05223

USTIÇAJ D I Á R I O D A

ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

E L E T R Ô N I C OLei nº 11.419 de 19/12/06

ADMINISTRATIVA E JUDICIAL

LEI N° 1.008, DE 12-04-50 DATA DA DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2013 - PORTO ALEGRE/RS ANO XX N° 5.223

ESTA EDIÇÃO CIRCULA COM EDITAL Nº 51/2013 - DRH - SELAP - RECSEL EMATÉRIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR NO CADERNO ADMINISTRATIVA E JUDICIAL.

SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS

NOTA DE EXPEDIENTE Nº 1909/2013-SPP

FORAM EFETUADOS PAGAMENTOS RELATIVOSAOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. OS VALO-RES PODEM SER LEVANTADOS NAS AGENCIAS DOBANRISUL, ATRAVÉS DE ORDEM DE PAGAMENTO,PELO PROCURADOR DA PARTE AUTORA.

PRECATÓRIO 30327 - 006886/0300/02-0 - 4ª VARADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU-ÇÃO DE SENTENÇA Nº 108743718 - SANDRA LUCIAROCHA DE OLIVEIRA E OUTROS (VITELIOVALCARENGHI) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).

PRECATÓRIO 38974 - 008927/0300/03-3 - 4ª VARADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU-ÇÃO DE SENTENÇA Nº 108620924 - ZILDA SILVEIRARODRIGUES E OUTROS (ROGERIO VIEIRA CORADINI)X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANESAMPAIO TROGLIO).

PRECATÓRIO 38820 - 008783/0300/03-7 - 1ª VARADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU-ÇÃO DE SENTENÇA Nº 1198361865 - ODETE DA SILVAFIGUEIREDO E OUTROS (AIRTON CESAR FAVARIM) XINSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANESAMPAIO TROGLIO).

PRECATÓRIO 38388 - 003364/0300/03-7 - 3ª VARADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU-ÇÃO DE SENTENÇA Nº 109255530 - MARLENE DIETRICH(ANDRIZE CALDEIRA KAMINSKI, DAISSON SILVAPORTANOVA, DÉCIO SCARAVAGLIONI, RAULPORTANOVA) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTA-DO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).

PRECATÓRIO 38381 - 008298/0300/03-1 - 5ª VARADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU-ÇÃO DE SENTENÇA Nº 108255549 - ISABEL CRISTINAMACHADO BATISTA E OUTROS (JOAO BATISTA VARGASDE BARCELLOS) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).

PRECATÓRIO 37747 - 001374/0300/03-4 - 4ª VARADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU-ÇÃO DE SENTENÇA Nº 105269758 - NELLY FLORESPICCO (DELIO ROLOFF) X INSTITUTO DE PREVIDÊN-CIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).

PRECATÓRIO 37577 - 002603/0300/03-0 - 4ª VARADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU-ÇÃO DE SENTENÇA Nº 110221950 - EVA SUZANA DEAZEVEDO E OUTROS (ROMILDA TEREZINHA PIATTELLIGEORGE) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).

PRECATÓRIO 36370 - 004502/0300/03-4 - 4ª VARADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU-ÇÃO DE SENTENÇA Nº 106671549 - ELSA TAMBORENAMARTINS (FLAVIO SANCHOTENE TRINDADE) X INSTI-

ATOS DA PRESIDÊNCIATUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIOTROGLIO).

PRECATÓRIO 36334 - 001654/0300/03-5 - 3ª VARADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU-ÇÃO DE SENTENÇA Nº 103398534 - MARIA OLGA BAS-TOS LIPTHAL (MARCUS TAVARES MEIRA, TELMORICARDO ABRAHÃO SCHORR) X INSTITUTO DE PRE-VIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).

PRECATÓRIO 35990 - 001106/0300/03-0 - 2ª VARACÍVEL DE IJUÍ - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 83544 -ELOIDES GRUBELER E OUTRA (VITOR LINDOLFOGRESSLER) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTA-DO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).

PRECATÓRIO 35966 - 003548/0300/03-0 - 3ª VARADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU-ÇÃO DE SENTENÇA Nº 111466091 - VERA MARIA PINZON(CARLOS ROBERTO DA ROCHA XAVIER) X INSTITUTODE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIOTROGLIO).

PRECATÓRIO 35754 - 001044/0300/03-4 - 1ª VARACÍVEL DE CAXIAS DO SUL - EXECUÇÃO DE SENTENÇANº 1001065812 - RAQUEL CRISTINA TEDESCO(FERNANDO LUIZ DA SILVEIRA NOGUEIRA) X INSTI-TUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIOTROGLIO).

PRECATÓRIO 35609 - 015772/0300/02-9 - 4ª VARACÍVEL DE PASSO FUNDO - EXECUÇÃO DE SENTENÇANº 2101072727 - JACIRA LEITE FERREIRA (SORAYAFREITAS FORTES) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).

PRECATÓRIO 34337 - 011976/0300/02-7 - 1ª VARADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU-ÇÃO DE SENTENÇA Nº 108427429 - DALILA COLVARADIAS (NEI FERNANDO CUNHA TOLOTTI) X INSTITUTODE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIOTROGLIO).

PRECATÓRIO 34288 - 011368/0300/02-1 - VARAÚNICA DE CANDELÁRIA - AÇÃO DE EXECUÇÃO Nº8910100013862 - MARIENE RODRIGUES DA ROCHA(CRISTIANO PINTO BECHER) X INSTITUTO DE PREVI-DÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).

PRECATÓRIO 32934 - 007406/0300/02-0 - 3ª VARADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU-ÇÃO DE SENTENÇA Nº 109424235 - DENISE MULITERNODA SILVA (DANIEL FERNANDO NARDÃO) X INSTITUTODE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIOTROGLIO).

PRECATÓRIO 31779 - 005769/0300/02-0 - 1ª VARADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU-ÇÃO DE SENTENÇA Nº 107138753 - ELOIR CECILIA DESOUZA MACHADO E OUTROS (REINALDO DOS SAN-TOS) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).

CENTRAL DE CONCILIAÇÕES E PAGAMENTOS DEPRECATÓRIOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA,

EM PORTO ALEGRE, 01/12/2013.

LUIZ ANTONIO ALVES CAPRAJUIZ DE DIREITO CONVOCADO



FORAM EFETUADOS PAGAMENTOS RELA-TIVOS AOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. OSVALORES PODEM SER LEVANTADOS NAS AGENCIASDO BANRISUL, ATRAVÉS DE ORDEM DE PAGAMENTO,PELO PROCURADOR DA PARTE AUTORA.

PRECATÓRIO 40155 - 012809/0300/03-0 - 2ª VARACÍVEL DE SANTO ÂNGELO - EXECUÇÃO DE SENTENÇANº 85096 - NILZA GRUHN (AMAURY RODRIGUES FI-LHO) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).

PRECATÓRIO 69460 - 004496/0300/08-4 - 5ª VARADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU-ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10702535609 - LOURDES ALANESCAURIO E OUTROS (GEANCARLO LORETO LAUS) XINSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANESAMPAIO TROGLIO).

PRECATÓRIO 69324 - 004760/0300/06-0 - 2ª VARADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU-ÇÃO DE SENTENÇA Nº 105977863 - LEDA BONOCOREGAVLINSKI (DECIO SCARAVAGLIONI) X INSTITUTO DEPREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIOTROGLIO).

PRECATÓRIO 68734 - 003460/0300/08-5 - 5ª VARADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU-ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10600863046 - ANGELA REGINASCHEREDER (ROMILDA TEREZINHA PIATELLIGEORGE) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).

PRECATÓRIO 66839 - 010469/0300/07-6 - 7ª VARADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU-ÇÃO DE SENTENÇA Nº 110503652842 - MANOELAMARILAINE CORDEIRO GUEDES (MIGUEL ARCANJODA CRUZ SILVA) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).

PRECATÓRIO 66185 - 008887/0300/07-9 - 5ª VARADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU-ÇÃO DE SENTENÇA Nº 110700071036 - VERA REGINADE FARIA (ROGERIO BALINSKI ) X INSTITUTO DEPREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIOTROGLIO).

