PREFEITURAMUNIC/PAL DELAURO DE FREITAS

DATA PROCESSO N "PROCESSO DE PROTOCOLO o

, « f lg g 9 2Of iNOPÆ DO INTERESSADO

ASSUNTO '

MPOSlÇÃO DO PROCESSO lDOCUMENTOS

- DESTINO DO PR CESão DATA RDBR

BA - MUNICIPIO DE LAURO DE FREITASSECAD->DESUP - SECAD - Sup. Compras,Licitaçãoe Contratos

Cartäo / Recibo / Protocolo

Processo N, 11938/2018 Aceio ern 20/06/2018

InteressédoEDSON CARLOSc GR ABNER

AssuntoRENOVAÇÃO CON1RA f UAL UNTERNOi

Despacho Atual

ortgem SECAD - Sup Cornpras. Lotaçäo e Contratos

desMa SEFAZ - Orçamento

Desoacoado 20/06/2018

Deiate Status ANDAMENTO

RENOVAÇAO DE PRAZO REFERENTEAO CONTRATON-0D1/200SEDSON CARLOS GRABNER

Acostados:

IONE DA CRUZ DANTAS

http:Hwwwlaurodefruitasbe gav br

SOLICITAÇÀO DE DESPESA E CONTRATAÇÄO

Secretaria Secretaria Municipal de Administraceo

Departamento Departamento de Contratos

Nome do Requesttante Ciro ricardo Muthe da SHva

Cargo;Funçào Gestor de Contratos '3288-8602

TO.LaFonta de Recurso (Tesouro. Convénio, etc.): ( x ) Tesoura i i e isneno r- Jutin

,averi

Reravag3e de Plazedu letrou do Corfata W 001 DE

Valor Valor Totalitem Detalhamento QuantidadeMensai Anual

enovacäodeFra7ñioTem:r.co .;YUro:P D'111,¾ ætrarreaat,rw

4 pélence to «. Si L hu, Cae:S Gisone ne ran r 'Ef 4 ' 6½ 139 E 51uace ,nraña e inaA Rocupo a .-t F-ua Elaan:r F 1=El tir; li"'d> LAs ide M R$39736.38 RS476.836.56icensor-nto ir Apreoor ÜiCOL3 LUUU Prian Fifan..L_e ras I aue i de Fi rasta

Cep 12 TOG-CO'.J oncle fa,co ani e sedes das herittenss Muninga 4 ie1 are anos O Me a Airb en Tra 919 e Tran p liua V ..ie D. Lauru t r 7 rnasom

46. ema Ms.vepul ce P anmr ," R$ 11 W3 02 01 159 2 3 2'.

Secretana Mary.pa de fransitie Os sp te RS 21298'O RT ?rgr 584 40

e. 21.4MaropaidrM-i ^in e R5 68146•3 ML0 91

net .ocre 1iPDMeitura La r co'rer Ini A Fi 0 katts iMd nte , enin . arr r3 le'OD uacia ML o de I i en a em a d a

nr ITFtæt 6 irt rserv mista, no rn L ir

e4lrätade Secret ragas amen ess anwvada p teg oP ca s os upos pe u

1, rarr 3 50 CM AL i u - a-lJit a 53 rogM p ..vn a ( is a

m Idumente a Carie,a;S : de esaggrag-,,para p'reitiév a e Der de:- r.ce] mertae

NOME L SE PETARin AlMLE/SEC

Lasacenera:sRa ib

NTRATOS/PMLFPAG:ASS:

PREEEITURA MLGIC1PAl. DE

LAURO DE FREITAS

Memorardo n 323/2018- SECAD -auro de Freitas, 13 de Abnl de 2018

Jodieferson Silva BorgesM, de ve la Gom isAo de Avahação

Assunto: So citação de laudo de avaliação

Prezado Senhor,

do ai e Tr ri de Cartas dos Municicios do Estado da Bahaa, arnparado pela Lei 8 666/93,que vem ro airdo a avalse dos processos adrninistrahvasque se referern à locação de irnove venho schatar

a avahaçäodo seguinte irnövel

• SEDES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PLANEJAMENTO, MEIO AMBlENTE.TRÃNSITO E TRANSPORTE DA PREFEITURA DE LAURO DE FRElTAS situado nas ruas. Clin,o

A Roangues, n 98 e Rua Eduardo R de Oweira n 183. Lotes 13 e 14, Loteamento Jd Aeroporto.Quadra BOOO, Portäo, Pitanguetras, Lauro de Freitas/Ba - Cep 42 700-000, tendo como propnetarso

O Allton Ѿncio dos SantosSecremrlo À/lunicipal de Adrnmistração

osso.» Diário Ofteial do2ry de Dolombro de 2017 Lauro de Freitas2 - Ar a V - Y 1067

Decretos

PREFEITURA MUNICIPAL DE- LAURO DE FREITAS

DECRETO \fUNICIPAL N" 4.226 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017.

Altera o Decreto N 4.073, de 21 de levereiro

de 2017. que inautui a Comissao Mumelpal deAvahaçãode Enóveis, nometa -seus integrantese da outras providöncias

A PREFETIA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS. Estado da Bahia, nouso de so.a. autbut des legass que lhe umfor o an ni me IV, da Lei Uigênica deMunicipto.

DECRETA:

Art. 1° Altera a redação do Art P do Decreto n°4.073. de 21 de fevereiro de2017, eniuindo o par grafo único e incluindo os §§ Pe 2". que passarrea vigorar com asagu:a:e redagiim

"Art.1" ( ...)

§l" A Comissào de Avalação de imóveis do Munícipio de Lauro deFreitas está vinculada à Secretana de Administração e,coordenadapelaSupermtendência de Patrimómo

62" A referida Comissão MuntetpaE de Avaliação de Imóveis serácomposta pelos servidores.

J - Siditialdo da Silva Bacelar - Presidente i CREA-BA 050242405-2);11 - Albm Anton Von Kienzel Jursa - Secretariin Municipal deInthiestrutura (CREA-BA 050949696-2Liil Bruno Sena Feirena - Secretana Muincipal de Admuustração.(CREA-BA 050184833-%"

CERTIFICAÇÃODIGITAL AAYDFYOP2MSMG+/88WXBVAEsta ediçäo encontra-seno site, wwwJaurodefreitas.ba.io.org.brem servidor certificada ICP-BRASIL

Diario Oficial do aaam woMUNICIPIO Lauro de Freitas ae•gggggy

PREFEITURA MUNICIPAL DELAURO DE FREITAS

Art. 2 Altera a redaçäo de cavut do Art. 2° do Decreto.a° 4 073, de 21 defevereiro de 20 I passa a vigorar com a segumte redação.

"Art. 2° O resultado dos trabalhos da Comissão Municipal de A vahaçãode Imóveis deverá ser apresentado sempre em forma de laudo técnicoassinado pelos três integrantes da Cotnissão e enviados ao Secretáriohhinicipal de Administração

Art. 3° Fste Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas asc sposições em contrano

Lauro de Freitas, 20 de:dezembro de 2017

Moema Isabel Passos GramachoPrefetta Munielpal

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

Luis Maciel de OliveiraSecretário Munic:pal de Governo

CERTlRCAÇÁO DlGITAL: AAYDFYOP2MSMG+/8BWX$VAEsta edição encontra-seno site: wwwJaurodefreitas.ba.io.org.brem servidor certíficadoICP-BRASIL

PREFEITURA MUNIOPAL DE

LAURO DE FREITAS

LAUDO DE AVALIAÇÃODEIMÓVEL URBANO

e

COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃODE IMÓVEIS

Sidinaldo da Silva Bacelar (SEINFRA) - PresidenteEliana 5antos Souza (SEDUR) - Membro

Marilia Ferreira de Souza (SEDUR) - Membro

1.0 - Apresentação

A Comissão Municipal de Avahação de Imovels, instituida pelo Decreto MumcipalNe 4.073 de 21 de fevereiro de 2017 e sua alteraçào pelo Decreto Municipal N94.248 de 01 de fevereiro de 2018. Atraves de seus mtegrantes, vem apresentar pormeio deste, verificação do Valor de Locaçäo de Mercado, do Imovel abaixodiscriminado.

- Ruas Clinio A. Rodrigues, ne. 98 e Eduardo R. de Oliveira, ne 183, lotes 13 e 14 doLoteamento Jardim Aeroporto Quadra B. Pitangueiras, situado na adade de Laurode Freilas - BA. CEP: 42.700-000. Cujo terreno onde foi edificado oempreendimento, possui uma área total de 1.152,00 metros quadrados

Data da vistoria: 28 de abril de 2018

1.1 - Solicitante

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS, situada na Praça João Thiago dos

Santos, S/N. Centro, Lauro de Freitas - BA, CEP: 42.700-000.

1.2 - Proprietário

EDSON CARt.OS GRABNER, brasileiro empresário, casado, inscrito no CPF sob o n°

487.549.199-91 portador do RG n°1847.797, residente e domiciliado na Rua Praia5uape, Cluadra 04 lote 21, Vilas do Atläntico, Lauro de Freitas - BA CEP 42.700-000.

2.0 - Objetivo da Avaliação

Ocupaçäo do Imóvel supracitado para instalação de Orgão Publico, SEPLAN,SEMARH E SETTOP.

3.0 - Identificação e característica do bem avaliado

Ruas Citnio A. Rodrigues, n°. 98 e Eduardo R. de Oliveira, ne 183, lotes 13 e 14 doLoteamento Jardim Aeroporto O.uadra 8000, Portão, Pitangueiras, situado nacidade de Laura de Freitas - BA. CEP 42.700-000, em um terreno com área totalL152,00 metros quadrados, com03 pavimentos (térreo, 19 andar e subsolo). Sendoo terreo composto de; 23 salas, 03 banheiro, 01 sala de atendimento, 03 recepçöes,01 copa e 02 deposito Primeiro andar composto de: 09 salas 03 banheiros, 01 copae áreas de circulação. Subsolo composto de: 05 salas e 01 banheiro.

De modo geral, o imóvel citado esta em bom estado de conservaçäo. O imòvel aquiproposto soma um total de 2.603.90 (Dois mil seiscentos e trës e noventa) metrosquadrados de área varrida.

4.0 - Indicação do(s) método(s) e procedimento(s) utilizado(s)

A avaliaçäo do imovel foi executada utihzando o Metodo da Comparaçäo de Dadosde Mercado, de acordo com a norma de avaliaç3o de imovels urbanos. NBR 14.653-2 da ABNT. Foi empregada uma amostra com elementos semelhantes, situados emzona de caracteristicas afins, colhidos em imobiliarias locais, de imóveis ofertadosao mercado atraves de anuncios em jornais de grande circulação, sitesespecializados e placas afixadas em imoveis.

Esta pesquisa foi reahzada no mès de abril de 2018

5.0 - Diagnóstico de Mercado

OSeguem abaixo os valores de mercado coletados, conforme pesquisa de imóveispara locaçäo no entorno do imovel, tendo com área pesquisada um raio de 400metros de distência do bem aqui avaliado.

Liquidez: LIQUIDEZ NORMAL;

Desempenho do mercado· NORMAL:

Numero de ofertas: NORMAL:

Absorção pelo Mercado· LENTA

6.0 - Pesquisa de Valores e tratamentos dados

Foram efetuados atravès de um tratamento estatistico, visando encontrar ummodelo válido equivalente, que representasse os dados da amostra. lentou-se,porem, näo encontrar areas equivalentes ao imóvel avaliado.

Para a composição do cálculo, foi considerada 2.603,90m' de área construida doimóvel, bem como o seu estado de conservação, chegando então ao valor medio demercado de R$13,42 (treze reais e quarenta e dois centavos) por metro quadrado aR$17,12 (dezessete reais e doze centavos) por metro quadrado.

7.0 - Resultado da avaliação

O imóvel encontra-se em bom estado de conservação, situado próximo de pontosde transporte urbano, centro comercial, fácil acesso, estacionamento coberto eexclusivo.

Para definição do valor de aluguel, tomamos como base o valor medio de mercadopor metro quadrado:

(R$13,42+R$17,12) / 2 = R$15,27 (qumre reais e vinte e sete centavos) por metroquadrado.

Sendo, RS15.27 x 2 603,90m2 = R$ 39.751,55 entäo.

A Comissão Municipal de Avahaçäo de imóveis, mstituida pelo Decreto MurucipalNS 4 073 de 21 de fevereiro de 2017 e sua alteração pelo Decreto Municipal NG4.248 de 01 de fevereno de 2018, indica, com fulcro nos dados acima relatados, ovalor total para locaçäo mensal do imóvel de R$ 39.761,55 (Trinta e nove mil esetecentos e sessenta e um reais e cinquentae cinco centavos).

8.0 Encerramento

Vai o presente Laudo de Avahaçäo de Imavel Urbano digitado em 04 (quatro) laudasescritas de um só lado, todas rubricadas, e a ultima datada e assinada

Lauro de Freitas, 28 de Maio de 2018.

Ina Silva BacelarP denteda Corniss§o

-BA - 050242405-20

EÑana Santos SouzaMembro da Comissão

(CREA-BA - 59461)

Marília Ferreira de SouzaMembro da comissão

(CREA-BA -44252)

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITASSECRETARIAMUNIOPAL DE ADMINISTRAÇÄOCOMISSÃO DE AVAUAÇÄODE IMÓVEIS - COAI

FOTOS 01

OESCRiÇÀO: FRENTE DO IMÓVEt. E RUA DE ACESSO.

DE5cRiÇÄO: FRENTE DA SECRETARIA, RECEPÇÃO E ESCADA PARA O la ANDAR.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITASSECRETARIAMUNICIPALDE ADMINISTRAÇÃOCOMISSÃO DE AVALIAÇÄO DE IMÔVEIS -- COAl

FOTOS 03:

DESCRIÇÃO: 5ALAS E BANHEIRO.

FOTOS 04:

DESCRIÇÃO: BANHEIRO E COPA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITASSECRETARIAMUNICIPALDE ADMINISTRAÇÄOCOMISSÃO DE AVAUAÇÄO DE IMÓVEIS - COAl

FOTOS 05:

DEscalÇAo: sALAs.

FOTOS 06:

I

DESCRIÇÂO: SALAS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITASSECRETARIAMUNICIPALDE ADMINISTRAÇÃOCOMISSÄO DE AVAUAÇÄODE IMÓVEIS - COAl

DESCRIÇÄO: SALA DE ARQUIVO.

FOTOS08:

DESCRIÇÃO: FRENTE E INTERIOR DA SALA DA DIRETORIA DE TRANSPORTE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITASSECRETARIAMUNICIPALDE ADMINISTRAÇÄOCOMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS - COAl

FOTOS 09

DESCRIÇÃO: ESTRUTURA DO FORRO POR CIMA E BANNEIROS.

