01. Analise as proposições abaixo. I – É segurado facultativo o maior de 14 anos que se filiar...

01. Analise as proposições abaixo.I – É segurado facultativo o maior de 14 anos que se filiar ao Regime Geral de Previdência Social, mediante contribuição, desde que não esteja exercendo atividade remunerada que o enquadre como segurado obrigatório.II – Mantém a qualidade de segurado, independente de contribuições, o segurado facultativo, até 6 meses após a cessação das contribuições.III – O salário-de-benefício consiste na média aritmética composta de todos os últimos salários-de-contribuição relativos aos meses imediatamente anteriores ao do afastamento da atividade ou da data de entrada do requerimento, até o máximo de 24, apurados em período não superior a 36 meses.IV – As cotas do salário-família não serão incorporadas, para qualquer efeito, ao salário ou benefício.Responda.a) Somente as opções I e II estão incorretas.b) Somente as opções I e III estão incorretas.c) Somente as opções II e IV estão incorretas.d) Somente as opções III e IV estão incorretas.e) Todas as opções estão incorretas.

01. Analise as proposições abaixo.I – É segurado facultativo o maior de 14 anos que se filiar ao RegimeGeral de Previdência Social, mediante contribuição, desde que nãoesteja exercendo atividade remunerada que o enquadre comosegurado obrigatório.II – Mantém a qualidade de segurado, independente de contribuições,o segurado facultativo, até 6 meses após a cessação dascontribuições.III – O salário-de-benefício consiste na média aritmética composta detodos os últimos salários-de-contribuição relativos aos mesesimediatamente anteriores ao do afastamento da atividade ou da datade entrada do requerimento, até o máximo de 24, apurados emperíodo não superior a 36 meses.IV – As cotas do salário-família não serão incorporadas, para qualquerefeito,ao salário ou benefício. Responda.a) Somente as opções I e II estão incorretas.b) Somente as opções I e III estão incorretas.c) Somente as opções II e IV estão incorretas.d) Somente as opções III e IV estão incorretas.e) Todas as opções estão incorretas.

02. São segurados obrigatórios da Previdência Social, comoempregado, excetoa) o brasileiro ou o estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil paratrabalhar como empregado em sucursal ou agência de empresanacional no exterior.b) o brasileiro ou estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil paratrabalhar como empregado em empresa domiciliada no exterior, cujamaioria do capital votante pertença à empresa brasileira de capitalnacional.c) o brasileiro civil que trabalha no exterior para organismo oficialinternacional do qual o Brasil é membro efetivo, ainda que ládomiciliado contratado.d) aquele que, contratado por empresa de trabalho temporário,

definidaem legislação específica, prestar serviços para atender à necessidadetransitória de substituição de pessoal regular e permanente ou aacréscimo extraordinário de serviço de outras empresas.

03. Compreendem-se no conceito debeneficiários da instituição previdenciáriaa) os segurados e os dependentes.b) os segurados e os contribuintes.c) os dependentes e os beneficiáriosindiretos.d) os segurados e os filhos menores de 18anos.e) os segurados e seus filhos menores de21 anos.

04. Mantém a qualidade de segurado da

previdência, independentemente de contribuição e

sem limite,

a) o segurado incorporado às Forças Armadas,

após o seu licenciamento.

b) o segurado facultativo após 60 contribuições.

c) o segurado que estiver em gozo de benefício.

d) o segurado que completar 70 anos de idade.

e) o segurado que tenha trabalhado 20 anos em

atividades insalubres.

04. Mantém a qualidade de segurado da

previdência, independentemente de contribuição e

sem limite,

a) o segurado incorporado às Forças Armadas,

após o seu licenciamento.

b) o segurado facultativo após 60 contribuições.

c) o segurado que estiver em gozo de

benefício.

d) o segurado que completar 70 anos de idade.

e) o segurado que tenha trabalhado 20 anos em

atividades insalubres.

05. Não é segurado facultativo da Previdência

Social:

a) pessoa participante de regime próprio de

previdência.

b) a dona-de-casa.

c) o síndico de condomínio, quando não

remunerado.

d) aquele que deixou de ser segurado obrigatório

da previdência social.

e) o bolsista que se dedique em tempo integral à

pesquisa.

05. Não é segurado facultativo da Previdência

Social:

a) pessoa participante de regime próprio de

previdência.

b) a dona-de-casa.

c) o síndico de condomínio, quando não

remunerado.

d) aquele que deixou de ser segurado obrigatório

da previdência social.

e) o bolsista que se dedique em tempo integral à

Pesquisa.

