Plano Estratégico do Governo do Estado do Rio de Janeiro 2007 - 2010

Desenvolvimento e ImplantaçãoApresentação à Associação Comercial do Rio de Janeiro - 16 /07 / 2008

Planejamento Estratégico – Programa de Trabalho

Elaboração do PPA 2008-2011

Definição da Carteira de Projetos

Estratégicos

Oficina de Planejamento Estratégico

Consolidação da Estratégia

do Governo do Rio de Janeiro

Formação e Capacitação do Núcleo Técnico

Pesquisas, Entrevistas,

Estudos, Análises e Inventários

Delineamento dos projetos, análise da

financiabilidade, alternativas de

viabilização financeira, alocação estratégica

de recursos, negociação e

formalização dos acordos de resultados

abr – out 2007

Esforço compartilhado de todas as Secretarias

Oficina de Planejamento Estratégico 6 e 7 de julho

ESTRATÉGIA DO GOVERNO DO RIO DE JANEIRO 2007 - 2010

PRINCIPAIS ENTREGAS À SOCIEDADE – 2010

1 Substancial desenvolvimento do ambiente de negócios e promoção da liderança do setor de Ciência, Tecnologia e Inovação nas vocações econômicas do estado

2 Expressivo aumento de qualidade da educação pública, intensificação da qualificação profissional orientada para o mercado e aumento da inclusão social

3 Acesso à atenção básica, pré-hospitalar 24 horas e hospitalar em rede integrada, de qualidade e humanizada

4 Expansão e melhoria da infra-estrutura e logística de transportes, com destaque para a implantação do Arco Metropolitano

5 Reorientação das políticas de urbanização, incluindo a integração de favelas ao tecido urbano e a integração modal e intermodal do transporte de massa

6 Recuperação dos grandes passivos ambientais do estado

7 Significativa expansão do sistema de saneamento, incluindo a área de competência direta do Estado e a articulação com os municípios, além da implantação dos projetos da Região Metropolitana e Baixada Fluminense

8 Crescimento econômico diversificado e geograficamente equilibrado

ÁREAS DE RESULTADO

Sust

enta

bilid

ade

ambi

enta

lEx

pans

ão e

mel

horia

da

infra

-est

rutu

ra

urba

na e

logí

stic

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tra

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Rec

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s pr

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erni

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Prom

oção

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ação

pel

o es

porte

Ren

ovaç

ão e

fo

rtale

cim

ento

da

gest

ão p

úblic

a

Programa Estadual de Transporte - PET

Implantação do Bilhete Único

Expansão da Rede do Sistema Metroviário do Rio de Janeiro –Estação General Osório

Porto do Rio no Século XXI

C4I - Comando, Controle, Comunicação, Computaçãoe Inteligência

Centro de Observação Criminológica

Sistema de Investigação Criminal

Universalização do Ensino Médio na Rede Pública Estadual

Reorganização do Sistema de Educação Técnica com Foco na Habilitação e Qualificação Profissional

Qualificação Profissional e Intermediação de Mão-de-Obra

Rio de Braços Abertos

Rio Rural/GEF-Bird

Rio Poupa Tempo

Ocupação Social Integrada à Urbanização de Favelas

Modernização da Gestão dos Equipamentos Culturais do Estado

Programa EduCultura

Rio – o Futuro do Esporte

Desenvolvimento do Setor do Audiovisual do Estado doRio de Janeiro

Expansão e Qualificação da Atenção Básica

Central Estadual de Regulação em Saúde

Implantação das UPAs 24 horas

1 Rio - Plano de Gestão de Imagem

Modernização da Gestão da Dívida Ativa

Modernização da Administração das Receitas e da Gestão Fiscal, Financeira e Patrimonial

Formulação e Implementação de Políticas Públicas na Áreade Governança Eletrônica

Modernização da Gestão Pública

Programa Nacional de Apoio à Modernização da Gestão e do Planejamento do Estado – PNAGE

Modernização da Gestão da Documentação Pública do Estado do RJ e Reestruturação do Arquivo Público

Supervisão Regional – Gestão da Qualidade dos ServiçosPúblicos por Indicadores

Programa de Despoluição da Baía de Sepetiba

Ampliação de Abastecimento de Água na Baixada Fluminense e São Gonçalo

Ampliação do Abastecimento de Água da Barra / Recreio / Jacarepaguá

Arco Metropolitano

Estação de Tratamento de Água do Guandu - Novo Guandu

Urbanização da Rocinha

Urbanização do Complexo de Manguinhos

Urbanização do Complexo do Alemão

Urbanização do Pavão-Pavãozinho

Urbanização do Preventório

Recuperação Ambiental da Bacia do Rio Guandu/APA Guandu

Controle de Inundações e Recuperação Ambiental das Bacias dos Rios Iguaçu/Botas e Sarapuí

Saneamento da Barra da Tijuca e Jacarepaguá

Saneamento das Bacias da Baía da Guanabara

REALIZAÇÕES PRIORITÁRIAS – 2010

INDICADORES DA VISÃO DE FUTURO

INDICADORES situação atual 2027

EFICIENTEDespesa de pessoal consolidada como proporção da Receita Corrente Líquida 27,49% (2006) 25%

Dívida consolidada líquida sobre Receita Corrente Líquida 172,48% (2006) 150%

COMPETITIVO

Valor da tonelada exportada nos portos (US$ PPC / ton) 450,60 (2006) 2133,30

Percentual de rodovias em condições boas e ótimas 39,8% (2006) Próximo a 100%

Índice de competitividade Estadual (ICE –F) 0,792 (2006) Superior a 0,9

EDUCADO Número de anos de estudo da população com 15 anos de idade 6,3 (2007) 9

Número de anos de estudo da população com 18 anos de idade 9,0 (2007) 12

Número de anos de estudo da população com 25 anos ou mais 7,7 (2005) 12,5

Melhorar a avaliação do SAEB no Ensino Médio255,5 (2005)

267,1 (2005)

400

400

Leitura

Matemática

INOVADOR Percentual do PIB fluminense investido em P&D 0,95% (2007) 3%

Percentual de domicílios particulares permanentes com existência de microcomputador com acesso à Internet 88,32% (2006) 100%

PRÓSPERO

Déficit habitacional (percentual de pessoas que vivem em domicílios subnormais) 9,67% (2000) Próximo a zero

Taxa de crescimento do PIB fluminense 3,4% (média 1998-2006)4,0 a 5,0 (média 2007-2010)4,5 a 5,0 (média 2011-2014)5,0 a 6,0 (média 2015-2027)

Índice de Gini 0,610 (2000) 0,447

Pobreza 22%(2005) 7,6%

Indigência 6% (2005) 0%

Taxa de incidência de pobreza

Índice de Desenvolvimento Humano

0,807 (2000)

0,902 (2000)

0,740 (2000)

0,779 (2000)

0,938

0,987

0,924

0,902

IDH-M

IDH-E

IDH-R

IDH-L

SEGURO

Taxa de homicídios por 100 mil habitantes 46,1 (2002) 25,6

Taxa de homicídios de jovens de 15 a 29 anos do sexo masculino por 100 mil habitantes 87,5 (2002) 56,0

SAUDÁVELTaxa de mortalidade infantil por mil nascidos vivos (até 5 anos) 23,07 (2000) 7,69

Expectativa média de vida ao nascer 72,44 anos (2005) 79,14

SUSTENTÁVEL

Percentual de domicílios com acesso a rede de esgoto 87% (2005) Próximo a 100%

Percentual de áreas protegidas 10% (2007) 20%

DIFERENCIADO Número de visitantes por ano 7.150.000 (2006) 15000000

PROJETOSESTRATÉGICOS

VISÃO DE FUTURO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO “Em 2027, o Rio de Janeiro é um lugar único para se viver e investir: próspero, seguro, ambientalmente sustentável, onde educação e cultura são valores inquestionáveis e transformadores”.

ESTRATÉGIA DO GOVERNO DO RIO DE JANEIRO 2007 - 2010

VISÃO DE FUTURO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO “Em 2027, o Rio de Janeiro é um lugar único para se viver e investir: próspero, seguro, ambientalmente sustentável, onde educação e cultura são valores inquestionáveis e transformadores”

VISÃO DE FUTURO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO “Em 2027, o Rio de Janeiro é um lugar único para se viver e investir: próspero, seguro, ambientalmente sustentável, onde educação e cultura são valores inquestionáveis e transformadores”

ESTRATÉGIA DO GOVERNO DO RIO DE JANEIRO 2007 - 2010

PRINCIPAIS ENTREGAS À SOCIEDADE – 2010

1 Substancial desenvolvimento do ambiente de negócios e promoção da liderança do setor de Ciência, Tecnologia e Inovação nas vocações econômicas do estado

2 Expressivo aumento de qualidade da educação pública, intensificação da qualificação profissional orientada para o mercado e aumento da inclusão social

3 Acesso à atenção básica, pré-hospitalar 24 horas e hospitalar em rede integrada, de qualidade e humanizada

4 Expansão e melhoria da infra-estrutura e logística de transportes, com destaque para a implantação do Arco Metropolitano

5 Reorientação das políticas de urbanização, incluindo a integração de favelas ao tecido urbano e a integração modal e intermodal do transporte de massa

6 Recuperação dos grandes passivos ambientais do estado

7 Significativa expansão do sistema de saneamento, incluindo a área de competência direta do Estado e a articulação com os municípios, além da implantação dos projetos da Região Metropolitana e Baixada Fluminense

8 Crescimento econômico diversificado e geograficamente equilibrado

ÁREAS DE RESULTADO

Sust

enta

bilid

ade

ambi

enta

lEx

pans

ão e

mel

horia

da

infra

-est

rutu

ra

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s pr

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Prom

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Ren

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cim

ento

da

gest

ão p

úblic

a

Programa Estadual de Transporte - PET

Implantação do Bilhete Único

Expansão da Rede do Sistema Metroviário do Rio de Janeiro –Estação General Osório

Porto do Rio no Século XXI

C4I - Comando, Controle, Comunicação, Computaçãoe Inteligência

Centro de Observação Criminológica

Sistema de Investigação Criminal

Universalização do Ensino Médio na Rede Pública Estadual

Reorganização do Sistema de Educação Técnica com Foco na Habilitação e Qualificação Profissional

Qualificação Profissional e Intermediação de Mão-de-Obra

Rio de Braços Abertos

Rio Rural/GEF-Bird

Rio Poupa Tempo

Ocupação Social Integrada à Urbanização de Favelas

Modernização da Gestão dos Equipamentos Culturais do Estado

Programa EduCultura

Rio – o Futuro do Esporte

Desenvolvimento do Setor do Audiovisual do Estado doRio de Janeiro

Expansão e Qualificação da Atenção Básica

Central Estadual de Regulação em Saúde

Implantação das UPAs 24 horas

1 Rio - Plano de Gestão de Imagem

Modernização da Gestão da Dívida Ativa

Modernização da Administração das Receitas e da Gestão Fiscal, Financeira e Patrimonial

