“STICO EJA 2008 … · Web viewDO SUL - FEJA. Jane da Silva. Coordenadora Geral . Ademar Plácido...

André Puccinelli

Governador do Estado de Mato Grosso do Sul

Murilo Zauith

Vice-Governador do Estado de Mato Grosso do Sul

Maria Nilene Badeca da Costa

Secretária de Estado de Educação

Gamaliel de Oliveira Jurumenha

Secretário – Adjunto de Estado de Educação

Cheila Cristina Vendrami

Superintendente de Políticas de Educação

Carla de Britto Ribeiro Carvalho Coordenadora da Educação Básica e de Educação

Profissional

2

FÓRUM DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DE MATO GROSSO

DO SUL - FEJA

Jane da SilvaCoordenadora Geral

Ademar Plácido da RosaCoordenador Adjunto

Soila Rodrigues Ferreira DominguesSecretária Geral

Ângela Dias CatônioCoordenadora Pedagógica

3

SUMÁRIO I - INTRODUÇÃO.......................................................................................................05

1-Contexto do Estado de Mato Grosso do Sul.................................................07

2 - Contexto educacional..................................................................................13

II – DADOS DE ESCOLARIZAÇÃO DA POPULAÇÃO JOVEM E/OU ADULTA

- SÉRIE HISTÓRICA DE 1996, 1998 E 2001.

1 – Analfabetismo.............................................................................................16

2 – Matrículas...................................................................................................20

3 - Rendimento escolar.....................................................................................38

4 -Taxa de evasão, aprovação e repetência.......................................................43

III – CARACTERISTICAS DA OFERTA DE EJA NAS REDES PÚBLICAS DE

ENSINO E POR INICIATIVAS DA SOCIEDADE CIVIL – SÉRIE HISTÓRICA

DE 1998 A 2006.

1 - Estabelecimentos de ensino........................................................................47

2 - Programa Brasil alfabetizado......................................................................54

3 - Funções docentes........................................................................................57

4 - Transporte escolar.......................................................................................67

IV - PROJETOS E PROGRAMA DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

1 - Projeto EJA.................................................................................................71

2 - Projeto Tecendo o Saber.............................................................................73

3 - Brasil alfabetizado......................................................................................75

4 - Projeto educação de Jovens e Adultos nas Unidades Prisionais de Mato

Grosso do Sul...................................................................................................76

5 - Projeto Saberes da Terra.............................................................................77

6 - Programa de integração da educação profissional ao ensino médio na modalidade de educação de jovens e adultos – PROEJA.................................817 - DETRAN Rotativo......................................................................................83

8 - Centro Estadual de Educação de Jovens e Adultos Profª. Ignês De Lamônica Guimarães........................................................................................84

V - RELATÓRIO DO ENCONTRO ESTADUAL PREPARATÓRIO Á VI

CONFINTEA.................................................................................................................87

VI - REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA.....................................................................95

4

VII – ANEXOS...............................................................................................................98

DIAGNÓSTICO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DO

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

INTRODUÇÃO

O diagnóstico da Educação de Jovens e Adultos do Estado de Mato Grosso do

Sul de 1996 a 2006 tem o objetivo de mapear a situação do contexto educacional para

analisá-los, entendê-los e enfrentar os desafios detectados, apresentando recomendações

e ações pertinentes à melhoria da qualidade da política para a EJA nas próximas

décadas.

Diante da necessidade de conhecer a situação atual vivenciada pelas escolas

das Redes Estadual e Municipal e pelas escolas Particulares e, ainda, na perspectiva da

realização da VI Conferência Internacional de Educação de Adultos – CONFINTEA em

2009, impõe-se aos Estados confederados aos países membros, a elaboração de uma

proposta de Educação de Jovens e Adultos que contemple a realidade local, para ser

parte integrante do documento final que o Brasil apresentará nesta Conferência.

Para tanto foram desenvolvidos estudos e pesquisas, realizando inicialmente,

um trabalho de coleta de dados estatísticos e teóricos para se fazer uma análise escrita

do diagnóstico da situação da EJA no Estado de Mato Grosso de Sul.

Nessa direção desencadearam-se alguns procedimentos. Primeiramente

reuniram-se os principais interlocutores da organização do Encontro Estadual no

Estado. A Secretaria de Estado de Educação e o Fórum Permanente da EJA – FEJA1,

por meio dos seus representantes convocou os membros oficiais do Posteriormente, para

desenvolver o trabalho foram organizadas reuniões e um encontro estadual para debate e

elaboração do documento que será apresentado no Encontro Regional na cidade de

Cuiabá.

1 Fórum Permanente da EJA – FEJA, por meio dos seus representantes convocou os membros oficiais do Conselho Estadual de Educação – CEE, da União dos Conselhos Municipais de Educação – UNCME, da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, da União dos Dirigentes Municipais de Educação – UNDIME, das universidades: Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - UEMS, Universidade Dom Bosco – UCDB, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul –UFMS, Universidade para o Desenvolvimento da Região do Pantanal - UNIDERP, Universidade da Grande Dourados - UNIGRAN, Associação dos Trabalhadores em Educação - ACP, Serviço Social da Indústria - SESI, Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC, Caixa de Assistência dos Servidores do Estado de Mato Grosso do Sul - CASSEMS, Serviço Social do Comércio - SESC, Fundação de Apoio a Pesquisa ao Ensino e a Cultura de Mato Grosso do Sul - FAPEMS Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino de Mato Grosso do Sul – SINEPE e Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul – FETEMS.

5

Dos documentos analisados verificou-se um número considerável de

informações, na coleta de subsídios em documentos, textos e obras; e os dados

estatísticos encontrados nos acervos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística –

IBGE, Instituto Nacional de Educação e Pesquisa – INEP, Ministério de Educação –

MEC e Secretaria de Estado de Educação – SED.

Dessa forma trabalhou-se com os quantitativos encontrados, que variou entre

1996 a 2006, assim o interregno de dez anos, por exemplo, foi contemplado. Inclusive

conseguiu-se manter o período de 1996 a 2006 nos dados estatísticos dispostos nas

tabelas e gráficos.

Desde 19792, o Estado de Mato Grosso do Sul vem enfatizando em suas

políticas educacionais a questão da Educação de Jovens e Adultos, com o objetivo de

democratizar o acesso ao conhecimento historicamente construído pela humanidade e à

melhoria da qualidade social, aos que foram privados desse direito.

Para cumprir este importante compromisso para com a população

escolarizável, o Estado não tem medido esforços para alcançar os seus objetivos,

explorando assim, o futuro potencial da educação de jovens e adultos, dinamicamente

concebido no contexto da educação continuada para toda vida.

No cenário educacional sul-mato-grossense, a Educação de Jovens e Adultos

encontra-se como um direito conquistado e implantado nos setenta e oito municípios do

Estado, totalizando em 2007, uma demanda de 62.463 alunos matriculados.

Nesse sentido, o Estado de Mato Grosso do Sul centraliza a sua luta e

esperança no ser humano, na existência de sociedades participativas, baseadas no

respeito integral aos direitos humanos com vistas ao desenvolvimento justo e

sustentável.

Para comprovar as ações efetivas na busca da qualidade e da quantidade do

atendimento aos Jovens e Adultos verificou-se, em relação ao ano seguinte, 2006, um

aumento de 7,38% no atendimento da demanda daquele tipo de público, visto que,

alcançou-se em torno de 75.677 educandos na rede pública e escolas privadas

(MEC/INEP, 2007), o que significou um aumento de 5.199 alunos matriculados.

Quanto aos recursos financeiros disponíveis às escolas que ofertam a

Educação de Jovens e Adultos, são calculados em R$4,00 por aluno matriculado, desta

forma temos em 2007 um total de R$2.498,520 investidos nesse ensino.

2 Ano de implantação oficial do Estado de Mato Grosso do Sul

6

O que se refere aos analfabetos encontrou-se a mesma vontade de erradicar a

falta de aprendizagem em leitura e escrita de uma parcela da população no Estado. No

ano de 2000, havia 166.863 alunos não alfabetizados segundo o Instituto Brasileiro de

Geografia e Estatística – IBGE, 2000. Já em 2004, a demanda dos não alfabetizados

estava na casa dos 9%.

O aumento da procura por educação formal e não formal está estreitamente

ligado à mudança de perfil da estrutura de produção e, conseqüentemente, do mercado

de trabalho. A globalização tecnológica e econômica, assim como as reestruturações

produtivas, baseadas na acumulação flexível do capital com a inclusão da ciência e da

tecnologia em busca da competitividade, tem conduzido a sociedade a um processo

dinâmico e de alto risco, que a tem levado a mudanças constantes.

Com base nesse processo dinâmico por que passa a sociedade, foi

desencadeada por meio da UNESCO a necessidade de agir mundialmente em favor da

educação. Assim, são formalizadas as Conferências de Educação Para Todos, a partir de

1990.

Nessa conjuntura a Declaração de Hamburgo sobre Educação de Adultos, de

1997, foi a quinta edição internacional referente a essa demanda na busca de contribuir

com a formação do aluno para o exercício de sua cidadania, da plena participação na

sociedade, do desenvolvimento ecológico sustentável, da democracia, da justiça social,

da igualdade de gêneros, do desenvolvimento socioeconômico e do aprimoramento

científico e tecnológico.

O Estado de Mato Grosso do Sul tem procurado também, como o faz a citada

Declaração, centrar-se na alfabetização de adultos, no fortalecimento e integração das

mulheres, na cultura da paz, na diversidade, na saúde, na sustentabilidade ambiental,

na educação e cultura de povos indígenas e nômades, na transformação, na economia,

na população de idosos e no acesso à informação.

É importante que o trabalho referente à educação de adultos esteja pautado no

patrimônio cultural comum, nos valores e nas experiências anteriores de cada

comunidade, permitindo assim que as pessoas controlem seus destinos e enfrentem os

desafios que se encontram à frente, assegurando o respeito integral aos direitos

humanos e às liberdades individuais.

1- CONTEXTO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

7

O contexto do atual Estado de Mato Grosso do Sul foi analisado nos seus

primórdios porque as comunidades indígenas têm uma importância significativa por se

constituírem nos primeiros humanos a habitarem a região. Além disso, ainda hoje,

representam uma parcela populacional expressiva. Já, quanto a Educação de Jovens e

Adultos, essas comunidades representam uma das demandas, que as instituições

educacionais precisam atender, pois as questões lingüísticas e culturais do período de

gênese da região são relevantes para a educação.

O atual Estado recebeu os primeiros grupos humanos aproximadamente a

15.000 mil anos atrás. Esse contingente chegou no local por meio dos cursos dos rios.

Os 120 sítios arqueológicos da região comprovam os vestígios dessa presença.

Posteriormente, com a chegada dos europeus, já no século XVI, encontravam-se na

região povos nativos como os Guaranis: atualmente representados pelos Ñandeva e

Kaiowá.

Segundo Gressler (2003), os colonizadores portugueses e espanhóis

exploraram a mão de obra indígena na agricultura e na mineração. Empreenderam

guerra a essas tribos, enfraquecendo a população nativa, propiciando assim, a entrada

dos Aruak e os guaicurus.

Os aruak são hoje representados pelos Terena, enquanto a nação guaicuru

comporta hoje os Guaná ou Kadiwéu. Os grupos indígenas3 residentes no Estado

totalizam a segunda maior concentração populacional do País.

Segundo o portal de Mato Grosso do Sul www.ms.gov.br, o primeiro europeu

a pisar no que é hoje Mato Grosso do Sul foi o português Aleixo Garcia, por volta de

1524.

Mais tarde na região da cidade de Cuiabá, inicia-se a corrida pelo ouro. Neste

mesmo período, quatro irmãos da família Leme, viajantes dos grupos das Bandeiras

paulistas, seguiram para Camapuã. Dentre as várias paradas feitas pelos irmãos Leme

nessa região propiciou a constituição de um povoado, que em 1719, deu origem ao

primeiro núcleo de Mato Grosso do Sul, com a fixação dos pioneiros não índios na

fazenda Camapuã.

Em 1892 ocorreu a primeira tentativa de se criar um novo Estado por iniciativa

de alguns revolucionários liderados pelo Coronel João da Silva Barbosa.

3 Guarani-Kaiowá, Garani-Ñandewa, Ofayé - Xavante, Guató, Kamba e Chamacoco.

8

http://www.ms.gov.br/

Na década de 1970, já no período contemporâneo, o Governo Federal com a

necessidade controlar as fronteiras, povoar e desenvolver o País normatiza a Lei

Complementar n. 20, que estabelece a legislação básica para a criação de novos Estados

e territórios, reacendendo a campanha pela autonomia.

Em 11 de outubro de 1977, o presidente Geisel assina a Lei Complementar n.

31, que deu origem ao Estado de Mato Grosso do Sul. Em 1979 foi oficializada a

divisão do antigo Estado de Mato Grosso, sendo o município de Campo Grande

escolhido para ser a Capital do novo Estado.

Mato Grosso do Sul é uma das 27 unidades federativas brasileiras. Encontra-se

em uma posição privilegiada dentre as cinco regiões do País. Está localizado no Centro-

Oeste, junto com Goiás, Mato Grosso e Distrito Federal.

Localizado próximo dos grandes centros consumidores, o Estado faz divisa

com: Minas Gerais, São Paulo, Paraná e Mato Grosso. Faz fronteira com dois países do

Mercosul: Paraguai e Bolívia, que são parte dos atrativos turísticos da região, onde é

possível realizar compras de produtos importados, em cidades como: Bela Vista, Ponta

Porã e Corumbá.

Nas suas divisas o Estado segue os limites naturais formados por diversos rios,

especialmente, o Paraná e o Paraguai. Predomina o clima tropical no Estado, com

chuvas de verão e inverno seco.

O Estado de MS possui uma área de 358.158,7 quilômetros quadrados,

equivalentes a 35.054.800 hectares, que corresponde a 18% da região Centro-Oeste e

4,19% do Brasil.

Em 1996, o Estado contava com um contingente de 1.927.834. Em 2000, o

Estado de Mato Grosso do Sul apresentava uma população de 2.078.001 habitantes o

que representa um aumento de 150.167 de acordo com o IBGE. Em 2007, segundo os

números preliminares levantados pelo mesmo Instituto, o Estado comporta 2.224.980 de

habitantes, 7% a mais do que a contagem realizada sete anos antes, ou seja, acréscimo

de 146.979 pessoas.

Em 2000, a taxa de urbanização foi de 84,08%, sendo a população rural de

330.818 moradores segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE,

2000.

Em 1996, havia 867.995 pessoas com menos de 1 ano a 14 anos de idade; de

15 a 34 anos encontrava-se 705.417 habitantes; de 35 a 100 anos existem 537.834

9

pessoas e de 100 anos ou mais, eram 82 pessoas. A análise dos dados permite entender

que o Estado tem uma população principalmente jovem, com mais da metade da

população com até 34 anos.

O IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) que mede o processo inserção

social e de ampliação de opções e oportunidades das pessoas, no ano de 2000, segundo

o Portal www.cnm.org.br, indicou uma taxa de 0.778. Na metodologia do cálculo do

índice, que envolve a transformação de três dimensões: a longevidade, a educação e a

renda em índices. A combinação destes índices transforma em um indicador síntese.

Quanto mais próximo de 1 o valor deste indicador, maior será o nível de

desenvolvimento humano do país ou região, concluindo-se assim que houve decréscimo

no IDH nos últimos quatro anos.

Quanto ao Índice de Desenvolvimento Humano por Município – IDHM,

Chapadão do Sul apresentou o índice de 0.762 e a renda de 0.754, o maior entre os

municípios do Estado em 1991.

Em 2000, no mesmo município, ocorreu um salto qualitativo e quantitativo de

0.826 e de 0.793 nos quesitos IDHM e IDHM – Renda respectivamente, principalmente

devido ao cultivo exitoso da soja.

Já o município de Eldorado o Índice de Desenvolvimento Humano por

Município – IDHM apresentou o índice de 0.642 e a renda de 0.597, o menor entre os

municípios do Estado em 1991. Em 2000, no mesmo município, ocorreu um salto

qualitativo e quantitativo de 0.708 e de 0.624 nos quesitos IDHM e IDHM – Renda

respectivamente, demonstrando a necessidade de investimentos na economia local.

As principais fontes econômicas do Estado de Mato Grosso do Sul são do

setor primário, a agropecuária; do setor secundário, o segmento industrial e o setor

terciário, constituído pelas atividades de comércio e serviço.

A agropecuária é constituída principalmente pela produção da agricultura

temporária e permanente, produção animal e produção de origem animal, silvicultura,

extrativismo vegetal e serviços auxiliares.

O Planalto da Bacia do Paraná4 que mais se destaca na economia, devido a

conter: solos florestais e terra roxa, meios de transporte mais eficientes e proximidade

aos mercados consumidores da região Sudeste. (www.ms.gov.br)

4 Perpassa por 14 municípios, inicia em Aparecida do Taboado e encerra em Mundo Novo.

10

http://www.cnm.org.br/

Os dois maiores pólos econômicos estão nos municípios de Campo Grande e

Dourados que responderam em 2005 por 40,2% do PIB do Estado, as quais foram

responsáveis por 54,8% da geração de riqueza da microrregião5 do Mato Grosso do Sul.

Concentra-se em Dourados a maior produção agropecuária desenvolvendo-se a

agricultura e a pecuária de grande porte. No caso da agricultura, apresenta certa

diversificação, com as culturas de soja, arroz, café, trigo, milho, feijão, mandioca,

algodão, amendoim e cana-de-açúcar. Pratica-se a pecuária de corte, nos campos

limpos, com numerosos rebanhos bovinos que contam com 25 milhões de cabeças de

gado e também os suínos.

A oeste do Pantanal está a melhor pastagem que coloca o Estado em primeira

posição no Brasil na criação e abate de bovino.

O setor industrial é composto pela indústria de transformação, a indústria

extrativa mineral, indústria de utilidade pública como a energia, gás encanado e

saneamento e finalmente a indústria da construção civil.

O Estado de Mato Grosso do Sul, nos últimos anos, vem desenvolvendo de

forma acelerada o processo de industrialização. Merece destaque, no ramo da indústria,

a agroindústria da carne, que se constitui na maior do mundo. (www.ms.gov.br)

Com o apoio do Governo da administração 2007 a 2010, as indústrias estão

investindo no Estado recursos na ordem de R$ 15 bilhões. Entre as indústrias que estão

sendo implantadas destacam-se as usinas de açúcar e álcool, as fábricas de celulose e de

papel, as mineradoras, as siderúrgicas de extração mineral e o cimento.

A maior parte da energia consumida no Estado é produzida pela hidrelétrica de

Jupiá, instalada no rio Paraná, na divisa de São Paulo. As indústrias do Mato Grosso do

Sul consomem 20% da energia produzida nessa usina.

A principal atividade industrial no Estado é a produção de gêneros

alimentícios, seguida da transformação de minerais não-metálicos, da indústria de

madeira, de cimento, fiação, curtume, beneficiamento de cereais e uma siderúrgica que

trata o minério de Urucum.

Contribui para o acelerado crescimento do Estado de Mato Grosso do Sul, a

maior jazida mundial de ferro que está localizada em Corumbá no monte Urucum.

Produz manganês, calcário, mármore e estanho que são encontradas também nas demais

regiões do Estado,

5 Microrregião de Campo Grande: bandeirante, Corguinho, Jaraguari, Rio Negro, Rochedo, Sidrolândia e Terenos. Microrregião de Dourados: Amambaí, Antonio João, Aral Moreira, Caarapó, Douradina, Fátima do Sul, Itaporã, Juti, Laguna Carapã, Maracaju, Nova Alvorada do Sul, Ponta Porá, Rio Brilhante e Vicentina.

11

Para o escoamento da produção sul-mato-grossense utiliza-se: as estradas

vicinais e as de grande tráfego asfaltadas, a maioria delas, no eixo rodoviário que liga

Campo Grande a Ourinhos em São Paulo; os rios com a navegação fluvial, é outro meio

de transporte que contribui com o traslado em geral, que já teve importância decisiva no

século XIX com o principal porto, o de Corumbá; as estradas de ferro com a linha

ferroviária que corta o Estado de Mato Grosso do Sul, de São Paulo até Santa Cruz, na

Bolívia.

O setor terciário é formado pelas atividades de comércio e de serviço. O de

comércio engloba o atacadista e o varejista; o de serviço é desenvolvido pela atividade

de: alojamento, alimentação, transporte, armazenamento, informação, educação, saúde

mercantil, administração pública, instituição financeira, administração imobiliária,

serviço doméstico e finalmente serviços prestados à empresas e às famílias,

Segundo dados do portal www.ms.gov.br, conforme o Produto Interno Bruto-

PIB de 2004 havia um total de R$19.953.528.615,00 e uma renda per capita

R$8.944,95. Em 2005, a renda per capita apresentou R$9.557,00 que significou um

aumento R$612,05.

Apesar do quadro positivo do crescimento econômico, o Estado enfrenta a má

distribuição de renda, já que 31,71% das pessoas ocupadas segundo o IPEA (1996),

recebem até dois salários mínimos, U$100, 00, e 23,36% recebem de dois a dez salários

mínimos.

O mesmo levantamento apontou que, em 1998, 39,19% da população não

tinham rendimento e atuavam na economia informal e apenas 4,16% tinham mais de dez

salários mínimos e 0,97 detinha as grandes rendas.

O menor Produto Interno Bruto Municipal a preço de mercado em valores

correntes em 2005 foi de Japorã com R$23.975,80.

Quanto ao PIB per capita, o menor foi verificado no município de Ladário

R$3.699,57 e o maior em Alcinópolis com R$ 25.546,60, lembrando que o resultado do

valor da produção de bens e serviços mensurados pelo Produto Interno Bruto que

possibilita o cálculo do PIB per capita, representa o resultado estatístico da riqueza

produzida que é dividida pela população residente, não significa distribuição da renda

individualmente entre as pessoas.

Em 2005, Bodoquena e Aquidauana obtiveram a menor variação do PIB na

economia no ranking das microrregiões na posição de 3,14% e 2,92%.

12


Quanto ao turismo o Estado de Mato Grosso do Sul é rico em belezas naturais

que são atrativos para visitantes nacionais e internacionais.

Dentre os recursos para atrair os turistas, tem-se os seguintes elementos

atrativos no Estado, o turismo: de lazer, ecológico, científico, cultural, histórico e

arqueológico.

Apresentando também uma natureza abundante composta de: rios, grutas,

fauna e flora que são consideradas das mais ricas e variadas do mundo, propiciando a

pesca e a observação de animais silvestres. Encontra-se ainda na região, edificações

como balneários, pousadas, hotéis, hotéis-fazendas para o conforto dos turistas.

O Pantanal sul-mato-grossense abarca vinte e cinco por cento ou quase dois

terços do total das terras do Estado, que é considerada a maior área alagada do mundo,

abriga mais de 260 espécies de peixes, 95 de mamíferos, 167 de répteis, 650 de aves e

35 espécies de anfíbios.

Visando o desenvolvimento integrado da cadeia produtiva o Estado promove,

divulga e viabiliza a exploração econômica dos recursos turísticos, estabelecendo ações

em conjunto entre a iniciativa privada e o setor público para juntos alcançarem a

sustentabilidade econômica, social, política, ambiental e cultural da atividade turística.

Promove-se assim no Estado a descentralização da atividade econômica

ao fortalecer o turismo, o qual recebe anualmente quase um milhão de turistas

www.ms.gov.br sendo duzentos mil estrangeiros que visitam além do Pantanal o

Planalto da Bodoquena e os demais locais.

Contexto Educacional

Configura-se no contexto educacional de Mato Grosso do Sul um crescente

contingente de Jovens e Adultos, trabalhadores que buscam a escolarização

prioritariamente no ensino noturno da Educação Básica, nas etapas do ensino

fundamental e médio, como recurso para a promoção de sua ascensão intelectual, social,

salarial e qualidade de vida.

No Estado de Mato Grosso do Sul, o ensino de Jovens e Adultos tem sido

objeto de preocupação por parte da Secretaria de Estado de Educação assim como pelas

Secretarias municipais e ainda as escolas particulares.

13


O relato da trajetória da Educação de Jovens e Adultos do Estado de Mato

Grosso do Sul refere-se aos anos de 1996 a 2006 para entender o recorte histórico de

uma década, situando a EJA nos seus avanços e recuos.

Em 1996, o Estado de Mato Grosso do Sul em conformidade ao Ministério de

Educação por meio do Conselho Estadual de Educação, (CEE/MS) institui a

Deliberação CEE/MS n. 4.489 de 1996 que fixou normas para o ensino supletivo.

Esse documento teve por respaldo legal o parágrafo único do artigo 24 da Lei

de Diretrizes e Bases n. 5.692, de 11 de agosto de 1971. O referido parágrafo único

prevê a existência de curso para o ensino de Jovens e Adultos e os exames supletivos,

com presença não obrigatória.

Nessa Deliberação os exames supletivos são ofertados para alunos com idade

mínima para maiores de 14 anos para ingresso nas primeiras séries e de 18 anos para

finalizar o ensino fundamental e 21 anos para o ensino médio.

A mesma Deliberação estabelece ainda que para os cursos supletivos a idade

para a matrícula dos alunos no ensino fundamental deverá ocorrer após os 14 anos

completos, e aos 18 anos no Ensino Médio.

Em 1998, a Deliberação CEE/MS n. 5.306, de 11 de dezembro de 1998, fixou

normas para os cursos e os exames supletivos na modalidade de Ensino de Jovens e

Adultos em conformidade com as diretrizes propostas pela nova (Lei de Diretrizes e

Bases) LDB, que foi aprovada em 1996.

Na Deliberação de 1998, que vigora até os dias atuais, inova-se ao apresentar a

palavra modalidade que carrega dentro do seu significado etimológico a idéia de forma,

de método, de maneira, de disposição e por isso de representação, contudo pouco

mudou.

No Estado a regulamentação da oferta da Educação de Jovens e Adultos

encontra-se atualmente expressa na Deliberação CEE/MS n 6220/2001, a qual prevê a

oferta de cursos de educação de jovens e adultos nas etapas do ensino fundamental e do

ensino médio e de exames supletivos, com a responsabilização do poder público pelo

oferecimento desses exames, anualmente. Esta deliberação estabelece ainda que os

cursos de EJA devam ser presenciais, organizados em fases e por meio de projetos,

sendo prescrita a carga horária de 2.400 horas para a etapa do ensino fundamental e

1.200 horas para a etapa do ensino médio, com a exigência de freqüência do aluno em

80% da carga horária determinada para cada fase. A idade mínima para conclusão dos

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cursos de educação de jovens e adultos, conforme esta deliberação é de 15 anos na etapa

do ensino fundamental e 18 anos na etapa do ensino médio.

Ressalte-se que o Conselho Estadual de Educação de Mato Grosso do Sul

constituiu Comissão de Estudos para reformulação da Deliberação acima mencionada,

cujo trabalho encontra-se em fase final de elaboração e, assim sendo novas normas para

essa modalidade deverão estar sendo definidas em curto prazo.

A Secretaria de Estado de Educação no âmbito de sua competência e no

compromisso com a ampliação da oferta de oportunidades educacionais aos jovens e

adultos e, ainda, tomando por referência a regulamentação acima citada vem oferecendo

cursos de EJA, na forma de Projetos Experimentais.

A sustentação legal da Política de Educação do Estado de Mato Grosso do Sul

ancora-se na Constituição Federal de 1988; na Constituição Estadual de Mato Grosso do

Sul de 1989; no Estatuto da Criança e de Adolescente, Lei n. 8.069 de 1990; na Lei do

Sistema Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul n. 2.787 de 2003; no Plano Estadual

de Mato Grosso do Sul Lei n. 2.791 de 2003.

Quanto ao que cabe normatizar a Educação de Jovens e adultos o Ministério de

Educação publicou a Resolução CNE/CEB n.1, de 5 de julho de 2000, estabelece as

Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação e Jovens e Adultos; o Parecer

CNE/CEB 11/2000 , faz referência às Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação

de Jovens e Adultos; já a Resolução CD/FNDE n. 045 de 18 de setembro de 2007,

revoga as Resoluções CD/FNDE n. 12, 13, 32 e 33 de 2007, estabelece os critérios e

procedimentos para a transferência automática dos recursos financeiros aos Estados, ao

Distrito Federal e aos Municípios, e estabelece orientações e diretrizes para a concessão

de bolsas no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado no exercício de 2007.

