01_CamTRT_Simulado

14
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - TRT Março/2015 Nome do Candidato Simulado nº INSTRUÇÕES - Você, peregrino, aceitou nosso convite e inicia agora sua caminhada RUMO a sua aprovação no TRT. - Este é o primeiro de um total de 4 simulados. - Este simulado contém 60 questões de múltipla escolha, com cinco opções A, B, C, D e E. - Para cada questão existe apenas UMA resposta certa. - Responda todas as questões. - Você deve ler cuidadosamente cada uma das questões e escolher a resposta correta. - É vedada a reprodução total ou parcial deste simulado por qualquer meio ou processo. A violação de direitos autorais é punível como crime, com pena de prisão e multa, conforme art. 184 e parágrafos do Código Penal Brasileiro, em conjunto com busca e apreensão e indenizações diversas, conforme arts. 101 a 110 da Lei nº 9.610/98 Lei de Direitos Autorais. Blog SE JOGA, GALERA! www.sejogagalera.blogspot.com.br SIMULADO Conhecimentos Gerais Conhecimentos Específicos

description

trt

Transcript of 01_CamTRT_Simulado

Page 1: 01_CamTRT_Simulado

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - TRT

Março/2015

Nome do Candidato Simulado nº

INSTRUÇÕES

- Você, peregrino, aceitou nosso convite e inicia agora sua caminhada RUMO a sua aprovação no TRT.

- Este é o primeiro de um total de 4 simulados.

- Este simulado contém 60 questões de múltipla escolha, com cinco opções A, B, C, D e E.

- Para cada questão existe apenas UMA resposta certa.

- Responda todas as questões.

- Você deve ler cuidadosamente cada uma das questões e escolher a resposta correta.

- É vedada a reprodução total ou parcial deste simulado por qualquer meio ou processo. A violação de direitos autorais é punível como crime, com pena de prisão e multa, conforme art. 184 e parágrafos do Código Penal Brasileiro, em conjunto com busca e apreensão e indenizações diversas, conforme arts. 101 a 110 da Lei nº 9.610/98 – Lei de Direitos Autorais.

Blog SE JOGA, GALERA! www.sejogagalera.blogspot.com.br

SIMULADO Conhecimentos Gerais

Conhecimentos Específicos

Page 2: 01_CamTRT_Simulado

CONHECIMENTOS GERAIS

PORTUGUÊS

Guia Luciane Sartori

Atenção: As questões de números 1 a 10 referem-se ao texto apresentado abaixo.

O segredo da acumulação primitiva neoliberal

Numa coluna publicada na Folha de São Paulo, o jornalista Elio Gaspari evocava o drama recente de um

navio de crianças escravas errando ao largo da costa do Benin. Ao ler o texto – que era inspirado , o navio tornava-se uma

metáfora de toda a África subsaariana: ilha à deriva, mistura de leprosário com campo de extermínio e reserva de

mão-de-obra para migrações desesperadas.

Elio Gaspari propunha um termo para designar esse povo móvel e desesperado: “os cidadãos descartáveis”.

“Massas de homens e mulheres são arrancados de seus meios de subsistência e jogados no mercado de trabalho como

proletários livres, desprotegidos e sem direitos.” São palavras de Marx, quando ele descreve a “acumulação primitiva”,

ou seja, o processo que, no século XVI, criou as condições necessárias ao surgimento do capitalismo.

Para que ganhássemos nosso mundo moderno, foi necessário, por exemplo, que os servos feudais fossem, à

força, expropriados do pedacinho de terra que podiam cultivar para sustentar-se. Massas inteiras se encontraram,

assim, paradoxalmente livres da servidão, mas obrigadas a vender seu trabalho para sobreviver.

Quatro ou cinco séculos mais tarde, essa violência não deveria ter acabado? Ao que parece, o século XX pediu

uma espécie de segunda rodada, um ajuste: a criação de sujeitos descartáveis globais para um capitalismo enfim global.

Simples continuação ou repetição? Talvez haja uma diferença – pequena, mas substancial – entre as massas

do século XVI e os migrantes da globalização: as primeiras foram arrancadas de seus meios de subsistência, os segundos

são expropriados de seu lugar pela violência da fome, por exemplo, mas quase sempre eles recebem em troca um

devaneio. O protótipo poderia ser o prospecto que, um século atrás, seduzia os emigrantes europeus: sonhos de posse, de

bem-estar e de ascensão social.

As condições para que o capitalismo invente sua versão neoliberal são subjetivas. A expropriação que torna essa

passagem possível é psicológica: necessita que sejamos arrancados nem tanto de nossos meios de subsistência,

mas de nossa comunidade restrita, familiar e social, para sermos lançados numa procura infinita de status (e,

hipoteticamente, de bem-estar) definido pelo acesso a bens e serviços. Arrancados de nós mesmos, deveremos

querer ardentemente ser algo além do que somos.

Depois da liberdade de vender nossa força de trabalho, a “acumulação primitiva” do neoliberalismo nos oferece a

liberdade de mudar e subir na vida, ou seja, de cultivar visões, sonhos e devaneios de aventura e sucesso. E, desde o prospecto

do emigrante, a oferta vem se aprimorando. A partir dos anos 60, a televisão forneceu os sonhos para que o campo

não só devesse, mas quisesse, ir para a cidade.

O requisito para que a máquina neoliberal funcione é mais refinado do que a venda dos mesmos sabonetes ou

filmes para todos. Trata-se de alimentar um sonho infinito de perfectibilidade e, portanto, uma insatisfação radical. Não é

pouca coisa: é necessário promover e vender objetos e serviços por eles serem indispensáveis para alcançarmos nossos

ideais de status, de bem-estar e de felicidade, mas, ao mesmo tempo, é preciso que toda satisfação conclusiva permaneça

impossível.

Para fomentar o sujeito neoliberal, o que importa não é lhe vender mais uma roupa, uma cortina ou uma lipoaspiração;

é alimentar nele sonhos de elegância perfeita, casa perfeita e corpo perfeito. Pois esses sonhos perpetuam o

sentimento de nossa inadequação e garantem, assim, que ele seja parte inalterável, definidora, da personalidade

contemporânea.

Provavelmente seria uma catástrofe se pudéssemos, de repente, acalmar nossa insatisfação. Aconteceria uma

queda total do índice de confiança dos consumidores. Bolsas e economias iriam para o brejo. Desemprego, crise,

etc.

Melhor deixar como está. No entanto, a coisa não fica bem. Do meu pequeno observatório psicanalítico, parece

que o permanente sentimento de inadequação faz do sujeito neoliberal uma espécie de sonhador descartável, que corre

atrás da miragem de sua felicidade como um trem descontrolado, sem condutor, acelerando progressivamente por inércia

– até que os trilhos não agüentem mais.

