2017€¦ · ACSS 5 Desenvolvimento dos Cuidados Paliativos para o biénio 2017-2018, da Comissão...
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ACSS 2
ÍNDICECONTEÚDO
Introdução
1.1. Mensagem do Presidente ....................................................................................................................... 4
1.2. Conheça a ACSS .......................................................................................................................................... 6
1.3. Recursos Humanos ACSS ........................................................................................................................ 7
1.4. O que aconteceu em 2017 ...................................................................................................................... 8
Organograma
2.1. Estrutura Organizacional da ACSS .................................................................................................... 12
Objetivos Estratégicos
2.2. Identificação dos objetivos no âmbito do planeamento estratégico ................................... 14
Atividade Desenvolvida – Factos e Números
3.1. Sustentabilidade ...................................................................................................................................... 16
3.2. Eficiência .................................................................................................................................................... 17
3.3. Transparência ........................................................................................................................................... 19
3.4. Qualidade e Acesso ................................................................................................................................. 20
3.5. Recursos Humanos ................................................................................................................................. 22
ACSS 4
1.1. Mensagem do Presidente
Embora o Conselho Diretivo a que presido tenha
iniciado funções a 1 de janeiro de 2018, considero
muito importante realizar um balanço da intensa
atividade desenvolvida no ano passado pela
Administração Central do Sistema de Saúde e pelos
seus trabalhadores.
Pela primeira vez, os “Termos de referência para a
contratualização de cuidados de saúde no SNS”
integraram todos os cuidados de saúde prestados
pelo Serviço Nacional de Saúde (SNS) – cuidados de
saúde primários, cuidados de saúde hospitalares e
cuidados continuados integrados -, incluindo novas
modalidades de pagamento e contratação da
atividade hospitalar que vieram reforçar a
orientação do SNS para uma prestação de cuidados
de saúde de qualidade, nomeadamente os
programas de gestão da doença crónica, o
tratamento cirúrgico da obesidade, o banco de
gâmetas na procriação medicamente assistida, os
centros de referência, os centros de
responsabilidade integrados e o programa de
incentivo à integração de cuidados e valorização dos
percursos dos utentes no SNS. Sobre este último,
realçaria o lançamento do concurso de 35 milhões
de euros, destinado a fomentar a articulação e a
integração entre prestadores de cuidados de saúde
nas tipologias definidas.
Na área dos recursos humanos do setor da saúde, a
ACSS continuou a dar resposta às inúmeras
solicitações de recrutamento e mobilidade das
entidades de saúde do SNS, aos pedidos de emissão
de cédula profissional de Técnicos Superiores de
Diagnóstico e Terapêutica e de Terapêuticas Não
Convencionais e à formação médica especializada,
em colaboração com os nossos parceiros. No final de
2017, registava-se o mais elevado número de
trabalhadores do SNS de que há memória, com
cerca de 132 mil trabalhadores. Neste âmbito, é
digna de registo a evolução positiva do número de
médicos de família que atingiu 5.818, o mais
elevado de sempre, correspondendo à maior taxa de
cobertura médica da população – 92,7% -,
observados no fim do ano passado.
A execução financeira e o controlo orçamental das
instituições do SNS, por parte da ACSS, prosseguiu o
seu curso, permitindo dar continuidade ao
financiamento e regular funcionamento do SNS,
assim como o controlo da atividade de auditoria
interna das entidades públicas empresariais do SNS.
Em 2017, foram realizadas três reuniões de
acompanhamento dos hospitais do SNS, que
permitiram a monitorização do desempenho
específico, com o objetivo de se ultrapassarem
constrangimentos e serem encontradas soluções de
melhoria.
Ao longo do ano passado, a ACSS deu sequência ao
desenvolvimento do Sistema de Gestão de
Entidades de Saúde (SGES), instrumento essencial
para a introdução de maior eficiência ao processo
de planeamento estratégico e operacional da Rede
de Serviços, à atualização das Redes de
Referenciação Hospitalar (RRH), visando a
articulação funcional entre hospitais, mediante a
sua diferenciação e de modo a responder às
necessidades da população, e na atualização da
Carta de Equipamentos Pesados (CEMP) da Saúde,
disponível online. Também em 2017, a ACSS
desenvolveu uma segunda edição da “Campanha de
sustentabilidade do Ministério da Saúde
2017/2018”, com vista à promoção de
comportamentos sustentáveis por parte dos
utilizadores dos edifícios das instituições do
Ministério da Saúde.
De notar ainda, em 2017, a operacionalização da
Rede Nacional de Cuidados Paliativos (RNCP), tal
como preconizado no Plano Estratégico para o
ACSS 5
Desenvolvimento dos Cuidados Paliativos para o
biénio 2017-2018, da Comissão Nacional de
Cuidados Paliativos (CNCP).
