EMENTA · 2011-04-27 · ARON, Raymond. As Etapas do Pensamento Sociológico. São Paulo: Martins...

EMENTA CREDITAÇÃO

DISCIPLINA NATUREZA CÓDIGO T P TB TOTAL

CARGA HORÁRIA

Introdução ao Estudo do Direito I CM 04 00 00 04 60

Estuda os conceitos jurídicos fundamentais, objetivando fornecer ao estudante o domínio das estruturas nucleares do raciocínio jurídico. Estuda a norma jurídica, seus elementos e a sua organização sistêmica. Estuda a técnica jurídica de interpretação, interrogação e aplicação do direito. PRÉ-REQUISITO:

-

É PRÉ-REQUISITO PARA: Introdução ao Estudo do Direito II

BIBLIOGRAFIA BÁSICA CARDOSO, Otávio Ferreira. Introdução ao Estudo do Direito. 3ª ed. Belo Horizonte: Del Rey, 1995, 669p. DINIZ, Maria Helena. Competência de Introdução à Ciência do Direito. 9ª ed. São Paulo: Saraiva, 1997, 578p. FERRAZ JR, Tércio Sampaio. Introdução ao Estudo do Direito. São Paulo: Atlas MAGALHÃES, Rui Ribeiro. Introdução ao Estudo do Direito. São Paulo: Juarez Oliveira, 2001. 264p. MONTORO, Franco. Introdução ao Estudo do Direito. 23ª ed. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 620p. NADER, Paulo. Introdução ao Estudo do Direito. 15ª ed. Rio de Janeiro. PAUPERIO, A . Machado. Introdução ao Estudo do Direito. Rio de Janeiro: Forense, 1996, 340p. REALE, Miguel. Lições Preliminares de Direito. 23ª ed. São Paulo: Saraiva, 1996. SECCO, Orlando de Almeida. Introdução ao Estudo do Direito. 3ª ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1995, 288p.

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CARGA HORÁRIA

Sociologia CM 04 00 00 04 60 Estuda o processo de formação da sociologia (precursores e fundadores) e os processos sociais básicos. Analisa as teorias sociológicas contemporâneas.

PRÉ-REQUISITO: -

É PRÉ-REQUISITO PARA: Sociologia Jurídica

BIBLIOGRAFIA BÁSICA ARON, Raymond. As Etapas do Pensamento Sociológico. São Paulo: Martins Fontes. BOUDON, Aron (org). Tratado de Sociologia. Rio de Janeiro: Jorge Zahar. 1995. CUIN, Charles – Henry e GRESLE, François. História da Sociologia. São Paulo: Ed. Ensaio. DEMO, Pedro. Sociologia. Uma introdução crítica. São Paulo: Atlas. MACHADO NETO, A . L. Sociologia Jurídica. São Paulo: Saraiva. MARTINS, Carlos Benedito. O que é Sociologia. São Paulo: Ed. Brasiliense. SICHES, Luis Recaséns. Tratado de Sociologia. Trad. de João Baptista Coelho Aguiar, Porto Alegre: Ed. Globo. SOUTO, Cláudio e SOUTO, Solange. A Explicação Sociológica. Uma Introdução à Sociologia, São Paulo: E.P.U. TURNER, Jonathan H. Sociologia – Conceitos e Aplicações. São Paulo: Makron Books.

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CARGA HORÁRIA

Português Instrumental I CO 02 01 00 03 60

As funções da linguagem e o discurso forense. Os níveis morfossintático e semântico da linguagem jurídica. A correção do texto jurídico. A técnica e a prática da oratória forense. PRÉ-REQUISITO:

-

É PRÉ-REQUISITO PARA: -

BIBLIOGRAFIA BÁSICA ANDRADE, Maria Margarida & HENRIQUES, Antônio. Língua Portuguesa: Noções Básicas para Curso Superiores. São Paulo: Atlas, 1999. ANDRADE, Tadeu Luciano Siqueira. Polissemia e Homonímia: Uma abordagem à luz Da Lingüística Moderna. In arte do Léxico – caderno III Série IV – Congresso Nacional de Lingüística e Filologia. Universidade do Estado do Rio de Janeiro, 2000. BECHARA, Evanildo. Moderna Gramática Portuguesa. Rio de Janeiro: Lucena, 1999. CITTELI, Adilson. O Texto Argumentativo. São Paulo: Scipione, 1998. DANTES, Edmundo Nascimento. Linguagem Forense. São Paulo: Saraiva, 1998. FARACO, Carlos Alberto & TEZZA, Cristóvão. Prática de Textos. Petrópolis, 1998. GARCIA, Otton M. Comunicação em Prosa Moderna. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 1995. HENRIQUES, Antônio. Prática de Linguagem Forense. São Paulo: Atlas, 1998. INFANTE, Ulisses. Do texto ao texto. São Paulo: Scipione, 1998. LIMA, Oliveira. Conhecimento sobre Redação Oficial. Brasília: Vestecom, 1997.

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CARGA HORÁRIA

Fundamentos de Economia CM 04 00 00 04 60

Objeto da Economia. A natureza do processo da produção. A divisão social do trabalho. Valor e preços. A moeda. Os esquemas da reprodução. O papel do Estado nas economias capitalistas. As relações e os sistemas financeiros. Economia Brasileira. PRÉ-REQUISITO:

- É PRÉ-REQUISITO PARA:

-

BIBLIOGRAFIA BÁSICA BRUM, A . J. Desenvolvimento econômico brasileiro. 15ª ed. Petrópolis: Vozes, 1995. 317p. (Série FIDENE). CATANI, A. M. O que é capitalismo. 34ª ed. 1. Reimp. São Paulo: Brasiliense, 1996. 117p. (Coleção primeiros passos, 227.). DICIONÁRIO DE ECONOMIA. São Paulo: Abril Cultural. 1985. 459p. (Os economistas). FURGUSON, C. E. Microeconomia. 14 ed. Rio de Janeiro: Forense – Universitária, 1990. 624p. FURTADO, M. B. Síntese da economia brasileira. 5ª ed. Rio de Janeiro: LTC, 1998. 254p. GASTALDI, J. Petrelli. Elementos de Economia Política. 17ª ed. São Paulo: Saraiva. HARNECKER, M. URIBE, G. Capitalismo e Socialismo. São Paulo: Global Editora, 1980. (Cadernos de educação popular, 6). SHAPIRO, E. Análise macroeconômica. 2ª ed. São Paulo: Atlas, 1994. 766p.

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CARGA HORÁRIA

Filosofia CM CIS296 04 00 00 04 60 Estuda o processo de evolução histórica do pensamento filosófico. Analisa o estado atual da filosofia e suas matrizes principais. PRÉ-REQUISITO:

-

É PRÉ-REQUISITO PARA: Filosofia do Direito

BIBLIOGRAFIA BÁSICA ARANHA, Maria Lúcia de A, e Martins Pires. Filosofando: Introdução à Filosofia. São Paulo: Moderna, 1986. CHAUÍ, Marilene. Convite à Filosofia. 5ª. ed. São Paulo: Editora Ática, 1996. GAARDER, Josteir. O Mundo de Sofia: Romance da História da Filosofia. 23ª. ed. São Paulo Cia das Letras, 1977. JAPIASSU, Hilton. Introdução ao Pensamento Epistemológico. 7 ª. ed. Rio de Janeiro: Francisco Alves, 1992. LUCKESI, Cipriano Carlos & PASSOS, Elizete Silva. Introdução a Filosofia: Aprendendo a Pensar. São Paulo: Cortez Editora, 1995. MARTINS, José Salgado. Preparação à Filosofia. Porto Alegre: Editora Globo, 1968. MORENTE, Manual Garcia. Fundamento das Filosofias. Lições Preliminares. 8ª. ed. São Paulo: Mestre Jou, 1980. SEVERINO, Antônio Joaquim.. Filosofia. São Paulo: Cortez Editora, 1992.

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T P TB TOTAL CARGA

HORÁRIA Teoria Geral do

Estado CM 04 00 00 04 60

Analisa os conceitos básicos da ciência política. Estuda as várias formas de poder, enfatizando o poder político e suas relações com a questão da legitimidade. Examina o processo de formação e evolução histórica do Estado, destacando a análise do Estado moderno e suas etapas. PRÉ-REQUISITO:


-

BIBLIOGRAFIA BÁSICA AGUAVIVA, Marcos Cláudio. Teoria Geral do Estado. São Paulo: Ed. Saraiva. AZAMBUJA, Darcy. Teoria Geral do Estado. Rio de Janeiro: Forense. CAVALCANTI, T. Brandão. Teoria Geral do Estado. Rio de Janeiro, 1982. DANTAS, Ivo. Teoria Geral do Estado. São Paulo: Del Rey Edit. DALLARI, Dalmo de Abreu. Elementos de Teoria Geral do Estado. São Paulo: Saraiva. FERREIRA, Pinto. Teoria Geral do Estado. (2 V.), Saraiva. JELLINEK, Georg. Teoria General del Estado. São Paulo: L.T.R. KELSEN, Hans. Teoria Geral do Estado. São Paulo: Livraria Martins. SALVETTI NETTO, Pedro. Curso de Teoria do Estado. Minas Gerais: Saraiva.

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CARGA HORÁRIA

Educação Física I CM EDC980 00 01 00 01 30 Aborda a importância da cultura corporal enquanto conhecimento teórico-prático que intervém nos aspectos cognitivos, afetivos e motores em uma relação socializadora e totalizadora como linguagem. PRÉ-REQUISITO:


-

BIBLIOGRAFIA BÁSICA CAPINUSSÚ, José Maurício. Teoria Organizacional da Educação Física e Desporto. São Paulo, 1979. DAIUTO, Moacyr. Basquete – Manual do Técnico. São Paulo, 1981. ELOI, Menestrina. Educação Física e Saúde.. IJUI Porto Alegre, 1993. GUILHERME, Adolfo. Vôlei Bol. À Beira da Quadra. Rio de Janeiro, 1979. LOTURFO, João Nogueira Basquete. Novas Regras e Técnicas. São Paulo. SANTOS, Sebastião Dodel dos. Primeiros Socorros. Rio de Janeiro, 1978. STRAUSS, Carla. Ginástica a Arte do Movimento.

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CARGA HORÁRIA

Introdução ao Estudo do Direito II CM 04 00 00 04 60

Objetivar a análise da fundamentação da ciência jurídica, com ênfase nos aspectos metodológicos. Estudo a dicotomia teórica pós-naturalismo/positivismo, seus fundamentos ideológicos, seus desdobramentos no pensamento jurídico contemporâneo. Discute o conceito de ci6encia e as condições de estabelecimento da verdade, no direito. Estuda as novas teorias acerca do pensamento jurídico (Teoria da Argumentação ). PRÉ-REQUISITO: Introdução ao Estudo do Direito I


BIBLIOGRAFIA BÁSICA CARDOSO, Otávio Ferreira. Introdução ao Estudo do Direito. 3ª ed. Belo Horizonte: Del Rey, 1995, 669p. DINIZ, Maria Helena. Competência de Introdução à Ciência do Direito. 9ª ed. São Paulo: Saraiva, 1997, 578p. FERRAZ JR, Tércio Sampaio. Introdução ao Estudo do Direito. São Paulo: Atlas MONTORO, Franco. Introdução ao Estudo do Direito. 23ª ed. São Paulo: Ed. Revista Dos Tribunais, 620p. NOGUEIRA, Rubem. Curso de Introdução ao Estudo do Direito. 2ª ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1989, 312p. PAUPERIO, A . Machado. Introdução ao Estudo do Direito. Rio de Janeiro: Forense, 1996, 340p. REALE, Miguel. Lições Preliminares de Direito. 23ª ed. Rio de Janeiro: São Paulo: Freitas Bastos, 1995, 288p. SECCO, Orlando de Almeida. Introdução ao Estudo do Direito. 3ª ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1995, 288p.

