03P Direito Constitucional II
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08/08/2015 UMC - Planos de Ensino
http://pgmdiscip.umc.br/con_planoensino.jsp?pCentro=4&pCurso=100&pDiscip=13825&chkObjetivo=on&chkEmenta=on&chkPrograma=on&chkMetodolo… 1/2
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PróReitoria de Graduação
Plano de Ensino de 20152º semestre
Curso: 4 100 DIREITO
Disciplina 13825 DIREITO CONSTITUCIONAL II
Carga Horária Total 60 h
Ementa
A disciplina de Direito Constitucional II contempla o Estudo dos princípios, direitos e garantias fundamentais que regema República Federativa do Brasil.
Objetivos da Disciplina
Interpretar a Constituição Federal de forma sistemática, principalmente no que tange ao estudo dos princípiosconstitucionais explícitos e implícitos. Identificar o conteúdo dos direitos humanos fundamentais, apresentando asgarantias constitucionais correlatas.
Conteúdo Programático
UNIDADE I DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS
1.1 Dos Fundamentos da República Federativa do Brasil
1.2 Dos objetivos da República Federativa do Brasil
1.3 Dos Princípios da República Federativa do Brasil.
1.3 Dos Princípios da República Federativa do Brasil continuação
2.1 Dos direitos e deveres individuais e coletivos
2.1 Dos direitos e deveres individuais e coletivos (continuação)
2.1 Dos direitos e deveres individuais e coletivos (contunuação)
Avaliação Institucional M1
3.1 Dos Direitos Sociais
3.1 Dos Direitos Sociais (continuação)
3.1 Dos Direitos Sociais (continuação)
3.1 Dos Direitos Sociais (continuação)
4.1 Da Nacionalidade
4.1 Da Nacionalidade (continuação)
5.1 Dos Direitos Políticos
5.1 Dos Direitos Políticos (continuação)
Avaliação Institucional M2
5.2 Dos Partidos Políticos
5.2 Dos Partidos Políticos
Metodologia
Aulas expositivas dialogadas, com o acompanhamento simultâneo da Constituição Federal e material doutrináriocorrelato. Estudo dirigido. Trabalhos individuais e em grupo envolvendo a matéria objeto das aulas expositivas.
Forma de Avaliação da Disciplina
O desempenho do aluno será expresso em notas decorrentes dos processos avaliativos a que foi submetido: M1 proveniente do resultado das avaliações realizados no 1o bimestre terá peso 1(um); M2 proveniente do resultado dasavaliações realizadas no 2o bimestre, entre elas uma avaliação integrada, terá peso 2 (dois). Composição da M2: M2 =(P x 0,70) + (PI x 0,30), onde (P) avaliação do professora 0 a 10 x 70% (utilizando os instrumentos de avaliaçãoProva + Trabalho), observando que a prova deverá ser pelo menos 50% de avaliação individual ou seja 0 à 7 Prova e
08/08/2015 UMC - Planos de Ensino
http://pgmdiscip.umc.br/con_planoensino.jsp?pCentro=4&pCurso=100&pDiscip=13825&chkObjetivo=on&chkEmenta=on&chkPrograma=on&chkMetodolo… 2/2
0 à 3 Trabalho; PI avaliação integrada 0 a 10 x 30%, MS média provenientes da média ponderada entre M1 e M2conforme cálculo: MS = M1 +2.M2 3valiação interdisciplinar.
Regime de Oferecimento
Semestral/Seriado/Presencial.
Bibliografia
Descricao Livro Classificação
LENZA, Pedro. Curso de Direito Constitucional Esquematizado. 14 ed. São Paulo: Saraiva.2010 Físico Básica
SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. 33 ed. São Paulo:Malheiros.2010 Físico Básica
FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Curso de Direito Constitucional. 38 ed. São Paulo Saraiva, 2012.HTTP://online.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788502165595/pages/54335112
Virtual Básica
BONAVIDES, Paulo Curso de Direito Constitucional. 9 ed. São Paulo: Malheiros. 2000 Físico Complementar
BULOS, Uadi Lammêgo Direito Constitucional ao alcance de todos. 2 ed. São Paulo:Saraiva. 2010 Físico Complementar
MENDES, Gilmar Ferreira e BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Curso de DireitoConstitucional. 6.ed. São Paulo/Saraiva. 2011.HTTP://online.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788502128903/pages/47899795
Virtual Complementar
MORAES, Alexandre de. Direito Constitucional. 23. ed. São Paulo Atlas, 2008. Físico Complementar
TAVARES, André Ramos. Curso de Direito Constitucional. 10.ed. São Paulo/Saraiva.2012. HTTP://online.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788502160323?q=direito+constitucional
Virtual Complementar
Gestor(a) do Curso Maria de Lourdes Colacique da Silva Leme
Data 08/08/2015
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