01_CamTRT_Simulado
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TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - TRT
Março/2015
Nome do Candidato Simulado nº
INSTRUÇÕES
- Você, peregrino, aceitou nosso convite e inicia agora sua caminhada RUMO a sua aprovação no TRT.
- Este é o primeiro de um total de 4 simulados.
- Este simulado contém 60 questões de múltipla escolha, com cinco opções A, B, C, D e E.
- Para cada questão existe apenas UMA resposta certa.
- Responda todas as questões.
- Você deve ler cuidadosamente cada uma das questões e escolher a resposta correta.
- É vedada a reprodução total ou parcial deste simulado por qualquer meio ou processo. A violação de direitos autorais é punível como crime, com pena de prisão e multa, conforme art. 184 e parágrafos do Código Penal Brasileiro, em conjunto com busca e apreensão e indenizações diversas, conforme arts. 101 a 110 da Lei nº 9.610/98 – Lei de Direitos Autorais.
Blog SE JOGA, GALERA! www.sejogagalera.blogspot.com.br
SIMULADO Conhecimentos Gerais
Conhecimentos Específicos
CONHECIMENTOS GERAIS
PORTUGUÊS
Guia Luciane Sartori
Atenção: As questões de números 1 a 10 referem-se ao texto apresentado abaixo.
O segredo da acumulação primitiva neoliberal
Numa coluna publicada na Folha de São Paulo, o jornalista Elio Gaspari evocava o drama recente de um
navio de crianças escravas errando ao largo da costa do Benin. Ao ler o texto – que era inspirado , o navio tornava-se uma
metáfora de toda a África subsaariana: ilha à deriva, mistura de leprosário com campo de extermínio e reserva de
mão-de-obra para migrações desesperadas.
Elio Gaspari propunha um termo para designar esse povo móvel e desesperado: “os cidadãos descartáveis”.
“Massas de homens e mulheres são arrancados de seus meios de subsistência e jogados no mercado de trabalho como
proletários livres, desprotegidos e sem direitos.” São palavras de Marx, quando ele descreve a “acumulação primitiva”,
ou seja, o processo que, no século XVI, criou as condições necessárias ao surgimento do capitalismo.
Para que ganhássemos nosso mundo moderno, foi necessário, por exemplo, que os servos feudais fossem, à
força, expropriados do pedacinho de terra que podiam cultivar para sustentar-se. Massas inteiras se encontraram,
assim, paradoxalmente livres da servidão, mas obrigadas a vender seu trabalho para sobreviver.
Quatro ou cinco séculos mais tarde, essa violência não deveria ter acabado? Ao que parece, o século XX pediu
uma espécie de segunda rodada, um ajuste: a criação de sujeitos descartáveis globais para um capitalismo enfim global.
Simples continuação ou repetição? Talvez haja uma diferença – pequena, mas substancial – entre as massas
do século XVI e os migrantes da globalização: as primeiras foram arrancadas de seus meios de subsistência, os segundos
são expropriados de seu lugar pela violência da fome, por exemplo, mas quase sempre eles recebem em troca um
devaneio. O protótipo poderia ser o prospecto que, um século atrás, seduzia os emigrantes europeus: sonhos de posse, de
bem-estar e de ascensão social.
As condições para que o capitalismo invente sua versão neoliberal são subjetivas. A expropriação que torna essa
passagem possível é psicológica: necessita que sejamos arrancados nem tanto de nossos meios de subsistência,
mas de nossa comunidade restrita, familiar e social, para sermos lançados numa procura infinita de status (e,
hipoteticamente, de bem-estar) definido pelo acesso a bens e serviços. Arrancados de nós mesmos, deveremos
querer ardentemente ser algo além do que somos.
Depois da liberdade de vender nossa força de trabalho, a “acumulação primitiva” do neoliberalismo nos oferece a
liberdade de mudar e subir na vida, ou seja, de cultivar visões, sonhos e devaneios de aventura e sucesso. E, desde o prospecto
do emigrante, a oferta vem se aprimorando. A partir dos anos 60, a televisão forneceu os sonhos para que o campo
não só devesse, mas quisesse, ir para a cidade.
O requisito para que a máquina neoliberal funcione é mais refinado do que a venda dos mesmos sabonetes ou
filmes para todos. Trata-se de alimentar um sonho infinito de perfectibilidade e, portanto, uma insatisfação radical. Não é
pouca coisa: é necessário promover e vender objetos e serviços por eles serem indispensáveis para alcançarmos nossos
ideais de status, de bem-estar e de felicidade, mas, ao mesmo tempo, é preciso que toda satisfação conclusiva permaneça
impossível.
Para fomentar o sujeito neoliberal, o que importa não é lhe vender mais uma roupa, uma cortina ou uma lipoaspiração;
é alimentar nele sonhos de elegância perfeita, casa perfeita e corpo perfeito. Pois esses sonhos perpetuam o
sentimento de nossa inadequação e garantem, assim, que ele seja parte inalterável, definidora, da personalidade
contemporânea.
Provavelmente seria uma catástrofe se pudéssemos, de repente, acalmar nossa insatisfação. Aconteceria uma
queda total do índice de confiança dos consumidores. Bolsas e economias iriam para o brejo. Desemprego, crise,
etc.
Melhor deixar como está. No entanto, a coisa não fica bem. Do meu pequeno observatório psicanalítico, parece
que o permanente sentimento de inadequação faz do sujeito neoliberal uma espécie de sonhador descartável, que corre
atrás da miragem de sua felicidade como um trem descontrolado, sem condutor, acelerando progressivamente por inércia
– até que os trilhos não agüentem mais.
(Contardo Calligaris, Terra de ninguém. São Paulo: Publifolha, 2002)
Nota: O autor desse texto, Contardo Calligaris, é psicanalista e foi professor de estudos culturais na New School de Nova York. Faz parte
do corpo docente do Institute for the Study of Violence, em Boston. É também colunista da Folha de S. Paulo.
Simulado 01 – Caminhada Santiago RUMO ao TRT
01. Considere as seguintes afirmações:
I. Tomando como ponto de partida um
comentário de outro jornalista sobre um fato
recente da época, o autor dispõe-se a
compreender esse fato à luz de uma
expressão de Marx “cidadãos
descartáveis”, que já previa o processo
migratório de trabalha- dores no século XX.
II. A expressão “acumulação primitiva” é
considerada pelo autor como inteiramente
anacrônica, incapaz, portanto, de sugerir
qualquer caminho de análise do
neoliberalismo contemporâneo.
