Publicação da Associação Mineira do Comércio Atacadista, Varejista e dos Beneficiadores do Vidro | Edição Nº 27 | Fevereiro de 2014

Entrevista Amvid em ação Cursos Amvid

Sindicato: o que eu preciso saber sobre ele?

Vem aí excursão para a Glass South America

Agende-se, já!Inscrições abertas

Nota fiscal eletrônica: O que mudou em cinco anos?

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2 Informativo Amvid

Presidente da Amvid: Leonardo Braz Vieira Santos

Vice-presidente da Amvid: Alexandre Pestana da Silva

Jornalista-responsável: Alessandra Rodrigues

Produção editorial: Verbus Comunicação

Tiragem: 3.000 exemplares

Rua Mirabela, 478, 1º andar, sala 1Bairro Santa Inês, Belo Horizonte, MGContato: (31) 2551-4447E-mail: contato@amvid.org.brFacebook: www.facebook.com.br/amvidmgTwitter: www.twitter.com/amvidmg

www.amvid.com.br

Publicação da Associação Mineira do Comércio Atacadista, Varejista e dos Beneficiadores do Vidro (Amvid)

Associação Mineira do Comércio Atacadista, Varejista e dos Beneficiadores do Vidro (Amvid)

Leonardo Braz Vieira SantosPresidente da Amvid

A todo vapor! Pa

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nte 2014 chegou e estamos vivenciando uma nova etapa para todos os en-

volvidos em nossa cadeia produtiva. Desde o dia 9 de janeiro, após o acendimento do primeiro forno do País com capital 100% nacional (Vivix), passamos a ter nove linhas de fabricação de vidro float em operação no Brasil. Mesmo com as crises econômicas e políticas e baixas taxas de crescimento de nosso país nos últimos anos, o setor vidreiro mantém sua média histórica de crescimento de aproximadamente três vezes o desem-penho do PIB nacional (segundo pesquisas recentes da Abravidro). Esta-mos próximos de atingir uma marca importante de 10 kg de consumo per capita, valor equivalente ao dos maiores mercados vidreiros do mundo.

Em meio a tanta agitação, estamos trabalhando a todo vapor em prol do desenvolvimento e do equilíbrio de nosso mercado. Neste informativo, que a partir desta edição está maior e com nova diagramação, você verá as principais ações em andamento e as que ainda estão por vir.

Entre elas podemos destacar o apoio de nossa entidade na formação dos sindicatos patronais da indústria e do comércio para termos voz ati-va frente ao recém-criado sindicato dos trabalhadores de nossa categoria. Vale destacar também os inúmeros cursos que a Amvid promoverá este ano. Além do já conhe-cido curso de formação básica e Especialização de Vidraceiros, a Amvid oferecerá cursos volta-dos ao desenvolvimento da indústria de trans-formação como de PCP na Indústria de Vidros e o de Gestão da Produção Industrial.

3Nº 27 / Fevereiro 2014

ENTREVISTAENTREVISTA Sindicato: o que eu preciso saber sobre ele?

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Um sindicato tem, entre outras funções,

a prerrogativa de celebrar contratos

coletivos de trabalho

Divulgação

Qual a finalidade de um Sindicato? O que é convenção coletiva? Quais os

direitos e deveres dos sindicalizados? To-das essas questões estão em discussão agora que a categoria dos trabalhadores possui carta sindical. Para orientar a dis-cussão, Informativo Amvid consultou o advogado Antônio Márcio Botelho, da Bo-telho & Castro Advogados. Ele esclarece as principais dúvidas dos trabalhadores e empresários vidreiros de Minas Gerais.

Qual é a função de um sindicato? — Ele tem, entre outras, a prerrogativa de celebrar contratos coletivos de trabalho, eleger ou designar os representantes da categoria, colaborar com o Estado como órgão técnico e consultivo e impor contri-buições àqueles que participam da mes-ma categoria profissional ou econômica.

É obrigatória a contribuição finan-ceira ao respectivo sindicato da ca-tegoria econômica ou profissional? — Existem, basicamente, quatro tipos de contribuições: sindical, confederativa, associativa e assistencial. A contribuição sindical é obrigatória e tem por finalida-de o custeio de atividades essenciais do sindicato e outras previstas em lei. O seu valor corresponde a um dia de trabalho, por ano, do empregado. A confederativa, cujo objetivo é o custeio do sistema con-federativo, poderá ser fixada em assem-bléia-geral do sindicato, independente da contribuição sindical citada acima. Já a contribuição associativa é facultativa,

sendo devida somente pelos associados. Seus valores são definidos pela própria entidade sindical. Por fim, estão as assis-tenciais, instituídas pelas convenções co-letivas de trabalho ou acordos coletivos, bem como suas regras de cobrança etc.