O ano passado foi também aquele em que a
Administração Central do Sistema de Saúde
cumpriu o seu 10.º aniversário, no dia 1 de junho.
Na ocasião foi apresentada uma edição especial do
boletim institucional ACONTECE e lançado o seu
site institucional em inglês. Foi também realizado
um inquérito de satisfação externo, cujos resultados
revelaram um índice de satisfação positivo com os
serviços prestados.
No âmbito de uma política de transparência e
abertura, no ano passado a ACSS abriu portas aos
seus parceiros, tendo acolhido reuniões de trabalho
com delegações de Cabo Verde, Brasil, Marrocos,
Bósnia e Herzegovina e Moldávia, Health Parliament
e APORMED e uma sessão de esclarecimento sobre
financiamento de cuidados de saúde.
Presidente do Conselho Diretivo
da Administração Central do Sistema de Saúde
ACSS 6
1.2. Conheça a ACSS
A ACSS, I.P. tem como missão assegurar a gestão dos recursos financeiros e humanos do Ministério da Saúde
(MS) e do Serviço Nacional de Saúde (SNS), bem como das instalações e equipamentos do SNS, proceder à
definição e implementação de políticas, normalização, regulamentação e planeamento integrado em saúde,
promover a inovação e eficiência do SNS, disponibilizar informação do setor (nas áreas da sua intervenção), em
articulação com as Administrações Regionais de Saúde, I.P. (ARS), no domínio da contratação da prestação de
cuidados, e com a SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E.P.E., no domínio da planeamento da
função das Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC).
Veja o nosso vídeo institucional
Equipa da ACSS na comemoração do seu 10.º aniversário
ACSS 7
Habilitações Literárias
1 6 3 29
2
125
25 3
6.º Ano 9.º Ano 11.º Ano 12.º Ano
Bacharelato Licenciatura Mestrado Doutoramento
29% 71%
138 Mulheres 56 Homens
4 15
123
34 6
5 2 4 1
Dirigente Superior Dirigente IntermédioTécnico Superior Assistente TécnicoAssistente Operacional InformáticoMédico EnfermeiroTécnico Superior de Saúde
6 10 25
38
36
34
21
18 6
25-29 30-34 35-39 40-44 45-49
50-54 55-59 60-64 65-69
118 h
1622 h
301 h
Dirigente Intermédio Técnico SuperiorAssistente Técnico
1.3. Recursos Humanos ACSS
No plano interno, a ACSS manteve o enfoque no reforço da qualificação e competências dos seus recursos humanos, designadamente através do plano de formação interno, na implementação de uma nova versão do sistema interno de gestão documental, da atualização dos manuais de procedimentos e regulamentos internos e na introdução de melhorias no processo de planeamento e controlo de gestão, através da elaboração de propostas de plano e relatório de atividades e do QUAR (Quadro de Avaliação e Responsabilização no âmbito do Subsistema de Avaliação do Desempenho dos Serviços da Administração Pública - SIADAP 1).
Categoria
COMPETÊNCIAS E CONHECIMENTOS
Escalão Etário
Género
Número de Trabalhadores
15
194 TRABALHADORES
N.º Total de Horas de Formação, por Grupo Profissional
ACSS 8
1.4. O que aconteceu em 2017
Índice de satisfação positivo com os serviços prestados pela ACSS (apresentação de resultados do inquérito de satisfação).
Participação na Comissão de Gestão do Plano de Contingência para as
Comemorações do Centenário das Aparições de Fátima.
Publicação de normas para a Rede Nacional de Cuidados Paliativos (RNCP), que estabelece os requisitos mínimos para equipas locais da RNCP e indicadores de referência para a implementação e desenvolvimento destas equipas.
1.º Aniversário do Gabinete de Atendimento ao Público da ACSS (GAP). A ACSS realizou a sessão de encerramento de mais um grupo de
projetos que beneficiaram de financiamento do Programa Iniciativas em Saúde Pública (PT06) – Projetos EEA Grants.
Visita de Delegação de Cabo Verde no âmbito do Protocolo de
Cooperação no domínio dos Cuidados Nefrológicos.
Criação de Centros de Responsabilidade Integrados (CRI) no SNS, financiados através dos contratos-programa, conforme definido nos Termos de Referência elaborados anualmente pela ACSS.
Delegação Marroquina na ACSS para sessão sobre cuidados de saúde primários
Organização de encontro com grupo de participantes do Health Parliament para discutir temas como os recursos humanos no SNS, e o SIGA.