III. Acredita o autor que na base do mundo
moderno, do ponto de vista econômico, está o
fim do feudalismo, está a transformação dos
servos feudais em trabalhadores que
precisavam vender sua força de trabalho.
Em relação ao texto está correto SOMENTE o que se
afirma em
(A) I.
(B) II.
(C) III.
(D) I e II.
(E) II e III.
02. O específico segredo a que se refere o autor no
título do texto representa-se conceitualmente em
vários momentos de sua argumentação, tal como
ocorre na seguinte frase:
(A) Massas inteiras se encontraram, assim,
paradoxalmente livres da servidão, mas obrigadas
a vender seu trabalho para sobreviver.
(B) O navio tornava-se uma metáfora de toda a
África subsaariana: ilha à deriva, mistura de
leprosário com campo de extermínio e reserva de
mão-de-obra para migrações desesperadas.
(C) Para que ganhássemos nosso mundo
moderno, foi necessário, por exemplo, que os
servos feudais fossem, à força, expropriados do
pedacinho de terra que podiam cultivar para
sustentar-se.
(D) Ao que parece, o século XX pediu uma espécie
de segunda rodada, um ajuste: a criação de
sujeitos descartáveis globais para um
capitalismo enfim global.
(E) Trata-se de alimentar um sonho infinito de
perfectibilidade e, portanto, uma insatisfação
radical.
03. A afirmação de que As condições para que o
capitalismo invente sua versão neoliberal são
subjetivas tem sua coerência respaldada no
desenvolvimento do texto, já que o autor
(A) descarta a análise de processos históricos,
para melhor se apoiar em aspectos da vida
privada dos indivíduos típicos da era industrial.
(B) mostra como as exigências de satisfação
pessoal vêm sendo progressivamente atendidas,
desde que o homem passou a se identificar com
seu status.
(C) analisa o funcionamento da máquina liberal e a
considera uma tributária direta do conhecido
processo da acumulação primitiva.
(D) localiza na permanência do sentimento de
nossa inadequação um requisito com que vem
contando o neoliberalismo.
(E) entende que o neoliberalismo assenta sua base
no princípio de que os sonhos dos cidadãos
descartáveis devem ser excluídos do
pragmatismo produtivista.
04. Quatro ou cinco séculos mais tarde, essa
violência não deveria ter acabado?
No contexto em que formula a pergunta acima,
o autor, implicitamente, está questionando a
tese de que os processos históricos ocorreriam
(A) como atualização de providências já verificadas
no passado.
(B) numa escala de progressivo aperfeiçoamento
social.
(C) alternando ganhos e perdas na qualidade de
vida dos cidadãos.
(D) de modo a recompensar o esforço das
classes dirigentes.
(E) de modo a tornar cada vez mais nítidas as
aspirações de cada classe social.
05. No contexto em que ocorre a afirmação de que
(A) deveremos querer ardentemente ser algo além
do que somos, o autor acusa o processo de
despersonalização acionado pela máquina
neoliberal.
(B) a “acumulação primitiva” do neoliberalismo nos
oferece a liberdade de mudar e subir na vida,
o autor concede em que há uma vantagem
real nesse caminho econômico.
(C) Provavelmente seria uma catástrofe se
pudéssemos (...) acalmar nossa insatisfação, o
autor mostra o quanto os neoliberais subestimam
a força da nossa subjetividade.
Simulado 01 – Caminhada Santiago RUMO ao TRT
(D) é melhor deixar como está, o autor está
tomando como pior a situação representada por
um trem descontrolado, sem condutor.
(E) esses sonhos perpetuam o sentimento de
nossa inadequação, o termo sonhos está
representando um caminho alternativo para as
práticas neoliberais.
06. No primeiro parágrafo, o autor se valeu das
formas evocava e era inspirado, referindo-se a
um texto do jornalista Elio Gaspari. O
emprego do tempo verbal comum a essas
duas formas indica que Contardo Calligaris
está dando relevo, no texto de seu colega,
(A) ao aspecto durativo da narração e a uma
qualidade permanente da sua linguagem.
(B) à época muito remota da ação narrada e a
uma qualidade circunstancial do estilo.
(C) a duas ações narradas simultaneamente,
encerradas num passado já remoto.
(D) à rapidez com que ocorreu a ação narrada e
a um mérito ocasional da linguagem.
(E) ao caráter inacabado da ação narrada e a
uma passagem especial da narração.
07. Na frase Massas inteiras se encontraram, assim,
paradoxalmente livres da servidão, mas obrigadas
a vender seu trabalho para sobreviver, o
emprego do termo paradoxalmente justifica-se
quando se atenta para a relação nuclear que entre
si estabelecem, no contexto, os elementos
(A) massas e livres.
(B) vender e obrigadas.
(C) livres e obrigadas.
(D) viver e vender.
(E) vender e sobreviver.
08. Na proposta de uma nova redação para uma frase do texto, cometeu-se um deslize quanto à concordância verbal em: (A) Não teriam sido suficientes quatro ou cinco
séculos para que se extinguissem de vez as manifestações de violência principiadas no século XVI?
(B) Fez-se necessária não só a criação, mas também
a multiplicação de sujeitos descartáveis para
que se caracterizassem as condições de um
capitalismo globalizado.
(C) Vendam-se os mesmos sabonetes ou filmes
para todos, o principal requisito dos
procedimentos neoliberais vai além disso, e
atende a exigências que são de alta sofisticação.
(D) Devem-se notar, comparando-se as massas do
século XVI e os migrantes da globalização, um
quadro de semelhanças que não exclui uma
importante diferença.
(E) Ao nos agraciar com sonhos de perfectibilidade,
a máquina liberal inclui entre seus segredos
estratégicos o sentimento da insatisfação radical.
09. Considerando-se o contexto, traduz-se
corretamente o sentido de uma expressão ou frase
do texto em:
(A) um navio (...) errando ao lado da costa do
Benin = um navio tomando um rumo
equivocado junto ao litoral do Benin.
(B) Para fomentar o sujeito neoliberal = com o fito
de estimular o homem neoliberal.
(C) arrancados de nós mesmos = arrastados por
nossos próprios impulsos.
(D) É preciso que toda satisfação conclusiva
permaneça impossível = é mister que não se
conclua a satisfação possível.
(E) O protótipo poderia ser o retrospecto = o
modelo primitivo poderia ser a ilusão.
