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CARTÓRIO

OFÍCIO DE IMPERATRIZ T;it;cl10n ,Jtc; dt.! No l Js .

Livro 0

Folha nº91 1° Traslado

INSTRUl\lENTO PÚBLICO DE PROCURAÇÃO QUE FAZ CONSTRUTORA RIO MAR LTDA-J·,'f'PEM FAVORDEEDIMARLOPESR!Bl:-1RO,NA FORMA ABAIXO:

Aos doze dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezessete (12/09/2017), no Cartório do 6º Ofício Extrajudicial, localizado na Rua Urbano Santos, nº 155, Edificio Aracati Office, Térreo, Bairro: c~ntro, nesta cidade de Imperatriz - MA, perante mim, Substituto Autorizado, Fidel Alves Pereira, compareceu como OUTORGANTE: CONSTRUTORA RIO MAR LTDA - EPP, pessoa jurídica de direito privado, com sede e foro em Rua Conselheiro Francisco Coelho nº 513, Boca da Mata, Imperatriz - MA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 17.375.069/0001-00, neste ato represeDMdo por ~u Sócio Administrador Sr. Jorge dos Santos Costa, de nacionalidade brasileira, filho de Antonio Pereira Costa e Maria Helena dos Santos, nascido aos 27/09/1986, natural de Jo5o Lisboa - MA, declarou ser solteiro, empresário, portador da Cédula de Identidade n.º 57 1524~ 2" Via PCíPA, inscrito no CPFíMf sob o n.º 001.999.392-76, residente e domiciliado na Rua João Lisboa, nº 831, Bairro: Centro, da cidade de Imperatriz - MA, conforme Cláusula Quinta nos termos da Alteração e Consolidação Contratual nº 002 da Sociedade Limitada, devidamente registrada na Junta Comercial do Estado do Maranhão - JUCEMA sob o nº 20171133021, em 09/09/2017, NmE: 2 l 200809609. Por mim devidamente identificada como própria e capaz pela apresentação de documentos pessoais. E por ela me foi dito que, por este Instrumento Público de Procuração e nos termos da lei, nomeia e constitui seu PROCURADOR: EDIMAR LOPES RIBEIRO, <le nacionalidad\! brasileira, filho de Marcelo Batista Ribeiro e Raimunda Lopes Ribeiro, nascido aos 05/ l l / 1981, casado, empresário, portador da CNH nº 04156820936 DETRAN/PA emitida em 16/02/2016, onde consta o Documento de Identidade n.º 2728 MDCR/PA, inscrito no CPF/MF sob o n.º 692.670.142-34, residente e domiciliado na Rua Cecília Meireles nº 131, Bairro: Bacuri, na cidade de Imperatriz - MA A quem outorga amplos poderes para representá-la para todos e quaisquer fins que se fizerêm necessários, podendo gerir e administrar todos os seus negócios, direitos e interesses físicos e jurídicos, junto a JUNTA COMERCIAL 00 MARANtlÂO, RECEITA F'EDERAL, PREl<'EITURA MUNICIPAL DE IMPERA TRIZ, SEF AZ; com a finalidade de assinar transferência de sociedade, efetuar e/ou atualizar cadastros; assinar todo e qualquer papel necessário e exigido; fazer apresentações de quaisquer documentos: prestar informações e declarações; concQrdar, discordar, exigir, transigir; representá-la junto ao BANCO DO BRASIL S/A e CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, podendo para tanto, abrir conta corrente, movimentar, receber valores, assinar o que for necessários, receber cheques: podendo, ainda, promover a participação dos outorgantes em licitações públicas, concordar com todos os seus termos, assistir a abertura de propostas; fazer impugnações, reclamações, protestos; prestar cauções, levantá-las, receber as irnportâncias caucionadas ou deposjtadas; transigir, desistir e praticar todos os atos necessários ao cumprimento do presente mandato, podendo substabelecer. E, de como assim disse e outorga' e me pediu lavrei esta e por acha-la em tudo conforme aceita e assina. Valores Cobrados pelo ato (Lei Estadual nº 9.109/09):Valor Emolumentos: R$ 82,90 + Valor FERC R$ 2,50 = Valor Total R$ 85,40. Eu FIDEL. ALVES PEREIRA, Substituto Autorizado que escrevi. (Ass) JORGE DOS SANTO COSTA (Sócio-administrador). Está conforme. T1aslada<la e 1r1 12/()()/2017. F.u. __ ~ ~~.,,L:..

Substituto Autorizado que suhscrcvi, a fiz digitar e assino em público e raso. .

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1cl~ ves Perc:1rc1

Imperatriz-MA, 12 de setembro de 201 ~ " screvente Subslrluto

Ateodente CASN (hf · () , Confere Q Página. 1/2 · · Original 6º OFÍCIO EXTRAJUDICIAL DE lMPERA rRIZ !\;., ,;,n,n·J S.1 110. \•;• Ld ;,,a,,,111)í11,c.> ill'lfé~ 1 ( ,~nlro ( [ P· 6:,(Klli-.: 1ü i CNPJ: 11.492.214/0001-49 l 1mpera\f1,:/:,A

IAciiuJk, Ujurl1<.> lk111.irde , l'L1r-i1,1 T-:l,,fv 11t-,: ,CJC•i ;:n : . ; l 1 ' illdu:;-s i Sô ;OI) 1 ;J 1 ·,', ..:~•.'·J i\'IV01 l 98;o 1-0017 (TIM) \~\.,·H~"' .~ <)fh i al rk · HPI.JÍ"\ rn (! .. 1,nóv1 p; L' 111 s.l· .1t...:nd1 n 1t 1lH> (,.nc,r ioimp1.Jf'êit1iz r ú 111. br.con1 j1.·.,,.-.:.·.(artorio impera trlz.con1.b1

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ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO CONTRATUAL Nº 002 DA SOCIEDADE LIMITADA

CONSTRUTORA SOUSA MAIA L TOA CNPJ -17.375.069/0001-00

1. ANTONILDE BENA PEREIRA MAIA, brasileira, natural de Amarante (MA), casada no regime da comunhão parcial de bens, nascida em 04/071979, empresária, portadora da CI - RG nº 13008061999-0-GEJUSPC/MA, CPF nº - 022.526.893-07, residente e domiciliada na Rua João Lisboa, 831 , Centro, Imperatriz/MA, CEP - 65.900-630;

2. MAILDO SOUSA MAIA, brasileiro, natural de Grajaú /MA, casado no regime parcial de bens, nascido em 11/11/1972, empresário, portador do CPF nº 899.639.113-15, e da Carteira de Identidade RG nº 013008171999-1 - SESP/MA, residente e domiciliado na Rua João Lisboa, 831 , Centro, imperatriz/MA, CEP - 65.900-630.

Únicos sócios da Sociedade Limitada CONSTRUTORA SOUSA MAIA L TDA - EPP, Sociedade com seus Atos Constitutivos devidamente arquivados na JUCEMA - Junta Comercial do Estado do Maranha'o, Sob o NIRE 21200809609, por despacho de 08/01/2013, inscrita no CNPJ sob nº 17.375.069/0001-00, com sede na Rua Conselheiro Francisco Coelho, 513, bairro: Boca da Mata, Imperatriz /MA, CEP 65.917-030.

RESOLVEM de comum acordo alterar o seu contrato social nas seguintes condições:

DA ADMISSÃO E RETIRADA DE SÓCIOS 1º) - Admite-se na sociedade o sócio JORGE DOS SANTOS COSTA, brasileiro, solteiro, natural de João Lisboa/MA, nascido em 27/09/1 986, empresário, portador do CPF - 001 .999.392-76, e da Carteira de Identidade RG n.º 5715248, expedida pela GEPPC/PA, residente e domiciliado na Rua João Lisboa, 831 , Centro, na cidade de Imperatriz/MA

2º) - Admite-se na sociedade o sócio EDIVAN SANTOS BARBOSA, brasileiro, solteiro, natural de João Lisboa/MA, nascido em 18/02/1988, empresário, portador do CPF - 009.758.952-73, e da Carteira de Identidade RG n.0 6025756, expedida pela GEPPC/PA, residente e domiciliado na Rua João Lisboa, 831, Centro, na cidade de Imperatriz/MA

3°) - Retira-se da sociedade a sócia ANTONILDE BENA PEREIRA MAIA, que cede e transfere suas quotas de capital no montante 198.000 (cento e noventa e oito mil) quotas, no valor de R$ 198.000,00 (cento e noventa e oito mil reais), ao sócio, JORGE DOS SANTOS COSTA, acima qualificado, valor este recebido neste ato, do sócio adquirente, em moeda corrente do País, pelo que dá plena total e irrevogável quitação.

4°) - Retira-se da sociedade o sócio MAILDO SOUSA MAIA, que cede e transfere suas quotas de capital no montante 2.000 ( duas mil ) quotas, no valor de R$ 2.000,00 ( dois mil reais), ao sócio, EDIVAN SANTOS BARBOSA, acima qualificado, valor este recebido neste ato, do sócio adquirente, em moeda corrente do País, pelo que dá plena-total e irrevogável quitação.

JUCEMA

CERTIFICO O 'REGISTRO EM 09/09/201 7 18 016 SOB Nº 20171133021. PROTOCOLO : 171133021 DE 06/09/2017. CODI GO DE VERIFICAÇÃO: 117034 9 1501. NIRE: 2 12008 0 960 9. CONSTRUTORA RIO MAR LTDA - EPP

Lilian Theresa Rodrigues Mendonça SECRETÁRIA-GERAL

SÃO LUÍS , 09/09/2017 www.empresafaci l . ma . g ov . br

A validade deste documen to , se impresso , fica sujeito à comprovação de sua_autenticid ade nos respectivos portais. Inf ormando seus respectivos códigos de verificação

e

Em conseqüência da alteração do quadro societário, acima mencionado, ficam alteradas as Cláusulas do Contrato Social , que passarão a ter a seguinte redação:

DA DENOMINAÇÃO SOCIAL

5ª) A sociedade passa a girar sob o novo nome empresarial: CONSTRUTORA RIO MAR L TDA.

DO CAPITAL SOCIAL

6ª) O capita l social de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), já totalmente integralizado, é alterado para R$ 2.000.000,00 ( dois milhões de reais), dividido em 200.000 (duzentas mil) quotas no valor nominal de R$ 10,00 ( dez reais), cada uma, cujo aumento deverá ser integralizado pelos sócios, no perlodo de 12 mêses a partir da presente data, em moeda corrente do Pais, ficando assim distribuído:

Sócios Nº de Quotas Participação % Capital a Valor da Integralizar Participação no

Capital Social Jorge dos Santos Costa 180.000 90,00% 1.602.000,00 1.800 .. 000 00 Edivan Santos Barbosa 20.000 10,00% 198.000,00 200.000,00 Total 200.000 100,00% 1.800.000,00 2.000.000,00

Parágrafo ünico - A responsab ilidade de cada sócio é restrita ao valor de suas quotas, mas todos respondem solidariamente pela integralização do capital social.

7ª) A Admin istração da sociedade será exercida pelo sócio gerente JORGE DOS SANTOS COSTA, ao qual caberá representar a sociedade ativa e passivamente, em juízo ou fora dele, isoladamente, podendo praticar todos os atos necessários para consecução do fim social , e bom desempenho de sua função;

8ª) Os sócios, declaram sob as penas da Lei, que não estão incursos em nenhum dos crimes previstos em lei, que a impeçam de exercer atividades mercantis;

9ª) - Permanecem inalteradas as demais cláusulas.

À vista da modificação ora ajustada, consolida-se o contrato social com a seguinte redação:

CONSOLIDAÇÃO DO CONTRA TO SOCIAL

EMPRESA: CONSTRUTORA RIO MAR L TDA

DO NOME EMPRESARIAL, DA SEDE E DAS FILIAIS

CLÁUSULA PRIMEIRA. A sociedade gira sob o novo nome empresarial: CONSTRUTORA RIO MAR L TOA, e tem sede e domicílio na Rua Conselheiro Francisco Coelho, 513, bairro: Boca da Mata, na cidade de Imperatriz/MA, CEP - 65.917-030.

Parágrafo Único: A Sociedade poderá a qualquer tempo, abrir ou fechar filiais, em qualquer parte do pais, se assim, decidirem os sócios em conjunto, mediante alteração contratual assinada por todos os sócios.