Formulação e Implementação de Políticas Públicas na Áreade Governança Eletrônica

Modernização da Gestão Pública

Programa Nacional de Apoio à Modernização da Gestão e do Planejamento do Estado – PNAGE

Modernização da Gestão da Documentação Pública do Estado do RJ e Reestruturação do Arquivo Público

Supervisão Regional – Gestão da Qualidade dos ServiçosPúblicos por Indicadores

Programa de Despoluição da Baía de Sepetiba

Ampliação de Abastecimento de Água na Baixada Fluminense e São Gonçalo

Ampliação do Abastecimento de Água da Barra / Recreio / Jacarepaguá

Arco Metropolitano

Estação de Tratamento de Água do Guandu - Novo Guandu

Urbanização da Rocinha

Urbanização do Complexo de Manguinhos

Urbanização do Complexo do Alemão

Urbanização do Pavão-Pavãozinho

Urbanização do Preventório

Recuperação Ambiental da Bacia do Rio Guandu/APA Guandu

Controle de Inundações e Recuperação Ambiental das Bacias dos Rios Iguaçu/Botas e Sarapuí

Saneamento da Barra da Tijuca e Jacarepaguá

Saneamento das Bacias da Baía da Guanabara

REALIZAÇÕES PRIORITÁRIAS – 2010

INDICADORES DA VISÃO DE FUTURO

INDICADORES situação atual 2027

EFICIENTEDespesa de pessoal consolidada como proporção da Receita Corrente Líquida 27,49% (2006) 25%

Dívida consolidada líquida sobre Receita Corrente Líquida 172,48% (2006) 150%

COMPETITIVO

Valor da tonelada exportada nos portos (US$ PPC / ton) 450,60 (2006) 2133,30

Percentual de rodovias em condições boas e ótimas 39,8% (2006) Próximo a 100%

Índice de competitividade Estadual (ICE –F) 0,792 (2006) Superior a 0,9

EDUCADO Número de anos de estudo da população com 15 anos de idade 6,3 (2007) 9

Número de anos de estudo da população com 18 anos de idade 9,0 (2007) 12

Número de anos de estudo da população com 25 anos ou mais 7,7 (2005) 12,5

Melhorar a avaliação do SAEB no Ensino Médio255,5 (2005)

267,1 (2005)

400

400

Leitura

Matemática

INOVADOR Percentual do PIB fluminense investido em P&D 0,95% (2007) 3%

Percentual de domicílios particulares permanentes com existência de microcomputador com acesso à Internet 88,32% (2006) 100%

PRÓSPERO

Déficit habitacional (percentual de pessoas que vivem em domicílios subnormais) 9,67% (2000) Próximo a zero

Taxa de crescimento do PIB fluminense 3,4% (média 1998-2006)

4,0 a 5,0 (média 2007-2010)4,5 a 5,0 (média 2011-2014)5,0 a 6,0 (média 2015-2027)

Índice de Gini 0,610 (2000) 0,447

Pobreza 22%(2005) 7,6%

Indigência 6% (2005) 0%

Taxa de incidência de pobreza

Índice de Desenvolvimento Humano

0,807 (2000)

0,902 (2000)

0,740 (2000)

0,779 (2000)

0,938

0,987

0,924

0,902

IDH-M

IDH-E

IDH-R

IDH-L

SEGURO

Taxa de homicídios por 100 mil habitantes 46,1 (2002) 25,6

Taxa de homicídios de jovens de 15 a 29 anos do sexo masculino por 100 mil habitantes 87,5 (2002) 56,0

SAUDÁVELTaxa de mortalidade infantil por mil nascidos vivos (até 5 anos) 23,07 (2000) 7,69

Expectativa média de vida ao nascer 72,44 anos (2005) 79,14

SUSTENTÁVEL

Percentual de domicílios com acesso a rede de esgoto 87% (2005) Próximo a 100%

Percentual de áreas protegidas 10% (2007) 20%

DIFERENCIADO Número de visitantes por ano 7.150.000 (2006) 15000000

PROJETOSESTRATÉGICOS

VISÃO DE FUTURO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO “Em 2027, o Rio de Janeiro é um lugar único para se viver e investir: próspero, seguro, ambientalmente sustentável, onde educação e cultura são valores inquestionáveis e transformadores”.

ESTRATÉGIA DO GOVERNO DO RIO DE JANEIRO 2007 - 2010

INDICADORES DA VISÃO DE FUTURO

INDICADORES situação atual 2027

EFICIENTEDespesa de pessoal consolidada como proporção da Receita Corrente Líquida 27,49% (2006) 25%

Dívida consolidada líquida sobre Receita Corrente Líquida 172,48% (2006) 150%

COMPETITIVO

Valor da tonelada exportada nos portos (US$ PPC / ton) 450,60 (2006) 2133,30

Percentual de rodovias em condições boas e ótimas 39,8% (2006) Próximo a 100%

Índice de competitividade Estadual (ICE –F) 0,792 (2006) Superior a 0,9

EDUCADO Número de anos de estudo da população com 15 anos de idade 6,3 (2007) 9

Número de anos de estudo da população com 18 anos de idade 9,0 (2007) 12

Número de anos de estudo da população com 25 anos ou mais 7,7 (2005) 12,5

Melhorar a avaliação do SAEB no Ensino Médio255,5 (2005)

267,1 (2005)

400

400

Leitura

Matemática

INOVADOR Percentual do PIB fluminense investido em P&D 0,95% (2007) 3%

Percentual de domicílios particulares permanentes com existência de microcomputador com acesso à Internet 88,32% (2006) 100%

PRÓSPERO

Déficit habitacional (percentual de pessoas que vivem em domicílios subnormais) 9,67% (2000) Próximo a zero

Taxa de crescimento do PIB fluminense 3,4% (média 1998-2006)4,0 a 5,0 (média 2007-2010)4,5 a 5,0 (média 2011-2014)5,0 a 6,0 (média 2015-2027)

Índice de Gini 0,610 (2000) 0,447

Pobreza 22%(2005) 7,6%

Indigência 6% (2005) 0%

Taxa de incidência de pobreza

Índice de Desenvolvimento Humano

0,807 (2000)

0,902 (2000)

0,740 (2000)

0,779 (2000)

0,938

0,987

0,924

0,902

IDH-M

IDH-E

IDH-R

IDH-L

SEGURO

Taxa de homicídios por 100 mil habitantes 46,1 (2002) 25,6

Taxa de homicídios de jovens de 15 a 29 anos do sexo masculino por 100 mil habitantes 87,5 (2002) 56,0

SAUDÁVELTaxa de mortalidade infantil por mil nascidos vivos (até 5 anos) 23,07 (2000) 7,69

Expectativa média de vida ao nascer 72,44 anos (2005) 79,14

SUSTENTÁVEL

Percentual de domicílios com acesso a rede de esgoto 87% (2005) Próximo a 100%

Percentual de áreas protegidas 10% (2007) 20%

DIFERENCIADO Número de visitantes por ano 7.150.000 (2006) 15000000

VISÃO DE FUTURO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO “Em 2027, o Rio de Janeiro é um lugar único para se viver e investir: próspero, seguro, ambientalmente sustentável, onde educação e cultura são valores inquestionáveis e transformadores”

INDICADORES DA VISÃO DE FUTURO

INDICADORES situação atual 2027

COMPETITIVO Valor da tonelada exportada nos portos (US$ PPC / ton) 450,60 (2006) 2133,30

Percentual de rodovias em condições boas e ótimas 39,8% (2006) Próximo a 100%

Índice de competitividade Estadual (ICE –F) 0,792 (2006) Superior a 0,9

VISÃO DE FUTURO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO “Em 2027, o Rio de Janeiro é um lugar único para se viver e investir: próspero, seguro, ambientalmente sustentável, onde educação e cultura são valores inquestionáveis e transformadores”

ESTRATÉGIA DO GOVERNO DO RIO DE JANEIRO 2007 - 2010

PRINCIPAIS ENTREGAS À SOCIEDADE – 2010

1 Substancial desenvolvimento do ambiente de negócios e promoção da liderança do setor de Ciência, Tecnologia e Inovação nas vocações econômicas do estado

2 Expressivo aumento de qualidade da educação pública, intensificação da qualificação profissional orientada para o mercado e aumento da inclusão social

3 Acesso à atenção básica, pré-hospitalar 24 horas e hospitalar em rede integrada, de qualidade e humanizada

4 Expansão e melhoria da infra-estrutura e logística de transportes, com destaque para a implantação do Arco Metropolitano

5 Reorientação das políticas de urbanização, incluindo a integração de favelas ao tecido urbano e a integração modal e intermodal do transporte de massa

6 Recuperação dos grandes passivos ambientais do estado

7 Significativa expansão do sistema de saneamento, incluindo a área de competência direta do Estado e a articulação com os municípios, além da implantação dos projetos da Região Metropolitana e Baixada Fluminense

8 Crescimento econômico diversificado e geograficamente equilibrado

ÁREAS DE RESULTADO

Sust

enta

bilid

ade

ambi

enta

lEx

pans

ão e

mel

horia

da

infra

-est

rutu

ra

urba

na e

logí

stic

a de

tra

nspo

rtes

Rec

onqu

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to

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ômic

o, a

traçã

o de

in

vest

imen

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e in

ovaç

ão te

cnol

ógic

a

Des

envo

lvim

ento

so

cial

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odut

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e ci

dada

nia

Prom

oção

da

cultu

ra e

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tegr

ação

pel

o es

porte

Ren

ovaç

ão e

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rtale

cim

ento

da

gest

ão p

úblic

a

Programa Estadual de Transporte - PET

Implantação do Bilhete Único

Expansão da Rede do Sistema Metroviário do Rio de Janeiro –Estação General Osório

Porto do Rio no Século XXI

C4I - Comando, Controle, Comunicação, Computaçãoe Inteligência

Centro de Observação Criminológica

Sistema de Investigação Criminal

Universalização do Ensino Médio na Rede Pública Estadual

Reorganização do Sistema de Educação Técnica com Foco na Habilitação e Qualificação Profissional

Qualificação Profissional e Intermediação de Mão-de-Obra

Rio de Braços Abertos

Rio Rural/GEF-Bird

Rio Poupa Tempo

Ocupação Social Integrada à Urbanização de Favelas

Modernização da Gestão dos Equipamentos Culturais do Estado

Programa EduCultura

Rio – o Futuro do Esporte

Desenvolvimento do Setor do Audiovisual do Estado doRio de Janeiro

Expansão e Qualificação da Atenção Básica

Central Estadual de Regulação em Saúde

Implantação das UPAs 24 horas

1 Rio - Plano de Gestão de Imagem

Modernização da Gestão da Dívida Ativa

Modernização da Administração das Receitas e da Gestão Fiscal, Financeira e Patrimonial

Formulação e Implementação de Políticas Públicas na Áreade Governança Eletrônica

Modernização da Gestão Pública

Programa Nacional de Apoio à Modernização da Gestão e do Planejamento do Estado – PNAGE

Modernização da Gestão da Documentação Pública do Estado do RJ e Reestruturação do Arquivo Público