(Contardo Calligaris, Terra de ninguém. São Paulo: Publifolha, 2002)

Nota: O autor desse texto, Contardo Calligaris, é psicanalista e foi professor de estudos culturais na New School de Nova York. Faz parte

do corpo docente do Institute for the Study of Violence, em Boston. É também colunista da Folha de S. Paulo.

Simulado 01 – Caminhada Santiago RUMO ao TRT

Page 3: 01_CamTRT_Simulado

01. Considere as seguintes afirmações:

I. Tomando como ponto de partida um

comentário de outro jornalista sobre um fato

recente da época, o autor dispõe-se a

compreender esse fato à luz de uma

expressão de Marx “cidadãos

descartáveis”, que já previa o processo

migratório de trabalha- dores no século XX.

II. A expressão “acumulação primitiva” é

considerada pelo autor como inteiramente

anacrônica, incapaz, portanto, de sugerir

qualquer caminho de análise do

neoliberalismo contemporâneo.

III. Acredita o autor que na base do mundo

moderno, do ponto de vista econômico, está o

fim do feudalismo, está a transformação dos

servos feudais em trabalhadores que

precisavam vender sua força de trabalho.

Em relação ao texto está correto SOMENTE o que se

afirma em

(A) I.

(B) II.

(C) III.

(D) I e II.

(E) II e III.

02. O específico segredo a que se refere o autor no

título do texto representa-se conceitualmente em

vários momentos de sua argumentação, tal como

ocorre na seguinte frase:

(A) Massas inteiras se encontraram, assim,

paradoxalmente livres da servidão, mas obrigadas

a vender seu trabalho para sobreviver.

(B) O navio tornava-se uma metáfora de toda a

África subsaariana: ilha à deriva, mistura de

leprosário com campo de extermínio e reserva de

mão-de-obra para migrações desesperadas.

(C) Para que ganhássemos nosso mundo

moderno, foi necessário, por exemplo, que os

servos feudais fossem, à força, expropriados do

pedacinho de terra que podiam cultivar para

sustentar-se.

(D) Ao que parece, o século XX pediu uma espécie

de segunda rodada, um ajuste: a criação de

sujeitos descartáveis globais para um

capitalismo enfim global.

(E) Trata-se de alimentar um sonho infinito de

perfectibilidade e, portanto, uma insatisfação

radical.

03. A afirmação de que As condições para que o

capitalismo invente sua versão neoliberal são

subjetivas tem sua coerência respaldada no

desenvolvimento do texto, já que o autor

(A) descarta a análise de processos históricos,

para melhor se apoiar em aspectos da vida

privada dos indivíduos típicos da era industrial.

(B) mostra como as exigências de satisfação

pessoal vêm sendo progressivamente atendidas,

desde que o homem passou a se identificar com

seu status.

(C) analisa o funcionamento da máquina liberal e a

considera uma tributária direta do conhecido

processo da acumulação primitiva.

(D) localiza na permanência do sentimento de

nossa inadequação um requisito com que vem

contando o neoliberalismo.

(E) entende que o neoliberalismo assenta sua base

no princípio de que os sonhos dos cidadãos

descartáveis devem ser excluídos do

pragmatismo produtivista.

04. Quatro ou cinco séculos mais tarde, essa

violência não deveria ter acabado?

No contexto em que formula a pergunta acima,

o autor, implicitamente, está questionando a

tese de que os processos históricos ocorreriam

(A) como atualização de providências já verificadas

no passado.

(B) numa escala de progressivo aperfeiçoamento

social.

(C) alternando ganhos e perdas na qualidade de

vida dos cidadãos.

(D) de modo a recompensar o esforço das

classes dirigentes.

(E) de modo a tornar cada vez mais nítidas as

aspirações de cada classe social.

05. No contexto em que ocorre a afirmação de que

(A) deveremos querer ardentemente ser algo além

do que somos, o autor acusa o processo de

despersonalização acionado pela máquina

neoliberal.

(B) a “acumulação primitiva” do neoliberalismo nos

oferece a liberdade de mudar e subir na vida,

o autor concede em que há uma vantagem

real nesse caminho econômico.

(C) Provavelmente seria uma catástrofe se

pudéssemos (...) acalmar nossa insatisfação, o

autor mostra o quanto os neoliberais subestimam

a força da nossa subjetividade.

Simulado 01 – Caminhada Santiago RUMO ao TRT

Page 4: 01_CamTRT_Simulado

(D) é melhor deixar como está, o autor está

tomando como pior a situação representada por

um trem descontrolado, sem condutor.

(E) esses sonhos perpetuam o sentimento de

nossa inadequação, o termo sonhos está

representando um caminho alternativo para as

práticas neoliberais.

06. No primeiro parágrafo, o autor se valeu das

formas evocava e era inspirado, referindo-se a

um texto do jornalista Elio Gaspari. O

emprego do tempo verbal comum a essas

duas formas indica que Contardo Calligaris

está dando relevo, no texto de seu colega,

(A) ao aspecto durativo da narração e a uma

qualidade permanente da sua linguagem.

(B) à época muito remota da ação narrada e a

uma qualidade circunstancial do estilo.

(C) a duas ações narradas simultaneamente,

encerradas num passado já remoto.

(D) à rapidez com que ocorreu a ação narrada e

a um mérito ocasional da linguagem.

(E) ao caráter inacabado da ação narrada e a

uma passagem especial da narração.

07. Na frase Massas inteiras se encontraram, assim,

paradoxalmente livres da servidão, mas obrigadas

a vender seu trabalho para sobreviver, o

emprego do termo paradoxalmente justifica-se

quando se atenta para a relação nuclear que entre

si estabelecem, no contexto, os elementos

(A) massas e livres.

(B) vender e obrigadas.

(C) livres e obrigadas.

(D) viver e vender.

(E) vender e sobreviver.

08. Na proposta de uma nova redação para uma frase do texto, cometeu-se um deslize quanto à concordância verbal em: (A) Não teriam sido suficientes quatro ou cinco

séculos para que se extinguissem de vez as manifestações de violência principiadas no século XVI?

(B) Fez-se necessária não só a criação, mas também

a multiplicação de sujeitos descartáveis para

que se caracterizassem as condições de um

capitalismo globalizado.

(C) Vendam-se os mesmos sabonetes ou filmes

para todos, o principal requisito dos

procedimentos neoliberais vai além disso, e

atende a exigências que são de alta sofisticação.

(D) Devem-se notar, comparando-se as massas do

século XVI e os migrantes da globalização, um

quadro de semelhanças que não exclui uma

importante diferença.

(E) Ao nos agraciar com sonhos de perfectibilidade,

a máquina liberal inclui entre seus segredos

estratégicos o sentimento da insatisfação radical.

09. Considerando-se o contexto, traduz-se

corretamente o sentido de uma expressão ou frase

do texto em:

(A) um navio (...) errando ao lado da costa do

Benin = um navio tomando um rumo

equivocado junto ao litoral do Benin.

(B) Para fomentar o sujeito neoliberal = com o fito

de estimular o homem neoliberal.

(C) arrancados de nós mesmos = arrastados por

nossos próprios impulsos.

(D) É preciso que toda satisfação conclusiva

permaneça impossível = é mister que não se

conclua a satisfação possível.

(E) O protótipo poderia ser o retrospecto = o

modelo primitivo poderia ser a ilusão.

10. A frase inteiramente correta, coesa e coerente é:

(A) Depois de haver passado quatro ou cinco séculos,

é de se esperar que se houvesse posto fim

com tamanha violência.

(B) Já decorreram quatro ou cinco séculos e, a

despeito disso, não há sinais de arrefecimento

de toda essa violência.

(C) Não parece que essa violência venha a ser

dirimida, apesar desses quatro ou cinco séculos

em que ocorreu.

(D) Muito embora tenham passado-se três ou

quatro séculos, essa violência vem ocorrendo

de forma sistemática.

(E) Mesmo que já se passassem três ou quatro

séculos, não obstante não houve indícios de que

a violência tenha amenizado.

RACIOCÍNIO LÓGICO-MATEMÁTICO

Guias Bruno Villar e Carlos Henrique

11. Em determinado ano, no mês de abril houve 5

finais de semana completos. Podemos inferir que

o feriado de 21 de abril deverá cair em

(A) um sábado.

(B) uma sexta-feira.

(C) uma quinta-feira.

(D) uma quarta-feira.

(E) uma terça-feira.

Simulado 01 – Caminhada Santiago RUMO ao TRT

Page 5: 01_CamTRT_Simulado

12. Uma mulher sexy entra numa livraria, compra o

livro RACIOCÍNIO LÓGICO – TEORIA E

TREINAMENTO PRÁTICO do mestre Bruno Villar.

O livro custa 80 reais e a mulher sexy paga com

uma nota de 100 reais. Sem troco, o dono da

livraria vai até o açougue e troca a nota de 100 por

5 notas de 20 reais. A linda mulher leva o livro e 1

nota de 20 reais. Em seguida, na livraria, entra o

açougueiro furioso dizendo que a nota de 100 reais

é falsa. Resignado, o dono da livraria troca a nota

falsa por outra de 100, verdadeira. O prejuízo do

dono da livraria, em reais, SEM CONTAR O VALOR

DO LIVRO, foi

(A) 20

(B) 80

(C) 100

(D) 120

(E) 180

13. Considere verdadeiras as afirmações:

I. Se Bruno Villar foi a padaria, então Silvio

Sande chupou o pirulito.

II. Silvio Sande não chupou o pirulito ou Carlos

Henrique irá a praia.

III. Se Carlos Henrique irá a praia então

Sternoclidomastoideo participará do concurso

de beleza.

IV. Sternoclidomastoideo não participou do

concurso de beleza.

A partir dessas informações, pode-se concluir

corretamente que

(A) Sternoclidomastoideo foi à padaria.

(B) Silvio Sande chupou o pirulito

(C) Sternoclidomastoideo não irá à praia

(D) Bruno Villar não foi à padaria.

(E) Carlos Henrique irá à praia.

14. Um professor de Matemática afirmou que todos os livros guardados numa estante são de Análise e nenhum deles foi lido. Mais tarde, ele percebeu que havia se enganado em relação à sua afirmação, o que permite concluir que

(A) pelo menos um livro da estante não é de Análise

ou algum deles foi lido.

(B) pelo menos um livro da estante não é de Análise

ou todos foram lidos .

(C) os livros da estante não são de Análise e não

foram lidos

(D) os livros da estante não são de Análise e algum

deles já foi lido.

(E) existem livros de Análise na estante e já foram

lidos.

15. Visando conhecer o impacto da alimentação na

saúde dos seus empregados, a direção de uma

indústria encomendou uma pesquisa sobre o tipo

de alimentação utilizado por cada um deles, no

horário do almoço.

O resultado foi o seguinte:

42% consomem arroz.

46% consomem feijão.

14% consomem arroz e feijão.

35% consomem macarrão.

10% consomem arroz e macarrão.

9% consomem feijão e macarrão.

2% consomem os três alimentos.

100 empregados não consomem nenhum dos

três alimentos.

Em tais condições, é CORRETO afirmar que o

número de empregados dessa indústria é:

(A) 1250

(B) 1340

(C) 1480

(D) 2450

(E) 2650

16. Dado um número inteiro, são permitidas as

seguintes operações: “duplicá-lo” ou “aumentá-lo

de uma unidade”. Partindo do número zero, qual o

menor número de operações de que você

necessita para atingir o número 100?

(A) 8

(B) 9

(C) 10

(D) 11

(E) 12

17. Um relógio de ponteiros atrasa 2 minutos por dia. Acertando-o hoje, 1 de março de 2015, ele voltará a marcar a hora certa no dia:

(A) 23 de fevereiro de 2016

(B) 24 de fevereiro de 2016

(C) 25 de fevereiro de 2016

(D) 26 de fevereiro de 2016

(E) 27 de fevereiro de 2016

18. Bruno Villar, Italo Romano e Carlos Henrique, três professores de concurso público, foram convidados para jantar na casa de Sternoclidomastoideo. Um dos três professores usou sem autorização do dono da casa o WIFI do mesmo. Ao saber do ocorrido, Sternoclidomastoideo, furioso, perguntou a cada um deles quem havia usado o WIFI. Veja as respostas de cada um.

Simulado 01 – Caminhada Santiago RUMO ao TRT

Page 6: 01_CamTRT_Simulado

Bruno Villar → “Eu não usei o WIFI!”

Italo Romano → “Foi o Carlos Henrique quem usou

o WIFI!”

Carlos Henrique → “O Fagner Sandes está

mentindo!”

Sabendo que somente um dos três falou a verdade,

conclui- se que o professor que usou o wifi e o que

disse a verdade são, respectivamente,

(A) Carlos Henrique e Bruno Villar

(B) Bruno Villar e Italo Romano.

(C) Italo Romano e Bruno Villar.

(D) Carlos Henrique e Italo Romano.

(E) Bruno Villar e Carlos Henrique.

19. Um torneio de UFC foi disputado por dez lutadores,

entre eles Gigassauro, Bate e Espanca (Bate e

Espanca é o apelido de um único lutador), Cruz do

Terror, Avante para a Morte e Golias. Carlos

Henrique, Italo Romano, Bruno Villar e

Sternoclidomastoideo são quatro especialistas em

UFC e fizeram as seguintes declarações

- Carlos Henrique: o Gigassauro está em forma

e será o campeão.

- Italo Romano: Bate e Espanca não será o

campeão, pois tem enfrentado muitas

dificuldades.

- Bruno Villar: Cruz do Terror possui um

condicionamento físico muito bom e, por isso,

será o campeão.

- Sternoclidomastoideo: como o Avante para a

Morte não tem treinado forte, não será o

campeão.

Sabendo que apenas um dos quatro analistas

acertou a previsão, é correto concluir que,

necessariamente, o campeão do torneio foi o

(A) Golias.

(B) Cruz do Terror ou o Avante para a Morte.

(C) Gigassauro ou o Bate e Espanca.

(D) Bate e Espanca ou o Avante para a Morte.

(E) Gigassauro ou Cruz do Terror.

20. Ana faz um trabalho em (x + 1) horas e Beatriz faz o mesmo trabalho em (x + 4) horas. Calcule x, sabendo que as duas fariam o trabalho em x horas, se trabalhassem juntas:

(A) 1 (D) 4

(B) 2 (E) 5

(C) 3

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

DIREITO ADMINISTRATIVO

Guia Luís Gustavo

21. A Administração Pública Federal, enquanto não concluído e homologado determinado concurso público para Auditor Fiscal da Receita Federal, alterou as condições do certame constantes do respectivo edital, para adaptá-las à nova legislação aplicável à espécie. E, assim ocorreu, porque antes do provimento do cargo, o candidato tem mera expectativa de direito à nomeação. Trata-se de aplicação do Princípio da:

(A) Supremacia do interesse privado.

(B) Eficiência.

(C) Publicidade.

(D) Legalidade.

(E) Motivação.

22. Claudio, fiscal do Procon de Roraima, ao receber

denúncia anônima acerca de irregularidades em restaurante, comparece ao local e apreende gêneros alimentícios impróprios para o consumo, por estarem deteriorados. A postura adotada concerne a uma das características do poder de polícia, qual seja,

(A) autoexecutoriedade.

(B) discricionariedade.

(C) inexigibilidade.

(D) consensualidade.

(E) normatividade.

23. A empresa XYZ constatou irregularidade em edital

de concorrência, na qual pretende participar, razão pela qual impugnou os termos do edital, dentro do prazo previsto para tanto, conforme os ditames da Lei no 8.666/93. O prazo a que se refere o enunciado é de até

(A) vinte horas antes da abertura dos envelopes de

habilitação.

(B) três dias úteis, posteriores à abertura dos

envelopes de habilitação.

(C) um dia útil, antecedente à abertura dos envelopes

de habilitação.

(D) dois dias úteis, antecedentes à abertura dos

envelopes de habilitação.

(E) cinco dias úteis, posteriores à abertura dos

envelopes de habilitação.

Simulado 01 – Caminhada Santiago RUMO ao TRT

Page 7: 01_CamTRT_Simulado

24. O controle sobre os órgãos da Administração

Direta é um controle interno e decorre do poder de

(A) autotutela e tutela, sendo possível a análise legal

e de mérito dos atos.

(B) tutela que permite à Administração rever os

próprios atos quando ilegais, apenas.

(C) tutela que permite à Administração rever os

próprios atos quando ilegais, inoportunos ou

inconvenientes.

(D) autotutela que permite à Administração rever os

próprios atos quando ilegais ou inoportunos,

apenas.

(E) autotutela que permite à Administração rever os

próprios atos quando ilegais, inoportunos ou

inconvenientes.

25. Considere os seguintes atos administrativos:

I. Ato administrativo discricionário.

II. Ato Administrativo vinculado.

III. Ato administrativo com vício de forma.

IV. O mero ato administrativo, como, por exemplo,

a certidão.

Pode ser objeto de anulação, quando eivado de

vício de legalidade, o descrito em:

(A) II e IV, apenas.

(B) I, II e III, apenas.

(C) II, apenas.

(D) III, apenas.

(E) I, II, III e IV.

26. Uma das características dos contratos

administrativos denomina-se comutatividade, segundo a qual o contrato administrativo

(A) pressupõe anterior licitação.

(B) se reveste de obrigações recíprocas e

equivalentes para as partes.

(C) deve ser executado pelo próprio contratado.

(D) se expressa por escrito e com requisitos

especiais.

(E) é remunerado na forma convencionada.

27. A União Federal pretende contratar fornecimento

de energia elétrica e gás natural com empresa concessionária de serviços públicos, segundo as normas da legislação específica. Nesse caso e nos termos da Lei no 8.666/93, a licitação é

(A) obrigatória na modalidade convite.

(B) inexigível.

(C) obrigatória na modalidade pregão.

(D) dispensável.

(E) obrigatória na modalidade concorrência.

28. João, Prefeito Municipal, dispensou procedimento

licitatório e contratou diretamente a empresa MM para a prestação de serviço público de fornecimento de merenda escolar, sendo devidamente justificada a situação emergencial da contratação. Comprovou-se, posteriormente, que houve superfaturamento no mencionado contrato administrativo. Nos termos da Lei no 8.666/93, nos casos de dispensa, se comprovado superfaturamento, respondem pelo dano causado à Fazenda Pública o prestador de serviço e o agente público responsável, sem prejuízo de outras sanções legais cabíveis. A responsabilidade da empresa MM e de João é

(A) solidária.

(B) excludente.

(C) objetiva negativa.

(D) subsidiária.

(E) disjuntiva.

29. A edição de atos normativos de efeitos internos,

com o objetivo de ordenar a atuação dos órgãos subordinados decorre do poder

(A) normativo.

(B) disciplinar.

(C) regulamentar.

(D) hierárquico.

(E) de polícia.

30. Um servidor da União utilizou recursos materiais

da repartição em atividade particular. Nos termos da Lei no 8.112/90, esse ato é passível da aplicação da penalidade de

(A) suspensão de 90 dias.

(B) demissão.

(C) advertência.

(D) suspensão de 15 dias.

(E) suspensão de 30 dias.

Simulado 01 – Caminhada Santiago RUMO ao TRT

Page 8: 01_CamTRT_Simulado

DIREITO CONSTITUCIONAL

Guia Alexandre Araújo

31. Cidadão que pretenda obter, judicialmente, a anulação de atos de despesas com hospedagem e alimentação de familiares do Presidente da República, autorizados e praticados em viagem oficial pelo próprio chefe do Executivo federal, bem como o consequente ressarcimento ao erário das verbas dispendidas a esse título, sob alegação de ofensa à moralidade administrativa e lesividade ao patrimônio público, poderá, em tese, valer-se de

(A) mandado de segurança, de competência da

Justiça federal.

(B) ação civil pública, de competência do Supremo

Tribunal Federal.

(C) ação popular, de competência do Supremo

Tribunal Federal.

(D) mandado de segurança, de competência do

Supremo Tribunal Federal.

(E) ação popular, de competência da Justiça federal.

32. O Estado estrangeiro X ajuíza uma ação em face do

Município Y, capital do Estado da federação W.

Nesse caso, a competência para conhecer a

demanda em 1o e em 2o graus de jurisdição é,

respectivamente, do Juiz

(A) de Direito de vara competente para as causas da

Fazenda Pública municipal da capital do Estado

W e do Tribunal de Justiça do Estado W

(B) de Direito da vara competente para as causas da

Fazenda Pública municipal da capital do Estado

W e do Tribunal Regional Federal da Região

Judiciária Federal correspondente à do Estado W

(C) Federal da capital do Estado W e do Tribunal

Regional Federal da Região Judiciária Federal

correspondente à do Estado W

(D) Federal da capital do Estado W e do Superior

Tribunal de Justiça

(E) Federal da capital do Estado W e do Tribunal de

Justiça do Estado W

33. Um cidadão, brasileiro naturalizado, recusa-se a

prestar serviço de júri para o qual havia sido

convocado, invocando, para tanto, motivo de

crença religiosa. Diante da recusa, o juiz

competente, com fundamento em previsão

expressa do Código de Processo Penal, fixa

serviço alternativo a ser cumprido pelo cidadão em

questão, consistente no exercício de atividades de

caráter administrativo em órgão do Poder

Judiciário. Nessa hipótese,

(A) o cidadão não poderia ter exercido objeção de

consciência, por se tratar de direito assegurado

pela Constituição da República tão somente a

brasileiros natos, no pleno gozo de seus direitos

políticos.

(B) a previsão do Código de Processo Penal que

autoriza a fixação de serviço alternativo é

inconstitucional, uma vez que ninguém poderá ser

compelido a cumprir qualquer obrigação, ainda

que imposta legalmente a todos, quando invocar

para tanto motivo de crença religiosa ou de

convicção filosófica ou política.

(C) o cidadão estará obrigado ao cumprimento do

serviço alternativo, sob pena de cancelamento de

sua naturalização por ato do Ministro da Justiça e

consequente suspensão dos direitos políticos.

(D) a fixação de serviço alternativo pelo juiz é

compatível com a Constituição, uma vez que

prevista em lei, não podendo o cidadão recusar-

se a seu cumprimento, sob pena de suspensão de

seus direitos políticos, enquanto não prestar o

serviço imposto.

(E) o cidadão não poderia ter-se recusado à

prestação do serviço do júri por motivo de crença

religiosa, mas tão somente por motivo de

convicção política ou filosófica, devendo ser

privado do exercício de seus direitos políticos.

34. O Presidente da República, no exercício do poder

regulamentar, editou decreto visando à fiel

execução de uma lei. Contudo, o decreto

presidencial exorbitou os limites legais e acabou

por criar deveres aos seus destinatários sem

previsão legal.

Nessa situação, especificamente em relação aos

dispositivos do decreto que exorbitaram os limites

da lei, caberá

(A) cassação pelo Poder Executivo Federal

(B) revogação pelo Tribunal de Contas da União

(C) revogação pelo Poder Judiciário

(D) sustação pelo Congresso Nacional

(E) sustação pelo Advogado-Geral da União

35. De acordo com a Constituição da República, em

caso de relevância e urgência, o Presidente da

República pode adotar medidas provisórias, com

força de lei, sobre diversas matérias, inclusive a

respeito de

(A) direito penal e direito processual penal

(B) direito penal e direito eleitoral

(C) direito tributário e direito civil

(D) direito civil e direito processual civil

(E) direitos políticos e nacionalidade

Simulado 01 – Caminhada Santiago RUMO ao TRT

Page 9: 01_CamTRT_Simulado

36. Um francês, nascido em 1987 e residente no Brasil

desde os seus 12 anos de idade, quando a mãe foi

enviada para o país, a serviço da República

francesa, requer a nacionalidade brasileira, pois

pretende concorrer a mandato eletivo para uma

vaga em órgão legislativo, nas eleições gerais de

2018. Nessa hipótese, consideradas as normas

constitucionais atualmente vigentes na matéria, o

interessado

(A) não poderá jamais obter a naturalização

pretendida, na hipótese de sua nacionalidade

francesa ser reconhecida como originária pela lei

daquele país, caso em que não poderá concorrer

a mandato eletivo algum no pleito de 2018.

(B) não obterá a naturalização, neste momento, por

não preencher o requisito de tempo mínimo de

residência ininterrupta no país para esse fim,

embora possa reapresentar o pedido em 2017, de

modo a habilitar-se a concorrer aos mandatos de

Deputado Estadual ou Deputado Federal em

2018.

(C) será considerado brasileiro naturalizado e estará

habilitado, em tese, a concorrer aos mandatos de

Deputado Estadual, Deputado Federal ou

Senador, embora jamais possa vir a ser

Presidente da Câmara dos Deputados ou do

Senado Federal.

(D) será considerado brasileiro nato, se houver

nascido no Brasil, caso em que estará habilitado,

em tese, a concorrer aos mandatos de Deputado

Estadual ou Deputado Federal, podendo,

inclusive, vir a ser Presidente da Câmara dos

Deputados.

(E) será considerado brasileiro naturalizado, desde

que não tenha sofrido nenhuma condenação

penal, e estará habilitado, em tese, a concorrer

aos mandatos de Deputado Estadual ou

Deputado Federal, embora jamais possa vir a ser

Presidente da Câmara dos Deputados.

37. Considere a seguinte norma constitucional

prevista no artigo 5º, XV, da Constituição Federal

de 1988:

É livre a locomoção no território nacional em

tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos

termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair

com seus bens.

Trata-se de norma de eficácia

(A) plena.

(B) limitada.

(C) contida.

(D) exaurida.

(E) absoluta.

38. Em meio a diversas medidas voltadas para o

combate à violência, o Secretário de Segurança

Pública de determinado Estado da federação edita

uma Portaria limitando o horário de

funcionamento, no período noturno, dos

estabelecimentos que comercializem bebidas

alcoólicas no território do Estado. Nesse caso, à

luz da Constituição da República,

(A) o ato normativo é inconstitucional, por usurpação

de competência privativa da União para legislar

sobre produção e consumo.

(B) o Estado somente poderia editar lei ou ato

normativo sobre a matéria, e ainda assim para

atender a suas peculiaridades, se para tanto

dispusesse de autorização prévia em lei

complementar federal.

(C) o ato normativo é inconstitucional, por usurpação

de competência dos Municípios para legislarem

sobre assuntos de interesse local.

(D) a matéria relativa à preservação da ordem pública

é de competência do Estado, que para esse fim,

no entanto, deve estabelecer por lei, e não por ato

normativo de autoridade administrativa, o horário

de funcionamento de estabelecimentos

comerciais em seu território.

(E) a matéria relativa à preservação da ordem pública

é de competência do Estado, que pode, para esse

fim, estabelecer por meio de ato normativo de

autoridade administrativa o horário de

funcionamento de estabelecimentos comerciais

em seu território.

39. Nos termos da Constituição Federal, NÃO compete

aos Municípios:

(A) manter programas de educação infantil e ensino

fundamental.

(B) explorar diretamente ou mediante concessão os

serviços locais de gás canalizado.

(C) legislar sobre assuntos de interesse local.

(D) instituir tributos de sua competência.

(E) criar e suprimir distritos.

40. O Deputado Federal “X”, jornalista de formação,

continua a escrever matérias e crônicas para um jornal de grande circulação. Um de seus últimos textos, de grande repercussão, foi a crítica a um livro de poesias lançado por outro Deputado, “Y”,

de um partido de oposição. Sentindo-se ofendido

em sua honra, “Y” ameaça processar “X” por

danos morais. Com relação a esse caso

(A) é incabível a condenação, pois “X”, por ser

Deputado Federal, é inviolável, civil e penalmente,

por suas opiniões e palavras.

(B) é cabível a condenação, pois “X”, em regra, não

pode ser processado por suas opiniões, mas essa

inviolabilidade não pode ser oposta à ofensa

dirigida a outro parlamentar.

Simulado 01 – Caminhada Santiago RUMO ao TRT

Page 10: 01_CamTRT_Simulado

(C) é incabível a condenação por danos morais, não

se tratando, entretanto, de imunidade

parlamentar, mas de corolário da livre

manifestação do pensamento.

(D) é cabível a condenação, mas o processo só

poderá ser iniciado após o fim do mandato de “X”.

(E) é cabível a condenação de “X”, pois a ofensa foi

proferida fora do recinto da Casa Legislativa

(Câmara dos Deputados).

DIREITO DO TRABALHO

Guia Rogério Renzetti

41. DILMA ROUSSEF foi contratada pela empresa

PLANALTO CENTRAL LTDA para exercer as

funções de assistente de vendas, ganhando por

produção, percebendo, 5% sobre suas vendas

realizadas. Labora na jornada compreendida entre

8h e 17h com 1h de intervalo para refeição e

descanso, contudo, sempre lhe era exigido que

permanecesse até o fechamento da loja, ou seja,

algo até em torno de 22h, determinação da

empresa que terminava atendendo já que se sentia

estimulada pela incrementação de melhores

ganhos. A empresa nunca pagou valores a título de

horas extras. Pagava apenas o adicional de 50% e

reflexos em demais parcelas, ao argumento que as

horas suplementares já estariam pagas pela

própria produção da reclamante, com as

comissões recebidas pelas vendas. Está correta

atitude da empresa?

(A) Não, pois em hipótese alguma um empregado

poderá receber salário apenas a título de

produção.

(B) Não, pois não foi realizada a devida negociação

coletiva para a presente hipótese como determina

a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho.

(C) Está correta a atitude da empresa, uma vez que o

empregado que recebe salário por produção e

trabalha em sobrejornada tem direito à percepção

apenas do adicional de horas extras.

(D) A empresa deveria ao menos ter efetuado um

acordo individual escrito com a empregada Dilma

Roussef.

(E) A empresa estaria dispensada do pagamento das

horas excedentes, na hipótese de compensação

semanal na jornada da empregada.

42. De acordo com a jurisprudência do TST sobre a

realização de semana espanhola:

(A) Sempre será ilícita, pois desrespeita a jornada

máxima de 44h prevista na CF/88.

(B) É lícita desde que haja negociação coletiva

(C) Pode ser celebrada normalmente

(D) Não pode ser realizada, pois é vedada em nosso

ordenamento.

(E) Só será considerada lícita se for pactuada no

momento da contratação do obreiro.

43. Kelly celebrou um contato de experiência com a

empresa Se Joga Galera LTDA pelo período de 45

dias. No último dia do contato Kelly fica grávida, ao

final do prazo estipulado entre as partes de 45 dias

a empresa:

(A) Poderá dispensar Kelly normalmente, pois as

partes sabiam previamente o dia de início e fim do

contato.

(B) Deverá manter o contrato de trabalho até cinco

meses após o parto.

(C) Está obrigada a manter o contrato de trabalho

apenas durante o prazo estipulado.

(D) Deverá manter o contrato de trabalho até 120 dias

após o parto.

(E) Deverá manter o contrato de trabalho até cinco

meses após o parto, desde que fique comprovado

o conhecimento do estado gravídico pelo

empregador.

44. Quanto ao trabalho prestado por empregados

rurais é INCORRETO afirmar:

(A) De acordo com a CF/88 possuem os mesmos

direitos que os empregados urbanos

(B) Sua jornada de trabalho é de 8 horas diárias e 44

semanais

(C) Foram excluídos da CLT

(D) O trabalhador rural de pequeno prazo assim como

os demais empregados deve ter sua CTPS

assinada obrigatoriamente.

(E) O empregado rural notificado da dispensa sem

justa causa tem direito à redução de um dia por

semana na jornada de trabalho para buscar um

novo emprego, sem prejuízo de sua remuneração.

45. Nos serviços ou atividades essenciais, os

sindicatos, os empregadores e os trabalhadores

ficam obrigados, de comum acordo, a garantir,

durante a greve, a prestação dos serviços

indispensáveis ao atendimento das necessidades

inadiáveis da comunidade. Nos termos da lei que

assegura o exercício do direito de greve, NÃO são

considerados serviços ou atividades essenciais:

Simulado 01 – Caminhada Santiago RUMO ao TRT

Page 11: 01_CamTRT_Simulado

(A) assistência médica e hospitalar.

(B) atividades escolares do ensino fundamental.

(C) guarda, uso e controle de substâncias radioativas,

equipamentos e materiais nucleares.

(D) compensações bancárias.

(E) funerários.

46. Em relação às disposições legais trabalhistas

sobre o trabalho da mulher é INCORRETO afirmar:

(A) Para amamentar o próprio filho, até que este

complete 6 (seis) meses de idade, a mulher terá

direito, durante a jornada de trabalho, a dois

descansos especiais, de meia hora cada um.