ACSS entrevista o Professor Constantino Sakellarides no âmbito da implementação do Programa SNS + Proximidade
ACSS organiza seminário sobre “Public Health Initiatives Programme – EEA Grants 2009-2014 | Sustainability and Future Challenges”
Sessão de esclarecimentos com APORMED para apresentação das principais atividades da ACSS e da informação estatística de saúde publicada no portal institucional e no portal do SNS
Promoção de uma sessão de esclarecimentos sobre o Programa Operacional Inclusão Social e Emprego (POI SE)
A ACSS recebeu a cerimónia de encerramento das comemorações do
10.º aniversário do Prémio de Boas Práticas em Saúde (PBPS) e a
sessão de lançamento da próxima edição do galardão.
Criação do Sistema Integrado de Gestão do Acesso (SIGA), cuja gestão
ficará sob a responsabilidade da ACSS, e que se destina a facilitar o
acesso atempado dos utentes a cuidados de saúde.
Divulgação da newsletter SNS Acesso relativa à atividade assistencial
das entidades do Serviço Nacional de Saúde, incluindo informação das
áreas dos cuidados de saúde primários, hospitalares e continuados.
Organizado pela ACSS, o Ministério da Saúde reúne todos os hospitais e
Unidades Locais de Saúde para mais uma reunião de trabalho, com
vista à análise do desempenho assistencial e económico-financeiro das
instituições do SNS.
MARÇO
ABRIL
JANEIRO
FEVEREIRO
ACSS 9
ACSS acolhe participantes do Programa de Intercâmbio HOPE 2017.
Receção a representantes de uma delegação de Minas Gerais (Brasil), com o objetivo de conhecer os modelos de financiamento e de contratualização, aplicados aos cuidados de saúde primários em Portugal e à descriminalização do consumo de drogas.
A ACSS participa, como órgão coordenador da área da saúde, na Cerimónia de Assinatura dos Termos de Aceitação relativos ao cofinanciamento de intervenções de eficiência energética em 26 edifícios da Administração Pública Central.
ACSS comemora o seu 10.º aniversário com a publicação de uma edição especial do boletim ACONTECE, com destaque para a reportagem que passa em revista as mudanças (atribuições e competências) da Administração Central ao longo dos 10 anos.
Implementação da plataforma eletrónica de Gestão Partilhada de Recursos do Serviço Nacional de Saúde (GPR_SNS) que permite aproximar as disponibilidades e as necessidades existentes nas áreas de MCDT, cirurgias, consultas, equipamentos, entre outros serviços que sejam passíveis de partilha entre instituições do SNS.
A ACSS integra a Comissão Científica de avaliação de projetos candidatos ao Prémio de Boas Práticas em Saúde.
Ministério da Saúde (MS) reconhece mais 21 Centros de Referência
nas áreas de Fibrose Quística, Neuroradiologia de Intervenção na
Doença Cerebrovascular, Coagulopatias Congénitas, Implantes
Cocleares e ECMO, sendo este o resultado de um trabalho conjunto
entre as instituições do MS e a ACSS.
ACSS disponibiliza conjunto de esclarecimentos sobre implementação do Sistema de Avaliação do Desempenho da Carreira especial de enfermagem
Candidaturas ao 37.º Programa de Intercâmbio HOPE 2018, elaborado em parceria com ACSS
Reunião das novas Unidades Regionais de Gestão do Acesso (URGA),
constituídas em cada uma das administrações regionais de saúde (ARS), dando cumprimento ao regulamento do SIGA (Sistema Integrado de Gestão do Acesso).
Elaboração do Relatório Anual de Acesso a Cuidados de Saúde nos Estabelecimentos do SNS e Entidades Convencionadas
MAIO
JUNHO
JULHO
AGOSTO
SETEMBRO
ACSS 10
ACSS acolhe participantes do Programa de Intercâmbio HOPE 2017.
Receção à delegação da Moldávia para uma sessão sobre Cuidados de Saúde Primários, contratualização, monitorização e sistemas de informação aplicados a este tipo de cuidados.
Delegação do Conselho de Prevenção da Corrupção visita o Centro de
Conferência de Faturas (CCF), para analisar a implementação do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e de Infrações Conexas do CCF, integrado na ACSS.
Apresentação da nova Campanha de Sustentabilidade do Ministério da
Saúde para 2017/2018, desenvolvida pela ACSS.
Elaboração do Relatório Social do Ministério da Saúde e do Serviço
Nacional de Saúde 2016.
Apresentação da sessão “Vamos falar de…Contratualização” aos cidadãos”.
