013bg1301 PROMOÇÃO 3 SGT QEP.pdf

RIO GRANDE DO NORTESECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA

E DA DEFESA SOCIALPOLÍCIA MILITAR

QUARTEL DO COMANDO GERALAJUDÂNCIA GERAL

BOLETIM GERAL Nº 130

Natal/RN, 12 de julho de 2013.

(Sexta-feira)

COMANDANTE GERAL:…....................Cel PM Francisco Canindé de Araújo SilvaSUBCOMANDANTE E CH. DO EMG: Cel PM Francisco Belarmino Dantas JúniorDIRETOR DE PESSOAL: …...................Cel PM Wellington Alves PintoDIRETOR DA DAL: ….............................Cel PM Ângelo Mário de Azevedo DantasDIRETOR DE FINANÇAS: .....................Cel PM Durval de Araújo LimaDIRETOR DE SAÚDE: …........................Cel QOSPM Roberto Duarte GalvãoDIRETOR DE ENSINO: …......................Cel PM Edilson Fidélis da SilvaDIRETOR DO CES: ….............................Cel PM Elias Cândido de AraújoCOMANDANTE DO CPI: …...................Cel PM Francisco Reinaldo de LimaCOMANDANTE DO CPRE: .…..............Cel PM Francisco Canindé de FreitasCOMANDANTE DO CPM: ….................Ten Cel PM Ulisses Nascimento de Paiva

BG Nº 130, de 12 de julho de 2013 002

Para conhecimento e devida execução, torno público o seguinte:

1ª P A R T E(Serviços Diários)

I - SERVIÇO DE ESCALAUniforme: Guarda e Reforço do QCG 4º A, com equipamento, serviço

operacional e Policiamento ostensivo: o específico de cada OPM.

Para o dia 13 (Sábado)Superior de Dia ao CPM..............................Maj PM FlorêncioSupervisores de Operação............................Cap PM Torres/Cap PM ÊnioSupervisor/Of. de Operações ao CPRE .......Cap PM Marina/Ten PM SwamarnOficial de Dia ao QCG.........................................Ten PM LemosEletricista e encanador de dia ao QCG …..........Sd PM Erivaldo/Sd PM Kennedy

Para o dia 14 (Domingo)Superior de Dia ao CPM..............................Maj PM SpínolaSupervisores de Operação............................Cap PM AlbertoSupervisor/Of. de Operações ao CPRE .......Cap PM Emanuel/Ten PM CastroOficial de Dia ao QCG.........................................Ten PM MeiraEletricista e encanador de dia ao QCG …..........Sd PM Germano/Sd PM Flávio

Para o dia 15 (Segunda-feira)Superior de Dia ao CPM..............................Maj PM LisboaSupervisores de Operação............................Cap PM GivanildoSupervisor/Of. de Operações ao CPRE .......Cap PM Marina/ST PM FabrìcioOficial de Dia ao QCG.........................................Ten PM LianoEletricista e encanador de dia ao QCG …..........Sd PM Erivaldo/Sd PM Kennedy

2ª P A R T E(Ensino e Instrução)

II - CURSO DE OPERAÇÕES TÁTICAS DA POLÍCIA FEDERAL – Transcrição de Ata.

ATA DO TESTE DE APTIDÃO FÍSICA PARA FINS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O CURSO DE OPERAÇÕES TÁTICAS DO DEPARTAMENTO DA POLÍCIA FEDERAL.

Aos dois e três dias do mês de julho do ano de dois mil e treze, na Cidade de Natal, Estado do Rio Grande do Norte, no Complexo Esportivo CAIC, situado na Avenida Capitão Mor Gouveia, s/n, Lagoa Nova, no Quartel do Comando Geral Corpo de Bombeiro Militar/RN situado na Avenida Prudente de Morais, 2410, Bairro Vermelho e no Parque Aquático do Colégio Expansivo, situado na Avenida Doutor João Medeiros Filho, s/n, Potengi - Natal/RN, onde se encontravam o Ten Cel PM MARCOS VINICIUS Silva da Cruz, Major QOPM JOE WEIDER Medeiros do Nascimento, o Cap QOPM Michel ALVARENGA Santos, respectivamente, presidente e membros da Comissão Permanente de Avaliação de Condicionamento Físico, instituída através da Portaria nº 005/2013-DP/5, datada de 31 de janeiro de 2013, publicada no Boletim Geral nº 025, datado de 05 de fevereiro de 2013, em conformidade com as diretrizes contidas na


Portaria nº 008/2013-DE, datada de 18 de janeiro de 2013, publicada no Aditamento ao Boletim Geral nº 019, datado de 28 de janeiro de 2013, foi submetido ao Teste de Aptidão Física – TAF, Padrão Avançado, o 2º Ten QOPM FERNANDO Lima Batista, matricula 196.098-9, sendo considerado APTO. Nada mais havendo a constar, determinou o presidente, o encerramento da presente Ata que vai assinada em triplicata, pelo presidente e membro na forma da lei.

Quartel do Batalhão de Operações Policiais Especiais - BOPE, Natal/RN, 05 de julho de 2013.

MARCOS VINICIUS Silva da Cruz, Ten Cel QOPM - PresidenteJOE WEIDER Medeiros do Nascimento, Maj QOPM - 1º Membro;Michel ALVARENGA Santos, Cap QOPM - 1º Membro.(Encaminhada para publicação através da Parte Nº 206/2013-Sec, de 05/07/2013).Despacho da DP em 10/07/2013: Publique-se em BG.

3ª P A R T E(Assuntos Gerais e Administrativos)

III - FÉRIAS DE OFICIAIS E PRAÇAS O Cel PM Francisco Canindé de Freitas, Cmt do CPRE, solicitou a concessão dos quinze

dias restantes das férias do ano de 2012, para gozo no período de 15 a 29 de julho de 2013.(Parte Nº 145/2013-Cmdo CPRE, de 08 de julho de 2013).Despacho da DP em 10/07/2013: 1. Como solicita. 2. Publique-se em BG.

O Cel PM Coordenador de Segurança do Gabinete Civil do Governo do Estado solicitou que as férias relativas ao ano de 2012 do Sd PM Arivonaldo Medeiros Dantas, Mat. Nº 165.609-0, sejam antecipadas de 02 a 31/10/2013 (10ª turma), para gozo no período de 02 de setembro a 02 de outubro de 2013 (9ª turma).

(Ofício Nº 0119/13-COSEG/GAC de 25 de junho de 2013).Despacho da DP em 08/07/2013: 1. Como solicita. 2. Publique-se em BG.

O Maj PM Wilson Formiga Brandão Neto, Subcomandante do CFAPM, solicitou que as suas férias referentes ao exercício do ano de 2012(2ª turma), as quais foram asseguradas para gozo na 11ª turma do corrente ano, sejam gozadas no período de 15 de julho a 13 de agosto de 2013.

(Parte Especial datada de 12 de julho de 2013).Despacho da Chefia do EMG em 12/07/2013. 1. Como solicita. 2. Publique-se em BG. 3.

Arquive-se na DE.

O Sd PM Nº 2000.0791 - Paulo César Gomes da Silva, solicitou a concessão das suas férias relativas ao ano de 2012, para gozo no período de 08 de julho a 06 de agosto de 2013, as quais estavam asseguradas para 09/11 a 03/12/2013, conforme BG Nº 040, de 01/03/2013.

(Requerimento datado de 05 de julho de 2013).Despacho da DP em 08/07/2013: 1. Como solicita. 2. Publique-se em BG.

O ST PM Kerginaldo Gerônimo de Almeida, do Contingente de Saúde, solicitou que as suas férias relativas ao ano de 2012, previstas para 1ª turma, sejam asseguradas para gozo no período de 04 de novembro a 03 de dezembro de 2013 (11ª turma).

(Parte Nº 122/CS, de 08 de julho de 2013).Despacho da DP em 09/07/2013: 1. Como solicita. 2. Publique-se em BG.


A Maj PM Lidiane Maria Clementino da Silva Oliveira, Presidente da CPL/PMRN, solicitou que as suas férias relativas ao ano de 2012, previstas para o período de 1º a 30/07/2013, sejam adiadas para gozo na 11ª turma no período de 04 de novembro a 03 de dezembro de 2013.

(Parte Especial/2013-CPL, de 12 de julho de 2013).Despacho da Chefia do EMG em 12/07/2013. 1. Como solicita. 2. Publique-se em BG.

3. Arquive-se na CPL.

IV - REGISTRO EM ASSENTAMENTOS – Solicitações.O 2º Sgt PM Clóvis Roberto do Nascimento, Mat. Nº 113.806-5, do 9º BPM, solicitou

que sejam registrados em seus assentamentos, os certificados de conclusão dos cursos realizados na Rede Nacional de Educação à Distância para a Segurança Pública – SENASP e uma doação de sangue:

- Emergencista Pré-hospitalar 2/VA, - Atuação Policial Frente aos Grupos Vulneráveis.- Doação de sangue realizada no HEMONORTE no dia 20 de maio de 2013, conforme

Declaração daquele Órgão.(Parte Especial/2013, de 26 de junho de 2013).Despacho da DP em 08/07/2013: 1. Como solicita. 2. Publique-se em BG.

O Maj PM Francisco Borges da Silva Neto, Cmt do 3º DPRE, solicitou que seja registrada em seus assentamentos, o seguinte documento:

Moção de Louvor Nº 002/2013.O Vereador que o presente subscreve usando das atribuições que lhe confere o artigo Nº

115, item XII, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Jucurutu, requer seja ouvido o plenário e registrado nos anais desta casa, Moção de Louvor ao Major PM Francisco Borges da Silva Neto, Comandante da Polícia de Trânsito pelo brilhante trabalho educativo que está realizando em nossa cidade.

Sala da Secretaria da Câmara Municipal de Jucurutu/RN, 28 de maio de 2013.Márcio de Araújo Soares, Vereador da CMJ.