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CARGA HORÁRIA

Sociologia Jurídica CM 04 00 00 04 60 Volta-se à análise das relações entre direito e sociedade, tendo em vista o processo de formação do fenômeno jurídico e análise das condições de eficácia da norma jurídica. Ocupa-se das as relações entre direito, controle e mudança. Estuda o fenômeno da estratificação social em relação ao sistema jurídico. Analisa as transformações produzidas pelo fenômeno da globalização econômica sobre o direito. PRÉ-REQUISITO:

Sociologia


BIBLIOGRAFIA BÁSICA BOURDIEU, Pierre. O Poder Simbólico. RJ.: Ed. Bertrand Brasil, 1989. CASTRO, Celso A . Pinheiro. Fundamentos de Sociologia Geral e Sociologia Aplicada ao Direito. 7ª ed. São Paulo: Atlas, 2001. 344p. FARIA, José Eduardo. Eficácia Jurídica e Violência Simbólica. São Paulo. FERRAZ JR, Tércio Sampaio. A Função Social da Dogmática Jurídica. ___________. Introdução ao Estudo do Direito. São Paulo: Atlas. GURVITCH, Georges. Sociologia Jurídica. Rio de Janeiro: Kosmos Editora. GUSTIN, Miracy B. S. Das Necessidades Humanas aos Direitos. Ensaio de Sociologia e Filosofia do Direito. Belo Horizonte: Del Rey. 1999. 230p. HABERMAS, Jurgen. Direito e Democracia (entre Faticidade e Validade). RJ: Tempo Brasileiro, 1997. LOPES, José Reinaldo de Lima. Direito e Transformação Social. Belo Horizonte: Ed. Ciência Jurídica, 1997. MACHADO NETO, A . L. Sociologia Jurídica. São Paulo: Saraiva. SICHES, Luis Recaséns. Tratado de Sociologia. Porto Alegre: Ed. Globo.

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CARGA HORÁRIA

Direito Civil I CM 04 00 00 04 60 Direito Civil como ramo da ciência jurídica. Codificação do Direito Civil. Unificação do Direito Civil. Unificação do direito privado. Teoria jurídica da pessoa em direito privado. Pessoa física e pessoa jurídica.. Início e fim da personalidade. Comoriência. Ausência. Teoria jurídica da capacidade. Direito. Entes atípicos. Teoria da desconsideração da personalidade jurídica. Domicílio e residência. Objetos do direito privado. Teoria jurídica dos bens. Bem de família. PRÉ-REQUISITO:

- É PRÉ-REQUISITO PARA: Direito Civil II

BIBLIOGRAFIA BÁSICA DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro. Vol. I, São Paulo: Saraiva, 1996. GOMES, Orlando. Introdução ao Direito civil. 12ª ed. Rio de Janeiro: Ed. Forense, 1997. LOPES, Miguel Maria de Serpa. Curso de Direito Civil. Vol. I, Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1996. PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de Direito Civil. Vol. I, 18ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 1997. RODRIGUES, Sílvio. Direito Civil. Vol. I. Parte Geral. São Paulo: Saraiva, 1998.

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CARGA HORÁRIA

Direito Penal I CM 04 00 00 04 60 Fontes do Direito Penal. Histórico do Direito Penal. Fases. Escolas Penais. Tipo Penal. PRÉ-REQUISITO:

-

É PRÉ-REQUISITO PARA: Direito Penal II

BIBLIOGRAFIA BÁSICA ANREUCCI, Ricardo Antonio. Curso de Direito Penal. Parte Geral. 2ª ed. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2001. Código Penal (Qualquer editora, desde que recente e comentado) COSTA, Álvaro Mayrink da. Direito Penal. Vol. I. Rio de Janeiro: Forense, 1998. COSTA Jr., Paulo José da. Curso de Direito Penal – Vol. I. Tomo I, Ed. Forense, 1998. JESUS, Damásio Evangelista de. Direito Penal. Vol. I. São Paulo: Ed. Saraiva, 1999. LEAL, João José. Direito Penal Geral. São Paulo: Ed. Atlas, 1998. MIRABETE, Júlio Fabrini. Manual de Direito Penal. Vol. I. São Paulo: Ed. Atlas. NEI, Moura. Direito Penal. Vol. I. NORONHA, E. Magalhães. Curso de Direito Penal. Vol. I. Ed. Saraiva. SMANIO, Gianpaolo Poggio. Direito Penal. Parte Especial. 3ª ed. São Pulo: Atlas, 2000.

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CARGA HORÁRIA

Metodologia do Trabalho Científico CO 02 01 00 03 60

Busca o desenvolvimento de uma atitude crítica diante do conhecimento, as justificativas científicas do como pensar, como ler, como estudar e como organizar a própria atividade acadêmica. Inicia o estudo prático e teórico do trabalho científic, com base no estudo sistemático. PRÉ-REQUISITO:

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BIBLIOGRAFIA BÁSICA ACKOFF, Russel L. Planejamento de pesquisa social. São Paulo: Herder, 1967. ALVES, Rubem. Filosofia da ciência: introdução ao jogo e suas regras. São Paulo: Brasiliense. BARROS, Aidil de J. Paes de. LIHFELD, Neide de S. Projeto de Pesquisa: Propostas Metodológicas. DEMO, Pedro. Metodologia do Conhecimento Científico. São Paulo: Atlas, 2000. 216p. D’ONOFRIO, Salvatore. Metodologia do Trabalho Intelectual. 2ª ed. São Paulo: Atlas, 2000. 128p. EWANDSZNAIDER, Fernando. O que é método científico. São Paulo: Pioneira, 1989. GIL, A . C. Como elaborar projetos de pesquisa. 2ª ed. São Paulo: Atlas, 1993. 159p. HÜHNE, Leda Miranda (Org.) Metodologia científica. 5ª ed. Rio de Janeiro: Agir, 1992. MARCONI, Marina de Andrade. LAKATOS, Erva Maria. Técnicas de pesquisa. 3ª ed. São Paulo: Atlas, 1991. 205p. RUIZ, João Álvaro. Metodologia Científica. Guia para eficiência nos estudos. 4ª ed. São Paulo: Atlas, 1996. 178p.

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CARGA HORÁRIA

Direito Constitucional I CM 04 00 00 04 60

Localiza o Direito Constitucional no quadro do conhecimento jurídico. Estuda a Constituição brasileira no que toca à estrutura federativa e aos poderes do Estado. PRÉ-REQUISITO:

- É PRÉ-REQUISITO PARA: Direito Constitucional II

BIBLIOGRAFIA BÁSICA ALMEIDA, Fernanda Dias Menezes. Competência na Constituição de 1988. 2ª ed. 2000. 176p. AFONSO, José da Silva. Curso de Direito Constitucional Positivo, Malheiros. BASTOS, R. Celso. Curso de Direito Constitucional, Saraiva. CAETANO, Marcelo. Direito Constitucional, Forense. FERREIRA, Pinto. Curso de Direito Constitucional, Saraiva. GONÇALVES, Kildare. Direito Constitucional Didático, Del Rey. MORAES, Alexandre de. Direito Constitucional. 8ª ed. 2000. 800p. MOTA, Leda Pereira & SPITZCOVSKY, Celso. Curso de Direito Constitucional. 5ª ed. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2000.

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CARGA HORÁRIA

Educação Física II CM EDC980 00 01 00 01 30 Vivência a compreensão do homem em movimento a partir das atividades expositivas, contextualizando-o em uma dimensão histórico-social do mundo contemporâneo. PRÉ-REQUISITO: Educação Física I


BIBLIOGRAFIA BÁSICA CAPINUSSÚ, José Maurício. Teoria Organizacional da Educação Física e Desporto. São Paulo, 1979. DAIUTO, Moacyr. Basquete – Manual do Técnico. São Paulo, 1981. ELOI, Menestrina. Educação Física e Saúde.. IJUI Porto Alegre, 1993. GUILHERME, Adolfo. Vôlei Bol. À Beira da Quadra. Rio de Janeiro, 1979. LOTURFO, João Nogueira Basquete. Novas Regras e Técnicas. São Paulo. SANTOS, Sebastião Dodel dos. Primeiros Socorros. Rio de Janeiro, 1978. STRAUSS, Carla. Ginástica a Arte do Movimento.

EMENTA CREDITAÇÃO


CARGA HORÁRIA

Direito Administrativo I CM 04 00 00 04 60

Conceito. Fontes. Evolução histórica. Administração Pública. Poderes Administrativos. Atos Administrativos. Contratos Administrativos. PRÉ-REQUISITO:

- É PRÉ-REQUISITO PARA: Direito Administrativo II

BIBLIOGRAFIA BÁSICA BANDEIRA DE MELO, Celso Antônio. Curso de Direito Administrativo. Malheiros, São Paulo. CAETANO, Marcelo. Manual de Direito Administrativo. Vol. I. Rio de Janeiro: Forense. DI PIETRO, Maria Silvia Zanella. Direito Administrativo. São Paulo: Atlas. FERRAZ JR, Tércio Sampaio. A Relação Meio/Fim na Teoria Geral do Direito Administrativo, In Revista de Ciência, Política, 1982. GORDILLO, Augustin. Princípios Gerais de Direito Público. São Paulo: RT 1997. MEDAUAR, Odete. O Direito Administrativo em Evolução. São Paulo: RT. MEIRELES, Hely Lopes. Direito Administrativo Brasileiro, São Paulo: Malheiros. MUKAI, Toshio. Direito Administrativo Sistematizado. São Paulo: Saraiva, 1999. 558p. RIVERO, Jean. Direito Administrativo. Almedina, Coimbra, 1981.

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CARGA HORÁRIA

Direito Tributário I CM 04 00 00 04 60 Direito Financeiro. Defesa pública. Receita pública. Crédito público. Orçamento. A atividade financeira do Estado. Normas gerais de Direito Financeiro. Normas jurídicas de disciplinação dos gastos, das rendas, do orçamento e dos empréstimos públicos. Princípios orçamentários na Constituição de 1988. PRÉ-REQUISITO:

- É PRÉ-REQUISITO PARA: Direito Tributário II

BIBLIOGRAFIA BÁSICA ASSUNÇÃO, Lutero Xavier. Princípios de Direito na Jurisprudência Tributária. 1ª ed. 2000. 480p. BALEEIRO, Aliomar. Uma Introdução às Ciências das Finanças. 15ª Ed. Forense, 1996, 548p. BASTOS, C. R. Curso de Direito Financeiro e de Direito Tributário. 6ª Ed. Ampliada e Atualizada. Saraiva, 1998. HARADA, Kiyoshi. Direito Financeiro e Tributário. 7ª ed. São Paulo: Atlas, 2001. LATORRACA, Nilton. Direito Tributário: Imposto de Renda das Empresas. 1ª ed. Atlas, 1999. LEÃO, Armando Zurita. Direito Constitucional Tributário. 1ª ed. São Paulo: Juarez de Oliveira, 1999. MACHADO, Jr., J. T. & REIS H. da C. A lei 4.320 Comentada. 27 ed. Ver e atualizada. IBAM, 1997. 389p.