PRECATÓRIO 65920 - 015842/0300/02-1 - 4ª VARADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU-ÇÃO DE SENTENÇA Nº 108449019 - MARA REGINA ALVESFERNANDES (DARCI DE OLIVEIRA) X INSTITUTO DEPREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIOTROGLIO).

PRECATÓRIO 65858 - 012367/0300/06-9 - 2ª VARADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - AÇÃO DEEXECUÇÃO Nº 10502808539 - LUCIA MARIA QUADROSDA SILVA (TELMO RICARDO ABRAHÃO SCHORR) X INS-TITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANESAMPAIO TROGLIO).

PRECATÓRIO 63562 - 003127/0300/07-4 - 5ª VARADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU-ÇÃO DE SENTENÇA Nº 110601600740 - ERICA CONCEI-ÇÃO CORREA (TELMO RICARDO SCHORR) X INSTITU-

TO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIOTROGLIO).

PRECATÓRIO 63554 - 001798/0300/03-1 - 2ª VARADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU-ÇÃO DE SENTENÇA Nº 100604512 - SIMONE TOMASSETOMOREIRA E OUTROS (MIGUEL ARCANJO DA CRUZSILVA) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).

PRECATÓRIO 60836 - 009048/0300/06-8 - 3ª VARADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU-ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10502967580 - ERNESTA DA SILVANASCIMENTO (ALI MUSTAFA ATYEH) X INSTITUTO DEPREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).

PRECATÓRIO 60610 - 002308/0300/06-4 - 5ª VARADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU-ÇÃO DE SENTENÇA Nº 110503260006 - DARCILINAGARCIA BARCELOS (EDUARDO VIEIRA GRUNE) X INS-TITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANESAMPAIO TROGLIO).

PRECATÓRIO 49187 - 015130/0300/04-3 - 4ª VARADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - AÇÃO DEEXECUÇÃO Nº 112165866 - MARILENE DE SOUZA(HERBENI SCHMIDT GALLO DETANICO, SIDNEI JOSEARAUJO) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).

PRECATÓRIO 48563 - 013849/0300/04-2 - 4ª VARADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - AÇÃO DEEXECUÇÃO Nº 116897506 - NILZA CENTENO ROSA(ROMILDA TEREZINHA PIATTELLI GEORGE) X INSTITU-TO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIOTROGLIO).

PRECATÓRIO 45231 - 007451/0300/03-4 - 7ª VARADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU-ÇÃO DE SENTENÇA Nº 108624280 - CLEUSA MARIAMEIRELES GOULART E OUTROS (WERLEY RODRI-GUES ALVES FILHO) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIADO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).

PRECATÓRIO 44983 - 008312/0300/04-7 - 2ª VARADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU-ÇÃO DE SENTENÇA Nº 114531586 - LETICIA LEA PEREI-RA E OUTROS (ROBERTO DE LIMA DUTRA ) X INSTITU-TO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIOTROGLIO).

PRECATÓRIO 44958 - 008291/0300/04-0 - 7ª VARADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU-ÇÃO DE SENTENÇA Nº 107349939 - NICOLE MARTINILONGHI E OUTROS (FELIPE NERI DRESCH DASILVEIRA) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).

PRECATÓRIO 44876 - 008197/0300/04-9 - 2ª VARADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU-ÇÃO DE SENTENÇA Nº 113556949 - ANDREIA DE ABREUSILVEIRA E OUTROS (ANGELO CESAR DIEL, CAROLI-NA FISCH, GUILHERME GEWEHR, PAULO MARCIOGEWEHR, SANDRA REGINA PERRONE SOARES) XINSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANESAMPAIO TROGLIO).

PRECATÓRIO 44823 - 008124/0300/04-8 - 1ª VARADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU-

ADMINISTRATIVA E JUDICIAL DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RSDisponibilização: Terça-feira, 10 de Dezembro 2013 / Edição Nº 5.2232

ADMINISTRATIVA E JUDICIAL ............................................................................................. (51)3210-7000 01

ATOS DA PRESIDÊNCIA ............................................................................................................................ 01

TRIBUNAL PLENO ....................................................................................................................................... 10

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS ........................................................................................ 10

DEPARTAMENTO DE COMPRAS ............................................................................................................... 11

DEPARTAMENTO PROCESSUAL ............................................................................................................... 11

JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO ................................................................................................................. 26

ESTA EDIÇÃO CIRCULA COM 5 CADERNOS: ADMINISTRATIVA E JUDICIAL, CAPITAL2º GRAU, CAPITAL 1º GRAU, INTERIOR 1º GRAU, EDITAIS 1º E 2º GRAU.

NESTA EDIÇÃO

E-MAILS: [email protected] (publicação - administrativas) [email protected] (publicação - editais) [email protected] (consultas)

ÇÃO DE SENTENÇA Nº 113934443 - IONE OILE PEREI-RA BORGES (CESAR TIMM NUNES) X INSTITUTO DEPREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIOTROGLIO).

PRECATÓRIO 44342 - 007353/0300/04-0 - 1ª VARADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU-ÇÃO DE SENTENÇA Nº 106193478 - SONIA MARIACOMIOTTO (DANIEL DÁLO DE OLIVEIRA, GILSONHERMANN KROEFF, VINHAS E PESSÔA ADVOGADOS)X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANESAMPAIO TROGLIO).

PRECATÓRIO 43382 - 005604/0300/04-3 - 1ª VARACÍVEL DE SÃO LUIZ GONZAGA - EXECUÇÃO DE SEN-TENÇA Nº 3410300046773 - GENI GARCIA DA SILVA(LORENI TEREZINHA VOLKMER, MAURO ANTONIOWOLKMER) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTA-DO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).

PRECATÓRIO 42666 - 005766/0300/02-1 - 7ª VARADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU-ÇÃO DE SENTENÇA Nº 105006754 - TANIA MARIA DASILVA ARAUJO E OUTROS (ALEXANDRA KLEIN) X INS-TITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANESAMPAIO TROGLIO).

PRECATÓRIO 41364 - 004929/0300/02-1 - 2ª VARADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU-ÇÃO DE SENTENÇA Nº 105097795 - GEMA CECILIAMEZZOMO PELLENZ E OUTROS (TELMO RICARDOABRAHÃO SCHORR) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIADO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).







PRECATÓRIO 70502 - 013669/0300/04-0 - 1ª VARADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU-ÇÃO DE SENTENÇA Nº 114280705 - MARIA NOELIA DASILVA ANDRADE (KAREM HELENA KOLODZIEJSKA DAVILA) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).

PRECATÓRIO 107788 - 029664/0300/11-9 - 1ª VARACÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE SANTA MA-RIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2710500179215 -JEFERSON JOSÉ CRUZ DA SILVA (RUBENICH ELORETO ADV ASS, SANDRA ERNESTINA RUBENICH)X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANESAMPAIO TROGLIO).

PRECATÓRIO 107534 - 031070/0300/12-7 - 1ª VARADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU-ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10903260445 - CLAUDETE MA-RIA MORAES TORRES (JORGE FERNANDO PERPETUO)X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANESAMPAIO TROGLIO).

PRECATÓRIO 106082 - 029918/0300/12-3 - 4ª VARADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXE-CUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10902481316 - LAIDES FIR-ME DA ROSA (ADACIR LIMA RODRIGUES - OAB/RS47084, ELVIO MENEZES DORNELES) X INSTITUTODE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIOTROGLIO).

PRECATÓRIO 105962 - 029813/0300/12-1 - 7ª VARADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU-ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11002719756 - ANA APARECIDAPIGOZZO (CAETANO MOTTOLA, EDUARDO RIBAS DONASCIMENTO) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ES-TADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).

PRECATÓRIO 105933 - 029793/0300/12-8 - 7ª VARADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU-ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10503637495 - CELESTE BICADE FREITAS (MARCO GERALDO ABRAHÃO SCHORR,MARCUS TAVARES MEIRA, TELMO RICARDO ABRAHÃOSCHORR) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).

PRECATÓRIO 105842 - 028220/0300/11-0 - 7ª VARADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU-ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11000571573 - VIVIANE BORGESBARÃO E OUTROS (MARCELO DEWES DE MELLO,MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI) X INSTITUTO DEPREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIOTROGLIO).