No Estado de Mato Grosso do Sul a Educação de Jovens e adultos pauta-se

pelos seguintes documentos: Curso de Educação de Jovens e Adultos EJA - Projeto

Experimental Ensino Fundamental Ensino Médio-2005; Curso de Educação de Jovens e

Adultos nos anos iniciais do Ensino Fundamental - Projeto Tecendo o Saber, sob a

forma experimental-2005; Curso de Educação de Jovens e Adultos nas etapas do Ensino

Fundamental e Ensino Médio - Projeto Experimental nas Unidades Prisionais de Mato

Grosso do Sul-2007; Saberes da Terra - Projeto de Educação de Jovens e Adultos

Integrado com qualificação Social e Profissional para agricultores (as) familiares

Projeto Experimental-2006; Programa Brasil Alfabetizado - Ministério da Educação-

2001; Detran/Rotativo-2005; Centros Estaduais de Educação de Jovens e Adultos –

15

http://portal.mec.gov.br/secad/arquivos/pdf/eja/legislacao/parecer_11_2000.pdf


http://portal.mec.gov.br/secad/arquivos/pdf/eja/legislacao/resolucao_01_2000.pdf

ANODOCENSO TAXA

1996 32,61998 30,52001 27,3

1996 30,61998 27.32001 25,9

1996 33,21998 28,82001 27,4

NOTA: FONTE: IBGE, PNAD 1996

TABELA 1 (NÚMERO ABSOLUTO EM 1.000)

TOTALBRASIL

6O ANOS OUANALFABETOS FUNCIONAIS

DE 15 ANOS OU MAIS ¹MAIS

ANALFABETISMO

UNIDADE DA

FEDERAÇÃO

POPULAÇÃORESIDENTE DE 15

ANOS OU MAIS

POPULAÇÃO ANALFABETA15 ANOS 15 A 19

CARACTERIZAÇÃO EDUCACIONAL DA UNIDADE DA FEDERAÇÃO - 1996, 1998 E 2001

106.169 15.560 985 4.955 34.561

ANALFABETISMO

ANOSOU MAIS

110.723121.011

15.26114.954

808559

4.9985.211

33.80733.067

CENTRO-OESTE 7.1277.702

8258548608.415

29 256 2.1802717

278307

2.1042.182

M. S 1.314 163 7 51 4361.3781.492

163153

74

6070

397409

(1) SÃO CONSIDERADOS ANALFABETOS FUNCIONAIS AQUELES COM MENOS ANOS DE ESTUDO (SÉRIES CONCLUIDAS)

ANO DOCENSO TOTAL MASCULINO FEMININO BRANCA E PARDA E URBANA RURAL

AMARELA NEGRA

1996 14,7 14,5 14,8 9,3 20,4 10,7 31,21998 13,8 13,8 13,8 8,4 19,2 10 30,22001 12,4 12,4 12,3 7,7 16,6 9,5 28,7

1996 11,6 11,3 11,8 8,3 12,8 9,6 20,61998 11,1 11,1 11,1 7,7 12,4 9,2 202001 10,2 10,2 10,3 7,1 11,3 9 18,4

1996 12,4 12,7 12,1 9,9 13,6 10,7 21,31998 11,8 10 13,6 8,6 12,8 10,2 20,22001 10,3 9,1 11,3 7,7 11,7 9,8 13,2

NOTA: (1) EXCLUSIVE A POPULAÇÃO INDÍGENA

TABELA 2

FONTE: IBGE, PNAD 1996

UNIDADE DA

FEDERAÇÃO

M.S

TAXA DE ANALFABETISMO DE 15 ANOS OU MAIS POR GÊNERO, RAÇA E LOCALIZAÇÃO SEGUNDO A UNIDADE DA FEDERAÇÃO EM 1996, 1998 E 2001

LOCALIZAÇÃO

CENTRO-OESTE

TAXA DE ANALFABETISMO DE 15 ANOS OU MAIS

BRASIL

GENERO RAÇA ¹

UNIDADE ANODA DO TOTALFEDERAÇÃO CENSOBRASIL 1996 14,7

1998 13,82001 12,4

C-OESTE 1996 11,61998 11,12001 10,2

M.S 1996 12,41998 11,8

10,3FONTE: IBGE, PNAD 2001NOTA:

(2) O CALCULO DESTAS TAXAS NÃO LEVOU EM CONSIDERAÇÃO AS INFORMAÇÕES COM RENDA NÃO DECLARADA

2,31,9

2,5

6,9 2,5

8,412,8

1,4

27,822,5

18,114,7

7,15,6

10,98,9

1815,3

26,6 20 12,2

1,86,85

26 18,9 12,4 6,728,523,3

19,728,8

(1)SALARIO MINIMO EM 2001 = R$ 180,00

6,2 1,934,934,6 24,6

26,6SALARIOS MINIMOSSALARIOS MINIMOS

9,7 4,7 1,4

SALÁRIOS MINIMOS14,8 7,4 2,412,1

SALARIOS MINIMOSMINIMO

RENDIMENTO DOMICILIAR EM SALÁRIO MINIMO CORRENTE (%)¹ ²MAIS DE 1 ATÉ 3 MAIS DE 3 ATÉ 5 MAIS DE 5 ATÉ 10 MAIS DE 10ATÉ 1 SALÁRIO

TABELA 3

TAXA DE ANALFABETISMO DE 15 ANOS OU MAIS POR RENDIMENTO DOMICILIAR SEGUNDO A UNIDADE DA FEDERAÇÃOEM 1996, 1998 E 2001

CEEJA; Deliberação n. 6.220 de 2001, do Conselho Estadual de Educação, que fixa

normas para Cursos de Educação de Jovens e Adultos e Exames Supletivos.

2 – DADOS DE ESCOLARIZAÇÃO DA POPULAÇÃO JOVEM

E/OU ADULTA - SÉRIE HISTÓRICA DE 1996, 1998 E 2001.

ANALFABETISMO

16

UNIDADE ANO DA DO 15 A19 20 A 29 30 A 49 50 A 60 IDADE 15 A19 20 A 29 30 A 49 50 A 60 IDADEFEDERAÇÃO CENSO TOTAL ANOS ANOS ANOS ANOS OU + IGNORADA TOTAL ANOS ANOS ANOS ANOS OU + IGNORADA

BRASIL 2005 4.312 154 501 1.426 2.227 4 5.264 74 316 1.334 3.537 32006 4.119 120 425 1.372 2.202 5.046 54 292 1.296 3.404

C.OESTE 2005 286 3 27 88 168 364 4 16 94 2502006 292 3 25 100 164 333 2 15 78 238

M.S 2005 45 5 11 29 78 1 4 18 552006 47 4 15 28 65 4 15 46

FONTE: INEP/MEC

TABELA 4

PESSOAS DE 15 ANOS OU MAIS DE IDADE POR SITUAÇÃO, SEXO, ALFABETIZAÇÃO E GRUPOS DE IDADE.

PESSOAS DE 15 ANOS OU MAIS DE IDADE POR SITUAÇÃO DO DOMICÍLIO, SEXO, GRUPOS DE IDADE E ALFABETIZAÇÃO, SEGUNDO A REGIÃO GEOGRÁFICA E A UNIDADE DA FEDERAÇÃO - 2005 E 2006

HOMENS NÃO ALFABETIZADOS - URBANA MULHERES NÃO ALFABETIZADAS - URBANA

GRÁFICO DA TABELA 4

PESSOAS DE 15 ANOS OU MAIS DE IDADE POR SITUAÇÃO DO DOMICÍLIO, SEXO,GRUPOS DE IDADE E ALFABETIZAÇÃO, SEGUNDO A REGIÃO GEOGRÁFICA E A UNIDADE DA FEDERAÇÃO - 2005 E 2006

URBANA

0,00%

10,00%

20,00%

30,00%

40,00%

50,00%

60,00%

70,00%

80,00%

PER

CEN

TUA

L

BRASIL 2.005 3,57% 11,62% 33,07% 51,65% 0,09% 1,41% 6,00% 25,34% 67,19% 0,06%

BRASIL 2.006 2,91% 10,32% 33,31% 53,46% 0,00% 1,07% 5,79% 25,68% 67,46% 0,00%

BRASIL 2.006

C.OESTE 2005 1,05% 9,44% 30,77% 58,74% 0,00% 1,10% 4,40% 25,82% 68,68% 0,00%

C.OESTE 2006 1,03% 8,56% 34,25% 56,16% 0,00% 0,60% 4,50% 23,42% 71,47% 0,00%

C.OESTE 2006

M.S 2005 0,00% 11,11% 24,44% 64,44% 0,00% 1,28% 5,13% 23,08% 70,51% 0,00%

M.S 2006 0,00% 8,51% 31,91% 59,57% 0,00% 0,00% 6,15% 23,08% 70,77% 0,00%

HOMEM 15 A 19

HOMEM 20 A 29

HOMEM 30 A 49

HOMEM 50 A 60 OU +

IDADE IGNORA

DA

MULHER 15 A 19

MULHER 20 A 29

MULHER 30 A 49

MULHER 50 A 60 OU +

IDADE IGNORA

DA

UNIDADE ANO DA DO 15 A19 20 A 29 30 A 49 50 A 60 IDADE 15 A19 20 A 29 30 A 49 50 A 60 IDADEFEDERAÇÃO CENSO TOTAL ANOS ANOS ANOS ANOS OU + IGNORADA TOTAL ANOS ANOS ANOS ANOS OU + IGNORADA

BRASIL 2005 3.032 131 433 1.082 1.386 2.388 49 231 765 1.3422006 2.942 102 369 1.054 1.417 2.284 33 195 712 1.344

C.OESTE 2005 116 3 11 35 67 82 1 4 27 502006 101 2 3 34 62 82 1 4 28 49

M.S 2005 18 1 5 12 9 1 3 52006 15 7 8 13 5 8

FONTE: INEP/MEC

TABELA 5 SEGUNDO A REGIÃO GEOGRÁFICA E A UNIDADE DA FEDERAÇÃO - 2005 E 2006

PESSOAS DE 15 ANOS OU MAIS DE IDADE POR SITUAÇÃO DO DOMICÍLIO, SEXO, GRUPOS DE IDADE E ALFABETIZAÇÃO,

HOMENS NÃO ALFABETIZADOS - RURAL MULHERES NÃO ALFABETIZADAS - RURAL

PESSOAS DE 15 ANOS OU MAIS DE IDADE POR SITUAÇÃO, SEXO, ALFABETIZAÇÃO E GRUPOS DE IDADE.

17


PESSOAS DE 15 ANOS OU MAIS DE IDADE POR SITUAÇÃO DO DOMICÍLIO, SEXO,GRUPOS DE IDADE E ALFABETIZAÇÃO, SEGUNDO A REGIÃO GEOGRÁFICA E A UNIDADE DA FEDERAÇÃO - 2005 E 2006

RURAL

0,00%

10,00%

20,00%

30,00%

40,00%

50,00%

60,00%

70,00%

PER

CEN

TUA

BRASIL 2.005 4,32% 14,28% 35,69% 45,71% 0,00% 2,05% 9,67% 32,04% 56,20% 0,00%

BRASIL 2.006 3,47% 12,54% 35,83% 48,16% 0,00% 1,44% 8,54% 31,17% 58,84% 0,00%

BRASIL 2.006C.OESTE 2005 2,59% 9,48% 30,17% 57,76% 0,00% 1,22% 4,88% 32,93% 60,98% 0,00%

C.OESTE 2006 1,98% 2,97% 33,66% 61,39% 0,00% 1,22% 4,88% 34,15% 59,76% 0,00%

C.OESTE 2006M.S 2005 0,00% 5,56% 27,78% 66,67% 0,00% 0,00% 11,11% 33,33% 55,56% 0,00%

M.S 2006 0,00% 0,00% 46,67% 53,33% 0,00% 0,00% 0,00% 38,46% 61,54% 0,00%

HOMEM 15 A 19

HOMEM 20 A 29

HOMEM 30 A 49

HOMEM 50 A 60 OU +

IDADE IGNORADA

MULHER 15 A 19

MULHER 20 A 29

MULHER 30 A 49

MULHER 50 A 60 OU

+

IDADE IGNORADA

Analisando as tabelas verifica-se que no Brasil o analfabetismo atinge

praticamente todas as faixas etárias, com intensidades diferentes como nos mostra a

tabela 1. São populações com perfis e expectativas diferentes, portanto devem ser

combatidas com estratégias também diferentes.

A tabela 1 apresenta a evolução do número de analfabetos no Brasil por

faixa etária, exemplificando, pessoas de 60 anos ou mais – em 1996 apresentava um

número equivalente a 4.955 analfabetos, em 2001 esse número sobe para 5.211

analfabetos. Na faixa etária de 15 a 19 anos há uma queda, enquanto que em 1996

apresentava um quantitativo de 15.660 analfabetos, em 2001 esse número cai para

14.954.

O processo de alfabetização só se consolida de fato para as pessoas que

completaram a 4ª série. De acordo com essa afirmação a tabela 1 apresenta o número de

analfabetos funcionais na faixa etária de 15 anos ou mais. É possível verificar que no

Brasil entre os anos de 1996 e 2001 atingiu o maior percentual de analfabetos funcionais

32,6%.

No contexto da Região Centro-Oeste e no estado de Mato Grosso do Sul,

a redução dos índices de analfabetismo ocorre de forma lenta.

18

Observa-se na tabela 2 que o analfabetismo nas mulheres não difere dos

homens nas dependências da federação. No Brasil em 1996 14,5% dos homens de 15

anos ou mais, eram analfabetos e as mulheres da mesma faixa etária esse percentual

aparecia com uma pequena variação, 14,8% .

Mato Grosso do Sul apresentava em 2001 uma diferença de 2,2% no

índice de analfabetismo das mulheres (9.1%) em relação aos homens (11,3%).

Percebe-se ainda que no Brasil em 1996 as raças parda e negra

apresentavam a maior taxa de analfabetismo, ficando com 20,4%.

Na Região Centro-Oeste esse percentual em 1996 era 12,8%, em 2001

11,3%.

Em Mato Grosso do Sul, no ano de 1996 existiam 13,6% de pessoas das

raças parda e negra não alfabetizadas, estes índices sofrem pequenas variações no ano

de 2001, 11,7%.

Na tabela 3 os domicílios cujos rendimentos são superiores a 10 salários

mínimos, a taxa de analfabetismo fica em torno de 1,4%, já nos domicílios, onde o

rendimento é inferior a 1 salário mínimo este percentual sobe para 34,9%(ano referencia

1996).

No Estado de Mato Grosso do Sul em 1998 o índice de analfabetismo nos

domicílios com até 1 salário mínimo era de 27%. A presença de políticas estruturais de

distribuição de renda, assim como as emergenciais, colaborou para a diminuição desses

percentuais em 2001 caindo para 22,5%.

As análises estatísticas apontam que no Brasil em 1996 31% da

população analfabeta residiam na zona rural. Por outro lado, os índices de analfabetismo

não ultrapassam 10% da população na zona urbana no mesmo ano. Em contra partida no

ano de 2001 houve uma queda no percentual da população analfabeta tanto na zona

urbana como na rural, porém a maior queda registrou-se na zona rural.

Na zona rural do Brasil o maior índice de analfabetismo concentra-se nas

mulheres da faixa etária de 50 anos ou mais, como nos mostra o gráfico da tabela 5.

Já na Região Centro-Oeste o gráfico da tabela 5 mostra que os homens da

mesma faixa etária atingem o maior índice de analfabetismo.

O Estado de Mato Grosso do Sul em 2006 alcançou o maior índice de

analfabetos, concentrando-se nas mulheres de 50 anos ou mais, com 61,51%.

Analfabeto funcional é a pessoa que possui menos de quatro anos de

estudos completos.

19

UNIDADE ANO

DA DO

FEDERAÇÃO CENSO TOTAL FEDERAL ESTADUAL MUNICIPAL PRIVADA TOTAL FEDERAL ESTADUAL MUNICIPAL PRIVADA

BRASIL 1998 783.591 170 379.155 380.124 24.142 1.298.119 391 937.378 249.535 110.8151999 817.081 259 371.087 414.744 30.991 1.295.133 431 909.548 282.012 103.1422001 1.151.429 181 315.377 817.009 18.862 1.485.459 4.704 923.612 450.731 106.4122003 1.551.018 98 352.490 1.180.243 18.187 1.764.869 811 1.035.015 66.721 62.3222004 1.553.483 126 323.954 1.206.195 23.208 1.866.192 255 1.030.854 781.528 53.5552005 1.488.574 149 282.562 1.183.618 22.245 1.906.976 297 1.017.609 843.518 45.5522006 1.487.072 159 282.467 1.189.562 14.884 2.029.153 230 1.098.482 891.236 39.205

C. OESTE 1998 68.522 38.432 29.828 262 103.960 84 86.028 12.009 5.8391999 57.834 31.452 26.304 78 84.727 59 65.860 12.967 5.8412001 49.163 24.889 23.829 445 101.901 71 79.964 18.148 3.7182003 59.746 33.350 26.209 187 112.426 19 71.303 37.594 3.5102004 51.052 25.931 24.419 702 110.246 68.817 37.734 3.6952005 48.293 24.016 23.972 305 116.664 73.037 40.938 2.6892006 52.050 26.156 25.701 193 156.645 116.439 38.325 1.881

M.S 1998 17.489 8.407 8.861 221 13.755 11.383 916 1.4561999 17.575 9.359 8.166 50 13.925 10.484 1.159 2.2822001 2.986 2.986 349 300 492003 17.151 12.531 4.605 15 28.643 23.659 4.095 8892004 13.173 8.042 4.906 225 29.447 22.448 6.148 8512005 11.115 7.020 3.948 147 33.152 26.218 6.266 6682006 11.276 6.823 4.393 60 34.674 27.557 6.633 484

ENSINO FUNDAMENTALDE 5ª A 8ª SÉRIE

TABELA 2

NÚMERO DE ALUNOS MATRICULADOS NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NOS CURSOS PRESENCIAIS, COM AVALIAÇÃO NO PROCESSO,NO ENSINO FUNDAMENTAL DE 1ª A 4ª E DE 5ª A 8ª SÉRIES,POR DEPENDÊNCIA ADMINISTRATIVA - CENSO ESCOLAR

DE 1999 A 2006

FONTE: INEP/MEC

ENSINO FUNDAMENTALDE 1ª A 4ª SÉRIE

GRÁFICO DA TABELA DE MATRICULAS

0,00%

10,00%

20,00%

30,00%

40,00%

50,00%

60,00%

70,00%

80,00%

90,00%

PER

CEN

TUA

L

BRASIL 1998 0,02% 48,39% 48,51% 3,08% 0,03% 72,21% 19,22% 8,5%

BRASIL 1999 0,03% 45,42% 50,76% 3,79% 0,03% 70,23% 21,77% 8,0%

BRASIL 2001 0,02% 27,39% 70,96% 1,64% 0,32% 62,18% 30,34% 7,2%

BRASIL 2003 0,01% 22,73% 76,09% 1,17% 0,05% 58,65% 3,78% 3,5%

BRASIL 2004 0,01% 20,85% 77,64% 1,49% 0,01% 55,24% 41,88% 2,9%

BRASIL 2005 0,01% 18,98% 79,51% 1,49% 0,02% 53,36% 44,23% 2,4%

BRASIL 2006 0,01% 18,99% 79,99% 1,00% 0,01% 54,14% 43,92% 1,9%

FEDERAL 1ª A 4ª

ESTADUAL 1ª A 4ª

MUNICIPAL 1ª A 4ª

PRIVADA 1ª A 4ª

FEDERAL 5ª A 8ª

ESTADUAL 5ª A ª

MUNICIPAL 5ª A 8ª

PRIVADA 5ª A 8ª

Nesta mesma faixa etária, Mato Grosso do Sul vem apresentando uma

queda constante, saindo de um patamar de 33,2% em 1996 para chegar a 27,4% em

2001.

MATRÍCULAS

20


MATRÍCULAS NOS CURSOS PRESENCIAIS, ENSINO FUNDAMENTAL DE 1ªA 8ª SÉRIE, POR DEPENDÊNCIA ADMINISTRATIVA - 1998 A 2006

0,00%

10,00%

20,00%

30,00%

40,00%

50,00%

60,00%

70,00%

80,00%

90,00%

PER

CEN

TUA

L

C. OESTE 1998 0,00% 56,09% 43,53% 0,38% 0,08% 82,75% 11,55% 5,6%

C. OESTE 1999 0,00% 54,38% 45,48% 0,13% 0,07% 77,73% 15,30% 6,9%

C. OESTE 2001 0,00% 50,63% 48,47% 0,91% 0,07% 78,47% 17,81% 3,6%

C. OESTE 2003 0,00% 55,82% 43,87% 0,31% 0,02% 63,42% 33,44% 3,1%

C. OESTE 2004 0,00% 50,79% 47,83% 1,38% 0,00% 62,42% 34,23% 3,4%

C. OESTE 2005 0,00% 49,73% 49,64% 0,63% 0,00% 62,60% 35,09% 2,3%

C. OESTE 2006 0,00% 50,25% 49,38% 0,37% 0,00% 74,33% 24,47% 1,2%

FEDERAL 1ª A 4ª

ESTADUAL 1ª A 4ª

MUNICIPAL 1ª A 4ª

PRIVADA 1ª A 4ª

FEDERAL 5ª A 8ª

ESTADUAL 5ª A ª

MUNICIPAL 5ª A 8ª

PRIVADA 5ª A 8ª


MATRÍCULAS NOS CURSOS PRESENCIAIS, ENSINO FUNDAMENTAL DE 1ªA 8ª SÉRIE, POR DEPENDÊNCIA ADMINISTRATIVA - 1998 A 2006

0,00%

20,00%

40,00%

60,00%

80,00%

100,00%

120,00%

PER

CEN

TUA

L

M.S 1998 0,00% 48,07% 50,67% 1,26% 0,00% 82,76% 6,66% 10,6%

M.S 1999 0,00% 53,25% 46,46% 0,28% 0,00% 75,29% 8,32% 16,4%

M.S 2001 0,00% 0,00% 100,00% 0,00% 0,00% 0,00% 85,96% 14,0%

M.S 2003 0,00% 73,06% 26,85% 0,09% 0,00% 82,60% 14,30% 3,1%

M.S 2004 0,00% 61,05% 37,24% 1,71% 0,00% 76,23% 20,88% 2,9%

M.S 2005 0,00% 63,16% 35,52% 1,32% 0,00% 79,08% 18,90% 2,0%

M.S 2006 0,00% 60,51% 38,96% 0,53% 0,00% 79,47% 19,13% 1,4%

FEDERAL 1ª A 4ª

ESTADUAL 1ª A 4ª

MUNICIPAL 1ª A 4ª

PRIVADA 1ª A 4ª

FEDERAL 5ª A 8ª

ESTADUAL 5ª A ª

MUNICIPAL 5ª A 8ª

PRIVADA 5ª A 8ª

21

UNIDADE ANO DA DOFEDERAÇÃO CENSO TOTAL FEDERAL ESTADUAL MUNICIPAL PRIVADA

BRASIL 1998 5.243 2.166 1.820 1.2571999 5.854 2.683 1.144 2.027

C.OESTE 19981999 122 122

M.S 19981999

FONTE: INEP/MEC

NÚMERO DE ALUNOS MATRICULADOS, EM CURSOS PREPARATÓRIOS PARA EXAMES, EM CURSOS PROFISSIONALIZANTES, POR DEPENDÊNCIA

ADMINISTRATIVA - CENSO ESCOLAR DE 1998 E 1999

MATRICULAS EM CURSOS PREPARATÓRIOS PARAEXAMES / CURSOS PROFISSIONALIZANTES

Verificam-se nos gráficos da tabela 2, que em 1998 no Brasil as dependências

administrativas Estaduais e Municipais foram as que mais receberam matrículas na

Educação de Jovens e Adultos - Ensino Fundamental de 1ª a 4ª série, o que corresponde

a somatória das duas esferas a 96,9%.

As matrículas referentes ao ensino fundamental de 5ª a 8ª série no ano de 1998

no Brasil atingiu na Rede Estadual 937.378 e na Rede Municipal 248.535 e em

instituições privadas 110.815.

No ano de 2006 no Brasil, houve aumento de matrículas de 1ª a 4ª série e

alcançou um percentual de 79%, já de 5ª a 8ª série na mesma rede o percentual chegou a

43,91 na Região Centro-Oeste no de 1998 – de 1ª a 4ª série o numero de matrículas foi

de 68.522, sendo que 38.432 na Rede Estadual, 29.828 na Rede Municipal e 262 na

Rede Privada.

O maior percentual de matrículas no ano de 2006 de 1ª a 4ª série ocorreu na

Rede Estadual 50,25%, enquanto que a Rede Municipal atingiu o percentual de 49,38%

e a Rede Privada 0,37%.

De 5ª a 8ª série no ano de 1988 o maior percentual de matrículas ocorreu na

Rede Estadual com 82,75% e no ano de 2006 a Rede Estadual continua com o maior

índice de matrículas 74,3%.

Em Mato Grosso do Sul no ano de 1998 de 5ª a 8ª série o maior número

ocorreu na Rede Estadual com 11.383 (82,76%), enquanto que na Rede Municipal 916

(6,66%) e Rede Privada 1.456 (10,6%) de matrículas.

Os números indicam que em 2006 no Estado de Mato Grosso do Sul, de 5ª a 8ª

série a esfera Estadual matriculou 27.557 alunos, a Rede Municipal 6.633 e a Privada

484.

22

MATRÍCULAS NOS CURSOS PREPARATÓRIOS PARA EXAMES,EM CURSO PROFISSIONALIZANTE, POR DEPENDÊNCIA ADMINISTRATIVA - 1998 A 1999

0,00%

20,00%

40,00%

60,00%

80,00%

100,00%

120,00%PE

RC

ENTU

AL

BRASIL 1998 0,00% 41,31% 34,71% 23,97%BRASIL 1999 0,00% 45,83% 19,54% 34,63%

BRASIL 1999C. OESTE 1998C. OESTE 1999 0,00% 100,00% 0,00% 0,00%

C. OESTE 1999M.S 1998M.S 1999

FEDERAL ESTADUAL MUNICIPAL PRIVADA

UNIDADE ANO DA DOFEDERAÇÃO CENSO TOTAL FEDERAL ESTADUAL MUNICIPAL PRIVADA

BRASIL 1998 166.161 131.476 19.093 15.5921999 253.885 73 200.490 33.293 20.0292001 260.503 211.392 38.960 10.1512003 51.899 14.368 24.116 13.417

C.OESTE 1998 4.223 2.215 1.158 8501999 4.301 649 1.340 2.3122001 2.417 102 151 2.1642003 1.255 1030 70 155

M.S 1998199920012003 935 917 18

FONTE: INEP/MEC

NÚMERO DE ALUNOS MATRICULADOS, EM CURSOS PREPARATÓRIOSPARA EXAMES, POR DEPENDÊNCIA ADMINISTRATIVA - CENSO 1998 A 2003

MATRICULAS EM CURSOS PREPARATÓRIOS PARAEXAMES

23

MATRICULAS EM CURSOS PRPARATÓRIOS PARA EXAMES, POR DEPENDÊNCIA ADMINISTRATIVA CENSO 1998 A 2003

0,00%

10,00%

20,00%

30,00%

40,00%

50,00%

60,00%

70,00%

80,00%

90,00%PE

RC

ENTU

AL

BRASIL 1998 0,00% 79,13% 11,49% 9,38%

BRASIL 1999 0,03% 78,97% 13,11% 7,89%

BRASIL 2001 0,00% 81,15% 14,96% 3,90%

BRASIL 2003 0,00% 27,68% 46,47% 25,85%


MATRICULAS EM CURSOS PRPARATÓRIOS PARA EXAMES, POR DEPENDÊNCIA ADMINISTRATIVA CENSO 1998 A 2003

0,00%

20,00%

40,00%

60,00%

80,00%

100,00%

120,00%

PER

CEN

TUA

L

C. OESTE 1998 0,00% 52,45% 27,42% 20,13%

C. OESTE 1999 0,00% 15,09% 31,16% 53,75%

C. OESTE 2001 0,00% 4,22% 6,25% 89,53%

C. OESTE 2003 0,00% 82,07% 5,58% 12,35%

C. OESTE 2003 0 0 0 0

M.S 1998

M.S 1999

M.S 2001

M.S 2003 0,00% 98,07% 0,00% 1,93%


24

UNIDADE ANO DA DOFEDERAÇÃO CENSO TOTAL FEDERAL ESTADUAL MUNICIPAL PRIVADABRASIL 2003 977.478 861.120 61.361 54.997

2004 1.140.793 1.005.952 67.208 67.6332005 996.000 893.809 67.631 34.5602006 754.901 672.961 53.839 28.101

C.OESTE 2003 82.256 78.314 274 3.6682004 81.649 79.500 312 1.8372005 58.381 54.456 575 3.3502006 5.870 3.071 587 2.212

M.S 2003 266 2662004 1.329 1.3292005 342 3422006 859 859

FONTE: INEP/MEC

MATRICULAS EM CURSOS SEMIPRESENCIAIS

ADMINISTRATIVA - CENSO 2003 A 2006

PRESENÇA FLEXIVEL,COM AVALIAÇÃO NO PROCESSO

NÚMERO DE MATRICULAS, EM CURSOS SEMIPRESENCIAIS/PRESENÇAFLEXIVEL COM AVALIÇÃO NO PROCESSO, POR DEPENDÊNCIA

Observa-se que em 1998 e 1999 conforme a tabela 3, os cursos preparatórios

para exame e cursos profissionalizantes por dependência administrativa, tiveram

efetivação de matrículas em nível de Brasil na Rede Estadual e Municipal e nas

Instituições Privadas, sendo que na Rede Estadual de Ensino teve maior percentual

alcançando 41,3% em 1998 e 45,8% no ano de 1999.

