OFICIAL...2008/08/29 · ESPECIALIZADO DA POLICLÍNICA OSVALDO CRUZ 17.012.10.302.1272.2793...

Atos do ExecutivoSUMÁRIOSUMÁRIO

www.diof.ro.gov.br [email protected] XXVI PORTO VELHO-RO SEXTA-FEIRA 29 DE AGOSTO DE 2008 N° 1070 CADERNO PRINCIPAL

OFICIAL

GOVERNADORIA

Governadoria .................................................. 01Sec. de Estado da Administração...............04Secretaria de Assistência Social................04Secretaria do Estado de Saúde................... 04Secretaria de Estado de Educação.............08Sec. de Estado do Planejamento...............08Sec. de Est. da Seg., Defesa e Cidadania...18Sec. de Estado de Justiça..............................Defensoria Pública .........................................Secretaria de Estado de Finanças...............21Sec. de Estado da Agricultura, Produção eDo Desenv. Econômico e Social...................22Sec. de Estado dos Esportes da Cultura eDo Lazer............................................................Sec. de Estado do Desenvolv. Amibiental.Tribunal de Contas.........................................23Assembléia Legislativa.................................Prefeitura Municipal da Capital.... ..............Prefeituras Municipais do Interior ............46Camaras Municipais do Interior..................Institutos Municipais.....................................Ineditoriais......................................................48

Decreto nº 13797, de 28 de agosto de 2008.

Abre no Orçamento-Programa Anual do Es-tado de Rondônia, Crédito Adicional Suple-mentar no valor de R$ 7.847.000,00 parareforço de dotações consignadas no vi-gente Orçamento.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,no uso das atribuições que lhe confere o artigo 65,inciso V, da Constituição do Estado e autorizaçãocontida no artigo 7º da Lei nº 1.842, de 28 de de-zembro de 2007.

D E C R E T A : Art. 1º Fica aberto no Orçamento-Programa

Anual do Estado de Rondônia, em favor da UnidadeOrçamentária FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, Cré-dito Adicional Suplementar para o atendimento dedespesas corrente e de capital, até o montante deR$ 7.847.000,00 (Sete milhões e oitocentos e qua-renta e sete mil reais) no presente exercício, indi-cados no Anexo I deste Decreto.

Art. 2º Os recursos necessários à execuçãodo disposto no artigo anterior decorrerão de anula-ção parcial das dotações orçamentárias, indicadasno anexo II deste Decreto, nos montantes especifi-cados.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data desua publicação.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em28 de agosto de 2008, 120º da República.

IVO NARCISO CASSOLGovernador

LUCIANO DOS SANTOS GUIMARÃESSecretário Adjunto - SEPLAN

JOSÉ GENARO DE ANDRADESecretário de Estado de Finanças - SEFIN

CRÉDITO SUPLEMENTAR ANEXO II REDUZANEXO DO DECRETO Nº. , DE DE DE 2008.

Código Especificação Natureza daDespesaFonte deRecurso Valor

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES 7.847.000,0017.012.10.303.1245.2140 DISTRIBUIR MEDICAMENTOS PARA SAÚDE MENTAL E 3.3.90.32 3209 2.500.000,00

DE USO EXCEPCIONAIS

17.012.10.302.1271.2129 IMPLANTAR E IMPLEMENTAR AS UNIDADES DE SAÚDE 3.3.90.30 0100 1.400.000,00ESTADUALIZADAS DOS HOSPITAIS REGIONAIS DEBURITIS E EXTREMA

17.012.10.302.1271.2133 OFERECER ATENDIMENTO ESPECIALIZADO EM 3.3.90.30 0100 1.475.000,00DOENÇAS INFECTO-CONTAGIOSAS - CEMETRON

17.012.10.302.1271.2134 OFERECER ATENDIMENTO AMBULATORIAL 3.3.90.30 0100 315.032,00ESPECIALIZADO DA POLICLÍNICA OSVALDO CRUZ

17.012.10.302.1272.2793 OFERECER ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E 3.3.90.30 0100 2.156.968,00EMERGÊNCIA NO HICD

TOTAL 7.847.000,00

CRÉDITO SUPLEMENTAR ANEXO I SUPLEMENTAANEXO DO DECRETO Nº. , DE DE DE 2008.

Código EspecificaçãoNatureza da

DespesaFonte deRecurso Valor

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES 7.847.000,0017.012.10.845.0000.0118 LIQUIDAR E PAGAR DESPESAS DE EXERCÍCIOS 3.3.90.92 0100 818.000,00

ANTERIORES, INDENIZAÇÃO E RESTITUIÇÕES

17.012.10.846.0000.0179 APOIAR ENTIDADES PÚBLICAS E FILANTRÓPICAS 4.4.50.42 0100 12.000,00

17.012.10.302.1093.2772 ATENDER A USUÁRIOS DO PROGRAMA DE 3.3.90.33 3209 2.500.000,00TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD

17.012.10.302.1250.1367 EXPANDIR E REESTRUTURAR A REDE FÍSICA DAS 4.4.90.52 0100 570.000,00UNIDADES DE SAÚDE

17.012.10.302.1271.2131 REALIZAR ATENDIMENTO ESPECIALIZADO EM 3.3.90.39 0100 3.051.000,00INTERNAÇÕES E AMBULATÓRIOS DO HOSPITAL DEBASE

17.012.10.302.1271.2139 IMPLEMENTAR ANÁLISE E CONTROLE DE QUALIDADE 3.3.90.39 0100 318.000,00LABORATORIAIS/LACEN

17.012.10.302.1272.2137 ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO 3.3.90.39 0100 578.000,00HPSJP - II

TOTAL 7.847.000,00

DECRETO DE 21 DE AGOSTO DE 2008.

O GOVERNADOR DO ESTADO DERONDÔNIA, no uso das atribuições, que lhe confereo art. 65, inciso V, da Constituição Estadual e, deacordo com que preceitua o artigo 41, da LeiComplementar nº 68/92, e conforme consta noProcesso nº 2201/09960/08 e 2201/06813/08,

R E S O L V E:

I - EXONERAR, a contar de 2 de junho de2008, o servidor BRUNO RICARDO CARVALHO DESOUZA, do cargo de Técnico Tributário, Matrícula

nº 300024146, do Quadro Permanente de PessoalCivil do Estado de Rondônia, lotado na Secretariade Estado de Finanças/Porto Velho-RO.

II - Declarar a vacância de cargo, em virtudeda Exoneração do servidor em referência, com baseno artigo 40, inciso V, da Lei Complementar 068/92.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia,em 21 de agosto de 2008, 120º da República.


VALDIR ALVES DA SILVASecretário de Estado da Administração

http://:@www.diof.ro.gov.br/mailto:comercial:@diof.ro.gov.br

Porto Velho, 29.08.20082 DOE N° 1070

IVO NARCISO CASSOL Governador

CARLOS ALBERTO CANOSACoordenador Geral de Apoio à Governadoria

SIOMARA NUNES DE OLIVEIRADiretora da Imprensa Oficial

HOSENIR FERNANDES SOUZAGerente Financeira

LUIZA DA SILVA MENDESChefe da Diagramação

Diretoria, Administração e Parque Gráfico:Rua Antônio Lacerda, N° 4228-ABairro: Embratel, Setor Industrial.Porto Velho – RO – CEP:78950-040Fone: (0XX69) 3216-5728www.diof.ro.gov.bre-mail: [email protected]

MATÉRIAS PARA PUBLICAÇÃO

RECEBIMENTO: de 2a a 6a feira das 7:30 às 13:30hs.OBS.: Para as matérias que serão publicadas nomesmo dia, o recebimento será até às 9:00hs.

TEXTO: A revisão do texto é de inteiraresponsabilidade do órgão emitente.

PUBLICAÇÃO: A Imprensa Oficial tem o prazo de 03(três) dias úteis para a publicação de qualquermatéria, a partir da data do recebimento.

RECLAMAÇÃO: Deverá ser efetuada por escrito aDiretoria da Imprensa Oficial, no prazo máximo de05 (cinco) dias úteis após a publicação.

Tiragem: 650 (seiscentos e cinqüenta) exemplares.

MOISÉS MENDES DE SOUZA

MICHELE DE SOUZA MATOS

ELISÂNGELA SANTOS DA COSTA

Coord. Geral de Apoio àGovernadoria


O GOVERNADOR DO ESTADO DERONDÔNIA, no uso das atribuições, que lhe confereo art. 65, inciso V, da Constituição Estadual,combinado com o artigo 277, da Lei Complementarnº 68 de 9 de dezembro de 1992, e conforme constano Processo nº 2201/09675/07,

R E S O L V E:

Fica concedida redução em 50% (cinqüentapor cento) da carga horária de trabalho, sem prejuízode remuneração a servidora MARIA TEREZA SILVA,do cargo de Fisioterapeuta, Matrícula nº 300022431,pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civildo Estado de Rondônia, lotada na Secretaria deEstado da Saúde, pelo prazo de 01 (um) ano, acontar de 31 de julho de 2008, nos termos do artigo22, da Constituição Estadual.




AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Coordenador Geral da Coordenadoria de Apoio àGovernadoria, torna público a quem possainteressar, Segundo os Termos do artigo 24, incisoII, da Lei Federal n° 8.666/93, nos autos doProcesso Administrativo n° 01-1109.00102-00/2008, que foi dispensada a licitação objetivandoaquisição de persianas para atender a residênciaoficial do Governador, no valor total de R$ 2.879,00(Dois mil, oitocentos e setenta e nove reais),em favor da empresa GOIÁS DECORAÇÕESLTDA–ME, conforme parecer/ASSEJUR/CGAGacostado as fls. 18 a 20, dos autos em epígrafe.Porto Velho-RO, 25 de agosto de 2008.

Carlos Alberto CanosaCoordenador-Geral de Apoio à Governadoria

TERMO DE RATIFICAÇÃO

RATIFICO a despesa no valor total de R$ 2.879,00(Dois mil, oitocentos e setenta e nove reais),com base no Parecer/ASSEJUR/ CGAG-2008,conforme disposto no Artigo 26 da Lei n° 8.666/93.

Porto Velho-RO, 25 de agosto de 2008.

Carlos Alberto CanosaCoordenador-Geral de Apoio à Governadoria

SUPEL

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 097/2008/SUPEL/RO

A Superintendência Estadual de Comprase Licitações - SUPEL/RO, através de seu Pregoeiro,designado por força das disposições contidas noDecreto nº 13.675 de 11 de agosto de 2008, tornapúblico que se encontra autorizada a licitação, soba modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICO,sob o nº 097/2008/SUPEL/RO, do tipo MENORPREÇO na forma de execução indireta, conformedescrito neste edital e seus anexos, emconformidade com a Lei 10.520, de 17 de julho de2002, com o Decreto Estadual nº 12.205, de02.06.2006, e subsidiariamente, com a Lei Federalnº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suasalterações, e ainda a Lei Complementar nº 123 de2006, e demais exigências deste Edital, tendo comointeressada a Secretaria de Estado da Educação -SEDUC/RO .

