04/06/2014 (Quarta-feira) DOM/SC - Edição N° 1500 Página 1 · bal para prestação de serviços...

04/06/2014 (Quarta-feira) DOM/SC - Edio N 1500

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Danilo Murilo Chagas da Silva, Marcus Vinicius da Silveira e Wendel Fabiano Ribeiro da Silva - DiagramadoresNelson Guindani - Presidente Gilsoni Lunardi Albino - Diretor Executivo

CIGA - Consrcio de Informtica na Gesto Pblica Municipal

Quarta-feira - 04 de Junho de 2014Edio N 1500 Florianpolis/SC

Sumrio

Municpiosgua Doce ....................................................3Anchieta .......................................................3Antnio Carlos ..............................................4Arroio Trinta ..................................................5Atalanta ........................................................7Balnerio Rinco ...........................................8Biguau ...................................................... 10Bom Jesus do Oeste .................................... 28Bom Retiro ................................................. 32Brao do Trombudo ..................................... 32Brusque ...................................................... 35Caador ...................................................... 48Cambori .................................................... 73Campo Alegre ............................................. 83Campos Novos ............................................ 84Canelinha ................................................... 85Canoinhas................................................... 85Capinzal ..................................................... 89Celso Ramos ............................................... 91Chapado do Lageado ................................. 91Cocal do Sul .............................................. 115Concrdia ................................................. 117Cordilheira Alta ......................................... 119Coronel Freitas .......................................... 143Coronel Martins ......................................... 143Corup ..................................................... 158Curitibanos ............................................... 158Dionisio Cerqueira ..................................... 160Doutor Pedrinho ........................................ 161Ermo ........................................................ 164Faxinal dos Guedes.................................... 165Forquilhinha .............................................. 179Fraiburgo .................................................. 181Garopaba.................................................. 187Garuva ..................................................... 209Gaspar ..................................................... 210Governador Celso Ramos ........................... 212Guaramirim ............................................... 213Herval dOeste .......................................... 214

Imbituba .................................................. 214Iomer ..................................................... 217Ipumirim .................................................. 218Irinepolis ................................................ 219Itaipolis .................................................. 225Itapiranga ................................................. 233Itapo ...................................................... 235Ituporanga ............................................... 238Joaaba .................................................... 238Lages ....................................................... 241Lauro Muller ............................................. 247Lebon Regis .............................................. 248Leoberto Leal ............................................ 249Lindia do Sul ........................................... 253Luzerna .................................................... 253Maracaj .................................................. 261Marema .................................................... 261Massaranduba ........................................... 262Meleiro ..................................................... 273Modelo ..................................................... 275Monte Carlo .............................................. 276Morro da Fumaa ...................................... 276Navegantes ............................................... 277Nova Trento .............................................. 285Novo Horizonte ......................................... 286Orleans .................................................... 288Ouro Verde ............................................... 289Palhoa .................................................... 291Papanduva ................................................ 311Passo de Torres ......................................... 312Passos Maia .............................................. 313Penha ....................................................... 314Peritiba ..................................................... 319Pinheiro Preto ........................................... 320Pomerode ................................................. 322Ponte Serrada ........................................... 323Porto Belo ................................................. 323Porto Unio ............................................... 324Rio do Sul ................................................. 334

Salto Veloso .............................................. 342So Bento do Sul ....................................... 342So Domingos ........................................... 347So Jos ................................................... 352So Loureno do Oeste .............................. 376So Pedro de Alcntara .............................. 376Schroeder ................................................. 378Serra Alta ................................................. 400Siderpolis ................................................ 405Timb do Sul ............................................ 425Timb ...................................................... 425Treze Tlias ............................................... 427Trombudo Central ...................................... 429Tunpolis .................................................. 429Turvo ....................................................... 430Vargem Bonita .......................................... 433Vidal Ramos .............................................. 434Videira ...................................................... 435Vitor Meireles ............................................ 438Xaxim ....................................................... 438

AssociaesAMAVI ...................................................... 451

ConsrciosCIGA ........................................................ 451CIS Nordeste ............................................ 451CIS/AMUREL ............................................. 452



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Anchieta

Prefeitura

I Errata No Edital de PR - 023-2014I ERRATA DE PREGO PRESENCIAL N. 023/2014-PREFEITURAPROCESSO N. 046/2014TIPO: MENOR PREO GLOBAL

O Prefeito Municipal no uso de suas atribuies torna pblico, para conhecimento dos interessados a errata de data referente ao Edi-tal de Prego Presencial n. 023/2014 - PREFEITURA, tem por objeto Contratao de empresa em regime de empreitada glo-bal para prestao de servios com fornecimento de materiais, para reforma, manuteno e conservao dos parques infantis das escolas municipais do interior e centro lotadas no ensino infan-til e fundamental da Secretaria Municipal de Educao, Cultura e Esportes, pago com recursos do salario educao, ficando assim determinado:

Leia-se:

1.2-Os envelopes n. 01 - Proposta Comercial, n. 02 - Habilita-o, bem como os documentos necessrios para o Credenciamen-to, devero ser entregues at a data e horrios abaixo determi-nados, a saber:

Data: 17 de JUNHO de 2014

b) Local: Prefeitura Municipal de Anchieta/SC.

Setor de Licitaes, Endereo: Avenida Anchieta- 838 - centro de Anchieta SC.

c) Credenciamento e entrega dos envelopes at: s 08h30min.

d) Abertura do processo: s 08h30min

3.1.3- O recebimento dos envelopes da documentao, proposta comercial e credenciamentos acontecero at dia 17 de JUNHO de 2014 s 08h30min, , diretamente no Setor no Licitaes.

ANCHIETA/SC, 02 de JUNHO de 2014.ARI PRESTES DE OLIVEIRAPrefeito Municipal

Republicao Contrato 36 E 37 2014 FMSESTADO DE SANTA CATARINAFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ANCHIETAEXTRATO CONTRATUAL - REPUBLICAO-----------------------------------------------------------------------------Contrato N..: 036/2014Contratante..: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ANCHIETAContratada...: RENATO ROSSATO - MEValor ............ : 968,70 (novecentos e sessenta e oito reais e se-tentacentavos)Vigncia ....... : Incio: 17/04/2014 Trmino: 31/12/2014Licitao ...... : PREGO PRESENCIAL N.: 9/2014Recursos ..... : Dotao:Objeto .......... : Aquisio de material de higiene limpeza para uso da UBS,nos setores aonde atuam os ESF para o ano de 2014, pago com recursos

gua Doce

Prefeitura

Edital N 008/2014EDITAL N 008/2014 - DE 03.06.2014EDITAL DE CONVOCAO

O Chefe do Poder Executivo Municipal de gua Doce, em cumpri-mento a lei 781/92 de 14.10.1992, art. 3, inciso I e II alterada pela lei n 1011/1997 de 18.11.1997, convoca as Entidades Edu-cacionais e Organizaes representativas de gua Doce:

- Representando a APAE - Associao de Pais e Amigos dos Ex-cepcionais- Associao de Pais e Professores de Centro de Educao Profis-sional - CEDUP

- Associao de Pais e Professores da Escola de Educao Bsica Ruth Lebarbechon

- Associao de Pais e Professores do Centro de Educao Infantil Estrelinha Azul

- Associao de Pais e Professores do Centro Educacional Munici-pal Frei Silvano

Para que indiquem dois representantes sendo um Titular e um Suplente, de seus quadros respectivos para compor dois teros do Conselho Municipal de Educao, pelo perodo de trs anos, a contar de junho de 2014.

Cada entidade escolher os seus representantes de forma demo-crtica e participativa e os indicar atravs de documento que segue em anexo, no prazo de 05 dias.

gua Doce, 03 de junho de 2014NOVELLI SGANZERLAPrefeito Municipal



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Antnio Carlos

Prefeitura

Extrato de Contrato N 118/2014EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n. 118/2014; Origem: Processo Licitatrio n. 062/2014 - Prego Presencial n 041/2014; Contratante: Prefeitura Munici-pal de Antnio Carlos; Contratada: SUPRIMVEIS EIRELI - EPP; Objeto: aquisio de ar condicionado e arquivo de ao para uso da Secretaria Municipal de Sade e Assistncia Social do Municpio de Antnio Carlos/SC; Valor: R$ 5.103,00 (cinco mil, cento e trs reais); Vigncia: 15/05/2014 - 31/12/2014.

Antnio Carlos, 15 de maio de 2014.ANTNIO PAULO REMORPrefeito Municipal

EXTRATO DE CONTRATO N 119/2014EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n. 119/2014; Origem: Processo Licitatrio n. 062/2014 - Prego Presencial n 041/2014; Contratante: Prefeitura Munici-pal de Antnio Carlos; Contratada: SANDRO VILMAR PIRES ME; Objeto: aquisio de bebedouro para uso da Secretaria Municipal de Sade e Assistncia Social do Municpio de Antnio Carlos/SC; Valor: R$ 1.158,00 (um mil, cento e cinquenta e oito reais); Vign-cia: 15/05/2014 - 31/12/2014.


EXTRATO DE CONTRATO N 121/2014EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n. 121/2014; Origem: Processo Licitatrio n. 054/2014 - Chamada Pblica n 001/2014; Contratante: Prefeitura Muni-cipal de Antnio Carlos; Contratada: Cooperativa Agropecuria Petrpolis Ltda; Objeto: aquisio de GNEROS ALIMENTCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAO ESCOLAR COM DISPENSA DE LICITAO, para alunos da rede de educao in-fantil e bsica pblica, verba FNDE/PNAE, 1 e 2 semestre de 2014; Valor: R$ 8.817,60 (oito mil, oitocentos e dezessete reais e sessenta centavos); Vigncia: 20/05/2014 - 31/12/2014.