Na região Centro-Oeste verifica-se que em 1999, contemplaram-se plenamente

as matrículas na Rede Estadual.

Em Mato Grosso do Sul de 1998 e 1999, não houve matrículas nos cursos

preparatórios para exames, já em 2003 (tabela 4) o estado começa a oferecer cursos

preparatórios para exame atingindo 97,07% das matrículas.

25

MATRICULAS EM CURSOS SEMIPRESENCIAIS COM AVALIAÇÃO NO PROCESSO, POR DEPENDÊNCIA ADMINISTRATIVA CENSO 1998 A 2003

0,00%

10,00%

20,00%

30,00%

40,00%

50,00%

60,00%

70,00%

80,00%

90,00%

100,00%PE

RC

ENTU

AL

BRASIL 2003 0,00% 88,10% 6,28% 5,63%

BRASIL 2004 0,00% 88,18% 5,89% 5,93%

BRASIL 2005 0,00% 89,74% 6,79% 3,47%

BRASIL 2006 0,00% 89,15% 7,13% 3,72%



0,00%

20,00%

40,00%

60,00%

80,00%

100,00%

120,00%

PER

CEN

TUA

L

C. OESTE 2003 0,00% 95,21% 0,33% 4,46%

C. OESTE 2004 0,00% 97,37% 0,38% 2,25%

C. OESTE 2005 0,00% 93,28% 0,98% 5,74%

C. OESTE 2006 0,00% 52,32% 10,00% 37,68%


26


0,00%

20,00%

40,00%

60,00%

80,00%

100,00%

120,00%

PER

CEN

TUA

L

M.S 2003 0,00% 100,00% 0,00% 0,00%

M.S 2004 0,00% 100,00% 0,00% 0,00%

M.S 2005 0,00% 100,00% 0,00% 0,00%

M.S 2006 0,00% 100,00% 0,00% 0,00%

FEDERAL EST ADUAL MUNICIPAL PRIVADA

De acordo com a tabela 5, no Brasil no ano de 2003 ocorreram 977.478

matrículas em cursos semipresenciais, destes 861.120 na Rede Estadual, 61.361 na Rede

Municipal e 54.997 nas Instituições Privadas.

Em âmbito Nacional, no ano de 2006 a Rede Estadual mantém o maior

percentual alcançou o índice de 95,21% das matrículas nos cursos semipresenciais, em

2006 há uma queda de matrículas na Rede Estadual de 52,32% e na Rede Privada há um

aumento de 4,46% para 37.68% de percentual de matrículas.

Em Mato Grosso do Sul somente a Rede Estadual, ofereceu cursos

semipresenciais nos anos de 2003 a 2006, atingindo 100% de matrículas.

27

UNIDADE ANO DE DO TOTAL 15 A 19 20 A 24 25 A 29 30 A 34 35 A 39 MAIS DEFEDERAÇÃO CENSO ANOS ANOS ANOS ANOS ANOS 40 ANOSBRASIL 1999 2.972.248 889.548 781.301 459.252 334.690 222.125 285.332

2001 3.698.373 530.746 1.289.763 587.889 453.193 356.622 480.1602003 336.669 585.658 1.451.826 685.670 534.401 427.293 651.8212004 4.513.932 598.843 1.494.108 712.094 555.270 448.232 705.3852005 4.563.560 599.961 1.477.547 711.521 565.691 465.849 742.9922006 4.812.969 641.964 1.525.859 727.909 592.846 484.641 839.750

C. OESTE 1999 228.341 62.332 65.661 37.698 25.289 16.504 20.8572001 259.926 29.130 103.752 45.242 33.048 22.634 26.1202003 272.852 31.015 98.043 44.880 35.129 26.955 36.8302004 274.586 29.662 99.567 45.635 35.416 27.043 37.2632005 303.167 32.990 108.411 49.995 38.809 31.239 39.9002006 354.246 37.743 127.462 59.765 45.444 35.067 48.767

M.S 1999 42.339 10.884 8.576 6.659 6.002 4.186 6.0322001 4.289 332 746 758 735 560 1.1582003 58.260 8.489 18.136 8.184 7.466 6.171 9.8142004 61.304 9.049 20.816 8.621 7.324 5.799 9.6952005 70.136 10.504 24.883 9.642 8.017 6.495 10.1582006 74.165 11.066 26.883 10.451 8.363 6.683 10.719

FONTE: INEP/MECOBS: A IDADE FOI OBTIDA APARTIR DO ANO DE NASCIMENTO INFORMADA NO CENSO ESCOLAR

MATRICULA POR FAIXA ETÁRIA

NÚMERO DE ALUNOS MATRICULADOS, NOS CURSOS PRESENCIAIS, COM AVALIAÇÃO NO PROCESSO, POR FAIXA ETÁRIA CENSO 1999 A 2006

MATRICULAS EM CURSOS PRESENCIAIS COM AVALIAÇÃO NO PROCESSO, POR FAIXA ETÁRIA - CENSO 1998 A 2006

0,0%

50,0%

100,0%

150,0%

200,0%

250,0%

300,0%

350,0%

400,0%

450,0%

500,0%

PERC

ENTU

AL

BRASIL 1999 29,9% 26,3% 15,5% 11,3% 7,5% 9,6%

BRASIL 2001 14,4% 34,9% 15,9% 12,3% 9,6% 13,0%

BRASIL 2003 174,0% 431,2% 203,7% 158,7% 126,9% 193,6%

BRASIL 2004 13,3% 33,1% 15,8% 12,3% 9,9% 15,6%

BRASIL 2005 13,1% 32,4% 15,6% 12,4% 10,2% 16,3%

BRASIL 2006 13,3% 31,7% 15,1% 12,3% 10,1% 17,4%

15 A 19 ANOS

20 A 24 ANOS

25 A 29 ANOS

30 A 34 ANOS

35 A 39 ANOS

MAIS DE 40 ANOS

28


0,0%

5,0%

10,0%

15,0%

20,0%

25,0%

30,0%

35,0%

40,0%

45,0%

PERC

ENTU

AL

C.OESTE 1999 27,3% 28,8% 16,5% 11,1% 7,2% 9,1%

C.OESTE 2001 11,2% 39,9% 17,4% 12,7% 8,7% 10,0%

C.OESTE 2003 11,4% 35,9% 16,4% 12,9% 9,9% 13,5%

C.OESTE 2004 10,8% 36,3% 16,6% 12,9% 9,8% 13,6%

C.OESTE 2005 10,9% 35,8% 16,5% 12,8% 10,3% 13,2%

C.OESTE 2006 10,7% 36,0% 16,9% 12,8% 9,9% 13,8%

15 A 19 ANOS

20 A 24 ANOS

25 A 29 ANOS

30 A 34 ANOS

35 A 39 ANOS

MAIS DE 40 ANOS


0,0%

5,0%

10,0%

15,0%

20,0%

25,0%

30,0%

35,0%

40,0%

PERC

ENTU

AL

M.S 1999 25,7% 20,3% 15,7% 14,2% 9,9% 14,2%

M.S 2001 7,7% 17,4% 17,7% 17,1% 13,1% 27,0%

M.S 2003 14,6% 31,1% 14,0% 12,8% 10,6% 16,8%

M.S 2004 14,8% 34,0% 14,1% 11,9% 9,5% 15,8%

M.S 2005 15,0% 35,5% 13,7% 11,4% 9,3% 14,5%

M.S 2006 14,9% 36,2% 14,1% 11,3% 9,0% 14,5%

15 A 19 ANOS

20 A 24 ANOS

25 A 29 ANOS

30 A 34 ANOS

35 A 39 ANOS

MAIS DE 40 ANOS

29

UNIDADE ANO DE DO TOTAL 15 A 19 20 A 24 25 A 29 30 A 34 35 A 39 MAIS DEFEDERAÇÃO CENSO ANOS ANOS ANOS ANOS ANOS 40 ANOSBRASIL 1999 767.534 276.471 169.297 90.818 75.865 55.952 99.131

2001 1.106.261 180.618 290.225 159.454 137.098 118.275 220.5912003 1.514.557 179.787 337.673 225.531 202.969 185.412 383.1852004 1.521.396 159.833 299.686 224.698 206.873 195.636 434.6702005 1.461.091 141.510 261.838 215.091 203.352 195.939 443.3612006 1.466.561 134.210 241.615 206.274 201.167 190.215 493.080

C. OESTE 1999 55.355 16.652 10.861 7.512 6.018 5.086 9.2262001 48.297 5.442 11.793 7.238 6.682 5.886 11.2562003 59.152 4.802 10.852 8.665 8.630 7.899 18.3042004 50.453 3.525 7.871 7.264 7.116 7.038 17.6392005 48.293 3.186 6.524 7.110 7.063 7.087 16.9252006 51.771 3.542 6.301 7.203 7.855 7.552 19.318

M.S 1999 16.951 5.397 2.590 1.974 1.842 1.646 3.5022001 2.930 266 459 370 444 428 9632003 16.982 1.246 2.416 2.086 2.553 2.606 6.0752004 13.042 971 1.609 1.517 1.693 1.808 5.4442005 11.115 874 1.366 1.283 1.397 1.517 4.5632006 11.113 894 1.330 1.414 1.448 1.472 4.555


NÚMERO DE ALUNOS MATRICULADOS, NOS CURSOS PRESENCIAIS, COM AVALIAÇÃO NOPROCESSO, NO ENSINO FUNDAMENTAL DE 1ª A 4ª SÉRIE, POR FAIXA ETÁRIA - CENSO 1999 A 2006

MATRICULA POR FAIXA ETÁRIA, ENSINO FUNDAMENTAL 1ª A 4ª

No Brasil em 1999, ocorreram 2.972.248 matrículas nas faixas etárias de 15

anos ou mais. O maior quantitativo de matrículas concentrou-se na faixa etária de 15 a

19 anos com 29,9%.

No ano de 2006 no Brasil ocorreu um aumento de matrículas totalizando

4.812.969, a faixa etária com o maior percentual de matrículas foi de 20 a 24 anos com

31,7%.

Na região Centro Oeste o maior percentual no ano de 1999 ocorreu entre

as faixas de 20 a 24 anos com 65.661 (28,81%) de matrículas, em 2006 ocorreu um

aumento de matrículas e essa mesma faixa etária concentrou 36,4% dos números. Em

Mato Grosso do Sul no ano de 1999 matriculou-se 42.339 jovens e adultos, destes o

maior número de matrículas ocorreu na faixa etária de 15 a 19 anos 25%, em 2006

houve um aumento no quantitativo-74.165, destes a faixa etária que teve o maior

percentual foi de 20 a 24 anos-36,2%.

30

MATRICULAS EM CURSOS PRESENCIAIS COM AVALIAÇÃO NO PROCESSO NO ENSINO FUNDAMENTAL DE 1ª A 4ª SÉRIE, POR FAIXA ETÁRIA - CENSO 1999 A 2006

0,0%

5,0%

10,0%

15,0%

20,0%

25,0%

30,0%

35,0%

40,0%PE

RCEN

TUAL

BRASIL 1999 36,0% 22,1% 11,8% 9,9% 7,3% 12,9%

BRASIL 2001 16,3% 26,2% 14,4% 12,4% 10,7% 19,9%

BRASIL 2003 11,9% 22,3% 14,9% 13,4% 12,2% 25,3%

BRASIL 2004 10,5% 19,7% 14,8% 13,6% 12,9% 28,6%

BRASIL 2005 9,7% 17,9% 14,7% 13,9% 13,4% 30,3%

15 A 19 ANOS

20 A 24 ANOS

25 A 29 ANOS

30 A 34 ANOS

35 A 39 ANOS

MAIS DE 40 ANOS


0,0%

5,0%

10,0%

15,0%

20,0%

25,0%

30,0%

35,0%

40,0%

PERC

ENTU

AL

C.OESTE 1999 30,1% 19,6% 13,6% 10,9% 9,2% 16,7%

C.OESTE 2001 11,3% 24,4% 15,0% 13,8% 12,2% 23,3%

C.OESTE 2003 8,1% 18,3% 14,6% 14,6% 13,4% 30,9%

C.OESTE 2004 7,0% 15,6% 14,4% 14,1% 13,9% 35,0%

C.OESTE 2005 6,6% 13,5% 14,7% 14,6% 14,7% 35,0%

C.OESTE 2006 6,8% 12,2% 13,9% 15,2% 14,6% 37,3%

15 A 19 ANOS

20 A 24 ANOS

25 A 29 ANOS

30 A 34 ANOS

35 A 39 ANOS

MAIS DE 40 ANOS

31


0,0%

5,0%

10,0%

15,0%

20,0%

25,0%

30,0%

35,0%

40,0%

45,0%PE

RCEN

TUAL

M.S 1999 31,8% 15,3% 11,6% 10,9% 9,7% 20,7%

M.S 2001 9,1% 15,7% 12,6% 15,2% 14,6% 32,9%

M.S 2003 7,3% 14,2% 12,3% 15,0% 15,3% 35,8%

M.S 2004 7,4% 12,3% 11,6% 13,0% 13,9% 41,7%

M.S 2005 7,9% 12,3% 11,5% 12,6% 13,6% 41,1%

M.S 2006 8,0% 12,0% 12,7% 13,0% 13,2% 41,0%

15 A 19 ANOS

20 A 24 ANOS

25 A 29 ANOS

30 A 34 ANOS

35 A 39 ANOS

MAIS DE 40 ANOS

Segundo o INEP, em 1999 no Brasil o Ensino Fundamental de 1ª a 4ª série,

apresenta um quantitativo de 767.534 matrículas – o maior número de matrículas

concentrou-se na faixa etária de 15 a 19 anos com 276.471 totalizando um percentual de

36%.

No ano de 2006 ocorreu aumento de matrículas no Brasil que foi de 466.561 e

a faixa etária com o maior número de matrículas foi de 40 anos ou mais com 30,3% do

total.

A análise dos dados mostra que na região Centro-Oeste no ano de 1999

ocorreu 55.355 matrículas, sendo que, a faixa etária com maior percentual estava entre

15 a 19 anos com 30,1% das matrículas. Em 2006 das 51.771 matrículas efetivadas a

faixa etária com maior percentual foi de 40 anos ou mais – 37,3%.

O Estado de Mato Grosso do Sul no ano de 1999 realizou 16.951 matrículas

com concentração maior ficou na faixa etária de 15 a 19 anos com 31,8%, dessas

32

UNIDADE ANO DE DO TOTAL 15 A 19 20 A 24 25 A 29 30 A 34 35 A 39 MAIS DEFEDERAÇÃO CENSO ANOS ANOS ANOS ANOS ANOS 40 ANOSBRASIL 1999 1.260.484 455.717 324.285 182.586 125.170 83.253 89.473

2001 1.455.663 300.079 549.792 219.035 156.787 113.217 116.7532003 1.737.353 366.422 66.617 256.038 182.933 128.024 137.2192004 1.835.948 398.100 674.233 270.345 196.159 139.581 156.5302005 1.878.714 418.702 663.253 272.632 202.255 149.322 172.5502006 2.001.243 454.322 681.942 284.057 162.989 162.989 3.278

C. OESTE 1999 82.995 28.213 24.343 12.939 8.491 4.675 4.3342001 100.460 18.671 41.395 16.462 10.861 6.858 6.2402003 110.990 22.072 39.875 17.040 13.144 9.350 9.5092004 108.712 21.802 38.278 16.656 13.146 9.363 9.4672005 116.664 25.194 38.681 16.899 13.539 10.376 10.5492006 156.246 31.923 52.696 23.882 18.123 13.766 15.356

M.S 1999 13.620 3.641 2.698 2.329 2.413 1.348 1.1912001 347 61 125 61 51 21 282003 28.342 6.783 9.898 3.833 3.097 2.263 2.4682004 29.093 7.525 10.091 3.768 3.041 1.195 2.4732005 33.152 8.822 10.994 4.207 3.308 2.500 2.9932006 34.184 9.287 11.101 4.373 3.496 2.649 3.278


MATRICULA POR FAIXA ETÁRIA, ENSINO FUNDAMENTAL 5ª A 8ª

NÚMERO DE ALUNOS MATRICULADOS, NOS CURSOS PRESENCIAIS, COM AVALIAÇÃO NOPROCESSO, NO ENSINO FUNDAMENTAL DE 5ª A 8ª SÉRIE, POR FAIXA ETÁRIA - CENSO 1999 A 2006


0,0%

5,0%

10,0%

15,0%

20,0%

25,0%

30,0%

35,0%

40,0%

PERC

ENTU

AL

BRASIL 1999 36,2% 25,7% 14,5% 9,9% 6,6% 7,1%

BRASIL 2001 20,6% 37,8% 15,0% 10,8% 7,8% 8,0%

BRASIL 2003 21,1% 3,8% 14,7% 10,5% 7,4% 7,9%

BRASIL 2004 21,7% 36,7% 14,7% 10,7% 7,6% 8,5%

BRASIL 2005 22,3% 35,3% 14,5% 10,8% 7,9% 9,2%

BRASIL 2006 22,7% 34,1% 14,2% 8,1% 8,1% 0,2%

15 A 19 ANOS

20 A 24 ANOS

25 A 29 ANOS

30 A 34 ANOS

35 A 39 ANOS

MAIS DE 40 ANOS

matrículas. Em 2006 do total de 111.113 matrículas no Ensino Fundamental de 1ª a

4ª série, 4.555 concentraram na faixa etária de mais de 40 anos.

33


0,0%

5,0%

10,0%

15,0%

20,0%

25,0%

30,0%

35,0%

40,0%

45,0%

PERC

ENTU

AL

C.OESTE 1999 34,0% 29,3% 15,6% 10,2% 5,6% 5,2%

C.OESTE 2001 18,6% 41,2% 16,4% 10,8% 6,8% 6,2%

C.OESTE 2003 19,9% 35,9% 15,4% 11,8% 8,4% 8,6%

C.OESTE 2004 20,1% 35,2% 15,3% 12,1% 8,6% 8,7%

C.OESTE 2005 21,6% 33,2% 14,5% 11,6% 8,9% 9,0%

C.OESTE 2006 20,4% 33,7% 15,3% 11,6% 8,8% 9,8%

15 A 19 ANOS

20 A 24 ANOS

25 A 29 ANOS

30 A 34 ANOS

35 A 39 ANOS

MAIS DE 40 ANOS


0,0%

5,0%

10,0%

15,0%

20,0%

25,0%

30,0%

35,0%

40,0%

PERC

ENTU

AL

M.S 1999 26,7% 19,8% 17,1% 17,7% 9,9% 8,7%

M.S 2001 17,6% 36,0% 17,6% 14,7% 6,1% 8,1%

M.S 2003 23,9% 34,9% 13,5% 10,9% 8,0% 8,7%

M.S 2004 25,9% 34,7% 13,0% 10,5% 4,1% 8,5%

M.S 2005 26,6% 33,2% 12,7% 10,0% 7,5% 9,0%

M.S 2006 27,2% 32,5% 12,8% 10,2% 7,7% 9,6%

15 A 19 ANOS

20 A 24 ANOS

25 A 29 ANOS

30 A 34 ANOS

35 A 39 ANOS

MAIS DE 40 ANOS

34

UNIDADE ANO DE DO TOTAL 15 A 19 20 A 24 25 A 29 30 A 34 35 A 39 MAIS DEFEDERAÇÃO CENSO ANOS ANOS ANOS ANOS ANOS 40 ANOSBRASIL 1999 655.794 109.362 203.442 125.915 97.071 60.071 59.515

2003 980.743 31.455 430.744 188.684 133.668 98.869 97.3202004 1.157.593 40.910 520.189 217.051 152.238 113.015 114.1852005 1.223.755 39.749 552.456 223.798 160.084 120.587 127.0892006 1.345.165 53.432 602.302 237.578 174.474 131.437 145.942

C. OESTE 1999 72.683 13.749 26.257 14.417 8.567 5.291 4.4022003 101.596 4.105 47.207 19.070 13.206 9.559 8.4492004 115.421 4.335 53.418 21.715 15.154 10.642 10.1572005 138.210 4.610 63.206 25.986 18.207 13.775 12.4262006 146.731 2.278 68.465 28.680 19.466 13.749 14.093

M.S 1999 10.033 1.602 2.903 2.039 1.506 1.016 9672003 12.879 459 5.814 2.257 1.806 1.292 1.2512004 19.169 553 9.116 3.336 2.590 1.796 1.7782005 25.869 802 12.523 4.152 3.312 2.478 2.6022006 28.868 885 14.452 4.664 4.419 2.562 2.886


MATRICULA POR FAIXA ETÁRIA, ENSINO MÉDIO

NÚMERO DE ALUNOS MATRICULADOS, NOS CURSOS PRESENCIAIS, COM AVALIAÇÃO NOPROCESSO, NO ENSINO MÉDIO, POR FAIXA ETÁRIA - CENSO 1999 A 2006

No Brasil o Ensino Fundamental de 5ª a 8ª série matriculou 1.260.484 jovens e

adultos, o maior número de matrículas estavam na faixa 15 a 19 anos 455.717 (36,2%),

em 2006 ocorreu aumento significativo de matrículas 2.001.243 destes, a faixa etária

que mais efetivou matrículas ficou entre 20 a 24 anos.

Na região Centro-oeste em 1999, ocorreu 82.995 matrículas, sendo que 28.213

concentraram na faixa etária de 15 a 19 anos – no ano de 2006 do total de 156.246

matrículas, a faixa etária de 20 a 24 anos atingiu 33,7%.

No Estado de Mato Grosso do Sul no ano de 1999 foram matriculados 13.620

jovens e adultos, sendo que a faixa etária de 15 a 19 anos recebeu 3.641 matrículas.

Em 2006 das 34.184 matrículas efetivadas 11.101 estavam na faixa etária entre

20 a 24 anos.

35

MATRICULAS EM CURSOS PRESENCIAIS COM AVALIAÇÃO NO PROCESSO NO ENSINO MÉDIO, POR FAIXA ETÁRIA - CENSO 1999 A 2006

0,0%

5,0%

10,0%

15,0%

20,0%

25,0%

30,0%

35,0%

40,0%

45,0%

50,0%

PERC

ENTU

AL

BRASIL 1999 16,7% 31,0% 19,2% 14,8% 9,2% 9,1%

BRASIL 2003 3,2% 43,9% 19,2% 13,6% 10,1% 9,9%

BRASIL 2004 3,5% 44,9% 18,8% 13,2% 9,8% 9,9%

BRASIL 2005 3,2% 45,1% 18,3% 13,1% 9,9% 10,4%

BRASIL 2006 4,0% 44,8% 17,7% 13,0% 9,8% 10,8%

15 A 19 ANOS

20 A 24 ANOS

25 A 29 ANOS

30 A 34 ANOS

35 A 39 ANOS

MAIS DE 40 ANOS


0,0%

5,0%

10,0%

15,0%

20,0%

25,0%

30,0%

35,0%

40,0%

45,0%

50,0%

PERC

ENTU

AL

C.OESTE 1999 18,9% 36,1% 19,8% 11,8% 7,3% 6,1%

C.OESTE 2003 4,0% 46,5% 18,8% 13,0% 9,4% 8,3%

C.OESTE 2004 3,8% 46,3% 18,8% 13,1% 9,2% 8,8%

C.OESTE 2005 3,3% 45,7% 18,8% 13,2% 10,0% 9,0%

C.OESTE 2006 1,6% 46,7% 19,5% 13,3% 9,4% 9,6%

15 A 19 ANOS

20 A 24 ANOS

25 A 29 ANOS

30 A 34 ANOS

35 A 39 ANOS

MAIS DE 40 ANOS

36


0,0%

10,0%

20,0%

30,0%

40,0%

50,0%

60,0%PE

RCEN

TUAL

M.S 1999 16,0% 28,9% 20,3% 15,0% 10,1% 9,6%

M.S 2003 3,6% 45,1% 17,5% 14,0% 10,0% 9,7%

M.S 2004 2,9% 47,6% 17,4% 13,5% 9,4% 9,3%

M.S 2005 3,1% 48,4% 16,1% 12,8% 9,6% 10,1%

M.S 2006 3,1% 50,1% 16,2% 15,3% 8,9% 10,0%

15 A 19 ANOS

20 A 24 ANOS

25 A 29 ANOS

30 A 34 ANOS

35 A 39 ANOS

MAIS DE 40 ANOS

No ano de 1999 no Brasil, ocorreram 655.794 matrículas no Ensino Médio,

655.794, sendo que na faixa etária de 20 a 24 anos foram matriculados 203.442 jovens e

adultos.

Em 2006 o número de matrículas aumentou para 1.345.165, o maior

percentual continua na faixa etária de 20 a 24 anos com 44,8% do total.

Na região Centro-Oeste no ano de 1999, houve 72.683 matrículas no total na

faixa etária de 20 a 24 anos, ocorreu o maior percentual 36,1%.

Em 2006 ocorreu aumento para 146.731 matrículas, sendo que, 68.465 das

mesmas ficaram na faixa etária de 20 a 24 anos.

Em Mato Grosso do Sul no ano de 1999 ocorreram 10.033 matrículas no

Ensino Médio destas, 2.903 estavam na faixa etária de 20 a 24 anos representando o

maior percentual 28,9%.

No ano de 2006 ocorreu aumento considerável de matrículas 28.868, sendo

que, 14.452 efetivadas na faixa etária de 20 a 24 anos.