FOTOS 10:

AMENTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITASSECRETARIAMUNICIPALDE ADMIN15TRAÇÄOCOMISSAO DE AVALIAÇAO DE IMOVEIS - COAI

FOTOS 01;

DESCRiÇÃO: RUA DE ACESSO E FRENTE DO IMÓVEL

FOTOS 02:

DESCRIÇÀO: FRENTE DA SECRETARIA, RECEPÇÃO, SALA DE AROUIVOS E BANHEIRO.

r: 1

". U + BA 427¾WO

Onntah ??AMAmin

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITASSECRETARIAMUNIOPAL DE ADMINISTRAÇÄOCOMISSÃO DE AVAMAÇÄO DE IMÓVEIS - COAl

FOTOS 04

DESCRIÇÃO: CORREDOR PARA SALAS E SALAS. Ir

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITASSECRETARIAMUNICIPALDE ADMINISTRAÇÀOCOMISSÄO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS - COAI

FOTOS 05

DESCRIÇÃO: BANHEIRO COLETIVO.

FOTOS 06:

DESCRIÇÃO: SALAS,

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITASSECRETARIAMUNICIPALDE ADMINISTRAÇÃOCOMISSÃO DE AVAUAÇÃO DE IMÓVEIS - COAl

FOTOS 07:

DESCRIÇÄO: BANHEIRO, COZINHAE CORREDOR.

Avenida Spatos Dumont Estrada da Coco SIN auro o Freñas - BA 4270&g00(Wlkkr TURPRAAAid

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITASSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOCOMî55ÄO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS - COAI

FOTOS 01:

i

DESCRIÇÃO: FRENTE DO IMÒVEL E RUA DE ACES5O.

FOTOS 02:

DESCR ÇÀO: FRENTE DA SECRETARIA, RECEPÇÀO E SALA.

Mensa santos Dumont Ewada ao coco Sm aaero Ás t 90finnon 71 ARÆR16

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITASSECRETARIAMUNICIPALDE ADMINISTRAÇÃOCOMISSÄO DE AVAUAÇÃO DE IMÓVEIS-COAI

FOTOS 03:

DESCRIÇÃO: SALAS.

DESCRIÇÃO: CORREDOR, SALA DE ARQUIVO DE MATERIAL E BANHEIROS. y

Avemda Sânics DUmom M MU & 0,04 GN Mei½u BA 42 030

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITASSECRETARIAMUNICIPALDE ADMINISTRAÇÃOCOMISSÄO DE AVAMAÇÃO DE IMÓVEIS-COAt

OTOS 0

DESCRIÇÄO: CORREDORES.

FOTOS 06:

DESCRIÇÃO: SALA DE ARQUIVO, SALAS E CORREDOR.

Avendía kom Dumt Eratada 3e Fmu - BA 4E D

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITASSECRETARIAMUNICIPALDE ADMINISTRAÇÃOCOMISSÀO DE AVAUAÇÃO DE IMÓVEIS - COAl

FOTOS 07:

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Lauro de Freitas. 18 de Junho de 2018.

A Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas

Att. Secretária Municipal de Administração

Assunto: Renovaçäo referente ao Termo do Contrato n°001/2008.

Senhor Secretàno de Administraçào.

Eu, Edson Carlos Grabner, inscrito no CPF 487.549.199-91 propnetâno e locador doimóvel contrato de locaçäo n° 001/2008, cujo objeto de contratação se refere a locaçäodo imòvel onde funciona as sedes das Secretarias Municipais de Planejamento Meio Ambiente,Tränsitoe Transporteda Prefeiturade Lauro de Freitas, venho formalizar a aceitação por partedo Locador. referente a renovação contratual pelo periodo ce 12 ( doze ) meses . Poroportuno solicato que seja mantido a valor mensal do Contrato que è de R$ 39,736,38(trinta e nove mil selecentos e trinta e seis reais e trinta e oito centavos).no momentosallento tambem que toda e qualquer manutençäo do Imóvel seja retirada de m nharesponsabilidade e que os reajustes anuais pelo IGPM continuem sendo feitos nosmeses de janeiro

E para que minha manifestaçäo de interesse fique certa e formalizada, assino o

presente. na data infra.

Atenciosamente.

Edson Carlos Grabner

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game PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITASPRAÇA JOAO THIAGO DOS SANTOS. S/NCENTRO

LAURO DE FRETTASBA

CONTROLE DE SALDO DE CONTRATO N° 001/20081 Ano: 2018 2 Gredor EDSON CARLOS GRABNER 3, Vigéncia4 Gestor(a) de Contrato· Ciro Ricardo Muthe ut im al 01 Hnal5. Secretaria Administração 6. Valor Global R$: MS 476.836,56 03/01/2008 09/01/20107. Objeto do contrato: Locação de imóvel onde funciona as Secretarias: SEPLAN, SETTOP e 5EMARH 04¡D\/2010 09/01/2017

03/01/2012 03/01/20138. Tipo de Contratação: OlšPENSA 9. Nw 001/2008 03/01/2013 03/01/201410 Ocorreu algum aditivo- x 5 m Nou D3/01/2014 03/01/201511L Em caso positivo, qual tipo de adthvo? Valor Prazo X Prazo e valor 03/01/2015 03/01/2D16

03/01/2016 03/01/201702/01/20'7 01/01/201Rn3 01/2018 03/07/2018

Valor Aditivo porN" Ordem N" da NE Secretarias saldo Anterior R$ Valor da Nota R$ Sardo Atual R$Secretarla(R$)

1 jan/13 SEPLAN RE 102 797 04 R$ B 566 45 R$ 94 230.62 jan/13 SETTOP RS 18âl 660 80 P$ 15 713,40 RS 172 847,4063 jant13 SEMARH RS 60 556 RS 5 047 12 R$ 55 508,98

fev/13 SEPLAN RS 94 230 52 MS 8 46e 42 86 Ro eM.Ju5 fevl13 SETTOP RS 172 847 40 RS lb 113,40 R$ 157 1-34,006 fevl13 SEMARH RS 55 508 98 R§ 5 04 / 18 45 40 451,807 mar/13 SEPLAN R$ 85 654 20 R$ SAM.42 R$ 17 lNI, in8 marli3 SETTOP RS IST 13400 R$ 15 71L40 R$141 474809 mar/13 SEMARH RS 50 46" BO R$5 047,18 R$45 A14,bl10 abr/13 SEPLAN RS 77 D97 78 R$ 2 566.42 R$ 68 53L3611 abrt13 SETTOP R$ *4 1 420 63 RS 15 713.40 R$ 125.707.2012 abril3 SEMANN RS Ah 414 62 R$ 5 047.38 R$ 40 367.4413 mai/13 SEPLAN R$ 68 631 34 R$ S 566,42 R$ 59 964,9414 mail13 SETTOP RS *25 707 20 MS 15.713,40 R$ 109 893 8015 mall13 SEMARH R$ 40 367,44 R$ 5.01/,12 RS 35 420 1615 pail3 SEPLAN RS 59 964 94 RS b me,42 RS a 398, e17 pn/13 SETTOP R$ 'OB 993 80 R$ 15.11 L40 0 4 180.1018 pn/13 SEMARH R$ 35 470]b R$ 5 047.18 R$ 50 279,0819 juil13 SEPLAN R$5139852 R$8¯¾.47 9442842,in20 jull13 SETTOP RS 94 280,40 ½$ 19.719.40 R$ 78 567 0021 pil13 SEMARH RS20273.08 R$5047,18 BS1922 022 agoli3 SEPLAN RS 42 832,10 R$ 8 566,47 PS ¼ 2bHS