A abertura da Sessão Pública do PregãoEletrônico dar-se-á por meio do sistema eletrônico,na data e horário, conforme abaixo:

DATA DE ABERTURA: 10 de setembro de 2008HORÁRIO: 10:00 horasENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasnet.gov.br

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.: 01.1601.04035-00/2008/SEDUC/RO

OBJETO: Contratação de empresa especializadapara prestação de serviços de impressão gráficae confecção de anuários estatísticos qüinqüenal



R E S O L V E:

Fica concedida redução em 50% (cinqüentapor cento) da carga horária de trabalho, sem prejuízode remuneração a servidora MARIA EDGLEUMAPEREIRA MANSO, do cargo de Agente de Polícia,Matrícula nº 300007091, pertencente ao QuadroPermanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia,lotada na Polícia Civil/SESDEC, pelo prazo de 01(um) ano, a contar de 17 de julho de 2008, nostermos do artigo 22, da Constituição Estadual.






R E S O L V E:

Fica concedida redução em 50% (cinqüentapor cento) da carga horária de trabalho, sem prejuízode remuneração a servidora MARIA GORETEARRUDA, do cargo de Agente de Polícia, Matrículanº 300022662, pertencente ao Quadro Permanentede Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotada naPolícia Civil/SESDEC, pelo prazo de 01 (um) ano, acontar de 17 de julho de 2008, nos termos do artigo22, da Constituição Estadual.




http://:@www.diof.ro.gov.br/mailto:comercial:@diof.ro.gov.brhttp://:@www.comprasnet.gov.br/

Porto Velho 29.08.2008DOE N° 1070 3

relativos ao Censo Escolar de 1998 a 2002 e 2003a 2007, para atender ao Projeto de Estatística ePesquisa – PEP/GACA/SEDUC, a pedido daSecretaria de Estado da Educação - SEDUC/RO, deacordo com as quantidades e especif icaçõestécnicas constantes no Termo de Referência –ANEXO I.

FONTE DE RECURSOS: 3212 – Convênios e OutrasTransferências Federais; 0116 – Contrapartida doEstado; 0100 – Recursos do Tesouro – ExercícioCorrente.PROJETO ATIVIDADE: 2.868 e 2.382 FONTE DEDESPESA: 33.90.39

LOCAL: O Pregão Eletrônico será realizado por meiodo endereço eletrônico acima mencionado, atravésda Pregoeira e equipe de apoio.

HORÁRIO: Os horários mencionados neste Aviso eno Edital de Licitação referem-se ao horário oficialde Brasília – DF.

O instrumento convocatório e todos os elementosintegrantes encontram-se disponíveis paraconsulta, no endereço eletrônico;

Porto Velho/RO, 25 de agosto de 2008.

ANDRÉIA BORIEZESKA DE SIQUEIRAPregoeira da SUPEL/RO

AVISO DE LICITAÇÃOEDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 155/2008/

SUPEL/RO

A Superintendência Estadual de Compras eLicitações - SUPEL, através de seu Pregoeiro,designado por força das disposições contidas noDecreto nº 13.767 de 15 de Agosto de 2008, tornapúblico que encontra-se autorizada, a realizaçãode licitação na modalidade PREGÃO, na formaPRESENCIAL, sob o Nº 155/2008/SUPEL/RO, dotipo Menor Preço, na forma de execução Indireta,sob o regime de empreitada por Menor PreçoUnitário, conforme descrito neste edital e seusanexos, em conformidade com a Lei 10.520/2002,com o Decreto Estadual nº 12.234, de 13 de junhode 2006, Lei Complementar n°. 123, de 14 deDezembro de 2006 e subsidiariamente, com a Leinº 8.666/93, tendo como interessado a Secretariade Estado da Educação - SEDUC.PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.01.1601.02468-00/2008.OBJETO: Contratação de empresaespecializada para prestar serv iços demanutenção preventiva e corretiva deaparelhos de ar condicionados e centrais dear, instalados na SEDUC, com fornecimentode peças, compressores, fil tros e gásrefrigerante, através de empenho estimativo,para atender a (o) Secretaria de Estado daEducação - SEDUC.FONTE DE RECURSOS: 100-Recurso do Tesouro– Exercício CorrentePROJETO ATIVIDADE: 2382 - ELEMENTO DEDESPESA: 339030 e 339039DATA DE ABERTURA: 12 de Setembro de 2008,às 09h:00min.LOCAL: Na sala de abertura das licitações, no prédioda Superintendência Estadual de Compras eLicitações – SUPEL/RO, sito a Rua Pio XII, s/nº,Esplanada das Secretarias, bairro Pedrinhas, CEP

78.903-036, em Porto Velho/RO - Fone/Fax: (0xx)69-3216-5128 e Telefone: (0XX) 69.3216-5126.EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos oselementos integrantes encontram-se disponíveispara consulta, na sede da SUPEL-RO e, sua retiradapoderá ser efetuada, de segunda a sexta-feira,das 07h:30min. às 13h:30min., medianterequerimento à Superintendência Estadual deCompras e Licitações.

Porto Velho/RO, 19/08/2008.

OSCARINO MÁRIO DA COSTAPregoeiro da SUPEL/RO

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 096/2008/SUPEL/RO

A Superintendência Estadual de Comprase Licitações - SUPEL, através do seu Pregoeiro,designado por força das disposições contidas noDecreto Estadual Nº 13.596, publicado no DiárioOficial do Estado do dia 05 de Maio de 2008, tornapúblico que se encontra autorizada à licitação, soba modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA,sob o Nº 096/2008/SUPEL/RO, do tipo MENORPREÇO, conforme descrito neste edital e seusanexos, em conformidade com a Lei 10.520, de 17de julho de 2002, com o Decreto Estadual nº 12.205,de 02.06.2006, e subsidiariamente, com a LeiFederal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, comsuas alterações, e ainda, Lei Complementar nº 123/06, e demais exigências deste Edital, tendo comointeressada a Agência Estadual de Vigilância emSaúde – AGEVISA.


DATA DE ABERTURA: 16 de setembro de 2008HORÁRIO: 09:00 horas (Horário de Brasília)ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitacoes-e.com.br

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.: 01.1734.00047-00/2008/AGEVISA/RO

OBJETO: Aquisição de kit de Equipamento deProteção Individual – EPI, para atender os Agentesde Saúde Pública Estadual e municipal do Programade Controle de Malária, a pedido da AgênciaEstadual de Vigilância em Saúde – AGEVISA, deacordo com quantidades e especificações técnicasconstantes no ANEXO II.

FONTE DE RECURSOS: 3209 – Sistema Único deSaúde - SUSPROJETO ATIVIDADE: 2.947 FONTE DE DESPESA:33.90.30

LOCAL: O Pregão Eletrônico será realizado por meiodo endereço eletrônico acima mencionado, atravésda Pregoeiro e equipe de apoio.

HORÁRIO: Os horários mencionados neste Aviso eno Edital de Licitação referem-se ao horário oficialde Brasília – DF..

Porto Velho/RO, 16 de agosto de 2008.

EMERSON SANTOS CIOFFIPregoeiro da SUPEL/RO

AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO

CONVITE Nº 009/08/CELOS/SUPEL/RO.PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1420.00534-00/2008

A Comissão Especial de Licitação de Obras eServiços – CELOS, designada através do Decretonº. 13.776, de18 de agosto de 2008, torna público,em especial as empresas participantes do certameem tela, o resultado da análise e julgamento dosdocumentos de habilitação, referente ao CONVITENº 009/08/CELOS/SUPEL/RO, formalizada peloProcesso Administrativo nº. 1420.00534-00/2008-DER/RO, cujo objeto é a Recuperação de drenageme obras de arte correntes nas rodovias estaduais:RO-257, trecho: Ariquemes/Km 30,0 no municípiode Ariquemes/RO e RO-459, trecho: BR-364/Alto

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 169/2008/SUPEL/RO

A Superintendência Estadual de Comprase Licitações - SUPEL, através do seu Pregoeiro,designado por força das disposições contidas noDecreto Estadual nº 13.777 de 18 de Agosto de2008, torna público que encontra-se instaurada alicitação, sob a modalidade de Pregão Presencialsob o nº 169/2008/SUPEL/RO, do tipo MENORPREÇO, conforme descrito neste edital e seusanexos, em conformidade com a Lei 10.520, de 17de julho de 2002, com o Decreto Estadual nº 12.234,de 13 de Junho de 2006, e subsidiariamente, com aLei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, eainda, o que determina a Lei complementar n°123, edemais exigências deste Edital, tendo comointeressada a Secretaria de Estado da Agricultura,Produção e do Desenvolvimento Econômico e Social- SEAPES.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01.1901.00372-00/2008/SEAPES/RO.

OBJETO: Aquisição de 340.000 (trezentas equarenta mil) mudas de café robusta cultivarConilon, a pedido da Secretaria de Estado daAgricultura, Produção e do DesenvolvimentoEconômico e Social - SEAPES.

FONTE DE RECURSOS: 100– Recurso do Tesouro– Exercício Corrente.PROJETO ATIVIDADE: 2871FONTE DE DESPESA: 33.90.32DATA DE ABERTURA: 11 de Setembro de 2008 às10:00 horas (Horário de Rondônia)LOCAL: Na sala de abertura das licitações, no prédioda Superintendência Estadual de Compras eLicitações – SUPEL, sito a Av. Pio XII s/nº , Esplanadadas Secretarias, bairro – Pedrinhas , CEP 78.903-036 , em Porto Velho/RO - Fone/Fax: (0xx) 69-3216-5128 e Telefone: (0XX) 69.3216-5232.

EDITAL: O Ato Convocatório e todos os elementosintegrantes encontram-se disponíveis paraconsulta, na sede da SUPEL-RO e, sua retiradapoderá ser efetuada, de segunda a sexta-feira,das 07:30 às 13:30 horas, mediante requerimentoà Superintendência Estadual de Compras eLicitações, sito a Rua Pio XII, s/nº - Esplanada dasSecretarias, bairro: Pedrinhas, (Prédio da SUPEL)em Porto Velho/RO - CEP: 78.904-070..Porto Velho/RO, 22 de Agosto de 2008.

EMERSON SANTOS CIOFFIPregoeiro da SUPEL/RO

http://:@www.licitacoes-e.com.br/

Porto Velho, 29.08.20084 DOE N° 1070

Paraíso, no município de Alto Paraíso/RO, na Sessãorealizada no dia 27 de agosto de 2008, às 11:00,conforme segue: “...No horário estabelecido, oPresidente da Comissão Especial de Licitação deObras e Serviços - CELOS declarou aberta apresente sessão, em que participam desta faseda do certame as empresas: SUMMERCONSTRUTORA LTDA e NETUNO COMÉRCIOCONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP. Apósanálise, consulta quanto autenticidade dascertidões emitidas por meio eletrônico e vistos dadocumentação, a Comissão de Licitação, porunanimidade de seus membros decidiu:INABILITAR a empresa SUMMER CONSTRUTORALTDA por ter indicado no termo de compromissoprofissional que não corresponde aosprofissionais constantes nas certidões do CREApessoa jurídica e acervos técnicos, contrariandoassim o item 12.1 do Edital, e ainda HABILITAR aempresa NETUNO COMÉRCIO CONSTRUÇÕESE SERVIÇOS LTDA, tendo em vista que a mesmaatendeu as exigências previstas no AtoConvocatório...”Neste Ato a Comissão disponibiliza os autos paravistas pelos interessados e concede o prazo de02(dois) dias úteis, previsto no art. 109, I, “a”, daLei nº. 8.666/93, contados a partir da circulaçãodeste Aviso no Diário Oficial do Estado, para queas empresas possam se manifestar contra adecisão da Comissão. Não havendo interesse eminterpor recurso, pede-se que as empresasprotocolem junto a SUPEL/RO, o pertinente Termode Renúncia ao referido prazo.Publique-se.

Porto Velho, 27 de agosto de 2008.

PAULO ALVESPresidente da CELOS/SUPEL

EDITAL N. 136 /GDRH/SEAD, DE 28DE AGOSTO DE 2008

O SECRÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO,no uso de suas atribuições conferidas pela LeiComplementar n. 327, de 13 de dezembro de 2005e por determinação Judicial de n.001.2006.013021-0, Oficio n. 500/2008, da 2ª Varada Fazenda Publica, solicita o comparecimentodos servidores, no Regime de CLT , acomparecerem à Secretaria de Estado daAdministração, para serem lotados, no período de30 (trinta) dias, a contar da data da publicaçãodeste.

No ato da lotação, os servidores deverãoapresentar Certidão de Distribuição de Ação(negativa ou positiva) junto à Justiça Estadual e àJustiça do Trabalho.

Vencido o prazo para a lotação dos servidores,sem que estes tenham se apresentado no localacima, proceder-se-á à abertura de ProcessoAdministrativo Disciplinar sumaríssimo, porabandono de cargo público, na forma do art. 206 eseguintes da Lei Complementar n. 85/92, alteradapela Lei Complementar n. 184/96, conforme relaçãoanexa.

Porto Velho, 28 de Agosto de 2008.

VALDIR ALVES DA SILVASecretario de Estado da Administração

Sec. do Estado da Administração

Anexo do Edital n. 136 /GDRH/SEAD de 28 deAgosto de 2008

MANDADO DESEGURAÇA

NOME CPF

001.2006.013021-0

IRENI MARIAGENELHUD

204.603.762-68

001.2006.013021-0

IZAIRAPEREIRA DE

ARAÚJO

162.545.112-15

001.2006.013021-0

IZABEL FARIA 260.672.002-44

001.2006.013021-0

IVO ANTONIODOS SANTOS

162.167.682-04

001.2006.013021-0

JACI CLARADE ALMEIDA

191.407.382-72

001.2006.013021-0

LEILACRISTINA

MACEDO DOSSANTOS

349.097.532-49

001.2006.013021-0

LEOBINASOUZA DOS

SANTOS

238.146.672-04

001.2006.013021-0

LUCIA DOSSANTOSMIRANDA

767.229.618-34

001.2006.013021-0

LÚCIAHELENA DOS

SANTOS

251.216.002-59

001.2006.013021-0

LUCINEIAPEREIRA

GONÇALVESREZENDE

241.941.662-72

Secretaria de Assistência Social

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOPROCESSO Nº. 01-2301.00024.00/2008

A Secretaria de Estado de Assistência Social -SEAS, no uso das suas atribuições legais que lheconfere a Lei Complementar nº. 411, de 28/12/2007e Decreto nº. 914 de 03 de janeiro de 2008, informa,para conhecimento dos interessados, processoAdministrativo nº.: 01-2301.00024/2008, cujoobjetivo é Contratação de Empresa Especializadapara prestação de serviços de TELEFONIA MÓVEL,para o Sistema Móvel Pessoal (SMP) no sistemadigital pós-pago, com fornecimento de aparelhos(LOTE 01) e contratação de empresa do serviçotelefônico móvel comutado (STFC) para chamadasde longa distância pelo SMP (LOTE 02), a seremexecutados pelo prazo de 12 (doze) meses,prorrogáveis nos termos da Lei, até o limite de 60(sessenta) meses, foram homologadas eadjudicadas, nos termos do artigo 43, inciso VI, daLei Federal nº. 8.666/93, sendo vencedora do LOTE01 no valor total de R$ 42.555,00 (Quarenta e doismil quinhentos e cinqüenta e cinco reais), em favorda EMPRESA VIVO S.A, e vencedora do LOTE 02,no valor total de R$ 94.110,00 (Noventa e quatro milcento e dez reais), em favor da EMPRESA BRASILTELECOM S/A, totalizando um valor global de R$136.665,00 (Cento e trinta e três mil seiscentos esessenta e cinco reais), por ofertarem os menorespreços e terem as propostas mais vantajosas paraa Administração Pública.Porto Velho 31 de julho 2008.

TÂNIA TEREZINHA AZEVEDO PIRES DA SILVASecretaria/SEAS

PORTARIA Nº 012/GAB/SEAS PORTO VELHO-RO, 05 de Agosto de 2008.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIASOCIAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso desuas atribuições que lhe são conferidas peloDecreto nº 0914/08,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores: Ronivaldo Lima de

Secretaria de Saúde

Processo n.º: 1712.00829-00/2008TERMO DE RECONHECIMENTO E

HOMOLOGAÇÃO DE DÉBITO

Pelo presente instrumento, considerandoo que consta no processo acima epigrafado, emespecial a inquestionável prestação dos serviços,certificados por quem de direito, bem como o queconsta na Informação nº. 1461/PGE/2008, fls. 521/522, nos termos do artigo 1º do Decreto Estadualnº 5.459, de 11 de fevereiro de 1992, RECONHEÇOE HOMOLOGO em favor da empresa J.W.CONSULTORIA, ASSESSORIA E CONSTRUÇÕESLTDA, o débito no valor total de R$ 94.139,79(noventa e quatro mil, cento e trinta e novereais e setenta e nove centavos), referente àsdespesas com serviços de limpeza, higienização,desinfecção, lavanderia, manutenção predial ecoleta interna de resíduos sólidos hospitalares paraatender o Hospital e Pronto Socorro João Paulo-II eCEMETRON, no mês de agosto de 2008, notasfiscais nº 000729 e 000730.


Milton Luiz MoreiraSecretário de Estado da Saúde

AVISO DE LICITAÇÃOEDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº003/2008/

CPL/SESAURO

A Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, atravésde seu Pregoeiro, designado por força dasdisposições contidas no Decreto Estadual nº.13.547 de 08.04.2008, torna público que seencontra autorizada à licitação, sob a modalidadede PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o Nº. 003/2008/CPL/SESAU/RO, do tipo MENOR PREÇO, naforma de execução indireta sob o regime deempreitada por preço unitário, conforme descritoneste edital e seus anexos, em conformidade coma Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, com o DecretoEstadual nº. 13.358, de 26.12.2007, esubsidiariamente, com a Lei Federal nº. 8.666, de21 de junho de 1993, com suas alterações, e aindaa Lei Complementar nº. 123 de 2006, e demaisexigências deste Edital, para atender asnecessidades da Ouvidoria da SESAU naDivulgação e realização de Seminário Estadual“Participação Popular na Gestão do SUS”, a pedidoda Secretaria de Estado da Saúde – SESAU,visando o cumprimento das metas previstas noConvênio com o Ministério da Saúde nº. 972/2006.

Melo, Maria Ruzileila Tavares Ramos Alencar eRoberval Caetano Passos, sob a presidência doservidor: Ronivaldo Lima de Melo para comporem aComissão de Recebimentos de Serviços com oobjetivo de receber, atestar e certificar a realizaçãodos serviços executados para transporte fluvialda população ribeirinha no município de Porto Velho,visando atender a Secretaria de Estado deAssistência Social - SEAS, com elaboração de Termode Recebimento e Relatório dos Serviços;

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data desua publicação;

TÂNIA TEREZINHA A. PIRES DA SILVASecretária de Estado de Assistência Social –

SEASCPF nº 028.312.442-34



DATA DE ABERTURA: 11 de Setembro de 2008HORÁRIO: 10hs00ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasnet.gov.br

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.: 01.1712.00550-00/2008

OBJETO: Contratação de empresa para confecçãode material gráfico (Folder´s, Pasta documentos,Formulário em papel sulfite, Caneta Personalizada,Baner em PVC, Camiseta tamanho P, M e G), paraatender as necessidades da Ouvidoria da SESAUna Divulgação e realização de Seminário Estadual“Participação Popular na Gestão do SUS”, a pedidoda Secretaria de Estado da Saúde – SESAU,visando o cumprimento das metas previstas noConvênio com o Ministério da Saúde nº. 972/2006,de acordo com as quantidades e especificaçõestécnicas constantes no Termo de Referência –ANEXO I.

FONTE DE RECURSOS: 3212 – Convênios FederalNº.972/2006 – MS/SESAUPROJETO ATIVIDADE: 101.291.0932877 ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39

LOCAL: O Pregão Eletrônico será realizado por meiodo endereço eletrônico acima mencionado, atravésdo Pregoeiro e equipe de apoio.HORÁRIO: Os horários mencionados neste Aviso eno Edital de Licitação referem-se ao horário oficialde Brasília – DF.

Porto Velho/RO, 18 de Agosto de 2008.

ROGÉRIO PEREIRA SANTANAPregoeiro da SESAU/RO

AVISO DE LICITAÇÃOEDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 060/2008/

CPL/SESAU

A Secretaria de Estado da Saúde, através de suaPregoeira, designada por força das disposiçõescontidas no Decreto Estadual nº 13.358 26 deDezembro de 2007, torna público que se encontraautorizada, a realização de licitação na modalidadede PREGÃO na forma PRESENCIAL, sob o n° 060/2008/CPL/SESAU, do tipo Menor Preço, na formade execução indireta, sob o Regime de empreitadapor preço Global, conforme descrito neste edital eseus anexos, em conformidade com a Lei 10.520/2002, com o Decreto Estadual nº. 12.234 de 13/06/2006, Lei Complementar n°. 123 de 14 de Dezembrode 2006 e subsidiariamente com Lei Federal nº.8.666/93, tendo como interessada da Gerência deRegulação e Controle dos Serviços de Saúde -GRECSS, a pedido da Secretaria de Estado daSaúde/SESAU.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 01.1712.00800-00/2008OBJETO: Contratação de empresa especializadana prestação de serviços de procedimentoscirúrgicos, que deverão ser executados na cidadede Porto Velho - RO (Cirurgia de Vitrectomia anterior,Cirurgia de Vitrectomia posterior, Cirurgia deRetinopexia, Cirurgia de Retinopexia com vitreointervenção, Cirurgia de Vitrectomia com Facectomiacom Lio, Retirada de óleo de Silicone), para atenderas necessidades da Gerência de Regulação e

Controle dos Serviços de Saúde - GRECSS, a pedidoda Secretaria de Estado da Saúde/SESAU.PROGRAMA DE TRABALHO: 1030212712131 -ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39FONTE DE RECURSO: 100 - Recursos do Tesouro

DATA DE ABERTURA: 12 de Setembro de 2008 as09h00

LOCAL: Na sala de abertura das licitações, no prédioda Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, sito aRua Gonçalves Dias nº. 812 – Térreo – Bairro: Olaria– Porto Velho – RO – Fone/Fax: (0XX) 69.3216-8907.

EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos oselementos integrantes encontram-se disponíveispara consulta, na sede da SESAU/RO e, sua retiradapoderá ser efetuada, de segunda a sexta-feira,das 07hs: 30 min às 13hs: 30 min, medianterequerimento à Pregoeira da SESAU/RO.


NILSEIA KETESPregoeira da SESAU

PORTARIA Nº 1502 /GAB/SESAUPorto Velho, 26 de agosto de 2008

O Secretário de Estado da Saúde, no uso dasatribuições legais, que lhe confere o Artigo 139 eseus incisos do Decreto nº 9997 de 03 de julho de2002, e ainda nos termos da Lei Complementar nº224, de 04 janeiro de 2000.R E S O L V E:Art 1º, DESIGNAR os servidores abaixorelacionados para, sob coordenação do primeiro,comporem a Comissão que irá fiscalizar a execuçãodo contrato e receber o objeto definitivo da reformaGeral e Adequação do Bloco de Isolamento doCentro de Medicina Tropical de Rondônia/CEMETRON, localizado em Porto Velho Rondônia,Considerando o teor do Parecer nº 18/EASE/CGEde 25 de fevereiro de 2008 e o Artigo 73 inciso Iletra b, da lei 8.666 de 22 de junho de 1994.

MEMBROSCARGO MATRICULA

Josefa Loudes Ramos Assessora Técnica 300034750Rony Peterson de Lima Rudek Diretor do CEMETRON 300045991Luiz Carlos Varas da Silva Chefe de Equipe 300072519

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data desua publicação, retroagindo seus efeitos legais apartir de 01 de julho de 2008.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Milton Luiz MoreiraSecretário de Estado da Saúde

TERMO DE RETIFICAÇÃO

Pelo presente instrumento, o SECRETÁRIODE ESTADO DA SAÚDE DE RONDÔNIA, no uso desuas atribuições legais, RETIFICA o TERMO DERECONHECIMENTO E HOMOLOGAÇÃO DE DÉBITOde fls. 32, em favor da empresa CENTROCARDIOLOGICO SOARES COELHO S/S LTDA, a fimde constar o valor correto de R$ 6.240,08 (seis mile duzentos e quarenta reais e oito centavos),conforme Despacho da Gerente do GFES/SESAU,às fls. 41 do Processo nº 01-1712.01096.00/2008.

Porto Velho, 25 de agosto de 2008.Milton Luiz Moreira

Secretário de Estado da Saúde

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOCARTA CONVITE Nº. 004//2008/CPL/SESAU

A Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, tornapúblico, aos interessados, que a Carta Convite acimacitada, cujo objeto é a Aquisição de MaterialPermanente Mobiliário Médico-Hospitalar (mesaginecológica), para atender as necessidades doHospital Regional de Extrema, a pedido da(o)SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DERONDÔNIA/SESAU, referente ao ProcessoAdministrativo nº. 01.1712.00973-00/2008, foiHOMOLOGADA e ADJUDICADA, com base no art.43, inciso VI, da Lei Federal nº. 8.666/93, em favorda proposta da seguinte empresa: SOCIBRADISTRIBUIDORA - LTDA, por ter apresentado amelhor proposta comercial com valor global de R$1.699,17(hum mil, seiscentos e noventa e nove reaise dezessetes centavos) e perfazendo este o valortotal do certame. Porto Velho, 22 de Agosto de 2008.PUBLIQUE-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DERONDÔNIA.

. MILTON LUIZ MOREIRASecretário de Estado da Saúde - SESAU

AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2008/CPL/SESAU

A Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, tornapúblico, aos interessados, que o Pregão acimacitada, cujo objeto é Aquisição de materialpermanente (cadeiras em plástico), para atenderas necessidades do Hospital Estadual de ProntoSocorro João Paulo II, a pedido da(o) SECRETARIADE ESTADO DA SAÚDE DE RONDÔNIA, referenteao Processo Administrativo nº 01.1712.00992-00/2008, foi HOMOLOGADA, com base no inciso XXII,art. 4º, da Lei Federal nº 10.520/02 c/ art. 7º, incisoI, do Decreto Estadual nº 12.234/06, foi adjudicadopara a empresa: SOCIBRA DIST. LTDA, para o ITEM01 com o valor total de R$ 2.240,00 (dois milduzentos e quarenta reais), perfazendo este o valortotal do certame. PUBLIQUE-SE NO DIÁRIO OFICIALDO ESTADO DE RONDÔNIA.

MILTON LUIZ MOREIRASecretário de Estado da Saúde - SESAU

DATA: 22/8/2008.PROCESSO: 1712-00074-00/2008.PROCEDÊNCIA: GRECSS - GERENCIA DE REG. ECONTR. DOS SERV. DE SAUDE/SESAUASSUNTO: PAGAMENTO DE SERVIÇOSLABORATORIAIS

ERRATA

TERMO DE RECONHECIMENTOE HOMOLOGAÇÃO DE DÉBITO

O Secretário de Estado da Saúde pelo presenteinstrumento, RECONHECE E HOMOLOGA emconformidade com que estabelece o Artigo 1º, doDecreto nº 5.459/92, em favor do(a) LABORATÓRIODELMAN SALDANHA LADS ONDE SE LÊ O débitono valor total de R$ 87.880,77 (Oitenta e Sete mil eOitocentos e Oitenta Reais e Setenta e SeteCentavos), LEIA SE 87.880,82 (Oitenta e Sete mil eOitocentos e Oitenta Reais e Oitenta e DoisCentavos) referente SERVIÇOS LABORATORIAISao Sistema Único de Saúde - SUS, no(s) mês(es)de Maio e Junho de 2008.

Porto Velho, 22 de agosto de 2008Milton Luiz Moreira

Secretario de Estado da Saúde

http://:@www.comprasnet.gov.br/

Porto Velho, 29.08.20086 DOE N° 1070

AGEVISA

PORTARIA N° 496/GAB/AGEVISA-ROPorto Velho, 27 de agosto de 2008.

O Diretor Geral da Agência Estadual de Vigilânciaem Saúde do Estado de Rondônia - AGEVISA/RO,no uso das atribuições legais, que confere a LeiComplementar n.º 333, de 27 de dezembro de2005, publicada no DOE n.º 0426 de 02.01.2006.Considerando seu deslocamento para participar deAudiência Pública que se realizará no município deVilhena/RO.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar o servidor MÁRCIO AFONSOBASSEGIO, matrícula 300071983, Gerente TécnicoAdministrativo e Financeiro/AGEVISA-RO, pararesponder pela Direção Geral no período de 28 e29 de agosto 2008.Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir dadata de sua publicação.

Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.

GILBERTO MIOTTODiretor Geral da AGEVISA-RO

CETAS

III PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADOEDITAL N.014/CETAS/SESAU, DE 25 DE

AGOSTO DE 2008.

A Direção Geral do Centro de Educação TécnicoProfissional na Área de Saúde – CETAS, no uso desuas atribuições legais, conferidas pela Lei 1339,de 20 de maio de 2004, considerando a necessidadeinadiável de excepcional interesse público, resolveestabelecer e divulgar as normas para a realizaçãodo III Processo Seletivo Simplificado, objetivando acontratação de Serviço de Instrutoria paraexecução da Unidade I do curso Técnico de AgenteComunitário de Saúde – TACS, constantes doAnexo I – Quadro de Horas-Aulas porComponente Curr icular, nas regionaislocalizadas nos municípios do Estado de Rondônia,conforme Anexo II – Quadro de Vagas porRegional, deste Edital, em cumprimento das metasdo Convênio para Formação e Habilitação deTécnico em Agente Comunitário de Saúde do Estadode Rondônia, previstas no Parecer Técnico n. 424/2006/SGTES, baseado nos preceitos da LeiEstadual n. 1184, de 27 de março de 2003, alteradapela Lei Estadual n. 1722, de 16 de março de 2007.

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES1.1. O presente Processo Seletivo Simplif icadoconsistirá de Análise de Currículos e Títulos,tendo como objetivo o recrutamento e a seleção de126 (cento e vinte e seis) Instrutores paraatuarem na execução da Unidade I do plano doCurso Técnico de Agente Comunitário de Saúde –TACS, sendo 63 (sessenta e três) vagas para acontratação imediata e 63 (sessenta e três)vagas para formação do quadro de reservatécnica.1.2. Os Instrutores selecionados, de acordo com onúmero de vagas e convocados para assinaturade contrato, deverão atuar na execução do CursoTécnico de Agente Comunitário de Saúde – TACS,tendo que cumprir com a carga horária constanteno Anexo III - Conteúdo Programático, desteEdital, como também planejar com didática as aulas,

transmitindo os conteúdos teórico-pedagógicose práticos, ut ilizando materiais didáticos einstalações apropriadas, para desenvolver aformação dos alunos, sua capacidade de análisecrítica de suas aptidões, motivando-os ainda paraatuarem no Sistema Público de Saúde, bem como oacompanhamento do processo ensino-aprendizagem.1.2.1. Deverão ainda, se responsabilizar pelocumprimento da carga horária, conteúdosprogramáticos, diários e freqüência dos discentes.Tendo que entregar, dentro do prazo a serestipulado, à Coordenação do Curso, do Centro deEducação Técnico Profissional na Área de Saúde– CETAS, todos os instrumentos mencionados paracomprovação das aulas, caso contrário haveráparalisação no trâmite do processo e seráprejudicado o pagamento da remuneração referenteàs horas-aulas dadas.

2. DAS INSCRIÇÕES2.1. Período: de 01 a 12 de setembro de 2008.(exceto sábado, domingo e feriado)2.2. Local: Centro de Educação Técnico Profissionalna Área da Saúde – CETAS.2.3. Endereço: Avenida Carlos Gomes, n. 2443,Bairro São Cristóvão, Cep: 78.901-200.2.4. Horários: das 08 horas às 15:00 horas.2.5. Informação: (69)3216-7307/7304 –www.rondonia.ro.gov.br ouwww.cetas.ro.gov.br

3. DOS PROCEDIMENTOS PARA A INSCRIÇÃO3.1. O candidato deverá preencher a f icha deinscrição, fornecida gratuitamente no local deinscrição e/ou imprimir o modelo constante doAnexo IV – Ficha de Inscrição, deste Edital, e aela anexar cópias legíveis dos documentos abaixorelacionados, as quais serão retidas no ato deinscrição, para servir de suporte na análise deTítulos, os quais deverão ter correlação com ahabilitação exigida para atuar como Instrutor docurso Técnico de Agente Comunitário de Saúde –TACS.a)Currículo, acompanhado de comprovantes detítulos autenticados, constantes do item 10.2, desteEdital;b)Comprovante de Conclusão ou Declaração doEnsino Superior, autenticado em Cartório Distribuidorde Protesto de Títulos e Documentos;c)Comprovante de residência;d)Comprovante de experiência em área deeducação ou saúde, que atenda ao requisitoconstante no item 13.1 deste Edital, devendo ser:cópia e original;e)Titulo de Eleitor;f)Cédula da Identidade;g)Cadastro de Pessoa Física – CPF eh)Declaração Pessoal de disponibilidade de 20horas semanais (diurnas).3.2. O candidato somente poderá escolher um dosmunicípios dentro da regional em que comprovarsua residência.3.3. Não será admitida inscrição de candidatos comdocumentação que não atendam às alíneas do item3.1, deste Edital, ou seja, incompleta, mesmo quese comprometa a complementá-la em data posterior.3.4. Não será devolvida a documentação decandidatos não aprovados no certame.