JUCEMA

CERTIFICO O REGISTRO EM 09/09/2017 18 01 6 SOB Nº 20171133021 . PROTOCOLO: 17 1133021 DE 06/09/2017. CODI GO DE VERIFICAÇÃO : 1 17034 91501 . NIRE : 21200809609. CONSTRUTORA RI O MAR LTDA - EPP

Lílian Theresa Rodr i g u e s Me ndonça SECRETÁRIA- GERAL

SÃO LUÍS, 0 9/09/201 7 www . empresaf acil .ma.gov. b r

A vali dad e deste docume n to, se impresso, f i ca s ujeito à comprov~ção d e sua.a~tenti c idade n o s r e s p ectivos por tais. I nforma n d o seus r espectiv os códigos de verifi cação

e

DO OBJETO SOCIAL E DA DURAÇÃO

CLÁUSULA SEGUNDA. O objeto da sociedade é:

Atividade Principal:

4120-4/00-Construção de edifícios

Atividades Secundárias:

3811-4/00 - Coleta de resíduos não-perigosos; 3812-2/00 - Coleta de resíduos perigosos; 4211-1/01 - Construção de rodovias e ferrovias; 4213-8/00 - Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas; 4221-9/02 - Construção de estações e redes de distribuição de energia elétrica; 4222-7/01 - Construção de redes de abastecimento de água, coleta de esgoto e construções correlatas, exceto obras de irrigação; 4222-7/02 - Obras de irrigação; 4299-5/01 - Construção de instalações esportivas e recreativas; 4311-8/02 - Preparação de canteiro e limpeza de terreno; 4313-4/00 - Obras de terraplenagem; 4321-5/00 - Instalação e manutenção elétrica; 4322-3/01 - Instalações hidráulicas, sanitárias e de gás; 4330-4/01 - Impermeabilização em obras de engenharia civil; 4330-4/04 - Serviços de pintura de edifícios em geral; 4391-6/00 - Obras de fundações; 4399-1/05 - Perfuração e construção de poços de água; 7711-0/00 - Locação de automóveis sem condutor; 7731-4/00 -Aluguel de máquinas e equipamentos agrícolas sem operador; 7732-2/01 - Aluguel de máquinas e equipamentos para construção sem operador, exceto andaimes; 7732-2/02 - Aluguel de andaimes; 7739-0/99 - Aluguel de outras máquinas e equipamentos comerciais e industriais não especificados anteriormente, sem operador; 8111-7/00 - Serviços combinados para apoio a edifícios, exceto condomínios prediais.

DO CAPITAL SOCIAL

CLÁUSULA TERCEIRA. O capital da sociedade é de R$ 2.000.000,00 ( dois milhões de reais), divididos em 200.000 ( duzentas mil) quotas, no valor nominal de R$ 10,00 ( dez reais) cada uma, composto da seguinte forma:

a) R$ 200.00,00 (duzentos mil reais), adquirido dos sócios anterior, totalmente integralizados em moeda corrente 'do País;

b) . R$ 1.800.000,00 (hum milhão e oitocentos mil reais) , a ser integralizado pelos sócios, no período de 12 mêses a partir da presente data, em moeda corrente do País, ficando assim distribuído:

Sócios Nº de Quota Participação % Capital a Valor da

Jor<:ie dos Santos Costa 180.000 Edivan Santos Barbosa 20.000 Total 200.000

JUCEMA

Integralizar Participação Capital Social

90,00% 1.602.000,00 1.800.000,00 10,00% 198.000,00 200.000,00 100,00% 1.800.000,00 2.000.000,00

CERTIFICO O REGISTRO EM 0 9/09/2017 1 8 016 SOB Nº 20171133021 . PROTOCOLO: 171133021 DE 06/ 09/2017 . CODIGO OE VERIFICAÇÃO : 11703 4 91 501 . NIRE : 21200809 609. CONSTRUTORA RIO MAR LTDA - EPP

Lí lia n Theresa Rodrig ues Mendo nça SECRETÁRIA- GERAL

SÃO LUÍS, 0 9/0 9/ 2017 www . e mpresaf acil. ma . g ov . b r

no

A v a l i d a d e deste documento , s e i mp r esso , fica s u jeito à compr~v~çào d e sua . a u t e n t icid ade no s res pec t i vos portais . I nforman do s e u s respec tivos cod igos de verificação

e

" °ᬄCLÁUSULA QUARTA. A responsabilidade dos sócios é restrita ao valor de suas quotas, mas t respondem solidariamente pela integralização do capital social, conforme art. 1.052 CC/2002.

DA ADMINISTRAÇÃO

CLÁUSULA QUINTA. A administração da sociedade será exercida pelo sócio JORGE DOS SANTOS COSTA, respondendo pela empresa, judicial e extrajudicialmente, em juízo ou fora dele, podendo praticar todos os atos compreendidos no objeto social, sempre no interesse da sociedade, ficando vedado o uso da denominação social em negócios estranhos aos fins sociais, bem como onerar bens imóveis da sociedade, sem autorização do outro sócio.

DA DECLARAÇÃO DE DESIMPEDIMENTO

CLÁUSULA SEXTA. O Administrador declara, sob as penas da lei, de que não está impedido de exercer a administração da sociedade, por lei especial, ou em virtude de condenação criminal, ou por se encontrar sob os efeitos dela, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, fé pública.ou a propriedade. (art. 1.011, § 1°, CC/2002)

CLÁUSULA SÉTIMA. O início das atividades ocorreu em 08/01/2013, O prazo de duração da sociedade será por tempo indeterminado.

CLÁUSULA OITAVA. As quotas são individuais e não poderão ser cedidas ou transferidas no todo ou em parte a terceiros, sem expresso consentimento do outro sócio, a quem fica assegurado, em Igualdade de condições e preço, direito de preferência para a sua aquisição formalizando, se realizada a cessão delas, a alteração contratual pertinente.

DO BALANÇO PATRIMONIAL DOS LUCROS E PERDAS

CLÁUSULA NONA. O exerclcio social coincidirá com o ano civil. Ao término de cada exerclcio, o Administrador prestará contas justificadas de sua administração, procedendo à elaboração das demonstrações financeiras, cabendo aos sócios, na proporção de suas quotas, os lucros ou perdas apuradas.

DA TRANSFERENCIA

CLÁUSULA DÉCIMA . Em caso de morte ou interdição de um dos sócios, a sociedade não será dissolvida e continuará sendo gerida pelo sócio remanescentes ou pelos herdeiros. Não havendo passivei ou inexistindo interesse destes ou do(s) sócios(s) remanescentes(s), os valores de seus haveres serão apurados e liquidados com base na situação patrimônio da empresa. O mesmo procedimento será adotado em qualquer dos casos em que a sociedade se resolva em relação a um dos sócios.

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA. Pode o sócio ser excluldo, quando a maioria dos sócios, representativa de mais da metade do capital social, entender que um ou mais sócios estão pondo risco a continuidade da empresa, em virtude de atos graves e que configure justa causa segundo artigo 1.085 do CC/2002.

DO FORO

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA. As partes elegem o foro da cidade de Imperatriz/MA, para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes do presente instrumento, bem como para o exerclcio e cumprimento dos direitos e obrigações resultantes deste contrato, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado do que possa ser.

JUCEMA

CERTIFICO O REGISTRO EM 09/09 /201 7 18 , 1 6 SOB Nº 20171133021 . PROTOCOLO: 1 71 133021 DE 06/09/2017 . CODIGO DE VERIFI CAÇÃO: 117034 9 1501 . NIRE: 212 0 0 809609. CONSTRUTORA RIO MAR LTDA - EPP

Lí lía n The resa Rodri gue s Me ndonça SECRETÁRIA-GERAL

SÃO LUÍS , 09/ 09/201 7 www. empresafacil .ma. g ov . b r

A v alidad e deste docume n to, se i mpresso, fica s u jeito à compr ovação de sua _autenticid a de nos respectivos portais . Informando seu s respectivos códigos de verificação

e

E, por estarem justos e contratados, assinam o presente instrumento particular em teor e forma.

Sócios Admitidos: ·

Sócios Retirantes:

JUCEMA

lmperatriz(MA), 1 O de agosto de 2017.

CERTIFICO O REGISTRO EM 09/09/2017 18:16 SOB Nº 20171133021. PROTOCOLO: 171133021 DE 06/09/2017. CÓDIGO OE VERIFICAÇÃO: 11703491501 . NIRE : 21200809609. CONSTRUTORA RIO MAR LTDA - EPP

Lílian Theresa Rodrigues Mendonça SECRETÁRIA- GERAL

SÃO LUÍS, 09/09/2017 www .empresafacil.ma.gov .br

A val idade deste documento , se i mpress o, fica sujeito à comprovação de sua a u tenticidade nos r espectivos portais. Informando seus respectivos códigos de verificação

-. GOVERNO DO

JucEMA l MARAij~~o tlQ.1.••;J D{ T(l".x)<; ,,.,)

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO MARANHÃO CERTIDÃO SIMPLIFICADA

_D~Sl>_A_EMP ·- ...-: . •·:· -----~------ '

NOME EMPRESARIAL

CONSTRUTORA RIO MAR LTDA . EPP

NATUREZA JURIDICA

206-2 • SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA

NIRE (SEDE)

212.0080960-9

ENDEREÇO COMPLETO

CNPJ

17.375.069/0001-00

SITUAÇÃO

REGISTRO ATIVO

DATA ARQUIVAMENTO ATO CONSTITUTIVO

10/08/2017

RUA CONSELHEIRO FRANCISCO COELHO, N• 513, BOCA DA MATA, CEP 65917-030, IMPERATRIZ, BRASIL

CAPITAL

R$ 2.000.000,00

MICRO EMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE (Lal n• 12312006)

CAPITAL INTEGRADO

R$ 200.000,00

PRAZO DE DURAÇÃO

DATA DE INICIO DE ATIV1DADE

08/01/2013

BALANCO

ar -·-... · · , . --~~~-'----- .. . ... J

TIPO

PRINCIPAL

SECUNDARIA

SECUNDÁRIA

SECUNDARIA

SECUNDÁRIA

SECUNDÁRIA

SECUNDÁRIA

SECUNDARIA

SECUNDÁRIA

SECUNDÁRIA

SECUNDÁRIA

SECUNDÁRIA

SECUNDARIA

SECUNDÁRIA

SECUNDÁRIA

SECUNDÁRIA

SECUNDARIA

SECUNDÁRIA

SECUNDÁRIA

DESCRIÇÃO

CONSTRUÇÃO DE EDIFICIOS

COLETA DE HESIDUOS NIIO-PERIGOSOS

COLETA DE RESiDUOS PERIGOSOS

CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS E FERROVIAS

OBRAS DE URBANIZAÇÃO · RUAS, PRAÇAS E CALÇADAS

CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÕES E REDES DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA

CONSTRUÇÃO DE REDES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. COLETA DE ESGOTO E CONSTRUÇÕES CORRELATAS, EXCETO OBRAS D IRRIGAÇÃO

OBRAS DE IRRIGAÇÃO

CONSTRUÇÃO DE INSTALAÇÕES ESPORTIVAS E RECREATIVAS

PREPARAÇÃO DE CANTEIRO E LIMPEZA DE TERRENO

OBRAS DE TERRAPLENAGEM

INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO ELÉTRICA

INSTALAÇÕES HIDRÁULICAS, SANITÁRIAS E DE GÁS

IMPERMEABILIZAÇÃO EM OBRAS DE ENGENHARIA CIVIL

SERVIÇOS DE PINTURA DE EDIFICIOS EM GERAL

OBRAS DE FUNDAÇÕES

PERFURAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE POÇOS DE ÁGUA

LOCAÇÃO DE AUTOMÔVEIS SEM CONDUTOR

ALUGUEL DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRICOLAS SEM OPERADOR

Docu~t~\~/~s'lli/i4a'lfosâ\g'llg'ifn~n2t~1~or: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO MARANHÃO em 14/09/20'17, às 00:00.

CÔDIGO

41 20400

3811400

3812200

421 1101

4213800

4221902

4222701

4222702

4299501

4311802

4313400

4321500

4322301

4330401

4330404

4391600

4399105

7711000

7731400

Página 1 de2

A autenticidade deste documento poderà ser consultada em http://www.jucema.ma.gov.br/consulta_certidao através do protocolo nº: 170636488

'

TIPO

SECUNDÁRIA

SECUNDÁRIA

SECUNDÁRIA

SECUNDÁRIA

DESCRIÇÃO

ALUGUEL DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUÇÃO SEM OPERADOR, EXCETO ANDAIMES

ALUGUEL DE ANDAIMES

ALUGUEL DE OUTRAS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS COMERCIAIS E INDUSTRIAIS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE. SEM OPERADOR

SERVIÇOS COMBINADOS PARA APOIO A EDIFICIOS, EXCETO CONDOMINIOS PREDIAIS

. -

CÓDIGO

7732201

7732202

7739099

8111700

.__.______ - -- --~ - ... NOME EMPRE. / SÓCIO CPF CARGO ENTRADA SAIDA VALOR PARTI.

EDIVAN SANTOS BARBOSA 009.758.952-73 SÓCIO 10/08/2017 RS 200.000,00

JORGE DOS SANTOS COSTA 001.999.392-76 ADMINISTRADOR 10/08/2017 RS 0,00

JORGE DOS SANTOS COSTA 001.999.392-76 SÓCIO 10/08/2017 RS 1.800.000,00

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A autenticidade deste documento poderá ser consultada em http://www.jucema.ma.gov.br/consulta_certidao através do protocolo nº: 170636488

CONSTRUTORA RIO MAR LTDA-EPP

PRECESSO ADMINISTRATIVO Nº 0/2017130905

Tomada de Preços Nº 2/2017-130905 TIPO OE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO GOLBAL DATA DA ABERTURA 13/09/2017 HORARIO 10:00 HORAS LOCAL : SALA DE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO- AV JUCELINO KUBITSCHECK N°02 CENTRO, CEP 68.633-00

ANEXO VII

DECLARAÇÃO DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE À PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU.

JORGE DOS SANTOS COSTA, inscrito no CPF nºOOl.999.392-76, residente Rua João Lisboa nº 831 Centro Imperatriz - Ma DECLARA para os devidos fins, sob pana da lei, que a Empresa CONSTRUTORA RIO MAR LTDA-EPP inscrita no CNPJ sob o nº l 7.375.069/0001-00 se encontra devidamente registrada e enquadrada na Junta Comercial do Estado Imperatriz - Ma como sendo uma (microempresa ou empresa de pequeno porte, conforme caso), que atende os requisitos do artigo 3° da Lei Complementar Federal nº 123/2006, e que cumprem os requisitos legais para a qualificação como ME ou EPP, estando apta a usufruir do beneficio e tratamento diferenciado previsto na lei, bem como, declara que não se inclui em nenhuma das situações do § 4° do artigo 3° do mesmo diploma legal, além de outros previstos em leis e normas regulamentares que impossibilite de usufruir do tratamento diferenciado e favorecido ditado pelo Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno

Imperatriz - Ma, 12 de SETEMBRO de 2017.

e

CONSTRUTORA RIO MAR L TDA-EPP

PRECESSO ADMINISTRATIVO Nº 0/2017130905 TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO GOLBAL DATA DA ABERTURA 13/09/2017 HORARIO 10:00 HORAS LOCAL : SALA DE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO- AV JUCELINO KUBITSCHECK N°02 CENTRO, CEP 68.633-00

M I NUTA DE MULTIPLAS DECLARAÇÕES

CONSTRUTORA RIO MAR L TDA-EPP por intermédio de seu representante legal o Srº JORGE DOS SANTOS COSTA , portador da Cédula de Identidade RG 11°6025756 e do CPF nºOO 1.999.392-76, como representante devidamente constituído de CONSTRUTOTA RIO MAR L TDA-EPP), inscrita no CNPJ no 17.375.068/0001-00, doravante denominada (Licitante), para fins do disposto no Edital da presente Licitação, declara, sob as penas da lei que:

I Que assume inteira responsabilidade pelo fornecimento do objeto da presente tomada de preços pelo período de vigência do contrato;

2 Que responderá civil e criminalmente pela veracidade de todas as informações constates da proposta comercial e documentação de habilitação apresentada conforme edital da tomada de preços;

3 Que tem condições de realizar e prestar imediatamente o fornecimento dos objetos da presente tomada de preços;

4 Que a empresa não se encontra impedida de licitar e nem de possui quaisquer restrições ou notas desabonadoras no Cadastro de Fornecedores de quaisquer Órgãos da Administração Pública Federal, estadual ou Municipal, direta ou indireta e que inexiste fato superveniente impeditivo para sua habi litação na Presente tomada de preços;

5 Que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor, ressalvado menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz;

6 Que todos os custos e demais despesas, direta ou indiretas, inclusive tributos, estão incluídos nos preços ofertados;

Imperatri z - Ma, em 12 de Setembro de 20 17.

CONSTRUTORA RIO MAR L TDA-EPP

PRECESSO ADMINISTRATIVO Nº 0/2017130905 Tomada de Preços Nº 2/2017-130905 TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO GOLBAL DATA DA ABERTURA 13/09/2017 HORARIO 10:00 HORAS LOCAL : SALA DE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO- AV JUCELINO KUBITSCHECK Nº02 CENTRO, CEP 68.633-00

DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA DE IMPEDIMENTO AO PARTICIPAR DE LICITAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU

.JORGE DOS SANTOS COSTA, inscrito no CPF nº 001.999.392-76, residente Rua João Lisboa nº 831 centro imperatriz Ma - DECLARA para os devidos fins, sob pena de responsabilidade, administrativa, civil e criminal, que a Empresa CONSTRUTORA RIO MAR LTDA-EPP , inscrita no CNPJ sob o nº 17.375.069/0001-00 não possui impedimento para participar de licitações públicas, seja declarado por Órgão Federal, Estadual ou Municipal.

Imperatriz - Ma, 12 de SETEMBRO de 2017.

GOVERNO DO J. JUCEMA / MllAANHílOn

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CERTIDÃO SIMPLIFICADA

NOME EMPRESARIAL

CONSTRUTORA RIO MAR L TOA • EPP

NATUREZA JURIDICA

206•2 • SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA

SITUAÇÃO

REGISTRO ATIVO

NIRE(SEOE)

212.0080960-9

CNPJ

17.375.069/0001-00

DATA ARQUIVAMENTO ATO CONSTITUTIVO

10/0812017

ENDEREÇO COMPLETO

RUA CONSELHEIRO FRANCISCO COELHO, N' 513, BOCA DA MATA, CEP 65917-030, IMPERATRIZ, BRASIL

CAPITAL

R$ 2.000.000,00

MICRO EMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE (Lei n• 12312008)

DATA

131051/2017

ATO

BALANÇO

CAPITAL INTEGRADO

R$ 200.000,00

PRAZO OE DURAÇÃO

NUMERO

20171 173740

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. ..,,, ~~ --TIPO DESCRIÇÃO

PRINCIPAL CONSTRUÇÃO DE EDIFICIOS

SECUNDÀHIA COLETA DE IU: SIOUOS N/\Q.PERIGOSOS

SECUNDÁRIA COLETA DE RESÍDUOS PERIGOSOS

SECUNDÁRIA CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS E FERROVIAS

SECUNDÁRIA OBRAS DE URBANIZAÇÃO· RUAS, PRAÇAS E CALÇADAS

SECUNDÁRIA CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÕES E REDES DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA

~ ~ -•.;;:i

DATA DE INICIO OE ATIVIDADE

08/01/2013

EVENTOS

BALANCO

't ~-,; . . . . ·'

CÓDIGO

"1120<00

381 l <CO

3812200

421 1101

·1213800

•1221902

SECUNDARIA CONSTRUÇÃO DE REDES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, COLETA DE ESGOTO E CONSTRUÇÕES CORRELATAS, EXCETO OBRAS DI IRRIGAÇÃO 4222701

SECUNDÁRIA OBRAS DE IRRIGAÇÃO 4222702

SECUNDÁRIA CONSTRUÇÃO DE INSTALAÇÕES ESPORTIVAS E RECHEATIV/\S 4299501

SECUNDÁRIA PREPARAÇÃO DE CANTEIRO E UM;>EZA DE TERRENO 4311802

SECUNDÁRIA OBRAS DE TERRAPLENAGEM <313•00

SECUNDARIA INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO ELÉTRICA 4321500

SECUNDÁRIA INSTALAÇÕES HIDRÁULICAS. SANITÁRIAS E DE: GAS •1322301

SECUNDARIA IMPERMEABILIZAÇÃO EM OBRAS DE ENGENHARIA CIVIL 4330,0 ·

SECUNDARIA SERVIÇOS DE PINTURA DE EDIFÍCIOS EM GERAL ~33040•

SECUNDÁRIA OBRAS DE FUNDAÇÕES 4391600

SECUNDÁRIA PERFURAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE POÇOS DE ÁGUA 4399105

SECUNDÁRIA LOCAÇÃO DE AUTOMÓVEIS SEM CONDUTOR 771 1000

SECUNDÁRIA ALUGUEL DE MÁQUINAS E EOUIPA!IIENTOS AGRICOLAS SEM OPERADOR 7731400

Quin\a-fcira .14 d~ SâtolT)bro do Z017 • , • . Documen o assinaoo 1g11almente por: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO MARANHAO em 14/09/2017 . as 00:00.

Página 1 do2

A autenticidade deste documento poderá ser consu ltada em http://www.jucema.ma.gov.br/consulta_certidao através do protocolo nº: 170636488

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TIPO DESCRIÇÃO CÓDIGO

SECUNDARIA ALUGUEL DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUÇÃO SEM OPERADOR. EXCETO ANDAl~l ES 7732201

SECUNDARIA ALUGUEL DE ANDAIMES 7732202

SECUNDARIA ALUGUEL DE OUTRAS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS COMERCIAIS E INDUSTRIAIS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE, SE~1

7739099 OPERADOR

SECUNDÁRIA SERVIÇOS COMBINADOS PARA APOIO A EDIFÍCIOS. EXCETO CONOOMINIOS PREDIAIS 81 11700

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NOME EMPRE. / SÓCIO CPF CARGO ENTRADA SAIDA VALOR PARTI.

EDIVAN SANTOS BARBOSA 009.758.952-73 SÓCIO 10/08/2017 RS 2C0.000.00

JORGE DOS SANTOS COSTA 001 .999.392-76 ADl,11NIS1'RADOR 10/0812017 RS 0,00

JO~GE DOS SANTOS COSTA 001 .999.392-76 SÓCIO 10/08120 17 RS 1.800.000.00

ODE(},-<,:,~ i! Fls. 2SI

•

Docu~~~\t1~fu~i},\'/fo5â1çi7l~'il'n1n'ti1~or: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO MARANHÃO em 14/09/2017. às 00:00. Página 2 dc2

A autenticidade deste documento poderá ser consultada em http://www.jucema.ma.gov.br/consulta_certidao através do protocolo nº: 170636488

i -

e

ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO CONTRATUAL Nº 002 DA SOCIEDADE LIMITADA

CONSTRUTORA SOUSA MAIA L TOA CNPJ -17.375.069/0001-00

1. ANTONILDE BENA PEREIRA MAIA, brasileira, natural de Amarante (MA), casada no regime da comunhão parcial de bens, nascida em 04/071979, empresária, portadora da CI - RG nº 13008061999-0-GEJUSPC/MA, CPF nº - 022.526.893-07, residente e domiciliada na Rua João Lisboa, 831, Centro, Imperatriz/MA, CEP - 65.900-630;

2. MAILDO SOUSA MAIA, brasileiro, natural de Grajaú /MA, casado no regime parcial de bens, nascido em 11/11/1972, empresário, portador do CPF nº 899.639.113-15, e da Carteira de Identidade RG nº 013008171999-1 - SESP/MA, residente e domiciliado na Rua João Lisboa, 831, Centro, Imperatriz/MA, CEP - 65.900-630.

Únicos sócios da Sociedade Limitada CONSTRUTORA SOUSA MAIA L TOA - EPP, Sociedade com seus Atos Constitutivos devidamente arquivados na JUCEMA - Junta Comercial do Estado do Maranhá'o, Sob o NIRE 21200809609, por despacho de 08/01/2013, inscrita no CNPJ sob nº 17.375.069/0001-00, com sede na Rua Conselheiro Francisco Coelho, 513, bairro: Boca da Mata, Imperatriz /MA, CEP 65.917-030.

RESOLVEM de comum acordo alterar o seu contrato social nas seguintes condições:

DA ADMISSÃO E RETIRADA DE SÓCIOS 1º) - Admite-se na sociedade o sócio JORGE DOS SANTOS COSTA, brasileiro, solteiro, natural de João Lisboa/MA, nascido em 27/09/1986, empresário, portador do CPF - 001.999.392-76, e da Carteira de Identidade RG n.0 5715248, expedida pela GEPPC/PA, residente e domiciliado na Rua João Lisboa, 831 , Centro, na cidade de Imperatriz/MA

2º) - Admite-se na sociedade o sócio EDIVAN SANTOS BARBOSA, brasileiro, solteiro, natural de João Lisboa/MA, nascido em 18/02/1988, empresário, portador do CPF - 009.758.952-73, e da Carteira de Identidade RG n.º 6025756, expedida pela GEPPC/PA, residente e domiciliado na Rua João Lisboa, 831, Centro, na cidade de Imperatriz/MA

3º) - Retira-se da sociedade a sócia ANTONILDE SENA PEREIRA MAIA, que cede e transfere suas quotas de capital no montante 198.000 (cento e noventa e oito mil) quotas, no valor de R$ 198.000,00 (cento e noventa e oito mil reais), ao sócio, JORGE DOS SANTOS COSTA, acima qualificado, valor este recebido neste ato, do sócio adquirente, em moeda corrente do País, pelo que dá plena total e irrevogável quitação.

4º) - Retira-se da sociedade o sócio MAILDO SOUSA MAIA, que cede e transfere suas quotas de capital no montante 2.000 ( duas mil ) quotas, no valor de R$ 2.000,00 ( dois mil reais), ao sócio, EDIVAN SANTOS BARBOSA, acima qualificado, valor este recebido neste ato, do sócio adquirente, em moeda corrente do País, pelo que dá plena total e irrevogável quitação.

JUCEMA

CERTIFICO O REGISTRO EM 09/ 09/ 2017 18 , 1 6 SOB Nº 20171133021 . PROTOCOLO: 171133021 DE 06/ 09/ 2017 . CODIGO DE VERIFICAÇÃO : 11703491501 . NIRE : 21200809609 . CONSTRUTORA RIO MAR LTDA - EPP

Lí lian Theresa Rodrigues Mendonça SECRETÁRI A-GERAL

SÃO LUÍS , 09/09/ 2017 www . empresafaci l .ma .gov .b r

A validade deste documento, s e impres so, fica sujeito à comprova ção de sua _autenticidade nos respect i vos por tais . I nformando seus respec tivos c ódigos de verificação

•

Em conseqüência da alteração do quadro societário, acima mencionado, ficam alteradas as Cláusulas do Contrato Social, que passarão a ter a seguinte redação:

DA DENOMINAÇÃO SOCIAL

5ª) A sociedade passa a girar sob o novo nome empresarial: CONSTRUTORA RIO MAR L TOA.

DO CAPITAL SOCIAL

6ª) O capital social de R$ . 200.000,00 (duzentos mil reais), já totalmente integralizado, é alterado para R$ 2.000.000,00 ( dois milhões de reais), dividido em 200.000 (duzentas mil) quotas no valor nominal de R$ 10,00 ( dez reais), cada uma, cujo aumento deverá ser integralizado pelos sócios, no período de 12 mêses a partir da presente data, em moeda corrente do País, ficando assim distribuído:

Sócios Nº de Quotas Participação % Capital a Valor 1 ntegralizar Participação

Capital Social Jon::ie dos Santos Costa 180.000 90,00% 1.602.000,00 1.800.000,00 Edivan Santos Barbosa 20.000 10,00% - 198.000,00 200.000,00 Total 200.000 100,00% 1.800.000,00 2.000.000,00

Parágrafo unico - A responsabilidade de cada sócio é restrita ao valor de suas quotas, mas todos respondem solidariamente pela integralização do capital social.

da no

7ª) A Administração da sociedade será exercida pelo sócio gerente JORGE DOS SANTOS COSTA, ao qual caberá representar a sociedade ativa e passivamente, em julzo ou fora dele, isoladamente, podendo praticar todos os atos necessários para consecução do fim social, e bom desempenho de sua função;

8ª) Os sócios, declaram sob as penas da Lei, que não estão incursos em nenhum dos crimes previstos em lei, que a impeçam de exercer atividades mercantis;

- Permanecem Inalteradas as demais cláusulas.

À vista da modificação ora ajustada, consolida-se o contrato social com a seguinte redação:

CONSOLIDAÇÃO DO CONTRATO SOCIAL

EMPRESA: CONSTRUTORA RIO MAR L TOA

DO NOME EMPRESARIAL, DA SEDE E DAS FILIAIS

CLÁUSULA PRIMEIRA. A sociedade gira sob o novo nome empresarial: CONSTRUTORA RIO MAR LTDA, e tem sede e domicílio na Rua Conselheiro Francisco Coelho, 513, bairro: Boca da Mata, na cidade de Imperatriz/MA, CEP - 65.917-030.

Parágrafo Ünico: A Sociedade poderá a qualquer tempo, abrir ou fechar filiais, em qualquer parte do pais, se assim, decidirem os sócios em conjunto, mediante alteração contratual assinada por todos os sócios.

JUCEMA

CERTIFICO O REGISTRO EM 09/09/2017 18 , 16 SOB Nº 2017113~021 . PROTOCOLO: 171133021 DE 06/09/2017 . CODIGO DE VERIFICAÇAO : 11703491501 . NIRE: 21200809609. CONSTRUTORA RIO MAR LTDA - EPP

Lilian There sa Rodrigues Mendonça SECRETÁRIA-GERAL

SÃO LUÍS, 09/09/2017 www .empresafacil . ma . gov .br

se impresso , fica sujeito à comprovação de sua.a~tenticidade nos respectivos portais . A val idade deste documento , Informando seus respectivos códigos de verificação

DO OBJETO SOCIAL E DA DURAÇÃO

CLÁUSULA SEGUNDA. O objeto da sociedade é:

Atividade Principal:

4120-4/00-Construção de edifícios

Atividades Secundárias:

3811-4/00 - Coleta de reslduos não-perigosos; 3812-2/00 - Coleta de reslduos perigosos; 4211-1/01 - Construção de rodovias e ferrovias; 4213-8/00 - Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas; 4221-9/02 - Construção de estações e redes de distribuição de energia elétrica; 4222-7/01 - Construção de redes de abastecimento de água, coleta de esgoto e construções correlatas, exceto obras de irrigação; 4222-7/02 - Obras de irrigaçêo; 4299-5/01 - Construção de instalações esportivas e recreativas; 4311-8/02 - Preparação de canteiro e limpeza de terreno; 4313-4/00 - Obras de terraplenagem; 4321-5/00 - Instalação e manutenção elétrica;

-4322-3/01 - Instalações hidráulicas, sanitárias e de gás; 4330-4/01 - Impermeabilização em obras de engenharia civil; 4330-4/04 - Serviços de pintura de edif!cios em geral; 4391 -6/00 - Obras de fundações; 4399-1/05 - Perfuração e construção de poços de água; 7711-0/00 - Locação de automóveis sem condutor; 7731-4/00 - Aluguel de máquinas e equipamentos agrícolas sem operador; 7732-2/01 - Aluguel de máquinas e equipamentos para construção sem operador, exceto andaimes; 7732-2/02 - Aluguel de andaimes; 7739-0/99 - Aluguel de outras máquinas e equipamentos comerciais e industriais não especificados anteriormente, sem operador; 8111-7/00 - Serviços combinados para apoio a edifícios, exceto condomínios prediais.

DO CAPITAL SOCIAL

CLÁUSULA TERCEIRA. O capital da sociedade é de R$ 2.000.000,00 ( dois milhões de reais), divididos em 200.000 ( duzentas mil) quotas, no valor nominal de R$ 10,00 ( dez reais) cada uma, composto da seguinte forma:

• a) R$ 200.00,00 (duzentos mil reais), adquirido dos sócios anterior, totalmente integralizados em moeda corrente ' do Pais;

b) . R$ 1.800.000,00 (hum milhão e oitocentos mil reais), a ser integralizado pelos sócios, no perlodo de 12 mêses a partir da presente data, em moeda corrente do Pais, ficando assim distribuldo:

Sócios Nº de Quota Participação % Capital a Valor da

Jon:~e dos Santos Costa 180.000 Edivan Santos Barbosa 20.000 Total 200.000

JUCEMA

Integralizar Participação Capital Social

90,00% 1.602.000,00 1.800.000,00 10,00% 198.000,00 200.000,00 100,00% 1.800.000,00 2.000.000,00

CERTIFICO O REGISTRO EM 09/ 09/ 2017 18 , 16 SOB Nº 2017113~021 . PROTOCOLO : 171133021 DE 06/0 9/ 2 017 . CODIGO DE VERIFICAÇAO : 11703491501 . NIRE: 21200809609 . CONSTRUTORA RIO MAR LTDA - EPP


SÃO LUÍS , 09 / 09 / 2017 www .empresafacil .ma . gov .br

no

A validade deste documento , se impresso , fica sujeito à comprovação de sua . auten: icidade nos respectivos portais . Informando seus respectivos códigos de verificaçao

CLÁUSULA QUARTA. A responsabilidade dos sócios é restrita ao valor de suas quotas, mas todos respondem solidariamente pela integralização do capital social, conforme art. 1.052 CC/2002.

DA ADMINISTRAÇÃO

CLÁUSULA QUINTA. A administração da sociedade será exercida pelo sócio JORGE DOS SANTOS COSTA, respondendo pela empresa, judicial e extrajudicialmente, em juízo ou fora dele, podendo praticar todos os atos compreendidos no objeto social, sempre no interesse da sociedade, ficando vedado o uso da denominação social em negócios estranhos aos fins sociais, bem como onerar bens imóveis da sociedade, sem autorização do outro sócio.

DA DECLARAÇÃO DE DESIMPEDIMENTO

CLÁUSULA SEXTA. O Administrador declara, sob as penas da lei, de que não está impedido de exercer a administração da sociedade, por lei especial, ou em virtude de condenação criminal, ou por se encontrar sob os efeitos dela, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, fé pública,ou a propriedade. (art. 1.011, § 1°, CC/2002)

•CLÁUSULA SÉTIMA. O inicio das atividades ocorreu em 08/01/2013, O prazo de duração da sociedade será por tempo indeterminado.

CLÁUSULA OITAVA. As quotas são individuais e não poderão ser cedidas ou transferidas no todo ou em parte a terceiros, sem expresso consentimento do outro sócio, a quem fica assegurado, em igualdade de condições e preço, direito de preferência para a sua aquisição formalizando, se realizada a cessão delas, a alteração contratual pertinente.

DO BALANÇO PATRIMONIAL DOS LUCROS E PERDAS

CLÁUSULA NONA. O exercício social coincidirá com o ano civil. Ao término de cada exercício, o Administrador prestará contas justificadas de sua administração, procedendo à elaboração das demonstrações financeiras, cabendo aos sócios, na proporção de suas quotas, os lucros ou perdas apuradas.

DA TRANSFERENCIA

CLÁUSULA DÉCIMA . Em caso de morte ou interdição de um dos sócios, a sociedade não será dissolvida e continuará sendo gerida pelo sócio remanescentes ou pelos herdeiros. Não havendo passivei ou inexistindo interesse destes ou do(s) sócios(s) remanescentes(s), os valores de seus haveres serão ~ J e apurados e liquidados com base na situação patrimônio da empresa. o mesmo procedimento será adotado ~ em qualquer dos casos em que a sociedade se resolva em relação a um dos sócios.

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA. Pode o sócio ser excluldo, quando a maioria dos sócios, representativa de mais da metade do capital social, entender que um ou mais sócios estão pondo risco a continuidade da empresa, em virtude de atos graves e que configure justa causa segundo artigo 1.085 do CC/2002.

DO FORO

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA. As partes elegem o foro da cidade de Imperatriz/MA, para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes do presente instrumento, bem como para o exercício e cumprimento dos direitos e obrigações resultantes deste contrato, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado do que possa ser.

JUCEMA

CERTIFICO O REGISTRO EM 09/09/2017 18 , 16 SOB Nº 2017113~021 . PROTOCOLO: 171133021 OE 06/09/2017. CODIGO DE VERIFICAÇAO : 11703491501 . NIRE : 21200809609 . CONSTRUTORA RIO MAR LTDA - EPP


SÃO LUÍS , 09/09/2017 www.empresafacil.ma.gov.br

· f ' a suJ·eito à comprovação de sua autenticidade nos respectivo s porta is . A validade deste documento , se impresso , i c d · t · ão

Informando seus respectivos códigos e veri icaç

•

E, por estarem justos e contratados, assinam o presente instrumento particular em teor e forma.

Sócios Admitidos:

Sócios Retirantes:

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lmperatriz(MA), 1 O de agosto de 2017.

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JUCEMA

CERTIFICO O REGISTRO EM 09/09/2017 18:16 SOB Nº 20171133021 . PROTOCOLO: 171133021 DE 06/09/2017 . CÓDIGO DE VERIFICAÇÃO: 11703491501. NIRE : 21200809609. CONSTRUTORA RIO MAR LTDA - EPP


SÃO LUÍS , 09/09/2017 www.empresafacil.ma.gov.br

A validade deste documento , se impresso, fica sujeito à comprovação de sua autenticidade nos respectivos portais . Informando seus respectivos códigos de verificação

· -G-omt=-rovante de Inscrição e de Situação Cadastral

Contribuinte,

Confira os dados de Identificação da Pessoa Jurídica e, se houver qualquer divergência, providencie junto à RFB a sua atualização cadastral.

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JUR(DICA

NÚMERO DE INSCRIÇÃO

17 .375.069/0001-00 MATRIZ

COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO DATADEABERTURA

CADASTRAL 08/01/2013

NOME EMPRESARIAL

CONSTRUTORA RIO MAR LTDA -EPP

TITULO DO ESTABELECIMENTO (NOME DE FANTASIA) -CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA PRINCIPAL

41.20-4-00 - Construção de edifícios

- •DIGO E DESCRIÇ O DAS ATIVIDADES ECONÇ)MICAS SECUND IAS 42.13-8-00 - Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas 42.21-9-02 - Construção de estações e redes de distribuição de energia elétrica 42.22-7-01 - Construção de redes de abastecimento de água, coleta de esgoto e construções correlatas, exceto obras de irrigação 42.22-7-02 - Obras de irrigação 42.99-5-01 - Construção de instalações esportivas e recreativas 43.11-8-02 - Preparação de canteiro e limpeza de terreno 43.13-4-00 - Obras de terraplenagem 43.21-5-00 - Instalação e manutenção elétrica 43.22-3-01 - Instalações hidráulicas, sanitárias e de gás 43.30-4-01 - Impermeabilização em obras de engenharia civil 43.30-4-04 - Serviços de pintura de edifícios em geral 43.91-6-00 - Obras de fundações 43.99-1-05 - Perfuração e construção de poços de água 38.11-4-00 - Coleta de resíduos não-perigosos 77.11-0-00 - Locação de automóveis sem condutor 42.11-1-01 - Construção de rodovias e ferrovias 77.32-2-02 -Aluguel de andaimes 77 .31-4-00 - Aluguel de máquinas e equipamentos agricolas sem operador 77 .32-2-01 - Aluguel de máquinas e equipamentos para construção sem operador, exceto andaimes 81.11-7-00 - Serviços combinados para apoio a edifícios, exceto condomínios prediais

CODIGO E DESCRIÇÃO DA NATUREZA JUR DICA

206-2 - Sociedade Empresária Limitada

-LOGRADOURO R CONSELHEIRO FRANCISCO COELHO

1 BAIRRO/DISTRITO BOCADA MATA

ENDEREÇO ELETRÔN ICO

[email protected]

ENTE FEDERATIVO RESPONSAVEL (EFR) -

NÚMERO

513

1 MUNICIPIO IMPERATRIZ

1 COMPLEMENTO

1 TELEFONE ;99) 3014-7677 / (99) 8803-0103

SITUAÇÃO CADASTRAL ATIVA

DATA DA SITUAÇÃO CADASTRAL

08/01/2013

MOTIVO DE SITUAÇÃO CADASTRAL

SITUAÇÃO ESPECIAL -Aprovado pela Instrução Normativa RFB nº 1.634, de 06 de maio de 201 6.

Emitido no dia 12/09/2017 às-14:59:43 (data e hora de Brasília).

1 ~~ SITUAÇÃO ESPECIAL

Página: 1/2

-~. REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURiDICA

COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO DATADE ABERTURA

CADASTRAL 08/0112013

NOME EMPRESARIAL

CONSTRUTORA RIO MAR LTDA • EPP

CÓDIGO E DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS SECUNDARIAS

38.12-2-00 • Coleta de reslduos perigosos

C DIGO E DESCRIÇ O DA NATUREZA JUR DICA

206-2 - Sociedade Empresária Limitada

LOGRADOURO

R CONSELHEIRO FRANCISCO COELHO

1 1 BAIRRO/DISTRITO

BOCADA MATA -------~ ENDEREÇO ELETR NICO

[email protected]

1 ~ FEDERATIVO RESPONSAVEL (EFR)

•• ' UAÇÃO CADASTRAL ~ilVA

1 MOTIVO DE SITUAÇÃO CADASTRAL

1 ~O ESPECIAL

NUMERO I COMPLEMENTO 513 ,__ _____________ __,

1 MUNICIPIO I UMFA IMPERATRIZ ,__ __ _,

1 TELEFONE (99) 3014-7677 / (99) 8803-0103

DATA DA SITUAÇ O CADASTRAL

08/01/2013

1 ~ SITUAÇÃO ESPECIAL

Aprovado pela Instrução Normativa RFB nº 1.634, de 06 de maio de 2016.

Emitido no dia 12/09/2017 às 14:59:43 (data e hora de Brasília). .Página: 2/2

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. - ~ ·~·-- . .

•

ATIV O

BALANÇO PATRIMONIAL ANALÍTICO EM 31/12/2016

CONSTRUTORA RIO MAR L TOA - EPP

CNPJ 17.375.069/0001-00

Rua Conselheiro Francisco Coelho, 513 - Boca da Mata , Imperatriz MA - CEP: 65917030

NIRE 21200809609 - 08/01/2013 · Folha: 0001

ATIVO CIRCULANTE 567.785,08 D

Disponível

Caixa

Caixa

567.785,08 D

567.785,08 D

ATIVO NÃO CIRCULANTE 377.826,00 D

Imobilizado

Bens Tangiveis

Maquinas e Equipamentos

Veículos

TOTAL DO ATIVO

142.826,00 D

235.000,00 D

377.826,00 D

945.611,08 D

Reconhecemos a exatidão do presente Balanço Patrimonial. realizado em 31/12/2016 estando de acordo com a documentaçAo enviada à Contabilidade, somando tanto no Ativo como no Passivo o valor lotai de RS 945.611 ,08 (Novecentos e quarenta e cinco mil seiscentos e onze reais e oito centavos).

Sob as penas da lei, declaramos que as Informações aqui contidas sao verdadeiras e nos responsabilizamos por todas elas.

Imperatriz. 11 de setembro de 2017

Jorge dos Santos Costa

Sócio-Administrador

CPF: 001.999.392-76

CPF: 146.895.883-68

Contador - CRC: 5760 / MA .

Avenida Dorgival Pinheiro de Sousa, 274 Centro, Imperatriz MA

JUCEMA

CERTIFICO O REGISTRO EM 13/ 09/2017 15 : 20 SOB Nº 2017117374 0 . PROTOCOLO : 171173740 DE 13/ 09 / 2017. CÓDIGO DE VERIFICAÇÃO : 11703551962 . NIRE : 21200809609 . CONSTRUTORA RIO MAR LTDA - EPP

Lílían Theresa . Rodrígues Mendonça SECRETARIA- GERAL

SÃO LUÍS, 13/09/2017 www . empres afacil .ma . gov.br

A validade des te doc umento , s e impr e sso, fica suj e ito à comprovação de sua autenticidade nos respectivos portais. Info rmando s e us respe cti vos cód i gos de verificação

•

BALANÇO PATRIMONIAL ANALITICO EM 31/12/2016


CNPJ 17.375.069/0001-00

Rua Conselheiro Francisco Coelho, 513 - Boca da Mata, Imperatriz MA- CEP: 65917030

NIRE 21200809609- 08/01/2013

PASSIVO E PATRIMÔNIO LIQUIDO

PASSIVO CIRCULANTE

Obrigações Tributárias

Impostos a Recolher

Simples Nacional à recolher

INSS a recolher

Obrigações Trabalhistas e Sociais

Folha de Pagamento

Salários a Pagar

FGTS a Recolher

Contas a Pagar

Contas de Consumo

Aluguel

PATRIMÔNIO LIQUIDO

Capital Social

Capital Social Subscrito

Capital Social Subscrito

Lucro/Prejuízos Acumulados

Lucros Acumulados

Lucro Apurado

TOTAL DO PASSIVO E PATRIMÕNIO LIQUIDO

8.976,24 e

1.080,00 c

11 .880,00 e

960,00 e

1.200,00 e

200.000,00 e

121 .514,84 e

10.056,24 e

12.840,00 e

1.200,00 e

200.000,00 e

121.514,84 e

Folha: 0002

24.096,24 e

921 .514,84 e

94s.e11,os e

Reconhecemos a exatidão do presente Balanço Patrimonial, realizado em 31/12/2016 estando de acordo com a documentaçao enviada à Contabilidade, somando tanto no Ativo como no Passivo o valor total de RS 045.611,08 (Novecentos e quarenta e cinco mil seiscentos e onze reais e oito centavos).

Sob as penas da lt!i, declaramos que as informações aqui contidas são verdadeiras e nos responsabilizamos por todas elas.

JUCEMA

Imperatriz. 11 de setembro de 2017

CERTIFICO O REGISTRO EM 13/09/2017 15 : 20 SOB Nº 20171173740 PROTOCOLO : 171173740 DE 13/ 09/2017 . CÓDIGO DE VERIFICAÇÃO · . 11703551962 . NIRE : 21200809609 . . CONSTRUTORA RIO MAR LTDA - EPP

Lílian Theresa _Rodrigues Mendonça SECRETARIA-GERAL

SÃO LUÍS , 13/09/2017 www . empresafaci l . ma . gov.br

A validade des te documento, se impresso, fi ca sujeito à comprovação de sua autenticidade nos respectivos portais . Informando seus respectivos códigos de verificação

- ------- -----

•

e

e

BALANÇO PATRIMONIAL ANALITICO EM 31/12/2016


CNPJ 17.375.069/0001-00

Rua Conselheiro Francisco Coelho, 513 - Boca da Mata , Imperatriz MA - CEP: 65917030

NIRE 21200809609 - 08/0j.!.20~-3---·

/ Jorge dos Santos Costa


CPF: 001 .999.392-76

CPF: 146.895.883-68

Contador - CRC: 5760 I MA

Avenida Dorgivat Pinheiro de Sousa, 274 Centro, tmperatr1z MA

JUCEMA

CERTIFICO O REGISTRO EM 13/09/2017 15 :20 SOB Nº 20171173740. PROTOCOLO: 171173740 DE 13/0 9/2017 . CÓDIGO DE VERIFICAÇÃO : 11703551962 . NIRE : 21200809609 . CONSTRUTORA RIO MAR LTDA - EPP


SÃO LUÍS, 13/09/2017 www . empresafacil .ma . gov.br

A validade deste d ocumento , se impresso , fica sujeito à comprovação de sua autenticidade nos respectivos portais . Informando seus respectivos c ódigos de verificação

DEMONSTRAÇÃO 00 RESULTADO 00 EXERC(CIO EM 31/1212016

CONSTRUTORA RIO MAR L TOA· EPP

CNPJ 17 .375.069/0001-00

Rua Conselheiro Francisco Coelho, 513 ·Bocada Mata, Imperatriz MA - CEP: 65917030

Receita de Serviços Serviços prestados

Deduções da Receita Simples Nacional

Custos da Mão de Obra Salários INSS FGTS

Despesas Administrativas Pró-labore Aluguel de imóveis Locação de Maquinários Energia Elétrica Telefone e Internet Agua e Esgoto Material de Expediente Manutenção de Veículos Honorários contábeis Serviços prestados PF Despesas e/ Viagens

RESULTADO DO EXERCICIO

NIBE 2l200B0S6IIS - OB/01/?013

Reconhecemos a exatidão do presente Demonstrativo, realizado em 31 de dezembro de 2016.

Eolba· ppo4

1.130.639,00 1.130.639,00

(77.101,16) (77.101,16)

(156.480,00) (132.000,00)

(12.960,00) (11.520,00)

(175.543,00) (18.000,00) (~ 3.200,00) (45.200,00)

(3.462,00) (2.914,00)

(796,00) (1 .815,00)

(36.536,00) (12.000,00) (36.200,00)

(5.420,00)

721 .514,84

Sob as penas da lei, declaramos que as informações aqui contidas são verdadeiras e nos responsabilizamos por todas elas.

Imperatriz, 11 de selem

ONSTRUTORA RIO MAR L TOA - EPP



CPF: 001.999.392-76

CPF: 146.895.883-68

Contador - CRC: 5760 / MA

Avenida Dorgival Pinheiro de Sousa, 274 Centro, tmperatrtz MA

JUCEMA

CERTIFICO O REGISTRO EM 13/09/2017 15 020 SOB Nº 20171173740. PROTOCOLO: 171173740 DE 13/09/2017 . CODIGO DE VERIFICAÇÃO· 11703551962. NIRE: 21200809609 . . CONSTRUTORA RIO MAR LTDA - EPP

Lílian Theresa _Rodrígues Mendonça SECRETARIA-GERAL

SÃO LUÍS, 13 /09/2017 www . empresafacil . ma . gov . br

A validade deste documento , se impresso , fica sujeito à compro vação de sua autenticidade nos respectivos p ortais. Informando seus respectivos códigos de vorificação

Liquidez Corrente

Ativo Circ.

Passivo Circ.

Indicadores Econômicos Financeiros em 31/12/2016


CNPJ 17.375.069/0001-00

A empresa possui R$ 23,56 de ativo circulante para cada R$ 1,00 de dívida a curto prazo.

Liquidez Seca

Ativo Circulante (-) Estoque

Passivo Circulante

R$ 567.785,08

R$ 24.096,24 "' 23,56

R$ 567.785,08

R$ 24.096,24 23,56

A empresa possui R$ 23,56 de ativo circulante para cada R$ 1,00 de dívida a curto prazo sem comprometer o estoque.

Liquidez Imediata

Disponibilidade

Passivo Circulante

R$ 567.785,08

R$ 24.096,24

A empresa possui R$ 23,56 de dlsponlbilldades para cada R$ 1,00 de dívida de curto prazo.

Liquidez Geral

Ativo Circ. ( + ) Realiz. L/Prazo

Passivo Circulante ( +) Passivo Não Circ.

R$ 567.785,08

R$ 24.096,24

A empresa possui R$ 23,56 de ativo circulante e ativo realizável a longo prazo para cada R$ 1,00 de dívida.

JUCEMA

CERTIFICO O REGISTRO EM 1 3/0 9/2017 15 :20 SOB Nº 201 71173740. PROTOCOLO : 1711737 4 0 DE 1 3/09/2017. CÓDIGO DE VERIFICAÇÃO : 11703551 962. NIRE: 2120 0809609 . CONSTRUTORA RIO MAR LTDA - EPP

Li l ian Ther e s a Rodrigues Mendo nça SECRETÁRIA-GERAL

SÃO LUÍS, 13/09/ 2017 www . e mpresafacil . ma . gov . b r

D 23,56

23,56

A valida de des t e d ocumento, se i mpresso, f ica s uj e ito à comprov ação d e s u a a u t ent i c idade nos r espectivos portais . Informando zeus resp e c t ivos códi gos de verific ação



Solvência Geral

Ativo


CNPJ 17.375.069/0001-00

A empresa dispõe de R$ 39,24 de ativo total para cada R$ 1,00 de dívida

Participação do Capital Próprio

Patrimônio Líquido

Ativo

O capital próprio representa 97,45% do investimento total.

Participação do Capital de Terceiros



Capital de terceiros representa 2,61 % do patrimônio líquido.

Garantia do Capital Próprio ao Capital de Terceiros

R$ 945.611,08

R$ 24.096,24

R$ 921.514,84 --------x 100

R$ 945.611,08

R$ 24.096,24 ---------xlOO

R$ 921.514,84

R$ 921.514,84

= 39,24

= 97,45%

e 2,61%



X 100 • 3824,31 O/o

Garantia do Capital Próprio ao Capital de Terceiros representa 3824,31 % do ativo total.

JUCEMA

CERTIFICO O REGISTRO EM 13/09/2017 15 : 20 SOB Nº 20171173740. PROTOCOLO : 171173740 DE 13/09/2017. CÓDIGO DE VERIFICAÇÃO: 11703551962 . NIRE : 21200809609. CONSTRUTORA RIO MAR LTDA - EPP

Lilían Theresa Rodrigues Mendonça SECRETÁRIA-GERAL

SÃO LUiS, 13/09/2017 www .empre safacil . ma . gov.br

A validade des te doc umento, se impresso, fica sujeito à comprovação de sua autenticidade nos respectivos portais. Informando seus respectivos códigos de verificação



CNPJ 17.375.069/0001-00

Composição de Endividamento Curto Prazo

Passivo Circulante


· As obrigações a curto prazo representam 100,00% das obrigações totais.

Composição de Endividamento Longo Prazo

Passivo Não Circulante


As obrigações a longo prazo representam 0,00% das obrigações totais.

Grau de Endividamento Geral


Ativo

Capital de terceiros representa 2,55% do capital próprio.

Imobilização do Investimento Total

Ativo Não Circulante (-) Realizável Longo Prazo

Ativo

A imobilização representa 39,96% do capital em giro.

R$ 24.096,24 --------x 100

R$ 24.096,24

R$ 0,00 - --------x 100

R$ 24.096,24

R$ 24.096,24 ---------x 100

R$ 945.611,08

R$ 377.826,00 --------- x 100

R$ 945.611,08

CERTIFICO O REGISTRO EM 13/09/2017 15:20 SOB Nº 20171173740 . PROTOCOLO: 1711737 40 DE 13/09/2017 . CÓDIGO DE VERIFICAÇÃO: 11703551962 . NIRE: 21200809609 .

JUCEMA CONSTRUTORA RIO MAR LTDA - EPP

Lílian Theresa Rodrigues Mendonça . SECRETÁRIA-GERAL

SÃO LUÍS , 13/09/2017 www.empres afacil . ma.gov .br

Folha: 0007

100,00%

= 0,00%

" 2,55%

" 39,96%

A validade deste doc umento , se impresso , fica sujeito à comprovação de sua autenticidade nos respectivos portais . Informando seus respectivos c ódigos de verificação

e


CONSTRUTORA RIO MAR L TDA - EPP

Imobilização do Patrimônio Líquido

Ativo Não Circulante (-) Realizável Longo Prazo


CNPJ 17.375.069/0001-00

A Imobilização representa 41,00% do capital próprio.

Imperatriz, 11 de s7tembro de 2017

R$ 377.826,00 ---------x 100

R$ 921.514,84

CPF: 146.895.883-68

Contador - CRC: 5760 / MA

Folha: 0008

= 41,00%



CPF: 001.999.392-76 Avenida Dorglval Pinheiro de Sousa, 274 Centro, Imperatriz MA

JUCEMA

CERTIFICO O REGISTRO EM 13/09/2017 15 :20 SOB Nº 201711737 40 . PROTOCOLO: 171173740 DE 13/09/2017 . CÓDIGO DE VERIFICAÇÃO: 11703551962. NIRE: 21200809609. CONSTRUTORA RIO MAR LTDA - EPP

Lílian Theresa Rodrigues Mendonça SECRETÁRI A- GERAL

SÃO LUÍS, 13/09/2017 www . empresafacil . ma.gov.br

A validade des te documento, se impresso, fica sujeito à comprovação de sua autenticidade nos respectivos portais . Informando seu s respectivos códigos de verificação

15/09/2017

•

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO MARANHÃO

CERTIDÃO DE REGULARIDADE PROFISSIONAL

O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO MARANHÃO CERTIFICA que o profissional identificado no presente documento encontra-se em situação REGULAR neste Regional , apto ao exercício da atividade contábil nesta data, de acordo com as suas prerrogativas profissionais, conforme estabelecido no art. 25 e 26 do Decreto-Lei n.º 9.295/46 .

Informamos que a presente certidão não quita nem invalida quaisquer débitos ou infrações que, posteriormente, venham a ser apurados contra o titular deste registro, bem como não atesta a regularidade dos trabalhos técnicos elaborados pelo profissional da Contabilidade.

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE MA

Certidão n.º : MA/2017/00004575 Nome: RAIMUNDO NONATO OLIVEIRA DA SILVA CPF: 146.895.883-68 CRC/UF n.0 MA-005760/0 Categoria: TÉCNICO EM CONTABILIDADE Validade: 14.12.2017 Finalidade: BALANÇO PATRIMONIAL, REGISTRADO NA JUNTA COMERCIAL

Exercicio: 2016

Confirme a existência deste documento na página http:1/201.33.23.184/spwMA/principal.htm, mediante número de controle a seguir:

CPF : 146.895.883-68 Controle: 9923.7938.9351 .5786

h ttp://201 .33.23.184/scripls/SQL _ dhpv03MA.d ii/iogin 1/1

•

e

ti M .A 11 .~ N Hi O : FICHA CADASTRAL DO CONTRIBUINTE SECRETARIA DA f AZf.80A :

INSC. ESTADUAL: 12.399.852-2

RAZÃO SOCIAL: CONSTRUTORA RIO MAR L TDA

SITUAÇÃO FISCAL: REGULAR

MOTIVOS FISCAIS:

SITUAÇÃO CADASTRAL: ATIVO MOTIVO CADASTRAL: -

CPF/CNPJ: 17 .375.069/0001-00

RAZÃO SOCIAL: CONSTRUTORA RIO MAR L TOA

NIRE: 21200809609

INÍCIO OE ATIVIDADES: 09/01/2013

AGl:NCIA REGIONAL: 02 - AGÊNCIA DE IMPERA TRIZ

TIPO DE SOCIEDADE: SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA

REGIME DE PAG.: SIMPLES NACIONAL

DATA OBRIG. NFE: -

CORREIO ELETRÔNICO: [email protected]

ÚLTIMA ALTERAÇÃO: 09/09/2017

SERASA: NAfo

DADOS GERAIS

INSC. CENTRALIZADORA: -

TIPO PESSOA: JURfOICA

CAPITAL SOCIAL: 2.000.000,00

UFRE: 47 - UFRE/IMPERATRIZ CAT. DO ESTABELECIMENTO: MATRIZ OU UNICO

DATA OBRIG. EFD: -

ÁREA UTILIZADA: -

ENDEREÇO DE ESTABELECIMENTO

CEP 65917-030

ENDEREÇO RUA CONSELHEIRO FRANCISCO COELHO NÚMERO: 513

COMPLEMENTO: -

PONTO DE REFERENC.: PROXIMO A PETRONIO PORTELA

CIDADE: IMPERATRIZ

TELEFONE: (99)3525-7677

CEP CAIXA POSTAL: -

CEP 65917-030

ENDEREÇO RUA CONSELHEIRO FRANCISCO COELHO COMPLEMENTO: -

PONTO DE REFERENC.: -

CIDADE: IMPERATRIZ

TELEFONE: (99)3525-7677

CEP CAIXA POSTAL: 00000-000

ENDEREÇO FISCAL

CNAE - ATIVIDADES ECONÔMICAS

ORDEM CÓDIGO DESCRIÇÃO

1 4120400 CONSTRUÇÃO DE EDIFICIOS

BAIRRO: BOCA DA MATA ESTADO: MA

FAX: -

NÚMERO: 513

BAIRRO: BOCA DA MATA ESTADO: MA

FAX: -

2 4213800 OBRAS DE URBANIZAÇÃO - RUAS, PRAÇAS E CALÇADAS

3 4221902 CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÕES E REDES DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA

USUARIO: 02252689301

DATA: 13/0 9/201 7 HORA: 09 : 3 1

......cn Dê i"':'... /_t,:,""3' I.~, ~ .... ? r /",, ,,_

1 :> ~ ~-· .., lJ-/i2 -) "

' -' ~ . ~ ·-~

4 4222701 CONSTRUÇÃO DE REDES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, COLETA DE ESGOTO E CONSTRUÇÕES CORRELATAS,

5 4222702 OBRAS DE IRRIGAÇÃO

6 4299501 CONSTRUÇÃO DE INSTALAÇÕES ESPORTIVAS E RECREATIVAS

7 4311802 PREPARAÇÃO DE CANTEIRO E LIMPEZA DE TERRENO

8 4313400 OBRAS DE TERRAPLENAGEM

9 4321500 INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO ELÉTRICA

10 4322301 INSTALAÇÕES HIDRÁULICAS, SANITÁRIAS E DE GÁS

11 4330401 IMPERMEABILIZAÇÃO EM OBRAS DE ENGENHARIA CIVIL

12 4330404 SERVIÇOS DE PINTURA DE EDIFICIOS EM GERAL

13 4391600 OBRAS DE FUNDAÇÕES

14 4399105 PERFURAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE POÇOS DE ÁGUA

15 3811400 COLETA DE RESIDUOS NÃO-PERIGOSOS

16 7711000 LOCAÇÃO DE AUTOMÓVEIS SEM CONDUTOR

17 4211 101 CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS E FERROVIAS

18 7732202 ALUGUEL DE ANDAIMES

19 7731400 ALUGUEL DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRICOLAS SEM OPERADOR

20 7732201 ALUGUEL DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUÇÃO SEM OPERADOR, EXCETO ANDAIMES

21 8111700 SERVIÇOS COMBINADOS PARA APOIO A EDIFICIOS, EXCETO CONDOMINIOS PREDIAIS

22 3812200 COLETA DE RESIDUOS PERIGOSOS

REPRESENTANTES LEGAIS

CNNICPF NOME/RAZÃO SOCIAL TIPO DE RELAÇÃO

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.. -,, _.::: .:\=~·-:·· .. !" ... ,:-: ..... : .. :~ . . USUÁRIO: 022526811307

'il. A'ik ,U t/8. i{,.Q FICHA CADASTRAL DO CONTRIBUINTE DATA: 13/09/2017

SECRETARIA DA FAZENDA HORA:09: 31

REPRESENTANTES LEGAIS ,,<001:1.,,

~ CNN/CPF NOME/RAZÃO SOCIAL TIPO DE RELAÇÃO /~J ~

975895273 EDIVAN SANTOS BARBOSA 10 1 -SÓCIO ,~ Fls ~ 'J". ~I

199939276 JORGE DOS SANTOS COSTA 201 - SÓCIO GERENTE \';; ,1 o 46666587300 REGINALDO OLIVEIRA DE ASSUNCAO 3-CONTADOR \ M

' , r, _J,

AÇÕES JUDICIAIS - ~ -TIPO 1 DATA INCLUSÃO 1 DATA REVOGAÇÃO JDOC. CONCESSÃO lEFEITO

Ni o existem Ações Judiciais para essa inscriçao estadual.

OBRIGATORIEDADE/ CREDENCIAMENTO

TIPO 1 DATA INICIO 1 DATA FIM l SITUAÇÃO

ICMS 1 09/01/2013 1 - 1 Ativo

INCENTIVOS/ REGIMES ESPECIAIS

TIPO DATA INICIO DATA FIM SITUAÇÃO

Ni o existem Incentivos/Regimes Especiais para essa lnscriçio

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•

•

Certidão Internet

BRASIL Acesso à info r mação Pa rticipe Serviços

Receita F~deral CERTIDÃO

MINISTÉRIO DA FAZENDA Secretaria da Receita Federal do Brasil Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional

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Legislação Canais

CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E À DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO

Nome: CONSTRUTORA RIO MAR L TDA - EPP CNPJ: 17.375.069/0001-00

Ressalvado o direito de a Fazenda Nacional cobrar e inscrever quaisquer dívidas de responsabilidade do sujeito passivo acima identificado que vierem a ser apuradas, é certificado que não constam pendências em seu nome, relativas a créditos tributários administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e a inscrições em Dívida Ativa da União junto à ProcuradoriaGeral da Fazenda Nacional (PGFN).

Esta certidão é válida para o estabelecimento matriz e suas filiais e, no caso de ente federativo, para todos os órgãos e fundos públicos da administração direta a ele vinculados. Refere-se à situação do sujeito passivo no âmbito da RFB e da PGFN e abrange inclusive as contribuições sociais previstas nas alíneas 'a' a 'd' do parágrafo único do art. 11 da Lei n2 8.212, de 24 de julho de 1991 .

A aceitação desta certidão está condicionada à verificação de sua autenticidade na Internet, nos endereços <http://www.receita.fazenda.gov .br> ou <http://www.pgfn.fazenda.gov.br>.

Certidão emitida gratuitamente com base na Portaria Conjunta RFB/PGFN n2 1.751, de 02/10/2014. Emitida às 18:38:08 do dia 12/09/2017 <hora e data de Brasflia>. Válida até 11/03/2018. Código de controle da certidão: 9CC5.DA4D.908F.D8D3 Qualquer rasura ou emenda invalidará este documento .

Nova Consulta

http://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/ATSPO/Certidao/CndConjuntainter/E ... 12/09/2017

12/09/2017

•

•

::: Consulta SINTEGRA / ICMS :::

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Resultado da Consulta SINTEGRA/ICMS

IDENTIFICAÇÃO

CGC: 17.375.069/0001-00 Inscrição Estadual: 12.399852-2

Razão Social: CONSTRUTORA RIO MAR LTDA

Regime Apuração: SIMPLES NACIONAL

ENDEREÇO

Logradouro: RUA CONSELHEIRO FRANCI SCO CQELHO

Número: 513 Complemento:

Bairro: BOCA DA MATA

Município: IMPERATRI Z UF: MA

CEP: 65917030 DDD: Telefone: 35257677

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

CNAE Principal: 4120400 - CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS

CNAEs Secundários

Código Descrição CNAE

4322301 INSTALAÇÕES HIDRÁULICAS, SANITÁRIAS E DE GÁS

4330401 IMPERMEABILIZAÇÃO EM OBRAS DE ENGENHARIA CIVIL

4330404 SERVIÇOS DE PINTURA DE EDI FÍCIOS EM GERAL

4391600 OBRAS DE FUNDAÇÕES

4399105 PERFURAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE POÇOS DE ÁGUA

3811400 COLETA DE RESÍDUOS NÃO-PERIGOSOS

77 I 1000 LOCAÇÃO DE AUTOMÓVEIS SEM CONDUTOR

4211101 CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS E FERROVIAS

7732202 ALUGUEL DE ANDAIMES

7731400 ALUGUEL DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS SEM OPERADOR

4213800 OBRAS DE URBANIZAÇÃO - RUAS, PRAÇAS E CALÇADAS

7732201 ALUGUEL DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUÇÃO SEM OPERADOR, EXCETO ANDAIMES

8111700 SERVIÇOS COMBI NADOS PARA APOIO A EDIFÍCI OS, EXCETO CONDOMÍNIOS PREDIAIS

3812200 COLETA DE RESÍDUOS PERIGOSOS

4221902 CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÕES E REDES DE OlSTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA

4222701 CONSTRUÇÃO DE REDES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, COLETA DE ESGOTO E CONSTRUÇÕES CORRELATAS, EXCETO OBRAS DE IRRIGAÇÃO

4222702 OBRAS DE IRRIGAÇÃO

4299501 CONSTRUÇÃO DE INSTALAÇÕES ESPORTIVAS E RECREATIVAS

4311802 PREPARAÇÃO DE CANTEIRO E LIMPEZA DE TERRENO

4313400 OBRAS DE TERRAPLENAGEM

4321500 I NSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO ELÉTRICA

Situação Cadastral Vigente: HABILITADO

Data desta Situação Cadastral: 29/09/2016

OBRIGAÇÕES

NFc< " partir de (CMAE's) :

EFD a pM ti r tl c :

CTE' ,, partir de:

Observação : Os dados acima estão baseados em informações fornecidas pelo próprio contribuin te cadastrado. Não va lem como certidão de sua efetiva existência de fato e de direito, não são oponíveis à Fazenda e nem excluem a responsabi lidade tributária derivada de operações com ele ajustadas.

Data dil Consulta: 12/ 09/2017

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http://aplicacoes.rna.gov.br/síntegra/jsp/consultaSintegra/consultaSintegraResultadoConsulta.jsf

· t ci ·u~

1/1

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL 6 -~ ESTADO DO MARANHÃO

.1Y -~ PODER JUDICIÁRIO ~ COMARCA DE IMPERATRIZ

~~I. FÓRUM "MIN. HENRIQUE DE LA ROCOUE ALMEIDA" Rua Rui Barbosa, s/nº , Centro, Imperatriz-MA CEP 65900-440

Te/. (0**99) 3529-2039 - Fax 3529-2039

SECRETARIA JUDlCIAL DE DISTRIBUIÇÃO

_ .. -. : ~-:-,···· r1i! r1i1.

Aeienir E. ]()}1ranha Guerra DISTRIBUIDORA JUDICIAL

·. ·. ' ... ., _ ·~·'. ~,e-~· · ... ... ;,( ~ · · 1':\ 11 .,~·1·:""1 < ~ L\.,, '"' ..\ -~ -

~c-:·,·~;t;::;.;·;_,;2?.o',2 CERTIDAO

li

/ r\.3' 11í,87

1 , · / (\./-;:~ USANDO da faculdade que me confere a Lei, CERTIFICO

,

V;,}).1 a requerimento verbal d~ pessoa interessada que, dando "busca nos Livros de registro de DISTRIBUIÇAO dos feitos, referentes à FALENCIA OU CONCORDATA, do mês de junho de 1971 até a presente data, 13/09/2017 às 11 h29, NÃO CONSTA distribuição alguma de pedido de FALÊNCIA ou CONCORDATA E/OU RECUPERAÇÃO JUDICIAL contra CONSTRUTORA RIO

•

MAR LTDA-ME, empresa estabelecida nesta cidade e comarca de Imperatriz, estado do Maranhão. Inscrita no CNPJ sob o nº 17.375.069/0001-00.

CERTIFICO, finalmente que a Secretaria Judicial de Distribuição a meu cargo, é a única existente nesta Cidade e Comarca de Imperatriz .. O referido é verdade, me reporto e dou fé. Dada e passada a presente Certidão nesta Secretaria, Cidade e Comarca de Im__peratriz, Estado do Maranhão, aos 13 Treze dias do mês de 09 Setembro . dô)ano de 2017 Dois Mil e Dezessete .

Eu, .,Célio Mota de Abreu / J" 1 / , Auxiliar Judiciário, matrícula

165803, digitei e datei. ~ -~;,()·,<;

Eu, HELENI . COÊLHO MIRANDA GUERRA, Distribuidora Judicial desta Comarca, ássino.

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITO

Nº Certidão: 057510/17 Data da 13/07/2017 15:41:36

Inscrição Estadual : 123998522 CPF/CNPJ: 17375069000100

Razão Social: CONSTRUTORA RIO MAR L TDA

Endereço: RUA CONSELHEIRO FRANCISCO COELHO, 513 CEP: 65917030

• Telefone: (99)35257677 Município: IMPERATRIZ UF:MA

Certificamos que, após a realização das consultas procedidas no sistema desta Secretaria,

substanciado pelos artigos 240 a 242, da lei nº 7.799, de 19/12/2002 e disposto no artigo 205 da lei

nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), não constam débitos relativos aos

tributos estaduais , administrados por esta Secretaria, em nome do sujeito passivo acima

identificado. Ressalvado, todavia, à Fazenda Pública Estadual o direito da cobrança de dívidas que

venham a ser apuradas e não alcançadas pela decadência.

Validade da Certidão: 120 (cento e vinte) dias: 10/11/2017.

A autenticidade desta certidão deverá ser confirmada no endereço: http://portal.sefaz.ma.gov.br/, clicando no item "Certidões" e em seguida em "Validação de Certidão Negativa

• de Débito".

CERTIDÃO EMITIDA GRATUITAMENTE.