V - AGREGAÇÃO DE PRAÇAS PARA FINS DE RESERVA REMUNERADA PORTARIA Nº 0704/2013-DP/2, DE 11 DE JULHO DE 2013.O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO

GRANDE DO NORTE, usando das atribuições que lhe confere o artigo 15, da Lei Complementar Nº 090, de 04 de janeiro de 1991; combinado com o artigo 4º, da Lei Complementar Nº 331, de 28 de junho de 2006; de acordo com o disposto no artigo 77, § 1º, inciso IV, e § 5º; e artigo 79, §§ 1º e 2º, da Lei Nº 4.630, de 16 de dezembro de 1976; com o inciso I, artigo 1º, da Resolução Administrativa Nº 004/2012-GCG, de 07 de agosto de 2012, publicada no BG Nº 150, de 09 de agosto de 2012, e o que consta no Processo protocolado sob o Nº 153898/2013-8, RESOLVE:

1. Agregar ao respectivo quadro o SUBTENENTE PM RIVANILDO CORREIA DOS SANTOS, matrícula Nº 054.343-8, da Qualificação Policial Militar Particular Especialista Músico (QPMP-4), a contar de 10 de agosto de 2013, por estar aguardando transferência para a reserva remunerada, a pedido, por contar mais de 30 (trinta) anos de efetivo serviço/contribuição/tempo fictício, de acordo com a Certidão de Tempo de Serviço Nº 295-DP/ARQUIVO, de 11 de julho de 2013.

2. Determinar ao Comandante imediato do militar em epígrafe que apresente-o na Diretoria de Pessoal – DP/2, através de memorando, até 10 (dez) dias úteis, após a data da publicação desta Portaria, portando sua carteira de identidade militar original e duas fotos 3x4


atualizadas, de frente, descoberto e sem óculos, em fundo azul celeste, fardado com túnica cinza, se for subtenente ou sargento, e com canícula, se for cabo ou soldado. 3. Informar que o não comparecimento do militar até a data aprazada, poderá implicar na suspensão temporária dos seus vencimentos.

4. Determinar à Ajudância Geral a publicação em BG, e, em seguida, à Diretoria de Pessoal - DP/2 para arquivar.

PORTARIA Nº 0709/2013-DP/2, DE 11 DE JULHO DE 2013.O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO

GRANDE DO NORTE, usando das atribuições que lhe confere o artigo 15º, da Lei Complementar Nº 090, de 04 de janeiro de 1991; c/c o artigo 78, Inciso V, artigo 96 e artigo 97, Inciso II, da Lei Nº 4.630, de 16 de dezembro de 1976; com o inciso I, artigo 1º, da Resolução Administrativa Nº 004/2012-GCG, de 07 de agosto de 2012, publicada no BG Nº 150, de 09 de agosto de 2012; e de acordo com o Parecer emitido na Sessão Nº 061/2013, de 03 de junho de 2013, publicada no BG Nº 119, de 27 de junho de 2013 e considerando o que consta no Processo protocolado sob o Nº 154381/2013-1, RESOLVE: 1. Agregar ao respectivo quadro o SOLDADO PM Nº 97.720 – MARCOS ANTÔNIO CUNHA DE MACEDO, matrícula N° 114.559-2, da Qualificação Policial Militar Particular Combatente (QPMP-0), a contar de 03 de junho de 2013, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço ativo da PMRN, não podendo prover meios para sua subsistência, preenchendo os critéiros para isenção de Imposto de Renda, conforme determinado na Instrução Processual para fins de Reforma “ex-officio”, constante na Portaria N° 0701/2013–DP/2, de 09 de julho de 2013, publicada no Boletim Geral N° 128, de 10 de julho de 2013.

2. Determinar ao Comandante imediato do militar em epígrafe que apresente-o na Diretoria de Pessoal – DP/2, através de memorando, até 10 (dez) dias úteis, após a data da publicação desta Portaria, portando sua carteira de identidade militar original e duas fotos 3x4 atualizadas, de frente, descoberto e sem óculos, em fundo azul celeste, fardado com túnica cinza, se for sargento, e com canícula, se for cabo ou soldado. 3. Informar que o não comparecimento do militar até a data aprazada poderá implicar na suspensão temporária dos seus vencimentos.

4. Determinar à Ajudância Geral a publicação em BG, e, em seguida, à Diretoria de Pessoal – DP/2 para arquivar.

VI - AFASTAMENTO DE PRAÇA POR MOTIVO DE LUTO PORTARIA Nº 0710/2013-DP/2, DE 11 DE JULHO DE 2013.O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO

GRANDE DO NORTE, usando das atribuições que lhe confere o artigo 15, da Lei Complementar Nº 090, de 04 de janeiro de 1991, combinado com a alínea “a”, inciso VII, artigo 4º, da Lei Complementar Nº 331, de 28 de junho de 2006; com o inciso II, do artigo 62, da Lei Nº 4.630, de 16 de dezembro de 1976; com a Resolução Administrativa Nº 004/2012-GCG, de 07 de agosto de 2012, publicada no Boletim Geral Nº 150, de 09 de agosto de 2012, e considerando o que consta no Processo protocolado sob o Nº 149859/2013-1, RESOLVE:

1. Conceder ao SOLDADO PM Nº 97.416 – ODAILTON BARBOSA DE MELO, matrícula N° 114.840-0, afastamento por motivo de luto (genitor), no período compreendido entre 29 de junho e 06 de julho de 2013, 08 (oito) dias, conforme Certidão de Óbito N° 0943910155 2013 4 00029 038 0017772 60, datada de 02 de julho de 2013, lavrada pelo Natal Cartório Único de Igapó, da Comarca de Natal/RN.

2. Determinar aos órgãos competentes que adotem as providências decorrentes.


3. Determinar à Ajudância Geral a publicação em BG, e, em seguida, à Diretoria de Pessoal - DP/2 para arquivar.

VII - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE PESSOA DA FAMILIA PORTARIA Nº 0712/2013-DP/2, DE 11 DE JULHO DE 2013.O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO

GRANDE DO NORTE, usando das atribuições que lhe confere o artigo 15, da Lei Complementar Nº 090, de 04 de janeiro de 1991, combinado com a alínea “a”, inciso VII, artigo 4º, da Lei Complementar Nº 331, de 28 de junho de 2006; com a alínea “c”, § 1º, do artigo 64, da Lei Nº 4.630, de 16 de dezembro de 1976; com a alínea “b”, do artigo 9º, do Decreto Estadual N° 5.262, de 17 de janeiro de 1970; com a Resolução Administrativa Nº 004/2012-GCG, de 07 de agosto de 2012, publicada no Boletim Geral Nº 150, de 09 de agosto de 2012, e considerando o que consta no Processo protocolado sob o Nº 149920/2013-1, RESOLVE:

1. Conceder ao SOLDADO PM Nº 2009.0484 – CLÉDSON BEZERRA DE MEDEIROS, matrícula N° 202.101-3, Licença para Tratamento de Saúde de Pessoa da Família (filho), no período compreendido entre 26 de junho e 10 de julho de 2013, 15 (quinze) dias, em atendimento à orientação médica prescrita no Atestado Médico expedido pelo Dr. MARCELO MARINHO, CRM/RN Nº 5881.

2. Determinar aos órgãos competentes que adotem as providências decorrentes.3. Determinar à Ajudância Geral a publicação em BG, e, em seguida, à Diretoria de

Pessoal - DP/2 para arquivar.

VIII - EXCLUSÃO DE PRAÇAS POR FALECIMENTO PORTARIA Nº 0703/2013-DP/2, DE 09 DE JULHO DE 2013. O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO

GRANDE DO NORTE, usando das atribuições que lhe confere o artigo 4º, da Lei Complementar N° 090, de 04 de janeiro de 1991, combinado com o artigo 87, inciso VIII, da Lei Nº 4.630, de 16 de dezembro de 1976, e com o artigo 4º, do Decreto Estadual N° 11.519, de 24 de novembro de 1992, e tendo em vista o constante no Processo protocolado sob o Nº 156861/2013-1, RESOLVE: 1. Excluir do efetivo da Polícia Militar, por falecimento, devido a broncopneumonia, caquexia neoplasica, neoplasia maligna de próstata, a contar de 29 de junho de 2013, o CABO PM REFORMADO Nº 53.012 – OSCAR LADISLAU DE MELO, matrícula Nº 016.612-0, filho de JOSÉ CORDEIRO DE MELO e de MARIA FRANCISCA, com 86 (oitenta e seis) anos de idade, natural de Macaíba/RN, conforme Certidão de Óbito matrícula N° 094390155 2013 4 00029 038 0017772 60, datada de 02 de julho de 2013, lavrada pelo Natal Cartório Único de Igapó, da Comarca de Natal/RN. 2. Determinar aos órgãos competentes que adotem as providências decorrentes.

3. Determinar à Ajudância Geral a publicação em BG, e, em seguida, à Diretoria de Pessoal – DP/2 para arquivar.

PORTARIA Nº 0711/2013-DP/2, DE 11 DE JULHO DE 2013.O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO

GRANDE DO NORTE, usando das atribuições que lhe confere o artigo 4º, da Lei Complementar N° 090, de 04 de janeiro de 1991, combinado com o artigo 87, inciso VIII, da Lei Nº 4.630, de 16 de dezembro de 1976, e com o artigo 4º, do Decreto Estadual N° 11.519, de 24 de novembro de 1992, e tendo em vista o constante no Processo protocolado sob o Nº 151479/2013-1, RESOLVE:


1. Excluir do efetivo da Polícia Militar, por falecimento, devido a desidratação, broncopneumonia, cardiopatia isquêmica e hipertensiva, aterosclerose sistêmica, a contar de 13 de junho de 2013, o SOLDADO PM REFORMADO Nº 48.025 – MARINO GOMES DA SILVA, matrícula Nº 016.675-8, filho de FRANCISCO GOMES DA SILVA e de MATILDE GOMES DA SILVA, com 91 (noventa e um) anos de idade, natural de Natal/RN, conforme Certidão de Óbito matrícula N° 0943910155 2013 4 00028 288 0017722 50, datada de 17 de junho de 2013, lavrada pelo Natal Cartório Único de Igapó, da Comarca de Natal/RN. 2. Determinar aos órgãos competentes que adotem as providências decorrentes. 3. Determinar à Ajudância Geral a publicação em BG, e, em seguida, à Diretoria de Pessoal – DP/2 para arquivar.

