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ISPNInstituto Sociedade,População e Natureza

2013

Nossa missão é contribuir para viabilizar o desenvolvimento sustentável com maior equidade social e equilíbrio ambiental


Índice5 O Instituto6 Atuação ecossocial9 O Cerrado11 Projetos12 Programa de Pequenos Projetos Ecossociais

(PPP-ECOS)15 Pequenos Projetos Ecossociais no Arco do

Desmatamento16 Elos Ecossociais entre as

Florestas Brasileiras - Florelos18 Do Baru ao Caroá19 Comercialização de Produtos de Uso Sustentável da

Biodiversidade Brasileira – BIO.COM20 Mercados e Comercialização - MARCOS21 Uso Sustentável da Biodiversidade do Cerrado –

USUBIO22 Conservação e Manejo da Biodiversidade do

Bioma Cerrado – BBC23 Mapeamento Participativo do Extrativismo no Estado

do Tocantins - ATO24 Fortalecimento do Sistema de Comercialização da

Central do Cerrado - Produtos Ecossociais25 Alternativas Econômicas à Soja – ALSO26 Financiadores, projetos e valores27 Perspectivas de continuidade

Instituto Sociedade, População e Natureza - ISPN4

Instituto Sociedade, População e Natureza - ISPN 5

O InstitutoO Instituto Sociedade, População e Natureza - ISPN é uma organização não governamental brasileira, independente e sem fins lucrativos, sediada em Brasília/DF. Fundado em 1990, sua missão é contribuir para viabilizar o desenvolvimento sustentável com maior equidade social e equilíbrio ambiental. Para tanto, tem como linha de atuação o apoio a projetos de organizações de base comunitária voltados à conservação dos biomas brasileiros e à melhoria da qualidade de vida das populações do campo, das florestas e das savanas. Buscando consolidar as experiências aprendidas e qualificar sua atuação, o Instituto promove pesquisa científica, dissemina conhecimentos e estimula o intercâmbio entre pesquisadores e a sociedade. Ao mesmo tempo, subsidia o posicionamento e a atuação de movimentos sociais e ambientais e a formulação de políticas públicas nas interfaces entre desenvolvimento, população e meio ambiente.

Os objetivos do ISPN são:

Contribuir para a manutenção das funções ecossistêmicas por meio da promoção do uso sustentável da biodiversidade por agricutores familiares e povos e comunidades tradicionais; Ampliar o conhecimento científico e tecnológico

sobre as relações entre desenvolvimento, população e meio ambiente e suas implicações para as políticas públicas; Disseminar e intercambiar conhecimentos

entre pesquisadores, produtores, planejadores, executores, legisladores, imprensa, estudantes e outros atores políticos e sociais; Fornecer subsídios à formulação de propostas

para a ação política dos diversos níveis de governo e dos movimentos sociais e ambientais.


O ISPN acumula grande conhecimento e experiência na discussão de políticas socioambientais nas últimas duas décadas. Em função de um diálogo permanente com a academia, organizações de base comunitária, movimentos sociais, órgãos governamentais e instituições internacionais, o Instituto é hoje reconhecido por sua capacidade de articulação e expertise nos temas relacionados à conservação e uso sustentável da biodiversidade.O ISPN é membro do Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e Desenvolvimento (FBOMS), e sediou sua Secretaria

Executiva de 1996 a 1998. É membro também da Rede Cerrado, que reúne centenas de organizações que lutam pela conservação do Cerrado e pela defesa de seus povos e comunidades tradicionais, e atualmente é responsável por sua Coordenação Administrativa (2010-2013). Desde sua fundação, o Instituto acompanha eventos e discussões de relevância nacional e internacional, tais como a Rio-92, a Rio+5, a COP 8 da Convenção de Diversidade Biológica (CDB) e o World Summit on Sustainable Development (WSSD), ou Rio+10, em 2002, em Joanesburgo, ocasião em que apoiou a participação de diversos representantes da sociedade civil, contribuindo

Atuação ecossocial


para a inclusão do debate sobre conservação dos biomas e a melhoria da qualidade de vida das populações. Mais recentemente, o Instituto esteve também na Rio+20.Além disso, o ISPN desempenha um importante papel na discussão de políticas públicas e programas de governo, tais como a elaboração do componente socioeconômico nos Workshops PROBIO para a definição de áreas e ações prioritárias para a conservação e uso sustentável no Cerrado, Mata Atlântica e Amazônia e de seu processo de atualização, agora contribuindo com a inserção das comunidades tradicionais no mapa. Apoiou também a construção do plano de Bacia do Rio São Francisco (junto à Agência Nacional de Águas - ANA) e a elaboração de plataformas tecnológicas para arranjos produtivos locais (MCT, FINEP, CNPq).Além da parceria com organizações governamentais e de fomento brasileiras, o Instituto tem também larga

experiência em execução de projetos no âmbito da cooperação internacional bilateral. Já firmou contratos com o Institut de Recherche pour le Développement (IRD), Groupement d’intérêt public RECLUS (GIP-RECLUS), Deutsche Gesellschaft für Technische Zusammenarbeit (GTZ), Fundação DOEN, Department for International Development (DFID-UK), United States Agency for International Development (USAID), Institut du développement durable et des relations internationales (IDDRI) e Fundo Finlandês para a Cooperação Local. Já a cooperação internacional multilateral inclui contratos com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Banco Mundial (BIRD), Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Organização dos Estados Americanos (OEA) e Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS).


O Cerrado é a savana com a biodiversidade mais rica do planeta, sendo considerado um dos 25 hotspots globais. O segundo maior bioma do País ocupa uma região de cerca de dois milhões de quilômetros quadrados, o equivalente a 24% do território nacional, caracterizada também por uma enorme diversidade cultural: povos indígenas e povos tradicionais como quilombolas, vazanteiros, geraizeiros, pescadores, quebradeiras de coco, entre outros. O Cerrado abriga ainda importantes estoques de carbono natural e cabeceiras das principais bacias hidrográficas brasileiras. O Cerrado engloba o Distrito Federal, Goiás e Tocantins, e partes dos estados de Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Piauí, São Paulo, Maranhão, Bahia, Rondônia, Paraná, além de enclaves localizados no bioma Amazônico (Amapá, Rondônia, Roraima e Pará).Apesar de sua enorme importância, a situação do Cerrado hoje é crítica. A degradação do bioma alcançou uma taxa de mais de 20.000 km² por ano, o que significa o dobro da devastação anual que ocorre na Amazônia atualmente, em uma área menor. Metade de sua área total (cerca de 1.000.000 km²) já foi devastada pela pecuária, eucalipto, soja e cana de açúcar, entre outros cultivos voltados principalmente para exportação, afora os impactos sofridos decorrentes de grandes obras de infra-estrutura, tais como a construção de barragens.Além disso, a maior frente de expansão do cultivo de cana para produção do biocombustível etanol está ocorrendo no Cerrado, empurrando outras culturas e a criação de gado para áreas mais distantes da fronteira norte e oeste. Comunidades indígenas, povos tradicionais e pequenos agricultores estão sendo expulsos de suas terras, e nas cidades, não encontram emprego e renda suficiente.Por outro lado, a agricultura familiar e o extrativismo são importantes aliados da conservação, formando mosaicos de paisagens produtivas associados a áreas de Cerrado conservado, que permitem a manutenção da biodiversidade, dos estoques de carbono, dos ciclos hidrológicos e a conservação do solo. Povos indígenas, comunidades tradicionais e agricultores familiares comprometidos com a conservação do bioma têm um papel extremamente relevante na manutenção das florestas em pé, e na proposição de um novo paradigma para o desenvolvimento sustentável.O ISPN sempre atuou no sentido de incorporar as áreas de transição do Cerrado para outros biomas. Mais recentemente, o Instituto vem fazendo gestão para ampliar o foco geográfico de suas ações, incluindo mais um bioma brasileiro com pouca visibilidade internacional: a Caatinga.

