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Prefeitura Municipalde Belo Horizonte

Demonstrativo Físico e Financeiro por Programa / Ação / Sub-ação / UO - Sintético

Plano Plurianual de Ação Governamental 2006 - 2009

0001PROGRAMA

OBJETIVO- Processo Legislativo (elaborar, examinar e deliberar sobre proposições legislativas e desenvolvimento de projetos institucionais, bem como fiscalizar os atos das unidades administrativas noMunicípio de Belo Horizonte- Apoio à Administração Pública (coordenar, supervisionar e executar os serviços de apoio e suporte de natureza técnico-administrativos).

Atuação Legislativa da Câmara Municipal

2001 Legislação e Controle da Administração-AÇÃO : 2007 - 2009 Total

(R$) 269.685.000,00 350.730.914,00

2007 - 2009 Total

2006

81.045.914,00

2006Un. MedidaProdutoSub-Ações-0001 Metas

administrativasServiços AdministrativosLegislação e Controle da Administração

Unidade Gestora : 0101 CÂMARA MUNICIPAL

2002 Divulgação de Interesse Público e Oficial-AÇÃO : 2007 - 2009 Total

(R$) 27.000,00 332.519,00

2007 - 2009 Total

2006

305.519,00


administrativasServiços AdministrativosDivulgação de Interesse Público e Oficial


Dados Financeiros do Programa 0001 em R$ / 2006 269.712.000,00 351.063.433,0081.351.433,00




0003PROGRAMA

OBJETIVOCobrança judicial da divida ativa e defesa judicial nas ações de natureza tributária e fiscal.

Prestação de Serviços Jurídicos

2010 Administração dos Assuntos Jurídicos-AÇÃO : 2007 - 2009 Total

(R$) 4.161.144,00 5.534.371,00

2007 - 2009 Total

2006

1.373.227,00


administrativasServiços AdministrativosAdministração dos Assuntos Jurídicos

Unidade Gestora : 0907 SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL

2011 Indenizações Administrativas e Sentenças Judiciais-AÇÃO : 2007 - 2009 Total

(R$) 180.000,00 256.000,00

2007 - 2009 Total

2006

76.000,00


administrativasServiços AdministrativosIndenizações Administrativas e Sentenças Judiciais

Unidade Gestora : 0500 PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO

2012 Serviços Jurídico-Fiscais da Dívida Ativa-AÇÃO : 2007 - 2009 Total

(R$) 7.438.445,00 9.083.072,00

2007 - 2009 Total

2006

1.644.627,00


administrativasServiços AdministrativosServiços Jurídico-Fiscais


2028 Administração de Atividades Contenciosas-AÇÃO : 2007 - 2009 Total

(R$) 2.248.241,00 2.947.336,00

2007 - 2009 Total

2006

699.095,00


administrativasServiços AdministrativosAdministração de Atividades Contenciosas






0004PROGRAMA

OBJETIVOGerir o processo orçamentário municipal por meio dos instrumentos de planejamento governamental - PPAG, LDO e LOA, acompanhando e avaliando a gestão do orçamento da PBH, do ponto devista gerencial, legal, escritural e social; analisar a programação orçamentária, à luz da evolução da receita fiscal do município, provisionando recursos durante o exercício financeiro para operaçãoe manutenção dos serviços governamentais; contribuir para o equilíbrio fiscal do município, através do controle eficaz dos créditos orçamentários anuais aprovados.

Planejamento Orçamentário

2320 Assessoramento à JUCOF-AÇÃO : 2007 - 2009 Total

(R$) 763.046,00 956.731,00

2007 - 2009 Total

2006

193.685,00


administrativasServiços AdministrativosAssessoramento à JUCOF

Unidade Gestora : 0607 SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE ORÇAMENTO

2518 Gestão do Processo Orçamentário-AÇÃO : 2007 - 2009 Total

(R$) 2.162.539,00 2.791.003,00

2007 - 2009 Total

2006

628.464,00


administrativasServiços AdministrativosGestão do Processo Orçamentário


2900 Serviços Administrativos e Financeiros-AÇÃO : 2007 - 2009 Total

(R$) 904.916,00 1.146.891,00

2007 - 2009 Total

2006

241.975,00


administrativasServiços AdministrativosServiços Administrativos e Financeiros






0005PROGRAMA

OBJETIVOEnvidar esforços para que o Município de Belo Horizonte se mantenha como pólo atrativo de grandes eventos internacionais e, ainda, empenhar ações que possam contribuir para odesenvolvimento econômico e social local, inclusive no que se refere à disseminação local de questões relacionadas aos Direitos Humanos, Cidadania, Igualdade de Gênero, Inclusão Social,algumas das Metas do Milênio propostas pela ONU.

Desenvolvimento Sócio-Econômico

2758 Ações de Internacionalização da Cidade-AÇÃO : 2007 - 2009 Total

(R$) 779.611,00 1.027.226,00

2007 - 2009 Total

2006

247.615,00

2006Un. MedidaProdutoSub-Ações

862-0001 Metasadministrativas

Serviços AdministrativosAções de Internacionalização da Cidade

8Unidade Gestora : 2002 62SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS

Dados Financeiros do Programa 0005 em R$ / 2006 779.611,00 1.027.226,00247.615,00




0006PROGRAMA

OBJETIVOAssessorar a SMAPL na articulação, com as demais Secretarias, órgãos e entidades da Administração Pública, na captação e negociação de recursos junto a órgãos e instituições nacionais einternacionais.

Captação de Recursos

2517 Coordenação e Controle da Captação e Aplicação de Recursos-AÇÃO : 2007 - 2009 Total

(R$) 613.420,00 790.283,00

2007 - 2009 Total

2006

176.863,00


administrativasServiços AdministrativosCoordenação e Controle da Captação e Aplicação de Recuros

Unidade Gestora : 0602 SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE PLANEJAMENTO

Dados Financeiros do Programa 0006 em R$ / 2006 613.420,00 790.283,00176.863,00




0007PROGRAMA

OBJETIVOApoiar os órgãos setoriais na gestão dos recursos humanos administrativos e financeiros, objetivando a realização das ações governamentais

Apoio Administrativo e Financeiro

1225 Renovação da Frota de Veículos Oficiais-AÇÃO : 2007 - 2009 Total

(R$) 240.000,00 340.000,00

2007 - 2009 Total

2006

100.000,00


administrativasServiços AdministrativosRenovação da Frota de Veículos Oficiais

Unidade Gestora : 0704 SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

1229 Reaparelhamento de Unidades Administrativas-AÇÃO : 2007 - 2009 Total

(R$) 7.500,00 378.057,00

2007 - 2009 Total

2006

370.557,00


administrativasServiços AdministrativosReparelhamento de Unidades Administrativas


1300 Aquisição e Readaptação de Imóveis-AÇÃO : 2007 - 2009 Total

(R$) 40.476.000,00 40.480.000,00

2007 - 2009 Total

2006

4.000,00


administrativasServiços AdministrativosAquisição e Readaptação de Imóveis


1308 Estruturação Administrativa e Tecnológica-AÇÃO : 2007 - 2009 Total

(R$) 1.382.920,00 1.726.290,00

2007 - 2009 Total

2006

343.370,00


administrativasServiços AdministrativosEstruturação Administrativa e Tecnológica

Unidade Gestora : 1100 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL MUNICIPAL BARREIRO

1200 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL MUNICIPAL CENTRO-SUL

1400 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL MUNICIPAL NORDESTE

1600 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL MUNICIPAL NORTE

1700 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL MUNICIPAL OESTE

1800 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL MUNICIPAL PAMPULHA

-0002 Metasadministrativas

Serviços AdministrativosAparelhar e dar suporte a Regional

1300 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL MUNICIPAL LESTE


Serviços AdministrativosAquisição de materiais permanentes e equipamentos.- NE



-0006 UnidadeAparelho tecnológicoadquirido

Aquisição de aparelhos tecnológicos e softwares - NE


400300100-0007 Servidorservidor qualificadoTreinamento de Atitude da SARMU-NE

4001400 300100SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL MUNICIPAL NORDESTE




1308 Estruturação Administrativa e Tecnológica-AÇÃO : 2007 - 2009 Total

(R$) 1.382.920,00 1.726.290,00

2007 - 2009 Total

2006

343.370,00


431-0008 UnidadeEvento realizadoSIPAT - Semana Int.de Preven.de Acid. de Trabalho-NE


400300100-0009 Servidorservidor qualificadoTreinamento Administrativo-Financeiro da SARMU-NE


1.200900300-0010 ServidorServidorreadaptado/encaminhado

Acompanhamento e Readaptação Funcional-Palestras - NE

1.2001400 900300SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL MUNICIPAL NORDESTE


Serviços AdministrativosAPARELHAMENTO DA REGIONAL



Serviços AdministrativosDESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS



Serviços AdministrativosEstruturação Administrativa e Tecnológica da SARMU-VN

1900 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL MUNICIPAL VENDA NOVA

-0020 UnidadeMobiliário adquiridoAquisição de mobiliários em geral


2010 Administração dos Assuntos Jurídicos-AÇÃO : 2007 - 2009 Total

(R$) 22.821.691,00 29.640.712,00

2007 - 2009 Total

2006

6.819.021,00


administrativasServiços AdministrativosAdministração dos Assuntos Jurídicos


2019 Gestão de Suprimentos de Materiais-AÇÃO : 2007 - 2009 Total

(R$) 2.000.377,00 2.628.977,00

2007 - 2009 Total

2006

628.600,00


administrativasServiços AdministrativosAdministração Central do Material


2024 Serviços de Transportes Oficiais-AÇÃO : 2007 - 2009 Total

(R$) 3.602.589,00 4.737.398,00

2007 - 2009 Total

2006

1.134.809,00


administrativasServiços AdministrativosServiços de Transportes Oficiais


2069 Contribuições a Entidades de Assistência ao Município-AÇÃO : 2007 - 2009 Total

(R$) 347.483,00 452.458,00

2007 - 2009 Total

2006

104.975,00


administrativasServiços AdministrativosContribuições a Entidades de Assist. ao Município

Unidade Gestora : 4001 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS




2077 Administração de Serviços Gráficos-AÇÃO : 2007 - 2009 Total

(R$) 10.588.200,00 12.868.200,00

2007 - 2009 Total

2006

2.280.000,00


administrativasServiços AdministrativosAdministração de Serviços Gráficos

Unidade Gestora : 4003 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO DA SEC MUNIC DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS

2085 Operação e Manutenção dos Edifícios Municipais-AÇÃO : 2007 - 2009 Total

(R$) 30.251.859,00 38.664.964,00

2007 - 2009 Total

2006

8.413.105,00


administrativasServiços AdministrativosOperação e Manutenção dos Edifícios Municipais


2110 Administração do Patrimônio Municipal-AÇÃO : 2007 - 2009 Total

(R$) 111.282,00 151.391,00

2007 - 2009 Total

2006

40.109,00


administrativasServiços AdministrativosAdministração do Patrimônio Municipal


2124 Encargos com Gestão Administrativa e Patrimonial-AÇÃO : 2007 - 2009 Total

(R$) 7.622.340,00 9.312.105,00

2007 - 2009 Total

2006

1.689.765,00


administrativasServiços AdministrativosEncargos com Gestão Administrativa e Patrimonial


2258 Gestão de Recurso Tecnológico de Informática-AÇÃO : 2007 - 2009 Total

(R$) 60.000,00 80.000,00

2007 - 2009 Total

2006

20.000,00


administrativasServiços AdministrativosGestão de Recurso Tecnológico de Informática


2321 Gestão de Centros de Comércio Popular-AÇÃO : 2007 - 2009 Total

(R$) 102.900,00 135.485,00

2007 - 2009 Total

2006

32.585,00


administrativasServiços AdministrativosGestão de Centros de Comércio Popular

Unidade Gestora : 1200 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL MUNICIPAL CENTRO-SUL

2507 Encargos com Pessoal em Disponibilidade-AÇÃO : 2007 - 2009 Total

(R$) 12.006.499,00 15.672.538,00

2007 - 2009 Total

2006

3.666.039,00


administrativasServiços AdministrativosEncargos com Pessoal em Disponibilidade

Unidade Gestora : 0705 SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE RECURSOS HUMANOS

4003 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO DA SEC MUNIC DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS




2508 Coordenação Superior de Administração e Recursos Humanos-AÇÃO : 2007 - 2009 Total

(R$) 623.566,00 819.478,00

2007 - 2009 Total

2006

195.912,00


administrativasServiços Administrativos Coordenação Superior de Administração e Recursos

Unidade Gestora : 0700 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS

2548 Serviços de Controles Disciplinares-AÇÃO : 2007 - 2009 Total

(R$) 3.299.074,00 4.335.771,00

2007 - 2009 Total

2006

1.036.697,00


administrativasServiços AdministrativosServiços de Controles Disciplinares

Unidade Gestora : 0703 CORREGEDORIA DO MUNICÍPIO

2601 Formação e Capacitação em Tecnologia da Informação-AÇÃO : 2007 - 2009 Total

(R$) 825.587,00 1.055.587,00

2007 - 2009 Total

2006

230.000,00


administrativasServiços AdministrativosFormação e capacitação em tecnologia da informação

Unidade Gestora : 0205 EMPRESA DE INFORMÁTICA E INFORMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE

2774 Manutenção da Frota de Veículos Oficiais-AÇÃO : 2007 - 2009 Total

(R$) 8.580.480,00 10.729.903,00

2007 - 2009 Total

2006

2.149.423,00


administrativasServiços AdministrativosManutenção da Frota de Veículos Oficiais


2783 Gerenciamento do Terminal Rodoviário Israel Pinheiro-AÇÃO : 2007 - 2009 Total

(R$) 24.234.690,00 31.910.748,00

2007 - 2009 Total

2006

7.676.058,00


administrativasServiços AdministrativosGerenciamento Terminal Rodoviário Israel Pinheiro

Unidade Gestora : 1200 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL MUNICIPAL CENTRO-SUL

2808 Administração dos Serviços de Apoio Logístico-AÇÃO : 2007 - 2009 Total

(R$) 7.319.362,00 9.643.193,00

2007 - 2009 Total

2006

2.323.831,00


administrativasServiços AdministrativosAdministração dos Serviços de Apoio Logístico



(R$) 536.066.744,00 697.754.292,00

2007 - 2009 Total

2006

161.687.548,00



0205 EMPRESA DE INFORMÁTICA E INFORMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE

0704 SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

0802 SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DO TESOURO

0903 SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE MEIO AMBIENTE

0907 SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL





(R$) 536.066.744,00 697.754.292,00

2007 - 2009 Total

2006

161.687.548,00



0908 SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA

0909 COMPANHIA URBANIZADORA DE BELO HORIZONTE S/A

1006 SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Unidade Gestora : 1100 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL MUNICIPAL BARREIRO

1200 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL MUNICIPAL CENTRO-SUL



1500 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL MUNICIPAL NOROESTE

1600 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL MUNICIPAL NORTE

1700 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL MUNICIPAL OESTE


1900 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL MUNICIPAL VENDA NOVA

2000 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

2301 HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS

483612-0012 UnidadePublicação realizadaProdução de Material Informativo (Revista) - NE


685117-0013 Estudo/pesquisaEstudo/pesquisa realizadoLevantamento da história dos Bairros da Nordeste


-0018 UnidadeProcedimento adotadoAtendimento ao cidadão



Serviços AdministrativosEstruturação adm.e tecnológica SARMU-L


24186-0073 EquipamentoEquipamentoEUIPAMENTOS DE INFORMATICA PARA A GERAF-B

241100 186SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL MUNICIPAL BARREIRO

26188-0074 EquipamentoEquipamentoEUIPAMENTOS DE INFORMATICA PARA O SARSES-B

261100 188SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL MUNICIPAL BARREIRO


Serviços AdministrativosEquipamentos e instalações diversas

1100 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL MUNICIPAL BARREIRO

24186-0109 UnidadeEquipamento/ferramentaadquirido

Estruturar a SLU com ferramentas e equipamentas

241800 186SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL MUNICIPAL PAMPULHA

211-0110 UnidadeEvento realizadoOrçamento Participativo


-0111 UnidadeProcedimento adotadoApoio Administrativo e Financeiro





3010 Encargos com o Programa de Incentivo à Aposentadoria-AÇÃO : 2007 - 2009 Total

(R$) 2.751.151,00 3.615.307,00

2007 - 2009 Total

2006

864.156,00


administrativasServiços AdministrativosEncargos com Programa de Incentivo à Aposentadoria






0008PROGRAMA

OBJETIVOApoiar a participação popular na gestão municipal.

Processo Participativo Popular

2047 Apoio ao Conselho Municipal de Educação-AÇÃO : 2007 - 2009 Total

(R$) 650.000,00 740.003,00

2007 - 2009 Total

2006

90.003,00

2006Un. MedidaProdutoSub-Ações-0001 APOIO AO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade Gestora : 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

2323 Consolidação dos Conselhos Territoriais-AÇÃO : 2007 - 2009 Total

(R$) 182.400,00 211.335,00

2007 - 2009 Total

2006

28.935,00

2006Un. MedidaProdutoSub-Ações-0001 Conselho/ComissãoEntidade apoiadaConsolidação dos Conselhos Territoriais


2324 Articulação da Rede URB-AL-AÇÃO : 2007 - 2009 Total

(R$) 2.298.987,00 3.068.116,00

2007 - 2009 Total

2006

769.129,00


administrativasServiços AdministrativosArticulação da Rede URB-AL


2334 Gestão Colegiada e Participação Social-AÇÃO : 2007 - 2009 Total

(R$) 247.195,00 324.590,00

2007 - 2009 Total

2006

77.395,00


862-0004 UnidadeProcedimento adotadoCoordenação e Participação em Fóruns Governamentais

8Unidade Gestora : 1008 62SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE TRABALHO E DIREITOS DE CIDADANIA

483612-0005 EntidadeEntidade apoiadaApoio aos Conselhos Municipais

481008 3612SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE TRABALHO E DIREITOS DE CIDADANIA

20155-0006 UnidadeEvento realizadoRealização de Conferências


-0007 UnidadeProcedimento adotadoArticulação Política

1008 SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE TRABALHO E DIREITOS DE CIDADANIA

2519 Coordenação do Orçamento Participativo-AÇÃO : 2007 - 2009 Total

(R$) 1.637.051,00 2.309.299,00

2007 - 2009 Total

2006

672.248,00


administrativasServiços AdministrativosCoordenação do Orçamento Participativo






0009PROGRAMA

OBJETIVOAperfeiçoar, continuamente, a estrutura organizacional e os processos de trabalho; otimizar a utilização dos espaços físicos e promover a redução de custos, visando ao aumento da eficiênca eeficácia das atividades administrativas.

Gestão da Estrutura Organizacional e Promoção da Eficiência Administrativa

1113 Modernização da Gestão Fiscal e Administrativa-AÇÃO : 2007 - 2009 Total

(R$) 4.000.108,00 6.000.162,00

2007 - 2009 Total

2006

2.000.054,00


administrativasServiços AdministrativosModernização da Gestão Fiscal e Administrativa

Unidade Gestora : 0603 SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

2023 Modernização e Informatização de Processos-AÇÃO : 2007 - 2009 Total

(R$) 114.951,00 811.529,00

2007 - 2009 Total

2006

696.578,00


400300100-0001 Percentual deexecução

Sistema desenvolvido e/ouimplantado

Desenvolvimento, implantação e gestão do Sistema de Administração de Serviços e Processos - SIASP

400Unidade Gestora : 0603 300100SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

1138-0002 UnidadeServiço desenvolvidodesenvolvimento do serviços on-line ao servidor

110603 38SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO



Desenvolvimento e implantação do Sistema Integrado de Fiscalização da PBH (SIF)




Implantação de certificação digital




Desenvolvimento de sistemas em software livre


2362 Otimização da Ocupação dos Espaços Físicos-AÇÃO : 2007 - 2009 Total

(R$) 12.524,00 19.563,00

2007 - 2009 Total

2006

7.039,00


431-0002 AtividadeAtividade realizadaDesenvolvimento de lay-outs


11-0003 UnidadeManual/cartilha elaboradoElaboração do manual de ocupação do espaço físico da administração municípal


2363 Revisão de Processos Administrativos e Gestão de Formulários-AÇÃO : 2007 - 2009 Total

(R$) 35.951,00 52.386,00

2007 - 2009 Total

2006

16.435,00


administrativasServiços AdministrativosRevisão dos Processos de Administração de Pessoal e Administrativos-Financeiros.


11-0002 ProgramaProgramadesenvolvido/monitorado

Desenvolver e acompanhar Programas de Incentivo à Redução de Custos (PIRC)





2363 Revisão de Processos Administrativos e Gestão de Formulários-AÇÃO : 2007 - 2009 Total

(R$) 35.951,00 52.386,00

2007 - 2009 Total

2006

16.435,00

2006Un. MedidaProdutoSub-Ações-0003 UnidadeProcedimento adotadoRevisão do processo de gestão e de formulários e gerenciamento dos formulários

0603 SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

2551 Gestão da Estrutura Organizacional-AÇÃO : 2007 - 2009 Total

(R$) 1.999.140,00 2.628.377,00

2007 - 2009 Total

2006

629.237,00


administrativasServiços AdministrativosManutenção da Estrutura Organizacional


431-0002 UnidadeSistema mantidoGerenciar o Sistema de Informações Organizacionais (SIOM)



(R$) 202.158,00 289.666,00

2007 - 2009 Total

2006

87.508,00








0010PROGRAMA

OBJETIVOModernização, compatibilização e integração dos sistemas informacionais da PBH.

Sistema de Informações Municipais

2520 Gestão do Sistema de Informações Urbanísticas do Município-AÇÃO : 2007 - 2009 Total

(R$) 478.599,00 530.131,00

2007 - 2009 Total

2006

51.532,00


administrativasServiços AdministrativosGestão do Sistema de Informações Urbanísticas do Município

Unidade Gestora : 0905 SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE REGULAÇÃO URBANA





0012PROGRAMA

OBJETIVO1- Avaliar o cumprimento das metas previstas no plano plurianual, a execução dos programas de governo e dos orçamentos anuais;2- Comprovar a legalidade e avaliar os resultados, quanto à eficácia e eficiência, da gestão orçamentária, financeira e patrimonial;3 - Exercer o controle das operações de crédito, avais e garantias, bem como dos direitos e haveres;4- Apoiar o controle externo no exercício de sua missão institucional.coordenar e executar a contabilização financeira, patrimonial e orçamentária do Município, nos termos da legislação em vigor; promover inspeção de atos e procedimentos como medida preliminarao cumprimento das obrigações pecuniárias; proceder ao recebimento das rendas municipais, efetuar pagamentos dos compromissos do Município e registrar e monitorar as operações relativas afinanciamentos e repasses e coordenar o serviço da dívida municipal.

Gestão do Sistema de Controle Interno

2523 Serviço de Auditoria-AÇÃO : 2007 - 2009 Total

(R$) 5.548.454,00 7.259.003,00

2007 - 2009 Total

2006

1.710.549,00


administrativasServiços AdministrativosServiço de Auditoria

Unidade Gestora : 0400 AUDITORIA DO MUNICÍPIO

2527 Administração do Controle Interno-AÇÃO : 2007 - 2009 Total

(R$) 2.502.663,00 3.289.473,00

2007 - 2009 Total

2006

786.810,00


administrativasServiços AdministrativosAdministração do Controle Interno

Unidade Gestora : 0802 SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DO TESOURO

2528 Administração do Tesouro Municipal-AÇÃO : 2007 - 2009 Total

(R$) 3.263.778,00 4.289.074,00

2007 - 2009 Total

2006

1.025.296,00


administrativasServiços AdministrativosAdministração do Tesouro Municipal


2771 Gestão Contábil Municipal-AÇÃO : 2007 - 2009 Total

(R$) 2.459.248,00 3.231.884,00

2007 - 2009 Total

2006

772.636,00


administrativasServiços AdministrativosGestão Contábil Municipal






0013PROGRAMA

OBJETIVODesenvolver as atividades relativas à cobrança de créditos fiscais e tributários inscritos em dívida ativa; manter coletânea atualizada da legislação tributária municipal, orientando os contribuintessobre sua correta aplicação; Desenvolver as atividades relativas ao lançamento, arrecadação e fiscalização de tributos mobiliários e imobiliários, mantendo atualizado o cadastro respectivo;desenvolver as atividades relativas à cobrança de créditos fiscais e tributários e de fiscalização; Julgar em primeiro grau e grau superior de recursos os processos relativos aos créditos fiscais etributários do município, observando as normas legais e regulamentares.

