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B. O. I Série nº 17-2016 - extwprlegs1.fao.orgextwprlegs1.fao.org/docs/pdf/cvi154202.pdf · como a recepção, a nível regional, ... reserva ecológica e zonas de risco; e f) ...

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DE - extwprlegs1.fao.orgextwprlegs1.fao.org/docs/pdf/moz52144.pdf · outras áreas de interesse geológico-mineiro; 2. Cadastro Mineiro: sistema de registo e administração do processo

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Quarta-feira,3deOutubrode2007 ISérie—N.º119 …extwprlegs1.fao.org/docs/pdf/ang120485.pdf · 2013-02-19 · Ano DIÁRIODAREPÚBLICA. Considerando que para garantir a necessária

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Legislação Mineira - extwprlegs1.fao.orgextwprlegs1.fao.org/docs/pdf/bra175178.pdf · Legislação Mineira NORMA: LEI 22942 LEI 22942 DE 12/01/2018 - TEXTO ORIGINAL Dispõe sob

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Jornal da República Série I , N.° 2 - extwprlegs1.fao.orgextwprlegs1.fao.org/docs/pdf/tim132082.pdf · Jornal da República Série I, N.° 2 Quarta-Feira, 15 de Janeiro de 2014

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ESTRATÉGIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO (2015-2035)extwprlegs1.fao.org/docs/pdf/moz147210.pdf · 2.1. Fundamentação da Estratégia..... 2 2.1.1. Enquadramento da Estratégia no

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SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE - extwprlegs1.fao.orgextwprlegs1.fao.org/docs/pdf/sao118608.pdf · Quinta Quinta –––– Feira, 31 de Dezembro de 2009Feira, 31 de Dezembro de 2009Feira,

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extwprlegs1.fao.orgextwprlegs1.fao.org/docs/pdf/ang121581.pdf · 2013-03-18 · Ano 440 375,00 260 250,00 135 850,00 105 700,00 O preço de cada linha publicada nos Diários daRepública

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MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO E REFORMA …extwprlegs1.fao.org/docs/pdf/ang175965.pdf · Administração Central na respectiva Província, a quem incumbe, em geral,

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Sexta-feira,13deJulhode2007 ISérie—N.º 84 …extwprlegs1.fao.org/docs/pdf/ang119452.pdf · (Remissões) Asremissõesfeitasparaospreceitosrevogadosconsi-deram-se efectuadas para

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B. O. I Série nº 28-2014 - extwprlegs1.fao.orgextwprlegs1.fao.org/docs/pdf/cvi132933.pdf · subsequentes à demolição total ou parcial de ... As demais operações urbanísticas

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extwprlegs1.fao.orgextwprlegs1.fao.org/docs/pdf/moz157287.pdf · pela Lei n.0 5/87, de 23 de Fevereiro, o diploma sobre sani- (lade animal, aprovado pela Lei n.0 4/04, de 13 de Agosto,

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BR 73 SÉRIE 2017 - extwprlegs1.fao.orgextwprlegs1.fao.org/docs/pdf/moz168082.pdf · depoimentos de suspeitos detidos, fora do território nacional, indiciados de cometerem infracções

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Plano Director das Pescas 2010-19 - extwprlegs1.fao.orgextwprlegs1.fao.org/docs/pdf/moz149204.pdf · Sigla Significado ACP África, ... DPP Direcção Provincial das Pescas ... HIV/SIDA

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MINISTÉRIO DOS RECURSOS MINERAIS Diploma Ministerial*.0 ...extwprlegs1.fao.org/docs/pdf/moz111988.pdf · entidade de credenciação ou sociedade de qualificação, na ... Coordenação

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DIÁRIO DA REPÚBLICA - extwprlegs1.fao.orgextwprlegs1.fao.org/docs/pdf/ang173752.pdf · 414 i)Exercer as demais atribuições estabelecidas por lei ou detenninadas superionnente.

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CONSELHO DE MINISTROS - extwprlegs1.fao.orgextwprlegs1.fao.org/docs/pdf/cvi154182.pdf · para o Ambiente, aprovado pela Resolução n.º 14/2005, de 25 de abril, e revisto em 2012,

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DIARI DA REPUBLI A - extwprlegs1.fao.orgextwprlegs1.fao.org/docs/pdf/ang154234.pdf · lIojed ovenha auecessitar no quadrodo ,ell ccotouodesenvdveneato. Assembleia Nadonal Reselur

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DIÁRIO DA REPÚBLICA , ,. .,.. .,.,.,,. -.,-~ •-·--r--·• •u ...extwprlegs1.fao.org/docs/pdf/ang88753.pdf · 1152(16) DIÁRIO DA REPÚBLICA , ,._.,.._.,.,.,,. -.,-~ •-·--r--·•

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DIÁRIO DA REPÚBLICA - extwprlegs1.fao.orgextwprlegs1.fao.org/docs/pdf/sao79350.pdf · O Presidente da República, Fradique Bandeira Melo de Menezes. Decreto Presidencial n.º 3/2004

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