01 introdução v abema

CURSO: Introdução ao Gerenciamento de Áreas Contaminadas (GAC) PALESTRA: Introdução ao GAC. Uma visão Estratégica.

Alexandre Maximiano, Msc.

• Gerenciamento de Áreas Contaminadas – Visa minimizar os riscos a que estão sujeitos a população e o meio ambiente,

em virtude da existência das mesmas, por meio de um conjunto de medidas que assegurem o conhecimento das características dessas áreas e dos impactos por ela causados (CETESB, 2001).

• Avaliação de Risco a Saúde Humana – Processo qualitativo e/ou quantitativo para determinação das chances de

ocorrência de efeitos adversos à saúde, decorrentes da exposição humana a áreas contaminadas por substâncias perigosas (EPA, 1989).

• Tomada de Decisão com Base no Risco – Visa identificar um conjunto de ações corretivas para uma área impactada,

tomando como base de decisão a quantificação do risco toxicológico e metas de remediação estabelecidas na etapa de Avaliação de Risco a Saúde Humana (ASTM, 2001)

Estratégias para o Gerenciamento de Áreas Contaminadas Introdução ao GAC. Uma visão Estratégica

Definições

Fonte: Rodrigo Cunha, CETESB

GAC: Um Processo Universal


Gerenciamento de Áreas Contaminadas

Visa minimizar os riscos a que estão sujeitos a população e o meio ambiente, em virtude da existência de áreas contaminadas, por meio de um conjunto de medidas que assegurem o conhecimento das características dessas áreas e dos impactos por ela causados (CETESB, 2001). Baseada Seqüenciais de Entendimento do Impacto Ambiental

Otimiza a Alocação de Recursos

GER

ENC

IAMEN

TO D

E ÁR

EAS CO

NTAM

INA

DA

S

INVESTIG

AÇÃO

PR

ELIMIN

AR

INVESTIG

AÇÃO

C

ON

FIRM

ATÓR

IA

INVESTIG

AÇÃO

D

ETALHAD

A

AVALIAÇ

ÃO

DE

RISC

O

PLANO

DE IN

TERVEN

ÇÃO

E G

EREN

CIAM

ENTO

D

O R

ISCO


Área Contaminada

Área, região ou local onde há comprovadamente contaminação do solo e das água subterrânea Contaminação esta causada pela introdução de substâncias ou resíduos depositados, enterrados ou infiltrados

Forma Planejada ou Acidental


Área Contaminada

CONSEQUÊNCIAS Alteração das características naturais do Solo, Ar, Água Subterrânea e Superficial Propagação por diferentes caminhos nos meio físico Geração de impactos negativos e riscos a saúde humana, meio ambiente, segurança e ordem pública.

Nem toda área contaminada representam risco à Saúde Humana


Aplicação do GAC – Evolução do Número de Áreas Contaminadas

255

727

1336 1504

1596 1664 1822

2272

2514

2904

3675

0

500

1.000

1.500

2.000

2.500

3.000

3.500

4.000

mai/2002 out/2003 nov/2004 mai/2005 nov/2005 mai/2006 nov/2006 nov/2007 nov/2008 nov/2009 dez/2010

Núm

ero

de Á

reas

Fonte: CETESB, 2010


Aplicação do GAC – Evolução do Número de Áreas Contaminadas

80 22

337 120

1953

96 25

471

147

2922

0

500

1.000

1.500

2.000

2.500

3.000

3.500

Resíduo Acidentes / Fonte Desconhecida

Indústria Comercial Postos

Núm

ero

de Á

reas

Áreas Contaminadas por Atividade

2008

2010

2% 1% 13%

4%

80% Áreas Contaminadas por Atividade

2010 Resíduo

Acidentes / Fonte Desconhecida

Indústria

Comercial

Postos

Fonte: CETESB, 2010


Aplicação do GAC – Casos de Áreas Contaminadas por Segmento

110

819

579

1396

163

742

1674

1096

0

200

400

600

800

1.000

1.200

1.400

1.600

1.800

Reabilitada Monitoramento para reabilitação

Contaminada Contaminada Sob Investigação

Núm

ero

de Á

reas

Distribuição das áreas por classificação

2009

2010

4%

28%

20%

48%

Distribuição das áreas por classificação 2009

Reabilitada

Monitoramento para reabilitação Contaminada

4%

20%

46%

30%

Distribuição das áreas por classificação 2010

Reabilitada

Monitoramento para reabilitação Contaminada

Fonte: CETESB, 2010


• Manual de Gerenciamento de Áreas Contaminadas • Primeiro documento técnico brasileiro para o GAC. Guia conceitual • Utilizado em todo o Brasil