Qual é a diferença entre convenção coletiva, acordo coletivo e dissídio cole-tivo? — Acordos coletivos são realizados entre o sindicato de empregados e uma ou mais empresas da categoria econômica ou profissional. Convenções coletivas são acordos realizados entre os sindicatos de empregados e patronal da mesma catego-ria econômica ou profissional. Já os dissí-dios coletivos ocorrem no âmbito judicial, geralmente quando não foi possível a rea-lização de convenção coletiva.

O sindicato de empregados tem poder de fiscalização nas empresas? — Não há previsão legal que conceda a ele esse poder de fiscalização. Porém, a convenção ou acordo coletivo de trabalho pode, também, prever a possibilidade de o sindicato fiscalizar o cumprimento da legislação, bem como o que foi pactuado em acordo ou convenção coletiva. Os re-presentantes do sindicato somente pode-rão adentrar as dependências da empre-sa, sem prévia autorização, mediante ex-pressa previsão em acordo ou convenção coletiva ou por força de ordem judicial.

Leia essa entrevista na íntegra no site www.amvid.org.br

Antônio Márcio Botelhomarcio@bcadvogados.adv.brTels. (31) 3295-0497 e 3295-0564

4 Informativo Amvid

O que mudou em cinco anos de NFe?Duarte, citando Jeffrey Owens: “A complexidade e a transparência tributárias estão conectadas. Quando é muito complexo, é mais difícil ser transparente”

Reprodução

Em setembro de 2014, completaremos cinco anos da introdução do sistema

de nota fiscal eletrônica (NFe) no setor vi-dreiro de Minas Gerais. A boa expectativa que as empresas alimentavam no início do processo era de que ele seria, prin-cipalmente, uma forma de regularizar o setor, tornando “padronizadas” as tran-sações comerciais. Em maio de 2009, preparando o setor para a adequação dos processos de instalação do sistema fiscal eletrônico, convidamos Roberto Dias Du-arte, administrador de empresas e autor da série de livros Big Brother Fiscal, para palestrar sobre o assunto para os empre-sários mineiros. Em constante atualiza-ção, Duarte continua sendo uma referên-cia sobre o assunto. Por isso, fomos até ele para saber que panorama podemos traçar olhando para os cinco anos que se passaram e quais as novidades que po-dem influenciar o cenário futuro em rela-ção às questões tributárias e fiscais.

Tecnologias eficientesHouve essa tão esperada padroni-

zação das relações comerciais? Com embasamentos numéricos consistentes, o administrador disse que ainda não al-cançamos completamente a uniformiza-ção esperada. Contudo, as tecnologias tributárias têm sido eficientes no combate à sonegação. Segundo ele, apesar de a NFe ajudar bastante no trabalho de audi-toria, os procedimentos fiscais ainda não foram totalmente informatizados. “Além disso, o foco principal da fiscalização é a arrecadação”, reforça. Apesar da que-da expressiva de 16% do PIB informal, apontada em pesquisa realizada pela Fundação Getúlio Vargas sobre o índice da “economia subterrânea” no período de 2005 a 2013, esse indicador ainda é mui-to alto. Duarte acredita que, para impactar diretamente na questão da informalidade,

é necessário haver a simplificação radical na burocracia e complexidade do ambien-te regulatório tributário e trabalhista.

Duarte acredita que em 2014 teremos novo ganho nesse processo, com a intro-dução do eSocial, que abrangerá a folha de pagamento e as obrigações trabalhistas, previdenciárias e fiscais relativas à contra-tação e utilização de mão de obra onerosa, com ou sem vínculo empregatício.

Cupom fiscal e eSocialA NFe também está em processo de

evolução. Além da “manifestação do des-tinatário”, está sendo incluído o controle do trânsito das mercadorias por meio do uso de radiofrequência (Brasil-ID). Duarte alerta ainda para a convergência da NFe para o cupom fiscal eletrônico. Isso irá facilitar a vida de quem tem operação de varejo e abrirá caminho para inovações na automação comercial.