Data Impressão: 12/09/201 7 18:44:32

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

CERTIDÃO NEGATIVA DE DÍVIDA ATIVA

Nº Certidão: 040604/17 Data da 26/07/2017 11 :06:55

Inscrição Estadual: 123998522 CPF/CNPJ: 17375069000100

Razão Social: CONSTRUTORA RIO MAR LTDA

Endereço:

erelefone:

RUA CONSELHEIRO FRANCISCO COELHO, 513 CEP: 65917030

(99)35257677 Município: IMPERATRIZ UF:MA

•

Certificamos que, após a realização das consultas procedidas no sistema desta Secretaria e na

forma do disposto do artigo 156, da lei nº 2.231, de 29/12/1962, substanciado pelos artigos 240 a

242 da lei nº 7 .799, de 19/12/2002, bem como prescreve o artigo 205 da lei nº 5.172, de 25 de

outubro de 1966 (Código Tributário Nacional) não constam débitos inscritos na Dívida Ativa, em

nome do sujeito passivo acima identificado.

Validade da Certidão: 120 (cento e vinte) dias: 23/11/2017.

A autenticidade desta certidão deverá ser confirmada no endereço: http://portal.sefaz.ma.gov.br/, clicando no item "Certidões" e em seguida em "Validação de Certidão Negativa de Dívida Ativa" .

CERTIDÃO EMITIDA GRATUITAMENTE.

Data Impressão: 13/09/2017 09:43:49

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IMPERATRIZ -,....._, ···~ ··-.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ

SECRETARIA DA FAZENDA E GESTÃO ORÇAMENTÁRIA.

RECEITA MUNICIPAL

CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS MUNICIPAIS

Número da Certidão

2017/015070

IDENTIFICAÇÃO DO REQUERENTE

C.N.P.J./C.P.F. Nome do Contribuinte

17.375.069/0001-00 CONSTRUTORA SOUSA MAIA L TDA - EPP

Endereço Númer Apto/Sal Bloco

RUA CONSELHEIRO FRANCISCO COELHO 513

Bairro CEP Cidade

BOCA DA MATA 65900-000 IMPERATRIZ

Data 12/09/2017

Hora 19:35

Nº de Controle de Autenticação

550.598.594.640

Complemento

UF

MA

Ressalvado o direito de a Fazenda Pública Municipal lançar e inscrever quaisquer dívidas que vierem a ser apuradas, fica certificado que, até a presente data, não constam pendências relativas às receitas de competência do Município em nome do requerente acima qualificado.

INSCRIÇÕES VINCULADAS AO REQUERENTE

MERCANTIS: 91647-1

IMOBILIÁRIA

OBSERVAÇÕES

Certifico, para os devidos fins, que de conformidade com as informações prestadas pelos órgãos competentes desta Prefeitura, NÃO CONSTA DÉBITOS referente a Tributos Municipais, inscritos ou não em Divida Ativa, até a presente data, para o Contribuinte acima. Esta certidão é valida por 60

dias, conforme o artigo 808, §2°, da Lei Complementar nº 01 , de 19 de dezembro de 2003 (Código Tributàrio Municipal). A aceitação desta certidão está condicionada á inexistência de emendas ou rasuras, bem como à verificação de sua autenticidade no sistema.

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•

CAI A Ci\ lX /~ ê:CüN Cf·,1 C:/ ,, F ECC f:;:_A!_

Certificado de Regularidade do FGTS - CRF

Inscrição: 17375069/0001-00

Razão Social: CONSTRUTORA SOUSA MAIA LTDA EPP Endereço: R CONSELHEIRO FRANCISCO COELHO 513 / BOCA DA MATA/

IMPERATRIZ/ MA/ 65917-030

A Caixa Econômica Federal, no uso da atribuição que lhe confere o Art . 7, da Lei 8.036, de 11 de maio de 1990, certifica que, nesta data, a empresa acima identificada encontra-se em situação regular perante o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS .

O presente Certificado não servirá de prova contra cobrança de quaisquer débitos referentes a contribuições e/ou encargos devidos, decorrentes das obrigações com o FGTS.

Validade: 25/08/2017 a 23/09/2017

Certificação Número: 2017082506003906009172

Informação obtida em 12/09/2017, às 18:53:33.

A utilização deste Certificado para os fins previstos em Lei está condicionada à verificação de autenticidade no site da Caixa: www.caixa.gov.br

Página 1 de 1

https://www.sifge.caixa.gov.br/Empresa/Crf/Crf/FgcCFSimprimirPapel.asp?VARPes. .. 12/09/2017

•

[ ·')l )\!'.,' , .. il.TJ 1 1~· u~rno .. ft:.':;T [Çi·. U'J TJ...!d31\L!!r)

CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS

Nome : CONSTRUTORA SOUSA MAIA LTDA - EPP (MATRIZ E FILIAI S)CNPJ: 17.375.069/0001 - 00 V

Certidão nº: 136892094/201 7 Expedição : 12/09/2017, às 18:57:09 Val idade: 1 0/03/2018 - 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de sua expedição.

Certif i ca - se que CONSTRUTORA SOUSA MAIA LTDA EPP (MATRIZ E FILIAIS) , i nscr i to(a) no CNPJ sob o nº

17.375.069 / 0001-00, NÃO CONSTA do Banco Naciona l de Devedores Traba l histas. Certidão emitida com base no art. 642-A da Consolidação das Leis do Trabalho , acrescentado pela Lei nº 12.440, de 7 de jul ho de 2011, e na Reso l ução Administrativa nº 1470/2011 do Tribunal Sup erior do Trabalho, de 24 de agosto de 2011 . Os dados constantes desta Certidão são de responsabi l idade dos Tribunais do Traba l ho e estão atua l izados a t é 2 (d oi s ) d i as anteriore s à data da sua e xpedição . No caso de pessoa jurídica, a Cer t idão atesta a empresa em re l ação a todos os seus estabelecimentos, agências ou fi l iais. A aceitação desta certidão condiciona - se à veri f icação de sua autenticidade no porta l do Tribuna l Superior do Trabalho na Internet (ht tp: / /www. tst. j u s . br) Certidão emitida gratuitamente.

INFORMAÇÃO IMPORTANTE Do Banco Naciona l de Devedores Traba lhistas constam os dados necessários à identificação das pessoas naturais e jurídi cas inadimpl ent es perante a Justiça do Trabalho quanto à s obrigações estabelec idas em sentença condenatória t r ans i tada em julgado ou em acordos judiciais trabalhistas, inclusive no concernente aos recolhimentos previdenciários, a honorários, a custas, a emolumentos ou a recolhimentos determinados em lei; ou decorrentes de execução de acordos firmados perante o Ministério Público do Trabalho ou Comissão de Conciliação Prévia.

CARTÓRIO

OFÍCIO DE IMPERATRIZ T.1l;cl1,Jn,:no d<" i'lolJs ·

INSTRUMENTO PÚBLICO DE PROCURAÇÃO QUE FAZ CONSTRUTORA RIO lv!AR L?'DA - l:.'PP EM FAVOR DE EDIA4AR LOPES RIBEIRO, NA FORl\'IA ABAIXO:

Aos doze dias do mês de setembro do ano de dois mi I e dezessete (12/09/2017), no Cartório do 6º Ofício Extrajudicial, localizado na Rua Urbano Santos, nº 155, Edifício Aracati Office, Térreo, Bairro: Centro, nesta cidade de Imperatriz - MA, perante mim, S11bslituto Autorizado, Fidel Alves Pereira, compareceu como OUTORGANTE: CONSTRUTORA RIO MAR LTDA - EPP, pessoa jurídica de direito privado, com sede e foro em Rua Conselheiro Francisco Coelho nº 513, Boca da Mata, Imperatriz - MA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. t 7.375.069/0001-00, neste ato represeM&do por seu Sócio Administrador Sr. .Jorge dos Santos Costa , de nacionalidade brasileira, filho de Antonio Pereira Costa e Maria Helena dos Santos, nascido aos 27/09/1986, natural de João Lisboa - MA, declarou ser solteiro, empresário, portador da Cédula de Identidade n." 57 15248 2" Via PCíPA, inscrito no CPFiMF sob o n.<' 001.999.392-76, residente e domiciliado na Rua João Lisboa, nº 831 , Bairro: Centro, da cidade de Imperatriz - MA, conforme Cláusula Quinta nos termos da Alteração e Consolidação Contratual nº 002 da Sociedade Limitada, devidamente registrada na Junta Comercial do Estado do Maranhão - JUCEMA sob o 11º

20171133021, em 09/09/2017, NIRE: 21200809609. Por mim devidamente identificada como própria e capaz pela apresentação de documentos pessoais. E por ela me foi dito que, por este Instrumento Público de Procuração e nos tennos da lei, nomeia e constitui seu PROCURADOR: EDlMAR LOPES RIBEIRO, d~ nacionalidade brasileira, filho de Marcelo Batista Ribeiro e Raimunda Lopes Ribeiro, nascido aos 05/ 11 /1981 , casado, empresário, portador da CNH nº 04156820936 DETRAN/PA emitida em 16/02/2016, onde consta o Documento de Identidade n.º 2728 MDCR/PA, inscrito no CPF/MF sob o n.0 692.670.142-34, residente e domiciliado na Rua Cecilia Meireles nº 131, Bairro: Bacuri, na cidade de Imperatriz - MA. A quem outorga amplos poderes para representá-la para todos e quaisquer fins que se fizerem necessários, podendo gerir e administrar todos os seus negócios, direitos e intt:resses fisicos e jurídicos, junto a JUNTA COMERCL\L DO MARANHAO, RECEITA fi'EDERAL, PREl<'EIT'URA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ, SEFAZ; com a finalidade de assinar transferência de sociedade, efetuar e/ou atualizar cadastros; assinar todo e qualquer papel necessário e exigido; fazer apresentações de qua isquer documentos; prestar informações e declarações; conc0rdar, discordar, exigir, transigir; representá-la junto ao BANCO DO BRASIL S/A e CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, podendo para tanto, abrir conta corrente, movimentar, receber valores, assinar o que for necessários, receber cheques: podendo, ainda, promover a participação dos outorgantes em licitações públicas, concordar com todos os seus termos, assistir a abertura de propostas; fazer impugnações, reclamações, protestos; prestar cauções, levantá-las, receber as importâncias caucionadas ou depositadas; transigir, desistir e praticar todos os atos necessários ao cumprimento do presente mandato, podendo substabelecer·. E , de como assim disse e outorga' e me pediu lavrei esta e por acha-la em tudo confom1e aceita e assina. Valores Cobrados pelo ato (Lei Estadual nº 9.109/09):Valor Emolumentos: R$ 82,90 + Valor FERC R$ 2,50 = Valor Total R$ 85,40. Eu FIDEL. ALVES PERElRA, Substituto Autorizado que escrevi. (Ass) JORGE DOS SANTO . COSTA (Sócio-administrador). Está conforrn.;. T1asladatln em 12/0')i2017. Eu __ -,~n~:::_ __

Substituto Autorizado que subscrevi, a fiz digitar e assino cm público e raso. ,

7 , }t~~fi

1

d~1 ./. ves Pereira Imperatriz-MA, t 2 de setembro de 20 t ~ " wevente Substituto

Ateodente - CASN ( ,j,, " . )j Confere. 1 o Página - 1/2 Ong1 ...... na,.._ ______ _ 6 º OFÍCIO EXTRAJUDICIAL DE IMPEílATHIZ ilt;., U1h,r.-i ).1:1lu. 15:, Lc! ,\:.,c.,11 uíf,c-:! i1e1rclJ I C0:11tru ([P: 6S900· '. llJ i CNPJ: 11.492.2 t4 :000 1-49 l 1mpN,lt 11;:h'1,\

;, i-.<IU~lc, ( l;iud,u lk1 n,Hdeo. l'~rioira Té!l(• funb: (()~!) ;~n-:,; n l '.iBdU.i-S 158 ;[)I) 1 ,J 1 :,~ -'~'-") i \'!V01 \ 98271-0017 (TIM) rr1\ .l· li,!\ , ,.:. Oflcir11 dt· RP~!i-;t ro ck lin{l\li ·1:: t.: · 111 .. d: :Jknd1mL,) I é1 c"rtc>r·ioimp~rc,t1i.z.i:ú111.i.:,r.nrn , 1 wr. :,.cartor ioirnperatrlz.con1.br

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