02-02-2016

Revista de Imprensa02-02-2016

1. (PT) - Público, 02/02/2016, OMS declara Zika emergência de saúde internacional 1

2. (PT) - Diário de Notícias, 02/02/2016, Decretado estado de emergência mundial contra o zika 4

3. (PT) - Público, 02/02/2016, Já é possível avaliar online a prestação dos serviços do SNS 7

4. (PT) - i, 02/02/2016, Saúde. Novo portal dá tempo de espera nas urgências dos hospitais 10

5. (PT) - Diário de Notícias, 02/02/2016, Quanto tempo na urgência? Basta um clique para ter resposta 11

6. (PT) - Jornal de Notícias, 02/02/2016, Liga reforça serviço para apoiar mais doentes oncológicos 12

7. (PT) - Correio da Manhã, 02/02/2016, Neurologia garantida em hospital 13

8. (PT) - Notícias da Trofa (O), 22/01/2016, Ministério da Saúde desmente Câmara da Trofa 14

9. (PT) - Jornal de Notícias, 02/02/2016, Juntas médicas obrigam a percorrer quilómetros 16

10. (PT) - Jornal do Centro, 29/01/2016, Hospital de Lamego é dado como exemplo da falta de liderança 18

11. (PT) - Correio da Manhã, 02/02/2016, Regresso de médicos temporário 19

12. (PT) - Jornal de Notícias, 02/02/2016, Medidas especiais para quem regressa ao SNS 20

13. (PT) - Correio da Manhã, 02/02/2016, "Os jovens médicos precisam de condições" - Entrevista a MiguelGuimarães

21

14. (PT) - Jornal de Notícias, 02/02/2016, Meios do INEM desviados para transferir doentes 22

15. (PT) - Correio da Manhã, 02/02/2016, Procriação assistida para todas 24

16. (PT) - Jornal de Notícias, 02/02/2016, Filmes com fumo devem ter bolinha 25

17. (PT) - Jornal de Notícias, 02/02/2016, Novo avanço pode levar a diagnóstico de Alzheimer 26

18. (PT) - Jornal de Notícias, 02/02/2016, Luz verde à manipulação de embriões 27

19. (PT) - Correio da Manhã, 02/02/2016, O pior é precisar deles 28

20. (PT) - Correio da Manhã, 02/02/2016, Médico caçado em fraude milionária 29

21. (PT) - Jornal de Notícias, 02/02/2016, Prisão efetiva até nove anos no caso "Remédio Santo" 31

22. (PT) - Jornal de Notícias, 02/02/2016, Portugal 2020 lança concursos para saúde, educação e cultura 32

23. (PT) - Diário de Notícias, 02/02/2016, Despesas de educação, saúde e rendas podem chegar ao fisco atédia 19

33

24. (PT) - Negócios, 02/02/2016, Facturas de saúde e educação só serão validadas mais tarde 34

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A OMS diz que a sua prioridade é

por enquanto investigar estes casos

e controlar a praga de mosquitos que

transmite o vírus. O Zika é transpor-

tado por um mosquito comum nas

Américas — o Aedes aegypti —, o mes-

mo portador da febre dengue e vírus

chikungunya, duas doenças comuns

no Brasil. Com a excepção dos peri-

gos para bebés em gestação, o vírus

é inofensivo: nos piores casos, cau-

sa febre, irritação cutânea ou olhos

avermelhados. Quatro em cada cinco

casos são assintomáticos.

Não é certo ainda que tipo de res-

posta global vai acontecer agora. O

Acusada de demora, OMS declara Zika emergência de saúde internacional

UESLEI MARCELINO/REUTERS

A microcefalia é uma malformação congénita grave em que bebés nascem com crânio e cérebro anormalmente pequenos

A Organização Mundial de Saúde

(OMS) anunciou que o vírus Zika e a

sua ligação a deformações em recém-

nascidos é uma “emergência de saú-

de pública de âmbito internacional”,

designação rara que abre caminho

à acção médica global. A decisão foi

anunciada ao fi nal da tarde de ontem

pela directora-geral da organização,

depois de consultar um painel de 20

especialistas e diplomatas reunidos

de emergência em Genebra.

Margaret Chan disse que a explo-

são do número de recém-nascidos

com cérebros e crânios anormalmen-

te pequenos no último ano está liga-

da a casos semelhantes de 2014 na

Polinésia Francesa e que ambos es-

tão associados ao Zika. Não há ainda

provas de que este vírus seja o cau-

sador destas deformações — conhe-

ce-se há décadas e nunca antes fora

associado com malformações congé-

nitas —, mas a directora-geral da OMS

não quis esperar mais para convocar

uma ameaça internacional.

“É uma ocasião extraordinária e

uma ameaça de saúde pública a ou-

tras partes do mundo”, afi rmou Chan

aos jornalistas, uma semana depois

de ter anunciado que o vírus se pro-

pagava em “proporções alarmantes”.

Conhecem-se casos de infecção em

24 países e territórios da América do

Sul, a região mais afectada e até agora

a única com incidência de malforma-

ções em bebés. Há também casos em

África, onde nasceu a epidemia, Esta-

dos Unidos e países do Pacífi co.

Nenhum país é mais afectado do

que o Brasil, onde se calcula que

mais de um milhão de pessoas tenha

contraído o vírus no último ano. Foi

do Nordeste do país que surgiu o pri-

meiro alerta de que o Zika poderia

estar relacionado com o crescimento

exponencial de malformações em re-

cém-nascidos, por volta de Maio. No

total do último ano confi rmaram-se

270 casos e há mais de 3400 suspei-

tas de bebés nascidos com microce-

falia em todo o país, uma condição

grave em que o cérebro e crânio fi -

cam subdesenvolvidos, com mais ou

menos lesões cerebrais, mas sempre

com complicações graves para o de-

senvolvimento cognitivo e motor da

criança. Em 2014, contaram-se ape-

nas 147 malformações deste tipo.

altura já se contavam centenas de no-

vos doentes em cada semana nos três

países mais afectados: Guiné Cona-

cri, Libéria e Serra Leoa. Morreram

mais de 11 mil pessoas neste último

surto. A OMS admitiu ter agido tarde

e brandamente e prometeu que não

voltaria a repetir o erro.

As críticas já se faziam ouvir em

relação ao Zika e Margaret Chan ad-

mitiu-o ontem ao justifi car o alerta

antes de comprovar a relação directa

entre o Zika e malformações congéni-

tas, algo sobre o qual existem apenas

“fortes suspeitas”. “Se não fi zermos

este trabalho agora e esperarmos por

todas as provas científi cas, as pesso-

as vão perguntar por que razão não

agimos antes.”

A OMS foi acusada no passado de

ter agido demasiado tarde e também

o seu contrário. Depois da epidemia

da gripe das aves — o vírus H1N1 —

muitos criticaram a organização por

ter respondido exageradamente ao

surto e de não ter declarado a par-

ticipação de algumas farmacêuticas

— que parecem ter benefi ciado com

o alerta. A designação de emergência

de saúde internacional pode trazer

graves prejuízos económicos, pela

queda nas viagens turísticas e inves-

timento estrangeiro. Estima-se que

o alerta sobre o ébola tenha custado

cerca de 1600 milhões de euros aos

três países mais afectados.

Por enquanto, a OMS não sugere

restrições de viagens para os locais

mais afectados — um receio para o

Brasil, onde se realizam os Jogos

Olímpicos este Verão. A organiza-

ção aconselha as mulheres grávidas

a adiarem visitas à América Latina e

a tomarem precauções caso não o

consigam fazer. “Se precisarem de

viajar, aconselhem-se com um médi-

co e tomem medidas preventivas pes-

soais, como usar mangas compridas,

calças e repelente para mosquitos”,

afi rmou Margaret Chan.

Organização quis evitar os erros cometidos com o ébola e fez soar o alarme para o vírus associado a graves malformações em recém-nascidos. A prioridade é conter o mosquito que transmite o Zika

EpidemiaFélix Ribeiro

alerta da OMS é raro, mas não passa

de um instrumento sobretudo polí-

tico. A organização não tem meios

próprios: pode fazer recomendações

e coordenar a resposta médica global

que, em última análise, não depende

dela, mas dos países e entidades que

a decidirem prestar. Anunciar uma

emergência de saúde internacional

é apenas isso: uma chamada de aten-

ção para que o mundo organize es-

forços e contenha uma determinada

doença antes que ela se propague de

maneira desastrosa.

Precauções para grávidasA organização estava sob pressão pa-

ra o fazer. A terceira e última vez que

o anunciou, em Agosto de 2014, no

pico do surto de ébola em África, foi

duramente criticada por ter espera-

do demasiado tempo. Só usou essa

designação cinco meses depois dos

primeiros avisos e quase um ano pas-

sado dos primeiros casos. Por essa

3700Número arredondado de recém-nascidos no Brasil com suspeita de microcefalia

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Ainda há pouco tempo, a

fl oresta Zika, no Uganda, era

uma pequena reserva conhecida

apenas pelos ornitólogos e pelos

cientistas. Mas a epidemia do

vírus com o mesmo nome, que

afecta o continente americano,

veio dar-lhe uma fama súbita.

Este vírus, transmitido por

um mosquito e que se acredita

que provoque malformações

congénitas, propaga-se de “forma

explosiva na região das Américas”

onde entre três a quatro milhões de

casos deverão ser registados este

ano, segundo a Organização

Mundial de Saúde (OMS).

A milhares de quilómetros de

distância, no Uganda, o ambiente

é menos alarmista. “Algumas

pessoas que vivem perto da

fl oresta e que já ouviram falar

[no problema] começam a estar

inquietas”, diz Gerald Musika, um

antigo guarda fl orestal.

Ele próprio, que durante sete

anos percorreu os trilhos desta

selva onde o vírus foi identifi cado

em 1947, só descobriu o Zika há

duas semanas. Já Ruth Mirembé,

de 24 anos e que habita a zona

junto ao rio da fl oresta, soube da

doença pelo Facebook mas não

está preocupada, garante.

A maior parte dos casos locais

apresentam sintomas ligeiros,

como erupções cutâneas, febre

e, às vezes, olhos vermelhos. Até

agora as autoridades de saúde

mundiais só tinham identifi cado a

epidemia de 2007, na ilha de Yap

na Micronésia.

O que começou no Brasil no

ano passado está ser relacionado

(embora não cientifi camente

provado) com o nascimento

de milhares de bebés com

microcefalia, uma defi ciência

incurável e por vezes mortal.

O ministro da Saúde ugandês

sublinhou, num comunicado, que

não havia casos do vírus no seu

país e que a actual epidemia não

se disseminou a partir da África

oriental: “Não temos qualquer

caso registado desde há vários

anos e não há epidemia” neste

país, por onde já passou o ébola

e a misteriosa “síndrome do

cabeceio”.

Hoje, a fl oresta, próxima

da estrada do aeroporto

internacional do Uganda em

Entebbe, a 25 quilómetros da

capital, Kampala, é um local de

investigação para o Instituto de

Pesquisa do Vírus do Uganda

(UVRI), cuja sede fi ca a uma

quinzena de quilómetros dali.

Um sinal desbotado pelo sol e

pelo tempo proíbe a entrada na

zona. A área, que se chama Ziika

(que na língua local, o luganda,

signifi ca exuberante) tem 12

hectares e mais de 60 tipos de

mosquitos.

A UVRI tem orgulho em dizer

que o seu visitante mais famoso

foi o Presidente americano Jimmy

Carter, que ali foi para “observar

aves”. Semanalmente, a fl oresta

acolhe estudantes de todo o

mundo, do Canadá à Alemanha.

Os pormenores sobre a

descoberta do vírus, relatados

num artigo publicado em 1952

da Royal Society de medicina

tropical e higiene britânica,

descreve “uma zona arborizada

chamada Zika” onde os cientistas

procuravam a febre amarela nos

pequenos macacos rhesus.

Um cientista do UVRI, Julius

Lutwana, explicou à AFP que

foram colocadas gaiolas com

macacos em diferentes alturas

numa torre metálica de 36

metros, o que permitiu que os

investigadores trabalhassem na

fl oresta densa.