• Valores Orientadores da CETESB • Valores de referencia para qualidade do solo e água subterrânea • VR - tratamento estatístico / VI - avaliação de risco • Utilizado na maioria dos Estados até o surgimento do CONAMA 420

• ACBR • Primeiro procedimento nacional que relaciona GAC com Avaliação de Risco

para Tomada de Decisão • Procedimento para identificação de passivos ambientais em

estabelecimentos com sistema de armazenamento subterrâneo de combustíveis (SASC)

• Procedimento para Avaliação Preliminar e Investigação Confirmatória em Postos de Serviço. Primeira padronização técnica para postos de serviços

• Não utilizado em todos o Brasil • Deflagrou o desenvolvimento de procedimentos em outros estados

PRINCIPAIS INSTRUMENTOS TÉCNICOS


• DD 103/2007 CETESB • Estabelece o procedimento de GAC para o estado de São Paulo • Utilizado na maioria dos Estados até o surgimento do CONAMA 420

• Planilhas CETESB de Calculo para Avaliação de Risco • Ferramenta para quantificação do risco a saúde humana, concentrações

máximas aceitáveis e valores orientadores e tabelas de referência . • Utilizada em vários Estados

• DD 263/2009 CETESB • Procedimento para investigação detalhada em postos de serviço e elaboração

de planos de intervenção • Utilizada em vários Estados

• NORMAS ABNT • Grupo de normas técnicas destinadas ao GAC • Tratam de todas etapas do GAC, incluindo procedimentos específicos • Utilizado em todo o Brasil

PRINCIPAIS INSTRUMENTOS TÉCNICOS


• CONAMA 273 / 2000 • Instituiu a obrigatoriedade do licenciamento dos postos de combustíveis (novos

e em operação) • Não institui um procedimento técnico para identificação de passivos ambientais • Não foi precedida de uma legislação específica para o GAC

• CONAMA 420 / 2009 • Estabelece o GAC a nível nacional • Estabelece valores orientadores (VRQ / VP / VI) a nível nacional • Demanda ações para os órgãos ambientais estaduais • Define responsabilidades específicas dentro do GAC • Formaliza a avaliação de risco como ferramenta do processo

• LEI 13.577 do Estado de São Paulo / 2009 • Estabelece o GAC a nível estadual (ainda em processo de regulamentação) • Define responsabilidades específicas dentro do GAC • Formaliza a avaliação de risco como ferramenta do processo

PRINCIPAIS INSTRUMENTOS LEGAIS


PRINCIPAIS INSTRUMENTOS


• Falta de procedimentos técnicos específicos • Os procedimentos técnicos foram surgindo e sendo adaptados a medida que

surgiam as demandas do GAC • Falta de formalização das ferramentas utilizadas

• Avaliação de risco só foi formalizada como ferramenta do GAC em 2007 (SP) e 2009 (Brasil)

• Falta de legislação que suporte as ações técnicas e gerenciais • Legislações específicas para o GAC só surgiram no final da década passada

• Falta de conhecimento técnico • Responsáveis legal e técnico. Órgão Ambiental Competente.

• Falta de conhecimento gerencial • Responsáveis legal e técnico. Órgão Ambiental Competente.

• Falta de entendimento do responsável legal sobre a visão que o órgão ambiental competente tem sobre o GAC

• Falta de entendimento do responsável técnico sobre a visão que o órgão ambiental competente tem sobre o GAC

O que pode nos levar a potenciais liability no processo GAC?