O'3agol13 SETTOP R$ 78 667 00 8$15.713,40 RS 62 853 60

4 agol13 SEMARH R$ 25 ??¾,90 R$ 5.047 18 RS 20 178 7:25 set/13 SEPLAN RS 34 265 66 85 8 560,41 R3 25 699,2626 set/13 SETTOP RS 62 853,60 H¾ 15./18,40 Há 4 / 14u.1027 set/13 SEMARH RS 20 '¯'8 72 RS 9047,18 R) 15 lily28 outli3 SEPLAN RS 25 699 ZS RS a ¼6,47 RS 17 13Ma29 oub13 SETTOP RS 47 14] 20 RS 13 111,40 R$ 41 47õ.8030 out/13 SEMARH RS15131541 RS;047,18 RS10084,4631 609/13 SEPLAN RS 17 132,84) R38 566,47 R$8 SM,4232 novt13 SETTOP RS 31 426 80i RS 15 713,40 R$ 15 711,4033 novl13 SEMARH RS 10 084 361 FS 5 041,18 R$ 5.047,1834 dezi13 SEPLAN RS 8 566 42 RS i 995 40 R$ a11,0135 dezii3 SETTOP RS 15 713 40 Ra 14 662.54 R$ 1.04/.5636 dez/13 SEMARH RS 5 047 '8 4 MS 4 110.12 RS 336.46

ADITIVO R$ 371.370,1237 \ Jant14 SEPLAN HS 371 170 M RS 9 036 57 R$ 362 333,4538 Í jan/14 SETTOP HS 3b2 133 451 R5 16 587 87 R$ 345 745.5839 Janl14 SEMARH RS 346 146 581 R$ 5 322 97 R$ 3AD 422.5140 fev/14 SEPLAN RS 340 422 61' RS 9 036.67 RS 331.385 9441 fev/14 SETTOP , RS 331 38b 94| RS 16 587 87 R$ 314 798 0742 fev/14 SEMARH |' RS 3*4 196 0 'l R$ 5 322 97 R$ 309 4/- 13

43 matil4 SEPLAN R$ 409 419 1 : R U+n LI RS 400 435 4544 marfi4 SETTOP RS 900 438,43 89 16 587 87 45 283 850 5645 marna SEMARH tÏ5 283 Šn Si S 5 32 97 PS ?/4 sh .446 abrt14 SEPLAN HS 2/h 31/.5 PL 9 03L bl 45 769 440 4/47 abr/14 SETTOP i RS 269490 92 % 16 & 87 RS 257 902 0,48 abril4 SEMARH R$ 262 903 CE R4 5 UP 97 RS 247 580 0949 matit4 SEPLAN RS 247 isc SP Re a 036 67 RS 238 543 4150 mail14 SETTOP P$ 238 543 41 R$ 1E 587 87 RS 221 955 5451 marn4 SEMARH H$22145554 R$532297 R$216L31,752 jun/14 SEPLAN R$ 216 632 '¯7 RG 9 03ö 67 RS 20/ 595 9053 junt14 SETTOP R$ 207 695 90 R$ 16 587 87 RS 191 Dub 0354 junt14 SEMARH R$ 191 008 93 RC 5 322 97 RS 185 bh . 0655 jull14 SEPLAN RS 18E 685 05 Hy 9 036 be R4 1/6 hta 4956 jull14 SETTOP R$ 1T6 648 39 R¾ 16 58/ $1 PA 160 060 5257 jul/14 SEMARH RS 160 060 52 95 9 DJ 97 64 154 737 ½58 agot14 SEPLAN R$ ] 94 N1 '> R$9 Gdh h/ RS 145 700.8859 agot14 SETTOP 86 145 700 RF R$ 16 987 87 RS 129 113 0180 agot14 SEMARH RS 129 112 01 PS 5 422,97 RS 123 790 0461 set/14 SEPLAN R$ 123 790 04 R$ 9 036 67 RJ 114 753 3762 Set/14 SETTOP RS 114 753 37 RS 16 587,87 R$98 165 5063 set/14 SEMARH RS 96 165 50 he 322,97 RG B) 812 La64 outli4 SEPLAN RS 92 942,53 R$ 9 036 07 R$ M 805 Mb

5 out/14 SETTOP Ra a-i nas se 85 16 se t a? R$ f 111 /6 out/14 SEMARH RS 67 217 99 V) 5 D JP E R$ F 1 Em 32

67 novt14 SEPLAN RSal MO? PS 104667 9$528584568 novt14 SETTOP RS 52 BRE 35 85 N 587 97 R$ 36 220 A69 novt14 SEMARH RS 3fi 270 48 R$ 5 322 97 MS 30 94 2 5170 deal14 SEPLAN PS 33 947 51 R$ 4 036 67 R$ 2196,8471 deal14 SETTOP R$ 21 910 24, B: 16 587 87 R$ L 322 9 I72 deal14 SEMARH R$ 5 3Z2 7, RS 5 322 92 Há 0,00

ADITIVO R$ 431.370,1273 jan/15 BEPLAN RS 231 214 44 MS 19 107,8/ RS 21194L74 µnil5 SETTOP RS 125 960 Os PS 10 4%Al R$ 11> 464 4715 jant15 SEMARH RST419564 4$61829/ R$bdalln778 fevlin SEPLAN RS111 946 57 P$ lu 26il O R$ 192 67R 7077 fevlis SETTOP R$ '19 463 17 PS 10 496 67 R$104 966 7078 fevl15 SEMARH R$ 68 012 67 R$ 6 182 97 R$ 61 829 'O79 mad16 SEPLAN R$ '92 678 70 $ 19 267 87 R$173 410 8380 marh5 SETTOP R$ 104 966 70 RS 10 496 67 F.> 94 470 0381 marlis SEMARH R$ 61 829 70 R$ E 182 97 RS 55 64ô 7382 abr/16 SEPLAN R$ 173 4*0 92 RS 19 267 87 RS 154 142 9683 abr/15 SETTOP RS 94 4"O 03 RS 10 496 67 RS 63 973 36

4 abr/15 SEMARH RS 55 646 73 RS 6 *B2 9' RS 49 463 = c5 mat/15 SEPLAN RS 154 '42 96 RS 19 267 87 RS 1 44 876 da