“As amostras de sangue foram

retiradas dos macacos para tentar

identifi car a febre amarela e de

facto foi assim que o Zika foi

encontrado”, disse Lutwana, de

56 anos.

Perto de 70 anos depois desta

descoberta, ainda não há vacina,

nem tratamentos específi cos ou

testes de diagnóstico rápidos

contra o que as autoridades

sanitárias americanas descrevem

como “um novo vírus”.

“O que aconteceu na América

do Sul foi uma pequena mudança

no vírus... e essas mutações

tornaram-no mais agressivo

para o homem, criando graves e

novos problemas”, diz Lutwana.

Este cientista está em sintonia

com o ministro da Saúde e

considera que não existem riscos

particulares para o seu país, onde

a população sempre conviveu

com este vírus.

“O Zika sempre foi uma doença

benigna. Em cinco ou dez pessoas

infectadas, só uma ou duas

apresentam um pouco de febre”,

sublinha. “O facto de estarmos

expostos a muitos outros vírus do

mesmo grupo deu-nos uma certa

imunidade.” AFP

A fama súbita da floresta do Uganda onde apareceu o vírus que se espalha pela América

Reportagem

ISAAC KASAMANI/AFP

Aqui, nesta floresta, “o Zika sempre foi uma doença benigna”

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VÍRUS OMS DECLARA ZIKA EMERGÊNCIA DE SAÚDE INTERNACIONAL Mundo, 22/23

MARIANA BAZO/REUTERS

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Resposta. Controlo das populações do mos-quito transmissor e proteção das mulheres grávidas são as prioridades de atuação

Zika: agora a emergência é oficial. OMS apela a esforço internacional

PEDRO SOUSA TAVARES

A Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou ontem os surtos do vírus zika - bem como os casos de microcefalia que têm surgido em bebés - uma "emergência de saúde pública de importância in-ternacional" (PHEIC). A decisão foi tomada no final de uma reunião do Comité de Emergência. A OMS já acionou o "sistema de gestão de in-cidentes", recorrendo a um "fundo de contingência" criado recente-mente "para financiar a resposta inicial". No entanto, a diretora-ge-ral da organização, Margareth Chan, defendeu já a necessidade de uma "resposta internacional coorde-nada".

Esta foi apenas a quarta vez que a OMS declarou este nível de alerta desde que o conceito de PHEIC foi introduzido, em 2005, à luz dos re-gulamentos internacionais de saú-de (II-IR). A primeira aconteceu em abril de 2009, durante a fase 3 da pandemia de gripe suína (H1N 1). EM maio de 2014, voltou a ser dado o alerta devido ao ressurgimento da poliomielite, que já tinha sido declarada praticamente erradica-da. Finalmente, em agosto de 2014, o surto de ébola, na Africa Ociden-tal, ditou o terceiro alerta.

O estatuto de PHEIC implica que a doença "constitua um risco de saúde pública para outros esta-dos (além dos já afetados' através da disseminação internacional da doença" e configure uma situação "fora do comum e inesperada", que poderá implicar"imediata ação in-ternacional".

E foi precisamente a esta que Margareth Chan apelou ontem, na conferência de imprensa que se se-guiu à reunião de emergência, de-fendendo que "uma resposta coor-denada é necessária para intensi-ficar a vigilância do vírus zika, a deteção de infeções e de malfor-mações congénitas", para além de

"intensificar o controlo dos mos-quitos ['ledes aegypti, vetores da doença) e tornar mais expedito o desenvolvimento de testes de dia-gnóstico e de vacinas".

O controlo das populações de mosquitos, "amplamente distri-buídas", é considerado "a medida protetora mais urgente no presen-te". Até porque os restantes meios de resposta são para já limitados: "A falta de uma vacina, testes rápi-dos e fiáveis e a ausência de imuni-dade da população nos novos paí-ses afetados" são todos "motivos de preocupação", disse Chan.

"Forte suspeita" de microcefalia O principal grupo de risco a prote-ger da exposição aos mosquitos são "as grávidas", dada a associação que tem sido feita entre a doença e centenas de casos confirmados e milhares suspeitos detetados no Nordeste do Brasil, em áreas de for-te implantação da doença.

Casos de microcefalia no Brasil decisivos para se adotar este

nível de alerta

Os peritos da OMS consideraram a associação entre o vírus zika e esta doença "um acontecimento extraordinário" e, mesmo ressal-vando que "a relação causal entre contrair zika durante a gravidez e a microcefalia Idos bebés' ainda não está provada cientificamente", con-sideraram que já existem motivos para que haja uma "forte suspeita" dessa ligação.

De resto, segundo David Hey-mann, diretor-geral assistente da OMS para a Segurança na Saúde e Ambiente, a decisão de se avançar para o atual estado de alerta tem tudo a ver com o risco de o vírus es-tar a causar problemas neurológi-

cos aos fetos: "O vírus zika, por si, não seria uma emergência pú-blica de importância internacional, porque sabemos que não é uma condição grave do ponto de vista clínico."

Os sintomas da doença em adul-tos incluem conjuntivite (verme-lhidão dos olhos), dores nas articu-lações e febre. Duram habitual-mente entre alguns dias e uma semana, sendo raros os casos que implicam a hospitalização e ainda mais invulgares as situações graves ou mortais.

Por isso, mesmo com a OMS a projetar-até quatro milhões" de ca-sos neste ano na América Latina, os peritos do Comité de Emergência não viram motivos para desaconse-lhar viagens para os países afetados. Com exceção do grupo de risco das grávidas. De resto, esse é um conse-lho que já está a ser dado pelas au-toridades de saúde de muitos paí-ses, nomeadamente pela Direção--Geral da Saúde (DGS), em Portu-gal, tendo aTAP também já prome-tido restituir, através de ciouchers, os valores pagos por mulheres que ti-nham voos marcados para os países onde a doença está ativa.

270 confirmações no Brasil O Brasil, um dos destinos interna-cionais preferidos pelos portugue-ses, é também o mais seriamente atingido pela doença. E, sobretudo,

aquele onde a possível relação da doença com a microcefalia come-çou a ser estabelecida.

De acordo com dados divulga-dos pela imprensa brasileira, o país já registou 4180 casos suspeitos de microcefalia - condição que afeta o desenvolvimento neurológico

DN rápido Ligação da doença a casos de microcefalia é a grande preocupação da OMS, que assume "fortes suspeitas".

Prioridade da atuação internacional deverá ser o combate ao mosquito vetor da doença.

No Brasil, país mais afetado pelo zika, há 270 casos de microcefalia e milhares em avaliação.

das crianças, conduzindo a limita-ções que podem implicar a absolu-ta dependência de terceiros por toda a vida -desde o início da atual epidemia. Destes, 462 foram entre-tanto descartados.

Atualmente há 270 casos com diagnóstico confirmado e 3448 em investigação. Os casos foram sina-lizados em praticamente todo o país, embora a grande maioria se concentre no Nordeste (86%), em particular no estado do Pernam-buco, com mais de 1100 diagnósti-cos. Independentemente das con-clusões finais, os números atuais já traduzem muito mais casos con-firmados do que aqueles que ti-nham sido descobertos no conjun-to de vários anos.

Bactéria para combater vírus O vírus está presente em mais de duas dezenas de países da América Latina. Alguns já estão a desenvol-ver estratégias para o combater. É o caso da Costa Rica, que está a apli-car nos depósitos de água compri-midos com a bactéria spinosad, que ataca as larvas de mosquito.

A secretária-geral ibero-ameri-cana, Rebeca Grynspan, defendeu ontem, em Lisboa, que tem de ha-ver muita colaboração entre os paí-ses" para se vencer esta batalha.

Em Portugal foram até agora confirmados seis casos, todos "im-portados" de países afetados.

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MALFORMAÇÃO No Brasil, cos-tumavam ser identificados, em média, 150 casos de mi-crocefalia por ano. Agora, já há mais de quatro mil

É uma malformação congénita que impede o normal desenvolvimen-to do cérebro das crianças, provo-cando problemas psicomotores e intelectuais. A microcefalia está a assustar o mundo, pois existe uma coincidência temporal e geográfi-ca que a relaciona com o vírus zika. Só no Brasil já foram identificados mais de quatro mil casos em bebés.

É urna doença rara, em que o bebé nasce com a cabeça e o cére-bro mais pequenos do que o nor-mal para a média da sua idade (pe-rímetro inferior a 32 centímetros). Pode ter causas genéticas ou am-bientais, nomeadamente desnu-trição, exposição a álcool ou drogas e infeções da grávida por rubéola, varicela, toxoplasmose, citomega-lovírus. Mais recentemente, a mi-crocefalia foi também associada à infeção por vírus zika.

Ao que tudo indica, mulheres que foram picadas pelo Aedes

Combate ao mosquito para travar avanço da doença AMÉRICA LATINA O combate ao mosquito Aedes oegypti, res-ponsável pela transmissão do zika 8 (para além de outras doenças, como a dengue), é a prioridade absoluta nas estra-tégias de combate à doença. Até porque não existem vaci-nas nem tratanrcntva eficazes e a população que está a ser atingida ainda não tem defesas naturais contra o vírus. A fumi-gação - na Imagem, um técni-co de saúde procede à fumiga-ção preventiva do cemitério de Carabayllo, nos arredores de Uma, Peru -é para já a estraté-gia que a maioria dos países afetados estão a seguir. A fumigação é também segui-da como forma de evitara des-locação do mosquito para con-tinentes onde este não está presente. É o que sucede, por exemplo, nos voos de compa-nhias aéreas europeias com origem na América Latina e outras regiões onde este mos-quito vive. Antes da descola-gem, a cabina é fumigada com um produto que mata o inseto

5 mas é inócuo para seres hu-manos. Outras experiência, na Costa Rica, passa por matar as larvas de mosquito recorrendo

W ao contágio por uma bactéria.

aegypti- mosquito que transmite a doença-até aos três meses de gra-videz parecem ter maior probabili-dade de ter bebés com microcefa-lia. Embora a ligação não esteja provada cientificamente, autorida-des recomendam especial atenção às grávidas, para que evitem o con-tacto como mosquito.

Geralmente a doença é identifi-cada ainda durante a gravidez, nas ecografias morfológicas. Mas há casos em que só é identificada ou só surge mesmo mais tarde. Como o cérebro não se desenvolve, pode ter consequências graves na vida das pessoas afetadas, nomeada-mente problemas motores e inte-lectuais. Está associada a dificulda-des de aprendizagem e locomoção. Dependendo do grau de microce-falia, a fisioterapia, terapia ocupa-cional e outras intervenções po-dem ser benéficas. Se não estiver associada a outros problemas de saúde, não deverá comprometer a esperança de vida de quem nasce com a doença. No Brasil, costuma-vam ser identificados, em média, 150 casos por ano, mas nos últimos meses foram diagnosticados mais de quatro mil. I.C.

SAÚDE PÚBLICA

Oquedistingue epidemias de pandemias. E o que é preciso para a OMS declarar uma emer-gência pública internacinaL

Epidemias contidas em certas regiões > Uma epidemia é uma doença

infecciosa e transmissível que, ocorrendo em determinada co-munidade ou região, pode es-palhar-se rapidamente a outras regiões. Distingue-se das ende-mias - ou doenças endémicas, que são sempre circunscritas a determinadas áreas ou comu-nidades. Os surtos epidémicos podem ocorrer pelo desequilí-brio (mutação) do agente trans-missor ou pelo aparecimento de um novo agente. Os casos de zika na América Latina podem ser descritos como epi-demias. Mas a doença está pre-sente, ainda com poucos casos. em África e na Ásia.

Pandemia atinge escala global > Tal como as epidemias, as pan-

demias também são doenças infecciosas transmissíveis, que se alastram a diferentes re-giões e comunidades. A princi-pal diferença é que uma pande-mia tem o potencial de se tor-nar global. Ou seja: de atingir o mundo inteiro. Os atuais casos de contágio pelo vírus zika, de-tetados na América Latina e também, em menor número, na África e na Ásia, poderão nunca evoluir para uma pandemia, porque o mosquito vetor (Aedes aegypti, que transmite a doença) não está presente em todos os continentes. No terri-tório português, a região autó-noma da Madeira é a única área onde o mosquito existe.

