz a ação do município deverá orientar-se para:
II-Executar programas de saneamento em áreas carentes atendendo a população de
baixa renda, visando adequar os serviços de energia elétrica, água, esgoto e
sanitário.
III-Executar programas de saneamento e educação sanitária visando melhorar o nível
de participação das comunidades na solução dos seus problemas de
saneamento.
Título VI
(da ordem social e do meio ambiente)
Art.139- o município implantará sistema de coleta, transporte e disposição final do lixo,
utilizando processos que envolvam a reciclagem.
Art.162- é direito de todo cidadão acesso ao serviço de saneamento básico,
entendidos fundamentalmente como de saúde pública, compreendendo
abastecimento de água, serviço de esgoto, coleta e deposito de lixo, drenagem
urbana de águas pluviais e atividades de fiscalização de qualidade de alimentos
oferecidos.
Capitulo VI do Meio Ambiente
Art.188- são vedados no território do município:
I - a localização, em zona urbana de atividades industriais que causam poluição de
qualquer espécie e produzam danos a saúde publica e ao meio ambiente.
III - o lançamento de resíduos e dejetos poluentes de qualquer natureza provenientes
de hospitais indústrias rurais e residências sem o devido tratamento nos cursos e
mananciais de água.
IV - o uso de substancias mercuriais ou tendo mercúrio o cloro, bário, o chumbo
e o arsênico como base ou substancia ativa. -
IX - a instalação de aterro sanitário e deposito de lixo a menos de 5 km do
perímetro urbano.
O composto orgânico produzido a partir de resíduos sólidos domiciliar pode
apresentar características variáveis em função da fração orgânica do lixo e da
operação utilizada pela usina.
As características das matérias fertilizadas devem obedecer às especificações da
legislação brasileira, do ministério da agricultura. O decreto-lei 86.955, de
18/02/1982, a portaria MA 84, de 29/03/1982, e a portaria n 01 da secretaria de
fiscalização da agricultura de 04/03/1983 dispõe sobre a inspeção e a
fiscalização da produção e comercio de fertilizantes e corretivos agrícolas e
aprovam normas sobre especificação garantias e tolerância.
(obs. Dai a importância de uma analise confiável do composto antes de ser
utilizado para produtos alimentícios).
4. MATERIAL E MÉTODOS
4.1 Área de Desenvolvimento da Pesquisa
O município de Amargosa faz parte da região econômica do Recôncavo Sul e da
microrregião de Jequié. Também é um dos 25 municípios que constituem a bacia
hidrográfica do Rio Jiquiriçá, além de ser sede da sede da 29ª região administrativa
do estado da Bahia.
Com uma área de 437,6km 2 e a 400 metros acima do nível do mar, Amargosa está
a 240 Km (via BR 101) e 273 Km (via BR ll6) distante de Salvador. Fazendo limite
com os municípios de Elísio Medrado a noroeste, São Miguel das Matas a leste; Laje
a sudoeste; Ubaíra a sul; Brejões e Milagres a oeste.
Devido a cidade possuir uma exuberante arborização esta é considerada a Cidade
Jardim” do vale do Jequiriçá (Figura 01 e 02).
Figura 01. Vista aérea da cidade de Amargosa/ Bahia
(www.amargosa.ba.gov.br; 2006).
4.2. Levantamento dos Dados Secundários do Municípi o de Amargosa
A região de Amargosa era de domínio dos índios Karirís e Sapuyá. Este domínio
perdurou até meado do século XIX quando os remanescentes foram massacrados
pelos colonizadores, sendo presos os 119 últimos e encaminhados à Fazenda Santa
Rosa em Jequié e daí para Poções, depois para Santa Cruz de Cabrália onde hoje
residem os seus descendentes.