37

UNIDADE ANODA DO

FEDERAÇÃO CENSOTOTAL FEDERAL ESTADUAL MUNICIPAL PRIVADA TOTAL FEDERAL ESTADUAL MUNICIPAL PRIVADA

BRASIL 1997 203.541 158 111.270 83.434 8.679 339.209 164 208.649 71.933 58.4631998 221.872 48 116.324 97.854 7.646 377.976 123 247.708 76.122 54.0232003 340.980 85.787 250.317 4.876 550.378 259 311.943 210.287 27.8892005 308.207 13 72.444 230.242 5.508 507.473 69 267.396 215.458 24.5502006 270.867 15 73.580 194.067 3.205 505.199 102 265.791 218.891 20.415

C. OESTE 1997 16.604 88 9.742 6.614 162 16.093 11.807 2.516 1.7701998 16.792 10.347 6.446 179 19.020 18 14.725 2.130 2.1472003 13.169 6.334 6.669 166 29.527 18.104 9.744 1.6792005 11.386 5.952 5.356 78 27.227 16.791 8.899 1.5372006 11.996 6.137 5.729 130 29.416 18.734 9.628 1.054

M.S 1997 4.196 2.240 1.939 17 1.282 869 62 3511998 4.500 2.230 2.101 169 1.776 939 177 6602003 2.639 1.651 988 6.989 5.096 1.371 5222005 2.561 1.376 1.163 22 7.007 5.083 1.517 4072006 2.539 1.499 1.002 38 7.225 5.517 1.349 359

FONTE: INEP/MEC

4ª SÉRIE 8ª SÉRIE

TABELA 1ALUNOS CONCLUINTES EM CURSOS PRESENCIAIS NO ENSINO FUNDAMENTAL NA 4ª SÉRIE E NA 8ª

SÉRIE, POR DEPENDÊNCIA ADMINISTRATIVA - CENSO ESCOLAR DE 1997 A 2006

RENDIMENTO ESCOLAR

0,00%

10,00%

20,00%

30,00%

40,00%

50,00%

60,00%

70,00%

80,00%

PER

CEN

TUA

L

BRASIL 1998 0,08% 54,67% 40,99% 4,26% 0,05% 61,51% 21,21% 17,24%

BRASIL 1999 0,02% 52,43% 44,10% 14,29% 0,03% 65,54% 20,14% 14,29%

BRASIL 2004 0,00% 25,16% 73,41% 1,43% 0,05% 56,68% 38,21% 5,07%

BRASIL 2005 0,00% 23,50% 74,70% 1,79% 0,01% 52,69% 42,46% 4,84%

BRASIL 2006 0,01% 27,16% 71,65% 1,18% 0,02% 52,61% 43,33% 4,04%

FEDERAL 4ª SÉRIE

ESTADUAL 4ª SÉRIE

MUNICIPAL 4ª SÉRIE

PRIVADA 4ªSÉRIE

FEDERAL 8ª SÉRIE

ESTADUAL 8ª SÉRIE


PRIVADA 8ª SÉRIE

ALUNOS CONCLUINTES EM CURSOS PRESENCIAIS NO ENSINO FUNDAMENTAL DE 4ª E 8ª SÉRIE, POR DEPENDÊNCIA ADMINISTRATIVA - CENSO ESCOLAR DE 1997 A 2006

RENDIMENTO ESCOLAR

38

0,00%

10,00%

20,00%

30,00%

40,00%

50,00%

60,00%

70,00%

80,00%

90,00%

PER

CEN

TUA

L

C. OESTE 1998 0,53% 58,67% 39,83% 0,98% 0,00% 73,37% 15,63% 11,00%

C. OESTE 1999 0,00% 61,62% 38,39% 1,07% 0,09% 77,42% 11,20% 11,29%

C. OESTE 2004 0,00% 48,10% 50,64% 1,26% 0,00% 61,31% 33,00% 5,69%

C. OESTE 2005 0,00% 52,27% 47,04% 0,69% 0,00% 61,67% 32,68% 5,65%

C. OESTE 2006 0,00% 51,16% 47,76% 1,08% 0,00% 63,69% 32,73% 3,58%

FEDERAL 4ª SÉRIE ESTADUAL 4ª SÉRIE


PRIVADA 4ªSÉRIE FEDERAL 8ª SÉRIE ESTADUAL 8ª SÉRIE


PRIVADA 8ª SÉRIE


0,00%

10,00%

20,00%

30,00%

40,00%

50,00%

60,00%

70,00%

80,00%

90,00%

PER

CEN

TUA

L

M.S 1998 0,00% 53,38% 46,21% 0,41% 0,00% 67,78% 4,84% 27,38%

M.S 1998 0,00% 49,56% 46,69% 3,76% 0,00% 52,87% 9,97% 37,16%

M.S 2003 0,00% 62,56% 37,44% 0,00% 0,00% 72,91% 19,62% 7,47%M.S 2005 0,00% 53,73% 45,41% 0,86% 0,00% 72,54% 21,65% 5,81%

M.S 2006 0,00% 59,04% 39,46% 1,50% 0,00% 76,36% 18,67% 4,97%

FEDERAL 4ª SÉRIE

ESTADUAL 4ª SÉRIE


PRIVADA 4ªSÉRIE

FEDERAL 8ª SÉRIE

ESTADUAL 8ª SÉRIE


PRIVADA 8ª SÉRIE


39

De acordo com a tabela 1 no Brasil a Educação de Jovens e Adultos (EJA)

apresentou no ano de 1997, 203.541 concluintes na 4ª série e 339.209 na 8ªsérie do

ensino fundamental.

Na 4ª série do mesmo ano, na Região Centro-Oeste existia 16.604 concluintes,

sendo 9.742 dos concluintes era da rede estadual (58,67%), 6.614 era da rede municipal

(39,83%) e 162 da rede privada (0,98%).

No Mato Grosso do Sul, a 4ª série tinha 4.196 concluintes, sendo 2.240 da

rede estadual (53,38%), 1.939 concluintes da rede municipal (46,21%) e 17 pessoas da

rede privada (0,41% ).

A 8ª série na Região Centro-Oeste em 1997, obteve 16.093 concluintes, sendo

11.807 da rede estadual (73,37%), 2.516 concluintes da rede municipal (15,63%) e

1.770 da rede privada (11%).

Já no Estado de Mato Grosso do Sul este quantitativo era de 1.282 sendo 869

concluintes da rede estadual (67,78%), 62 concluintes da rede municipal (4,84%) e 351

concluintes da rede privada (27,38%).

Observa-se que em 2006 a EJA apresentou - 270.867 concluintes na 4ª série e

505.378 na 8ªsérie do Ensino Fundamental.

Na 4ª série do mesmo ano, na Região Centro-Oeste 11.996 concluintes, sendo

6.137 dos concluintes da EJA era da rede estadual (51,16 %), 5.729 era da rede

municipal (47,76%) e 130 da rede privada (1,08%).

No Mato Grosso do Sul, a 4ª série tinha 2.539 concluintes, sendo 1.499 da

rede estadual (59,04%) e 1.002 concluintes da rede municipal (39,46%) e 38 da rede

privada (1,50%).

A 8ª série na Região Centro-Oeste obteve 29.416 concluintes sendo 18.734 da

rede estadual (63,69%), 9.628 concluintes da rede municipal (32,73%) e 1.054 na rede

privada (3,58%).

Já no estado de Mato Grosso do Sul este quantitativo era de 7.225 sendo

5.517 concluintes da rede estadual (76,36%), 1.349 concluintes da rede municipal

(18,67%) e 359 concluintes da rede privada (4,97%).

Em geral, a EJA apresentou taxas de crescimento no número de concluintes. A

mais expressiva ocorrida entre 2003 a 2005 conforme tabela 1.

40

UNIDADE ANO DA DO TOTALFEDERAÇÃO CENSO FEDERAL ESTADUAL MUNICIPAL PRIVADA

BRASIL 1997 131.788 219 61.500 7.343 62.7261998 183.080 162 103.337 7.456 72.1252002 417.667 440 289.374 12.115 115.7382003 448.571 87 335.243 10.028 103.2132004 430.287 164 326.056 15.829 88.2382005 451.430 110 362 16.107 72.973

C. OESTE 1997 9.984 46 6.431 348 3.1591998 14.916 9.395 302 5.2192002 36.647 23.658 564 12.4252003 36.889 23.149 374 13.3662004 40.989 29.098 582 11.3092005 45.352 9 35.340 579 9.424

M.S 1997 995 297 4 6941998 2.345 219 32 2.0942002 1.365 676 27 6622003 5.880 3.038 123 2.7192004 6.963 3.753 84 3.1262005 8.175 5.212 99 2.864

FONTE: INEP/MEC

TABELA 2CONCLUINTES NA EDUCAÇÃO DE JOVENS

CONCLUINTES EM CURSOS PRESENCIAIS DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NO ENSINO MÉDIO, POR DEPENDÊNCIA ADMINISTRATIVA

1997 A 2005

E ADULTOS - ENSINO MÉDIO

0,00%

10,00%

20,00%

30,00%

40,00%

50,00%

60,00%

70,00%

80,00%

PER

CEN

TUA

L

BRASIL 1.997 0,17% 46,67% 5,57% 47,60%

BRASIL 1.998 0,09% 56,44% 4,07% 39,40%

BRASIL 2.002 0,11% 69,28% 2,90% 27,71%

BRASIL 2.003 0,02% 74,74% 2,24% 23,01%

BRASIL 2.004 0,04% 75,78% 3,68% 20,51%

BRASIL 2.005 0,02% 0,08% 3,57% 16,16%


ALUNOS CONCLUINTES EM CURSOS PRESENCIAIS NO ENSINO MÉDIO, POR DEPENDÊNCIA ADMINISTRATIVA - CENSO ESCOLAR DE 1997 A 2006

41


0,00%

10,00%

20,00%

30,00%

40,00%

50,00%

60,00%

70,00%

80,00%

90,00%PE

RC

ENTU

AL

C.OESTE 1.997 0,46% 64,41% 3,49% 31,64%

C.OESTE 1.998 0,00% 62,99% 2,02% 34,99%

C.OESTE 2.002 0,00% 64,56% 1,54% 33,90%

C.OESTE 2.003 0,00% 62,75% 1,01% 36,23%

C.OESTE 2.004 0,00% 70,99% 1,42% 27,59%

C.OESTE 2.005 0,02% 77,92% 1,28% 20,78%



0,00%

10,00%

20,00%

30,00%

40,00%

50,00%

60,00%

70,00%

80,00%

90,00%

100,00%

PER

CEN

TUA

L

M.S 1.997 0,00% 29,85% 0,40% 69,75%

M.S 1.998 0,00% 9,34% 1,36% 89,30%

M.S 2.002 0,00% 49,52% 1,98% 48,50%

M.S 2.003 0,00% 51,67% 2,09% 46,24%

M.S 2.004 0,00% 53,90% 1,21% 44,89%

M.S 2.005 0,00% 63,76% 1,21% 35,03%


42

FASES MATRICULA TRANSFERI- N. DE TAXA DE ADMITIDOS APROVA- TAXA DE REPROVA- TAXA DE

INICIAL DOS EVASÃO EVASÃO APÓS O DOS APROVA- DOS REPROVA-

CENSO DOS DOS

1ª 2.383 72 1.293 44.1 619 777 26,5 860 29,42ª 3.275 174 1.659 43,1 749 1.307 33,9 884 233ª 11.747 994 6.360 48,3 2.423 4.617 35 2.199 16,74ª 13.668 1.331 5.559 37,1 2.664 6.993 46,6 2.449 16,3TOTAL 31.073 2.571 14.871 42,5 6.455 13.694 39,2 6.392 43FONTE: SED/MS

NOTA: ESSES DADOS SÃO DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS ENSINO FUNDAMENTAL - NOTURNO/URBANO - 2006 TABELA 1



CENSO DOS DOS

1ª 74 2 47 54,7 14 30 34,9 9 332ª 89 5 45 42,5 22 44 41,5 17 38,63ª 152 13 69 39 38 94 53,1 14 16,84ª 139 20 40 25,6 37 104 66,7 12 14,8TOTAL 454 40 201 38,3 111 272 51,8 52 24,2FONTE: SED/MS


TABELA 2EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS ENSINO FUNDAMENTAL - NOTURNO/RURAL - 2006

De acordo com a tabela 1, os concluintes em cursos presenciais da Educação

de Jovens e Adultos no Ensino Médio, apresentavam em 1997 uma concentração maior

nas redes estadual (61.500) e privada (62.726), isto ocorre devido o Ensino Médio não

ser oferecido nos estabelecimentos municipais.

Observa-se que a Região Centro-Oeste também segue esta concentração sendo

o número de concluintes 6.431(64,41%) na rede estadual e na rede privada 3.159

(31,64%).

Em Mato Grosso do Sul estes números em 1997 apresenta-se de forma tímida,

porém a partir de 1998 evidencia-se uma elevação significativa no número de

concluintes da rede estadual, passando de 29,85% para 63,76% em 2005.

TAXA DE EVASÃO, APROVAÇÃO E REPETÊNCIA

43



CENSO DOS DOS

1ª 2.457 74 1.340 44,4 633 807 26,8 869 28,82ª 3.364 179 1.704 43,1 771 1.351 34,2 901 22,83ª 11.899 1.007 6.429 48,1 2.461 4.711 35,3 2.213 16,64ª 13.807 1.351 5.599 36,9 2.701 7.097 46,8 2.461 16,2TOTAL 31.527 2.611 15.072 42,5 6.566 13.966 39,4 6.444 42,8FONTE: SED/MS


TABELA 3EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS ENSINO FUNDAMENTAL - NOTURNO/URBANO - RURAL - 2006



CENSO DOS DOS

1ª 208 3 60 25,6 29 98 41,9 76 32,52ª 54 0 26 44,1 5 21 35,6 12 20,33ª 60 11 31 43,1 23 22 30,6 19 26,44ª 66 3 17 20,7 19 42 51,2 23 28TOTAL 388 17 134 30 76 183 40,9 130 29,1FONTE: SED/MS

OBS: NO ANO DE 2006 NÃO HOUVE MATRICULA NO ENSINO FUNDAMENTAL NA ZONA RURAL NESSE PERÍODO


EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS ENSINO FUNDAMENTAL - MATUTINO/URBANO - 2006TABELA 3



CENSO DOS DOS

1ª 434 13 139 27,9 77 199 40 160 32,12ª 206 14 128 46,2 85 94 33,9 55 19,93ª 200 38 63 28,5 59 84 38 74 33,54ª 112 8 17 13 27 74 56,5 40 30,5TOTAL 952 73 347 30,8 248 451 40 329 29,2FONTE: SED/MS

OBS: NO ANO DE 2006 NÃO HOUVE MATRICULA NO ENSINO FUNDAMENTAL NA ZONA RURAL NESSE PERÍODO


EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS ENSINO FUNDAMENTAL - VESPERTINO/URBANO - 2006 TABELA 4



CENSO DOS DOS

1ª 74 12 45 37,8 53 58 48,7 16 13,42ª 30 3 7 18,9 10 29 78,4 1 2,7TOTAL 108 15 52 33,3 63 87 55,8 17 10,9FONTE: SED/MS


TABELA 6EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS ENSINO MÉDIO - NOTURNO/URBANO - 2006

44



CENSO DOS DOS

1ª 945 156 35 3,2 313 146 13,2 40 3,62ª 57 0 6 10,5 0 31 54,4 20 35,1TOTAL 1.002 156 41 2,5 313 177 15,3 60 5,2FONTE: SED/MS


EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS ENSINO MÉDIO - VESPERTINO - 2006 TABELA 7



CENSO DOS DOS

1ª 14.545 1.021 5.692 35,9 2.320 8.126 51,3 2.026 12,82ª 8.342 422 1.743 19,7 945 6.390 72,1 732 8,3TOTAL 22.887 1.443 7.435 30,1 3.265 14.516 58,7 2.758 11,2FONTE: SED/MS


EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS ENSINO MÉDIO- NOTURNO/URBANO - 2006 TABELA 8



CENSO DOS DOS

1ª 50 4 28 41,8 21 35 52,2 4 62ª 63 3 30 39,5 16 41 53,9 5 6,6TOTAL 113 7 58 40,6 37 76 53,1 9 6,3FONTE: SED/MS


EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS ENSINO MÉDIO - NOTURNO/RURAL - 2006TABELA 6



CENSO DOS DOS

1ª 14.595 1.025 5.720 35,9 2.341 8.161 51,3 2.030 12,82ª 8.405 425 1.773 19,8 961 6.431 71,9 737 8,2TOTAL 23.000 1.450 7.493 30,2 3.302 14.592 58,7 2.767 11,1FONTE: SED/MS


TABELA 5EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS ENSINO MÉDIO - URBANO E RURAL - 2006

De acordo com a tabela 1 podemos verificar que em 2006 no Estado de Mato

Grosso do Sul, a Educação de Jovens e Adultos/Ensino Fundamental, a rede estadual

matriculou 31.073 alunos no noturno, na zona urbana sendo que deste total 14.871

(42,5%) foram evadidos, 13.694 (39,2%) aprovados e 6.392 (43,0%) reprovados.

45

Na tabela 2 verifica-se que na zona rural no mesmo período e turno houve

pequeno atendimento, apenas 454 matriculas. A tabela demonstra significativa evasão,

201 alunos (38,3%). Aprovados 272 alunos (51,8%) e reprovados 52 alunos (24,2%)

Observa-se que na tabela 3 a Educação de Jovens e Adultos/Ensino

Fundamental, apresenta o atendimento no período diurno. Em 2006 no período matutino

ocorreram 388 alunos matriculados, porém, deste total evadiram-se 134 (30%), foram

aprovados 183 (40,9%) e reprovados 130 (29,10%).

Na tabela 4 no turno vespertino foram matriculados 952 alunos, destes 347

evadiram-se (30,8%), 451 foram aprovados (40%) e 329 reprovados (29,2%.).

Na tabela 5 na Educação de Jovens e Adultos/Ensino Médio, noturno, urbano a

taxa de reprovação chega a 11,2% , enquanto que os evadidos somam 30,1% , 58,7%

dos alunos aprovados.

De acordo com tabela 6 foram matriculado na zona rural, noturno, 113 alunos

do ensino médio, sendo que deste total 40,6% evadiram, 6,3% reprovados e 53,1%

aprovados.

46

UNIDADE ANODA DO

FEDERAÇÃO CENSOTOTAL FEDERAL ESTADUAL MUNICIPAL PRIVADA TOTAL FEDERAL ESTADUAL MUNICIPAL PRIVADA

BRASIL 1998 15.418 13 6.723 6.808 1.874 626 342 187 971999 16.939 14 6.792 8.111 2.022 712 1 377 234 1002001 30.160 14 7.933 20.186 2.027 625 316 246 632003 41.450 11 10.175 29.394 1.870 391 69 273 49

C. OESTE 1998 1.206 2 566 519 119 27 8 12 71999 1.100 2 523 445 130 20 5 8 72001 1.066 1 549 383 133 8 2 2 42003 1.532 1 828 552 151 8 3 2 3

M.S 1998 389 172 177 401999 383 185 157 412001 56 51 52003 360 250 90 20 2 1 1

FONTE: INEP/MEC

OBS: O MESMO ESTABELECIMENTO DE ENSINO PODE OFERECER MAIS DE UM NÍVEL/MODALIDADE DE ENSINO

NÚMERO DE ESTABELECIMENTOS DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS EM CURSO PRESENCIAL COM AVALIAÇÃO NO PROCESSO, E COM CURSO PREPARATÓRIO PARA EXAMES, POR DEPENDÊNCIA ADMINISTRATIVA - CENSO ESCOLAR

1998 A 2003TABELA 1

ESTABELECIMENTOS COM CURSO PRESENCIAL E PREPARATÓRIO PARA EXAMESPOR DEPENDÊNCIA ADMINISTRATIVA

CURSO PRESENCIAL COM AVALIAÇÃO NO PROCESSO CURSO PREPARATÓRIO PARA EXAMES

ESTABELECIMENTOS DE ENSINO


0,00%

10,00%

20,00%

30,00%

40,00%

50,00%

60,00%

70,00%

80,00%

PER

CEN

TUA

L

BRASIL 1998 0,08% 43,60% 44,16% 12,15% 0,00% 54,63% 29,87% 15,50%

BRASIL 1999 0,08% 40,10% 47,88% 11,94% 0,14% 52,95% 32,87% 14,04%

BRASIL 2001 0,05% 26,30% 66,93% 6,72% 0,00% 50,56% 39,36% 10,08%

BRASIL 2003 0,03% 24,55% 70,91% 4,51% 0,00% 17,65% 69,82% 12,53%

FEDERAL CURSO

PRESENCIAL

ESTADUAL CURSO

PRESENCIAL

MUNICIPAL CURSO

PRESENCIAL

PRIVADA CURSO PRESENCIAL

FEDERAL PREPARATÓRIO

ESTADUAL PREPARATÓRIO

MUNICIPAL PREPARATÓRIO

PRIVADA PREPARATÓRIO

NÚMERO DE ESTABELECIMENTOS DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS COM CURSO PRESENCIAIS E PREPARATÓRIO PARA EXAMES - CENSO ESCOLAR 1998 A 2003

3 – CARACTERISTICAS DA OFERTA DE EJA NAS REDES

PÚBLICAS DE ENSINO E POR INICIATIVAS DA SOCIEDADE

CIVIL – SÉRIE HISTÓRICA DE 1998 A 2006

3.1 – Número de escolas nas quais a Educação de Jovens e Adultos é ofertada no

Estado de Mato Grosso do Sul

47


0,00%

10,00%

20,00%

30,00%

40,00%

50,00%

60,00%PE

RC

ENTU

AL

C.OESTE 1998 0,17% 46,93% 43,03% 9,87% 0,00% 29,63% 44,44% 25,93%

C.OESTE 1999 0,18% 47,55% 40,45% 11,82% 0,00% 25,00% 40,00% 35,00%

C.OESTE 2001 0,09% 51,50% 35,93% 12,48% 0,00% 25,00% 25,00% 50,00%

C.OESTE 2003 0,07% 54,05% 36,03% 9,86% 0,00% 37,50% 25,00% 37,50%

FEDERAL PRESENCIAL

ESTADUAL PRESENCIAL

MUNICIPAL PRESENCIAL

PRIVADA PRESENCIAL







0,00%

10,00%

20,00%

30,00%

40,00%

50,00%

60,00%

70,00%

80,00%

90,00%

100,00%

PER

CEN

TUA

L

M.S 1998 0,00% 44,22% 45,50% 10,28%

M.S 1999 0,00% 48,30% 40,99% 10,70%

M.S 2001 0,00% 0,00% 91,07% 8,93%

M.S 2003 0,00% 69,44% 25,00% 5,56% 0,00% 50,00% 0,00% 50,00%

FEDERAL PRESENCIAL

ESTADUAL PRESENCIAL

MUNICIPAL PRESENCIAL

PRIVADA PRESENCIAL






48

ANODO CENSO FEDERAL ESTADUAL MUNICIPALPRIVADA

2003 1.552 290 3222004 1.674 397 3242005 1.541 421 702006 1.362 242 74

2003 89 2 42004 93 1 32005 75 2 62006 15 3 4

2003 12004 12005 12006 1

1

2.164

8322

95

1

M.S 11

97

2.3952.0321.678

C. OESTE

UNIDADE DA

FEDERAÇÃO TOTAL

ESTABELECIMENTO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOSCURSO SEMIPRESENCIAL COM AVALIAÇÃO NO PROCESSO

BRASIL

NÚMERO DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS EM CURSOS SEMIPRESENCIAIS COM AVALIAÇÃO NO PROCESSO, POR DEPENDÊNCIA

ADMINISTRATIVA, SEGUNDO REGIÃO GEOGRÁFICA - CENSO ESCOLAR 2003 A 2006

TABELA 2

FONTE: INEP/MEC



0,00%

10,00%

20,00%

30,00%

40,00%

50,00%

60,00%

70,00%

80,00%

90,00%

PER

CEN

TUA

L

BRASIL 2003 0,00% 71,72% 13,40% 14,88%

BRASIL 2004 0,00% 69,90% 16,58% 13,53%

BRASIL 2005 0,00% 75,84% 20,72% 3,44%

BRASIL 2006 0,00% 81,17% 14,42% 4,41%


NÚMERO DE ESTABELECIMENTOS DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS EM CURSOS SEMIPRESENCIAIS/PRESENÇA FLEXIVEL,COM AVALIAÇÃO NO PROCESSO, POR DEPENDÊNCIA

ADMINISTRATIVA - CENSO ESCOLAR 2003 A 2006

49


0,00%

20,00%

40,00%

60,00%

80,00%

100,00%

120,00%

PER

CEN

TUA

L

C. OESTE 2003 0,00% 93,68% 2,11% 4,21%

C. OESTE 2004 0,00% 95,88% 1,03% 3,09%

C. OESTE 2005 0,00% 90,36% 2,41% 7,23%

C. OESTE 2006 0,00% 68,18% 13,64% 18,18%





0,00%

20,00%

40,00%

60,00%

80,00%

100,00%

120,00%

PER

CEN

TUA

L

M.S 2003 0,00% 100,00% 0,00% 0,00%

M.S 2004 0,00% 100,00% 0,00% 0,00%

M.S 2005 0,00% 100,00% 0,00% 0,00%

M.S 2006 0,00% 100,00% 0,00% 0,00%




50

ANODO CENSO FEDERAL ESTADUAL MUNICIPALPRIVADA

1998 13 6.850 6.890 1.9171999 15 6.973 8.187 2.0752001 14 8.120 20.120 2.0732003 11 11.245 29.785 2.0762004 9 11.900 30.332 1.9042005 10 12.026 31.131 1.6712006 20 12.518 32.727 1.358

1998 2 568 521 1251999 2 523 447 1332001 1 549 383 1362003 1 893 555 1562004 879 565 1612005 889 578 1492006 2 1.030 655 121

1998 172 177 401999 185 157 412001 51 52003 250 90 212004 198 98 282005 208 85 302006 228 104 29


UNIDADE ESTABELECIMENTO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOSTABELA 3

DA POR DEPENDÊNCIA ADMINISTRATIVAFEDERAÇÃO TOTAL

BRASIL 15.670174.250

30.544

46.623

43.11744.14544.383

C. OESTE 1.2161.105

1.616

1.6051.605

1.808

361324323

56383

1.069

M.S

FONTE:INEP/ MEC

NÚMERO DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS POR DEPENDÊNCIA ADMINISTRATIVA, SEGUNDO REGIÃO GEOGRÁFICA E A UNIDADE DA

361

FEDERAÇÃO - CENSO ESCOLAR 1998 A 2006

389


0,00%

10,00%

20,00%

30,00%

40,00%

50,00%

60,00%

70,00%

80,00%

PER

CEN

TUA

L

BRASIL 1998 0,08% 43,71% 43,97% 12,23%

BRASIL 1999 0,01% 4,00% 4,70% 1,19%

BRASIL 2001 0,05% 26,58% 65,87% 6,79%

BRASIL 2003 0,03% 26,08% 69,08% 4,81%

BRASIL 2004 0,02% 26,96% 68,71% 4,31%

BRASIL 2005 0,02% 27,10% 70,14% 3,76%

BRASIL 2006 0,04% 26,85% 70,19% 2,91%


NÚMERO DE ESTABELECIMENTOS DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS , POR DEPENDÊNCIA ADMINISTRATIVA, SEGUNDO A REGIÃO GEOGRÁFICA E A UNIDADE DA FEDERAÇÃO - CENSO

ESCOLAR 2003 A 2006

51


0,00%

10,00%

20,00%

30,00%

40,00%

50,00%

60,00%

PER

CEN

TUA

L

C. OESTE 1998 0,16% 46,71% 42,85% 10,28%

C. OESTE 1999 0,18% 47,33% 40,45% 12,04%

C. OESTE 2001 0,09% 51,36% 35,83% 12,72%

C. OESTE 2003 0,06% 55,64% 34,58% 9,72%

C. OESTE 2004 0,00% 54,77% 35,20% 10,03%

C. OESTE 2005 0,00% 55,01% 35,77% 9,22%

C. OESTE 2006 0,11% 56,97% 36,23% 6,69%



ESCOLAR 2003 A 2006


0,00%

10,00%

20,00%

30,00%

40,00%

50,00%

60,00%

70,00%

80,00%

90,00%

100,00%

PER

CEN

TUA

L

M.S 1998 0,00% 44,22% 45,50% 10,28%

M.S 1999 0,00% 48,30% 40,99% 10,70%

M.S 2001 0,00% 0,00% 91,07% 8,93%

M.S 2003 0,00% 69,25% 24,93% 5,82%

M.S 2004 0,00% 61,11% 30,25% 8,64%

M.S 2005 0,00% 64,40% 26,32% 9,29%

M.S 2006 0,00% 63,16% 28,81% 8,03%



ESCOLAR 2003 A 2006

52

A análise das tabelas e gráficos acima permite observar a significativa

participação dos estabelecimentos públicos ( Estadual, Municipal) na oferta de cursos de

Educação de Jovens e Adultos.

De acordo com a tabela 1 podemos notar que em 1998 no Brasil existiam

15.418 estabelecimentos de ensino de Educação de Jovens e Adultos oferecendo cursos

presenciais com avaliação no processo e com cursos preparatórios para exames, sendo

que nos cursos presenciais 0,8% desse total era oferecido pela dependência

administrativa Federal, 43,60% pela Estadual, 44,16% pela Municipal e 12,15 pela

Privada. Observa-se que a rede pública, neste período foi a que mais ofereceu os cursos

presenciais. Quanto aos cursos preparatórios para exames, neste mesmo período nota-se

que 626 estabelecimentos de ensino ofereceram EJA, 54,63% Estadual, 29,87%

Municipal e 15,50% pela Privada. Percebe-se também uma evolução no oferecimento

nos estabelecimentos de ensino da rede Privada.

Os dados evidenciam a expansão da oferta a essa modalidade de ensino. Na

tabela 1 em 2003 acontece quase de forma triplicada 41.450, e na tabela 3 são 46.623 de

estabelecimentos de ensino com cursos para EJA. Porém, há uma queda na dependência

Estadual, 24,55% e uma ascensão na dependência Municipal 70,91% do total do

período.

Considerando os dados relatados e verificados nas tabelas acima, podemos

observar que na Região Centro-Oeste em 1998 existia 1.206 estabelecimentos de ensino

ofertando cursos presenciais de EJA e em Mato Grosso do Sul 389 estabelecimentos,

sendo distribuído dessa forma: 44,22% Estadual, 45,50% Municipal e 10,28% Privada.

No ano de 2003, Mato Grosso do Sul é marcado por uma queda no

atendimento, caindo de 389 estabelecimentos para 360 na oferta de EJA.

53

FONTE: MEC

PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADOTABELA 1

CENSO

TOTALTURMAS

TOTALALFABETIZANDOS

83.778102.839

BRASIL

87.928 1.283.985

4.238 74.968

CENTRO-OESTE

2007

UNIDADE DA

FEDERAÇÃO

ANO DO

TOTALALFABETIZADORES

DE JOVENS E ADULTOS - 2003TOTAL DE TURMAS, ALFABETIZANDOS E ALFABETIZADORES, EM ALFABETIZAÇÃO

2.0032.005

1.601.1521.875.701

1.238 18.460

6.188

20032005

3.282

2.006 90.386 1.602.987

77.58497.25084.83087.609

2.0032.005

8.1625.082

133.7573.97987.367

1.2372.0072.006

32.93235.63336.4639.426

20062007 711712

1.4691.6191.635

2.6982.1602.215

M. S

A Região Centro-Oeste teve no ano de 1998 pequena participação nos cursos

preparatórios para exames, apenas 8 estabelecimentos de ensino Estadual, 12 Municipal

e 7 Privado.