Critérios para emergência pública > Desde a introdução do conceito

de emergência de saúde públi-ca de importância internacional (PHEIC), esta é apenas a quarta vez que a Organização Mundial de Saúde declara este nivel de alerta (ver texto principal). Os pressupostos para se avançar para esse grau, definidos nos Regulamentos Internacionais de Saúde (IHR), implicam duas condições essenciais: a primei-ra é que a doença constitua um risco de saúde pública para ou-tros países através da sua dis-persão internacional: a segun-da é que esta seja uma doença grave, invulgar ou inesperada, que implique uma resposta coordenada da comunidade internacional.

Microcefalia. A doença que compromete o futuro

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GUERRA AO VÍRUS Decretado estado de emergência mundial contra o zika

*A Organização Mundial de Saúde ativou já um fundo de contingên-cia para financiara resposta inicial. As prioridades são o controlo das populações do mosquito trans-missor e a proteção das mulheres grávidas. SOCIEDADE PÁGS 18 E 19

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Em Faro espera-se 2,5 anos por consulta de ortopedia, no Porto nem três meses

Na espera por uma consulta, mas também nas urgências, as disparidades entre os serviços dos grandes hospitais públicos são grandes. Fazer esta comparação online já é possível

Os grandes hospitais pú-

blicos de Lisboa e Sul do

país respondem com mais

lentidão às necessidades

dos doentes do que os que

estão localizados no Norte

e no Centro. A amostra é pequena

— dez hospitais, respectivas urgên-

cias e consultas em apenas quatro

especialidades —, mas uma pesquisa

rápida feita pelo PÚBLICO no novo

portal do Serviço Nacional de Saúde

(www.sns.gov.pt) permite perceber

que os hospitais da Grande Lisboa

têm tempos de espera nos serviços

de urgência e também para consul-

tas de especialidade que ultrapas-

sam, e nalguns casos em muito, os

exibidos pelas unidades do Norte,

desrespeitando os prazos máximos

previstos na lei.

Numa urgência hospitalar, um do-

ente que receba a pulseira vermelha

na triagem deve ser visto de imediato

e na cor laranja a espera não deve ir

além de dez minutos. Para o amarelo

(urgente), a demora deve fi car abaixo

dos 60 minutos, para o verde (me-

nos urgente), menos de 120 minutos

e para o azul (não urgente), 240 mi-

ra os doentes urgentes era de 18 mi-

nutos, enquanto os pacientes poucos

urgentes eram vistos em 1h29.

Nos mesmos dez hospitais, o PÚ-

BLICO seleccionou também quatro

das especialidades mais procuradas

para perceber o tempo de espera pa-

ra uma primeira consulta depois de

feito o pedido pelo centro de saúde. A

lei prevê que os doentes muito prio-

ritários sejam atendidos em menos

de 30 dias, que os prioritários sejam

vistos em menos de 60 e que os com

prioridade normal não ultrapassem

os 150 dias de espera.

Mais de 180 variáveisOlhando para a ortopedia ou a oftal-

mologia, no caso de doentes de prio-

ridade normal, o prazo fi ca acima

do que a lei prevê em quase todos

os hospitais, independentemente

da localização geográfi ca. Pelo con-

trário, na cirurgia geral e cardiolo-

gia, muitos prazos eram cumpridos.

Mas os tempos de espera divergem

substancialmente de instituição pa-

ra instituição.

Atente-se apenas nos exemplos

da ortopedia, nos casos não priori-

tários: de 79 dias de espera, no São

João, passa-se para 114 dias no Santo

António, e para 154 dias nos Hos-

pitais da Universidade de Coimbra.

CUIDADOS DE SAÚDE

Alexandra Campos, Romana Borja-Santos

Instituições que ainda não reportaram valores podem fazê-lo até Março

nutos. No entanto, ao fi nal da tarde

de ontem, muitos dos dez hospitais

analisados, sobretudo em Lisboa,

derrapavam nestes prazos.

Dos dez hospitais (Santo António,

São João, Vila Real, Coimbra, Faro,

Santa Maria, São José, Amadora-Sin-

tra, Garcia de Orta e Beja) só seis pu-

blicitavam os tempos de espera nas

urgências. O Hospital de Amadora-

Sintra era, por volta das 18h00 de

ontem, o pior de todos: os doentes

muito urgentes aguardavam 2h05 e

os urgentes 3h07.

No centro de Lisboa, no Hospi-

tal de Santa Maria, sensivelmente à

mesma hora, os pacientes com pul-

seira laranja entravam de imediato,

enquanto os urgentes aguardavam

1h50 e os verdes 2h44. Bem perto,

no São José, os triados como urgen-

tes eram obrigados a aguardar qua-

se três horas (2h53) e os verdes um

pouco menos (2h44). No Garcia de

Orta, em Almada, os tempos de es-

pera estavam sensivelmente dentro

dos prazos que a lei prevê, à seme-

lhança do que acontecia no Hospital

de Santo António (Porto), onde eram

ainda inferiores (por volta das 17h00,

21 minutos para os muito urgentes,

37 para os urgentes e apenas 44 mi-

nutos para os pouco urgentes). Já no

de hospital de Vila Real, a espera pa-

Em Lisboa, no Santa Maria, os doen-

tes não prioritários têm de aguardar

199 dias, enquanto a espera sobe pa-

ra 335 dias no Amadora-Sintra, para

550 dias no São José e para 820 dias

(ou seja, mais de dois anos e meio)

em Faro. Na oftalmologia, Faro volta

a destacar-se pela negativa, com 684

dias de espera por uma consulta.

Na área da cardiologia, o Hospital

de Santa Maria está a dar uma res-

posta de 35 dias aos muito prioritá-

rios e no Amadora-Sintra este prazo

duplica. O Garcia de Orta tem um

atraso, mas de só um dia. A área da

oftalmologia é mais problemática,

com o Santa Maria a ultrapassar em

seis dias o prazo de 150 — apesar de

tudo, longe do Amadora-Sintra, que

vê em 192 dias os doentes que devia

atender em 30, em 180 os que devia

receber em 60 e em quase um ano

os doentes com espera máxima de

150 dias. Uma situação que também

se regista no Hospital de Beja, mas

com esperas de apenas 157 dias para

o prazo dos doentes “normais”.

Os tempos de espera para urgên-

cias e consultas de especialidade nos

hospitais (pedidas pelos centros de

saúde) são apenas duas entre as

mais de 180 variáveis, organizadas

em 53 grupos de dados, que passa-

ram a estar disponíveis, de forma

agregada e organizada, para qual-

quer cidadão.

Comparar “só melhora”A tutela lançou ontem este novo por-

tal que o ministro defi niu como “um

acto de responsabilidade cívica”. O

site agrega serviços que já existiam,

mas dá também novas possibilidades.

Uma das novidades está na consulta

e pesquisa de vários dados de forma

agregada. Ainda há muitas institui-

ções que não reportaram valores,

mas têm até Março para o fazer. A

ideia é que em 2017 este passo con-

tribua para a criação de um registo

electrónico do utente.

O portal, que faz parte do pro-

grama Simplex, tem quatro áreas-

chave: SNS, institucional, cidadão e

profi ssionais — com informação geral

sobre os serviços, possibilidade de

A ideia é que em 2017 este passo contribua para a criação de um registo electrónico do utente

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Tiragem: 32431

País: Portugal

Period.: Diária

Âmbito: Informação Geral

Pág: 3

Cores: Cor

Área: 25,70 x 30,49 cm²

Corte: 2 de 3ID: 62944888 02-02-2016

O novo portal do Serviço Nacional de Saúde

O que é? O portal do SNS é uma plataforma online que permite consultar todas as informações do SNS. Disponibiliza um conjunto de serviços que têm como objectivo aproximar o cidadão, o profissional de saúde e as instituições do SNS

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

TEMPOS DE ESPERA

SAÚDE EM TEMPO REAL

Fonte: SNS PÚBLICO

(Pesquisa da rede de hospitais e centros de saúde)

(Política de saúdee programasprioritários)

(Marcação de actosclínicos e consultade dados)

(Recursos humanosno SNS e normas para prescrição)

Marque as suas consultas e as do seu agregado familiar através da Internet, sem deslocações ao centro de saúde

SNS

Institucional

Cidadão

Profissional

Marcar consultas

Ao efectuar a renovação online, pode levantar as suas receitas no centro de saúde em que está inscrito

Renovar a medicação

A ideia é que no futuro possa consultar mais dados clínicos online. Em 2017 deverá chegar o registo electrónico de saúde

Outras funcionalidades

Caso não seja utilizador, deverá registar-se para ter acesso a esta informação e efectuar o pedido. Para saber se é isento de taxas, pode efectuar uma simulação

Pedir a isenção de taxas

Atendimentos em urgência (geral)

Acesso

Dívida total, vencida e pagamentos em atraso

Eficiência

Prescrição electrónica de medicamentos

Qualidade

Inscritos com a vacina da gripe prescrita ou efectuada

Saúde dos portugueses

Nesta área há dados sobre o impacto do clima na saúde, como ocruzamento entre as temperaturas em Portugal e a actividade gripal.Há ainda dados de mortalidade e consumo de medicamentos

1,0Milhões

Milhões (média)

0,750,500,250-250

0,89

Jan. 2014 Nov. 2015

21,51,00,50-0,5

1,52

Jan. 2014 Nov. 2015

1750 milhões

750

250

1220

458

Jan. 2014 Nov. 2015

1250

Dívida total Pagamentos em atraso

Milhares525500457450450400

332,6

Jan. 2013 Dez. 2015

O cidadão pode consultar a espera em tempo real para as urgências e a demora para as primeiras consultas de especialidade e cirurgias, podendo com a ajuda do médico optar, de futuro, por outra unidade

MARIA JOÃO GALA

marcação de actos clínicos ou sim-

ples consulta de legislação. Numa

área designada como “Transparên-

cia” é possível consultar indicadores

variados, como a despesa com me-

dicamentos, as chamadas atendidas

pela Linha Saúde 24, o número de

mamografi as já realizadas em 2016

ou quantas vacinas um determina-

do centro de saúde já administrou.

As informações podem ser georrefe-

renciadas e comparada a prestação

entre várias zonas.

“O objectivo deste portal do SNS

é fazer ou estabelecer uma relação

diferente com os cidadãos, com os

dirigentes e com os responsáveis.

A partir de hoje, nós estamos total-

mente online e a nossa responsabi-

lidade política e dos gestores está

também online. Os cidadãos têm o

direito a saber como funcionam os

serviços, como são utilizados os re-

cursos, como se compara cada insti-

tuição entre si”, afi rmou o ministro

da Saúde, Adalberto Campos Fer-

nandes, na cerimónia de apresenta-

ção. “Há um clima diferente no SNS,

onde a opacidade tem de deixar de

existir. Não podemos confundir es-

cassez de recursos com falta de qua-

lidade organizacional”, defendeu,

insistindo que “só melhora quem é

comparado”.

A solução temporária da tutela

para ultrapassar as carên-

cias do Serviço Nacional de

Saúde (SNS) em algumas es-

pecialidades poderá passar

por permitir que os médi-

cos reformados que aceitem voltar

ao sector público possam acumular

a pensão que já recebem com a tota-

lidade do salário a que teriam direito

pelas horas trabalhadas. No entan-

to, segundo o ministro da Saúde, os

incentivos para atrair reformados

serão sempre transitórios, já que o

objectivo é suprir as necessidades —

sobretudo na área da medicina geral

e familiar — até mais médicos termi-

narem as suas especialidades.

“Será seguramente um proces-

so transitório, no máximo de dois

anos, porque temos a expectativa

de que, a partir de 2018, a formação

médica já vai suplantar os pedidos

de aposentação”, justifi cou Adalber-

to Campos Fernandes. “Queremos

que durante dois anos, até termos

resposta na formação médica, pos-

samos dar garantia de que os portu-

gueses têm acesso a um médico de

família e, melhor do que ninguém,

os médicos que se reformaram

precocemente então em condições

técnicas, profi ssionais e clínicas pa-

ra dar essa resposta”, concretizou

Adalberto Campos Fernandes, em

Médicos reformados: acumular salário e pensão é temporário

declarações aos jornalistas, à mar-

gem da apresentação do novo portal

do SNS.

