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Sábado, 10 de Outubro de 2015 / Ano VII - Edição … abaixo. Na cidade a data da vaci-nação será definida, ... Lei Federal n.º 6.766/79, devidamente aprovado no GRAPROHAB- CERTIFICADO

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 · redes de água, esgoto e drenagem pluvial - e implantação dos equipamentos públicos pertinentes em prazo não superior a 04 (quatro) anos, nos termos da Lei no 6.766/79, contado

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rioclaro.rj.gov.br · Assim conforme anexo do Demonstrativo Il, apresento a execução orçamentária relativa ao exercício de 2019, onde a Receita Total realizada de R$ 109.029.492,13

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Lei Federal nº 6.766/79 Parcelamento do Solo Urbano O que mudou ? Projeto de Lei – 3.057/00 “Lei de Responsabilidade Territorial”

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rioclaro.rj.gov.br - Lei 991 - Lei... · CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CLARO RUA DR. SALIM ALEXANDRE ELIAS, 274 CENTRO CEP: 27.460-000 - RIO CLARO - RJ TELEFONES: (24) 33321220 - (24)

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Câmara de Vereadores de Joinville · 1 de dezembro de 2010, 10.257, de 10 de julho de 2001, 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.239, de 4 de outubro de 1991, e 9.394, de 20 de dezembro

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€¦ · no pres no pres no apto apto no apto no pres apto apt o apto no pres no pres no pres apto apto apto apto ... joaquin debÉ ortiz, daniel delgado huerta, enrique sebastiÁn

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rioclaro.rj.gov.br 110 - Regime de... · contas dos adiantamentos. Finals de Contabilidade a tomada de Art. 41 — Recebidas as prestaçoes de contas, conforme dis poe o art i go

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rioclaro.rj.gov.br 829...exercício de trabalhos continuados e indispensáveis ao desenvolvimento do Serviço Público da Câmara Municipal. Art. 50 - O Plano de Cargos, Carreiras

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Santa Catarinamail.cvj.sc.gov.br/docs/lot-emendas/160601-emenda...1 de dezembro de 2010, 10.257, de 10 de julho de 2001, 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.239, de 4 de outubro de

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Biomas no mundo, no Brasil e no RJ

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LEIS E DECRETOS FEDERAIS SOBRE PARCELAMENTO DO …€¦ ·  · 2013-06-03primeiro momento o projeto de lei buscava, basicamente, ... 6.766, de 19 de dezembro de 1979 (parcelamento

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ARTE NO MINHO NO SÉCULO XVI - repositorium.sdum.uminho.ptrepositorium.sdum.uminho.pt/bitstream/1822/35388/1/ARTE NO MINHO NO... · ARTE NO MINHO NO SÉCULO XVI 103 Estes breves e

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lNFORMAÇÕES ÚTEIS LICITAÇÃO DE IMÓVEIS …...De acordo com a Lei nº 6.766, de 19/12/1979, e suas alterações, a Terracap assegurará, nos loteamentos de sua criação, a implantação

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DO PARCELAMENTO DO SOLO COM FINS URBANOS EM ZONA RURALE DA APLICAÇÃO DA LEI … · 2008-09-01 · RURALE DA APLICAÇÃO DA LEI N.° 6.766/79 E DO ... tipos de solo urbano podem

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LEGISLAÇÃO SOBRE LOTEAMENTOS URBANOSpaulo... · Lei Federal 6.766/1979 Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano e dá outras Providências. CAPÍTULO I: Disposições Preliminares

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A IMPORTÂNCIA DA LEI 6.766/79 PARA O CRESCIMENTO … IMPORTANCIA DA... · ri Lefebve (1999), foi o processo de industrialização que desencadeou a formação da sociedade urbana.

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PoliProPileno · PoliProPileno No. 6FVJ6 No. 6FVJ4 No. 6FVJ3 No. 6FVJ2 No. 6FVJ0 No. 6FVH9 No. 6FVH8 No. 48J135 No. 48J136 No. 48J137 No. 48J134 No. 48J133 No. 1XWA1 y 1XWA2 Capacidad

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LEI FEDERAL No 6.766, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1979. Federal 6766-79... · Lei Federal nº 6766/79 (apud (último acesso em 10 de outubro de 2005) Material de apoio (compact disc): Elaborando

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