06. A respeito do regime geral de previdência social e daclassificação dos segurados obrigatórios, assinale a assertivaincorreta.a) Como empregado – aquele que presta serviço de naturezaurbana ou rural à empresa, em caráter não eventual, sob suasubordinação e mediante remuneração, inclusive como diretorempregado.b) Como trabalhador avulso – quem presta, a diversas empresas,sem vínculo empregatício, serviço de natureza urbana ou ruraldefinidos em Regulamento.c) Como contribuinte individual – o ministro de confissão religiosae o membro de instituto de vida consagrada, de congregação oude ordem religiosa.d) Como empregado – o titular de firma individual urbana ou rural.e) Como contribuinte individual – o diretor não empregado e omembro de conselho de administração de sociedadeanônima.

06. A respeito do regime geral de previdência social e daclassificação dos segurados obrigatórios, assinale a assertivaincorreta.a) Como empregado – aquele que presta serviço de naturezaurbana ou rural à empresa, em caráter não eventual, sob suasubordinação e mediante remuneração, inclusive como diretorempregado.b) Como trabalhador avulso – quem presta, a diversas empresas,sem vínculo empregatício, serviço de natureza urbana ou ruraldefinidos em Regulamento.c) Como contribuinte individual – o ministro de confissão religiosae o membro de instituto de vida consagrada, de congregação oude ordem religiosa.d) Como empregado – o titular de firma individual urbana ourural.e) Como contribuinte individual – o diretor não empregado e omembro de conselho de administração de sociedadeanônima.

07. São princípios da Previdência Social, exceto:

a) Universalidade de participação nos planos

previdenciários.

b) Irredutibilidade do valor dos benefícios de forma

a preservar-lhe o poder aquisitivo.

c) Uniformidade e equivalência dos benefícios e

serviços às populações urbanas e rurais.

d) Não-correlatividade de nível e conteúdo entre o

salário-de-contribuição e o salário-de-benefício.

07. São princípios da Previdência Social, exceto:

a) Universalidade de participação nos planos

previdenciários.

b) Irredutibilidade do valor dos benefícios de forma

a preservar-lhe o poder aquisitivo.

c) Uniformidade e equivalência dos benefícios e

serviços às populações urbanas e rurais.

d) Não-correlatividade de nível e conteúdo

entre o salário-de-contribuição e o salário-de

benefício.

08. São Princípios Constitucionais relativos à SeguridadeSocial:I – universalidade da cobertura e do atendimento.II – irredutibilidade do valor dos benefícios.III – diversidade da base de financiamento.IV – uniformidade e equivalência dos benefícios e serviçosàs populações urbanas e rurais.V – equidade na forma de participação no custeio.Dentre as alternativas acimaa) somente I, II, III e V estão corretas.b) apenas a II está incorreta.c) somente III, IV e V estão corretas.d) somente a V está correta.e) todas estão corretas.

09. A Seguridade Social obedecerá aos seguintes

princípios e diretrizes, exceto

a) seletividade e distributividade na prestação dos

benefícios e serviços.

b) diversidade da base de financiamento.

c) irredutibilidade do valor dos benefícios.

d) caráter democrático e descentralizado da

gestão administrativa, com a participação da

comunidade, em especial de trabalhadores,

empresários e aposentados.

e) igualdade formal de participação no custeio.

09. A Seguridade Social obedecerá aos seguintes

princípios e diretrizes, exceto

a) seletividade e distributividade na prestação

dos benefícios e serviços.

b) diversidade da base de financiamento.

c) irredutibilidade do valor dos benefícios.

d) caráter democrático e descentralizado da

gestão administrativa, com a participação da

comunidade, em especial de trabalhadores,

empresários e aposentados.

e) igualdade formal de participação no custeio.

10. A respeito da organização e princípios constitucionaisda Seguridade Social, assinale a opção incorreta;

a) As contribuições sociais da empresa podem teralíquotas diferenciadas.b) O orçamento da seguridade social dos entes federadosdescentralizados é distinto do orçamento da União.c) Pode ser dada remissão, em alguns casos, para ascontribuições sociais das empresas sobre a folha desalários.d) A lei definirá critério de transferência de recursos para oSistema Único de Saúde.e) Poderá haver contribuição social do trabalhador sobre olucro e o faturamento.

10. A respeito da organização e princípios constitucionaisda Seguridade Social, assinale a opção incorreta;

a) As contribuições sociais da empresa podem teralíquotas diferenciadas.b) O orçamento da seguridade social dos entes federadosdescentralizados é distinto do orçamento da União.c) Pode ser dada remissão, em alguns casos, para ascontribuições sociais das empresas sobre a folha desalários.d) A lei definirá critério de transferência de recursos para oSistema Único de Saúde.e) Poderá haver contribuição social do trabalhadorsobre o lucro e o faturamento.