O titular da pasta da Saúde salva-

guardou que o modelo fi nal ainda

não está fechado e que ainda estão

em conversações com “o Ministério

das Finanças e os representantes dos

médicos para encontrar uma solução

equilibrada que seja acomodável do

ponto de vista orçamental”. A solu-

ção é bem acolhida pela Ordem dos

Médicos. O bastonário, José Manuel

Silva, em declarações ao PÚBLICO,

congratulou-se com a possibilidade,

lembrando que a ordem já tinha ten-

tado que o ex-ministro Paulo Macedo

seguisse o mesmo caminho.

No entanto, o bastonário lamenta

que “só em fi m de mandato” é que o

anterior ministro tenha mudado as

regras e, mesmo assim, os médicos

que regressassem só podiam acumu-

lar a pensão com um terço do salário

ou um terço da pensão com a totali-

dade do salário. O resultado: em 2015

ainda se reformaram 430 médicos e

entre 2010 e o ano passado só per-

to de 300 aceitaram regressar. José

Manuel Silva alerta para o risco de

muitas saídas para emigração, mas

acredita que travando essa corrente

haverá clínicos sufi cientes. Só no ano

passado mais de 1500 internos entra-

ram para a especialidade e mais de

1000 concluíram essa fase.

O secretário de Estado adjunto e

da Saúde, em entrevista ao PÚBLICO

em Janeiro, tinha já adiantado que a

tutela estava a trabalhar numa “pro-

posta sufi cientemente atractiva” para

atrair os médicos aposentados. Nas

contas de Fernando Araújo, neste

ano está previsto que “possam ir a

exame fi nal de especialidade 379 mé-

dicos de família, mas prevê-se que,

pela idade, se reformem 230”. “Este

ano e o próximo são os mais críticos,

depois deve estabilizar, é a altura de

inversão do ciclo. Até lá, é muito im-

portante sensibilizarmos estes médi-

cos aposentados”, acrescentou. Tal

como Adalberto Campos Fernandes,

o secretário de Estado não se quis

comprometer com metas. No entan-

to, admitiu: “Se contratarmos meta-

de destes 230 médicos aposentados,

poderíamos dar cobertura a cerca de

200 mil utentes. Já era um impulso

enorme”.

Romana Borja-Santos

Ministro da Saúde ainda discute ideias com as Finanças

340Entre as vacinas contra a gripe e as previstas no Plano Nacional de Vacinação, desde Janeiro, o SNS já aplicou mais de 340 mil

8,6Só desde Janeiro deste ano, já tinham sido prescritos mais de 8,6 milhões de receitas electrónicas pelos médicos

2O Serviço Nacional de Saúde gastou ontem cerca de dois milhões de euros só em medicamentos hospitalares

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Tiragem: 32431

País: Portugal

Period.: Diária

Âmbito: Informação Geral

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Corte: 3 de 3ID: 62944888 02-02-2016

Já se podem comparar em tempo real disparidades dos hospitais e dos centros de saúde do SNS p2/3

Já é possível avaliar online a prestação dos serviços do SNS

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Tiragem: 16000

País: Portugal

Period.: Diária

Âmbito: Informação Geral

Pág: 12

Cores: Cor

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Corte: 1 de 1ID: 62945333 02-02-2016

Ministro garante que médicos retbrmados vão ~uno trabalhar no SNS

Saúde. Novo portal dá tempo de espera nas urgências dos hospitais

Ministro da Saúde apresentou ontem de manhã o novo portal e confirmou que quer médicos reformados a trabalhar no SNS

Radar //

Nasceu o novo portal do Servi-ço Nacional de Saúde (SNS). A partir de ontem, qualquer utente pode conhecer, antes de sair de casa, o tempo de espe-ra nas urgências de todos os hospitais públicos. O novo por-tal foi apresentado ontem pelo ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, no Pavi-lhão do Conhecimento, em Lis-boa, e está disponível no ende-reço sns.gov.pt.

A mais recente ferramenta do Serviço Nacional de Saúde sur-giu no seguimento de um des-pacho, apresentado em mea-dos do mês de janeiro, que obri-ga a que se tornem públicos os tempos de espera em todos os serviços de urgência do país.

Assim, é dada ao utente a pos-sibilidade de escolher qual o hospital a que se deve deslocar para ser atendido com a maior brevidade possível.

Também os médicos de famí-lia poderão perceber para que hospital devem encaminhar os doentes, quer se trate de uma consulta de urgência, quer seja para uma consulta de espe-cialidade.

Ressalve-se que os hospitais que não tenham disponibili-zado, até ao dia de hoje, os tempos de espera nas urgên-cias o devem fazer até I de março, data-limite fixada pela lei. Ao todo, estão abrangidas pela medida mais de 60 insti-tuições.

Na apresentação do novo por-tal, o ministro da Saúde confir-mou a intenção de pôr médicos reformados a trabalhar no SNS.

SIMULADOR DA DECO Mais de metade das 350 pessoas que recorreram ao simulador onli-ne da associação DECO espera-ram demais para serem atendi-das nas urgências hospitalares.

Das situações analisadas nes-ta ferramenta online, em 66% dos casos, os utentes dirigiram--se à urgência por considerarem a sua situação grave, mais de 8% parque foram reencaminha-dos pela linha Saúde 24, quase 7% foram ao hospital por não conseguirem consulta com o médico de família e os restan-

tes por não conseguirem con-sulta no centro de saúde ou por-que este se encontrava fechada

A pulseira verde foi a atribuí-da em 24% das situações simu-ladas na ferramenta da DECO, a pulseira amarela a 46%, enquanto quase 15% receberam pulseira laranja ou vermelha. As outras situações correspon-deram a pulseira azul ou a des-conhecimento dos utentes da cor atribuída na triagem.

MAIORIA COM mus ESPERA Em 56% dos casos (185). a espera

Simulador da DECO revela tempos de espera

excessivos nas urgências

Hospitais têm até 1 de março para disponibilizar

tempos de espera nas urgências

SHUTTERSTOCX

foi superior ao recomendado pela triagem de Manchester, com o maior tempo de espera registado a ser de 740 minutos (12 horas). Contudo, a média de espera foi de 150 minutos.

Nas situações em que o tem-po de espera foi ultrapassado, a maioria dos utentes encontra-va-se com pulseira amarela (48%) ou com pulseira verde (25%).

DADOS ANÕMMOS Os dados inse-ridos neste simulador da DECO são anónimos e enviados às auto-ridades quando se detetarn casos fora do normal, numa forma de tentar pressionar as autorida-des a melhorarem o serviço.

Baseada em critérios acorda-dos a nível internacional, a tria-gem de Manchester permite avaliar o risco clínico do uten-te e atribuir um grau de priori-dade, através da cor de uma pul-seira, que pode ir do vermelho (situações de emergência. cujo atendimento tem de ser ime-diato) ao azul (identifica as situa-ções não urgentes, cuja espera se admite até quatro horas).

Nos casos de pulseira ama-rela, o primeiro atendimento não deve demorar mais de 60 minutos, e no caso da pulsei-ra verde. a recomendação é que não vá além de 120 minu-tos (duas horas).

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País: Portugal

Period.: Diária

Âmbito: Informação Geral

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Cores: Preto e Branco

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Quanto tempo na urgência? Basta um dique para ter resposta

TRANSPARtNCIA Governo apresentou o novo Portal do SNS. No mesmo sítio da in-temet pode marcar consul-tas e saber tempos de espera

Sabia que no Serviço Nacional de Saúde realizam-se 85 mil consultas por dia e 114 cirurgias por hora? E que são vacinados 10 mil utentes por dia? Desde ontem pode encon-trar no Portal do SNS esta e outra informação, que até agora estava dividida por vários sites. A criação deste agregador faz parte do pro-grama Simplex para a administra-ção pública.

Dividido por quatro áreas, o por-tal pretende dar toda a informação ao utente. Os tempos de espera na urgência dos hospitais por cada prioridade ou quanto tem de aguar-dar por uma consulta ou uma cirur-gia de determinada especialidade. Informação para muitos preciosa que pode ser consultada antes de sair de casa, masque não está com-pleta. Alguns hospitais ainda estão a atualizar os sistemas informáticos de forma a dar os dados em tempo real. Pode ainda, depois de se ins-crever no portal, marcar consultas ou pedir renovação de receitas sem ter de ir ao centro de saúde.

Na área da transparência pode fi-car a saber quantos exames, consul-tas ou chamadas foram feitas para a Saúde 24. Por exemplo, que este ano já se realizaram mais de 28 mil ma-mograflas e que ontem, até à hora de almoço, já tinham nascido 89 be-bés e que foram gastos 1,2 milhões de euros em medicamentos. "O ob-jetivo do portal é ter urna relação di-ferente com o cidadão, que tem o di-reito de saber como fazemos saúde, quanto tempo têm de esperar, se os recursos estão a ser bem usados, se a lista de espera está assegurada Há um clima diferente no SNS, onde a opacidade não existe. Não pode-mos confundir a falta de recursos com a falta de organização dos mes-mos e temos falta de capacidade de organizar bem os recursos", afirmou o ministro da Saúde.

Adalberto Campos Fernandes frisou a importância de esta ser uma forma de tomar os serviços públicos mais competitivos. Mas também de serem mais transparentes. "O cida-dão tem todo o direito de interpelar e nós de fazer prova do que realiza-mos todos os dias." Nos próximos meses a aposta é tornar todos os da-dos disponíveis. "Consideramos que os tempos de espera. quer para as urgências quer as listas para ci-rurgia programadas, são prioritá-rias. O objetivo é que durante um ano a saúde se agregue em tomo de um só portal", disse. A.M.

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Tiragem: 74126

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Period.: Diária

Âmbito: Informação Geral

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Corte: 1 de 1ID: 62945416 02-02-2016

Porto Instituição investirá dois milhões no ano em que completa cinco décadas

"Temos de ir devagarinho, para não darmos passos maiores do que aqueles que podemos", salvaguardou Vítor Veloso

Liga reforça serviços para apoiar mais doentes oncológicos Remem Mm locaismn.pt

► No ano em que que o núcleo re-gional do Norte da Liga Portugue-sa Contra o Cancro completa 50 anos, a instituição quer investir 2 milhões de euros em novos proje-tos para reforçar o apoio aos doen-tes oncológicos e às suas famílias.

Em conversa com o IN. Vítor Ve-loso. diretor da instituição. diz que as ideias que se pretendem pôr em prática ainda este ano começaram com uma reflexão entre todos os colaboradores. "A Liga no Norte tem 50 anos. A Liga Nacional tem 65. Por isso, entendemos que esta seria a altura certa para refletir so-bre o nosso trabalho. para perce-bermos se estamos a cumprir a nossa missão. E foi ai que vimos que há coisas que fazemos bem, mas há pontos que mereceram ser melhorados", disse o diretor.

Por exemplo: "Neste momento estamos a prestar apoio domiciliá-rio, em colaboração com o IPO-Instituto Português de Oncologia. Mas esse é altamente deficitário. Chegamos a cerca de 50 pessoas por més, mas o objetivo é ser mais abrangente e ajudar 200. ou 300", assegura Vítor Veloso.

A Liga pretènde ainda prestar mais apoio jurídico aos doentes oncológicos, através de um pri-meiro gabinete que vai funcionar no IPO e, depois, um segundo que irá abrir na sede da instituição, no Porto. "Um gabinete polivalente, porque os direitos dos doentes on-cológicos são muitas vezes esque-cidos. Nessa área ainda se sabe pouco os direitos dos doentes". Uma realidade que está para breve. garante Vftor Veloso. lá temos uma comissão a trabalhar no as-sunto", referiu.

Call center e ambulatório A criação de um call center tam-bém estará para breve. " luntamen-te com a Administração Regional de Saúde realizamos perto de 250 mil mamograflas por ano'. E deixa no ar: "Imagina a quantidade de chamadas que existem? Temos de fazer mais".

"Também estamos a pensar ter

Reforçar apoio domiciliário é uma das principais apostas da Liga

uma estrutura que possa acolher doentes que se encontrem a fazer tratamentos em ambulatório, de todos os hospitais do Norte. E que apenas venham cá, por exemplo, para fazer radioterapia". Vítor Ve-loso avança que essa estrutura de que andam à procura deverá aco-lher entre 50 a 100 doentes.

