CTLOG

46. REUNIO

INFORMAES

Brasil - Ranking Mundial (2014 / 2015)

Fonte: USDA - Observao: Dados relativos ao ano de 2014 e 2015.

Principais ProdutosRanking Mundial Part. no

Comrcio InternacionalProduo Exportao

Acar 1 1 45%

Caf 1 1 28%

Suco de laranja 1 1 77%

Carne bovina 2 1 22%

Carne de frango 2 1 35%

Soja em gros 2 2 39%

Milho 3 2 17%

leo de soja 4 2 12%

Farelo de soja 4 2 22%

Carne suna 4 4 10%

Algodo 5 3 10%

Saldo da Balana Comercial Brasil

Fonte: Agrostat Mapa Elaborao CNA

US$

bilh

es

19

ANTT

CONCESSES

VIAS TERRESTRES

COMISSES TRIPARTITES 007

ANTT MINUTA 007

I Uma Comisso Tripartite para cada concesso de infraestrutura rodoviria regulada ou supervisionada pela ANTT;

II Uma Comisso Tripartite para as concesses de infraestrutura ferroviria reguladas ou supervisionadas pela ANTT;

III Uma Comisso Tripartite para o servio de transporte ferrovirio prestado por Operador Ferrovirio Independente, sob regime de autorizao;

IV Uma Comisso Tripartite no mbito do servio de transporte rodovirio interestadual e internacional de passageiros operado sob regime

de permisso;

V Uma Comisso Tripartite no mbito de cada Unidade Regional da ANTT, para o servio de transporte rodovirio interestadual regular de

passageiros, operado sob regime de autorizao.

ANTT MINUTA 007 Art. 5 O poder concedente ter dois membros em cada Comisso Tripartite,

escolhidos pela ANTT, sendo um deles nomeado coordenador.

Art. 6 As concessionrias, permissionrias e autorizatrias dos servios de que tratam o art. 3 desta Resoluo devero indicar, em

at 30 dias aps solicitao da ANTT, dois membros para

representa-las na Comisso Tripartite afeta sua atuao.

1 A solicitao da ANTT se dar mediante publicao de aviso para indicao dos representantes das concessionrias,

permissionrias e autorizatrias que operam linhas regulares.

2 Em caso de indicao em nmero superior ao mximo previsto, os representantes sero escolhidos mediante sorteio pblico

realizado na sede da ANTT.

Art. 7 Os usurios dos servios de que trata o artigo 3 da presente Resoluo tero at seis representantes nas Comisses Tripartites,

conforme listado abaixo:

ANTT MINUTA 007I Para usurios do servio de infraestrutura

rodoviria, indicao pelas entidades

representativas de um representante de cada segmento:

a) proprietrio de veculo particular;

b) proprietrio de veculo de aluguel;

c) transportador de passageiro em nibus;

d) transportador de carga (empresa);

e) transportador de carga (autnomo); e

f) transportador de carga prpria.

PROPOSTAS DE ALTERAO

ANTT Com. Tripartites Estrutura

1 - Uma Comisso Tripartite para

cada rota macro (corredor) de

origem / destino.

2 - Uma Comisso Tripartite

Nacional Coordenadora - por

modal.

ANTT Com. Tripartites

Representaes

1 - Representao do poder concedente gestor

do modal e/ou, quando for o caso, adicionando

a autoridade delegada e o

concessionrio/permissionrio.

2 Representao dos usurios geradores das

cargas.

3 - Representao dos prestadores de servios

rodovirios/ferrovirios (transportadores,

centrais logsticas, agenciadores ...).

PEDGIOS

Preo referencial nacional: estabelecer um referencial por

100km, para evitar desequilbrios entre rotas

Ampliar a base de arrecadao: aumentar o nmero de

praas ou cobrar por km rodado

Licitaes: manter o critrio de menor tarifa ou, a

referencial padro, vencendo o menor prazo de concesso

Prorrogaes: eliminar

Fiscalizao: manter rigorosa fiscalizao do volume de

trfego e das obrigaes contratuais

Conselhos de participao usurios: implantar o sistema

por rota/ concesso

Tributao: estabelecer a imunidade

Rodovias PedgiosConceitos

Padro referencial nacional O critrio de menor preo para o usurio no

pode ser mudado, entretanto, para trechos

onde as exigncias de maior investimento seja

exigido, alternativas compensatrias devem ser

adotadas para evitar que esta formula de

concesso venha a ser maculada, como o

gatilho para investimentos

Outro critrio alternativo imaginado, seria

estabelecer o preo fixo de referncia por

exemplo R$ 5,00 por 100km base junho de

2015, vencendo a licitao quem ofertasse o

menor prazo de concesso.