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CARGA HORÁRIA

Direito Civil II CM 04 00 00 04 60 Fatos jurídicos: definição e compreensão, aquisição, modificação e extinção dos direitos. Ato jurídico e negócio jurídico: elementos constitutivos, classificação. Manifestação e declaração de vontade. Representação dos incapazes. Dos defeitos dos atos jurídicos: erro ou ignorância, dolo., coação, simulação, fraude contra credores. Modalidades dos atos jurídicos. Forma e prova do ato jurídico. Nulidades. Atos. Ilícitos. Prescrição. PRÉ-REQUISITO: Direito Civil I

É PRÉ-REQUISITO PARA: Direito Civil III

BIBLIOGRAFIA BÁSICA DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro. Vol. I, São Paulo: Saraiva, 1996 GOMES, Orlando. Introdução ao Direito civil. 12ª ed. Rio de Janeiro: Ed. Forense, 1997. LOPES, Miguel Maria de Serpa. Curso de Direito Civil. Vol. I, Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1996. PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de Direito Civil. Vol. I, 18ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 1997. RODRIGUES, Sílvio. Direito Civil. Vol. I. Parte Geral. São Paulo: Saraiva, 1998.

EMENTA CREDITAÇÃO


CARGA HORÁRIA

Direito Penal II CM 04 00 00 04 60 Teoria do crime. Conceito, configuração, elementos, culpabilidade, concurso de civis, concurso de pessoas. Da tentativa do crime continuado, “Itercrimes”. PRÉ-REQUISITO: Direito Penal I

É PRÉ-REQUISITO PARA: Direito Penal III

BIBLIOGRAFIA BÁSICA Código Penal (qualquer editora, desde que recente e comentado) COSTA, Álvaro Mayrink da. Direito Penal. Vol. I. Rio de Janeiro: Forense, 1998. COSTA Jr., Paulo José da. Curso de Direito Penal – Vol. I. Tomo I, Ed. Forense, 1998. JESUS, Damásio Evangelista de. Direito Penal. Vol. I. São Paulo: Ed. Saraiva, 1999. LEAL, João José. Direito Penal Geral. São Paulo: Ed. Atlas, 1998. MIRABETE, Júlio Fabrini. Manual de Direito Penal. Vol. I. São Paulo: Ed. Atlas. NEI, Moura. Direito Penal. Vol. I. NORONHA, E. Magalhães. Curso de Direito Penal. Vol. I. Ed. Saraiva.

EMENTA CREDITAÇÃO


CARGA HORÁRIA

Informática Jurídica CO 02 01 00 03 60 Analisa a informática enquanto linguagem e tecnologia da comunicação. Instrumentaliza o aluno no uso da tecnologia de programas de informação, análise e comunicação de dados (Hardware, Software), voltados para a área jurídica. PRÉ-REQUISITO:


-

BIBLIOGRAFIA BÁSICA AMARAL, Haroldo. Excel 5.0 – Consulta Geral. Centro Informático de São GONIK, Larry. Introdução Ilustrada à Computação (com muito humor!). São Paulo: Ed. Harper & Row do Brasil \ ITAUTEC, 1984. GONICK, Larry. Introdução Ilustrada à Computação (com muito humor!). Harbra. MICROSOFT, Guia do usuário – Windows 98. Microsoft Corporation. 1998. MICROSOFT, Guia do usuário – Word. Microsoft Corporation. 1998. MICROSOFT, Guia do usuário – Access. Microsoft Corporation. 1998. MICROSOFT, Guia do usuário – Excel. Microsoft Corporation. 1998. RIOS, Luiz A . Informática. São Paulo, Vestcon, 1995.

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CARGA HORÁRIA

Direito Constitucional II CM 04 00 00 04 60

Estuda a declaração constitucional de direito, a nacionalidade e a cidadania. Ocupa-se das ações constitucionais e o controle de constitucionalidade das leis. Estuda a ordem econômica e a ordem social. PRÉ-REQUISITO: Direito Constitucional I


BIBLIOGRAFIA BÁSICA BASTOS, R. Celso. Curso de Direito Constitucional, Saraiva. CAETANO, Marcelo. Direito Constitucional, Forense. GONÇALVES, Kildare. Direito Constitucional Didático, Del Rey. MEIRELLES, Hely Lopes. Mandado de Segurança. Malheiros. MOTA, Leda Pereira & SPITZCOVSKY, Celso. Curso de Direito Constitucional. 5ª ed. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2000. PINTO FERREIRA. Curso de Direito Constitucional, Saraiva. SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo, Malheiros.

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CARGA HORÁRIA

Direito Administrativo II CM 04 00 00 04 60

Serviço Público. Servidores Públicos. Domínio Público. Intervenção na Propriedade e no Domínio Econômico. Responsabilidade Civil da Administração. Controle da Administração. Organização Administrativa. PRÉ-REQUISITO: Direito Administrativo I


BIBLIOGRAFIA BÁSICA BANDEIRA DE MELO, Celso Antônio. Curso de Direito Administrativo. Malheiros, São Paulo. CAETANO, Marcelo. Manual de Direito Administrativo. Vol. I. Rio de Janeiro: Forense. DI PIETRO, Maria Silvia Zanella. Direito Administrativo. São Paulo: Atlas. DI PIETRO, Maria Silvia Zanella. Parcerias na Administração Pública. Concessão, Permissão, Franquia, Terceirização e Outras Formas. 3ª ed. São Paulo: Atlas, 1999. FERRAZ JR, Tércio Sampaio. A Relação Meio/Fim na Teoria Geral do Direito Administrativo, In Revista de Ciência, Política, 1982. FIGUEIREDO, Pedro Henrique Poli de. A Regulação do Serviço Público Concedido. 1ª ed. 1998. 136p. GORDILLO, Augustin. Princípios Gerais de Direito Público. São Paulo: RT 1997. MEDAUAR, Odete. O Direito Administrativo em Evolução. São Paulo: RT. MEIRELES, Hely Lopes. Direito Administrativo Brasileiro, São Paulo: Malheiros. MUKAI, Toshio. Direito Administrativo Sistematizado. São Paulo: Saraiva, 1999. 558p.

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CARGA HORÁRIA

Direito Tributário II CM 04 00 00 04 60 A lei e a legislação tributária. Crédito tributário. Administração tributária. Processo tributário. Sistema nacional. Limitações constitucionais do poder de tributar. Limites e conflitos de competência tributária do direito brasileiro. Limites do poder regular em matéria tributária. PRÉ-REQUISITO: Direito Tributário I


BIBLIOGRAFIA BÁSICA AMARO, Luciano. Direito Tributário Brasileiro. 3ª ed. São Paulo: Saraiva, 1999. ATALIBA, Geraldo. Hipótese de Incidência Tributária. São Paulo: RT, 1973. BALEEIRO, Aliomar . Direito Tributário Brasileiro. Rio de Janeiro: Forense, 1977. BASTOS, C. R. Curso de Direito Financeiro e de Direito Tributário. 6ª Ed. Ampliada e Atualizada. Saraiva, 1998. CARVALHO, Paulo Barros. Curso de Direito tributário. São Paulo: Saraiva. HARADA, Kiyoshi. Direito Financeiro e Tributário. 7ª ed. São Paulo: Atlas, 2001. LEÃO, Armando Zurita. Direito Constitucional Tributário. 1ª ed. São Paulo: Juarez de Oliveira, 1999. MARTUSCELLI, Fernando José Dutra. Elementos de Direito Tributário. Editora Jurídica Mizuno.

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CARGA HORÁRIA

Direito Civil III CM 04 00 00 04 60 Obrigações: generalidades. Modalidades das obrigações. Efeitos das obrigações. Extinção das obrigações: pelo pagamento, por efeito do negócio jurídico, por forças de lei. Da transmissão das obrigações. PRÉ-REQUISITO: Direito Civil II

É PRÉ-REQUISITO PARA: Direito Civil IV

BIBLIOGRAFIA BÁSICA BEVILAQUA, Clovis. Código Civil Comentado. Francisco Alves. DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro. Vol. 2. Teoria Geral das Obrigações. Saraiva. GOMES, Orlando. Obrigações. MIRANDA, Darcy Arruda. Anotações ao código civil brasileiro. Saraiva. MONTEIRO, Washington de Barros. Curso de direito civil. Saraiva, v. 5. PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de Direito Civil. Vol. 2. Teoria Geral das Obrigações. Forense. RODRIGUES, Sílvio. Direito Civil. Vol. 2. Parte Geral das Obrigações. Saraiva.

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CARGA HORÁRIA

Direito Penal III CM 04 00 00 04 60 Teoria da pena. Conceito e finalidade. Espécie de prisão civil Brasileiro. Sistemas Penitenciários. Aplicação da pena e da medida de Segurança. Ação penal. Prescrição e Decadência. Causas extintivas da punibilidade. PRÉ-REQUISITO: Direito Penal II

É PRÉ-REQUISITO PARA: Direito Penal IV

BIBLIOGRAFIA BÁSICA Código Penal (qualquer editora, desde que recente e comentado) COSTA, Álvaro Mayrink da. Direito Penal. Vol. I. Rio de Janeiro: Forense, 1998. COSTA Jr., Paulo José da. Curso de Direito Penal – Vol. I. Tomo I, Ed. Forense, 1998. JESUS, Damásio Evangelista de. Direito Penal. Vol. I. São Paulo: Ed. Saraiva, 1999. LEAL, João José. Direito Penal Geral. São Paulo: Ed. Atlas, 1998. MIRABETE, Júlio Fabrini. Manual de Direito Penal. Vol. I. São Paulo: Ed. Atlas. MACHADO, Fábio Guedes de Paula. Prescrição Penal. 216p. NEI, Moura. Direito Penal. Vol. I. NORONHA, E. Magalhães. Curso de Direito Penal. Vol. I. Ed. Saraiva.

EMENTA CREDITAÇÃO


CARGA HORÁRIA

Direito Comercial I CM 04 00 00 04 60

Localiza o Direito Comercial no quadro da dogmática jurídica, relacionando-se com outros ramos do direito. Estuda o estatuto do empresário e as sociedades comerciais. PRÉ-REQUISITO:

- É PRÉ-REQUISITO PARA: Direito Comercial II

BIBLIOGRAFIA BÁSICA

AMENDOLARA, Leslie. Os Direitos dos Acionistas Minoritários. 1ª ed. São Paulo: STS Publicações e Serviços, 1998.208p.

ARNOLDI, Paulo Roberto Colombo. Teoria Geral do Direito Comercial. Introdução à

Teoria da Empresa. São Paulo: Saraiva, 1998. 192p BORBA, José Edwaldo Tavares. Direito Societário. 5ª ed. Rio de Janeiro/São Paulo: Renovar, 1999. 513p. BULGARELLI, Waldírio. Direito Comercial. 12ª ed. São Paulo: Atlas, 1997. 247p. -------------------------------. Fusões, Incorporações e Cisões de Sociedades. 6ª ed. São Paulo: Atlas, 2000. CARDOZO, Otávio Ferreira. Introdução ao Estudo do Direito. 3ª ed. Belo Horizonte: Del Rey, 1995. 696p. CHINEN, Akira. Know-how e Propriedade Industrial. 1ª ed. São Paulo: Oliveira Mendes, 1997. FAZZIO JUNIOR, Waldo. Fundamentos de Direito Comercial. Empresário – Sociedades Comerciais – Títulos de Crédito. 2ª ed. São Paulo: Atlas, 2000. ---------------------------------. Manual de Direito Comercial. 1ª ed. São Paulo: Atlas, 2000.

BIBLIOGRAFIA BÁSICA FÜHRER, Maximiliano C. A . Resumo de Direito Comercial. 19ª ed. São Paulo: Malheiros, 1997. GOMES, Orlando. Introdução ao Direito Civil. 13ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 1998. MARTINS, Fran. Curso de Direito Comercial. 22ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 1997. SARMENTO, Walney Moraes. Curso de Direito Comercial. 2ª ed. Porto Alegre: Sagra- Luzzatto, 2000.

