· Art. 40 Art. 50 Prefeitura Municipal de Alta Floresta - MT ESTADO DE MATO GROSSO CNPJ...

6

Transcript of  · Art. 40 Art. 50 Prefeitura Municipal de Alta Floresta - MT ESTADO DE MATO GROSSO CNPJ...

Page 1:  · Art. 40 Art. 50 Prefeitura Municipal de Alta Floresta - MT ESTADO DE MATO GROSSO CNPJ 15.023.906/0001-07 Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Page 2:  · Art. 40 Art. 50 Prefeitura Municipal de Alta Floresta - MT ESTADO DE MATO GROSSO CNPJ 15.023.906/0001-07 Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Page 3:  · Art. 40 Art. 50 Prefeitura Municipal de Alta Floresta - MT ESTADO DE MATO GROSSO CNPJ 15.023.906/0001-07 Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Page 4:  · Art. 40 Art. 50 Prefeitura Municipal de Alta Floresta - MT ESTADO DE MATO GROSSO CNPJ 15.023.906/0001-07 Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Page 5:  · Art. 40 Art. 50 Prefeitura Municipal de Alta Floresta - MT ESTADO DE MATO GROSSO CNPJ 15.023.906/0001-07 Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Page 6:  · Art. 40 Art. 50 Prefeitura Municipal de Alta Floresta - MT ESTADO DE MATO GROSSO CNPJ 15.023.906/0001-07 Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

EXPEDIENTE - tiete.sp.gov.br · Art. 3º - Esta lei entrará em vigor na data de sua afixação no átrio da Prefeitura do Município de ... tinado à realização de atividades culturais

EXPEDIENTE - tiete.sp.gov.br · Art. 3º - Esta lei entrará em vigor na data de sua afixação no átrio da Prefeitura do Município de ... tinado à realização de atividades culturais

Poder Executivo Ratificação Extratos · 03° Jose Gonçalves Nogueira Técnico Radiológico Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as

Poder Executivo Ratificação Extratos · 03° Jose Gonçalves Nogueira Técnico Radiológico Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as

PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIALareial.pb.gov.br/portal/wp-content/uploads/2017/02/... · 2017-02-17 · Art. 2.2 OFICAL DO MUNICIPIO. Art. 3.0 - Esta portaria entrará em vigor na

PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIALareial.pb.gov.br/portal/wp-content/uploads/2017/02/... · 2017-02-17 · Art. 2.2 OFICAL DO MUNICIPIO. Art. 3.0 - Esta portaria entrará em vigor na

 · Art. 30 - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/01/2012 Art. 40 - Revogam-se as disposiçöes em contrário, em especial

 · Art. 30 - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/01/2012 Art. 40 - Revogam-se as disposiçöes em contrário, em especial

DECRETO Nº 194, DE 14 DE AGOSTO DE 2017. PREFEITO ... · quadrados) - inscrição imobiliária n° 04.14.600.0237.001. Art. 3º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

DECRETO Nº 194, DE 14 DE AGOSTO DE 2017. PREFEITO ... · quadrados) - inscrição imobiliária n° 04.14.600.0237.001. Art. 3º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

DECRETOS - guarulhos.sp.gov.br · Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. DECRETO Nº 30683 Dispõe sobre inclusão

DECRETOS - guarulhos.sp.gov.br · Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. DECRETO Nº 30683 Dispõe sobre inclusão

PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS...Orçamentária para o exercício de 2013. Art. 5º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em

PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS...Orçamentária para o exercício de 2013. Art. 5º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em

PODER EXECUTIVO MUNICIPAL · - Andressa Nunes de Araújo – 2ª Secretária Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Atílio Vivacqua/ES, 05 de janeiro

PODER EXECUTIVO MUNICIPAL · - Andressa Nunes de Araújo – 2ª Secretária Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Atílio Vivacqua/ES, 05 de janeiro

Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. … · 2018-10-11 · LEI N° 8.625, DE 11 DE OUTUBRO DE 2018. ... da Lei Orgânica do Município e o art. 36, da

Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. … · 2018-10-11 · LEI N° 8.625, DE 11 DE OUTUBRO DE 2018. ... da Lei Orgânica do Município e o art. 36, da

CADERNO NORMATIVO...ocupação das dependências, após ter sido vistoriada por Comissão Verificadora. Art. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, ficando

CADERNO NORMATIVO...ocupação das dependências, após ter sido vistoriada por Comissão Verificadora. Art. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, ficando

RESUMO DO DIÁRIO - procedebahia.com.brprocedebahia.com.br/boquira/publicacoes/Diario Municipal de Boquira Ed 932.pdf · Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

RESUMO DO DIÁRIO - procedebahia.com.brprocedebahia.com.br/boquira/publicacoes/Diario Municipal de Boquira Ed 932.pdf · Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

LEIS - DECRETOS - PORTARIAS - guarulhos.sp.gov.br · Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. DECRETO Nº 27786

LEIS - DECRETOS - PORTARIAS - guarulhos.sp.gov.br · Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. DECRETO Nº 27786

ANO IX - N° 324 - Distribuição Gratuita Socorro, 30 de ... · Art. 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura

ANO IX - N° 324 - Distribuição Gratuita Socorro, 30 de ... · Art. 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura

PUBLICAÇÕES EQUIPE DE PUBLICAÇÃO · Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Prefeita, 31 de julho de 2019 MARIA DE FÁTIMA PACHECO

PUBLICAÇÕES EQUIPE DE PUBLICAÇÃO · Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Prefeita, 31 de julho de 2019 MARIA DE FÁTIMA PACHECO

03 DE ABRIL DE 2017 Nº391tangua.rj.gov.br/transparencia/resenhas/2017/391.pdf · tração, restauração, limpeza e rx. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua

03 DE ABRIL DE 2017 Nº391tangua.rj.gov.br/transparencia/resenhas/2017/391.pdf · tração, restauração, limpeza e rx. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua

€¦ · Roo, de Itaguaí, ftaporuna. tis. ... Estaduå Lagos Nossa Ser,hora Nazare Art. 3e - Esta entrará em vigor na data de sua pub!žcaçäo,

€¦ · Roo, de Itaguaí, ftaporuna. tis. ... Estaduå Lagos Nossa Ser,hora Nazare Art. 3e - Esta entrará em vigor na data de sua pub!žcaçäo,

DECRETO Nº 25932 Altera a composição do CONSELHO … · Suplente: Mauro Saraceni Santoni Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições

DECRETO Nº 25932 Altera a composição do CONSELHO … · Suplente: Mauro Saraceni Santoni Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições

Diário Oficial · Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data supra. ... 300.0000 1.1490 R$ 344,70 HYPOFARMA 3 DECANOATO DE HALOPERIDOL 50MG/ML INJETAVEL AMPOL A

Diário Oficial · Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data supra. ... 300.0000 1.1490 R$ 344,70 HYPOFARMA 3 DECANOATO DE HALOPERIDOL 50MG/ML INJETAVEL AMPOL A

Prefeitura Municipal de Brejetuba · 2017. 7. 7. · Municipal 006/98 (estatuto do servidor). Art. 39. Esta instrução normativa entrará em vigor na data de sua publicação. Brejetuba-ES,

Prefeitura Municipal de Brejetuba · 2017. 7. 7. · Municipal 006/98 (estatuto do servidor). Art. 39. Esta instrução normativa entrará em vigor na data de sua publicação. Brejetuba-ES,

Prefeitura de Nova Maringá MT€¦ · Art. 30. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposiçöes em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal

Prefeitura de Nova Maringá MT€¦ · Art. 30. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposiçöes em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal