02-02-2012

Revista de Imprensa

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1. (PT) - Destak, 02/02/2012, Ministério solicitou auditoria aos dez maiores hospitais 1

2. (PT) - Jornal de Notícias, 02/02/2012, Associações mantêm colheitas 3

3. (PT) - Correio da Manhã, 02/02/2012, Unidade adiada 4

4. (PT) - Diário de Aveiro, 02/02/2012, Abertura da Unidade de Cuidados Continuados da Santa Casa adiada 5

5. (PT) - Diário dos Açores, 02/02/2012, Castelo de Paiva: Novas instalações médicas da Misericórdia estão

prontas, mas ARS adia abertura da unidade

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6. (PT) - Sábado, 02/02/2012, Caso do IPO do Porto chega à Assembleia da República 8

7. (PT) - Diário de Notícias, 02/02/2012, Governo cede nas horas extras e salva urgências 9

8. (PT) - Destak, 02/02/2012, Médicos recebem mais horas extra 11

9. (PT) - i, 02/02/2012, Horas extra na saúde. Governo aplica lei, sindicato reclama vitória 12

10. (PT) - Público, 02/02/2012, Horas extra na Saúde continuam a ser muito mais bem pagas 14

11. (PT) - Correio da Manhã, 02/02/2012, Transporte grátis para tratar cancro 15

12. (PT) - Público, 02/02/2012, Lei dos Compromissos coloca graves questões aos hospitais 16

13. (PT) - i, 02/02/2012, As contas de quem não tem nem saúde nem muito dinheiro 17

14. (PT) - Jornal de Notícias, 02/02/2012, A autoridade decrescente 18

15. (PT) - Correio da Manhã, 02/02/2012, Raiva matou duas pessoas em Portugal 19

16. (PT) - i, 02/02/2012, Avaliação do Tafamídis será concluída este mês 20

17. (PT) - i, 02/02/2012, PSD admite necessidade de avaliar lei do aborto 21

18. (PT) - Diário de Notícias, 02/02/2012, Partilha de dados sobre vírus é perigosa 23

19. (PT) - Diário de Notícias, 02/02/2012, Protecção Civil vigia idosos por causa de vaga de frio 24

20. (PT) - i, 02/02/2012, Falhas graves no capital de risco público ameaçam negócios promissores 25

21. (PT) - Jornal de Notícias, 02/02/2012, Farmácias podem vir a ter horários reduzidos 27

22. (PT) - Jornal de Negócios, 02/02/2012, Farmácias com menos vendas terão regras menos exigentes 29

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Âmbito: Informação Geral

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O ministro da Saúde anunciou que solicitou

auditorias externas aos dez maiores hospitais portugue-ses, que são também «das dez maiores empresas do País». Paulo Macedo, que fa-lou ontem na Comissão Par-lamentar de Saúde, revelou que as auditorias foram so-licitadas e são para conti-nuar, independentemente do «bom trabalho» que es-tá a ser feito pela Inspecção Geral das Actividades em

SAÚDE

Ministério solicitou auditoria aos dez maiores hospitais

Saúde. O ministro revelou ain-da que, em matéria de fraude, estão actualmente a ser inves-tigados pela Polícia Judiciária e pelo Ministério Público entre 40 a 50 casos. No mesmo dia, o secretário de Estado da Saú-de anunciou que o Governo pretende diferenciar as farmá-cias consoante os volumes de negócios que apresentem, o que influenciará as despesas destes estabelecimentos. Uma proposta que irá ser discutida com os parceiros.

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Âmbito: Informação Geral

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Corte: 2 de 2ID: 39976788 02-02-2012ACTUALIDADE PÁGINA 03

Ministro da Saúde anunciou auditoria externa aos dez maiores hospitais do País

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Âmbito: Informação Geral

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Abertura da Unidade de Cuidados Continuados da Santa Casa adiadaEstava prevista para ontem, mas a Administração Regional de Saúde do Norte adiou a sua inauguração. O quadro de pessoal do novo espaço está, agora, a ser pago “para nada”

� A nova unidade de cuidadoscontinuados do Hospital da Mise-ricórdia de Castelo de Paiva deve-ria ser inaugurada ontem, mas aabertura foi adiada pela Admi-nistração Regional de Saúde e oquadro de pessoal do novo espaçoestá a ser pago “para nada”.

