XII Conferência do Observatório Internacional de Democracia

Participativa Prefeitura de Porto Alegre

Brasil 13 de Junio de 2012

Asociación Civil Mariano Moreno

Observatorio Local de Democracia

Participativa

Gratidão pelo Convite

Observatorio Internacional Democracia Participativa

ObservaPOA – Adriana Furtado Prefeitura de Porto Alegre Nosso parceiro em POA o Grupo de Pesquisa

do Prof. Alfredo Gugliano

Peço desculpas por não poder estar presente devido a problemas pessoais

Lic. Ricardo Romero

O cientista político UBA / UNSAM Especialista em Democracia Participativa Director Observatório Local DP Chefe da Escola Mariano Moreno Cidadania Membro do Conselho Editorial Jornal: Demos

Participativo Membro da Comissão Organização Conferência de

Democracia Participativa Pesquisador da Universidade de Buenos Aires Professor Colégio Nacional de Buenos Aires Coordenador do Programa Cidades livre de

discriminação – INADI Ex-Membro Coordenação CABA PP

Projetos de Pesquisa e Extensão

Escola da Ciudadanía “Mariano Moreno”. UBANEX

Observatorio Local de Democracia Participativa. UBACYT

Escola da Cidadanía “Mariano Moreno”

PROJETO

Objetivos (educação cívica).

Destinatários / as (vizinhos / as, OSC, ONG, Instituições educacionais, Estado).

Mode (ao vivo e virtual)

ATIVIDADES

Oficinas e Cursos (OSC, centros culturais, escolas, instituições).

Materiais (Manual da Cidadania, flyers).

Eventos (Conferência Raul Pont, Conferências, CCC).

Os resultados parciais dos projetos

Promoção da democracia participativa. Promover instrumentos de participação dos

cidadãos. Fortalecimento dos governos locais. Aumento da formação cidadã. Formação de formadores / as. Promoção dos cidadãos virtuais ferramentas.

Observatorio Local de Democracia Participativa

PROJETO

Biblioteca Virtualwww.ciudadparticipativa.org.ar

Publicação de livros e revistas.

Os cursos de formação no interior.

Assessoria técnica.

PARCERIAS

OIDP (Júri das Melhores Práticas).

Red Orçamento Argentina Participativo (OP a nível nacional).

UBA Faculdade de Ciências Sociais (Reconhecimento Institucional).

UBA School of Economics (ECON Congresso Internacional).

INADI Instituto Nacional contra a Xenofobia, a Discriminação eo Racismo (Programa Cidades livre de discriminação).

Prefeituras con OP na Argentina

Buenos Aires AvellanedaBerissoGeneral PueyrredónLa MatanzaLa PlataMorónMunicipio de la CostaNecocheaQuilmesRivadaviaSan FernandoSan MartínSan MiguelTandilZárate 

ChacoResistencia  ChubutComodoro Rivadavia  Córdoba CórdobaUnquilloVilla Carlos PazVilla María  Corrientes Bella VistaCorrientes  Entre RiosConcepción del UruguayConcordiaCrespo  JujuySan Salvador de Jujuy  MendozaGodoy CruzJunínLas HerasMaipúMendoza  NeuquénNeuquénZapala  Río NegroSan Carlos de BarilocheViedma  San LuisJuana Koslay  Santa FeCañada de GomezRafaelaReconquistaRosarioSanta FéSanto

ToméSunchalesVenado Tuerto  Santa CruzCaleta Olivia  Tierra del FuegoRío GrandeUshuaia

OP na Argentina tem tres etapas

Primeira transmissão: Constituição CABA 1994. Segundo impulso: crise das panelas de 2001. Promoção Terceiro: Red Orçamento

Participativo Argentina

Embora apenas 33 municípios, cobrindo 20% da população

Primera Etapa

Só conhecia a experiência de Porto Alegre, o orçamento participativo e descentralização Rosário.

Ela começa a promoção de práticas participativas.

Segunda Etapa

A crise de 2001 causou uma ruptura na relação entre Estado e Sociedade Civil.

As principais cidades da Argentina teve assembléias populares nas ruas.

Em Rosario, Buenos Aires, Córdoba e La Plata começou a aplicar OP

Rosario tinha apenas uma continuidade, uma cidade que foi distinguido pelo OIDP

Tercera Etapa

Desde 2003, o governo de Nestor Kirchner promove a participação popular.

Eles têm novas experiências de OP em vários municípios desde 2005.

Com o governo de Cristina Kirchner, parte do imposto de comércio é dado aos municípios que aplicam OP (depoís da crise do campo 2008)

Assim foi formada a Rede de Orçamento Participativo Argentina

OUTRAS EXPERIÊNCIAS

Considerado analisar a experiência de participação cidadã que se desenvolve Ministério Nacional de Segurança.

Considerações Finais

O Orçamento Participativo tem poucas cidades, mas alta cobertura.

O limite é a capacidade financeira dos municípios.

Resta para expandir a prática da participação, as pessoas mais e mais áreas.

Deve ser entendido como uma prática para além da vizinhança.

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