10. A frase inteiramente correta, coesa e coerente é:
(A) Depois de haver passado quatro ou cinco séculos,
é de se esperar que se houvesse posto fim
com tamanha violência.
(B) Já decorreram quatro ou cinco séculos e, a
despeito disso, não há sinais de arrefecimento
de toda essa violência.
(C) Não parece que essa violência venha a ser
dirimida, apesar desses quatro ou cinco séculos
em que ocorreu.
(D) Muito embora tenham passado-se três ou
quatro séculos, essa violência vem ocorrendo
de forma sistemática.
(E) Mesmo que já se passassem três ou quatro
séculos, não obstante não houve indícios de que
a violência tenha amenizado.
RACIOCÍNIO LÓGICO-MATEMÁTICO
Guias Bruno Villar e Carlos Henrique
11. Em determinado ano, no mês de abril houve 5
finais de semana completos. Podemos inferir que
o feriado de 21 de abril deverá cair em
(A) um sábado.
(B) uma sexta-feira.
(C) uma quinta-feira.
(D) uma quarta-feira.
(E) uma terça-feira.
Simulado 01 – Caminhada Santiago RUMO ao TRT
12. Uma mulher sexy entra numa livraria, compra o
livro RACIOCÍNIO LÓGICO – TEORIA E
TREINAMENTO PRÁTICO do mestre Bruno Villar.
O livro custa 80 reais e a mulher sexy paga com
uma nota de 100 reais. Sem troco, o dono da
livraria vai até o açougue e troca a nota de 100 por
5 notas de 20 reais. A linda mulher leva o livro e 1
nota de 20 reais. Em seguida, na livraria, entra o
açougueiro furioso dizendo que a nota de 100 reais
é falsa. Resignado, o dono da livraria troca a nota
falsa por outra de 100, verdadeira. O prejuízo do
dono da livraria, em reais, SEM CONTAR O VALOR
DO LIVRO, foi
(A) 20
(B) 80
(C) 100
(D) 120
(E) 180
13. Considere verdadeiras as afirmações:
I. Se Bruno Villar foi a padaria, então Silvio
Sande chupou o pirulito.
II. Silvio Sande não chupou o pirulito ou Carlos
Henrique irá a praia.
III. Se Carlos Henrique irá a praia então
Sternoclidomastoideo participará do concurso
de beleza.
IV. Sternoclidomastoideo não participou do
concurso de beleza.
A partir dessas informações, pode-se concluir
corretamente que
(A) Sternoclidomastoideo foi à padaria.
(B) Silvio Sande chupou o pirulito
(C) Sternoclidomastoideo não irá à praia
(D) Bruno Villar não foi à padaria.
(E) Carlos Henrique irá à praia.
14. Um professor de Matemática afirmou que todos os livros guardados numa estante são de Análise e nenhum deles foi lido. Mais tarde, ele percebeu que havia se enganado em relação à sua afirmação, o que permite concluir que
(A) pelo menos um livro da estante não é de Análise
ou algum deles foi lido.
(B) pelo menos um livro da estante não é de Análise
ou todos foram lidos .
(C) os livros da estante não são de Análise e não
foram lidos
(D) os livros da estante não são de Análise e algum
deles já foi lido.
(E) existem livros de Análise na estante e já foram
lidos.
15. Visando conhecer o impacto da alimentação na
saúde dos seus empregados, a direção de uma
indústria encomendou uma pesquisa sobre o tipo
de alimentação utilizado por cada um deles, no
horário do almoço.
O resultado foi o seguinte:
42% consomem arroz.
46% consomem feijão.
14% consomem arroz e feijão.
35% consomem macarrão.
10% consomem arroz e macarrão.
9% consomem feijão e macarrão.
2% consomem os três alimentos.
100 empregados não consomem nenhum dos
três alimentos.
Em tais condições, é CORRETO afirmar que o
número de empregados dessa indústria é:
(A) 1250
(B) 1340
(C) 1480
(D) 2450
(E) 2650
16. Dado um número inteiro, são permitidas as
seguintes operações: “duplicá-lo” ou “aumentá-lo
de uma unidade”. Partindo do número zero, qual o
menor número de operações de que você
necessita para atingir o número 100?
(A) 8
(B) 9
(C) 10
(D) 11
(E) 12
17. Um relógio de ponteiros atrasa 2 minutos por dia. Acertando-o hoje, 1 de março de 2015, ele voltará a marcar a hora certa no dia:
(A) 23 de fevereiro de 2016
(B) 24 de fevereiro de 2016
(C) 25 de fevereiro de 2016
(D) 26 de fevereiro de 2016
(E) 27 de fevereiro de 2016
18. Bruno Villar, Italo Romano e Carlos Henrique, três professores de concurso público, foram convidados para jantar na casa de Sternoclidomastoideo. Um dos três professores usou sem autorização do dono da casa o WIFI do mesmo. Ao saber do ocorrido, Sternoclidomastoideo, furioso, perguntou a cada um deles quem havia usado o WIFI. Veja as respostas de cada um.
Simulado 01 – Caminhada Santiago RUMO ao TRT
Bruno Villar → “Eu não usei o WIFI!”
Italo Romano → “Foi o Carlos Henrique quem usou
o WIFI!”
Carlos Henrique → “O Fagner Sandes está
mentindo!”
Sabendo que somente um dos três falou a verdade,
conclui- se que o professor que usou o wifi e o que
disse a verdade são, respectivamente,
(A) Carlos Henrique e Bruno Villar
(B) Bruno Villar e Italo Romano.
(C) Italo Romano e Bruno Villar.
(D) Carlos Henrique e Italo Romano.
(E) Bruno Villar e Carlos Henrique.
19. Um torneio de UFC foi disputado por dez lutadores,
entre eles Gigassauro, Bate e Espanca (Bate e
Espanca é o apelido de um único lutador), Cruz do
Terror, Avante para a Morte e Golias. Carlos
Henrique, Italo Romano, Bruno Villar e
Sternoclidomastoideo são quatro especialistas em
UFC e fizeram as seguintes declarações
- Carlos Henrique: o Gigassauro está em forma
e será o campeão.
- Italo Romano: Bate e Espanca não será o
campeão, pois tem enfrentado muitas
dificuldades.
- Bruno Villar: Cruz do Terror possui um
condicionamento físico muito bom e, por isso,
será o campeão.
- Sternoclidomastoideo: como o Avante para a
Morte não tem treinado forte, não será o
campeão.
Sabendo que apenas um dos quatro analistas
acertou a previsão, é correto concluir que,
necessariamente, o campeão do torneio foi o
(A) Golias.