IX - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE PESSOA DA FAMILIA PORTARIA Nº 0676/2013-DP/2, DE 02 DE JULHO DE 2013.O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO


1. Conceder ao 1º SARGENTO PM FEM Nº 90.179 – ROSÂNGELA MARIA DE MELO CRUZ, matrícula N° 111.522-7, Licença para Tratamento de Saúde de Pessoa da Família (filha), no período compreendido entre 10 de fevereiro e 11 de maio de 2013, 90 (noventa) dias, em atendimento à orientação médica prescrita no Atestado Médico expedido pelo Dr. JOÃO PAULO MAIA DE OLIVEIRA, CRM/RN Nº 4807. 2. Determinar aos órgãos competentes que adotem as providências decorrentes. 3. Determinar à Ajudância Geral a publicação em BG, e, em seguida, à Diretoria de Pessoal - DP/2 para arquivar.

PORTARIA Nº 0677/2013-DP/2, DE 02 DE JULHO DE 2013.O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO


1. Conceder ao 1º SARGENTO PM FEM Nº 90.179 – ROSÂNGELA MARIA DE MELO CRUZ, matrícula N° 111.522-7, Licença para Tratamento de Saúde de Pessoa da Família (filha), no período compreendido entre 13 de maio e 12 de junho de 2013, 30 (trinta) dias, em atendimento à orientação médica prescrita no Atestado Médico expedido pelo Dr. JOÃO PAULO MAIA DE OLIVEIRA, CRM/RN Nº 4807. 2. Determinar aos órgãos competentes que adotem as providências decorrentes. 3. Determinar à Ajudância Geral a publicação em BG, e, em seguida, à Diretoria de Pessoal - DP/2 para arquivar.


PORTARIA Nº 0708/2013-DP/2, DE 11 DE JULHO DE 2013. O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, usando das atribuições que lhe confere o artigo 15, da Lei Complementar Nº 090, de 04 de janeiro de 1991, combinado com a alínea “a”, inciso VII, artigo 4º, da Lei Complementar Nº 331, de 28 de junho de 2006; com a alínea “c”, § 1º, do artigo 64, da Lei Nº 4.630, de 16 de dezembro de 1976; com a alínea “b”, do artigo 9º, do Decreto Estadual N° 5.262, de 17 de janeiro de 1970; com a Resolução Administrativa Nº 004/2012-GCG, de 07 de agosto de 2012, publicada no Boletim Geral Nº 150, de 09 de agosto de 2012, e considerando o que consta no Processo protocolado sob o Nº 139228/2013-1, RESOLVE:

1. Conceder ao 1º SARGENTO PM FEM Nº 90.179 – ROSÂNGELA MARIA DE MELO CRUZ, matrícula N° 111.522-7, Licença para Tratamento de Saúde de Pessoa da Família (filha), no período compreendido entre 11 de dezembro de 2012 e 09 de janeiro de 2013, 30 (trinta) dias, em atendimento à orientação médica prescrita no Atestado Médico expedido pelo Dr. JOÃO PAULO MAIA DE OLIVEIRA, CRM/RN Nº 4807. 2. Determinar aos órgãos competentes que adotem as providências decorrentes. 3. Determinar à Ajudância Geral a publicação em BG, e, em seguida, à Diretoria de Pessoal - DP/2 para arquivar.

X - MOVIMENTAÇÃO DE OFICIAL PORTARIA Nº 188/2013-DP/4, DE 12 DE JULHO DE 2013.

O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, usando das atribuições que lhe confere o artigo 4º, da Lei Complementar Nº 090, de 04 de janeiro de 1991, combinado com o artigo 5°, § 1°, letra “b”, item 2, e artigo 12, letra “b”, item 1, Parágrafo Único, do Decreto Estadual Nº 8.330, de 02 de fevereiro de 1982, e com o artigo 4º, do Decreto Estadual Nº 11.519, de 24 de novembro de 1992, RESOLVE:

1. Dispensar:- O Major PM DIVANALDO MARQUES DUARTE de exercer a função de Adjunto

da 1ª Seção do Estado Maior Geral (Natal/RN), a contar de 15 de julho de 2013.2. Designar:- O Major PM DIVANALDO MARQUES DUARTE para ficar adido a Diretoria de

Pessoal – DP/4 (Natal/RN), a contar de 15 de julho de 2013.3. Determinar à Ajudância Geral a publicação em BG, e, em seguida, à Diretoria de

Pessoal - DP/4 para arquivar.

XI - ATOS DO PODER EXECUTIVO – Transcritos do DOE de 12 de julho de 2013 – Edição Nº 12.990.

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 64, inciso V, da Constituição Estadual, combinado com art. 77, caput, § 1º, inciso I e art. 79, §§ 1º e 2º, da Lei Estadual nº 4.630, de 16 de dezembro de 1976, alterada pela Lei Estadual nº 5,209, de 26 de agosto de 1983, e tendo em vista o que consta do Processo nº 129818/2013-5-PMRN,

R E S O L V E agregar ao respectivo quadro o 1º Tenente QOAPM IZAILTON PEREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 077.112-0, para fins de reforma “ex-officio”, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço ativo da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, não podendo prover meios para sua subsistência, conforme parecer emitido na Sessão nº 053/2013, publicado no BG nº 105, de 07 de junho de 2013, de acordo com o art. 96 e art. 97,


inciso II, da Lei nº 4.630, de 16 de dezembro de 1976, retroagindo os efeitos do presente Ato a 13 de maio de 2013.

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 08 de julho de 2013, 192º da Independência e 125º da República.

ROSALBA CIARLINIAldair da Rocha

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 64, inciso V, da Constituição Estadual, combinado com art. 77, caput, § 1º, inciso I, § 2º, e art. 79, §§ 1º e 2º, da Lei Estadual nº 4.630, de 16 de dezembro de 1976, alterada pela Lei Estadual nº 5,209, de 26 de agosto de 1983, e tendo em vista o que consta do Processo nº 136015/2013-2-PMRN,

R E S O L V E agregar ao respectivo quadro o 1º Tenente PM KLAUBER OLIVEIRA GURGEL, matrícula nº 166.123-0, por ter passado a disposição do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública, retroagindo os efeitos do presente Ato a 10 de junho de 2013.



A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o art. 64, inciso V, da Constituição Estadual e tendo em vista o contido no processo protocolado sob o nº 93647/2013-5-PMRN,

Considerando o tempo de serviço prestado pelo interessado, no total de 04 (quatro) anos, 00 (zero) mes e 02 (dois) dias, junto às Forças Armadas (Força Aérea Brasileira), conforme Certidão nº 024-DP/4, de 30 de abril de 2013,

R E S O L V E transferir, a pedido, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar do Estado, o Capitão QOAPM MARCIANO DE FIGUEIRREDO VARELA, matrícula nº 053.278-9, de acordo com o art. 65, § 3º; art. 90, inciso I; art. 91; art. 124, § 2º; e art. 125, inciso I e III, §§ 1º e 2º, da Lei nº 4.630, de 16 de dezembro de 1976 (Estatuto dos Policiais Militares/RN) por contar mais de 30 (trinta) anos de serviço, remunerado por subsídio, fixado em parcela única, do posto de CAPITÃO PM, do Nível X, de acordo com o art. 1º e Anexo I, da Lei Complementar nº 463, de 03 de janeiro de 2012 (Dispõe sobre o subsídio dos Militares do Estado, e dá outras providências).

Palácio de Despachos de Lagoa Nova em Natal, 08 de julho de 2013, 192º da Independência e 125º da República.


A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 127284/2013-2-SEEC,

R E S O L V E autorizar a cessão do servidor MARCOS ANTONIO CAMPOS, matrícula nº 100.792-0, do Quadro Geral de Pessoal do Estado – Secretaria da Educação e da Cultura, para ter exercício na Prefeitura Municipal de Apodi/RN, conforme o art. 106, § 4º,


da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, com a redação da Lei Complementar nº 454, de 5 de julho de 2011.


ROSALBA CIARLINIBetânia Leite Ramalho

XII - RESULTADO DE INSPEÇÃO DE SAÚDE Na inspeção de saúde a que foi submetido o policial militar abaixo relacionado, a

Junta Policial Militar de Saúde - JPMS emitiu o seguinte parecer na sessão que se segue:Sessão Nº 066, de 13 de junho de 2013

Marcelo Gervasio Moura da Silva, Sd PM 06.0789, da DP/2: Apto para os fins que se destina. Encaminhado através do Memorando Nº 014/2013-DP/2, de 24 de janeiro de 2013, para fins de Licenciamento a pedido.

(Sessão encaminhada para publicação através da Parte Nº 262/2013-JPMS, datada de 13 de junho de 2013).

Despacho: Publique-se em BG e encaminhe-se à Diretoria de Pessoal para as demais providências.

