Você está aniquilado?

Sente-se sozinho e abandonado?

Está convencido, que ninguém se interessa porvocê?

Acredita que ninguém está dando a mínimapara a mensalidade da faculdade ou aprestação da moto que já venceu ?

Você pensa que ninguém repara nos teussucessos ou nos teus fracassos ou ...

que tua vida ou tua morte nada significampara os outros?

Você está errado!Existe alguém que se interessa MUITO porvocê e acompanha todos teus passos…

Quando todos tenham te abandonado,

a RECEITA FEDERAL continuará pensando em você !!!!!!

SPED

Sistema Público de Escrituração Digital

6

Planejamento Tributário

E

SPED – Sistema Publico de Escrituração Digital

Instituído pelo Decreto 6.022/2007 e IN 787/2007.

• Sistema de informações integrados

• Aperfeiçoamento do Sistema Tributário

• Unifica as atividades de recepção, validação, armazenamento

• Autenticação de livros que integram a escrituração comercial e fiscal

• Fluxo único em forma eletrônica utilizado o Certificado Digital.

• Cumprimento das obrigações acessórias transmitidos ao governo

• O SPED é a substituição dos livros e declarações da escrituração mercantil pelos seus equivalentes digitais.

SPED – Sistema Publico de Escrituração Digital

É composto por três projetos :

b) Escrituração Fiscal Digital c) NF-e - Ambiente Nacional

PRINCIPAIS OBJETIVOS DO SPED

• Integração dos fiscos compartilhando as informações contábeis e fiscais

• Obrigações acessórias em uma única transmissão

• Fiscalização eletrônica, cruzamento de dados e auditoria eletrônica

a) Escrituração Contábil Digital

SPED – Sistema Publico de Escrituração Digital

O FUTURO AQUI NO PRESENTE - PREMISSAS

• Documento oficial será o Documento Eletrônico com validade jurídica

• Utilização da Certificação Digital - Assinatura Digital

• Compartilhamento de informações

• Criação de legislação especifica

PRINCIPAIS BENEFICIOS

a) Redução de custos

b) Informação única

c)Fortalecimento da fiscalização

SPED – Sistema Publico de Escrituração Digital

REGRAS GERAIS PARA A ESCRITURACAO CONTABIL DIGITAL – ECD

I) A ECD será composta da versão digital dos seguinte livros :

1) Livro Diário e seus auxiliares

2) Livro Razão e seus auxiliares

3) Balanços e Balancetes

4) E-Lalur II) Os referidos livros deverão ser assinados digitalmente

Abrangerá os seguintes livros:

1)registro de entradas;

2)registro de saídas;

3)registro de inventário;

4)registro de Apuração do IPI;

5)registro de Apuração do ICMS;

EFD - Escrituração Fiscal Digital ou “SPED Fiscal”

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SPED – Sistema Publico de Escrituração Digital

COMPARTILHAMENTO E ACESSO AO SPED

O SPED esta a disposição da :

- União

- Dos Estados

- Municípios

- O órgãos e entidades da administração publica direta e indireta

Observado os princípios do sigilo comercial, fiscal e bancário.

O acesso fica condicionado a autenticação mediante certificação digital

O próprio contribuinte terá acesso ao SPED

Guarda de Documentos 

Segue prazo decadencial de 5 anos independentemente de remessa eletrônica de dados;

Obviamente deve ser alterado, mas por ora a legislação deve ser seguida;

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EFD - Escrituração Fiscal Digital ou “SPED Fiscal”

O Fisco não tem obrigação de guarda (back up) de informações;

Isto caberá ao contribuinte, exatamente como hoje ocorre com os Papéis;

  Havendo furto ou extravio caberá ao contribuinte sanar a questão;

Back Up

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EFD - Escrituração Fiscal Digital ou “SPED Fiscal”

6 – Nota Fiscal Digital – NF-E

Documento emitido e armazenado eletronicamente, de existência apenas digital, com o intuito de documentar operações e prestações, cuja validade jurídica é garantida pela assinatura digital do emitente e autorização de uso pela administração tributária da unidade federada do contribuinte, antes da ocorrência do fato gerador

Definição de NF-e

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6 – Nota Fiscal Digital – NF-E

Instituída para substituir a NF modelo 1 ou 1-A utilizadas pelos contribuintes de ICMS e IPI;

Não substitui as Notas Fiscais ao Consumidor (modelo 2) ou Cupom Fiscal (Ponto de venda) que deverão seguir em meio físico;

Busca implantar modelo único nacional;

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Sua validade jurídica é concedida pela assinatura digital doremetente e pela recepção, pelo Fisco, do documento eletrônico ANTES da ocorrência do fato gerador;

Caberá às Secretarias da Fazenda o monitoramento de todas as etapas do processo de circulação, através do uso dos arquivos eletrônicos, facilitando sobremaneira o combate à sonegação;

Nota Fiscal Digital – NF-E

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O site da Fazenda não emite NF-e;

Não é possível alterar NF-e autorizada;

Pode haver cancelamento antes do fato gerador (max. 7 dias), por autorização da SEFAZ;

Não há mudanças para forma de entrega da NF-e / DANFE;

Canhoto de entrega – tradição – regra comercial;

Nota Fiscal Digital – NF-E

Procedimentos para Emissão

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Para a autorização de uso a SEFAZ analisará:

a) situação cadastral do emitente;

a) credenciamento para emissão de NF-e;

a) assinatura digital;

a) observância do leiaute

Nota Fiscal Digital – NF-E

Procedimentos para Emissão

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Nota Fiscal Digital – NF-E

Graficamente

Situação CadastralAutorização VendedorAssinatura DigitalDados da NF-e

Pedido

NF-e Validação

Autorização

Nota Fiscal Digital – NF-E

DANFE

(Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica)

Você vai ouvir falar esta palavra muitas vezes

de ora em diante...