Por volta de 1840, começou a formar o próspero povoado, iniciado com as famílias
de Gonçalo Correia Caldas e Francisco José da Costa Moreira, em volta de uma
capelinha por eles construída. Com a resolução nº 574, de 30 de junho de 1855,
pertencendo a Vila de Tapera (hoje município de Santa Terezinha), foi ereta
freguesia a Capela de Nossa Senhora do Bom Conselho das Amargosas. O
povoado começou a crescer e a zona rural prosperava com o plantio do fumo e do
café. A resolução provincial n.º 1726, de 21 de abril de 1877, a desmembrou de
Tapera, sendo criada a Vila de Nossa Senhora do Bom Conselho das Amargosas,
instalada em 05 de fevereiro de 1878. Neste período, deu-se um crescimento
vertiginoso da vila, decorrente do comércio já forte com o sertão e da produção do
café e do fumo, boa parte já era exportada para a Europa.
Às 16 horas do dia 02 de julho de 1891, aconteceu a sessão solene de elevação de
Vila à categoria de cidade de Amargosa, executando o ato de criação de 19 de junho
de 1891, do Dr. José Gonçalves da Silva, governador do Estado da Bahia.
Nas décadas de 70, 80 e 90, a pecuária extensiva, conseqüência do término do ciclo
do café, provocou o êxodo e ampliou a pobreza no campo e na cidade. Poucos
produtores tecnificaram a produção, a grande maioria permaneceu à margem do
processo de modernização. Este ainda é o quadro da região.
A importância da imigração e colonização européia no final do século XIX está
presente na cultura de Amargosa e nas construções ainda existentes, seja ela
italiana, portuguesa ou espanhola que se estabeleceram na cidade. A maioria entrou
no comércio com os armazéns de secos e molhados – empórios, na exportação e
importação e na área rural com plantio de café. Alguns desses migraram para
Salvador na metade do século XX na crise da cultura do café. Essa imigração não
foi organizada como em outras regiões do Brasil, que houve inclusive incentivos
para se estabelecerem.
O município de Amargosa compõe a região econômica do Recôncavo Sul do Estado
da Bahia (Figura 01), integrando um dos vinte cinco municípios que constitui a bacia
hidrográfica do Jequiriçá. Faz limite com os municípios de Elísio Medrado a
noroeste, São Miguel das Matas a leste; Laje a sudoeste; Ubaíra ao sul; Brejões e
Milagres a oeste. Compõe a microrregião 144 – Jequié – BA; sendo a sede da 29ª
Região Administrativa do Estado da Bahia.
Tendo como ponto de referência a Prefeitura Municipal, Amargosa fica localizada
entre os paralelos 13º 01’ 49” de latitude sul e o meridiano 39º 35’ 51” de longitude
oeste, altitude de 400 e a uma distância aérea de 117 Km do aeroporto de
Amargosa ao aeroporto de Salvador, 240 Km via BR 101 e 273 Km via BR 116,
ambos com acesso, a partir de Amargosa, pela BA – 046.
Figura 02: localização de Amargosa na sub-região econômica do Recôncavo Sul.
4.3 Aproveitamento de Resíduos Sólidos – Compostage m
Compostagem é definida como o ato ou a ação de transformar os resíduos
orgânicos, através de processo físico, químico, e biológicos em uma matéria
biogênica mais estável e resistente a ação das espécies consumidoras: o composto
orgânico.
No processo de compostagem a matéria orgânica atinge dois estágios importantes:
digestão, que ocorre em primeiro lugar, correspondente à fase de fermentação no
qual a matéria alcança bioestabilizacão.O segundo estagio é a maturação, no qual a
matéria atinge a humidificacão(Kiehl 1985).
O processo de compostagem foi muito usado pelos orientais, para fermentação de
composto na produção de cereais. Com técnicas artesanais, fundamentava-se na
formação de leiras ou montes de resíduos que ocasionalmente eram revolvido. Após
cessar o processo de fermentação,o composto resultante era incorporado ao solo,o
que favorecia o crescimento das vegetais.