Na tabela 2 podemos observar que de 2003 a 2006 houve oferta significativa

de cursos semipresenciais/presença flexível com avaliação no processo. No Brasil esta

oferta foi de 2.164 estabelecimentos e em 2006 esse número cai para 1.678

estabelecimentos.

No contexto da Região Centro-Oeste não ocorre diferente, em 2003 existiam

95 estabelecimentos de ensino oferecendo EJA e em 2006 passa para 22

estabelecimentos. No estado de Mato Grosso do Sul o número é pequeno, 1

estabelecimento em 2003 e 1 em 2006, lembrando que o estado prioriza a oferta de

cursos presenciais na EJA .

A tabela 3 aponta que em 2006, 46.623 estabelecimentos no Brasil ofereciam

EJA em cursos presenciais com avaliação no processo, sendo que 1.808 desse total

concentram-se na Região Centro-Oeste e 361 em Mato Grosso do Sul.

È importante lembrar que o mesmo estabelecimento de ensino pode oferecer

mais de um nível/modalidade de ensino.

De acordo com a tabela acima se verifica que o Programa Brasil Alfabetizado

cadastrou em 2003, 1.601.152 alfabetizandos no Brasil, desse total 133.757

54

FONTE: MEC

TABELA 2

2.889

TOTAL

2007 9.764 6.875

10.9292006 36.856 25.818 11.0382005 35.633 24.704

6.603

M. S 2003 32.732 23.860 8.872

2.007 18.430 11.827

30.0992.006 75.014 48.907 26.1072.005 87.367 57.268

MASCULINO

791.317

CENTRO-OESTE 2.003 133.917 88.391 45.526

656.541

ALFABETIZANDOSDA DO ALFABETIZANDOS ALFABETIZANDOS

672.228554.3872007 1.293.928 739.541

2.006 1.599.921 927.693

TABELA DA POPULAÇÃO EM ALFABETIZAÇÃO NO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADOPOR SEXO

UNIDADE

2.005 1.875.707 1.084.390

ANO TOTAL TOTAL

BRASIL 2.003 1.601.148 944.607FEDERAÇÃO CENSO CADASTRADOS FEMININO


TABELA DA POPULAÇÃO EM ALFABETIZAÇÃO NO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO, POR SEXO.

0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

PER

CEN

TUA

L

BRASIL 2003 59% 41%

BRASIL 2005 58% 42%

BRASIL 2006 58% 42%

BRASIL 2007 57% 43%

FEMININO MASCULINO

concentraram-se na Região Centro-Oeste. Mato Grosso do Sul cadastrou 32.932

alfabetizandos distribuídos em 2.698 turmas com 1.469 alfabetizadores.

Os números indicam que 2003 a 2007 na Região Centro-Oeste houve uma

diminuição de alfabetizandos e alfabetizadores cadastrados, apresentando um relativo

decréscimo, sendo de 133.757 alfabetizandos (2003) para 18.460 (2007), enquanto que

os alfabetizadores em 2003 somavam 6.188 em 2007 cai para 1.237.

55


TABELA DA POPULAÇÃO EM ALFABETIZAÇÃO NO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO, POR SEXO.

0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

80%

PER

CEN

TUA

L

C. OESTE 2003 66% 34%

C. OESTE 2005 66% 34%

C. OESTE 2006 65% 35%

C. OESTE 2007 64% 36%

C. OESTE 2007 0 0

M. S 2003 73% 27%

M. S 2005 69% 31%

M. S 2006 70% 30%

M. S 2007 70% 30%

FEMININO MASCULINO

ANALFABETISMO

FONTE: MECOBS: ESSES DADOS FORAM COLETADOS DO MAPA "BRASIL ALFABETIZADO", DISPONIBILIZADO NA PÁGINA DO OS DADOS COLETADOS SÃO REFERENTES A SÉRIE HISTÓRICA DE 2003 A 2007

15 ANOS OU MAIS

TABELA 3

DA DO

CENTRO-OESTE13,63%10,76%11,19%

16.294.8892.0032.003

8.154.663 7.277.005 877.658119.533.048

161.3181.280.323

TAXADE

TABELA DA POPULAÇÃO EM ALFABETIZAÇÃO NO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADOPOR FAIXA ETÁRIA

ALFABETIZADAUNIDADE ANO POPULAÇÃO POPULAÇÃO POPULAÇÃO

15 ANOS OU MAIS103.238.159

CENSO MAISFEDERAÇÃO

1.441.641

BRASIL 2.003

15 ANOS OU ANALFABETA

M. S

56

UNIDADE ANO DA DO TOTALFEDERAÇÃO CENSO FEDERAL ESTADUAL MUNICIPAL PRIVADA

BRASIL 1998 103.051 131 56.480 25.545 20.8951999 107.491 156 58.013 27.668 21.6542001 152.302 172 74.693 56.173 21.2642003 213.568 99 108.369 84.332 20.7682004 236.203 72 124 92.420 18.9732005 247.983 122 131.619 99.504 16.7382006 265.053 266 142.821 107.358 14.608

C. OESTE 1998 8.378 5 5.238 1.702 1.4331999 8.300 12 4.952 1.716 1.6202001 10.689 8 6.971 2.152 1.5582003 15.821 8 10.726 3.291 1.7962004 16.389 11.537 3.219 1.6332005 16.832 11.915 3.418 1.4992006 18.222 9 13.571 3.519 1.123

M.S 1998 1.461 635 427 3991999 1.444 650 354 4402001 186 140 462003 3.080 2.411 413 2562004 3.435 2.582 536 3172005 3.752 2.889 525 3282006 4.067 3.202 594 271

ADMINISTRATIVA

FONTE: INEP/MECOBS: O MESMO DOCENTE PODE ATUAR EM MAIS DE UM NÍVEL / MODALIDADE

FUNÇÕES DOCENTES POR DEPENDÊNCIA

FUNÇÕES DOCENTES

NÚMERO DE FUNÇÕES DOCENTES, POR DEPENDÊNCIA ADMINISTRATIVA - CENSO ESCOLAR DE 1998 A 2006

TABELA 1

DE ENSINO E EM MAIS DE UM ESTABELECIMENTO

Segundo tabela 2 em 2003, no Brasil foram cadastrados 1.601.152

alfabetizandos e 77.584 alfabetizadores, distribuídos em 83.778 turmas.

Os dados da tabela 2 indicam que em Mato Grosso do Sul a população

feminina em 2003 corresponde a 23.860 cadastros enquanto que a masculina fica com

8.872, o que demonstra que as mulheres procuram mais as salas de alfabetização. Porém

em 2007 ocorre uma expressiva diminuição sendo que o número de mulheres

cadastradas cai para 6.603, enquanto a população masculina continua em quantidade

inferior, 2.889 cadastros.

Na tabela 2 analisando-se a distribuição por gênero, em 2003 no Brasil, do

total de alfabetizandos cadastrados 944 eram mulheres, representando 59% , enquanto

que os homens contavam com 41%.

Observa-se na tabela 3 que a taxa de analfabetismo no Brasil é de 13,63%

entre a população na faixa etária de 15 anos ou mais – (INEP 2003 – Mapa do

Analfabetismo no Brasil).

Em 2003 a Região Centro-Oeste apresentava uma taxa de 10,76% de

analfabetismo, Mato Grosso do Sul com taxa superior, 11,19%.

57


0,00%

10,00%

20,00%

30,00%

40,00%

50,00%

60,00%

PER

CEN

TUA

L

BRASIL 1998 0,13% 54,81% 24,79% 20,28%

BRASIL 1999 0,15% 53,97% 25,74% 20,14%

BRASIL 2001 0,11% 49,04% 36,88% 13,96%

BRASIL 2003 0,05% 50,74% 39,49% 9,72%

BRASIL 2004 0,03% 0,05% 39,13% 8,03%

BRASIL 2005 0,05% 53,08% 40,13% 6,75%

BRASIL 2006 0,10% 53,88% 40,50% 5,51%


NÚMERO DE FUNÇÕES DOCENTES NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, POR DEPENDÊNCIA ADMINISTRATIVA - 1998 A 2006

GRÁFICO TABELA 1

0,00%

10,00%

20,00%

30,00%

40,00%

50,00%

60,00%

70,00%

80,00%

PER

CEN

TUA

L

C. OESTE 1998 0,06% 62,52% 20,32% 17,10%

C. OESTE 1999 0,14% 59,66% 20,67% 19,52%

C. OESTE 2001 0,07% 65,22% 20,13% 14,58%

C. OESTE 2003 0,05% 67,80% 20,80% 11,35%

C. OESTE 2004 0,00% 70,39% 19,64% 9,96%

C. OESTE 2005 0,00% 70,79% 20,31% 8,91%

C. OESTE 2006 0,05% 74,48% 19,31% 6,16%



58


0,00%

10,00%

20,00%

30,00%

40,00%

50,00%

60,00%

70,00%

80,00%

90,00%

PER

CEN

TUA

L

M.S 1998 0,00% 43,46% 29,23% 27,31%

M.S 1999 0,00% 45,01% 24,52% 30,47%

M.S 2001 0,00% 0,00% 75,27% 24,73%

M.S 2003 0,00% 78,28% 13,41% 8,31%

M.S 2004 0,00% 75,17% 15,60% 9,23%

M.S 2005 0,00% 77,00% 13,99% 8,74%

M.S 2006 0,00% 78,73% 14,61% 6,66%



De acordo com a tabela 1 no ano de 1998 no Brasil, cerca de 103.051 professores

atuavam na educação de jovens e adultos a maioria deles concentravam-se na rede pública

79,6%, sendo que, destes, a maior parte atuava na rede estadual54,81%.

Observa-se neste mesmo ano, que na Região Centro-Oeste existia 8.378 docentes

atuando na EJA e em Mato Grosso do Sul esse número ficava em torno 1.461 docentes.

59

UNIDADE DAFEDERAÇÃOANO DO TOTAL MÉDIO

CENSO INCOMP. COMPLETO COMPLETO

BRASIL 199819992001 42.761 573 2.444 29.8702003 61.237 248 1.456 45.0452004 64.720 307 1.598 45.2142005 65.213 282 1.791 42.8522006 68.004 203 1.539 42.287

C. OESTE 199819992001 2.211 7 31 1.2902003 2.952 8 23 1.3352004 2.452 8 17 1.0362005 2.393 7 19 7322006 2.683 6 21 709

M.S 199819992001 119 1 452003 896 2032004 557 1072005 500 3 832006 609 2 3 115

FONTE: INEP/MEC

OBS: O MESMO DOCENTE PODE ATUAR EM MAIS DE UM NÍVEL / MODALIDADE DE ENSINO E EM MAIS DE UM ESTABELACIMENTO

FUNDAMENTAL DE 1ª A 4ª SÉRIE, POR NÍVEL DE FORMAÇÃO, SEGUNDO A REGIÃO

FUNÇÕES DOCENTES NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOSENSINO FUNDAMENTAL DE 1ª A 4ª SÉRIE

NÚMERO DE FUNÇÕES DOCENTES, NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, NO ENSINO

GEOGRÁFICA E A UNIDADE DA FEDERAÇÃO- CENSO 1998 A 2006

TABELA 2

FUNDAMENTAL SUPERIOR

COMPLETO

9.87414.48817.601

8831.5861.391

20.28823.975

73

450414489

693

1.6351.947


0,00%

10,00%

20,00%

30,00%

40,00%

50,00%

60,00%

70,00%

80,00%

PER

CEN

TUA

L

BRASIL 1998

BRASIL 1999

BRASIL 2001 1,34% 5,72% 69,85% 23,09%

BRASIL 2003 0,40% 2,38% 73,56% 23,66%

BRASIL 2004 0,47% 2,47% 69,86% 27,20%

BRASIL 2005 0,43% 2,75% 65,71% 31,11%

BRASIL 2006 0,30% 2,26% 62,18% 35,26%

FUND.INCOMP FUND. COMPL. MÉDIO SUPERIOR

NÚMERO DE FUNÇÕES DOCENTES NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, NO ENSINO FUNDAMENTAL DE 1ª A 4ª, POR NÍVEL DE FORMAÇÃO - 1998 A 2006

É possível observar que o interesse dos docentes por atuarem nesta modalidade de

ensino cresce ano a ano. Na Região Centro-Oeste de 8.378 em 1998 passou para 18.222 em

2006. Em Mato Grosso do Sul esse número que era de 1.461 em 1998 salta para 4.067 em

2006. A concentração expressiva dos números está na rede estadual, com 78,73% dos

docentes.

60


0,00%

10,00%

20,00%

30,00%

40,00%

50,00%

60,00%

70,00%

80,00%

PER

CEN

TUA

L

C. OESTE 1998

C. OESTE 1999

C. OESTE 2001 0,32% 1,40% 58,34% 39,94%

C. OESTE 2003 0,27% 0,78% 45,22% 53,73%

C. OESTE 2004 0,33% 0,69% 42,25% 56,73%

C. OESTE 2005 0,29% 0,79% 30,59% 68,32%

C. OESTE 2006 0,22% 0,78% 26,43% 72,57%


NÚMERO DE FUNÇÕES DOCENTES NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, NO ENSINO FUNDAMENTAL DE 1ª A 4ª, POR NÍVEL DE FORMAÇÃO - 1998 A

2006


0,00%

10,00%

20,00%

30,00%

40,00%

50,00%

60,00%

70,00%

80,00%

90,00%

PER

CEN

TUA

L

MS 1998

MS 1999

MS 2001 0,84% 37,82% 61,34%

MS 2003 0,00% 22,66% 77,34%

MS 2004 0,00% 19,21% 80,79%

MS 2005 0,60% 16,60% 82,80%

MS 2006 0,49% 18,88% 80,30%



61

ENSINO FUNDAMENTAL DE 5ª A 8ª SÉRIE, POR NÍVEL DE FORMAÇÃO, SEGUNDO

UNIDADE DAFEDERAÇÃOANO DO TOTAL MÉDIO

CENSO INCOMP. COMPLETO COMPLETOBRASIL 1998

19992001 65.499 69 225 15.0962003 96.706 201 184 24.7722004 109.904 32 156 25.7722005 116.781 156 22.8632006 124.518 22 170 21.859

C. OESTE 199819992001 4.386 1 23 1.3562003 7.544 7 6 2.0252004 7.875 1 16 1.6662005 8.355 12 9332006 9.294 8 813

M.S 199819992001 19 82003 1.721 1882004 1.877 812005 2.131 752006 2.269 82

FONTE: INEP/MEC

OBS: O MESMO DOCENTE PODE ATUAR EM MAIS DE UM NÍVEL / MODALIDADE DE ENSINO E EM MAIS DE UM ESTABELECIMENTO.

FUNÇÕES DOCENTES NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOSENSINO FUNDAMENTAL DE 5ª A 8ª SÉRIE

FUNDAMENTAL SUPERIOR

TABELA 3

COMPLETO

50.10971.73083.94493.762

102.467

7.4108.473

3.0065.5066.192

1.5331.7962.0562.187

A REGIÃO GEOGRÁFICA E A UNIDADE DA FEDERAÇÃO - CENSO ESCOLAR 1998 A 2006

NÚMERO DE FUNÇÕES DOCENTES, NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, NO

11


0

0,1

0,2

0,3

0,4

0,5

0,6

0,7

0,8

0,9

PER

CEN

TUA

L

BRASIL 1998

BRASIL 1999

BRASIL 2001 0,11% 0,34% 23,05% 76,50%

BRASIL 2003 0,21% 0,19% 25,62% 74,17%

BRASIL 2004 0,03% 0,14% 23,45% 76,38%

BRASIL 2005 0,00% 0,13% 19,58% 80,29%

BRASIL 2006 0,02% 0,14% 17,55% 82,29%



62


0

0,1

0,2

0,3

0,4

0,5

0,6

0,7

0,8

0,9

1

PER

CEN

TUA

L

C. OESTE 1998

C. OESTE 1999

C. OESTE 2001 0,02% 0,52% 30,92% 68,54%

C. OESTE 2003 0,09% 0,08% 26,84% 72,99%

C. OESTE 2004 0,01% 0,20% 21,16% 78,63%

C. OESTE 2005 0,00% 0,14% 11,17% 88,69%

C. OESTE 2006 0,00% 0,09% 8,75% 91,17%

C. OESTE 2006 0 0 0 0




0

0,2

0,4

0,6

0,8

1

1,2

PER

CEN

TUA

L

MS 1998

MS 1999

MS 2001 42,11% 57,89%

MS 2003 10,92% 89,08%

MS 2004 4,32% 95,68%

MS 2005 3,52% 96,48%

MS 2006 3,61% 96,39%



63

UNIDADE

DA

FEDERAÇÃO ANO DO TOTAL MÉDIOCENSO INCOMP. COMPLETO COMPLETO

BRASIL 199819992001 44.678 26 31 3.7402003 61.383 1 29 5.1592004 72.236 19 56 5.7582005 77.859 3.2392006 85.023 1 1 3.198

C. OESTE 199819992001 4.581 2 7 9202003 6.402 2 1.3462004 7.422 10 1.2422005 7.850 5122006 8.090 1 394

M.S 199819992001 37 122003 833 582004 1.392 732005 1.732 422006 1.790 52

FONTE: INEP/MECOBS: O MESMO DOCENTE PODE ATUAR EM MAIS DE UM NÍVEL/ MODALIDADE E EM MAIS DE UM

ESTABELECIMENTO

NO ENSINO MÉDIO, POR NÍVEL DE FORMAÇÃO, SEGUNDO A REGIÃO GEOGRÁFICA E A UNIDADE DA FEDERAÇÃO - CENSO DE 1998 A 2006

TABELA 4

NÚMERO DE FUNÇÕES DOCENTES, NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS,

FUNÇÕES DOCENTES NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOSENSINO MÉDIO

FUNDAMENTAL SUPERIOR COMPLETO

40.88156.19466.40374.62081.823

3.6525.0546.1707.3387.695

25775

1.3191.6901.738


0,00%

20,00%

40,00%

60,00%

80,00%

100,00%

120,00%

PER

CEN

TUA

L

BRASIL 1998

BRASIL 1999

BRASIL 2001 0,06% 0,07% 8,37% 91,50%

BRASIL 2003 0,00% 0,05% 8,40% 91,55%

BRASIL 2004 0,03% 0,08% 7,97% 91,93%

BRASIL 2005 0,00% 0,00% 4,16% 95,84%

BRASIL 2006 0,001% 0,001% 3,76% 96,24%


NÚMERO DE FUNÇÕES DOCENTES NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, NO ENSINO MÉDIO, POR NÍVEL DE FORMAÇÃO - 1998 A 2006

64


0,00%

10,00%

20,00%

30,00%

40,00%

50,00%

60,00%

70,00%

80,00%

90,00%

100,00%

PER

CEN

TUA

L

C. OESTE 1998

C. OESTE 1999

C. OESTE 2001 0,04% 0,15% 20,08% 79,72%

C. OESTE 2003 0,00% 0,03% 21,02% 78,94%

C. OESTE 2004 0,00% 0,13% 16,73% 83,13%

C. OESTE 2005 0,00% 0,00% 6,52% 93,48%

C. OESTE 2006 0,00% 0,01% 4,87% 95,12%




0,00%

20,00%

40,00%

60,00%

80,00%

100,00%

120,00%

PER

CEN

TUA

L

MS 1998

MS 1999

MS 2001 32,43% 67,57%

MS 2003 6,96% 93,04%

MS 2004 5,24% 94,76%

MS 2005 2,42% 97,58%

MS 2006 2,91% 97,09%



65

Segundo a tabela 1 o número de funções docentes que atuavam na Educação

de Jovens e Adultos no Brasil no ano de 1998 era de 103.051, sendo distribuídos nas

dependências administrativas da seguinte forma 0,13% na federal, 54,81% na estadual,

24,79% na municipal e 20,28% na privada. Em 2006 esse quantitativo dobra passando

para 265.053 docentes.

Observa-se na tabela 2 que o número de docentes da EJA Ensino Fundamental

de 1ª a 4ª série na Região Centro-Oeste, em 2001 foi de 2.211 sendo 7 com formação

fundamental incompleta, 31 com formação Fundamental completa, 1.290 com formação

Médio completo e 883 com formação Superior completo.

Em Mato Grosso do Sul neste mesmo ano encontramos 01 docente com

Fundamental completo, 45 com Médio completo e 73 com Superior completo.

No ano de 2006 esse quadro não muda, na Região Centro Oeste ainda

encontramos 6 docentes com formação Fundamental incompleto, 21 com formação

Fundamental completo, 709 com Médio e 1947 com Superior completo. Porém em MS

aparecem 2 docentes com Fundamental incompleto, 3 com Fundamental completo, 115

com Médio e 489 com Superior completo.

O número de docentes na EJA, no Ensino Fundamental de 5ª a 8ª série por

nível de formação, segundo a tabela 3, indica que no Brasil no ano de 2001 existiam

65.499 docentes, destes 69 com formação Fundamental incompleto, 225 com formação

Fundamental completo, 15.096 Médio completo e 50.096 com Superior completo. Em

2006 esse número sofre alterações: 124.518 docentes sendo 22 com Fundamental

66

UNIDADE ANO TOTAL DA DO GERALFEDERAÇÃO CENSO TOTAL FEDERAL ESTADUAL MUNICIPAL PRIVADA TOTAL FEDERAL ESTADUAL MUNICIPAL PRIVADA

BRASIL 2003 209.420 175.084 91.034 83.142 908 34.336 7.280 26.920 1362004 88.138 86.138 51.158 33.825 1.155 2.083 643 1.437 3

C. OESTE 2003 8.853 7.557 4.487 2.930 140 1.296 644 6522004 7.647 7.647 5.874 953 820

M.S 2003 1.109 947 626 321 162 86 762004 4.963 4.127 99 737

FONTE: INEP/MEC

TRANSPORTES

ADMINISTRATIVA, SEGUNDO A REGIÃO GEOGRÁFICA E A UNIDADE DA FEDERAÇÃO - CENSO ESCOLAR DE 2003 E 2004

NÚMERO DE ALUNOS NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS RESIDENTES EM AREAS RURAISESCOLAS URBANAS E RURAIS ESCOLAS RURAIS

NÚMERO DE ALUNOS NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS RESIDENTES EM ÀREA RURAL, QUE UTILIZAM TRANSPORTE ESCOLAR OFERECIDO PELO PODER PÚBLICO ESTADUAL E MUNICIPAL, POR LOCALIZAÇÃO DAS ESCOLAS E DEPENDÊNCIA

TABELA 1

incompleto, 170 com Fundamental completo, 21.859 com Médio completo e 102.467

com Superior completo.

Na Região Centro-Oeste de 2001 a 2006 há uma concentração maior de

docentes com formação Médio completo e Superior completo. Verifica-se que 2001

existiam 1.356 docentes com formação Médio completo e em 2006 esse número foi

reduzido para 813 docentes. Isso revela a ampliação de docentes com formação

Superior completo, 2001 (68,54%) e 2006 (91,17%).

Em Mato Grosso do Sul, observou-se a inexistência de docentes sem

formação. A tabela 3 indica que há um número expressivo de docentes com formação

Superior completo no Estado – 2001 (57,89%) e 2006 (96,39%) com porcentagens

superiores a da Região Centro-Oeste.

A tabela 4 apresenta o número de docentes, na EJA, no Ensino Médio, por

nível de formação. Pode-se observar que no Brasil de 2001 a 2006 ainda existiam

docentes sem formação específica atuando no Ensino Médio. Em 2001 esses docentes

eram em número de 26 com formação Fundamental incompleto, 31 com Fundamental

completo, 3.740 com Médio completo e 40.881 com Superior completo. Em 2006

existiam 85.023 docentes atuando em EJA, destes, 3,76% com Ensino Médio completo,

96,24% com Superior completo e sem formação 0,001%.

Na Região Centro-Oeste a tabela 4 nos mostra que de 2001 a 2006 há uma

queda no número de docentes atuando em cursos de EJA Ensino Médio. Sendo que com

formação Médio completo de 20,08% em 2001 para 4,8% em 2006. Com isso observa-

se também a elevação do número de docentes com formação superior completo atuando

em EJA Ensino Fundamental.

Em Mato Grosso do Sul observa-se que os docentes com formação Médio

completo em 2001 eram em número de 12 o que corresponde a 32,43% do total de 37

docentes. Em 2006 esses números passam para 52 docentes, equivalente a 2,91% do

total de 1.790 docentes.

Podemos afirmar que os docentes que atuam no Ensino Médio em EJA com

formação Superior completo no ano de 2006 eram em número de 1.738 que equivale a

97,09% do total.

67

GRÁFICO DA TEBELA 1

0,00%

20,00%

40,00%

60,00%

80,00%

100,00%

120,00%

PER

CEN

TUA

L

BRASIL 2.003 51,99% 47,49% 0,52% 21,20% 78,40% 0,40%

BRASIL 2.004 59,39% 39,27% 1,34% 30,87% 68,99% 0,14%

#REF! 1

#REF! 1

FEDERAL URBANO

ESTADUAL URBANO

MUNICIPAL URBANO

PRIVADA URBANO

FEDERAL RURAL

ESTADUAL RURAL

MUNICIPAL RURAL

PRIVADA RURAL

NÚMERO DE ALUNOS NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS,RESIDENTES EM ÀREA RURAL QUE UTILIZAM TRANSPORTE ESCOLAR OFERECIDO PELO PODER PÚBLICO, POR LOCALIZAÇÃO E

DEPENDÊNCIA ADMNISTRATIVA - 2003 A 2006


0,00%

20,00%

40,00%

60,00%

80,00%

100,00%

120,00%

PER

CEN

TUA

L

C. OESTE 2.003 59,38% 38,77% 1,85% 49,69% 50,31% 0,00%

C. OESTE 2.004 76,81% 12,46% 10,72% 0,00% 0,00% 0,00%

#REF! 1

#REF! 1

FEDERAL URBANO

ESTADUAL URBANO

MUNICIPAL URBANO

PRIVADA URBANO

FEDRAL RURAL

ESTADUAL RURAL

MUNICIPAL RURAL

PRIVADA RURAL

NÚMERO DE ALUNOS NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS,RESIDENTES EM ÀREA RURAL QUE UTILIZAM TRANSPORTE ESCOLAR OFERECIDO PELO PODER PÚBLICO, POR LOCALIZAÇÃO E

DEPENDÊNCIA ADMNISTRATIVA - 2003 A 2006

68


0,00%

20,00%

40,00%

60,00%

80,00%

100,00%

120,00%

PER

CEN

TUA

L

M.S 2.003 66,10% 33,90% 0,00% 53,09% 46,91% 0,00%

M.S 2.004 83,16% 1,99% 14,85% 0,00% 0,00% 0,00%

#REF! 1

#REF! 1

FEDERAL URBANO

ESTADUAL URBANO

MUNICIPAL URBANO

PRIVADA URBANO

FEDRAL RURALESTADUAL

RURALMUNICIPAL

RURALPRIVADA

RURAL

NÚMERO DE ALUNOS NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS,RESIDENTES EM ÀREA RURAL QUE UTILIZAM TRANSPORTE ESCOLAR OFERECIDO PELO PODER PÚBLICO, POR LOCALIZAÇÃO E DEPENDÊNCIA ADMNISTRATIVA - 2003 A 2006

69

UNIDADE ANO TOTAL DA DO GERALFEDERAÇÃO CENSO TOTAL FEDERAL ESTADUAL MUNICIPAL PRIVADA TOTAL FEDERAL ESTADUAL MUNICIPAL PRIVADA

BRASIL 2005 101.511 98.734 57.120 39.391 2.223 2.777 953 1.804 202006 248.556 180.173 4 104.118 75.848 203 68.383 17 11.014 57.352

C. OESTE 2005 9.263 9.220 5.460 2.525 1.235 43 432006 5.775 5.775 4.388 175 1.212

M.S 2005 10.728 7.912 5.813 2.077 22 2.816 1.457 1.3592006 3.082 2.320 2.157 163 762 450 312

FONTE: INEP/MEC

NÚMERO DE ALUNOS NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS RESIDENTES EM AREAS RURAISESCOLAS URBANAS ESCOLAS RURAIS

NÚMERO DE ALUNOS NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS RESIDENTES EM ÀREA RURAL, QUE UTILIZAM TRANSPORTE ESCOLAR OFERECIDO PELO PODER PÚBLICO ESTADUAL E MUNICIPAL, POR LOCALIZAÇÃO DAS ESCOLAS E DEPENDÊNCIA

ADMINISTRATIVA, SEGUNDO A REGIÃO GEOGRÁFICA E A UNIDADE DA FEDERAÇÃO - CENSO ESCOLAR DE 2005 E 2006

TABELA 2


0,00%

20,00%

40,00%

60,00%

80,00%

100,00%

120,00%

PER

CEN

TUA

L

BRASIL 2.003 8,21% 49,37% 13,78% 28,63% 11,42% 43,39% 26,26% 18,92%

C. OESTE 2.003 7,59% 29,02% 19,20% 44,20% 0,00% 0,00% 100,00%

M.S 2.003 0,00% 0,00% 0,00% 100,00%

FEDERAL URBANO

ESTADUAL URBANO

MUNICIPAL URBANO

PRIVADA URBANO

FEDRAL RURAL

ESTADUAL RURAL

MUNICIPAL RURAL

PRIVADA RURAL

NÚMERO DE ALUNOS NA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - NIVEL TÉCNICO,RESIDENTES EM ÀREA RURAL QUE UTILIZAM TRANSPORTE ESCOLAR OFERECIDO PELO PODER PÚBLICO,

CENSO ESCOALR - 2003

ANO DOCENSO TOTAL FEDERAL ESTADUAL MUNICIPAL PRIVADA TOTAL FEDERAL ESTADUAL MUNICIPAL PRIVADA

2.003 3.178 261 1.569 438 910 613 70 266 161 1162.003 224 17 65 43 99 43 432.003 21 21

FONTE: INEP/MEC

TABELA 2

ADMINISTRATIVA, SEGUNDO A REGIÃO GEOGRÁFICA E A UNIDADE DA FEDERAÇÃO, EM 28/03/2003ESCOLAR OFERECIDO PELO PODER PÚBLICO ESTADUAL E MUNICIPAL, POR LOCALIZAÇÃO DAS ESCOLAS E DEPENDÊNCIA

NÚMERO DE ALUNOS NA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - NIVEL TÉCNICO, RESIDENTES EM ÀREA RURAL,QUE UTILIZAM TRANSPORTE

ALUNOS NA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - NIVEL TÉCNICO, RESIDENTES EM ÀREA RURAL, QUE UTILIZAM UNIDADE TRANSPORTE ESCOLAR OFERECIDO PELO PODER PÚBLICO ESTADUAL E MUNICIPAL

DA EM ESCOLAS URBANAS E RURAIS EM ESCOLAS RURAISFEDERAÇÃO

BRASILCENTRO-OESTEM.G. DO SUL

De acordo com a tabela 2, no Brasil no ano de 2005 havia 98.374 alunos na Educação de Jovens e Adultos em escolas urbanas utilizando transporte escolar, sendo atendidos 57.120 na esfera Estadual, 39.391 na esfera Municipal 2.223 nas Escolas Privadas.