4. DA INSCRIÇÃO POR PROCURAÇÃO4.1. Será admitida a inscrição por terceiros medianteprocuração simples do interessado, acompanhadadas cópias legíveis de comprovantes e documentosconstantes do item 3.1. deste Edital. As cópiasdesses documentos serão retidas no ato dainscrição, para servir de suporte para a análise de

Títulos. Não há necessidade de reconhecimento defirma na procuração.4.2. O comprovante de inscrição será entregue aoprocurador, depois de efetuada a inscrição.4.3. O candidato inscrito por procuração assumetotal responsabilidade pelas informações prestadaspor seu procurador, arcando com asconseqüências de eventuais erros de seurepresentante no preenchimento do formulário deinscrição e em sua entrega.

5. DAS CONDIÇÕES PARA ASSINATURA DECONTRATO5.1. Para a assinatura de Contrato de ServiçoPrestado o candidato terá que apresentar asseguintes condições:a) Ter sido aprovado no Processo SeletivoSimplificado;b) Ser brasileiro nato ou naturalizado;c) Ter idade mínima de 18 (dezoito) anos;d) Ter apresentado as documentações do Item 3.1,deste Edital;e) Comprovar disponibilidade de 20 horas semanais(diurnas) e f) Cumprir, na íntegra, as determinações desteEdital.

6. DAS VAGAS RESERVADAS AOS PORTADORESDE NECESSIDADES ESPECIAIS6.1. Serão reservadas 10% (dez por cento) dasvagas existentes aos candidatos inscritos nacondição de portador de necessidade especial, aser comprovada no ato de assinatura do Contratode Serviço Prestado, mediante a apresentação deatestado médico, evidenciando a aptidão para afunção pretendida.6.2. As vagas definidas no item 6.1., que não foremprovidas, serão automaticamente preenchidaspelos candidatos aprovados e não inscritos nacondição de portador de necessidade especial,observada a ordem rigorosa de classificação.

7. DO REGIME DE TRABALHO7.1. O regime de trabalho é provisório e a cargahorária será de acordo com as horas aulas doscomponentes curriculares ministrados.7.2. O limite mínimo de horas aulas a ser ministradaspor instrutor será de 13 horas/aula.

8. DOS LOCAIS DE TRABALHO8.1. Os contratados deverão desempenhar suasatividades profissionais na localidade/regional emque for comprovada sua residência no momentoda inscrição.

9. DO PAGAMENTO DA REMUNERAÇÃO9.1. O valor da remuneração da unidade de hora-aula é R$ 29,00 (vinte e nove reais), conformeestabelecido no Projeto de Formação Profissionalpara os Agentes Comunitários de Saúde, firmadoentre o Ministério da Saúde e o Centro de EducaçãoTécnico Profissional na Área da Saúde – CETAS.9.2. A dotação orçamentária está prevista no PA:10.122.1015.2923.0000, ED: 339036, FR: 212,através da lei 1.698 de 1º janeiro de 2007.9.3. O pagamento será realizado medianteapresentação de Nota Fiscal Avulsa retirada juntoà SEMFAZ do município de origem, bem comocomprovante de recolhimento do ISS (Imposto SobreServiço), juntamente com as Certidões de TributosFederais, Estaduais e Municipais.

10. DA ANÁLISE DOS TÍTULOS10.1. A análise de Títulos será realizada de acordocom as condições e os critérios de avaliaçãopreestabelecidos a seguir:10.2. Tabela de Títulos para Avaliação:

http://:@www.rondonia.ro.gov.br/http://:@www.cetas.ro.gov.br/


REQUISITOS DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PONTOS PONTUAÇÃOMÁXIMAa) Graduado na área da saúdecom Pós-Graduação strictu sensuna área da saúde.

Certificado ou comprovante deconclusão de curso, autenticado emCartório Distribuidor de Protesto deTítulos e Documentos.

4,0 pontos para cadacurso, no máximo 2cursos.

8,0 Pontos.

b) Graduado na área da saúdecom Pós-Graduação latu sensu naárea de formação pedagógica emsaúde.



7,0 Pontos.

c) Graduado na área da saúdecom Pós-Graduação latu sensu naárea da educação.



6,0 Pontos.

d) Graduado na área da saúdedesde que regularmentematriculado em Pós-Graduaçãostricto sensu.


2,5 para cada curso,no máximo 2 cursos. 5,0 Pontos.

e) Graduado com LicenciaturaPlena na área de Saúde.

Certificado ou conclusão de curso,autenticado em Cartório Distribuidor deProtesto de Títulos e Documentos.

2,0 para cada curso,no máximo 2 cursos. 4,0 Pontos.

f) Bacharel na área da sáude,desde que regularmentematriculado em curso de formaçãopedagógica.

Certificado ou conclusão de curso,autenticado em Cartório Distribuidor deProtesto de Títulos e Documentos.

1,5 para curso, nomáximo 2 cursos. 3,0 Pontos.

TOTAL 13,5 PONTOS 27,0 PONTOS

11. DA PONTUAÇÃO PARA APROVAÇÃO11.1. Será considerado aprovado o candidato queatingir 10% (dez por cento) da pontuação previstana Tabela do item anterior.

12. DA APROVAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO12.1. Os candidatos aprovados serão classificadospor ordem decrescente, de acordo com os pontosobtidos na análise de Títulos e critér ios dedesempate.

13. DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE13.1. Ocorrendo empate quanto ao número depontos obtidos na análise de Títulos, o desempateserá decidido beneficiando o candidato que obtivermediante a entrega dos comprovantes edocumentos constantes do item 3.1., deste Edital,na seguinte ordem:a)Maior tempo de experiência nas Estratégias deSaúde da Família e Agentes Comunitários de Saúde;b)Experiência com a Estratégia Saúde da Família;c)Maior tempo de experiência em docência na áreade saúde;d)Maior tempo de experiência em docência noensino técnico;e)Maior tempo de experiência em docência;f)Maior Idade; eg)Maior prole (dependentes legais menores de 18anos).

14. DA DIVULGAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DORESULTADO FINAL14.1. Após a realização do processo de avaliação,o resultado f inal será divulgado no dia 22 desetembro de 2008, no Diário Oficial e nos Sites:www.rondonia.ro.gov.br ewww.cetas.ro.gov.br e fixado nas dependênciasda Secretaria de Estado de Saúde e no Centro deEducação Técnico Profissional na Área da Saúde– CETAS.14.2. Decorrido o prazo para interposição derecurso, a Direção Geral do Centro de EducaçãoTécnico Profissional na Área da Saúde – CETAShomologará o resultado final do Processo Seletivo,através de Edital, divulgando-o no dia 29 desetembro de 2008, publicando-o nos Sites:www.rondonia.ro.gov.br ewww.cetas.ro.gov.br, em jornais de amplacirculação em Rondônia e no Diário Oficial do Estadode Rondônia.

15. DA CONTRATAÇÃO15.1. A contratação é de natureza administrativa,em regime de Serviço Prestado com remuneraçãoa ser paga em caráter de unidade de hora-aula,conforme prevista no item 9, deste Edital.15.2. O candidato convocado para assinatura doContrato de Serviço Prestado, deverá seapresentar junto ao Centro de Educação TécnicoProfissional na Área de Saúde – CETAS, no prazomáximo de 10 (dez) dias corridos, a contar da datada publicação do Edital de Convocação, que sedará nos Sites: www.rondonia.ro.gov.br ewww.cetas.ro.gov.br, em jornais de amplacirculação no Estado de Rondônia e no Diário Oficialdo Estado de Rondônia e fazer a entrega de cópiasdos seguintes documentos:a) Cédula de Identidade;b) Comprovante de Residência;c) Título Eleitoral;d) Duas fotografias 3x4 recente e colorida;e) Comprovante de Conta Corrente de PessoaFísica;f) Declaração Pessoal de disponibilidade de 20horas semanais (diurnas);g) Apresentar Certidões Negativas: Municipal,Estadual e Federal;

15.3. O candidato convocado para assinatura deContrato de Serviço Prestado e apresentação nomunicípio em que concorreu no certame, que nãocomparecer na data determinada de convocação,será tido como desistente, podendo, o Centro deEducação Técnico Profissional na Área da Saúde– CETAS, dentro do prazo previsto em Lei, convocaro próximo candidato aprovado, obedecendorigorosamente à ordem de classificação para adevida substituição com contratação.15.4. O candidato convocado só poderá sertransferido do município para o qual concorreu nocertame, exclusivamente, por interesse do serviço.15.5. O candidato aprovado que obteveclassif icação inferior ao número de vagas,constante do Anexo II – Quadro de Vagas, desteEdital, caso convocado, deverá apresentar-se paraassinatura do Contrato de Serviço Prestado, noprazo máximo de 10 (dez) dias corrido após arespectiva convocação, que se dará do mesmomodo previsto do item 15.2, deste Edital.

16. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS16.1. O presente Processo Seletivo Simplificado

terá validade de 01 (um) ano, a contar da datada homologação do resultado final, publicadaatravés de Edital no Diário Oficial do Estado deRondônia, podendo ser prorrogado por igualperíodo.16.2. Será excluído do certame, a qualquer tempo,seja dentro do prazo de validade do ProcessoSeletivo ou de Contratação, o candidato que seenquadrar no que dispõe as alíneas a seguir:a)Responder a processo nas áreas civil, penal eadministrativa;b)Fizer declaração ou qualquer documentação falsaou inexata;c)Por sua inteira responsabil idade, deixar deapresentar quaisquer dos documentos, constantesdo item 3.1, deste Edital; ed)Não atender as condições constantes do item 5,deste Edital.

16.3 A Aprovação e classificação definitiva gerampara o candidato, apenas a expectativa de direito àcontratação.16.4. Os casos omissos serão resolvidos pelaComissão designada para acompanhamento doreferido Processo Seletivo e pela AssessoriaJurídica do Centro de Educação Técnico Profissionalna Área de Saúde – CETAS.

17. ANEXOS

- Anexo I - Quadro de Horas-Aulas porComponente Curricular;- Anexo II - Quadro de Vagas por Regionais;- Anexo III - Conteúdo Programático dosComponentes Curriculares;- Anexo IV - Cronograma Previsto.- Anexo V - Ficha de Inscrição;

Porto Velho-RO, 25 de Agosto de 2008.

Nancy Oliveira de FreitasDiretora Geral/CETAS

ANEXO IQUADRO DE HORAS-AULAS POR

COMPONENTE CURRICULAR

ITEM DISCIPLINASQUANTIDADE

DEHORA/AULA

01 Processo SaúdeDoença 50 Horas

02Processo do Trabalhoem Saúde e suascaracterísticas

50 Horas

03 Políticas Públicas deSaúde 15 Horas

04

Políticas Públicas,Sociais eGovernamentais,Política Nacional deSaúde.

