Prot. 1069 14 pl - dispõe sobre medidas para a identificação e tratamento da dislexia e transtorno do déficit de atenção - ricardo chiabai

Prot. 3427 13 pl - dispõe sobre a concessão de meia entrada em estabelecimentos que proporcionem lazer e entretenimento - ricardo chiabai

Prot. 3274 13 pl 043 - cria o conselho municipal de assistência social de vila velha

Prot. 3275 13 pl 044 - dispãµe sobre a reorganizaã§ã£o e atribuiã§ãµes da guarda municipal de vila velha

Prot. 2727 13 pl - cria o sistema de segurança alimentar e nutricional sustentável - simsans de vila velha - zé nilton

Prot. 3681 13 pl - obrigatoriedade de realização de vistoria técnica preventiva e periódica nas edificações públicas e privadas existentes no município - ricardo chiabai

Prot. 3557 13 pl 047 - autoriza o poder executivo municipal a proceder a abertura de crédito especial

Prot. 2763 13 pl - altera o artigo 41 da lei 2.915 -94 - arnaldinho borgo

Prot. 3311 13 pl - dispõe sobre o ordenamento da circulação de veículos de carga de transporte de container e pedras de mármore ou granito - rogério cardoso

Prot. 1114 14 pl 027-2014 - autoriza o município de vila velha a efetuar o protesto de certidão de dívida ativa do município e o registro de devedores em entidades

Prot. 1159 14 pl - instalação de alarmes (botão do pânico) nas escolas publicas municipais, concectados ao centro de operações da policia militar - duda da barra

Prot. 0304 14 pl altera dispositivos da lei nº 1.561-75, que dispõe sobre a exploração do serviço de transporte coletivo e individual de passageiros - arnaldinho

Prot. 1351 14 pl 043-2014 - altera a redação do caput do art. 8º da lei 5.424_2013

Prot. 4008 13 pl - institui o cadastro municipal de identificação das pessoas com deficiência de qualquer natureza e mobilidade reduzida no município de vila velha - ricardo chiabai

Prot. 1179 14 pl 037-2014 - altera dispositivos da lei municipal nº 4.976, de 30 de agosto de 2010, que cria o conselho municipal de ciência, tecnologia e inovação

Prot. 1295 14 pl dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de crachá de de segurança em casas noturnas - ricardo chiabai

Prot. 1448 14 pl 045-2014 - dispõe sobre a obrigatoriedade da prévia inspeção e fiscalização dos produtos de origem animal no âmbito do município de vila v

Prot. 1153 14 pl 034-2014 - autoriza o poder executivo municipal a proceder a abertura de crédito especial no orçamento vigente

Prot. 1349 14 pl 041-2014 - autoriza o poder executivo municipal a proceder a abertura de crédito especial no orçamento vigente

Prot. 1218 14 pl 039-2014 - dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2015