Gestão do Sistema Tributário Municipal


(R$) 9.502.216,00 13.916.716,00

2007 - 2009 Total

2006

4.414.500,00



Unidade Gestora : 0800 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

1258 Aprimoramento Gerencial do Sistema Tributário-AÇÃO : 2007 - 2009 Total

(R$) 6.653.352,00 8.663.352,00

2007 - 2009 Total

2006

2.010.000,00

2006Un. MedidaProdutoSub-Ações-0001 Aprimoramento Gerencial do Sistema Tributário


2052 Serviço da Dívida Ativa e Legislação Tributária-AÇÃO : 2007 - 2009 Total

(R$) 25.566.867,00 30.404.488,00

2007 - 2009 Total

2006

4.837.621,00


administrativasServiços AdministrativosServiço da Dívida Ativa e Legislação Tributária

Unidade Gestora : 0801 SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE ARRECADAÇÕES

2057 Manutenção de Órgão de Deliberação Coletiva-AÇÃO : 2007 - 2009 Total

(R$) 379.200,00 499.280,00

2007 - 2009 Total

2006

120.080,00


administrativasServiços AdministrativosManutenção de Órgão de Deliberação Coletiva


2524 Gestão Tributária Imobiliária-AÇÃO : 2007 - 2009 Total

(R$) 40.278.224,00 52.281.391,00

2007 - 2009 Total

2006

12.003.167,00


administrativasServiços AdministrativosGestão Tributária Imobiliária


2525 Gestão Tributária Mobiliária-AÇÃO : 2007 - 2009 Total

(R$) 60.238.429,00 76.868.040,00

2007 - 2009 Total

2006

16.629.611,00


administrativasServiços AdministrativosGestão Tributária Mobiliária






0014PROGRAMA

OBJETIVOPromover o desenvolvimento do corpo gerencial da Administração Municipal através da implementação de programas de capacitação em gestão por resultados.

Gestão dos Recursos Humanos


(R$) 0,00 2.600.069,00

2007 - 2009 Total

2006

2.600.069,00



Unidade Gestora : 0700 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS

2018 Administração Central de Pessoal-AÇÃO : 2007 - 2009 Total

(R$) 4.991.969,00 6.586.217,00

2007 - 2009 Total

2006

1.594.248,00


administrativasServiços AdministrativosAdministração Central de Pessoal


2364 Qualificação do Corpo Gerencial da PBH-AÇÃO : 2007 - 2009 Total

(R$) 11.324,00 304.273,00

2007 - 2009 Total

2006

292.949,00


700700-0002 Servidorservidor qualificadoqualificação em gestão por resultados


5050-0003 Servidorservidor qualificadoqualificação em gestão da informação


2500 Encargos com Despesas de Exercícios Anteriores-AÇÃO : 2007 - 2009 Total

(R$) 1.496.123,00 1.966.066,00

2007 - 2009 Total

2006

469.943,00


administrativasServiços AdministrativosEncargos com Despesas de Exercícios Anteriores


2526 Acompanhamento e Avaliação Funcional-AÇÃO : 2007 - 2009 Total

(R$) 196.925,00 222.148,00

2007 - 2009 Total

2006

25.223,00


administrativasServiços AdministrativosAcompanhamento e Avaliação Funcional



Serviços AdministrativosAvaliação Especial para Estabilidade

0705 SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE RECURSOS HUMANOS


Serviços AdministrativosAvaliação de Desempenho



Serviços AdministrativosApoio às Avaliações de Desempenho e Administrativo





2809 Gerenciamento e Desenvolvimento de Pessoal-AÇÃO : 2007 - 2009 Total

(R$) 28.970.255,00 38.097.646,00

2007 - 2009 Total

2006

9.127.391,00


administrativasServiços AdministrativosGerenciamento e Desenvolvimento de Pessoal



Serviços AdministrativosGerenciamento de Estagiários



Serviços AdministrativosPlanejamento e Incorporação de Servidores



Serviços AdministrativosAcompanhamento Sócio Funcional dos Servidores



Serviços AdministrativosApoio Administrativo da GERH






0015PROGRAMA

OBJETIVOProver o cidadão de todas as informações de caráter público geradas pela PBH.

Divulgação Institucional do Município

2007 Publicações de Interesse Público-AÇÃO : 2007 - 2009 Total

(R$) 1.122.000,00 1.330.914,00

2007 - 2009 Total

2006

208.914,00


24186-0001 UnidadePublicação realizadaPublicações de Interesse Público

24Unidade Gestora : 0300 186ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO

2114 Comunicação e Divulgação Oficial-AÇÃO : 2007 - 2009 Total

(R$) 3.402.000,00 4.399.500,00

2007 - 2009 Total

2006

997.500,00


administrativasServiços AdministrativosComunicação e Divulgação Oficial


2521 Serviços de Divulgação do Município-AÇÃO : 2007 - 2009 Total

(R$) 46.098.047,00 48.176.604,00

2007 - 2009 Total

2006

2.078.557,00


24186-0001 UnidadeServiço de divulgaçãoServiços de Divulgação do Município

24Unidade Gestora : 0300 186ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO

2779 Serviços de Comunicação Social e Cerimonial do Município-AÇÃO : 2007 - 2009 Total

(R$) 1.462.368,00 1.836.842,00

2007 - 2009 Total

2006

374.474,00


administrativasServiços AdministrativosServiços Comunicação Social Cerimonial Munícipio

Unidade Gestora : 0203 ASSESSORIA DE CERIMONIAL E MOBILIZAÇÃO





0019PROGRAMA

OBJETIVOPrevenir situações de risco por meio do desenvolvimento de potencialidades e aquisições e o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários. A proteção social básica tem por referência oserviço de acompanhamento de grupos territoriais, até 5.000 famílias, sob situação de vulnerabilidade.

Proteção Social Básica

1220 Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Assistência Social-AÇÃO : 2007 - 2009 Total

(R$) 11.508.921,00 17.163.899,00

2007 - 2009 Total

2006

5.654.978,00

2006Un. MedidaProdutoSub-Ações-0001 Construção, Ampl. Reforma Unid. Asssitência Social

Unidade Gestora : 0900 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS URBANAS


2308 Atendimento Integral à Família-AÇÃO : 2007 - 2009 Total

(R$) 19.351.808,00 24.101.737,00

2007 - 2009 Total

2006

4.749.929,00


335.000290.00045.000-0001 FamíliaFamília atendidaNAF

335.0001011 290.00045.000FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

1013 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

80.00040.00040.000-0002 FamíliaFamília atendidaProjeto de Expansão dos NAF/CRAS




Serviços AdministrativosImplementação de Políticas de Assistência Social

Unidade Gestora : 1006 SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

2309 Segurança do Convívio - Vivência Familiar, Comunitária e Social-AÇÃO : 2007 - 2009 Total

(R$) 21.847.254,00 28.275.125,00

2007 - 2009 Total

2006

6.427.871,00


319.680250.56069.120-0001 UnidadeAtendimento realizadoCasa de Brincar

319.680Unidade Gestora : 1011 250.56069.120FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL


35.30226.6568.646-0002 Criança/AdolescenteCriança/adolescenteatendido

Ações Socioassistenciais à Criança e Adolescente



6.3504.9501.400-0003 JovemJovem atendidoAgente Jovem - ação sócio-educacional



30022575-0004 PessoaDeficiente atendidoCentro de Convivência para Portador de Deficiência

3001011 22575FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL


13.0509.9753.075-0005 PessoaIdoso atendidoCentros e Grupos de Convivência para Idoso





2647 Inserção Social e Produtiva-AÇÃO : 2007 - 2009 Total

(R$) 75.000,00 75.000,00

2007 - 2009 Total

2006

0,00


2.0001.500500-0002 PessoaPessoa formadaServiços de Formação Sócio-Profissional

2.000Unidade Gestora : 1102 1.500500SECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇOS SOCIAIS BARREIRO

2650 Concessão de Benefícios Sociais-AÇÃO : 2007 - 2009 Total

(R$) 3.093.000,00 4.078.600,00

2007 - 2009 Total

2006

985.600,00


6.3504.9501.400-0001 JovemJovem beneficiadoBolsa Agente Jovem


403010-0002 PessoaPessoa atendidaBenefícios Eventuais


2804 Gestão dos Equipamentos e Promoção Social-AÇÃO : 2007 - 2009 Total

(R$) 25.489.231,00 32.946.681,00

2007 - 2009 Total

2006

7.457.450,00



Serviços AdministrativosGestão dos Equipamentos e Promoção Social

Unidade Gestora : 1102 SECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇOS SOCIAIS BARREIRO

1202 SECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇOS SOCIAIS CENTRO SUL

1302 SECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇOS SOCIAIS LESTE

1402 SECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇOS SOCIAIS NORDESTE

1502 SECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇOS SOCIAIS NOROESTE

101602 10SECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇOS SOCIAIS NORTE

1702 SECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇOS SOCIAIS OESTE

1802 SECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇOS SOCIAIS PAMPULHA

1902 SECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇOS SOCIAIS VENDA NOVA

16124-0048 UnidadeEvento realizadoAlegria para o Idoso - Regional Nordeste

161402 124SECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇOS SOCIAIS NORDESTE

431-0049 UnidadeEvento realizadoFesta de Natal da 3ª Idade - Regional Nordeste


483612-0050 UnidadeEvento realizadoFórum Regional da 3ª Idade - Regional Nordeste


431-0051 UnidadeEvento realizadoFesta das Famílias - Regional Nordeste


211-0052 UnidadeEvento realizadoPré-Conferência do Idoso - Regional Nordeste


1.200900300-0053 Criança/AdolescenteCriança/adolescenteatendido

Combate ao Trabalho Infantil - Regional Nordeste

1.2001402 900300SECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇOS SOCIAIS NORDESTE

16124-0054 UnidadeEvento realizadoPaletras "Relações Familiares" - NE






(R$) 25.489.231,00 32.946.681,00

2007 - 2009 Total

2006

7.457.450,00


11-0055 ProjetoProjeto implementadoProjeto Sala de Espera - NE


431-0056 UnidadeEvento realizadoFórum dos Conselhos Locais de Assist. Social - NE


431-0057 UnidadeEvento realizadoSeminário - Avaliação de Resultados - SOSF/PSC/LA - NE


20015050-0058 Servidorservidor qualificadoCurso de Capacitação de Técnicos e Servidores - NE


28.80021.6007.200-0060 FamíliaFamília atendidaProj."Visitadores Sociais Poli-especializados"- NE

28.8001402 21.6007.200SECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇOS SOCIAIS NORDESTE

967224-0061 UnidadePalestra realizadaPalestras Periódicas sobre Atendimento Social - NE


483612-0062 UnidadeEvento realizadoFórum de Agen.de atend.a Situações Emergenciais-NE


11-0063 ProjetoProjeto implementadoProjeto "Sala de Brincar" - Regional Nordeste


1293-0064 UnidadeEvento realizadoFórum e Palestras sobre Políticas Sociais - NE


4.0003.0001.000-0065 FamíliaFamília atendidaOrient. e Apoio aos Benefic. do Bolsa Família - NE


400300100-0066 PessoaPessoa atendidaProjeto "Balcão de Emprego" - NE


16012040-0067 HortaHortaimplementada/apoiada

Projeto "Horta Comunitária" - Regional Nordeste


640480160-0068 PessoaPessoa capacitadaCapacitação p/ implantação da Horta Comunitária-NE


11-0071 ProjetoProjeto realizadoProjeto Forma Cor Ação - Regional Nordeste


24418361-0072 UnidadeAtendimento realizadoDescentralização dos serviços da Terceira Idade

2441802 18361SECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇOS SOCIAIS PAMPULHA

483612-0075 UnidadeEvento realizadoEventos do CAC-União - Regional Nordeste






(R$) 25.489.231,00 32.946.681,00

2007 - 2009 Total

2006

7.457.450,00


544408136-0079 Criança/AdolescenteCriança/adolescenteatendido

Programa de Socialização Infanto-Juvenil - NE


1.4161.062354-0080 Pessoapessoa qualificadaPrograma de Formação Profissional - NE

1.4161402 1.062354SECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇOS SOCIAIS NORDESTE

1007525-0081 JovemJovem atendidoPrograma Para Jovens - 15 a 18 anos - NE


800600200-0082 PessoaPessoa atendidaCentro de Convivência da Saúde Mental - NE



Aquisição de materiais permanentes

161302 124SECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇOS SOCIAIS LESTE

967224-0089 UnidadeEvento realizadoSocialização das Famílias Bolsa Escola - NE


725418-0090 UnidadeEvento realizadoEncontros com Bolsistas - Bolsa Família - NE


431-0091 UnidadeEvento realizadoIntercâmbio com Bolsistas do Bolsa Família - NE


483612-0094 UnidadeEvento realizadoEVENTOS TEMATICOS

481102 3612SECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇOS SOCIAIS BARREIRO

-0103 UnidadePessoa contratada Estagiarios

1602 SECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇOS SOCIAIS NORTE

862-0105 UnidadeEvento realizadoEventos do CAC Alto Vera Cruz da SARMU-L


431-0106 UnidadePessoa contratadaContratação de auxiliar de limpeza para o CAC AVC


24818662-0107 ReuniãoReunião realizadaPlenárias e reuniões do CRAS-CLAS/Leste


523913-0108 UnidadeEvento realizadoComemorações, Reuniões e fóruns da 3ª Idade


604515-0109 AtividadeAtividade realizadaImplementação do Núcleo de Cidadania na SARMU-L


806416-0110 UnidadeEvento realizadoFóruns/Reuniões - Promoção da Igualdade Racial na SARMU-L






(R$) 25.489.231,00 32.946.681,00

2007 - 2009 Total

2006

7.457.450,00


862-0111 UnidadeEvento realizadoPromoção da Igualdade Racial na SARMU-L / Semana da Consciência Negra


16124-0112 UnidadeEvento realizadoFórum Regional de Promoção de Igualdade Racial


1414-0113 UnidadeEvento realizadoReuniões da Pré Conferência da Igualdade Racial


22-0114 UnidadeEvento realizadoPré Conferência de Promoção da Igualdade Racial


483612-0115 ReuniãoReunião realizadaReuniões do Fórum da Rede de Ação de Prot. Social


431-0116 UnidadeEvento realizadoCircuito da Semana da Consciência Negra


431-0117 UnidadeEvento realizadoSeminário Segurança Pública e Direitos Humanos



Manutenção e Limpeza do CAC São Francisco


431-0119 UnidadeBem preservadoConservação do CAC São Francisco



Serviços AdministrativosContratação de vigilante com posto de 24 horas


431-0124 UnidadeEvento realizadoRealização da Festa Junina no CAC São Francisco


431-0126 UnidadeEvento realizadoRealização de Festa de Natal no CAC São Francisco


2.0161.512504-0131 FamíliaFamília atendidaAcomp. das famílias do Programa BH Cidadania

2.0161802 1.512504SECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇOS SOCIAIS PAMPULHA

32024080-0132 JovemJovem atendidoGrupo Jovens Unidas


16012040-0133 UnidadeEvento realizadoOficina Papo de Mulher


862-0135 ComunidadeComunidade beneficiadaPROGRAMA BH CIDADANIA






(R$) 25.489.231,00 32.946.681,00

2007 - 2009 Total

2006

7.457.450,00


1.200900300-0136 FamíliaFamília beneficiadaGeração de trabalho e Renda

1.2001802 900300SECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇOS SOCIAIS PAMPULHA


Pomar do Trevo


4.0003.0001.000-0139 PessoaPessoa atendidaProjeto de Pisicultura

4.0001802 3.0001.000SECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇOS SOCIAIS PAMPULHA


Serviços AdministrativosRecursos Humanos


400300100-0141 PessoaPessoa atendidaCooperativa do Bairro Confisco


11-0142 ProjetoProjeto implementadoCentro de Economia Solidária



Horta no Bairro Confisco


23.09617.3225.774-0144 FamíliaFamília beneficiadaQualificação Profissional






0020PROGRAMA

OBJETIVOAtender famílias e indivíduos com seus direitos violados.Ofertar serviços de média cmplexidade para atender famílias e indivíduos com seus seus direitos violados, mas cujos vínculos familiares e comunitários não foram rompidos.Ofertar serviços de alta complexidade para atender famílias e indivíduos com seus direitos violados e cujos vínculos familiares e comunitários foram rompidos.Desenvolver ações preventivas e emergenciais de defesa civil, visando à proteção dos cidadãos, em especial os assentados em áreas de risco.

Proteção Social Especial

2353 Segurança do Desenvolvimento da Autonomia Individual Familiar e Social-AÇÃO : 2007 - 2009 Total

(R$) 16.405.466,00 21.261.628,00

2007 - 2009 Total

2006

4.856.162,00


331.191249.74181.450-0001 PessoaPessoa beneficiadaPlantão Social - Benefícios Emergenciais



Combate ao Trabalho Infantil



3.2002.400800-0003 Criança/AdolescenteCriança/adolescentebeneficiado

Bolsa PETI

3.2001011 2.400800FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL


1.8001.350450-0004 Criança/AdolescenteCriança/adolescenteatendido

Miguilim Cultural




Combate ao Abuso e a Exploração Sexual/Sentinela



45.60036.0009.600-0006 FamíliaFamília atendidaServiço de Orientação Sócio-Familiar/SOSF



4.8003.6001.200-0007 PessoaPessoa atendidaCentro de Referência da População de Rua


12.4009.3003.100-0008 PessoaDeficiente atendidoServiço de Atenção no Domicílio para PPD



15012525-0009 PessoaDeficiente atendidoCentro Dia para Portador de Deficiência



39.15032.6256.525-0010 PessoaIdoso atendidoCentro Dia para Idoso


1.110900210-0011 PessoaIdoso atendidoAtendimento no Domicílio para Pessoa Idosa

1.1101011 900210FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL




2353 Segurança do Desenvolvimento da Autonomia Individual Familiar e Social-AÇÃO : 2007 - 2009 Total

(R$) 16.405.466,00 21.261.628,00

2007 - 2009 Total

2006

4.856.162,00


1.5111.200311-0012 BenefícioBenefício concedidoAtendimento no Domicílio - Bolsa Moradia



Serviços AdministrativosImplementação de Políticas de Assistência Social

Unidade Gestora : 1006 SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

2354 Execução de Medidas Sócio-Educativas-AÇÃO : 2007 - 2009 Total

(R$) 6.005.550,00 7.927.150,00

2007 - 2009 Total

2006

1.921.600,00



Liberdade Assistida

2.523Unidade Gestora : 1013 1.923600FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

2.2711.731540-0002 JovemJovem atendidoPrestação de Serviço à Comunidade

2.2711013 1.731540FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

2355 Segurança de Acolhida e Abrigamento/Média Complexidade-AÇÃO : 2007 - 2009 Total

(R$) 3.908.475,00 5.159.250,00

2007 - 2009 Total

2006

1.250.775,00


3.1122.334778-0001 PessoaDeficiente atendidoAtenção ao PPD

3.112Unidade Gestora : 1011 2.334778FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL


36.00027.0009.000-0002 UnidadeAtendimento realizadoIntervenção c/pessoas em situação de rua/abordagem



2356 Ações especiais de serviços de clínicas especializadas/média complexidade-AÇÃO : 2007 - 2009 Total

(R$) 6.485.250,00 8.641.750,00

2007 - 2009 Total

2006

2.156.500,00


3.3482.511837-0001 PessoaDeficiente atendidoServiço de Habitação e Reabilitação


10.8648.1482.716-0002 PessoaDeficiente atendidoServiço de Habilitação e Reabilitação/clínicas especializadas


1.9161.437479-0003 PessoaPessoa atendidaEducação Preventiva



2357 Segurança de Acolhida e Abrigamento/Alta Complexidade-AÇÃO : 2007 - 2009 Total

(R$) 17.525.890,00 22.680.330,00

2007 - 2009 Total

2006

5.154.440,00


1.5201.220300-0001 PessoaIdoso atendidoAbrigamento para pessoa idosa dependente





2357 Segurança de Acolhida e Abrigamento/Alta Complexidade-AÇÃO : 2007 - 2009 Total

(R$) 17.525.890,00 22.680.330,00

2007 - 2009 Total

2006

5.154.440,00


3.3802.580800-0002 PessoaIdoso atendidoAbrigamento para pessoa idosa independente


800600200-0003 PessoaDeficiente atendidoAbrigam. de longa perman.p/ PPD moderados e graves



Abrigamento para criança e adolescente



800600200-0005 PessoaIdoso atendidoAbrigam.p/idoso - modalidade transitória -casa lar


400300100-0006 PessoaPessoa atendidaAbrigamento na modalidade residência em república



Abrigamento na modalidade centros de passagem



5.5604.1701.390-0008 FamíliaFamília atendidaAbrigam. de famílias/Granja de Freitas e Pompéia


438.000328.500109.500-0009 UnidadePernoite oferecidoAbrigamento na modalidade albergue noturno


720540180-0010 PessoaPessoa atendidaAbrigamento temporário/campanhas para adulto


32024080-0011 Criança/AdolescenteCriança/adolescenteatendido

Abrigamento temporário/campanha para criança e adolescente


1.4401.080360-0012 PessoaPessoa atendidaSuporte aos serviços para a população de rua


800600200-0013 FamíliaFamília atendidaFamília Acolhedora - criança e adolescente


4001013 300100FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

2358 Ações especiais de serviços de clínicas especializadas/alta complexidade-AÇÃO : 2007 - 2009 Total

(R$) 7.308.000,00 9.744.000,00

2007 - 2009 Total

2006

2.436.000,00


5.6084.2061.402-0001 ConvênioConvênio celebradoConvênio com Entidades


6.9645.2231.741-0002 PessoaDeficiente atendidoHabilitação e Reabilitação/Clínicas especializadas





2541 Ações de Defesa Civil Preventivas e Emergenciais-AÇÃO : 2007 - 2009 Total

(R$) 3.108.774,00 3.833.060,00

2007 - 2009 Total

2006

724.286,00


administrativasServiços AdministrativosAções de Defesa Civil Preventivas e Emergenciais

0918 COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL


Serviços AdministrativosManutenção da COMDEC

Unidade Gestora : 0917 FUNDO MUNICIPAL DE CALAMIDADE PÚBLICA

0918 COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL


Serviços AdministrativosAtendimento à população

0917 FUNDO MUNICIPAL DE CALAMIDADE PÚBLICA

2558 Apoio aos Conselhos Tutelares-AÇÃO : 2007 - 2009 Total

(R$) 17.240.935,00 22.144.992,00

2007 - 2009 Total

2006

4.904.057,00


administrativasServiços AdministrativosApoio aos Conselhos Tutelares










211-0009 EquipamentoEquipamento públicoimplementado/implantado/requalificado

Reforma e readaptação onde funciona o Conselho



Estruturação do Conselho em equipamentos e móveis






0025PROGRAMA

OBJETIVODisponibilizar aos servidores públicos municipais, dos poderes executivo, legislativo, ativos, aposentados e pensionistas, assistência odontológica, médica, psiquiátrica, psicológica, jurídica,social e atividades culturais e de lazer.

Assistência Individual ao Servidor Municipal

1204 Construção, Ampliação e Reforma de Próprios Municipais-AÇÃO : 2007 - 2009 Total

(R$) 300.000,00 400.000,00

2007 - 2009 Total

2006

100.000,00



Serviços AdministrativosConstrução, Ampliação Reforma Próprios Municipais

4Unidade Gestora : 0701 31BENEFICÊNCIA DA PREFEITURA DE BELO HORIZONTE

2586 Direção Superior da BEPREM-AÇÃO : 2007 - 2009 Total

(R$) 2.725.860,00 3.630.335,00

2007 - 2009 Total

2006

904.475,00


administrativasServiços AdministrativosDireção Superior da BEPREM

Unidade Gestora : 0701 BENEFICÊNCIA DA PREFEITURA DE BELO HORIZONTE

2588 Serviços de Assistência Odontológica-AÇÃO : 2007 - 2009 Total

(R$) 25.289.085,00 33.711.093,00

2007 - 2009 Total

2006

8.422.008,00


939.200704.400234.800-0001 PessoaPessoa atendidaServiços de Assistência Odontológica

939.200Unidade Gestora : 0701 704.400234.800BENEFICÊNCIA DA PREFEITURA DE BELO HORIZONTE

2589 Gerenciamento da Clínica Médica-AÇÃO : 2007 - 2009 Total

(R$) 16.471.500,00 21.957.495,00

2007 - 2009 Total

2006

5.485.995,00


1.153.620865.215288.405-0001 PessoaPessoa atendidaGerenciamento da Clínica Médica

1.153.620Unidade Gestora : 0701 865.215288.405BENEFICÊNCIA DA PREFEITURA DE BELO HORIZONTE

2590 Administração de Pecúlio e Serviços Sociais-AÇÃO : 2007 - 2009 Total

(R$) 4.167.090,00 5.553.779,00

2007 - 2009 Total

2006

1.386.689,00


administrativasServiços AdministrativosAdministração de Pecúlio


2591 Gerenciamento do Clube e Colônia de Férias-AÇÃO : 2007 - 2009 Total

(R$) 4.488.975,00 5.981.538,00

2007 - 2009 Total

2006

1.492.563,00


56.00042.00014.000-0001 PessoaPessoa atendidaGerenciamento Clube e Colônia de Férias

56.000Unidade Gestora : 0701 42.00014.000BENEFICÊNCIA DA PREFEITURA DE BELO HORIZONTE





(R$) 24.175.461,00 32.198.639,00

2007 - 2009 Total

2006

8.023.178,00








0026PROGRAMA

OBJETIVOCoordenar e gerenciar a previdência municipal.

Gestão Previdenciária Municipal

2174 Encargos com Gestão Previdenciária-AÇÃO : 2007 - 2009 Total

(R$) 1.619.575,00 2.129.151,00

2007 - 2009 Total

2006

509.576,00


administrativasServiços AdministrativosEncargos com gestão Previdenciária


3004 Encargos com Inativos e Pensionistas - PBH-AÇÃO : 2007 - 2009 Total

(R$) 394.674.208,00 513.259.996,00

2007 - 2009 Total

2006

118.585.788,00


administrativasServiços AdministrativosEncargos com Inativos e Pensionistas - PBH

Unidade Gestora : 0702 FUNDO PREVIDENCIÁRIO

3005 Encargos com Inativos e Pensionistas - Educação-AÇÃO : 2007 - 2009 Total

(R$) 299.060.439,00 389.241.775,00

2007 - 2009 Total

2006

90.181.336,00


administrativasServiços AdministrativosEncargos com Inativos e Pensionistas - Educação


3006 Encargos com Inativos e Pensionistas - BEPREM-AÇÃO : 2007 - 2009 Total

(R$) 12.955.461,00 17.024.866,00

2007 - 2009 Total

2006

4.069.405,00


administrativasServiços AdministrativosEncargos com Inativos e Pensionistas - BEPREM


3007 Encargos com Inativos e Pensionistas - CÂMARA-AÇÃO : 2007 - 2009 Total

(R$) 3.140.846,00 4.127.411,00

2007 - 2009 Total

2006

986.565,00


administrativasServiços AdministrativosEncargos com Inativos e Pensionistas - CÂMARA


3008 Encargos com Inativos e Pensionistas - FZB-AÇÃO : 2007 - 2009 Total

(R$) 679.536,00 892.985,00

2007 - 2009 Total

2006

213.449,00


administrativasServiços AdministrativosEncargos com Inativos e Pensionistas - FZB


3088 Assistência e Contribuições Diversas-AÇÃO : 2007 - 2009 Total

(R$) 706.904,00 928.948,00

2007 - 2009 Total

2006

222.044,00


administrativasServiços AdministrativosAssistência e Contribuições Diversas





3092 Encargos com Inativos e Pensionistas - FMP-AÇÃO : 2007 - 2009 Total

(R$) 22.282,00 29.282,00

2007 - 2009 Total

2006

7.000,00


administrativasServiços AdministrativosEncargos com Inativos e Pensionistas - FMP


3093 Encargos com Inativos e Pensionistas - FMC-AÇÃO : 2007 - 2009 Total

(R$) 22.282,00 29.282,00

2007 - 2009 Total

2006

7.000,00


administrativasServiços AdministrativosEncargos com Inativos e Pensionistas - FMC


3094 Encargos Administrativos e Financeiros do RPPS-AÇÃO : 2007 - 2009 Total

(R$) 672.000,00 847.000,00

2007 - 2009 Total

2006

175.000,00


administrativasServiços AdministrativosEncargos Administrativos e Financeiros do RPPS






0028PROGRAMA

OBJETIVOReduzir a morbi-mortalidade por doenças de notificação compulsória e por agravos específicos, transmissíveis e não transmissíveis, através de ações efetivas de vigilância à saúde, aumento dacobertra vacinal e aperfeiçoamento do sistema de informação.

Vigilância em Saúde - BH Vida: Saúde Integral

2674 Ações de Controle de Zoonoses-AÇÃO : 2007 - 2009 Total

(R$) 46.500.000,00 61.999.800,00

2007 - 2009 Total

2006

15.499.800,00

2006Un. MedidaProdutoSub-Ações-0001 Ações de Controle de Zoonoses

Unidade Gestora : 2302 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

2675 Ações de Imunização-AÇÃO : 2007 - 2009 Total

(R$) 459.000,00 612.000,00

2007 - 2009 Total

2006

153.000,00

2006Un. MedidaProdutoSub-Ações-0001 Ações de Imunização


2676 Ações de Vigilância Sanitária-AÇÃO : 2007 - 2009 Total

(R$) 1.666.500,00 2.222.000,00

2007 - 2009 Total

2006

555.500,00

2006Un. MedidaProdutoSub-Ações-0001 Ações de Vigilância Sanitária


2677 Ações de Vigilância Epidemiológica-AÇÃO : 2007 - 2009 Total

(R$) 1.113.000,00 1.484.000,00

2007 - 2009 Total

2006

371.000,00

2006Un. MedidaProdutoSub-Ações-0001 Ações de Vigilância Epidemiológica


2766 Saúde do Trabalhador-AÇÃO : 2007 - 2009 Total

(R$) 529.500,00 706.000,00

2007 - 2009 Total

2006

176.500,00

2006Un. MedidaProdutoSub-Ações-0001 Saúde do Trabalhador






0030PROGRAMA

OBJETIVOPropiciar serviço qualificado na assistência médica-hospitalar aos pacientes do SUS ( Sistema Único de Saúde).�

Atendimento Ambulatorial, Emergencial e Hospitalar

2616 Assistência Médica Hospitalar-AÇÃO : 2007 - 2009 Total

(R$) 150.829.041,00 202.786.109,00

2007 - 2009 Total

2006

51.957.068,00


760.000570.000190.000-0001 ConsultaConsulta realizadaOferecer consultas de urgência nas diversas especialidades.

760.000Unidade Gestora : 2301 570.000190.000HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS

2620 Gestão Técnico-Hospitalar-AÇÃO : 2007 - 2009 Total

(R$) 89.673.024,00 120.882.529,00

2007 - 2009 Total

2006

31.209.505,00

2006Un. MedidaProdutoSub-Ações-0001 Gestão Técnico-Hospitalar

Unidade Gestora : 2301 HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS





0032PROGRAMA

OBJETIVO Promover o processo de informatização da instituição, através do redimensionamento de softwares e desenvolvimento de sistemas adequados ao atendimento das demandas existentes.

Serviços de Informática

2001 Legislação e Controle da Administração-AÇÃO : 2007 - 2009 Total

(R$) 10.930.000,00 14.014.200,00

2007 - 2009 Total

2006

3.084.200,00


administrativasServiços AdministrativosLegislação e Controle da Administração






0033PROGRAMA

OBJETIVO. Efetuar o pagamento de Inativos do Legislativo.

Encargos com Inativos do Legislativo

3003 Encargos com Inativos do Legislativo-AÇÃO : 2007 - 2009 Total

(R$) 38.661.000,00 49.377.000,00

2007 - 2009 Total

2006

10.716.000,00


administrativasServiços AdministrativosEncargos com Inativos e Pensionistas






0034PROGRAMA

OBJETIVO- Preservar a integridade física e mental do servidor, mediante eliminação de riscos profissionais, prevenção de acidentes, melhoria de condições ambientais e adoção de medidas pertinetes àsegurança e à medicina do trabalho;- Fornecer aos órgãos de pessoal laudos de perícias médicas e avaliatórias de insalubridade e periculosidade.

Prevenção de Acidente do Trabalho

2021 Proteção ao Trabalho do Servidor-AÇÃO : 2007 - 2009 Total

(R$) 6.760.848,00 8.100.134,00

2007 - 2009 Total

2006

1.339.286,00


administrativasServiços AdministrativosProteção ao Trabalho do Servidor






0036PROGRAMA

OBJETIVOCoordenar e gerenciar a compra e fornecimento do vale-transporte fornecido aos servidores da PBH, subsidiando os gastos do servidor com transporte, conforme os preceitos legais.

Subsídios ao Transporte do Servidor

2083 Subsídios ao Transporte do Servidor-AÇÃO : 2007 - 2009 Total

(R$) 70.407.000,00 92.590.341,00

2007 - 2009 Total

2006

22.183.341,00


administrativasServiços AdministrativosSubsídios ao Transporte do Servidor

Unidade Gestora : 2100 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA E PATRIMONIAL

2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO






0039PROGRAMA

OBJETIVOAdministração de necrópoles públicas e capela velório visando um melhor atendimento do usuário e o gerenciamento do serviço funerário de BH.

Serviços de Utilidade Pública

2816 Administração de Necrópoles-AÇÃO : 2007 - 2009 Total

(R$) 9.921.828,00 13.363.653,00

2007 - 2009 Total

2006

3.441.825,00


administrativasServiços AdministrativosAdministração de Necrópoles

Unidade Gestora : 0919 FUNDAÇÃO DE PARQUES MUNICIPAIS





0044PROGRAMA

OBJETIVOPromover a manutenção, reforma e/ou ampliação da rede de próprios municipais.

Qualificação dos Próprios Municipais

1217 Construção, Ampliação e Reforma de Cemitérios-AÇÃO : 2007 - 2009 Total

(R$) 270.000,00 360.000,00

2007 - 2009 Total

2006

90.000,00


administrativasServiços AdministrativosConstrução, Ampliação e Reforma de Cemitérios



1219 Aquisição, Construção e Readaptação de Imóveis-AÇÃO : 2007 - 2009 Total

(R$) 73.181.996,00 86.208.367,00

2007 - 2009 Total

2006

13.026.371,00


administrativasServiços AdministrativosAquisição, Construção e Readaptação de imóveis



1201 SECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇOS URBANOS -CENTRO-SUL

1401 SECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇOS URBANOS NORDESTE


Reforma do CAC-São Paulo

21401 11SECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇOS URBANOS NORDESTE

11-0011 UnidadeEquipamento públicocontruído

Construção do anexo da sede própria da SARMU-N.

11601 1SECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇOS URBANOS NORTE

-0014 UnidadeProcedimento adotadoManutenção e reformas de Proprios Municipais

1601 SECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇOS URBANOS NORTE

1901 SECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇOS URBANOS VENDA NOVA

25205-0033 UnidadePróprio construído,ampliado, reformado oumantido

Manutenção e conservação de unidades de ensino

251301 205SECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇOS URBANOS LESTE


Serviços AdministrativosReforma, construção dos Próprios Municipais

1101 SECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇOS URBANOS BARREIRO

1701 SECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇOS URBANOS OESTE

1261801 9036SECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇOS URBANOS PAMPULHA





0045PROGRAMA

OBJETIVO

Apoio Operacional à Investimentos

2584 Administração de Obras Públicas-AÇÃO : 2007 - 2009 Total

(R$) 36.966.543,00 49.125.159,00

2007 - 2009 Total

2006

12.158.616,00


administrativasServiços AdministrativosAdministração de Obras Públicas






0046PROGRAMA

OBJETIVORealização contínua dos serviços de limpeza urbana assegurando a prestação de serviços com qualidade, regularidade e mínimo impacto ambiental

Operacionalização da Limpeza Pública

2539 Execução dos Serviços de Limpeza Urbana-AÇÃO : 2007 - 2009 Total

(R$) 298.144.500,00 386.612.844,00

2007 - 2009 Total

2006

88.468.344,00


administrativasServiços AdministrativosExecução dos Serviços de Limpeza Urbana

Unidade Gestora : 0908 SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA





0049PROGRAMA

OBJETIVOBusca possibilitar a sensibilização, a iniciação e a formação cultural de pessoas e grupos, nas diversas regiões da cidade e a qualificação da gestão e da produção cultural.

Promoção, Apoio e Incentivo à Formação Cultural

2659 Sensibilização, Iniciação e Formação Cultural-AÇÃO : 2007 - 2009 Total

(R$) 22.305.054,00 27.582.871,00

2007 - 2009 Total

2006

5.277.817,00


1028121-0005 UnidadeApresentação artísticarealizada

Arena da Cultura.

102Unidade Gestora : 0207 8121FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA

725418-0008 UnidadeCurso realizadoArena da Cultura.

720207 5418FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA

431-0010 UnidadeSeminário realizadoArena da Cultura.



BH Cidadania


12.8009.6003.200-0014 PessoaPessoa formadaBH Cidadania.

12.8000207 9.6003.200FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA

3.2602.445815-0033 UnidadeEncontro realizadoNúcleo de Formação e Criação Artística/Fundação Municipal de Cultura.

3.2600207 2.445815FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA

21.06015.7955.265-0034 PessoaPessoa formadaIniciação e Formação Artístico-Cultural.


38428896-0035 UnidadeCurso realizadoIniciação e Formação Artístico-Cultural.



Serviços AdministrativosApropriação de Pessoal e Encargos da Fundação Municipal de Cultura.

0207 FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA

19214448-0037 ProjetoProjeto aprovadoIncentivo à Sensibilização, Iniciação e Formação Cultural.

1920208 14448FUNDO MUNICIPAL DE PROJETOS CULTURAIS





0050PROGRAMA

OBJETIVOVisa organizar sistema de registro de estatísticas e informações culturais que potencialize a produção, a difusão e o intercâmbio de bens e serviços culturais, possibilitando conhecer o universocultural da cidade e entender a cultura como campo de convívio, identidade e coesão social e em sua dimensão econômica, e também incentivar, estimular e difundir a produção artístico-cultural,promovendo o intercâmbio entre as diversas regiões, o acesso da população aos bens e serviços da cultura e a articulação dos movimentos e grupos de cultura da cidade.

Informação, Difusão e Intercâmbio Cultural

2037 Gestão de Informações Culturais-AÇÃO : 2007 - 2009 Total

(R$) 2.025.000,00 2.600.750,00

2007 - 2009 Total

2006

575.750,00


1293-0003 UnidadeSistema informatizadoMapeamento e Geoprocessamento da Cultura em BH.


1293-0004 UnidadeSeminário realizadoMapeamento e Geoprocessamento da Cultura em BH.


16124-0005 ProjetoProjeto aprovadoIncentivo à Gestão de Informações Culturais.


2038 Intercâmbio e Difusão Cultural-AÇÃO : 2007 - 2009 Total

(R$) 29.765.160,00 38.256.910,00

2007 - 2009 Total

2006

8.491.750,00


1293-0049 UnidadeEvento realizadoFestival De Arte Negra - FAN.


66-0051 UnidadeEvento realizadoFestival Internacional de Quadrinhos.


1293-0053 UnidadeEvento realizadoFestival Internacional de Teatro Palco e Rua BH - FIT.



Mostra de Artes Cênicas para Crianças.


1.3941.076318-0072 UnidadeExibição realizadaProdução e Divulgação de Produtos Audiovisuais.


44-0073 UnidadeProduto audiovisualrealizado

Produção e Divulgação de Produtos Audiovisuais.



Festival Internacional de Teatro Palco e Rua BH - FIT.


633-0075 UnidadeEvento realizadoFestival Internacional de Grafite.


2.6882.016672-0076 UnidadeApresentação artísticarealizada

Iniciativas de Intercâmbio e Divulgação da Produção Artístico-cultural.


4.4432.8681.575-0077 UnidadeEvento realizadoIniciativas de Intercâmbio e Divulgação da Produção Artístico-cultural.





2038 Intercâmbio e Difusão Cultural-AÇÃO : 2007 - 2009 Total

(R$) 29.765.160,00 38.256.910,00

2007 - 2009 Total

2006

8.491.750,00


22417054-0078 UnidadeExposição realizadaIniciativas de Intercâmbio e Divulgação da Produção Artístico-cultural.


664719-0079 UnidadeEncontro realizadoIniciativas de Intercâmbio e Divulgação da Produção Artístico-cultural.


1209228-0080 UnidadeSeminário realizadoIniciativas de Intercâmbio e Divulgação da Produção Artístico-cultural.


15812038-0081 UnidadePalestra realizadaIniciativas de Intercâmbio e Divulgação da Produção Artístico-cultural.


644816-0082 UnidadePublicação realizadaIniciativas de Intercâmbio e Divulgação da Produção Artístico-cultural.


431-0083 UnidadeConcurso público realizadoSeleção de Projetos para Apresentação nos Teatros Municipais e Novos Encenadores.





576432144-0085 ProjetoProjeto aprovadoIncentivo ao Intercâmbio e Difusão Cultural.


2081 Promoção de Eventos-AÇÃO : 2007 - 2009 Total

(R$) 1.271.688,00 1.522.678,00

2007 - 2009 Total

2006

250.990,00

2006Un. MedidaProdutoSub-Ações-0001 UnidadeProcedimento adotadoPromoção de Eventos









862-0002 UnidadeEvento realizadoCarnaval Regional



862-0003 UnidadeEvento realizadoArraial de Belô






2081 Promoção de Eventos-AÇÃO : 2007 - 2009 Total

(R$) 1.271.688,00 1.522.678,00

2007 - 2009 Total

2006

250.990,00


20155-0010 UnidadeEvento realizadoOFICINAS CULTURAIS


431-0012 UnidadeEvento realizadoANIVERSÁRIO DO BARREIRO


431-0014 UnidadeEvento realizadoArraial de Belô


862-0015 UnidadeEvento realizadoSeresta na Praça


431-0016 UnidadeEvento realizadoPré Carnaval Regional


2424-0017 UnidadeEvento realizadoSERESTA NA PRAÇA - SARMU-L


1818-0018 UnidadeEvento realizadoCINEMA NA PRAÇA - SARMU-L






0051PROGRAMA

OBJETIVOVisa promover a qualificação da infra-estrutura e dos serviços de cultura, com a implantação de ações de modernização das instalações e capacitação de recursos humanos e a realização deprocedimentos sistemáticos de avaliação dos serviços e programas da Fundação.

Gestão dos Programas, Serviços e Equipamentos Culturais

1215 Construção, Ampliação e Reforma de Centros Culturais-AÇÃO : 2007 - 2009 Total

(R$) 24.208.507,00 34.696.302,00

2007 - 2009 Total

2006

10.487.795,00

2006Un. MedidaProdutoSub-Ações-0001 Reforma de Próprios Municipais



2313 Acompanhamento e Avaliação dos Programas da Cultura-AÇÃO : 2007 - 2009 Total

(R$) 2.006.085,00 2.558.392,00

2007 - 2009 Total

2006

552.307,00


16124-0003 UnidadeSeminário realizadoGestão dos Programas e Ações da Fundação Municipal de Cultura.


532-0004 UnidadeSistema implementadoGestão dos Programas e Ações da Fundação Municipal de Cultura.


862-0005 Estudo/pesquisaEstudo/pesquisa realizadoGestão dos Programas e Ações da Fundação Municipal de Cultura.


44-0024 UnidadeSistema implementadoSistema Integrado de Informações Culturais.



Serviços AdministrativosSistema Integrado de Informações Culturais.



Serviços Administrativos Apropriação de Pessoal e Encargos da Fundação Municipal de Cultura.


2327 Gestão de Recursos Humanos-AÇÃO : 2007 - 2009 Total

(R$) 1.073.874,00 1.372.562,00

2007 - 2009 Total

2006

298.688,00


18613947-0006 Servidorservidor qualificadoAprimoramento Técnico dos Funcionários da Fundação Municipal de Cultura.


11-0010 UnidadeConcurso público realizadoRecrutamento e seleção de pessoal da Fundação Municipal de Cultura.








2655 Gerenciamento de Infra-Estrutura e Serviços Culturais-AÇÃO : 2007 - 2009 Total

(R$) 3.398.022,00 4.138.337,00

2007 - 2009 Total

2006

740.315,00



Serviços AdministrativosInfra - estrutura da Fundação Municipal de Cultura


393141252-0003 UnidadeEspaço físicoreformado/adequado

Infra - estrutura da Fundação Municipal de Cultura


862-0008 Estudo/pesquisaEstudo/pesquisa realizadoInformatização da Fundação Municipal de Cultura.


1293-0014 UnidadeEncontro realizadoPolíticas de Desenvolvimento Organizacional.


431-0015 Estudo/pesquisaEstudo/pesquisa realizadoPolíticas de Desenvolvimento Organizacional.



Serviços AdministrativosInformatização da Fundação Municipal de Cultura.



(R$) 22.713.783,00 29.325.993,00

2007 - 2009 Total

2006

6.612.210,00



Serviços AdministrativosServiços Administrativos e Financeiro da Fundação Municipal de Cultura.



Serviços AdministrativosAdministração da Apropriação de Pessoal e Encargos da Fundação Municipal de Cultura.






0052PROGRAMA

OBJETIVOVisa promover a valorização, a preservação e a fruição do patrimônio cultural pela dinamização e integração das ações da cultura e pelo fomento à criação de novos processos de registro de bensculturais, representativos de diferentes grupos sociais e étnicos no âmbito da cidade.

Identificação, Registro e Proteção do Patrimônio e Identidades Culturais

2103 Administração do Patrimônio Histórico-AÇÃO : 2007 - 2009 Total

(R$) 842.084,00 1.127.786,00

2007 - 2009 Total

2006

285.702,00


administrativasServiços AdministrativosAdministração do Patrimõnio Histórico


2656 Aquisição, Gerenciamento e Preservação de Acervos-AÇÃO : 2007 - 2009 Total

(R$) 7.287.438,00 9.404.254,00

2007 - 2009 Total

2006

2.116.816,00


28217-0002 UnidadeProcedimento adotadoTratamento, Conservação e Acesso a Acervos.



Serviços AdministrativosTratamento, Conservação e Acesso a Acervos.


862-0004 UnidadeDocumentogerenciado/gerido

Gestão de Documentos.


720540180-0005 Servidorservidor qualificadoGestão de Documentos.





32248-0007 ProjetoProjeto aprovadoIncentivo à Aquisição, Gerenciamento e Preservação de Acervos.


2658 Identificação e Divulgação do Patrimônio e das Identidades Culturais-AÇÃO : 2007 - 2009 Total

(R$) 6.213.348,00 7.869.381,00

2007 - 2009 Total

2006

1.656.033,00

2006Un. MedidaProdutoSub-Ações-0056 UnidadeProcedimento adotadoImplementação da Mediateca de Belo Horizonte.

Unidade Gestora : 0207 FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA

403010-0057 UnidadeEvento realizadoExposições e Outras Iniciativas de Divulgação do Patrimônio Cultural.


32525075-0058 UnidadeExposição realizadaExposições e Outras Iniciativas de Divulgação do Patrimônio Cultural.


21.76016.3205.440-0059 PessoaPessoa formadaIniciativas de Educação Patrimonial.


21.76016.3205.440-0060 PessoaPessoa formadaIniciativas de Educação Patrimonial.





2658 Identificação e Divulgação do Patrimônio e das Identidades Culturais-AÇÃO : 2007 - 2009 Total

(R$) 6.213.348,00 7.869.381,00

2007 - 2009 Total

2006

1.656.033,00


16012040-0061 UnidadePalestra realizadaIniciativas de Educação Patrimonial.


431-0062 UnidadeProcedimento adotadoAtendimento ao Usuário.


2.3421.784558-0063 UnidadeVisita monitoradaAtendimento ao Usuário.


967224-0064 Estudo/pesquisaEstudo/pesquisa realizadoPesquisas Históricas.


544014-0065 UnidadePublicação realizadaPublicações na Área do Patrimônio e das Identidades Culturais.


483612-0066 ProjetoProjeto aprovadoIncentivo à Identificação e Divulgação do Patrimônio e das Identidades Culturais.






0057PROGRAMA

OBJETIVO

Elaborar e implementar a política e a gestão de desenvolvimento urbano do município, buscando igualdade no acesso à cidade, reduzindo as desigualdades socio-espaciais e respeitando ascondições ambientais

Gestão da Política Urbana

2566 Coordenação do Planejamento Urbano-AÇÃO : 2007 - 2009 Total

(R$) 5.422.467,00 7.441.065,00

2007 - 2009 Total

2006

2.018.598,00


administrativasServiços AdministrativosCoordenação do Planejamento Urbano


2770 Gestão Superior de Políticas Urbanas-AÇÃO : 2007 - 2009 Total

(R$) 3.864.605,00 4.918.630,00

2007 - 2009 Total

2006

1.054.025,00


administrativasServiços AdministrativosGestão Superior de Políticas Urbanas



(R$) 29.633.227,00 39.740.932,00

2007 - 2009 Total

2006

10.107.705,00








0058PROGRAMA

OBJETIVOAmpliar e aperfeiçoar a gestão democrática da política de desenvolvimento urbano, a partir do diálogo entre os diferentes atores do processo de produção do espaço da cidade.

Participação Social na Política de Planejamento Urbano

2556 Apoio aos Conselhos Municipais da Área Urbana-AÇÃO : 2007 - 2009 Total

(R$) 75.000,00 108.250,00

2007 - 2009 Total

2006

33.250,00


administrativasServiços AdministrativosApoio aos Conselhos Municipais da Área Urbana






0059PROGRAMA

OBJETIVOCoordenar a elaboração e implementação da política de regulação e controle urbano do município.

Gerenciamento do Controle Urbano

2138 Fiscalização de Edificações e Posturas Municipais-AÇÃO : 2007 - 2009 Total

(R$) 3.524.941,00 4.494.168,00

2007 - 2009 Total

2006

969.227,00


administrativasServiços AdministrativosFiscalização de Edificações e Posturas Municipais


2322 Gestão de Controle Urbano-AÇÃO : 2007 - 2009 Total

(R$) 300.000,00 300.000,00

2007 - 2009 Total

2006

0,00


administrativasServiços AdministrativosGestão de Controle Urbano


2540 Serviços de Controle Urbano e Ambiental-AÇÃO : 2007 - 2009 Total

(R$) 63.135.683,00 82.468.576,00

2007 - 2009 Total

2006

19.332.893,00


administrativasServiços AdministrativosServiços de Controle Urbano e Ambiental

Unidade Gestora : 1101 SECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇOS URBANOS BARREIRO


1301 SECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇOS URBANOS LESTE




1801 SECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇOS URBANOS PAMPULHA


604515-0070 UnidadeUnidade equipadaEstruturar e equipar a Gerência


2570 Implementação do Programa de Regularização de Edificações eParcelamentos

-AÇÃO : 2007 - 2009 Total

(R$) 2.202.864,00 2.584.004,00

2007 - 2009 Total

2006

381.140,00


administrativasServiços AdministrativosImplementaqção do Programa de Regularização


2571 Coordenação de Política de Controle Urbano-AÇÃO : 2007 - 2009 Total

(R$) 13.636.758,00 17.920.591,00

2007 - 2009 Total

2006

4.283.833,00


administrativasServiços AdministrativosCoordenação de Política de Controle Urbano


723542181-0002 UnidadeBairro FiscalizadoReestruturação da Política de Controle Urbano

7230905 542181SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE REGULAÇÃO URBANA




2597 Assessoramento Técnico - Urbano à Sociedade-AÇÃO : 2007 - 2009 Total

(R$) 276.732,00 363.193,00

2007 - 2009 Total

2006

86.461,00


administrativasServiços AdministrativosAssessoramento Técnico Urbano à Sociedade



(R$) 6.794.846,00 9.044.704,00

2007 - 2009 Total

2006

2.249.858,00








0060PROGRAMA

OBJETIVOPropor e consolidar uma nova visão do setor, com base no deslocamento de pessoas e bens, em oposição á visão focada na circulação de veículos;Buscar um transporte urbano que não seja fator de exclusão social e, se possível, promova a inclusão das pessoas;Buscar uma política de mobilidade urbana que não comprometa o meio ambiente, as áreas e atividade urbanas e o próprio deslocamento;Envolver e comprometer setores sociais em busca de resultados;Democratizar o uso do espaço viário, viabilizando a recomposição da largura das calçadas a valores mínimos aceitáveis e a circulação do transporte coletivocom prioridade.

Gestão da Mobilidade Urbana

1111 Construção da Mobilidade Urbana Sustentável-AÇÃO : 2007 - 2009 Total

(R$) 8.150.000,00 13.250.000,00

2007 - 2009 Total

2006

5.100.000,00


862-0001 UnidadeEvento realizadoConstrução da Mobilidade Urbana Sustentável

8Unidade Gestora : 0916 62FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTES URBANOS

6.0005.0001.000-0003 MetroCalçada tratadaCaminhos da Cidade do Centro Vivo

6.0000916 5.0001.000FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTES URBANOS

422-0004 ProjetoProjeto elaboradoPlano de mobilidade urbana sustentável para Belo Horizonte.

40916 22FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTES URBANOS

1112 Implantação de Projetos Estruturantes-AÇÃO : 2007 - 2009 Total

(R$) 11.249.549,00 17.839.549,00

2007 - 2009 Total

2006

6.590.000,00


862-0002 UnidadeEstação implantadaImplantação e melhoria de estações de integração do transporte coletivo


1293-0003 KilômetroVia urbanizada/tratadaMelhoria dos corredores de transporte


211-0004 ServiçoServiço implantadoImplantação de alternativas de transporte público



Implantação de Nova Rodoviária


2567 Gestão da Política de Transporte Urbano e Trânsito-AÇÃO : 2007 - 2009 Total

(R$) 137.386.127,00 174.076.956,00

2007 - 2009 Total

2006

36.690.829,00


administrativasServiços AdministrativosGestão de Políticas de Transportes e Trânsito

Unidade Gestora : 0916 FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTES URBANOS

6.000.0004.500.0001.500.000-0002 UsuárioUsuário atendido/diaGerenciamento do transporte público.

6.000.0000916 4.500.0001.500.000FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTES URBANOS

24159-0003 Acidentes/10.000hab

Redução acidentes trânsitoGerenciamento do trânsito






0062PROGRAMA

OBJETIVOMelhorar a malha viária nas diversas áreas, suprimindo as carências apresentadas pelo sistema vigente;Criar ligações perimetrais e transversais;Melhorar a acessibilidade;Integrar o trem metropolitano à malha viária;Execução dos planos de integração da malha viária, especialmente o Plano Diretor.

Gestão do Sistema Viário Municipal

1205 Transposições Viárias Urbanas-AÇÃO : 2007 - 2009 Total

(R$) 17.719.549,00 40.719.549,00

2007 - 2009 Total

2006

23.000.000,00


administrativasServiços AdministrativosTransposições Viárias Urbanas



1208 Conservação de Vias Urbanas-AÇÃO : 2007 - 2009 Total

(R$) 107.557.386,00 143.417.048,00

2007 - 2009 Total

2006

35.859.662,00


administrativasServiços AdministrativosConservação de Vias Urbanas



1230 Implantação e Pavimentação de Vias Públicas-AÇÃO : 2007 - 2009 Total

(R$) 175.331.107,00 206.573.008,00

2007 - 2009 Total

2006

31.241.901,00



Serviços AdministrativosImplantação e Pavimentação de Vias Públicas






1501 SECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇOS URBANOS NOROESTE





-0002 UnidadeProcedimento adotadoPavimentação de Vias Públicas - NE



-0003 UnidadeProcedimento adotadoDrenagem de Vias Urbanas - NE


211110-0030 KilômetroVia pública implantada oupavimentada

Implantação e Pavimentação de Vias Públicas - FMS

210915 1110FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO




1303 Requalificação e Manutenção dos Corredores Viários-AÇÃO : 2007 - 2009 Total

(R$) 129.935.966,00 201.296.145,00

2007 - 2009 Total

2006

71.360.179,00


administrativasServiços AdministrativosRequalificação e Manutenção dos Corredores Viários



2567 Gestão da Política de Transporte Urbano e Trânsito-AÇÃO : 2007 - 2009 Total

(R$) 71.402.155,00 91.270.283,00

2007 - 2009 Total

2006

19.868.128,00


administrativasServiços AdministrativosGestão de Políticas de Transportes e Trânsito

Unidade Gestora : 0910 EMPRESA DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE BELO HORIZONTE





0064PROGRAMA

OBJETIVOViabilizar a produção de Unidades Habitacionais Urbanas para a população de baixa renda, minimizando o déficit habitacional no município.

Geração de Habitações Urbanas Populares

1207 Implantação de Habitações Populares-AÇÃO : 2007 - 2009 Total

(R$) 116.671.415,00 147.301.021,00

2007 - 2009 Total

2006

30.629.606,00


1.8296791.150-0002 UnidadeHabitação popularconstruída

Produção de empreendimentos habitacionais - AUTOGESTÃO

1.8290913 6791.150FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR

3.9003.150750-0003 UnidadeHabitação popularimplantada

Produção de empreendimentos habitacionais - GESTÃO PÚBLICA


2.0001.0001.000-0004 FamíliaFamília beneficiadaProdução de empreendimentos habitacionais - COOPERATIVAS

2.0000913 1.0001.000FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR

39.265.05031.500.0007.765.050-0005 ReaisRecurso captadoAções de Captação de Recursos Externos - PBH

39.265.0500913 31.500.0007.765.050FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR

20.355.00010.185.00010.170.000-0006 ReaisRecurso viabilizadoAções de Captação de Recursos Externos - FAMÍLIAS

20.355.0000913 10.185.00010.170.000FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR

2.7002.025675-0007 FamíliaFamília beneficiadaCaptação de imóveis para demanda habitacional


705515-0008 UnidadeEvento realizadoGestão da Política Municipal da Habitação - GESTÃO DO CMH


700913 5515FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR

862-0011 UnidadeCurso realizadoGestão da Política Municipal da Habitação - CURSOS E TREINAMENTOS


2.0001.500500-0012 FamíliaFamília atendidaImplementação de Financiamento Habitacional


800600200-0013 FamíliaFamília atendidaParcerias e Assessoramento Técnico à Sociedade - ARQ.E ENG. PÚBLICAS


2.0001.500500-0014 FamíliaFamília atendidaParcerias e Assessoramento Técnico à Sociedade - BRECHÓ


806020-0016 UnidadeServiço desenvolvidoConsultoria e serviços técnicos


1249 Manutenção de Conjuntos Habitacionais-AÇÃO : 2007 - 2009 Total

(R$) 5.940.000,00 7.920.000,00

2007 - 2009 Total

2006

1.980.000,00


24186-0001 Conjuntoshabitacionais

Conjunto Habitacionalatendido

Manutenção de Conjuntos Habitacionais






2300 Acompanhamento e Monitoramento de Famílias Beneficiárias da PolíticaHabitacional

-AÇÃO : 2007 - 2009 Total

(R$) 899.475,00 1.074.075,00

2007 - 2009 Total

2006

174.600,00


9.6006.8252.775-0007 CadastroCadastro aplicadoAtualização, gerenciamento e aplicação de cadastro

9.600Unidade Gestora : 0913 6.8252.775FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR

2.6401.980660-0008 PessoaPessoa atendidaAções de desenvolvimento sócio-comunitário



(R$) 14.258.996,00 17.398.251,00

2007 - 2009 Total

2006

3.139.255,00



Unidade Gestora : 0906 SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE HABITAÇÃO





0065PROGRAMA

OBJETIVOMelhorar a qualidade de vida dos moradores de Vilas, Favelas e Áreas de Interesse Social, através da regularização urbana e funidária dos assentamentos e da promoção do desenvolvimentosócio-econômico dessa população.

Qualificação Habitacional em Vilas, Favelas e Áreas de Interesse Social

1231 Melhorias Urbanas em Favelas-AÇÃO : 2007 - 2009 Total

(R$) 180.914.030,00 232.181.547,00

2007 - 2009 Total

2006

51.267.517,00


20015050-0003 ObraObra executada: ATENDIMENTO EM ÁREAS DE RISCO (OBRAS DO PEAR)

200Unidade Gestora : 0913 15050FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR

30246-0004 ComunidadeComunidade beneficiadaPLANOS GLOBAIS ESPECÍFICOS (ELABORAÇÃO DOS PGEs DOS OPs DE 2001 A 2008)


20017030-0005 ObraObra executadaMANUTENÇÃO EM VILAS E FAVELAS (OBRAS DE MANUTENÇÃO E REDUÇÃO DE RISCOGEOLÓGICO-GEOTÉCNICO)


1616-0008 EquipamentoEquipamentoPROGRAMA HBB-DI (ESTRUTURAÇÃO DA BASE DE DADOS)


1209525-0010 FamíliaFamília atendidaASSESSORAMENTO TÉCNICO Á SOCIEDADE


480240240-0011 ImóvelImóvel regularizadoREGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EM ZEIS


862-0012 ContratoContrato celebrado AÇÕES DE APOIO AO PLANEJAMENTO E PROJETO


11-0014 UnidadeServiço desenvolvidoGESTÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO


862-0015 UnidadeServiço desenvolvidoCONSULTORIA E SERVIÇOS TÉCNICOS


16411648-0016 ComunidadeComunidade beneficiadaORÇAMENTO PARTICIPATIVO


48541273-0017 UnidadeHabitação popularimplantada

ORÇAMENTO PARTICIPATIVO


16411648-0018 ObraObra executadaORÇAMENTO PARTICIPATIVO


936627-0019 ProjetoProjeto realizadoORÇAMENTO PARTICIPATIVO



PROGRAMA HBB - UAS SR. DOS PASSOS (CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS)






(R$) 180.914.030,00 232.181.547,00

2007 - 2009 Total

2006

51.267.517,00


1.060710350-0021 FamíliaFamília atendidaPROGRAMA HBB - UAS SR. DOS PASSOS (DESENVOLVIMENTO SÓCIO COMUNITÁRIO)

1.0600913 710350FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR

250250-0022 ImóvelImóvel regularizadoPROGRAMA HBB - UAS SR. DOS PASSOS (REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, REGISTRO,PARCELAMENTO, EMISSÃO DE ESCRITURAS E AJUIZAMENTO DE AÇÕES)



PROGRAMA HBB-UAS CALIFÓRNIA (CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS)


2.0602.060-0025 ImóvelImóvel regularizadoPROGRAMA HBB-UAS CALIFÓRNIA ( REGISTRO, PARCELAMENTO,EMISSÃO DE ESCRITURAS EAJUIZAMENTO DE AÇÕES)


1.120720400-0026 FamíliaFamília atendidaPROGRAMA HBB-UAS CALIFÓRNIA (DESENVOLVIMENTO SÓCIO-COMUNITÁRIO)


22184-0027 UnidadeVila urbanizadaPLANOS, PROJETOS E OBRAS ESPECIAIS


99-0028 ObraObra executadaPLANOS, PROJETOS E OBRAS ESPECIAIS



PLANOS, PROJETOS E OBRAS ESPECIAIS


11-0030 UnidadeInformação disponibilizada AÇÕES DE APOIO PLANEJAMENTO E PROJETOS


431-0032 ContratoContrato celebradoCONSULTORIA E SERVIÇOS TÉCNICOS






6.5305.3301.200-0035 ImóvelImóvel regularizadoREGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EM ZEIS


804040-0036 ImóvelImóvel regularizadoREGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EM ZEIS



ATENDIMENTO EM ÁREAS DE RISCO (MANUTENÇÃO DO DIAGNÓSTICO DAS ÁREAS DE RISCO)


972-0038 ComunidadeComunidade beneficiadaATENDIMENTO EM ÁREAS DE RISCO (CENTROS DE REFERÊNCIA - CREAR)






(R$) 180.914.030,00 232.181.547,00

2007 - 2009 Total

2006

51.267.517,00


11-0040 AtividadeAtividade realizadaPROGRAMA HBB-DI (RESTITUIÇÃO AEROFOTOGRAMÉTRICA)


11-0041 Estudo/PesquisaEstudo/pesquisa apoiadoPROGRAMA HBB-DI (IDENTIFICAÇÃO E CARACTERIZAÇÃO DE LOTEAMENTOS CLANDESTINOSIRREGULARES E ÁREAS VAZIAS)


11-0042 Estudo/PesquisaEstudo/pesquisa apoiadoPROGRAMA HBB-DI (CONTROLE URBANO)


11-0043 Estudo/PesquisaEstudo/pesquisa apoiadoPROGRAMA HBB-DI (ABRANGÊNCIA DO UNIVERSO DE TRABALHO DA POLÍTICA MUNICIPAL DEHABITAÇÃO)


99-0044 ComunidadeComunidade beneficiadaASSESSORAMENTO TÉCNICO À SOCIEDADE (AÇÕES EDUCATIVAS PARA O CONTROLE URBANO)


1261 Aquisição e Indenização de Moradias-AÇÃO : 2007 - 2009 Total

(R$) 25.035.477,00 51.160.477,00

2007 - 2009 Total

2006

26.125.000,00


administrativasServiços AdministrativosImplementação Projeto Proas - FHP


1.070640430-0002 UnidadeMoradia IndenizadaPROAS - INDENIZAÇÃO DE MORADIAS (AUXILIO FINANCEIRO E/OU INDENIZAÇÃO DE REMOÇÕES)


1.4801.010470-0003 FamíliaFamília beneficiadaPROAS - REASSENTAMENTO MONITORADO (COMPRA DE UNIDADES HABITACIONAIS PARAREASSENTAMENTO MONITORADO DE FAMÍLIAS)


1305 Projeto Multissetorial Integrado - PMI da Serra-AÇÃO : 2007 - 2009 Total

(R$) 160.475.122,00 213.632.389,00

2007 - 2009 Total

2006

53.157.267,00


administrativasServiços AdministrativosProjeto Multissetorial Integrado - PMI da Serra



5.0005.000-0002 ImóvelImóvel regularizadoREGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (REGISTRO PARCELAMENTO / EMISSÃO ESCRITURAS)


1.260880380-0003 FamíliaFamília beneficiadaINTERVENÇÃO URBANÍSTICO-AMBIENTAL (REASSENTAMENTO MONITORADO / INDENIZAÇÕESIMOBILIÁRIAS)


15.00011.0004.000-0004 FamíliaFamília atendidaAÇÕES DE DESENVOLVIMENTO SÓCIO-COMUNITÁRIO


8.4756.3752.100-0007 FamíliaFamília atendidaAÇÕES DE DESENVOLVIMENTO SÓCIO-COMUNITÁRIO (EDUCAÇÃO AMBIENTAL)





1306 Vilas Urbanizadas-AÇÃO : 2007 - 2009 Total

(R$) 104.205.628,00 130.680.282,00

2007 - 2009 Total

2006

26.474.654,00


11-0005 ProjetoProjeto realizadoTAQUARIL URBANIZADO


11-0006 UnidadeVila urbanizadaTAQUARIL URBANIZADO



TAQUARIL URBANIZADO


1.0101.010-0008 FamíliaFamília atendidaTAQUARIL URBANIZADO


970970-0009 ImóvelImóvel regularizadoTAQUARIL URBANIZADO


4040-0010 FamíliaFamília beneficiadaTAQUARIL URBANIZADO


11-0011 ProjetoProjeto realizadoINTEGRAÇÃO DA VILA SÃO JOSÉ (ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS, RCA/PCA, MANUALAMBIENTAL)


11-0012 ObraObra executadaINTEGRAÇÃO DA VILA SÃO JOSÉ (EXECUÇÃO DAS OBRAS DO COMPLEXO VIÁRIO TANCREDONEVES , PEDRO II, JOÃO XXIII)


2.0801.560520-0013 UnidadeHabitação popularimplantada

INTEGRAÇÃO DA VILA SÃO JOSÉ (CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS)


2.4171.800617-0014 FamíliaFamília atendidaINTEGRAÇÃO DA VILA SÃO JOSÉ (MOBILIZAÇÃO, COMUNICAÇÃO SOCIAL E DESENVOLVIMENTOSÓCIO ORGANIZATIVO)


211-0015 AtividadeAtividade realizadaINTEGRAÇÃO DA VILA SÃO JOSÉ (DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENOS)


337187150-0016 FamíliaFamília beneficiadaINTEGRAÇÃO DA VILA SÃO JOSÉ


12210-0017 UnidadeServiço desenvolvidoFORTALECIMENTO INSTITUCIONAL E GERENCIAMENTO (GERENCIAMENTO E SUPERVISÃO DEPROJETOS E OBRAS)


22-0018 UnidadeServiço desenvolvidoFORTALECIMENTO INSTITUCIONAL E GERENCIAMENTO (GESTÃO INTEGRADA DOS PROGRAMASESTRUTURANTES)


11-0019 UnidadeServiço desenvolvidoFORTALECIMENTO INSTITUCIONAL E GERENCIAMENTO (FORTALECIMENTO DAS POLÍTICASPRÉ/PÓS MORAR)





2300 Acompanhamento e Monitoramento de Famílias Beneficiárias da PolíticaHabitacional

-AÇÃO : 2007 - 2009 Total

(R$) 163.950,00 175.635,00

2007 - 2009 Total

2006

11.685,00


17.56513.1744.391-0005 CadastroCadastro aplicadoCADASTRO ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DE FAMÍLIA

17.565Unidade Gestora : 0913 13.1744.391FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR

2792 Bolsa-Moradia-AÇÃO : 2007 - 2009 Total

(R$) 9.720.000,00 12.570.000,00

2007 - 2009 Total

2006

2.850.000,00


36027090-0003 UnidadeFiscalização realizadaBOLSA MORADIA


4.8003.6001.200-0004 FamíliaFamília beneficiadaBOLSA MORADIA






0066PROGRAMA

OBJETIVOPromover o escoamento regular das águas com eliminação das enchentes;Manter preventiva e corretivamente os sistemas estruturais das galerias;Valorizar as águas através da despoluição dos seus cursos e controle da produção de sedimentos;Implantação de vias sanitárias que integrarão a malha viária.

Saneamento e Tratamento de Fundos de Vale

1201 Galeria do Córrego Arrudas-AÇÃO : 2007 - 2009 Total

(R$) 23.835.591,00 23.935.591,00

2007 - 2009 Total

2006

100.000,00


administrativasServiços AdministrativosGaleria do Córrego Arrudas



1203 Drenagem e Tratamento de Fundos de Vale-AÇÃO : 2007 - 2009 Total

(R$) 213.726.219,00 282.897.510,00

2007 - 2009 Total

2006

69.171.291,00


administrativasServiços AdministrativosDrenagem e Tratamento de Fundos de Vale



281711-0002 KilômetroCanal TratadoDrenagem e Tratamento de Fundo de Vale - FMS


1214 Desassoreamento de Lagoas-AÇÃO : 2007 - 2009 Total

(R$) 3.180.000,00 4.470.000,00

2007 - 2009 Total

2006

1.290.000,00


administrativasServiços AdministrativosDrenagem e Desassoreamento de Lagoas



3.200.0002.400.000800.000-0002 Metro cúbicoLagoa dragadaDrenagem e Desassoramento de Lagoas - FMS

3.200.0000915 2.400.000800.000FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO





0069PROGRAMA

OBJETIVOPromover a elaboração e a implementação da política ambiental do Município, visando a proteção, conservação e melhoria da qualidade de vida da população e o controle da qualidade ambiental doMunicípio.

Gestão da Política Ambiental

2071 Normatização e Análise Técnico-Processual da Gestão Ambiental-AÇÃO : 2007 - 2009 Total

(R$) 530.821,00 660.947,00

2007 - 2009 Total

2006

130.126,00


administrativasServiços AdministrativosNormatização Anál.Téc.-Processual Gestão Ambiental

Unidade Gestora : 0903 SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE MEIO AMBIENTE

2072 Ações de Planejamento e Serviços da Gestão Ambiental-AÇÃO : 2007 - 2009 Total

(R$) 2.090.300,00 2.169.421,00

2007 - 2009 Total

2006

79.121,00


administrativasServiços AdministrativosAções Planejamento e Serviços da Gestão Ambiental


1.4601.095365-0009 MediçãoCarta de radiação nãoionizante

MONITORAMENTO DA RADIAÇÃO ELETROMAGNÉTICA

1.4600903 1.095365SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE MEIO AMBIENTE

2073 Projetos de Melhoria da Qualidade Ambiental-AÇÃO : 2007 - 2009 Total

(R$) 12.348.386,00 12.406.136,00

2007 - 2009 Total

2006

57.750,00


administrativasServiços AdministrativosProjetos de Melhoria da Qualidade Ambiental


0912 FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA AMBIENTAL

2075 Programa de Parceria para Melhoria da Qualidade Ambiental-AÇÃO : 2007 - 2009 Total

(R$) 621.300,00 1.052.700,00

2007 - 2009 Total

2006

431.400,00


administrativasServiços AdministrativosPrograma de Parceria Melhoria Qualidade Ambiental


0912 FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA AMBIENTAL

2514 Ações de Controle Ambiental-AÇÃO : 2007 - 2009 Total

(R$) 11.716.244,00 15.051.149,00

2007 - 2009 Total

2006

3.334.905,00


administrativasServiços AdministrativosAções de Controle Ambiental


2564 Gestão da Política Ambiental-AÇÃO : 2007 - 2009 Total

(R$) 5.402.553,00 6.859.378,00

2007 - 2009 Total

2006

1.456.825,00


administrativasServiços AdministrativosGestão da Política Ambiental






0070PROGRAMA

OBJETIVOGerir de modo integrado a unidade ambiental "Bacia Hidrográfica da Pampulha";Implementar o Plano de Intervenções;Desenvolver permanentemente o processo de conscientização da população;Buscar a sustentabilidade financeira.