30 Horas

05 Sistema Municipal deSaúde 25 Horas

06 Participação eMobilização Social 25 Horas

07Conceitos Operadosna Sociedade CivilContemporânea

25 Horas

08 Direitos Humanos 30 Horas

09 Ética no trabalho emsaúde 30 Horas

10 Atenção Básica,Normas do SUS. 80 Horas

11Indicadores Sócio-Econômicos, Culturaise Epidemiológicos

40 Horas

Total da I ETAPA 400 Horas

http://:@www.rondonia.ro.gov.br/http://:@www.cetas.ro.gov.br/http://:@www.rondonia.ro.gov.br/http://:@www.cetas.ro.gov.br/http://:@www.rondonia.ro.gov.br/http://:@www.cetas.ro.gov.br/

Porto Velho, 29.08.20088 DOE N° 1070

ANEXO II

QUADRO DE VAGAS POR REGIONAIS

REGIONAL Municípios Quantidade de SalasDescentralizadas

Número devagas paracontratação

imediata

Númerode vagas

parareservatécnica

Alto Paraíso 01 03 03ARIQUEMES

Cujubim 01 03 03

Guajará-Mirim 01 03 03

Nova Mamoré 01 03 03PORTO VELHO

Porto Velho 02 06 06

Governador Jorge Teixeira 01 03 03

Jaru 02 06 06

Ji-Paraná 05 15 15

Presidente Médici 02 06 06

Ouro Preto do Oeste 03 09 09

Seringueiras 01 03 03

JI-PARANÁ

Theobroma 01 03 03

TOTAL GERAL 21 63 63

ANEXO IIICRONOGRAMA PREVISTO

ATIVIDADES DATAS PREVISTASDivulgação do Edital 27 a 31/08/2008Período de inscrições 01 a 12/09/2008Análise de currículos e títulos 16 a 18/09/2008Divulgação do resultado 22/09/2008Prazo para entrega dos recursos 23 e 34/09/2008Homologação do resultado final 29/09/2008

ANEXO – IVFICHA DE INSCRIÇÃO DO CANDIDATO

Centro de Educação Técnico Profissional na Áreada Saúde - CETAS

Número de Protocolo:(Para uso interno do CETAS)

I – IDENTIFICAÇÃO DO CANDIDATONome do Candidato

Endereço Completo

Bairro Cidade UF CEP

Telefone Residencial Telefone Comercial Telefone Celular

E-mail RG CPF

Idade Dependentes Menores

Situação Funcional (marque com um x): ( ) Servidor Público Federal ( ) Servidor Público Estadual ( ) Servidor Público Municipal ( ) Outros

Localidade para qual deseja concorrer:

II – DADOS PROFISSIONAIS (apenas para servidores públicos)Órgão de origem Cargo ou Função Data Admissão

III – EXPERIÊNCIA PROFISSIONALExperiência em cargos ou atividades relativas ao Sistema Público de SaúdeDescrição Período

Porto Velho, ____/____ de 2008. ______________________________ Assinatura do (a) Candidato (a) ______________________________

Assinatura do Procurador(a)

Sec. do Estado de Planejamento

PORTARIA Nº 043/GPG/SEPLANPorto Velho, 28 de agosto de 2008.

Ajusta o QDD da Unidade Orçamentária Fundo Estadual de Saúde.

O Secretário de Estado do Planejamento e Coordenação Geral, no usodas atribuições que lhe confere a Lei nº 1.842, Art. 6o, § 1o de 28 de dezem-bro de 2007.

R E S O L V E :Art. 1 Ajustar o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD, instituído

pela Portaria no 001/2008, conforme abaixo:

Código Especificação Natureza daDespesaFonte deRecurso Valor

AJUSTE NEGATIVO

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES17.012.10.302.1271.2133 OFERECER ATENDIMENTO ESPECIALIZADO EM 3.3.90.30 0100 525.000,00

DOENÇAS INFECTO-CONTAGIOSAS - CEMETRON


17.012.10.302.1272.2793 OFERECER ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E 3.3.90.30 0100 117.032,00EMERGÊNCIA NO HICD

TOTAL 810.032,00

AJUSTE POSITIVO

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES17.012.10.302.1271.2133 OFERECER ATENDIMENTO ESPECIALIZADO EM 3.3.90.39 0100 525.000,00

DOENÇAS INFECTO-CONTAGIOSAS - CEMETRON


17.012.10.302.1272.2793 OFERECER ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E 3.3.90.39 0100 117.032,00EMERGÊNCIA NO HICD

TOTAL 810.032,00

Secretaria de Educação

PORTARIA N. 0913/08-GAB/SEDUCPorto Velho, 15 de agosto de 2008.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais quelhe confere o artigo 71, da Constituição do Estado de Rondônia,RESOLVE: Art. 1º. Instituir comissão destinada a certificar notas fiscais, bem como emitirrelatório dos serviços prestados, referentes a passagens aéreas das viagensrealizadas no âmbito do Gabinete/Seduc, pela titular desta Secretaria, pelacoordenadora administrativo pedagógica e pelo secretário adjunto, da Secretariade Estado da Educação. Art. 2º. Designar as servidoras a seguir relacionadas para comporem acomissão ora instituída:- Nilda Teixeira dos Santos, secretária, matrícula n.300073644;- Suely Rosa Fernandes, PN 3, matrícula n. 300024082;- Lucimar Pereira de Oliveira, PN 3, matrícula n. 300013596. Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

MARLI FERNANDES DE OLIVEIRA CAHULLASecretária de Estado da Educação

PORTARIA N. 0885/08-GAB/SEDUC Porto Velho, 26 de agosto de 2008.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legaisque lhe confere o artigo 71 da constituição do estado de rondônia, e,considerando o disposto na resolução n. 076/2006-cee/ro e laudo técnico doprojeto de inspeção escolar pie/ren - buritis/seduc, emitido após a análise nadocumentação da escola abaixo nominada,

RESOLVE:Art.1º. Conceder nova autorização de funcionamento à Escola Estadual

de Ensino Fundamental e Médio 15 de Outubro, pertencente à rede públicaestadual, localizada no município de Campo Novo de Rondônia - RO, para:

§ 1º - Ensino Fundamental – 1º ao 9º ano;§ 2º - Ensino Médio Regular;

Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.LUCIANO DOS SANTOS GUIMARÃES

Secretário Adjunto - SEPLAN


§ 3º - Curso de Suplência Seriado Semestralde Ensino Fundamental 5º ao 8º ano e Ensino Médioorganizado de forma sistemática e com avaliaçãono processo.

Parágrafo Único - Convalidar os estudos dosalunos e os documentos licitamente expedidos,referentes aos níveis e modalidade de ensinotratados neste artigo, a partir da expiração daPortaria n. 332/04-GAB/Seduc, de 19.4.2004..

Art. 2º. A escola observará os critérios para aavaliação e recuperação da aprendizagem,conforme a Portaria n. 398/2000-GAB/Seduc, e,para o desenvolvimento curricular, a Matr izCurricular de 1º ao 5° e de 6º ao 9º ano, editadapela Secretaria de Estado da Educação.

Art. 3º. As Gerências de Educação, de Apoio,Controle e Avaliação e a Diretoria Administrativa eFinanceira desta Secretaria, em conjunto com aRepresentação de Ensino, f icam responsáveispelas providências atinentes aos ajustes no corpodocente e técnico e outras necessárias, a fim dedotar a escola de condições favoráveis ao pleitodo seu reconhecimento junto ao Conselho Estadualde Educação – CEE, observados os prazos legaisestabelecidos.

Art. 4º. As autorizações concedidas por esteato terão a vigência de 04 (quatro) anos.

Art. 5º. Esta Portaria entrará em vigor na datade sua publicação.



A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO,no uso das atribuições legais que lhe confere oartigo 71 da constituição do estado de rondônia, e,considerando o disposto na resolução n. 076/2006-cee/ro e laudo técnico do projeto de inspeçãoescolar pie/ren – cerejeiras/seduc, emitido após aanálise na documentação da escola abaixonominada,

RESOLVE:Art.1º. Conceder nova autorização de

funcionamento à Escola Estadual de EnsinoFundamental Cel. Jorge Teixeira de Oliveira,pertencente à rede pública estadual, localizada nomunicípio de Cerejeiras - RO, para o EnsinoFundamental – 1º ao 5º ano regular:

Parágrafo Único - Convalidar os estudos dosalunos e os documentos licitamente expedidos,referentes ao segmento acima mencionado, a partirda expiração da Portaria n. 324/04-GAB/Seduc, de19.4.2004..

Art. 2º. A escola observará os critérios para aavaliação e recuperação da aprendizagem,conforme a Portaria n. 398/2000-GAB/Seduc, e,para o desenvolvimento curricular, a Matr izCurricular de 1º ao 5° ano, editada pela Secretariade Estado da Educação.

Art. 3º. As Gerências de Educação, de Apoio,Controle e Avaliação e a Diretoria Administrativa eFinanceira desta Secretaria, em conjunto com aRepresentação de Ensino, f icam responsáveispelas providências atinentes aos ajustes no corpodocente e técnico e outras necessárias, a fim dedotar a escola de condições favoráveis ao pleitodo seu reconhecimento junto ao Conselho Estadualde Educação – CEE, observados os prazos legaisestabelecidos.

Art. 4º. As autorizações concedidas por esteato terão a vigência de 04 (quatro) anos.




A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃOno uso das atribuições legais que lhe confere oartigo 71 da Constituição do Estado de Rondônia,

RESOLVE:Art. 1º. Instituir comissão destinada a certificar

notas fiscais, bem como emitir relatório dos serviçosprestados pela empresa Almeida & Costa àCoordenadoria de Esportes e Cultura – CEC/Seduc,referente ao Processo n. 01-1601.03681/2008,reunião de orientação na questão organizacional elogística dos Jogos Escolares de Rondônia - Joer/2008.

Art. 2º. Designar os servidores a seguirrelacionados para, sob a presidência do primeiro,comporem a comissão ora instituída:

- Francisco Fábio Carneiro Leal, matrícula n.300010036, sub-coordenador;

- Lênis da Costa Barros, siape n. 0700964,chefe de equipe;

- Andréia Miranda Seibert de Alencar, matrículan. 300074317, chefe de núcleo.



PORTARIA N. 716/08/GAB/SEDUCPorto Velho, 02 de julho de 2008

O COORDENADOR-GERAL DE ESTADO DAEDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lheconfere o Art. 71 da Constituição do EstadoRondônia,RESOLVE:Art.1°. SUSPENDER, por interesse da Administraçãopública, o gozo de férias doa servidora CRISTINACOUTO OLIVEIRA, pertencente ao quadropermanente de pessoal civil do Estado de Rondônia,lotado no NRH/SEDUC, ocupante do Cargo deAgente em Atividades Administrativa, matricula n°300004091, no período de 01/07/08 à 30/07/08,ficando as mesmas para fruição em 01/11/08 a 30/11/08. PASCOAL DE AGUIAR GOMES Secretário-Adjunto


O SECRETÁRIO - ADJUNTO DE ESTADO DAEDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lheconfere o Art. 71 da Constituição do EstadoRondônia,RESOLVE:Art. 1°. SUSPENDER por interesse da Administraçãopública, o gozo de férias da servidora TELMA ROSADE ARAÚJO DA SILVA, pertencente ao quadropermanente de pessoal civil do Estado de Rondônia,lotada no GAB/SEDUC, ocupante do cargo de ASG,Matrícula n. 300024213, no período de 01/07/08 a30/07/08, ficando as mesmas para fruição em 01/12/08 a 30/12/08.