A informação foi adiantada àLusa pelo provedor da Santa Casa,que garante que as novas instala-ções “já foram vistoriadas e estãototalmente prontas há três ouquatro meses”, mas declara que,sem o protocolo de cooperaçãocom a Administração Regional de

Saúde do Norte, que terá adiado aassinatura de ontem devido auma reunião de urgência com arespectiva Secretaria de Estado, anova unidade “vai continuar pa-rada, sem data para arrancar”.

“Para passarmos das 14 camaspara as 30 que temos agora, foipreciso um novo quadro de pes-

soal e já contratámos as pessoas”,afirma Artur Beleza. “Mas esta-mos a pagar-lhes para nada, como país a precisar deste serviço enós a sabermos que, mal a unida-de abra, começamos logo a receber

doentes e isto fica lotado pratica-mente de imediato”.

O provedor da Misericórdia de

Castelo de Paiva defende que amaior procura pela unidade queagora funcionará como de média elonga duração deverá registar-sepor parte de doentes crónicos oude idosos em situação de saúdeparticularmente degradada, cujapermanência nos hospitais públi-cos “fica muito mais cara ao Es-tado do que a sua estadia nas uni-dades da Santa Casa”.

Investimento global de 1,5 milhões de eurosEnvolvendo um investimento glo-bal de 1,5 milhões de euros e finan-

ciada pelo Governo em 739 mil, anova estrutura é apontada porArtur Beleza como “uma excelen-te unidade e uma referência nosector”, beneficiando de “equipa-mento muito sofisticado e dasvalências de que o Hospital da Mi-sericórdia já dispunha anterior-mente” – como é o caso da de Ra-diologia, apta a realizar exames co-mo mamografia, densitometriaóssea e TAC (tomografia axialcomputadorizada). “Temos aquicondições para evitar que as pes-soas tenham que ir às grandes ci-dades fazer os seus exames”, ga-

rante o provedor da Misericórdia,“e o que é preciso é que a nova uni-dade entre em funcionamento omais depressa possível, porquenão falta no país quem precise de-la, seja aqui no concelho ou nou-tras zonas mais distantes”.

Contactada pela Lusa, fonte daAdministração Regional de Saúdedo Norte não pôde adiantar a novadata para a qual foi adiada a assi-natura do protocolo de cooperaçãocom a Santa Casa da Misericórdiade Castelo de Paiva, mas referiuque a data do acto deverá ser divul-gada dentro de poucos dias.l

“PARA PASSARMOS DAS 14 CAMAS PARA AS 30, FOI PRECISO UM NOVO QUADRO DE PESSOAL E JÁ CONTRATÁMOS AS PESSOAS; MAS ESTAMOS A PAGAR-LHESPARA NADA”, REFERE O PROVEDOR

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Âmbito: Regional

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Corte: 2 de 2ID: 39983654 02-02-2012ABERTURA DA UNIDADE DECUIDADOS CONTINUADOS DA SANTA CASA ADIADA

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Diário dos Açores Tiragem: 3630

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Âmbito: Regional

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Castelo de Paiva: Novas instalações médicas da Misericórdia estão pron-tas, mas ARS adia abertura da uni-dade

A nova unidade de cuidados continuados do Hospital da Misericórdia de Castelo de Paiva deveria ser inaugurada ontem, mas a abertu-ra foi adiada pela Administração Regional de Saúde e o quadro de pessoal do novo espaço está a ser pago “para nada”.

A informação foi adiantada à Lusa pelo pro-vedor da Santa Casa, que garante que as novas instalações “já foram vistoriadas e estão total-mente prontas há três ou quatro meses”, mas declara que, sem o protocolo de cooperação com a Administração Regional de Saúde do Norte, que terá adiado a assinatura de ontem devido a uma reunião de urgência com a respetiva Secretaria de Estado, a nova unidade “vai con-tinuar parada, sem data para arrancar”.

“Para passarmos das 14 camas para as 30 que temos agora, foi preciso um novo quadro de pessoal e já contratámos as pessoas”, afirma Artur Beleza. “Mas estamos a pagar-lhes para nada, com o país a precisar deste serviço e nós a sabermos que, mal a unidade abra, começamos logo a receber doentes e isto fica lotado pratica-mente de imediato”.