ATA DE REGISTRO DE PREO N 122/2014ATA DE REGISTRO DE PREO

ATA DE REGISTRO DE PREO N..: 122/2014

Contratante..: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO CARLOS

Contratada...: ARTE REAL HOTELARIA E AGENCIA DE TURISMO LTDA ME

prprios.-----------------------------------------------------------------------------Contrato N..: 037/2014Contratante..: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ANCHIETAContratada...: PROTESES DENTARIAS KLEIN LTDA MEValor ............ : 90.885,00 (noventa mil oitocentos e oitenta e cin-co reais)Vigncia ....... : Incio: 23/04/2014 Trmino: 31/12/2014Licitao ...... : PREGO PRESENCIAL N.: 8/2014Recursos ..... : Dotao:Objeto .......... : Prestao de servio na confeco de prteses dentariaconforme a portaria n 2.486 de 31 de outubro de 2012, Portaria n. 1.825de 24 de agosto de 2012, onde estipula o valor da tabela SUS, peloperodo de abril a dezembro de 2014. Pago com recursos de con-feco deprteses dentaria nos laboratrios Regionais de Prteses Dentarias(LRPD).-----------------------------------------------------------------------------Anchieta, 3 de Junho de 2014



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Arroio Trinta

Prefeitura

Decreto N 1611DECRETO N 1611, de 03 de junho de 2014.Publica as Inscries do Processo Seletivo do Municpio de Arroio Trinta - SC, e d outras providncias.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARROIO TRINTA, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuies legais,

DECRETA:Art. 1 Ficam publicadas as inscries de n 001 a 014 para o preenchimento das vagas do Processo Seletivo, conforme Edital n 001/2014 de 14/05/2014.

Art. 2 Fazem parte integrante do presente Decreto, as relaes de inscritos para o Processo Seletivo, Anexo I.

Art. 3 As despesas decorrentes com a execuo do presente De-creto, correro por conta de dotaes prprias do Oramento Vi-gente.

Art. 4 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicao.

Art. 5 Ficam revogadas as disposies em contrrio.

Arroio Trinta - SC, 03 de junho de 2014.Alcidir FelchilcherPrefeito Municipal

ANEXO IRELAO DOS INSCRITOS PROCESSO SELETIVO N 001/2014.

CARGO: ASSISTENTE SOCIAL

N Protocolo Candidato N Identidade N CPF D. Nascimento

001Vanessa Aparecida de Britto

5.506.478-7066.493.179-00

27/07/1989

002Daiani Cristina Samora Hoff

3.847.547022.807.539-44

27/12/1978

003 Meliza Sabini 5.928.104080.435.459-60

01/11/1991

005Manoel Wanderlei de Morais

7050010516 50553534068 11/04/1967

Total de Inscritos: 04

CARGO: FARMACEUTICO


004Alexandre Bahir de Andrade

3.392.547026.981.529-58

13/01/1979

012Lisiane Flavia Locatelli

4.784.927048.155.869-18

27/12/1985

014Lidiane Ste-dille

4.784.930053.729.069-95

06/10/1986


Desconto ...... : 1% (um ponto percentual)Vigncia ....... : Incio: 21/05/2014 Trmino: 20/05/2015

Licitao ...... : 64/2014 - PREGO PRESENCIAL N.: 43/2014

Objeto .......... : Contratao de empresa especializada na presta-o de servios (empresa agenciadora de viagens) para forneci-mento parcelado de passagens areas e terrestres, com taxa de embarque nacional e internacional, compreendendo a emisso, marcao, remarcao, entrega de bilhetes, reserva de hotis no Brasil e exterior e demais servios correlatos de acordo com as ne-cessidades da Prefeitura Municipal e do Fundo Municipal de Sade.

Antnio Carlos, 21 de Maio de 2014Antnio Paulo RemorPrefeito Municipal



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Arroio Trinta - SC, 03 de junho de 2014.ALCIDIR FELCHILCHERPrefeito Municipal

Decreto N 1612DECRETO N 1612, de 03 de junho de 2014.Fixa Horrio Especial de Funcionamento dos rgos e Reparties Pblicas Municipais, e d outras providncias.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARROIO TRINTA, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuies legais e em conformidade com o disposto na Lei Orgnica do Municpio e demais normas legais aplicveis matria,

DECRETA:Art. 1. Fica fixado horrio especial de funcionamento dos rgos e reparties pblicas municipais, nos dias em que ocorrem jogos da seleo brasileira na Copa do Mundo de futebol de 2014, con-forme abaixo:Dia 12/06/2014 - expediente apenas no perodo da manh, em virtude do Cerimonial de Abertura da Copa do Mundo que ter seu inicio a partir das 14h00min horas;Dia 17/06/2014 - expediente ser at as 15h00min horas, inicio do jogo da Seleo Brasileira ser as 16h00min horas;Dia 23/06/2014 - expediente ser at as 16h00min horas, inicio do jogo da Seleo Brasileira ser as 17h00min horas;

1. A Seleo Brasileira se classificando para as demais fases da competio, o expediente encerra 1(uma) hora antes do incio de cada partida.2. No haver qualquer desconto da remunerao do servidor em razo do horrio especial de funcionamento definida neste De-creto.

Art. 2. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicao, revogando-se as disposies em contrrio.


CARGO: ENFERMEIRO


006 Ataize Zuffo 5.393.508-0732.724.779-34

30/05/1972

013Kamila da Silva

5.173.775074.969.599-44

29/06/1992


CARGO: FISIOTERAPEUTA


007Karoline Fave-ro Simioni

3.246.443027.503.069-57

14/03/1981

009Marina Morena Seba Muller

4059205999050.515.559-18

16/09/1985

010Celina de Bortoli

4.624.543060.226.869-97

08/04/1987

011Maria Luisa Cesca

4.182.165039.806.949-25

25/09/1983


CARGO: AUXILIAR OPERACIONAL I


008Leomar da Silva

5.747.773070.134.689-24

29/03/1983



Portaria N 119PORTARIA N 119, de 03/06/2014.Nomeia Servidor para Cargo Efetivo, e d outras providncias.

ALCIDIR FELCHILCHER, Prefeito Municipal de Arroio Trinta - SC, no uso de suas atribuies legais e em conformidade com o dis-posto no Artigo 37 da Constituio Federal, combinado com os Artigos 23 e 26 da Lei Orgnica Municipal, Lei n 1102/2005 e suas alteraes posteriores, Lei n 1043/2004 - Estatuto dos Servidores Pblicos Municipais e de acordo com o Edital de Concurso Pblico n 001 de 04/04/2013,

RESOLVE:Artigo 1. - Nomear por Concurso Pblico, REOVALDO ANTONIO SECCO, brasileiro, casado, residente e domiciliado na Linha Alta, interior, Municpio de Arroio Trinta - SC, inscrito no CPF sob n 613.136.889-91 e Identidade n 2.144.331, classificado em 2 lu-gar no Concurso Pblico, Edital n 001/2013 para exercer o Car-go de Provimento Efetivo de MOTORISTA, Nvel CE-07, Lotado na Secretaria Municipal de Educao do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, por 40:00 (quarenta) horas semanais, no ho-rrio compreendido entre 08:00 as 12:00 horas e 13:30 as 17:30 horas de 2 6 feira, com vencimentos em Lei, a partir do dia 03 de junho de 2014.

Artigo 2. - As despesas decorrentes com a execuo da presente Portaria correro por conta de dotaes prprias do Oramento vigente.

Artigo 3. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica-o, revogadas as disposies em contrrio.



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Balnerio Rinco

Prefeitura

Lei N 122/2014LEI N122 / 2014.INCLUI A CARNE DE PEIXE NO CARDPIO DA MERENDA ESCOLAR E D OUTRAS PROVIDNCIAS.

Eu, DCIO GOMES GES, Prefeito Municipal de Balnerio Rinco, fao saber a todos os habitantes deste municpio, que a Cmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1. Fica includo a carne de peixe no cardpio da merenda escolar da rede pblica municipal de ensino, preferencialmente produzido no Estado de Santa Catarina.

Art. 20. Esta Lei poder ser regulamentada para garantir a sua execuo.Art.3. Esta Lei entrar em vigor na data de sua publicao

Balnerio Rinco, 02 de Maio de 2014.DCIO GOMES GESPrefeito Municipal

Publicado e registrado na Secretaria de Administrao, em 02 de Maio de 2014.

VALBERTO BERKENBROCKSecretrio de Administrao

Lei N 123/2014LEI N123 / 2014.CRIA E DENONIMA ESCOLA DE EDUCAO BSICA MUNICIPAL ARROIO RINCO NO CENTRO DO BALNERIO RINCO E D OUTRAS PROVIDNCIAS.


Art. 1. Fica criada uma Unidade de ensino denominada Escola de educao Bsica Municipal Arroio Rinco situada na Rua Jagua-runa, s/n, Centro, Municpio de Balnerio Rinco.

Art. 20. A escola destina-se a oferecer ensino de Educao Bsica, visando o atendimento a alunos da localidade e arreadores.

Art.3. Esta Lei entrar em vigor na data de sua publicao, revo-gadas as disposies em contrrio.




Atalanta

Prefeitura

Resoluo N 006/2014CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIALATALANTA - SCRESOLUO N 006/2014Dispe sobre a aprovao do Plano de Ao para co-financiamento do Governo Federal - SUAS 2014.

O Conselho Municipal de Assistncia Social - CMAS, no uso de suas atribuies legais que lhe foram conferidas pela Lei Municipal n 1374/2014 e considerando a Implantao do Sistema nico de Assistncia Social, resolve:Art. 1 Aprovar o Plano de Ao para co-financiamento do Gover-no Federal das aes continuadas da Assistncia Social por meio do SUAS Web no mbito do Sistema nico de Assistncia Social - SUAS para o ano 2014;Art. 2 Esta Resoluo entra em vigor na data de sua publicao, sendo revogadas as disposies em contrrio.

Atalanta, 22 de maio de 2014.Ndia E. A. ChiquettPresidente do CMAS



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Lei N 126/2014LEI N 126/2014AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL E D OUTRAS PROVIDNCIAS.