Supervisão Regional – Gestão da Qualidade dos ServiçosPúblicos por Indicadores

Programa de Despoluição da Baía de Sepetiba

Ampliação de Abastecimento de Água na Baixada Fluminense e São Gonçalo

Ampliação do Abastecimento de Água da Barra / Recreio / Jacarepaguá

Arco Metropolitano

Estação de Tratamento de Água do Guandu - Novo Guandu

Urbanização da Rocinha

Urbanização do Complexo de Manguinhos

Urbanização do Complexo do Alemão

Urbanização do Pavão-Pavãozinho

Urbanização do Preventório

Recuperação Ambiental da Bacia do Rio Guandu/APA Guandu

Controle de Inundações e Recuperação Ambiental das Bacias dos Rios Iguaçu/Botas e Sarapuí

Saneamento da Barra da Tijuca e Jacarepaguá

Saneamento das Bacias da Baía da Guanabara

REALIZAÇÕES PRIORITÁRIAS – 2010

INDICADORES DA VISÃO DE FUTURO

INDICADORES situação atual 2027

EFICIENTEDespesa de pessoal consolidada como proporção da Receita Corrente Líquida 27,49% (2006) 25%

Dívida consolidada líquida sobre Receita Corrente Líquida 172,48% (2006) 150%

COMPETITIVO

Valor da tonelada exportada nos portos (US$ PPC / ton) 450,60 (2006) 2133,30

Percentual de rodovias em condições boas e ótimas 39,8% (2006) Próximo a 100%

Índice de competitividade Estadual (ICE –F) 0,792 (2006) Superior a 0,9

EDUCADO Número de anos de estudo da população com 15 anos de idade 6,3 (2007) 9

Número de anos de estudo da população com 18 anos de idade 9,0 (2007) 12

Número de anos de estudo da população com 25 anos ou mais 7,7 (2005) 12,5

Melhorar a avaliação do SAEB no Ensino Médio255,5 (2005)

267,1 (2005)

400

400

Leitura

Matemática

INOVADOR Percentual do PIB fluminense investido em P&D 0,95% (2007) 3%

Percentual de domicílios particulares permanentes com existência de microcomputador com acesso à Internet 88,32% (2006) 100%

PRÓSPERO

Déficit habitacional (percentual de pessoas que vivem em domicílios subnormais) 9,67% (2000) Próximo a zero

Taxa de crescimento do PIB fluminense 3,4% (média 1998-2006)

4,0 a 5,0 (média 2007-2010)4,5 a 5,0 (média 2011-2014)5,0 a 6,0 (média 2015-2027)

Índice de Gini 0,610 (2000) 0,447

Pobreza 22%(2005) 7,6%

Indigência 6% (2005) 0%

Taxa de incidência de pobreza

Índice de Desenvolvimento Humano

0,807 (2000)

0,902 (2000)

0,740 (2000)

0,779 (2000)

0,938

0,987

0,924

0,902

IDH-M

IDH-E

IDH-R

IDH-L

SEGURO

Taxa de homicídios por 100 mil habitantes 46,1 (2002) 25,6

Taxa de homicídios de jovens de 15 a 29 anos do sexo masculino por 100 mil habitantes 87,5 (2002) 56,0

SAUDÁVELTaxa de mortalidade infantil por mil nascidos vivos (até 5 anos) 23,07 (2000) 7,69

Expectativa média de vida ao nascer 72,44 anos (2005) 79,14

SUSTENTÁVEL

Percentual de domicílios com acesso a rede de esgoto 87% (2005) Próximo a 100%

Percentual de áreas protegidas 10% (2007) 20%

DIFERENCIADO Número de visitantes por ano 7.150.000 (2006) 15000000

PROJETOSESTRATÉGICOS

VISÃO DE FUTURO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO “Em 2027, o Rio de Janeiro é um lugar único para se viver e investir: próspero, seguro, ambientalmente sustentável, onde educação e cultura são valores inquestionáveis e transformadores”.

REALIZAÇÕES PRIORITÁRIAS – 2010

REALIZAÇÕES PRIORITÁRIAS – 2010

ESTRATÉGIA DO GOVERNO DO RIO DE JANEIRO 2007 - 2010

PRINCIPAIS ENTREGAS À SOCIEDADE – 2010

1 Substancial desenvolvimento do ambiente de negócios e promoção da liderança do setor de Ciência, Tecnologia e Inovação nas vocações econômicas do estado

2 Expressivo aumento de qualidade da educação pública, intensificação da qualificação profissional orientada para o mercado e aumento da inclusão social

3 Acesso à atenção básica, pré-hospitalar 24 horas e hospitalar em rede integrada, de qualidade e humanizada

4 Expansão e melhoria da infra-estrutura e logística de transportes, com destaque para a implantação do Arco Metropolitano

5 Reorientação das políticas de urbanização, incluindo a integração de favelas ao tecido urbano e a integração modal e intermodal do transporte de massa

6 Recuperação dos grandes passivos ambientais do estado

7 Significativa expansão do sistema de saneamento, incluindo a área de competência direta do Estado e a articulação com os municípios, além da implantação dos projetos da Região Metropolitana e Baixada Fluminense

8 Crescimento econômico diversificado e geograficamente equilibrado

ÁREAS DE RESULTADO

Sust

enta

bilid

ade

ambi

enta

lEx

pans

ão e

mel

horia

da

infra

-est

rutu

ra

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stic

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Rec

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s pr

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tivas

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si

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esen

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econ

ômic

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ógic

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Des

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Prom

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porte

Ren

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fo

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cim

ento

da

gest

ão p

úblic

a

Programa Estadual de Transporte - PET

Implantação do Bilhete Único

Expansão da Rede do Sistema Metroviário do Rio de Janeiro –Estação General Osório

Porto do Rio no Século XXI

C4I - Comando, Controle, Comunicação, Computaçãoe Inteligência

Centro de Observação Criminológica

Sistema de Investigação Criminal

Universalização do Ensino Médio na Rede Pública Estadual

Reorganização do Sistema de Educação Técnica com Foco na Habilitação e Qualificação Profissional

Qualificação Profissional e Intermediação de Mão-de-Obra

Rio de Braços Abertos

Rio Rural/GEF-Bird

Rio Poupa Tempo

Ocupação Social Integrada à Urbanização de Favelas

Modernização da Gestão dos Equipamentos Culturais do Estado

Programa EduCultura

Rio – o Futuro do Esporte

Desenvolvimento do Setor do Audiovisual do Estado doRio de Janeiro

Expansão e Qualificação da Atenção Básica

Central Estadual de Regulação em Saúde

Implantação das UPAs 24 horas

1 Rio - Plano de Gestão de Imagem

Modernização da Gestão da Dívida Ativa

Modernização da Administração das Receitas e da Gestão Fiscal, Financeira e Patrimonial

Formulação e Implementação de Políticas Públicas na Áreade Governança Eletrônica

Modernização da Gestão Pública

Programa Nacional de Apoio à Modernização da Gestão e do Planejamento do Estado – PNAGE

Modernização da Gestão da Documentação Pública do Estado do RJ e Reestruturação do Arquivo Público

Supervisão Regional – Gestão da Qualidade dos ServiçosPúblicos por Indicadores

Programa de Despoluição da Baía de Sepetiba

Ampliação de Abastecimento de Água na Baixada Fluminense e São Gonçalo

Ampliação do Abastecimento de Água da Barra / Recreio / Jacarepaguá

Arco Metropolitano

Estação de Tratamento de Água do Guandu - Novo Guandu

Urbanização da Rocinha

Urbanização do Complexo de Manguinhos

Urbanização do Complexo do Alemão

Urbanização do Pavão-Pavãozinho

Urbanização do Preventório

Recuperação Ambiental da Bacia do Rio Guandu/APA Guandu

Controle de Inundações e Recuperação Ambiental das Bacias dos Rios Iguaçu/Botas e Sarapuí

Saneamento da Barra da Tijuca e Jacarepaguá

Saneamento das Bacias da Baía da Guanabara

REALIZAÇÕES PRIORITÁRIAS – 2010

INDICADORES DA VISÃO DE FUTURO

INDICADORES situação atual 2027

EFICIENTEDespesa de pessoal consolidada como proporção da Receita Corrente Líquida 27,49% (2006) 25%

Dívida consolidada líquida sobre Receita Corrente Líquida 172,48% (2006) 150%

COMPETITIVO

Valor da tonelada exportada nos portos (US$ PPC / ton) 450,60 (2006) 2133,30

Percentual de rodovias em condições boas e ótimas 39,8% (2006) Próximo a 100%

Índice de competitividade Estadual (ICE –F) 0,792 (2006) Superior a 0,9

EDUCADO Número de anos de estudo da população com 15 anos de idade 6,3 (2007) 9

Número de anos de estudo da população com 18 anos de idade 9,0 (2007) 12

Número de anos de estudo da população com 25 anos ou mais 7,7 (2005) 12,5

Melhorar a avaliação do SAEB no Ensino Médio255,5 (2005)

267,1 (2005)

400

400

Leitura

Matemática

INOVADOR Percentual do PIB fluminense investido em P&D 0,95% (2007) 3%

Percentual de domicílios particulares permanentes com existência de microcomputador com acesso à Internet 88,32% (2006) 100%

PRÓSPERO

Déficit habitacional (percentual de pessoas que vivem em domicílios subnormais) 9,67% (2000) Próximo a zero

Taxa de crescimento do PIB fluminense 3,4% (média 1998-2006)

4,0 a 5,0 (média 2007-2010)4,5 a 5,0 (média 2011-2014)5,0 a 6,0 (média 2015-2027)

Índice de Gini 0,610 (2000) 0,447

Pobreza 22%(2005) 7,6%

Indigência 6% (2005) 0%

Taxa de incidência de pobreza

Índice de Desenvolvimento Humano

0,807 (2000)

0,902 (2000)

0,740 (2000)

0,779 (2000)

0,938

0,987

0,924

0,902

IDH-M

IDH-E

IDH-R

IDH-L

SEGURO

Taxa de homicídios por 100 mil habitantes 46,1 (2002) 25,6

Taxa de homicídios de jovens de 15 a 29 anos do sexo masculino por 100 mil habitantes 87,5 (2002) 56,0

SAUDÁVELTaxa de mortalidade infantil por mil nascidos vivos (até 5 anos) 23,07 (2000) 7,69

Expectativa média de vida ao nascer 72,44 anos (2005) 79,14

SUSTENTÁVEL

Percentual de domicílios com acesso a rede de esgoto 87% (2005) Próximo a 100%

Percentual de áreas protegidas 10% (2007) 20%

DIFERENCIADO Número de visitantes por ano 7.150.000 (2006) 15000000

PROJETOSESTRATÉGICOS

VISÃO DE FUTURO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO “Em 2027, o Rio de Janeiro é um lugar único para se viver e investir: próspero, seguro, ambientalmente sustentável, onde educação e cultura são valores inquestionáveis e transformadores”.