Divulgação dos “Termos de Referência para a Contratualização de Cuidados de saúde no SNS para 2018”
Assinatura de Protocolo para alterar prova de acesso à especialidade
médica
ACSS promove sessão de encerramento do Programa Iniciativas em
Saúde Pública 2009-2014 (EEA Grants) Delegação da Bósnia e Herzegovina recebida na ACSS para uma sessão
sobre o modelo usado em Portugal sobre as Parcerias- Público-Privadas (PPP) estabelecidas na saúde
Candidaturas ao 37.º Programa de Intercâmbio HOPE 2018, elaborado em parceria com ACSS
Em parceria com a Escola Nacional de Saúde Pública – Universidade
Nova de Lisboa (ENSP-UNL), são realizados entre os meses de Outubro e Novembro, cursos de formação destinados a habilitar os médicos ao exercício da atividade de codificação clínica hospitalar.
Em conjunto com a APAH, realizou-se o workshop sobre “Gestão Integrada do Acesso”, permitindo a partilha de boas práticas já implementadas nos vários hospitais e unidades de cuidados de saúde primários e a discussão de áreas de melhoria para o futuro.
Recebe reunião de assinatura dos Contratos-Programa dos Hospitais e das Unidades Locais de Saúde (ULS) do setor empresarial do SNS para 2018, assinalando-se assim o encerramento do processo negocial que estabelece os níveis de atividade assistencial e de financiamento.
OUTUBRO
NOVEMBRO
NOVEMBRO (continuação)
DEZEMBRO
ACSS 14
2.2. Identificação dos objetivos no âmbito do planeamento estratégico
As atividades da ACSS para 2017 tiveram por base os objetivos estratégicos definidos no Plano Estratégico 2015-
2017, as Grandes Opções do Plano para 2016 – 2019 e as orientações do Governo decorrentes do Programa do
XXI Governo Constitucional.
Os eixos e objetivos estratégicos de 2017 foram os seguintes:
ACSS 16
Fonte: ACSS
Fonte: ACSS
3.1. Sustentabilidade
Eixo Prioritário
Designação das tipologias de
operações
Candidaturas Aprovadas
em 2017
Despesa Pública
Comparticipação do Fundo Social Europeu (FSE)
Programa Operacional
Inclusão Social e
Emprego (PO ISE)
Formação de profissionais do setor da saúde
38 3.104.631,77€ 2.638.937,00€
Programa Operacional Regional do
Algarve (CRESC Algarve 2020)
Formação de profissionais do setor da saúde
2 160.469,91€ 128.375,93€
Fundos Comunitários Recursos Financeiros
Novo Modelo dos Termos de Referência para a Contratualização de Cuidados de Saúde no SNS para 2018 assente nas seguintes premissas:
OTIMIZAÇÃO DOS MODELOS DE RECURSOS FINANCEIROS E INVESTIMENTOS NA SAÚDE
Candidaturas aprovadas em 2017 no âmbito do PO ISE e do CRESC Algarve 2020
No final de 2017 foi ainda aberto um novo aviso de candidaturas para o CRESC Algarve 2020, tendo como beneficiários as pessoas coletivas de direito público do Ministério da Saúde bem como as entidades privadas sem fins lucrativos com intervenção na área da saúde, tendo a ACSS concluído a análise técnica dos projetos, aguardando-se a análise financeira pelo Programa Operacional.
Funcionamento integrado de
todos os níveis de
cuidados de saúde
Apreciação de acordos com o
setor social
Promoção de respostas flexíveis e
adequadas em função das
necessidades, dos recursos e das
condições existentes
Apresentação de novas
modalidades de pagamento por doente tratado
para aplicação no contrato-
programa de 2018
Integração de propostas de redução dos custos com o
setor convencionado
Incorporação de estudo comparativo de ferramentas de ajustamento pelo
risco quanto à homogeneidade dos
grupos de utentes em termos clínicos e
de consumo de recursos
4.948 M €
6.025 M €
7.405 M €
4.667 M €
5.955 M €
7.317 M €
0 M €
2 000 M €
4 000 M €
6 000 M €
8 000 M €
2015 2016 2017
Receita Cobrada Despesa Paga
Orçamento Saúde 2017
9.8 mil M€
ACSS 17
Total Nacional
3.2. Eficiência
Projetos de investimento recebidos em 2017 ao abrigo do Despacho n.º 10220/2014, de 8 de agosto
Legenda:
N.º de unidades hospitalares
N.º de unidades de saúde (CSP)
Apresentação de resultados de 9 projetos
30 Auditorias realizadas
154 Relatórios elaborados
Auditoria e Controlo
Investimentos
Plano estratégico de baixo carbono e Programa de eficiência energética da Administração
Pública
Campanha de Sustentabilidade para o SNS
PROMOÇÃO E REFORÇO DOS PROCESSOS DE GESTÃO, PLANEAMENTO E CONTROLO
Neste âmbito, a ACSS elaborou relatórios trimestrais de monitorização de consumos e custos de energia e água, e de produção de resíduos das entidades do Serviço Nacional de Saúde e desenvolveu o ranking de consumos.