PRECATÓRIO 105351 - 029384/0300/12-6 - 7ª VARADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU-ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10900984965 - AURISTELATECHERA DE MELO QUADRO (EDUARDO MENEZES

GOMES DA SILVA) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).

PRECATÓRIO 104493 - 028691/0300/12-7 - 2ª VARADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU-ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10801173926 - IDEMIR ALFREDOAGOSTINI (ROBERTA SIRANGELO CAUDURO) X INSTI-TUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIOTROGLIO).

PRECATÓRIO 104475 - 028674/0300/12-1 - 1ª VARADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU-ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10801748635 - ELI SILVA DACUNHA (ALICE DOLORES LUDWIG, JOSE NATAL ARA-UJO DE SOUZA) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).

PRECATÓRIO 104371 - 028596/0300/12-2 - 3ª VARADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU-ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10902947986 - VIRLEI PEDROSODOS REIS (CESAR DE OLIVEIRA GOMES, GILBERTOCÉSAR RODRIGUES, JORGE FERNANDO PERPETUO)X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANESAMPAIO TROGLIO).

PRECATÓRIO 104153 - 028420/0300/12-5 - 1ª VARADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU-ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10802104154 - ROSANE HERTELSEEGER (GILBERTO CÉSAR RODRIGUES, JORGEFERNANDO PERPETUO) X INSTITUTO DE PREVIDÊN-CIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).

PRECATÓRIO 104088 - 028367/0300/12-3 - 7ª VARADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU-ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10601744156 - JOSÉ CLAUDIODE LIMA DA SILVA (JOSE CLAUDIO DE LIMA DA SILVA,JOSÉ LUIS CASTRO DA SILVA) X INSTITUTO DE PREVI-DÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).

PRECATÓRIO 103623 - 027992/0300/12-7 - 4ª VARADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU-ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10903411494 - ANA MARIAHENTGES DA SILVA (DANIEL DÁLO DE OLIVEIRA,GILSON HERMANN KROEFF, VINHAS E PESSÔA AD-VOGADOS) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTA-DO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).

PRECATÓRIO 103619 - 027988/0300/12-1 - 4ª VARADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU-ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11001135246 - EDI JANKE (TELMORICARDO ABRAHÃO SCHORR) X INSTITUTO DE PRE-VIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).

PRECATÓRIO 102983 - 027431/0300/12-2 - 3ª VARACÍVEL DE RIO GRANDE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº2310900113666 - CECY BARROS MORAES (RODINEIVITORIA PASSOS) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).

PRECATÓRIO 101149 - 025628/0300/12-1 - 2ª VARADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU-ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10901037765 - ROSEMARI LUIZTELES (ANITA INES BALINSKI, ROGERIO BALINSKI ) XINSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANESAMPAIO TROGLIO).

PRECATÓRIO 100907 - 025392/0300/12-3 - 1ª VARADE SANTIAGO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº6410900030424 - IRONDINA CHAVES DE ESCOBAR (JOÃOMANOEL CARVALHO DO AMARAL, LILIAN FERMINOCARVALHO DO AMARAL) X INSTITUTO DE PREVIDÊN-CIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).

PRECATÓRIO 100247 - 029733/0300/11-9 - 4ª VARADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU-ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10900824941 - LAIS ROSADOFULCO (ANDREA ALVES ARAGON, DENISE MEDEIROS)X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANESAMPAIO TROGLIO).

PRECATÓRIO 99238 - 029244/0300/11-2 - 2ª VARACÍVEL DE SÃO GABRIEL - EXECUÇÃO DE SENTENÇANº 3110900052104 - SAMANTA DA SILVA AMARAL (AN-DRÉIA GUEDES RAMOS, MIGUEL NEME KODAYSSI) XINSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANESAMPAIO TROGLIO).

PRECATÓRIO 99064 - 029081/0300/11-5 - 1ª VARACÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE SANTA MA-RIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2710900082863 -MARIA MARLENE GOMES VANDERVERT (SANDRAERNESTINA RUBENICH) X INSTITUTO DE PREVIDÊN-CIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).

PRECATÓRIO 98696 - 028748/0300/11-7 - 4ª VARADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU-ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11000228887 - NERO BORGESDE GOES (JOSÉ VECCHIO FILHO) X INSTITUTO DEPREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).

PRECATÓRIO 98338 - 028465/0300/11-8 - 4ª VARADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU-ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10601878756 - SIBERIA NAJARARODRIGUES DOS SANTOS (ROGERIO BALINSKI ) XINSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANESAMPAIO TROGLIO).

PRECATÓRIO 97740 - 027907/0300/11-6 - 4ª VARADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU-ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10701290084 - SIBELMARGOLEINE OLIVEIRA RAMOS (SHEILA DE ALMEIDA

FELDMAN) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).

PRECATÓRIO 97668 - 027841/0300/11-9 - 5ª VARADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU-ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10903283828 - MARIA YOLANDAALVES APPEL (MARCELO DEWES DE MELLO, MAURI-CIO LINDENMEYER BARBIERI) X INSTITUTO DE PRE-VIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).

PRECATÓRIO 95525 - 026229/0300/11-0 - 2ª VARADE OSÓRIO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº5910800005572 - LEANDRO MAINERI CARVALHO (MAR-COS DE ASSIS MAINERI) X INSTITUTO DE PREVIDÊN-CIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).

PRECATÓRIO 94588 - 025466/0300/11-9 - 2ª VARADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXE-CUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10901472879 - NELCY SO-ARES WINOVSKI (MARCUS TAVARES MEIRA, TELMORICARDO ABRAHÃO SCHORR) X INSTITUTO DEPREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIOTROGLIO).

PRECATÓRIO 91119 - 011209/0300/10-6 - 1ª VARACÍVEL DE RIO GRANDE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº10900082060 - CLARINDA MORAES GOULART (SONIAMARIA FREITAS AMADO) X INSTITUTO DE PREVIDÊN-CIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).

PRECATÓRIO 90764 - 003585/0300/07-2 - 4ª VARACÍVEL DE PASSO FUNDO - EXECUÇÃO DE SENTENÇANº 2110501869454 - ANAMARIA DA ROSA MONDIN EOUTROS (CARLOS ROBERTO NUNCIO) X INSTITUTODE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIOTROGLIO).

PRECATÓRIO 89420 - 008365/0300/10-9 - 5ª VARADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU-ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10701284190 - ROSENEIDEROCHA DA SILVA (JAYRO JOSÉ FONSECADORNELLES, MARCO GERALDO SCHORR, MARCUSTAVARES MEIRA, MARIA DE LOURDES DORNELLESMARCOLIN, PEDRO LUCIANO DE OLIVEIRADORNELLES, TELMO RICARDO ABRAHÃO SCHORR)X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANESAMPAIO TROGLIO).

PRECATÓRIO 78968 - 010789/0300/09-0 - 1ª VARACÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE SANTA MA-RIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10600206419 -CAROLINA ROTHMANN ITAQUI (CARLOS ALBERTOMARTELLI DA SILVA, DENISE SIQUEIRA MARTELLIDA SILVA, JULIANA TREVISAN DE PAULA MARTINS,ODILON C. MARTINS DA SILVA) X INSTITUTO DE PRE-VIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).

PRECATÓRIO 77646 - 007369/0300/09-9 - 5ª VARADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU-ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10801833683 - DILCE VIVIANESILVA DE SIQUEIRA (MIGUEL ARCANJO DA CRUZ SIL-VA) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).

PRECATÓRIO 76704 - 002143/0300/09-6 - VARAÚNICA DE FAXINAL DO SOTURNO - EXECUÇÃO DESENTENÇA Nº 9610800002541 - MARIA ADELAIDE DIASCERVO (ADAIR RUVIARO, GUSTAVO CERVO, JAIMEFORTUNATO CERVO) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIADO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).

PRECATÓRIO 75428 - 009961/0300/06-6 - 7ª VARADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU-ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10503739158 - GEISON OLIVEI-RA ALVES E OUTROS (ANTONIO M. S. BIANCHI) X INS-TITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANESAMPAIO TROGLIO).