A analise de composto orgânico, objetivo deste “Estudo de caso” revelou uma boa
relação carbono Nitrogênio (c/n) que é 7-8 e a umidade 1.3 - composto semicurado,
o PH 8,0 (Alcalino) e os micronutrientes, também ficaram dentro da média descrita
por Kiehl e Lima. (Tipo de análise: Química. Laboratório LAVIET- Instituto de
biologia, Salvador- Bahia)
4.4 – Análise do Sistema de Compostagem dos Resíduo s Sólidos Urbanos do
Município de Amargosa.
Foram realizadas duas experiências para testar a possibilidade de reaproveitamento
da fração orgânica municipal. A primeira foi feita com o lixo municipal e a segunda
com o material orgânico produzido na Feira Livre da cidade(Figura 03 a, b e c). O
Método de compostagem foi o aeróbico de reviramento manual. As pilhas foram
inoculadas com 10% de esterco animal oriundo da feira de animais, que funciona
aos sábados no parque de exposições (Figura 03 d). Foram monitorados os
parâmetros temperatura e umidade e ao final do processo foram mandadas
amostras para análise física química para atestar a qualidade do composto.
Figura 03. Reviramento da Pilha de Compostagem (a), Montagem da Pilha de
Compostagem (b e c) e Inoculante usado na compostagem (d).
Segundo a caracterização feita no lixão de Amargosa o lixo úmido ou
orgânico esta em torno de 80% e da feira especificamente em 78%.
O gerenciamento dos resíduos sólidos do município de Amargosa é realizado
pela prefeitura sobre a responsabilidade da Secretaria de Infra-estrutura segundo o
quadro demonstrativo.
DIA COMPACTADOR CAÇAMBA TON/DIA
Segunda 1 2 11
Terça 2 8 30
Quarta 1 6 19
Quinta 2 8 30
Sexta 1 6 19
Sábado 2 8 30
Domingo 0 2 4
Total 63 80 143
Os resíduos hospitalar do hospital e postos de saúde é recolhido separados e levado
para a fossa de incineração de maneira apropriada duas vezes por semana.
O prefeito conta com 110 (cento e dez) garis e chefes de turma, 03 (três) motorista e
uma frota de 03 (três) caçambas e 01 (um) e 01 (um) compactador.
A percapta da geração de resíduos é de: 19 mil habitantes na zona urbana para 143
toneladas diária que dá um total de 0,929 mg.
Sendo utilizado dos cofres municipal um percentual de 10% mensalmente com
despesas de pagamento de pessoal, óleo, gasolina, peça de reposição, álcool
combustível utilizado na incineração dos resíduos hospitalares.
5.0 Resultados e Discussões
5.1 Diagnóstico sócio-econômico de Amargosa
Segundo dados do Sistema de Informação de Atenção Básica (2005), da Secretaria
Municipal de Saúde, o município de Amargosa possui uma população de 34.270
habitantes, distribuída numa área territorial de 437,6km², apresentando uma
densidade demográfica de 78,31 habitantes/km². Destes, 23.005 habitantes,
representando 67,13% do total vivem na zona urbana, enquanto 11.265 habitantes,
representando 32,887% do total, vivem na zona rural. Tendo ainda como fonte o
IBGE – Censos Demográficos de 1980, 1991 e 2000, e Contagem Geral da
População – 1996, obteve-se as seguintes taxas de crescimento anual para o
município de Amargosa:
Tabela 1: Índice de crescimento populacional População Total Taxa de Crescimento Anual (%)
1980 1991 1996 2005 80/91 80/96 80/05 91/96 91/05 96/05
25.211 28.026 30.536 34.270 0,97 1,20 1,24 1,73 1,45 1,29
O comportamento das taxas de crescimento, analisadas por período, ajuda a
compreender a dinâmica interna da população num perspectiva temporal,
observando-se crescimentos positivos máximos nos períodos 91/96 e 91/05, de
1,73% e 1,45%, respectivamente e pequeno crescimento populacional no período
80/91, de 0,97%.