XIII - *AGREGAÇÃO DE PRAÇA E INSTRUÇÃO PROCESSUAL PARA FINS DE RESERVA REMUNERADA “EX-OFFICIO”

PORTARIA Nº 0543/2013-DP/2, DE 27 DE MAIO DE 2013.O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO

GRANDE DO NORTE, usando das atribuições que lhe confere o artigo 15, da Lei Complementar Nº 090, de 04 de janeiro de 1991, combinado com o artigo 4º, da Lei Complementar Nº 331, de 28 de junho de 2006; com o artigo 77, § 1º, inciso IV, e § 5º; e artigo 79, §§ 1º e 2º, da Lei Nº 4.630, de 16 de dezembro de 1976; e com o inciso I, artigo 1º, da Resolução Administrativa Nº 004/2012-GCG, de 07 de agosto de 2012, publicada no BG Nº 150, de 09 de agosto de 2012, RESOLVE:

1. Agregar ao respectivo quadro o SOLDADO PM Nº 85.032 - ANTÔNIO BALBINO DOS SANTOS FILHO, matrícula Nº 077.053-1, da Qualificação Policial Militar Particular Combatente (QPMP-0), a contar de 14 de setembro de 2013, por ter atingido a idade-limite de permanência no serviço ativo da Polícia Militar (51 anos), motivo pelo qual se encontra aguardando transferência para a reserva remunerada “ex-officio”. 2. Determinar a instrução Processual para fins de reserva remunerada ex-officio.

3. Determinar ao Comandante imediato do militar em epígrafe que apresente-o na Diretoria de Pessoal – DP/2, através de memorando, até 10 (dez) dias úteis, após a data da publicação desta Portaria, portando cópia, autêntica ou autenticada, da seguinte documentação: certidão de casamento/nascimento, RG, CPF, comprovante de residência atual, último contracheque, ata de conclusão do último curso de formação ou aperfeiçoamento realizado e Portaria da última promoção, bem como a carteira de identidade militar original e duas fotos 3x4 atualizadas, de frente, descoberto e sem óculos, em fundo azul celeste, fardado com túnica cinza, se for sargento, e com canícula, se for cabo ou soldado.

4. Informar que o não comparecimento do militar até a data aprazada, poderá implicar na suspensão temporária dos seus vencimentos.

5. Informar que o militar só poderá ser afastado de suas atividades profissionais a contar da data acima especificada para a sua agregação, sob pena de instauração de processo administrativo disciplinar.


6. Determinar à Ajudância Geral a publicação em BG, e, em seguida, á Diretoria de Pessoal – DP/2 para arquivar.

Quartel do Comando Geral da Polícia Militar em Natal/RN, 12 de julho de 2013, 125º ano da República. * Republicada por incorreção no BG Nº 100, de 29 de maio de 2013.

XIV - *PROMOÇÃO DE PRAÇA PORTARIA Nº 0082/2010-DP/CPP, DE 26 DE MAIO DE 2010.O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR, usando das atribuições que lhe

confere o artigo 4º, da Lei Complementar n° 090, de 04 de janeiro de 1991, combinado com os artigos 2º, 3º, 5º, 10, incisos I e III, alínea “a” e 15, do Regulamento de Promoções de Graduados, aprovado pelo o artigo 1º do Decreto Nº 7.070 de 07 de fevereiro de 1977, com a nova redação dada pelo o artigo 1º do Decreto Estadual Nº 13.294 de 1º de abril de 1997 e, considerando o que consta da Ata de Conclusão do Estágio de Habilitação à Graduação de 3º Sargento/2010, do Quadro Excedente de Praças (QEP). RESOLVE:

1. Promover à graduação de 3º Sargento PM do Quadro Excedente de Praças (QEP), pelo critério de merecimento intelectual (Antigüidade), a contar de 21 de maio de 2010, os Cabos PM abaixo discriminados:

ORD NUM NOME MAT UNIDADE OU SUBUNIDADE

1. 88.674 SÉRGIO AZEVEDO TRINDADE 015.368-0 5º BPM2. 85.123 EVANDRO MIGUEL DA PAZ 077.102-3 2ª CIPM3. 89.028 ANTÔNIO DE SOUZA PAULINO 054.838-3 CPRE4. 89.154 KENEDS ANTÔNIO XAVIER 054.850-2 4º BPM5. 89.400 EDNALDO RODRIGUES DOS SANTOS 111.208-2 DAL6. 88.395 IVANALDO CARDOSO DE LIMA 014.896-2 4º BPM7. 85.241 HUGO DO NASCIMENTO 077.245-3 3º BPM8. 84.133 ITANILDO CÂNDIDO TEIXEIRA 054.219-9 4º BPM9. 88.546 JOSÉ JAILSON BEZERRA DA SILVA 015.311-7 5º BPM10. 88.371 REINATO ROCHA MORENO 015.027-4 2ª CIPM11. 88.020 CLODOALDO MENDES DE CASTRO 014.823-7 CPRE12. 88.649 LEVÍ FRANCISCO DE OLIVEIRA 015.384-2 3º BPM13. 88.492 ESPERIDIÃO BASÍLIO SILVA 054.172-9 2ª CIPM14. 88.612 GILSON BEZERRA DA SILVA 015.235-8 DIR. SAÚDE15. 89.347 JOSÉ LOPES DA SILVA 111.128-0 8º BPM16. 89.036 EDIVAL BEZERRA DE LIMA 054.907-0 DIR. SAÚDE17. 88.445 ALEXANDRE DO NASCIMENTO 015.108-4 1ª CIPM18. 89.066 JEFFERSON BATISTA DA COSTA 054.952-5 1º BPM19. 89.085 JOSUÉ FERREIRA BONDADE 054.870-7 DAL20. 90.231 IRINEU AZEVEDO CARNEIRO 111.576-6 7º BPM21. 90.226 IVANILDO BRAZ DOS SANTOS 111.560-0 1º BPM22. 92.142 EDILTON FERNANDES ROCHA 111.837-4 4º BPM23. 89.067 JERÔNIMO GOMES DE ANDRADE 054.830-8 9º BPM24. 90.155 KLEYBER DE SOUZA XAVIER 111.352-6 4º BPM25. 88.009 ANTÔNIO SILVA DO NASCIMENTO 014.714-1 BOPE26. 88.571 DELMO LUIZ MARTINS DE SOUZA 015.262-5 CIPAM27. 88.121 CLÁUDIO MOREIRA DA SILVA 014.781-8 4º BPM28. 88.160 JOSÉ ARLINDO DO NASCIMENTO 014.726-5 DIR. SAÚDE29. 92.030 EDNALDO EURICO DE OLIVEIRA 111.896-0 1º BPM30. 83.085 DOMÍCIO JOSÉ DA SILVA 053.688-1 CIA/CMDO31. 87.059 JOSENILSON CARVALHO DE FREITAS 077.850-8 CPRE32. 88.547 JOSÉ MARINHO DE FIGUEIREDO 015.219-6 ROCAM


33. 89.115 ANTÔNIO OLIVEIRA DE SOUZA 054.862-6 2ª CIPM34. 92.024 PEDRO DOS ANJOS FLORÊNCIO 111.857-9 9º BPM35. 88.079 MARCONI SOARES 077.917-2 4º BPM36. 86.291 JOÃO BATISTA DA COSTA 077.581-9 8º BPM37. 92.220 FRANCISCO BEZERRA DE SOUZA 111.907-9 APM38. 88.201 OZEMAR BARBOSA 014.727-3 1º BPM39. 90.119 JOSENALDO ROQUE DE SANTANA 111.343-7 1º BPM40. 92.213 ALDAIR FÉLIX DE LIMA 111.779-3 CFAPM41. 88.034 FERNANDO LUIZ BARBALHO XAVIER 014.807-5 2ª CIPM42. 92.238 JOÃO BATISTA DE SANTANA 111.810-2 4º BPM43. 88.597 ERIVALDO HENRIQUE DOS SANTOS 015.447-4 CPRE44. 92.237 FRANCISCO DE A. DE SOUZA RODRIGUES 111.818-8 DAL45. 89.105 WALTOR BEZERRA DE ARAÚJO 054.888-0 3ºDPRE/CPRE46. 88.200 NIVALDO PEREIRA DA SILVA FILHO 014.768-0 3ª CIPM47. 86.404 JOSIVAL CAIANA DA SILVA 077.690-4 3ª CIPM48. 88.687 FERNANDO CORDEIRO DO NASCIMENTO 015.456-3 DIR. SAÚDE49. 92.084 ÁUREA MARIA XAVIER 111.955-9 CPFEM50. 88.499 CARLOS COSME DE OLIVEIRA 015.392-3 CPRE51. 88.633 JOSÉ EMÍLIO GOMES DA SILVA 015.348-6 8º BPM52. 88.197 MAURO HERÔNCIO DA SILVA 014.741-9 BOPE53. 89.435 JONIEL DANTAS DO NASCIMENTO 111.152-3 CIPAM54. 89.462 PEDRO PATRÍCIO 111.176-0 3º BPM55. 90.214 EDNA DE ARAÚJO DA SILVA 111.484-0 4º BPM56. 88.068 JOSÉ RAMIRO CÂMARA 077.990-3 8º BPM57. 90.215 MÔNICA FERREIRA DE MIRANDA 111.508-1 CPFEM58. 90.054 ROBERTO ROCHA DOS SANTOS 111.351-8 4º BPM59. 89.057 HEREZOM FERNANDES DA SILVA 054.970-3 CIA/CMDO60. 88.260 RAIMUNDO CLÉCIO FERREIRA DA COSTA 014.958-6 2ºDPRE/CPRE61. 87.079 GILVAN BATISTA DA SILVA 077.820-6 3º BPM62. 92.169 JACQUELINE SOARES DE SOUZA 111.977-0 4º BPM63. 89.370 SEVERINO SALES BATISTA JÚNIOR 111.121-3 2ª CIPM64. 84.074 LUIZ CARLOS SILVA DE LIMA 054.154-0 CIA/CMDO65. 90.035 JOAQUIM WILSON DE ANDRADE 111.379-8 CPRE66. 92.090 WALTERNEY MARINHO DE SOUSA 111.807-2 4º BPM67. 88.058 JOÃO MARIA DOS SANTOS 077.953-9 DIR. SAÚDE68. 89.493 ANTÔNIO MARROCOS SOBRINHO 111.124-8 7º BPM69. 92.105 WILDEMARK ARAÚJO S. DE ANDRADE 111.928-1 4º BPM70. 89.393 CARLOS TEIXEIRA DE OLIVEIRA 111.050-0 5º BPM71. 92.086 LOURINALDO NUNES DO NASCIMENTO 111.914-1 APM72. 90.132 RICARDO VIEIRA DA SILVA 111.303-8 APM73. 90.211 SANDRA MARIA DE SOUZA 111.509-0 2ª CIPM74. 86.031 JOSÉ MARCELINO DA SILVA 077.287-9 CPRE75. 90.011 CARLOS ALBERTO BASÍLIO DA SILVA 111.374-7 EPMON76. 92.165 ARRILTON DANTAS DE OLIVEIRA 112.040-9 7º BPM77. 86.167 JOAQUIM DOS SANTOS MENDES 077.481-2 4º BPM78. 88.471 FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA BEZERRA 015.129-7 1º BPM79. 86.393 PAULO ESTEVAM 077.645-9 8º BPM80. 85.232 EDILSON DOS SANTOS 077.221-6 4º BPM81. 82.235 MANOEL DOMINGOS DE OLIVEIRA 053.465-0 2º BPM82. 86.059 EDSON RIBEIRO DE BARROS 077.293-3 CPRE83. 89.171 RONALDO FIGUEIREDO DE M. FILHO 054.976-2 4º BPM84. 85.048 FRANCISCO ANTÔNIO ROCHA 077.107-4 4º BPM85. 88.464 ALEXANDRE CARLOS DE OLIVEIRA 015.106-8 CPRE86. 89.494 FRANKLIN JOSÉ SILVA DE MELO 111.185-0 DAL87. 81.254 FRANCISCO DE ASSIS SANTANA 052.525-1 3º BPM


