· O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 45, inciso XIV...

13

Transcript of  · O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 45, inciso XIV...

Page 1:  · O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 45, inciso XIV da Lei Estadual no 8.485, de 03 de junho de 1987, e o Art. 80, inciso IX ... elementos
Page 2:  · O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 45, inciso XIV da Lei Estadual no 8.485, de 03 de junho de 1987, e o Art. 80, inciso IX ... elementos
Page 3:  · O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 45, inciso XIV da Lei Estadual no 8.485, de 03 de junho de 1987, e o Art. 80, inciso IX ... elementos
Page 4:  · O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 45, inciso XIV da Lei Estadual no 8.485, de 03 de junho de 1987, e o Art. 80, inciso IX ... elementos
Page 5:  · O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 45, inciso XIV da Lei Estadual no 8.485, de 03 de junho de 1987, e o Art. 80, inciso IX ... elementos
Page 6:  · O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 45, inciso XIV da Lei Estadual no 8.485, de 03 de junho de 1987, e o Art. 80, inciso IX ... elementos
Page 7:  · O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 45, inciso XIV da Lei Estadual no 8.485, de 03 de junho de 1987, e o Art. 80, inciso IX ... elementos
Page 8:  · O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 45, inciso XIV da Lei Estadual no 8.485, de 03 de junho de 1987, e o Art. 80, inciso IX ... elementos
Page 9:  · O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 45, inciso XIV da Lei Estadual no 8.485, de 03 de junho de 1987, e o Art. 80, inciso IX ... elementos
Page 10:  · O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 45, inciso XIV da Lei Estadual no 8.485, de 03 de junho de 1987, e o Art. 80, inciso IX ... elementos
Page 11:  · O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 45, inciso XIV da Lei Estadual no 8.485, de 03 de junho de 1987, e o Art. 80, inciso IX ... elementos
Page 12:  · O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 45, inciso XIV da Lei Estadual no 8.485, de 03 de junho de 1987, e o Art. 80, inciso IX ... elementos
Page 13:  · O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 45, inciso XIV da Lei Estadual no 8.485, de 03 de junho de 1987, e o Art. 80, inciso IX ... elementos

TERMO DE RECEBIMENTO DE EDITAL PREGÃO … · (MODELO DE DECLARAÇÃO DE VISTORIA) –, em conformidade com o inciso III, do art. 30, da Lei nº 8.666/93, c/c o inciso IV, do art.

TERMO DE RECEBIMENTO DE EDITAL PREGÃO … · (MODELO DE DECLARAÇÃO DE VISTORIA) –, em conformidade com o inciso III, do art. 30, da Lei nº 8.666/93, c/c o inciso IV, do art.

P U B LI o - Prefeitura Municipal de Triunfo · Art. 1° - Ficam estabelecidas regras gerais acerca do acesso a informações, previsto no inciso XIII do art. 5°, no inciso il do

P U B LI o - Prefeitura Municipal de Triunfo · Art. 1° - Ficam estabelecidas regras gerais acerca do acesso a informações, previsto no inciso XIII do art. 5°, no inciso il do

JOM-522 - marica.rj.gov.br · ... legais conferidas na Constituição Federal, art. 10; 194, ... 204, inciso II; 206, inciso VI, 1988; ECA Art.88 ... no art. 37, IX da Constituição

JOM-522 - marica.rj.gov.br · ... legais conferidas na Constituição Federal, art. 10; 194, ... 204, inciso II; 206, inciso VI, 1988; ECA Art.88 ... no art. 37, IX da Constituição

RESOLUÇÃO SEFA N. 20/2017 - sefanet.pr.gov.br · art. 45 da Lei n. 8.485, de 3 de junho de 1987, e considerando as disposições do § 11 ... 19.7.2017 (publicação), produzindo

RESOLUÇÃO SEFA N. 20/2017 - sefanet.pr.gov.br · art. 45 da Lei n. 8.485, de 3 de junho de 1987, e considerando as disposições do § 11 ... 19.7.2017 (publicação), produzindo

SEI/PMJ - 1921981 - Lei Ordinária · 2018-05-29 · o art. 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município, com o art. 16, inciso II e o art. 33, § 2º, inciso I, ambos da Lei Complementar

SEI/PMJ - 1921981 - Lei Ordinária · 2018-05-29 · o art. 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município, com o art. 16, inciso II e o art. 33, § 2º, inciso I, ambos da Lei Complementar

ANEXO I (Art. 4°, Inciso I, RICMS) LISTA DE SERVIÇOS ANEXA À … · 2013. 1. 23. · 1 ANEXO I (Art. 4°, Inciso I, RICMS) LISTA DE SERVIÇOS ANEXA À LEI COMPLEMENTAR Nº 116,

ANEXO I (Art. 4°, Inciso I, RICMS) LISTA DE SERVIÇOS ANEXA À … · 2013. 1. 23. · 1 ANEXO I (Art. 4°, Inciso I, RICMS) LISTA DE SERVIÇOS ANEXA À LEI COMPLEMENTAR Nº 116,

No mesmo sentido, A Lei 12.527/11, que dispõe acerca do acesso a informações previsto no art. 50, inciso XXXIII; art. 37, S 30, inciso Il e art. 216, S 20, todos da Constituição

No mesmo sentido, A Lei 12.527/11, que dispõe acerca do acesso a informações previsto no art. 50, inciso XXXIII; art. 37, S 30, inciso Il e art. 216, S 20, todos da Constituição

DESTAQUES APRESENTADOS - camara.gov.br · cão ao inciso II do nará=afo único do Art. 227 do Substitutivo 2044. Art. 230, pará- Para aprovação do inciso UI do parágrafo ...