Além da sede do município existem três distritos (Corta Mão, Itachama e Diógenes
Sampaio) e quatro povoados (Acaju, Baixa de Areia, Cavaco e Barreiro).
O município de Amargosa é divido pelo IBGE em 29 setores rurais que aglomera
109 comunidades rurais. Já a sede tem 12 setores que compreende os bairros
Centro, Rodão, São Roque, Santa Rita, Alto da Bela Vista, Catiara, URBIS I, URBIS
II e Sucupira.
Em 2005, segundo dados da Secretaria Municipal de Educação, a população
estudantil atendida pela Prefeitura Municipal de Amargosa é de 4.222 alunos, sendo
2.422 alunos na zona rural, atendidos por 08 (oito) escolas e 1.800 alunos na zona
rural, atendidos por 35 (trinta e cinco) escolas. Para atender a este contingente de
alunos, o município dispõe de um quadro de 151 professores, atuando em todo o
espectro do ensino fundamental. O município investe na qualificação do seu corpo
docente, através do oferecimento de cursos de aperfeiçoamento em todos os níveis.
O sistema educacional estadual é composto por 05 (cinco) estabelecimentos de
ensino, atendendo os ensinos fundamental e médio, contando com 4.068 alunos
matriculados no ensino fundamental e 1.435 alunos no nível médio; dispondo de um
quadro de 160 professores para atender a este contingente de estudantes
(informações obtidas na DIREC, Amargosa, 2005).
O município apresentava em 2000 um IDH-M de 0,662, ocupando a 69ª posição do
Estado. Segundo classificação do PNUD, o município está classificado entre as
regiões consideradas de médio desenvolvimento humano (IDH entre 0,5 e 0,8).
Outros índices sócio-econômicos do município de Amargosa são citados a seguir,
tomando ainda como base o Censo de 2000, realizado pelo Instituo Brasileiro de
Geografia e Estatística – IBGE: produto interno bruto (PIB) 38.516.380,00;
esperança de vida ao nascer = 66,82%; porcentagem da renda proveniente do
trabalho = 57,38%; porcentagem da renda proveniente de transferências
governamentais = 20,93%; renda “per capta” = R$ 123,57; índice de Gini = 0,57%;
taxa bruta de freqüência à escola = 79,61%; taxa de alfabetização = 71,98%;
mortalidade até 01 ano (por 1.000 nascidos vivos) = 42,8; esperança de vida do
nascer = 64,8 anos; taxa de fecundidade total (filhos/mulher) = 2,5; taxa de
urbanização = 67,13%. Comparando-se estes dados com os obtidos em 1991,
observa-se uma clara melhoria do padrão de vida sócio-econômico da população.
Houve um aumento do IDH-M da ordem de 18,0%; a taxa de mortalidade infantil
diminuiu 33,54%, o que contribuiu para o aumento de 60,9 anos (1991) para 64,8
anos (2000), sendo um instrumento importante para a elevação do IDH do
município; a taxa de urbanização cresceu 18,85% no período, significando um
aumento do fluxo migratório do campo para a cidade; todos os índices educacionais
cresceram significativamente neste período, o que contribuiu decisivamente para o
aumento do IDH-M registrado. Apesar deste crescimento e desenvolvimento
registrado, Amargosa ainda é considerado um município pobre e com graves
problemas sociais, porém, contemplando um grande potencial para um
desenvolvimento economicamente viável, socialmente justo e ambientalmente
sustentável.
Em Amargosa, como em toda a região do Recôncavo Sul da Bahia, nota-se uma
pulverização da pequena propriedade e, por outro lado, concentração da terra nos
estratos maiores. Dos 1622 estabelecimentos rurais existentes no município, 1571
estão na condição de proprietários, 05 de parceiros, 03 arrendatários e 43 de
ocupantes, sendo que 1127 desses produtores têm área de terra menor que 10 ha,
415 produtores têm entre 10 a 100 ha, 51 produtores possuem de 100 e 200 ha, 22
produtores têm entre 200 a 500 ha, 5 produtores entre 500 a 2.000 ha e 2
produtores com mais de 2.000 ha.