“Ajude o Planeta, defenda o futuro”. Foi este o lema da campanha de sustentabilidade, desenvolvida pela ACSS e lançada no final de 2017 junto de todas as entidades do SNS.
Programa Iniciativas em Saúde Pública 2009-2014 (EEA Grants)
Encerramento formal do Programa Iniciativas em Saúde Pública 2009-2014 (EEA Grants), num encontro realizado em 17 de novembro.
Elaboração de 4 relatórios de execução financeira (REF) da
ACSS; Realização de 5 relatórios de Auditoria (processo de
Conferência de Faturas da ACSS, SCI do NE do EEA Grants, publicação de Circulares no portal da ACSS e Follow-up SCI do NE do EEA Grants e Avaliação de Desempenho da ACSS;
Elaboração de Plano de Intervenção de Riscos de Gestão, incluindo os riscos de Corrupção e Infrações Conexas e respetiva monitorização.
Auditoria Interna Elaboração de relatório síntese da atividade de auditoria interna
realizada pelos hospitais do setor empresarial do Estado em 2016; Análise de 41 Relatórios das Auditorias Financeiras às Entidades do
MS – 2014, com produção de relatório final e formulação de recomendações internas e externas para resolver e solucionar as questões apontadas pelas empresas de Auditoria Externas;
Análise dos REF das entidades no MS, no âmbito do Despacho n.º 7709-B/2016, relativos ao 4T 2016, 1T 2017, 2T 2017 e 3T 2017;
Visitas de monitorização a 4 projetos apoiados pela ACSS no âmbito dos EEA Grants com elaboração de respetivos relatórios
Suporte e acompanhamento a 9 auditorias externas realizadas pela Inspeção Geral das Finanças, pela Inspeção Geral das Atividades em Saúde e pelo Tribunal de Contas, a entidades do SNS
Controlo Externo
72 11
15
15 4
33 3
2 4
6
ACSS 18
Fonte: INFARMED
Fonte: ACSS
Fonte: ACSS
Gestão do Medicamento e Dispositivos Médicos
Documentos conferidos por mês em 2017
Centro de Conferência de Faturas
Acompanhamento e Monitorização do SNS
PROMOÇÃO E REFORÇO DOS PROCESSOS DE GESTÃO, PLANEAMENTO E CONTROLO
Monitorização da despesa, na vertente dos custos de mercadorias vendidas e matérias consumidas pelas instituições do SNS, bem como na vertente dos custos da comparticipação do Estado na prescrição para dispensa em ambulatório, em articulação com todas as entidades do setor (elaboração de dashboards mensais no âmbito da conta do medicamento hospitalar, em ambulatório, e de dispositivos médicos).
99,8
88,2
108
88
98 99
94
100
93
101 101
103,8
93,5
109,7
94
105
100
103
97 100
103 104
85 M €
95 M €
105 M €
115 M €
Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov
Hospital Farmácia de Oficina
Consumo de medicamentos em ambiente hospitalar e medicamentos dispensados em farmácia de oficina
(Despesa até Novembro 2017)
Realização de reuniões de acompanhamento trimestral para analisar o desempenho de todas as instituições hospitalares e Unidades Locais de Saúde do SNS, numa perspetiva de benchmarking, assente nos seguintes indicadores:
Acompanhamento do contrato de manutenção e elaborados relatórios de monitorização da prescrição de medicamentos e meios complementares de diagnóstico e terapêutica referente às entidades hospitalares do SNS e implementação da Receita Sem Papel (RSP). Adicionalmente foram ainda elaboradas revisões de normas e manuais de relacionamento e emitidas circulares e ofícios informativos e normativos que permitiram obter os seguintes resultados:
Valor (SNS) por mês em 2017
5 774 805
1 682 111
1 054 11 552 141 570
7 611 092
0
2 000 000
4 000 000
6 000 000
8 000 000
107 511 572
37 781 439
12 112 583
21 436 102
6 469 180
185 310 876
0 €
100 000 000 €
200 000 000 €
ACSS 19
Emissão de Cédulas Profissionais para
TSDT e TNCs
Emissão de outros Títulos
Profissionais
Procedimentos Concursais de
Profissionais de Saúde
Emissão e cancelamento de
Vales-Cirurgia
Internato Médico
3.3. Transparência
24
Circulares Conjuntas
20 Circulares
Informativas
30 Circulares
Informativas
A ACSS procedeu à emissão de 74 circulares junto das entidades do Serviço Nacional de Saúde, distribuídas da seguinte forma:
Num esforço que visa melhorar a qualidade da informação e transparência junto de parceiros e público em geral, a ACSS preparou e produziu vários conteúdos divulgados pelos seus canais de comunicação, totalizando mais de 150 novos artigos, que incluem notícias divulgadas no site e newsletters, bem como a realização de reportagens e/ou entrevistas para o boletim ACONTECE. Na área de prestação de informação, a ACSS respondeu em 2017 a pedidos de informação, de acordo com a seguinte distribuição:
A ACSS dispõe de um Gabinete de Atendimento ao Público (GAP), criado em fevereiro de 2016, aberto todos os dias úteis, entre as 09h00 e as 13h00 e entre as 14h00 e as 17h00. O GAP recebe diversos contactos e pedidos de informação pela via presencial, telefónica e por correio eletrónico, de profissionais de saúde, estudantes e utentes do SNS. No ano passado, o Gabinete de Atendimento ao Público acolheu cerca de 20 mil pedidos de informação/contactos, dos quais 96% foram respondidos em tempo, sobre os seguintes temas.