86 mat/15 SETTOP RS 83 973,36 RS 10 496 6' R$ 47h e87 mallis SEMARH RS 49 463 76 PS 6 182 97 89 43 ¿so 7988 jun/15 SEPLAN RS 134 8:E 09 RS 19 267 27 PS *1 607 2,89 Jun/15 SETTOP RS 73 474 09 PS 10 4W 67 R$ 62 980 0790 Jun/15 SEMARH RS 43 200 ~4 RS 6 18; 97 R$ 37 097 8291 jul/15 SEPLAN RS 115 607 22 RS 19 267 87 R$ 95 339 3592 Jull16 SETTOP RS 62 20 02 RS 10 496 67 R1; 52 482 3593 jullia SEMARH RS 37 09' 82 R$ A 182 97 RS 30 914 6594 agol15 SEPLAN RSB6 0sn ½ RS 126787 RS770714895 agol15 SETTOP PS 52 483 35 RS 10 496 67 85 4L 986 69Se agol15 SEMARH R$ 30 914 95 RS 6 1L2 47 85 24 7318897 set/15 SEPLAN P$ 7 / ta · 48 RS 19 267,87 R$ 57 ROS o'98 * set/15 SETTOP R$ 41 986 68 R1i 10 496 ô7 54 M 440 0199 setlig SEMARH PS 24 73* 88 R$6 182 97 64 18 548 91100 out/15 SEPLAN P1; 57 803 61 RS 19 26T,87 R4 MW 41101 out/15 SETTOP RS 31 490 31 RS 10 496 67 R$)D 994,34102 out/15 SEMARH R$ 18 548 91 R$ ò 182 9" R$ 11 M 94103 novlis i SEPLAN ·

,

RS 38 535 74 R$ 19 267 S' RS 19 16|} /104 novlis SETTOP RS 20 949 34 R$ 10 496 A" 85 10 44L t./

3 e > Value" crarete&S R,PUMLTISECAD 3 ;MM 076588 -

105 novl16 SEMARH RS 17 365 94 RS 6 182 97 R$ 6 LS237106 der/15 SEPLAN RS 19 26Tö? RS 19 267.87 F5 0, D107 dez/15 SETTOP RS 10 496 67 RS 10.496.67 RL 0.00108 dezl15 SEMARH RS 6 32 9T RS 6.182.97 RL 0.00

ADITIVO R$ 476.836,56109 jan/16 SEPLAN R3 139 236,24 RS 1 i 603.02 RS 12T633.22110 jan/16 SETTOP RS 255 584.40 R$ 21.29810 85 234 285.70111 jan/16 SEMARH RS 82 0~5.92 PS 6.834.66 RS 75 181.26112 fev!16 SEPLAN RS 127 633.22 R$ 11.603.02 RS 116 030.20113 fev;16 SETTOP R$ 234 285.70 PS 21.298.70 RS 19.987 00114 fev/16 SEMARH R3 76.181.26 95 6.834.66 Rí ús >16 60115 marii6 SEPLAN R$ 116 030,2D R$ 1L603.02 RS 104.4. N116 mar/16 SETTOP R$212 987.00 45 21 298 /Ù 96 191 bHS 30117 mar/16 SEMARH R$6634000 H$68Mbf. RSnillI9d118 abrt16 SEPLAN R$ °04 4N.18 MS 11 60 LDP R5 97 R24 :6119 abrt16 SETTOP R$ '91 688.30 95 21 JU./D R$ 170 989 60120 abr/16 SEMARH R$6151*94 R$6Hwhh PS5467TES121 mail16 SEPLAN P$92 624.16 R$ ]l 603.02 RS81 22114122 mail16 SETTOP RS 170 389.60 R$ 21298.70 RS149 090.90123 mail16 SEMARH RS 54 677 28 RS 6.854.66 RS 47 Ba2 62124 jun/16 SEPLAN R$81 221 14 R$1L603.02 Ribe.blS.12125 jun/16 SETTOP PS 49000.90 ¾ 21298./0 RS 127./W) 20

,6 jun/16 SEMARH RS 47.842 62 HS ka wan RS 41 307 967 jut/16 SEPLAN R$ 69 618 12 Bl i 603.D2 R5 58 015.10

128 jull16 SETTOP R$ i?? 797 20 95 2L298.70 RS 106 4%.£129 jut/16 SEMARH R$a100796 050834.60 RSã41/4,<130 agolis SEPLAN R$ 58 015 10 R$ 1 I 603.32 85 46 212.08131 ago/16 SETTOP R$ 106 493 50 R$ 21 298.70 RS 85.19480132 agolis SEMARH R$ 34 173 3D RS S.834.66 RS 2 / dds.64133 setii6 SEPLAN R$ 46 472 DB $ J1.60-1.02 65 44 80706134 set/16 SETTOP R$85 194 80 99 21 298.70 RS63 896 0135 set/16 SEMARH R$ 27 33.9 4 R$ iB3Añ6 RS 20 5D3 98

ADITIVO (Supressao de 25% nos meses de outubro, novembro e dezen bro) R$ 29.802,27136 out/16 SEPLAN R$2ô.1068D HSS.bM,18 R$!b.437M137 out/16 SETTOP R$ 47 922 8 R$ 17 74832 85 30 173.L6138 out/16 SEMARH R$ 15 3 RS 5 695.55 RS 9 68144139 novli6 SEPLAN R$ 15 437 62 49 8.702.26 R3 i lu. A140 nov!16 SETTOP RS 30 173 I 46 lo.Sit:M R5 14 199 M141 novl16 SEMARH RS 9 682 44 RS 5 125.99 R5 A 556.45142 de1]i6 SEPLAN R$ 7 735 36 R$ 7 735,36 95 0.00143 der/16 SETTOP RS 14 199 14 R$ 14.199.14 86 0.00144 dez!i6 SEMARH RS 4 556 45 R$ 4 555 R$ 0 00

AOfTIVO RS 476.836,5695 janii7 SEPLAN R$ 475 836.55 R$ 1L603.02 45 465 233.946 jan/17 SETTOP R$ 465 233.54 RS 2 L292 /D 45 -143.9.Rd4

147 jani17 SEMARH P$443934.64 RS6.854,bb RS447 10(1, M148 fev!17 SEPLAN R$137 'UE lö RS

1 LàC3,02 RS 425A97.16149 favii7 SETTOP R$ 425 497 16 R$ 21.298, 70 RS 404.198.16150 fev/17 SEMARH RS AD4 198 45 RS 6.834.66 RS 39; loisa151 mar/17 SEPLAN R5 397 363.80 RS 1 LEH.lu RS 385 760.78152 mar/17 SETTOP 95 385 76 78 RS 2 298,7n R$ 364.462.08153 mar/17 SEMARH R$ 354 462 08 RS 6.834.66 R$ 35Tó27.42154 abr/17 SEPLAN RS 257 627 42 RS 11.60102 MS Mk024.au165 abr!17 SETTOP RS 346 Ü24 40 PS 21.298. ?U RS 32.1.125.7D166 abr/17 SEMARH R5 324 725 70 RS o.BR66 RS 11/ 891.04167 malii7 SEPLAN RS 317 891 04 RS 11.603.02 R$ 106 288.32158 mai/17 SETTOP RS 306.288.02 RS E 298 10 RS ?fš4 08932159 mai/17 SEMARH RS 284 989 32 RS 6 834 66 R$ 275 1546160 junt17 SETTOP RS 27ö ina 64 FL 71 2% 70 RS Ab 8 ,%161 jun/17 SEPLAN 95 256 856 99 RS 603.02 RS ND.L2. 1162 jun/17 SEMARH 95 246 2'à 94 há Min i± RS 238 418..'S163 jul/17 SETTOP RS DS 418 28 RS 98 70 Hi 117 11R.a164 julif7 SEPLAN RS 21/ 119 55 RS 60302 RS 205 blan165 jull17 SEMARH t , R5 205 516 56 MS b 834 un RS198.681.90166 agol17 SETTOP

