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leismunicipais.com.br · Centro de Cultura Afro Brasileira ALIVAT ... Garota Verão Etapa Regional ... Abertura das Inscrições do Concurso Literário: Novos Talentos: ...

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S M ECRETARIA UNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO TIAGOsaude.saotiago.mg.gov.br/wa_files/Edital_001-2016... · 1.1.2 - Anexo II - Modelo de Requerimento de Credenciamento; 1.1.3 - Anexo III

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stf.jus.brstf.jus.br/arquivo/biblioteca/NovasAquisicoes/2011-08/904503/sumar… · Princípio da anualidade eleitoral Princípio da vedação da restrição de direitos políticos,

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DIÁRIO OICIA - Prefeitura Municipal de Deodápolis-MS · ecretaria unicipa de geto adinitrativa e inanceira mri regi patrio ecretaria unicipa de ade rosii gomes de ssis ecretaria

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REVOGA Resolução CFM n. 2024/2013 - CremebCONSIDERANDO o princípio constitucional da anualidade eleitoral (art. 16 da Constituição Federal/1988); CONSIDERANDO a necessidade de

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ECRETARIA DE AÚDE DE ÃO IAGOsaude.saotiago.mg.gov.br/wa_files/PAS_202018_20PROGRAMADO.pdf · SECRETARIA DE SAÚDE DE SÃO TIAGO-MG C ADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTO DE SAÚDE:

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PODER REGULAMENTAR DO TRIBUNAL SUPERIOR … · anualidade das leis eleitorais e hierarquia das normas, bem como quais ... Pela análise das Constituições brasileiras, percebe-se

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Lei Municipal Ordinária Nº 16292_1997 de Recife - LEISMUNICIPAIS.com.Br

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