Aumentar o centro de dia é ou-tro dos objetivos: "O nosso centro de dia tem melhorado muito". ga-rante o diretor. "Neste momento. temos à volta de 80 pessoas, mas queremos que aumente de modo substancial, para podermos rece-ber, pelo menos, 150 doentes".

"População generosa" Estas são as metas para 2016."Que envolvem grandes quantias". mas que Vítor Veloso confia que po-dem ser alcançadas. "Estou con-vencido que conseguimos esses donativos, a população é extre-mamente generosa e quando veem que uma instituição funcio-na bem são os primeiros a tratar-nos bem". Porém, o diretor asse-gura: "Tudo está a ser pensado de forma muito ponderada e cuida-da. Temos de ir devagarinho. para não darmos passos maiores do que aqueles que podemos".•

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Tiragem: 142529

País: Portugal

Period.: Diária

Âmbito: Informação Geral

Pág: 17

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Corte: 1 de 1ID: 62945588 02-02-2016

VIANA 00 CASTELO

Neurologia garantida em hospital 121 A Unidade Local de Saúde do Alto Minho (U1SAM) assegurou ontem que "está garantida a es-pecialidade médica de neurolo-gia sempre que haja necessida-de do ponto de vista médico".

Em causa está a questão le-

vantada ao Governo pelos de-putados do BE, Moisés Ferreira e Mariana Mortágua, sobre as implicações práticas da redução do horário de funcionamento da especialidade a par das limi-tações do apoio médico neuro -lógico no hospital de Santa Lu-zia (Viana do Castelo). De acor-do com a ULSAM foram toma-das medidas para assegurar o apoio neurológico aos utentes caso este seja necessário. R.M Hospital de Santa Luzia

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Tiragem: 5000

País: Portugal

Period.: Semanal

Âmbito: Regional

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Corte: 1 de 2ID: 62843549 22-01-2016

Patrícia Pereira

“O Centro de Saúde de Santia-go de Bougado foi suspenso

por este Governo”. O anúncio foi feito pelo presidente da Câmara Municipal da Trofa, Sérgio Humberto, durante a reunião do executivo municipal des-ta quinta-feira, 21 de janeiro. O edil trofense adiantou que, após ter sido lançado o concurso para a execução do projeto, publicado a 8 de maio de 2015 em Diário da República, a em-presa já tinha sido escolhida e a cons-trução do edifício para a nova Unida-de de Saúde de Santiago de Bougado ia começar “em fevereiro”.

Fonte do gabinete de comunica-çao do Ministério da Saúde garan-te que a Unidade de Saúde de San-tiago de Bougado “vai ser construí-da e fará parte do plano do Ministé-rio para 2016”. “O que aconteceu foi que, no final de dezembro de 2015, o Ministério das Finanças devolveu o projeto à Administração Regional de

Construção do Centro de Saúde suspensa?

Ministério da Saúde garante que construção“faz parte do plano para 2016”

Presidente da Câmara Municipal da Trofa, Sérgio Humberto, afirmou, em reunião de Câmara, que a empreitada da Unidade de Saúde de San-tiago de Bougado foi suspensa, mas Ministério da Saúde garante que esta “faz parte do plano para 2016”.

Saúde do Norte (ARS-Norte) por este não ter cabimento orçamen-tal. Uma vez que até à aprovação

do Orçamento do Estado (OE) para 2016 o atual executivo está a gover-nar em duodécimos, só se poderá

avançar com a construção, desta e de outras Unidades, após a aprova-ção do OE”, adiantou.

Também o conselho diretivo da ARS-Norte - adjudicante do contra-to, - informou que “não tem conhe-cimento da existência de qualquer suspensão por parte do Governo”.

Num investimento superior aos 2,23 milhões de euros, o novo edi-fício ficará situado na Travessa dos Carvalhinhos, no lugar da Samo-gueira, em Santiago de Bougado, e vai servir mais de 20 mil utentes. Com a nova empreitada, será possí-vel oferecer cuidados médicos à po-pulação de Santiago, S. Martinho, Covelas e Muro e inclusive aos uten-tes de Ribeirão, dada a proximida-de das localidades.

Aquando do lançamento do con-curso em Diário da República, Ana Maria Tato, diretora do Agrupamen-to de Centros de Saúde de Santo Tir-so e Trofa, afirmou que “o edifício atual não oferece condições e o pro-jeto novo contempla condições ide-ais quer para os profissionais, quer para os utentes”.

Centro de Saúde vai ser construído na Travessa dos Carvalhinhos, no lugar da Samogueira, em Santiago de Bougado

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Tiragem: 5000

País: Portugal

Period.: Semanal

Âmbito: Regional

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Corte: 2 de 2ID: 62843549 22-01-2016

Ministério da Saúde desmente Câmara da Trofa

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País: Portugal

Period.: Diária

Âmbito: Informação Geral

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Corte: 1 de 2ID: 62945380 02-02-2016

agrkob e os filhos em Amarante e fizeram mais de 120 km para ir a uma junta médica em Gaia

Fátima Borges

acompanhou

o marido, Abílio,

mas como ela não

conduz ele teve de

pousar as

canadianas e levar

o carro da familia

e É a segunda vez que cá venho. Estou me-lhor, mas antes era impossível vir de transportes públicos. Nem andar podia" »lia Moreira, 43 anos (sofre da lombar) Valongo

"Deixei o carro lá fora. O dinheiro já quase não chega para comer, quanto mais para pagar es-tas coisas" Abílio Borges, 60 ases (foi operado à anca) Pedroso, Gaia

"De autocarro, ia dar uma grande volta. Tinha de ir da Rechousa até à Câ-mara e depois apa-nhar outro" Orrnezinda Almeida, 62 anos

(‘,ofre da coluna e tem tranca)

Gaia

Gaia As anteriores instalações eram más; agora, o problema do Serviço de Verificação de Incapacidades é ficar num local muito periférico

Juntas médicas obrigam a andar quilómetros

Asa Isabel Pereira locais@jn.pt

>Quem tem de comparecer nas juntas médicas do Centro Distri-tal do Porto da Segurança Social, na marginal de Valadares, em Vila Nova de Gaia, lamenta que as ava-liações sejam feitas num local re-moto, isolado e de acesso difícil para quem não tem carro próprio.

"Quando recebemos a carta. comentámos logo: Temos de ir para Valadares? Não sei como é que as pessoas sozinhas e debili-tadas - porque quem tem de vir aqui é porque está debilitado -conseguem cá chegar!". O comen-tário é de Ana Correia, de Ama-rante. Aos 40 anos, o desgaste da cartilagem no joelho esquerdo le-vou-a pela primeira vez ao Servi-ço de Verificação de Incapacida-des do Porto. "Não dá para perce-ber. Ninguém nos diz como é re-compensado o tempo que uma pessoa perde a vir aqui", comen-ta. ao lado do marido, José, que teve de chamar quem o substi-tuísse na empresa agrícola do ca-

sal. Quando falaram ao IN, esta-vam ambos com pressa para re-gressar a casa a tempo de ir bus-car os filhos à escola.

A funcionar desde setembro de 2014 no Centro de Reabilitação do Norte (CRN), o serviço, onde em 2015 foram realizados 68 265 exa-mes, é servido pela Linha do Nor-te da CP, pelas linhas 901 e ZF da STCP e por um 'vaivém" da Espí-rito Santo que faz a ligação entre as avenida de Infante Sagres -hoje, o único acesso franco ao CRN - e da República, no centro de Gaia. O problema é que o apeadeiro de Valadares é longe da praia, onde fica o CRN, e os auto-carros não servem para quem vem de fora do concelho. Quem tem carro próprio ou a sorte de ir de boleia depara-se com outro senão: o estacionamento é pago.

Face à situação, a Câmara de Gaia anunciou recentemente a construção de uma ligação direta da rotunda que serve o CRN à Avenida dos Sanatórios, para en-curtar o tempo do percurso até à A29.

Parque pago por causa dos veraneantes O ESTACIONAMENTO no CRN, onde está Instalado o serviço das juntas médi-cas, chegou a ser gratuito, mas "na épo-ca balnear as pessoas que iam para as praias estacionavam no parque", explica Antonio Tavares, o provedor da Santa Casa da Misericórdia do Porto, instituição' que gere aquela unidade hospitalar. Agora, os utentes têm 15 minutos gra-tuitos, pagam 50 cêntimos pelos 30 mi-nutos seguintes e 25 cêntimos por cada 15 minutos depois desses. Fonte oficial do instituto da Segurança Social comen-ta assim o facto de o estacionamento ser pago: "A zona envolvente tem diversos locais para estacionamento gratuito, tantos ou mais que nas anteriores insta-lações. Acresce que a entrada de viaturas no complexo é gratuita por um período de 15 minutos, permitindo assim que sejam acompanhados até ao Interior das instalações os beneficiários sujeitos a exames de verificação".

Um caminho que Abílio Borges. de Pedroso, pode tomar da próxi-ma vez que voltar ao serviço. "Fui operado à anca em outubro. Esta já é a segunda junta médica a que venho. Viemos de carro próprio. Vim eu a conduzir, que ela não tem carta", diz, apontando para a mulher. Fátima. Aos 60 anos, o trabalhador da construção civil está a pagar o preço de ter anda-do. durante anos, "com muitos sa-cos de 50 kg às costas". "Da pri-meira vez, o meu genro veio tra-zer-me, porque estava de folga. Agora não havia outra hipótese".

Protocolo tripartido As juntas médicas funcionam no CRN no âmbito de um protocolo tripartido que envolve a Seguran-ça Social, a Administração Regio-nal de Saúde do Norte e a Santa Casa da Misericórdia do Porto. O velhinho edifício do Sanatório de Gaia destinava-se a acolher servi-ços administrativos do CRN, mas como este podia dispensar esses gabinetes acabou por receber o Serviço de Verificação de incapa-

cidades. Por ter ali esta valência, a Segurança Social apenas paga à Misericórdia as despesas de luz e de água, já que a cedência é em regime de comodato.

A transferência de uma mora-dia sem condições na Avenida do Marechal Gomes da Costa, no Porto, para Valadares resolveu "um problema grave com mais de 20 anos", sustenta o Instituto de Segurança Social. Fonte oficial desta entidade afirma que "as atuais instalações são condignas e devidamente adaptadas" ao ser-viço em causa e que o Centro Dis-trital do Porto fez "todos os esfor-ços junto da STCP e das empresas de transporte" locais para melho-rar a sua cobertura na zona. Des-ses contactos resultou a linha de-dicada da Espírito Santo, cuja fre-quência "já aumentou por duas vezes". informa a mesma fonte. Segundo a Segurança Social, a par da obra na via pública, da respon-sabilidade da Autarquia, está "a ser analisada a possibilidade de criação de uma paragem dentro do próprio complexo" do CRN. •

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Âmbito: Informação Geral

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v;s ia 'untas médicas obrigam a percorrer quilómetros Página 18

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Âmbito: Regional

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Corte: 1 de 1ID: 62933097 29-01-2016

O ministro da Saúde, Abalberto Campos, considera o hospital de Lamego como “o caso paradigmático de que o Serviço Nacional de Saúde (SNS) não se faz com prédios”. Consi-derações do governante quando ques-tionado na Comissão Parlamentar de Saúde pela deputada do PS Marisabel Moutela sobre “a má gestão e organi-zação da Administração Regional de Saúde do Norte e pela administração hospitalar”, com ref lexos no mau funcionamento do novo hospital de proximidade de Lamego, inaugurado em 2012. Para o ministro em vez de se “andar a construir hospitais e centros de saúde bonitos”, seria preferível tratar primeiro dos recursos huma-nos. E os recursos, alertou Adalberto Campo, “não são apenas os médicos e enfermeiros, são as lideranças locais, são os gestores”. Embora disponível para responder a todas as questões colocadas pelos deputados o ministro

LAMEGO Texto António Figueiredo

HOSPITAL DE LAMEGO É DADO COMO EXEMPLO DA FALTA DE LIDERANÇA QUESTIONADO NO PARLAMENTO SOBRE O MAU FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL DE LAMEGO, O MINISTRO DA SAÚDE ALERTOU OS DEPUTADOS PARA A FALTA DE LIDERANÇAS LOCAIS E REGIONAIS. “EM VEZ DE PRÉDIOS PRECISAMOS DE RECURSOS”, ALERTOU

Hospital de Lamego, um prédio bonito onde são necessários recursos humanos

considerou que muitas das questões que lhe colocam na Comissão Parla-mentar “deviam ser respondidas, em situações normais, pelas direções das administrações regionais de saúde, dos hospitais e dos agrupamentos dos centros de saúde”. “Esta cultura da responsabilização é muito importan-te”, realçou o ministro.“Não precisamos de pessoas que se limitam a receber e expedir ofícios. Precisamos de gestores que sejam resolvedores de problemas, que sejam fazedores, e muitas vezes temos di� -culdades em os encontrar”, alertou. Aos deputados lançou o desafio de que é necessário perceber “que as lideranças locais e regionais fazem toda a diferença”. Contra a cultura de que o SNS precisa de prédios novos e bonitos para funcionar, referiu sem apontar nomes, que há hospitais instalados em edifícios antigos “que

funcionam muito bem porque há uma conjugação entre as lideranças e as equipas”.