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MLFISECAD 9)Mat 076588

167 agol17 SEPLAN R5 97 38322 RS 11 blM.02 AS 165 780.15168 ago/17 SEMARH R$ 165 78Ü 18 RS 6 834.b6 158 96.52189 set/17 SETTOP RS iba 945 52 RS 21.298 70 45 10 .6.82170 set/17 SEPLAN R$ 137 646 92 RS 11 603.02 R$ 126 1 H.RD171 set/17 SEMARH RS '26 043 80 45 0.834,66 R$ 119 ?04 14172 out/17 SETTOP RE '19 209 14 MS 1.198,/0 RS01 all da

3 out/17 SEPLAN RT 97 910 44 86 1| 60tu; RS SES174 out/17 SEMARH R5 86 307.42 R$6.8.wns 9579 72 ¯'6175 nov/17 SETTOP RS 79 472 ¯'6 R$ ?1 NJUD RS 58 174 066¯

nov/17 SEPLAN RS 58 :To 06 R$ l1 6tH,02 RS 46 57104177 novt17 SEMARH RS 46 571 04 R$ 6 834,6e RS 39 736 38178 der/17 SETTOP R5 39 36 36 RS 21 298.70 45 ME I GB179 der/17 SEPLAN RL 18 43. 68 45 11 603.02 R$, b 891.00180 dezl17 SEMARH RS 5 834 En RS 6.834,66 NS 0 00

ADUTIVO R$ 238.418,28181 janil8 SETTOP RS 238 418 26 PS E 208.10) RS 217 1 In 8182 jan/18 SEPLAN RS 217 119 58 65 l i uc102 RS 205 5 l6 56183 Jan/18 SEMARH RS 205 515 56 85 6.834.66 RS 198 68130184 feviis SETTOP R5 198 681 90 PS 7 L298.70 RS 177 383,20185 fevt18 SEPLAN PS 177 38320 RS [1.503,02 RS 165 780 is186 favits SEMARH Ri l65 780 18 R5 6.834.66 RL ES945,52

7 mar/18 SETTOP RS iso 946 52 RS 21 298 70 PL HJ 641:.8288 marlis SEPLAN R5 137 64552 RS U 60302 P5 96 fldì,80

189 marlig SEMARH RS 120 043 80 RS h.Sì4 66 R5 119 209.14190 abr/18 SETTOP RS 119 209 'a R.\ n 198 ill 89 97 910.44191 abr/18 SEPLAN RS 97 910 4& RS I i 6f)3 ff RS 86 307.42192 abrii8 SEMARH RS 86 307 42 R5 6.834¾ RS 79 4 72.76193 maille SETTOP RS 79 472 76 55 21.798 70 45 58174.06194 mait18 SEPLAN R$ 58 174 06 R5 11 603.02 85 16 a/1.04

95 mait18 SEMARH RS 46 67i 04 R$ 6 834.66 RS 49 !¾.as196 junits SETTOP R$ 159 06 39 RS 21 298 7C R$ 1R 4¥/.68197 jun/18 SEPLAN R$ 19 437 66 HS 11 603.02 R$ 6 R34 66198 jun/18 SEMARH R$6 834 6 45 e.834 66 R$ 0.00

Àñ Ros a este controleX Autorização FinanceiraX Solicita¶ão de Fornecimento

Cópia da Nota de EmpenhoNota fiscal atestada

X Cópia do contratoX Cópia de aditivo (se houver)X Kit de regularidade fiscal (Certidoes junto a Fazenda FederabEstaduallMunicipal/FGTS/INSS)

Lauro de Freitas-Ba, 18 de Junho de 2018

Assinatora co Ge rJc Cortrato

a MuthelisokS.R.P

.1L ISECAD'

. 5588

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PU ICADOro rasŒ J/ÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE

/ A e LAURO DE FREITASChtmferiad 070

DECIMO TERMO DE ADIl AMENTO Ne 002/2018 AO CONTRATO N°001/2008

Pelo presente utstrumento. tica aditado o contrato abauo especificado, de acordo com as seguintes clàusulas edeclarações:

CONTRATO ADITADO n". 001/20û8: Oue tem por objeto a Locaçao de Imovel para o Funconamento aSect::tarias Mumcipais de l rãnsito, Plane unento e Meio Ambien:e

i ICITACÄO:Dispensa ce Licitação, com fukro no art 24. X da Lei 8666 93.PROCESSO ADMINISTRATIVO: l'1845/2017DOTAÇÄO ORÇA ME NTÀRIA:02.l500.04.122.500l.2033.33903600.00;U2.170û,04.122.5001.2035.33903600.00, 02.1017¥122.500 L220133903600.00.

LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS, pessoa_lundica de direito pùblico. com sede e forena Praça João lhiago dos Samos sin°. Centro, Lauro de FreitaúBA, inscrito no CNPJ/MF n= 13.927.810 000|-=0, neste ato representado pela sua prefeita Sra. Moema Isabel Passos Gramacho.

LOCADOR: EDSON CARLOS GRABNER. brasileiro, empresáno, casado, insente no RO 1 SU 70,SSP SC e CPF: 481549.199-91,residente e domiciliado na Rua Praia Suape. Quadra C4, Lote 21, Vilas doAtlántico. Lauro de Freitas/BA, CEP: 42.700-000 que abaixo subscreve,

CLÄUSULA PRIMEIRA: OBJETO DO ADITAMENTO: Renovação contratual por mais 06 (seis) meses ocontrato, com termo inicial em 03/01/2018 eo termo final em 03/07/2018, com valor mensal de RS39.736,38(trinta e nove mil setecentos e trinta e seis reais e trinta e oito centavos), perfazendo o valor total deRS238.418,28 (du7entos e trinta e oito mil quatrocentose dezoito reais e vinte e oito centatos). conformeantação orçamentana supra e justificativa tácmca da Secretaria Municipal de Admimstração,

CLÁUSULA SEGUNDA - RATIFICAÇÃO: Os Comratantes ratificam as demais clausulas constartes docontrato ora aditado.

ClÄLSULA TERCEIRA: LEGISLACÄO PERTINENTE: Éste contrato á regido pela Lei n°. 8.6 nä3 edemais normas de direito administrativo e civil pertinentes. Assim ajustados. firmam este aditamento em 04t quatro) vias de igual teor, na presença das testemunhas abaixo. elegendo o toro de Lauro de Freitas para dirimaqualquer questAo dek advinda.

Lauro de Freitas, 02 de janeiro de 2018.

MUNICÍPIO LAURO DE FR ITMS - BAHIAMoema Isabel Pa sos Gramacho - P fei Mun,ielpal

CATARIO

SECRETARIÄ úÑÌÕPALDÈ AblŸIIÑISTRAgÃÒAllion Flor in dos Santos- rio Municipal

EDSON CARLOS GRABNER- LOCADORTESTEMUNHAS:

CPF Šo y oLean r antana

Proca r 00 Munimpio- -Lauro d Fre las - BA

tweds et PREFEITURA MUNICIPAL DE

e-o LAURO DE FREITASLo OITA VO TERMO DE ADITA MENTO N°419/2016 AO CONTRATO N°00F2008

Pdo presente matrumento. lica aditado o conirato ab,uxo especdicado, de acordo com as seguintes dúusulas e dedaraç es:

CONTRATOADITADO n". 001/2008 Que tem por objeto a Locação de imóvel para o Funcionamento das SecretariasMunkipaas de f ränsite. Phtnejamento e Med Ambiente.