EMENTA CREDITAÇÃO


CARGA HORÁRIA

Deontologia Jurídica CO 04 00 00 04 60 O Código de Ética Profissional. Princípios fundamentais para a sua aplicabilidade. Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil – OAB - do Conselho Federal e Seccional. Responsabilidade funcional. Relações entre o advogado e o cliente. PRÉ-REQUISITO:


-

BIBLIOGRAFIA BÁSICA Código de Ética disciplinar da OAB. Constituição Federal 1988. DINIZ, Maria Helena. A Ciência Jurídica. São Paulo: Saraiva, 1995. Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil Lei 8906/94 LYONS, David. As Regras Morais e a Ética. Campinas: Papirus, 1990. MARTINS, Yves Gandra. Ética no Direito e na Economia. São Paulo: Pioneira, 1999. OAB - Ensino Jurídico: Diagnósticos, perspectivas e propostas. Brasília, 1996. Revista dos Tribunais.

EMENTA CREDITAÇÃO


CARGA HORÁRIA

Teoria Geral do Processo CM 04 00 00 04 60

Estuda os conceitos fundamentais do processo: Norma Processual, Princípio. Estuda a relação jurídico – processual. Ação, Jurisdição, Processo e Competência. PRÉ-REQUISITO:


-

BIBLIOGRAFIA BÁSICA LIEBMAN, Enrico Túlio. Manual de direito processual civil. Rio de Janeiro: Forense, v.1. LUZ, Valdemar P. da. Código civil e de processo civil. Porto Alegre: Sagra Luzzatto. MARQUES, José Frederico. Manual de direito processual civil. São Paulo: Saraiva, v.1. NEGRÃO, Theotônio. Código de processo civil e legislação processual em vigor. São Paulo: Malheiros. SANTOS, Moacir Amaral. Primeiras linhas de direito processual civil. São Paulo: Saraiva, v. 1. TEIXEIRA, Sálvio de Figueiredo. Código de processo civil anotado. São Paulo: Saraiva. THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de direito processual civil. Rio de Janeiro: Forense. TUCCI, Rogério Lauria. Curso de direito processual civil. São Paulo, v. 1.

EMENTA CREDITAÇÃO


CARGA HORÁRIA

Direito do Trabalho I CM 04 00 00 04 60

Conceito. Normas. Princípios fundamentais do Direito do Trabalho. Características e fins do Direito do Trabalho. Das Normas Gerais de Tutela do Trabalho. Das Normas Especiais de Tutela no Trabalho. Do contrato individual de trabalho. Da organização sindical. Das convenções coletivas de trabalho. Do Processo de multas administrativas. PRÉ-REQUISITO:

- É PRÉ-REQUISITO PARA: Direito do Trabalho II

BIBLIOGRAFIA BÁSICA CESARINO JÚNIOR, A . F. Direito Social. LTR. GIGLIO, Wagner D. A . A Conciliação nos Dissídios Individuais do Trabalho. 2ª ed. 1998. 123p. IAAD, Eduardo Gabriel. Consolidação das Leis do Trabalho Comentada. São Paulo: LTR. MACIEL, José A . Couto. Direito do Trabalho ao Alcance de Todos. LTR. MANUS, Pedro Paulo Teixeira. Direito do Trabalho. 6ª ed. São Paulo: Atlas, 2001. MARANHÃO, Délio. Direito do Trabalho. Rio de Janeiro: FGV. NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Iniciação ao Direito do Trabalho. São Paulo: LTR. PAIXÃO, Floriano & NASCIMENTO, Tupinambá M. C. CLT e Legislação Complementar (em Perguntas Respostas). Síntese.

EMENTA CREDITAÇÃO


CARGA HORÁRIA

Direito Civil IV CM 04 00 00 04 60 Contratos. Disposições Gerais. Dos contratos bilaterais. Das várias espécies de contratos. Distrato. Arras. Estipulação em favor de terceiros. Vícios redibitórios. Evicção. Contratos aleatórios. Extinção dos contratos. Compra e venda. Locação. Empreitada. Empréstimo. Depósito. Mandato. Gestão de negócios. Edição. Representação drama’tica. Sociedade. Parceria. Constituição de rendas. Do contrato de seguro. Jogo e aposta. Fiança. Fidúcia. Contratos bancários. Novas figuras contratuais. Obrigações por declaração unilateral de vontade. Das obrigações por atos ilícitos. Concurso de credores. PRÉ-REQUISITO: Direito Civil III

É PRÉ-REQUISITO PARA: Direito Civil V

BIBLIOGRAFIA BÁSICA BITTAR, Carlos Alberto. Contratos civis. BITTAR, Carlos Alberto. Direito dos contratos e dos atos unilaterais. DINIZ, Maria Helena. Tratado Teórico e Prático dos Contratos. 3ª ed. Vol. I. São Paulo: Saraiva. GOMES, Orlando. Contratos. 12ª ed. Rio de Janeiro: Ed. Forense, 1988. PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de Direito Civil. Vol. 2. Teoria Geral das Obrigações. Forense. RODRIGUES, Sílvio. Direito Civil. Vol. 2. Parte Geral das Obrigações. Saraiva.

EMENTA CREDITAÇÃO


CARGA HORÁRIA

Direito Penal IV CM 04 00 00 04 60 Dos Crimes em espécie – crimes contra a vida. Homicídio, crimes dolosos contra a vida. Dos crimes contra a pessoa. Lesões corporais. Perigos de contágio de moléstia venérea. Crime de ameaça e constrangimento legal, crimes contra a honra (calúnia, injúria e difamação). Crimes contra patrimônio (furto, roubo, receptação, estelionato e outras espécies de fraudes. PRÉ-REQUISITO: Direito Penal III

É PRÉ-REQUISITO PARA: Direito Penal V

BIBLIOGRAFIA BÁSICA Código Penal (qualquer editora, desde que recente e comentado) JESUS, Damásio Evangelista de. Direito Penal. Vol. I. São Paulo: Ed. Saraiva, 1999. LEAL, João José. Direito Penal Geral. São Paulo: Ed. Atlas, 1998. MARQUES, José Frederico. Tratado de Direito Penal. Ed. Bookseller. MIRABETE, Júlio Fabrini. Manual de Direito Penal. Vol. I. São Paulo: Ed. Atlas. SILVEIRA, José F. Oliosi da & MARQUES, Jader. Código Penal Comentado. 1ª ed. 607p.

EMENTA CREDITAÇÃO


CARGA HORÁRIA

Direito Comercial II CM 04 00 00 04 60 Analisa os contratos sociais em especial; estuda os títulos cambiais. PRÉ-REQUISITO: Direito Comercial I

É PRÉ-REQUISITO PARA: Direito Comercial III

BIBLIOGRAFIA BÁSICA ABRÃO, Nelson. Direito Bancário. 3ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1996. 210p. ARNOLDI, Paulo Roberto Colombo. Teoria Geral do Direito Comercial. Introdução à Teoria da Empresa. São Paulo: Saraiva, 1998. 192p. BULGARELLI, Waldírio. Direito Comercial. 12ª ed. São Paulo: Atlas, 1997. 247p. BRUSCATO, Wilges. Títulos de Crédito. 1ª ed. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2001. COELHO, Fábio Ulhoa. Manual de Direito Comercial. São Paulo: Saraiva, 1997. CAMPINHO, Amaury. Manual de Títulos de Créditos. MARTINS, Fran. Títulos de Crédito. Rio de Janeiro: Forense, 1997. REQUIÃO, Rubens. Curso de Direito Comercial. São Paulo: Saraiva ROQUE, Sebastião José. Títulos de Crédito. São Paulo: Ícone Editora, 1997. 262p. ROSA JÚNIOR, Luiz Emygidio F. da. Títulos de Crédito. Rio de Janeiro/São Paulo: Renovar, 2000. 764p. SARMENTO, Walney Moraes. Curso de Direito Comercial. 2ª ed. Porto Alegre: Sagra- Luzzatto, 2000. -------------------------------------. Títulos de Créditos. UNEB. 2002

EMENTA CREDITAÇÃO


CARGA HORÁRIA

Direito Processual

Penal I CM 04 00 00 04 60

Direito processual penal. Princípios. Fontes. Evolução do direito processual penal. A norma processual penal, caracteres. PRÉ-REQUISITO: Direito Penal III

É PRÉ-REQUISITO PARA: Direito Processual Penal II

BIBLIOGRAFIA BÁSICA Código de Processo Penal ( qualquer Editora). CAPEZ, Fernando. Curso de Processo Penal. Saraiva, 1999. ESPÍNOLA FILHO, Eduardo. Código de Processo Penal Brasileiro Anotado. Bookseller, 2000. JESUS, Damásio E. Código de Processo Penal Anotado. Saraiva, 1999. MIRABETE, Júlio Fabrini. Código de Processo Penal Interpretado. Atlas, 1998. NOGUEIRA, Paulo Lúcio. Curso Completo de Processo Penal. Saraiva, 1997. TOURINHO FILHO, Fernando da Costa. Código de Processo Penal Comentada. Saraiva, 1998.

EMENTA CREDITAÇÃO


CARGA HORÁRIA

Direito Processual Civil I CM 04 00 00 04 60

Conceito. Conteúdo e finalidades do Direito Processual Civil, seus princípios e suas relações com outros ramos do Direito. Fontes e evolução histórica no Brasil. Natureza, aplicação e interpretação da Lei Processual Civil. Jurisdição. Competência. O Juiz e demais órgãos julgadores. Auxiliares de Justiça. Da ação. Conceito. Condições. Pressupostos processuais. PRÉ-REQUISITO: Direito Civil III

É PRÉ-REQUISITO PARA: Direito Processual Civil II

BIBLIOGRAFIA BÁSICA ARAGÃO, E. D. Moniz. Comentários ao Código de Processo Civil. Rio de Janeiro: Forense, v. 2. LEVENHAGEN, Antônio José de Souza. Manual de Direito Processual Civil. 5ª ed. São Paulo: Atlas, 1996. MIRANDA, Vicente. Lições de Processo Civil. 1ª ed. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2000. 144p. NERY JÚNIOR, Nelson. Princípios do Processo Civil na Constituição Federal. 6ª ed. Editora Revista dos Tribunais. 246p. POZZO, Antônio Araldo Ferraz Dal. Manual Básico de Direito Processual Civil. São Paulo: Juarez de Oliveira, 1998. 672p. SANTOS, Moacyr Amaral. Primeiras Linhas de Direito Processual Civil. São Paulo: Saraiva. 1999. THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de Direito Processual Civil. Rio de Janeiro: Forense, 1999. TUCCI, José Rogério Cruz e . Questões Práticas de Processo Civil. 2ª ed. São Paulo: Atlas, 1998. 136p.