O CerradoHistoricamente, o ISPN vem trabalhando de forma a dar

visibilidade a um dos biomas mais importantes, porém

negligenciados pelas políticas públicas e pela sociedade

brasileira: o Cerrado.


O ISPN promove e valoriza iniciativas comunitárias de uso

sustentável da biodiversidade, entendendo que o equilibro

ecossistêmico associado à qualidade de vida no campo e nas

no desmatamento para o estabelecimento de grandes áreas de

monoculturas e de pastos para a pecuária extensiva.

O conhecimento adquirido pelo ISPN na conservação dos biomas

de diversos projetos.

Projetos


Programa de Pequenos Projetos Ecossociais (PPP - ECOS)

O PPP-ECOS foi criado em 1994, como braço brasileiro do Small Grants Programme do Fundo para o Meio Ambiente Mundial (GEF), com objetivo de apoiar projetos de organizações não-governamentais e de base comunitária que desenvolvem ações para a geração de impactos ambientais globais positivos, combinados com o uso sustentável da biodiversidade. Desde o início, a Coordenação Técnico-Administrativa do programa foi responsabilidade do ISPN. Operacionalizado por meio do Programa das Nações

Financiamento: Fundo para o Meio Ambiente Mundial (GEF)

Comissão EuropéiaPeríodo de execução: 1994 a 2012Valor do projeto: US$8.166.584

Nova etapa (2013 a 2016)

Valor do projeto: US$5.000.000


Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), o PPP-ECOS é um dos poucos programas no Brasil que direcionou por mais de 15 anos seu apoio exclusivamente para o bioma Cerrado e suas áreas de transição para outros biomas. Entre 1994 e 2011, foram apoiados 318 projetos de 211 organizações, contemplando diversos tipos de iniciativas voltadas à conservação do Cerrado e melhoria da qualidade de vida das comunidades, tais como: estruturação de pequenas agroindústrias para beneficiamento de frutos nativos, organização da produção de artesanato com recursos naturais do bioma, recuperação de nascentes e áreas degradadas, criação e manejo de animais silvestres, produção de fitocosméticos naturais, entre outros.

Por meio do programa, já foram repassados mais de US$ 7,6 milhões para pequenos projetos de agricultores familiares, extrativistas, povos indígenas e comunidades tradicionais, situados em 12 estados do país e no Distrito Federal.A partir de 2012, o PPP-ECOS focará também seus esforços na Caatinga. O objetivo é seguir apoiando projetos que contribuam para o desenvolvimento de alternativas para a conservação, produção e comercialização de produtos da sociobiodiversidade associadas à melhoria da qualidade de vida das comunidades locais e à preservação dos recursos naturais, e incorporar também projetos que promovam a mitigação dos efeitos das mudanças climáticas e a recuperação de áreas degradadas.


Entre 1994 e 2012, foram apoiados 318

projetos de 211 organizações

Projetos apoiados pelo PPP-ECOS (1995-2012)


Pequenos Projetos Ecossociais no Arco do Desmatamento

A partir de 2013, o ISPN estenderá a área de cobertura do PPP-ECOS para o bioma amazônico em três estados situados no Arco do Desmatamento: Tocantins, Maranhão e Mato Grosso, onde o Governo Federal desenvolve a Operação Arco Verde, com o objetivo de apoiar atividades sustentáveis alternativas à exploração predatória da floresta e de seus recursos naturais.Ampliando o alcance da estratégia adotada pelo PPP-ECOS no Cerrado e na Caatinga, o projeto contemplará também ações de gestão do conhecimento, de modo a propiciar o acompanhamento e a sistematização das experiências de cada organização.

Financiador:Fundo Amazônia/BNDESValor:R$ 12.843.876Período:2013-2017


Elos Ecossociais entre as Florestas Brasileiras - Florelos

O Projeto Florelos - Elos Ecossociais entre as Florestas Brasileiras - foi iniciado em 2007, com o objetivo de consolidar e expandir o uso sustentável da biodiversidade do Cerrado e florestas vizinhas através da promoção de meios de vida sustentáveis em paisagens produtivas. O projeto, um co-financiamento do PPP-ECOS, visa contribuir com a geração renda, segurança alimentar, empoderamento comunitário, eqüidade entre os gêneros e sobrevivência cultural, com a manutenção de florestas e vegetação nativa em pé, mantendo suas funções ecossistêmicas e interconexões, ao invés de convertê-las em monoculturas ou pastos.