Poço de abastecimento

Fluxo da AS

Área

Fora da Área

Fase Dissolvida

Fase Vapor

Fase Retida Área

Fonte Fase Livre

Limite

propriedade

Determinação Espacial das Substancias

Quimicas de Interesse

Fase Livre

Uso Comercial Uso futuro ? Uso Residencial

Fonte: Shell Global Solutions, 2001



TEMPO DE REMEDIAÇÃO OU MONITORAMENTO AMBIENTAL

CO

NC

ENTR

AÇÃ

O

CONCENTRAÇÃO

ESTÁGICO PRELIMINAR

ESTÁGICO AVANÇADO

RECURSOS

VALORES ORIENTADORES / PRGs / NORMA HOLANDESA

POTABILIDADE

RBCA TIER II ESTÁGICO DETALHADO



• Estudos incompletos

• Plumas não mapeadas

• Plumas mapeadas de forma incorreta

• Plano de intervenção não apresentado

• Modelo conceitual único para todas as áreas

• Desconhecimento do meio físico

• Laudos analíticos falsificados

• Limitação em investigar adequadamente a contaminação no solo

• Indefinição das fontes primárias

• Indefinição do centro de massa das plumas de contaminação

• Técnicas de investigação inadequadas e não recomendadas pela CETESB

– construção dos poços de monitoramento

– procedimentos de coleta de solo e água subterrânea

– descrição das amostras em campo

• Estudos de avaliação de risco – parametrizados de forma incorreta

– desenvolvidos com base em dados parciais

– modelo conceitual de exposição incompleto

– confusão entre meta de remediação x concentração máxima no ponto de exposição

FONTE: CETESB, 2009


• Dispõe sobre critérios e valores orientadores de qualidade do solo quanto à presença de substâncias químicas e estabelece diretrizes para o gerenciamento ambiental de áreas contaminadas por essas substâncias em decorrência de atividades antrópicas.

• Propõe a padronização de procedimentos, de conceitos, objetivos e metodologia para os Estados, Distrito Federal e Municípios, dentre outros entes

• Tem três principais aspectos: • Critérios e valores orientadores para o solo • Prevenção e controle da qualidade do solo • Diretrizes para o Gerenciamento de AC

CONAMA 420 – O que é importante ter em mente?


Processo deidentificação de ACs

Definição da região deinteresse

Identificação de áreascom potencial de

contaminação

Cadastro de ACs

Priorização 1

Avaliação preliminar

Classificação 2

Classificação 3

Investigaçãoconfirmatória

Priorização 2

Exclusão

Exclusão

Processo dereabilitação de ACs

Investigaçãodetalhada

Avaliação de risco

Concepção daremediação

Remediaç ão da AC

Classificação 1

Exclusão

Monitoramento

Projeto de remediação

AP

AS

AC

AP áreas com potencial de contaminação.

AS áreas suspeitas de contaminação.

AC áreas contaminadas.

Exclusão áreas excluídas do cadastro de áreas contaminadas.

AI

AR

AI áreas contaminadas sob investigação.

áreas reabilitadas para o uso declarado.

AR

AMR

AMR áreas em processo de monitoramento para reabilitação.

C

ES

CI

Responsável Legal

Área Potencial (AP): São aquelas onde estão sendo ou foram desenvolvidas atividades potencialmente contaminadoras Área Suspeita (AS): São aquelas nas quais, durante a etapa de avalição preliminar, foram observadas falhas no projeto, problemas construtivos, manutenção ou operação do empreendimento, indicio ou constatação de impactos ambientais Área Contaminada (AC): São aquelas onde foi constatada a presença de contaminação, confirmada por meio de análise química

Gerenciamento de Áreas Contaminadas (Processos e Produtos)

Processo de Identificação de Áreas Contaminadas

Definição da Região de Interesse Identificação de Áreas Potencialmente Contaminadas Avaliação Preliminar Investigação Confirmatória

Processo de Recuperação de Áreas Contaminadas

Investigação Detalhada Avaliação de Risco Investigação para Remediação Projeto de Remediação Remediação Monitoramento


01 introdução v abema

Technology

Transcript of 01 introdução v abema