DCIO GOMES GES, Prefeito Municipal de Balnerio Rinco, fao saber a todos os habitantes deste municpio, que a Cmara Muni-cipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1- Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a abrir um crdito suplementar no valor de R$ 390.000,00 (Trezen-tos e noventa mil reais) para suplementar no oramento vigente, os seguintes elementos de despesa:

03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAO E FINANAS01 - MANUTENO SECRETARIA DE ADMINISTRAO E FINAN-AS2.006 - Manuteno da Secretaria de Administrao e Finanas

3.3.90. 00.00.00.00.00.0.1.000 Aplicaes Diretas (20) R$ 30.000,00

05 - SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTE E LAZER

01 - DEPARTAMENTO DE TURISMO

2.017 - Manuteno do Departamento de Turismo

4.4.90.00.00.00.00.00.0.1.000 Aplicaes Diretas (91) R$ 60.000,00

2.018 - Manuteno do Departamento de Turismo


TOTAL GERAL R$390.000,00

Art. 2 - O crdito a que se refere o art. 1. correr por conta da anulao dos seguintes elementos de despesa:04 - SECRETARIA DE EDUCAO E CULTURA01 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAO DA EDUCAO2.013 - Manuteno de Outros Nveis de Ensino


06 - SECRETARIA DE ASSISTNCIA SOCIAL

01 - DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL1.018 - Aquisio de rea, Construo Centro de Referencia Espe-cializado de Assistncia Social - CREAS4.4.90.00.00.00.00.00.0.1.000 Aplicaes Diretas (105) R$ 25.000,00

1.019 - Aquisio de rea e Construo do Centro de Referncia Assistncia Social

4.4.90.00.00.00.00.00.0.1.000 - Aplicaes Diretas (108) R$50.000,00

07 - SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIOS PBLICOS

02 - DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIOS PBLICOS

1.025 - Construo, Reconstruo de Bueiros e Drenagem Pluvial


Lei N 124/2014LEI N124/ 2014.DENOMINA RUA DE BALNERIO RINCO E D OUTRAS PROVI-DNCIAS.


Art. 1. Passa a denominar-se RUA BRAZ ARINO CARLOS, a Rua Projetada n 1, localizado no Loteamento Larissa, com incio na SC 445 (Rodovia Paulino Brigo), Balnerio Rinco, e trmino na Rua Joo Roque Bitencourt Carlos.

Art. 20. Esta Lei entrar em vigor na data de sua publicao, revo-gadas as disposies em contrrio.



GISELE FERREIRASecretaria Municipal de Administrao

Lei N 125/2014LEI N125 / 2014.REPOSIO DA INFLAO NOS VENCIMENTOS, SALRIOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES PBLIOCOS DO MUNICPIO E D OUTRAS PROVIDNCIAS.


Art. 1. Fica concedido reposio da inflao no valor de 5,56% (cinco vrgula cinquenta e seis por cento), acumulado de janeiro a dezembro de 2013, correspondente ao INPC, sobre os valores dos vencimentos, salrios e proventos dos servidores pblicos munici-pais, e seus efeitos retroagem a 1 de Janeiro de 2014.

Art. 20. As despesas inerentes execuo desta lei correm s expensas de dotaes prprias do oramento vigente.

Art.3. Esta Lei entrar em vigor na data de sua publicao.






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4.4.90. 00.00.00.00.00.0.1.000 Aplicaes Diretas (1) R$100.000,00

1.051 - Aquisio de Veculos, Ambulncias e Equipamentos


1.052 - Aquisio e Construo de Academias ao Ar Livre


2.057 - Manuteno do Programa Centro Atendimento Psicosso-cial - CAPS3.1.90.00.00.00.00.00.0.1.02.0000 Aplicaes Diretas (44) R$100.000,00


Art. 3 - Esta lei entra vigor na data de sua publicao.

Art.4 - Revogam-se as disposies em contrrio.



VALBERTO BERKENBROCKSecretrio de Administrao e Finanas

1.026 - Construo e Reformas de Pontes e Pontilhes


1.027 - Implantao e Manuteno de Sinalizao de vias, Bens Pblicos e Segurana


1.028 - Construo, Reforma e Manuteno das Caladas, Jardins e Praas Pblicas



Art. 3 - Esta lei entra vigor na data de sua publicao.

Art.4 - Revogam-se as disposies em contrrio.




Lei N 127/2014LEI N 127/2014AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORAMENTO DO FUNDO MUNICI-PAL DE SADE E D OUTRAS PROVIDNCIAS.

DCIO GOMES GES, Prefeito Municipal de Balnerio Rinco, fao saber a todos os habitantes deste municpio, que a Cmara Muni-cipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1- Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a abrir um crdito suplementar no valor de R$ 275.000,00 (Duzen-tos e Setenta Cinco Mil Reais) para suplementar no oramento vigente, os seguintes elementos de despesa:

09 - FUNDO MUNICIPAL DE SADE01 - FUNDO MUNICIPAL DE SADE2.050 - Manuteno do Fundo Municipal de Sade

3.3.90. 00.00.00.00.00.0.1.02.0000 Aplicaes Diretas (16) R$ 275.000,00


Art. 2 - O crdito a que se refere o art. 1. correr por conta da anulao dos seguintes elementos de despesa:

09 - FUNDO MUNICIPAL DE SADE

01 - FUNDO MUNICIPAL DE SADE

1.050 - Aquisio de rea, Construo, Ampliao e Reformas Uni-dades de Sade



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Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicao e seus efeitos so retroativos a 28/04/2014.

Biguau, 02 de junho de 2014.Jos Castelo DeschampsPrefeito Municipal

Portaria N 1565/2014PORTARIA n 1565 de 02 de junho de 2014Prorroga, o prazo de contratao originrio, fixado na Clusula Quarta do Contrato de Trabalho com Prazo Determinado para Atender Necessidade de Excepcional Interesse Pblico, de natu-reza temporria, do (a) funcionrio (a), GRAZIELLE BEATRIZ CAR-DOSO, e d outras providncias.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BIGUAU, no uso das atribuies, que lhe so conferidas pelo artigo 98 inciso VII da Lei Orgnica do Municpio de 06 de setembro de 2010.RESOLVE:Art. 1 Prorrogar, o prazo de contratao originrio, fixado na Clusula Quarta do Contrato de Trabalho com Prazo Determinado para Atender Necessidade de Excepcional Interesse Pblico, de natureza temporria, do (a) funcionrio (a), GRAZIELLE BEATRIZ CARDOSO, para desempenhar as funes do cargo no provido de TCNICO EM ENFERMAGEM, do Quadro de Pessoal da Adminis-trao Direta, com atividades desenvolvidas perante a Secretaria Municipal de Sade e jornada de 30 horas semanais, no perodo de 01/04/2014 a 30/06/2014.



Portaria N 1564/2014PORTARIA n 1564 de 02 de junho de 2014Prorroga, o prazo de contratao originrio, fixado na Clusula Quarta do Contrato de Trabalho com Prazo Determinado para Atender Necessidade de Excepcional Interesse Pblico, de nature-za temporria, do (a) funcionrio (a), CHIRLLE SILVA, e d outras providncias.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BIGUAU, no uso das atribuies, que lhe so conferidas pelo artigo 98 inciso VII da Lei Orgnica do Municpio de 06 de setembro de 2010.RESOLVE:Art. 1 Prorrogar, o prazo de contratao originrio, fixado na Clusula Quarta do Contrato de Trabalho com Prazo Determinado para Atender Necessidade de Excepcional Interesse Pblico, de natureza temporria, do (a) funcionrio (a), CHIRLLE SILVA, para desempenhar as funes do cargo no provido de TCNICO EM ENFERMAGEM, do Quadro de Pessoal da Administrao Direta, com atividades desenvolvidas perante a Secretaria Municipal de Sade e jornada de 30 horas semanais, no perodo de 01/05/2014 a 30/06/2014.



Biguau

Prefeitura

Decreto N 068/2014DECRETO N 068/2014 DE 02 DE JUNHO DE 2014.FIXA DATA PARA USO DE ASSINATURA DIGITAL NAS EMISSES DE NOTA FISCAL DE SERVIOS ELETRNICA- NFS-E E D OU-TRAS PROVIDNCIAS.

Jos Castelo Deschamps, Prefeito Municipal de Biguau, no uso das suas atribuies previstas no art. 98, inciso VII, da Lei Org-nica do Municpio promulgada em 06 de setembro de 2010, e ten-do em vista o disposto no art. 13, 4 e 5 da Lei Complementar n 49, de 30 de dezembro de 2011,

DECRETA:Art. 1 - Fica estabelecido a data de 30 de Junho de 2015 para a obrigao do uso de assinatura digital certificada por entidade credenciada pela Infra-Estrutura de Chaves Pblicas Brasileira - ICP-Brasil, para a emisso de Nota Fiscal de Servios Eletrnica- NFS-e, conforme art. 13, 4 e 5 da Lei Complementar n 49, de 30 de Dezembro de 2011.

Pargrafo nico - Fica facultado a obrigao do caput acima, para as empresas enquadradas como Microempreendedores Individu-ais - EI e para as pessoas fsicas.

Art. 2 - Revogam-se as disposies em contrrio, em especial o art. 1 do Decreto Municipal n 198 de 27 de novembro de 2013.

Art. 3 - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicao.


Reg.publ.n/data

Marivalde Inz KonsEscriturria

Portaria N 1566/2014PORTARIA n 1566 de 02 de junho de 2014Prorroga, o prazo de contratao originrio, fixado na Clusula Quarta do Contrato de Trabalho com Prazo Determinado para Atender Necessidade de Excepcional Interesse Pblico, de natu-reza temporria, do (a) funcionrio (a), DEIZE CRISTINA PERES AMORIM, e d outras providncias.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BIGUAU, no uso das atribuies, que lhe so conferidas pelo artigo 98 inciso VII da Lei Orgnica do Municpio de 06 de setembro de 2010.RESOLVE:Art. 1 Prorrogar, o prazo de contratao originrio, fixado na Clusula Quarta do Contrato de Trabalho com Prazo Determinado para Atender Necessidade de Excepcional Interesse Pblico, de natureza temporria, do (a) funcionrio (a), DEIZE CRISTINA PE-RES AMORIM, para desempenhar as funes do cargo no provido de TCNICO EM ENFERMAGEM, do Quadro de Pessoal da Adminis-trao Direta, com atividades desenvolvidas perante a Secretaria Municipal de Sade e jornada de 30 horas semanais, no perodo de 28/04/2014 a 23/06/2014.



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e d outras providncias.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BIGUAU, no uso das atribuies, que lhe so conferidas pelo artigo 98 inciso VII da Lei Orgnica do Municpio de 06 de setembro de 2010.RESOLVE:Art. 1 Prorrogar, o prazo de contratao originrio, fixado na Clusula Quarta do Contrato de Trabalho com Prazo Determinado para Atender Necessidade de Excepcional Interesse Pblico, de natureza temporria, do (a) funcionrio (a), ELIARA FERNANDES YATES, para desempenhar as funes do cargo no provido de TCNICO EM ENFERMAGEM, do Quadro de Pessoal da Adminis-trao Direta, com atividades desenvolvidas perante a Secretaria Municipal de Sade e jornada de 30 horas semanais, no perodo de 01/04/2014 a 30/06/2014.



