Publicado no D.O.C. São Paulo, 208, Ano 60, Terça-feira.

10 de Novembro de 2015

Gabinete do Prefeito, Pág. 01

DECRETO Nº 56.586, DE 9 DE NOVEMBRO DE2015

Abre Crédito Adicional Suplementar deR$ 25.237.177,40 de acordo com a Lei nº16.099/14.FERNANDO HADDAD, Prefeito do Município de São Paulo,usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, na conformidadeda autorização contida na Lei nº 16.099/14, de 30 dedezembro de 2014, e visando possibilitar despesas inerentes àsatividades das Secretarias e do Fundo Municipal de AssistênciaSocial - FMAS,

D E C R E T A :Artigo 1º - Fica aberto crédito adicional de R$25.237.177,40 (vinte e cinco milhões e duzentos e trinta e setemil e cento e setenta e sete reais e quarenta centavos), suplementaràs seguintes dotações do orçamento vigente:

Secretarias, Pág.05

DESENVOLVIMENTO,TRABALHOE EMPREENDEDORISMOGABINETE DO SECRETÁRIO

COORDENADORIA DE SEGURANÇA ALIMENTARE NUTRICIONAL

EXTRATOS DE TERMOS DE PERMISSÃO DEUSO2014-0.774-5Permitente: PMSP/SDTE/COSAN - Permissionária: RobertoGonçalves Conde Hortifruti – ME - CNPJ nº22.939.076/0001-10 - Objeto: Área de 44,05 m² existentes na

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Central de Abastecimento Pátio do Pari, ramo: Hortifrutícola -Boxe 28/29/30/31, Rua B.2014-0.009.113-2Permitente: PMSP/SDTE/COSAN - Permissionária: JoseAdriano Carvalho - ME - CNPJ nº 17.696.346/0001-79 - Objeto:Área de 20,80 m² existentes na Central de AbastecimentoPátio do Pari, ramo: Hortifrutícola - Boxe 03/04, Rua D.

FUNDAÇÃO PAULISTANA DE EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA

DO PROCESSO N° 2015-0.184.956-1INTERESSADO: FUNDAÇÃO PAULISTA DE EDUCAÇÃO, TECNOLOCIA E CULTURA.ASSUNTO: Aquisição de material (cera de abelha, cera bruta natural, óleo de amêndoas, óleo de buriti e óleo demaracujá) para o curso de farmácia, ministrado na Escola Técnica de Saúde Prof. Makiguti. Dispensa de licitação.I – No uso das atribuições que me foram conferidas por lei e demais elementos do presente, em especial a manifestação daAssessoria Técnico-Jurídica desta Fundação às fls. 58 e 59 e com fulcro no artigo 24, inciso II da Lei Federal 8666/93, combinadocom o disposto na Lei Municipal n. 13.278/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal n. 44.279/2003, AUTORIZO a contrataçãodireta da sociedade empresária REI-LABOR COMÉRCIO E PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.01.293.314/0001-92, para fornecimento de cera de abelha, cera bruta natural, óleo de amêndoas, óleo de buriti e óleo de maracujá,para o curso de farmácia, ministrado na Escola Técnica de Saúde Prof. Makiguti, pelo valor total de R$ 1.610,00 (mil seiscentos edez reais).II – Em consequência, fica autorizada a emissão das respectivas notas de empenho e liquidação para presente exercício, onerandoa dotação 80.10.12.363.3019.2.881.3.3.90.30.00.00.RETI-RATIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE PREGÃO, OCORRIDA EM 07/11/2015, página 05ONDE SE LÊ:"ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICOPREGÃO ELETRÔNICO nº 35/SMC/CCSP/2015Processo nº:2015-0.206.316-2Objeto :Serviço de afinação de pianosÀs 13:30:54 horas do dia 03 de Setembro de 2015, reuniram-se o Pregoeiro deste órgão/entidade MARCO ANTÔNIO MORILUPIÃO JÚNIOR e respectivo(s) membro(s) da equipe de apoio: Luciana Kulik Camargo e Veronilde Eusébia de Sena, para realizaros procedimentos relativos ao Pregão Eletrônico em epígrafe, relativo à oferta de compra - OC: 801003801002015OC00234. Inicialmenteo Pregoeiro abriu a sessão pública em atendimento às disposições contidas no edital, divulgando as propostas recebidas eabrindo a fase de lances.Resultado da Sessão PúblicaEncerrada com recursoITEM 1Numero do Item: 1

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Descrição: CONSULTE EDITAL.Unidade de Fornecimento: UNIDADEQuantidade: 12Menor Valor: 45.600,0000CNPJ Vencedor: 11965255000105Vencedor: ANA LAURA STEINER MEPropostas Entregues: 2Desistência de Propostas: 0Propostas Restantes: 2Propostas Classificadas: 2Proposta