FERROVIAS

Prorrogaes: eliminar

Licitaes: por malhas e obedecendo os novos

marcos regulatrios base 2011

Operador ferrovirio independente OFI: licitar

concesses com reserva mnima de 50% para OFI

Conselhos de participao usurios: implantar o

sistema por corredor

Licitaes: manter o critrio de menor tarifa

Fiscalizao: manter rigorosa fiscalizao das

obrigaes contratuais

Tributao: estabelecer a imunidade

FerroviasConceitos

Gesto das guas

Constituio

Realidade

Tiet

So Francisco

Roubo de Carga Rio Amazonas

BACIA DO SO FRANCISCO

TRANSPOSIO

Administrao: Foras Armadas

Comits de segurana: implantar o sistema por corredor

para articulao das vrias esferas de governo

Conselhos de Gesto das guas: implantar o sistema por

hidrovia com prevalncia de usurios

Conselhos de participao usurios: implantar o sistema

com objetivo operacional por corredor

Auto-sustentabilidade: estruturao de modelo para

suporte de manuteno operacional

HidroviasConceitos

PORTOS

POLIGONAIS

LICITAES

Portos expansoConceitos e Lei 12.815 de 2013 - AES

Poligonais:

delimitar as reas pblicas para liberar investimentos em terminais

privados

cumprir a Lei = prazo vencido em 6 de junho de 2014

Licitaes:

eliminar o Cronograma por portos. Quem estiver pronto e de acordo

com a Lei, inicia as licitaes

urgenciar as licitaes das reas livres

Iniciar os procedimentos para as demais reas

Licitaes e Prorrogaes: critrio isonmico

Governana dos Portos Organizados: reestruturao do sistema

recompondo os CAPs Lei 8.630 com prevalncia dos usurios

Mudana Geogrfica da ProduoComplexo de Soja e Milho: Produo e Exportao

Mudana Geogrfica da ProduoComplexo de Soja e Milho: Produo e Exportao

20152009

Produo Gros Exportao Complexo Soja e Milho

Ano Brasil Acima 16S Abaixo 16S Brasil Acima 16S Abaixo 16S

2009 108,0M/t 56,0M/t ou 52,0% 52,0M/t ou 48,0% 43,0M/t 7,0M/t ou 16,0% 36,0M/t ou 84,0%

2015 180,9M/t 104,7M/t ou 57,9% 76,7M/t ou 42,1% 99,1M/t 19,4M/t ou 19,6% 79,7M/t ou 80,4%

Variao

ALIANAS ESTRATGICAS

CONCEITOS BSICOS

ALIANA ESTRATGICA

CONCEITUAO

- Incluso - unio por resultados

- Fidelizao dos Agentes Econmicos

- Planejamento e ao integrados

- Sistema operacional

- Corredores interdependncia

- Efeitos multiplicadores

- Fora tarefa anti-obstculos

Fonte: IMEA

BR 155

Porto

Velho

Santarm

Ilhus

PecmItaqui

Vila do

CondeItacoatiara

Demandas de Infraestrutura

Agronegcio

CNA - BRASIL

Macap

TERMINAL DE OUTEIRO

PROJETO ORIGINAL CDP/CTLOG

15 M/t - 3 LOTES - NAVIOS 120.000/t

aprovado pela ANTAQ e SEP

PROJETO SEP 2014

6 M/t - 1 LOTE - NAVIOS 40.000/t

VOLTOU AO PROJETO ORIGINAL 15 M/t

PROJETO SEP 2015 - MNIMO EXIGIDO

10,5 M/t - 3 LOTES - NAVIOS 120.000/t

Fonte: Highquest Partners

Global Demand will Drive Production

Demanda MundialProjees indicam aumento de demanda 100 mi ton em 10 anos

Grandes Nmeros (Brasil)

Produo

2010 67 MT

2020 112 MT

Area

2010 22 MM ha

2020 39 MM ha