Portaria N 1560/2014PORTARIA n 1560 de 02 de junho de 2014Prorroga, o prazo de contratao originrio, fixado na Clusula Quarta do Contrato de Trabalho com Prazo Determinado para Atender Necessidade de Excepcional Interesse Pblico, de nature-za temporria, do (a) funcionrio (a), JAQUELINE MARIA ALMEI-DA ROSA, e d outras providncias.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BIGUAU, no uso das atribuies, que lhe so conferidas pelo artigo 98 inciso VII da Lei Orgnica do Municpio de 06 de setembro de 2010.RESOLVE:Art. 1 Prorrogar, o prazo de contratao originrio, fixado na Clusula Quarta do Contrato de Trabalho com Prazo Determina-do para Atender Necessidade de Excepcional Interesse Pblico, de natureza temporria, do (a) funcionrio (a), JAQUELINE MA-RIA ALMEIDA ROSA, para desempenhar as funes do cargo no provido de TCNICO EM ENFERMAGEM, do Quadro de Pessoal da Administrao Direta, com atividades desenvolvidas perante a Secretaria Municipal de Sade e jornada de 30 horas semanais, no perodo de 01/05/2014 a 30/06/2014.



Portaria N 1559/2014PORTARIA n 1559 de 02 de junho de 2014Prorroga, o prazo de contratao originrio, fixado na Clusula Quarta do Contrato de Trabalho com Prazo Determinado para Atender Necessidade de Excepcional Interesse Pblico, de natu-reza temporria, do (a) funcionrio (a), SCHEILA MEIRA LOPES, e d outras providncias.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BIGUAU, no uso das atribuies, que lhe so conferidas pelo artigo 98 inciso VII da Lei Orgnica do Municpio de 06 de setembro de 2010.RESOLVE:

Portaria N 1563/2014PORTARIA n 1563 de 02 de junho de 2014Prorroga, o prazo de contratao originrio, fixado na Clusula Quarta do Contrato de Trabalho com Prazo Determinado para Atender Necessidade de Excepcional Interesse Pblico, de nature-za temporria, do (a) funcionrio (a), STEPHANIE COSTA TEODO-RO SALARO, e d outras providncias.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BIGUAU, no uso das atribuies, que lhe so conferidas pelo artigo 98 inciso VII da Lei Orgnica do Municpio de 06 de setembro de 2010.RESOLVE:Art. 1 Prorrogar, o prazo de contratao originrio, fixado na Clusula Quarta do Contrato de Trabalho com Prazo Determinado para Atender Necessidade de Excepcional Interesse Pblico, de natureza temporria, do (a) funcionrio (a), STEPHANIE COSTA TEODORO SALARO, para desempenhar as funes do cargo no provido de TCNICO EM ENFERMAGEM, do Quadro de Pessoal da Administrao Direta, com atividades desenvolvidas perante a Secretaria Municipal de Sade e jornada de 30 horas semanais, no perodo de 01/04/2014 a 30/06/2014.



Portaria N 1562/2014PORTARIA n 1562 de 02 de junho de 2014Prorroga, o prazo de contratao originrio, fixado na Clusula Quarta do Contrato de Trabalho com Prazo Determinado para Atender Necessidade de Excepcional Interesse Pblico, de nature-za temporria, do (a) funcionrio (a), MARIA LUIZA DE SOUZA, e d outras providncias.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BIGUAU, no uso das atribuies, que lhe so conferidas pelo artigo 98 inciso VII da Lei Orgnica do Municpio de 06 de setembro de 2010.RESOLVE:Art. 1 Prorrogar, o prazo de contratao originrio, fixado na Clusula Quarta do Contrato de Trabalho com Prazo Determina-do para Atender Necessidade de Excepcional Interesse Pblico, de natureza temporria, do (a) funcionrio (a), MARIA LUIZA DE SOUZA, para desempenhar as funes do cargo no provido de TCNICO EM ENFERMAGEM, do Quadro de Pessoal da Adminis-trao Direta, com atividades desenvolvidas perante a Secretaria Municipal de Sade e jornada de 30 horas semanais, no perodo de 01/04/2014 a 30/06/2014.



Portaria N 1561/2014PORTARIA n 1561 de 02 de junho de 2014Prorroga, o prazo de contratao originrio, fixado na Clusula Quarta do Contrato de Trabalho com Prazo Determinado para Atender Necessidade de Excepcional Interesse Pblico, de nature-za temporria, do (a) funcionrio (a), ELIARA FERNANDES YATES,



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da Administrao Direta, com atividades desenvolvidas perante a Secretaria Municipal de Sade e jornada de 40 horas semanais, no perodo de 01/05/2014 a 30/06/2014.



Portaria N 1556/2014PORTARIA n 1556 de 02 de junho de 2014Prorroga, o prazo de contratao originrio, fixado na Clusula Quarta do Contrato de Trabalho com Prazo Determinado para Atender Necessidade de Excepcional Interesse Pblico, de natu-reza temporria, do (a) funcionrio (a), LUCIMAR FURLANETTO MARTINS, e d outras providncias.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BIGUAU, no uso das atribuies, que lhe so conferidas pelo artigo 98 inciso VII da Lei Orgnica do Municpio de 06 de setembro de 2010.RESOLVE:Art. 1 Prorrogar, o prazo de contratao originrio, fixado na Clusula Quarta do Contrato de Trabalho com Prazo Determinado para Atender Necessidade de Excepcional Interesse Pblico, de natureza temporria, do (a) funcionrio (a), LUCIMAR FURLANET-TO MARTINS, para desempenhar as funes do cargo no provido de TCNICO EM ENFERMAGEM DA FAMLIA, do Quadro de Pesso-al da Administrao Direta, com atividades desenvolvidas perante a Secretaria Municipal de Sade e jornada de 40 horas semanais, no perodo de 01/05/2014 a 30/06/2014.



Portaria N 1555/2014PORTARIA n 1555 de 02 de junho de 2014Prorroga, o prazo de contratao originrio, fixado na Clusula Quarta do Contrato de Trabalho com Prazo Determinado para Atender Necessidade de Excepcional Interesse Pblico, de nature-za temporria, do (a) funcionrio (a), RAQUEL MUNIZ NASCIMEN-TO RODRIGUES, e d outras providncias.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BIGUAU, no uso das atribuies, que lhe so conferidas pelo artigo 98 inciso VII da Lei Orgnica do Municpio de 06 de setembro de 2010.RESOLVE:Art. 1 Prorrogar, o prazo de contratao originrio, fixado na Clusula Quarta do Contrato de Trabalho com Prazo Determina-do para Atender Necessidade de Excepcional Interesse Pblico, de natureza temporria, do (a) funcionrio (a), RAQUEL MUNIZ NASCIMENTO RODRIGUES, para desempenhar as funes do car-go no provido de TCNICO EM ENFERMAGEM DA FAMLIA, do Quadro de Pessoal da Administrao Direta, com atividades de-senvolvidas perante a Secretaria Municipal de Sade e jornada de 40 horas semanais, no perodo de 01/05/2014 a 30/06/2014.


Art. 1 Prorrogar, o prazo de contratao originrio, fixado na Clusula Quarta do Contrato de Trabalho com Prazo Determina-do para Atender Necessidade de Excepcional Interesse Pblico, de natureza temporria, do (a) funcionrio (a), SCHEILA MEIRA LOPES, para desempenhar as funes do cargo no provido de TCNICO EM ENFERMAGEM DA FAMLIA, do Quadro de Pessoal da Administrao Direta, com atividades desenvolvidas perante a Secretaria Municipal de Sade e jornada de 40 horas semanais, no perodo de 01/05/2014 a 30/06/2014.



Portaria N 1558/2014PORTARIA n 1558 de 02 de junho de 2014Prorroga, o prazo de contratao originrio, fixado na Clusula Quarta do Contrato de Trabalho com Prazo Determinado para Atender Necessidade de Excepcional Interesse Pblico, de natu-reza temporria, do (a) funcionrio (a), ALINE TEIXEIRA, e d outras providncias.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BIGUAU, no uso das atribuies, que lhe so conferidas pelo artigo 98 inciso VII da Lei Orgnica do Municpio de 06 de setembro de 2010.RESOLVE:Art. 1 Prorrogar, o prazo de contratao originrio, fixado na Clusula Quarta do Contrato de Trabalho com Prazo Determina-do para Atender Necessidade de Excepcional Interesse Pblico, de natureza temporria, do (a) funcionrio (a), ALINE TEIXEIRA, para desempenhar as funes do cargo no provido de TCNICO EM ENFERMAGEM DA FAMLIA, do Quadro de Pessoal da Adminis-trao Direta, com atividades desenvolvidas perante a Secretaria Municipal de Sade e jornada de 40 horas semanais, no perodo de 01/05/2014 a 30/06/2014.



Portaria N 1557/2014PORTARIA n 1557 de 02 de junho de 2014Prorroga, o prazo de contratao originrio, fixado na Clusula Quarta do Contrato de Trabalho com Prazo Determinado para Atender Necessidade de Excepcional Interesse Pblico, de natu-reza temporria, do (a) funcionrio (a), GILCEIA MARIA PAULI, e d outras providncias.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BIGUAU, no uso das atribuies, que lhe so conferidas pelo artigo 98 inciso VII da Lei Orgnica do Municpio de 06 de setembro de 2010.RESOLVE:Art. 1 Prorrogar, o prazo de contratao originrio, fixado na Clusula Quarta do Contrato de Trabalho com Prazo Determina-do para Atender Necessidade de Excepcional Interesse Pblico, de natureza temporria, do (a) funcionrio (a), GILCEIA MARIA PAULI, para desempenhar as funes do cargo no provido de TCNICO EM ENFERMAGEM DA FAMLIA, do Quadro de Pessoal



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Portaria N 1552/2014PORTARIA n 1552 de 02 de junho de 2014Prorroga, o prazo de contratao originrio, fixado na Clusula Quarta do Contrato de Trabalho com Prazo Determinado para Atender Necessidade de Excepcional Interesse Pblico, de natu-reza temporria, do (a) funcionrio (a), JOSIANE MARIA PRIM, e d outras providncias.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BIGUAU, no uso das atribuies, que lhe so conferidas pelo artigo 98 inciso VII da Lei Orgnica do Municpio de 06 de setembro de 2010.RESOLVE:Art. 1 Prorrogar, o prazo de contratao originrio, fixado na Clusula Quarta do Contrato de Trabalho com Prazo Determina-do para Atender Necessidade de Excepcional Interesse Pblico, de natureza temporria, do (a) funcionrio (a), JOSIANE MARIA PRIM, para desempenhar as funes do cargo no provido de TCNICO EM ENFERMAGEM DA FAMLIA, do Quadro de Pessoal da Administrao Direta, com atividades desenvolvidas perante a Secretaria Municipal de Sade e jornada de 40 horas semanais, no perodo de 01/05/2014 a 30/06/2014.