88. 88.567 VICENTE DE PAULO PINHEIRO 015.260-9 5º BPM89. 86.082 JOSÉ MÁRIO DOS SANTOS 077.341-7 DAL90. 86.028 JOÃO MARIA DE MELO BEZERRA 077.364-6 DIR. SAÚDE91. 88.190 MANOEL GOMES DE LIMA NETO 014.740-0 4º BPM92. 82.062 MIGUEL LÚCIO DA SILVA 053.345-9 DIR. SAÚDE93. 81.221 JORGE BRAZ FERREIRA 052.763-7 4º BPM94. 89.114 ALEXANDRE MAGNO T. DE FREITAS 054.832-4 5º BPM95. 89.328 FRANCISCO BORGES DO NASCIMENTO 111.097-7 CPRE96. 90.052 RAIMUNDO JORGE DA SILVA 111.434-4 6º BPM97. 84.163 FRANCISCO FERREIRA DE SOUZA 054.101-0 3ªCIPM98. 86.085 JOSÉ PEREIRA DE ARAÚJO 077.319-0 6ºBPM99. 88.340 EDEVÂNIO CUNHA 015.029-0 7º BPM100. 92.102 KERGINALDO ALVES DA SILVA 111.783-1 6º BPM101. 90.228 JOSÉ VALDO CAETANO 111.562-6 2ºDPRE/CPRE102. 92.107 NEILSON BARROS DE CARVALHO 111.884-6 1º BPM103. 88.763 FRANCISCO DAS C. BELO DE FREITAS 015.423-7 10º BPM104. 89.099 PAULO SÉRGIO DE SOUZA PONTES 054.864-2 2ª CIPM105. 90.137 ROSENALDO RAMOS DE LIMA 111.312-7 3º BPM106. 88.717 JOSÉ NILSON DO NASCIMENTO 015.158-0 2º BPM107. 89.177 WILSON FRANÇA DE ARAÚJO 054.890-1 2ª CIPM108. 92.255 LUCIANO XAVIER DO NASCIMENTO 111.880-3 5º BPM109. 92.253 JOBSON LIMA DOS SANTOS 111.916-8 9º BPM110. 88.563 ROBERTO CARLOS DO NASCIMENTO 015.217-0 4º BPM111. 84.240 LUIZ ANTÔNIO DE LIMA 054.548-1 4º BPM112. 88.233 OZAILDO XAVIER DOS SANTOS 014.928-4 2º BPM113. 92.127 EDVALDO MARIANO DE LIMA 111.879-0 4º BPM114. 88.557 MÁRIO SÉRGIO ALVES DE SOUZA 015.205-6 4º BPM115. 90.090 ERINALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO 111.391-7 8º BPM116. 85.126 FLORIANO PAULINO DA SILVA 077.154-6 CIA/CMDO117. 84.131 MILTON JOAQUIM DOS SANTOS 054.112-5 8º BPM118. 85.219 JOSÉ LOPES PEREIRA 077.215-1 3º BPM119. 92.224 SEVERINO LOURENÇO DA SILVA 111.860-9 4º BPM120. 92.203 FRANCINALDO MORAIS DA SILVA 111.763-7 4º BPM121. 86.311 ROBERTO LUIZ DA SILVA 077.625-4 8º BPM122. 88.385 ANTÔNIO SÉRGIO SOUZA 014.884-9 8º BPM123. 90.251 HUMBERTO BEZERRA ALCÂNTARA 111.579-0 2º BPM124. 92.070 JOSIVAN SOARES RESENDE 112.003-4 ROCAM125. 88.158 JOÃO MARIA TEIXEIRA DA SILVA 014.731-1 2ª CIPM126. 87.081 JANDY EUFLAUSINO DE SANTANA 077.826-5 3º BPM127. 90.252 LEILTON PEREIRA DE MELO 111.568-5 2º BPM128. 86.257 JONAS PEREIRA DOS SANTOS 077.586-0 4º BPM129. 85.246 JANILSON VIEIRA DA SILVA 077.252-6 CIA/CMDO130. 83.292 FLÁVIO ANTÔNIO TRAJANO DA PAZ 053.981-3 CPRE131. 92.268 ALBERTO FERREIRA DA SILVA NETO 111.867-6 4º BPM132. 90.116 JOSÉ ROBERTO DA CRUZ 111.406-9 4º BPM133. 89.454 MARCOS ANTÔNIO PEREIRA 111.106-0 8º BPM134. 90.057 WALBERTO FLORÊNCIO M. DOS SANTOS 111.365-8 4º BPM135. 84.353 MOACIR DANTAS DA SILVA 054.613-5 10ºBPM136. 84.345 FRANCISCO ZIVANELSON DE SENA 054.503-1 7º BPM137. 88.816 EDIMAR LOPES BARROSO 054.374-8 2º BPM138. 88.754 ANTÔNIO CRISTIANO DA SILVA 015.419-9 7º BPM139. 90.112 JOSÉ ANTÔNIO RODRIGUES DE SANTANA 111.301-1 3º BPM140. 83.067 IVANILDO INÊS DO NASCIMENTO 053.704-7 DIR. SAÚDE141. 92.152 ALDECÍ HERMÍNIO SILVA JÚNIOR 111.792-0 4º BPM142. 88.414 SÉRGIO LUIZ SOARES DE FREITAS 014.922-5 CPRE


143. 86.154 EDMILSON MARINHO DE SOUZA 077.468-5 8º BPM144. 81.189 ANTÔNIO VILMAR DE LIMA 052.774-2 CPRE145. 89.225 CHARLES DE GAULLE OLIVEIRA 054.790-5 2º BPM146. 90.134 ROBERTO GARCIA DE LIMA 111.405-0 9º BPM147. 86.212 ISMAEL RODRIGUES DO NASCIMENTO 077.521-5 4º BPM148. 83.077 JOÃO MARIA SOBRINHO 053.713-6 2ª CIPM149. 90.021 FRANCISCO DE ASSIS PAULINO 111.378-0 2ºDPRE/CPRE150. 86.172 JOSÉ CLAUDIONOR DE LIMA JÚNIOR 077.486-3 4º BPM151. 88.156 JOÃO MARIA ALVES 077.993-8 3º BPM152. 89.068 JOÃO BOSCO DIAS DE PAIVA 054.829-4 4º BPM153. 86.392 MOACIR LOPES DE ARCANJO 077.644-0 3º BPM154. 90.177 ALCIONE MARIA XAVIER 111.520-0 CPFEM155. 90.212 ANA CRISTINA VARELA DA SILVA 111.506-5 2ª CIPM156. 90.121 JUVANILDO CAMARÃO DE OLIVEIRA 111.372-0 8º BPM157. 85.077 JOÃO MARIA OLIVEIRA DOS SANTOS 077.036-1 CIA/CMDO158. 92.108 EDILSON HENRIQUE DA SILVA 111.801-3 ROCAM159. 92.048 LUIZ DE OLIVEIRA NETO 112.023-9 2º BPM160. 83.165 FRANCISCO GABRIEL DA SILVA 053.834-5 2º BPM161. 92.049 EDMUNDO ALVES DOS SANTOS 112.044-1 2º BPM162. 89.129 FRANCISCO ROBERTO DOS SANTOS 054.822-7 CPRE163. 92.103 AELSON VALDEMAR DA SILVA 111.840-4 9º BPM164. 89.418 GILMAR SALES DA SILVA 111.111-6 2ª CIPM165. 88.753 ANTÔNIO CORTEZ FILHO 015.442-3 7º BPM166. 84.380 JOSÉ BONIFÁCIO FILHO 054.532-5 2º BPM167. 92.069 EZEQUÍAS AZEVEDO MACIEL SILVA 111.906-0 1º BPM168. 89.102 ROBERTO SOARES DE PAULA 054.855-3 1ºBPM169. 92.140 ANTÔNIO CARLOS FERREIRA DE LIMA 111.927-3 2ª CIPM170. 89.270 JOSÉ MACIEL AQUINO DE SOUZA 054.775-1 7º BPM171. 89.352 JUSSIER DANTAS SOARES 111.120-5 CIA/CNMDO172. 92.059 JOSUÉ DE OLIVEIRA SOARES 111.990-7 3º BPM173. 88.697 KERGINALDO RÉGIS DA SILVA 015.354-0 CPRE174. 90.219 ANA NELIS DE SOUZA CHO-LUCK 111.478-6 4º BPM175. 88.107 AGUINALDO CÂNDIDO DO NASCIMENTO 014.822-9 BOPE176. 89.374 AMARILDO DOS SANTOS CANELA 111.135-3 4º BPM177. 92.201 JOILTON MAX SILVA DE SOUZA 111.827-7 DIR. SAÚDE178. 89.309 JOSÉ DAVID DE SOUZA FILHO 077.177-5 CPRE179. 92.134 JOSIMAR SANTINO LINHARES 112.004-2 10º BPM180. 92.185 ERIVALDO BEZERRA DE LIMA 111.800-5 4º BPM181. 88.651 LUIZ SÉRGIO MATIAS DO NASCIMENTO 015.213-7 1º BPM182. 88.041 FRANCISCO MARQUES DA SILVA 014.761-3 DAL183. 92.067 JOÃO MARIA FÉLIX PEREIRA 111.908-7 4º BPM184. 83.087 ANTÔNIO BENEDITO BARBOSA 053.687-3 4º BPM185. 88.751 ADONIAS PEREIRA DA SILVA 015.440-7 7º BPM186. 90.007 AILTON FONSECA DA SILVA 111.432-8 4º BPM187. 85.211 FRANCISCO DIMAS SOUZA DA SILVA 077.259-3 1ª CIPM188. 88.029 EMANOEL VICENTE BEZERRA 077.969-5 4º BPM189. 90.092 FABIANO FERREIRA DA SILVA 111.436-0 7º BPM190. 90.051 RANIERI ARAÚJO DE FREITAS 111.385-2 1º BPM191. 88.245 FRANCISCO TEIXEIRA DA ROCHA 014.947-0 1ª CIPM192. 84.077 JOSÉ GALDINO DE PAULA 054.186-9 2ª CIPM193. 86.217 JOÃO MARIA ALVES DA SILVA 077.551-7 4º BPM194. 92.256 JOSÉ ROBERTO GOMES DE SOUZA 111.853-6 2ª CIPM195. 86.381 JOÃO EVANGELISTA PEREIRA 077.634-3 2ª CIPM196. 89.048 FRANCISCO DE ASSIS SEGUNDO 054.951-7 DAL197. 92.114 CARLOS HENRIQUE LEANDRO DA SILVA 111.918-4 2ª CIPM