MÁ GESTÃO NO HOSPITAL DE LAMEGOSegundo a deputada socialista, Mari-sabel Moutela, o hospital de Lamego não funciona por má gestão. “As 30 camas existentes têm uma ocupação de 145 por cento. Há doentes em ma-cas nas urgências quatro e cinco dias seguidos. Há técnicos e sala para um aparelho de TAC que nunca foi ins-talado”, alertou. Segundo a deputada, como no hospital de Lamego não há TAC, “o ACES do Douro Sul re-quisitou, durante um ano, a serviços privados, a realização de 3.137 TAC s e mais 1.750 doentes tiveram que se deslocar ao hospital de Vila Real para realizar o exame”, tendo o SNS que suportar as despesas das deslocações.

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CENTROS DE SAÚDE

Regresso de médicos temporário pO Ministério da Saúde está a preparar o regresso de mé-dicos reformados ao Serviço Nacional de Saúde, acumu-lando a pensão e o salário, para compensar a falta de médicos de família. A medi-da , explicou o ministro Adalberto Campos Fernan - des, será temporária. "Queremos que durante

dois anos seja possível ga-rantir que os portugueses tém acesso a um médico de família. Melhor do que nin-guém, os profissionais de saúde que se aposentaram precocemente estão em condições para dar essa res-posta", sublinhou o ministro da Saúde.

A medida para atrair refor-mados ao SNS agrada aos profissionais de saúde. "É uma medida importante, mas necessariamente tran-sitória, porque todos os anos se formam especialistas que podem perfeitamente ocu-par o lugar destes médicos", afirmou ao CM Miguel Gui-marães, presidente do Con-selho Regional do Norte da Ordem dos Médicos (mais na pág. 47). • C.C.

O ministro da Saúde (à esquerda)

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Medidas especiais para quem regressa ao SNS MÉDICOS O ministro da Saúde es-clareceu ontem que a possibilida-de de contratar médicos reforma-dos, acumulando a pensão e o sa-lário, só será decidida depois de aprovado o Orçamento do Estado. E, se vigorar, terá validade de ape-nas dois anos.

À margem da apresentação do Portal SNS (ler texto em baixo), Adalberto Campos Fernandes afir-mou aos jornalistas que a tutela está "a trabalhar num modelo que não está fechado", só sendo possível após a publicação do Orçamento do

Estado, que se encontra em fase de discussão. A ideia em cima da mesa, avançada ontem pelo "Diário de Noticias" - e a que o ministro já ti-nha aludido na última Comissão Parlamentar -, é a de criar um mo-delo de incentivo à contratação de médicos de família que saíram com reforma antecipada.

A hipótese para já avançada é a de os médicos reformados acumu-larem a pensão com um saláisio complementar, caso optem por voltar ao ativo. A prioridade é con-seguir que os utentes tenham aces- Adalberto Campos Femandes

so a médico de família, destacou Adalberto Campos Fernandes.

"Estamos a trabalhar com o Mi-nistério das Finanças e com os re-presentantes dos médicos', disse o ministro, reforçando contudo que, "a ser implementada. terá caráter limitado no tempo", com um prazo de validade de dois anos. porque depois disso "a formação médica suplantará os pedidos de reforma".

O bastonário da Ordem dos Mé-dicos, José Manuel Silva, classificou esta intenção do Governo como "medida transitória positiva". que

"não é um beneficio particular para os médicos", mas sim o colmatar de "uma necessidade dos doentes".

"Temos um governo preocupa-do em encontrar uma solução jus-ta, que permita,' no imediato, dar médico de família a todos os cida-dãos portugueses. Saudamos a me-dida. É positiva, justa e é transitó-ria, só é necessária transitoriamen-te e durante um prazo muito redu-zido". afirmou José Manuel Silva. Segundo o bastonário, o país tem atualmente um défice de 600 mé-dicos nos cuidados primários. •

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REFORMA

Miguel Guimarães: presidente do Conselho Regional do Norte da Ordem dos Médicos

"OS JOVENS MÉDICOS PRECISAM DE CONDIÇÕES"

Correio da Ma - Sim. É uma medi nhã: O Governo da importante mas pondera que os me necessariamente dicos reformados transitória. Todos os voltem a exercer. anos se formam es- podendo acumular pecialistas que po- pensão e salário. dem ocupar o lugar Concorda com a medida? destes médicos. Miguel Guimarães - Final- - Em 2018 esta lacuna estará

• mente o Ministério da Saúde superada e vão existir medi-percebeu que é fundamental cos de família suficientes? os médicos reformados, que - Até pode estar superada no voltarem a exercer, terem fim de 2017. Os jovens médi- uma remuneração igual aos cos precisam de condições. médicos que estão no ativo. Para que estes profissionais Têm a mesma responsabili- fiquem em Portugal, o Mi- dade e resolvem o problema mistério da Saúde tem de de quase um milhão de por- melhorar as suas condições tugueses que não têm acesso de trabalho. É fácil emigrar a médico de família. para países que oferecem - A medida deve ser tempo- melhores condições (mais rária? inf. na pág. 18). *C.c.

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Âmbito: Informação Geral

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1732 91,1,1135 626 transportes a hospitais Em 2015, segundo dados do INEM, as

42 equipas de VMER existentes em

todo o país realizaram 1732 transportes

secundários entre hospitais. Já em 2014, tinham sido 1561 e em 2013

chegaram a 1306

ativações das VMER Em 2014, as 42 viaturas médicas de

emergência foram ativadas 95 855 ve-

zes, a maioria delas para emergências

com pessoas em risco de vida em casa ou na rua. Em 2013, o registo total tinha

ultrapassado os 100 mil serviços

transpomos de helicóptero Os cinco helicópteros ao serviço do INEM fizeram 626 transportes de doen-

tes entre hospitais em 2015, uma mé-

dia de dez por mês. Em 2014, os heli-cópteros tinham feito 593 transportes

desse tipo e em 2013 mais de 600

Emergência Equipas das viaturas médicas, cuja missão é salvar vidas na rua,

são cada vez mais usadas em transferências inter-hospitalares

Transporte entre hospital prejudica socorro na rua Pedro Sales Dias e Inês Schreck sociedade@in.pt

► As equipas das viaturas médicas de emergência e reanimação (VMER) estão a ser cada vez mais usadas no transpor-te de doentes entre hospitais. pondo em risco o socorro a doentes graves em casa ou nas ruas. Segundo dados fornecidos pelo Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM). os transportes inter--hospitalares com recurso a estas equi-pas aumentaram 30% nos últimos três anos.

Em 2015, as 42 equipas existentes no país fizeram 1732 transportes entre hos-pitais. contra os 1306 de 2013.0 núme-ro é pouco expressivo comparado com o total de mais 95 mil serviços das VMER em 2014. mas é suficiente para preocupar quem anda no terreno e a Ordem dos Médicos (OM).

A Comissão da Competência em Emergência Médica da OM não tem dúvidas de que este desvio de meios prejudica a resposta do INEM no so-corro aos cidadãos. De cada vez que uma equipa (médico e enfer-meiro) de determinado hospital é chamada a transportar um doente para outro hospital - transporte que também é competência legal do instituto - deixa de ficar dispo-nivel para pedidos de emergência na área de influência do hospital em que está estacionada. A equipa transporta o doente numa ambuláncia do INEM e a viatura médica fica indisponível.

A OM esta a preparar um dossiê so-

bre o tema para apresentar ao basto-nário. "É um assunto que nos preocu-pa muito. É consensual que a utiliza-ção das equipas VMER para transfe-rências inter-hospitalares prejudica a resposta no pré-hospitalar. Estes transportes demoram sempre duas ou três horas", disse ao IN o presiden-te daquela comissão, Vítor Almeida. E diz que há situações de pré-hospita-lar com doentes em risco de vida em que, por indisponibilidade da equipa da VMER. é ativado o serviço de heli-transporte do INEM, "nem sempre com ganho de tempo".

Culpa é da perda de valências Fontes do instituto adiantaram que este aumento dos transportes entre hospitais está relacionado também com a perda progressiva de valên-cias nos hospitais mais pequenos. que depois necessitam de transferir doentes para as unidades centrais. Vítor Almeida confirma: "Muitos transportes são pedidos por hospi-tais de regiões mais periféricas para hospitais centrais".

Em agosto de 2014, Paulo Campos. presidente do INEM entretanto sus-penso de funções, anunciou a criação do Serviço de Transporte Regional do Doente Crítico, para "permitir retirar das VMER o transporte secundário, aumentando o tempo disponível da-quelas equipas para situações primá-rias". Segundo o próprio dissera en-tão ao IN, as equipas ficariam sedia-das nos Centros de Orientação de Doentes Urgentes de Lisboa. Porto e

Coimbra. Dias depois. o então secretário de

Estado Adjunto do Ministro da Saúde, Leal da Costa, criou por despacho o referido serviço, mas este nunca saiu do papel. A sua missão seria "assegu-rar o transporte secundário [inter-hospitalar) do doente critico adulto agudo. apoiando as unidades do Ser-viço Nacional de Saúde". O despacho aponta um prazo de três anos para a criação dos novos meios pré-hosplta-lares também nele previstos. Mas para o transporte inter-hospitalar não es-pecifica o prazo, pelo que se impunha o da sua publicação em 2014.

Contudo, segundo o Ministério da Saúde, o INEM tem outra interpreta-ção. Refere que este serviço, apesar de inter-hospitalar, está "englobado nos meios de emergência que deve-riam iniciar a sua atividade no prazo de três anos". A tutela chega a dizer que o ex-secretário de Estado não ad-vertiu Paulo Campos para essa falha. Questionado sobre quando será cria-do o serviço regional, a tutela alega es-tar a reunir condições, mas remete para o INEM. •

Operação Doente foi

de Barcelos para Braga

Equipa da VMER vai ao bloco operatório

► Em janeiro, a Viatura Médi ca do Hospital de Barcelos fi -cou indisponível enquanto a respetiva equipa médica foi buscar uma doente ao bloco operatório para transportá-la para o Hospital de Braga. Se -gundo informação que che gou ao IN e foi confirmada pelo INEM, a paciente foi ope rada, mas os médicos perce-beram que necessitaria de mais cuidados para os quais o hospital não tinha valências. "A VMER de Barcelos efetuou no dia 13 de janeiro um trans-porte secundário do Hospital de Barcelos para o Hospital de Braga de uma doente que foi submetida a uma cirurgia ah dominai, que estava instável no pós-operatório e que ne-cessitava de cuidados intensi-vos, cuja unidade de referên-cia é o Hospital de Braga, dado que o Hospital de Barce los não tem unidade cuidados intensivos", explicou o INEM. A doente deu entrada na Ur-gência de Braga, onde acabou por morrer. Quanto a este tipo de transportes, o institu to sublinha que "os transpor tes secundários estão enqua drados nas atribuições do INEM e que os mesmos são solicitados pelo hospital de origem ao Centro de Orienta-ção de Doentes Urgentes" (CODU) e que "é o CODU que procede ao acionamento dos meios disponíveis". Neste caso específico, refere o INEM que a VMER foi ativada pelo CODU "e não pela Direção Clínica do Hospital de Barce los, após a estratificação de risco dos doentes". Aquela VMER "teve em 2015 uma média de cinco transportes secundários por mês, num contexto de 122 acionamen-tos médios mensais", acres-centa o INEM.