(B) As empresas com mais de cem empregados, de

ambos os sexos, deverão manter programas

especiais de incentivos e aperfeiçoamento

profissional de mão de obra.

(C) Em caso de aborto não criminoso, comprovado

por atestado médico oficial, a mulher terá um

repouso remunerado de 2 (duas) semanas,

ficando-lhe assegurado o direito de retornar à

função que ocupava antes de seu afastamento.

(D) Ao empregador é vedado empregar a mulher em

serviço que demande o emprego de força

muscular superior a 25 (vinte e cinco) quilos, para

o trabalho contínuo, ou 30 (vinte) quilos, para o

trabalho ocasional.

(E) A empregada deve, mediante atestado médico,

notificar o seu empregador da data do início do

afastamento do emprego, que poderá ocorrer

entre o 28º (vigésimo oitavo) dia antes do parto e

a ocorrência deste.

47. Quando o empregado estiver de escala nas

dependências da empresa sem trabalhar, podendo

ser acionado a qualquer momento, configura-se:

(A) sobreaviso com pagamento de 2/3 da hora normal

(B) prontidão com pagamento de 1/3 da hora normal

(C) sobreaviso com pagamento de 2/3 da hora normal

(D) prontidão com pagamento de 2/3 da hora normal

(E) horas extras com pagamento de 50% da hora

normal

48. Leandro, contratado como analista de sistemas,

em um horário de pouco movimento na empresa

acessa sites pornográficos no ambiente de

trabalho. Na situação hipotética apresentada, a

atitude de Leandro, para fins de despedida por

justa causa, de acordo com a Consolidação das

Leis do Trabalho, é considerada:

(A) ato de improbidade.

(B) ato de indisciplina.

(C) ato de insubordinação.

(D) incontinência de conduta.

(E) desídia.

49. Uma empresa de telefonia, com jornada de

trabalho de 8 horas diárias, pretende reduzir o

intervalo para refeição de seus empregados para

30 minutos diários. De acordo com a Lei e o

entendimento do TST, a pretensão:

(A) é vedada pelo Tribunal Superior do Trabalho de

acordo com as últimas alterações ocorridas no

ano de 2012.

(B) não poderá ser atendida porque a norma é de

ordem pública, tratando da higiene, salubridade e

conforto, não passível de negociação.

(C) poderá ser efetivada, mas dependerá da

realização de acordo ou convenção coletiva nesse

sentido.

(D) poderá ser efetivada se autorizada pelo Ministério

do Trabalho e Emprego, que verificará se o local

tem refeitório adequado e se o empregador não

exige realização de horas extras.

(E) poderá ser efetivada se houver autorização

judicial.

50. Os empregados da empresa GAMA, após

transporem a portaria da empresa, deslocam-se,

ainda, alguns metros para chegarem ao local de

trabalho, em razão do enorme terreno em que a

referida empresa está localizada. Este tempo de

deslocamento do empregado entre a portaria da

empresa e o local de trabalho:

(A) é considerado tempo à disposição do

empregador, desde que supere o limite de 10

minutos diários.

(B) não é considerado tempo à disposição do

empregador, uma vez que a jornada de trabalho

somente se inicia com a chegada efetiva do

empregado no local de trabalho.

(C) é considerado tempo à disposição do

empregador, desde que supere o limite de 15

minutos diários.

(D) será sempre considerado tempo à disposição do

empregador, uma vez que se o empregado

atravessou a portaria da empresa pressupõe-se

que se encontra disponível.

(E) só será considerado tempo à disposição do

empregador, se houver previsão em Convenção

Coletiva de Trabalho, em razão das

peculiaridades existentes em cada categoria.

Simulado 01 – Caminhada Santiago RUMO ao TRT

Page 12: 01_CamTRT_Simulado

PROCESSO DO TRABALHO

Guias Kelly Amorim e Leandro Antunes

51. Com relação à organização da Justiça do Trabalho,

é correto afirmar que

(A) é composta pelos Juízes do Trabalho, pelos

Tribunais Regionais do Trabalho, bem como pelo

Tribunal Superior do Trabalho, além dos

chamados órgãos auxiliares da Justiça do

Trabalho, tais como, Secretarias das Varas,

Secretarias dos Tribunais e Cartórios dos Juízos

de Direito.

(B) o Tribunal Superior do Trabalho é composto de,

no mínimo, 17 Ministros, nomeados pelo

Presidente da República, após aprovação pela

maioria absoluta do Senado Federal.

(C) os Tribunais Regionais do Trabalho compõem-se

de, no mínimo, sete juízes, nomeados pelo

presidente do Tribunal Superior do Trabalho,

escolhidos dentre brasileiros com mais de trinta e

menos de sessenta e cinco anos.

(D) a lei criará varas da Justiça do Trabalho, sendo

que nas comarcas não abrangidas por sua

jurisdição, as ações trabalhistas serão

endereçadas aos juízes de direito, com recurso

cabível para o respectivo Tribunal de Justiça.

(E) a Emenda Constitucional no 45/2004 incluiu dois

novos organismos de funcionamento junto ao TST

que são a Escola Nacional de Formação e

Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho e o

Conselho Nacional de Justiça.

52. A Emenda Constitucional 45/2004 incorporou as

seguintes matérias à competência da Justiça do

Trabalho, EXCETO:

(A) quanto aos funcionários públicos estatutários.

(B) que envolvam exercício do direito de greve.

(C) sobre representação sindical.

(D) alusivas a eleições sindicais.

(E) execução, de ofício, de contribuições sociais,

decorrentes das decisões proferidas pelos Juízes

do Trabalho.

53. Mateus, residente na cidade de São Bernardo do

Campo, foi contratado em Diadema para trabalhar

como Auxiliar Administrativo da Empresa Tudo

Azul Ltda., cuja matriz está sediada em São

Caetano do Sul. Após dois anos de contrato

prestado na filial da empresa em São Paulo, foi

dispensado, mesmo tendo informado ao

empregador que está em vias de se aposentar.

Mateus decidiu ajuizar reclamação trabalhista

requerendo sua reintegração ao emprego por

estabilidade pré aposentadoria. No presente caso,

a Vara do Trabalho competente para processar e

julgar a demanda é a do município de:

(A) Diadema, porque foi o local da contratação do

trabalhador.

(B) São Paulo, por ser o local da prestação de

serviços.

(C) São Caetano do Sul, em razão de ser a matriz da

empresa empregadora.

(D) São Paulo, porque, neste caso, a comarca

competente é a Capital do Estado.

(E) São Bernardo do Campo, por ser o local da

residência do trabalhador.

54. Compete à Justiça do Trabalho processar e julgar

I. as ações sobre representação sindical, entre

sindicatos, entre sindicatos e trabalhadores e

entre sindicatos e empregadores.