Sessões de Esclarecimento/Reuniões de Trabalho
Informação e Comunicação
Acompanhamento do Contrato-Programa para os Sistemas TIC
MONITORIZAÇÃO DOS SISTEMAS TIC E PROMOÇÃO DA TRANSPARÊNCIA
O contrato-programa trianual para os sistemas de informação e comunicação é celebrado com a SPMS e revisto anualmente, em função das necessidades existentes. O contrato relativo ao ano de 2017 possuiu 2 componentes principais:
15 Pagamentos efetuados em 2017 Serviço de manutenção e Componente de Novos Desenvolvimentos > 10.814.983€ + IVA
Projetos e Funcionalidade Desenvolvimento de novos projetos e funcionalidades, assim como de iniciativas estruturantes - 14.787.800€ + IVA
Financiamento Serviços de manutenção em contínuo dos sistemas informáticos das entidades do SNS > 30.000.000€
Realizadas diversas sessões de esclarecimento externas e internas e reuniões de trabalho com parceiros no âmbito da sua área de atuação, designadamente com a APORMED, o Health Parliament e delegações de Cabo Verde, Brasil, Marrocos, da Bósnia Herzegovina e Moldávia, entre outros.
ACSS
120 pedidos
Comunicação Social
140 pedidos
Assembleia da República
200 pedidos
Serviços de Saúde e Investigadores
600 pedidos
Utentes
Transparência e harmonização do SNS
Imprensa
ACSS 20
Fonte: DGS
873 891 886
482
684
453 410 436
633 606 604
368
471
323 275
303
0
200
400
600
800
1 000
2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017
Nº de Deslocações ou Produtos Biológicos enviados N.º Doentes
Fonte: ACSS
3.4. Qualidade e Acesso
Região Projetos Incentivo
Financeiro
ARS Norte 26% 40%
ARS Centro 24% 20%
ARS LVT 27% 30%
ARS Alentejo 15% 5%
ARS Algarve 9% 5%
Novas Plataformas de Informação
A ACSS colaborou no âmbito do Programa de Incentivo à Integração de Cuidados e à Valorização dos percursos dos Utentes no Serviço Nacional de Saúde, em que foram dedicados 35 milhões de euros, tendo para o efeito desenvolvido o processo de candidaturas e elaborado os pareceres finais e procedido à hierarquização das candidaturas para aprovação da tutela.
Projetos incentivados por Região
Programa de Incentivo à Integração de Cuidados no SNS
REFORÇAR A QUALIDADE, MELHORAR O ACESSO AOS CUIDADOS DE SAÚDE E PROMOVER A INOVAÇÃO
Apoio na definição dos requisitos relativos à preparação do primeiro projeto-piloto do BI-CSP, no desenvolvimento da ferramenta de Business Intelligence da morbilidade hospitalar e foi desenvolvida uma nova plataforma de benchmarking hospitalar, com novas funcionalidades.
35 Milhões de Euros
172 Candidaturas
214 Pareceres apresentados
Com o montante disponível (35 milhões de euros), foi possível incentivar 89 projetos a 85%, sendo os restantes 15% assegurados pelas entidades parceiras.
Benchmarking Hospitalar
Morbilidade Hospitalar
Cuidados de Saúde Primários
Acordos Internacionais
A ACSS é responsável por gerir e coordenar a participação de Portugal no âmbito de acordos internacionais relacionados com o sistema de saúde, no sentido de assegurar elevados níveis de acesso e de qualidade aos estrangeiros que se deslocam a Portugal, assim como a todos os portugueses que necessitam de receber cuidados de saúde em outros países do mundo.