PROPAM - Programa de Recuperação e Desenvolvimento Ambiental da Bacia da Pampulha

1244 Implantação Programa Pampulha-AÇÃO : 2007 - 2009 Total

(R$) 28.179.748,00 59.416.718,00

2007 - 2009 Total

2006

31.236.970,00


administrativasServiços AdministrativosImplantação Programa Pampulha



2020-0002 UnidadeFiscalização realizadaRevitalização e Preservação das Nascentes


862-0003 UnidadeUnidade ambientalpreservada

Revitalização da Orla da represa

0900 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS URBANAS


2786 Educação Ambiental - Programa Pampulha-AÇÃO : 2007 - 2009 Total

(R$) 304.571,00 376.765,00

2007 - 2009 Total

2006

72.194,00


16124-0001 UnidadeEvento realizadoDifusão Ambiental - Programa Pampulha


16Unidade Gestora : 1800 124SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL MUNICIPAL PAMPULHA

483612-0002 UnidadeEvento realizadoOficinas para as escolas


483612-0003 UnidadeEvento realizadoCriação do Núcleo Teatral


431-0004 UnidadeEvento realizadoSeminários com Lideranças comunitárias e associações


2810 Preservação e Recuperação de Bacias Hidrográficas-AÇÃO : 2007 - 2009 Total

(R$) 1.080.000,00 1.422.000,00

2007 - 2009 Total

2006

342.000,00


administrativasServiços AdministrativosPreservação e Recuperação de Bacias Hidrográficas






0071PROGRAMA

OBJETIVOPromover a melhoria da qualidade de vida da população através da tomada de consciência pelos cidadãos e grupos sociais do Município em relação ao ambiente e aos problemas a ele relacionados;Fortalecer plano de Educação Ambiental da Fundação Zoo Botânica e da Fundação de Parques Muncipais;Apoiar os programas de educação ambiental da Rede Brasileira de Jardins Botânicos (RBJB).

Educação Ambiental

2074 Implementação de Atividades Culturais e de Educação Ambiental-AÇÃO : 2007 - 2009 Total

(R$) 1.587.831,00 2.255.443,00

2007 - 2009 Total

2006

667.612,00


administrativasServiços AdministrativosImpl. Atividades Culturais e Educação Ambiental

Unidade Gestora : 0911 FUNDAÇÃO ZOO-BOTÂNICA DE BELO HORIZONTE

0914 FUNDO DE OPERAÇÃO DO PARQUE DAS MANGABEIRAS

0919 FUNDAÇÃO DE PARQUES MUNICIPAIS

2515 Gestão da Política de Educação Ambiental-AÇÃO : 2007 - 2009 Total

(R$) 2.040.139,00 2.144.573,00

2007 - 2009 Total

2006

104.434,00


administrativasServiços AdministrativosGestão da Política de Educação Ambiental


Dados Financeiros do Programa 0071 em R$ / 2006 3.627.970,00 4.400.016,00772.046,00




0072PROGRAMA

OBJETIVOIncrementar o conforto ambiental proporcionado pela arborização urbana, ampliando e mantendo os espaços destinados à preservação ambiental;Implantar e urbanizar praças e parques, incorporando-os ao lazer dos munícipes.

Gestão dos Parques, Praças e Jardins

1202 Construção e Ampliação de Praças, Parques e Canteiros-AÇÃO : 2007 - 2009 Total

(R$) 11.743.417,00 14.982.385,00

2007 - 2009 Total

2006

3.238.968,00


administrativasServiços AdministrativosConstrução e Ampl. de Praças, Parques e Canteiros




(R$) 1.329.000,00 1.329.000,00

2007 - 2009 Total

2006

0,00


administrativasServiços AdministrativosConstrução, Ampliação Reforma Próprios Municipais

Unidade Gestora : 0914 FUNDO DE OPERAÇÃO DO PARQUE DAS MANGABEIRAS

2079 Manutenção de Praças e Jardins-AÇÃO : 2007 - 2009 Total

(R$) 36.284.258,00 44.302.869,00

2007 - 2009 Total

2006

8.018.611,00



Serviços AdministrativosManutenção de Praças e Jardins

120Unidade Gestora : 1101 9030SECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇOS URBANOS BARREIRO


3311301 24982SECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇOS URBANOS LESTE






483612-0003 UnidadeParque, Praça, Jardim e/oucanteiro construído oureformado/ampliado/mantido

Reforma de praças - NE

481401 3612SECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇOS URBANOS NORDESTE

403010-0005 UnidadeParque, Praça, Jardim e/oucanteiro construído oureformado/ampliado/mantido

Serviços de Jardinagem, praças e canteiros


2812 Administração dos Parques Municipais-AÇÃO : 2007 - 2009 Total

(R$) 35.292.771,00 45.556.618,00

2007 - 2009 Total

2006

10.263.847,00


administrativasServiços AdministrativosAdministração dos Parques Municipais





2823 Planejamento e Monitoramento dos Parques Municipais-AÇÃO : 2007 - 2009 Total

(R$) 5.920.950,00 8.221.451,00

2007 - 2009 Total

2006

2.300.501,00


administrativasServiços AdministrativosCoordenação Plan. Monitoramento Parques Municipais



(R$) 8.870.709,00 10.955.212,00

2007 - 2009 Total

2006

2.084.503,00



Unidade Gestora : 0914 FUNDO DE OPERAÇÃO DO PARQUE DAS MANGABEIRAS

0919 FUNDAÇÃO DE PARQUES MUNICIPAIS





0073PROGRAMA

OBJETIVOQuanto à fauna:Aprimorar em todos os sentidos a qualidade da manutenção da fauna silvestre em cativeiro;Proporcionar ao público visitante oportunidade de conhecer as espécies da fauna silvestre, em exibições que ofereçam ambientes adequados e educativos;Ampliar conhecimento científico sobre a fauna silvestre, especialmente a brasileira;Ampliar intercâmbio com instittuições de pesquisa e divulgar resultados por meio de publicações e apresentações em eventos específicos;Ampliar a participação em redes integradas e projetos para a conservação in-situ e ex-situ;Subsidiar ações educativas direcionadas para a conservação.Quanto à flora:Implantar política de conservação ex situ, representando a biodiversidade regional e definir política de conservação in situ;

Preservação e Conservação da Fauna e Flora


(R$) 4.225.000,00 5.325.109,00

2007 - 2009 Total

2006

1.100.109,00


administrativasServiços AdministrativosConstrução, Ampliação Reforma Próprios Municipais


2078 Preservação da Arborização Municipal-AÇÃO : 2007 - 2009 Total

(R$) 6.199.374,00 8.156.145,00

2007 - 2009 Total

2006

1.956.771,00


administrativasServiços AdministrativosPreservação da Arborização Municipal








-0002 UnidadeÁrvore podadaPodas de árvores - NE


1.6001.200400-0013 UnidadeServiço mantidoSERVIÇOS DE PODA, SUPRESSÕES E SECÇÕES DE RAIZES

1.600Unidade Gestora : 1101 1.200400SECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇOS URBANOS BARREIRO

2580 Preservação e Conservação do Acervo Faunístico-AÇÃO : 2007 - 2009 Total

(R$) 26.634.807,00 31.375.527,00

2007 - 2009 Total

2006

4.740.720,00


administrativasServiços AdministrativosPreservação e Conservação do Acervo Faunístico


2581 Preservação e Conservação do Acervo Florístico-AÇÃO : 2007 - 2009 Total

(R$) 5.461.453,00 6.246.603,00

2007 - 2009 Total

2006

785.150,00


administrativasServiços AdministrativosPreservação e Conservação do Acervo Florístico





2794 Administração do Parque Ecológico da Pampulha-AÇÃO : 2007 - 2009 Total

(R$) 5.292.080,00 6.304.180,00

2007 - 2009 Total

2006

1.012.100,00


administrativasServiços AdministrativosAdministração do Parque Ecológico da Pampulha



(R$) 13.391.287,00 16.023.592,00

2007 - 2009 Total

2006

2.632.305,00








0074PROGRAMA

OBJETIVODisponibilizar às entidades conveniadas e à RME gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, suplemento alimentar e, emergencialmente, cestas básicas.Executar ações de combate ao desperdício de alimentos.Assegurar assistência alimentar aos segmentos populacionais biologicamente vulneráveis à desnutrição: crianças, idosos, gestantes, nutrizes e desabrigados.

Assistência Alimentar e Nutricional

2120 Assistência Alimentar e Nutricional às Entidades-AÇÃO : 2007 - 2009 Total

(R$) 25.142.059,00 32.638.631,00

2007 - 2009 Total

2006

7.496.572,00

2006Un. MedidaProdutoSub-Ações-0001 UnidadeEvento realizadoAssistência Alimentar e Nutricional às Entidades

Unidade Gestora : 1005 SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE ABASTECIMENTO

33.94126.0667.875-0002 JovemJovem beneficiadoAssistência Alimentar ao Agente Jovem

33.9411005 26.0667.875SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE ABASTECIMENTO

63.21248.54614.666-0003 Criança/AdolescenteCriança/adolescentebeneficiado

Assistência Alimentar a Entidades Infanto-juvenis


57.12943.87413.255-0004 PessoaPessoa beneficiadaAssistência Alimentar à Abrigos e Albergues


39.53430.3629.172-0005 PessoaPessoa beneficiadaAssistência Alimentar aos CAC's


2.1841.638546-0006 FamíliaFamília beneficiadaAssistência Alimentar aos Desabrigados

2.1841005 1.638546SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE ABASTECIMENTO


Assistência Alimentar às Creches Conveniadas


89.96467.47322.491-0008 DeficienteDeficiente beneficiadoAssistência Alimentar às Pessoas com Deficiência


60.09746.66913.428-0009 PessoaIdoso beneficiadoAssistência Alimentar à ILPI (idosos)


690.384517.788172.596-0010 PessoaPessoa beneficiadaAções de Prevenção e Combate à Desnutrição


132.000102.00030.000-0011 PessoaPessoa beneficiadaBanco de Alimentos


2761 Alimentação Escolar-AÇÃO : 2007 - 2009 Total

(R$) 28.766.115,00 37.006.072,00

2007 - 2009 Total

2006

8.239.957,00


708.518543.903164.615-0002 JovemJovem beneficiadoAlimentação Ensino Fundamental Municipal

708.518Unidade Gestora : 1014 543.903164.615FUNDO MUNICIPAL DE MERENDA ESCOLAR


Alimentação UMEIS

674.4941014 518.003156.491FUNDO MUNICIPAL DE MERENDA ESCOLAR




2761 Alimentação Escolar-AÇÃO : 2007 - 2009 Total

(R$) 28.766.115,00 37.006.072,00

2007 - 2009 Total

2006

8.239.957,00


15.60014.4001.200-0004 JovemJovem beneficiadoAlimentação Pro-jovem

15.6001014 14.4001.200FUNDO MUNICIPAL DE MERENDA ESCOLAR





0077PROGRAMA

OBJETIVOPromover o acesso da população a uma alimentação saudável, de baixo custo e em quantidade suficiente.Manter o atendimento nos restaurantes populares.Implantar mais uma unidade do Restaurante Popular na Regional Barreiro.Implantar um refeitório na Regional Venda Nova.

Comercialização Subsidiada de Alimentos

1268 Construção de Restaurantes Populares-AÇÃO : 2007 - 2009 Total

(R$) 5.556.201,00 9.056.201,00

2007 - 2009 Total

2006

3.500.000,00

2006Un. MedidaProdutoSub-Ações-0001 Construção de Restaurações Populares


2307 Comercialização de Alimentos Subsidiados-AÇÃO : 2007 - 2009 Total

(R$) 28.177.670,00 34.677.031,00

2007 - 2009 Total

2006

6.499.361,00


83.72364.29819.425-0002 FamíliaFamília beneficiadaCestão Popular

83.723Unidade Gestora : 1005 64.29819.425SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE ABASTECIMENTO

2.880.0002.160.000720.000-0003 Refeição/marmitexRefeição subsidiadaMarmita Cheia

2.880.0001010 2.160.000720.000FUNDO MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO ALIMENTAR

2.880.0002.160.000720.000-0004 Refeição/marmitexRefeição subsidiadaRefeitórios Populares

2.880.0001010 2.160.000720.000FUNDO MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO ALIMENTAR

12.480.0009.360.0003.120.000-0005 Refeição/marmitexRefeição subsidiadaRestaurantes Populares

12.480.0001010 9.360.0003.120.000FUNDO MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO ALIMENTAR





0083PROGRAMA

OBJETIVOAssegurar a gestão de atividades e programas diretamente relacionados com as ações de limpeza e educação para a limpeza urbana

Gestão da Política de Limpeza Urbana

2209 Gerenciamento do Sistema de Tratamento de Resíduos Sólidos-AÇÃO : 2007 - 2009 Total

(R$) 24.946.464,00 36.116.828,00

2007 - 2009 Total

2006

11.170.364,00


431-0005 UnidadeServiço mantidoOperação do Aterro Sanitário

4Unidade Gestora : 0908 31SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA

2562 Planejamento e Monit. dos Serviços e do Manejo Diferenciado dos ResíduosSólidos

-AÇÃO : 2007 - 2009 Total

(R$) 500.000,00 595.000,00

2007 - 2009 Total

2006

95.000,00



Monitoramento Ambiental de Unidades da Limpeza Urbana

4Unidade Gestora : 0908 31SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA

431-0007 Estudo/PesquisaEstudo/pesquisa apoiadoElaboração de Estudos e Projetos de Limpeza Urbana

40908 31SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA





0084PROGRAMA

OBJETIVOElaborar projetos e/ou executar obras para a melhoria da iluminação pública;Remover e remanejar postes;Remover e remanejar redes elétricas aéreas e subterrâneas;Ampliar as redes elétricas.

Serviços de Iluminação Pública

1223 Ampliação de Redes de Iluminação Pública-AÇÃO : 2007 - 2009 Total

(R$) 17.882.500,00 49.800.500,00

2007 - 2009 Total

2006

31.918.000,00


administrativasServiços AdministrativosAmpliação de Redes de Iluminação Pública


2035 Controle das Operações de Iluminação Pública-AÇÃO : 2007 - 2009 Total

(R$) 90.000.000,00 132.616.500,00

2007 - 2009 Total

2006

42.616.500,00


administrativasServiços AdministrativosControle das Operações de Iluminação Pública






0085PROGRAMA

OBJETIVO Prospecção de tecnologias, seleção, planejamento, gerenciamento e acompanhamento da aplicação de Tecnologia de Informação e Comunicação no apoio e atendimento às necessidadesda Prefeitura de Belo Horizonte.

Gestão da Política de Tecnologia de Informação e Comunicação

1313 Modernização do Parque de Tecnologia da Informação-AÇÃO : 2007 - 2009 Total

(R$) 1.375.977,00 1.775.977,00

2007 - 2009 Total

2006

400.000,00


administrativasServiços AdministrativosModernização do Parque de Tecnologia da Informação

5400 Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte

2593 Gestão e Aplicação de Tecnologia de Informação-AÇÃO : 2007 - 2009 Total

(R$) 3.516.049,00 4.696.368,00

2007 - 2009 Total

2006

1.180.319,00


31024070-0001 Taxa decumprimento deprazo

Projeto desenvolvido e/oumonitorado

Gerenciamento de projetos

310Unidade Gestora : 0205 24070EMPRESA DE INFORMÁTICA E INFORMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE

2602 Gerenciamento, Implantação e Atendimento de Serviços na RMI-AÇÃO : 2007 - 2009 Total

(R$) 64.011.970,00 82.268.122,00

2007 - 2009 Total

2006

18.256.152,00

2006Un. MedidaProdutoSub-Ações-0001 CentroCentro implementadoImplantação do Data Center






0086PROGRAMA

OBJETIVOCrescimento do fluxo turístico e aumento da taxa de permanência na cidade.

Fomento ao Turismo de Lazer, Eventos e Negócios

1314 Implantação de Infra-Estrutura para o Desenvolvimento do Turismo-AÇÃO : 2007 - 2009 Total

(R$) 15.852.000,00 16.952.000,00

2007 - 2009 Total

2006

1.100.000,00


administrativasServiços AdministrativosImplantação Infra-Estrutura Desenv. Turismo

Unidade Gestora : 0206 EMPRESA MUNICIPAL DE TURISMO DE BELO HORIZONTE S/A

2329 Fomento Projetos Turístico-Esportivos, Ecoturismo e Turismo de Aventuras-AÇÃO : 2007 - 2009 Total

(R$) 470.250,00 509.770,00

2007 - 2009 Total

2006

39.520,00


431-0001 UnidadeEvento esportivo realizadoRealização de campeonato anual de skate nas ruas de Belo Horizonte

4Unidade Gestora : 0206 31EMPRESA MUNICIPAL DE TURISMO DE BELO HORIZONTE S/A

2347 Projetos de Marketing e Relações Institucionais-AÇÃO : 2007 - 2009 Total

(R$) 2.028.650,00 2.198.890,00

2007 - 2009 Total

2006

170.240,00



Banco de dados elaboradoImplantação do Banco de Dados específico para o Marketing


2629 Promoção e Apoio a Eventos Sócio-culturais e Econômicos-AÇÃO : 2007 - 2009 Total

(R$) 12.594.300,00 14.113.635,00

2007 - 2009 Total

2006

1.519.335,00


26621056-0001 UnidadeEvento realizadoPromoção de Eventos do Calendário Oficial da Cidade (Lei nº 8762, de 16/01/04)


2630 Fomento à Informação, Promoção Turística e Relacionamento Internacional-AÇÃO : 2007 - 2009 Total

(R$) 15.480.800,00 17.133.705,00

2007 - 2009 Total

2006

1.652.905,00


1.961.3501.545.350416.000-0001 UnidadeMaterial ConfeccionadoElaboração, impressão e distribuição de folheteria promocional, objetos promocionais, brindes,cartazes e mapas

1.961.350Unidade Gestora : 0206 1.545.350416.000EMPRESA MUNICIPAL DE TURISMO DE BELO HORIZONTE S/A


(R$) 33.487.500,00 40.447.345,00

2007 - 2009 Total

2006

6.959.845,00



Unidade Gestora : 0206 EMPRESA MUNICIPAL DE TURISMO DE BELO HORIZONTE S/A





0087PROGRAMA

OBJETIVODotar a Administração Municipal de canais adequados ao atendimento eficiente e democrático dos cidadãos, contribuindo para a ampliação do acesso às informações e para a elevação do grau deresolutividade na prestação de serviços.

Qualificação do Atendimento e da Prestação dos Serviços ao Cidadão

2360 Qualificação da Prestação de Serviços ao Cidadão-AÇÃO : 2007 - 2009 Total

(R$) 2.075.973,00 2.802.692,00

2007 - 2009 Total

2006

726.719,00


431-0001 UnidadePublicação realizadaImplementação e manutenção do Guia do Cidadão


402416-0003 UnidadeServiço desenvolvidoDesenvolvimento de serviços on-line ao cidadão


400300100-0004 Servidorservidor qualificadoQualificação da mão-de-obra de atendimento das centrais



Serviços AdministrativosMonitoramento dos indicadores de atendimento dos serviços SAC

0603 SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

16124-0006 UnidadeNorma implantadaNormatização dos Serviços do SAC


2756 Gestão da Central de Atendimento Telefônico-AÇÃO : 2007 - 2009 Total

(R$) 1.509.624,00 1.716.618,00

2007 - 2009 Total

2006

206.994,00


administrativasServiços AdministrativosGerenciamento da Central de Atendimento Telefônico




Desenvolvimento do sistema de orientação aos atendentes






0088PROGRAMA

OBJETIVOProcessar despesas relativas a encargos Financeiros em geral, despesas de exercícios anteriores e restituições fiscais

Encargos Financeiros Municipais

2500 Encargos com Despesas de Exercícios Anteriores-AÇÃO : 2007 - 2009 Total

(R$) 25.220.808,00 32.615.808,00

2007 - 2009 Total

2006

7.395.000,00


administrativasServiços AdministrativosEncargos com Despesas de Exercícios Anteriores


4001 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

3011 Indenizações Administrativas e Sentenças Judiciais-AÇÃO : 2007 - 2009 Total

(R$) 114.977.676,00 153.290.898,00

2007 - 2009 Total

2006

38.313.222,00


administrativasServiços AdministrativosIndenizações Administrativas e Sentenças Judiciais


3091 Encargos e Restituições Administrativas-AÇÃO : 2007 - 2009 Total

(R$) 6.289.238,00 8.189.238,00

2007 - 2009 Total

2006

1.900.000,00


administrativasServiços AdministrativosEncargos e Restituições Administrativas


3107 Encargos Financeiros e Restituições Fiscais-AÇÃO : 2007 - 2009 Total

(R$) 9.000.000,00 9.950.000,00

2007 - 2009 Total

2006

950.000,00


administrativasServiços AdministrativosEncargos Financeiros e Restituições Fiscais






0089PROGRAMA

OBJETIVOPagamento de ações precatórias.

Sentenças Judiciais

3137 Encargos com Precatórios Judiciais-AÇÃO : 2007 - 2009 Total

(R$) 121.770.186,00 218.435.501,00

2007 - 2009 Total

2006

96.665.315,00


administrativasServiços AdministrativosEncargos com Precatórios Judiciais






0090PROGRAMA

OBJETIVOAumento de capital em empresas cujo município é sócio, proporcional à sua participação na empresa.

Aporte de Recursos a Entidades Societárias

3027 Participações Societárias-AÇÃO : 2007 - 2009 Total

(R$) 13.240.500,00 17.240.500,00

2007 - 2009 Total

2006

4.000.000,00


administrativasServiços AdministrativosParticipações Societárias






0091PROGRAMA

OBJETIVOGerenciamento e quitação das obrigações contratadas assumidas pela administração direta.

Gestão da Dívida Pública Contratada

3089 Amortização e Encargos de Financiamentos Externos-AÇÃO : 2007 - 2009 Total

(R$) 8.400.000,00 11.200.000,00

2007 - 2009 Total

2006

2.800.000,00


administrativasServiços AdministrativosAmortização e Encargos Financiamentos Externos


3501 Amortização e Encargos de Financiamentos Internos-AÇÃO : 2007 - 2009 Total

(R$) 277.930.000,00 363.410.000,00

2007 - 2009 Total

2006

85.480.000,00


administrativasServiços AdministrativosAmortização e Encargos de Financiamentos Internos






0093PROGRAMA

OBJETIVO- Disponibilizar informações que subsidiem o relacionamento entre o Executivo Municipal e os Legislativos Municipal, Estadual e Federal.- Acompanhar o andamento dos trabalhos legislativos e atuar como referência de interlocução junto à liderança do governo na Câmara Municipal- Encaminhar junto aos órgãos da Administração Municipal as demandas dos parlamentares. Sistematizar informações relativas ás instâncias de participação direta do executivo.- Sistematizar cadastro de entidades da sociedade civil, movimentos sociais e lideranças comunitárias.- A consolidação de uma política pública voltada para os 450 mil jovens de Belo Horizonte motivou a criação, em 2005, da Coordenadoria da Juventude,órgão ligado a Secretaria Municipal deGoverno da PBH.