Portaria N 1551/2014PORTARIA n 1551 de 02 de junho de 2014Prorroga, o prazo de contratao originrio, fixado na Clusula Quarta do Contrato de Trabalho com Prazo Determinado para Atender Necessidade de Excepcional Interesse Pblico, de nature-za temporria, do (a) funcionrio (a), VERA LUCIA KUHNEN, e d outras providncias.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BIGUAU, no uso das atribuies, que lhe so conferidas pelo artigo 98 inciso VII da Lei Orgnica do Municpio de 06 de setembro de 2010.RESOLVE:Art. 1 Prorrogar, o prazo de contratao originrio, fixado na Clu-sula Quarta do Contrato de Trabalho com Prazo Determinado para Atender Necessidade de Excepcional Interesse Pblico, de nature-za temporria, do (a) funcionrio (a), VERA LUCIA KUHNEN, para desempenhar as funes do cargo no provido de TCNICO EM ENFERMAGEM DA FAMLIA, do Quadro de Pessoal da Adminis-trao Direta, com atividades desenvolvidas perante a Secretaria Municipal de Sade e jornada de 40 horas semanais, no perodo de 01/05/2014 a 30/06/2014.



Portaria N 1550/2014PORTARIA n 1550 de 02 de junho de 2014Prorroga, o prazo de contratao originrio, fixado na Clusula Quarta do Contrato de Trabalho com Prazo Determinado para Atender Necessidade de Excepcional Interesse Pblico, de nature-za temporria, do (a) funcionrio (a), GISELE MARIA, e d outras


Portaria N 1554/2014PORTARIA n 1554 de 02 de junho de 2014Prorroga, o prazo de contratao originrio, fixado na Clusula Quarta do Contrato de Trabalho com Prazo Determinado para Atender Necessidade de Excepcional Interesse Pblico, de nature-za temporria, do (a) funcionrio (a), TAIARA NASCIMENTO, e d outras providncias.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BIGUAU, no uso das atribuies, que lhe so conferidas pelo artigo 98 inciso VII da Lei Orgnica do Municpio de 06 de setembro de 2010.RESOLVE:Art. 1 Prorrogar, o prazo de contratao originrio, fixado na Clusula Quarta do Contrato de Trabalho com Prazo Determina-do para Atender Necessidade de Excepcional Interesse Pblico, de natureza temporria, do (a) funcionrio (a), TAIARA NASCI-MENTO, para desempenhar as funes do cargo no provido de TCNICO EM ENFERMAGEM DA FAMLIA, do Quadro de Pessoal da Administrao Direta, com atividades desenvolvidas perante a Secretaria Municipal de Sade e jornada de 40 horas semanais, no perodo de 01/05/2014 a 30/06/2014.



Portaria N 1553/2014PORTARIA n 1553 de 02 de junho de 2014Prorroga, o prazo de contratao originrio, fixado na Clusula Quarta do Contrato de Trabalho com Prazo Determinado para Atender Necessidade de Excepcional Interesse Pblico, de nature-za temporria, do (a) funcionrio (a), CLEIDE MARIA DA SILVA DE SOUZA, e d outras providncias.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BIGUAU, no uso das atribuies, que lhe so conferidas pelo artigo 98 inciso VII da Lei Orgnica do Municpio de 06 de setembro de 2010.RESOLVE:Art. 1 Prorrogar, o prazo de contratao originrio, fixado na Clusula Quarta do Contrato de Trabalho com Prazo Determinado para Atender Necessidade de Excepcional Interesse Pblico, de natureza temporria, do (a) funcionrio (a), CLEIDE MARIA DA SILVA DE SOUZA, para desempenhar as funes do cargo no provido de TCNICO EM ENFERMAGEM DA FAMLIA, do Quadro de Pessoal da Administrao Direta, com atividades desenvolvidas perante a Secretaria Municipal de Sade e jornada de 40 horas semanais, no perodo de 01/05/2014 a 30/06/2014.





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Art. 1 Prorrogar, o prazo de contratao originrio, fixado na Clusula Quarta do Contrato de Trabalho com Prazo Determinado para Atender Necessidade de Excepcional Interesse Pblico, de natureza temporria, do (a) funcionrio (a), FERNANDA SONIA SILVA, para desempenhar as funes do cargo no provido de TCNICO EM ENFERMAGEM DA FAMLIA, do Quadro de Pessoal da Administrao Direta, com atividades desenvolvidas perante a Secretaria Municipal de Sade e jornada de 40 horas semanais, no perodo de 01/05/2014 a 30/06/2014.



Portaria N 1547/2014PORTARIA n 1547 de 02 de junho de 2014Prorroga, o prazo de contratao originrio, fixado na Clusula Quarta do Contrato de Trabalho com Prazo Determinado para Atender Necessidade de Excepcional Interesse Pblico, de nature-za temporria, do (a) funcionrio (a), MICHELLY BORGES PEIXO-TO, e d outras providncias.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BIGUAU, no uso das atribuies, que lhe so conferidas pelo artigo 98 inciso VII da Lei Orgnica do Municpio de 06 de setembro de 2010.RESOLVE:Art. 1 Prorrogar, o prazo de contratao originrio, fixado na Clusula Quarta do Contrato de Trabalho com Prazo Determinado para Atender Necessidade de Excepcional Interesse Pblico, de natureza temporria, do (a) funcionrio (a), MICHELLY BORGES PEIXOTO, para desempenhar as funes do cargo no provido de TCNICO EM ENFERMAGEM DA FAMLIA, do Quadro de Pessoal da Administrao Direta, com atividades desenvolvidas perante a Secretaria Municipal de Sade e jornada de 40 horas semanais, no perodo de 01/05/2014 a 30/06/2014.



Portaria N 1546/2014PORTARIA n 1546 de 02 de junho de 2014Prorroga, o prazo de contratao originrio, fixado na Clusula Quarta do Contrato de Trabalho com Prazo Determinado para Atender Necessidade de Excepcional Interesse Pblico, de nature-za temporria, do (a) funcionrio (a), DARLIANE CRISTINA FER-NANDES, e d outras providncias.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BIGUAU, no uso das atribuies, que lhe so conferidas pelo artigo 98 inciso VII da Lei Orgnica do Municpio de 06 de setembro de 2010.RESOLVE:Art. 1 Prorrogar, o prazo de contratao originrio, fixado na Clusula Quarta do Contrato de Trabalho com Prazo Determinado para Atender Necessidade de Excepcional Interesse Pblico, de natureza temporria, do (a) funcionrio (a), DARLIANE CRISTINA FERNANDES, para desempenhar as funes do cargo no provido de TCNICO EM ENFERMAGEM DA FAMLIA, do Quadro de Pessoal

providncias.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BIGUAU, no uso das atribuies, que lhe so conferidas pelo artigo 98 inciso VII da Lei Orgnica do Municpio de 06 de setembro de 2010.RESOLVE:Art. 1 Prorrogar, o prazo de contratao originrio, fixado na Clusula Quarta do Contrato de Trabalho com Prazo Determinado para Atender Necessidade de Excepcional Interesse Pblico, de natureza temporria, do (a) funcionrio (a), GISELE MARIA, para desempenhar as funes do cargo no provido de TCNICO EM ENFERMAGEM DA FAMLIA, do Quadro de Pessoal da Adminis-trao Direta, com atividades desenvolvidas perante a Secretaria Municipal de Sade e jornada de 40 horas semanais, no perodo de 01/05/2014 a 30/06/2014.



Portaria N 1549/2014PORTARIA n 1549 de 02 de junho de 2014Prorroga, o prazo de contratao originrio, fixado na Clusula Quarta do Contrato de Trabalho com Prazo Determinado para Atender Necessidade de Excepcional Interesse Pblico, de nature-za temporria, do (a) funcionrio (a), CLAUDIA OTILIA DE SOUZA, e d outras providncias.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BIGUAU, no uso das atribuies, que lhe so conferidas pelo artigo 98 inciso VII da Lei Orgnica do Municpio de 06 de setembro de 2010.RESOLVE:Art. 1 Prorrogar, o prazo de contratao originrio, fixado na Clusula Quarta do Contrato de Trabalho com Prazo Determinado para Atender Necessidade de Excepcional Interesse Pblico, de natureza temporria, do (a) funcionrio (a), CLAUDIA OTILIA DE SOUZA, para desempenhar as funes do cargo no provido de TCNICO EM ENFERMAGEM DA FAMLIA, do Quadro de Pessoal da Administrao Direta, com atividades desenvolvidas perante a Secretaria Municipal de Sade e jornada de 40 horas semanais, no perodo de 01/05/2014 a 30/06/2014.



Portaria N 1548/2014PORTARIA n 1548 de 02 de junho de 2014Prorroga, o prazo de contratao originrio, fixado na Clusula Quarta do Contrato de Trabalho com Prazo Determinado para Atender Necessidade de Excepcional Interesse Pblico, de nature-za temporria, do (a) funcionrio (a), FERNANDA SONIA SILVA, e d outras providncias.