Nas Escolas Rurais a esfera Estadual atendeu 953 alunos, a Municipal 1.804 e a Privada 20.

Em 2006 o número de atendimentos em escolas urbanas subiu para 180.173, sendo que a esfera Estadual atendeu 104.118, a esfera Municipal 75.848 e a Privada 203 alunos. Em escolas rurais o número de alunos atendidos foi 68.383, 11.014 no Estadual e 57.352 no Municipal.

Na Região Centro-Oeste em 2005 o número de alunos atendidos nas escolas urbanas foi de 9.220, sendo 5.460 na Rede Estadual, 2.525 na Rede Municipal e 1.235 alunos na Rede Privada.

Em Mato Grosso do Sul de 10.728 alunos da Educação de Jovens e Adultos residentes na área rural, foram atendidos 7.912 em escolas urbanas e 2.816 em escolas rurais. O atendimento de maior concentração nas escolas urbanas e rurais ficou com a Rede Estadual e Municipal.

70

Analisando as tabelas acima é possível verificar que o número de alunos na

Educação de Jovens e Adultos residentes em áreas rurais, que utilizam transporte

escolar oferecido pelo poder público estadual e municipal, apresenta uma elevação no

índice de atendimento. Em 2003 observa-se que no Brasil existiam 175.084 alunos

atendidos, sendo 91.034 deste total da rede estadual (51,99%), 83.142 da rede municipal

(47,49%) e 908 da rede privada (0,52%) das escolas urbano-rurais. Nas escolas rurais

estes números representam 34.336 alunos atendidos, sendo 7.280 da rede estadual

(21,20%), 26.920 da rede municipal (78,40%) e 136 da rede privada (0,40%).

Constata-se um crescimento gradativo na taxa de atendimento, sendo

expressivo entre 2004 e 2005.

Observa-se nas tabelas que na Região Centro-Oeste e no Estado de Mato

Grosso do Sul, as redes estadual e municipal de 2003 a 2005 elevam consideravelmente

seus índices de atendimento, porém em 2006 apresentam uma queda significativa na

oferta do transporte escolar. Em Mato Grosso do Sul não há indicativo deste

atendimento.

PROJETOS E PROGRAMA DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

71

No Estado de Mato Grosso do Sul, a Educação de Jovens e Adultos está

presente nas políticas educacionais implementadas nas últimas décadas.

Na Educação de Jovens e Adultos, a política de educação implantada está

pautada na execução de projetos e programas com um atendimento diferenciado aos

Jovens e Adultos através de planejamento, elaboração, execução, avaliação e

acompanhamento sistemático do trabalho desenvolvido com análise consistente de

forma a oferecer elementos para a continuidade dos projetos e programas.

PROJETO EJA

Dentre os programas e projetos desenvolvidos pelo Estado do Mato Grosso do

Sul o Projeto Curso de Educação de Jovens e Adultos EJA-MS - Projeto Experimental

tem a finalidade de promover a formação de jovens e adultos no Ensino Fundamental e

Médio, sob a forma de Projetos implantados na Rede Estadual de Ensino, garantindo-

lhes a retomada dos estudos e a elevação da escolaridade na finalidade de ampliar a

democratização do acesso escolar e de melhorar a qualidade social do ensino para

jovens e adultos, assim preparando-os para obter uma cultura geral e profissional

possibilitando-os a atuar no mercado de trabalho.

O presente projeto atendera, também educando trabalhadores e esse tempo

justifica-se como suficiente para cumprimento do currículo do curso. Este curso é

organizado sob a forma presencial e em fases, sendo que são quatro fases na etapa do

Ensino Fundamental com o total de 2.160 h/aulas e duas fases no Ensino Médio com o

total de 1.080 h/aulas, cada fase será de 540 horas que corresponderão a 720 h/aula de

45 minutos.

Tem como principio propiciar ao educando uma aprendizagem significativa,

onde o aluno seja o agente condutor do seu processo educacional. Desta forma a

metodologia proposta do projeto apresenta as seguintes características:

Considerar as experiências e conhecimentos pessoais dos jovens e adultos;

Estabelecer relação entre os saberes que o educando possui e o conhecimento

científico;

Conhecer a especificidade da clientela, respeitando a diferença a fim de buscar

formas de inclusão social no intuito de evitar o fracasso escolar;

Integração escola/comunidade criando espaço cultural e promovendo o

exercício da cidadania;

72

Ambiente escolar como espaço de reflexão aliando o saber sistematizado à

experiência vivida pelo discente;

Avaliação da aprendizagem como parte integrante da ação pedagógica com a

finalidade de aprimorar e redimensionar o processo ensino e aprendizagem;

Garantir aos jovens e adultos a retomada, a continuidade dos estudos e

elevação da escolaridade;

A organização curricular deve-ser organizada a partir das reflexões e

definições da escola, e o mesmo será constituídos de uma especificidade curricular, que

considera as características próprias dos jovens e adultos como seus interesses, suas

condições de vida, de trabalho e suas motivações para acessar o conhecimento

sistematizado e ressignificar o conhecimento já adquirido. (Curso de Educação de

Jovens e Adultos – EJA/MS Projeto Experimental).

PROJETO TECENDO O SABER

O Curso de Educação de Jovens e Adultos nos anos iniciais do Ensino

Fundamental – Projeto Tecendo o Saber, sob a forma experimental, desde sua

implantação em 2005 foi elaborada pelo Instituto Paulo Freire em parceria com a

Fundação Roberto Marinho e a Vale do Rio Doce, financiado pelo Ministério de

Educação; objetiva democratizar e garantir o acesso ao conhecimento histórico

construído pela humanidade, as habilidades, as atitudes e os valores éticos, promovendo

um ensino de qualidade e o desenvolvimento integral e continuado do aluno.

A Fundação Roberto Marinho e Vale do Rio Doce, juntamente com o MEC,

escolheram oito cidades brasileiras, sendo Campo Grande/MS uma das selecionadas

para iniciar o projeto que tem duração de 11 (onze) meses, com carga horária de 540

(quinhentos e quarenta) horas desenvolvido de segunda a sexta-feira, tendo 3 (três)

aulas diárias de 60 (sessenta) minutos por turno. O mesmo será oferecido nas escolas da

Rede Estadual de Ensino, e em outros locais que sejam: empresas, associações

comunitárias e igrejas. Esse curso é oferecido através de tele-salas, utilizando-se de

vídeos e TV, aproveitando a experiência acumulada dos adultos.

Segundo o PNAD 98/IBGE, no que diz respeito ao analfabetismo no Estado

do MS, havia 162.601 analfabetos acima de 15 anos que corresponde a 11,79% do total

de jovens e adultos do Estado, quanto as taxas de promoção, repetência, evasão e

73

distorção idade-série, o nosso Estado vem conseguindo nos últimos anos resultados

progressivos de aproveitamento, mas ainda não atingimos o ideal.

Para obter acesso ao curso de Educação de Jovens e Adultos nos anos iniciais

do Ensino Fundamental no Tecendo o Saber, os candidatos deverão ser maiores de 15

(quinze) anos e estarem alfabetizados. A matricula no referido projeto poderá ser

realizada em qualquer época do ano letivo com 60% de freqüência mínima de total da

carga horária do curso para a sua aprovação.

A estrutura curricular do Projeto atende os anos iniciais do Ensino

Fundamental é organizada por componentes curriculares, sob forma presencial, em 04

(quatro) módulos destinados aos alunos, sendo composto de 04 livros textos, 04 de

atividades e 65 fitas de vídeo. Cada módulo tem a duração de 135 horas aulas.

A concepção metodológica que embasa o curso de Educação de Jovens e

Adultos nos anos iniciais do Ensino Fundamental, Projeto Tecendo o Saber, sob a forma

experimental, parte do pressuposto de que todos, ao se inserirem no processo

educacional, seja ele educando ou educadores, trazem consigo conhecimentos

construídos através de sua história de vida. O curso incentiva a criação de grupos de

trabalho flexível, por componente curricular e dificuldades, portanto este projeto será

trabalhado obedecendo aos princípios de aprendizagem tanto de forma coletiva

respeitando as características do grupo e ou individuais.

A avaliação da aprendizagem do projeto será realizada de forma contínua,

democrática, diagnóstica e reguladora da aprendizagem ao longo do processo,

observando o comportamento dos alunos nos domínios cognitivos, afetivos e

psicomotor; sendo fundamental a avaliação dialógica, preponderando na avaliação da

aprendizagem os aspectos qualitativos sobre os quantitativos.

No ano de 2005 a Secretaria de Estado de Educação do MS, foi beneficiada e

desafiada a implantar no Município de Campo Grande-MS o Projeto Tecendo o Saber,

sendo este uma parceria com o MEC, a Fundação Roberto Marinho e a Vale do Rio

Doce em 17 escolas estaduais, 23 turmas com professores cursando o nível superior e

561 alunos. Em 2007, continuou com 17 escolas estaduais, 27 turmas com 26

professores e 784 alunos e em 2008 apenas 10 escolas estaduais.

Para a implantação deste Projeto foram implementados as seguintes ações:

divulgação do Projeto, formação continuada para os professores promovida pela

Fundação Roberto Marinho, autorização e credenciamento pela SED das escolas que

aderiram o projeto, elaboração do calendário letivo, acompanhamento mensal e

74

assessoramento técnico pedagógico das turmas pela SED, entrega dos materiais para

aluno e professores (sendo os livros e os kits de material escolar adquiridos com

recursos provenientes do FNDE).

Quanto a formação dos educadores é feita de forma presencial e em serviço,

tendo como ponto de partida a realidade e a necessidade dos alunos, a capacitação

desses professores se realiza em 4 módulos que acompanham as diferentes fases do

desenvolvimento do projeto.

O aluno que concluir com êxito o curso de Educação de Jovens e Adultos nos

anos inicias do Ensino Fundamental, Projeto tecendo o Saber, sob a forma experimental,

será expedido um Histórico Escolar, possibilitando ao aluno o acesso as séries seguintes

do Ensino Fundamental, devidamente assinados pelo Secretário e Diretor da Unidade

Escolar a que estiver matriculado. (Deliberação CEE/MS nº. 7868 de 04/19/05 Processo

nº. 29/048866/2005)

BRASIL ALFABETIZADO

O Brasil Alfabetizado é um programa criado pelo Governo Federal, com a

missão de reduzir o analfabetismo no Brasil.

É coordenado pelo Ministério da Educação e atua por meio de convênios e

parcerias com instituições alfabetizadoras de jovens e adultos. A função do MEC neste

programa é a viabilização de repasses de recursos para que as instituições possam

desenvolver a tarefa de ensinar a ler e escrever. Além disso, é o MEC que acompanha e

avalia todas as ações desenvolvidas pelos pelas Secretarias de Educação e outras

instituições conveniadas.

A Secretaria de Estado de Educação é responsável pela capacitação dos

alfabetizadores e pela organização de todo o processo de alfabetização. O material

didático utilizado nas salas de alfabetização é fornecido pelas Secretarias de Educação

e/ou instituições conveniadas. O Programa destina-se a todas as pessoa com 15 anos ou

mais e que ainda não tiveram a oportunidade de aprender a ler e escrever.

A metodologia desenvolvida prevê uma duração de seis a oito meses de curso

distribuídos numa carga horária de duas horas e meia diárias em quatro dias da semana.

No ano de 2003, quando a Secretaria de Estado de Educação iniciou o

Programa Brasil Alfabetizado, havia um total de 2.698 mil turmas, 32.932

alfabetizandos e 1.469.

75

PROJETO EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NAS UNIDADES PRISIONAIS DE MATO GROSSO DO SUL

O Estado de do Estado de Mato Grosso do Sul desenvolve uma outra ação para

atender os jovens e adultos que não tiveram oportunidade de estudo na época adequada.

Trata-se do Curso de Educação de Jovens e Adultos nas etapas do Ensino Fundamental

e Ensino Médio Projeto Experimental nas Unidades Prisionais de Mato Grosso do Sul,

que tem como objetivo oportunizar aos jovens e adultos internos nas unidades prisionais

de Mato Grosso do Sul a escolarização e a complementação dos estudos nas etapas do

Ensino Fundamental e do Ensino Médio.

O Curso tem como pressuposto da educação como direito de todos e não como

um privilégio de poucas pessoas. Assim, a aprendizagem nas prisões constitui uma

chance para os detentos que não tiveram a oportunidade de escolarização, sendo que ao

final do seu tempo prisional retomará ao convívio da sociedade com mais conhecimento

intelectual e, portanto, com a possibilidade de se integrar na sociedade, no mercado de

trabalho, ou seja, viver com dignidade.

O funcionamento do curso nas etapas do Ensino Fundamental e do Ensino

Médio dar-se-a sob forma presencial. A etapa do ensino fundamental está dividida em

cinco fases, com carga horária de 400h cada totalizando 2.000h. Na primeira fase

desenvolve-se a alfabetização, na segunda fase articula-se o conhecimento de primeira e

76

segunda série, na terceira fase estrutura-se o conteúdo concebido pela terceira e quarta

séries, a quarta fase alicerça-se com o currículo programático da quinta e sexta séries e a

quinta e última fase é desenvolvida com os componentes curriculares da sétima e oitava

série.

O Ensino Médio está divido em duas fases de 500h cada totalizando 1.000h. A

primeira fase compreende os conteúdos das três áreas do conhecimento referente ao 1 °

ano e do 1 ° semestre do 2° ano do ensino médio. A segunda fase desenvolve os

conteúdos das três áreas do conhecimento referente ao 2° semestre do 2° ano e do 3°

ano do ensino médio.

A freqüência mínima será de 60% do total da carga horário a que o educando

estiver obrigado a cumprir, a partir da efetivação da sua matrícula em uma das fases das

etapas do Ensino Fundamental ou do Ensino Médio.

Para o ingresso na etapa no Ensino Fundamental a idade mínima é para

maiores de 14 anos e na etapa do Ensino Médio e mais de 17 anos.

A atribuição de notas será o resultado da aplicação de diversas técnicas e

instrumentos de avaliações realizadas no decorrer de cada fase. Ao final de cada fase

será realizada uma média que represente o aproveitamento escolar do educando para

cada componente.

A metodologia do referido Curso é entendida como um conjunto de ações,

passos e procedimentos que o professor utiliza intencionalmente para estimular o

processo de ensino e de aprendizagem. Os encaminhamentos pedagógicos,

considerando a realidade dos presídios, devem contribuir para melhorar as condições de

vida dos encarcerados e influenciar positivamente para a sua reinserção social.

A sala de é o lugar onde a aprendizagem acontece e de acordo com as

disponibilidades de espaço físico e demanda de cada Unidade Prisional é que

estabelecerão os agrupamentos das fases, podendo permanecer num mesmo espaço mais

de uma fase.

Caberá ao professor respeitar as diferenças sejam por graus de

desenvolvimento, conhecimento, idade, cultura, nacionalidade e outras, e deverão ser

incorporadas na metodologia aplicada pelos professores como forma de possibilitar a

troca entre os pares e promover os conflitos cognitivos entre diferentes formas de pensar

e agir. A diversidade deve se tornar uma rica oportunidade de aprendizado para todos,

alunos e professores.

77

PROJETO SABERES DA TERRA

O Curso de Educação de Jovens e Adultos, Projeto Saberes da Terra, é um

Projeto do Governo Federal em parceria com a Secretaria de Estado de Educação que

tem por objetivo geral desenvolver uma política de Educação do Campo que possibilite

a jovens e adultos agricultores familiares excluídos do sistema formal de ensino, a

oportunidade de escolarização na modalidade de Educação de Jovens e Adultos,

integrando ensino fundamental e qualificação social e profissional. O Projeto entre suas

finalidades propõe:

a) proporcionar a qualificação social e profissional inicial de agricultores familiares

nas comunidades ribeirinhas, pantaneiras, assentados, acampados, indígenas e

trabalhadores rurais em geral;

b) elevar a escolaridade de Jovens e Adultos através da modalidade de Educação de

Jovens e Adultos, ensino fundamental;

c) estimular o desenvolvimento sustentável como possibilidade de vida, trabalho,

subsistência e constituição de sujeitos cidadãos;

d) fortalecer o desenvolvimento de propostas pedagógicas e metodologias

adequadas à educação de Jovens e Adultos do campo;

e) realizar formação continuada em metodologias e princípios políticos

pedagógicos voltados às especificidades do campo para os educadores

envolvidos no projeto.

Tem carga horária obrigatória de 3.200h o Projeto Saberes da Terra, destas, no

mínimo 2.400h serão presenciais, correspondendo às atividades pedagógicas que

envolvem o grupo de educandos, professores e educadores. Para a qualificação

profissional com 800h não presenciais que correspondem à preparação dos estudos, à

aplicação prática dos conhecimentos na sua família ou comunidade.

O Projeto Experimental Saberes da Terra Ensino Fundamental na Modalidade

de Educação de Jovens e Adultos tem a durabilidade de dois anos ou 68 semanas

(tempo-escola) e 22 semanas (tempo-comunidade), totalizando 90 semanas.

Com o propósito articular os conhecimentos do currículo, integrando os

diversos saberes, de forma interdisciplinar o projeto em referência, desenvolve o tempo-

escola que é computado como hora aula com a participação dos agricultores familiares

78

em cursos, seminários, encontros, com carga horária de 160h/a no período de dois anos.

Esses cursos poderão ser oferecidos por diversos órgãos e entidades abordando questões

relativas a reforma agrária, agricultura familiar e outros.

No Projeto em questão a demanda indígena como a Guarani-Kaiowá e a Guató

é atendida respeitando sua singularidade com a introdução dos eixos temáticos.

O projeto é norteado por uma organização curricular fundamentada no eixo

temático articulador do conteúdo relacionado diretamente à educação indígena e do

campo:

a) Agricultura familiar e sustentabilidade, que dialogará com os eixos

temáticos: etnia, cultura e identidade;

b) desenvolvimento sustentável e solidário com enfoque territorial; Sistemas

de produção e processos de trabalho no campo;

c) economia solidária e cidadania, organização social e políticas públicas.

A importância de se definir o eixo temático está ligada à idéia de que o

mesmo deverá perpassar todas as abordagens pedagógicas, teóricas e práticas da

formação dos professores e educadores, pois, direciona o conteúdo e a metodologia do

projeto para temas da realidade indígena e do campo que precisam ser tratados pela

educação.

Os eixos temáticos agregam conhecimentos da formação profissional e das

áreas de estudos, para elevação de escolaridade, chamadas a dialogar com as referidas

áreas: linguagens, linguagens matemática, ciências humanas e ciências da natureza.

Sugerem-se nesse Projeto estudos constantes articulando os saberes da

realidade dos índios e dos agricultores familiares com as aprendizagens significativas do

currículo, possibilitando em todo o processo educativo o trabalho interdisciplinar, como

a pesquisa da história da língua guarani e sua localização no contexto local, nacional e

internacional, da cultura guarani-kaiowá, multilinguismo e o povo guató, a

especificidade do campo, que levou o projeto a incluir na escola o conteúdo

programático referente à língua indígena juntamente com a língua portuguesa e quadro

das línguas indígenas brasileiras.

Para atender a demanda organizou-se turma com necessidades convergentes

como os assentados, acampados, trabalhadores do turismo rural trabalhadores da pesca,

indígenas da etnia Guarani-Kaiowá e indígenas da etnia Guató.

79

TURMAS DO PROJETO SABERES DA TERRAESCOLA PÓLO: E.E. GERALDO AFONSO GARCIA FERREIRA

MUNICÍPIO EXTENSÃO LOCALIDADE E NÚMERO POPULAÇÃOMICROREGIÃO ALUNOS ATENDIDA

SALA- EXTENSÃO ASSENTAMENTO ANASTÁCIO DA E.E.CARLOS D. SÃO MANOEL 27 ASSENTADOS

ANDRADE/ E.M. MICROREGIÃONOVO PROGRESSO SUDOESTESALA NA FAZENDA FAZENDA BOCA

BODOQUENA BOCA DA ONÇA DA ONÇA 29 TRABALHADORESMICROREGIÃO DO TURISMOSUDOESTE RURAL

SINDICATO DOS TRABALHADORES SINDICATO TRABALHADORESDO TRANSPORTE MICROREGIÃO 31 DA PESCAFLUVIAL DE ALTO PANTANAL E TURISMO

CORUMBÁ CORUMBÁ E RURALLADÁRIOE.E. INDIGENA ALDEIA UBERABA/JOÃO QUIRINO ILHA UNSUÁ 34 INDIGENASDE CARVALHO/ MICROREGIÃO ETNIA GUATÓTOGOPHANÃA ALTO PANTANALE.M INDIGENA ALDEIA INDIGENAS ETNIASAGUSTINHO BORÓRO 32 GUARANI-KAIOWA

DOURADOS ALDEIA E.M INDIGENA BORÓRO 35 INDIGENAS ETNIASARAPORÃ MICROREGIÃO DA GUARANI-KAIOWA

GRANDE DOURADOS

E.M.ROLF WAGNER ASSENTAMENTOITAQUIRAÍ MULLER/JAIR ALVES SANTA ROSA 25 ASSENTADOS

DA COSTA MICROREGIÃOCONESULASSENTAMENTO

E.M. EDSON BORCK ANDALUCIA 24 ASSENTADOSROCHA MICROREGIÃO

SUDOESTENIOAQUE ASSENTAMENTO

E.M.NOÉ NOGUEIRA COLONIA CONCEIÇÃO 34 ASSENTADOSMICROREGIÃOSUDOESTE

E.E. JOSÉ EDSON ASSENTAMENTODOMINGOS DOS ITAMARATY I 29 ASSENTADOS E SANTOS MICROREGIÃO ACAMPADOS

SUL FRONTEIRAPONTA EXTENSÃO I ASSENTAMENTOPORÃ E.E. JOSÉ EDSON ITAMARATY I 31 ASSENTADOS E

DOMINGOS DOS MICROREGIÃO ACAMPADOSSANTOS SUL FRONTEIRA

ASSENTAMENTOE.E. NOVA ITAMARATY I 34 ASSENTADOS E ITAMARATY MICROREGIÃO ACAMPADOS

SUL FRONTEIRAASSENTAMENTO

SIDROLÂNDIA E.M. ARANY JIBÓIA 36 ASSENTADOSBARCELLOS MICROREGIÃO

CENTRAL

Observa-se no quadro abaixo o funcionamento das turmas do Projeto Saberes

da Terra em 2006.

80

FONTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MS

Programa de integração da Educação Profissional ao ensino médio na modalidade de Educação de Jovens e Adultos – PROEJA

Educação de Jovens e Adultos – Programa de Integração da Educação

Profissional ao Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos –

PROEJA, é um programa da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica/MEC,

em parceria com a Secretaria de Estado de Educação de Mato de Mato Grosso do Sul.

O programa tem como objetivo atender os jovens e adultos que desejam obter

a formação de ensino médio, educação profissional técnica na modalidade da EJA.É

pautado na integração de trabalho, ciência, tecnologia, humanismo e cultura geral.

A proposta do PROEJA é voltada para a integração entre o ensino médio,

educação profissional técnica na modalidade da EJA sendo fundamentada nos seguintes

princípios:

Primeiro: diz respeito ao papel e compromisso que entidades públicas

integrantes dos sistemas educacionais têm com a inclusão da população em suas ofertas

educacionais. O princípio surge da constatação de que os jovens e adultos que não

concluíram a educação básica em sua faixa etária regular e têm tido pouco acesso a

essas redes. Assim, um princípio dessa proposta — a inclusão — precisa ser

compreendido não apenas pelo direito de acesso à escola, mas questionando também as

formas como essa inclusão tem sido feita, muitas vezes promovendo e produzindo

81

exclusões dentro do sistema, quando não assegura a permanência e o sucesso dos alunos

nas unidades escolares.

Segundo: decorrente do primeiro, consiste na inserção orgânica da

modalidade EJA integrada à educação profissional nos sistemas educacionais públicos.

Assume-se, assim, a perspectiva da educação como direito — assegurada pela atual

Constituição no nível de ensino fundamental como dever do Estado. Além disso, alarga-

se a projeção desse dever ao se apontar a educação básica iniciando-se na educação

infantil e seguindo até a conclusão do ensino médio.

Terceiro: ampliação do direito à educação básica, pela universalização do

Ensino Médio.

Quarto: compreende o trabalho como princípio educativo. A vinculação da

Escola Média com a perspectiva do trabalho não se pauta pela relação com a ocupação

profissional diretamente, mas pelo entendimento de que homens e mulheres produzem

sua condição humana pelo trabalho — ação transformadora no mundo, de si, para si e

para outrem.

Quinto: define a pesquisa como fundamento da formação do sujeito

contemplado nessa proposta, por compreendê-la como modo de produzir conhecimentos

e fazer avançar a compreensão da realidade, além de contribuir para a construção da

autonomia intelectual desses sujeitos/educandos.

Sexto: considera as condições de gênero, relações étnico-raciais como

fundantes da formação humana e dos modos como se produzem as identidades sociais.

Nesse sentido, outras categorias para além dos “trabalhadores”, devem ser consideradas

pelo fato de serem elas constituintes das identidades e não se separarem, nem se

dissociarem dos modos de ser e estar no mundo de jovens e adultos.

A proposta de integração da educação profissional ao Ensino Médio na

modalidade EJA opera, prioritariamente, na perspectiva de um projeto político-

pedagógico integrado, apesar de ser possível a oferta de cursos de educação profissional

articulada ao Ensino Médio em outras formas – integrada, concomitante e subseqüente

(Decreto n. 5.154/04). Na busca de priorizar a integração, os maiores esforços

concentram-se em buscar caracterizar a forma integrada, que se traduz por um currículo

integrado.

É necessário, estabelecer a relação entre Educação Profissional, Ensino Médio

e EJA, trançando os fios que entrelaçam a perspectiva de pensar, de forma integrada,

um projeto educativo, para além de segmentações e superposições que tão pouco

82

revelam das possibilidades de ver mais complexamente a realidade e, por esse ponto de

vista, pensar também a intervenção pedagógica.