ACSS 21
N.º de Beneficiários por região de Saúde
Benefícios Adicionais em Saúde
Produtos de Apoio
Evolução do número produtos de apoio entregues e respetivos encargos (2016-2017)
Fonte: ACSS
Fonte: ACSS
Livre Acesso e Circulação Fonte: DGS
Fonte: ACSS
Fonte: ACSS
SIGA
Aumentar a eficiência e a qualidade do SNS
Maximizar a capacidade instalada
Aumentar o rigor da informação sobre as listas e os tempos de espera no SNS
Cumprir os TMRG para todos (maior equidade)
Aumentar a transparência e partilha de informação
Região 2016 2017
ARS Norte 11.994 11.560
ARS Centro 5.792 5.755
ARS Lisboa e Vale do Tejo
4.711 4.492
ARS Alentejo 1.459 1.423
ARS Algarve 462 433
Total 24.418 23.663
Produtos de Apoio 2016 2017 Var.
2017/2016
Número de produtos de apoio entregues
10.995 15.721 0,425
Encargos com produtos de apoio
4.184.330 € 6.081.604 € 0,453
Com a implementação do LAC, o utente tem a possibilidade de, em conjunto com o seu médico de família, escolher qual o hospital de destino onde poderá efetuar a primeira consulta de especialidade hospitalar.
REFORÇAR A QUALIDADE, MELHORAR O ACESSO AOS CUIDADOS DE SAÚDE E PROMOVER A INOVAÇÃO
As ajudas técnicas a produtos de apoio enquadram-se no âmbito do Sistema de Atribuição de Produtos de Apoio (SAPA), e abrange as pessoas com deficiência e as pessoas com incapacidade temporária.
Os benefícios adicionais de saúde englobam a compra de medicamentos (participação financeira em 50% da parcela do preço dos medicamentos não comparticipada pelo Estado), a aquisição de óculos e lentes (participação financeira em 75% da despesa na aquisição de óculos e lentes até ao limite de 100 euros, por cada período de dois anos) e a aquisição e reparação de próteses dentárias removíveis (participação financeira em 75% da despesa na aquisição e reparação de próteses dentárias removíveis até ao limite de 250 euros, por cada período de três anos)
71077
10604
98751
6426 3762
190620
0
0,05
0,1
0,15
0,2
0
50 000
100 000
150 000
200 000
250 000
ARS Norte ARS Centro ARS LVT ARSAlentejo
ARS Algarve Total
Fora da rede Centro Hospitalar % Fora da Rede Centro Hospitalar
O Sistema Integrado de Gestão do Acesso (SIGA_SNS) destina-se a facilitar o acesso dos utentes a cuidados de saúde, articulando os diversos níveis de cuidados e os vários serviços e tipos de resposta, de forma integrada, permitindo uma visão completa do percurso do utente na procura de cuidados de saúde no SNS e contribuindo para que a resposta do SNS seja assegurada de forma adequada e continuada ao longo da sua vida. Este sistema irá permitir:
Fonte: ACSS
ACSS 22
A ACSS desenvolve um intenso trabalho de apoio à tomada de decisão em matéria de recursos humanos, nomeadamente através do lançamento de procedimentos concursais para a colocação de recém-especialistas que concluem o Internato Médico. Publica também diversos conjuntos de dados no Portal da Transparência relativos a recursos humanos na Saúde.
3.5. Recursos Humanos
REFORÇO DE COMPETÊNCIAS E VALORIZAÇÃO DE CONHECIMENTOS
Dados sobre Recursos Humanos na Saúde
Planeamento e Monitorização
A ACSS monitoriza os custos com pessoal e de médicos internos e é responsável pela produção do Relatório Social do Ministério da Saúde e do SNS.
Fonte: RHV. Universo entidades EPE, SPA e PPP
Processos de contratação e mobilidade
Também na área dos recursos humanos do setor de saúde, vários objetivos nortearam o trabalho da instituição ao longo do ano passado:
1
Reforço das atividades de planeamento para efeitos de ingresso de médicos nas entidades do Serviço Nacional de Saúde
2
Análise dos processos recebidos de entidades do Serviço Nacional de Saúde para o recrutamento e mobilidade de trabalhadores do setor da Saúde
3
Integração do registo de profissionais da carreira de Técnico Superior de Diagnóstico e Terapêutica (TSDT) e de Terapêuticas Não Convencionais, em ambiente web
4
Conclusão da análise dos pedidos de reapreciação/reclamação de cédula emitida por parte de candidatos de Terapêuticas Não Convencionais
5
Introdução de melhorias ao sistema de classificação de doentes em enfermagem
Procedimentos Concursais (Carreira Médica e de Enfermagem)
No âmbito da harmonização de entendimentos e na prestação de esclarecimentos às entidades do Serviço Nacional de Saúde na área de recursos humanos, de realçar a emissão de 8 circulares e orientações técnicas e a produção de 91 documentos de perguntas frequentes, divulgadas na página eletrónica da ACSS, sobre diversas matérias. No âmbito do acompanhamento da contratação coletiva nas carreiras gerais – técnico superior, assistente técnico e assistente operacional – foram elaborados 144 projetos de acordo e realizados 3 relatórios de monitorização das colocações dos médicos nas áreas hospitalar, saúde pública e de medicina geral e familiar no ano de 2017.