PRINCIPAIS ENTREGAS À SOCIEDADE – 2010

1 Substancial desenvolvimento do ambiente de negócios e promoção da liderança do setor de Ciência, Tecnologia e Inovação nas vocações econômicas do estado

2 Expressivo aumento de qualidade da educação pública, intensificação da qualificação profissional orientada para o mercado e aumento da inclusão social

3 Acesso à atenção básica, pré-hospitalar 24 horas e hospitalar em rede integrada, de qualidade e humanizada

4 Expansão e melhoria da infra-estrutura e logística de transportes, com destaque para a implantação do Arco Metropolitano

5 Reorientação das políticas de urbanização, incluindo a integração de favelas ao tecido urbano e a integração modal e intermodal do transporte de massa

6 Recuperação dos grandes passivos ambientais do estado

7 Significativa expansão do sistema de saneamento, incluindo a área de competência direta do Estado e a articulação com os municípios, além da implantação dos projetos da Região Metropolitana e Baixada Fluminense

8 Crescimento econômico diversificado e geograficamente equilibrado

PRINCIPAIS ENTREGAS À SOCIEDADE – 2010

1 Substancial desenvolvimento do ambiente de negócios e promoção da liderança do setor de Ciência, Tecnologia e Inovação nas vocações econômicas do estado

2. Expressivo aumento de qualidade da educação pública, intensificação da qualificação profissional orientada para o mercado e aumento da inclusão social

3 Acesso à atenção básica, pré-hospitalar 24 horas e hospitalar em rede integrada, de qualidade e humanizada

4 Expansão e melhoria da infra-estrutura e logística de transportes, com destaque para a implantação do Arco Metropolitano

5 Reorientação das políticas de urbanização, incluindo a integração de favelas ao tecido urbano e a integração modal e intermodal do transporte de massa

6 Recuperação dos grandes passivos ambientais do estado

7 Significativa expansão do sistema de saneamento, incluindo a área de competência direta do Estado e a articulação com os municípios, além da implantação dos projetos da Região Metropolitana e Baixada Fluminense

8 Crescimento econômico diversificado e geograficamente equilibrado

ESTRATÉGIA DO GOVERNO DO RIO DE JANEIRO 2007 - 2010

PRINCIPAIS ENTREGAS À SOCIEDADE – 2010

1 Substancial desenvolvimento do ambiente de negócios e promoção da liderança do setor de Ciência, Tecnologia e Inovação nas vocações econômicas do estado

2 Expressivo aumento de qualidade da educação pública, intensificação da qualificação profissional orientada para o mercado e aumento da inclusão social

3 Acesso à atenção básica, pré-hospitalar 24 horas e hospitalar em rede integrada, de qualidade e humanizada

4 Expansão e melhoria da infra-estrutura e logística de transportes, com destaque para a implantação do Arco Metropolitano

5 Reorientação das políticas de urbanização, incluindo a integração de favelas ao tecido urbano e a integração modal e intermodal do transporte de massa

6 Recuperação dos grandes passivos ambientais do estado

7 Significativa expansão do sistema de saneamento, incluindo a área de competência direta do Estado e a articulação com os municípios, além da implantação dos projetos da Região Metropolitana e Baixada Fluminense

8 Crescimento econômico diversificado e geograficamente equilibrado

ÁREAS DE RESULTADO

Sust

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mel

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Programa Estadual de Transporte - PET

Implantação do Bilhete Único

Expansão da Rede do Sistema Metroviário do Rio de Janeiro –Estação General Osório

Porto do Rio no Século XXI

C4I - Comando, Controle, Comunicação, Computaçãoe Inteligência

Centro de Observação Criminológica

Sistema de Investigação Criminal

Universalização do Ensino Médio na Rede Pública Estadual

Reorganização do Sistema de Educação Técnica com Foco na Habilitação e Qualificação Profissional

Qualificação Profissional e Intermediação de Mão-de-Obra

Rio de Braços Abertos

Rio Rural/GEF-Bird

Rio Poupa Tempo

Ocupação Social Integrada à Urbanização de Favelas

Modernização da Gestão dos Equipamentos Culturais do Estado

Programa EduCultura

Rio – o Futuro do Esporte

Desenvolvimento do Setor do Audiovisual do Estado doRio de Janeiro

Expansão e Qualificação da Atenção Básica

Central Estadual de Regulação em Saúde

Implantação das UPAs 24 horas

1 Rio - Plano de Gestão de Imagem

Modernização da Gestão da Dívida Ativa

Modernização da Administração das Receitas e da Gestão Fiscal, Financeira e Patrimonial

Formulação e Implementação de Políticas Públicas na Áreade Governança Eletrônica

Modernização da Gestão Pública

Programa Nacional de Apoio à Modernização da Gestão e do Planejamento do Estado – PNAGE

Modernização da Gestão da Documentação Pública do Estado do RJ e Reestruturação do Arquivo Público

Supervisão Regional – Gestão da Qualidade dos ServiçosPúblicos por Indicadores

Programa de Despoluição da Baía de Sepetiba

Ampliação de Abastecimento de Água na Baixada Fluminense e São Gonçalo

Ampliação do Abastecimento de Água da Barra / Recreio / Jacarepaguá

Arco Metropolitano

Estação de Tratamento de Água do Guandu - Novo Guandu

Urbanização da Rocinha

Urbanização do Complexo de Manguinhos

Urbanização do Complexo do Alemão

Urbanização do Pavão-Pavãozinho

Urbanização do Preventório

Recuperação Ambiental da Bacia do Rio Guandu/APA Guandu

Controle de Inundações e Recuperação Ambiental das Bacias dos Rios Iguaçu/Botas e Sarapuí

Saneamento da Barra da Tijuca e Jacarepaguá

Saneamento das Bacias da Baía da Guanabara

REALIZAÇÕES PRIORITÁRIAS – 2010

INDICADORES DA VISÃO DE FUTURO

INDICADORES situação atual 2027

EFICIENTEDespesa de pessoal consolidada como proporção da Receita Corrente Líquida 27,49% (2006) 25%

Dívida consolidada líquida sobre Receita Corrente Líquida 172,48% (2006) 150%

COMPETITIVO

Valor da tonelada exportada nos portos (US$ PPC / ton) 450,60 (2006) 2133,30

Percentual de rodovias em condições boas e ótimas 39,8% (2006) Próximo a 100%

Índice de competitividade Estadual (ICE –F) 0,792 (2006) Superior a 0,9

EDUCADO Número de anos de estudo da população com 15 anos de idade 6,3 (2007) 9

Número de anos de estudo da população com 18 anos de idade 9,0 (2007) 12

Número de anos de estudo da população com 25 anos ou mais 7,7 (2005) 12,5

Melhorar a avaliação do SAEB no Ensino Médio255,5 (2005)

267,1 (2005)

400

400

Leitura

Matemática

INOVADOR Percentual do PIB fluminense investido em P&D 0,95% (2007) 3%

Percentual de domicílios particulares permanentes com existência de microcomputador com acesso à Internet 88,32% (2006) 100%

PRÓSPERO

Déficit habitacional (percentual de pessoas que vivem em domicílios subnormais) 9,67% (2000) Próximo a zero

Taxa de crescimento do PIB fluminense 3,4% (média 1998-2006)

4,0 a 5,0 (média 2007-2010)4,5 a 5,0 (média 2011-2014)5,0 a 6,0 (média 2015-2027)

Índice de Gini 0,610 (2000) 0,447

Pobreza 22%(2005) 7,6%

Indigência 6% (2005) 0%

Taxa de incidência de pobreza

Índice de Desenvolvimento Humano

0,807 (2000)

0,902 (2000)

0,740 (2000)

0,779 (2000)

0,938

0,987

0,924

0,902

IDH-M

IDH-E

IDH-R

IDH-L

SEGURO

Taxa de homicídios por 100 mil habitantes 46,1 (2002) 25,6

Taxa de homicídios de jovens de 15 a 29 anos do sexo masculino por 100 mil habitantes 87,5 (2002) 56,0

SAUDÁVELTaxa de mortalidade infantil por mil nascidos vivos (até 5 anos) 23,07 (2000) 7,69

Expectativa média de vida ao nascer 72,44 anos (2005) 79,14

SUSTENTÁVEL

Percentual de domicílios com acesso a rede de esgoto 87% (2005) Próximo a 100%

Percentual de áreas protegidas 10% (2007) 20%

DIFERENCIADO Número de visitantes por ano 7.150.000 (2006) 15000000

PROJETOSESTRATÉGICOS

VISÃO DE FUTURO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO “Em 2027, o Rio de Janeiro é um lugar único para se viver e investir: próspero, seguro, ambientalmente sustentável, onde educação e cultura são valores inquestionáveis e transformadores”.

ÁREAS DE RESULTADO

Sust

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ÁREAS DE RESULTADO

Sustentabilidade ambiental

Expansão e melhoria da infra-estrutura urbana e logística de transportes

Reconquista da segurança

Ampliação das ações preventivas e modernização do sistema de saúde

Ampliação das ações preventivas e modernização do sistema de saúde

Desenvolvimento econômico, atração de investimentos e inovação tecnológica

Desenvolvimento social, inclusão produtiva e cidadania

Promoção da cultura e integração pelo esporte

Renovação e fortalecimento da gestão pública

ESTRATÉGIA DO GOVERNO DO RIO DE JANEIRO 2007 - 2010

PRINCIPAIS ENTREGAS À SOCIEDADE – 2010

1 Substancial desenvolvimento do ambiente de negócios e promoção da liderança do setor de Ciência, Tecnologia e Inovação nas vocações econômicas do estado

2 Expressivo aumento de qualidade da educação pública, intensificação da qualificação profissional orientada para o mercado e aumento da inclusão social

3 Acesso à atenção básica, pré-hospitalar 24 horas e hospitalar em rede integrada, de qualidade e humanizada

4 Expansão e melhoria da infra-estrutura e logística de transportes, com destaque para a implantação do Arco Metropolitano

5 Reorientação das políticas de urbanização, incluindo a integração de favelas ao tecido urbano e a integração modal e intermodal do transporte de massa

6 Recuperação dos grandes passivos ambientais do estado

7 Significativa expansão do sistema de saneamento, incluindo a área de competência direta do Estado e a articulação com os municípios, além da implantação dos projetos da Região Metropolitana e Baixada Fluminense

8 Crescimento econômico diversificado e geograficamente equilibrado

ÁREAS DE RESULTADO

Sust

enta

bilid

ade

ambi

enta

lEx

pans

ão e

mel

horia

da

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-est

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a

Programa Estadual de Transporte - PET

Implantação do Bilhete Único

Expansão da Rede do Sistema Metroviário do Rio de Janeiro –Estação General Osório

Porto do Rio no Século XXI

C4I - Comando, Controle, Comunicação, Computaçãoe Inteligência

Centro de Observação Criminológica

Sistema de Investigação Criminal

Universalização do Ensino Médio na Rede Pública Estadual

Reorganização do Sistema de Educação Técnica com Foco na Habilitação e Qualificação Profissional