O provedor da Misericórdia de Castelo de Paiva defende que a maior procura pela unida-de que agora funcionará como de média e longa duração deverá registar-se por parte de doentes crónicos ou de idosos em situação de saúde particularmente degradada - cuja permanência nos hospitais públicos “fica muito mais cara ao Estado do que a sua estadia nas unidades da Santa Casa”.

Envolvendo um investimento global de 1,5 milhões de euros e financiada pelo Governo em 739 mil, a nova estrutura é apontada por Artur Beleza como “uma excelente unidade e uma referência no setor”, beneficiando de “equipa-mento muito sofisticado e das valências de que o Hospital da Misericórdia já dispunha ante-riormente” - como é o caso da de Radiologia, apta a realizar exames como mamografia, den-sitometria óssea e TAC (tomografia axial com-putadorizada).

“Temos aqui condições para evitar que as pessoas tenham que ir às grandes cidades fazer os seus exames”, garante o provedor da Misericórdia, “e o que é preciso é que a nova unidade entre em funcionamento o mais depressa possível, porque não falta no país quem precise dela, seja aqui no concelho ou noutras zonas mais distantes”.

Contactada pela Lusa, fonte da Administração Regional de Saúde do Norte não pôde adiantar a nova data para a qual foi adiada a assinatura do protocolo de cooperação com a Santa Casa da Misericórdia de Castelo de Paiva, mas referiu que a data do ato deverá ser divulgada dentro de poucos dias.

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Âmbito: Informação Geral

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Âmbito: Informação Geral

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Corte: 1 de 1ID: 39976901 02-02-2012SAÚDE

Médicos recebem mais horas extra O secretário de Estado da Saúde esclareceu que o pagamento das horas extraordinárias mais favo-rável aos médicos resul-tou de uma interpretação da lei em vigor que per-mitirá a estes profissio-nais receber mais pelo trabalho suplementar.

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Tiragem: 27259

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Âmbito: Informação Geral

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Corte: 1 de 1ID: 39978704 02-02-2012“Recuo”

Horas extra na Saúde continuam a ser muito mais bem pagas

a Para surpresa dos próprios sindi-catos, o Ministério da Saúde recuou e acabou por manter o pagamento das horas extraordinárias (efectua-das à noite e aos fi ns-de-semana pelos médicos e enfermeiros) com valores substancialmente superiores aos que recebem os outros funcionários pú-blicos.

“Foi um recuo nítido [da tutela] porque o que tinha sido anunciado era que a tabela a aplicar [nas horas extra na saúde] era a tabela geral para a função pública”, defende Arnaldo Araújo, da Federação Nacional dos Médicos (FNAM). “O Governo reco-nheceu a incomodidade do trabalho dos médicos aos fi ns-de-semana e à noite e, como tal, repôs parcialmente a situação”, sublinhou Jorge Silva, do Sindicato Independente dos Médicos (SIM). Uma circular da Administra-ção Central do Sistema de Saúde es-clareceu esta semana que, afi nal, se mantém o regime especial no sector da saúde (que data de 1979), com cortes nas horas extra à noite e ao fi m-de-semana que oscilam entre os 12,5% e os 15%. Isso signifi ca que aos profi ssionais do sector não se aplica a redução, para metade, do valor do trabalho suplementar feito neste pe-ríodo, decretada para todos os fun-cionários públicos no Orçamento do Estado de 2012.

Ontem, quando confrontado no Parlamento com a notícia avançada pelo Jornal de Negócios, o ministro da Saúde, Paulo Macedo, começou por negá-la. Mais tarde, o secretário de Estado da Saúde, Manuel Teixei-ra, disse que se tratava de uma ques-tão de interpretação da lei e até se mostrou surpreendido com a satis-fação demonstrada pelos dirigentes sindicais.