Articulação de Políticas

2819 Apoio à Promoção das Políticas da Juventude-AÇÃO : 2007 - 2009 Total

(R$) 6.566.554,00 8.185.561,00

2007 - 2009 Total

2006

1.619.007,00


administrativasServiços AdministrativosApoio à Promoção das Políticas da Juventude

Unidade Gestora : 2000 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO





0096PROGRAMA

OBJETIVOAssessorar e assistir prontamente o Prefeito, mantendo-o informado sobre os assuntos de interesse do Município; garantir a infra-estrutura necessária ao adequado funcionamento do Gabinete;receber e registrar documentos e ofícios enviados ao Sr. Prefeito; encaminhar documentos e ofícios firmados pelo Executivo Municipal; coordenar e desenvolver as atividades de relações públicas;coordenar as atividades de cerimonial; executar missões que lhe forem atribuídas; administrar e acompanhar a agenda de compromissos do Prefeito.Manter a Residência Oficial sempre nas melhores condições para atender o Prefeito durante reuniões, almoços e jantares realizados por interesse do Executivo MunicipalAssessorar e assistir prontamente o Vice-Prefeito, mantendo-o informado sobre os assuntos de interesse do munícipio; garantir infra-estrutura necessária ao adequado funcionamento do gabinete;receber e registrar documentos e ofícios enviados ao Vice-Prefeito; encaminhar documentos e ofícios firmados pelo Vice Prefeito; administrar e acompanhar a agenda de compromissos doVice-Prefeito, executar outras missões que lhe forem atribuídas.- Elaborar pareceres, atos normativos e de governo.- Promover o processamento técnico das questões levadas à decisão governamental.- Verificar a conformidade das publicações encaminhadas ao Diário Oficial do Município.- Elaborar a redação final dos projetos de lei, mensagens, decretos, portarias e ofícios.- Acompanhar a tramitação dos projetos de lei- Sistematizar informações técnico-legislativas para seu monitoramento e avaliação.- Disponibilizar informações que subsidiem o relacionamento entre o Executivo Municipal e os legislativos municipal, estadual e federal.- Acompanhar o andamento dos trabalhos legislativos e atuar como referência de interlocução junto à liderança do governo na Câmara Municipal.- Encaminhar junto aos órgãos da administração municipal as demandas dos parlamentares. Sistematizar informações relativas ás instân

Coordenação Superior Municipal

2004 Direção Superior da Política Municipal-AÇÃO : 2007 - 2009 Total

(R$) 12.665.171,00 16.315.642,00

2007 - 2009 Total

2006

3.650.471,00


administrativasServiços AdministrativosDireção Superior da Política Municipal

Unidade Gestora : 0201 GABINETE DO PREFEITO

2058 Administração da Residência Oficial-AÇÃO : 2007 - 2009 Total

(R$) 430.800,00 531.586,00

2007 - 2009 Total

2006

100.786,00


administrativasServiços AdministrativosAdministração da Residência Oficial

Unidade Gestora : 0201 GABINETE DO PREFEITO

2059 Assessoramento Técnico Consultivo-AÇÃO : 2007 - 2009 Total

(R$) 2.449.249,00 3.203.194,00

2007 - 2009 Total

2006

753.945,00


administrativasServiços AdministrativosAssessoramento Técnico Consultivo

Unidade Gestora : 2000 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

2801 Manutenção do Gabinete do Vice-Prefeito-AÇÃO : 2007 - 2009 Total

(R$) 3.429.288,00 4.408.470,00

2007 - 2009 Total

2006

979.182,00


administrativasServiços AdministrativosManutenção do Gabinete do Vice-Prefeito

Unidade Gestora : 0202 GABINETE DO VICE-PREFEITO





0097PROGRAMA

OBJETIVOBuscar meios necessários para garantir, aperfeiçoar, modernizar as técnicas de atuação, objetivando a segurança do Prefeito, Vice-Prefeito e órgãos municipais; através de aquisição deequipamentos modernos de comunicação e celebração de convênios com a Polícia Militar viabilizando também, às atividades de fiscalização da PBH.

Serviço de Segurança Pública

2553 Assistência Militar ao Executivo Municipal-AÇÃO : 2007 - 2009 Total

(R$) 1.116.535,00 1.364.292,00

2007 - 2009 Total

2006

247.757,00


administrativasServiços AdministrativosAssistência Militar ao Executivo Municipal

Unidade Gestora : 0204 ASSESSORIA POLICIAL-MILITAR

2802 Articulação da Política de Segurança Urbana-AÇÃO : 2007 - 2009 Total

(R$) 15.000,00 19.750,00

2007 - 2009 Total

2006

4.750,00


administrativasServiços AdministrativosArticulação da Política de Segurança Urbana






0100PROGRAMA

OBJETIVOO BHBUS visa reestruturar o sistema de transporte coletivo municipal possibilitando maior integração entre as regiões da cidade, reduzir o tempo médio de viagem dos usuários, permitir opagamento de tarifa por deslocamento, melhorar os níveis de conforto e segurança para os usuários, diminuir o impacto ambiental trazido pelo sistema de transporte, diminuir o volume de ônibusnos principais corredores de tráfego e na área central, manter e mesmo ampliar a participação do modo ônibus na matriz de viagens.

Programa de Reestruturação do Transporte Coletivo - BHBUS

1302 Implantação do Programa BHBUS-AÇÃO : 2007 - 2009 Total

(R$) 38.043.041,00 39.694.041,00

2007 - 2009 Total

2006

1.651.000,00


16124-0001 KilômetroCorredor tratadoImplantação do Programa BHBUS






0101PROGRAMA

OBJETIVOGarantir o acesso da população, em especial daqueles que estão nas camadas menos favorecidas, aos bens e serviços disponíveis de esporte e lazer.Atuar de forma integrada com as demais políticas sociais, Educação, Cultura, Assistência Social e Abastecimento..

Promoção e Democratização das Práticas de Esportes e Lazer

1213 Const, Ampliação e Ref. de Equipamentos Esportivos e Áreas de Lazer-AÇÃO : 2007 - 2009 Total

(R$) 23.903.466,00 29.824.604,00

2007 - 2009 Total

2006

5.921.138,00


administrativasServiços AdministrativosConst, Ampliação e Ref. de Equipamentos Esportivos



-0003 ProjetoProjeto elaboradoElaboração de Estudos e Projetos para a Construção do Complexo Esportivo

0900 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS URBANAS

2534 Implantação, Manut. e Recup. de Equip. Esportivos e Áreas de Lazer-AÇÃO : 2007 - 2009 Total

(R$) 1.452.347,00 1.915.133,00

2007 - 2009 Total

2006

462.786,00


administrativasServiços AdministrativosManutenção de Equip. Esportivos

Unidade Gestora : 1007 SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE ESPORTES

403010-0002 EquipamentoEquipamento públicoreformado/ampliado/mantido

Implantação, Reforma e Manutenção de Equipamentos Esportivos e Áreas de Lazer

401007 3010SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE ESPORTES

2545 Promoções e Eventos Esportivos e Gestão de Áreas de Lazer-AÇÃO : 2007 - 2009 Total

(R$) 5.240.214,00 6.505.816,00

2007 - 2009 Total

2006

1.265.602,00



Serviços AdministrativosPromoções e Eventos Esportivos Gestão Áreas Lazer

84Unidade Gestora : 1102 6321SECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇOS SOCIAIS BARREIRO








483612-0002 UnidadeEvento realizadoProjeto conhecer a terceira idade


403010-0003 EquipamentoEquipamento públicoreformado/ampliado/mantido

Manutençao de Campos de Futebol


1293-0006 UnidadeEvento realizadoCapacitaçao de funcionarios da GERPER-N


431-0007 UnidadeEvento realizadoEventos (Rua de lazer e passeio ciclicistico)






(R$) 5.240.214,00 6.505.816,00

2007 - 2009 Total

2006

1.265.602,00


431-0014 UnidadeEvento realizadoFesta Junina na Regional


-0015 UnidadeEvento realizadoEnconto Gastronomico Norte


431-0019 UnidadeEvento realizadoTorneio de Futebol Amador


431-0026 UnidadeEvento realizadoJogos Recreativos


431-0032 UnidadeEvento realizadoFestival Regional da Canção - Nordeste


524393131-0033 UnidadeEvento realizadoEventos Esportivos, Recreação, Lazer e Feiras



431-0034 AtividadeAtividade promovidaCurso de Cama Elástica


20015050-0035 AtividadeAtividade promovidaCurso de Arbitragem


967224-0036 UnidadeEvento realizadoProjeto Cine Móvel


20155-0037 UnidadeEvento realizadoProjeto Jogos da Amizade


431-0038 AtividadeAtividade promovidaFESTIVAL DE JOGOS INTEGRADOS


-0039 UnidadeProcedimento adotadoPrograma Esporte Esperança - GERPER-L


37307-0040 UnidadeEvento realizadoPROGRAMA VIDA ATIVA - GERPER-L


651-0041 UnidadeEvento realizadoPROJETO CAMINHAR PERSONALIZADO NA LESTE


431-0042 UnidadeEvento realizadoPROJETO COPA MIRIM - GERPER-LESTE


431-0043 UnidadeEvento realizadoCOPA DE FUTEBEL AMADOR DA REGIÃO LESTE






(R$) 5.240.214,00 6.505.816,00

2007 - 2009 Total

2006

1.265.602,00


administrativasServiços AdministrativosEquipamentos esportivos, de recreação e lazer.


3535-0045 UnidadeEvento realizadoPROGRAMA CAMINHAR - GERPER-L


1616-0046 UnidadeEvento realizadoPAINÉIS INTINERANTES - GERPER-L


33-0047 ProjetoProjeto apoiadoPROJETO COPA JÚNIOR - GERPER-L


66-0048 UnidadeEvento realizadoTORNEIO DE XADREZ E DAMA - GERPER-L


66-0049 UnidadeEvento realizadoCAMPEONATO DE VOLEIBOL - GERPER-L


33-0050 UnidadeCurso realizadoCURSO DE ARBITRAGEM - GERPER-L


33-0051 UnidadeEvento realizadoSEMINÁRIO DE ESPORTES DA REGIÃO LESTE


2757 Programas Esportivos Sociais e Atividades de Lazer Comunitárias-AÇÃO : 2007 - 2009 Total

(R$) 25.152.537,00 31.322.778,00

2007 - 2009 Total

2006

6.170.241,00

2006Un. MedidaProdutoSub-Ações-0001 PessoaPessoa atendidaPrograma Esporte Esperança/2º Tempo


3.0003.000-0002 PessoaIdoso atendidoExpansão do Programa Vida Ativa

3.0001007 3.000SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE ESPORTES

4.8003.6001.200-0003 PessoaIdoso atendidoPrograma Vida Ativa

4.8001007 3.6001.200SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE ESPORTES

18.00018.000-0004 PessoaPessoa atendidaExpansão do Programa Caminhar


36.00030.0006.000-0005 PessoaPessoa atendidaPrograma Caminhar


40.00030.00010.000-0006 PessoaPessoa atendidaPrograma Recrear


3.6003.600-0007 PessoaPessoa atendidaExpansão do Programa BH Cidadania





2757 Programas Esportivos Sociais e Atividades de Lazer Comunitárias-AÇÃO : 2007 - 2009 Total

(R$) 25.152.537,00 31.322.778,00

2007 - 2009 Total

2006

6.170.241,00


14.40010.8003.600-0008 PessoaPessoa atendidaPrograma BH Cidadania


800800-0009 PessoaDeficiente atendidoExpansão do Programa Superar


2.8002.400400-0010 PessoaDeficiente atendidoPrograma Superar



Programa Esporte Esperança / Segundo Tempo Escolas



Expansão Programa Esporte Esperança / Segundo Tempo Campos e Praças de Esportes



Programa Esporte Esperança / Segundo Tempo Campos e Praças de Esportes






0105PROGRAMA

OBJETIVODAR SUPORTE TÉCNICO ÀS AÇÕES PERTINENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.

Gestão da Política Fiscal Municipal

2652 Apoio à Coordenação Superior das Finanças-AÇÃO : 2007 - 2009 Total

(R$) 12.626.425,00 16.604.011,00

2007 - 2009 Total

2006

3.977.586,00


administrativasServiços AdministrativosApoio a Coordenação Superior das Finanças






0109PROGRAMA

OBJETIVODesenvolver ações tendentes a definir a política para atuação da SMSEG e GMP e relacioná-la com os demais órgãos que atuam na defesa social.Planejar e executar todas as ações e o desenvolvimento da GMP visando sua prestação de serviços aos usuários de serviços municipais e à comunidade em geral que é indistintamente beneficiadacom as prestações realizadas.

Gestão da Segurança Pública e Patrimonial

2791 Formação e Capacitação Profissional-AÇÃO : 2007 - 2009 Total

(R$) 3.046.000,00 5.310.050,00

2007 - 2009 Total

2006

2.264.050,00


9.4808.2401.240-0001 ServidorServidor capacitadoFormação e Capacitação Profissional

9.480Unidade Gestora : 2100 8.2401.240SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA E PATRIMONIAL

2802 Articulação da Política de Segurança Urbana-AÇÃO : 2007 - 2009 Total

(R$) 3.412.340,00 4.425.640,00

2007 - 2009 Total

2006

1.013.300,00


administrativasServiços AdministrativosArticulação da Política de Segurança Urbana


2803 Operacionalização da Guarda Municipal Patrimonial-AÇÃO : 2007 - 2009 Total

(R$) 104.733.964,00 122.913.705,00

2007 - 2009 Total

2006

18.179.741,00


administrativasServiços AdministrativosOperacionalização da Guarda Municipal Patrimonial






0110PROGRAMA

OBJETIVOImplantar e monitorar sistemas informatizados, ágeis, modernos e seguros, para que, a administração municipal possa atender aos cidadãos de Belo Horizonte através das suas secretarias e órgãosda PBH.

Modernização dos Sistemas Informacionais

2603 Implantação de Soluções e Modernização de Sistemas-AÇÃO : 2007 - 2009 Total

(R$) 37.397.221,00 48.203.126,00

2007 - 2009 Total

2006

10.805.905,00


administrativasServiços AdministrativosImplantação de soluções e modernização de sistemas






0113PROGRAMA

OBJETIVOPlanejar, gerir, monitorar e avaliar a Política de Assitência Social e o Sistema Único de Assistência Social no município, visando sua consolidação como estratégia organizada da Política deAssistência Social e ampliando seu acesso e conhecimento por parte da população.

Gestão da Política de Assistência Social

2318 Gestão de Pessoas-AÇÃO : 2007 - 2009 Total

(R$) 255.000,00 328.000,00

2007 - 2009 Total

2006

73.000,00


24018060-0002 Servidorservidor qualificadoCapacitação das pessoas e ciclo de palestras

240Unidade Gestora : 1011 18060FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

431-0003 UnidadeEvento realizadoJornada do Trabalhador da Assistência Social


2348 Comunicação e Mobilização Social-AÇÃO : 2007 - 2009 Total

(R$) 853.068,00 1.091.774,00

2007 - 2009 Total

2006

238.706,00

2006Un. MedidaProdutoSub-Ações-0001 UnidadeProcedimento adotadoComunicação Social

Unidade Gestora : 1011 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

716537179-0002 UnidadePublicação realizadaProd.de peças publicit., eventos e educ. popular


2349 Gestão e Regulação do SUAS-AÇÃO : 2007 - 2009 Total

(R$) 3.170.575,00 4.156.025,00

2007 - 2009 Total

2006

985.450,00


44-0005 UnidadeEvento realizadoRealização de Conferências Municipais

2Unidade Gestora : 1011 2FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

21013 2FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

432324108-0006 Conselho/ComissãoEntidade apoiadaApoio e Acompanhamento do CMAS


-0008 Conselho/ComissãoEntidade apoiadaApoio e Acompanhamento do CMDCA


2350 Sistema de Monitoramento e Avaliação-AÇÃO : 2007 - 2009 Total

(R$) 456.574,00 572.741,00

2007 - 2009 Total

2006

116.167,00


administrativasServiços AdministrativosElaboração e execução do sistema de MA


1293-0002 Estudo/pesquisaEstudo/pesquisa realizadoRealização/atualização de diagnósticos





2351 Serviço de Informação e Informatização-AÇÃO : 2007 - 2009 Total

(R$) 4.206.000,00 5.553.450,00

2007 - 2009 Total

2006

1.347.450,00


administrativasServiços AdministrativosExpansão do serviço de Informação à população


11-0002 UnidadeSistema implementadoImplantação do Serviço de Informação


-0003 UnidadeProcedimento adotadoIncremento do Centro de Memória e Pesquisa

1011 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

-0004 UnidadeProcedimento adotadoUso de Cadastro Unificado


11-0005 UnidadeSistema implementadoImplantação de Novas Funcionalidades do SISAS/SUAS


11-0006 UnidadeSistema implementadoDesenvolv.das Novas Funcionalidades do SISAS/SISAS






0114PROGRAMA

OBJETIVOReorientar o modelo assistencial do SUS - BH, adotando a estratégia do Programa de Saúde da Família - PSF - e seus pressupostos, garantindo, particularmente, a assistência integral aos usuáriosdos serviços.

Rede Assistencial - BH Vida: Saúde Integral

2625 Atendimento ao Idoso-AÇÃO : 2007 - 2009 Total

(R$) 561.000,00 748.000,00

2007 - 2009 Total

2006

187.000,00

2006Un. MedidaProdutoSub-Ações-0001 Apoio e Manutenção de Centros e Grupos de Convivên


2668 Gestão Plena da Rede Assistencial Hospitalar-AÇÃO : 2007 - 2009 Total

(R$) 836.109.000,00 1.134.812.000,00

2007 - 2009 Total

2006

298.703.000,00


administrativasServiços AdministrativosGestão Plena da Rede Assistencial Hospitalar


2669 Gestão Plena da Rede Assistencial Ambulatorial-AÇÃO : 2007 - 2009 Total

(R$) 540.207.000,00 740.276.000,00

2007 - 2009 Total

2006

200.069.000,00


administrativasServiços AdministrativosGestão Plena da Rede Assistencial Ambulatorial


2670 Ações de Saúde Bucal-AÇÃO : 2007 - 2009 Total

(R$) 2.448.000,00 3.264.000,00

2007 - 2009 Total

2006

816.000,00

2006Un. MedidaProdutoSub-Ações-0001 Desenvolv.das Ações de Saúde Bucal


2671 Ações de Saúde Mental-AÇÃO : 2007 - 2009 Total

(R$) 3.777.000,00 5.036.000,00

2007 - 2009 Total

2006

1.259.000,00

2006Un. MedidaProdutoSub-Ações-0001 Ações de Saúde Mental


2672 Serviço de Apoio Diagnóstico-AÇÃO : 2007 - 2009 Total

(R$) 17.304.000,00 23.072.000,00

2007 - 2009 Total

2006

5.768.000,00

2006Un. MedidaProdutoSub-Ações-0001 Serviço de Apoio Diagnóstico





2678 Serviço de Apoio Terapêutico-AÇÃO : 2007 - 2009 Total

(R$) 46.878.000,00 62.504.000,00

2007 - 2009 Total

2006

15.626.000,00

2006Un. MedidaProdutoSub-Ações-0001 Serviço de Apoio Terapêutico


2679 Ações de Atenção à Criança-AÇÃO : 2007 - 2009 Total

(R$) 1.707.000,00 2.276.000,00

2007 - 2009 Total

2006

569.000,00

2006Un. MedidaProdutoSub-Ações-0001 Ações de Atenção à Criança


2680 Ações de Atenção à Mulher-AÇÃO : 2007 - 2009 Total

(R$) 14.346.000,00 19.128.000,00

2007 - 2009 Total

2006

4.782.000,00

2006Un. MedidaProdutoSub-Ações-0001 Ações de Atenção Mulher


2681 BH Vida/Ações do Programa à Saúde da Família-AÇÃO : 2007 - 2009 Total

(R$) 194.007.000,00 288.086.000,00

2007 - 2009 Total

2006

94.079.000,00

2006Un. MedidaProdutoSub-Ações-0001 BH Vida/Ações do Programa à Saúde da Família


2686 Atenção Secundária à Saúde-AÇÃO : 2007 - 2009 Total

(R$) 168.000,00 224.000,00

2007 - 2009 Total

2006

56.000,00

2006Un. MedidaProdutoSub-Ações-0001 UnidadeEvento realizadoAtenção Secundária à Saúde


2688 Rede de Atenção à Urgência-AÇÃO : 2007 - 2009 Total

(R$) 29.484.000,00 36.015.000,00

2007 - 2009 Total

2006

6.531.000,00

2006Un. MedidaProdutoSub-Ações-0001 UnidadeEvento realizadoAtenção à Urgência


2796 Ações de Atenção ao Adulto-AÇÃO : 2007 - 2009 Total

(R$) 570.000,00 760.000,00

2007 - 2009 Total

2006

190.000,00

2006Un. MedidaProdutoSub-Ações-0001 Ações de Atenção ao Adulto


Dados Financeiros do Programa 0114 em R$ / 2006 1.687.566.000,00 2.316.201.000,00628.635.000,00




0116PROGRAMA

OBJETIVODesenvolver ações intersetoriais com o (do) governo municipal e ( com a ) a sociedade organizada de BH, garantindo direitos sociais e justiça na distribuição de bens e serviços para a populaçãomais vulnerabilizada da cidade. Participar efetivamente das políticas intersetoriais e de inclusão social definidas pela Prefeitura Municipal de Belo Horizonte.

Integração da Saúde Integral com as Políticas Inclusivas

2326 Participação da Saúde nas Políticas Públicas Inclusivas-AÇÃO : 2007 - 2009 Total

(R$) 6.122.235,00 8.323.335,00

2007 - 2009 Total

2006

2.201.100,00


administrativasServiços AdministrativosParticipação Saúde - Políticas Públicas Inclusivas






0117PROGRAMA

OBJETIVOPromover a gestão da SMSA/SUS-BH para garantir que a mesma se configure num processo dinâmico, eficiente, participativo de oferta de um sistema municipal de saúde integral e integrado comas políticas do Sistema Único de Saúde Estadual e do Ministério da Saúde, diante da estruturação dos seus recursos disponíveis, do ponto de vista humano, particularmente, além de outrosrecursos disponíveis e de ampla necessidade como materiais permanente, insumos, equipamentos,,manutenção e infraestrutura, correspondendo aos anceios da gestão municipal como um todo,dos corpos de agentes políticos e gerentes, dos trabalhadores e servidores públicos municipais e da sociedade belorizontina.

Gestão do BH Vida: Saúde Integral

1216 Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Saúde-AÇÃO : 2007 - 2009 Total

(R$) 46.396.907,00 60.744.896,00

2007 - 2009 Total

2006

14.347.989,00

2006Un. MedidaProdutoSub-Ações-0001 Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Saúde



2302 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

2327 Gestão de Recursos Humanos-AÇÃO : 2007 - 2009 Total

(R$) 137.252.151,00 182.927.951,00

2007 - 2009 Total

2006

45.675.800,00


administrativasServiços AdministrativosGestão de Recursos Humanos


2502 Gestão Colegiada e Controle Social-AÇÃO : 2007 - 2009 Total

(R$) 51.000,00 68.000,00

2007 - 2009 Total

2006

17.000,00


administrativasServiços AdministrativosGestão Colegiada e Controle Social

Unidade Gestora : 2300 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

2662 Gestão Administrativa-AÇÃO : 2007 - 2009 Total

(R$) 598.294.650,00 793.537.950,00

2007 - 2009 Total

2006

195.243.300,00


administrativasServiços AdministrativosGestão Administrativa


2302 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

2665 Gestão de Informação, Modernização e Comunicação-AÇÃO : 2007 - 2009 Total

(R$) 20.904.000,00 27.282.000,00

2007 - 2009 Total

2006

6.378.000,00


administrativasServiços AdministrativosGestão de Informação, Modernização e Comunicação


Dados Financeiros do Programa 0117 em R$ / 2006 802.898.708,00 1.064.560.797,00261.662.089,00




0119PROGRAMA

OBJETIVOPromover as condições adequadas para execução do Programa BH Cidadania, cujo objetivo é reduzir os fatores de vulnerabilidade e exclusão social das famílias residentes nas áreas socialmentecríticas, denominadas no Mapa de Exclusão Social de Belo Horizonte como nível de Pobreza I.

Gestão do Programa BH Cidadania

2341 Sistema de Informação e Monitoramento do BH Cidadania-AÇÃO : 2007 - 2009 Total

(R$) 1.257.205,00 1.912.405,00

2007 - 2009 Total

2006

655.200,00

2006Un. MedidaProdutoSub-Ações-0001 UnidadeSistema implementadoSistema de Informação e Monit do BH Cidadania

Unidade Gestora : 1000 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOCIAIS

2342 Administração do Programa BH-CIDADANIA-AÇÃO : 2007 - 2009 Total

(R$) 11.066.472,00 11.599.072,00

2007 - 2009 Total

2006

532.600,00


administrativasServiços AdministrativosAdministração do Programa BH-CIDADANIA



Serviços AdministrativosContratar consultores para apoiar e assegurar a continuidade e estabilide do Programa

1000 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOCIAIS





0120PROGRAMA

OBJETIVOOs programas de transferência de renda "Bolsa Família" e "Benefício de Prestação Continuada" tem como objetivo transferir renda para os segmentos vulneráveis, na perspectiva de combater apobreza e possibilitar melhores condições de vida à população.O "Bolsa Família" é executado de forma intersetorial e sua programática é composta de ações de acompanhamento familiar que objetivam reduzir os riscos sociais e assegurar a permanência dascrianças e jovens na escola e a vacinação integral.

Transferência de Renda

2650 Concessão de Benefícios Sociais-AÇÃO : 2007 - 2009 Total

(R$) 560.841,00 722.141,00

2007 - 2009 Total

2006

161.300,00

2006Un. MedidaProdutoSub-Ações-0003 FamíliaFamília beneficiadaInserção e Acompanham. dos Beneficiários do SUAS


-0004 DeficienteDeficiente beneficiadoBPC


2797 Gestão dos Programas de Transferência de Renda-AÇÃO : 2007 - 2009 Total

(R$) 2.000.250,00 2.784.595,00

2007 - 2009 Total

2006

784.345,00


308.000231.00077.000-0001 FamíliaFamília beneficiadaManutenção do Programa Bolsa Família

308.000Unidade Gestora : 1000 231.00077.000SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOCIAIS





0121PROGRAMA

OBJETIVODesenvolver os instrumentos de consolidação da Política Pública de Emprego do Município.