Para aqueles que não andaram na li-nha junto ao fisco nos últimos cinco anos, Duarte alerta: “Com os documentos e escriturações fiscais digitais, o risco para as empresas é enorme. Se hoje a fiscalização é maior do que em 2009, imagine como será em 2019!”. Essas empresas estarão permanentemente sujeitas às multas tributárias — que

não são pequenas. Agora, com a fis-calização eletrônica dos aspectos tra-balhistas e previdenciários, graças ao eSocial, as consequências vão além das multas. “Empresas poderão fechar por causa de ações trabalhistas ou ter-ceirização de áreas fim, por exemplo,” reforça Roberto.

Por que o sistema fiscal e tributário no Brasil não muda? Em sua resposta Du-arte menciona que o ex-presidente Luiz Inácio (Lula) da Silva fez alusão a um “desgraçado de inimigo oculto”, que teria sido o algoz da reforma tributária em duas tentativas de aprovação pelo Congresso Nacional durante o seu mandato. Duar-te pergunta: “Quem seria esse persona-gem mais poderoso que o governo?”. E responde a seguir: “Ora, o atual sistema tributário brasileiro é complexo, injusto e burocrático. Ele incentiva a sonegação e a corrupção. E por que não saiu do pa-pel? Porque os maiores interessados, os cidadãos (que pagam caro por tudo que compram no País e não têm o básico de saúde, educação, transporte, moradia e segurança) e os empresários não pres-sionam o Congresso e os chefes do Exe-cutivo. Enfim, se queremos um sistema tributário justo, simples e eficaz, teremos mesmo de nos mobilizar!”.

Nº 27 / Fevereiro 2014 5

ADMINISTRAÇÃO EM FOCO

Trabalhadores já têm sindicato

Abravidro/Amorim Leite

A categoria trabalhadora do setor vidreiro de Minas Gerais já tem um sindicato de classe. No dia 12 de dezembro de 2013,

o Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Fabricação, Beneficiamento, Transformação e Instalação de Vidros, Cristais, Espelhos, Fibras, Lã de Vidro, Vidro Óptico, Vidro Oco e Artesa-nal, Cerâmicas de Barro, Louça e Porcelana no Estado de Minas Gerais (Sindvidro-MG), recebeu sua carta sindical e passou, des-

de de então, a ser responsável pela categoria, inclusive pelas homologações das rescisões de trabalho.

Durante seu primeiro mês de existência, por ausência do có-digo sindical que é enviado pelo Ministério do Trabalho e Em-prego, o Sindvidro-MG não conseguiu realizar as homologações dos profissionais do setor. Com a situação normalizada no final de janeiro, o sindicato dos trabalhadores disponibilizou o número de telefone para contato e agendamento das futuras rescisões: (31) 3352-9055. As empresas com sede em Betim e Contagem poderão fazer suas homologações na nova sede da entidade, na Rua Alemanha, 318, no bairro Eldorado. As empresas sediadas nas demais cidades da Região Metropolitana de Belo Horizonte terão as homologações realizadas na Rua Guajajaras, 1.470, 16º andar, Centro, Belo Horizonte.

As cidades do interior do Estado deverão ficar atentas: como ainda não estão estabelecidas subsedes do sindicato em cidades do interior, o sindicato irá homologar as rescisões dentro das em-presas. Ao dar o aviso prévio ao funcionário, a empresa deverá li-gar imediatamente para o Sindvidro-MG e solicitar o agendamen-to da rescisão. Assim, afirma José Avimar da Silva, presidente do Sindvidro-MG, a instituição terá tempo hábil para providenciar o atendimento e não deixar de atender a nenhuma solicitação.

6 Informativo Amvid

>>>>>AMVID EM AÇÃO Vem aí excursão para a Glass South America

Divulgação

Só nos primeiros dois meses do ano de 2014, a Amvid já realizou dois cursos

em parceria com o Senai Paulo de Tarso — Capacitação Básica para Vidraceiros e Especialização em Projetos e Orçamen-tos para Vidros Temperados e Especiais —, totalizando 35 participantes. Em feve-reiro, nos dias 14 e 15, na sede da enti-dade, foi ministrado o curso de PCP na Indústria de Vidros: Sistemas Flexíveis de Fabricação.