A saída de pequenos produtores da zona rural tem relação com o processo de
concentração de terras e inexistência de uma política agrária. Estes fatores o forçam
a vender suas terras e emigrar para a sede do município com sua família. Acabam
trabalhando em pequenos comércios nos bairros ou como diaristas em outras
propriedades quando fracassam o empreendimento recém-instalado. Isto quando
não migram para os grandes centros urbanos a exemplo de Feira de Santana,
Salvador, Conquista e sul do Brasil, principalmente, São Paulo.
O uso atual dos solos e os sistemas de produção desenvolvidos no município de
Amargosa estão intimamente relacionados com o clima. Na região de clima úmido e
úmido semi-úmido, predominam as culturas do café, cacau, cana, banana e
mandioca. No sub-úmido semi-árido e semi-árido, caju, mandioca e amendoim são
os mais importantes.
A política de erradicação do café associada ao incentivo à pecuária nos anos 70/80
acelerou ainda mais a concentração da posse da terra, reduzindo de maneira
considerável a oferta de emprego.
A realidade hoje é que a maioria da população ativa em Amargosa está inserida no
setor primário. A agricultura familiar tem uma exploração diversificada, centrada nas
culturas de subsistência como mandioca, feijão, milho, amendoim, banana, cacau e
caju (castanha) além de pastagens para criação do gado. Associada a uma
exploração tradicional e extensiva sem preocupação de conservação dos solos e a
adubação química quando realizada é sem nenhum critério técnico. Este processo
resulta na baixa produtividade das culturas exploradas, o que inviabiliza o imóvel.
Estes pequenos agricultores transformam-se em mão-de-obra dos grandes
proprietários ou vendem seus imóveis e migram para a cidade. Acontece aí o êxodo
rural. O processo de comercialização na região apresenta características comuns a
outras do estado. A estrutura atual cria canais distorcidos, cuja conseqüência maior
é a baixa remuneração da atividade produtiva. A participação do Estado e das
Organizações dos Produtores visando orientar o processo é insuficiente. As
atividades de controle de preço no âmbito dos produtores e consumidores via
política de preços mínimos e estoques reguladores são poucos acionadas, além de
existir uma total desinformação do produtor em relação a esses serviços, ficando na
dependência de preços ditados por grupos controladores do mercado.
O município dispõe de inúmeros estabelecimentos comerciais nos mais diversos
ramos: gêneros alimentícios, tecido, moveis, eletrodomésticos, materiais de
construção, produtos farmacêuticos e agropecuários, etc., além de inúmeros
estabelecimentos prestadores de serviços nas mais diversas especialidades, tais
como hotelaria, restaurantes, oficinas, bares, clínicas médicas, odontológicas e de
fisioterapia, clínicas veterinárias, escritórios de projetos agropecuários, de
contabilidade, de advocacia, entre outros.
Vale ressaltar a importância da feira livre para Amargosa. Esta uma das maiores da
Bahia, acontece às quartas-feiras e aos sábados, onde o homem do campo traz
seus produtos para venda diretamente ao consumidor (Pedra) ou ao intermediário
nas proximidades do mercado municipal.
Apresenta reduzido número de indústrias, a maioria de pequeno porte, com a
produção consumida no município e em outros circunvizinhos. São quatro as micro-
usinas de leite em funcionamento e duas que encerraram atividade em 2003.
Amargosa apresenta um grande potencial para o desenvolvimento do turismo rural e
ecológico. Atualmente dispõe de dois estabelecimentos deste nível, principalmente,
o Hotel Fazenda Colibri, que dispõe de uma excelente infra-estrutura para
atendimento aos turistas.
O potencial turístico rural é representado pelas belíssimas fazendas da região, pelos
tradicionais produtos regionais produzidos e pela diversidade de seus produtos.