198. 85.064 GREGÓRIO BELCHIOR NUNES DA COSTA 077.088-4 2ª CIPM199. 90.113 JOSÉ ARLINDO DA SILVA 111.324-0 3º BPM200. 89.491 RENATO PAULO DA SILVA 111.093-4 8º BPM201. 89.333 JOÃO FRANCISCO DE OLIVEIRA NETO 111.110-8 4º BPM202. 82.045 ANTÔNIO BORGES DA SILVA 053.318-1 4º BPM203. 84.450 ELITON ARRUDA DUARTE 054.480-9 1º BPM204. 92.168 MARIA LIANE DOS SANTOS 111.946-0 CPFEM205. 85.194 JOÃO DE DEUS BARBOSA DA SILVA 077.048-5 7º BPM206. 88.578 ALDAIR BATISTA DO NASCIMENTO 015.390-7 3º BPM207. 84.075 ADILSON DA SILVA PACÍFICO 054.161-3 8º BPM208. 89.112 ALDENOR CARNEIRO DA CUNHA 054.939-8 9º BPM209. 92.274 PEDRO PAULO DA SILVA 015.416-4 7º BPM210. 83.066 FRANCISCO JORGE DE SALES 053.699-7 4º BPM211. 90.094 FRANCISCO DAS C. CAETANO DA SILVA 111.333-0 CPRE212. 92.116 JOSÉ GOMES DA SILVA FILHO 111.826-9 2ª CIPM213. 88.561 RAIMUNDO LIMA DA SILVA 015.338-9 1º BPM214. 89.382 ADELMO SOARES DA SILVA 111.064-0 4º BPM215. 89.397 DOMECIANO PAULO ELIAS 111.055-1 DAL216. 84.291 GUTEMBERG TEIXEIRA DANTAS 054.508-2 2ª CIPM217. 88.690 REGINALDO LUIZ DE FRANÇA 015.280-3 DAL218. 89.179 WELLINGTON IZIDRO DOS SANTOS 054.977-0 4º BPM219. 89.358 NIVALDO BORGES DA SILVA SOBRINHO 111.244-9 3º BPM220. 81.497 REGINALDO CERQUEIRA DA COSTA 052.972-9 3º BPM221. 90.145 WELLINGTON MESQUITA 111.399-2 4º BPM222. 88.602 FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA CRISTINO 015.202-1 1º BPM223. 89.390 ANTÔNIO GONZAGA DE LIMA 111.075-6 4º BPM224. 89.422 ISRAEL CÂMARA DA CUNHA 111.175-2 4º BPM225. 86.191 AMARILDO NASCIMENTO DA COSTA 077.503-7 CPRE226. 85.164 MARCOS ANTÔNIO DE CARVALHO 077.130-9 DAL227. 89.496 FRANCISCO PALHARES DE FREITAS 111.160-4 2ª CIPM228. 88.683 WLADEMIR DA SILVA SANTIAGO 015.377-0 1º BPM229. 89.252 FRANCIVALDO MEDINO DA SILVA 054.812-0 DAL230. 89.498 JOÃO MARIA DA SILVA 111.104-3 5º BPM231. 88.506 EDILSON BARBOSA DA SILVA 015.255-2 1º BPM232. 92.179 FRANCISCO ROBERTO DA SILVA 111.773-4 2º CIPM233. 87.067 ZENILDO PEDRO DO NASCIMENTO 077.813-3 3º BPM234. 84.063 PEDRO LÚCIO MARQUES DA SILVA 054.140-0 3º BPM235. 88.682 WALTER FIGUEIREDO DE MENDONÇA 015.284-6 CPRE236. 90.038 JOSÉ JORGE DE OLIVEIRA 111.439-5 4º BPM237. 85.192 MARTINHO EUGÊNIO DE MEDEIROS 077.096-5 CIA/CMDO238. 88.601 FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA 015.229-3 3º BPM239. 87.072 CLENILDO DE SOUZA 077.815-0 4º BPM240. 92.267 JOSÉ ANTÔNIO MIRANDA 111.770-0 DIR. SAÚDE241. 88.640 JOSÉ PAULINO 015.343-5 8º BPM242. 90.098 GEORGE MIGUEL DOS SANTOS 111.448-4 6º BPM243. 88.398 JOSÉ AILSON LEONEL DA SILVA 014.903-9 8º BPM244. 88.519 FRANCISCO RICARDO DE ARAÚJO 015.337-0 9º BPM245. 85.196 JUSCELINO DE SANTANA 077.184-8 2º BPM246. 88.477 JOSÉ ATANÁSIO SILVA 015.118-1 2ºGPRE/CPRE247. 88.391 EVANGELISTA OLIVEIRA DA SILVA 014.891-1 8º BPM248. 89.331 FRANCISCO PINHEIRO FILHO 111.094-2 6º BPM


2. Deixar de Promover à graduação de 3° Sargento PM do Quadro Excedente de Praças (QEP), por se encontrar na situação de Sub Judice, de acordo com o que preceitua o artigo 15, inciso I, do Regulamento de Promoções de Graduados da Polícia Militar/RN, aprovado pelo o artigo 1º, do Decreto Estadual Nº 7.070, de 07 de fevereiro de 1977, os Policiais Militares abaixo discriminados:

ORD NUM NOME MAT UNIDADE OU SUBUNIDADE

1. 88.043 FRANCISCO SALES DA COSTA 077.934-2 CIA/CMDO2. 88.469 CLÓVIS FERREIRA DA COSTA 015.120-3 9º BPM3. 82.309 CARLOS ROBERTO CALIXTO DA CUNHA 053.594-0 4º BPM4. 92.290 MARCONDES GONÇALVES DE OLIVEIRA 053.668-7 2ª CIPM5. 84.147 JOSÉ EVARISTO DA SILVA 054.187-7 8º BPM6. 87.004 JOSÉ WILLIAMS FERREIRA DE SOUZA 052.930-3 2º BPM7. 85.113 CLODOALDO DIONÍSIO ALVES 077.076-0 1º BPM8. 83.201 ANTÔNIO ALVES DE OLIVEIRA 053.844-2 7º BPM9. 90.151 MARCOS ANTÔNIO DE MEDEIROS 111.423-9 10ºBPM10. 89.359 MARCOS ANTÔNIO DE OLIVEIRA 111.132-9 1º BPM11. 92.122 VALTECLER DA COSTA 111.995-8 3ºDPRE/CPRE12. 83.046 RAIMUNDO ASSIS DE ARAÚJO 053.674-1 8º BPM13. 90.037 JOSÉ ELIEL BRAZ DINIZ 111.342-9 CIA/CMDO

3. Deixar de Promover à graduação de 3° Sargento PM do Quadro Excedente de Praças (QEP), por se encontrar submetido a Conselho de Disciplina, de acordo com o que preceitua o artigo 15, inciso I, do Regulamento de Promoções de Graduados da Polícia Militar/RN, aprovado pelo o artigo 1º, do Decreto Estadual Nº 7.070, de 07 de fevereiro de 1977, os Policiais Militares abaixo discriminados:

ORD NUM NOME MAT UNIDADE OU SUBUNIDADE1. 88.043 FRANCISCO SALES DA COSTA 077.934-2 CIA/CMDO

2. 88.077 MANOEL SABINO CARVALHO 014.780-0 3º BPM4. Determinar aos órgãos competentes que adotem as providências decorrentes.5. Determinar a Ajudância Geral a publicação em BG, e, em seguida, a Diretoria de

Pessoal – DP/CPP para arquivar.* Republicada por incorreção no BG Nº 098, de 28 de maio de 2010, conforme

solução do Processo protocolado sob Nº 52971/2012-4.