EMENTA CREDITAÇÃO


CARGA HORÁRIA

Direito do Trabalho II CM 04 00 00 04 60 O Direito Processual do Trabalho: princípios, normas e teoria do processo. A Justiça do Trabalho nas constituições brasileiras. Organização e competência. Da Justiça do Trabalho e sua composição. Das diversas instâncias trabalhistas. Ministério Público do Trabalho. Acidentes de trabalho. Do processo judiciário do trabalho. Do procedimento cautelar. Ações cíveis no processo do trabalho. Disposições finais e transitórias. Súmulas do Supremo Tribunal Federal em matéria trabalhista. Súmulas do Superior Tribunal de Justiça. Enunciados do Tribunal Superior do Trabalho. PRÉ-REQUISITO: Direito do Trabalho I


BIBLIOGRAFIA BÁSICA ALBUQUERQUE, João Batista de. Sentença Trabalhista. Ed. Nossa livraria. 1994. BENEMANN, Saul Michele. Manual de Processo e de Petição Inicial Trabalhista. Porto Alegre: Sagra Luzzatto, 1995. CARRION, Valentin. Nova Jurisprudência em Direito do Trabalho. Ed. Saeaiva. 1997. Constituição do Brasil. Ed. Subsecretaria de Edições Técnicas do Senado Federal. 1986. GIGLIO, Wagner D. A . Direito Processual do Trabalho. Ed. LTR. 1993. MARTINS, Sérgio Pinto. Direito Processual do Trabalho. 14ª ed. São Paulo: Atlas, 2000. NAHAS, Thereza Christina. Processo Cautelar no Processo do Trabalho. 1ª ed. São Paulo: Atlas, 2000. NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Curso do Direito Processual do Trabalho. Ed. Saraiva. 1981.

BIBLIOGRAFIA BÁSICA OLIVEIRA, Francisco Antônio de. Comentários aos Enunciados do TST. Ed. Revistas dos Tribunais. 1998. SALEM, Neto & SALEM, José Luciano Rossignolli. Recursos Trabalhistas. Ed. Jurídica Brasileira. 1996. TEIXEIRA FILHO, Manoel Antônio. Liquidação da Sentença no Processo do Trabalho. Ed. LTR. 1994.

EMENTA CREDITAÇÃO


CARGA HORÁRIA

Direito Civil V CM 04 00 00 04 60 Direitos reais: propriedade. Noções fundamentais. Propriedade territorial rural. Aquisição. Transcrição. Acessão. Usucapião. Direito de vizinhança. Perda da propriedade imóvel. Desapropriação. Aquisição e perda da propriedade móvel. Condomínio. Propriedade resolúvel. Propriedade literária. PRÉ-REQUISITO: Direito Civil IV

É PRÉ-REQUISITO PARA: Direito Civil VI

BIBLIOGRAFIA BÁSICA

DINIZ, Maria Helena. Código Civil Anotado. 3ª ed. Aum. E atual. - São Paulo: Saraiva, 1997. GOMES, Orlando. Introdução ao Direito Civil. 12ª ed. Rio de Janeiro: Ed. Forense, 1997. Direitos Reais. 12ª ed. Rio de Janeiro: ed. Forense, 1997. Novas Questões de Direito Civil, Saraiva, São Paulo: 2ª ed, 1988. HARADA, Kiyoshi. Desapropriação. Teoria e prática. 3ª ed. São Paulo: Atlas. 1999. LOPES, Miguel Maria de Serpa. Curso de Direito Civil. Vol. I, Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1996. MIRANDA, F. C. Pontes de – Tratado de Direito Privado. Rio de Janeiro: Borsoi, 1972. MONTEIRO, Washington de Barros. Curso de Direito Civil – Direito das Coisas, Vol. 3, 28ª ed. São Paulo: Saraiva, 1990. NEGRÃO, Theotônio. Código Civil e legislação processual em vigor. 12ª ed. São Paulo: Malheiros, 1993. PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de Direito Civil. Vol. I, 18ª ed. Rio de Janeiro, Forense, 1996. RODRIGUES, Sílvio. Direito Civil. Vol. 5. Direito das Coisas. São Paulo: Saraiva, 1998. VENOSA, Silvio de Savo. Direito Civil. Direitos Reais. São Paulo: Atlas, 2001.

EMENTA CREDITAÇÃO


CARGA HORÁRIA

Direito Penal V CM 04 00 00 04 60 Crimes contra a organização do trabalho. Crimes contra o respeito aos mortos. Crimes contra os costumes. Crimes contra a propriedade intelectual. Crimes contra a fé pública. Crimes contra propriedade intelectual. Crimes contra a paz pública. Crimes contra a administração da justiça. Leis penais especiais. PRÉ-REQUISITO: Direito Penal IV


BIBLIOGRAFIA BÁSICA Código Penal (qualquer editora, desde que recente e comentado) COSTA, Álvaro Mayrink da. Direito Penal. Vol. I. Rio de Janeiro: Forense, 1998. GAL, João José. Direito Penal. Manual de Direito Penal. Atlas. JESUS, Damásio Evangelista de. Direito Penal. Vol. III e IV. São Paulo: Ed. Saraiva, 1999. LEAL, João José. Manual de Direito Penal . São Paulo: Ed. Atlas, 1998. MIRABETE, Júlio Fabrini. Manual de Direito Penal. Vol. III. São Paulo: Ed. Atlas. MARQUES, José Frederico. Tratado de Direito Penal. Ed. Bookseller. NEI, Moura. Direito Penal. RODRIGUES, Décio Luiz José. Direito Penal Comentado. Ed. Letras e Letras.

EMENTA CREDITAÇÃO


CARGA HORÁRIA

Direito Comercial III CM 04 00 00 04 60 Estuda os processos de falência e concordata.

PRÉ-REQUISITO: Direito Comercial II


BIBLIOGRAFIA BÁSICA ALMEIDA, Amador Paes. Curso de Falência e Concordata. 10ª ed. São Paulo: Saraiva. 1991. 515p. ANDRADE, Jorge Pereira. Manual de Falência e Concordata. 5ª ed. São Paulo: Atlas, 1996. ARAUJO, José Francelino. Curso de Falências e Concordatas. 1ª ed. Sagra-Luzzatto. 1996. DORIA, Dylson. Curso de Direito Comercial. Saraiva. FAZZIO JÚNIOR, Waldo. Manual de Direito Comercial. Atlas. REQUIÃO, Rubens. Curso de Direito Comercial. São Paulo: Saraiva.

EMENTA CREDITAÇÃO


CARGA HORÁRIA

Direito Processual Penal II CM 04 00 00 04 60

Ação Penal: espécies, jurisdição e competência. A relação processual penal: sujeito e partes. PRÉ-REQUISITO: Direito Processual Penal I

É PRÉ-REQUISITO PARA: Direito Processual Penal III

BIBLIOGRAFIA BÁSICA CAPEZ, Fernando. Curso de Processo Penal. Saraiva, 1999. Código de Processo Penal (qualquer Editora). ESPÍNOLA FILHO, Eduardo. Código de Processo Penal Brasileiro Anotado. Bookseller, 2000. JESUS, Damásio E. Código de Processo Penal Anotado. Saraiva, 1999. MIRABETE, Júlio Fabrini. Código de Processo Penal Interpretado. Atlas, 1998. NOGUEIRA, Paulo Lúcio. Curso Completo de Processo Penal. Saraiva, 1997. TOURINHO FILHO, Fernando da Costa. Código de Processo Penal Comentada. Saraiva,1998.

EMENTA CREDITAÇÃO


CARGA HORÁRIA

Direito Processual

Civil II CM 04 00 00 04 60

Das Partes e dos procuradores do Ministério Público. Defensoria Pública. Dos órgãos judiciários e dos Auxiliares da Justiça. Atos processuais. Forma e prazo. Da formação, da suspensão e da extinção do processo. Do processo e do procedimento. Do procedimento ordinário. Do processo nos tribunais. Dos recursos. PRÉ-REQUISITO: Direito Processual Civil I

É PRÉ-REQUISITO PARA: Direito Processual Civil III

BIBLIOGRAFIA BÁSICA ARAÚJO JÚNIOR, Gediel Claudino de. Recurso de Agravo. Teoria e prárica. 3ª ed. São Paulo: Atlas, 2001. 240p. CARNEIRO, Athos Gusmão. Audiência de Instrução e Julgamento. Rio de Janeiro: Forense. FABRÍCIO, Adroaldo Furtado. Doutrina e Prática do Procedimento Sumaríssimo. Rio de Janeiro: AIDE. MIRANDA, Gilson Delgado. & PIZZOL, Patrícia Miranda. Processo civil. 1ª ed. São Paulo: Atlas, 2000. NEGRÃO, Theotônio. Código de Processo Civil e Legislação Processual em Vigos. São Paulo: Malheiros, 1993. NERY JÚNIOR, Nelson. Princípios do Processo Civil na Constituição Federal. 6ª ed. Editora Revista dos Tribunais. 246p. PASSOS, J.J. Calmon de. Comentários ao Código de Processo Civil. Rio de Janeiro: Forense. V. 3. SANTOS, Moacyr Amaral. Primeiras Linhas de Direito Processual Civil. São Paulo: Saraiva. 1999.

EMENTA CREDITAÇÃO


CARGA HORÁRIA

Prática Jurídica I CM 02 00 01 03 75 Estudo programático do processo civil e estágio forense perante a lei 8.906 de 04/07/94. Estudo da lei complementar nº 35 de 14/03/79. Mandato judicial. Organização judiciária de 1ª e 2ª instâncias estadual e federal. Ações de procedimento ordinário e sumário, com apresentação de casos práticos em sala de aula. Acompanhamento de processo no foro sob a supervisão de monitor e de professor da disciplina. PRÉ-REQUISITO: Direito Civil V

É PRÉ-REQUISITO PARA: Prática Jurídica II

BIBLIOGRAFIA BÁSICA BORTOLAI, Edson Cosac. Manual de Prática Forense Civil. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1990. CALDAS, Gilberto. Como Propor Separação e divórcio. São Paulo: Edipraz Jurídica, 1992. LOBO NETO, Paulo Luiz. Comentários ao Novo Estatuto da advocacia e da OAB. Brasília: Brasília Jurídica, 1994. LUZ, Valdemar Pereira da. Manual do Advogado. 6ª ed. Porto Alegre: Sagra – Dc Luzzato, 1992. PALAIA, Nelson. Técnica da Contestação. 3ª ed. São Paulo: Acadêmica, 1991. PALAIA, Nelson. Técnica da Petição Inicial. 3ª ed. São Paulo: Acadêmica, 1991.

EMENTA CREDITAÇÃO


CARGA HORÁRIA

Direito Civil VI CM 04 00 00 04 60 Posse. Direito reais limitados de uso e gozo. Direitos reais limitados de garantia. Direito real de aquisição. Registro de imóveis. PRÉ-REQUISITO: Direito Civil V

É PRÉ-REQUISITO PARA: Direito Civil VII

BIBLIOGRAFIA BÁSICA DINIZ, Maria Helena. Código Civil Anotado. 3ª ed. Aum. E atual. - São Paulo: Saraiva, 1997. GONÇALVES, Marcus Vinicius Rios. Dos vícios da posse. 2ª ed. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2001. GOMES, Orlando. Introdução ao Direito Civil. 12ª ed. Rio de Janeiro: Ed. Forense, 1997. Direitos Reais. 12ª ed. Rio de Janeiro: ed. Forense, 1997. Novas Questões de Direito Civil, Saraiva, São Paulo: 2ª ed, 1988. HARADA, Kiyoshi. Desapropriação. Teoria e prática. 3ª ed. São Paulo: Atlas. 1999. LOPES, Miguel Maria de Serpa. Curso de Direito Civil. Vol. I, Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1996. MIRANDA, F. C. Pontes de – Tratado de Direito Privado. Rio de Janeiro: Borsoi, 1972. MONTEIRO, Washington de Barros. Curso de Direito Civil – Direito das Coisas, Vol. 3, 28ª ed. São Paulo: Saraiva, 1990. NEGRÃO, Theotônio. Código Civil e legislação processual em vigor. 12ª ed. São Paulo: Malheiros, 1993.

BIBLIOGRAFIA BÁSICA PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de Direi to Civil. Vol. I, 18ª ed. Rio de Janeiro, Forense, 1996. PEREIRA, Carlos Alberto de Campos Mendes. A disputa da posse. São Paulo: LTr. 1999. RODRIGUES, Sílvio. Direito Civil. Vol. 5. Direito das Coisas. São Paulo: Saraiva, 1998. VENOSA, Silvio de Savo. Direito Civil. Direitos Reais. São Paulo: Atlas, 2001.

