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EDITAL LICITATÓRIO CARTA CONVITE Nº.003/2011. … · superior competente, mediante termo circunstanciado, assinado pelas partes, após o decurso do prazo de observação, que será

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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01-088885/2018 - PMC. EDITAL DE ...multimidia.curitiba.pr.gov.br/2018/00241769.pdf · divulgação dos resultados e decurso do prazo de 5 (cinco) dias

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EDITAL DE LICITAÇÃO - andradas.mg.gov.br · ... Modelo de carta de desistência de prazo de ... Certidão de Regularidade para ... evitando a espera desnecessária do decurso de

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Contabilidade Pública MCASP 2019 – Parte I – PCO – Receita ... · Receita Orçamentária propriamente dita, cujo fato gerador é o decurso do prazo estipulado por lei para

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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE OSÓRIO … · contador ou certidão emitida pela junta comercial ou comprovante de ... decurso do prazo sem interposição de recurso, ou

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2.1.1. - licitacao.ac.gov.br DE PRECOS... · Modelo de Proposta de Preços, IV – Modelo Declaração de Elaboração Independente de ... após o decurso do prazo de observação,

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As Hipóteses de Extinção do Crédito Tributário por decurso ... · 1 As Hipóteses de Extinção do Crédito Tributário por decurso de prazo nos 50 anos do CTN: pontos polêmicos

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EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 022/2013 Tipo: MENOR … · ANEXO XI Modelo de Declaração de ... dentro de seu prazo de validade. d) Certidão, ... balanço patrimonial antes do decurso

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JUNTA DE FREGUESIA DE ENCOSTA DO SOL CONCELHO … · 1 – As licenças e ou autorizações caducam pelo decurso do prazo pelo qual foram concedidas, exceto se, entretanto, quando

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 · Web viewArt. 1º - Caberá a cada órgão de execução vinculado a Vara do Poder Judiciário, após o recebimento da intimação eletrônica, seja pelo decurso do prazo de 10

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ligafuntastica.hoqueipatins.pt O PASSATEMPO AGUARDA AUTORIZAÇÃO DA FPP.

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 · processamento da recuperaçäo, restabelecendo-se, após o decurso do prazo, o direito dos credores de iniciar ou continuar suas açöes e execuçöes, independentemente de pronunciamento

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2010-10-28 PROCESSOS URGENTES E PROCEDIMENTOS …6403cc8d-5756-4901-82cb-877c812c9496}.pdf · A intimação deverá ser requerida no prazo de 20 dias, contados :- ... Desde o decurso

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Praça da República aguarda por obras

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MODELO DE PLANO DE TRABALHO - hcb.org.br · 8.2.2 Nos casos em que os itens permanecerem desertos após a prorrogação do prazo ou forem fracassados no decurso do processo, poderá

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DICAS DE AUTOINSPEÇÃO - tjpe.jus.br · Identificar processos com sentença e pendente de elaboração de certidão de decurso de prazo para recurso, certificar trânsito em julgado

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O que aguarda o presidente do BNB?

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ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL … · mesmas, desde que apresentem certidão emitida pela instância judicial competente, certificando de que a ... o decurso do prazo

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EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA …app.cobrar.com.br/judicial/arquivos-scanner/MG/1198986/... · certidÃo de decurso de prazo Certifico para os devidos fins que

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Santa Bárbara do Sul aguarda verbas federais

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