Qualificação Profissional e Intermediação de Mão-de-Obra

Rio de Braços Abertos

Rio Rural/GEF-Bird

Rio Poupa Tempo

Ocupação Social Integrada à Urbanização de Favelas

Modernização da Gestão dos Equipamentos Culturais do Estado

Programa EduCultura

Rio – o Futuro do Esporte

Desenvolvimento do Setor do Audiovisual do Estado doRio de Janeiro

Expansão e Qualificação da Atenção Básica

Central Estadual de Regulação em Saúde

Implantação das UPAs 24 horas

1 Rio - Plano de Gestão de Imagem

Modernização da Gestão da Dívida Ativa

Modernização da Administração das Receitas e da Gestão Fiscal, Financeira e Patrimonial

Formulação e Implementação de Políticas Públicas na Áreade Governança Eletrônica

Modernização da Gestão Pública

Programa Nacional de Apoio à Modernização da Gestão e do Planejamento do Estado – PNAGE

Modernização da Gestão da Documentação Pública do Estado do RJ e Reestruturação do Arquivo Público

Supervisão Regional – Gestão da Qualidade dos ServiçosPúblicos por Indicadores

Programa de Despoluição da Baía de Sepetiba

Ampliação de Abastecimento de Água na Baixada Fluminense e São Gonçalo

Ampliação do Abastecimento de Água da Barra / Recreio / Jacarepaguá

Arco Metropolitano

Estação de Tratamento de Água do Guandu - Novo Guandu

Urbanização da Rocinha

Urbanização do Complexo de Manguinhos

Urbanização do Complexo do Alemão

Urbanização do Pavão-Pavãozinho

Urbanização do Preventório

Recuperação Ambiental da Bacia do Rio Guandu/APA Guandu

Controle de Inundações e Recuperação Ambiental das Bacias dos Rios Iguaçu/Botas e Sarapuí

Saneamento da Barra da Tijuca e Jacarepaguá

Saneamento das Bacias da Baía da Guanabara

REALIZAÇÕES PRIORITÁRIAS – 2010

INDICADORES DA VISÃO DE FUTURO

INDICADORES situação atual 2027

EFICIENTEDespesa de pessoal consolidada como proporção da Receita Corrente Líquida 27,49% (2006) 25%

Dívida consolidada líquida sobre Receita Corrente Líquida 172,48% (2006) 150%

COMPETITIVO

Valor da tonelada exportada nos portos (US$ PPC / ton) 450,60 (2006) 2133,30

Percentual de rodovias em condições boas e ótimas 39,8% (2006) Próximo a 100%

Índice de competitividade Estadual (ICE –F) 0,792 (2006) Superior a 0,9

EDUCADO Número de anos de estudo da população com 15 anos de idade 6,3 (2007) 9

Número de anos de estudo da população com 18 anos de idade 9,0 (2007) 12

Número de anos de estudo da população com 25 anos ou mais 7,7 (2005) 12,5

Melhorar a avaliação do SAEB no Ensino Médio255,5 (2005)

267,1 (2005)

400

400

Leitura

Matemática

INOVADOR Percentual do PIB fluminense investido em P&D 0,95% (2007) 3%

Percentual de domicílios particulares permanentes com existência de microcomputador com acesso à Internet 88,32% (2006) 100%

PRÓSPERO

Déficit habitacional (percentual de pessoas que vivem em domicílios subnormais) 9,67% (2000) Próximo a zero

Taxa de crescimento do PIB fluminense 3,4% (média 1998-2006)

4,0 a 5,0 (média 2007-2010)4,5 a 5,0 (média 2011-2014)5,0 a 6,0 (média 2015-2027)

Índice de Gini 0,610 (2000) 0,447

Pobreza 22%(2005) 7,6%

Indigência 6% (2005) 0%

Taxa de incidência de pobreza

Índice de Desenvolvimento Humano

0,807 (2000)

0,902 (2000)

0,740 (2000)

0,779 (2000)

0,938

0,987

0,924

0,902

IDH-M

IDH-E

IDH-R

IDH-L

SEGURO

Taxa de homicídios por 100 mil habitantes 46,1 (2002) 25,6

Taxa de homicídios de jovens de 15 a 29 anos do sexo masculino por 100 mil habitantes 87,5 (2002) 56,0

SAUDÁVELTaxa de mortalidade infantil por mil nascidos vivos (até 5 anos) 23,07 (2000) 7,69

Expectativa média de vida ao nascer 72,44 anos (2005) 79,14

SUSTENTÁVEL

Percentual de domicílios com acesso a rede de esgoto 87% (2005) Próximo a 100%

Percentual de áreas protegidas 10% (2007) 20%

DIFERENCIADO Número de visitantes por ano 7.150.000 (2006) 15000000

PROJETOSESTRATÉGICOS

VISÃO DE FUTURO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO “Em 2027, o Rio de Janeiro é um lugar único para se viver e investir: próspero, seguro, ambientalmente sustentável, onde educação e cultura são valores inquestionáveis e transformadores”.

ÁREAS DE RESULTADO

Sust

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Des

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ômic

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ógic

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Programa Estadual de Transporte - PET

Implantação do Bilhete Único

Expansão da Rede do Sistema Metroviário do Rio de Janeiro –Estação General Osório

Porto do Rio no Século XXI

C4I - Comando, Controle, Comunicação, Computaçãoe Inteligência

Centro de Observação Criminológica

Sistema de Investigação Criminal

Universalização do Ensino Médio na Rede Pública Estadual

Reorganização do Sistema de Educação Técnica com Foco na Habilitação e Qualificação Profissional

Qualificação Profissional e Intermediação de Mão-de-Obra

Rio de Braços Abertos

Rio Rural/GEF-Bird

Rio Poupa Tempo

Ocupação Social Integrada à Urbanização de Favelas

Modernização da Gestão dos Equipamentos Culturais do Estado

Programa EduCultura

Rio – o Futuro do Esporte

Desenvolvimento do Setor do Audiovisual do Estado doRio de Janeiro

Expansão e Qualificação da Atenção Básica

Central Estadual de Regulação em Saúde

Implantação das UPAs 24 horas

1 Rio - Plano de Gestão de Imagem

Modernização da Gestão da Dívida Ativa

Modernização da Administração das Receitas e da Gestão Fiscal, Financeira e Patrimonial

Formulação e Implementação de Políticas Públicas na Áreade Governança Eletrônica

Modernização da Gestão Pública

Programa Nacional de Apoio à Modernização da Gestão e do Planejamento do Estado – PNAGE

Modernização da Gestão da Documentação Pública do Estado do RJ e Reestruturação do Arquivo Público

Supervisão Regional – Gestão da Qualidade dos ServiçosPúblicos por Indicadores

Programa de Despoluição da Baía de Sepetiba

Ampliação de Abastecimento de Água na Baixada Fluminense e São Gonçalo

Ampliação do Abastecimento de Água da Barra / Recreio / Jacarepaguá

Arco Metropolitano

Estação de Tratamento de Água do Guandu - Novo Guandu

Urbanização da Rocinha

Urbanização do Complexo de Manguinhos

Urbanização do Complexo do Alemão

Urbanização do Pavão-Pavãozinho

Urbanização do Preventório

Recuperação Ambiental da Bacia do Rio Guandu/APA Guandu

Controle de Inundações e Recuperação Ambiental das Bacias dos Rios Iguaçu/Botas e Sarapuí

Saneamento da Barra da Tijuca e Jacarepaguá

Saneamento das Bacias da Baía da Guanabara

PROJETOSESTRATÉGICOSÁREAS DE RESULTADO

Sustentabilidade ambiental

Expansão e melhoria da infra-estrutura urbana e logística de transportes

Reconquista da segurança

Ampliação das ações preventivas e modernização do sistema de saúde

Desenvolvimento do capital humano

Desenvolvimento econômico, atração de investimentos e inovação

Desenvolvimento social, inclusão produtiva e cidadania

Promoção da cultura e integração pelo esporte

Renovação e fortalecimento da gestão pública

Programa Estadual de Transporte - PETImplantação do Bilhete ÚnicoExpansão da Rede do Sistema Metroviário do Rio de Janeiro – Estação General OsórioPorto do Rio no Século XXIC4I - Comando, Controle, Comunicação, Computação e InteligênciaCentro de Observação CriminológicaSistema de Investigação Criminal

Universalização do Ensino Médio na Rede Pública EstadualReorganização do Sistema de Educação Técnica com Foco na Habilitação e Qualificação ProfissionalQualificação Profissional e Intermediação de Mão-de-ObraRio de Braços AbertosRio Rural/GEF-BirdRio Poupa TempoOcupação Social Integrada à Urbanização de FavelasModernização da Gestão dos Equipamentos Culturais do EstadoPrograma EduCulturaRio – o Futuro do EsporteDesenvolvimento do Setor do Audiovisual do Estado do Rio de Janeiro

Expansão e Qualificação da Atenção BásicaCentral Estadual de Regulação em SaúdeImplantação das UPAs 24 horas

1 Rio - Plano de Gestão de ImagemModernização da Gestão da Dívida AtivaModernização da Administração das Receitas e da Gestão Fiscal, Financeira e PatrimonialFormulação e Implementação de Políticas Públicas na Área de Governança EletrônicaModernização da Gestão PúblicaPrograma Nacional de Apoio à Modernização da Gestão e do Planejamento do Estado – PNAGEModernização da Gestão da Documentação Pública do Estado do RJ e Reestruturação do Arquivo PúblicoSupervisão Regional – Gestão da Qualidade dos Serviços Públicos por Indicadores

Programa de Despoluição da Baía de Sepetiba

Ampliação de Abastecimento de Água na Baixada Fluminense e São GonçaloAmpliação do Abastecimento de Água da Barra / Recreio / JacarepaguáArco MetropolitanoEstação de Tratamento de Água do Guandu - Novo GuanduUrbanização da RocinhaUrbanização do Complexo de ManguinhosUrbanização do Complexo do AlemãoUrbanização do Pavão-PavãozinhoUrbanização do Preventório

Recuperação Ambiental da Bacia do Rio Guandu/APA GuanduControle de Inundações e Recuperação Ambiental das Bacias dos Rios Iguaçu/Botas e Sarapuí

Saneamento da Barra da Tijuca e JacarepaguáSaneamento das Bacias da Baía da Guanabara

PROJETOS ESTRATÉGICOS

ESTRATÉGIA DO GOVERNO DO RIO DE JANEIRO 2007 - 2010

PRINCIPAIS ENTREGAS À SOCIEDADE – 2010

1 Substancial desenvolvimento do ambiente de negócios e promoção da liderança do setor de Ciência, Tecnologia e Inovação nas vocações econômicas do estado

2 Expressivo aumento de qualidade da educação pública, intensificação da qualificação profissional orientada para o mercado e aumento da inclusão social

3 Acesso à atenção básica, pré-hospitalar 24 horas e hospitalar em rede integrada, de qualidade e humanizada

4 Expansão e melhoria da infra-estrutura e logística de transportes, com destaque para a implantação do Arco Metropolitano

5 Reorientação das políticas de urbanização, incluindo a integração de favelas ao tecido urbano e a integração modal e intermodal do transporte de massa

6 Recuperação dos grandes passivos ambientais do estado

7 Significativa expansão do sistema de saneamento, incluindo a área de competência direta do Estado e a articulação com os municípios, além da implantação dos projetos da Região Metropolitana e Baixada Fluminense