DESTAQUES APRESENTADOS - camara.gov.br · cão ao inciso II do nará=afo único do Art. 227 do Substitutivo 2044. Art. 230, pará- Para aprovação do inciso UI do parágrafo ...

SEM REGISTRO II PARTE (ENSINO E INSTRUÇÃO) · pelo art. 13, inciso VI da Lei Complementar Estadual nº 053, de 07 de fevereiro de 2006, e Art. 94 c/c Art. 26, inciso VI, da Lei

SEM REGISTRO II PARTE (ENSINO E INSTRUÇÃO) · pelo art. 13, inciso VI da Lei Complementar Estadual nº 053, de 07 de fevereiro de 2006, e Art. 94 c/c Art. 26, inciso VI, da Lei

MUNICÍPIOS · Objeto: Prestação de Serviço de teste de sondagem em solo para construção da feira do produtor rural. Fundamento Legal: Art. 25 inciso II enumerado no Art.13 Inciso

MUNICÍPIOS · Objeto: Prestação de Serviço de teste de sondagem em solo para construção da feira do produtor rural. Fundamento Legal: Art. 25 inciso II enumerado no Art.13 Inciso

Anexo 5 (inciso IV, art. 2º e inciso I, art. 53 - L.C. 101/00 … Resumido... · Valores em reais MESES DO EXERCÍCIO MÓVEL SET/13 OUT/13 NOV/13 DEZ/13 SUBTOTAL (-) EXCLUSÕES Contr.

Anexo 5 (inciso IV, art. 2º e inciso I, art. 53 - L.C. 101/00 … Resumido... · Valores em reais MESES DO EXERCÍCIO MÓVEL SET/13 OUT/13 NOV/13 DEZ/13 SUBTOTAL (-) EXCLUSÕES Contr.

U GOVERNO DO ESTADO Secretaria da Saúde - saude.pr.gov.br · O SECRETARIO DE ESTADO DA SAUDE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 45, XIV da Lei 8.485 de 03.06.1987 e,

U GOVERNO DO ESTADO Secretaria da Saúde - saude.pr.gov.br · O SECRETARIO DE ESTADO DA SAUDE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 45, XIV da Lei 8.485 de 03.06.1987 e,

TRIBUNAL MARÍTIMO · repreensão e ao pagamento das custas processuais, com base no art. 121, inciso I, c/c o art. 124, inciso I e 139, inciso II, todos artigos da Lei nº 2.180/54.

TRIBUNAL MARÍTIMO · repreensão e ao pagamento das custas processuais, com base no art. 121, inciso I, c/c o art. 124, inciso I e 139, inciso II, todos artigos da Lei nº 2.180/54.

cdigital.dgb.uanl.mxcdigital.dgb.uanl.mx/la/1080042593_C/1080046984_T34/1080046984_133.pdf · Art. 260 El domicilio leoal del con- ... en el inciso Xll del art. 180. Art. 290 Llegado

cdigital.dgb.uanl.mxcdigital.dgb.uanl.mx/la/1080042593_C/1080046984_T34/1080046984_133.pdf · Art. 260 El domicilio leoal del con- ... en el inciso Xll del art. 180. Art. 290 Llegado

Attack Detected · inclusive a parcel. devida pelos estados a Seus municipios (art. 155. inciso l. art. 158. inciso IV). 2. as transferènctas constitucionms da Cntio aos estados.

Attack Detected · inclusive a parcel. devida pelos estados a Seus municipios (art. 155. inciso l. art. 158. inciso IV). 2. as transferènctas constitucionms da Cntio aos estados.

RELATÓRIO DE AUDITORIA DE CONTAS DE GESTÃO …...1. Em cumprimento às determinações do art. 9º, inciso III e art. 54, inciso I, da Lei Estadual n º12.509, de 06/12/1995, apresenta-se

RELATÓRIO DE AUDITORIA DE CONTAS DE GESTÃO …...1. Em cumprimento às determinações do art. 9º, inciso III e art. 54, inciso I, da Lei Estadual n º12.509, de 06/12/1995, apresenta-se

€¦  · Web viewO Prefeito do Município de Garopaba, no uso de suas atribuições, com fulcro, em especial, no art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, art. 13, inciso XLI,

€¦  · Web viewO Prefeito do Município de Garopaba, no uso de suas atribuições, com fulcro, em especial, no art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, art. 13, inciso XLI,

PRESIDENTE 2º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE … · respectivamente, o inciso II do art. 26 e o inciso III do art. 30, ambos do Regimento Interno do Tribunal de Justiça, aprovado

PRESIDENTE 2º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE … · respectivamente, o inciso II do art. 26 e o inciso III do art. 30, ambos do Regimento Interno do Tribunal de Justiça, aprovado

CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO DE MINAS … · nos termos do art. 135, inciso III do CTN, c/c art. 21 § 2º , inciso II, da Lei n° 6763/75, pelos atos praticados com excesso

CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO DE MINAS … · nos termos do art. 135, inciso III do CTN, c/c art. 21 § 2º , inciso II, da Lei n° 6763/75, pelos atos praticados com excesso

PUBLICADO EM RESUMO NO DOE DE / / PRESTAÇÃO ANUAL DE ... · Federal, art. 91, inciso I, da Constituição Estadual e art. 1º, inciso I da Lei Complementar nº 06/91, e levando

PUBLICADO EM RESUMO NO DOE DE / / PRESTAÇÃO ANUAL DE ... · Federal, art. 91, inciso I, da Constituição Estadual e art. 1º, inciso I da Lei Complementar nº 06/91, e levando