LICITACÃO: Dispensa de Licitação, com nakro no art 24. X da Lei 8666/93PROCESSO ADMINISTRATIVO: 15.944/2016DOTAÇÃO ORCAMENTÀRIA:02.05 00-2 023-in Fume 00 / 02 15.00-2.033-36 - Fonte 00 , U2 17.00-2.035-30 Fonte 00

LOCATÄRIO:MONICiPIO DE LAURO DE ¥REITAS, pessoa juridica de direito pùbhco, com sede e íbo na PraçaJoão Thiago dos Simios in', Cemro. l.auro de Freitas/BA, inscrito no CNPJ/MF n'. 13927819/0001-40, neste atorepresentado pelo Prcícito St. Márcio Araponga Paiva.

LOCADOR: EDSON CARI.OS GRABNER. Brasdeiro, empresário, casado. mscrito no RG I M7 797 - SSP/5C e CPF:487 549.199-91, residente e domiciliado na Rua Prata Suape, Quadra 04. Lote 21, Vilas de Atlântico. Lauro de FreimúBA.CEP 42 700-000 que abaixo Ru¾creve.

CLÂUSULA PRIMEIRA:0BJETÒ DO ADITUÏENTO:Supressão de 25% do valor. nos mens de outubro, nosembra e dezembro do contralo n° 00U2008, equaalente no talorrñensel de RS 9.934,09 luove mil, novecentos e trinta e quatro reais e nove centavos) e :otal Je RS 29.802.27 (vinte enove mil, oitocentos e dois reais e vinte e sete centavast com o objeuvo de cumpra e metas dcocadas no Deemto 4 0 10de 05 de setembro de 20lo. cujo conde e redura despesas orçamentárias. Conforme dotaçào orçamentária supra etusuncalisa akmca da Secrcuria Minneipal de Admuustração

CLÁUSULA SEGUNDA - RATIFICACiO: (N Contratantes raaficam as demais cláusulas constantes do contrata oraaditado.

CLÃOSI I A TERCETRA: LECISIACÃO PERTINENTE: Este contrato à regido pela Lei n 8 66 e demais norum:de dirato admuusnatae e ci.d pertinentes Wim ajustados. firmam em adamnenlo em 04 rquanoi vm de iguul leer, nap evnça Jai Lestemunbl abar ekgendo o Íoro de Eauro d¢ Freitas para dtEima qualquer queblão dele adimia

L uro de Freit 11 de outubro de 1016.

MARCIO ARA PONGA PAIVA - Prefeito MunicipalMunicípio de Lauro de Frehas- Bahia.

LOCATARIO

TE4 UNHAN:

Pigma i de I

PU SLI CADOLa 4•Fle PREFEITURAMUNICIPAL DE

LAURO DE FREITASJodu k MS PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

Coordena¢xExecuiko,950rs

SÈTIMO TERNIO DE ADi lAMENTO AO CONTRATO DE I OCACÃO

Pelo presente instrumento, nca aditado o contrato abaixo especificado. de acordo com as seguintes cláusulu cdeclarações:

CONTRATO DE LOCACÄO n"001/2fius: Que tem por objeto a Locaçao de imovel para o Funcionamento das SecretartasMunicipais de irimme. Planejamento e Meio Ambieme.

LICITACÃO:Dispensa de Licitação, com ñdcro no art. 24. X da Lei 8666/93.0500.2023; [500.2033, 1700.2f)3$ Fonte de Recurso (Tesouroi

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 18648/2015

CONTRATANTE:MLNCÍPIODE LAURO DE FREITAS, pessoa jurídica de direito púbbco, com sede e foro na PraçaJoao T11mg.o dos Santos, Centro. Lauro de Ereitus/BA, CNPJ. 13.927.819 000140. representado neste ato pelo seu PrefeitaSr. Márcio Araponga Paiva

CONTRATADO: EDSON CARLOS GRABNER. brasdeiro, empresärie, casain, inserno no RG [847.797 - SSP/SC eCPF 487.549.019-91, residente e domiciliado na Rua Praia Suape. Quadra 04. Late 21, Vilas do A11äntico, Laura deFreinwBA. CEP: -12.700-000 que abamo subscreve.

CLÃOSULA PRIMEIRA -OElJETO DO ADITAMENTO:El Renovação contratual por mais 12 (doze) meses, com termo inicial em 03/01/2016 e termo final previsto para

03/01/2017.1.2 Reejuste do valor do aluguel, pela indice do IGPM de 10,54%, alcançando a soma mensal de RS39.736,38 (Trinta e

nove miL setecentos e trinta e seis reais e trinta e oito centavos) e periazendo o montame global anual de RS476.836.56(Quatrocentos e setenta e seis m:L oitocentos e trinta e seh reais e cinquenta e seis centavust conforme dotaçaoorçamentária supra

CLÁUSULA SEGUNDA - RATIFICAÇÃO: Os Comratames ral neam as demos chiusule constañtes do contrato oraaditado.

CLÂUSULA TERCEIRA - OBRIGAÇÕES DO LOCADOR: Correrão às expensas do locador a realizaçào darnanutençño de toda infruestrutura prediaL incluindo a revisko das instalaç es hidráulica, clétrica, lógica e cobertura doimavel; Instalar e realizar manutençao de divisórias na útea que for necessária: Manutenção dos extintores de ineÆndio eaparelhos de ar condicionado

CLÃOSULA QUARTA- LEGISLAÇÂOP£RTINENTE: Este comrato è regido p¢la Lei n°. 8.666 93 e demuis normas dedireito administrativo e civil pertinentes.

Assim a ustados. Grmam este uditamento em 04 (ÿuatto) vas de igual leur. na pre

PLJ GADOLaur0

PREFEITURA MUNICIPAL DE

a LAURO DE FREITAS

NNFRMO DE ADITAMENTO N°004/2017 AO CONTRATO N°001/2008

Pela presente instrumento fica aditado o contrato abaixo especificado, de acordo com as seguintes cláusulaskdeclaraçðes

CONTRATO ADITADO n". 001/2008. Que tem por objeto a Locação de Imóvel para o Funcionamento dasSecretarias Municipais de Trñnsito. Planejamento e Meio Ambiente.

LICITAÇÂO: Dispensa de Licitação, com fulcro no art 24. X da Lei 8666/93.PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0048/2017DOTAÇÃO ORÇAM£NTÃRIA: 021917-2207-33903600-00; 021700-2035-33903600-00.02i500-2033-33903600-00.

LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS, pessoa juridica de direito publico, com sede e forona Praça João Thiago dos Santos sin°. Centro. Lauro de Freitas/BA, inscrito no CNPJ/MF nr. 13.927.819/0001-40. neste ato representado pela sua prefeita Sra. Moema Isabel Passos Gramacho.

LOCADOR: EDSON CARLOS GRABNER. brasileiro. empresário, casado. inscrito no RG: LS4T797 -SSP SC e CPF: 481549.199-91.residente e domiciliado na Rua Praia Suape, Quadra 04. Lote 2 L Vlas doAtlântico, I auro de Freitas/BA, CEP:42.700-000 que abaixo subscreve

CLÄUSULA PRIMEIRA: OBJETO DO ADITAMENTO:Acresce-se 25% sobre o valor do contrato, em razão do termino do prazo da supressão fundamentada no decretomunicipal 4010/2016. retraagindo o valor previamente ajustado a sua normalidade, e prorroga-se por mais 12(doze) meses o contrato, com termo inicial em 03/01/2017 en termo final em 03/01/2018, conforme dotaçãoorçamentária supra e justificativa técnica da Secretaria Municipal de Administração.