Financiamento:Comissão Européia (CE)Período de execução:2007 a 2012Valor do projeto:

3.499.810


1. Consolidação e multiplicação de sistemas produtivos familiares que façam uso da

biodiversidade de forma que sejam econômica, social e ambientalmente sustentáveis e gerem

impactos sociais e ambientais positivos no âmbito das paisagens;

2. Apresentação de propostas para melhor governança ecossocial, particularmente no

âmbito local;

3. Capitalização e disseminação de conhecimentos científicos, técnicos e práticos

necessários para o alcance dos objetivos anteriores.

Por meio do projeto, foram produzidas diversas publicações voltadas às organizações de base comunitária e de apoio técnico, tais como a série “ Boas práticas de manejo para o extrativismo sustentável” que contempla seis espécies nativas, os manuais da coleção “Tecnologias sustentáveis do Cerrado”, a cartilha “Recomendações para boas práticas de gestão administrativa e financeira de pequenos projetos” e o caderno “Normas fiscais, sanitárias e ambientais: regularização de agroindústrias comunitárias de produtos de uso sustentável da biodiversidade”.Além disso, foram realizadas diversas oficinas de capacitação sobre temas como comercialização de produtos da sociobiodiversidade, acesso a políticas públicas, estratégias de participação e representação em rede para a sociedade civil, entre outras. O projeto conta também com uma linha de apoio a pesquisas acadêmicas sobre temas relevantes para o uso sustentável da biodiversidade do Cerrado e das áreas de transição para os biomas vizinhos, chamada de Programa Universidades e Comunidades do Cerrado UNICOM, por meio da qual já foram apoiados diretamente 24 pesquisadores. Na perspectiva de consolidação e transmissão do conhecimento tradicional, está em andamento o Programa de Assessoria entre Comunidades que

promove o intercâmbio de saberes entre projetos com experiências consolidadas e comunidades iniciantes.Outra frente de atuação contempla o apoio à Central do Cerrado, uma cooperativa de segundo grau, que centraliza a comercialização da produção de 35 organizações de base comunitária, de forma a viabilizar a inserção destes pequenos grupos no mercado formal. Do ponto de vista de articulação com a sociedade civil, o ISPN apoiou diversas atividades da Rede Cerrado (da qual hoje faz parte da coordenação), tais como a realização de reuniões, oficinas e do Encontro e Feira dos Povos do Cerrado.O projeto contempla ainda o acompanhamento de discussões de projetos de lei e políticas públicas no Congresso Nacional e em colegiados tais como o Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA), a Comissão Nacional de Florestas (CONAFLOR) e a Comissão Nacional do Programa Cerrado Sustentável (CONACER), entre outros.


Do Baru ao Caroá

Este projeto tem como objetivo promover a conservação do Cerrado e da Caatinga e a melhoria da qualidade de vida das comunidades locais por meio do uso sustentável e comercialização dos produtos da sociobiodiversidade. O projeto, que está em fase inicial, promoverá a divulgação dos produtos da sociobiodiversidade para os consumidores por meio de campanha e apoiará o fortalecimento das redes de comercialização Bodega da Caatinga e Central do Cerrado, contando com parceria com a Agendha, organização não-governamental reconhecida por sua atuação socioambiental na Caatinga. Serão realizadas também capacitações para as comunidades apoiadas pelo PPP-ECOS para que estas estejam aptas a acessar os mercados institucionais. O projeto permitirá ainda dar continuidade à série de cartilhas “Boas práticas de manejo para o extrativismo sustentável”, incluindo novas espécies de interesse comercial do Cerrado e da Caatinga.