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Presta-se a representar gráfica e simplificadamente a NF-e, cujas atribuições são informar a chave de acesso da NF-e, permitir a consulta (código de barras) às informações e acompanhar a mercadoria em trânsito;

Será “lido” preferencialmente pelo código de barras;

Emitido em via única;

Poderá ter várias folhas para discriminação;

Nota Fiscal Digital – NF-E

DANFE

(Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica)

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Não é nota fiscal !!

Presta-se apenas a auxiliar a consulta e acompanhar a mercadoria.

Nota Fiscal Digital – NF-E

DANFE

(Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica)

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Conterá código de barra que representará acesso a NF-e em 44

posições;

Se o destinatário for não emissor de NF-e poderá escriturar este

Documento, sendo que sua validade ficará vinculada à efetiva existência nos arquivos da SEFAZ.

Nota Fiscal Digital – NF-E

DANFE

(Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica)

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25Piraci Oliveira - piraci@piraci.com.br

26Piraci Oliveira - piraci@piraci.com.br

Consulta da NF-e no Portal Nacional da www.nfe.fazenda.gov.br Obrigatória para validar documento;

Não necessita imprimir a consulta;

Consulta poderá ser feita em até 180 dias;

Nota Fiscal Digital – NF-E

Obrigações do Destinatário

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Poderá registrar a NF-e digitalmente (se for obrigado à emissão) ou utilizar o DANFE para suportar o lançamento;

Nota – O destinatário não poderá receber nota física (papel) nas situações em que for obrigada emissão digital, exceção feita ao DANFE (validado);

Esta operação será equiparada à nota fiscal inidônea (fria);

Nota Fiscal Digital – NF-E

Obrigações do Destinatário

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Processo mais simples;

Geração de novo arquivo XML da NF-e;

Impressão de 2 vias do DANFE em formulário de segurança;

Lavrar termo Registro de Uso de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrência – mod. 6 – informando o problema, data e hora número do formulário – (Art. 202 RICMS; Portaria CAT 32/96; Art 12 a 14 e 17 Portaria CAT 104/07 e Ajuste SINIEF 07/05;

Nota Fiscal Digital – NF-E

Contingências2 - Formulário de Segurança

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Nota Fiscal Digital – NF-E

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E agora ?

Cade minha nota fiscal ?

Bem vindo ao MUNDO DIGITAL!Bem vindo ao MUNDO DIGITAL!Sua vida nunca mais será a Sua vida nunca mais será a

mesmamesma

SPED – Sistema Publico de Escrituração Digital

A ECD devera ser submetida ao “programa validador e Assinador – PVA” disponível na pagina da RFB na internet, contendo as

seguintes funcionalidades :1) validação do arquivo digital da escrituração2) assinatura digital3) visualização da escrituração 4) transmissão para o sistema SPED5) consulta a situação da escrituração

VALIDACAO DA ESCRITURACAO CONTABIL DIGITAL

FORMA DE GERACAO DO ARQUIVO DE ECDIN 787/2007 disponibilizou manual orientador contendo :dados técnicos necessários para validaçãonúmeros, caracteres, códigos de identificaçãocomposição dos livros, registros e regras gerais de preenchimento.

SPED – Sistema Publico de Escrituração Digital

COMPARTILHAMENTO E ACESSO AO SPED

O registro do acesso será no prazo de 6 anos contendo :

1) identificação do usuário

2) autoridade certificadora emissora do certificado digital ( SERASA )

3) numero de serie do certificado digital

4) data e hora do acesso

5) tipo de operação realizada ( copia ou consulta dos arquivos )

PESSOAS JURIDICAS OBRIGADAS A ECD

- A partir de 01/01/2008 as PJ com acompanhamento diferenciado- A partir de 01/01/2009 todas as demais PJ sujeitas ao Lucro Real- As demais PJ lhes é facultado a entrega da ECD

SPED – Sistema Publico de Escrituração Digital

PRAZO DE ENTREGA DA ECD

Anualmente ate o ultimo dia útil do mês de junho do ano seguinte ao ano calendário a que se referir a escrituração.

MULTA PELO ATRASO NA ENTREGA DA ECD

A entrega fora do prazo sujeitara o contribuinte a multa de R$5.000,00 (cinco mil reais) por mês calendário

SPED – Sistema Publico de Escrituração Digital

INSTALACAO E FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA VALIDADORO programa validador versão java e windows

encontra-se na site da receita federal.

FUNCIONAMENTO BASICO DO SISTEMA

a)a partir do sistema próprio de contabilidade a empresa gera um arquivo digital em um formato especifico

b) este arquivo e submetido ao Programa Validador e Assinador – PVA e o Receitanet SPED e instalado em um computador conectado a internet

c) validação do arquivo e assinatura digital

d) transmissão e emissão do reciboe) ao receber a escrituração o SPED emite o Termo de Abertura e Encerramento do livro digital que e enviado a junta comercial para registro

f) paga-se a autenticação do registro na junta comercial

SPED – Sistema Publico de Escrituração Digital

j) a junta comercial analisara o requerimento e o livro digital podendo ter três situações :

1) autenticação do livro2) indeferido3) sob exigência

h) autenticada a escrituração adote medidas de copia de segurança do livro digital e do recibo de entrega

FUNCIONAMENTO BASICO DO SISTEMA