PRECATÓRIO 75324 - 003753/0300/09-4 - 4ª VARADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU-ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10801844600 - SOLANGEFERREIRA RODRIGUES (NEI FERNANDO CUNHATOLOTTI) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).

PRECATÓRIO 75112 - 004702/0300/09-0 - 2ª VARADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU-ÇÃO DE SENTENÇA Nº 110502782807 - JAQUELINE RA-QUEL COLLET E OUTROS (DANIELA VIEIRA SONALIO,MARCUS TAVARES MEIRA, TELMO RICARDO ABRAHÃO

SCHORR) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).

PRECATÓRIO 75026 - 001719/0300/02-1 - 4ª VARADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU-ÇÃO DE SENTENÇA Nº 106144224 - ALDIR BARBOSAMACHADO (MIGUEL ARCANJO DA CRUZ SILVA) X INS-TITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANESAMPAIO TROGLIO).

PRECATÓRIO 73334 - 009714/0300/08-5 - 5ª VARADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU-ÇÃO DE SENTENÇA Nº 110702358340 - LORENA LEAL(FERNANDO PICARELLI FERREIRA, ILDO DOS REISKUSSLER) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).

PRECATÓRIO 71826 - 008529/0300/08-7 - 4ª VARADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU-ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10503080407 - ADALGIZA DOSSANTOS E OUTROS (ALOISIO JORGE HOLZMEIER,MIRIAM WINTER) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).

PRECATÓRIO 70789 - 006490/0300/08-2 - 1ª VARADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU-ÇÃO DE SENTENÇA Nº 110502678422 - IARA MIGON(DANIEL DÁLO DE OLIVEIRA, GILSON HERMANNKROEFF, VINHAS E PESSÔA ADVOGADOS) X INSTITU-TO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIOTROGLIO).






AUTORIZADO O PAGAMENTO DE PEDIDO(S) DEPREFERÊNCIA(S) DOS SEGUINTES PRECATÓRIOS, DERESPONSABILIDADE DO INSTITUTO DE PREVIDÊN-CIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). EVEN-TUAL DIVERGÊNCIA ENTRE OS VALORES CALCULA-DOS E OS LIBERADOS DEVE-SE À RETENÇÃO DE IM-POSTO SOBRE A RENDA NA FONTE E/OU CONTRIBUI-ÇÃO PREVIDENCIÁRIA EFETUADA PELO DEVEDOR,QUE FORNECERÁ CERTIDÃO DOS DESCONTOS ME-DIANTE CADASTRO DO NÚMERO DO CPF DOS AUTO-RES NOS AUTOS DO PRECATÓRIO. OS ALVARÁS DE-VERÃO SER REQUERIDOS NAS VARAS DE ORIGEM.

PRECATÓRIO 39575 - 001726/0300/03-3 - 7ª VARADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU-ÇÃO DE SENTENÇA Nº 105878624 - MARIA PEREIRALUZ DE OLIVEIRA E OUTROS (IVONE MARIADIEFENBACH DA SILVEIRA, LETICIA DOS SANTOSPEREIRA) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).

PRECATÓRIO 106911 - 030551/0300/12-0 - 5ª VARADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU-ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11200024525 - LAURA DEALMEIDA RAMOS (TELMO RICARDO ABRAHÃOSCHORR) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).

PRECATÓRIO 105332 - 028368/0300/11-8 - 5ª VARADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU-ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10902963590 - EDITE DA COSTAMACHADO (TELMO RICARDO ABRAHÃO SCHORR) XINSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANESAMPAIO TROGLIO).

PRECATÓRIO 104753 - 028910/0300/12-4 - 1ª VARADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU-ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10702075942 - JENNY ROMEUBARBOSA (DEJALMA APARECIDO DA SILVA, DUVIMIOSOCARMO SCHIRMER BARBOZA) X INSTITUTO DE PREVI-DÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).


ADMINISTRATIVA E JUDICIALDIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS Edição Nº 5.223 / Disponibilização: Terça-feira, 10 de Dezembro 2013 3

PRAÇA MAR. DEODORO, N. 55 – CENTRO – PORTO ALEGRE – RSTELEFONE: (51) 3210-7000

E-mail: [email protected] Site na internet: www.tjrs.jus.br

AV. OTTO NIEMEYER, N. 165 – TRISTEZA PORTO ALEGRE – RS CEP 91910-900

FONE/FAX: (51) 3268-2081

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DOESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

DEPARTAMENTO DE ARTESGRÁFICAS

EXPEDIENTE

Des. Marcelo Bandeira PereiraPresidente

Des. Guinther Spode1º Vice-Presidente

Des. Cláudio Baldino Maciel2º Vice-Presidente

Des. André Luiz Planella Villarinho3º Vice-Presidente

Des. Orlando Heemann JúniorCorregedor-Geral

Omar Jacques AmorimDiretor-Geral

Alexandre Montano GentaDiretor Administrativo

Maria de Fátima SilvaDiretora Judiciária

Anelise Camara MuriDiretora Financeira

Luci Geny Kochenborger GonçalvesDiretora

Luiz Fernando Franken SardoChefe do Serviço Gráfico

João Erodi Finamor LoureiroSeção de Impressão

Jayme de Castilhos Ferreira JúniorCentral de Malotes do PJ

Marcelo Oliveira AmesSeção de Arte e Composição

Eunice Aubin RosárioSeção de Revisão

Cleonice Cruz AyresSeção de Paginação

Carlos Roberto MedeirosSeção de Fotomecânica

Luiz Armando Grillo TortorellaSeção de Expedição, Controle e Comercialização

ÇÃO DE SENTENÇA Nº 110700104465 - NELSI TEREZI-NHA DA SILVA PAIM (KAREM HELENA KOLODZIEJSKAD AVILA) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).

PRECATÓRIO 103076 - 027511/0300/12-7 - 3ª VARADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU-ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11102061183 - JANETE MARIA DEOLIVEIRA (SERGIENE MARIA PEDONE BANDARRA DEOLIVEIRA) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).

PRECATÓRIO 103000 - 006571/0300/10-1 - 2ª VARACÍVEL DE URUGUAIANA - EXECUÇÃO DE SENTENÇANº 10500033186 - CESAR SILVA DE MENEZES (LUIZFERNANDO LIMA GONÇALVES) X INSTITUTO DE PRE-VIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).

PRECATÓRIO 102606 - 027075/0300/12-8 - 1ª VARACÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE SANTA MARIA- EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2710800235633 - JOSÉLEONARDO MOREIRA (JANE TEREZINHA VALAU DASILVA, VANIA JUSSARA LEITÃO BARRETO) X ESTADODO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).

PRECATÓRIO 102025 - 026509/0300/12-0 - 20ª VARACÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE -EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11101578573 - SUELYMACHADO MELLO (ANA PAULA DRESCH, PAULOANDRÉ FERNANDES SOLANO) X INSTITUTO DE PRE-VIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).

PRECATÓRIO 100977 - 025467/0300/12-0 - 20ª VARACÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE -EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11002232946 - JACY LOPESSARAIVA (ANA PAULA DRESCH, PAULO ANDRÉFERNANDES SOLANO) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIADO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).

PRECATÓRIO 97463 - 015500/0300/02-4 - 5ª VARADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU-ÇÃO DE SENTENÇA Nº 107761612 - ZILA DA SILVA NUNES(CARLA ALVES DA SILVA) X INSTITUTO DE PREVIDÊN-CIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).

PRECATÓRIO 96507 - 026921/0300/11-6 - 4ª VARADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU-ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11001498748 - MARIA DELOURDES DA SILVA STOGATTO E OUTROS-ESPÓL(TELMO RICARDO SCHORR) X INSTITUTO DE PREVI-DÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).

PRECATÓRIO 95827 - 026466/0300/11-6 - 3ª VARACÍVEL DE BAGÉ - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº410700013196 - ENI LUVIELMO (LUISA ANTONIA BAR-ROS) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).

PRECATÓRIO 80251 - 007712/0300/06-9 - 2ª VARACÍVEL DE PELOTAS - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº2210500124605 - ELENARA MARIA DE MORAESHOFSTATTER (CHRISTIAN DE AMARANTE LIMA) X INS-TITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANESAMPAIO TROGLIO).