4ª P A R T E(Justiça e disciplina)

XV - REFERÊNCIAS ELOGIOSASNOTA DE ELOGIO Nº. 004/2013, DE 17 DE JUNHO DE 2013.Louvo os Policiais Militares, Cb PM 2000.0716 Rosekleyton de Lima Gomes matricula

164.268-5; Sd PM 93.0111 Francisco Eduardo do Nascimento matricula: 113.052-8 e Sd PM 2010.0823 Dimas José da Silva Matrícula: 207.836-8. Em virtude dos policiais quando realizavam patrulhamento no bairro de Felipe Camarão, na VTR 932, depararam-se com três indivíduos ao lado de um veiculo de marca Fiat Palio Attractiv 1.0, cor vermelha, placa NNW9534; Tais indivíduos ao perceber a aproximação da viatura, saíram caminhando rapidamente tendo tal atitude despertado a atenção dos policiais que resolveram realizar a abordagem alcançando-os e efetuando-a, a dois deles, que foram identificados como sendo


OSMAR BEZERRA DE ARAÚJO, adolescente, com 17 anos deidade, e o WILLIAN ANDEM SANTOS DE SOUZA, de 18 anos de idade; verificou-se que o referido veiculo tinha sido tomado de assalto no ultimo dia 11/06/2013, na Rua Serra das Araras, no bairro Pitimbu, conforme BO nº F14550820130611024534-DEPROV; o apreensor conseguiu localizar a proprietária do veiculo que reconheceu a pessoa de WILLIAN ANDEM SANTOS DE SOUZA como sendo um dos autores do assalto; diante de tais evidências apreendeu o veículo, o adolescente e conduziu a pessoa de WILLIAN ANDEM SANTOS DE SOUZA a DP para os procedimentos legais.

Adianto-vos que WILLIAN ANDEM SANTOS DE SOUZA, Vulgo (macaco) tinha mandado de prisão em aberto, por ter cometido um assalto a residência de um policial militar, onde aterrorizou e torturou psicologicamente a família do militar.

Os referidos policiais demonstraram serem possuidores de elevados valores profissionais e comprometimento com a instituição e com a segurança pública, através de uma ação eficaz, utilizando-se de dos procedimentos legais e da perspicácia, demonstrando coragem e sentimento de cumprimento do dever, são atos dessa natureza que elevam o conceito de nossa corporação perante a sociedade Norte Rio Grandense.

A estes profissionais, nossos elevados votos de agradecimento. (COLETIVO)Eduardo Queiroga e Silva Palácio, Cap PM - Comandante da 3ª CPM/9º BPM.(Encaminhada para publicação através da Parte Nº 024/2013-9º BPM, de 18 de junho de

2013).Despacho da DP: Em 08/07/2013. Publique-se em BG.

Louvo os seguintes Policiais Militares: 1º Sgt PM n°92.190 Djanilson Nunes de Araújo, Matricula nº 111.780-7; Cb PM nº 97.437, LUCIVALDO Varela de Souza, Matricula nº 114.821-4, Sd PM nº 97.859, Ricardo Luiz da Silva, Matricula nº 108.468-2 e o Sd PM nº 2006.0210, DANIEL de Oliveira Silva, Matricula nº 195.276-5, quando no dia 19 de setembro de 2012, por volta das 09h20min, copiou pelo rádio a informação de que um veículo fiesta de cor preta, de placas MZJ 7739, com cinco indivíduos, supostamente armados, acabara de fazer um assalto a uma boutique na zona norte: QUE em seguida, o CIOSP noticiou que o veículo tinha sido abastecido no bairro das Rocas e que estava empreendendo fuga: QUE saiu em diligência e na Rua São Jorge deparou-se com o citado veículo: QUE no interior do mesmo estavam apenas dois de nome: CLAUDEMIR DE OLIVEIRA MIRELES, maior de idade, e LUAN DE ALMEIDA DA SILVA esse menor de idade e interior do veículo foi encontrado o produto do roubo (bonés, camisas de times de futebol e agendas com canetas), foram conduzidos para 6° DP e que a vitima reconheceu o menor como sendo dos assaltantes, bem como todo o material apreendido como sendo de sua propriedade. Que os dois recebera voz de prisão e de apreensão. São atitudes como essa que enaltecem os bravos policiais do BPChoque, e demonstra o espírito de cumprimento do dever por parte desses.

A atuação destes Policiais demonstrou grande profissionalismo, coragem, capacidade operacional, destreza e tirocínio, servindo de exemplo para todos seus pares e subordinados, fazendo com que este Comando os considere merecedores de elogio individual em suas fichas funcionais.

Louvo os seguintes Policiais Militares: 1º Sgt PM n°92.190 Djanilson Nunes de Araújo, Matricula nº 111.780-7, Sd PM nº 97.859, Ricardo Luiz da Silva, Matricula nº 108.468-2, Sd PM n° 2000.0180 Joseilton PINHEIRO Pedro Matrícula n° 164.363-0 e o Sd PM nº 2006.0210, DANIEL de Oliveira Silva, Matricula nº 195.276-5, quando no dia 19 de setembro de 2012, que por volta das 16h00min, quando em patrulhamento ostensivo na VTR CHOQUE 14, nas


imediações da Praça Padre João Maria, visualizaram o um cidadão em atitude suspeita, o qual é conhecido por JUNINHO, e que contra este pesa várias denúncias anônimas de venda de entorpecentes naquela praça, foi quando abordaram o conduzido, e embaixo de um pedaço de tábua da barraca em que este se achava foi encontrado oito (8) pedras da substancia entorpecida conhecida por CRACK, e diante da materialidade do crime, lhe foi dado voz de prisão, sendo o preso conduzido a delegacia da área onde foi apresentado a autoridade policial que determinou a lavratura do presente feito. São atitudes como essa que enaltecem os bravos policiais do BPChoque, e demonstra o espírito de cumprimento do dever por parte desses.


Louvo os seguintes Policiais Militares: 1º Sgt PM n°92.190 Djanilson Nunes de Araújo, Matricula nº 111.780-7, Sd PM nº 97.859, Ricardo Luiz da Silva, Matricula nº 108.468-2, Sd PM n° 2000.0180 Joseilton PINHEIRO Pedro Matrícula n° 164.363-0 e o Sd PM nº 2006.0210, DANIEL de Oliveira Silva, Matricula nº 195.276-5, que no dia 12 de abril de 2013, por volta das 16h00min, quando em patrulhamento de rotina na Av. Rio Branco de fronte as lojas Losango, cidade alta próximo a banca de camelô quando se deparou com uma ocorrência de roubo de um celular em uma banca de vender aparelhos celular. Que efetuou patrulhamento nas imediações e localizou o suspeito. Que foi feita a abordagem e com o mesmo foi encontrado o produto do roubo, onde o mesmo foi conduzido a 1° delegacia de plantão da zona sul, sendo entregue para procedimentos cabíveis, em relação ao fato . São atitudes como essa que enaltecem os bravos policiais do BPChoque, e demonstra o espírito de cumprimento do dever por parte desses.


Louvo os seguintes Policiais Militares: 1º Sgt PM n°92.190 Djanilson Nunes de Araújo, Matricula nº 111.780-7, Sd PM nº 97.859, Ricardo Luiz da Silva, Matricula nº 108.468-2, Sd PM n° 2000.0180 Joseilton PINHEIRO Pedro Matrícula n° 164.363-0 e o Sd PM nº 2006.0210, DANIEL de Oliveira Silva, Matricula nº 195.276-5, que no dia 07 de novembro de 2012, por volta das 10h00min, estava em uma operação ostensiva, de combate ao tráfico de drogas, no Bairro de Lagoa Nova, na localidade conhecida como COQUEIROS. Que na Rua Estácio de Sá, foi visto um individuo que ao perceber a presença dos Policiais na área, de imediato correu entrando na residência de n° 19, da vila Vitor Hugo. Onde a equipe se Dirigiu até residência onde ao realizarem buscas no local, encontraram dentro de uma caixa de papelão, uma pistola de marca TAURUS, calibre .40, modelo PT 940 n° de série SAO500740, com carregador e 05(cinco) munições de mesmo calibre intactas, e com um suporte para mira a lazer; 3(três) pequenas porções de um pó branco; uma mascara; uma peruca; duas maricas; uma câmera de circuito fechado de TV; vários sacos de plásticos utilizados para dindim e uma CNH em nome de THALES EDUARDO FERNANDES DE OLIVEIRA. Materiais apreendidos em poder de VICENTE RICARDO LEÔNCIO LAIO. Feito sua prisão em flagrante e conduzido à Delegacia Especializada em Armas Munições e Explosivos (DAME). São atitudes como essa que enaltecem os bravos policiais do BPChoque, e demonstra o espírito de cumprimento do dever por parte desses.



Louvo os seguintes Policiais Militares: 1º Sgt PM n°92.190 Djanilson Nunes de Araújo, Matricula nº 111.780-7, Sd PM nº 97.859, Ricardo Luiz da Silva, Matricula nº 108.468-2, Sd PM n° 2000.0180 Joseilton PINHEIRO Pedro Matrícula n° 164.363-0 e o Sd PM nº 2006.0210, DANIEL de Oliveira Silva, Matricula nº 195.276-5, quando no 21 de abril de 2012, por volta das 00h10min, estava em patrulhamento deparou-se com a pessoa de nome: ALEX ROBERTO SILVA DINIZ em atitude suspeita, e ao realizar abordagem e revista, foi encontrado 07(sete) trouxinhas de uma substancia aparentemente ser maconha e 12(doze) sacos pequenos com uma substancia aparentemente ser cocaína, a importância de R$ 36,00(trinta e seis reais) e um aparelho celular de marca SAMSUNG com chip e bateria. Que o mesmo foi conduzido a Delegacia de Policia para procedimento. São atitudes como essa que enaltecem os bravos policiais do BPChoque, e demonstra o espírito de cumprimento do dever por parte desses.