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Portaria N 1543/2014PORTARIA n 1543 de 02 de junho de 2014Prorroga, o prazo de contratao originrio, fixado na Clusula Quarta do Contrato de Trabalho com Prazo Determinado para Atender Necessidade de Excepcional Interesse Pblico, de nature-za temporria, do (a) funcionrio (a), NELIDA BEATRIZ MIOTTO, e d outras providncias.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BIGUAU, no uso das atribuies, que lhe so conferidas pelo artigo 98 inciso VII da Lei Orgnica do Municpio de 06 de setembro de 2010.RESOLVE:Art. 1 Prorrogar, o prazo de contratao originrio, fixado na Clusula Quarta do Contrato de Trabalho com Prazo Determina-do para Atender Necessidade de Excepcional Interesse Pblico, de natureza temporria, do (a) funcionrio (a), NELIDA BEATRIZ MIOTTO, para desempenhar as funes do cargo no provido de TCNICO EM ENFERMAGEM DA FAMLIA, do Quadro de Pessoal da Administrao Direta, com atividades desenvolvidas perante a Secretaria Municipal de Sade e jornada de 40 horas semanais, no perodo de 01/05/2014 a 30/06/2014.



Portaria N 1542/2014PORTARIA n 1542 de 02 de junho de 2014Prorroga, o prazo de contratao originrio, fixado na Clusula Quarta do Contrato de Trabalho com Prazo Determinado para Atender Necessidade de Excepcional Interesse Pblico, de nature-za temporria, do (a) funcionrio (a), GRASIELA FIRMINO BARCE-LOS, e d outras providncias.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BIGUAU, no uso das atribuies, que lhe so conferidas pelo artigo 98 inciso VII da Lei Orgnica do Municpio de 06 de setembro de 2010.RESOLVE:Art. 1 Prorrogar, o prazo de contratao originrio, fixado na Clusula Quarta do Contrato de Trabalho com Prazo Determinado para Atender Necessidade de Excepcional Interesse Pblico, de natureza temporria, do (a) funcionrio (a), GRASIELA FIRMINO BARCELOS, para desempenhar as funes do cargo no provido de TCNICO EM ENFERMAGEM DA FAMLIA, do Quadro de Pesso-al da Administrao Direta, com atividades desenvolvidas perante a Secretaria Municipal de Sade e jornada de 40 horas semanais, no perodo de 01/05/2014 a 30/06/2014.



da Administrao Direta, com atividades desenvolvidas perante a Secretaria Municipal de Sade e jornada de 40 horas semanais, no perodo de 01/05/2014 a 30/06/2014.



Portaria N 1545/2014PORTARIA n 1545 de 02 de junho de 2014Prorroga, o prazo de contratao originrio, fixado na Clusula Quarta do Contrato de Trabalho com Prazo Determinado para Atender Necessidade de Excepcional Interesse Pblico, de natu-reza temporria, do (a) funcionrio (a), ELIANE DA SILVA, e d outras providncias.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BIGUAU, no uso das atribuies, que lhe so conferidas pelo artigo 98 inciso VII da Lei Orgnica do Municpio de 06 de setembro de 2010.RESOLVE:Art. 1 Prorrogar, o prazo de contratao originrio, fixado na Clusula Quarta do Contrato de Trabalho com Prazo Determinado para Atender Necessidade de Excepcional Interesse Pblico, de natureza temporria, do (a) funcionrio (a), ELIANE DA SILVA, para desempenhar as funes do cargo no provido de TCNICO EM ENFERMAGEM DA FAMLIA, do Quadro de Pessoal da Adminis-trao Direta, com atividades desenvolvidas perante a Secretaria Municipal de Sade e jornada de 40 horas semanais, no perodo de 01/05/2014 a 30/06/2014.



Portaria N 1544/2014PORTARIA n 1544 de 02 de junho de 2014Prorroga, o prazo de contratao originrio, fixado na Clusula Quarta do Contrato de Trabalho com Prazo Determinado para Atender Necessidade de Excepcional Interesse Pblico, de natu-reza temporria, do (a) funcionrio (a), SIMONE SOLANGE FRAN-CISCO FELTZ, e d outras providncias.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BIGUAU, no uso das atribuies, que lhe so conferidas pelo artigo 98 inciso VII da Lei Orgnica do Municpio de 06 de setembro de 2010.RESOLVE:Art. 1 Prorrogar, o prazo de contratao originrio, fixado na Clusula Quarta do Contrato de Trabalho com Prazo Determinado para Atender Necessidade de Excepcional Interesse Pblico, de natureza temporria, do (a) funcionrio (a), SIMONE SOLANGE FRANCISCO FELTZ, para desempenhar as funes do cargo no provido de TCNICO EM ENFERMAGEM DA FAMLIA, do Quadro de Pessoal da Administrao Direta, com atividades desenvolvidas perante a Secretaria Municipal de Sade e jornada de 40 horas semanais, no perodo de 01/05/2014 a 30/06/2014.




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e d outras providncias.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BIGUAU, no uso das atribuies, que lhe so conferidas pelo artigo 98 inciso VII da Lei Orgnica do Municpio de 06 de setembro de 2010.RESOLVE:Art. 1 Prorrogar, o prazo de contratao originrio, fixado na Clusula Quarta do Contrato de Trabalho com Prazo Determina-do para Atender Necessidade de Excepcional Interesse Pblico, de natureza temporria, do (a) funcionrio (a), JULIANA FEIBER PEREIRA, para desempenhar as funes do cargo no provido de TCNICO EM ENFERMAGEM DA FAMLIA, do Quadro de Pessoal da Administrao Direta, com atividades desenvolvidas perante a Secretaria Municipal de Sade e jornada de 40 horas semanais, no perodo de 01/05/2014 a 30/06/2014.



Portaria N 1538/2014PORTARIA n 1538 de 02 de junho de 2014Prorroga, o prazo de contratao originrio, fixado na Clusula Quarta do Contrato de Trabalho com Prazo Determinado para Atender Necessidade de Excepcional Interesse Pblico, de nature-za temporria, do (a) funcionrio (a), MEIRE KARIANE AMARAL, e d outras providncias.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BIGUAU, no uso das atribuies, que lhe so conferidas pelo artigo 98 inciso VII da Lei Orgnica do Municpio de 06 de setembro de 2010.RESOLVE:Art. 1 Prorrogar, o prazo de contratao originrio, fixado na Clusula Quarta do Contrato de Trabalho com Prazo Determina-do para Atender Necessidade de Excepcional Interesse Pblico, de natureza temporria, do (a) funcionrio (a), MEIRE KARIANE AMARAL, para desempenhar as funes do cargo no provido de TCNICO EM ENFERMAGEM DA FAMLIA, do Quadro de Pessoal da Administrao Direta, com atividades desenvolvidas perante a Secretaria Municipal de Sade e jornada de 40 horas semanais, no perodo de 01/05/2014 a 30/06/2014.



Portaria N 1537/2014PORTARIA n 1537 de 02 de junho de 2014Prorroga, o prazo de contratao originrio, fixado na Clusula Quarta do Contrato de Trabalho com Prazo Determinado para Atender Necessidade de Excepcional Interesse Pblico, de natu-reza temporria, do (a) funcionrio (a), DAYANI CASANOVA, e d outras providncias.


Portaria N 1541/2014PORTARIA n 1541 de 02 de junho de 2014Prorroga, o prazo de contratao originrio, fixado na Clusula Quarta do Contrato de Trabalho com Prazo Determinado para Atender Necessidade de Excepcional Interesse Pblico, de natu-reza temporria, do (a) funcionrio (a), DEOLITA DE FATIMA BAL-DUINO, e d outras providncias.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BIGUAU, no uso das atribuies, que lhe so conferidas pelo artigo 98 inciso VII da Lei Orgnica do Municpio de 06 de setembro de 2010.RESOLVE:Art. 1 Prorrogar, o prazo de contratao originrio, fixado na Clusula Quarta do Contrato de Trabalho com Prazo Determinado para Atender Necessidade de Excepcional Interesse Pblico, de natureza temporria, do (a) funcionrio (a), DEOLITA DE FATIMA BALDUINO, para desempenhar as funes do cargo no provido de TCNICO EM ENFERMAGEM DA FAMLIA, do Quadro de Pesso-al da Administrao Direta, com atividades desenvolvidas perante a Secretaria Municipal de Sade e jornada de 40 horas semanais, no perodo de 01/05/2014 a 30/06/2014.



Portaria N 1540/2014PORTARIA n 1540 de 02 de junho de 2014Prorroga, o prazo de contratao originrio, fixado na Clusula Quarta do Contrato de Trabalho com Prazo Determinado para Atender Necessidade de Excepcional Interesse Pblico, de natu-reza temporria, do (a) funcionrio (a), GRASIELA REGINA LEITE DA SILVA, e d outras providncias.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BIGUAU, no uso das atribuies, que lhe so conferidas pelo artigo 98 inciso VII da Lei Orgnica do Municpio de 06 de setembro de 2010.RESOLVE:Art. 1 Prorrogar, o prazo de contratao originrio, fixado na Clusula Quarta do Contrato de Trabalho com Prazo Determina-do para Atender Necessidade de Excepcional Interesse Pblico, de natureza temporria, do (a) funcionrio (a), GRASIELA REGI-NA LEITE DA SILVA, para desempenhar as funes do cargo no provido de TCNICO EM ENFERMAGEM DA FAMLIA, do Quadro de Pessoal da Administrao Direta, com atividades desenvolvidas perante a Secretaria Municipal de Sade e jornada de 40 horas semanais, no perodo de 01/05/2014 a 30/06/2014.



Portaria N 1539/2014PORTARIA n 1539 de 02 de junho de 2014Prorroga, o prazo de contratao originrio, fixado na Clusula Quarta do Contrato de Trabalho com Prazo Determinado para Atender Necessidade de Excepcional Interesse Pblico, de nature-za temporria, do (a) funcionrio (a), JULIANA FEIBER PEREIRA,



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de 40 horas semanais, no perodo de 01/04/2014 a 30/06/2014.



Portaria N 1534/2014PORTARIA n 1534 de 02 de junho de 2014Prorroga, o prazo de contratao originrio, fixado na Clusula Quarta do Contrato de Trabalho com Prazo Determinado para Atender Necessidade de Excepcional Interesse Pblico, de natu-reza temporria, do (a) funcionrio (a), JANE LUCIA DA CUNHA, e d outras providncias.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BIGUAU, no uso das atribuies, que lhe so conferidas pelo artigo 98 inciso VII da Lei Orgnica do Municpio de 06 de setembro de 2010.RESOLVE:Art. 1 Prorrogar, o prazo de contratao originrio, fixado na Clusula Quarta do Contrato de Trabalho com Prazo Determina-do para Atender Necessidade de Excepcional Interesse Pblico, de natureza temporria, do (a) funcionrio (a), JANE LUCIA DA CUNHA, para desempenhar as funes do cargo no provido de ENFERMEIRO II, do Quadro de Pessoal da Administrao Direta, com atividades desenvolvidas perante a Secretaria Municipal de Sade e jornada de 40 horas semanais, no perodo de 01/04/2014 a 30/06/2014.