CLÁUSULA SEGUNDA - RATIFICAÇÂO: Os Contratames ratificam as demais cláusulas constantes docontrato ora aditado.

CLÂUSULA TERCEIRA: LEGISLACÃO PERTINENTE: Este contrato è regido pela Lei n°. 8.666:93 edemais normas de direito administrativoe civil pertinentes. Assim ajustados, firmam este aditamento em 04(quatro) vias de igual teor. na presença das testemunhas abaixo. elegendo o foro de Laura de Freitas para dirimirqualquer questão dele adv inda.

Lauro de Freitas, 03 de ja ciro de 2017.

MUNICÍPIODE URO DE F TAS - BAHIAMoema Isabel Pass s Gramacho - Pr feitaMunicipal

LOCATARIO

SECRETARIA MUNIC AL DE ADMINISTRAÇÄOAitton Florâncio dos autos - Secretár Municipal

EDSON CARLÓS GRABNER- LOCADOR

Página 1 de 1

PUESL I CADOLayodeMP3 -¯' PREFEITURAMUNICIPAL DE

LAURO DE FREITASPROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

SEXTO TERMO DE ADITAhlENTO AO CONTRATO DE LOCACÃO

Pelo prescute instrumento,fica aditado o contrato abaixo especificado, de acordo com asseguintes cláusulas e declarações:

CONTRATO DE LOCACÄOn" 001/2008: Que tem por objeto a Locação de Imóvel para aFuncionamento das Secretarias Municipais de Trânsito, Planejamento e Meio Ambiente.

LICITAÇÃO: Dispensa de Lieltação. com fulero no arL 24, X da Lei 8666/93.DOTACÃOORÇAMENTÄRIA: SEPLAN: 02.05-2.023-36-00: SETTOP: 0115-1033-36-00: SEMARH: 02.17-2.035-36-00.PROCESSO ADMINISTRATIVO: 21774/2014

CONTRATANTE: MUNICÍPlO DE LAURO DE FREITAS, pessoa luridica de direitopúblico, com sede e foro na Praça Joue Thiago dos Samos, Centro, Lauro de 1-reitas;BA.CNPJ: 13.927.819.'0001-40. icpresentado neste ato pelo seu Prefeito. Sr. Márcio ArapongaPaiva.

CONTRATADO: EDSON CARLOS GRABNER,brasileiro, empresario. casado. inscruono RG: 1.847.797 - SSP/SC e CPF: 487.549.199-91, residente e domieliado na Rua PraiaSnape. Quadra 04. Lote 21, Vilas do Anantico, Lauro de Freitas/BA, CEP: 42.700-000 queabaixo sub4creve.CLÁfSUI A PRIMEIRA - OBJETO DO ADITAMENTO:1.1 Renovação contratual por mais 12 (doze) meses, com termo inicial em 03/01/2015 etermo linal previsto para 63/01/2016.1,2 Reajuste do valor do aluguet pelo laudo de avaliaçño do imóvel em anexo ao processosupra, alcançando a soma mensal de RS35.947,51 (Trinta e cinco miL novecentos e quarenta esete reais e cinquenta e um centavos) e perfazendo o montante gîobal anual de RS431.370,12(Quatrocentos e trinta e um mil. trezentos e setenta reais e deze centavast confonne dotaçãoorçamentana supra.

CLÁUSULASEGllNDA - RATIFICAÇÄO:Os Contratames ratificam as demais cláusulasconstantes do contrato ora aditado.

CLÁUSULA TERCEIRA - OBRIGAÇÕESDO LOCADOR: Correrño às expensas dolocador a realização da manutenção de toda infraestrutura predial, incluindo a revisão dasinstalações hidráulica, elétrica, lógica e cobertura do imavel; Instalar e reahrar manutençào dedis isórias na área que for necessária: Manutençñodos extintores de incendio e aparelhos de arcondicionado.

CLÄUSULAQUARTA- LEGISLAÇÃO PERTINENTE: Este contrato è reg pela Üin 8.666/93 e demais normas de direito administrativo e civil pertinentes.

PREFEITURAMUNICIPAL DELAURO DE FREITAS

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIP10

Assim ajustados, Ermam este aditamemo em 04 (quatrol vias de igual tem, na presença dastestemunhas abaixo, elegendo o foro de Lauro de Freitas para dirimir qualquer questão deleadvinda.

Uno de Fre 03 dejaneiro de 2 &

Ënnicípio d auro de s/BÄ ÖCATÀ¾OSr Márcio Arapon Na «Prefeito

Edson Carlos Grabner - LOCADOR

TTSTEMUNHA

dLICADO ' PREFEITURAMUNICIPAL DELAURO DE FREITAS

da Silva MsExecutro QUINTO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO

Pelo presente instrumento, fica aditado o contrato abaixo especificado, de acordo com as seguintescláusulas e declaraçôes:

CONTRATO DE I OCACÂO n" 001/2008: Que tem por objeto a Locação de Imóvel para oFuncionameno das Secretarias Municipais de TrAnsito, Planejamento e Meio Ambiente.

LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação, com fulcro no an. 24. X da Lei 8666/93.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0215-2033-33903600-00; 0205-2023-33903600-00; 0217-2035-33903600-00PROCESSO ADMINISTRATIVO: 23316/2013

CONTRATANTE: MUNICÍPIODE LAURO DE FREITAS, pessoa jurídica de direito público, comsede e foro na Praça Joäo Thiago dos Santos. Centro, Lauro de Freitas/BA, CNPJ. 13.927.819/0001-40,representado neste ato pelo seu Prefeito, Sr. Márcio Araponga Paiva.

CONTRATADO: EDSON CARLOS GRABNER, brasileiro, empresário, casado, inscrito no RG:l.847.797 - SSP/SC e CPF: 487.549.199-91,residente e domiciliado na Rua Praia Suape. Quadra 04, Lote2 L Vilas do Atläntico. Lauro de Freitas/BA, CEP: 42.700-000que abaixo subscreve.

CLÂUSULA PRIMEIRA - OBJETO DO ADITAMENTO:I l Renovação contratual por mais 12 (doze) meses. com termo inicial em 03/01/2014 e termo finalprevistopara 03/01/2015.1.2 Reajuste do valor do aluguel, pelo indice do IGP-M de 5,5257%, alcançando a soma mensal deR$30.947,51 (Trinta mil novecentos e quarenta e sete reais e cinquenta e um centavos) e perfazendo omontame global anual de RS371.370,12 (Trezentos e setenta e um mil trezentos e setenta reais e dozecentavos), confornie dotação orçamentária supra.

CLÁUSULA SEGUNDA - RATIFICAÇÃO: Os Contratantes ratificam as demais cláusulas constantesdo contrato ora aditado.

CLÁUSULA TERCEIRA - LEGISLAÇÃO PERTINENTE: Este contrato é regido pela Lei n°. 8.666/93e demais normas de direito administrativo e civil pertinentes.

Assim ajustados, firmam este aditamento em 04 (quatro) vias de igual teor, na presença das testemunhasabaixo. elegendo o foro de Lauro de Freitas para dirimir qualquerquestão dele advinda.

Lauro d = Freitas, 19 de dezembro de 2013.

t7tuQ O t/Wo COM nicipio de La ro de FÂita BA - LOCATÂIHO

Sr. Måroio ArapongaP • Prefeito

Edson Ca s Grabner -- LOCADOR

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