(B) Cruz do Terror ou o Avante para a Morte.
(C) Gigassauro ou o Bate e Espanca.
(D) Bate e Espanca ou o Avante para a Morte.
(E) Gigassauro ou Cruz do Terror.
20. Ana faz um trabalho em (x + 1) horas e Beatriz faz o mesmo trabalho em (x + 4) horas. Calcule x, sabendo que as duas fariam o trabalho em x horas, se trabalhassem juntas:
(A) 1 (D) 4
(B) 2 (E) 5
(C) 3
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
DIREITO ADMINISTRATIVO
Guia Luís Gustavo
21. A Administração Pública Federal, enquanto não concluído e homologado determinado concurso público para Auditor Fiscal da Receita Federal, alterou as condições do certame constantes do respectivo edital, para adaptá-las à nova legislação aplicável à espécie. E, assim ocorreu, porque antes do provimento do cargo, o candidato tem mera expectativa de direito à nomeação. Trata-se de aplicação do Princípio da:
(A) Supremacia do interesse privado.
(B) Eficiência.
(C) Publicidade.
(D) Legalidade.
(E) Motivação.
22. Claudio, fiscal do Procon de Roraima, ao receber
denúncia anônima acerca de irregularidades em restaurante, comparece ao local e apreende gêneros alimentícios impróprios para o consumo, por estarem deteriorados. A postura adotada concerne a uma das características do poder de polícia, qual seja,
(A) autoexecutoriedade.
(B) discricionariedade.
(C) inexigibilidade.
(D) consensualidade.
(E) normatividade.
23. A empresa XYZ constatou irregularidade em edital
de concorrência, na qual pretende participar, razão pela qual impugnou os termos do edital, dentro do prazo previsto para tanto, conforme os ditames da Lei no 8.666/93. O prazo a que se refere o enunciado é de até
(A) vinte horas antes da abertura dos envelopes de
habilitação.
(B) três dias úteis, posteriores à abertura dos
envelopes de habilitação.
(C) um dia útil, antecedente à abertura dos envelopes
de habilitação.
(D) dois dias úteis, antecedentes à abertura dos
envelopes de habilitação.
(E) cinco dias úteis, posteriores à abertura dos
envelopes de habilitação.
Simulado 01 – Caminhada Santiago RUMO ao TRT
24. O controle sobre os órgãos da Administração
Direta é um controle interno e decorre do poder de
(A) autotutela e tutela, sendo possível a análise legal
e de mérito dos atos.
(B) tutela que permite à Administração rever os
próprios atos quando ilegais, apenas.
(C) tutela que permite à Administração rever os
próprios atos quando ilegais, inoportunos ou
inconvenientes.
(D) autotutela que permite à Administração rever os
próprios atos quando ilegais ou inoportunos,
apenas.
(E) autotutela que permite à Administração rever os
próprios atos quando ilegais, inoportunos ou
inconvenientes.
25. Considere os seguintes atos administrativos:
I. Ato administrativo discricionário.
II. Ato Administrativo vinculado.
III. Ato administrativo com vício de forma.
IV. O mero ato administrativo, como, por exemplo,
a certidão.
Pode ser objeto de anulação, quando eivado de
vício de legalidade, o descrito em:
(A) II e IV, apenas.
(B) I, II e III, apenas.
(C) II, apenas.
(D) III, apenas.
(E) I, II, III e IV.
26. Uma das características dos contratos
administrativos denomina-se comutatividade, segundo a qual o contrato administrativo
(A) pressupõe anterior licitação.
(B) se reveste de obrigações recíprocas e
equivalentes para as partes.
(C) deve ser executado pelo próprio contratado.
(D) se expressa por escrito e com requisitos
especiais.
(E) é remunerado na forma convencionada.
27. A União Federal pretende contratar fornecimento
de energia elétrica e gás natural com empresa concessionária de serviços públicos, segundo as normas da legislação específica. Nesse caso e nos termos da Lei no 8.666/93, a licitação é
(A) obrigatória na modalidade convite.
(B) inexigível.
(C) obrigatória na modalidade pregão.
(D) dispensável.
(E) obrigatória na modalidade concorrência.
28. João, Prefeito Municipal, dispensou procedimento
licitatório e contratou diretamente a empresa MM para a prestação de serviço público de fornecimento de merenda escolar, sendo devidamente justificada a situação emergencial da contratação. Comprovou-se, posteriormente, que houve superfaturamento no mencionado contrato administrativo. Nos termos da Lei no 8.666/93, nos casos de dispensa, se comprovado superfaturamento, respondem pelo dano causado à Fazenda Pública o prestador de serviço e o agente público responsável, sem prejuízo de outras sanções legais cabíveis. A responsabilidade da empresa MM e de João é
(A) solidária.
(B) excludente.
(C) objetiva negativa.
(D) subsidiária.
(E) disjuntiva.
29. A edição de atos normativos de efeitos internos,
com o objetivo de ordenar a atuação dos órgãos subordinados decorre do poder
(A) normativo.
(B) disciplinar.
(C) regulamentar.
(D) hierárquico.
(E) de polícia.
30. Um servidor da União utilizou recursos materiais
da repartição em atividade particular. Nos termos da Lei no 8.112/90, esse ato é passível da aplicação da penalidade de
(A) suspensão de 90 dias.
(B) demissão.
(C) advertência.
(D) suspensão de 15 dias.
(E) suspensão de 30 dias.
Simulado 01 – Caminhada Santiago RUMO ao TRT
DIREITO CONSTITUCIONAL
Guia Alexandre Araújo
31. Cidadão que pretenda obter, judicialmente, a anulação de atos de despesas com hospedagem e alimentação de familiares do Presidente da República, autorizados e praticados em viagem oficial pelo próprio chefe do Executivo federal, bem como o consequente ressarcimento ao erário das verbas dispendidas a esse título, sob alegação de ofensa à moralidade administrativa e lesividade ao patrimônio público, poderá, em tese, valer-se de
(A) mandado de segurança, de competência da
Justiça federal.
(B) ação civil pública, de competência do Supremo
Tribunal Federal.
(C) ação popular, de competência do Supremo
Tribunal Federal.
(D) mandado de segurança, de competência do
Supremo Tribunal Federal.
(E) ação popular, de competência da Justiça federal.
32. O Estado estrangeiro X ajuíza uma ação em face do
Município Y, capital do Estado da federação W.