EMENTA CREDITAÇÃO


CARGA HORÁRIA

Direito Agrário I CM 04 00 00 04 60 História do Direito Agrário no mundo. Direito Agrário moderno. Direito Agrário no Brasil. Denominação e autonomia. Objeto e conteúdo. Princípios fundamentais. Natureza jurídica. Fontes do Direito Agrário . Estatuto da Terra. Mentalidade agrarista. Relações do Direito Agrário com outros ramos de Direito. Relações do Direito Agrário com as ciências extrajurídicas. PRÉ-REQUISITO:

- É PRÉ-REQUISITO PARA: Direito Agrário II

BIBLIOGRAFIA BÁSICA LUZ, Valdemar P. da. Curso de Direito Agrário. 2ª ed. Sagra, 1996. MARQUES, Benedito Ferreira. Direito Agrário Brasileiro. Ab Ed. 1999. 273p. PROENÇA, Alencar Mello. Direito Agrário. 1ª Edição. 199. 406p. STROZAKE, Juvelino José. A Questão Agrária e a Justiça. Editora Revista dos Tribunais. 488p.

EMENTA CREDITAÇÃO


CARGA HORÁRIA

Filosofia do Direito CM 04 00 00 04 60 Direciona – se a uma visão crítica e não dogmática do direito. Estuda a evolução histórica do pensamento filosófico jurídico em suas múltiplas direções: Gnosiologia, Antologia e Axiologia Jurídicas. PRÉ-REQUISITO: Filosofia


BIBLIOGRAFIA BÁSICA ARANHA, Maria Lúcia de Arruda & MARTINS, Maria Helena Pires. Filosofando – Introdução a Filosofia. 2ª ed. São Paulo: Moderno, 1993. ARNOUD, André-Jean. O direito traído pela filosofia. Tradução de Wanda de Lemos Capeller e Luciano Oliveira. Porto Alegre: Sérgio Antônio Fabris Editor, 1991. BOBBIO, Noberto. O positivismo jurídico. Lições de filosofia do direito. Tradução de Mário Publiesi, Edson Bini e Carlos E. Rodrigues. São Paulo: Ícone, 1995. BOBBIO, Noberto. Teoria do ordenamento jurídico. 2ª Reimpressão. Brasília: Polis/Ed da UNB, 1991. FREIRE, Roberto & BRITO, Fausto. Utopia e paixão – a política do cotidiano. 9ª ed. Rio De Janeiro: Guanabara Loogan, 1991. GUSTIN, Miracy B. S. Das Necessidades Humanas aos Direitos. Ensaio de Sociologia e Filosofia do Direito. Belo Horizonte: Del Rey. 1999. 230p. HERKENHOFF, João Batista. Como aplicar o direito. 3ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 1994. REALE, Miguel. Teoria Tridimensional do Direito. 5ª ed. São Paulo: Saraiva. 1994. 161p.

EMENTA CREDITAÇÃO DISCIPLINA NATUREZA CÓDIGO T P TB TOTAL

CARGA HORÁRIA

Direito Processual Penal III CM 04 00 00 04 60

Procedimentos comuns e especiais. Recursos. O processo penal na 2ª instância. PRÉ-REQUISITO: Direito Processual Penal II

É PRÉ-REQUISITO PARA: Direito Processual Penal IV

BIBLIOGRAFIA BÁSICA BÚSSOLA, Milton Di. Direito Processual Penal e sua Prática. 1ª ed. 1999. FERNANDES, Antônio Scarance. Processo Penal Constitucional. 2ª ed. Editora Revista Dos Tribunais. GRINOVER, Ada Pellegrini, GOMES FILHO, Antônio Magalhães & FERNANDES, Antônio Scarance. As Nulidades no Processo Penal. 6ª ed. Editora Revista dos Tribunais, 316p. RANGEL, Paulo. Direito Processual Penal. SILVA, Ayres da & DUARTE, Beatriz. Estudo Programado de Processo Penal. 1ª ed. 1995.

EMENTA CREDITAÇÃO

DISCIPLINA NATUREZA CÓDIGO T P TB TOTAL CARGA

HORÁRIA

Direito Processual

Civil III CM 04 00 00 04 60

Da execução. Da execução geral e seus princípios fundamentais. Das diversas espécies de execução. Dos embargos do devedor. Da execução por quantia certa contra devedor insolvente. Da remição. Da suspensão e da extinção do processo execução. PRÉ-REQUISITO: Direito Processual Civil II

É PRÉ-REQUISITO PARA: Direito Processual Civil IV

BIBLIOGRAFIA BÁSICA DINAMARCO, Cândido Rangel. Execução Civil. Malheiros, 1987. NEGRÃO, Theotônio. Código de Processo Civil e Legislação Processual em Vigor. São Paulo: Malheiros, 1993. PAULA, Alexandre de. O Processo Civil a Luz da Jurisprudência. Forense. POZZO, Antônio Araldo Ferraz Dal. Manual Básico de Direito Processual Civil. São Paulo: Juarez de Oliveira, 1998. 672p. THEODORO JÚNIOR, Humberto. Processo de Execução. Universitária de Direito, 1993.

EMENTA CREDITAÇÃO


CARGA HORÁRIA

Prática Jurídica II CM 02 00 01 03 75 Processo de execução. Procedimentos especiais. Processo cautelar. Mandado de segurança. Inventário. Elaboração de minutas jurídicas em geral e de recursos. Acompanhamento de audiências e seções nas câmaras cíveis e realização de trabalhos práticos. PRÉ-REQUISITO: Prática Jurídica I

É PRÉ-REQUISITO PARA: Prática Jurídica III

BIBLIOGRAFIA BÁSICA ALMEIDA, José Maurício Pinto. O Poder Judiciário Brasileiro e sua Organização. Curitiba: 1992. 95p. CASTELO, Jorge Pinheiro. O Direito Processual do Trabalho na Moderna Teoria Geral do Processo. 14ª ed. São Paulo: LTR. 1993. 488p. CARRION, Valentin. Comentários a Consolidação das Leis do Trabalho, Legislação Complementar e Jurisprudência. 19ª ed. São Paulo: Saraiva. 1995. 1156p. DALAZEN, João Oreste. Competência Material Trabalhista. São Paulo: LTR. 1994. 256p. DINAMARCO, Cândido Rangel. A Instrumentalidade do Processo. 3ª ed. São Paulo: Malheiros. 1993.321p. LUZ, Valdemar P. Manual Prático das Petições Judiciais. 13ª ed. Porto Alegre: Sagra Luzzatto, 1999. 230p.

EMENTA CREDITAÇÃO


CARGA HORÁRIA

Direito Civil VII CM 04 00 00 04 60 Direito de família. Casamento. Concubinato. Habilitação para o casamento. Impedimentos matrimoniais. Celebração do casamento. Ineficácia do casamento. Casamento putativo. Efeitos jurídicos do casamento. Direitos e deveres do marido. Direitos e deveres da mulher. Regime de bens. Dissolução da sociedade conjugal. Dissolução do vínculo conjugal. Parentesco civil. Pátrio poder. Alimentos. Tutela. Cautela. Ausência. PRÉ-REQUISITO: Direito Civil VI

É PRÉ-REQUISITO PARA: Direito Civil VIII

BIBLIOGRAFIA BÁSICA BUSSADA, Wilson. Sociedade Familiar Interpretada pelos Tribunais. 1ª ed. Editora Jurídica Brasileira, 1992. DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro. 7ª ed. São Paulo, 1993. v. 5. Direito da família. 393p. FUHRER, Maximillianus Américo Cláudio. Resumo de Direito Civil. Coleção resumos Número 3. 11ª ed. São Paulo: Malheiros editores, 1993. 144p. FUJITA, Jorge Shiguemittsu. Curso de Direito Civil. Direito de Família. São Paulo: Juarez de Oliveira. 2000. 282p. LIBERATI, Wilson Donizeti. O Estatuto da Criança e do Adolescente. Coleção Estudos Jurídicos Sociais. São Paulo: IBPS, 1991. 191p. VARJÃO, Luiz Augusto Gomes. União estável. Requisitos e efeitos. 1ª ed. São Paulo: Juarez de Oliveira, 1999. NEGRÃO, Theotônio. Código Civil brasileiro e Legislação Civil em Vigor. 13ª ed. São Paulo: Malheiros, 1994. 984p. WELTER, Belmiro Pedro. Direito de Família: Questões Controvertidas. 1ª ed. 2000. 246p.

EMENTA CREDITAÇÃO


CARGA HORÁRIA

Direito Agrário II CM 04 00 00 04 60 Aplicação do Direito Agrário. Módulo rural. Imóvel rural. Classificação do imóvel rural. Reforma agrária. Política agrária. Desapropriação por interesse social para fins de reforma agrária. Usucapião agrário. Trabalho rural. Colonização oficial. Colonização particular. PRÉ-REQUISITO: Direito Agrário I

É PRÉ-REQUISITO PARA: Direito Agrário III

BIBLIOGRAFIA BÁSICA LUZ, Valdemar P. da. Curso de Direito Agrário. 2ª ed. Sagra, 1996. MARQUES, Benedito Ferreira. Direito Agrário Brasileiro. Ab Ed. 1999. 273p PAULSEN, Lenadro (org.). Desapropriação e Reforma Agrária. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1997. 203p. PROENÇA, Alencar Mello. Direito Agrário. 1ª Edição. 199. 406p. ROCHA, Clavo Acyr de Lima. A Desapropriação no Direito Agrário. 1ª ed. São Paulo: Atlas, 1992. STROZAKE, Juvelino José. A Questão Agrária e a Justiça. Editora Revista dos Tribunais. 488p.

EMENTA CREDITAÇÃO DISCIPLINA NATUREZA CÓDIGO T P TB TOTAL

CARGA HORÁRIA

Direito Processual Penal IV CM 04 00 00 04 60

Juizados especiais. Julgamento nos tribunais superiores. Lei de Organização Judiciais do Estado da Bahia e regimentos internos dos tribunais superiores. Lei Orgânica da Magistratura (LOMAN). Lei Orgânica do Ministério Público e Estatuto dos Advogados do Brasil. PRÉ-REQUISITO: Direito Processual Penal III


BIBLIOGRAFIA BÁSICA BÚSSOLA, Milton di. Direito Processual Penal e sua Prática. 1ª ed. 1999. FERNANDES, Antônio Scarance. Processo Penal Constitucional. 2ª ed. Editora Revista Dos Tribunais. GRINOVER, Ada Pellegrini, GOMES FILHO, Antônio Magalhães & FERNANDES, Antônio Scarance. As Nulidades no Processo Penal. 6ª ed. Editora Revista dos Tribunais, 316p. NEGRÃO, Perseu Gentil. Juizados Especiais Criminais. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2001. 176p. RANGEL, Paulo. Direito Processual Penal. SILVA, Ayres da & DUARTE, Beatriz. Estudo Programado de Processo Penal. 1ª ed. 1995.