28 6
09
43 5
59
8 20
6
1 71
3
4 33
3
16 4
16
26 3
17
613
2 23
2
131
998
0
20 000
40 000
60 000
80 000
100 000
120 000
140 000
Trabalhadores por Grupo Profissional (a 31 de Dezembro 2017)
ACSS 23
REFORÇO DE COMPETÊNCIAS E VALORIZAÇÃO DE CONHECIMENTOS
Certificação Profissional
(Técnicos Superiores das Áreas de Diagnóstico e Terapêutica)
Emissão de cédulas em 2017
Fonte: ACSS
738
504
397
0
100
200
300
400
500
600
700
800
2015 2016 2017
Emissão de declarações para trabalhar no estrangeiro
60
84
112
0
20
40
60
80
100
120
2015 2016 2017
Reconhecimento de habilitações estrangeiras
Fonte: ACSS
Fonte: ACSS
778
29 17 32 193 133 46
144 182 99 91 41 177 131
37 150 133
2 413
0
500
1 000
1 500
2 000
2 500
3 000
Emissão de Cédulas em 2017
Fonte: ACSS
ACSS 24
Provisória
REFORÇO DE COMPETÊNCIAS E VALORIZAÇÃO DE CONHECIMENTOS
Certificação Profissional
(Terapêuticas Não Convencionais)
Fonte: ACSS
Certificação Profissional
(Carreira Médica)
Grau de Consultor Grau de Especialista
880
469
1349 1278
460
1738
0
200
400
600
800
1000
1200
1400
1600
1800
2000
Certificados Diplomas Total
2016 2017
Emissão de certificados e diplomas
Fonte: ACSS
Fonte: ACSS
499 477
976
235 171
406
0
200
400
600
800
1000
1200
Certificados Diplomas Total
2016 2017
Emissão de certificados e diplomas
207
135
88 90
14 32
320
174 185
106
2
527
309 273
196
16 32
0
100
200
300
400
500
600
Acupuntura Osteopatia Naturopatia Fitoterapia Quiropraxia Podologia
Emissão de cédulas em 2017
Definitiva Total
ACSS 25
Glossário:
ARS: Administração Regional de Saúde AT: Assistente Técnico AO: Assistente Operacional BI-CSP: Business Intelligence para os Cuidados de Saúde Primários CRD: Cuidados Respiratórios Domiciliários CCI: Cuidados Continuados Integrados CEMP: Carta de Equipamentos Pesados CNPC: Comissão Nacional de Cuidados Paliativos CRI: Centros de Responsabilidade Integrados CCF: Centro de Conferência de Faturas CRESC Algarve: Programa Operacional Regional do Algarve GPR_SNS: Gestão Partilhada de Recursos do Serviço Nacional de Saúde GAP: Gabinete de Atendimento ao Público LAC: Livre Acesso e Circulação MS: Ministério da Saúde MCDT: Meios Complementares de Diagnóstico e Terapêutica POI SE: Programa Operacional Inclusão Social e Emprego PBPS: Prémio de Boas Práticas em Saúde QUAR: Quadro de Avaliação e Responsabilização REF: Relatório de Execução Financeira RRH: Redes de Referenciação Hospitalar RNCP: Rede Nacional de Cuidados Paliativos RSP: Receita sem Papel SNS: Serviço Nacional de Saúde SGES: Sistema de Gestão de Entidades de Saúde SIADAP: Subsistema de Avaliação do Desempenho dos Serviços da Administração Pública SIGA: Sistema Integrado de Gestão do Acesso SAPA: Sistema de Atribuição de Produtos de Apoio TIC: Tecnologias de Informação e Comunicação TSDT: Técnico Superior de Diagnóstico e Terapêutica TSS: Técnico Superior de Saúde URGA: Unidades Regionais de Gestão do Acesso ULS: Unidades Locais de Saúde
Ficha Técnica
Publicado por:
ACSS – Administração Central do Sistema de Saúde, I.P.
Parque de Saúde de Lisboa| Edifício 16| Av. do Brasil, 53
1700 – 063 Lisboa