Nesse caso, a competência para conhecer a
demanda em 1o e em 2o graus de jurisdição é,
respectivamente, do Juiz
(A) de Direito de vara competente para as causas da
Fazenda Pública municipal da capital do Estado
W e do Tribunal de Justiça do Estado W
(B) de Direito da vara competente para as causas da
Fazenda Pública municipal da capital do Estado
W e do Tribunal Regional Federal da Região
Judiciária Federal correspondente à do Estado W
(C) Federal da capital do Estado W e do Tribunal
Regional Federal da Região Judiciária Federal
correspondente à do Estado W
(D) Federal da capital do Estado W e do Superior
Tribunal de Justiça
(E) Federal da capital do Estado W e do Tribunal de
Justiça do Estado W
33. Um cidadão, brasileiro naturalizado, recusa-se a
prestar serviço de júri para o qual havia sido
convocado, invocando, para tanto, motivo de
crença religiosa. Diante da recusa, o juiz
competente, com fundamento em previsão
expressa do Código de Processo Penal, fixa
serviço alternativo a ser cumprido pelo cidadão em
questão, consistente no exercício de atividades de
caráter administrativo em órgão do Poder
Judiciário. Nessa hipótese,
(A) o cidadão não poderia ter exercido objeção de
consciência, por se tratar de direito assegurado
pela Constituição da República tão somente a
brasileiros natos, no pleno gozo de seus direitos
políticos.
(B) a previsão do Código de Processo Penal que
autoriza a fixação de serviço alternativo é
inconstitucional, uma vez que ninguém poderá ser
compelido a cumprir qualquer obrigação, ainda
que imposta legalmente a todos, quando invocar
para tanto motivo de crença religiosa ou de
convicção filosófica ou política.
(C) o cidadão estará obrigado ao cumprimento do
serviço alternativo, sob pena de cancelamento de
sua naturalização por ato do Ministro da Justiça e
consequente suspensão dos direitos políticos.
(D) a fixação de serviço alternativo pelo juiz é
compatível com a Constituição, uma vez que
prevista em lei, não podendo o cidadão recusar-
se a seu cumprimento, sob pena de suspensão de
seus direitos políticos, enquanto não prestar o
serviço imposto.
(E) o cidadão não poderia ter-se recusado à
prestação do serviço do júri por motivo de crença
religiosa, mas tão somente por motivo de
convicção política ou filosófica, devendo ser
privado do exercício de seus direitos políticos.
34. O Presidente da República, no exercício do poder
regulamentar, editou decreto visando à fiel
execução de uma lei. Contudo, o decreto
presidencial exorbitou os limites legais e acabou
por criar deveres aos seus destinatários sem
previsão legal.
Nessa situação, especificamente em relação aos
dispositivos do decreto que exorbitaram os limites
da lei, caberá
(A) cassação pelo Poder Executivo Federal
(B) revogação pelo Tribunal de Contas da União
(C) revogação pelo Poder Judiciário
(D) sustação pelo Congresso Nacional
(E) sustação pelo Advogado-Geral da União
35. De acordo com a Constituição da República, em
caso de relevância e urgência, o Presidente da
República pode adotar medidas provisórias, com
força de lei, sobre diversas matérias, inclusive a
respeito de
(A) direito penal e direito processual penal
(B) direito penal e direito eleitoral
(C) direito tributário e direito civil
(D) direito civil e direito processual civil
(E) direitos políticos e nacionalidade
Simulado 01 – Caminhada Santiago RUMO ao TRT
36. Um francês, nascido em 1987 e residente no Brasil
desde os seus 12 anos de idade, quando a mãe foi
enviada para o país, a serviço da República
francesa, requer a nacionalidade brasileira, pois
pretende concorrer a mandato eletivo para uma
vaga em órgão legislativo, nas eleições gerais de
2018. Nessa hipótese, consideradas as normas
constitucionais atualmente vigentes na matéria, o
interessado
(A) não poderá jamais obter a naturalização
pretendida, na hipótese de sua nacionalidade
francesa ser reconhecida como originária pela lei
daquele país, caso em que não poderá concorrer
a mandato eletivo algum no pleito de 2018.
(B) não obterá a naturalização, neste momento, por
não preencher o requisito de tempo mínimo de
residência ininterrupta no país para esse fim,
embora possa reapresentar o pedido em 2017, de
modo a habilitar-se a concorrer aos mandatos de
Deputado Estadual ou Deputado Federal em
2018.
(C) será considerado brasileiro naturalizado e estará
habilitado, em tese, a concorrer aos mandatos de
Deputado Estadual, Deputado Federal ou
Senador, embora jamais possa vir a ser
Presidente da Câmara dos Deputados ou do
Senado Federal.
(D) será considerado brasileiro nato, se houver
nascido no Brasil, caso em que estará habilitado,
em tese, a concorrer aos mandatos de Deputado
Estadual ou Deputado Federal, podendo,
inclusive, vir a ser Presidente da Câmara dos
Deputados.
(E) será considerado brasileiro naturalizado, desde
que não tenha sofrido nenhuma condenação
penal, e estará habilitado, em tese, a concorrer
aos mandatos de Deputado Estadual ou
Deputado Federal, embora jamais possa vir a ser
Presidente da Câmara dos Deputados.
37. Considere a seguinte norma constitucional
prevista no artigo 5º, XV, da Constituição Federal
de 1988:
É livre a locomoção no território nacional em
tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos
termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair
com seus bens.
Trata-se de norma de eficácia
(A) plena.
(B) limitada.
(C) contida.
(D) exaurida.
(E) absoluta.
38. Em meio a diversas medidas voltadas para o
combate à violência, o Secretário de Segurança
Pública de determinado Estado da federação edita
uma Portaria limitando o horário de
funcionamento, no período noturno, dos
estabelecimentos que comercializem bebidas
alcoólicas no território do Estado. Nesse caso, à
luz da Constituição da República,
(A) o ato normativo é inconstitucional, por usurpação
de competência privativa da União para legislar
sobre produção e consumo.
(B) o Estado somente poderia editar lei ou ato
normativo sobre a matéria, e ainda assim para
atender a suas peculiaridades, se para tanto
dispusesse de autorização prévia em lei
complementar federal.
(C) o ato normativo é inconstitucional, por usurpação
de competência dos Municípios para legislarem
sobre assuntos de interesse local.
(D) a matéria relativa à preservação da ordem pública
é de competência do Estado, que para esse fim,
no entanto, deve estabelecer por lei, e não por ato
normativo de autoridade administrativa, o horário
de funcionamento de estabelecimentos
comerciais em seu território.