PASCOAL DE AGUIAR GOMESSecretário-Adjunto


O SECRETÁRIO - ADJUNTO DE ESTADO DAEDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lheconfere o Art. 71 da Constituição do EstadoRondônia,

RESOLVE:Art. 1°. SUSPENDER o gozo de férias da servidora

FRANCISLÉIA SANTOS MURURÉ, pertencente aoquadro permanente de pessoal civil do Estado, tendoem vista a mesma está de Licença Maternidade noperíodo de 22/01/08 à 21/07/08, lotada no DAF/SEDUC, localizada no município de Porto Velho/RO,

ocupante do cargo de Datilografo, Matrícula n.300017629, no período de 01/07/08 a 30/07/08,ficando as mesmas para fruição em 01/10/08 a 30/10/08.

PASCOAL DE AGUIAR GOMES Secretário-Adjunto

PORTARIA N. 719/08/GAB/SEDUCPorto Velho, 02 de julho de 2008.

O COORDENADOR-GERAL DE ESTADO DAEDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lheconfere o Art. 71 da Constituição do Estado deRondônia,

RESOLVE:

Art.1º. RETIFICAR, a Portaria n° 437/GAB/SEDUCde 05/02/07, publicada no DOE 0757 de 16/05/2007,página nº 23

Onde se lê:Art.1°. SUSPENDER, por interesse da Administraçãopública, o gozo de férias da servidora LOIDEGALVÃO BARBOSA, pertencente ao quadropermanente de pessoal civil do Estado de Rondônia,lotada no PCCF/GAF/SEDUC, ocupante do cargode PN 2, Matrícula n. 300008352, no período de 01/01/07 a 30/01/07, ficando as mesmas para fruiçãoem 01/12/07 a 30/12/07.

Leia-se:Art.1°. SUSPENDER, por interesse da Administraçãopública, o gozo de férias da servidora LOIDEGALVÃO BARBOSA, pertencente ao quadropermanente de pessoal civil do Estado de Rondônia,lotada no PCCF/GAF/SEDUC, ocupante do cargode PN 2, Matrícula n. 300008352, no período de 01/06/08 a 30/06/08.




RESOLVE:Art. 1°. SUSPENDER por interesse da Administraçãopública, o gozo de férias da servidora ROSÂNGELABRAGA NOGUEIRA, pertencente ao quadropermanente de pessoal civil do Estado de Rondônia,lotada no DAF/SEDUC, ocupante do cargo de ASG,Matrícula n. 300021890, no período de 01/07/08 a30/07/08, ficando as mesmas para fruição em 01/12/08 a 30/12/08.


PORTARIANº72108/GAB/SEDUCPorto Velho, 02 de julho de 2008.

O SECRETÁRIO - ADJUNTO DE ESTADO DAEDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lheconfere o Art. 71 da Constituição do Estado deRondônia,RESOLVE Art.1°.TORNAR SEM EFEITO, os termos da Portaria

Porto Velho, 29.08.200810 DOE N° 1070

nº 188/GAB/SEDUC, de 07/02/08, que retificou aPortaria n° 437/GAB/SEDUC de 05/02/07, publicadano DOE 0757 de 16/05/07, página n°23.




RESOLVE:Art. 1°. SUSPENDER por interesse da Administraçãopública, o gozo de férias da servidora MARIA NILDAJUSTINO DA SILVA, pertencente ao quadropermanente de pessoal civil do Estado de Rondônia,lotada na CPS/GAB/SEDUC, ocupante do cargo deASG, Matrícula n. 300026146, no período de 01/07/08 a 30/07/08, ficando as mesmas para fruição em01/10/08 a 30/10/08.



O SECRETÁRIO - ADJUNTO DE ESTADO DAEDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lheconfere o Art. 71 da Constituição do Estado deRondônia, considerando os termos da Ordem deServiço nº 13/REN/SEDUC/ARIQUEMES/08.

RESOLVE:Art. 1º. DESIGNAR, a contar de 01/07/08, o servidorVALMIR BATISTA DE SOUZA, pertencente ao quadropermanente de pessoal civil do Estado de Rondônia,ocupante do cargo de PN 3, matrícula n° 300028035,para exercer a função de Diretor da EEEF CUSTÓDIOGABRIEL FILHO, Tipologia 01, localizada no Municípiode Alto Paraíso/RO.



O SECRETÁRIO - ADJUNTO DE ESTADO DAEDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lheconfere o Art. 71 da Constituição do Estado deRondônia, considerando os termos da Ordem deServiço nº 010/REN/SEDUC/SÃO MIGUEL DOGUAPORÉ/08.RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR, a contar de 25/06/08, aservidora FÁTIMA TAVARES DA SILVA, pertencenteao quadro permanente de pessoal civil do Estadode Rondônia, ocupante do cargo Agente emAtividades Administrativa, matrícula n° 300072073,para exercer a função de Secretária da EEEFMPRINCESA ISABEL, Tipologia 04, localizada noMunicípio de SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO.


PORTARIA N.731/08/GAB/SEDUCPorto Velho, 08 de julho de 2008.O SECRETÁRIO - ADJUNTO DE ESTADO DAEDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lheconfere o Art. 71 da Constituição do Estado de

Rondônia, considerando os termos da Ordem deServiço n° 011/REN/SEDUC/SÃO MIGUEL DOGUAPORÉ/08.

RESOLVE:Art. 1º. DISPENSAR, a contar de 03/06/08, aservidora JULIANA EMERICK CARDOSO,pertencente ao quadro permanente de pessoal civildo Estado de Rondônia, ocupante do cargo deAgente em Atividades Administrativa, matrícula n°300061250, da função de Secretária da EEEFMPRINCESA ISABEL, Tipologia 04, localizado noMunicípio de São Miguel do Guaporé/RO.



O SECRETÁRIO - ADJUNTO DE ESTADO DAEDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lheconfere o Art. 71 da Constituição do EstadoRondônia, considerando os termos do Memo nº 082/GAB/SEDUC/08.

RESOLVE:Art. 1°. SUSPENDER por interesse da Administraçãopública, o gozo de férias do servidor EDVALDOMONTE DA SILVA, pertencente ao quadropermanente de pessoal civil do Estado de Rondônia,lotado no GAB/SEDUC, ocupante do cargo deMotorista, Matrícula n. 300001925, no período de01/07/08 a 30/07/08, f icando as mesmas parafruição em 01/08/08 a 30/08/08.



O SECRETÁRIO - ADJUNTO DE ESTADO DAEDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lheconfere o Art. 71 da Constituição do Estado deRondônia, considerando os termos da Ordem deServiço n° 033/REN/SEDUC/JI-PARANÁ/08.

RESOLVE:Art. 1º. DISPENSAR, a contar de 01/06/08, aservidora CREUZA BALTAZAR DA SILVA,pertencente ao quadro permanente de pessoal civildo Estado de Rondônia, ocupante do cargo de ASG,matrícula n° 300021052, da função de Secretáriada EEEF 13 DE MAIO, Tipologia 01, localizado noMunicípio de Ji-Paraná/RO.


P O R T A R I A N . 7 3 4 / 0 8 / G A B / S E D U CPorto Velho, 08 de julho de 2008.

O SECRETÁRIO - ADJUNTO DE ESTADO DAEDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lheconfere o Art. 71 da Constituição do Estado deRondônia, considerando os termos da Ordem deServiço nº 035/REN/SEDUC/JI-PARANÁ/08.

RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR, a contar de 01/06/08, a servidoraFRANCISCA NÚBIA DA SILVA, pertencente aoquadro permanente de pessoal civil do Estado deRondônia, ocupante do cargo Agente em Atividades

Administrativa, matrícula n° 300016376, paraexercer a função de Secretária da EEEF 13 DEMAIO, Tipologia 01, localizada no Município de Ji-Paraná/RO.



O SECRETÁRIO - ADJUNTO DE ESTADO DAEDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lheconfere o Art. 71 da Constituição do Estado deRondônia, considerando os termos da Ordem deServiço n° 071/REN/SEDUC/PORTO VELHO/08.

RESOLVE:Art. 1º. DISPENSAR, a contar de 01/06/08, aservidora MARIA APARECIDA FERREIRA SILVA,pertencente ao quadro permanente de pessoal civildo Estado de Rondônia, ocupante do cargo de PN3, matrícula n° 300010695, da função de Vice-Diretora da EEEF MARIA CARMOSINA PINHEIRO,Tipologia 03, localizado no Município de Porto Velho/RO.



O SECRETÁRIO - ADJUNTO DE ESTADO DAEDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lheconfere o Art. 71 da Constituição do Estado deRondônia, considerando os termos da Ordem deServiço nº 072/REN/SEDUC/PORTO VELHO/08.

RESOLVE:Art. 1º. DESIGNAR, a contar de 01/06/08, a servidoraMARIA APARECIDA FERREIRA SILVA, pertencenteao quadro permanente de pessoal civil do Estadode Rondônia, ocupante do cargo PN 3, matrícula n°300010695, para exercer a função de Diretora daEEEF MARIA CARMOSINA PINHEIRO, Tipologia 03,localizada no Município de Porto Velho/RO.



O SECRETÁRIO - ADJUNTO DE ESTADO DAEDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lheconfere o Art. 71 da Constituição do Estado deRondônia, considerando os termos da Ordem deServiço n° 005/REN/SEDUC/CABIXI/08.

RESOLVE:

Art. 1º. DISPENSAR, a contar de 30/06/08, aservidora VERA LÚCIA VIEIRA SOLIDERA,pertencente ao quadro permanente de pessoal civildo Estado de Rondônia, ocupante do cargo de PN3, matrícula n° 300023668, da função de Diretorada EEEFM JOSÉ DE ANCHIETA, Tipologia 04,localizado no Município de Cabixi/RO.


Porto Velho 29.08.2008DOE N° 1070 11


O SECRETÁRIO - ADJUNTO DE ESTADO DAEDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lheconfere o Art. 71 da Constituição do Estado deRondônia, considerando os termos da Ordem deServiço n° 019/REN/SEDUC/CEREJEIRAS/08.

RESOLVE:Art. 1º. DESIGNAR, a contar de 26/06/08, o servidorJOSIAS MARTINS COLTRO, pertencente ao quadropermanente de pessoal civil do Estado de Rondônia,ocupante do cargo de PN 3, matrícula n. 300005127,para exercer a função de Diretor da EEEFM CASTROALVES, Tipologia 03, localizada no Município deCerejeiras/RO, em substituição à Diretora ADRIANAFÁTIMA MIGNONI, que se afastou em virtude daLicença Maternidade, no período de 26/06/08 a 22/12/08.


PORTARIA N.739/08/GAB/SEDUCPorto Velho, 08 de julho de 2008

O SECRETÁRIO - ADJUNTO DE ESTADO DAEDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lheconfere o Art. 71 da Constituição do EstadoRondônia, considerando os termos do Oficio n°2376/DA/DRH/GAB/SEMED/08.