8 Crescimento econômico diversificado e geograficamente equilibrado

ÁREAS DE RESULTADO

Sust

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esen

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imen

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ômic

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traçã

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ógic

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Ren

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rtale

cim

ento

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úblic

a

Programa Estadual de Transporte - PET

Implantação do Bilhete Único

Expansão da Rede do Sistema Metroviário do Rio de Janeiro –Estação General Osório

Porto do Rio no Século XXI

C4I - Comando, Controle, Comunicação, Computaçãoe Inteligência

Centro de Observação Criminológica

Sistema de Investigação Criminal

Universalização do Ensino Médio na Rede Pública Estadual

Reorganização do Sistema de Educação Técnica com Foco na Habilitação e Qualificação Profissional

Qualificação Profissional e Intermediação de Mão-de-Obra

Rio de Braços Abertos

Rio Rural/GEF-Bird

Rio Poupa Tempo

Ocupação Social Integrada à Urbanização de Favelas

Modernização da Gestão dos Equipamentos Culturais do Estado

Programa EduCultura

Rio – o Futuro do Esporte

Desenvolvimento do Setor do Audiovisual do Estado doRio de Janeiro

Expansão e Qualificação da Atenção Básica

Central Estadual de Regulação em Saúde

Implantação das UPAs 24 horas

1 Rio - Plano de Gestão de Imagem

Modernização da Gestão da Dívida Ativa

Modernização da Administração das Receitas e da Gestão Fiscal, Financeira e Patrimonial

Formulação e Implementação de Políticas Públicas na Áreade Governança Eletrônica

Modernização da Gestão Pública

Programa Nacional de Apoio à Modernização da Gestão e do Planejamento do Estado – PNAGE

Modernização da Gestão da Documentação Pública do Estado do RJ e Reestruturação do Arquivo Público

Supervisão Regional – Gestão da Qualidade dos ServiçosPúblicos por Indicadores

Programa de Despoluição da Baía de Sepetiba

Ampliação de Abastecimento de Água na Baixada Fluminense e São Gonçalo

Ampliação do Abastecimento de Água da Barra / Recreio / Jacarepaguá

Arco Metropolitano

Estação de Tratamento de Água do Guandu - Novo Guandu

Urbanização da Rocinha

Urbanização do Complexo de Manguinhos

Urbanização do Complexo do Alemão

Urbanização do Pavão-Pavãozinho

Urbanização do Preventório

Recuperação Ambiental da Bacia do Rio Guandu/APA Guandu

Controle de Inundações e Recuperação Ambiental das Bacias dos Rios Iguaçu/Botas e Sarapuí

Saneamento da Barra da Tijuca e Jacarepaguá

Saneamento das Bacias da Baía da Guanabara

REALIZAÇÕES PRIORITÁRIAS – 2010

INDICADORES DA VISÃO DE FUTURO

INDICADORES situação atual 2027

EFICIENTEDespesa de pessoal consolidada como proporção da Receita Corrente Líquida 27,49% (2006) 25%

Dívida consolidada líquida sobre Receita Corrente Líquida 172,48% (2006) 150%

COMPETITIVO

Valor da tonelada exportada nos portos (US$ PPC / ton) 450,60 (2006) 2133,30

Percentual de rodovias em condições boas e ótimas 39,8% (2006) Próximo a 100%

Índice de competitividade Estadual (ICE –F) 0,792 (2006) Superior a 0,9

EDUCADO Número de anos de estudo da população com 15 anos de idade 6,3 (2007) 9

Número de anos de estudo da população com 18 anos de idade 9,0 (2007) 12

Número de anos de estudo da população com 25 anos ou mais 7,7 (2005) 12,5

Melhorar a avaliação do SAEB no Ensino Médio255,5 (2005)

267,1 (2005)

400

400

Leitura

Matemática

INOVADOR Percentual do PIB fluminense investido em P&D 0,95% (2007) 3%

Percentual de domicílios particulares permanentes com existência de microcomputador com acesso à Internet 88,32% (2006) 100%

PRÓSPERO

Déficit habitacional (percentual de pessoas que vivem em domicílios subnormais) 9,67% (2000) Próximo a zero

Taxa de crescimento do PIB fluminense 3,4% (média 1998-2006)4,0 a 5,0 (média 2007-2010)4,5 a 5,0 (média 2011-2014)5,0 a 6,0 (média 2015-2027)

Índice de Gini 0,610 (2000) 0,447

Pobreza 22%(2005) 7,6%

Indigência 6% (2005) 0%

Taxa de incidência de pobreza

Índice de Desenvolvimento Humano

0,807 (2000)

0,902 (2000)

0,740 (2000)

0,779 (2000)

0,938

0,987

0,924

0,902

IDH-M

IDH-E

IDH-R

IDH-L

SEGURO

Taxa de homicídios por 100 mil habitantes 46,1 (2002) 25,6

Taxa de homicídios de jovens de 15 a 29 anos do sexo masculino por 100 mil habitantes 87,5 (2002) 56,0

SAUDÁVELTaxa de mortalidade infantil por mil nascidos vivos (até 5 anos) 23,07 (2000) 7,69

Expectativa média de vida ao nascer 72,44 anos (2005) 79,14

SUSTENTÁVEL

Percentual de domicílios com acesso a rede de esgoto 87% (2005) Próximo a 100%

Percentual de áreas protegidas 10% (2007) 20%

DIFERENCIADO Número de visitantes por ano 7.150.000 (2006) 15000000

PROJETOSESTRATÉGICOS

VISÃO DE FUTURO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO “Em 2027, o Rio de Janeiro é um lugar único para se viver e investir: próspero, seguro, ambientalmente sustentável, onde educação e cultura são valores inquestionáveis e transformadores”.

Projetos Estratégicos – Áreas de Resultado

Sustentabilidade Ambiental

Desenvolvimento Social, Inclusão

Produtiva e Cidadania

Ampliação das Ações

Preventivas e Modernização do

Sistema de Saúde

Desenvolvimento do Capital Humano

Desenvolvimento Econômico, Atração de

Investimentos e Inovação

tecnológica

Expansão e Melhoria da Infra-estrutura Urbana

e Logística de Transportes

Promoção da Cultura e

Integração pelo Esporte

Renovação e Fortalecimento

da Gestão Pública

Reconquista da Segurança

Carteira de Projetos Estratégicos

Projetos Estruturantes

Projetos Prioritários

Projetos de Apoio a Grandes

Empreendimentos

Projetos Estratégicos do Governo do Estado

EGP-RIO

CASA CIVIL

Núcleo de Monitoramento

SEPLAG

Núcleo de Monitoramento

SEDEIS

Monitoramento e Avaliação – SigeRio

Projetos EstruturantesGerenciamento: EGP-Rio (CASACIVIL) Total: R$ 3,5 bilhões

Projeto Secretaria(s)1. Ampliação do Abastecimento de Água da Baixada Fluminense2. Ampliação do Abastecimento de Água de São Gonçalo3. Ampliação do Abastecimento de Água de Magé

SEOBRAS

4. Controle de Inundações e Recuperação Ambiental das Bacias do Rio Iguaçu, Botas e Sarapuí SEA

5. Estação de Tratamento de Água do Guandu - Parque Guandu6. Estação de Tratamento de Água do Guandu - Novo Guandu

SEOBRAS

7. Recuperação Ambiental da Bacia do Rio Guandu - APA Guandu SEA / SEOBRAS

8. Saneamento das Bacias do Entorno da Baia de Guanabara – Sistema Alegria SEOBRAS

9. Saneamento das Bacias do Entorno da Baia de Guanabara – Sistema Sarapuí SEOBRAS

10. Urbanização do Complexo do Alemão11. Urbanização do Complexo de Manguinhos

12. Urbanização da Rocinha

SEOBRAS / SEH / SESDEC / SEEDUC / SETE / SEC/SEASDH / SETRANS/ SETRAB

13. Urbanização do Morro do Preventório SEH

14. Ampliação do Abastecimento de Água da Barra, Recreio e Jacarepaguá

15. Arco Metropolitano16. Implantação da Rede de Esgoto da Barra, Recreio e Jacarepaguá

SEOBRAS

17. Urbanização do Cantagalo / Pavão-Pavãozinho SEH / SEOBRAS

Projetos PrioritáriosMonitoramento: Núcleo SEPLAG Total: ~ R$ 5,6 bilhões

Projeto Secretaria

1. 1Rio - Plano de gestão de imagem Casa Civil

2. Arco Metropolitano - Plano Diretor Estratégico de Desenvolvimento SEDEIS

3. C4I - Comando, Controle, Comunicação, Computação e Inteligência SESEG

4. Central Estadual de Regulação em Saúde SESDEC

5. Centro de Observação Criminológica SEAP

6. Desenvolvimento do Setor do Audiovisual do Estado do Rio de Janeiro SEC

7. Expansão da Rede do Sistema Metroviário do Rio de Janeiro - Estação General Osório SETRANS

8. Expansão e Qualificação da Atenção Basica SESDEC

9. Fazendo a Melhor Polícia SESEG

10. Formulação e implementação de políticas públicas na área de governança eletrônica Casa Civil

11. Implantação das UPAs 24 horas SESDEC

12. Implantação do Bilhete Único SETRANS

13. Modernização da Administração das Receitas e da Gestão Fiscal, Financeira e Patrimonial SEFAZ

14. Modernização da Gestão da Dívida Ativa PGE

15. Modernização da gestão da documentação pública do ERJ e reestruturação do arquivo público Casa Civil

16. Modernização da Gestão dos Equipamentos Culturais do Estado SEC

Projetos Prioritários – cont.Monitoramento: Núcleo SEPLAG Total: ~ R$ 5,6 bilhões

Projeto Secretaria

17. Modernização da Gestão Pública SEPLAG

18. Ocupação social integrada à urbanização de favelas SEASDH

19. Plano Estadual de Logística e Transportes - PELT SETRANS

20. Porto do Rio no Século XXI SETRANS

21. Programa Cultura nas Escolas SEC

22. Programa de Despoluição da Baía de Sepetiba SEA

23. Programa Estadual de Transporte - PET SETRANS

24. Programa Nacional de Apoio à Modernização da Gestão e do Planejamento do Estado - PNAGE SEPLAG

25. Qualificação Profissional e Intermediação de Mão de Obra SETRAB

26. Reorganização do sistema de educação técnica com foco na habilitação e qualificação profissional SECT

27. Rio - O Futuro do Esporte SETE

28. Rio de Braços Abertos SETE

29. Rio Poupa Tempo SEDEIS

30. Rio Rural / GEF SEAPPA

31. Sistema de Investigação Criminal SESEG

32. Supervisão Regional - Gestão da Qualidade dos Serviços Públicos por Indicadores SEGOV

Projetos Prioritários – Processo de MonitoramentoMonitoramento: Núcleo da SEPLAG

Gerente de Projeto

Processo de Monitoramento

Núcleo de Monitoramento

Secretários*

Governador

Variáveis internas e externas

Resultados

Reuniões de Apoio ao Gerente

Reuniões Estratégicas

de Monitoramento

da Carteira

Subsecretários* Reuniões de Monitoramento por Secretaria

• Análise e encaminhamento das informações

• Acompanhamento das medidas de

gestão

Com

plex

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e e

alça

da

• Gestão do Projeto • Registro de informações• Solicitação de auxílio

Tom

ada

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ecis

ão

• Gestão da Carteira de Projetos da Secretaria

• Gestão da Carteira deProjetos da Secretaria

• Gestão da Carteira de Projetos do Governo

* O envolvimento e a participação do Secretário / Subsecretário deverá ser praticado em conformidade com a particularidade do projeto e das Secretarias