As equipas (medico

e enfermeiro)

ficam indisponíveis

por algumas horas

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Corte: 2 de 2ID: 62945174 02-02-2016

• Equipas das viaturas de emergência que se encarregam do socorro na rua são usadas cada vez mais para transporte entre hospitais • Operacionais da VMER de Barcelos tiveram de ir buscar uma paciente ao bloco operatório para levá-la para o Hospital de Braga PáOna 6

Meios do UNEM desviados para transferir doentes

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LEGISLAÇÃO

Apoio na gravidez

Procriação assistida para todas e Dezoito associações pedi - ram aos partidos com assen-to parlamentar que alarguem as técnicas de procriação medicamente assistida a to-das as mulheres. "Incitamos os partidos a

aprovar o fim da exclusão de mulheres solteiras e de casais de mulheres no acesso às téc-nicas de reprodução assisti-da, que já são atualmente dis - ponibilizadas para outras mulheres em Portugal", lê--se na carta enviada à Co-missão de Saúde da Assem-bleia da República.

A Comissão de Saúde tem um grupo de trabalho da Procriação Medicamente As-sistida que prepara os proje-tos de lei do PS, PAN, BE e PEV para alterar a legislação. Todos os projetos preveem o alargamento das técnicas de procriação assistida a todas as mulheres. O projeto do BE pressupõe também a gesta - çâo de substituição, habi-tualmente designada por barriga de aluguer. •

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OMS Filmes com fumo davam ter bolinha • A Organização Mundial de Saúde quer que todos os pai-ses-membros classifiquem os filmes e séries que tenham ce-nas com pessoas a fumar como sendo "para adultos". A OMS assenta a recomendação num recente estudo feito nos EUA, que concluiu que seis milhões de adolescentes começaram a fumar em 2014 depois de ex-postos a cenas com fumadores.

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Novo avanço pode levar a diagnóstico de Alzheimer IMUNIDADE Um estudo do Centro de Neurociéncias e Biologia Celu-lar (CNC) da Universidade de Coimbra (UC) revela que a falha em células imunitárias agrava a doen-ça de Alzheimer. Este avanço po-derá levar a um diagnóstico defini-tivo da doença em vida.

Uma equipa do CNC descobriu como algumas células do sistema imunitário perdem a capacidade de combater a doença de Alzheimer, conhecimento que pode ajudar a encontrar um diagnóstico definiti-vo, afirma a UC, numa nota ontem divulgada.

"Descobrimos que os monócitos (células do sistema imunitário ina-to) de doentes de Alzheimer são in-capazes de se deslocar quando es-timuladas por substâncias produ-zidas no cérebro, o que pode levar à redução do número de células que podem ser recrutadas para o tecido nervoso e participar no combate à doença". explica a coor-denadora da investigação. Ana Lui-sa Cardoso.

A investigação, que foi desenvol-vida durante quatro anos, identifi-cou alterações moleculares nos monócitos de doentes que podem servir de biomarcadores sinaliza-dores da doença de Alzheimer. tan-to numa fase precoce como em es-tados mais avançados.

A especialista do CNC sublinha "a importância do estudo face à di-ficuldade em obter um diagnóstico definitivo em vida", não sendo fácil distinguir as diversas formas de de-meneia. "A descoberta é particular-mente importante, visto que estas alterações foram encontradas em células do sangue, as quais podem ser obtidas de forma fácil, rápida e não invasiva". acrescenta Ana Lui-sa Cardoso. •

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Experiência decorrerá apenas

até aos sete dias do embrião

Grã-Bretanha Cientistas vão investigar alterações

genéticas na origem da interinidade e do aborto

Luz verde à manipulação de embriões ► É inédito: uma equipa de inves-tigadores britânicos foi ontem au-torizada a manipular geneticamen-te embriões humanos, através de uma técnica já testada por chineses em embriões não viáveis. O objeti-vo é compreender o porquê da in-fertilidade e do aborto espontâneo.

Os cientistas do Inàltuto Fran-cis-Cork, em Londres, receberam luz verde da Autoridade britânica para a Embriologia e a Fertilização Humana para usar a Crispr-Cas9, cuja primeira experiência lançara o debate sobre a possibilidade de criar bebés geneticamente Modifi-cados e. alterando células germi-nais, intervir na linhagem humana.

margem do debate que se pro-mete aceso, a investigação deverá permitir um melhor conhecimen-to dos primeiros momentos da vida humana. As experiências só decor-rerão nos primeiros sete dias após a fertilização, quando o embrião tem 250 células, estando proibida a sua implantação em mulheres. O objetivo é observar as anomalias resultantes da inativa* dos genes estabelecidos como cruciais no desenvolvimento e na diferencia-ção das primeiras células.

No inicio de janeiro, a investiga-dora Kathy Niakan explicou que so-licitou a polémica autorização por serem "comuns os casos de aborto e de Infertilidade que ainda não es-tão bem entendidos. Em cada dez ovos fertilizados. menos de 50 atin-gem a fase inicial de blastoderme. 25 chegam ao útero e apenas 13 se desenvolvem além dos três meses".

O diretor do instituto acredita poder agora contribuir para que se perceba como se desenvolve de forma saudável um embrião huma-no. bem como melhorar o conhe-cimento "sobre as taxas de sucesso da fertilização in vitro".

Os embriões usados serão dons de casais que recorreram a fecun-dação in vitro. sendo necessários 20 a 30 embriões para estudar cada um dos genes. •

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DIA A DIA

O pior é precisar deles Um hospital foi condenado a uma indemnização por ne-gligência médica. A notícia é de ontem e conta-se rapida-mente: uma mulher subme-tida a urna cesariana foi viti-ma dc um erro do anestesis-ta, que, em vez dc fazer uma entubação traqueal para a parturiente respirar, entu - bou o esófago.

Nós, que não fazemos a distinção entre a falanginha e a falangeta de um dedo, arriscamos que o erro foi grosseiro, mesmo que a queixa -crime tenha sido arquivada e nem sequer a Inspeção-Geral de Saúde tenha enxergado o que ago-ra o Tribunal Administrati-vo viu: "É de considerar, face à prova efetuada, que houve falta de diligência."

Mas o que dá que pensar -ainda mais do que o terrível erro ou a cegueira da enti-dade competente, a inspe-ção de saúde - é o facto de o caso ter ocorrido em 2001, a parturiente ter morrido em 2009, depois de oito anos em estado vegetativo, e a menina nascida daquela ce sariana ir já nos 14 sem mãe. É a ela c aos outros filhos que o Centro Hospitalar de São João, no Porto, dará o valor de um T1 (105 mil euros) atribuído pelo tribunal -caso a unidade hospitalar não recorra para o Supremo.

Como diziam os antigos, médicos e justiça, o pior é precisar deles. • FERNANDA CACHÃO

DITORA CORREIO DOMINGO

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VILA VERDE E PÓVOA DE LANHOSO

Esquema de fraude em que o Serviço Nacional de Saúde foi lesado num milhão de euros, desde 2012, passou pela farmácia São José. na Póvoa de Lanhoso

Cardiologista caçado em fraude milionária ESQUEMA C) Médico de Vila do Conde escolhe utentes para passar receitas fraudulentas há três anos. MEDICAMENTOSO Estado pagava comparticipações elevadas, divididas com duas farmacêuticas.

LIUANA RODRIGUES

Burlaram o Estado em mais de um milhão de euros, nos últimos anos, através

de falsas receitas médicas. Mas para se manterem em liberdade ojuiz exigiu que pagassem cau-ções reduzidas: as diretoras téc -nicas e proprietárias das farmá-cias envolvi-das no esque-ma - uma de Vila Verde e

outra na Po

voa de Lanhoso , que em três anos rendeu indevidamente uma fortuna, têm de entregar 5 mil euros, cada urna. Já o car-diologista - que vive em Vila do Conde e chefiava o esquema -tem de entregar 35 mil euros.

O esquema desmontado pela Policia Judiciária do Porto era

simples: o médico, que trabalha no setor privado, escolhia uten-tes do Serviço Nacional de Saú-de (SNS) que não levantariam suspeitas para receitar medica-mentos com elevada taxa de comparticipação do Estado. Eram sobretudo fármacos para doenças de coração ou para o

tratamento de Alzheimer, por exemplo. Depois, as

receitas eram aviadas nas farmácias cujas pro-prietárias - duas mulheres com cerca de 50 anos - estavam co-niventes com o caso. A venda era fictícia, apenas havia o paga-mento do Estado à farmácia do valor da comparticipação, de-pois dividido entre a farmacêu-tica e o médico, de 50 anos.

PORMENORES

Médico no privado O cardiologista exerce funções no setor privado e por Isso não foi suspenso de funções, ao contrário das farmacêuticas.

Sem contactos Os três arguidos está() proibidos de contactarem entre si. As diretoras técnicas não podem sequer deslocar-se às farmácias e por isso tiveram de nomear outras responsáveis.

Quatro crimes Os três arguidos estão indicia- dos por burla qualificada ao Estado, corrupção, falsifica- ção de documento agravada e falsidade Informática.

Na farmácia São José, na ave nida da República, no centro de Póvoa de Lanhoso, os inspetores da PJ analisaram a faturação ao pormenor. Desde 2012 até ago - ra, a farmácia burlou o SNS num milhão de euros. Em Vila Verde, o esquema rendeu à farmacêtai-cal80 mil euros.

Os três detidos já foram pre-sentes a tribunal. O juiz de ins - trução decretou várias medidas de coação: além de fixar uma caução reduzida, as duas farma-cêuticas suspeitas estão proibi-das de manter-se em funções nas suas farmácias, não podem sair de Portugal e estão ainda obrigadas a apresentações pe-riódicas no posto de polícia da área de residência. •

NOTICIA EXCLUSIVA OA EDIÇAO EM PAPEL

CAUÇÕES REDUZIDAS PERMITEM AOS ARGUIDOS CONTINUAR EM LIBERDADE

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Tiragem: 142529

País: Portugal

Period.: Diária

Âmbito: Informação Geral

Pág: 1

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Área: 4,68 x 4,91 cm²

Corte: 2 de 2ID: 62945376 02-02-2016

CARDIOLOGISTA

MÉDICO CAÇADO EM FRAUDE MILIONÁRIA PM. 10

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Tiragem: 74126

País: Portugal

Period.: Diária

Âmbito: Informação Geral

Pág: 14

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Corte: 1 de 1ID: 62945295 02-02-2016

Prisão efetiva até nove anos no caso "Remédio Santo" ►Ao longo dos últimos quatro anos, várias têm sido as investigações da PI a fraudes no setor da saúde. envolven-do. em especial, os negócios da pres-crição de medicamentos com eleva-das comparticipações do Estado.

O caso "Remédio Santo". em que 18 arguidos foram condenados por lesar o Serviço Nacional de Saúde em cerca de quatro milhões de euros, foi o

exemplo mais mediático de uma rede fraudulenta no setor da saúde, que en-volveu, entre outros, seis médicos. dois farmacêuticos e sete delegados de informação médica. A 19 de dezembro de 2014, o Tribunal de Lisboa senten-ciou 13 dos 18 acusados a penas efeti-vas até nove anos de prisão.

Ficou provado em julgamento que o Estado e os doentes eram defraudados

de várias formas. O SNS compartici-pava medicamentos até 100% que, na verdade, não eram destinados a qual-quer doente. Sem o saber, o Estado pa-gava ao grupo criminoso. lá os medi-camentos, colocados em armazém, eram revendidos de forma fraudulen-ta para o estrangeiro, de novo com lu-cro para a rede criminosa.

Na base do esquema fraudulento. o

método mais usado era a falsificação de receitas. Só um médico. Luis Basi-le - condenado a nove anos de prisão - passou mais de um milhão e meio de euros em receitas falsas.