Financiamento:Tropical Forest Conservation Act (TFCA) e Fundo Brasileiro para aBiodiversidade (Funbio)Período de execução:2012-2015Valor do projeto:R$ 495.140


Comercialização de Produtos de Uso Sustentável da Biodiversidade Brasileira – BIO.COMEste projeto visou facilitar a comercialização de produtos de uso sustentável da biodiversidade brasileira, por meio de ações de assessoramento, estudos e sistematização de conhecimento relevante para as diferentes etapas das cadeias produtivas destes produtos. Dessa forma, propiciou estudos de mercado, diagnósticos sobre empreendimentos, a publicação de materiais de assessoramento aos empreendimentos e divulgação de experiências exitosas, entre outras atividades.

Financiamento: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD)Período de execução: 2004-2013Valor do projeto: US$ 649.847


Mercados e Comercialização - MARCOS

Finalizado em 2010, o projeto visou orientar e instrumentalizar os empreendimentos produtivos apoiados pelo Programa de Pequenos Projetos Ecossociais (PPP-ECOS) para qualificação da produção agroextrativista para mercados diferenciados, buscando minimizar os gargalos para que a produção extrativista encontre o mercado. O projeto forneceu auxílio às comunidades para acesso às políticas públicas do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e da Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB/MAPA), de modo a fortalecer as iniciativas de base comunitária e de agroextrativistas na organização da produção.

Financiamento:Fundação DoenPeríodo de execução:2008-2010Valor do projeto:

92.000


Uso Sustentável da Biodiversidade do Cerrado – USUBIO

Este projeto buscou o fortalecimento das comunidades locais do Cerrado para a manutenção das funções ecossistêmicas do bioma, reforçando a estratégia do PPP-ECOS. A iniciativa contribuiu para o envolvimento das populações locais, por meio do estímulo às discussões sobre o impacto de suas atividades produtivas no âmbito local-nacional e às reflexões para a busca das melhores práticas de gestão e de geração de renda, desenvolvidas a partir do uso consciente dos recursos naturais do Cerrado.

Financiamento:Fundo Finlandês para CooperaçãoPeríodo de execução:2009 - 2010Valor do projeto:

34.000


Conservação e Manejo da Biodiversidade do Bioma Cerrado – BBC

Este projeto, executado em parceria com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA-Cerrados), a Universidade de Brasília (UnB) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), apoiou pesquisas sobre 15 temas de socioeconomia da conservação e manejo da biodiversidade do bioma Cerrado, tais como plantas medicinais, animais silvestres, frutos e apicultura e ecoturismo.

Financiamento:Department for International Development (DFID)Período de execução:1996-1999Valor do projeto:£ 203.200


Mapeamento Participativo do Extrativismo no Estado do Tocantins - ATO

Realizado em parceria com o Ministério do Meio Ambiente (MMA), este projeto viabilizou o mapeamento da atividade extrativista no Tocantins e a construção da proposta de organização de seis Arranjos Produtivos Locais (APLs) de Agroextrativismo, contemplando as temáticas de pesca, apicultura, artesanato e o extrativismo de babaçu, frutas em geral e outras produtos nativos. O objetivo da iniciativa foi levantar as características gerais e específicas do extrativismo no estado, a fim de fortalecer este setor, capacitar os atores envolvidos e influir sobre políticas públicas dirigidas ao extrativismo.

Financiamento:Department for International Development (DFID) / SEBRAEPeríodo de execução:2003Valor do projeto:R$ 55.000


Fortalecimento do Sistema de Comercialização da Central do Cerrado - Produtos Ecossociais

O projeto foi uma parceria com a Fundação Banco do Brasil - FBB, com incentivo do Projeto FLORELOS, para proporcionar o fortalecimento da Central do Cerrado, uma iniciativa estabelecida com 35 organizações comunitárias que desenvolvem atividades produtivas a partir do uso sustentável da biodiversidade do Cerrado. Funciona como uma ponte entre produtores comunitários e consumidores, oferecendo produtos de qualidade como: pequi, baru, farinha de jatobá, farinha de babaçu, buriti, mel, polpas de frutas, artesanato, dentre outros, que são coletados e processados por agricultores familiares e comunidades tradicionais no Cerrado. Este projeto teve como resultado a regularização da Central do Cerrado enquanto cooperativa de segundo grau.