Esta foi a forma de o ministério “salvar a face”, interpretou outro dos sindicalistas ouvidos pelo PÚBLICO. A redução signifi cativa dos valores a pagar pelo trabalho suplementar no SNS desencadeou, logo em Dezembro passado, um movimento de protes-to por parte dos sindicatos. O SIM convocou uma greve às horas extra que depois desconvocou, mas fi cou a ameaça de que a outra forma de pressão entretanto engendrada – a entrega de declarações individuais nas quais que os médicos se mostram indisponíveis para fazer mais do que as 200 horas extra por ano previstas na lei – iria pôr em causa o funciona-mento de muitos serviços de urgên-cias. O pagamento de valores mais elevados das horas extra dos médicos foi acordado em 1979, com a contra-partida de estes serem obrigados a trabalhar 12 horas por semana nas urgências. com João d’Espiney

Alexandra Campos

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Tiragem: 156337

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Âmbito: Informação Geral

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Défice do Serviço Nacional de Saúde terá baixado para 275 milhões de eurosRUI GAUDENCIO / PUBLICO

Lei dos Compromissos coloca “graves questões aos hospitais”Ministro da Saúde admite que hospitais vão ter difi culdades em responder ao diploma que impede unidades de contrair novas dívidas

a O ministro da Saúde, Paulo Macedo, admitiu ontem, no Parlamento, que a Lei dos Compromissos, o diploma que, entre outras matérias, impede os hospitais de comprarem medica-mentos e outro material, se não tive-rem dinheiro em caixa, “coloca graves questões à gestão e planeamento dos hospitais”. Falando na Comissão par-lamentar de Saúde, o ministro reco-nheceu, pela primeira vez, que “vai ser muitíssimo difícil aos hospitais responderem” ao que está previsto nesta lei no que toca à impossibilida-de de as unidades contraírem novas dívidas junto dos fornecedores, e que actualmente atingem cerca de três mil milhões de euros.

Paulo Macedo defendeu, contu-do, que o diploma, que está neste momento a ser discutido na especia-lidade, vai “ter mesmo de ser” apli-cado. “[Caso contrário] daqui a um ano estamos aqui a falar novamente nas dívidas.”

Para João Semedo, deputado do Bloco de Esquerda, o ministro “até

pode chegar ao fi m do mandato sem dívidas”, mas também “sem Serviço Nacional de Saúde (SNS)”. António Serrano, do PS, também não teve dú-vidas em afi rmar que a Lei dos Com-promissos “vai signifi car a paralisia total dos hospitais” e revelou que o partido vai apresentar uma propos-ta no sentido “de tornar exequível” a sua aplicação.

O ministro revelou ainda que, ape-sar de as contas dos hospitais EPE não estarem ainda fechadas, o défi -ce do SNS baixou de 449 milhões de euros, em 2010, para 275 milhões, em 2011. Ainda a propósito dos EPE, Paulo Macedo revelou ainda que os dez maiores hospitais vão ser alvo de “auditorias externas” e que o Hospital de Santa Maria, com a abertura do novo de Loures, per-de “dezenas de milhões de euros (25%)” do seu orçamento.

Novo regulamento O titular da pasta da Saúde anunciou ainda duas novidades: o ministério vai alterar o regulamento do trans-porte de doentes não urgentes até

ao fi nal do mês e aprovar legislação no sentido de tornar menos exigen-tes os requisitos técnicos das farmá-cias mais pequenas localizadas na província. Em relação ao primeiro diploma, o objectivo é alargar as isen-ções do pagamento do transporte aos doentes que realizam tratamentos prolongados, como radioterapia ou quimioterapia, mesmo quando não abrangidos pela classifi cação de insu-fi ciência económica. Relativamente ao segundo diploma, a ideia é dife-renciar as farmácias consoante o seu volume de negócios. A proposta do Governo, que irá ainda ser discutida com os parceiros, irá “diferenciar as farmácias consoante os volumes de negócios”, de forma a diminuir as despesas das farmácias com menos volume de negócio e levar em conta a situação de crise atravessam. Paulo Macedo garantiu ainda que a altera-ção do regime de comparticipação de medicamentos, em que o Estado passará a pagar não em função do medicamento, mas da situação de ca-da doente, só deverá ser aprovada no fi nal da legislatura.

João d’Espiney

O ministro da Saúde anunciou ontem que serão renovados os contratos dos únicos dois funcionários (um técnico e uma administrativa) que asseguram o funcionamento do banco público de sangue de cordão

umbilical, Lusocord. “Evita-se a suspensão do

banco, mas a situação de sufoco mantém-se”, reage Helena Alves, responsável pelo Lusocord, insistindo

que é preciso, pelo menos, dez pessoas a trabalhar durante um ano para avaliar as 7500 amostras

guardadas e, assim, demonstrar a “mais-

valia” deste banco.

LusocordMS “segura” banco de células estaminais

Saúde Ministério vai rever regulamento de transporte de doentes não urgentes

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