CONCEITOS DE

PLANEJAMENTO

Em Geral e

DO SETOR PÚBLICO

Em ParticularEm Particular

Planejamento Planejamento

É um processo de:É um processo de:

1.1. Identificação de situações, suas causas, Identificação de situações, suas causas, conseqüências e potencialidadesconseqüências e potencialidades

2.2. Formulação de ações para enfrentar as Formulação de ações para enfrentar as situações desfavoráveis e aproveitar as situações desfavoráveis e aproveitar as

potencialidadespotencialidades

3.3. Elaboração de estratégias para assegurar Elaboração de estratégias para assegurar os meios necessários às açõesos meios necessários às ações

4.4. Executar, acompanhar, monitorar, avaliar Executar, acompanhar, monitorar, avaliar alimentar o processo continuoalimentar o processo continuo

Planejamento Planejamento

•É inerente à racionalidade É inerente à racionalidade humanahumana

•Usado Usado implícitaimplícita ou ou explicitamente por indivíduos, explicitamente por indivíduos, organizações e governos para organizações e governos para

definir e assegurar a consecução definir e assegurar a consecução de objetivos previamente de objetivos previamente

determinadosdeterminados

PODE SER

• Individual

• Coletivo - Organizações

• Global – Baseado nos grandes agregados

• Setorial – Global e programático

• Regional – Global, setorial e programático

• Público – Atende a necessidades coletivas

• Privado – Atende a demandas do mercado

• De Investimento – Atende a demandas de acumulações públicas e privadas

De curto prazo – Ênfase nos aspectos operacionais da produção

De médio prazo – Ênfase nos aspectos das acumulações, produção, distribuição

De longo prazo – Ênfase nas normas, estruturas, uso dos recursos naturais,

ocupação do espaço, mudanças importantes no comportamento político,

poder

FUNDAMENTOS DO PLANEJAMENTO PÚBLICO

FUNÇÕES DO ESTADO

•Provedor de serviços essenciais

•Regulador

•Compensador

•Promotor

Dispositivos Constitucionais Art°s 1°,2°,3°, 4°, 165 a 169 e 174 e outros

CONCEITO DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO SITUACIONAL

É UM CÁLCULO QUE:

PRECEDE, PRESIDE E SEGUE APRECEDE, PRESIDE E SEGUE A

AÇÃOAÇÃO•ESTRATÉGICOESTRATÉGICO – VIABILIZAR OS MEIOS – VIABILIZAR OS MEIOS

PARA ALCANÇAR OBJETIVOSPARA ALCANÇAR OBJETIVOS

•SITUACIONAL SITUACIONAL – LEVA EM CONTA AS – LEVA EM CONTA AS SITUAÇÕES MUTAVEIS QUE ABREM OU SITUAÇÕES MUTAVEIS QUE ABREM OU

FECHAM POSSIBILIDADESFECHAM POSSIBILIDADES

PODERÃO CUMPRIR-SE EFICIENTE E EFICAZMENTE

OBJETIVOS PUBLICOS:

EXPONTANEAMENTE, SEM GOVERNO?

SEM EXPLICAÇÃO DA REALIDADE?

SEM DECISÃO POLITICA?

SEM ESTRATEGIAS?

SEM DIREÇÃO, SEM AÇÃO E SEM TOMADA E PRESTAÇÃO DE CONTAS?

INSTRUMENTOS

•PLANO PLURIANUAL

PPA

•LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

LDO

•LEI DE ORÇAMENTO ANUAL

LOA - SIDORCONTINUA

• PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO

• REAL – Pessoal, material, serviços, instalações, equipamentos – Licitações,

contratos, parcerias.

• FINANCEIRA

SISTEMA DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA INTEGRAL

SIAFI – SIAFI)

• SISTEMA DE CONTROL INTERNO

CONTINUA

•SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DO PPA

•SISTEMA DE CONTROL EXTERNO

•BALANÇO DA UNIÃO

•PRESTAÇÃO DE CONTAS AO CONGRESSO NACIONAL

PROCESSO DO PLANEJAMENTO

MOMENTOS NECESSÁRIOS À SUA OPERAÇÃO PARA

•EXPLICAR AS SITUAÇÕES E SEUS PROBLEMAS, CAUSAS E CONSEQÜÊNCIAS

•AVALIAR OS PROBLEMAS E DEFINIR PRIORIDADES, AÇÕES, RECURSOS E CUSTOS

•VIABILIZAR OS RECURSOS NECESSÁRIOS PARA A GOVERNABILIDADE

•EXECUTAR AS AÇÕES, ACOMPANHAR, CORRIGIR, AVALIAR, EXPLICAR

•ALGUMAS AFIRMAÇÕESALGUMAS AFIRMAÇÕES•O PLANEJAMENTO LIMITA-SE AO O PLANEJAMENTO LIMITA-SE AO

ECONÔMICOECONÔMICO

•O MERCADO É O MELHOR PLANEJADOR

•GOVERNAR NÃO IMPLICA PLANEJAR

•PLANEJAR REQUER O DOMINIO DE TODAS AS ACUMULAÇÕES

CONTINUA

•O PLANEJAMENTO RESTRINGE A LIBERDADE INDIVIDUAL

•O PLANEJAMENTO NÃO É DEMOCRÁTICO

•O PLANEJAMENTO CONCENTRA O PODER

•O PLANEJAMENTO É UM PROCESSO TÉCNICO

CONTINUA

•SOMENTE O GOVERNO FEDERAL PODE PLANEJAR

•O PLANEJAMENTO É ATRIBUIÇÃO DOS ECONOMISTAS

•O PLANEJAMENTO INDEPENDE DO BANCO CENTRAL

•O PLANEJAMENTO DO NORDESTE INDEPENDE DO PLANEJAMENTO DO

PAÍS

CONTINUA

•O PLANO INDUSTRIAL INDEPENDE DO PLANO AGRÍCOLA

•O MERCOSUL NECESSITA PLANEJAMENTO

•A ALCA NÃO NECESSITA PLANEJAMENTO

•A COMUNIDADE EUROPEIA NÃO TEM PLANEJAMENTO

CONTINUA