Portaria N 1533/2014PORTARIA n 1533 de 02 de junho de 2014Prorroga, o prazo de contratao originrio, fixado na Clusula Quarta do Contrato de Trabalho com Prazo Determinado para Atender Necessidade de Excepcional Interesse Pblico, de natu-reza temporria, do (a) funcionrio (a), TATIANI DELFIS DA CRUZ DA MAIA, e d outras providncias.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BIGUAU, no uso das atribuies, que lhe so conferidas pelo artigo 98 inciso VII da Lei Orgnica do Municpio de 06 de setembro de 2010.RESOLVE:Art. 1 Prorrogar, o prazo de contratao originrio, fixado na Clusula Quarta do Contrato de Trabalho com Prazo Determina-do para Atender Necessidade de Excepcional Interesse Pblico, de natureza temporria, do (a) funcionrio (a), TATIANI DELFIS DA CRUZ DA MAIA, para desempenhar as funes do cargo no provido de ENFERMEIRO II, do Quadro de Pessoal da Adminis-trao Direta, com atividades desenvolvidas perante a Secretaria Municipal de Sade e jornada de 40 horas semanais, no perodo de 01/04/2014 a 30/06/2014.


Art. 1 Prorrogar, o prazo de contratao originrio, fixado na Clu-sula Quarta do Contrato de Trabalho com Prazo Determinado para Atender Necessidade de Excepcional Interesse Pblico, de natu-reza temporria, do (a) funcionrio (a), DAYANI CASANOVA, para desempenhar as funes do cargo no provido de ENFERMEIRO I, do Quadro de Pessoal da Administrao Direta, com atividades desenvolvidas perante a Secretaria Municipal de Sade e jornada de 30 horas semanais, no perodo de 16/04/2014 a 31/05/2014.



Portaria N 1536/2014PORTARIA n 1536 de 02 de junho de 2014Prorroga, o prazo de contratao originrio, fixado na Clusula Quarta do Contrato de Trabalho com Prazo Determinado para Atender Necessidade de Excepcional Interesse Pblico, de natu-reza temporria, do (a) funcionrio (a), ALEXSANDRA APARECIDA MACHADO CORREA, e d outras providncias.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BIGUAU, no uso das atribuies, que lhe so conferidas pelo artigo 98 inciso VII da Lei Orgnica do Municpio de 06 de setembro de 2010.RESOLVE:Art. 1 Prorrogar, o prazo de contratao originrio, fixado na Clusula Quarta do Contrato de Trabalho com Prazo Determinado para Atender Necessidade de Excepcional Interesse Pblico, de natureza temporria, do (a) funcionrio (a), ALEXSANDRA APA-RECIDA MACHADO CORREA, para desempenhar as funes do cargo no provido de ENFERMEIRO II, do Quadro de Pessoal da Administrao Direta, com atividades desenvolvidas perante a Se-cretaria Municipal de Sade e jornada de 40 horas semanais, no perodo de 01/04/2014 a 31/05/2014.



Portaria N 1535/2014PORTARIA n 1535 de 02 de junho de 2014Prorroga, o prazo de contratao originrio, fixado na Clusula Quarta do Contrato de Trabalho com Prazo Determinado para Atender Necessidade de Excepcional Interesse Pblico, de natu-reza temporria, do (a) funcionrio (a), ANDREA REGINA WILL, e d outras providncias.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BIGUAU, no uso das atribuies, que lhe so conferidas pelo artigo 98 inciso VII da Lei Orgnica do Municpio de 06 de setembro de 2010.RESOLVE:Art. 1 Prorrogar, o prazo de contratao originrio, fixado na Clu-sula Quarta do Contrato de Trabalho com Prazo Determinado para Atender Necessidade de Excepcional Interesse Pblico, de nature-za temporria, do (a) funcionrio (a), ANDREA REGINA WILL, para desempenhar as funes do cargo no provido de ENFERMEIRO II, do Quadro de Pessoal da Administrao Direta, com atividades desenvolvidas perante a Secretaria Municipal de Sade e jornada



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Portaria N 1530/2014PORTARIA n 1530 de 02 de junho de 2014Prorroga, o prazo de contratao originrio, fixado na Clusula Quarta do Contrato de Trabalho com Prazo Determinado para Atender Necessidade de Excepcional Interesse Pblico, de natu-reza temporria, do (a) funcionrio (a), LAIS MAYER, e d outras providncias.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BIGUAU, no uso das atribuies, que lhe so conferidas pelo artigo 98 inciso VII da Lei Orgnica do Municpio de 06 de setembro de 2010.RESOLVE:Art. 1 Prorrogar, o prazo de contratao originrio, fixado na Clusula Quarta do Contrato de Trabalho com Prazo Determinado para Atender Necessidade de Excepcional Interesse Pblico, de natureza temporria, do (a) funcionrio (a), LAIS MAYER, para desempenhar as funes do cargo no provido de ENFERMEIRO DA FAMLIA, do Quadro de Pessoal da Administrao Direta, com atividades desenvolvidas perante a Secretaria Municipal de Sade e jornada de 40 horas semanais, no perodo de 01/05/2014 a 30/06/2014.



Portaria N 1529/2014PORTARIA n 1529 de 02 de junho de 2014Prorroga, o prazo de contratao originrio, fixado na Clusula Quarta do Contrato de Trabalho com Prazo Determinado para Atender Necessidade de Excepcional Interesse Pblico, de nature-za temporria, do (a) funcionrio (a), VANESSA BASSO FERREIRA, e d outras providncias.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BIGUAU, no uso das atribuies, que lhe so conferidas pelo artigo 98 inciso VII da Lei Orgnica do Municpio de 06 de setembro de 2010.RESOLVE:Art. 1 Prorrogar, o prazo de contratao originrio, fixado na Clusula Quarta do Contrato de Trabalho com Prazo Determina-do para Atender Necessidade de Excepcional Interesse Pblico, de natureza temporria, do (a) funcionrio (a), VANESSA BASSO FERREIRA, para desempenhar as funes do cargo no provido de ENFERMEIRO DA FAMLIA, do Quadro de Pessoal da Adminis-trao Direta, com atividades desenvolvidas perante a Secretaria Municipal de Sade e jornada de 40 horas semanais, no perodo de 01/05/2014 a 30/06/2014.




Portaria N 1532/2014PORTARIA n 1532 de 02 de junho de 2014Prorroga, o prazo de contratao originrio, fixado na Clusula Quarta do Contrato de Trabalho com Prazo Determinado para Atender Necessidade de Excepcional Interesse Pblico, de natu-reza temporria, do (a) funcionrio (a), ELIANE BATISTA, e d outras providncias.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BIGUAU, no uso das atribuies, que lhe so conferidas pelo artigo 98 inciso VII da Lei Orgnica do Municpio de 06 de setembro de 2010.RESOLVE:Art. 1 Prorrogar, o prazo de contratao originrio, fixado na Clu-sula Quarta do Contrato de Trabalho com Prazo Determinado para Atender Necessidade de Excepcional Interesse Pblico, de natu-reza temporria, do (a) funcionrio (a), ELIANE BATISTA, para desempenhar as funes do cargo no provido de ENFERMEIRO DA FAMLIA, do Quadro de Pessoal da Administrao Direta, com atividades desenvolvidas perante a Secretaria Municipal de Sade e jornada de 40 horas semanais, no perodo de 01/05/2014 a 30/06/2014.



Portaria N 1531/2014PORTARIA n 1531 de 02 de junho de 2014Prorroga, o prazo de contratao originrio, fixado na Clusula Quarta do Contrato de Trabalho com Prazo Determinado para Atender Necessidade de Excepcional Interesse Pblico, de nature-za temporria, do (a) funcionrio (a), DJOSI VIEIRA, e d outras providncias.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BIGUAU, no uso das atribuies, que lhe so conferidas pelo artigo 98 inciso VII da Lei Orgnica do Municpio de 06 de setembro de 2010.RESOLVE:Art. 1 Prorrogar, o prazo de contratao originrio, fixado na Clusula Quarta do Contrato de Trabalho com Prazo Determinado para Atender Necessidade de Excepcional Interesse Pblico, de natureza temporria, do (a) funcionrio (a), DJOSI VIEIRA, para desempenhar as funes do cargo no provido de ENFERMEIRO DA FAMLIA, do Quadro de Pessoal da Administrao Direta, com atividades desenvolvidas perante a Secretaria Municipal de Sade e jornada de 40 horas semanais, no perodo de 01/05/2014 a 30/06/2014.





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MADEIRA, e d outras providncias.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BIGUAU, no uso das atribuies, que lhe so conferidas pelo artigo 98 inciso VII da Lei Orgnica do Municpio de 06 de setembro de 2010.RESOLVE:Art. 1 Prorrogar, o prazo de contratao originrio, fixado na Clusula Quarta do Contrato de Trabalho com Prazo Determina-do para Atender Necessidade de Excepcional Interesse Pblico, de natureza temporria, do (a) funcionrio (a), NUBIA PEREIRA DAMASIO MADEIRA, para desempenhar as funes do cargo no provido de ENFERMEIRO DA FAMLIA, do Quadro de Pessoal da Administrao Direta, com atividades desenvolvidas perante a Se-cretaria Municipal de Sade e jornada de 40 horas semanais, no perodo de 01/05/2014 a 30/06/2014.



Portaria N 1525/2014PORTARIA n 1525 de 02 de junho de 2014Prorroga, o prazo de contratao originrio, fixado na Clusula Quarta do Contrato de Trabalho com Prazo Determinado para Atender Necessidade de Excepcional Interesse Pblico, de natu-reza temporria, do (a) funcionrio (a), ANDREA TEIXEIRA, e d outras providncias.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BIGUAU, no uso das atribuies, que lhe so conferidas pelo artigo 98 inciso VII da Lei Orgnica do Municpio de 06 de setembro de 2010.RESOLVE:Art. 1 Prorrogar, o prazo de contratao originrio, fixado na Clu-sula Quarta do Contrato de Trabalho com Prazo Determinado para Atender Necessidade de Excepcional Interesse Pblico, de natu-reza temporria, do (a) funcionrio (a), ANDREA TEIXEIRA, para desempenhar as funes do cargo no provido de ENFERMEIRO DA FAMLIA, do Quadro de Pessoal da Administrao Direta, com atividades desenvolvidas perante a Secretaria Municipal de Sade e jornada de 40 horas semanais, no perodo de 01/05/2014 a 30/06/2014.