PRECATÓRIO 76258 - 002350/0300/09-6 - 7ª VARADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU-ÇÃO DE SENTENÇA Nº 110503722964 - JANDYRABORGES DE MENEZES E OUTROS (ESPÓLIO) (ALPOIMBORGES DE MENEZES) X INSTITUTO DE PREVIDÊN-CIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).

PRECATÓRIO 72501 - 005155/0300/03-6 - 2ª VARACÍVEL DE CRUZ ALTA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº73934 - IBRAIMA COLERAUX VARGAS (NEDSON PINTOCULAU) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).

PRECATÓRIO 67664 - 001236/0300/08-5 - 5ª VARADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU-ÇÃO DE SENTENÇA Nº 109246737 - SUPERMERCADOAPPOLLUS LTDA. (ALAÔR BETTEGA , DIEGO DA SILVASÃO JOÃO, GABRIELI KURZ PERES, MATEUS FETTERDE ALMEIDA (CESSIONÁRIA)) X INSTITUTO DE PREVI-DÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).

PRECATÓRIO 67400 - 008057/0300/06-0 - 3ª VARADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU-ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10502954454 - LURDES PEIXO-TO DA SILVA (ARTUR CARVALHO PIPPI, DANIEL CU-NHA D’ALO DE OLIVEIRA, TELMO RICARDO ABRAHÃOSCHORR) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).

PRECATÓRIO 67108 - 011092/0300/07-7 - 5ª VARADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU-ÇÃO DE SENTENÇA Nº 110523365954 - DENISE AMARALDA SILVA E OUTROS, COARROZ COOPERATIVAAGROINDUSTRIAL ROSARIENSE,COOPERATIVA AGRÍ-COLA SOLEDADE LTDA.,CWM COMÉRCIO E ADMINIS-TRAÇÃO DE BENS LTD (JOÃO MANOEL CARVALHO DOAMARAL, MARCELO ROMANO DEHNHARDT(CESSIONÁRIA)) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).

PRECATÓRIO 64029 - 001836/0300/04-1 - 1ª VARADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU-ÇÃO DE SENTENÇA Nº 110085454 - MARIA DE LOURDESREICHEL STROHER( SUCESSÃO) (JERONIMOSTROHER DE AZEVEDO ) X INSTITUTO DE PREVIDÊN-CIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).

PRECATÓRIO 62240 - 009860/0300/06-5 - 1ª VARADE DOM PEDRITO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº1210300011380 - CARLOTA MENA FREIRE (CARMEN

VERA FREIRE RODRIGUES) X INSTITUTO DE PREVI-DÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).

PRECATÓRIO 61824 - 012618/0300/06-7 - VARAÚNICA DE SÃO SEPÉ - EXECUÇÃO CIVIL Nº13010500010852 - NILDA SOUZA PEREIRA (MARIA DELOURDES FERREIRA RIBEIRO) X INSTITUTO DE PRE-VIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).

PRECATÓRIO 49187 - 015130/0300/04-3 - 4ª VARADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - AÇÃO DEEXECUÇÃO Nº 112165866 - MARILENE DE SOUZA(HERBENI SCHMIDT GALLO DETANICO, SIDNEI JOSEARAUJO) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).







PRECATÓRIO 30256 - 002131/0300/02-1 - 3ª VARADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU-ÇÃO DE SENTENÇA Nº 106951511 - TÂNIA ELISABETEDA SILVA (FRANCISCO JOSE FLESCH CHAVES) X INS-TITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANESAMPAIO TROGLIO).

PRECATÓRIO 39918 - 012071/0300/03-5 - 2ª VARADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU-ÇÃO DE SENTENÇA Nº 111526340 - SILVETE MARIA MA-CHADO E OUTROS (TELMO RICARDO ABRAHÃOSCHORR) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).

PRECATÓRIO 38897 - 008857/0300/03-0 - 1ª VARADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU-ÇÃO DE SENTENÇA Nº 110989127 - MARIA ALDA RIBEI-RO RODRIGUES E OUTROS (TELMO RICARDOABRAHÃO SCHORR) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIADO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).

PRECATÓRIO 37864 - 007485/0300/03-0 - 7ª VARADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU-ÇÃO DE SENTENÇA Nº 106653885 - MARIA DIVA DEMORAES BUENO (ALOISIO JORGE HOLZMEIER, MA-RIA DE LOURDES DE MATTOS SEVERO, MIRIAMWINTER) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).

PRECATÓRIO 35675 - 002891/0300/03-8 - 5ª VARADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU-ÇÃO DE SENTENÇA Nº 111340130 - JOSÉ ONOFRE PIN-TO BASILIO (MARIA ANALIA DAMASCENO ZANDONAL)X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANESAMPAIO TROGLIO).

PRECATÓRIO 35653 - 006578/0300/01-1 - VARAÚNICA DE GUARANI DAS MISSÕES - EXECUÇÃO DESENTENÇA Nº 523402601 - ANA MILCZAREK CHETCO EOUTROS (MARIA DE LOURDES NORONHABITTENCOURT) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).

PRECATÓRIO 35521 - 007692/0300/02-2 - 2ª VARACÍVEL DE CRUZ ALTA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº71026 - ALESSANDRO PEREIRA SCHMIDT E OUTROS(ELSO PEGORARO RUBIN) X INSTITUTO DE PREVI-DÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).

PRECATÓRIO 34900 - 007036/0300/02-3 - 1ª VARADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU-ÇÃO DE SENTENÇA Nº 100551150 - GISELMA MANOELITALIMA DA SILVA, DAMEDSUL MEDICAMENTOSLTDA,KONRAD SUL OMÉRCIO DE CAMINHÕES TDA(ANDRE FERREIRA DE ALMEIDA, NELSON LACERDADA SILVA (CESSIONÁRIA)) X INSTITUTO DE PREVIDÊN-CIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).

PRECATÓRIO 33522 - 007406/0300/00-4 - 3ª VARADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU-ÇÃO DE SENTENÇA Nº 102141638 - IRENA DE BARROSMENDES (TELMO RICARDO ABRAHÃO SCHORR) X INS-TITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANESAMPAIO TROGLIO).

PRECATÓRIO 32675 - 006104/0300/02-3 - 1ª VARADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU-ÇÃO DE SENTENÇA Nº 108745655 - CLENIR VIEIRASOARES (LUCIANO DA SILVA LEMOS, SUSANA

TERESINHA MONTANO) X INSTITUTO DE PREVIDÊN-CIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).

PRECATÓRIO 31954 - 001589/0300/02-8 - 4ª VARADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU-ÇÃO DE SENTENÇA Nº 105646658 - CLAUDETE CORRÊAPUREZA E OUTRAS (FLAVIO SANCHOTENE TRINDA-DE) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).

PRECATÓRIO 30782 - 001982/0300/02-1 - 7ª VARADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU-ÇÃO DE SENTENÇA Nº 106860480 - ZILDA DA SILVAMELLO (DIEGO FRANCISCO BEVILACQUA, FLAVIOSANCHOTENE TRINDADE, NEWTON REGISALENCASTRO PACHECO) X INSTITUTO DE PREVIDÊN-CIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).







PRECATÓRIO 41024 - 006928/0300/03-1 - 3ª VARADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU-ÇÃO DE SENTENÇA Nº 106706501 - MARIA DE LOURDESPEREIRA CHAVES (ANDRE FERREIRA DE ALMEIDA) XINSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANESAMPAIO TROGLIO).

PRECATÓRIO 59689 - 017212/0300/05-6 - 2ª VARADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU-ÇÃO DE SENTENÇA Nº 110502776289 - BEATRIZ DAYPEIXOTO DE ARAUJO (ESPÓLIO) (VITORINO ROQUESAN MARTIN) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTA-DO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).

PRECATÓRIO 59018 - 015756/0300/03-4 - 1ª VARACÍVEL DE CARAZINHO - EXECUÇÃO DE SENTENÇANº 910300031917 - MONTERCARLO INDUSTRIA DE BE-BIDAS LTDA, MONTECARLO INDÚSTRIA DE BEBIDASLTDA (FRANCISCO PASSOS BALAGUER - OAB/RS79.088, GABRIELI KURZ PERES, JURANDIRSEBASTIAO ALVES, MATEUS FETTER DE ALMEIDA(CESSIONÁRIA), RAFAEL KURZ PERES, VALTRÍCIABERTINATO) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTA-DO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).