Para o segundo bimestre, além dos cursos, a Amvid promoverá também ex-cursões para a maior feira do setor vi-dreiro nacional, a Glass South America 2014. Com o objetivo de manter atualizado o maior número de vidraceiros e profissio-nais das empresas vidreiras, a Amvid pro-moverá excursões de ônibus, com saída no dia 23 de maio (sexta-feira) e retorno no dia 24 de maio, logo após o encerra-mento da feira.

Confirme os detalhes da Excursão à Glass South America

• Ida: 23/5 às 22 horas. Saída da sede da Amvid, no Bairro Santa Inês/Belo Horizonte

• Retorno: 24/5 às 18 horas. Saída do Transamerica Expo Center/São Paulo

• Visitação à Glass South America: das 10 às 18 horas

InVESTIMEnTo: R$250,00• Associados Amvid têm • 20% de desconto • Acima de um participante,

empresas associadas terão desconto de 30%.

Mais informações: (31) 2551-4447

7Nº 27 / Fevereiro 2014

Associação disponibiliza espaço para treinamentos e reuniões

Fotos: divulgação

BELL TEMPERVende Lavadora horizontal USEMAK de 1600 MM. Seminova e revisada recentemente pela própria fábrica. Em ótimo estado de conservação;Responsável: EduardoContato: (037) 3222-2100 e eduardo@belltemper.com.br

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Inaugurada em 6 de dezembro de 2013, a sede da Amvid já está dis-

ponibilizando seu espaço para locação por empresas do setor para reuniões e treinamentos.

Todos os ambientes são climatiza-dos e possuem Internet wi-fi. A sala de reunião comporta até dez pessoas confortavelmente. Já o auditório, para 45 pessoas, também conta com equi-pamentos para projeção e quadro.

Consulte a tabela de preços no site www.amvid.org.br.

Parceiros e patrocinadores têm descontos especiais na locação dos espaços!

Cursos da AmvidAgendaCurso de Especialização em Medição e Instalação de Vidros Temperados e Especiais

Estão abertas as inscrições para o curso de Especialização em Medição e Instalação para Vidros Temperados e Espe-

ciais promovido pela Amvid em parceria com o Senai Paulo de Tarso.

O curso tem por objetivo treinar na prática profissionais que tenham conhecimento básico na instalação de boxes fron-tal e de canto, janelas de quatro folhas e noções de montagem de guarda-corpo simples.

Para se inscrever é necessário ser maior de 18 anos, ter concluído o Curso de Capacitação Básica ou ser aprovado em prova de conhecimentos específicos básicos com aproveita-mento mínimo de 50%.

O curso terá início dia 13 de março. As aulas serão dadas de segunda a sexta-feira, das 19 às 22h15, no Senai Paulo de Tarso: Via Expressa, 3.200, Padre Eustáquio, Belo Hori-zonte (MG).

Investimento R$ 30,00 (inscrição) + R$ 280,00 (matrícula) — Ex-alunos e ASSOCIADOS AMVID têm descontos especiais!Informações e inscrições: (31) 2551-4447 e www.amvid.org.br

Próximas turmas: INSCRIÇÕES ABERTAS!

• Curso de Capacitação Básica para Vidraceiros — Início: 10/4 • Especialização em Projetos e Orçamentos para Vidros

Temperados e Especiais — Início: 14/5

Curso de Gestão Industrial em Abril

A diretoria da Amvid preparou uma novidade em 2014: a entidade promoverá ações que atendam de forma direta às in-dústrias do setor. O primeiro evento dessa série — o curso PCP na Indústria de Vidros: Sistemas Flexíveis de Fabricação — foi realizado nos dias 14 e 15 de fevereiro. Dando continuidade ao trabalho, a Amvid oferecerá o curso Gestão da Produção Indus-trial nos dias 25 e 26 de abril.

Em um mercado cada vez mais competitivo, é necessário que os funcionários estejam atentos e saibam analisar criti-camente a operação da organização sob os mais variados aspectos. Esse é o objetivo do curso de Gestão da Produção Industrial, além de discutir e rever os aspectos da indústria de vidros, cuja particularidade é ser uma indústria basicamente por encomenda, mas de alta velocidade.

O curso acontecerá na sexta-feira à noite e no sábado du-rante todo o dia, facilitando a participação das empresas do in-terior do Estado de Minas Gerais

InvestimentoR$ 420,00 (parcela única)Associados Amvid: 10% de desconto para 1 participante25% de desconto acima de 1 participante