Geração de Emprego e Renda e Qualificação

1269 Implantação do Parque de Base Tecnológica-AÇÃO : 2007 - 2009 Total

(R$) 300.000,00 300.000,00

2007 - 2009 Total

2006

0,00

2006Un. MedidaProdutoSub-Ações-0002 TrabalhadorTrabalhador beneficiadoREVITALIZAÇÃO DO PARQUE INDUSTRIAL JATOBA

Unidade Gestora : 1101 SECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇOS URBANOS BARREIRO

2332 Inclusão Social Produtiva-AÇÃO : 2007 - 2009 Total

(R$) 47.982,00 60.656,00

2007 - 2009 Total

2006

12.674,00


4.0003.0001.000-0002 Pessoapessoa qualificadaQualificação Profissional

4.000Unidade Gestora : 1008 3.0001.000SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE TRABALHO E DIREITOS DE CIDADANIA

2.0001.500500-0003 PessoaPessoa atendidaApoio e Promoção da Economia Popular Solidária

2.0001008 1.500500SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE TRABALHO E DIREITOS DE CIDADANIA

600450150-0004 Pessoapessoa qualificadaEscola Profissionalizante Raimunda Soares


2577 Apoio ao Programa de Geração de Trabalho e Renda-AÇÃO : 2007 - 2009 Total

(R$) 9.903.408,00 11.735.974,00

2007 - 2009 Total

2006

1.832.566,00


8.0006.0002.000-0001 Metasadministrativas

Serviços AdministrativosApoio ao Programa de Geração de Trabalho e Renda

0602 SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE PLANEJAMENTO

8.000Unidade Gestora : 1000 6.0002.000SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOCIAIS

2647 Inserção Social e Produtiva-AÇÃO : 2007 - 2009 Total

(R$) 14.000.841,00 17.780.746,00

2007 - 2009 Total

2006

3.779.905,00


4.8003.6001.200-0001 PessoaDeficiente atendidoProfissão futuro - PROMETE


31.09623.3227.774-0002 PessoaPessoa formadaServiços de Formação Sócio-Profissional


4.8003.6001.200-0003 PessoaPessoa atendidaServiços de Inserção em Atividades Produtivas


4.1203.280840-0004 JovemJovem atendidoTrabalho Protegido


-0005 EquipamentoEquipamento públicoimplementado/implantado/requalificado

Implementação do Empreendimento 91 do OP Norte





2660 Apoio à Qualificação Profissional-AÇÃO : 2007 - 2009 Total

(R$) 2.893.515,00 3.679.957,00

2007 - 2009 Total

2006

786.442,00


463511-0048 UnidadeCurso realizadoQualificação Artística e Cultural.


2.4401.830610-0049 PessoaPessoa formadaQualificação Artística e Cultural.


862-0051 UnidadeProduto audiovisualrealizado

Incubadora de Cinema Digital.


1055-0052 UnidadeExposição realizadaBolsa Pampulha.


16124-0053 UnidadeSeminário realizadoSeminários de Qualificação


20155-0054 UnidadeCurso realizadoLaboratório de Linguagens Eletrônicas - Lê Lê Lê


32248-0055 ProjetoProjeto aprovadoIncentivo à Qualificação Profissional.






0122PROGRAMA

OBJETIVOAmpliar o acesso da população a medicamentos essenciais.

Farmácia Popular

2304 Gerenciamento da Farmácia Popular-AÇÃO : 2007 - 2009 Total

(R$) 1.735.200,00 2.303.680,00

2007 - 2009 Total

2006

568.480,00


administrativasServiços AdministrativosGerenciamento da Farmácia Popular






0123PROGRAMA

OBJETIVOAssegurar as condições adequadas para o execução das políticas sociais.

Gestão da Política Social

2787 Planejamento e Monitoramento da Política Social-AÇÃO : 2007 - 2009 Total

(R$) 752.400,00 990.660,00

2007 - 2009 Total

2006

238.260,00

2006Un. MedidaProdutoSub-Ações-0001 UnidadeProcedimento adotadoPlanejamento e Monitoramento da Política Social

1000 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOCIAIS


(R$) 9.240.474,00 12.152.710,00

2007 - 2009 Total

2006

2.912.236,00








0124PROGRAMA

OBJETIVOImplementar quadras, campos e áreas de lazer, bem como cuidar da reforma e manutenção, proporcionando à população espaços para a prática eportiva.

Implementação, Reforma e Manutenção de Equipamentos Esportivos




0125PROGRAMA

OBJETIVODar suporte administrativo e técnico para o funcionamento e expansão dos programas e eventos desenvolvidos pela Secretaria Municipal Adjunta de Esportes.

Gestão da Política de Esportes

2334 Gestão Colegiada e Participação Social-AÇÃO : 2007 - 2009 Total

(R$) 754.050,00 991.130,00

2007 - 2009 Total

2006

237.080,00



Administ. Participativa de Equipamentos Esportivos

500Unidade Gestora : 1007 45050SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE ESPORTES

211-0003 UnidadeEvento realizadoRealização da Conferência Municipal de Esportes



(R$) 4.947.090,00 6.714.419,00

2007 - 2009 Total

2006

1.767.329,00





Serviços AdministrativosGerenciamento de Compras, Almoxarifado, Transportes e Serviços

1007 SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE ESPORTES

403010-0100 Servidorservidor qualificadoCapacitação do Quadro Interno de Recursos Humanos



Serviços AdministrativosExpansão do Quadro de Estagiários

1007 SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE ESPORTES





0127PROGRAMA

OBJETIVOImplementar um conjunto de ações estratégicas que visem ampliar o atendimento e a orientação jurídica e psicossocial às pessoas que tiveram seus direitos violados ou que tenham sido vítimas dediscriminação, e ampliar a defesa de direitos, o conhecimento, a conscientização e a capacidade de organização da população em torno dos Direitos Humanos e de Cidadania.

Promoção e Defesa de Direitos Humanos e Cidadania

2335 Educação Política em Direitos Humanos e Cidadania-AÇÃO : 2007 - 2009 Total

(R$) 1.036.144,00 1.368.306,00

2007 - 2009 Total

2006

332.162,00


administrativasServiços AdministrativosEducação Política da Sociedade Civil

Unidade Gestora : 1008 SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE TRABALHO E DIREITOS DE CIDADANIA

1209030-0003 UnidadeEvento realizadoPromoção de Eventos de Educação Política


9.6007.2002.400-0004 PessoaPessoa formadaEspaço Conexão BH-Cidadã

9.6001008 7.2002.400SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE TRABALHO E DIREITOS DE CIDADANIA

480.000360.000120.000-0005 PessoaPessoa formadaEducação Política - Projeto BH-Cidadania


400300100-0006 Servidorservidor qualificadoEducação Política de Agentes Públicos


2345 Atendimento e Orientação Psicossocial e Jurídico-AÇÃO : 2007 - 2009 Total

(R$) 5.226.625,00 6.890.569,00

2007 - 2009 Total

2006

1.663.944,00


administrativasServiços AdministrativosAtendimento e Orientação Psicossocial e Jurídico


600.000450.000150.000-0002 PessoaPessoa atendidaServiço de Atendimento Integrado e Interdisciplinar


6.0004.5001.500-0003 Pessoamulher atendidaBENVINDA - Centro de Apoio à Mulher


330.000270.00060.000-0004 PessoaPessoa atendidaNúcleos de Cidadania


120.00090.00030.000-0005 UnidadeLigações recebidasCentral de Atendimento Telefônico






0128PROGRAMA

OBJETIVOPlanejar e implementar medidas especiais que visem promover a concretização do princípio constitucional da igualdade de direitos e à neutralização dos efeitos da desigualdade social e dadiscriminação racial, de gênero, de idade, de nacionalidade e de compleição física.

Promoção de Ações Afirmativas

2333 Ação e Promoção dos Movimentos Sociais-AÇÃO : 2007 - 2009 Total

(R$) 15.450,00 20.390,00

2007 - 2009 Total

2006

4.940,00


24186-0002 EntidadeEntidade apoiadaApoio às entidades e organizações da Sociedade Civil


2337 Reparação e Garantia de Direitos-AÇÃO : 2007 - 2009 Total

(R$) 3.101.237,00 4.115.556,00

2007 - 2009 Total

2006

1.014.319,00


administrativasServiços AdministrativosReparação e Garantia de Direitos


1209030-0002 FamíliaFamília beneficiadaParticipação nos Programas Municipais de Habitação


888666222-0003 PessoaPessoa atendidaCasa Abrigo Sempre Viva


-0004 UnidadeProcedimento adotadoMonitoramento de Direitos






0129PROGRAMA

OBJETIVORealizar os serviços de apoio administrativo e financeiro visando a implementação dos programas e ações da Secretaria.

Gestão da Política do Trabalho e Direitos de Cidadania

2336 Pesquisa, Informação e Comunicação em Direitos Humanos e Cidadania-AÇÃO : 2007 - 2009 Total

(R$) 790.659,00 864.106,00

2007 - 2009 Total

2006

73.447,00


532-0001 UnidadeSistema implementadoSistema Unificado de Pesquisa e Informação


24018060-0002 UnidadePublicação realizadaPublicações sobre Direitos Humanos e Cidadania



(R$) 10.377.296,00 12.919.396,00

2007 - 2009 Total

2006

2.542.100,00




-0111 UnidadeProcedimento adotadoApoio Administrativo e Financeiro


1016 FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR

1018 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO

1019 FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DAS MINORIAS





0130PROGRAMA

OBJETIVOPromover e ampliar a produção agroalimentar urbana, com a implementação de projetos participativos de produção de alimentos e insumos agrícolas em bases agroecológicas e sustentáveis.

Fomento à Agricultura Urbana

2121 Fomento à Agricultura Urbana-AÇÃO : 2007 - 2009 Total

(R$) 2.602.233,00 3.215.489,00

2007 - 2009 Total

2006

613.256,00


administrativasServiços AdministrativosFomento a Produção de Alimentos


3.1002.400700-0002 PessoaPessoa formadaOficinas de Plantio em Espaços Alternativos


5.1723.9721.200-0003 FamíliaFamília beneficiadaHortas e Pomares Comunitários


19014644-0004 UnidadeEscola contempladaHortas e Pomares Escolares

1901005 14644SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE ABASTECIMENTO

431-0005 UnidadeProcedimento adotadoBanco de Mudas, Sementes e Terras






0131PROGRAMA

OBJETIVOGarantir e ampliar a toda a população o acesso a alimentos e gêneros de primeira necessidade (higiene e limpeza) em condições apropriadas no que diz respeito à quantidade, preço equalidade,com o apoio à abertura de canais de comercialização direta e da parceria com a iniciativa privada.

Abastecimento e Regulação do Mercado de Alimentos

2305 Regulação e Apoio ao Mercado de Alimentos-AÇÃO : 2007 - 2009 Total

(R$) 6.274.383,00 8.104.713,00

2007 - 2009 Total

2006

1.830.330,00

2006Un. MedidaProdutoSub-Ações-0001 UnidadeEvento realizadoArmazem da Roça


17134-0002 EmpreendimentoEmpreendimento apoiadoArmazém da Roça


14511134-0003 EmpreendimentoEmpreendimento apoiadoDireto da Roça


26215-0004 UnidadeFeira realizadaFeiras de Orgânicos


24618957-0005 UnidadeFeira realizadaFeiras Livres


21174-0006 UnidadeFeira realizadaFeiras Modelos


16124-0008 UnidadeLicença concedidaMercados Distritais


206.368158.48847.880-0009 ToneladaAlimento comercializadoAbastecer



Armazém Popular


62.45247.96214.490-0011 ToneladaAlimento comercializadoComboio do Trabalhador


19314845-0012 UnidadePublicação realizadaPesquisa da Cesta Básica SMAAB


431-0013 ProjetoProjeto implementadoCAM - Central de Abastecimento Municipal






0132PROGRAMA

OBJETIVOAprimorar a Política de Segurança Alimentar e Nutricional sustentável do Município, buscando alcançar a eficiência e eficácia dos seus programas.

Gestão da Política de Segurança Alimentar

2331 CESAN-Centro Referência Segurança Alimentar/Nutricional-AÇÃO : 2007 - 2009 Total

(R$) 66.897,00 83.907,00

2007 - 2009 Total

2006

17.010,00


926712214-0002 PessoaPessoa atendidaNúcleo de Documentção e Informação em SAN

926Unidade Gestora : 1005 712214SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE ABASTECIMENTO

16151-0003 Estudo/pesquisaEstudo/pesquisa realizadoNúcleo de Avaliação e Formação de Políticas de SAN



(R$) 4.161.422,00 5.428.710,00

2007 - 2009 Total

2006

1.267.288,00





Serviços AdministrativosServiços Administrativo, Orçamentário e Financeiro


431-0053 UnidadeSistema implementadoSMAAB participar Sistema Municipal de Informações


554510-0055 ServidorServidor capacitadoCapacitação e Qualificação do RH da SMAAB






0133PROGRAMA

OBJETIVOEstimular a sociedade, por meio de ações educativas e de comunicação, a adotar hábitos alimentares saudáveis, além de formar agentes públicos na área de alimentos.

Educação para o Consumo Alimentar e Qualificação Profissional na Área de Alimentos

2330 Educação e Qualificação Alimentar e Nutricional-AÇÃO : 2007 - 2009 Total

(R$) 560.609,00 705.669,00

2007 - 2009 Total

2006

145.060,00


1.3741.055319-0002 Servidorservidor qualificadoCapacitação Manipuladores Alimentos Rede Municipal

1.374Unidade Gestora : 1005 1.055319SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE ABASTECIMENTO

14.04310.6453.398-0003 PessoaPessoa formadaEducação Alimentar e Nutricional à População


7.3085.5421.766-0004 Pessoapessoa qualificadaCursos Profissionalizantes da Cozinha Pedagógica


3.0172.317700-0005 Pessoapessoa qualificadaCursos Profissionalizantes da Padaria Escola






0135PROGRAMA

OBJETIVO1 - Ampliar o acesso à Educação Infantil;2 - Formar o corpo docente das escolas da RME e da Rede Conveniada;3 - Garantir as condições físicas e materias das escolas de Educação Infantil;4 - Desenvolver projetos pedagógicos específicos para Educação Infantil;5 - Garantir a descentralização financeira das escolas da Educação Infantil, na perspectiva da autonomia escolar;6 - Ampliar o atendimento na Educação Infantil, estabelecendo convênios.

Primeira Escola

1211 Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Ensino-AÇÃO : 2007 - 2009 Total

(R$) 56.399.248,00 77.477.667,00

2007 - 2009 Total

2006

21.078.419,00

2006Un. MedidaProdutoSub-Ações-0001 Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Ensino


-0003 ProjetoProjeto aprovadoConstrução de Escolas Municipais


2041 Formação para Profissionais da Educação-AÇÃO : 2007 - 2009 Total

(R$) 690.000,00 920.012,00

2007 - 2009 Total

2006

230.012,00


2.0001.500500-0002 Servidorservidor qualificadoCurso de Formação Inicial - EI

2.000Unidade Gestora : 2200 1.500500SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

732584148-0003 Servidorservidor qualificadoCurso de Formação de Diretores - EI

7322200 584148SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

732584148-0004 Servidorservidor qualificadoCurso de Aperfeiçoamento da Prática Pedagógica- EI


806020-0005 Servidorservidor qualificadoCurso de LIBRAS - EI


732584148-0006 Servidorservidor qualificadoProjeto Rede de Trocas - EI


400300100-0008 Servidorservidor qualificadoFormação continuada com recursos do FNDE - EI


800600200-0009 Servidorservidor qualificadoFormação de profissionais de apoio - EI


800600200-0010 Servidorservidor qualificadoFormação de profissionais de instituições - EI





2046 Gestão Descentralizada dos Recursos Financeiros-AÇÃO : 2007 - 2009 Total

(R$) 20.400.468,00 26.400.858,00

2007 - 2009 Total

2006

6.000.390,00


26020852-0002 UnidadeEscola contempladaDescentralização de recursos financeiros - EI

260Unidade Gestora : 2200 20852SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

26020852-0003 UnidadeEscola contempladaDescentralização financeira - PAP - EI


26020852-0004 UnidadeEscola contempladaDescentralização financeira - conservação - EI


2302 Condições Materiais p/Atend. Qualidade na Educação-AÇÃO : 2007 - 2009 Total

(R$) 16.499.652,00 21.724.579,00

2007 - 2009 Total

2006

5.224.927,00


171.300133.85037.450-0002 AlunoAluno beneficiadoFornecimento de kits escolares - EI

171.300Unidade Gestora : 2200 133.85037.450SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO


Serviços AdministrativosCondições materiais para a Educação Infantil



Serviços AdministrativosMelhoria do parque tecnológico das escolas - EI


2312 Projetos Especiais da Educação-AÇÃO : 2007 - 2009 Total

(R$) 3.403.054,00 4.363.115,00

2007 - 2009 Total

2006

960.061,00


20.00015.0005.000-0002 Alunoaluno atendidoProjeto BH para Crianças - EI


11-0003 Estudo/pesquisaEstudo/pesquisa realizadoEducação Infantil - Pesquisa de demanda


-0004 UnidadeProcedimento adotadoAvaliação da Educação Infantil


26020852-0005 AcervoAcervo adquiridoAcervo bibliográfico - EI


2344 Conveniamento para Atendimento ao Educando-AÇÃO : 2007 - 2009 Total

(R$) 56.208.000,00 74.945.217,00

2007 - 2009 Total

2006

18.737.217,00


81.60061.20020.400-0002 UnidadeAtendimento realizadoManutenção de convênios com instituições E I


3.0002.250750-0003 UnidadeAtendimento realizadoAmpliação do número de convênios - instituições EI

3.0002200 2.250750SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO




2352 Ações Especiais de Atendimento à Creches Comunitárias-AÇÃO : 2007 - 2009 Total

(R$) 13.797.090,00 17.818.392,00

2007 - 2009 Total

2006

4.021.302,00


administrativasServiços AdministrativosCreche Comunitária


-0002 PessoaPessoa atendidaSubvenção


2542 Administração da Educação Infantil-AÇÃO : 2007 - 2009 Total

(R$) 76.533.300,00 100.354.968,00

2007 - 2009 Total

2006

23.821.668,00


administrativasServiços AdministrativosAdministração da Educação Infantil








862-0008 UnidadeEvento realizadoSeminário de Coordenadores - Regional Nordeste


10.0007.5002.500-0009 PessoaPessoa informadaDivulgação de Inscrição e Seleção na Educação Infantil - NE


431-0011 UnidadeEvento realizadoProjeto Rede Pela Paz - NE


38428896-0012 UnidadeEvento realizadoEncontros / Reuniões / Cursos - Regional Nordeste


18413846-0016 UnidadeEvento realizadoEncontros, fóruns, seminários e cursos GERED-L


25.50419.1286.376-0019 FamíliaFamília atendidaEncontro das mães bolsistas do Programa Bolsa Escola e Bolsa Família


24186-0020 UnidadeEncontro realizadoFormação de Educadores Infantis da RME e rede conveniada - Regional Pampulha






0136PROGRAMA

OBJETIVO1 - Universalizar o acesso ao Ensino Fundamental;2 - Formar o corpo docente das Escolas da RME;3 - Garantir as condições físicas e materiais das escolas de Ensino Fundamental;4 - Desenvolver projetos pedagógicos específicos para o Ensino Fundamental;5 - Garantir a descentralização de recursos financeiros para as escolas de Ensino Fundamental na perspectiva da autonomia financeira das escolas;6 - Ampliar a jornada escolar dos alunos do Ensino Fundamental na perspectiva do atendimento em tempo integral.

Ensino Fundamental


(R$) 48.900.000,00 70.657.358,00

2007 - 2009 Total

2006

21.757.358,00



-0002 ComunidadeComunidade beneficiadaconstrução de 4 novas unidades UMEI -ens. infantil

1102 SECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇOS SOCIAIS BARREIRO


(R$) 6.676.301,00 8.805.123,00

2007 - 2009 Total

2006

2.128.822,00

2006Un. MedidaProdutoSub-Ações-0001 Servidorservidor qualificadoAperfeiçoamento do Corpo Docente


2.0001.500500-0011 Servidorservidor qualificadoCurso de Formação Inicial - EF


1.3401.008332-0012 Servidorservidor qualificadoCurso de Formação de Diretores - EF


5.4404.0801.360-0013 Servidorservidor qualificadoCurso de Aperfeiçoamento da Prática Pedagógica- EF

5.4402200 4.0801.360SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

20015050-0014 Servidorservidor qualificadoCurso de LIBRAS - EF


1.4401.080360-0015 Servidorservidor qualificadoProjeto Rede de Trocas - EF


640480160-0016 Servidorservidor qualificadoCurso de Especialização "Lato Sensu" - EF


1.4401.080360-0017 Servidorservidor qualificadoFormação continuada com recursos do FNDE - EF



(R$) 72.783.366,00 97.044.488,00

2007 - 2009 Total

2006

24.261.122,00


670504166-0005 UnidadeEscola contempladaDescentralização de recursos financeiros - EF






(R$) 72.783.366,00 97.044.488,00

2007 - 2009 Total

2006

24.261.122,00


670504166-0006 UnidadeEscola contempladaDescentralização financeira - PAP - EF


670504166-0007 UnidadeEscola contempladaDescentralização financeira - conservação - EF


670504166-0008 UnidadeEscola contempladaPrograma Dinheiro Direto na Escola - PDDE


2080 Administração do Ensino Fundamental-AÇÃO : 2007 - 2009 Total

(R$) 1.360.597.744,00 1.679.415.205,00

2007 - 2009 Total

2006

318.817.461,00


administrativasServiços AdministrativosAdministração do Ensino Fundamental












100.00075.00025.000-0011 PessoaPessoa informadaDivulgação do Cadastro Escolar - NE






431-0015 UnidadeEvento realizadoSeminário de Diretores - Regional Nordeste


500375125-0023 UnidadeEvento realizadoReuniões, fóruns, seminários e cursos na GERED-L



Serviços AdministrativosServiço Administrativo e Financeiro


24186-0036 UnidadeEvento realizadoFormação de Professores(as) do Ensino Fundamental Diurno da RME - Regional Pampulha





2080 Administração do Ensino Fundamental-AÇÃO : 2007 - 2009 Total

(R$) 1.360.597.744,00 1.679.415.205,00

2007 - 2009 Total

2006

318.817.461,00


25.50419.1286.376-0037 FamíliaFamília atendidaEncontro das mães bolsistas do Programa Bolsa Escola e Bolsa Família.


24186-0038 UnidadeEvento realizadoFormação de professores(as) da Educação de Jovens e Adultos - EJA


1.200900300-0039 JovemJovem capacitadoPROJOVEM

1.2001802 900300SECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇOS SOCIAIS PAMPULHA

483612-0040 ReuniãoReunião realizadaEncontros Família-Escola


20015050-0041 UnidadeEvento realizadoRede pela paz.


1293-0042 UnidadeEvento realizadoFormação dos pais e alunos membros dos colagiados escolares da RME.


24186-0043 UnidadeEvento realizadoFormação de Diretores das escolas municipais.


483612-0044 ProjetoProjeto realizadoCIPAVE - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e Violência Escolar.


44-0045 UnidadeEvento realizadoPré-Conferência Municipal de Educação.



7.2005.4001.800-0046 AlunoAluno matriculadoCadastro Escolar



(R$) 74.132.000,00 98.738.571,00

2007 - 2009 Total

2006

24.606.571,00


529.600398.640130.960-0005 AlunoAluno beneficiadoFornecimento de kits escolares - EF


24.00018.0006.000-0006 AlunoAluno beneficiadoTransporte Escolar



Serviços AdministrativosCondições materiais para o Ensino Fundamental



Serviços AdministrativosMelhoria do parque tecnológico das escolas - EF






(R$) 11.115.000,00 14.820.193,00

2007 - 2009 Total

2006

3.705.193,00


400.000300.000100.000-0006 Alunoaluno atendidoProjeto BH para Crianças - EF


670504166-0007 AcervoAcervo adquiridoAcervo bibliográfico - EF


6.0004.5001.500-0009 Alunoaluno atendidoProjeto Ações Educativas Complementares


10.0009.0001.000-0011 Alunoaluno atendidoAtendimento em tempo integral


-0012 UnidadeProcedimento adotadoAvaliação da aprendizagem - EF


20.00015.0005.000-0023 Alunoaluno atendidoProjeto Saúde do Escolar


60.00045.00015.000-0024 Alunoaluno atendidoProjeto Mostra Plural


20.00015.0005.000-0025 Alunoaluno atendidoProjeto Latanet


2344 Conveniamento para Atendimento ao Educando-AÇÃO : 2007 - 2009 Total

(R$) 9.720.000,00 10.960.065,00

2007 - 2009 Total

2006

1.240.065,00


20.00018.0002.000-0001 AlunoAluno beneficiadoConveniamento para Atendimento ao Educando


20.00018.0002.000-0004 Alunoaluno atendidoAmpliação da jornada escolar - EF


2503 Gestão do Programa Bolsa Escola-AÇÃO : 2007 - 2009 Total

(R$) 42.411.556,00 56.614.863,00

2007 - 2009 Total

2006

14.203.307,00

2006Un. MedidaProdutoSub-Ações-0001 Gestão do Programa Bolsa Escola


46.05634.54211.514-0002 FamíliaFamília beneficiadaManutenção das atividades do Bolsa Escola Municipa


Dados Financeiros do Programa 0136 em R$ / 2006 1.626.335.967,00 2.037.055.866,00410.719.899,00




0137PROGRAMA

OBJETIVO1 - Garantir o acesso ao Ensino Médio;2 - Formar o corpo docente das escolas da RME;3 - Garantir as condições físicas e materias das escolas de Ensino Médio;4 - Desenvolver projetos pedagógicos específicos para o Ensino Médio;5 - Garantir a descentralização de recursos financeiros para as escolas que possuem turmas de Ensino Médio, na perpectiva da autonomia financeira das escolas.