11. Analise as seguintes alternativas, de acordo com a leiInstituidora do plano de benefícios da previdência social,identificando a única correta:a) É presumida a dependência econômica do cônjuge, docompanheiro ou companheira, e do filho emancipado dequalquer condição, menor de 18 anos ou inválido;b) É presumida a dependência econômica do cônjuge, docompanheiro ou companheira, e do filho não emancipado dequalquer condição, menor de 24 anos, enquanto universitário,ou inválido;c) A dependência econômica dos pais deve ser comprovada;d) É presumida a dependência econômica do irmão nãoemancipado, de qualquer condição, menor de 21 anos ouinválido;e) No caso de mãe, a presunção de dependência econômica éverificada quando viúva, e enquanto durar a viuvez.

12. No regime geral da Previdência Social:a) A dependência econômica dos pais dosegurado é sempre presumida.b) A dependência econômica dos filhos dosegurado é sempre presumida.c) A dependência econômica da companheira oudo companheiro do segurado deve sercomprovada.d) A dependência econômica do filho inválido,maior de 21 anos, é presumida.e) A dependência econômica do irmão inválido,maior de 21 anos, é presumida.

13. Em relação aos dependentes do segurado, assinale a alternativa incorreta:

a) A existência de um dependente de hierarquia superior exclui o direito dos dependentes inferiores;

b) Após o falecimento de dependente superior, o benefício não se transfere para os dependentes inferiores, só para os de mesma hierarquia;

c) Se há dependentes da mesma categoria, o benefício é dividido em partes iguais;

d) Se um dos filhos do segurado morre ou atinge à maioridade, sua parcela reverte para os demais, em partes iguais, da mesma categoria;

e) Com a edição do novo Código Civil, a lei previdenciária foi alterada, reduzindo para 18 anos a idade limite de dependência dos filhos.

14. A Legislação previdenciária criou três classes de dependentes, dentre elas, na classe I:

a) Pais e outros ascendentes, se inválidos;b) Irmãos, enteados ou outro agregado;c) Cônjuge, companheiro (a), filho menor

de 21 anos (ou não emancipado) ou inválido;

d) Pais ou mãe, filha viúva, filho estudante ou tutelado ou enteado (estes até 24 anos).

14. A Legislação previdenciária criou três classes de dependentes, dentre elas, na classe I:

a) Pais e outros ascendentes, se inválidos;b) Irmãos, enteados ou outro agregado;c) Cônjuge, companheiro (a), filho

menor de 21 anos (ou não emancipado) ou inválido;

d) Pais ou mãe, filha viúva, filho estudante ou tutelado ou enteado (estes até 24 anos).

15. A respeito dos dependentes do regime geral de previdência social é correto afirmar:

a) Dependentes são pessoas que, por contribuírem para a previdência social, podem ser beneficiários.

b) Os filhos e a esposa, por serem dependentes da classe diferente, não concorrem em igualdade para o benefício.

c) A existência de dependentes de uma classe exclui do benefício os das classes subsequentes.

d) Nenhuma das respostas acima está correta.

16. São benefícios devidos aos dependentes do segurado:

a) Aposentadoria por invalidez e pensão por morte.

b) Pensão por morte e auxílio-reclusão.

c) Serviço social e salário-família.

d) Auxílio-doença e auxílio-natalidade.

e) Auxílio-acidente e salário-maternidade.

17. Em relação aos dependentes do regime geral da previdência social, é correto afirmar que:

a) O segurado pode designar pessoa menor de 21 anos ou maior de 60 anos ou inválida como dependente.

b) O benefício é pago à filha solteira cessando apenas com o casamento ou união estável.

c) O enteado somente se equipara a filho mediante declaração judicial.

d) O irmão inválido pode ser designado como dependente desde que atendidas as condições legais.

e) Todas as alternativas anteriores são falsas.

18. A alíquota normal de contribuição dos segurados contribuinte individual e facultativo será de ...... sobre o respectivo salário-de-contribuição.

a) Oito por cento

b) Vinte por cento

c) Onze por cento

d) Nove por cento

e) Doze por cento

19. É correto afirmar que incide contribuição previdenciária sobre as seguintes parcelas:

a) salário, gratificação, 13º salário e aviso prévio indenizado;

b) Salário, gratificação, 1ª parcela do 13º salário e comissões;

c) Horas extras, gorjetas, gratificação e salário-maternidade;

d) Salário, gratificação, 13º salário e diárias inferiores a 50% do salário;

e) Salário, prêmios, gratificação e ajuda de custo.

20. De acordo com a normatização previdenciária, não integra a base de cálculo de contribuição o (a):

a) vale-transporte pago em pecúnia por empresa de conservação e limpeza.

b) Complementação ao valor do auxílio-doença paga apenas aos empregados expostos a agentes nocivos.

c) Valor das contribuições efetivamente pagas pela pessoa jurídica relativo a programa de previdência complementar fechada ou aberta, disponível a todos os empregados do setor financeiro.

d) Valor correspondente a vestuários, equipamentos e outros acessórios fornecidos ao empregado e utilizados no local do trabalho com a finalidade de prestar os respectivos serviços.

e) Participação nos lucros ou resultados da empresa, sendo possível o parcelamento em no máximo quatro vezes no mesmo ano civil, independentemente de acordo ou convenção coletiva.

21. A contribuição do empregador doméstico é de:a) 20% sobre o salário mínimo, mesmo que o

empregado doméstico ganhe salário superior.b) 20% sobre o salário anotado na CTPS do

empregado doméstico.c) 12% sobre o salário mínimo, mesmo que o

empregado doméstico ganhe salário superior.d) 12% sobre o salário de contribuição anotado

na CTPS do empregado doméstico, até o limite fixado periodicamente pela Previdência Social.

e) 8% sobre o salário anotado na CTPS do empregado doméstico.

21. A contribuição do empregador doméstico é de:a) 20% sobre o salário mínimo, mesmo que o

empregado doméstico ganhe salário superior.b) 20% sobre o salário anotado na CTPS do

empregado doméstico.c) 12% sobre o salário mínimo, mesmo que o

empregado doméstico ganhe salário superior.d) 12% sobre o salário de contribuição

anotado na CTPS do empregado doméstico, até o limite fixado periodicamente pela Previdência Social.

e) 8% sobre o salário anotado na CTPS do empregado doméstico.

22. O auxílio-acidente atualmente tem natureza:

a) Complementar

b) Suplementar

c) Indenizatória

d) Salarial

e) Não respondida

23. É correto afirmar, com relação ao benefício do auxílio-doença:

a) É devido a qualquer segurado, sem exigibilidade de período de carência, que fica incapacitado para o trabalho ou para a sua atividade habitual, por qualquer período.

b) É devido ao segurado que fica incapacitado para o trabalho, ou para a sua atividade habitual, por mais de 15 dias, consecutivos ou não.

c) É devido ao segurado obrigatório ou facultativo, independentemente de carência, que fica incapacitado para o trabalho ou para a sua atividade habitual, por mais de 15 dias consecutivos, quando sofrer acidente de qualquer natureza.

d) É devido ao segurado que, não tendo cumprido o período de carência exigida, fica incapacitado para o trabalho ou para a sua atividade habitual, por mais de 45 dias consecutivos.

e) O segurado empregado, em gozo de auxílio-doença, não poderá ser considerado pela empresa como licenciado.

24. Segundo a Legislação Previdenciária:a) O salário-família é devido a todos os empregados,

independentemente de seu regime jurídico.b) O salário-família é assegurado, nos termos da lei,

aos empregados urbanos e rurais, inclusive avulsos.c) O salário-família não é devido a aposentados,

independentemente da causa do seu jubilamento.d) O direito ao salário-família depende exclusivamente

da comprovação de frequência escolar e da certidão de nascimento ou de invalidez do (s) filho (s).

e) O valor do salário-família integra a remuneração do trabalhador para todos os efeitos, inclusive no cálculo das verbas rescisórias.

24. Segundo a Legislação Previdenciária:a) O salário-família é devido a todos os empregados,

independentemente de seu regime jurídico.b) O salário-família é assegurado, nos termos da

lei, aos empregados urbanos e rurais, inclusive avulsos.

c) O salário-família não é devido a aposentados, independentemente da causa do seu jubilamento.

d) O direito ao salário-família depende exclusivamente da comprovação de frequência escolar e da certidão de nascimento ou de invalidez do (s) filho (s).

e) O valor do salário-família integra a remuneração do trabalhador para todos os efeitos, inclusive no cálculo das verbas rescisórias.

