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Arqueologia e Licenciamento Ambiental - Dossiê · proposto no EIA e detalhado no Programa de Prospecção executado para obtenção da LI. Em relação às diretrizes internas exaradas

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EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DO SUPREMO … · plantão judiciário ordinário (art. 1.127, I, NSCGJ) e os finais de semana do plantão judiciário especial (art. 1.127, II, NSCGJ).

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PENA DE MULTA€¦ · A competência para extinção da pena de multa incumbirá ao juízo do processo da execução da multa (art.479-A, §2º, parte final, NSCGJ). Comunicada a

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DECRETO Nº 1.076 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011.mesquita.rj.gov.br/pmm/wp-content/uploads/2017/06/Decreto-1076.pdf · o endereço para onde o carnê de pagamento deverá ser remetido.

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STF ADI-MC 1.076-0 DF Partido Dos Trabalhadores 07dez2000 Financiamento Sindical de Campanha

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A COMPETÊNCIA PARA PROCESSAR E JULGAR MANDADO DE …abdpc.org.br/abdpc/artigos/Fernando dos Santos - formatado.pdf · Assim, as decisões exaradas no curso do processo não são

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DICOGEiregistradores.org.br/noticias/wp-content/uploads/2013/11/TJSP... · NSCGJ, para conhecimento geral, em três dias alternados. Sub censura . São Paulo, 21 de novembro de 2013.

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A6 Agora para reclamar Metrô: Vigilante Eletropaulo: da ... · ess. das NSCGJ; arts. 886 a903 do Novo CPC Leiloeira oficial: AletheaCarvalho Lopes, JUCESP 899 1º pregão: início

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NSCGJ-Tomo I

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UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA FACULDADE DE ... - odo.ufba.br · Regimento Geral da UFBA. Art. 10- Das decisões emanadas dos órgãos de estrutura da Unidade ou exaradas nos processos

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EDITAL O Desembargador JOSÉ RENATO NALINI , … · i , item 65, Capítulo XIII, das NSCGJ) em local de fácil acesso para consulta imediata. São Paulo, 4 de setembro de 2013. JOSÉ

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PENA DE MULTA€¦ · Pena de Multa”, instruído com a certidão de sentença (art.164 da LEP e art.479-A, NSCGJ), perante à Vara de Execução Criminal – VEC (considerando-se

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SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL MINISTÉRIO DA …Translate this page ACOMPANHAMENTO DAS RECOMENDAÇÕES/DETERMINAÇÕES DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE – CGU E TCU 23 3.1 RECOMENDAÇÕES EXARADAS

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DICOGE 5.1 DJE (12, 16 e 18/06/20) “LIVROS E CLASSIFICADORES … · 2020. 6. 16. · “livros e classificadores obrigatÓrios gerais (capítulo xiii, das nscgj)”. dje (12, 16

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EXECUÇÃO TRABALHISTATICO... · -EXECUÇÃO TRABALHISTA-DESPACHOS E PROCEDIMENTOS MANUAL PRÁTICO decisões antes exaradas. Parece que confiamos mais nas ações do oficial de justiça

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EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR … · artigo 1.128 das NSCGJ, vazado nos seguintes termos: Art. 1.128. O plantão judiciário destina-se exclusivamente ao ...

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COMUNICADO CG N.” 1489/2014 HAMILTON ELLIOT AKEL ... · INSTALA˙ÕES E EQUIPAMENTOS (Capítulo XIII, das NSCGJ) S/N 1. Instalaçıes adequadas conforme disposto no item 20.1, Cap.

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Jb news informativo nr. 1.076

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N O R M AS D E S E RV I Ç O · Serviço da Corregedoria Geral (NSCGJ), dada a multiplicidade de provimentos e outros atos normativos supervenientes a esse diploma, em sua primeira

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