(Formulada por Marcus Rodrigues da Silva, 1º Ten PM – Cmt da CPChoque / Notas de elogios Nº 003, 004, 005, 006 e 007/CPChoque de 27/06/2013 – Encaminhada para publicação através do Ofício Nº 491/2013-BPChoque, de 05/07/2013).

Despacho da DP: Em 08/07/2013. Publique-se em BG.

É por dever de justiça que venho por meio deste expediente, enaltecer a iniciativa do 1º Sgt PM Nº 86.196 - Erivaldo Silva da Costa, do Esquadrão Águia/1º DPRE/CPRE, pelo seu gesto de solidariedade com o próximo diante da doação de sangue, no dia 21 de junho de 2013, conforme comprovante de depósito de sangue, sendo a referida iniciativa digna de elogio e exemplo para seus pares e subordinados, além de elevar o nome da Instituição diante da sociedade.

Wilk Magnos Moura de Assis, 2º Ten PM - Cmt do Esquadrão Águia.(Encaminhada para publicação através da Parte Nº 159/2013-Esq. Águia, de

26/06/2013).Despacho da DP: Em 10/07/2013. Publique-se em BG.

Elogio e agradeço ao 2º Sgt PM Nº 84.320 - João Maria da Silva, por ter no período em que exerceu a função de Sargenteante da 2ª CPM, cumprido com garbo e disciplina as missões que lhe foram confiadas de forma responsável e irretocável. Desempenhou seus afazeres de forma eficiente, com dignidade e imparcialidade e durante todas as necessidades apresentadas em gozo de férias dos Oficiais, apoiou em atividades que excedeu as suas atribuições previstas, demonstrando profissionalismo, competência, dedicação e conhecimento.

Diante do acima exposto, este Polícia Militar é cumpridor exato dos seus deveres, sendo exemplo a ser seguido por seus pares (individual).

Paulo César Costa da Penha, Cap PM - Cmt da 2ª CPM/5º BPM.(Parte Nº 097/2013, de 29/06/2013).Despacho da DP: Em 08/07/2013. Publique-se em BG.


XVI - MELHORIA DE COMPORTAMENTO INFORMAÇÃO N° 162/2013 – DP/3, DE 11 DE JULHO DE 2013.Em atenção ao requerimento, protocolado sob o N° 151995/2013-3, solicitando melhoria

de comportamento do CABO PM N° 97.381 LUIZ CONRADO DE MEDEIROS, informamos que, conforme o RDPM/RN, o qual versa em seu Art. 51, §1º, que é de competência dos Comandantes de OPM a classificação, reclassificação e melhoria de comportamento das praças, após análise minuciosa da ficha disciplinar e verificações nos Boletins Gerais da PM/RN, constatou-se que o policial faz jus a melhoria de comportamento, devendo progredir do “BOM” para o “ÓTIMO” desde 06 de Novembro de 2001 e do “ÓTIMO” para o “EXCEPCIONAL” desde 06 de Novembro de 2005, uma vez que o policial não sofreu qualquer sanção disciplinar nos últimos 08 (oito) anos de efetivo serviço.

Flávio José de Oliveira Peixoto, 2° Ten QOPM - Chefe da DP/3.1. Acato o proposto;2. Encaminhe-se à Ajudância Geral para publicação em Boletim Geral.Wellington Alves Pinto - Cel PM Diretor de Pessoal.

INFORMAÇÃO N° 163/2013 – DP/3, DE 11 DE JULHO DE 2013.Em atenção ao requerimento, protocolado sob o N° 154854/2013-7, solicitando melhoria

de comportamento do SOLDADO PM N° 89.443 JOSÉ ROBERTO DA SILVA, informamos que, conforme o RDPM/RN, o qual versa em seu Art. 51, §1º, que é de competência dos Comandantes de OPM a classificação, reclassificação e melhoria de comportamento das praças, após análise minuciosa da ficha disciplinar e verificações nos Boletins Gerais da PM/RN, constatou-se que o policial faz jus a melhoria de comportamento, devendo progredir do “BOM” para o “ÓTIMO” desde 18 de Fevereiro de 2000 e do “ÓTIMO” para o “EXCEPCIONAL” desde 18 de Fevereiro de 2004, uma vez que o policial não sofreu qualquer sanção disciplinar nos últimos 08 (oito) anos de efetivo serviço.

Flávio José de Oliveira Peixoto, 2° Ten QOPM - Chefe da DP/3.1. Acato o proposto;2. Encaminhe-se à Ajudância Geral para publicação em Boletim Geral.Wellington Alves Pinto - Cel PM Diretor de Pessoal.

XVII - PUNIÇÃO DISCIPLINAR Punir disciplinarmente o Sd PM Nº 92.137 Ubirajara Almeida de Oliveira, da 2ª CPM/7º

BPM, por haver no dia 16/03/2013, por volta das 20h30min, no interior da residência de sua mãe na cidade de Patu/RN, onde reside, quando de folga e trajando civilmente, deixado de cumprir ou de fazer cumprir normas regulamentares na esfera de suas atribuições, bem como ofender a moral por atos, gestos ou palavras sob efeito de bebidas alcoólicas, passado a ofender seu irmão Ariberg Almeida de Oliveira, momento em que este pegou uma cadeira e o atingiu na cabeça, tendo o PM em tela se armado com uma faca de mesa e investiu contra ele atingindo-o com uma cutilada. Após praticar o delito, foi localizado por uma guarnição de serviço que o prendeu e o apresentou ao Delegado de Polícia Civil de plantão da 7ª DRP/Patu, tendo sido autuado em flagrante delito por lesão corporal e recolhido ao xadrez do DPM de Messias Targino/RN. Atitude esta que contraria o RDPM (números 07, 99 e 11, da RT, sem atenuante do artigo 18 e com as agravantes dos incisos II, III e X, do artigo 19, do RDPM/RN), transgressão média, fica detido por 05 (cinco) dias, permanece no ótimo comportamento.

(Nota de Punição Nº 01/2013-2ª CPM/7º BPM, de 10/06/2013 – Encaminhada para publicação através da Parte Nº 093/2013-2ª CPM, de 21 de junho de 2013).

Despacho da DP: Em 09/07/2013. Publique-se em BG.


XVIII -ATENUAÇÃO DE PUNIÇÃO DISCIPLINAR Nº 001/2013-DP/3 O SUBCOMANDANTE E CHEFE DO ESTADO-MAIOR DA POLÍCIA MILITAR

DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, usando das atribuições que lhe confere o § 2º do artigo 11, da Lei Complementar Nº 090, de 04 de janeiro de 1991;CONSIDERANDO o Pedido de Modificação de Ato Administrativo Disciplinar, datado de 18 de junho de 2013, publicado no BG Nº 118, de 26 de junho de 2013,

RESOLVE: 1. ATENUAR a punição imposta ao CABO PM Nº 86.365 - JOÃO MARIA MATIAS, matrícula Nº 077.648-3, pertencente ao efetivo da 4ª CIPM, de 30 (trinta) dias de prisão, sendo 01 (um) em separado, imputada através da Nota de Punição Nº 068/2013-DP/3, datada de 04 de junho de 2013, publicada no BG Nº 103, de 05 de junho de 2013, para 15 (quinze) dias de prisão, por haver no dia 1º de dezembro de 2011, por volta das 23 horas e 30 minutos, no Município de São Pedro/RN, quando de serviço, trabalhado mal, por não ter usado de cautela ao abordar 01 (um) cidadão, em via pública, efetuando 05 (cinco) disparos de arma de fogo em direção do mesmo, vindo a atingi-lo com um disparo, e, em seguida veio a agredi-lo fisicamente, antes de presta-lhe socorro. Atitude que contraria o Regulamento Disciplinar desta Corporação (Nºs 07, 20, 53 e 54 da RT, com as atenuantes dos incisos I e II, do artigo 18 e com as agravantes dos incisos II, V, e X, do artigo 19, tudo do RDPM/RN). Transgressão GRAVE. Reingressa no BOM comportamento. (Homologação de Solução de Sindicância instaurada através da Portaria Nº 123/2012 – CDPM, de 08 de fevereiro de 2012, tendo sua defesa sido realizada pelo Bel. Daniel de Mesquita Ferraz, OAB/RN Nº 4.641).

2. Determinar a Ajudância Geral a publicação em BG, logo após enviar os autos a Assessoria Administrativa da PMRN, e, em seguida a 2ª Via da Nota de Punição a Diretoria de Pessoal – DP/3 para arquivar.

3. Determinar o cumprimento da punição na OPM de origem.Natal-RN, 09 de julho de 2013.Francisco Belarmino Dantas Júnior - Cel PM, Subcmt e Chefe do Estado-Maior.

XIX - JUSTIÇA – Auditoria Militar.O Exmo. Sr. Juiz de Direito Auxiliar da 11ª Vara Criminal/Auditoria Militar informou para as

providências cabíveis, que o Processo Nº 0107304-72.2013.8.20.0001, instaurado pela PIIC Nº 056/2008 do MP/RN, foi arquivado sob o N° 4967/2013, em cumprimento às decisões daquele Juízo, de Extinção de punibilidade com fundamento no art. 123, IV e art. 125, VII, do Código Penal Militar, e de Arquivamento com fundamento no artigo 397, segunda parte, do Código de Processo Penal Militar. As referidas decisões transitaram em julgado nos dias 22.04.2013 e 19.04.2013, respectivamente.

(Ofício Nº 396/2013, de 25 de junho de 2013). Despacho do GCG em 11/07/2013. 1. Publique-se em BG. 2. À Diretoria de Pessoal para providências decorrentes.

Francisco Canindé de Araújo Silva, Cel PM Comandante Geral POR DELEGAÇÃO:

Francisco Belarmino Dantas Júnior, Cel. PM Subcomandante e Chefe do EMG

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