Portaria N 1524/2014PORTARIA n 1524 de 02 de junho de 2014Prorroga, o prazo de contratao originrio, fixado na Clusula Quarta do Contrato de Trabalho com Prazo Determinado para Atender Necessidade de Excepcional Interesse Pblico, de nature-za temporria, do (a) funcionrio (a), CAMILA PEREIRA DE SOU-ZA, e d outras providncias.


Portaria N 1528/2014PORTARIA n 1528 de 02 de junho de 2014Prorroga, o prazo de contratao originrio, fixado na Clusula Quarta do Contrato de Trabalho com Prazo Determinado para Atender Necessidade de Excepcional Interesse Pblico, de nature-za temporria, do (a) funcionrio (a), ANA MARA DO NASCIMEN-TO DA MAIA, e d outras providncias.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BIGUAU, no uso das atribuies, que lhe so conferidas pelo artigo 98 inciso VII da Lei Orgnica do Municpio de 06 de setembro de 2010.RESOLVE:Art. 1 Prorrogar, o prazo de contratao originrio, fixado na Clusula Quarta do Contrato de Trabalho com Prazo Determina-do para Atender Necessidade de Excepcional Interesse Pblico, de natureza temporria, do (a) funcionrio (a), ANA MARA DO NASCIMENTO DA MAIA, para desempenhar as funes do cargo no provido de ENFERMEIRO DA FAMLIA, do Quadro de Pessoal da Administrao Direta, com atividades desenvolvidas perante a Secretaria Municipal de Sade e jornada de 40 horas semanais, no perodo de 01/05/2014 a 30/06/2014.



Portaria N 1527/2014PORTARIA n 1527 de 02 de junho de 2014Prorroga, o prazo de contratao originrio, fixado na Clusula Quarta do Contrato de Trabalho com Prazo Determinado para Atender Necessidade de Excepcional Interesse Pblico, de nature-za temporria, do (a) funcionrio (a), BARBARA CRISTINE MANO-EL, e d outras providncias.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BIGUAU, no uso das atribuies, que lhe so conferidas pelo artigo 98 inciso VII da Lei Orgnica do Municpio de 06 de setembro de 2010.RESOLVE:Art. 1 Prorrogar, o prazo de contratao originrio, fixado na Clusula Quarta do Contrato de Trabalho com Prazo Determinado para Atender Necessidade de Excepcional Interesse Pblico, de natureza temporria, do (a) funcionrio (a), BARBARA CRISTINE MANOEL, para desempenhar as funes do cargo no provido de ENFERMEIRO DA FAMLIA, do Quadro de Pessoal da Administra-o Direta, com atividades desenvolvidas perante a Secretaria Mu-nicipal de Sade e jornada de 40 horas semanais, no perodo de 01/05/2014 a 30/06/2014.



Portaria N 1526/2014PORTARIA n 1526 de 02 de junho de 2014Prorroga, o prazo de contratao originrio, fixado na Clusula Quarta do Contrato de Trabalho com Prazo Determinado para Atender Necessidade de Excepcional Interesse Pblico, de nature-za temporria, do (a) funcionrio (a), NUBIA PEREIRA DAMASIO



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Direta, com atividades desenvolvidas perante a Secretaria Muni-cipal de Sade e jornada de 40 horas semanais, no perodo de 01/05/2014 a 30/06/2014.



Portaria N 1521/2014PORTARIA n 1521 de 02 de junho de 2014Prorroga, o prazo de contratao originrio, fixado na Clusula Quarta do Contrato de Trabalho com Prazo Determinado para Atender Necessidade de Excepcional Interesse Pblico, de natu-reza temporria, do (a) funcionrio (a), CAROLINE HOFFMANN, e d outras providncias.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BIGUAU, no uso das atribuies, que lhe so conferidas pelo artigo 98 inciso VII da Lei Orgnica do Municpio de 06 de setembro de 2010.RESOLVE:Art. 1 Prorrogar, o prazo de contratao originrio, fixado na Clu-sula Quarta do Contrato de Trabalho com Prazo Determinado para Atender Necessidade de Excepcional Interesse Pblico, de nature-za temporria, do (a) funcionrio (a), CAROLINE HOFFMANN, para desempenhar as funes do cargo no provido de ENFERMEIRO DA FAMLIA, do Quadro de Pessoal da Administrao Direta, com atividades desenvolvidas perante a Secretaria Municipal de Sade e jornada de 40 horas semanais, no perodo de 01/05/2014 a 30/06/2014.



Portaria N 1520/2014PORTARIA n 1520 de 02 de junho de 2014Prorroga, o prazo de contratao originrio, fixado na Clusula Quarta do Contrato de Trabalho com Prazo Determinado para Atender Necessidade de Excepcional Interesse Pblico, de nature-za temporria, do (a) funcionrio (a), FRANCIELLE GONALVES, e d outras providncias.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BIGUAU, no uso das atribuies, que lhe so conferidas pelo artigo 98 inciso VII da Lei Orgnica do Municpio de 06 de setembro de 2010.RESOLVE:Art. 1 Prorrogar, o prazo de contratao originrio, fixado na Clusula Quarta do Contrato de Trabalho com Prazo Determinado para Atender Necessidade de Excepcional Interesse Pblico, de natureza temporria, do (a) funcionrio (a), FRANCIELLE GON-ALVES, para desempenhar as funes do cargo no provido de ENFERMEIRO DA FAMLIA, do Quadro de Pessoal da Administra-o Direta, com atividades desenvolvidas perante a Secretaria Mu-nicipal de Sade e jornada de 40 horas semanais, no perodo de 01/05/2014 a 30/06/2014.


Art. 1 Prorrogar, o prazo de contratao originrio, fixado na Clusula Quarta do Contrato de Trabalho com Prazo Determina-do para Atender Necessidade de Excepcional Interesse Pblico, de natureza temporria, do (a) funcionrio (a), CAMILA PEREIRA DE SOUZA, para desempenhar as funes do cargo no provido de ENFERMEIRO DA FAMLIA, do Quadro de Pessoal da Adminis-trao Direta, com atividades desenvolvidas perante a Secretaria Municipal de Sade e jornada de 40 horas semanais, no perodo de 01/05/2014 a 30/06/2014.



Portaria N 1523/2014PORTARIA n 1523 de 02 de junho de 2014Prorroga, o prazo de contratao originrio, fixado na Clusula Quarta do Contrato de Trabalho com Prazo Determinado para Atender Necessidade de Excepcional Interesse Pblico, de natu-reza temporria, do (a) funcionrio (a), ASTRONN SOUZA CAPU TEIXEIRA, e d outras providncias.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BIGUAU, no uso das atribuies, que lhe so conferidas pelo artigo 98 inciso VII da Lei Orgnica do Municpio de 06 de setembro de 2010.RESOLVE:Art. 1 Prorrogar, o prazo de contratao originrio, fixado na Clusula Quarta do Contrato de Trabalho com Prazo Determina-do para Atender Necessidade de Excepcional Interesse Pblico, de natureza temporria, do (a) funcionrio (a), ASTRONN SOUZA CAPU TEIXEIRA, para desempenhar as funes do cargo no provido de ENFERMEIRO DA FAMLIA, do Quadro de Pessoal da Administrao Direta, com atividades desenvolvidas perante a Se-cretaria Municipal de Sade e jornada de 40 horas semanais, no perodo de 01/05/2014 a 30/06/2014.



Portaria N 1522/2014PORTARIA n 1522 de 02 de junho de 2014Prorroga, o prazo de contratao originrio, fixado na Clusula Quarta do Contrato de Trabalho com Prazo Determinado para Atender Necessidade de Excepcional Interesse Pblico, de natu-reza temporria, do (a) funcionrio (a), CLEONICE SCHNEIDER, e d outras providncias.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BIGUAU, no uso das atribuies, que lhe so conferidas pelo artigo 98 inciso VII da Lei Orgnica do Municpio de 06 de setembro de 2010.RESOLVE:Art. 1 Prorrogar, o prazo de contratao originrio, fixado na Clusula Quarta do Contrato de Trabalho com Prazo Determinado para Atender Necessidade de Excepcional Interesse Pblico, de natureza temporria, do (a) funcionrio (a), CLEONICE SCHNEI-DER, para desempenhar as funes do cargo no provido de EN-FERMEIRO DA FAMLIA, do Quadro de Pessoal da Administrao



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Portaria N 1517/2014PORTARIA n 1517 de 02 de junho de 2014Prorroga, o prazo de contratao originrio, fixado na Clusula Quarta do Contrato de Trabalho com Prazo Determinado para Atender Necessidade de Excepcional Interesse Pblico, de nature-za temporria, do (a) funcionrio (a), AGUIDA MARIA PEREIRA DE FARIAS, e d outras providncias.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BIGUAU, no uso das atribuies, que lhe so conferidas pelo artigo 98 inciso VII da Lei Orgnica do Municpio de 06 de setembro de 2010.RESOLVE:Art. 1 Prorrogar, o prazo de contratao originrio, fixado na Clu-sula Quarta do Contrato de Trabalho com Prazo Determinado para Atender Necessidade de Excepcional Interesse Pblico, de natu-reza temporria, do (a) funcionrio (a), AGUIDA MARIA PEREIRA DE FARIAS, para desempenhar as funes do cargo no provido de AGENTE COMUNITRIO DE SADE, do Quadro de Pessoal da Administrao Direta, com atividades desenvolvidas perante a Se-cretaria Municipal de Sade e jornada de 40 horas semanais, no perodo de 21/03/2014 a 20/06/2014.



Portaria N 1516/2014PORTARIA n 1516 de 02 de junho de 2014Prorroga, o prazo de contratao originrio, fixado na Clusula Quarta do Contrato de Trabalho com Prazo Determinado para Atender Necessidade de Excepcional Interesse Pblico, de nature-za temporria, do (a)

04/06/2014 (Quarta-feira) DOM/SC - Edição N° 1500 Página 1 · bal para prestação de serviços...

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