PRECATÓRIO 58186 - 002578/0300/06-3 - 5ª VARADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU-ÇÃO DE SENTENÇA Nº 110523148295 - VIVIANEEVANGELISTA DE MEDEIROS (NADIA ISAURA RONDANGUIMARÃES) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTA-DO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).

PRECATÓRIO 53653 - 015517/0300/03-3 - 1ª VARACÍVEL DE PELOTAS - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº

2200869396 - MARIA ANTONIA MENEZES DA LUZ (EDERLISIQUEIRA ANANA, WLADIMIR AZEVEDO REQUIAO) XINSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANESAMPAIO TROGLIO).

PRECATÓRIO 51368 - 004772/0300/05-0 - 7ª VARADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU-ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10503658468 - MÁRCIO DOSSANTOS PEIXOTO (ROGERIO BALINSKI ) X INSTITUTODE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIOTROGLIO).

PRECATÓRIO 47932 - 012426/0300/04-0 - 5ª VARADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU-ÇÃO DE SENTENÇA Nº 114556294 - ETELVINA ESTIVALETDA FONSECA (JUCELINO JOSE BOGONI) X INSTITUTODE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIOTROGLIO).

PRECATÓRIO 44918 - 008234/0300/04-8 - 1ª VARADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU-ÇÃO DE SENTENÇA Nº 106100895 - ELMIRA CRUZCORREA E OUTROS (EDSON FABIO EUZEBIO) X INSTI-TUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIOTROGLIO).

PRECATÓRIO 44491 - 007598/0300/04-7 - 3ª VARADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU-ÇÃO DE SENTENÇA Nº 106698583 - CLODOMIRA DOSSANTOS CAMARGO (CICERO DE QUADROS PERETTI)X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANESAMPAIO TROGLIO).

PRECATÓRIO 44297 - 007271/0300/04-0 - 1ª VARADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU-ÇÃO DE SENTENÇA Nº 107443666 - MARA REJANEAGUIAR DE SOUZA E OUTROS, RAUBERKRUMMENAUR E CIA LTD (CLAUDIO EURICOPRATES RODRIGUES, RENAN LEMOS VILLELA) X INS-TITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANESAMPAIO TROGLIO).

PRECATÓRIO 43820 - 006519/0300/04-8 - 1ª VARACÍVEL DE SANTANA DO LIVRAMENTO - EXECUÇÃO DESENTENÇA Nº 10300029438 - EDI SILVEIRA DE VARGASE OUTROS (EDENIR VARGAS DORNELLES) X INSTITU-TO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIOTROGLIO).

PRECATÓRIO 43391 - 005613/0300/04-2 - 5ª VARADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU-ÇÃO DE SENTENÇA Nº 114856132 - LEDA MARIA DESOUZA VEIGA (TELMO RICARDO ABRAHÃO SCHORR)X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANESAMPAIO TROGLIO).

PRECATÓRIO 42509 - 003186/0300/04-8 - 3ª VARADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU-ÇÃO DE SENTENÇA Nº 112673927 - SUCESSÃO DEMARINA DIAS ROMERO (SIDNEI JOSE ARAUJO) X INS-TITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANESAMPAIO TROGLIO).

PRECATÓRIO 41401 - 016787/0300/03-0 - 3ª VARADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU-ÇÃO DE SENTENÇA Nº 113231410 - ELVIRA DE BAIR-ROS GAMST, SOLUAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DECONFECÇÕES LTDA (NELSON LACERDA DA SILVA(CESSIONÁRIA), SIDNEI JOSE ARAUJO) X INSTITUTODE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIOTROGLIO).








PRECATÓRIO 12937 - 005354/0300/98-6 - 1ª VARADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU-ÇÃO DE SENTENÇA Nº 1198073346 - DEOLINDA LOPESRATAESKI E OUTRA (JOSÉ FRANCISCO RODRIGUESDA SILVA, LEONARDO PANAZZOLO) X INSTITUTO DEPREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIOTROGLIO).

PRECATÓRIO 29521 - 005276/0300/02-2 - 5ª VARADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU-ÇÃO DE SENTENÇA Nº 108063570 - OSVALDINA DE JE-SUS E SOUZA (EDUARDO RIBAS DO NASCIMENTO) XINSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANESAMPAIO TROGLIO).

PRECATÓRIO 28998 - 004119/0300/02-4 - 7ª VARADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU-ÇÃO DE SENTENÇA Nº 108395428 - EBRAIMA DA SILVAMOLINA, ITABA INDUSTRIA DE TABACO BRASILEIRALTD (ANTONIO AUGUSTO VIEIRA GOUVEIA, RAULPORTANOVA) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTA-DO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).

PRECATÓRIO 28821 - 003805/0300/02-1 - 5ª VARADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU-ÇÃO DE SENTENÇA Nº 107990336 - HEROINA ANTUNESTOMAZ E OUTROS (TELMO RICARDO ABRAHÃOSCHORR) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).

PRECATÓRIO 26757 - 004896/0300/01-0 - 1ª VARADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU-ÇÃO DE SENTENÇA Nº 104836417 - SUCESSÃO DEANTÔNIA DE ARAÚJO MACHADO (RAUL PORTANOVA) XINSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANESAMPAIO TROGLIO).

PRECATÓRIO 26537 - 013252/0300/01-1 - 1ª VARADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU-ÇÃO DE SENTENÇA Nº 1198555714 - ALCINDA DE OLI-VEIRA VARGAS (TELMO RICARDO ABRAHÃO SCHORR)X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANESAMPAIO TROGLIO).

PRECATÓRIO 24604 - 007792/0300/01-2 - 4ª VARADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU-ÇÃO DE SENTENÇA Nº 105489638 - DEBORA VELLARMACHADO (TELMO RICARDO ABRAHÃO SCHORR) XINSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANESAMPAIO TROGLIO).

PRECATÓRIO 24500 - 003374/0300/01-2 - 3ª VARADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXE-CUÇÃO DE SENTENÇA Nº 1198190546 - SUCESSÃODE ARLINDA MORAES DA SILVA E OUTRAS (TELMORICARDO ABRAHÃO SCHORR) X INSTITUTO DEPREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIOTROGLIO).

PRECATÓRIO 24351 - 007518/0300/01-8 - 3ª VARADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU-ÇÃO DE SENTENÇA Nº 106226559 - DENI DA SILVA EOUTRA (ELISABETH ROCHA DA SILVA, SIDNEI JOSEARAUJO) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).

PRECATÓRIO 22425 - 001123/0300/01-0 - 3ª VARADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU-ÇÃO DE SENTENÇA Nº 1198175778 - MARIA ISABELFERREIRA MARQUES - ESPÓLIO (ARIANE SCHORRPASCHOAL, PABLO RODRIGO SCHAKER MILITÃO ,TELMO RICARDO ABRAHÃO SCHORR) X INSTITUTODE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIOTROGLIO).

PRECATÓRIO 22307 - 002739/0300/01-4 - 4ª VARADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU-ÇÃO PROVISÓRIA Nº 105406186 - NAIR CEZAR GON-ÇALVES E OUTROS (TELMO RICARDO ABRAHÃOSCHORR) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).

PRECATÓRIO 21812 - 001597/0300/01-6 - 4ª VARADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU-ÇÃO DE SENTENÇA Nº 104288932 - MARIA CAROLINADE BARROS COSTA (DARCI DE OLIVEIRA) X INSTITU-TO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIOTROGLIO).

PRECATÓRIO 18126 - 002406/0300/00-8 - 4ª VARADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU-ÇÃO DE SENTENÇA Nº 102894194 - ALZIRA INÁCIO

DOS SANTOS PIRES E OUTRAS (TELMO RICARDOABRAHÃO SCHORR) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIADO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).

PRECATÓRIO 16943 - 000660/0300/00-4 - 4ª VARADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU-ÇÃO DE SENTENÇA Nº 102686566 - LUZA MARTINS DAROCHA E OUTRA (TELMO RICARDO ABRAHÃOSCHORR) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).