Relatório de Monitoramento

Relatórios de Acompanhamento das Medidas de Gestão

Projetos de Apoio ou “Gêmeos”Monitoramento: Núcleo da SEDEIS Total dos projetos de referência: ~ R$ 36,5 bilhões

Projeto Secretaria(s)

1. Apoio ao empreendimento Aeroporto Internacional de Cabo Frio SEDEIS

2. Apoio ao projeto no Aeroporto Tom Jobim do Governo Federal SETRANS

3. Apoio ao empreendimento Angra 3 do Governo Federal SEDEIS

4. Apoio ao empreendimento Barra do Furado SETRANS

5. Apoio ao empreendimento COMPERJ SEDEIS

6. Apoio ao empreendimento Complexo do Açu – Porto e Mineroduto – MMX SEDEIS

7. Apoio ao empreendimento ThyssenKrupp CSA Companhia Siderúrgica SEDEIS

8. Apoio ao empreendimento Votorantim SEDEIS

Projetos de Apoio/Gêmeos – Processo de MonitoramentoMonitoramento: Núcleo da SEDEIS

Gerentes deProjetos de Apoio

Processo de Monitoramento

Núcleo de Monitoramento

Governador

Secretários /Subsecretários Gerais

• Análise e encaminhamento das informações• Acompanhamento das medidas de gestão

Com

plex

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ortu

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des

• Gestão do Projeto • Registro de informações• Solução de problemas

Tom

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ão

• Gestão da Carteira da Secretaria

• Gestão da Carteira do Governo Reuniões

Estratégicas com o

Governador

Evolução dasvariáveis internas

e externas aosProjetos de Apoio

Evolução doEmpreendimento

de referência

Resultados para oEmpreendimento

de referência

Resultados para a Sociedade

• Processo contínuo, com monitoramento em tempo real para remoção de restrições e aproveitamento de oportunidades, independente de datas de reuniões e relatórios

Acompanha-mento e debates sobre o projeto

Reuniões de Monitora-mento da

Carteira de Projetos

Projetos “Gêmeos” – Conceito

1. São paralelos a projetos empresariais estruturantes

2. Geram apoio à realização dos projetos empresariais• Garantia das entregas do Governo, pactuadas com o investidor• Superação de entraves, com articulação e atuação em rede• Adequação de infra-estrutura e qualificação de mão-de-obra

3. São orientados à geração de valor para a sociedade• Mitigação das externalidades negativas do projeto empresarial• Incorporação e potencialização das externalidades positivas

4. Contêm exigências de contra-partidas, com envolvimento dos investidores no Planos de Desenvolvimento das regiões de influência• Adensamento da cadeia produtiva na região do projeto• Investimentos socioambientais

5. Contemplam avaliação e monitoramento sistemáticos de contrapartidas e de resultados

Pro

jeto

s de

Apo

io

Pro

jeto

s G

êmeo

s

Resultados Seplag

Referência: abril 2008

Estrutura de Apresentação

Resultados Econômicos da SEPLAG• Gestão de Pessoal• Gestão de Processos, Patrimônio, Compras e

Logística• Reforma do Estado

Resultados Qualitativos da SEPLAG• Gestão de Pessoal• Gestão de Pessoal – Contencioso Judicial• Gestão de Processos, Patrimônio, Compras e

Logística• Planejamento e Orçamento• Concessões e PPPs• Reforma do Estado

Resultados Econômicos da SEPLAG

Áreas de desempenho da SEPLAG

Economia realizada até 15/04/2008(R$ milhões)

Economia prevista até 31/12/2010(R$ milhões)

Gestão de Pessoal 182,66 1.091,10

Gestão de Processos, Patrimônio, Compras e Logística

783,10 1.318,30

Reforma do Estado 138,60 944,40

Resultados Econômicos Totais 1.104,36 3.353,80

Resultados Econômicos da SEPLAG Gestão de Pessoal

Ação Escopo StatusResultado obtido até15/04/08 (R$ MM)

Resultado previsto

para 2007-2010

(R$ MM)

Observações

Organização das demandas de despesa de pessoal

Instituição de procedimentos para solicitação de aumento de despesa de pessoal (Decreto 40.719/07), com a necessidade da análise pela SEPLAGMaior controle das despesas novas –cumprimento das metas e consonância com o orçamento e as políticas de RH

concluída 60,00 -

Potencial de 50% da demanda realizada, àexceção do ajuste salarial para Educação, Segurança e Saúde

Economia de despesa de pessoal

Redução em 12 entidades da administração indireta, com economia orçamentária na despesa de pessoal (Decreto nº 40.719)

concluída 40,86 -

Auditoria na Despesa -folha da PGE e DPGE

Ajuste de incidências de teto, IR e Previdência na Gratificação de Permanência (PGE e DPGE), garantindo maior legalidade nos pagamentos

concluída 31,10 108,5

Auditoria na despesa -Óbitos

Cruzamento cadastral do SAPE com o SISOBI (Cadastro de Óbitos da Previdência Social) em um processo contínuo e mensal, garantindo a legalidade nos pagamentos

concluída 50,70 152,10

Ano 2007: 2.587 exclusões de pagamento (R$ 3,9 milhões / mês)

Resultados Econômicos da SEPLAG Gestão de Pessoal (cont.)

Ação Escopo StatusResultado obtido até15/04/08 (R$ MM)

Resultado previsto

para 2007-2010 (R$ milhões)

Observações

Auditoria na Despesa - servidores federais

Cruzamento cadastral do SAPE com o cadastro de servidores federais, garantindo maior legalidade nos pagamentos e seriedade com o gasto público

em execução - 175,00

Investigação em cerca de 11.000 matrículas de ativos e 4.000 aposentadosPotencial: 5.000 matrículas = R$ 70 milhões / ano (salário médio mensal = R$ 1.100,00)

Auditoria na Despesa - ativos x ativos

Cruzamento cadastral do SAPE ativos com ativos, garantindo maior legalidade nos pagamentos e seriedade com o gasto público

em execução - 42,00

1.980 matrículas não acumuláveis com 953 CPFs

Auditoria e Conformidade da Folha dos Ativos

Melhoria da gestão da folha e do RH, por meio de:- reprocesso na produção da folha;- auditoria da segurança do

sistema;- organização da legislação;- conformidade pagtº x legislação;- capacitação de pessoal para

novos procedimentos de auditoria

em execução - 420,00 3% da base

Resultados Econômicos da SEPLAG Gestão de Pessoal (cont.)

Ação Escopo StatusResultadoobtido até15/04/08 (R$ MM)

Resultado previsto

para 2007-2010 (R$ milhões)

Observações

Aprimoramen-to do Cadastro Funcional

Atualização das informações cadastrais dos servidores ativos, inativos e pensionistas, com procedimento de identificação biométrica e fornecimento de uma identidade funcional aos servidores do ERJGarantia da autenticidade e da unicidade do registro funcional, em um cadastro atualizado e consistente

em execução - 146,00

Estimativa (conservadora) de 1% de redução da folha anual de R$ 14,661 bilhõesEm fase final de contratação

Auxílio-alimentação

Transformação do auxílio-alimentação em pecúnia e definição de teto em valor em R$ 8,13 (em 2008), obtendo economia e melhoria nos procedimentos de concessão

em execução - 47,50

Unificação das tabelas de rubricas da adm. indireta

Padronização de 36 folhas (autarquias e fundações), garantindo maior legalidade nos pagamentos e melhoria da gestão da folha

em execução - ainda sem

estimativa

Certeza de economia, mas imensurável no momento

Auditoria na Despesa -

t d

Cruzamento cadastral do SAPE com o cadastro da Previdência Social –aposentados, garantindo maior legalidade nos pagamentos e seriedade com o gasto

a iniciar - ainda sem estimativa

Resultados Econômicos da SEPLAG Gestão de Processos, Patrimônio, Compras e Logística

Ação Escopo StatusResultado obtido até15/04/08 (R$ MM)

Resultado previsto

para 2007-2010 (R$ milhões)

Observações

Melhoria dos processos licitatórios e redução de despesas

Redução de despesas com processos licitatórios mais eficientes e eficazes, incluindo a ampla utilização do instrumento do pregão eletrônico

concluída 99,00 198,00

Foram 932 processos licitatórios em 2007, sendo 802 pregões eletrônicos, que reduziram R$ 67 milhões em relação ao valor previsto.No 1ºtrimestre de 2008 foram 176 processos, sendo 147 pregões eletrônicosHouve redução de R$ 116 milhões em relação ao previsto total, incluindo R$ 32 milhões de redução no pregão eletrônico

Gestão Matricial de Despesas (GMD)

Redução de despesas e melhoria dos gastos (em relação a 2006)

em execução 675,00 888,00

Gestão de combustí-veis

Controle totalmente informatizado para redução na despesa com combustíveis

em execução 9,10 27,30

Redução, em 2007, de 15% na despesa com combustíveis, mesmo com o aumento de 930 veículos.Instalados equipamentos de controle em 63 postos e 5.700 veículos.

Resultados Econômicos da SEPLAGGestão de Processos, Patrimônio, Compras e Logística (cont.)

Ação Escopo StatusResultado obtido até15/04/08 (R$ MM)

Resultado previsto

para 2007-2010 (R$ milhões)

Observações

Implantação do SIGA

Compra e implantação do Sistema Integrado de Gestão de Aquisição, incluindo:- base de dados de compras- melhor qualificação de procedimentos- processos de compra integrados

em execução - 205,00

Edital de licitação pronto para envio ao TCE

Implantação do SISPAT

Sistema de Patrimônio Imobiliário, visando a regularização dominial dos imóveis do Estado e o aumento da receita da taxa de ocupação para o Estado e o Rioprevidência

em execução - ainda sem

estimativa

Cadastramento de 8.000 imóveis do Estado

Resultados Econômicos da SEPLAG Reforma do Estado

Ação Escopo Status

Resultado obtido até15/04/08

(R$ milhões)

Resultado previsto

para 2007-2010 (R$ milhões)

Observações

Comissão de Reestruturação da Administração Indireta (CORI)

Redução do efetivo de pessoal das empresas públicas e de economia mista do Estado

em execução 129,60 680,40

Inclui uma economia adicional de custos indiretos

Reestruturação de funções e cargos na administração direta (4 Secretarias)

Reestruturação de funções e cargos na administração direta (junto c/INDG)

em execução 9,00 36,00

Espera-se uma redução também nas despesas de custeio, a exemplo da ação anterior.