II. a ação em que todos os membros da

magistratura sejam direta ou indiretamente

interessados, e aquela em que mais da metade

dos membros do tribunal de origem estejam

impedidos ou sejam direta ou indiretamente

interessados.

III. os conflitos e atribuições entre autoridades

administrativas e judiciárias da União, ou entre

autoridades judiciárias de um Estado e

administrativas de outro ou do Distrito

Federal, ou entre as deste e da União.

IV. as ações relativas às penalidades

administrativas impostas aos empregadores

pelos órgãos de fiscalização das relações de

trabalho.

Está correto o que consta em

(A) I e IV, apenas.

(B) I, II, III e IV.

(C) I e III, apenas.

(D) I, apenas

(E) II e IV, apenas.

55. Considere:

I. Ações declaratórias de vínculo jurídico e

sindical entre sindicato e federação.

II. Ação de cobrança executiva envolvendo a

contribuição sindical.

III. Ação regressiva ajuizada pelo INSS em face de

empregador que tenha causado acidente de

trabalho ante a sua negligência no

cumprimento das normas de segurança e

saúde do trabalho.

IV. Ações relativas às penalidades

administrativas impostas aos empregadores

pelos órgãos de fiscalização das relações de

trabalho.

Simulado 01 – Caminhada Santiago RUMO ao TRT

Page 13: 01_CamTRT_Simulado

Compete a Justiça do Trabalho processar e julgar as

demandas:

(A) II e III, apenas.

(B) I e IV, apenas.

(C) I, II e IV, apenas.

(D) I, II, III e IV.

(E) I e II, apenas.

56. Acerca do Processo Judiciário do Trabalho,

podemos dizer:

(A) Apenas os dissídios individuais submetidos à

apreciação da Justiça do Trabalho estão sujeitos

à conciliação.

(B) É defeso às partes celebrar acordo que ponha

termo ao processo depois de encerrado o juízo

conciliatório.

(C) Nos casos omissos, o direito processual comum

serão fonte principal do direito processual do

trabalho, exceto naquilo em que for incompatível

com o Processo do Trabalho.

(D) Os Juízos e Tribunais do Trabalho terão ampla

liberdade na direção do processo e velarão pelo

andamento rápido das causas, podendo

determinar qualquer diligência necessária ao

esclarecimento delas, ainda que não prevista no

ordenamento jurídico e mesmo que importe em

ofensa às garantias individuais e processuais dos

litigantes.

(E) Terá preferência em todas as fases processuais o

dissídio cuja decisão tiver de ser executada

perante o juízo de falência.

57. Assinale a opção correta com relação à

reclamação trabalhista.

(A) É necessário que a petição inicial esteja assinada

por advogado.

(B) A reclamação só pode ser apresentada de modo

escrito, não sendo admitida na forma verbal.

(C) O empregador pode ser substituído em audiência

por preposto.

(D) A ausência do reclamante na audiência designada

acarreta o arquivamento da reclamação, o que

impede o ajuizamento de nova ação.

(E) Recebida e protocolada a reclamação, o escrivão

ou secretário, dentro de 48 (quarenta e oito)

horas, remeterá a segunda via da petição, ou do

termo, ao reclamado, notificando-o ao mesmo

tempo, para comparecer à audiência do

julgamento, que será a primeira desimpedida,

depois de 10 (dez) dias.

58. A Consolidação das Leis do Trabalho prevê

disposições específicas sobre atos, termos e

prazos processuais a serem observados nos

dissídios individuais trabalhistas. A esse respeito

é correto afirmar que

(A) os atos processuais serão públicos, salvo quando

o contrário determinar o interesse social, e

realizar-se-ão nos dias úteis das 8 às 18 horas.

(B) os dissídios individuais ou coletivos submetidos à

apreciação da Justiça do Trabalho serão sempre

sujeitos à conciliação, que deverá ocorrer até o

encerramento do juízo conciliatório.

(C) nos casos omissos, o direito processual comum

será fonte subsidiária do direito processual do

trabalho, exceto naquilo em que for incompatível

com as normas do processo judiciário do trabalho.

(D) os prazos processuais que se vencerem em

sábado, domingo ou feriado, não serão

prorrogados para o primeiro dia útil seguinte.

(E) uma vez constituído advogado pelas partes,

apenas esses procuradores, poderão consultar,

com ampla liberdade, os processos nos cartórios

ou secretarias.

59. A respeito de custas e emolumentos no Processo

do Trabalho, conforme normas legais aplicáveis, é

correto afirmar:

(A) Nas demandas propostas perante a Justiça

Estadual, no exercício da jurisdição trabalhista, as

custas relativas ao processo de conhecimento

incidirão à base de 2% (dois por cento), observado

o mínimo de R$ 10,64 (dez reais e sessenta e

quatro centavos).

(B) Em caso de procedência do pedido formulado em

ação declaratória e em ação constitutiva, as

custas relativas ao processo de conhecimento

serão calculadas sobre o valor arbitrado pelo Juiz.

(C) O Ministério Público do Trabalho e as entidades

fiscalizadoras do exercício profissional estão

isentas do pagamento das custas processuais.

(D) Tratando-se de empregado que não tenha obtido

o benefício da justiça gratuita, ou isenção de

custas, o sindicato que houver intervindo no

processo não terá nenhuma responsabilidade

pelo pagamento das custas devidas.

(E) A responsabilidade pelo pagamento dos

honorários periciais é da parte sucumbente na

pretensão objeto da perícia, ainda que

beneficiária de justiça gratuita.

60. A legislação processual do trabalho regulamenta o

trâmite de dissídios individuais, criando regras

sobre a forma de reclamação e a notificação do

reclamado. Segundo tais normas, a reclamação

Simulado 01 – Caminhada Santiago RUMO ao TRT

Simulado 01 – Caminhada Santiago RUMO ao TRT

Page 14: 01_CamTRT_Simulado

(A) recebida e protocolada será remetida a segunda via da petição ao reclamado, notificando-o ao mesmo tempo, para

comparecer à audiência de julgamento, que será a primeira desimpedida, depois de 48 horas.

(B) será, preliminarmente, sujeita a distribuição nas localidades em que houver apenas uma Vara do Trabalho.

(C) poderá ser apresentada pelos empregados e empregadores, pessoalmente, ou por seus representantes e pelos sindicatos

de classe.

(D) será feita por notificação via oficial de justiça, não sendo admitida a notificação por edital nos processos que tramitam pelo

rito ordinário.

(E) poderá ser acumulada num só processo com outros, quando houver identidade de matéria, desde que sejam empregados

da mesma profissão e região metropolitana.

Simulado 01 – Caminhada Santiago RUMO ao TRT