5.2 – Caracterização de Resíduos sólidos urbanos (R SU) do Município de Amargosa
A feira livre de Amargosa que acontece aos sábados é caracterizada como de
grande porte, pois a mesma é freqüentada por moradores do local e também por
moradores de municípios circunvizinho que vem com intuito de compra o que
precisam e comercializar o que dispõe na sua produção. Nas barracas de tecidos e
confecções, verduras encontram-se comerciantes de Jaguaquara, Jequié, Itatim e
Feira de Santana que já estão no local a vários anos. É uma feira de aspectos
modernos como uma área coberta de 19.648m2 onde são comercializados carnes,
peixes, hortifrutigranjeiros e Box onde funcionam as mercearias, bares, restaurantes,
oficina de radio, TV e bicicleta, Salão de corte de cabelo dentre outros tipos. Na
parte interna com uma fachada principal com uma grande parte em bares e
reservados, que os feirantes aproveitam para relaxar a sexta feira á noite e durante
a feira aqueles que vão a passeio a cidade, geralmente pessoas de outras cidades e
da zona rural. Na parte interna é também um grande comercio de farinha, feijão e
milho no atacado e varejo e derivados da mandioca como beiju, puba, tapioca. Os
pequenos produtores que vendem suas mercadorias resultantes da agricultura
familiar. Eles são conhecidos na região como “vendedores das pedras”, pois o varejo
é feito sob o calçamento da rua em lona, folhas de bananeiras ou sacos e ai são
vendidos geralmente produtos sem boa aparência, cultivado no sistema orgânico.
Com ascensão de crescimento dos orgânicos, esses produtos já são bastante
procurados e alguns feirantes declaram: - Eu tenho freguês que já encomenda de
um sábado para o outro.
As sextas-feiras a feira já está praticamente montada, comercializando a carne do
Sol e verduras que em grande quantidade é levada para abastecer os restaurantes,
açougues e pontos de entrega em Salvador.
Nas quartas-feiras era comercializada carne fresca e verduras. Hoje, devido ao
embargo do abate clandestino de gado na cidade (o abate está sendo realizado em
Santo Antonio de Jesus, até a conclusão implantação do frigorífico local prevista
para o final de 2006), só alguns barraqueiros de verduras colocam seus produtos a
venda.
A limpeza é realizada no final de cada feira pelo pessoal da limpeza urbana e o lixo
depois é transportado para o lixão.
Fotos da feira livre:
Separação e pesagem realizada em quantidades de 3 tambores de 200 litros = 600 litros. Lixo coletado durante o dia: 18 toneladas (6 caçambas).
Gráfico 01. Caracterização do lixo urbano total de Amargosa.
Analisar a composição do material não reciclável
Quadro 01. Quadro de caracterização do lixo de Amargosa em porcentagem.
Materiais Caracterizados MÉDIA %
Copos e pratos descartáveis 0,753769
Vidro 1,057828
Resto de construção 3,047851
Plástico (sacos) 3,526093
Lata 1,371533
Ferro 0,628141
Trapos 0,761963
Papel e Papelão 2,820874
Sandália e Sapatos 0,761963
Madeiras 0,761963
Fezes 0,152393
Varredura (terra) 1,057828
PVC 0,705219
Osso 1,523926
Sangrias e agulhas 0,060957
Orgânico 77,57405
Para realização da caracterização de resíduos sólidos urbanos (RSU) de Amargosa
foi observado a predominância do lixo orgânico (80%) gráfico 01. Retirando a fração
orgânica os materiais mais representativos foram resto de construção e demolição,
plástico, papel, e papelão que vale ressaltar que o material papel e papelão já tem
fácil absorção no comercio local (gráfico 02).