A concepção de EJA, na perspectiva de uma educação continuada ao longo da

vida, foi enfatizada no Art. 3º da Declaração de Hamburgo, fruto da V CONFINTEA

realizada em 1997.

O fundamental nesta proposta é atentar para as especificidades dos sujeitos da

EJA, inclusive as especificidades geracionais. Por isso, é essencial conhecer esses

sujeitos; ouvir e considerar suas histórias e seus saberes bem como suas condições

concretas de existência.

DETRAN ROTATIVO

Educação de Jovens e Adultos - Programa Detran Rotativo – Programa

Estadual de Alfabetização para Condutores de Veículos em parceria com Detran/MS,

que atente as peculiaridades dos candidatos a 1ª (primeira) habilitação ou renovação da

Carteira Nacional de Habilitação (CNH), que precisam realizar os exames autorizados

oficialmente para permitir a pessoa conduzir veículos. O Programa conta com a

orientação técnica e pedagógica dos técnicos da Secretaria de Estado de Educação e do

DETRAN/MS. Os professores são habilitados para desenvolver o processo de

alfabetização aliados aos conhecimentos indispensáveis aos testes realizados pelo

Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/MS.

Durante a verificação da aprendizagem, aplicam-se provas simuladas sobre

conteúdos referentes à Carteira Nacional de Habilitação – CNH.

São objetivos do Programa Detran Rotativo:

a) Motivar a aprendizagem da leitura e da escrita;

b) incentivar a leitura crítica, por meio de vários gêneros textuais;

c) produzir e compreender os textos propostos e novos conhecimentos;

d) conhecer, interpretar os símbolos e significados das placas de sinalização e

das regras de circulação;

83

e) inserir conteúdos específicos à Carteira Nacional de Habilitação – CHN que

possibilitem a compreensão de responsabilidade cívica e social do ato de

dirigir veículos automotores

CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

PROFª. IGNÊS DE LAMÔNICA GUIMARÃES

HISTÓRICO DO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS PROFª. IGNÊS DE

LAMÔNICA GUIMARÃES

O Centro Estadual de Educação de Jovens e Adultos Profª. Ignês de Lamônica

Guimarães, localizado no bairro Miguel Couto na Rua Elvira Coelho Machado 544, foi

criado pelo Decreto n. 775, de 08 de dezembro de 1980 e inaugurado em 30 de abril de

1982 com a denominação de Centro de Estudos Supletivos com o objetivo precípuo de

oferecer a Educação de Jovens e Adultos àqueles que não tiveram acesso na idade

própria ou foram alijados do processo de escolarização.

Atualmente o Centro oferece a Educação de Jovens e Adultos através do Curso

de Curso de Educação de Jovens e Adultos, nas etapas do Ensino Fundamental e do

Ensino Médio – Projeto Experimental.

RELATO DO PROJETO EXPERIMENTAL

O Curso de Educação de Jovens e Adultos nas Etapas do Ensino Fundamental

e do Ensino Médio – Projeto Experimental, longe de representar um fim em si mesmo, é

na verdade um meio viável para que o indivíduo atinja metas bem maiores, como sujeito

de um mundo em intensas e rápidas transformações, superando assim as dificuldades de

84

espaço e tempo que o impedem de usufruir dos conhecimentos historicamente

construídos pela humanidade e metodologicamente organizados pela educação.

Portanto, para atender a demanda e as expectativas dos Jovens e Adultos,

respeitando as orientações contidas nas Políticas Educacionais de Mato Grosso do Sul e

cumprindo o teor da Lei de Diretrizes e Bases (LDB) artigo 81, das Diretrizes

Curriculares Nacionais da etapa do Ensino Fundamental - Resolução/CNE/CEB n.

02/98 e da etapa do Ensino Médio - Resolução/CNE/CEB n. 03/98 e Educação de

Jovens e Adultos (EJA), da Resolução CNE/CEB n. 01/2000, do Parecer CEB n.

11/2000 e das demais legislações pertinentes à Educação de Jovens e Adultos, é que se

justifica a elaboração deste Projeto Experimental.

O presente Projeto justifica-se como experimental, tendo em vista apresentar

uma organização diferenciada da proposta na Deliberação/CE/MS n. 6220/01, nas

seguintes questões:

metodologia: aulas coletivas e atendimento personalizado;

freqüência: mínima de 50% da carga horária de cada componente curricular.

Organização curricular:

Ensino Fundamental – fase Final e Ensino Médio – fase única

matrícula na fase final Ensino Fundamental e na fase única do Ensino Médio, com

opção de cursá-las por componente curricular;

carga horária diferenciada da legislação vigente.

“O aluno é responsável por sua trajetória escolar que pode ser mais longa ou mais curta, pois o ritmo é próprio variando de aluno para aluno, uns vencendo os conteúdos mais rápido do que outros.”

ATOS LEGAIS:

Ano de Implantação 2006;

Deliberação n° 7987/2006 - aprovou o Projeto Experimental;

Resolução/SED /Ms n° 1940, de 16/03/2006 - Autorizou o funcionamento da

Educação de Jovens e Adultos nas etapas do Ensino Fundamental e do Ensino

Médio;

Deliberação n. 8165, de 24 de outubro de 2006, alterou o Projeto aprovado pela

Deliberação n. 7987/2006;

PONTOS RELEVANTES DO PROJETO EXPERIMENTAL

85

REQUISITO DE ACESSO

Os Cursos de Educação de Jovens e Adultos nas Etapas do Ensino Fundamental e

do Ensino Médio – Projeto Experimental destinam-se a candidatos:

- 14 (catorze) anos completos para a etapa do Ensino Fundamental.

- 17 (dezessete) anos completos para a etapa do Ensino Médio.

OBS: Para o ingresso na etapa do Ensino Médio será exigida a apresentação de

documento de conclusão do Ensino Fundamental e, na falta deste, o candidato deverá

ser avaliado, para comprovar conhecimentos referentes a essa etapa da Educação

Básica.

MATRÍCULA

A matrícula será efetuada nos Cursos de Educação de Jovens e Adultos - Projeto

Experimental, tanto nas fases Inicial e final da Etapa do Ensino Fundamental e na fase

única da etapa do Ensino Médio, com direito de opção por, aproximadamente (de

acordo com vaga existente), três componentes curriculares.

Nos momentos de atendimento coletivo serão constituídas turmas por

componente curricular de acordo com a demanda existente, devendo sempre ser

respeitada a metragem de 1,30m2 por educando.

Aos candidatos à matrícula oriundos de organizações curriculares diferenciadas

série/ano/etapa/fase será garantido o direito de aproveitar os estudos dos componentes

curriculares cursados com êxito na escola de origem, cursando neste Centro apenas os

componentes curriculares que não obteve sucesso.

APROVEITAMENTO DE ESTUDOS

Após efetuar a Matricula na Fase Final do Ensino Fundamental ou na Fase única

do Ensino Médio, o aluno é encaminhado a Coordenação para escolha dos componentes

curriculares que irá cursar e realizar o aproveitamento de estudos caso seja necessário.

Quando o aluno já cursou algumas séries do Ensino Fundamental ou do Ensino

Médio com êxito, tem direito ao aproveitamento de estudos de disciplinas cursadas com

êxito na escola de origem.

86

RELATÓRIO DO ENCONTRO ESTADUAL PREPARATÓRIO Á VI CONFINTEA

Em atendimento à orientação do Ministério da Educação e Cultura, o Estado de

Mato Grosso do Sul, através da Secretaria de Estado de Educação - SED e do Fórum de

Educação de Jovens e Adultos de Mato Grosso do Sul - FEJA/MS, realizou o Encontro

Estadual Preparatório à VI CONFINTEA, no dia 31 de março de 2008, no Auditório da

Casa da Indústria, em Campo Grande/MS, com a presença dos segmentos:

governamental, fórum estadual de EJA e suas seccionais, professores/educadores de

EJA, gestores estaduais, gestores municipais, alunos de EJA, movimentos sindicais,

movimentos sociais, ONG’s, UNCME, UNDIME, instituições de educação superior-

IES, Conselho Estadual de Educação, Conselhos Municipais de Educação, Comissão de

Educação da Assembléia Legislativa, Educação Profissional, Educação do Campo,

Educação Indígena, Sistema S. Estiveram presentes, ainda, outros segmentos e pessoas

interessadas pela temática em questão, além de autoridades especialmente convidadas,

totalizando um público de 178 participantes, oriundos de 42 municípios a saber: Campo

Grande, Sidrolândia, Laguna Caarapã, Ponta Porã, Sonora, Paranhos, Brasilândia,

Jaraguari, Coxim, Três Lagoas, Naviraí, Ivinhema, Dois Irmãos do Buriti, Dourados,

Iguatemi, Angélica, Itaquiraí, Bataguassu, Cassilândia, Amambai, Bodoquena, Itaporã,

Maracaju, Rochedo, Antonio João, Anastácio, Aquidauana, Rio Verde de Mato Grosso,

87

Santa Rita do Pardo, Costa Rica, Batayporã, São Gabriel do Oeste, Ladário, Porto

Murtinho, Jardim, Fátima do Sul, Deodápolis, Corumbá, Chapadão do Sul, Nova

Andradina, Água Clara e Coronel Sapucaia.

Referido Encontro, denominado neste Estado como “Encontro Estadual: A

Realidade, os Desafios e as Recomendações da Educação de Jovens e Adultos em Mato

Grosso do Sul”, teve sua organização e consecução orientadas a partir do tema Brasil –

Educação e Aprendizagem de Jovens e Adultos ao Longo da Vida, desenvolvendo-

se mediante a seguinte programação:

1. Turno Matutino: Cadastramento, Abertura, Momento Cultural, Apresentação

relativa à VI CONFINTEA e seus objetivos, Leitura do Regimento Nacional,

Leitura e Aprovação do Regulamento da Sessão Plenária do Encontro Estadual

Preparatório e Exposição relativa ao Diagnóstico da EJA/MS;

2. Turno Vespertino: Trabalho em grupos organizados pelos eixos temáticos: a)

Sujeitos da Educação de Jovens e Adultos; b) Estratégias didático-pedagógicas

para a EJA; c) Intersetorialidade da EJA e d) Educação de Jovens e Adultos no

Sistema Nacional de Educação: gestão, recursos e financiamento e, Plenária para

deliberação das propostas oriundas dos grupos temáticos e para

eleição/homologação dos delegados (as) titulares e suplentes.

A abertura do Encontro se deu com a presença de inúmeras autoridades do

Estado destacando-se, dentre outras, o Deputado Presidente da Comissão de Educação

da Assembléia Legislativa, a Secretária de Estado de Educação, o Secretário-Adjunto de

Estado de Educação, a representante da Presidente da UNDIME/MS, a Presidente do

Conselho Estadual de Educação/MS, a Presidente do SINEPE/MS, o Presidente da

UNCME/MS e o Presidente da Federação dos Trabalhadores da Educação de MS. No

uso da palavra as autoridades destacaram a importância do evento e firmaram

compromissos com a implementação de políticas estadual, para essa modalidade

visando à modificação do atual cenário da EJA em Mato Grosso do Sul.

A apresentação da VI CONFINTEA e seus objetivos contou com a participação

atenta dos presentes e foi desenvolvida mediante exposição em data show.

A leitura do Regimento Nacional foi realizada literalmente, tendo sido

apresentados destaques pelos participantes relativamente à composição da delegação de

Mato Grosso do Sul para os Encontros Regional e Nacional. Na oportunidade foi

informado sobre o Regulamento da Sessão Plenária que estaria orientando a realização

do processo de homologação de delegados (as) indicados (as) pelos pares e de eleição

88

de delegados (as) em Plenária. O citado Regulamento, elaborado pela Comissão

Organizadora do Encontro Estadual Preparatório, foi apresentado e discutido pelos

participantes do evento tendo sido aprovado com a inclusão de um dispositivo proposto

pela Plenária.

A Exposição do Diagnóstico foi feita a partir da apresentação e explicitação de

tabelas e gráficos contendo dados informacionais acerca de: Analfabetismo, Número de

matrículas, Taxa de evasão e repetência, Número de estabelecimentos de ensino que

oferecem EJA, Funções docentes e Transporte escolar.

O desenvolvimento do trabalho nos grupos temáticos se deu, inicialmente, com a

discussão do diagnóstico apresentado no turno matutino, donde foi verificada a

necessidade da inclusão de outras informações consideradas oportunas e pertinentes à

orientação das políticas e normas a serem construídas para a Educação de Jovens e

Adultos, em todas as instâncias federativas. Na seqüência foi feita a apreciação do

documento Base Nacional por eixo temático do que decorreu a elaboração de propostas

de alteração, junção e supressão de textos e palavras e proposição de novo texto e, ao

final foram propostas recomendações, por grupo temático, pautadas no entendimento de

que estas devem ser consideradas como orientação para a superação dos grandes

desafios postos, atualmente, para a EJA, enquanto atendimento à especificidade própria

dos seus sujeitos e qualidade de ensino.

A Plenária desenvolveu-se à luz dos dispositivos contidos no Regulamento da

Sessão Plenária, cujos participantes aprovaram as seguintes proposições por eixo

temático:

EIXO I

SUJEITOS DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

PROPOSTA PARA O DIAGNÓSTICO

1. Introduzir no diagnóstico dados sobre evasão e repetência.

PROPOSTAS PARA O DOCUMENTO BASE

* Item 4 – propõe-se a inclusão de todas as especificidades, tratando, inclusive

da identidade do fronteiriço.

* Item 17 – trocar a palavra educar-se pela palavra “escolarizar-se”.

89

* Item 19 – acrescentar ao final do texto a seguinte redação: “Neste sentido é

necessário assegurar, enquanto política de atendimento a essas pessoas, a

presença de profissionais especializados para o atendimento das diferentes

necessidades educativas dos alunos”.

RECOMENDAÇÕES

1.Incluir a educação profissional nos presídios.

2.Proporcionar formação inicial e continuada aos profissionais de EJA.

3.Oferecer atendimento educacional ao sujeito analfabeto oriundo de outros

estados, inserido nas indústrias sucro alcooleiras.

4.Conceber projetos contemplando a pedagogia da alternância.

5.Vincular grupos por faixas etárias e por segmentos.

EIXO II

ESTRATÉGIAS DIDÁTICO-PEDAGÓGICAS PARA A EJA

PROPOSTAS PARA O DIAGNÓSTICO : O Grupo Temático não apresentou propostas.


* Itens 23 e 24 – os itens foram agrupados, alterando a estrutura do texto, do que

resultou a seguinte proposta de redação:

“A EJA, historicamente, tem-se caracterizado por tentar articular processos de

aprendizagem ocorridos na escola, segundo determinadas regras e lógicas do que é

saber e conhecer que acontecem com homens e mulheres por toda a vida, em todos os

espaços sociais. Considerando esses processos tão presentes no cotidiano, busca-se

elaborar estratégias didáticas possibilitando esses aprendizados”.

* Itens 28, 29, 30 e 31 – os itens foram agrupados, alterando a estrutura do texto, do que

resultou a seguinte proposta de redação:

“Na contemporaneidade não se pode descartar o papel das tecnologias da informação

e da comunicação (TICs), pois estas favorecem o surgimento de novas linguagens e

sintaxes que criam novos ambientes de aprendizagem a serviço da humanização e da

90

educação de sujeitos que se vêem diante de um novo mundo de informações e

linguagens / ferramentas. As TICs se espalham na prática social de forma irrecorrível,

mudando a vida, as relações e as lógicas de apropriação do tempo e do espaço, agora

submetidos a novos ordenamentos e apreensões. Contudo, as estratégias didático-

pedagógicas não prescindem da presença humana, da interação, da troca, do diálogo,

pela certeza de que aprender exige ação coletiva, entre sujeitos com saberes variados,

mediados ou não por velhas e novas linguagens tecnológicas, garantindo o direito à

inclusão digital”.

* Item 32 – proposta de alteração na redação do item:

“Tempos na organização da EJA são fundamentais para possibilitar que aprendizados

escolares se façam. Para além dos instituídos, cabe instituir tempos outros, de forma a

atender a diversidade de modos pelos quais jovens e adultos podem estar na escola e

aprender. São as necessidades da vida, desejos a realizar, metas a cumprir que ditem

as disposições desses sujeitos, e por isso organizar tempos flexíveis, segundo as

possibilidades de cada grupo que podem contribuir, em muito, para garantir a

permanência e o direito à educação.”

* Itens 34 e 35 – proposta de agrupamento dos itens resultando a alteração da sua

redação:

“Um currículo para a EJA não pode ser previamente definido, se não passar pela

mediação com os estudantes e seus saberes, e com a prática de seus professores, o que

vai além do regulamentado, do consagrado, do sistematizado em referências do ensino

fundamental e do ensino médio, para reconhecer e legitimar currículos praticados.

Reconfigurar currículos não é desafio individual, mas coletivo, de gestão democrática,

que exige pensar mais do que uma intervenção específica, exige projeto político-

pedagógico para a escola de EJA como comunidade de trabalho/aprendizagem em

rede, em que a diversidade da sociedade esteja presente. É tarefa de diálogo entre

especialistas, professores, estudantes e requer a formação docente continuada, como

professor/pesquisador, pois por meio dela poderão revelar seus fazeres e ressignificar

seus dizeres, a partir do que, efetivamente, sabem e pensam”.

* Item 37 – proposta de alteração de redação com supressão de palavras e expressões,

resultando a seguinte redação:

91

“A avaliação na EJA também implica enfrentar o desafio e a lógica perversa da

cultura hierárquica e submissa que formou o povo brasileiro. Cabe agora pensar de

que modo cada sujeito se apropria dos conhecimentos e os faz seus, para si, sua

comunidade e sociedade. Assim sendo, requer-se uma avaliação processual, contínua e

formativa que não remete somente à necessidade de certificação, referendo de um

sistema de reconhecimento formal na sociedade. Como documento burocrático, o

certificado muitas vezes tem sido o motor que conduz jovens e adultos de volta à escola,

sem que esta se dê conta de estar diante de uma bela oportunidade de transformar a

expectativa inicial dos sujeitos, minimizando seu valor, e maximizando o valor do

conhecer e da competência de jovens e adultos pelos aprendizados realizado”.

RECOMENDAÇÕES

1. Criar um sistema de informação em rede no Estado contendo, dentre outros,

dados estatísticos e os relativos ao perfil do corpo docente/discente: interesses,

necessidades e expectativas, como também programas e projetos voltados à EJA

com o objetivo de divulgar e possibilitar uma interação entre os municípios.

2. Estabelecer, em curto prazo, políticas de formação inicial e continuada, voltadas

aos profissionais que atuam na EJA, envolvendo os segmentos governamentais e

não-governamentais, entre outros, por meio de parcerias público-privadas.

3. Definir, com a participação da sociedade, políticas públicas para EJA em todos

os níveis de governo, de forma a contemplar as necessidades reais dos alunos no

que se refere ao currículo, metodologia, avaliação, idade de ingresso do aluno,

tempo de duração, criando possibilidades de práticas alternativas de ensino e

aprendizagem.

EIXO III

INTERSETORIALIDADE DA EJA

PROPOSTAS PARA O DIAGNÓSTICO

92

1 - Levantar os dados relacionados à EJA em termos de faixa etária, programas,

formação de professor, conteúdo desenvolvido e demanda reprimida, instituindo para

tanto grupos de trabalho.


1 - Proposição de novo texto ao documento base com a seguinte redação:

“Que a EJA possa promover a educação profissional construindo uma proposta

integrada às ações desenvolvidas pelas políticas do trabalho e da assistência social no

âmbito da geração de renda e inclusão produtiva”.

2.- Proposição de novo texto ao documento base com a seguinte redação: “Organização

de um curso específico em EJA de aperfeiçoamento em nível de pós-graduação aos

profissionais em exercício, visando implementar a prática pedagógica com base nas

recomendações para atingir a intersetorialidade”.

RECOMENDAÇÕES

1. Inserir na formação inicial e continuada de professores e no currículo da EJA,

conteúdos relativos às perspectivas emergentes no mundo do trabalho (economia

solidária, cooperativismo, mercado sucroalcooleiro) e orientação vocacional.

2. Elaboração de um plano intersetorial visando atender às especificidades

diagnosticadas pelo professor da EJA, visando à orientação, preservação e promoção da

saúde e da qualidade de vida.

3.- Que nos próximos eventos seja assegurada a participação de gestores dessas políticas

públicas citadas, para efetivar o diálogo e promover a intersetorialidade.

4.- Investimento na produção de material didático adequado às especificidades da faixa

etária em número suficiente para professores e alunos que atinja os vários campos da

intersetorialidade.

5 - Considerando que a matrícula na EJA em Mato Grosso do Sul concentra-se na

população de jovens de 15 a 24 anos, há necessidade de assegurar e conduzir políticas

93

públicas específicas para essa faixa etária, priorizando as questões: EJA-trabalho, EJA-

saúde, EJA-meio ambiente, EJA-cultura.

EIXO IV

EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NO SISTEMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO: GESTÃO, RECURSOS E FINANCIAMENTOS.

PROPOSTAS PARA O DIAGNÓSTICO

1. Incluir dados de alunos com necessidades especiais na Educação de Jovens

e Adultos;

2. Incluir dados de evasão, reprovação e aprovação na Educação de Jovens e

Adultos;

3. Incluir dados referentes a todos os tipos de financiamento destinados à

EJA;

4. Incluir dados da migração de alunos do curso regular nas etapas do Ensino

Fundamental e do Ensino Médio para a Modalidade EJA – Fundamental e

Médio.

PROPOSTAS PARA O DOCUMENTO BASE NACIONAL

*Item 52 – proposta de acréscimo de texto ao final do parágrafo relativo ao item

52, com a seguinte redação:

“[...] assegurando, neste sentido, nas legislações a idade para ingresso de

candidatos a cursos de EJA, de forma a evitar a migração de alunos do ensino

regular para essa modalidade”.

As demais propostas apresentadas pelo grupo temático não obtiveram a

aprovação da Plenária.

RECOMENDAÇÕES:

1. Assegurar o transporte escolar aos alunos residentes em áreas rurais

viabilizando o seu acesso às salas da EJA existente na própria localidade

(campo);

2. Garantir merenda escolar aos alunos da EJA, nas etapas do Ensino

Fundamental e Ensino Médio;

94

3. Com base no item 51 do Documento Base, definir a responsabilidade dos

entes federativos quanto à implementação e fortalecimento do atendimento e

qualidade da EJA;

4. Oferecer cursos de especialização voltados para professores que atuam na

EJA;

5. Oferecer disciplinas que contemplem a EJA nos cursos de graduação em

educação;

6. Assegurar na legislação a idade de acesso aos cursos da EJA, de forma a

evitar a migração de alunos do ensino regular para essa modalidade.

Algumas questões foram abordadas pelos participantes da Plenária, contudo não

foram consolidadas propostas relacionadas ao objeto dessas discussões. Neste sentido,

consideramos importante reiterar a necessidade de se atentar para a especificidade da

EJA, enquanto estratégia didático-pedagógica, de forma a atingir o objeto a ser

aprendido e apreendido pelo sujeito dessa modalidade.

REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA

BRASIL. Constituição da republica federativa do Brasil. Brasília, DF, 1988.

BRASIL. LDB CNE/CEB n. 9.394. Diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF, 1996.

BRASIL Instituto de pesquisas econômica aplicada. Brasília, DF, 1996.

BRASIL Instituto nacional de estudos e pesquisas Anísio Teixeira. Brasília, DF, 1998.





95



BRASIL. Parecer CNE/CEB n.11/2000. Faz referência às diretrizes curriculares nacionais para a educação de jovens e adultos. Brasília, DF, 2000.

BRASIL. Resolução CNE/CEB n.1 , de 5 de julho de 2000 , estabelece as diretrizes curriculares nacionais para a educação e jovens e adultos. Brasília, DF, 2000.

BRASIL. Instituto brasileiro de geografia e estatística. Brasília, DF, 2000.

USA. Programa das nações unidas para o desenvolvimento. Índice de desenvolvimento humano, IDH. Washington, USA, 2000.

MATO DROSSO DO SUL. Projeto curso de educação de jovens e adultos eja. MS. Projeto experimental. Secretaria de Estado de Educação, Campo Grande, 2005.

MATO DROSSO DO SUL. Projeto saberes da terra. Projeto de educação de Jovens e Adultos integrado com qualificação social e profissional para agricultores (as) familiares Projeto Experimental. Secretaria de Estado de Educação, Campo Grande, 2006.

MATO DROSSO DO SUL. Curso de Educação de Jovens e Adultos nas etapas do Ensino Fundamental e Ensino Médio. Projeto experimental nas unidades prisionais de Mato Grosso do Sul. Secretaria de Estado de Educação, Campo Grande, 2007.

MATO DROSSO DO SUL. Deliberação CEE n. 6.220. Fixa normas para Cursos de Educação de Jovens e Adultos e Exames Supletivos. Campo Grande.

UNESCO. Declaração de Hamburgo sobre educação de adultos. Hamburgo, Alemanha, 1997.

www.ms.gov.br. Conheça Mato Grosso do Sul. Acesso em 28 de fevereiro de 2008.

96

http://www.ms.gov.br./

http://portal.mec.gov.br/secad/arquivos/pdf/eja/legislacao/resolucao_01_2000.pdf


ANEXOS

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ANEXO I

RESOLUÇÃO/SED n. 2.159, de 19 de março de 2008.

Constitui a Comissão Organizadora do Encontro Estadualde Educação de Jovens e Adultos de Mato Grosso do Sul

e dá outras providências

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando a necessidade de organizar o Encontro Estadual de Educação de Jovens e Adultos de Mato Grosso do Sul, resolve:

Art. 1o Constituir a Comissão Organizadora do Encontro Estadual de Educação de Jovens e Adultos de Mato Grosso do Sul, que será realizado na cidade de Campo Grande, Mato Grosso do Sul, no dia 31 de março de 2008.

Art. 2o A Comissão Organizadora do Encontro Estadual de Educação de Jovens e Adultos de Mato Grosso do Sul terá por objetivo oferecer bases estrutural e organizacional para o Encontro Estadual de Educação de Jovens e Adultos de Mato Grosso do Sul.

98

Art. 3o A Comissão Organizadora Estadual, nos termos do Parágrafo único do art. 8o do Regimento dos Encontros Preparatórios à VI CONFINTEA, terá a seguinte composição:

I - Um representante da Secretaria de Estado de Educação;II - Um representante do FÓRUM da EJA;III - Um representante da União dos Dirigentes Municipais deEducação – UNDIME;IV - Um representante da UNCME;V - Um representante de Instituições de Ensino Superior – IES;VI - Um representante do Conselho Estadual de Educação – CEE;VII - Um representante dos Conselhos Municipais de Educação;VIII - Um representante da Comissão de Educação da Assembléia Legislativa;IX - Um representante dos Movimentos Sociais;X - Um representante dos Movimentos Sindicais;XI - Um representante dos Professores;XII - Um representante dos Alunos da EJA;XIII - Um representante da Educação do Campo;XIV - Um representante da Educação Profissional;XV - Um representante do Sistema S;XVI - Um representante de ONG;XVII - Um representante do Sindicato dos Estabelecimentos deEnsino de Mato Grosso do Sul – SINEPE;XVIII - Um representante da Secretaria Municipal de Educação

da Capital.Art. 4o A Comissão Organizadora Estadual será coordenada pela

Coordenadora de Educação Básica e Educação Profissional da Secretaria de Estado da Educação.

Art. 5o Os Casos omissos serão resolvidos pela Coordenadora da Comissão Organizadora Estadual.

Art. 6o Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

CAMPO GRANDE-MS, 19 de março de 2008.

