Prot. 3729 13 pl - obriga os estabelecimentos do gênero “supermercado” a fornecerem sacolas plásticas para embalagem de mercadorias em cores diversificadas - andinho
Prot. 1114 14 pl 027-2014 - autoriza o município de vila velha a efetuar o protesto de certidão de dívida ativa do município e o registro de devedores em entidades que prestem
Prot. 1113 14 pl 026-2014 - altera dispositivos da lei nº 3.375 de 14 de novembro de 1997, alterada pela lei nº 4.865 de 29 de dezembro de 2009
Prot. 2152 14 pl 053-2014 - dispõe sobre a execução do serviço de transporte de passageiros em veículo de aluguel a taxímetro
Prot. 2599 14 pl 068-2014 - estima a receita e fixa a despesa do município de vila velha para o exercício financeiro de 2015
Prot. 2565 14 pl determina a implantação de sistema de vídeo e áudio nas viaturas automotivas da guarda municipal - valter rocon
Prot. 2916 14 pl 076-2014 - autoriza o poder executivo municipal a proceder a abertura de crédito especial no orçamento vigente
Prot. 2789 13 pl 035 - estabelece parâmetros urbanísticos, índices construtivos e demais elementos que menciona e dá outras providências
Pl 035 crédito especial
Prot. 2319 14 pl 064-2014 - autoriza a filiação do município de vila velha à amunes, cnm e ibam
Prot. 0426 14 pl altera os artigos 134, 145, 146, 147 e 149 da lei nº 5.406-2013 – código de posturas - joão artem
Prot. 3082 14 pl 074-2014 - estabelece diretrizes e normas da política municipal de habitação de interesse social
Prot. 3181 14 pr revigora dispositivos da resolução 651-08 e dá outras providências
Prot. 0292 14 pl altera os artigos 48 e 49 da lei nº 5.406-13 – código de posturas - joão artem
Prot. 2744 14 pl 072-2014 - autoriza o poder executivo municipal a proceder a abertura de crédito especial no orçamento vigente
Aut 3362 estima a receita e fixa a despesa do município de vila velha para o exercício financeiro de 2015
Prot. 3027 14 pl dá nova redação ao artigo 5º da lei nº 2.881-93, alterado pelas leis nºs 3.036_95 e 5.496_14 - marcos rodrigues
Prot. 0294 14 pl altera a lei nº 5.406-13 – código de controle de posturas e de atividades urbanas no município de vila velha, modificando a redação do art. 64 - joão artem
Prot. 2706 14 pl cria o programa educativo pequeno agricultor sustentável nas escolas da zona rural e dá outras providências. - duda da barra
Prot. 1109 14 pl - dispõe isenção de taxas em concursos públicos municipais e o direito de pagamento de meio ingresso para doadores de sangue -