RESOLVE:

Art. 1°. SUSPENDER o gozo de férias da servidoraLENI DE SOUZA COSTA, pertencente ao quadropermanente de pessoal civil do Estado, tendo emvista a mesma está de Licença Maternidade noperíodo de 07/01/08 à 04/07/08, lotada na SEMED/DIVISÃO DE PESSOAL, localizada no município dePorto Velho/RO, ocupante do cargo de PN 3,Matrícula n. 300054805, no período de 01/01/08 a30/01/08, ficando as mesmas para fruição em 05/07/08 a 03/08/08.



O SECRETÁRIO - ADJUNTO DE ESTADO DAEDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lheconfere o Art. 71 da Constituição do Estado deRondônia, considerando os termos da Ordem deServiço n°020/REN/SEDUC/CEREJEIRAS/08.

RESOLVE:Art. 1º. DISPENSAR, a contar de 01/07/08, aservidora LAIDE ROSSETO MUNHOZ, pertencenteao quadro permanente de pessoal civil do Ex-Território Federal de Rondônia, ocupante do cargode Agente em Atividades Administrativa, Matrículan° 300045956, da função de Secretária do CEEJACARLOS DRUMMOND DE ANDRADE, Tipologia 03,localizado no Município de Cerejeiras/RO.



O SECRETÁRIO - ADJUNTO DE ESTADO DAEDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe

confere o Art. 71 da Constituição do Estado deRondônia, considerando os termos da Ordem deServiço nº 021/REN/SEDUC/CEREJEIRAS/08.

RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR, a contar de 01/07/08, aservidora CELINA AURELIANO DE ARAÚJO,pertencente ao quadro permanente de pessoal civildo Estado de Rondônia, ocupante do cargo Agenteem Atividades Administrativa, matrícula n°300068365, para exercer a função de Secretáriado CEEJA CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE,Tipologia 03, localizada no Município de Cerejeiras/RO.




RESOLVE:Art. 1º. DISPENSAR, a contar de 01/07/08, aservidora MARGARET DE SOUSA SANTOS,pertencente ao quadro permanente de pessoal civildo Estado de Rondônia, ocupante do cargo de PN3, matrícula n° 300046274, da função de Vice-Diretora da EEEFM BRASÍLIA, Tipologia 03, localizadono Município de Porto Velho/RO.


PORTARIA N. 743/08/GAB/SEDUC Porto Velho, 09 de julho de 2008.


RESOLVE:

Art. 1º. DISPENSAR, a contar de 01/07/08, aservidora MARILDES DE LIMA FERNANDES SILVA,pertencente ao quadro permanente de pessoal civildo Ex-Território Federal de Rondônia, ocupante docargo de Professora de 1º e 2º Graus, Matrícula n°300045845, da função de Diretora da EEEFMBRASÍLIA, Tipologia 03, localizado no Município dePorto Velho/RO.




RESOLVE:Art. 1º. DESIGNAR, a contar de 01/07/08, a servidoraMARLI FOLADOR, pertencente ao quadropermanente de pessoal civil do Estado de Rondônia,

ocupante do cargo PN 3, matrícula n° 300015149,para exercer a função de Diretora da EEEFMBRASÍLIA, Tipologia 03, localizada no Município dePorto Velho/RO.




RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR, a contar de 01/07/08, aservidora EURÍDICE ANDREASSA BROTTO DESOUZA, pertencente ao quadro permanente depessoal civil do Estado de Rondônia, ocupante docargo PN 3, matrícula n° 300021806, para exercera função de Vice- Diretora da EEEFM BRASÍLIA,Tipologia 03, localizada no Município de Porto Velho/RO.




RESOLVE:Art. 1º. DESIGNAR, a contar de 01/06/08, a servidoraMARIA DO LIVRAMENTO CAMPOS, pertencente aoquadro permanente de pessoal civil do Estado deRondônia, ocupante do cargo PN 3, matrícula n°300026363, para exercer a função de Vice Diretorada EEEF MARIA CARMOSINA PINHEIRO, Tipologia03, localizada no Município de Porto Velho/RO.



O SECRETÁRIO - ADJUNTO DE ESTADO DAEDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lheconfere o Art. 71 da Constituição do Estado deRondônia, considerando os termos da Ordem deServiço n° 005/REN/SEDUC/COSTA MARQUES/08.

RESOLVE:Art. 1º. DISPENSAR, a contar de 17/06/08, aservidora NILVA LOURDES SANTORO BORGES,pertencente ao quadro permanente de pessoal civildo Estado de Rondônia, ocupante do cargo de PN3, matrícula n° 300025979, da função de Vice-Diretora da EEEFM DARCY DA SILVEIRA, Tipologia03 localizado no Distrito de São Domingos/RO.



O SECRETÁRIO - ADJUNTO DE ESTADO DAEDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe

Porto Velho, 29.08.200812 DOE N° 1070

confere o Art. 71 da Constituição do Estado deRondônia, considerando os termos da Ordem deServiço n° 06/REN/SEDUC/CORUMBIARA/08.

RESOLVE:

Art. 1º. DISPENSAR, a contar de 01/07/08, o servidorOTAIR SOUZA PORTO, pertencente ao quadropermanente de pessoal civil do Estado de Rondônia,ocupante do cargo de PN 3, matrícula n° 300028193,da função de Diretor da EEEF DISNEYLÂNDIA,Tipologia 02, localizado no Município de Corumbiara/RO.




RESOLVE:

Art. 1º. DISPENSAR, a contar de 20/04/08, aservidora JANETE SILVA DE SOUZA MELO,pertencente ao quadro permanente de pessoal civildo Estado de Rondônia, ocupante do cargo de PN3, matrícula n° 300023323, da função de Vice-Diretora da EEEFM GETÚLIO VARGAS, Tipologia 03,localizado no Município de Porto Velho/RO.


PORTARIAN.770/08/GAB/SEDUCPorto Velho, 11 de julho de 2008.


RESOLVE:Art. 1º. DESIGNAR, a contar de 15/07/08, a servidoraELCILENE NEVES DE ARAÚJO RIBAS, pertencenteao quadro permanente de pessoal civil do Estadode Rondônia, ocupante do cargo PN 3, matrícula n°300024566, para exercer a função de Diretora daEEEF SEBASTIANA LIMA DE OLIVEIRA, Tipologia03, localizada no Município de Porto Velho/RO.



O SECRETÁRIO - ADJUNTO DE ESTADO DAEDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lheconfere o Art. 71 da Constituição do Estado deRondônia, considerando os termos da Ordem deServiço n° 080/REN/SEDUC/ PORTO VELHO/08.

RESOLVE:

Art. 1º. DISPENSAR, a contar de 15/07/08, aservidora MARIA CONSUELO OLIVEIRA DECARVALHO, pertencente ao quadro permanentede pessoal civil do Estado de Rondônia, ocupante

do cargo de PN 3, matrícula n° 300013571, da funçãode Diretora da EEEF SEBASTIANA LIMA DEOLIVEIRA, Tipologia 03, localizado no Município dePorto Velho/RO.


PORTARIAN.772/08/GAB/SEDUCPorto Velho, 15 de julho de 2008.

O SECRETÁRIO - ADJUNTO DE ESTADO DAEDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lheconfere o Art. 71 da Constituição do Estado deRondônia, considerando os termos da Ordem deServiço n° 014/REN/SEDUC/ROLIM DE MOURA/08.

RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR, a contar de 02/06/08, o servidorOLILIAN BATISTA DE LIMA, pertencente ao quadropermanente de pessoal civil do Estado de Rondônia,ocupante do cargo de Agente de AtividadeAdministrativa, matrícula n. 3000072028, paraexercer a função de Secretária da EEEF ULISSESGUIMARÃES, Tipologia 03, localizada no Municípiode Rolim de Moura/RO, em substituição à SecretáriaIVONETE SOARES BRITO, que se afastou emvirtude da Licença Maternidade, no período de 30/05/08 a 26/11/08.


PORTARIAN773/08/GAB/SEDUCPorto Velho, 15 de julho de 2008.

O SECRETÁRIO - ADJUNTO DE ESTADO DAEDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lheconfere o Art. 71 da Constituição do Estado deRondônia, considerando os termos da Ordem deServiço nº 008/REN/SEDUC/NOVA BRASILÂNDIAD’OESTE/08.

RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR, a contar de 01/07/08, o servidorDARCI KESSLER, pertencente ao quadropermanente de pessoal civil do Estado de Rondônia,ocupante do cargo PN 3, matrícula n° 300025092,para exercer a função de Vice-Diretor do CEEJACECÍLIA MEIRELES, Tipologia 02, localizada noMunicípio de Nova Brasilândia do Oeste/RO.



O SECRETÁRIO - ADJUNTO DE ESTADO DAEDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lheconfere o Art. 71 da Constituição do Estado deRondônia, considerando os termos da Minuta nº309/GE/SEDUC/08.

RESOLVE:

Art.1º. RETIFICAR, a Portaria n° 018/GAB/SEDUCde 10/01/08, publicada no DOE 0948 de 04/03/2008,página nº. 21.

Onde se lê:Art. 1°. SUSPENDER por interesse da Administraçãopública, o gozo de férias da servidora REJANE

MARIA RODRIGUES DE LIMA, pertencente ao quadropermanente de pessoal civil do Estado, lotada noPRODEF/GE/SEDUC, ocupante do cargo de PN 3,Matrícula n. 300018728, no período de 01/01/08 a30/01/08, ficando as mesmas para fruição em 01/07/08 a 30/07/08.

Leia-se:

Art. 1°. SUSPENDER por interesse daAdministração pública, o gozo de férias da servidoraREJANE MARIA RODRIGUES DE LIMA, pertencenteao quadro permanente de pessoal civil do Estado,lotada no PRODEF/GE/SEDUC, ocupante do cargode PN 3, Matrícula n. 300018728, no período de 01/01/08 a 30/01/08, ficando as mesmas para fruiçãoem 01/12/08 a 30/12/08.


PORTARIA N. 777/08/GAB/SEDUCPorto Velho, 15 de julho2008.


RESOLVE:

Art. 1º. DISPENSAR, a contar de 15/07/08, o servidorJOÃO MARIA GALDINO DE MORAIS, pertencenteao quadro permanente de pessoal civil do Estadode Rondônia, ocupante do cargo de PN3, matrículan° 300019644, da função de Vice-Diretor da EEEFMTANCREDO DE ALMEIDA NEVES, Tipologia 04,localizado no Município de Porto Velho/RO.


PORTARIA N. 794/08/GAB/SEDUCPorto Velho, 17/07/2008

O SECRETÁRIO - ADJUNTO DE ESTADO DAEDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lheconfere o Art. 71 da Constituição do EstadoRondônia, considerando os termos do Memorandon° 101/GAB/SEDUC/08.

RESOLVE:Art. 1°. SUSPENDER o gozo de férias do servidorNÉLIO MOREIRA DA SILVA, pertencente ao quadropermanente de pessoal civil do Estado, lotado noGAB/SEDUC, locali

OFICIAL...2008/08/29 · ESPECIALIZADO DA POLICLÍNICA OSVALDO CRUZ 17.012.10.302.1272.2793...

Documents

Transcript of OFICIAL...2008/08/29 · ESPECIALIZADO DA POLICLÍNICA OSVALDO CRUZ 17.012.10.302.1272.2793...