MARIA NILENE BADECA DA COSTASecretária de Estado de Educação

99

OBS: Resolução Publicada no Diário Oficial de Mato Grosso do Sul em 24 de março de

2008, páginas 15 e 16

ANEXO II

RELAÇÃO NOMINAL DOS REPRESENTANTES DO ENCONTRO ESTADUAL DA EJA/2008

I - Um representante da Secretaria de Estado de Educação; Carla de Britto Ribeiro CarvalhoII - Um representante do FÓRUM da EJA; Jane da SilvaIII - Um representante da União dos Dirigentes Municipais de Educação – UNDIME; Claudia Aparecida Nogueira LopesIV - Um representante da UNCME; Jorsil S. dos SantosV - Um representante de Instituições de Ensino Superior - IES; Ângela Cristina Catônio VI - Um representante do Conselho Estadual de Educação – CEE; Soila Rodrigues Ferreira DominguesVII - Um representante dos Conselhos Municipais de Educação; Eny da Glória Marques de Souza BuzaniliVIII - Um representante da Comissão de Educação da Assembléia Legislativa; Oswaldo Mochi JuniorIX - Um representante dos Movimentos Sociais; Antônio Daniel de Olindo Macedo X - Um representante dos Movimentos Sindicais; Ademar Plácido da Rosa XI -Um representante dos Professores; Dicla Santos Gueiros XII - Um representante dos Alunos da EJA; Luzia Nunes da Silva FreresXIII- Um representante da Educação do Campo; Antonio FernandesXIV- Um representante da Educação Profissional; Fernando Caetano EntrudoXV - Um representante do Sistema S; Maria José de Souza Santos

100

XVI- Um representante de ONG; Lucilene Paniago Trindade XVII - Um representante do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino de Mato Grosso do Sul – SINEPE; Francisco Evandro da Silva de Santana XVIII - Um representante da Secretaria Municipal de Educação da Capital; Lúcia Célia Perius

ANEXO III

ENCONTRO ESTADUAL PREPARATÓRIO À VI CONFINTEA

REGULAMENTO DA SESSÃO PLENÁRIA

Art. 1º A Plenária constitui-se em instância máxima para deliberação das propostas oriundas dos grupos de trabalho e para a eleição/homologação de delegados(as) titulares e suplentes, cuja consecução se dará em conformidade com o disposto no presente Regulamento.

Art. 2º A Sessão Plenária será presidida pelo Coordenador da Comissão Organizadora do Encontro Estadual Preparatório à VI CONFINTEA, que conduzirá o processo de discussão, votação e aprovação das propostas oriundas dos grupos de trabalho, bem como o de eleição/homologação dos(as) delegados(as) titulares e suplentes.Parágrafo único Para a adequada realização da Sessão Plenária será constituída uma mesa de trabalho responsável pelo suporte técnico e logístico ao Coordenador, composta, no mínimo, pelo Presidente, um Assessor e um Secretário.

Art. 3º À mesa de trabalho cabe conduzir a sessão, cumprir e fazer cumprir o Regulamento aprovado e adotar todas as medidas necessárias ao bom andamento dos trabalhos, resolvendo as questões de ordem, apurando votações e declarando os resultados.

Art. 4º Terão direito a voz e voto os participantes dos segmentos: governamental, fóruns de EJA, alunos de EJA, educadores/professores de EJA, movimentos sociais,

101

movimentos sindicais, Instituições de Ensino Superior - IES, educação profissional, sistema “S” e ONGs.Parágrafo único Será permitida a participação de representantes do MEC, personalidades internacionais e representantes de Organismos Internacionais, na condição de observadores, com direito a voz.

Art. 5º Os participantes deverão reunir-se em Sessão Plenária nos horários estabelecidos para deliberarem exclusivamente, sobre os assuntos constantes do temário do Encontro Estadual Preparatório à VI CONFINTEA, conforme o contido no Regimento Nacional.

Art. 6º O processo de discussão, votação e aprovação das propostas será conduzido pelo Presidente da mesa, mediante os seguintes procedimentos:I – Convocação do Relator de cada grupo de trabalho para apresentação das propostas aprovadas no grupo;II – Abertura para o debate;III – Colocação de cada proposta em votação;IV – Declaração dos resultados.

§ 1º As propostas que serão objeto de discussão e deliberação da Plenária referir-se-ão:I – às análises do diagnóstico estadual da EJA;II – ao Documento Base Nacional;III – às Recomendações.

§ 2º Para cada item constante do parágrafo anterior deverão ser elaboradas, no máximo, 5 (cinco) propostas. Art. 7º O Relator de cada grupo de trabalho durante a apresentação das propostas deverá manter fidelidade ao texto aprovado no grupo, cujo tempo de apresentação não poderá exceder 15 (quinze) minutos. Parágrafo único Durante a apresentação do Relator os participantes deverão fazer os destaques respectivos.

Art. 8º O debate será aberto imediatamente após a apresentação das propostas pelo Relator de cada grupo temático, devendo se circunscrever, exclusivamente, a elas.§ 1º O tempo destinado ao debate das propostas oriundas de cada grupo de trabalho, será de 15 (quinze) minutos, podendo ser prorrogado por 5 (cinco) minutos.§ 2º Esgotado o tempo destinado ao debate as propostas serão consolidadas e colocadas em votação imediatamente, vedadas novas intervenções.

Art. 9º No debate a intervenção do participante será permitida mediante inscrição prévia à mesa de trabalho e se dará em razão de:I – Complementação da exposição;II – Pedido de esclarecimentos,III – Contraposição à proposta;IV – Defesa da proposta.Parágrafo único A defesa da proposta ocorrerá somente quando houver posição contrária.

102

Art. 10 Ao participante inscrito serão destinados 2 (dois) minutos para o uso da palavra e, se conceder aparte, esse será descontado de seu tempo.Parágrafo único O Presidente da mesa de trabalho cassará a palavra do orador que se exceder no tempo fixado ou que se referir a assuntos alheios ao objeto de discussão.

Art. 11 A votação ocorrerá imediatamente após o término dos debates.§ 1º As propostas serão votadas individualmente.§ 2º Cada participante tem direito a um voto sendo vedada qualquer acumulação de representação, assim como o voto por procuração.§ 3º O voto será manifestado por meio do crachá de identificação.

Art. 12 A apuração dos votos é de responsabilidade da mesa de trabalho.

Art. 13 Será aprovada a proposta que obtiver os votos da maioria simples dos presentes.

Art. 14 Questões de ordem e de esclarecimento poderão ser solicitadas por qualquer dos participantes.

Art. 15 A delegação do Estado de Mato Grosso do Sul, que participará do Encontro Regional e do Encontro Nacional, será composta de 10 (dez) delegados(as), os quais terão seus respectivos suplentes sendo:I – Um(a) educador(a)/professor(a) de EJA – indicado(a) por seus paresII – Um(a) aluno(a) de EJA – indicado(a) por seus paresIII – Um(a) gestor(a) municipal – indicado(a) por seus paresIV – Um(a) gestor(a) estadual – indicado(a) por seus paresV – O(a) representante do Fórum de EJA EstadualVI – Outros 5 (cinco) delegados(as) eleitos(as) em plenária.Parágrafo único Só poderão ser eleitos ou homologados para os Encontros Regional e Nacional os(as) delegados(as) presentes no Encontro Estadual.

Art. 16 A Plenária homologará os(as) delegados(as) e respectivos suplentes indicados(as) por seus pares, cujos segmentos estão relacionados nos incisos I,II,III e IV do artigo anterior.Parágrafo único A indicação referida no caput dar-se-á mediante assembléia dos representantes de cada segmento, onde:I – será discutida e aprovada a indicação, no tempo máximo de 20 (vinte) minutosII – será preenchida uma ficha com o nome e outras informações do(a) delegado(a) indicado(a) e do seu suplente.

Art. 17 Será assegurada pela Plenária a eleição de 5 (cinco) delegados(as) e respectivos suplentes, os quais deverão pertencer a segmento diverso daqueles relacionados nos incisos I a V do artigo 15 deste Regulamento.Parágrafo único Eventuais candidaturas de representantes dos segmentos aludidos nos incisos I a V do artigo 15 deste Regulamento e de representantes ausentes no Encontro Estadual, serão impugnadas pela mesa de trabalho.

Art. 18 O processo de eleição será realizado mediante:I – inscrição prévia do candidato em ficha própria;

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II - apresentação de cada candidato à Plenária, quando o mesmo deverá informar, em 2 (dois) minutos no máximo, o segmento que representa, o campo de atuação, sua experiência em EJA e o motivo de sua candidatura;III – votação individual de cada candidato na forma de aclamação;V – contagem dos votos e proclamação dos resultados.Parágrafo único Serão considerados eleitos delegados(as) titulares os 5 (cinco) candidatos com maior número de votos da plenária e como delegados(as) suplentes os 5 (cinco) candidatos mais votados na ordem subseqüente.

Art. 19 Os(as) delegados(as) e respectivos suplentes eleitos deverão ser apresentados à Plenária.Parágrafo único Caberá ao(à) delegado(a) eleito(a) o preenchimento e entrega à Comissão Organizadora, de ficha com o nome e demais informações, antes do término da Plenária.

Art. 20 A inscrição dos(as) delegados(as) homologados e eleitos e seus respectivos suplentes, junto à Comissão Organizadora Regional será de responsabilidade da Comissão Organizadora do Encontro Estadual Preparatório à VI CONFINTEA, a qual encaminhará cópia das inscrições para a Comissão Organizadora Nacional, até o dia 7 (sete) de abril de 2008.

Art. 21 Os casos omissos neste Regulamento serão dirimidos pela Comissão Organizadora do Encontro Estadual Preparatório à VI CONFINTEA.

OBS: Regulamento elaborado pela comissão organizadora e aprovado em

plenária.

ANEXO IV

Nº NOME FUNÇÃO SEGMENTO CIDADE1. Adonias Guedes da Silva Técnico CEE Campo Grande2. Adriana Banar da Silva Fleutin Professora FETEMS Campo Grande3. Adriana Bellei Diretora CONDEC Campo Grande4. Agda Barbieri Galiciani Coordenador SISTEMA - S Campo Grande5. Alan Otávio da Costa Nabtes Professor FETEMS Sidrolândia 6. Alceu Coelho Pereira Professor FETEMS Campo Grande7. Alda Maria do Nascimento Osório Professora UNIVER/UFMS Campo Grande8. Alessandra Ribas de Araújo Secretária UNDIME Laguna Carapã9. Alexandre de Melo Portela Jornalista ONGS Campo Grande10. Ana Cristina Espíndola Candia Diretora Adjunta UNDIME Ponta Porã11. Ana Luiza Vieira Auxiliar de Diretoria SINEPE Campo Grande12. Ana Márcia Tonani de Oliveira Borges Superv. Gestão Escolar SED Campo Grande13. Ana Mércia Businaro Barroso Conselheira CEE Campo Grande14. Ângela Maria de Brito Coordenadora SEMED Campo Grande15. Ângela Paes Bueno Diretora FETEMS Sonora16. Angelina de Souza Pereira Sup. Gestão Escolar SISTEMA - S Campo Grande17. Aparecida Maria Rocha Ribeiro Secretária UNDIME Paranhos

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BRASIL – EDUCAÇÃO E APRENDIZAGENS DE JOVENS E ADULTOS AO LONGO DA VIDA

Encontro Estadual: A Realidade, os Desafios e as Recomendações da Educação de jovens e adultos em Mato Grosso do Sul. DATA: 31/03/2008

CAMPO GRANDE

18. Aparecido Marques de Oliveira Coord. Pedagógico FETEMS Ponta Porá19. Aracy Henrique de Souza Secretária Adjunta UNDIME Brasilândia20. Aurora Maria Alves Pinto Professora FETEMS Jaraguari21. Carla Adriana Rui Técnica / Cotec SED Campo Grande22. Carla Cecília Morais Gonçalves Professora FETEMS Campo Grande23. Carmen Casimira Apodaca Professora EDUCAÇÃO Campo Grande24. Catarina Isaura da Silva Professora FETEMS Coxim25. Celeste de Oliveira Professora FETEMS Campo Grande26. Cidany Araújo dos Santos Coord. Pedagógico CONDEC Campo Grande27. Cidolana de Fátima da Silva Andrade Professora FETEMS Três Lagoas28. Cilene Pereira Ramos Defente Secretária UNDIME Naviraí29. Claudia do Nascimento Gimenez Caballero Prof. Coordenador EDUCAÇÃO Campo Grande30. Cléia Aparecida Collodetto Coordenadora SEMED Ivinhema31. Cleomar Herculano de Souza Técnica SISTEMA - S Campo Grande32. Clotilde Maria de Jesus Secretária Movimentos Sociais Jaraguari33. Cristiane Góes Leandro Professora FETEMS Dois Irmãos do Buriti34. Cristina Araújo Medeiros Diretora SINEPE Campo Grande35. Cristina Fátima Pires Ávila Santana Coord. Pedagógica SEMED Dourados36. Cristina Lúcia de Souza Miranda INCRA Campo Grande37. Daisy Ribas Emerich Secretária UNDIME Iguatemi38. Delza Maria Luiz Borges Professora FETEMS Campo Grande39. Divonete Costa de Queiros Rigon Supervisora Escolar FETEMS Campo Grande40. Edimar Benites Miranda Educador Popular Movimentos Sociais Angélica41. Edinalva Busi Naro dos Santos Professora CONDEC Campo Grande42. Edir Monteiro da Silva Professora FETEMS Campo Grande43. Edivaldo dos Santos Alves Professor FETEMS Campo Grande44. Edna Aparecida de Souza Aquino Professora FETEMS Itaquiraí45. Edson José Lunhani Coord. Pedagógico FETEMS Bataguassu46. Elaine da Silva Santos Professor PARTICULAR Campo Grande47. Elaine Luizio Fernandes Técnica do NUESP SED Campo Grande48. Elda Flores Barbosa Coord. - EJA SEMED Dourados49. Eliamar Aparecida Borges UNDIME Cassilândia50. Eliéverson Guerchi Gonzáles Professor FETEMS Campo Grande51. Elisabeti Butinhol Professor FETEMS Campo Grande52. Eliza Emilia Cesco Professora UNIVER/UEMS Campo Grande53. Elizabete R. Santa Barbara Coord. Pedagógica CONDEC Campo Grande54. Elsira Aparecida Ramos Bagnol Técnica - COMPED SED Campo Grande55. Elza Lima dos Santos Professor FETEMS Campo Grande56. Elza Portela de Siqueira Secretária FETEMS Campo Grande57. Enilza Pereira de Arruda Secretária UNDIME Amambaí58. Eraldo Juarez de Souza Professor FETEMS Bodoquena59. Ernesto Galletti Coord. Pedagógico FETEMS Ivinhema60. Eva Lourenço da Silva Secretária UNDIME Itaporã61. Evandro Pereira de Lima Educador Popular Movimentos Sociais Campo Grande62. Evanir Lemes Braz Professora CONDEC Campo Grande63. Evanize de Barros Lima Educadora ONGS Campo Grande64. Evnir Bordim Sandim Supervisora SEMED Campo Grande65. Fabiola Silva dos Santos Professora FETEMS Campo Grande66. Gislaine Mendonça Professora SINTRAE Campo Grande67. Gloria Maria Sanches Leite Professora – Univer. EDUCAÇÃO Maracaju68. Grace Barros Leite Coordenador SISTEMA - S Campo Grande69. Herminia Cabral Coordenadora FETEMS Campo Grande70. Hortência Marilda candia Técnica - COMPED SED Campo Grande71. Ilma Salvador Nantes Professor FETEMS Campo Grande72. Isabel Adrião Pinheiro Técnica - COMPED SED Campo Grande73. Isoldina Maria Nantes Professora SISTEMA - S Campo Grande74. Ivam Ramos de Araújo Secretário UNDIME Rochedo75. Ivanete Aparecida Marques de Mendonça Professora FETEMS Naviraí76. Izabel Barbosa dos Santos Professora UNIVER./UCDB Campo Grande77. Jefferson da Costa Rossi Presidente de Honra ESTUDANTES Campo Grande78. Joana D’Arc Pereira Professora FETEMS Sonora79. João Irineu Guimarães de Souza Diretor Administrativo E. PARTICULAR Campo Grande80. Joel Aparecido Barbosa Pereira Professor FETEMS Antonio João81. Jonatman Malaquias Presidente AUCE Campo Grande

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82. Jorcilei Lima Coord. Pedagógica FETEMS Dourados83. Jose Cláudio do Carmo Professor CONDEC Campo Grande84. Joseani Zennatti Dirigente Local Movimentos Sociais Anastácio85. Jucleides Silveira Pael Alcará Professora SEMED Campo Grande86. Julieta Eleutério Silveira Professor FETEMS Campo Grande87. Karina Vieira de Mello Professora UNIVER./UCDB Campo Grande88. Karine Nogueira de Souza Professora Movimentos Sociais Campo Grande89. Kátia Cilene Duarte Cristaldo Professor FETEMS Campo Grande90. Laura abas Casaca Professor ONGS Campo Grande91. Leiza Inara dos Santos Arruda Proença Coord. Pedagógica SEMED Aquidauana92. Leonice Salles Sanches Professora FETEMS Sidrolandia93. Leonor Viveiros Coord. Pedagógico FETEMS Campo Grane94. Leuslania Cruz de Matos Agente FETEMS Três Lagoas95. Lílian Cristina Caldeira Professora UNIVER/UFMS Campo Grande96. Lílian Maria de Godoy Paré Técnico CEE CampoGrande97. Lucimeire Cardoso UNDIME Cassilândia98. LucimeirY Borges de Oliveira Professora FETEMS Campo Grande99. Lucina Cristina Lopes Dantas Supervisora SEMED Campo Grande100. Luiz Carlos Franco Diretor SINEPE Campo Grande101. Luiza Romero Conselheira CEE Campo Grande102. Luzia Aparecida Velásquez Secretária UNDIME Aquidauana103. Macedônia Delpilar s. Franco Professora EDUC. INDIGENA Campo Grande104. Manoel Teodoro da Silva Professor FETEMS Campo Grande105. Mara Lúcia Pena de Abreu INCRA Campo Grande106. Márcio Valério Vesbisck Psicólogo ONGS Campo Grande107. Maria Izabel Gonçalves Moreira Coord. Pedagógica EDUCAÇÃO Campo Grande108. Maria Albertina Moreira dos Santos Sup. Escolar FETEMS Campo Grande109. Maria Aparecida Barbosa Secretária UNDIME Coronel Sapucaia110. Maria Aurea Bueno Turini Técnica - COMPED SED Campo Grande111. Maria Cristina da Silva Pedra Superv. Gestão Escolar SED Campo Grande112. Maria de Andrade Souza Professora FETEMS Rio Verde de MT113. Maria de Fátima Munim Inspetora Escolar FETEMS Santa Rita do Pardo114. Maria de Lourdes da Silva Pedra Superv. Gestão Escolar SED Campo Grande115. Maria Eulália de Souza Soares Secretária UNDIME SIdrolândia116. Maria Ivete Floreste Silveira Supervisora SEMED Campo Grande117. Maria José dos Santos Souza Diretora SISTEMA - S Campo Grande118. Maria Lourdes Rodrigues Orient. Educacional FETEMS Sonora119. Maria Lúcia dos Santos Orient. Educacional FETEMS Sonora120. Maria Pereira Campos Coord. Pedagógica EDUCAÇÃO Dourados121. Maria Terezinha Mai Cassol Professora CME Campo Grande122. Marilena Espíndola Cristal Professora SISTEMA - S Campo Grande123. Marilete Gazoni Secretária UNDIME Costa Rica124. Marinete dos Santos Batista da Silva Professora FETEMS Aquidauana125. Mariseth Santos Amado Secretária UNDIME Coxim126. Marlene Batista Alves Professora FETEMS Campo Grande127. Marlene Dalla Pria Balejo Professora CME Campo Grande128. Marlene Gomes Gabilan Coordenador FETEMS Campo Grande129. Marly de Lemos Orient. Educacional FETEMS Sonora130. Meirieli Azarin Professora FETEMS Batayporã131. Meyre Capelline Técnica / Cotec SED Campo Grande 132. Miriam Sandra Bertolassi Timenez Professor FETEMS Campo Grande133. Mirna Silveira Lescano Diehl Prof. Coordenador FETEMS Campo Grande134. Monique Gomes Ribeiro Professor FETEMS Campo Grande135. Nádia Rivero Rodrigues da Silva Professora FETEMS Campo Grande136. Natalina A.P.G. Ribeiro Professora UNIVER./UCDB Campo Grande137. Neli Oliveira Silva UNDIME São Gabriel do Oeste138. Olga Tobias Mariano Coord. Pedagógica Fórum - EJA Campo Grande139. Paula Fernanda Bernardes Perez Técnica / Cotec SED Campo Grande140. Ramiro Moisés Neto Secretário FETAGRI Campo Grande141. Raquel Vieira Rodrigues Professora Movimentos Sociais Jaraguari142. Rita Cássia Ribeiro Professora SINTRAE Campo Grande143. Rizete Pereira Coord. Pedagógico FETEMS Campo Grande144. Rosalina Morinlec Professora FETEMS Ponta Porã145. Rosangela Aparecida Gonçalves Estevo Secretária Executiva ESTUDANTES Campo Grande

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146. Rosani Marize Haubert Santiago Coordenação FETAGRI Campo Grande147. Rosely Cruz Machado Professora FETEMS Costa Rica148. Rosinéia Brezolim Aquino Paranhos Professor FETEMS Campo Grande149. Rozangela Barbosa Pereira Professora CONDEC Campo Grande150. Sandra Aparecida Penrabel Diretora Adjunta FETEMS Campo Grande151. Sandra dos Passos Professora SEMED Campo Grande152. Sandra Teixeira Gomes Ribeiro Professora FETEMS Dourados153. Sérgio Moura Nonato da Silva Professor UNIVER/UNAES Campo Grande154. Silvana Faria de Oliveira Professora SEMED Campo Grande155. Silvana Rodrigues Ferreira Professora SEMED Campo Grande156. Simone Bastos Vieira Professora CONDEC Campo Grande157. Sirlei Izabel de Freitas Presidente do Condec CONDEC Campo Grande158. Sirleia de Fátima Marcomini Professora FETEMS Dourados159. Sirlete Augusto Lopes Educadora Movimentos Sociais Campo Grande160. Siumara Mercês da Silva Delgado Diretora Adjunta SEMED Ladário161. Solange Aparecida Angelo Diretora EDUCAÇÃO Campo Grande162. Sones Lei Aparecida Domingues Cintra Professora FETEMS Campo Grande163. Sonia Maria Codorniz Coord. Fórum - EJA Porto Murtinho164. Sueli Tavares da Silva Coordendora SISTEMA - S Campo Grande165. Tânia Maria Ferraciolli Professora FETEMS Campo Grande166. Terezinha de Souza Gar Professora CONDEC Campo Grande167. Thaís Maciel Piasentine Barbosa Professora FETEMS Campo Grande168. Thiago Casemiro de Souza Coord. Pedagógico E. PARTICULAR Campo Grande169. Valdevino Santiago Agente Movimentos Sociais Anastácio170. Valkiria Alves Milandri Professora UNIVER./UCDB Campo Grande171. Vera de Fátima Paula Antunes Presidente CEE Campo Grande172. Vera Lucia Barboza Silva Coord. Pedagógica SISTEMA - S Campo Grande173. Vera Lúcia Jordão Professora SINTRAE Campo Grande174. Vilma de Souza Professora SINTRAE Campo Grande175. Wilka Calado Barbosa Professora UNIVER./UCDB Campo Grande176. Yones Pache Ferreira Professora FETEMS Jardim177. Zenilde Guimarães Nascimento Professora CME Campo Grande178. Zilda F. Do Carmo Coord. Pedagógica FETEMS Fátima do Sul

ANEXO V

EQUIPE TÉCNICA – ENCONTRO ESTADUAL – EJA

31 DE MARÇO DE 2008.Local: Serviço Social da Indústria – SESI

Avenida Afonso Pena, 1206Bairro Amambaí

Casa da Indústria

COORDENADORAS: Carla de Britto Ribeiro CarvalhoJane da Silva

COORDENADORES DE APOIO:Rildo César de Morais ArrudaSônia Maria BarruecoMarcia Proescholdt Wilhems

TÉCNICOS / SED

Coordenadoras de Documentos e RegimentosIara Augusta da Silva

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Neila Maria Lopes Teodoro VieiraZaíra Portela

EIXO I – Sujeitos da Educação de Jovens e Adultos (Auditório)Vaneide Barbosa de Araújo – Apoio à CoordenaçãoTatiana da Silva Magalhães - DigitaçãoMaria do Carmo Xavier de Brito – Apoio de MaterialAna Célia de O. Ferreira – Apoio Geral

EIXO II – Estratégias Didático-Pedagógicas para a EJA (Auditório – 6º andar)Sheila Alves da Silva – Apoio de MaterialMaria Rubim – Apoio à CoordenaçãoJoeli Mora Silva – DigitaçãoJanice Andréia Brito de Araújo – Apoio Geral

EIXO III – Intersetorialidade da EJA (Sala Senai)Suzana Vinicia Mancilla Bareda – Apoio à CoordenaçãoKatiusci Ferreira de Oliveira - DigitaçãoRosa Maria Pancoti – Apoio de Material

EIXO IV - Educação de Jovens e Adultos no Sistema Nacional de Educação: Gestão, Recursos e Financiamento (Sala Senai)Fátima Aparecida de Carvalho – Apoio à CoordenaçãoCélia Maria Vieira Ávalos - DigitaçãoMaria Joana Durbem Mareco – Apoio de MaterialCoordenadores de Apoio GeralHildney Alves de Oliveira (Certificados)Roberto Chaves Chebel (Auditórios)Rosemari Oliveira (Senai)

Coordenadores de Listas e FichasHeraldo Stockler Bojikian (Geral)Márcia Regina S. de Jesus Batista (Senai)Geni Maria Pessato da Silva (Auditórios)

Coordenadoras de MateriaisIsabel Cristina Santos Alves (Senai)

Apresentações Culturais/Coffee BreakAlessandra Serle

Apoio Coordenação Marina Silveira Saldanha GualbertoSulamita Miguita

Fotos: Raul Rodrigues da Rosa

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ANEXO VI

ROTEIRO DE TRABALHO - TÉCNICOS DA SED / EIXO (COLÓQUIOS) 31 DE MARÇO DE 2008.

1. APRESENTAÇÃO DO COORDENADOR (A) DO EIXO – FEITA PELO TÉCNICO DA SED;

2. DISCUSSÃO DO DIAGNÓSTICO ESTADUAL DA EJA;3. EXPLANAÇÃO DO TEMA FEITO PELO COORDENADOR (A);4. DISCUSSÃO DO GRUPO SOBRE O TEMA DO EIXO; 5. ELABORAÇÃO DE cinco (15) PROPOSTAS;

APRESENTAÇÃO ORALA apresentação oral deverá estar em word.15 minutos para a leitura das propostas.

APRESENTAÇÃO EM PAINEL- resumo descrevendo as propostas desenvolvidas nos colóquios. O resumo poderá ser elaborado no Word, tamanho de folha A4, fonte Arial 11, corpo do texto justificado, espaço simples, com 3 cm de margem;título maiúsculo, negrito e centralizado.

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O título do painel deverá ser o mesmo do EIXO.As discussões devem fundamentar-se no Documento Base Nacional.

I. SUJEITOS DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS. Aureatilde Monteiro - UFMS (AUDITÓRIO)II. ESTRATÉGIAS DIDÁTICO-PEDAGÓGICAS PARA A EJA. Adelma Maria Galeano – UNCME (AUDITÓRIO 6º ANDAR) III. INTERSETORIALIDADE DA EJA. Terezinha Bazé de Lima – UNIGRAN (SENAI)IV. EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NO SISTEMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO: GESTÃO, RECURSOS E FINANCIAMENTO. Ângela Maria da Silva – SED (SENAI)

OBSERVAÇÕES:

1. Não se esquecer de verificar assinatura legível na lista de presença – devido à impressão correta dos certificados;

2. Se todos estão identificados com crachá, inclusive o coordenador (a) e você (técnico da SED);

3. Organizar-se junto com seus colegas de sala: quem irá digitar controlar horário e verificar se falta algum material em sala;

4. Entregar no horário combinado (15h) a lista de presença aos responsáveis (Heraldo, Geni(auditórios) e Márcia( Senai).);

“... trabalhando em equipe, tudo se torna mais fácil”!ANEXO VII

DELEGADOS ELEITOS E HOMOLOGADOS NO ENCONTRO ESTADUAL DA EJA EM MS.

SEGMENTO DELEGADO TITULAR DELEGADO SUPLENTESINDICAL ROSELY CRUZ

MACHADOAPARECIDO M. DE OLIVEIRA

MOVIMENTOS SOCIAIS CLOTILDE MARIA DE JESUS

MARIA HELENA ZANIN

EDUCADOR/PROFESSOR ADEMAR PLÁCIDO DA ROSA

ALAN OTÁVIO DA COSTA NANTES

FÓRUM JANE DA SILVA MARLENE BATISTA ALVES

CEE/GOVERNAMENTAL LUIZA ROMERO RITA CÁSSIA RIBEIROIES TEREZINHA BAZÉ JOZIANI ZENATTIONG LUCIENE PANIAGO

TRINDADEREGINA CÉLIA SIBELLINO DE BARROS

SISTEMA S MARIA JOSÉ DOS SANTOS SOUZA

CARLA CECÍLIA MORAIS GONÇALVES

SED MARINA S. SALDANHA CARLA DE BRITTO RIBEIRO CARVALHO

Gestor Municipal CÉLIO VIEIRA ELDA FLORES

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NOGUEIRA

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