PRECATÓRIO 16843 - 014623/0300/99-0 - 5ª VARADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU-ÇÃO DE SENTENÇA Nº 102504231 - SILENCINA TAVARESIZAGUIRRE (SIDNEI JOSE ARAUJO) X INSTITUTO DEPREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIOTROGLIO).

PRECATÓRIO 16725 - 014155/0300/99-0 - 2ª VARADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXE-CUÇÃO DE SENTENÇA Nº 1198582387 - ELOECYCLARO ALVES, MÁRCIO HENRICHSEN DE CARVALH(TELMO RICARDO ABRAHÃO SCHORR) X INSTITU-TO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIOTROGLIO).

PRECATÓRIO 16574 - 013167/0300/99-0 - 1ª VARADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU-ÇÃO DE SENTENÇA Nº 102404754 - TEREZINHA DEJESUS MESSA, TRANSPORTE RODOSUPER LTD (JOSEFRANCISCO RODRIGUES DA SILVA, PRISCILASACKSER GOMES, RAFAEL WAINSTEIN ZINN - OAB/RS 58597) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).

PRECATÓRIO 16054 - 010721/0300/99-3 - 5ª VARADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU-ÇÃO DE SENTENÇA Nº 102080331 - MARIA ÉLIDA FREITASTRINDADE (JOSE NILTON COSTA DE SOUZA) X INSTI-TUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIOTROGLIO).

PRECATÓRIO 14964 - 006016/0300/99-5 - 5ª VARADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU-ÇÃO DE SENTENÇA Nº 100595769 - CLAUDIAFERNANDES CAMARGO E OUTRA, CASQUINHA ENFEI-TES PARAR CALÇADOS LTD (DANIEL ACUNHA, MATEUSFETTER DE ALMEIDA (CESSIONÁRIA)) X INSTITUTODE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIOTROGLIO).

PRECATÓRIO 14435 - 003103/0300/99-1 - 5ª VARADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU-ÇÃO DE SENTENÇA Nº 100391169 - SUCESSÃO DEGEORGINA DA SILVA DALLA PORTA (RAUL PORTANOVA)X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANESAMPAIO TROGLIO).






AUTORIZADO O PAGAMENTO DOS SEGUINTESPRECATÓRIOS, DE RESPONSABILIDADE DE MUNICÍ-PIO DE ACEGUÁ (), QUE, FLUÍDOS CINCO DIAS, SE-RÃO ARQUIVADOS NESTE SERVIÇO DE PROCESSA-MENTO DE PRECATÓRIOS. EVENTUAL DIVERGÊNCIAENTRE OS VALORES CALCULADOS E OS LIBERADOSDEVE-SE À RETENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A RENDANA FONTE E/OU CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIAEFETUADA PELO DEVEDOR, QUE FORNECERÁ CER-TIDÃO DOS DESCONTOS MEDIANTE CADASTRO DONÚMERO DO CPF DOS AUTORES NOS AUTOS DOPRECATÓRIO. OS ALVARÁS DEVERÃO SER REQUERI-DOS NAS VARAS DE ORIGEM.

PRECATÓRIO 98353 - 028480/0300/11-8 - 2ª VARACÍVEL DE BAGÉ - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº411100042504 - CARLOS FLAVIO DE AZAMBUJA ALVES(EVERTON LUIS DOURADO TRINDADE, LENICEMARTIN NAVARRINA, LUCIANE PETER GODINHO).

PRECATÓRIO 104834 - 025118/0300/12-9 - 1ª VARACÍVEL DE BAGÉ - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº411000078779 - SIDNEI GONÇALVES NUNES (ÁLVAROLUIZ PIMENTA MEIRA, TUNAI QUINTANA PINTO).

PRECATÓRIO 105929 - 025119/0300/12-1 - 1ª VARACÍVEL DE BAGÉ - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº411000087409 - LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA PINTO (ÁL-VARO LUIZ PIMENTA MEIRA, TUNAI QUINTANA PINTO).

SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA,EM PORTO ALEGRE, 3/12/2013.

LUIZ ANTONIO ALVES CAPRAJUIZ DE DIREITO CONVOCADO.

CENTRAL DE CONCILIAÇÃO E PAGAMENTODE PRECATÓRIOS.



CONFORME DETERMINADO, FORAM EFETUADASNOVAS ORDENS DE PAGAMENTO AOS PRECATÓRIOSABAIXO RELACIONADOS:

PRECATÓRIO 76909 - 007460/0300/09-2 - 5ª VARADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU-ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700780622 - CORA DE SOUZABRASIL (LETICIA CORREA ARIETA).

PRECATÓRIO 106849 - 030508/0300/12-0 - 20ª VARACÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE -EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10803309965 - ERACYRODRIGUES CORRÊA (ANDRE SALLES DE MENDONCAFILHO).





AUTORIZADO O PAGAMENTO DO SEGUINTEPRECATÓRIO, DE RESPONSABILIDADE DO INSTITU-TO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -CANOAS (OSCARJ. T. MONTEIRO DE BARROS), QUE, FLUÍDOS CINCODIAS, SERÁ ARQUIVADO NESTE SERVIÇO DE PRO-CESSAMENTO DE PRECATÓRIOS. EVENTUAL DIVER-GÊNCIA ENTRE OS VALORES CALCULADOS E OS LI-BERADOS DEVE-SE À RETENÇÃO DE IMPOSTO SO-BRE A RENDA NA FONTE E/OU CONTRIBUIÇÃOPREVIDENCIÁRIA EFETUADA PELO DEVEDOR, QUEFORNECERÁ CERTIDÃO DOS DESCONTOS MEDIAN-TE CADASTRO DO NÚMERO DO CPF DOS AUTORESNOS AUTOS DO PRECATÓRIO. O ALVARÁ DEVERÁSER REQUERIDO NA VARA DE ORIGEM.

PRECATÓRIO 89440 - 008387/0300/10-8 - 3ª VARACÍVEL DE CANOAS - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº10500275651 - HELENA ROSA POWER RODRIGUES(VALERIA TSCHEIKA).







PRECATÓRIO 39716 - 005082/0300/03-5 - 4ª VARADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU-ÇÃO DE SENTENÇA Nº 107510910 - EVA ZOAN GOMESDA SILVA (DANUZA SEVERO MELO, MOACIR ANTONIOLIMA).

PRECATÓRIO 64062 - 002723/0300/07-5 - 3ª VARACÍVEL DE PELOTAS - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº2210500490695 - KATIA ALBANDES FERNANDES (CLO-VIS OLIVO).

PRECATÓRIO 98230 - 025620/0300/11-1 - 7ª VARADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU-ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11000971253 - FABRICIA SOUZANAZARIO (ANA AMELIA PIUCO, MARCIO SEQUEIRA DASILVA).

PRECATÓRIO 102145 - 026632/0300/12-4 - 2ª VARADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU-ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11100273264 - ELIDACASAGRANDE (ANA AMELIA PIUCO, CASSIO DOS SAN-TOS SUSIN, MARCIO SEQUEIRA DA SILVA, PAULOCESAR PIZZOLOTTO, SERGIO MACHADO CEZIMBRA).

PRECATÓRIO 102824 - 027282/0300/12-8 - 2ª VARADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU-ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11100714198 - HELENA MARIAGAIEWSKI (SERGIO MACHADO CEZEMBRA).

PRECATÓRIO 104424 - 026272/0300/12-9 - VARAÚNICA DE SARANDI - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº6910900020773 - SUELY EMILIA DE PAULA COSTA(ELIAMAR TEREZINHA PIAZZA, ISAC CIPRIANOPASQUALOTTO, JONAS GUERINO PASQUALOTTO).






PRECATÓRIO 15610 - 007758/0300/99-2 - 2ª VARACÍVEL DE BAGÉ - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 52755- HUMBERTO MENDES DE OLIVEIRA (HUMBERTO MEN-DES DE OLIVEIRA) X MUNICÍPIO DE BAGÉ (GILDÁZIOSALDANHA DE SOUZA BRUM).

PRECATÓRIO 104641 - 026274/0300/11-6 - 2ª VARACÍVEL DE BAGÉ - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº11000069621 - ARITA SILVEIRA DA CUNHA (JOSE PAU-LO ABERO FERRAZ) X MUNICÍPIO DE BAGÉ (GILDÁZIOSALDANHA DE SOUZA BRUM).

