03P Direito Constitucional II

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programa das disciplinas do curso de direito

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08/08/2015 UMC - Planos de Ensino

http://pgmdiscip.umc.br/con_planoensino.jsp?pCentro=4&pCurso=100&pDiscip=13825&chkObjetivo=on&chkEmenta=on&chkPrograma=on&chkMetodolo… 1/2

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Pró­Reitoria de Graduação

Plano de Ensino de 20152º semestre

Curso: 4 100 ­ DIREITO

Disciplina 13825 ­ DIREITO CONSTITUCIONAL II

Carga Horária Total 60 h

Ementa

A disciplina de Direito Constitucional II contempla o Estudo dos princípios, direitos e garantias fundamentais que regema República Federativa do Brasil.

Objetivos da Disciplina

Interpretar a Constituição Federal de forma sistemática, principalmente no que tange ao estudo dos princípiosconstitucionais explícitos e implícitos. Identificar o conteúdo dos direitos humanos fundamentais, apresentando asgarantias constitucionais correlatas.

Conteúdo Programático

UNIDADE I ­ DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS

1.1 ­ Dos Fundamentos da República Federativa do Brasil

1.2 ­ Dos objetivos da República Federativa do Brasil

1.3 ­ Dos Princípios da República Federativa do Brasil.

1.3 ­ Dos Princípios da República Federativa do Brasil ­ continuação

2.1 ­ Dos direitos e deveres individuais e coletivos

2.1 ­ Dos direitos e deveres individuais e coletivos (continuação)

2.1 ­ Dos direitos e deveres individuais e coletivos (contunuação)

Avaliação Institucional M1

3.1 ­ Dos Direitos Sociais

3.1 ­ Dos Direitos Sociais ­ (continuação)

3.1 ­ Dos Direitos Sociais ­ (continuação)

3.1 ­ Dos Direitos Sociais ­ (continuação)

4.1 ­ Da Nacionalidade

4.1 ­ Da Nacionalidade ­ (continuação)

5.1 ­ Dos Direitos Políticos ­

5.1 ­ Dos Direitos Políticos ­ (continuação)

Avaliação Institucional M2

5.2 ­ Dos Partidos Políticos

5.2 ­ Dos Partidos Políticos

Metodologia

Aulas expositivas dialogadas, com o acompanhamento simultâneo da Constituição Federal e material doutrináriocorrelato. Estudo dirigido. Trabalhos individuais e em grupo envolvendo a matéria objeto das aulas expositivas.

Forma de Avaliação da Disciplina

O desempenho do aluno será expresso em notas decorrentes dos processos avaliativos a que foi submetido: M1 ­proveniente do resultado das avaliações realizados no 1o bimestre terá peso 1(um); M2 proveniente do resultado dasavaliações realizadas no 2o bimestre, entre elas uma avaliação integrada, terá peso 2 (dois). Composição da M2: M2 =(P x 0,70) + (PI x 0,30), onde (P) avaliação do professora ­ 0 a 10 x 70% (utilizando os instrumentos de avaliaçãoProva + Trabalho), observando que a prova deverá ser pelo menos 50% de avaliação individual ou seja 0 à 7 ­ Prova e

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08/08/2015 UMC - Planos de Ensino

http://pgmdiscip.umc.br/con_planoensino.jsp?pCentro=4&pCurso=100&pDiscip=13825&chkObjetivo=on&chkEmenta=on&chkPrograma=on&chkMetodolo… 2/2

0 à 3 Trabalho; PI avaliação integrada ­ 0 a 10 x 30%, MS média provenientes da média ponderada entre M1 e M2conforme cálculo: MS = M1 +2.M2 3valiação interdisciplinar.

Regime de Oferecimento

Semestral/Seriado/Presencial.

Bibliografia

Descricao Livro Classificação

LENZA, Pedro. Curso de Direito Constitucional Esquematizado. 14 ed. São Paulo: Saraiva.2010 Físico Básica

SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. 33 ed. São Paulo:Malheiros.2010 Físico Básica

FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Curso de Direito Constitucional. 38 ed. São Paulo ­Saraiva, 2012.HTTP://online.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788502165595/pages/54335112

Virtual Básica

BONAVIDES, Paulo Curso de Direito Constitucional. 9 ed. São Paulo: Malheiros. 2000 Físico Complementar

BULOS, Uadi Lammêgo Direito Constitucional ao alcance de todos. 2 ed. São Paulo:Saraiva. 2010 Físico Complementar

MENDES, Gilmar Ferreira e BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Curso de DireitoConstitucional. 6.ed. São Paulo/Saraiva. 2011.HTTP://online.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788502128903/pages/47899795

Virtual Complementar

MORAES, Alexandre de. Direito Constitucional. 23. ed. São Paulo ­ Atlas, 2008. Físico Complementar

TAVARES, André Ramos. Curso de Direito Constitucional. 10.ed. São Paulo/Saraiva.2012. HTTP://online.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788502160323?q=direito+constitucional

Virtual Complementar

Gestor(a) do Curso Maria de Lourdes Colacique da Silva Leme

Data 08/08/2015

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