25. Assinale a alternativa incorreta:a) a decadência é a extinção do direito do Instituto Social

de Seguridade Social apurar e constituir, por lançamento, o seu crédito previdenciário, por não ter exercido esse direito no prazo legal.

b) a prescrição é a perda do direito do Instituto Nacional do Seguro Social promover a execução judicial do seu crédito já constituído, por não tê-lo exercido no prazo legal.

c) pelo princípio da seletividade, alguns benefícios só podem ser deferidos aos segurados e outros só podem ser concedidos aos dependentes.

d) no que diz respeito aos dependentes, os benefícios que podem ser concedidos são a pensão por morte, o auxílio-reclusão e auxílio-doença.

e) dentre os benefícios que só podem ser concedidos aos segurados estão a aposentadoria por invalidez, o salário-maternidade e o auxílio-acidente.

26. Sobre o salário-maternidade, está incorreta a seguinte afirmação:

a) trata-se de benefício de pagamento continuado, com duração previamente determinada.

b) independe de período de carência, devido à imprevisibilidade, na hipótese das empregadas celetistas.

c) são exemplos de destinatárias do benefício, a doméstica, a avulsa e a segurada especial.

d) trata-se de benefício que substitui salários, razão pela qual, não pode ser cumulado com qualquer outro.

e) a doméstica e a segurada especial têm direito ao benefício.

27. São benefícios da Previdência Social:I – aposentadoria por invalidez;II – reabilitação profissional;III – auxílio-acidente;IV – auxílio-doença.De acordo com as alternativas acima, pode-

se afirmar que:a) somente a I e a II estão certas;b) todas estão certas;c) a II está errada e a III está certa;d) todas estão erradas.

27. São benefícios da Previdência Social:

I – aposentadoria por invalidez;

II – reabilitação profissional;

III – auxílio-acidente;

IV – auxílio-doença.

De acordo com as alternativas acima, pode-se afirmar que:

a) somente a I e a II estão certas;

b) todas estão certas;

c) a II está errada e a III está certa;

d) todas estão erradas.

28. Como regra gera, dependem de carência os seguintes benefícios, exceto:

a) auxílio-doença.

b) salário-maternidade.

c) pensão por morte.

d) aposentadoria por idade.

e) aposentadoria por invalidez.

29. Independe de carência, a concessão de:

a) aposentadoria por invalidez.

b) aposentadoria por tempo de serviço.

c) auxílio-doença e aposentadoria por invalidez.

d) auxílio-doença, desde que, após filiar-se ao Regime Geral, o segurado for acometido por neoplasia maligna.

e) as alternativas “a”, “c” e “d” estão corretas.

30. É exigível comprovação do período de carência para concessão de:

a) aposentadoria por tempo de contribuição a segurado especial.

b) aposentadoria por invalidez a contribuinte individual acometido de AIDS.

c) salário-maternidade a empregada, exceto a doméstica.

d) pensão por morte ou auxílio-reclusão aos dependentes.

e) auxílio-acidente decorrente de acidente extralaborativo.

31. Em face da legislação previdenciária pertinente ao Regime Geral da Previdência Social – RGPS, pode-se afirmar não ser garantido aos segurados:

a) o auxílio natalidade.

b) o auxílio doença acidentário.

c) o auxílio acidente.

d) a aposentadoria por tempo de contribuição.

e) a reabilitação profissional.

32. Salvo no caso de direito adquirido, não é permitido o recebimento conjunto dos seguintes benefícios da previdência social, exceto:

a) aposentadoria e auxílio-doença.

b) seguro-desemprego e auxílio-acidente.

c) salário-maternidade e auxílio-doença.

d) aposentadoria e abono de permanência em serviço.

e) mais de um auxílio-acidente.

33. No que tange ao benefício denominado auxílio-acidente, é correto dizer que:

a) seu pagamento decorre do segurado estar incapaz temporariamente para o trabalho.

b) pode ser pago a todos os segurados do Regime Geral de Previdência Social.

c) sua renda mensal pode ser inferior a um salário mínimo por se tratar de benefício que complementa os rendimentos do segurado.

d) seu pagamento não enseja o abono anual.

34. São benefícios que podem ter valor inferior ao salário-mínimo:

a) salário-família e auxílio-acidente.

b) salário-maternidade e pensão por morte.

c) auxílio-reclusão e aposentadoria por invalidez.

d) auxílio-doença e aposentadoria especial

e) aposentadoria por idade e auxílio-acidente.

35. Não é considerado benefício previdenciário:

a) salário-família.

b) salário-maternidade.

c) auxílio-reclusão.

d) auxílio-acidente.

e) seguro-desemprego.

36. Nos termos da legislação previdenciária, assinale qual benefício é reembolsado à empresa:

a) salário-família pago aos segurados a seu serviço.

b) auxílio-acidente.

c) aposentadoria por idade.

d) aposentadoria por invalidez.

e) pensão por morte.

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