Revisão de processos na administração direta

Revisão de processos, excluída a auditoria da folha de pagamentos (c/ apoio do INDG)

em execução - 228,00

Resultados Qualitativos já ObtidosGestão de Pessoal

Seq. Ação Resultado

1Controle geral de despesas com RH, com remuneração competitiva e quadro de pessoal ajustado

Manutenção da folha em 2007 em relação a 2006 (quando deflacionada pelo IGP-DI - R$16,379bi x R$16,374bi), mesmo com aumento de 4% para a maior parte da folha, aumento expressivo para 1º e 2º escalões e pagamento de despesas contraídas pela administração anterior

2

Organização de demandas de despesa de pessoal celetista –Instituição de procedimentos para solicitação de aumento de despesa de pessoal via acordos coletivos de trabalho (Decreto 41.206/08) (processo contínuo)

- Controle ex-ante das despesas a serem criadas – novas despesas em consonância com o orçamento e com as políticas de Governo

- Maior controle das despesas novas –cumprimento das metas orçamentárias

Resultados Qualitativos já ObtidosGestão de Pessoal – Contencioso Judicial

Seq. Ação Resultado

3Decisões judiciais administração direta

Cumprimento de 3.531 decisões judiciais relativas àadmistração direta, com pagamento de R$ 6,15 milhões (1.608 decisões e R$ 3,61 milhões a mais do que toda a administração anterior)

4Decisões judiciais administração indireta

Cumprimento de 8.889 decisões judiciais relativas àadministração indireta, com pagamento de R$ 6,47 milhões (3.618 decisões e R$ 1,32 milhões a mais do que toda a administração anterior)

5 Decisões judiciais de pensões

Cumprimento de 3.163 decisões judiciais relativas a pensões do RIOPREVIDENCIA, com pagamento de R$ 10,91 milhões (2.685 decisões e R$ 9,31 milhões a mais do que toda a administração anterior)

6Decisões judiciais de folha suplementar

Cumprimento de 427 decisões judiciais relativas a folha suplementar / pagamento de passivo judicial pela via administrativa, com pagamento de R$ 11,26 milhões (não háregistro de pagamento desse tipo de passivo na administração anterior).

Resultados Qualitativos já ObtidosGestão de processos, patrimônio, compras e logística

Seq. Ação Resultado

7Administração Compartilhada em sistema de “condomínio” em imóveis ocupados por mais de um órgão da Administração Pública

Economia de escala, compartilhamento de direitos e deveres, garantia de preservação dos imóveis compartilhados, especialmente o Banerjão e o Edifício Estácio de Sá

8 Registro de Preços: Agente de Viagens –Vales Refeição – Materiais de Escritórios

- Economia de escala e velocidade na obtenção do bem

- Melhoria de controle

9Serviços Continuados – Serviços Limpeza Comum/Hospitalar e Segurança (em consulta pública), Manutenção e Conservação Predial

Padronização de metodologia p/ contratação. Economicidade

Resultados Qualitativos já ObtidosPlanejamento e Orçamento

Seq. Ação Resultado

10Informação pública sobre gestão do Orçamento RJ no Portal da SEPLAG

Informação atualizada na internet:: Plano Plurianual, Diretrizes Orçamentárias, Lei do Orçamento Anual, Classificador de Receita e Despesa, Quadro de Detalhamento das Receitas e das Despesas, Relatório de Acompanhamento, Atos Legais do PPA, LDO e LOA e Atos Legais da Execução Orçamentária

11 Plano Estratégico 2007-2010 Implantação da carteira de 59 Projetos Estratégicos

12

Descentralização da Execução Orçamentária às UO’s por meio da liberação do orçamento através do Sistema de Programação Orçamentária – SPO

Redução do trâmite de processos de crédito: - 2006 – 13260 processos - 2007 – 6388 processos - 2008 – 632 processos até 18/04/2008

13Estabelecimento do Sistema de Programação Orçamentária –adequação do Orçamento às reais disponibilidades de Caixa

Melhoria acentuada no processo de planejamento orçamentário dos órgãos e entidades e de decisão sobre a execução orçamentária a seu cargo, com reflexos positivos na quantidade e na qualidade da execução orçamentária

14

Introdução do Limite para Movimentação e Empenho -aumento da autonomia das UO’S em relação à sua programação e execução dentro dos limites estabelecidos

A introdução do Limite para Movimentação e Empenho passou o processo de programação orçamentária de mensal para quadrimestral, acenando desde o início do exercício com o horizonte orçamentário do ano

Resultados já Obtidos Concessões e PPPs

Seq. Ação Resultado

15 Minuta de Regulamento do Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas (CGP)

Instrumentalização do arcabouço jurídico e institucional das PPPs

16

Elaboração do Manual de Parcerias Público-Privadas para instrumentalizar os órgãos estaduais acerca dos procedimentos relativos às PPPs

Instrumentalização do arcabouço jurídico e institucional das PPPs

Resultados já Obtidos Reforma do Estado

Seq. Ação Resultado

17 Acordo de Gestão com Secretaria de Cultura

Melhoria do desempenho da gestão administração pública estadual Ampliação da geração de resultados orientada para as demandas da sociedade

Resultados a serem obtidos – ações em execução ou a iniciarGestão de Pessoal

Seq. Ação Resultado

1

Análise de todos os processos pendentes de Benefícios / Auxílio Funeral desde 2003 e promoção do pagamento

Redução de 4.449 processos pendentes, com o pagamento de R$ 4,36 milhões

2

Revisão e atualização do estatuto do servidor – compatibilização do estatuto com regras constitucionais e atualização pela nova legislação e pela visão de melhoria de gestão

Melhoria na gestão dos servidores e na aplicação da legislação

3 Carreira de Gestor Público – criação da carreira através de lei Melhoria da gestão pública

4 Análise de todos os processos pendentes de Auxílio Natalidade

Redução de 2.362 processos pendentes, com o pagamento de R$ 0,35 milhões

5 Sistema de RH e Folha de Pagamento

Aquisição de um sistema de RH e Folha de Pagamento moderno, parametrizável e capaz de emitir o pagamento a partir do cadastro de pessoal e de regras de parametrização

Resultados a serem obtidos – ações em execução ou a iniciarGestão de processos, patrimônio, compras e logística

Seq. Ação Resultado

6 Reforma do Edifício Estácio de Sá Melhoria das condições de trabalho, segurança e preservação do imóvel

7 Portais de Bolsas de MercadoriasAtendimento à legislação com ampliação das possibilidades de uso de Portais de compras SAIR

8

Sistema Integrado de Gestão Orçamentária –SIGO 2009 – novo sistema para criar ambiente colaborativo, consolidado em interface única entre a SEPLAG, os órgãos setoriais e as unidades gestoras da administração direta e indireta – Processo administrativo aberto e termo de referência validado para a contratação de empresa desenvolvedora

Aperfeiçoamento das informações gerenciais da elaboração e execução orçamentária, para a melhoria da qualidade do gasto público

9

Integração de Informações da SEPLAG –aquisição de um sistema integrador que extraia e analise informações dos sistemas atuais de orçamento, de folha, de pregão eletrônico e de acompanhamento dos projetos prioritários –Termo de referência em elaboração

Criação de uma “sala de solução” no segmento de planejamento e gestão para apoio a tomada de decisão. Implantação de um Portal de Transparência da Gestão Orçamentária e da Despesa

10 Registro de Preços – Condutores de Veículos Melhoria de controle

Resultados a serem obtidos – ações em execução ou a iniciarPlanejamento e Orçamento

Seq. Ação Resultado

11SigeRio – Implantação e uso do SigeRio para execução da Carteira de Projetos Estratégicos

Organização dos projetos da carteiraExecução acelerada da carteira de projetos

12SigeRio SEOBRAS – Implantação e uso do SigeRio para execução de obras da SEOBRAS

Controle gerencial da carteira de obras da SEOBRAS

13Sigerio – Indicadores – Implantação e uso do SigeRio para construção de indicadores e cenários

Monitoramento da estratégia e dos resultados da ação do Governo

14Capacitação gerencial - treinamento e capacitação dos gerentes de projeto e coordenadores da carteira

Cursos de Empretec (SEBRAE) com 2 turmas jáformadasCursos de negociação, gestão de projetos e finanças públicas

15Implantação do Portal de Investimentos do ERJ – parceria com a SEDEIS. Pen drive e apresentação em flash já elaborados

Portal de investimentos

16

Plano de Desenvolvimento do Setor Imobiliário do Estado – parceria com SEH, SEDEIS e SEOBRAS – entendimentos preliminares com setor privado

Atração de investimentos e redução do déficit habitacional. Meta estimada de atração de R$ 1 bilhão

Resultados a serem obtidos – ações em execução ou a iniciarPlanejamento e Orçamento (cont.)

Seq. Ação Resultado

17 Plano de Desenvolvimento do Norte e Noroeste – patrocínio da Petrobrás

Carteira de projetos estruturantes para 20-25 anos

18Plano de Desenvolvimento do Estado –previsto para 2009 – pendente de patrocínio

Carteira de projetos estruturantes para 20-25 anos

19Plano de Desenvolvimento do Setor de Turismo e Entretenimento – previsto para 2009 – pendente de patrocínio

Atração de investimentos

20

Plano de Desenvolvimento do Setor de Serviços Avançado e Capital Intelectual – previsto para 2009 – pendente de patrocínio

Atração de investimentos

21

Eliminação da obrigatoriedade de publicação do QDRD – simplificação do processo de solicitação de alterações orçamentárias

Diminuição do número de processos de alteração orçamentária, com liberação dos técnicos para análise das ações orçamentárias, ou seja, na análise qualitativa do gastoAlteração do enfoque da análise, do quantitativo para o qualitativo

Resultados a serem obtidos – ações em execução ou a iniciarConcessões e PPs

Seq. Ação Resultado

22

Estudo Técnico Canais de Drenagem com vistas ao seu enquadramento no Plano Estadual de PPPs, aprovado pelo Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas (CGP)

Melhoria da infra-estrutura e gestão dos canais de irrigação e saneamento da Baixada Campista

23

Edital de Licitação Bondes Santa Teresa para contratação de empresa de consultoria para modelagem do processo concessional do sistema

Identificação do modelo de concessão ideal para o sistema de bondes de Santa Teresa

24

Proposta Preliminar Expansão do Campus e Colégio de Aplicação de Agricultura do Norte Fluminense (Itaperuna / Italva) para encaminhamento à apreciação do CGP

Projeto de construção

Resultados a serem obtidos – ações em execução ou a iniciarReforma do Estado

Seq. Ação Resultado

25Reforma do Estado – Acordo de Gestão com CODIN, ITERJ, CIDE, Emater

Melhoria do desempenho da administração pública estadual e ampliação da geração de resultados orientada para as demandas da sociedade

26Projeto Municípios Eficientes –apoio do Governo Estadual àmelhoria da gestão municipal

Melhoria na gestão municipal

27Estudo para reestruturação da Imprensa Oficial, Pesagro, Emater, Fiperj e Loterj

Reorganização e racionalização da infra-estrutura e macroprocessos da Administração Pública do RJ