Fotos do lixão de Amargosa (realização da caracterização com a presença de catadores) 5.3 – Proposição de Gestão Sustentável
Para a manutenção da beleza das áreas verdes do município torna-se necessário
que a prefeitura desembolse um alto valor na compra de adubo orgânico e outros
fertilizantes químicos. Daí a possibilidade de solucionar a questão através da
potencialização de aproveitamento de lixo orgânico.
Apresentada a proposta esta foi acatada pela prefeitura no início do projeto. Nas
primeiras semanas, após a construção das pilhas com o lixo urbano, os funcionários
as reviravam em períodos de 10 dias. O composto orgânico foi obtido aos 120 dias
de tratamento. A tabela 01 demonstra quanto foi produzido de adubo orgânico nos
120 dias de compostagem.
Tabela 01. Tabela de Peso Inicial (PI), Peso final (PF), Rejeito (R) e Umidade
Perdida (UP) em peso (kg) e porcentagem (%) decorrentes do processo de
compostagem do lixo urbano.
Material Quantidade Percentagem
Pilhas de Lixo Orgânico (PI) 1500 kg -
Composto Orgânico (PF) 1064 kg 70,93%
Rejeito* (R) 248 kg 16,54%
Perdas / Água (UP) 188 kg 12,53%
*O tópico Rejeito (R) compreende materiais não transformados como galhos e
inertes como pedras.
No outro experimento o lixo foi segregado diretamente da feira livre, do Mercado
Municipal de Amargosa que tem seu funcionamento aos sábados. Os resíduos
orgânicos foram sistematicamente segregados, separados e pesados.
Após a caracterização do resíduo total a fração orgânica foi encaminhada para o
pátio de compostagem e os inertes enviados para o lixão. Um fator que pode
contribuir para a alimentação da compostagem de qualidade é a distância do pátio
do Mercado Municipal que é de 2 km.
Do lixo caracterizado observou-se 78% de matéria orgânica e 22 % de inerte
(Gráfico 02), quantidade um pouco abaixo da encontrada por Vaz et al (2003) que foi
de 84,2%, o que pode ser reflexo da crescente introdução de embalagens no
comércio de feiúra livre (plásticos e latas).
Gráfico - Percentual de material caracterizado na Feira Livre do Mercado Municipal
de Amargosa.
Devido a degradabillidade do material tornou-se necessária a constante observação
da temperatura e umidade e o reviramento inicial foi de 8 dias, passando para 4 dias
com o aumento da temperatura.
Diferente do processo anterior as pilhas estavam visualmente decompostas aos 60
dias e prontas para o peneiramento, no entanto as folhas mais fibrosas ainda
podiam ser encontradas inteiras.
Com umidade, granulometria e odor de terra molhada que segundo Kiehl é sinal
característico de compostagem curada.
Para diminuir os impactos gerados pelos resíduos sólidos urbanos (poluição, gasto
de dinheiro público, contaminação de corpos hídricos e do solo). O presente estudo
monográfico aponta como estratégia de valorização e diminuição na quantia de lixo
que chega ao destino final. A implantação de uma UNIDADE MUNICIPAL DE
COMPOSTAGEM e um PROJETO DE ESTUDO SOBRE COLETA SELETIVA DE
LIXO.
A unidade municipal de compostagem viabilizará o aproveitamento do lixo orgânico
(úmido e verde) transformando em fertilizantes e compostos orgânicos. Com a
montagem da Unidade Municipal de Compostagem, que será feito no pátio do antigo
matadouro municipal, desativado pelo embargo as matanças clandestinas. A
prefeitura diminuirá os seus gastos com transporte de resíduos, pois o local fica a
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
Lixo Orgânico Rejeitos
TIPO DE RESÍDUO
% D
O R
ES
ÍDU
O N
A F
EIR
A L
IVR
E
2km da feira livre e da maior área comercial da cidade que hoje esta adensada a
feira.
Outras vantagens socioeconômica e ambiental é a obtenção de um composto
orgânico de baixo custo, rico em nutrientes que poderá ser cedido aos pequenos
agricultores, hortas e projetos de ervas medicinais da prefeitura e manter o
paisagismo e jardinagem municipal.
