Adin da OAB-BA contra a Taxa de Incêndio

Habeas Corpus com Pedido Liminar para o advogado Jadson Luiz dos Santos

Representação da OAB contra estacionamentos privados

Relatório da 1ª Audiência Pública pela Qualificação da Educação Jurídica

Mandado de segurança impetrado pela OAB da Bahia e CFOAB no STF

ANEXO 01: Transcrição das manifestações escritas da audiência pública da educação jurídica

Juízes leigos e conciliadores não podem exercer a advocacia apenas nos Juizados Especiais

Despacho Cautelar Sergio Carneiro

Adin da OAB-BA contra aumento do IPTU em Salvador

Carta Aberta de Proposicoes ao TJBA

Parecer da OAB da Bahia sobre o aumento do IPTU em Salvador

Edital de abertura de inscrição para vaga de desembargador do TJ-BA

Protocolo Expresso: Proposta de Matheus Brito de 2010

OAB-BA: Demonstração de receitas e despesas do exercício 2013.

Minuta da Resolução do Turnão em 2013

Retirada das cancelas nos cartórios - Protocolo na Corregedoria

Resolução sobre consulta direta aos advogados para formação da lista sêxtupla do 5º constitucional

Ofício da OAB da Bahia sobre o X Exame de Ordem

Retirada das cancelas nos cartórios - Protocolo na Presidência do TJ-BA

Petição da OAB pedindo suspensão do turnão no TJBA