(E) a matéria relativa à preservação da ordem pública
é de competência do Estado, que pode, para esse
fim, estabelecer por meio de ato normativo de
autoridade administrativa o horário de
funcionamento de estabelecimentos comerciais
em seu território.
39. Nos termos da Constituição Federal, NÃO compete
aos Municípios:
(A) manter programas de educação infantil e ensino
fundamental.
(B) explorar diretamente ou mediante concessão os
serviços locais de gás canalizado.
(C) legislar sobre assuntos de interesse local.
(D) instituir tributos de sua competência.
(E) criar e suprimir distritos.
40. O Deputado Federal “X”, jornalista de formação,
continua a escrever matérias e crônicas para um jornal de grande circulação. Um de seus últimos textos, de grande repercussão, foi a crítica a um livro de poesias lançado por outro Deputado, “Y”,
de um partido de oposição. Sentindo-se ofendido
em sua honra, “Y” ameaça processar “X” por
danos morais. Com relação a esse caso
(A) é incabível a condenação, pois “X”, por ser
Deputado Federal, é inviolável, civil e penalmente,
por suas opiniões e palavras.
(B) é cabível a condenação, pois “X”, em regra, não
pode ser processado por suas opiniões, mas essa
inviolabilidade não pode ser oposta à ofensa
dirigida a outro parlamentar.
Simulado 01 – Caminhada Santiago RUMO ao TRT
(C) é incabível a condenação por danos morais, não
se tratando, entretanto, de imunidade
parlamentar, mas de corolário da livre
manifestação do pensamento.
(D) é cabível a condenação, mas o processo só
poderá ser iniciado após o fim do mandato de “X”.
(E) é cabível a condenação de “X”, pois a ofensa foi
proferida fora do recinto da Casa Legislativa
(Câmara dos Deputados).
DIREITO DO TRABALHO
Guia Rogério Renzetti
41. DILMA ROUSSEF foi contratada pela empresa
PLANALTO CENTRAL LTDA para exercer as
funções de assistente de vendas, ganhando por
produção, percebendo, 5% sobre suas vendas
realizadas. Labora na jornada compreendida entre
8h e 17h com 1h de intervalo para refeição e
descanso, contudo, sempre lhe era exigido que
permanecesse até o fechamento da loja, ou seja,
algo até em torno de 22h, determinação da
empresa que terminava atendendo já que se sentia
estimulada pela incrementação de melhores
ganhos. A empresa nunca pagou valores a título de
horas extras. Pagava apenas o adicional de 50% e
reflexos em demais parcelas, ao argumento que as
horas suplementares já estariam pagas pela
própria produção da reclamante, com as
comissões recebidas pelas vendas. Está correta
atitude da empresa?
(A) Não, pois em hipótese alguma um empregado
poderá receber salário apenas a título de
produção.
(B) Não, pois não foi realizada a devida negociação
coletiva para a presente hipótese como determina
a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho.
(C) Está correta a atitude da empresa, uma vez que o
empregado que recebe salário por produção e
trabalha em sobrejornada tem direito à percepção
apenas do adicional de horas extras.
(D) A empresa deveria ao menos ter efetuado um
acordo individual escrito com a empregada Dilma
Roussef.
(E) A empresa estaria dispensada do pagamento das
horas excedentes, na hipótese de compensação
semanal na jornada da empregada.
42. De acordo com a jurisprudência do TST sobre a
realização de semana espanhola:
(A) Sempre será ilícita, pois desrespeita a jornada
máxima de 44h prevista na CF/88.
(B) É lícita desde que haja negociação coletiva
(C) Pode ser celebrada normalmente
(D) Não pode ser realizada, pois é vedada em nosso
ordenamento.
(E) Só será considerada lícita se for pactuada no
momento da contratação do obreiro.
43. Kelly celebrou um contato de experiência com a
empresa Se Joga Galera LTDA pelo período de 45
dias. No último dia do contato Kelly fica grávida, ao
final do prazo estipulado entre as partes de 45 dias
a empresa:
(A) Poderá dispensar Kelly normalmente, pois as
partes sabiam previamente o dia de início e fim do
contato.
(B) Deverá manter o contrato de trabalho até cinco
meses após o parto.
(C) Está obrigada a manter o contrato de trabalho
apenas durante o prazo estipulado.
(D) Deverá manter o contrato de trabalho até 120 dias
após o parto.
(E) Deverá manter o contrato de trabalho até cinco
meses após o parto, desde que fique comprovado
o conhecimento do estado gravídico pelo
empregador.
44. Quanto ao trabalho prestado por empregados
rurais é INCORRETO afirmar:
(A) De acordo com a CF/88 possuem os mesmos
direitos que os empregados urbanos
(B) Sua jornada de trabalho é de 8 horas diárias e 44
semanais
(C) Foram excluídos da CLT
(D) O trabalhador rural de pequeno prazo assim como
os demais empregados deve ter sua CTPS
assinada obrigatoriamente.
(E) O empregado rural notificado da dispensa sem
justa causa tem direito à redução de um dia por
semana na jornada de trabalho para buscar um
novo emprego, sem prejuízo de sua remuneração.
45. Nos serviços ou atividades essenciais, os
sindicatos, os empregadores e os trabalhadores
ficam obrigados, de comum acordo, a garantir,
durante a greve, a prestação dos serviços
indispensáveis ao atendimento das necessidades
inadiáveis da comunidade. Nos termos da lei que
assegura o exercício do direito de greve, NÃO são
considerados serviços ou atividades essenciais:
Simulado 01 – Caminhada Santiago RUMO ao TRT
(A) assistência médica e hospitalar.
(B) atividades escolares do ensino fundamental.
(C) guarda, uso e controle de substâncias radioativas,
equipamentos e materiais nucleares.
(D) compensações bancárias.
(E) funerários.
46. Em relação às disposições legais trabalhistas
sobre o trabalho da mulher é INCORRETO afirmar:
(A) Para amamentar o próprio filho, até que este
complete 6 (seis) meses de idade, a mulher terá
direito, durante a jornada de trabalho, a dois
descansos especiais, de meia hora cada um.
(B) As empresas com mais de cem empregados, de
ambos os sexos, deverão manter programas
especiais de incentivos e aperfeiçoamento
profissional de mão de obra.
(C) Em caso de aborto não criminoso, comprovado
por atestado médico oficial, a mulher terá um
repouso remunerado de 2 (duas) semanas,
ficando-lhe assegurado o direito de retornar à
função que ocupava antes de seu afastamento.
(D) Ao empregador é vedado empregar a mulher em
serviço que demande o emprego de força
muscular superior a 25 (vinte e cinco) quilos, para
o trabalho contínuo, ou 30 (vinte) quilos, para o
trabalho ocasional.
(E) A empregada deve, mediante atestado médico,
notificar o seu empregador da data do início do
afastamento do emprego, que poderá ocorrer
entre o 28º (vigésimo oitavo) dia antes do parto e
a ocorrência deste.
47. Quando o empregado estiver de escala nas
dependências da empresa sem trabalhar, podendo
ser acionado a qualquer momento, configura-se:
(A) sobreaviso com pagamento de 2/3 da hora normal
(B) prontidão com pagamento de 1/3 da hora normal
(C) sobreaviso com pagamento de 2/3 da hora normal
(D) prontidão com pagamento de 2/3 da hora normal
(E) horas extras com pagamento de 50% da hora
normal
48. Leandro, contratado como analista de sistemas,
em um horário de pouco movimento na empresa
acessa sites pornográficos no ambiente de
trabalho. Na situação hipotética apresentada, a
atitude de Leandro, para fins de despedida por
justa causa, de acordo com a Consolidação das
Leis do Trabalho, é considerada:
(A) ato de improbidade.
(B) ato de indisciplina.
(C) ato de insubordinação.
(D) incontinência de conduta.
(E) desídia.
49. Uma empresa de telefonia, com jornada de
trabalho de 8 horas diárias, pretende reduzir o
intervalo para refeição de seus empregados para
30 minutos diários. De acordo com a Lei e o
entendimento do TST, a pretensão:
(A) é vedada pelo Tribunal Superior do Trabalho de
acordo com as últimas alterações ocorridas no
ano de 2012.
(B) não poderá ser atendida porque a norma é de
ordem pública, tratando da higiene, salubridade e
conforto, não passível de negociação.
(C) poderá ser efetivada, mas dependerá da
realização de acordo ou convenção coletiva nesse
sentido.
(D) poderá ser efetivada se autorizada pelo Ministério
do Trabalho e Emprego, que verificará se o local
tem refeitório adequado e se o empregador não
exige realização de horas extras.
(E) poderá ser efetivada se houver autorização
judicial.
50. Os empregados da empresa GAMA, após
transporem a portaria da empresa, deslocam-se,
ainda, alguns metros para chegarem ao local de
trabalho, em razão do enorme terreno em que a
referida empresa está localizada. Este tempo de
deslocamento do empregado entre a portaria da
empresa e o local de trabalho:
(A) é considerado tempo à disposição do
empregador, desde que supere o limite de 10
minutos diários.
(B) não é considerado tempo à disposição do
empregador, uma vez que a jornada de trabalho
somente se inicia com a chegada efetiva do
empregado no local de trabalho.
(C) é considerado tempo à disposição do
empregador, desde que supere o limite de 15
minutos diários.
(D) será sempre considerado tempo à disposição do
empregador, uma vez que se o empregado
atravessou a portaria da empresa pressupõe-se
que se encontra disponível.
(E) só será considerado tempo à disposição do
empregador, se houver previsão em Convenção
Coletiva de Trabalho, em razão das
peculiaridades existentes em cada categoria.
Simulado 01 – Caminhada Santiago RUMO ao TRT
PROCESSO DO TRABALHO
Guias Kelly Amorim e Leandro Antunes
51. Com relação à organização da Justiça do Trabalho,
é correto afirmar que
(A) é composta pelos Juízes do Trabalho, pelos
Tribunais Regionais do Trabalho, bem como pelo
Tribunal Superior do Trabalho, além dos
chamados órgãos auxiliares da Justiça do
Trabalho, tais como, Secretarias das Varas,
Secretarias dos Tribunais e Cartórios dos Juízos
de Direito.
(B) o Tribunal Superior do Trabalho é composto de,
no mínimo, 17 Ministros, nomeados pelo
Presidente da República, após aprovação pela
maioria absoluta do Senado Federal.
(C) os Tribunais Regionais do Trabalho compõem-se
de, no mínimo, sete juízes, nomeados pelo
presidente do Tribunal Superior do Trabalho,
escolhidos dentre brasileiros com mais de trinta e
menos de sessenta e cinco anos.
(D) a lei criará varas da Justiça do Trabalho, sendo
que nas comarcas não abrangidas por sua
jurisdição, as ações trabalhistas serão
endereçadas aos juízes de direito, com recurso
cabível para o respectivo Tribunal de Justiça.
(E) a Emenda Constitucional no 45/2004 incluiu dois
novos organismos de funcionamento junto ao TST
que são a Escola Nacional de Formação e
Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho e o
Conselho Nacional de Justiça.
52. A Emenda Constitucional 45/2004 incorporou as
seguintes matérias à competência da Justiça do
Trabalho, EXCETO:
(A) quanto aos funcionários públicos estatutários.
(B) que envolvam exercício do direito de greve.
(C) sobre representação sindical.
(D) alusivas a eleições sindicais.
(E) execução, de ofício, de contribuições sociais,
decorrentes das decisões proferidas pelos Juízes
do Trabalho.
53. Mateus, residente na cidade de São Bernardo do
Campo, foi contratado em Diadema para trabalhar
como Auxiliar Administrativo da Empresa Tudo
Azul Ltda., cuja matriz está sediada em São
Caetano do Sul. Após dois anos de contrato
prestado na filial da empresa em São Paulo, foi
dispensado, mesmo tendo informado ao
empregador que está em vias de se aposentar.
Mateus decidiu ajuizar reclamação trabalhista
requerendo sua reintegração ao emprego por
estabilidade pré aposentadoria. No presente caso,
a Vara do Trabalho competente para processar e
julgar a demanda é a do município de:
(A) Diadema, porque foi o local da contratação do
trabalhador.
(B) São Paulo, por ser o local da prestação de
serviços.
(C) São Caetano do Sul, em razão de ser a matriz da
empresa empregadora.
(D) São Paulo, porque, neste caso, a comarca
competente é a Capital do Estado.
(E) São Bernardo do Campo, por ser o local da
residência do trabalhador.
54. Compete à Justiça do Trabalho processar e julgar
I. as ações sobre representação sindical, entre
sindicatos, entre sindicatos e trabalhadores e
entre sindicatos e empregadores.