Segundo Edmar Jose Kiehl no seu livro “Fertilizantes Orgânicos” cita: A matéria
orgânica atua diretamente na biologia do solo, constituindo uma fonte de energia e
de nutrientes para os organismos que participam do seu ciclo biológico; exerce um
importante papel na fertilidade e na produtividade das terras. Indiretamente a
matéria orgânica atua na biologia dos solos pelos seus efeitos nas propriedades
físicas e químicas, melhorando as condições para a vida vegetal. Dai à classificação
como melhoradora ou condicionadora do solo.
Custo para a implantação de uma unidade municipal d e compostagem
Itens Quantidades P. Unitário P. Total
Plantio de Cerca viva 5.000 mudas R$ 1,00 R$ 5.000,00
Enxada 3 unidades R$ 9,00 R$ 27,00
Pá 3 unidades R$ 8,00 R$ 24,00
Enxadeta 3 unidades R$ 7,00 R$ 21,00
Ancinho 3 unidades R$ 12,00 R$ 36,00
Máquina Picadeira 1 unidade R$ 1.500,00 R$ 1.500,00
Trituradeira 750 kg/hora 1 unidade R$ 17.666,36 R$ 17.666,36
Peneira manual 1 unidade R$ 50,00 R$ 50,00
Sombrite 30 metros R$ 5,00 R$ 150,00
Carrinho de Mão 3 unidades R$ 60,00 R$ 180,00
Água e energia 1 Cota R$300,00 R$300,00
Mangueira 50 metros R$ 1,50 R$ 75,00
TOTAL R$ 25.029,36
6.0 – CONSIDERAÇÕES FINAIS
A conclusão de um trabalho por mais difícil que seja é algo prazeroso,
principalmente quando o assunto é desafiador e tem uma repercussão mundial a
exemplo dos resíduos sólidos urbanos (lixo).
Apesar de haver muito estudo, pesquisa e uma vasta bibliografia, na hora da
caracterização, aparecem muitas dificuldades, pois os municípios têm suas
peculiaridades como: infra-estrutura, com deficiência de maquinários e recursos
humanos e falta de educação ambiental da população.
As maiores dificuldades encontradas foi enfrentar o ambiente hostil do lixão e
conviver com moscas, urubus, todo tipo de animais e insetos que disputam a comida
no lixão, sem contar com o desconforto causado pelo mal cheiro que exala por todos
os lados.
Quanto ao cumprimento dos objetivos considero satisfatório porque possibilitou
conhecer uma parcela da população que vive dentro do lixão e dele retira o seu
sustento e da sua família e que quando decidir-se por um modelo de Gestão de
Resíduos sólidos urbano para Amargosa eles devem ser levados em consideração e
consultado desde o início para se sentirem parte integrante e não venha a gerar
maior exclusão deste atores sociais que prestam relevante trabalho ao meio
ambiente.
Para que se chegue a sustentabilidade ambiental é preciso antes de qualquer ação,
conscientizar a população com metas de diminuição na geração de resíduos e com
utilização de produtos que priorize a redução e o reaproveitamento de resíduos.
Temos agora um documento seguro que nos mostra a quantidade e a qualidade do
lixo gerado e uma alternativa viável de converter uma parte do lixo orgânico em
composto orgânico de boa qualidade, por meio de compostagem. Espera-se agora
que a Prefeitura dê continuidade e credibilidade a este trabalho que contou com a
boa vontade dos que se envolveram.
Sabe-se que todo processo de mudança e lento e por isso pretendo continuar
estudando e abordando o tema em sala de aula, no Conselho de Meio Ambiente
como conselheira e nos outros grupos que participo, nas discussões da elaboração
do plano diretor urbano onde vamos fomentar uma nova política pública para o meio
urbano e rural. Vamos incluir um novo processo de gerenciamento de resíduos
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