Financiamento:Fundação Banco do BrasilPeríodo de execução:2009-2011Valor do projeto:R$ 329.201


Alternativas Econômicas à Soja – ALSO

Este projeto teve como objetivo a consolidação e expansão de iniciativas de produção sustentável com frutos do Cerrado, apicultura, artesanato, plantas medicinais e ecoturismo como alternativas econômicas à soja. A metodologia de trabalho, desenvolvido junto a agricultores familiares e comunidades indígenas que sofrem forte pressão com a expansão da fronteira da soja, contemplou a consolidação da capacidade existente de beneficiamento, elaboração de planos de negócios, diversificação de matéria prima, incorporação de novos fornecedores, unidades móveis de beneficiamento, assistência técnica e a articulação de uma base política para defender alternativas à monocultura da soja.

Financiamento:Fundação DOENPeríodo de execução:2006-2009Valor do projeto:

192,000


Financiadores, projetos e valores

Financiador Nome do projeto Valor

Global Environment Facility (GEF)/ Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD)

Programa de Pequenos Projetos Ecossociais – PPP-ECOS US$ 8.166.584

Comissão Européia (CE)Elos ecossociais entre as florestas brasileiras – modos de vida sustentáveis - FLORELOS

3.499.810

Fundo Amazônia / BNDES Pequenos Projetos Ecossociais no Arco do Desmatamento R$ 12.843.876

Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (FUNBIO)

Do baru ao caroá: uso sustentável dos produtos da sociobiodiversidade do Cerrado e da Caatinga

R$ 495.140

Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD)

Comercialização de Produtos de Uso Sustentável da Biodiversidade Brasileira BIO.COM

US$ 649.847

Fundo Finlandês para Cooperação Uso sustentável da biodiversidade do Cerrado - USUBIO 34.000

Fundação DOEN Mercados e Comercialização - MARCOS 92.000

Fundação DOEN Alternativas Econômicas à Soja - ALSO 192.000

Department for International Development (DFID) / SEBRAE

Mapeamento Participativo do Extrativismo no Estado do Tocantins - ATO

R$ 55.000

Department for International Development (DFID)

Conservação e Manejo da Biodiversidade do Bioma Cerrado - BBC

£ 203.200

Fundação Banco do Brasil (FBB)Fortalecimento do sistema de comercialização da Central do Cerrado – Produtos Ecossociais

R$ 329.201


O ISPN pretende continuar atuando no sentido de ampliar o alcance do trabalho de valorização e fortalecimento de iniciativas comunitárias que aliam conservação das funções ecossistêmicas e geração de renda, para melhoria da qualidade de vida das populações do campo, das savanas e das florestas. O Instituto entende que esta é uma estratégia de grande relevância para o desenvolvimento sustentável, de forma socialmente justa, ambientalmente equilibrada e economicamente viável.O trabalho com as iniciativas comunitárias, para além dos resultados em termos ambientais e econômicos, proporciona o empoderamento das comunidades beneficiárias e viabiliza sua inserção em outras bases na economia e política locais. Em uma palavra, traz cidadania plena.Além do trabalho na ponta, o ISPN busca também dar continuidade às atividades de sistematização, consolidação e disseminação de conhecimentos e ainda fortalecer sua capacidade de articulação política, com vistas a ampliar suas contribuições no campo das discussões de políticas públicas junto aos movimentos sociais e aos poderes executivo e legislativo.

Perspectivas de continuidade

Desta forma, as possibilidades de apoio aos programas e projetos do Instituto podem ocorrer dentro das seguintes modalidades:

Apoio Institucional Lançamento de editais para apoio a

projetos comunitários Publicações Pesquisa e Desenvolvimento

Tecnológico Campanhas publicitárias Eventos (seminários, cursos e

workshops) Advocacy em políticas públicas

socioambientais

www.ispn.org.br

SHCGN CLR 709Bloco E Loja 38Brasília - DFCEP 70.750-515Tel: +55 (61) [email protected]


APOIO

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