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Tramitação das peças orçamentárias na CMBH Gisela Torquato.

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Procedimentos e tramitação dos processos de registo das IPSS do ...

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EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(ÍZA) FEDERAL … · JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO - SP Prioridade de tramitação: 71 anos ... superior a 60 anos

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PEC 06 de 2019 Passo-a-passo da tramitação - ANFIP€¦ · PEC 06 de 2019 Passo-a-passo da tramitação André Santos –ANFIP Março de 2019

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XV Encontro Nacional da ANFIP · 2020. 3. 12. · Antes do e-processo, tempo médio de tramitação na RFB: 5 anos E-processo: redução de 40% 3 anos E-Processo Possibilita a formalização,

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(REGULA VÁRIOS ASPETOS DA TRAMITAÇÃO ......1 Regula vários (…) processos judiciais. deve ler-se o seguinte texto: 390 PARTE III – Tramitação Eletrónica dos Processos PORTARIA

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Como São Paulo reduziu a violência

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TRAMITAÇÃO DA CONVENÇÃO INTERNACIONAL SOBRE A … · TRAMITAÇÃO DA CONVENÇÃO INTERNACIONAL SOBRE A PROTEÇÃO DOS DIREITOS DE TODOS OS TRABALHADORES MIGRANTES E DOS MEMBROS

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E-Tramite - sistemade tramitação de processos para órgãos governamentais

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SUMÁRIO 2 – EDITAL DE CONVOCAÇÃO 3 – TRAMITAÇÃO DE … · 2020-04-16 · 2 – edital de convocaÇÃo 2.1 – plenário 3 – tramitaÇÃo de proposiÇÕes 4 – requerimentos

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Política Nacional de Resíduos Sólidos Em 2010, após 20 anos de tramitação no Congresso Nacional, o Presidente Lula sanciona a Lei 12.305, marco importante.

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Pne tramitação senado (CONTEE)

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nascido ≥34 semanas em sala de parto: Diretrizes …...ano, reduziu as mortes de crianças abaixo de 5 anos em 78% entre 1990 e 2013, atingindo a Meta de Desenvolvimento do Milênio

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Plano Nacional de Educação e Planos Estaduais de Educação Plano Nacional de Educação e Planos Estaduais de Educação Mariza Abreu Maio / 2013. ... I PNE: 3 anos de tramitação

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Indicadores CNI ISSN 2317-7330 • Ano 17 • Número 3 • junho de … · 2018. 5. 20. · 20 25 30 35 Aumentou muito Aumentou Manteve-se inalterada Reduziu Reduziu muito Sem resposta

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Acompanhamento de Projetos de Lei na Câmara e Senado, em ... · automotor no qual trafegue passageiro com idade inferior a 18 anos. TRAMITAÇÃO/RELATORIA: ... medicamentos e derivados

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EFEITO DOMINÓ · De primeiro lugar no ranking nacional da violência para a sexta posição. Esse foi o salto de Pernambuco nos últimos seis anos. O estado reduziu em mais de 60%

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Orientações Básicas para Análise e Tramitação de Projetos ...€¦ · Orientações Básicas para Análise e Tramitação de Projetos de Pesquisa pela Plataforma Brasil ...

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MOBILIDADE E SISTEMAS DE TRANSPORTES Mobilidade Urbana •Lei 12587/12 –Política Nacional de Mobilidade Urbana –17 anos de tramitação no Congresso Nacional •Determina aos

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SISTEMA ÚNICO DE PROTOCOLO-SUP Tramitação de documentos eletrônicos.

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