Por detrás da fraude estavam dois delegados de informação médica. cada um responsável pela coordena-ção das atividades do "Grupo do Nor-te- e do "Grupo Centro-Sul". •

Estado ficou lesado em cerca de quatro milhões

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Tiragem: 74126

País: Portugal

Period.: Diária

Âmbito: Informação Geral

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Corte: 1 de 1ID: 62945214 02-02-2016

Fundos europeus Obras, no valor de 340 milhões, devem arrancar no verão

Secundária de Ermesinde deverá ser uma das escolas a receberem obras de requalificação, no âmbito do plano anunciado

Portugal 2020 lança concursos para saúde, educação e cultura Alexandra Figueira afiguelratapi pt

► Depois da polémica negociação com os autarcas das obras locais a financiar com fundos europeus, em particular no Norte, no verão pas-sado, serão hoje abertos os avisos para. numa primeira fase. investir em equipamentos de educação, saúde e cultura. Serão lançados a concurso 340 milhões de euros de fundos, para um investimento de 900 milhões, segundo números ainda indicativos enviados ao IN pelo Ministério do Planeamento. que tutela o Portugal 2020.

Os avisos serão lançados no âm-bito do chamado Plano de Dinami-zação de Investimentos de Proxi-midade. O plano decorre dos Pac-tos para o Desenvolvimento e Coe-são Territoriais, assinados com as Comunidades Intermunicipais e as Áreas Metropolitanas (CIM e AM) e que só ficaram totalmente fecha-dos no més passado. Estes pactos elencam o tipo de investimento a gerir pelos municípios e, em certas áreas, inclui até a lista das obras concretas a realizar, que tem de ser aprovada por Bruxelas. Dos quatro tipos de investimento sujeitos a mapeamento. falta apenas que Go-

verno e autarcas negoceiem os equipamentos sociais.

Assim, hoje são lançados os avi-sos para infraestruturas de saúde; de educação e cultura, quer este-jam ou não incluídos nos pactos. Por exemplo, no Norte haverá con-curso para o património natural e cultural, apesar de esta área não ter sido incluída nas negociações com os autarcas, adiantou fonte oficial do Planeamento.

60 dias úteis para decidir O Plano de Dinamização de Inves-timentos de Proximidade será hoje apresentado na Figueira da Foz pe-los ministros Adjunto, Eduardo Ca-brita, e do Planeamento e das In-fraestruturas, Pedro Marques.

Os governantes deram instru-çóes aos vários gestores dos pro-gramas envolvidos para que encur-tem os prazos de decisão. Assim. terão no máximo 45 dias úteis para analisar as candidaturas. mais 15 dias úteis para pedir e dar esclare-cimentos. Também para acelerar o processo. só serão aceites candida-turas relativas a investimentos que já tenham projetos de execução aprovados. As obras poderão ar-rancar no início do verão, admite o ministério. •

pormenores

Plano de proximidade • O Plano de Dinamização de In-vestimentos de Proximidade de-corre dos Pactos para o Desenvol-vimento e Coesão Territoriais, assi-nados com as Comunidades Inter-municipais e Áreas Metropolitanas. Vão financiar investimentos em Saúde e Edução e Cultura. Numa fase seguinte, incluirão a eficiência energética das autarquias, prote-ção contra riscos e equipamentos sociais, entre outros.

Valor a contratualizar e As CIM e AM vão gerir 1,1 mil milheies de euros até 2020, in-cluindo verbas para a Agricultura.

Substituir Orçamento • Autarcas têm protestado pelo facto de parte do dinheiro ser ofi-cialmente atribuído ao poder local mas na prática servir para pagar despesas da competência do Or-çamento de Estado. É o caso de obras em Secundárias (que não foram alvo de descentralização), ou dos contratos emprego-Inser-ção, que são geridos em exclusivo pelo Instituto do Emprego.

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Tiragem: 26552

País: Portugal

Period.: Diária

Âmbito: Informação Geral

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Cores: Preto e Branco

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Corte: 1 de 1ID: 62945119 02-02-2016

Despesas de educação, saúde e rendas podem chegar ao fisco até dia 19

IRS Prazo para hospitais e escolas declararem taxas moderadoras e propinas foi alargado. Senhorios também têm mais tempo

Os estabelecimentos de saúde públicos e os de ensino (escolas, politécnicos e universidades) têm até dia 19 de fevereiro para comu-nicar à Autoridade Tributária e Aduaneira as despesas que os utentes e alunos, respet ivamen-I e, fizeram em 2015.0 prazo para este reporte de informação ter-minava ontem, mas foi alargado por decisão do secretário de Esta-do dos assuntos Fiscais, Fernan-do Rocha Andrade. E os senhorios que no ano passado obtiveram rendimentos de rendas também vão ter mais tempo para entregar a declaração anual.

Em causa estão as novas decla-rações Modelo 44 (comunicação de rendas), Modelo 45 (comuni-cação de despesas de saúde por entidades que integram o Serviço Nacional de Saúde), Modelo 46 (comunicação de gastos com educação e formação por entida-des do ensino público) e Modelo 47 (comunicação de encargos com lares). Para todos estes casos a informação pode ser remetida à AT até 19 de fevereiro sem que decorram quaisquer "acréscimos ou penalidades".

Este prolongamento do prazo é justificado pelo Ministério das Finanças com o facto de a refor-ma do IRS ter alterado de forma

MUDANÇA

Mais contribuintes dispensados do IRS > A reforma do 1RS vai alar-gar o número de contri-buintes que ficam dispensa-dos de entregar a declara-ção anual do imposto. Em anos anteriores esta dispen-sa abrangia apenas os que tinham menos de 4014 euros de rendimento de tra-balho dependente e de pen-sões. Mas este ano deixam de ter de cumprir esta for-malidade todas as pessoas que em 2015 receberam até 8500 euros em salários por conta de outrem ou pensões. Esta dispensa ape-nas se aplica a quem optar pela tributação em separa-do. Os atos isolados até 1676,88 euros também não têm de fazer declaração.

profunda a estrutura do imposto e de o cálculo das deduções à co-leta se basear essencialmente em informação que lhe é comunica-da pelos agentes económicos. Só que enquanto a generalidade das empresas, clínicas e escolas pri-vadas têm de enviaras faturas até dia 25 do mès seguinte ao da data de emissão, os hospitais e estabe-lecimentos de ensino públicos apenas têm de comunicar os da-dos uma vez por ano. É isso que justifica que uma taxa modera-dora paga numa urgência hospi-talar ou as propinas de uma uni-versidade não constem ainda na página pessoal dos contribuintes que tiverem este tipo de despesas em 2015. E tendo em conta a nova data, os valores só ficarão visíveis depois de 19 de fevereiro. No caso dos senhorios, este ano é-lhes igualmente exigido que façam uma declaração anual de rendas, caso não tenham emitido recibos eletrónicos.

Agora resta saber de que forma a prorrogação do prazo se vai conjugar com a data-limite para os contribuintes confirmarem e validarem todas as faturas emiti-das em seu nome e que termina a 15 de fevereiro. O DN /Dinheiro Vivo questionou o Ministério das Finanças sobre se esta data iria ser alterada - como aconteceu nos dois últimos anos - mas não obteve resposta em tempo útil. Seja como for, mesmo que não consigam fazer uma filtragem e validação total das faturas consi-deradas pelo fisco e as despesas efetivamente suportadas, os con-tribuintes poderão sempre fazer o acerto quando estiverem a preencher a declaração do IRS. É que este ano haverá um regime excecional que permitirá a cada família alterar o valor previamen-te calculado pela Autoridade Tri-butária sobre as despesas de edu-cação, saúde, encargos com lares ou com a casa. Para isso basta ter as faturas que suportem a dife-rença. Esta medida visa ultrapas-sar alguns constrangimentos que se verificaram no sistema de co-municação de faturas e na sua ca-nalização para a dedução a que correspondem, por deficiência no registo de atividade de quem as emitiu.

Este ano, os prazos para a en-trega do IRS vão ser alterados, de-correndo de 15 de março a 15 de abril para os trabalhadores de-pendente e pensionistas e de 15 de abril a 16 de maio para os res-tantes casos, e deixa de haver da-tas diferentes para entrega em pa-pel e pela internet. cucluArtAc.o Página 33

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Tiragem: 12402

País: Portugal

Period.: Diária

Âmbito: Economia, Negócios e.

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Miguel Baltazar

Rocha Andrade decidiu prorrogar para 19 de Fevereiro a entrega ao Fisco das obrigações declarativas ainda tern falta.

I M POSTOS

Facturas de saúde e educação só serão validadas mais tarde

Os contribuintes terão de esperar até 19 de Fevereiro para ter na sua página do portal das Finanças as facturas que lhes tenham sido passadas por hospitais e escolas públicas ou lares.

FILOMENA LANÇA

filomenalanca©negocios.pt ELISABETE MIRANDA

elisabetenwanda‘anecocios.pt

A s facturas passadas em 2015 por escolas e hospi-tais públicos, como sejam,

taxas moderadoras e propinas, só aparecerão todas no Portal das Fi-nanças a partir de 19 de Fevereiro e o mesmo acontecerá com os encar-gos com lares e com as rendas. Esta informação deveria ter sido comu-nicadaao Fisco durante° mês de Ja-neiro, mas esta segunda-feira, Ide Fevereiro, o Ministério das Finan-çasanunciou que prorrogariaopra-zo para 19de Fevereiro pelo que só a partir daí as facturas poderão ser confirmadas pelos contribuintes.

O problema, explica fonte ofi-cial, é que 2016 é "um ano de adap-

tação" às novas regras impostas pela entrada em vigor da reforma do IRS - nomeadamente do e-fac-tura - e está em causa o "tratamen-to de grandes volumes de informa-ção". Isso levou o secretário de Es-tado dos Assuntos Fiscais a adiar a entrega das declarações Modelo10 (rendimentos e retenções, entre-gue pelas entidades patronais), 45 (comunicação de despesas de saú-de por entidades públicas),46 (co-municação de despesas de educa-ção e de formação por entidades públicas) e 47 (comunicação de en-

Os contribuintes tinham até 15 de Fevereiro para verificar facturas que faltavam.

cargos com lares). Também a decla-ração anual de rendas, modelo 44, seria prorrogada para a mesma data, em qualquer dos casos "sem quaisquer acréscimos ou penalida-des".

Em causa estão despesas com taxas moderadoras de hospitais e centros de saúde, propinas, lares dc idosos ou rendas. Ou seja, um ele-vado conjunto de informação que tem de ser recebido e tratado pelo sistema informático das Finanças, uma vez que a ideia, recorde-se, é que seja o Fisco a calcular automa-ticamente a grande maioria das de-duções à colecta do IRS a partir das facturas enviadas pelos agentes económicos ao longo do ano, apa-recendo os valores depois já pré-preenchidos nas declarações fis-cais.

°gabinete de Fernando Rocha Andrade explicou, em comunica-do, que "os modelos declarativos

66 Os modelos declarativos das novas obrigações acessórias representam uma inovação, que [...] envolve o tratamento de grandes volumes de informação MINISTÉRIO DAS FINANÇAS Gabinete de imprensa

das novas obrigações acessórias re-presentam uma inovação, que exi-ge por parte dos seus destinatários uma preparação e tratamento pré-vio da informação com a qual não estavam familiarizados".

Desta forma, não será possível cumprir o prazo previsto, de 1 a 15 dc Fevereiro, para que os contri-buintes verificassem todas as fac-turas no Portal das Finanças e adi-cionassem as que detectassem em falta Por outro lado, o Fisco ficará sem tempo para depois confrontar a informação dada pelos contri-buintes com a recebida dos emisso-res das facturas a tempo de permi-tir, de 1 a 15 de Março, que os pri-meiros apresentassem as reclama-ções a que ainda houvesse lugar. Recorde-se que este ano, pela pri-meira vazas declarações de IRS co-meçam a ser entregues al5 de Mar-ço (categorias A e H), tanto empa-pei como pela internet.iii

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Tiragem: 12402

País: Portugal

Period.: Diária

Âmbito: Economia, Negócios e.

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Corte: 2 de 2ID: 62945176 02-02-2016

IMPOSTOS Facturas de saúde e educação só serão validadas mais tarde ECONOMIA 19

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