Ensino Médio


(R$) 7.600.000,00 10.750.000,00

2007 - 2009 Total

2006

3.150.000,00




(R$) 405.000,00 540.008,00

2007 - 2009 Total

2006

135.008,00


400300100-0018 Servidorservidor qualificadoCurso de Formação Inicial - EM


21616254-0019 Servidorservidor qualificadoCurso de Formação de Diretores - EM


400300100-0020 Servidorservidor qualificadoCurso de Aperfeiçoamento da Prática Pedagógica- EM


806020-0021 Servidorservidor qualificadoCurso de LIBRAS - EM


21616254-0022 Servidorservidor qualificadoProjeto Rede de Trocas - EM


16012040-0023 Servidorservidor qualificadoCurso de Especialização "Lato Sensu" - EM



(R$) 9.760.000,00 12.160.154,00

2007 - 2009 Total

2006

2.400.154,00


21616254-0009 UnidadeEscola contempladaDescentralização de recursos financeiros - EM


21616254-0010 UnidadeEscola contempladaDescentralização financeira - PAP - EM


21616254-0011 UnidadeEscola contempladaDescentralização financeira - conservação - EM





2150 Administração do Ensino Médio-AÇÃO : 2007 - 2009 Total

(R$) 79.310.399,00 104.252.883,00

2007 - 2009 Total

2006

24.942.484,00


administrativasServiços AdministrativosAdministração do Ensino Médio











431-0010 UnidadeEvento realizadoSeminário de Diretores - Regional Nordeste






604515-0013 UnidadeEvento realizadoEncontros, reuniões, seminários, cursos da GERED-L



(R$) 4.728.000,00 6.304.031,00

2007 - 2009 Total

2006

1.576.031,00


administrativasServiços AdministrativosCondições materiais para o Ensino Médio



Serviços AdministrativosMelhoria do parque tecnológico das escolas - EM



(R$) 780.000,00 1.040.016,00

2007 - 2009 Total

2006

260.016,00


1088127-0013 AcervoAcervo adquiridoAcervo bibliográfico - EM


-0014 UnidadeProcedimento adotadoAvaliação da aprendizagem - EM






0138PROGRAMA

OBJETIVO1 - Reduzir o número de jovens e adultos analfabetos no Município, garantindo-se o direito à educação a este público;2 - Formar o corpo docente das escolas da RME;3 - Garantir as condições físicas e materiais das escolas que ofertam Educação de Jovens e Adultos;4 - Desenvolver projetos pedagógicos específicos para a Educação de Jovens e Adultos;5 - Garantir a descentralização de recursos financeiros para as escolas que ofertam Educação de Jovens e Adultos, na perspectiva da autonomia financeira das escolas.

BH sem Analfabetos


(R$) 210.000,00 280.000,00

2007 - 2009 Total

2006

70.000,00


3.3602.520840-0001 Servidorservidor qualificadoAperfeiçoamento do Corpo Docente

3.360Unidade Gestora : 2200 2.520840SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

1.200900300-0029 Servidorservidor qualificadoFormação continuada com recursos do FNDE - EJA

1.2002200 900300SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO


(R$) 3.600.000,00 4.800.037,00

2007 - 2009 Total

2006

1.200.037,00


administrativasServiços AdministrativosProdução de material didático


120.00090.00030.000-0012 AlunoAluno beneficiadoFornecimento de kits escolares - EJA



Serviços AdministrativosCondições materiais para EJA



(R$) 25.828.200,00 34.437.777,00

2007 - 2009 Total

2006

8.609.577,00


17212943-0016 AcervoAcervo adquiridoAcervo bibliográfico - EJA


-0017 UnidadeProcedimento adotadoAvaliação da aprendizagem - EJA


4.0003.0001.000-0018 Alunoaluno atendidoManutenção do Programa Brasil Alfabetizado, por meio de convênio com o FNDE.


19.20014.4004.800-0019 JovemJovem atendidoManutenção do PROJOVEM






0139PROGRAMA

OBJETIVO1 - Consolidar a Política de Inclusão de alunos com necessidades especiais na perspectiva da Escola Plural, no âmbito da Rede Municipal de Ensino;2 - Formar o corpo docente das escolas da RME;3 - Garantir as condições físicas e materiais das escolas de Educação Especial;4 - Desenvolver projetos pedagógicos específicos para a Educação Especial;5 - Garantir a descentralização de recursos financeiros para as escolas de Educação Especial, na perspectiva da autonomia financeira das escolas.

Educação Especial


(R$) 90.000,00 120.001,00

2007 - 2009 Total

2006

30.001,00


20015050-0033 Servidorservidor qualificadoCurso de LIBRAS


2.0001.500500-0034 Servidorservidor qualificadoFormação continuada com recursos do FNDE Ed Espec


2042 Atendimento Educacional Especializado Rede Privada-AÇÃO : 2007 - 2009 Total

(R$) 2.595.000,00 3.460.056,00

2007 - 2009 Total

2006

865.056,00


924693231-0001 AlunoAluno matriculadoAtendimento Educacional Especializado Rede Privada



(R$) 210.000,00 280.001,00

2007 - 2009 Total

2006

70.001,00


administrativasServiços AdministrativosCondições materiais para a Educação Especial



(R$) 300.000,00 400.005,00

2007 - 2009 Total

2006

100.005,00


24186-0020 AcervoAcervo adquiridoAcervo bibliográfico - Educação Especial



Serviços AdministrativosCAP-DV






0140PROGRAMA

OBJETIVO1 - Formular e definir as diretrizes da Política Educacional do Município, em conformidade com os princípios da Escola Plural;2 - Formular e executar a política de formação dos profissionais da educação, em consonância com os princípios da Escola Plural;3 - Assegurar a elaboração, a organização, o desenvolvimento e avaliação do projeto político-pedagógico das escolas;4 - Planejar e executar ações que assegurem a educação como uma Política de Inclusão;5 - Integrar a Política Educacional com outras políticas sociais;6 - Realizar a interlocução da Secretaria Municipal de Educação com outras entidades do poder público e com instituições da sociedade civil;

Gestão da Política Educacional

2316 Gestão Pedagógica e de Formação-AÇÃO : 2007 - 2009 Total

(R$) 10.495.938,00 13.897.240,00

2007 - 2009 Total

2006

3.401.302,00


administrativasServiços AdministrativosGestão Pedagógica e de Formação


52.00039.00013.000-0002 ServidorServidor avaliadoAvaliação de desempenho dos trabalhadores da Rede Municipal de Ensino.


11-0003 Estudo/pesquisaEstudo/pesquisa realizadoDesenvolvimento de uma pesquisa sobre a saúde dos trabalhadores da Rede Municipal de Ensino.


532-0004 UnidadeSeminário realizadoRealização de congresso político-pedagógico da Rede Municipal de Ensino.


403010-0008 UnidadePublicação realizadaPublicações de revistas pedagógicas


-0009 UnidadeProcedimento adotado Realizar formação de membros dos Colegiados Escolares, Grêmios estudantis e Associações dePais/Alunos da RME, visando à integração.


-0010 UnidadeProcedimento adotadoRealização de Concursos e Prêmios


431-0011 UnidadeSeminário realizadoRealizar, anualmente, um evento pedagógico que envolva os profissionais da rede que se interessarem


2317 Gestão Estratégica, Administrativa e de Pessoal-AÇÃO : 2007 - 2009 Total

(R$) 47.035.151,00 63.755.037,00

2007 - 2009 Total

2006

16.719.886,00


administrativasServiços AdministrativosGestão Estratégica, Administrativa e de Pessoal



Serviços AdministrativosGestão Estratégica, Administrativa e de Pessoal






0141PROGRAMA

OBJETIVODar suporte ao planejamento e implementação das políticas públicas nas áreas social, econômica, urbana e ambiental;Acompanhar e monitorar, em conjunto com os órgãos gestores das políticas urbanas, sociais e de desenvolvivmento econômico, as ações previstas no PPAG 2006/2009.

Incentivo ao Planejamento de Políticas Públicas

2311 Planej., Avaliação e Monit. de Políticas Públicas-AÇÃO : 2007 - 2009 Total

(R$) 582.327,00 706.163,00

2007 - 2009 Total

2006

123.836,00


administrativasServiços AdministrativosPlanej., Avaliação e Monit. de Políticas Públicas






0142PROGRAMA

OBJETIVOApoiar o processo de diversificação produtiva e tecnológica dos setores dinâmicos e simultaneamente incentivar programas que tenham como objetivo o incremento do emprego e a geração derenda municipal.

Incentivo ao Desenvolvimento Econômico

1269 Implantação do Parque de Base Tecnológica-AÇÃO : 2007 - 2009 Total

(R$) 0,00 10.020.000,00

2007 - 2009 Total

2006

10.020.000,00


11-0001 EmpreendimentoEmpreendimento apoiadoImplantação do Parque de Base Tecnológica - SMURBE/SUDECAP

1Unidade Gestora : 0900 1SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS URBANAS

1309 Estruturação da Agência de Desenv. Sócio-Econômico-AÇÃO : 2007 - 2009 Total

(R$) 130.650,00 154.448,00

2007 - 2009 Total

2006

23.798,00


administrativasServiços AdministrativosEstruturação da Agência de Desenvolvimento Urbano e Econômico


2328 Apoio aos Arranjos Produtivos Locais-AÇÃO : 2007 - 2009 Total

(R$) 130.650,00 149.841,00

2007 - 2009 Total

2006

19.191,00


administrativasServiços AdministrativosApoio aos Arranjos Produtivos Locais


2759 Fomento ao Desenvolvimento Sócio Econômico-AÇÃO : 2007 - 2009 Total

(R$) 471.927,00 612.325,00

2007 - 2009 Total

2006

140.398,00


administrativasServiços AdministrativosFomento ao Desenvolvimento Sócio Econômico


0606 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Dados Financeiros do Programa 0142 em R$ / 2006 733.227,00 10.936.614,0010.203.387,00




0143PROGRAMA

OBJETIVOPromover a integração metropolitana e a complementaridade dos investimentos para o desenvolvimento urbano, social e econômico.Articular, em nível metropolitano, o planejamento e as ações de saneamento, meio-ambiente e dos programas urbanísticos de interesse comum.

Desenvolvimento Metropolitano

2325 Participação na Gestão Metropolitana-AÇÃO : 2007 - 2009 Total

(R$) 464.427,00 834.027,00

2007 - 2009 Total

2006

369.600,00


administrativasServiços AdministrativosParticipação na Gestão Metropolitana






0144PROGRAMA

OBJETIVOEstabelecer a gestão dos programas, projetos e atividades previstos, de forma a adequar ações e dotações orçamentárias.

Gestão do Planejamento

2319 Planejamento dos Investimentos Municipais-AÇÃO : 2007 - 2009 Total

(R$) 4.443.645,00 5.912.897,00

2007 - 2009 Total

2006

1.469.252,00


administrativasServiços AdministrativosPlanejamento dos Investimentos Municipais



(R$) 673.119,00 889.384,00

2007 - 2009 Total

2006

216.265,00








0145PROGRAMA

OBJETIVOEstabelecer métodos de gestão que confirmem a necessidade e propriedade do controle social da saúde através dos mecanismos formais e legais expressos como os conselhos municipal edistrital e as diversas comissões de saúde e outros mecanismos presentes na sociedade como o Ministério e as Promotorias Públicas, a imprensa e outras instituições.

Apoio à Gestão Democrática

2661 Apoio ao Conselho Municipal de Saúde-AÇÃO : 2007 - 2009 Total

(R$) 1.050.000,00 1.399.850,00

2007 - 2009 Total

2006

349.850,00

2006Un. MedidaProdutoSub-Ações-0001 Apoio ao Conselho Municipal de Saúde






0146PROGRAMA

OBJETIVOVisa definir e planejar as políticas culturais para o município; promover a intersetorialidade com as demais Secretarias Temáticas; estabelecer normas sobre a execução da política cultural; prestarassistência e assessoramento direto e imediato aos Conselhos Curador e Fiscal e à Presidência da Fundação.

Gestão Superior da Política Cultural

2338 Gestão Superior da Política Cultural-AÇÃO : 2007 - 2009 Total

(R$) 3.618.729,00 4.552.682,00

2007 - 2009 Total

2006

933.953,00


19014545-0002 UnidadeProjeto analisadoGestão da Lei Municipal de Incentivo à Cultura.


11-0005 UnidadeSeminário realizadoGestão da Lei Municipal de Incentivo à Cultura.


22-0006 UnidadeSeminário realizadoArticulação e Integração das Ações do Patrimônio Cultural.


431-0008 Estudo/pesquisaEstudo/pesquisa realizadoArticulação e Integração das Ações do Patrimônio Cultural.



Serviços AdministrativosInfra-estrutura da Gestão Superior Cultural.


541-0024 UnidadePublicação realizadaArticulação e Integração das Ações do Patrimônio Cultural.


431-0025 UnidadePublicação realizadaAções de Divulgação e Comunicação Institucional.


-0026 UnidadeProcedimento adotadoApoio do Gabinete da Fundação Municipal de Cultura a Eventos e Atividades Diversas.


28217-0027 UnidadeEncontro realizadoParticipação do Gabinete da Fundação Municipal de Cultura em Eventos Nacionais e Internacionais.









0147PROGRAMA

OBJETIVOVisa implementar e ampliar, de maneira articulada e descentralizada, uma política de incentivo à leitura, tendo as bibliotecas como espaços organizadores e facilitadores do acesso à informação,além de estimular a reflexão a respeito das diferentes leituras no campo da cultura.

Promoção, Apoio e Incentivo à Leitura

2105 Integração e Potencialização das Ações e Espaços de Leitura-AÇÃO : 2007 - 2009 Total

(R$) 4.774.773,00 6.014.534,00

2007 - 2009 Total

2006

1.239.761,00

2006Un. MedidaProdutoSub-Ações-0001 UnidadeEvento realizadoInteg. e Potencialização dos Espaços de Leitura

Unidade Gestora : 0207 FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA

28217-0008 UnidadeEncontro realizadoBeagalê.


76.80057.60019.200-0010 PessoaPessoa atendidaBeagalê.


862-0011 UnidadeProcedimento adotadoAções de Incentivo à Leitura.


709534175-0012 UnidadeEncontro realizadoAções de Incentivo à Leitura.


28.54021.4057.135-0013 PessoaPessoa formadaAções de Incentivo à Leitura.


16124-0014 UnidadeEncontro realizadoSalão do Livro e Encontro de Literatura.



Serviços Administrativos Apropriação de Pessoal e Encargos da Fundação Municipal de Cultura.


32248-0016 ProjetoProjeto aprovadoIncentivo à Integração e Potencialização das Ações e Espaços de Leitura.


2314 Estímulo à Produção Literária-AÇÃO : 2007 - 2009 Total

(R$) 4.253.892,00 5.361.962,00

2007 - 2009 Total

2006

1.108.070,00


1293-0002 UnidadeConcurso público realizadoPromoção de Concursos e Outras Iniciativas de Estímulo à Podução Literária.


431-0003 UnidadeEvento realizadoPromoção de Concursos e Outras Iniciativas de Estímulo à Podução Literária.


22416856-0004 ProjetoProjeto aprovadoIncentivo à Produção Literária.





2315 Gestão da Política Editorial da Cultura-AÇÃO : 2007 - 2009 Total

(R$) 589.188,00 741.950,00

2007 - 2009 Total

2006

152.762,00


403010-0002 UnidadeLançamento culturalrealizado

Implementação do Selo Editorial da Fundação Municipal de Cultura.


1128428-0003 UnidadePublicação realizadaImplementação do Selo Editorial da Fundação Municipal de Cultura.






0148PROGRAMA

OBJETIVOCoordenar a elaboração e a execução das Políticas Públicas municipais, visando a integração das políticas e das atividades dos órgãos e das entidades da Administração Pública.

Gestão do Planejamento, Orçamento e Informação

2310 Desenvolvimento de Projetos Técnicos-AÇÃO : 2007 - 2009 Total

(R$) 168.300,00 182.930,00

2007 - 2009 Total

2006

14.630,00


administrativasServiços AdministrativosDesenvolvimento de Projetos Técnicos

Unidade Gestora : 0600 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E INFORMAÇÃO

2504 Coordenação Geral das Políticas Municipais-AÇÃO : 2007 - 2009 Total

(R$) 7.395.309,00 9.593.679,00

2007 - 2009 Total

2006

2.198.370,00


administrativasServiços Administrativos Coordernação Geral Políticas Governo Municipal



(R$) 6.838.507,00 9.011.195,00

2007 - 2009 Total

2006

2.172.688,00








0149PROGRAMA

OBJETIVOO Programa de inclusão digital que abarca diversos projetos, tem como objetivo a democratização e a acessibilidade aos serviços da Tecnologia da Informação, principalmente para a população debaixa renda.

Inclusão Digital

1310 Implantação de telecentros Comunitários-AÇÃO : 2007 - 2009 Total

(R$) 464.392,00 599.392,00

2007 - 2009 Total

2006

135.000,00


administrativasServiços AdministrativosImplantação de Telecentros Comunitários


1311 Implantação da Escola de Fábrica de Formação em TI-AÇÃO : 2007 - 2009 Total

(R$) 24.080,00 31.080,00

2007 - 2009 Total

2006

7.000,00


administrativasServiços AdministrativosImplantação da Escola de Fábrica de Formação em TI


1312 - Implantação de Quiosques da PBH-AÇÃO : 2007 - 2009 Total

(R$) 34.399,00 44.399,00

2007 - 2009 Total

2006

10.000,00


administrativasServiços Administrativos- Implantação de Quiosques da PBH


2604 Divulgação dos Produtos e Serviços Disponibilizados-AÇÃO : 2007 - 2009 Total

(R$) 2.305.865,00 2.971.923,00

2007 - 2009 Total

2006

666.058,00


administrativasServiços AdministrativosDivulgação Produtos e Serviços Disponibilizados






0150PROGRAMA

OBJETIVOElaborar, organizar e apoiar eventos, visando à democratização da prática de atividades físicas, do esporte e do lazer para a população de Belo Horizonte.

Promoção de Eventos Esportivos e de Lazer e Apoio à Entidades

2106 Apoio a Entidades nas Ações Esportivas e de Lazer-AÇÃO : 2007 - 2009 Total

(R$) 552.600,00 727.590,00

2007 - 2009 Total

2006

174.990,00


27.00021.0006.000-0001 UnidadeCompetidor participanteVolta Internacional da Pampulha

27.000Unidade Gestora : 1007 21.0006.000SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE ESPORTES

20155-0002 EntidadeEntidade apoiadaPatrocínio


1209030-0003 EntidadeEntidade apoiadaApoio a Entidades


11.0009.0002.000-0004 UnidadeCompetidor participanteCorrida BH 10 KM


7.0006.0001.000-0005 UnidadeCompetidor participanteCaminhada e Corrida Contra o Câncer de Mama


431-0006 EntidadeEntidade apoiadaApoio a Entidade de Garantia ao Atleta Profissional / AGAP


2533 Realização de Eventos Esportivos e de Lazer-AÇÃO : 2007 - 2009 Total

(R$) 2.531.657,00 3.330.345,00

2007 - 2009 Total

2006

798.688,00


11.5208.6402.880-0001 UnidadeCompetidor participanteCopa Centenário de Futebol Amador

11.520Unidade Gestora : 1007 8.6402.880SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE ESPORTES

2.4002.400-0002 UnidadeCompetidor participanteCircuito BH de Corrida de Rua


2.7002.700-0003 UnidadeCompetidor participanteJogos Estudantis


5.9004.9001.000-0004 UnidadeCompetidor participanteMaratona de Belo Horizonte


2.8802.160720-0005 UnidadeCompetidor participanteOlimpíadas do Servidor


4.2004.200-0006 UnidadeCompetidor participanteCopa BH da Juventude de Futebol Amador






0151PROGRAMA

OBJETIVODespoluir os cursos d'água;Reduzir os riscos de inundação;Controlar a produção de sedimentos através do combate às erosões e ao assoreamento de corpos d'água;Ampliar a coleta de esgoto sanitário, redes coletoras e interceptoras;Implantar equipamentos de controle de inundações;Integrar os recursos hídricos naturais ao cenário urbano;Ampliar a mobilidade e a acessibilidade urbana;Implementar as ações educacionais conservacionistas do ambiente urbano;Implantar programas sociais através de mobilização comunitária;Fortalecer institucionalmente a Prefeitura de Belo Horizonte.

DRENURBS - Prog. de Recuper. Amb. e Saneam. dos Fundos de Vales e dos Córregos em Leito Natural

1307 Implementação do Programa DRENURBS-AÇÃO : 2007 - 2009 Total

(R$) 153.668.393,00 229.007.994,00

2007 - 2009 Total

2006

75.339.601,00


administrativasServiços AdministrativosImplementação do Programa DRENURBS



443212-0002 KilômetroCanal TratadoImplementação do Programa DRENURBS - FMS






0152PROGRAMA

OBJETIVOCoordenar e gerenciar a compra e fornecimento dos vale-refeição fornecidos aos servidores da PBH, complementando os gastos do servidor com suas refeições e obedecendo os preceitos legais.

Subsídios à Alimentação do Servidor

2026 Benefício Alimentar ao Servidor-AÇÃO : 2007 - 2009 Total

(R$) 48.370.434,00 63.207.137,00

2007 - 2009 Total

2006

14.836.703,00


administrativasServiços AdministrativosBenefício Alimentar ao Servidor








0153PROGRAMA

OBJETIVOOtimizar, coordenar e normatizar o processo de produção, captação, tratamento, armazenamento, distribuição, disseminação, sistematização e uso da informação no âmbito da AdmnistraçãoMunicipal e produzir indicadores e publicações técnicas que subsidiem o processo de elaboração, implementação, avaliação e controle das políticas públicas.

Gestão da Informação e Produção e Disseminação de Informações Técnicas

2361 Produção e Disseminação de Indicadores-AÇÃO : 2007 - 2009 Total

(R$) 381.251,00 629.244,00

2007 - 2009 Total

2006

247.993,00


1293-0001 UnidadePublicação realizadaProdução e Publicação da Revista Pensar BH


211-0002 UnidadePublicação realizadaProdução e publicação do Índice de Qualidade de Vida Urbana (IQVU)


11-0003 AtividadeAtividade realizadaDesenvolvimento da sala de situação gerencial


211-0004 UnidadePublicação realizadaProdução e publicação do Índice de Vulnerabilidade Social (IVS)


431-0005 RelatórioRelatório divulgadoProdução de indicadores setoriais para conselhos gestores


22-0006 UnidadePublicação realizadaProdução e publicação do Atlas com mapas temáticos


11-0007 UnidadeManual/cartilha elaboradoElaboração do manual de publicação de informações técnicas


431-0008 UnidadePublicação realizadaprodução e publicação do anuário estatístico de BH.


2365 Gestão do Plano Geral de Informações-AÇÃO : 2007 - 2009 Total

(R$) 754.519,00 1.350.737,00

2007 - 2009 Total

2006

596.218,00


431-0001 PlanoPlano ElaboradoElaboração, implementação e gestão do Plano Geral de Informações da PBH



Portal monitoradoGerenciamento do conteúdo de informações técnicas e administrativas do portal da PBH






0999PROGRAMA

OBJETIVO

Reserva de Contingência

9999 Reserva de Contingência-AÇÃO : 2007 - 2009 Total

(R$) 0,00 3.372.964,00

2007 - 2009 Total

2006

3.372.964,00

2006Un. MedidaProdutoSub-Ações-0001 Reserva de Contingência

4001 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

Dados Financeiros do Programa 0999 em R$ / 2006 0,00 3.372.964,003.372.964,00

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