EMENTA CREDITAÇÃO


CARGA HORÁRIA

Direito Processual Civil IV CM 04 00 00 04 60

Do processo cautelar e seus requisitos fundamentais. Das medidas cautelares. Dos procedimentos especiais e seus requisitos fundamentais. Dos procedimentos especiais de jurisdição contenciosa. Dos procedimentos especiais. Jurisdição voluntária. Das disposições finais e transitórias. PRÉ-REQUISITO: Direito Processual Civil III


BIBLIOGRAFIA BÁSICA LACERDA, Galeno. Comentário ao Código de Processo Civil. Forense, v. 8 – Tomos I e II. NEGRÃO, Theotônio. Código de Processo Civil e Legislação Processual em Vigos. São Paulo: Malheiros, 1993. PAULA, Alexandre de. O Processo Civil a Luz da Jurisprudência. Forense. V. 7 e 15. POZZO, Antônio Araldo Ferraz Dal. Manual Básico de Direito Processual Civil. São Paulo: Juarez de Oliveira, 1998. 672p. SANTOS, Ernani Fidelis dos. Manual de Direito Processual Civil. Saraiva, 1993. THEODORO JÚNIOR, Humberto. Processo Cautelar. Universitária de Direito, 1993.

EMENTA CREDITAÇÃO


CARGA HORÁRIA

Prática Jurídica III CM 02 00 01 03 75 Apresentação de casos práticos em sala de aula seguida de acompanhamento de processos no fórum, sob a supervisão de um monitor e acompanhamento do professor da disciplina. Prática de requerimento e petições no escritório a ser instalado em local da própria unidade de ensino, em convênio firmado com a OAB e o Tribunal de Justiça. PRÉ-REQUISITO: Prática Penal V

É PRÉ-REQUISITO PARA: Prática Jurídica IV

BIBLIOGRAFIA BÁSICA BARROS, Aidil Jesus Paes de. LEHFELD, N. A . de S. Projeto de Pesquisa: Propostas Metodológicas. Petrópolis: Vozes, 1990.102p. DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro. São Paulo: Saraiva, 1993. v. 1 a 71. LOPES, Miguel Maria de Serpa. Curso de Direito Civil. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1989. LUZ, Valdemar P. da. Manual do Advogado. 10ª ed. Porto Alegre: Sagra D. C. Luzzatto, 1996. MIRABETE, Júlio Fabbrini. Manual de Direito Penal. São Paulo: Atlas, 1996. MIRABETE, Júlio Fabbrini. Processo Penal. 4ª ed. São Paulo: Revista e Atual. 1995.

EMENTA CREDITAÇÃO


CARGA HORÁRIA

Direito Civil VIII CM 04 00 00 04 60 Direito das sucessões. Herança. Capacidade sucessória. Sucessão testamentária. Deserdação. Inventário. Partilha. Colações. Pagamento das dívidas. PRÉ-REQUISITO: Direito Civil VII


BIBLIOGRAFIA BÁSICA CAHALI, Francisco José & HIRONAKA, Giselda Maria Fernandes Novaes. Curso Avançado de Direito Civil – Direito das Sucessões. V. 6. 566p. FUJITA, Jorge Shiguemtsu. Curso de Direito Civil. Direito das Sucessões. 1ª ed. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2001. FUHRER, Maximillianus Américo Cláudio. Resumo de Direito Civil. Coleção resumos Número 3. 11ª ed. São Paulo: Malheiros editores, 1993. 144p. NEGRÃO, Theotônio. Código Civil brasileiro e Legislação Civil em Vigor. 13ª ed. São Paulo: Malheiros, 1994. 984p. VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito Civil. Direito das Sucessões. 1ª ed. São Paulo: Atlas, 2001. WELTER, Belmiro Pedro. Temas Polêmicos do Direito Moderno. 1ª ed. 1999. 459p.

EMENTA CREDITAÇÃO


CARGA HORÁRIA

Direito Internacional Público CM 04 00 00 04 60

Estuda a posição do Direito Internacional Público no sistema jurídico e suas relações com o direito interno. Analisa as relações entre o Estado e a sociedade internacional, bem como o papel das organizações internacionais. Estuda o sistema internacional de defesa dos direitos humanos e o contencioso internacional. PRÉ-REQUISITO:

-


BIBLIOGRAFIA BÁSICA ARAÚJO, Luiz Ivani de Amorim. Globalização do Direito Público Internacional. BITTENCOURT, Sidney. Estudos sobre Licitações Internacionais. BAHIA, Saulo José Casali. Tratados Internacionais no Direito Brasileiro. Editora Forense. BAPTISTA, Luis Olavo. MERCADANTE, Araminta de Azevedo & CASELA, Paulo Borba. Mercosul: das Negociações à implantação. São Paulo: LTR, 1994. GOMES, Luiz Flávio & PIOVESAN, Flávia. O Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos e o Direito Brasileiro. 466p. LIPOVETZKY, Jaime César & LIPOVETZKY, Daniel Andrés. Mercosul: Estratégias Para a Integração. São Paulo: LTR, 1993. REZEK, J. F. Direito Internacional Público: Curso Elementar. 6ª ed. Editora Saraiva, 1996.

EMENTA CREDITAÇÃO


CARGA HORÁRIA

Direito Previdenciário CO 02 01 00 03 60 Perspectiva histórica da previdência social. Evolução do direito previdenciário brasileiro. A previdência social urbana. Outros regimes de proteção social. Prestações por acidentes do trabalho. Fontes de custeio da previdência social. Seguridade social. Previdência social e privada. PRÉ-REQUISITO:

-


BIBLIOGRAFIA BÁSICA ARENSI, Voltaire. Breves Comentários à Reforma da Previdência Privada. 1ª ed.1999. 54p. FELIPE, Jorge F. Alves. Previdência na Prática Forense. 5ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 1995. 199p. FERNANDES, Annibal. Previdência Social Anotada. 3ª ed. Bauru: Edipro, 1994. FERREIRA, Rosni. Previdência Social, Acidentes do Trabalho: lei número 8.213/91. Decreto número 611/92 São Paulo: LTR, 1992. 160p. MARTINEZ, W. Novaes. Comentários à Lei Básica da Previdência Social. São Paulo: LTR, 1992. 544p. MARTINEZ, W. Novaes. A Seguridade Social na CF. 2ª ed. São Paulo: LTR, 1992. NASCIMENTO, T. M. Castro do. A Ordem e a Nova Constituição. Rio de Janeiro: Aide, 1991. 206p. OLIVEIRA, Aristeu de. Manual Prático da Seguridade Social. 8ª ed. São Paulo: Atlas, 2000. 668p. OLIVEIRA, Aristeu de. Previdência Social: Legislação. 2ª ed. São Paulo: Atlas, 2000.

EMENTA CREDITAÇÃO


CARGA HORÁRIA

Direito do Consumidor CO 02 01 00 03 60

Dos direitos do consumidor. Normas de proteção e defesa do consumidor, visando à ordem pública e ao interesse social de acordo com a Constituição Federal de 1988. Das infrações penais. Da defesa do consumidor em juízo. Do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor. Da convenção coletiva de consumo. Das disposições finais. PRÉ-REQUISITO:

-


BIBLIOGRAFIA BÁSICA Código de Defesa do Consumidor. KRIGER, Domingos A . A Responsabilidade Civil e Penal no Código de Proteção e Defesa do Consumidor. 2ª ed. 2000. 124p. MORAES, Paulo Valério Dal Pai. Código de Defesa do Consumidor: O Príncipe da Vulnerabilidade. 1ª ed. 1999. 327p. MARTINS, Plínio Lacerda. Ministério Público e o Código do Consumidor. SILVA, José Luiz Toro da. Noções de Direito do Consumidor. 1ª ed. 1999. 120p. VIANNA. Carlos Machado. Coment. ao Código de Proteção e Defesa do Consumidor.

EMENTA CREDITAÇÃO


CARGA HORÁRIA

Prática Jurídica IV CM 02 00 01 03 75 Elaboração de minutas jurídicas em geral e de arrazoados de recursos. Acompanhamento de audiência e seção plenária do tribunal de júri, com realização de trabalhos práticos. PRÉ-REQUISITO: Prática Jurídica III


BIBLIOGRAFIA BÁSICA BARROS, Aidil Jesus Paes de. LEHFELD, N. A . de S. Projeto de Pesquisa: Propostas Metodológicas. Petrópolis: Vozes, 1990.102p. DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro. São Paulo: Saraiva, 1993. v. 1 a 71. LOPES, Miguel Maria de Serpa. Curso de Direito Civil. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1989. LUZ, Valdemar P. da. Manual do Advogado. 10ª ed. Porto Alegre: Sagra D. C. Luzzatto, 1996. MIRABETE, Júlio Fabbrini. Manual de Direito Penal. São Paulo: Atlas, 1996. MIRABETE, Júlio Fabbrini. Processo Penal. 4ª ed. São Paulo: Revista e Atual. 1995.

EMENTA CREDITAÇÃO


CARGA HORÁRIA

Elaboração de

Monografia CO 00 03 00 03 90

Consiste na orientação prestada ao aluno no sentido de ele poder desenvolver a sua monografia, com o tema escolhido dentre os assuntos discutidos no curso referentes ao Direito. A escolha do tema e das hipóteses, a organização do trabalho, a seleção e a forma de citação da bibliografia estão entre os elementos que deverão ser esclarecidos aos discentes no momento da elaboração da referida monografia. PRÉ-REQUISITO:


-

BIBLIOGRAFIA BÁSICA D’ONOFRIO, Salvatore. Metodologia do Trabalho Intelectual. 2ª ed. São Paulo: Atlas, 2000. 128p. HENRIQUES, Antônio & MEDEIROS, João Bosco. Monografia no Curso de Direito. Trabalho de Conclusão do Curso. 2ª ed. São Paulo: Atlas, 1999. 248p. MACEDO, Magda Helena Soares. Manual de Metodologia da Pesquisa Jurídica. Porto Alegre: Sagra Luzzatto, 2000. 174p. MARCONI, Marina de Andrade. Metodologia Científica para o Curso de Direito. São Paulo: Atlas, 2000. 130p. MARTINS, Gilberto de Andrade. Manual para Elaboração de Monografias e Dissertações. 2ª ed. São Paulo: Atlas, 1994. 120p.

EMENTA CREDITAÇÃO


CARGA HORÁRIA

Seminário de

Estudos de Direito AC 00 02 00 02 90

Justificativa Da Disciplina Seminário de Estudos de Direito A disciplina Seminário de Estudos de Direito terá uma carga horária de 90 horas / aula,

distribuída no 10º semestre do curso, com uma creditação total de 02 créditos de trabalho.

O referido seminário constará de uma série de estudos referente a temas atuais da ciência

jurídica, abrangendo os aspectos mais interessantes para os futuros bacharéis.

Os temas dos seminários serão desenvolvidos por professores especializados na área,

com a designação de um coordenador geral.

EMENTA CREDITAÇÃO


CARGA HORÁRIA

Direito Agrário III OP 02 01 00 03 60 Formação territorial do Brasil. Imóveis públicos e terras devolutas. Imóveis particulares. A propriedade no direito agrário. Discriminação de terras. Contratos agrários. Alienação de terras para os estrangeiros. Cadastro rural. Noções sobre o Código Florestal. Parcelamento do solo. PRÉ-REQUISITO: Direito Agrário II


BIBLIOGRAFIA BÁSICA LUZ, Valdemar P. da. Curso de Direito Agrário. 2ª ed. 1996. MARQUES, Benedito Ferreira. Direito Agrário Brasileiro. AB Ed., 1999. 273p. PROENÇA, Alencar Mello. Direito Agrário. 1ª Edição. 1999. 406p. STROZAKE, Juvelino José. A Questão Agrária e a Justiça. Editora Revista dos Tribunais. 488p.