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Encerramento realizado por MARCO ANTÔNIO MORI LUPIÃO JÚNIORNada mais havendo tratar, fica encerrada a presente sessão, que contou também com a participação da servidora LuzineteSaturnina dos Santos Mascarenhas.A Ata na íntegra encontra-se disponível no endereço https://www2.bec.sp.gov.br – OC 801003801002015OC000234."LEIA-SE:"ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICOPREGÃO ELETRÔNICO nº 002/FUNDATEC/2015Processo nº:2015.270.321-8Objeto :Contratação de empresa especializada na prestação serviços de manutenção e conservação e jardinagempara o Centro de Formação Cultural da Cidade Tiradentes.Às 14:02:03 horas do dia 04 de Novembro de 2015, reuniram-se o Pregoeiro deste órgão/entidade Luciana Kulik Camargo erespectivo(s) membro(s) da equipe de apoio: Janaina Diniz Oliveira e Marcelo Boscoli Batista, para realizar os procedimentos relativosao Pregão Eletrônico em epígrafe, relativo à oferta de compra - OC: 801085801002015OC00010. Inicialmente o Pregoeiro abriua sessão pública em atendimento às disposições contidas no edital, divulgando as propostas recebidas e abrindo a fase de lancesResultado da Sessão PúblicaEncerrada com recurso

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Servidor, Pág.34

DESENVOLVIMENTO,TRABALHOE EMPREENDEDORISMOGABINETE DO SECRETÁRIO

DESPACHOS DO SECRETÁRIOPERMANENCIA DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO – DEFERIDAReg.Func. Nome635.859.4 MAGALI MARTINHO RENTE ROCHA180% s/QPA-07A, a partir de 24/10/2015DESPACHO: DEFIRO a permanência da GRATIFICAÇÃO DEFUNÇÃO a servidora acima e na base indicada, com cadastroprovidenciado para o mês de Novembro/2015.

Licitação, Pág. 76

DESENVOLVIMENTO,TRABALHOE EMPREENDEDORISMOGABINETE DO SECRETÁRIO

DESPACHO DO SECRETÁRIO2008-0.159.361-8I – No exercício da competência que me foi atribuída porLei, à vista dos elementos de convicção contidos no presente,especialmente a manifestação da Coordenadoria do Trabalho,dos Locadores, Supervisão de Execução Orçamentária e Finançase do parecer da Assessoria Jurídica, que ora acolho, comfundamento na Lei Federal nº 8.245/91, subsidiariamente na LeiFederal nº 8.666/93, bem como na legislação municipal: Lei nº13.278/02, Decreto nº 44.279/03 e Preâmbulo do Ajuste Inicial,AUTORIZO a prorrogação, pelo período de 12 (doze) meses,contados a partir do dia 30/11/2015, cujo objeto é a locaçãodo imóvel de propriedade de Kazuo Sakuda, portador do RNEnº W367074-U e inscrito no CPF/MF sob o nº 505.769.098-15e Yaeko Arakaki Sakuda, portadora do RNE nº W367078-M einscrita no CPF/MF sob o nº 226.600.308-98, situado à AvenidaMatteo Bei, nº1.641, no Bairro São Mateus – São Paulo/SP, ondeestá instalado o Centro de Apoio ao Trabalho e Empreendedorismo– CATe – Unidade São Mateus, cujo valor mensal é de R$9.061,44 (nove mil, sessenta e um reais e quarenta e quatrocentavos), totalizando o valor global de R$ 108.737,28 (cento eoito mil, setecentos e trinta e sete reais e vinte e oito centavos).II - Dessa forma, face as determinações do Decreto Municipal nº54.768/2014, AUTORIZO, a emissão da Nota de Empenho quepoderá ser onerada nas seguintes dotações orçamentárias: 30.10.11.334.3019.8.090.3.3.90.36.00.00 e 30.10.11.334.3019.8.090.3.3.90.36.00.02, do presente exercício financeiro, devendo orestante das despesas serem consignadas em dotações própriasdo exercício vindouro, observando-se, no que couber, as LeisComplementares nº 101/00 e 131/09. Parte da dotação quefará frente a essas despesas está vinculada ao convênio MTE/SPPE/CODEFAT Nº 003/2013 – PMSP com cadastro no sistema

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SICONV Nº 782.635/2013.COMUNICADO DE REAGENDAMENTOPregão Eletrônico nº 008 - A/SDTE/2015Comunicamos a quem possa interessar, que a sessão públicadesignada para o dia 13 de novembro de 2015 às 9:30horas,referente ao Pregão Eletrônico n.º 008-A/SDTE/2015 – ProcessoAdministrativo 2015-0.240.533-0 – Oferta de Compranº 801007801002015OC00037, cujo objeto consiste na CONTRATAÇÃODE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DESERVIÇOS DE TRANSPORTES, COM VEÍCULO TIPO “B”, “C”,“D1” – VAN D1 – FURGÃO REFRIGERADO, INCLUINDO MOTORISTA,QUILOMETRAGEM LIVRE, conforme descrição constantedo ANEXO I do EDITAL, que trata do TERMO DE REFERÊNCIA,fica REAGENDADA a sessão para o dia 24 de novembro de2015 às 9:30 horas.

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