II. a ação em que todos os membros da
magistratura sejam direta ou indiretamente
interessados, e aquela em que mais da metade
dos membros do tribunal de origem estejam
impedidos ou sejam direta ou indiretamente
interessados.
III. os conflitos e atribuições entre autoridades
administrativas e judiciárias da União, ou entre
autoridades judiciárias de um Estado e
administrativas de outro ou do Distrito
Federal, ou entre as deste e da União.
IV. as ações relativas às penalidades
administrativas impostas aos empregadores
pelos órgãos de fiscalização das relações de
trabalho.
Está correto o que consta em
(A) I e IV, apenas.
(B) I, II, III e IV.
(C) I e III, apenas.
(D) I, apenas
(E) II e IV, apenas.
55. Considere:
I. Ações declaratórias de vínculo jurídico e
sindical entre sindicato e federação.
II. Ação de cobrança executiva envolvendo a
contribuição sindical.
III. Ação regressiva ajuizada pelo INSS em face de
empregador que tenha causado acidente de
trabalho ante a sua negligência no
cumprimento das normas de segurança e
saúde do trabalho.
IV. Ações relativas às penalidades
administrativas impostas aos empregadores
pelos órgãos de fiscalização das relações de
trabalho.
Simulado 01 – Caminhada Santiago RUMO ao TRT
Compete a Justiça do Trabalho processar e julgar as
demandas:
(A) II e III, apenas.
(B) I e IV, apenas.
(C) I, II e IV, apenas.
(D) I, II, III e IV.
(E) I e II, apenas.
56. Acerca do Processo Judiciário do Trabalho,
podemos dizer:
(A) Apenas os dissídios individuais submetidos à
apreciação da Justiça do Trabalho estão sujeitos
à conciliação.
(B) É defeso às partes celebrar acordo que ponha
termo ao processo depois de encerrado o juízo
conciliatório.
(C) Nos casos omissos, o direito processual comum
serão fonte principal do direito processual do
trabalho, exceto naquilo em que for incompatível
com o Processo do Trabalho.
(D) Os Juízos e Tribunais do Trabalho terão ampla
liberdade na direção do processo e velarão pelo
andamento rápido das causas, podendo
determinar qualquer diligência necessária ao
esclarecimento delas, ainda que não prevista no
ordenamento jurídico e mesmo que importe em
ofensa às garantias individuais e processuais dos
litigantes.
(E) Terá preferência em todas as fases processuais o
dissídio cuja decisão tiver de ser executada
perante o juízo de falência.
57. Assinale a opção correta com relação à
reclamação trabalhista.
(A) É necessário que a petição inicial esteja assinada
por advogado.
(B) A reclamação só pode ser apresentada de modo
escrito, não sendo admitida na forma verbal.
(C) O empregador pode ser substituído em audiência
por preposto.
(D) A ausência do reclamante na audiência designada
acarreta o arquivamento da reclamação, o que
impede o ajuizamento de nova ação.
(E) Recebida e protocolada a reclamação, o escrivão
ou secretário, dentro de 48 (quarenta e oito)
horas, remeterá a segunda via da petição, ou do
termo, ao reclamado, notificando-o ao mesmo
tempo, para comparecer à audiência do
julgamento, que será a primeira desimpedida,
depois de 10 (dez) dias.
58. A Consolidação das Leis do Trabalho prevê
disposições específicas sobre atos, termos e
prazos processuais a serem observados nos
dissídios individuais trabalhistas. A esse respeito
é correto afirmar que
(A) os atos processuais serão públicos, salvo quando
o contrário determinar o interesse social, e
realizar-se-ão nos dias úteis das 8 às 18 horas.
(B) os dissídios individuais ou coletivos submetidos à
apreciação da Justiça do Trabalho serão sempre
sujeitos à conciliação, que deverá ocorrer até o
encerramento do juízo conciliatório.
(C) nos casos omissos, o direito processual comum
será fonte subsidiária do direito processual do
trabalho, exceto naquilo em que for incompatível
com as normas do processo judiciário do trabalho.
(D) os prazos processuais que se vencerem em
sábado, domingo ou feriado, não serão
prorrogados para o primeiro dia útil seguinte.
(E) uma vez constituído advogado pelas partes,
apenas esses procuradores, poderão consultar,
com ampla liberdade, os processos nos cartórios
ou secretarias.
59. A respeito de custas e emolumentos no Processo
do Trabalho, conforme normas legais aplicáveis, é
correto afirmar:
(A) Nas demandas propostas perante a Justiça
Estadual, no exercício da jurisdição trabalhista, as
custas relativas ao processo de conhecimento
incidirão à base de 2% (dois por cento), observado
o mínimo de R$ 10,64 (dez reais e sessenta e
quatro centavos).
(B) Em caso de procedência do pedido formulado em
ação declaratória e em ação constitutiva, as
custas relativas ao processo de conhecimento
serão calculadas sobre o valor arbitrado pelo Juiz.
(C) O Ministério Público do Trabalho e as entidades
fiscalizadoras do exercício profissional estão
isentas do pagamento das custas processuais.
(D) Tratando-se de empregado que não tenha obtido
o benefício da justiça gratuita, ou isenção de
custas, o sindicato que houver intervindo no
processo não terá nenhuma responsabilidade
pelo pagamento das custas devidas.
(E) A responsabilidade pelo pagamento dos
honorários periciais é da parte sucumbente na
pretensão objeto da perícia, ainda que
beneficiária de justiça gratuita.
60. A legislação processual do trabalho regulamenta o
trâmite de dissídios individuais, criando regras
sobre a forma de reclamação e a notificação do
reclamado. Segundo tais normas, a reclamação
Simulado 01 – Caminhada Santiago RUMO ao TRT
Simulado 01 – Caminhada Santiago RUMO ao TRT
(A) recebida e protocolada será remetida a segunda via da petição ao reclamado, notificando-o ao mesmo tempo, para
comparecer à audiência de julgamento, que será a primeira desimpedida, depois de 48 horas.
(B) será, preliminarmente, sujeita a distribuição nas localidades em que houver apenas uma Vara do Trabalho.
(C) poderá ser apresentada pelos empregados e empregadores, pessoalmente, ou por seus representantes e pelos sindicatos
de classe.
(D) será feita por notificação via oficial de justiça, não sendo admitida a notificação por edital nos processos que tramitam pelo
rito ordinário.
(E) poderá ser acumulada num só processo com outros, quando houver identidade de matéria, desde que sejam empregados
da mesma profissão e região metropolitana.
Simulado 01 – Caminhada Santiago RUMO ao TRT