EMENTA CREDITAÇÃO


CARGA HORÁRIA

Direito Ambiental OP 02 01 00 03 60 Noções preliminares. Sistema Nacional do Meio Ambiente. Instrumentos da política nacional do meio ambiente. Responsabilidade civil. Proteção do patrimônio florestal – Aspectos jurídicos. Proteção da fauna aquática. Meios processuais para a defesa ambiental. Questão do silvícola. PRÉ-REQUISITO:

-


BIBLIOGRAFIA BÁSICA ANTUNES, Paulo Bessa. Ação Civil Pública, Meio Ambiente e Terras Indígenas. Ed. Lúmen Júris. ANTUNES, Paulo Bessa. Dano Ambiental: Uma Abordagem Conceitual. Ed. Lúmen Júris. ANTUNES, Paulo Bessa. Direito Ambiental. Ed. Lúmen Júris. PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas. Proteção Penal do meio Ambiente: Fundamentos. 1ª ed. Atlas, 2000. 224p. GOMES, Sebastião V. Direito Ambiental Brasileiro. 1ª ed. Editora Síntese, 1999. 336p. LEITE, José Rubens Morato. Dano Ambiental: Do Individual ao Coletivo Extrapatrimonial. Editora Revista dos Tribunais. 344p. MOURA, Luiz Antônio Abdalla de. Economia Ambiental. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2000. 200p.

EMENTA CREDITAÇÃO


CARGA HORÁRIA

Criminologia OP 02 01 00 03 60

Estudo da Criminologia e seus princípios fundamentais. Relação com as teorias e a filosofia do Direito Penal. Dos aspectos macro e microcriminológicos. Das teorias inerentes à criminologia. Dos tipos especiais de criminalidade. Da criminalidade no Brasil. A função social do criminólogo e a formação e orientação das políticas criminais. A política criminal no Brasil. Aspectos penais da corrupção no Brasil. PRÉ-REQUISITO:

-


BIBLIOGRAFIA BÁSICA AIA, Rodolfo Tigre. Estado Desorganizado Contra o Crime Organizado. Ed. Lúmen Júris. BARBOSA JÚNIOR, Avelino Alves. Criminologia. 1ª ed. Editora Síntese. 2000. 95p. BARANDIER, Antônio Carlos. Contos Criminais. Editora Lumen Juris. CAVALCANTI, Ascendino. Criminalística. Básica. 3ª ed. Editora Sagra Luzzatto. 19995. GOMES, Luiz Flávio & MOLINA, Antônio Garcia Pablos de. Criminologia. 3ª ed. Editora Revista dos Tribunais. 536p. HARTMAN, Arlete. Uso de Drogas – Crimes ou Exercício de um Direito. 1ª ed. 1999. 202p. MAZLOUM, Ali. Crimes do Colarinho Branco. 1ª ed. 1999. 176p. Ed. Síntese. RABELLO, Eraldo. Balística Forense. 1ª ed. Editora Sagra Luzzatto. 1995. TORTIMA, José Carlos. Crimes Contra o Sistema Financiero Nacional. Ed. Lumen Juris.

EMENTA CREDITAÇÃO


CARGA HORÁRIA

Direito Autoral OP 02 01 00 03 60 O Direito Autoral no Código Civil e na legislação posterior. Doutrina, textos e jurisprudência. Aspectos literários, artísticos e científicos. Problemas internos e internacionais. PRÉ-REQUISITO:

-


BIBLIOGRAFIA BÁSICA BARBOSA, Denis Borges. Introdução à Propriedade Intelectual. Volume 1 e 2. Editora Lúmen Júris. BITTENCOURT, Sidney. A Nova Lei de Direito Autoral Brasileiro. (Lei 9.610 – 19/02/98). Ed. Lúmen Júris. CABRAL, Plínio. A Nova Lei dos Direitos Autorais. 2ª ed. Editora Sagra Luzzatto, 1999. OLIVEIRA, Mauricio Lopes de. Propriedade Industrial. Editora Lúmen Júris. PIMENTEL, Luiz Otávio. Direito Industrial. 1ª ed. Editora Síntese, 1999. 278p.

EMENTA CREDITAÇÃO


CARGA HORÁRIA

Direito da Integração OP 02 01 00 03 60 Estuda os processos internacionais de cooperação e integração. Analisa o sistema de controle das atividades dos organismos transnacionais. Enfatiza as questões ligadas ao Mercosul. PRÉ-REQUISITO:

-


BIBLIOGRAFIA BÁSICA ARAÚJO, Luiz Ivani de Amorim. Globalização do Direito Público Internacional. Editora Lúmen Júris. BAHIA, Saulo José Casali. Tratados Internacionais no Direito Brasileiro. Editora Forense. BAPTISTA, Luiz Olavo. MERCADANTE, Araminta de Azevedo & CASELA, Paulo Borba. Mercosul: das Negociações à Implantação. São Paulo: LTR, 1994. BITTENCOURT, Sidney. Estudo sobre Licitações Internacionais. Ed. Lúmen Júris. HPOVETZKY, Jaime César & LIPOVETZK, Daniel Andrés. Mercosul: Estratégias para A Integração. São Paulo: LTR, 1993. SANTOS, Antônio Carlos Viana & RULLI JÚNIOR, Antônio. Mercosul. Espaços de Integração. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2001. 248p.

EMENTA CREDITAÇÃO


CARGA HORÁRIA

Português Instrumental II OP 02 01 00 03 60

Modalidade do texto jurídico: a descrição, a narrativa forense, a dissertação. A técnica da argumentação. O latim no Direito. A redação técnico-jurídica. A técnica e a prática da oratória forense. PRÉ-REQUISITO: Português Instrumental I


BIBLIOGRAFIA BÁSICA ANDRADE, Maria Margarida & HENRIQUES, Antônio. Língua Portuguesa: Noções Básicas para Curso Superiores. São Paulo: Atlas, 1999. BEGALLA, Domingos Pascoal. Novíssima Grama’tica da Língua Portuguesa. São Paulo: Companhia Nacional do Livro – IBEB – 1998. CITTELI, Adilson. O Texto Argumentativo. São Paulo: Acipione, 1998. DAMIÃO, Regina Toledo & HENRIQUES, Antônio. Curso de Português Jurídico. São Paulo: Atlas, 1999. DANTES, Edmundo Nascimento. Linguagem. Forense. São Paulo: Saraiva, 1998. GARCIA, Otton M. Comunicação em Prosa Moderna. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 1995. GIERING, Maria Eduarda et all. Análise e Produção de Textos. São Leopoldo: Unisinos, 1999. HALIDAY, Tereza Lúcia. O que é Retórica. São Paulo: Brasiliense, 1999. PROLDI, Alberto Silva & O’NEAL, Helen Froldi. Comunicação Verbal. Falar em Público. São Paulo: Pioneira, 1998.

EMENTA CREDITAÇÃO


CARGA HORÁRIA

Psicologia OP 02 01 00 03 60 Raízes, natureza e objetivos da Psicologia. Diferentes abordagens na psicologia contemporânea. Behaviorismo, Geltalt, Psicanálise, o Movimento Humanístico em Psicologia. Sua relação com os ramos do direito. PRÉ-REQUISITO:

-


BIBLIOGRAFIA BÁSICA MASSINI, Marina. História da Psicologia Brasileira. E. P. U. – Editora Pedagógicas e Universitária LTDA. MEHL, Herley. Curso de Introdução à Psicologia. São Paulo: E. P. U. – Editora Pedagógica e Universitária LTDA. Curitiba: UFPR. PENHA, Antônio Gomes. Introdução à História da Psicologia Contemporânea. 3ª ed. Rio de Janeiro: ZAHAR Editores. RODRIGUES, Aroldo. Psicologia Social. 9ª ed. Petrópolis: Editora Vozes, 1981.

EMENTA CREDITAÇÃO


CARGA HORÁRIA

Direito da Criança e do Adolescente OP 02 01 00 03 60

Legislação aplicáveis. Direitos fundamentais da criança e do adolescente em face da Constituição e do Estatuto. Medidas aplicáveis à criança, ao adolescente e aos pais ou responsáveis. A guarda no Estatuto da Criança e do Adolescente. Adoção. Da prática de ato infracional. A justiça da infância e da juventude. PRÉ-REQUISITO:


-

BIBLIOGRAFIA BÁSICA BEM KAUS, Omar Gama. Adoção no Código Civil e no Estatuto da Criança e do Adolescente. Estatuto da Criança e do Adolescente. Lei Nº 8069. Empresa do Senado, 1990. NOGUEIRA, Paulo Lúcio. Estatuto da Criança e do Adolescente. São Paulo: Saraiva, 1991. PEREIRA, Tânia da Silva. Direito da Criança e do Adolescente. Renovar, 1996. SILVA, Antônio Fernando do Amaral. Estatuto, o Novo Direito da Criança e do Adolescente. Florianópolis: Diretoria de Doc. Publicações, 1996.

EMENTA CREDITAÇÃO


CARGA HORÁRIA

Direito Eleitoral OP 02 01 00 03 60 Estuda o conceito, as fontes e os princípios próprios do Direito Eleitoral. Analisa a legislação específica e o processo eleitoral. PRÉ-REQUISITO:


-

BIBLIOGRAFIA BÁSICA Código Eleitoral. GOMES, Suzana de Camargo. Crimes Eleitorais. Editora Revista Tribunais. 344. GASPAR, Hélio. Legislação Eleitoral na Prática. Editora Lúmen Júris. KIRSTEN, José Tiacci. Eleições Municipais. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2000. 184p.

EMENTA CREDITAÇÃO


CARGA HORÁRIA

Direito Internacional Privado OP 02 01 00 03 60

Estuda o atual sistema brasileiro de direito internacional privado, com destaque para a questão da nacionalidade e condição jurídica das pessoas físicas e jurídicas estrangeiras. Analise os conflitos de leis e critérios de solução, bem como os limites à aplicação do direito estrangeiro. PRÉ-REQUISITO:


-

BIBLIOGRAFIA BÁSICA BLECKMANN, Klaus Dieter. Manual do Direito Comunitário. 1991. DOLINGER, Jacob e TIBURCIO, Carmem. Vade Mecum de Direito Internacional Privado. Rio de Janeiro: Renovar, 1994. FERNANDEZ, José Luiz Flores. Manual do Derecho Internacional Privado. Madrid: Derecho Reunidas. 1995. LIPOVETZKY, Jaime César & LIPOVETZKY, Daniel Andrés. Mercosul: Estratégias Para a Integração. São Paulo: LTR, 1993. MELLO, Celso D. De Albuquerque. Direito Constitucional Internacional: Uma Introdução. Rio de Janeiro: Renovar, 1994. RECHSTNEINER, Beat Walter. Direito Falimentar Internacional e Mercosul. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2000. 256p. SILVA, Luiz Alberto de Souza e. Doutrina no Direito Internacional Privado. Editora Lúmen Júris.

EMENTA CREDITAÇÃO


CARGA HORÁRIA

Direito Romano OP 02 01 00 03 60 Estuda os principais institutos do Direito Romano e seus reflexos sobre o sistema jurídico contemporâneo. PRÉ-REQUISITO:


-

BIBLIOGRAFIA BÁSICA ALVES, Carlos Moreira. Direito Romano. 11ª ed. Vol. I Rio de Janeiro: Forense, 1998. GIORDANI, Mário Curtis. Código Civil à Luz do Direito Romano. 3ª ed. Editora Lúmen Júris. GIORDANI, Mario Curtis. Código Civil à Luz do Direito Romano – Direito da Família. Editora Lúmen Júris. GIORDANI, Mário Curtis. Iniciação ao Direito Romano. Editora Lúmen Júris. LUIZ, Antonio Filardi. Curso de Direito Romano. 3ª ed. São Paulo: Atlas, 1999. 256p.

EMENTA · 2011-04-27 · ARON, Raymond. As Etapas do Pensamento Sociológico. São Paulo: Martins...

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