PRECATÓRIO 96674 - 027065/0300/11-8 - 2ª VARACÍVEL DE BAGÉ - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº411000119211 - NERCIO DOS SANTOS MACIEL (JOSEPAULO ABERO FERRAZ) X MUNICÍPIO DE BAGÉ(GILDÁZIO SALDANHA DE SOUZA BRUM).

PRECATÓRIO 96663 - 027054/0300/11-3 - 2ª VARACÍVEL DE BAGÉ - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº411000119211 - DIOGENES EGLON DA SILVA RODRI-GUES (JOSE PAULO ABERO FERRAZ, PAULA MACHA-DO ABERO FERRAZ) X MUNICÍPIO DE BAGÉ (GILDÁZIOSALDANHA DE SOUZA BRUM).

PRECATÓRIO 94061 - 025051/0300/11-0 - 2ª VARACÍVEL DE BAGÉ - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº411000049078 - JONES FARIAS E OUTROS (JOSE PAU-LO ABERO FERRAZ) X MUNICÍPIO DE BAGÉ (GILDÁZIOSALDANHA DE SOUZA BRUM).

PRECATÓRIO 88586 - 006917/0300/10-0 - 3ª VARACÍVEL DE BAGÉ - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº10900066655 - MARIO GERALDO SOUZA BRIÃO(MARCUS FLÁVIO LOGUERCIO PAIVA) X MUNICÍPIODE BAGÉ (GILDÁZIO SALDANHA DE SOUZA BRUM).

PRECATÓRIO 75420 - 005108/0300/09-4 - 3ª VARACÍVEL DE BAGÉ - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº410800025230 - CLAUDIA SIMONE OLIVEIRA SILVA EOUTROS (JOSE PAULO ABERO FERRAZ) X MUNICÍPIODE BAGÉ (GILDÁZIO SALDANHA DE SOUZA BRUM).

PRECATÓRIO 72505 - 010170/0300/08-7 - 3ª VARACÍVEL DE BAGÉ - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº10400007129 - EDUARDO DE MOURA (EDUARDO DEMOURA) X MUNICÍPIO DE BAGÉ (GILDÁZIO SALDANHADE SOUZA BRUM).

PRECATÓRIO 71965 - 006103/0300/08-0 - 3ª VARACÍVEL DE BAGÉ - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº410600083899 - EDUARDO DE MOURA (EDUARDO DEMOURA) X MUNICÍPIO DE BAGÉ (GILDÁZIO SALDANHADE SOUZA BRUM).

PRECATÓRIO 67251 - 000185/0300/08-6 - 3ª VARACÍVEL DE BAGÉ - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº410500041779 - NEUSA MARIA OLIZ MORAES (SANDRABITTENCOURT RUAS) X MUNICÍPIO DE BAGÉ (GILDÁZIOSALDANHA DE SOUZA BRUM).

PRECATÓRIO 57042 - 016759/0300/05-6 - 3ª VARACÍVEL DE BAGÉ - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº410500056520 - ARACY DUTRA RODRIGUES DE OLI-VEIRA (SANDRA BITTENCOURT RUAS) X MUNICÍPIODE BAGÉ (GILDÁZIO SALDANHA DE SOUZA BRUM).

PRECATÓRIO 55945 - 007508/0300/05-9 - 3ª VARACÍVEL DE BAGÉ - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº410400069450 - MARIA ALZIRA ROBAINA COLARES(JOSE PAULO ABERO FERRAZ) X MUNICÍPIO DE BAGÉ(GILDÁZIO SALDANHA DE SOUZA BRUM).

PRECATÓRIO 21499 - 000344/0300/01-5 - 1ª VARACÍVEL DE BAGÉ - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 46929- EUCLIDES MACHADO MENDES (JORGE EDUARDOMALAFAIA MARQUES) X MUNICÍPIO DE BAGÉ (GILDÁZIOSALDANHA DE SOUZA BRUM).

PRECATÓRIO 19334 - 007788/0300/00-9 - 3ª VARACÍVEL DE BAGÉ - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 62208- SINDICATO PROFES. E FUNC. ESTAB. EDUC. BAGÉ(JOSE PAULO ABERO FERRAZ) X MUNICÍPIO DE BAGÉ(GILDÁZIO SALDANHA DE SOUZA BRUM).






DIANTE DO DEFERIMENTO DA RESTAURAÇÃODOS AUTOS, SOLICITO, AS PARTES DOS PRECATÓRIOSABAIXO RELACIONADOS, QUE APRESENTEM OS DO-CUMENTOS NECESSÁRIOS À INSTRUÇÃO DOS AU-TOS RESTAURADOS, EM DEZ DIAS.



Lembre-se!Utilize o e-mail setorial diariamente.

Essa é a ferramenta oficial decomunicação entre a Administração,

magistrados e servidores.

ÇÃO DE SENTENÇA Nº 101568237 - MARIA IZAURANUNES RAMOS (PATRICIA DA SILVEIRA OLIVEIRA) XINSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANESAMPAIO TROGLIO).

PRECATÓRIO 24315 - 010160/0300/00-0 - 4ª VARACÍVEL DE PASSO FUNDO - EXECUÇÃO DE SENTENÇANº 2100428300 - EULÁLIA MARIA SANTIN PIMENTEL EOUTROS (AURI ALARCONY, JULIO CESARTRAMONTINI, LUIZ ROTTENFUSSER) X INSTITUTO DEPREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIOTROGLIO).

PRECATÓRIO 26980 - 012192/0300/01-3 - 2ª VARADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXE-CUÇÃO DE SENTENÇA Nº 1198630095 - ANA MARIANERY PAES (ALMIRO DO COUTO E SILVA) X ESTADODO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIOTROGLIO).

PRECATÓRIO 30665 - 005323/0300/02-3 - 1ª VARADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU-ÇÃO DE SENTENÇA Nº 105479894 - SUELY STREHERESCOBAR (SUCESSÃO) (ALVARO DANUBIO COPETTI)X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANESAMPAIO TROGLIO).

PRECATÓRIO 30757 - 007296/0300/02-0 - 2ª VARADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU-ÇÃO DE SENTENÇA Nº 108754392 - LENI MARINA TRIN-DADE DE FREITAS E OUTRA (DARCI DE OLIVEIRA) XINSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANESAMPAIO TROGLIO).

PRECATÓRIO 32474 - 002753/0300/02-0 - 3ª VARADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU-ÇÃO DE SENTENÇA Nº 107172901 - LUIZA DOS SANTOSABREU (JOSE FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA) XINSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANESAMPAIO TROGLIO).

PRECATÓRIO 32503 - 002846/0300/02-4 - 5ª VARADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU-ÇÃO DE SENTENÇA Nº 107244510 - MARISTELA BENETTIHUSEK (ROMULO GOLDANE DE BORBA) X INSTITUTODE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIOTROGLIO).

PRECATÓRIO 32760 - 010679/0300/02-3 - 1ª VARADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU-ÇÃO DE SENTENÇA Nº 109689290 - MARIA ARLENEZILMER DA ROSA E OUTRA (TELMO RICARDOABRAHÃO SCHORR) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIADO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).

PRECATÓRIO 39029 - 008983/0300/03-3 - 4ª VARADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU-ÇÃO DE SENTENÇA Nº 112086914 - MARIA ANTONIETAESCARCELO XAVIER (FLAVIA REGINA CHARAO RO-DRIGUES) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).

PRECATÓRIO 41006 - 005128/0300/03-9 - 7ª VARADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU-ÇÃO DE SENTENÇA Nº 107512296 - VERA LUCIA DASILVA RODRIGUES (FLAVIO SANCHOTENE TRINDADE)X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANESAMPAIO TROGLIO).

PRECATÓRIO 45191 - 008547/0300/04-2 - 5ª VARADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU-ÇÃO DE SENTENÇA Nº 104983490 - ANTONIO DOS REISALMEIDA E OUTROS (EDSON FABIO EUZEBIO) X ESTA-DO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIOTROGLIO).

PRECATÓRIO 47528 - 008889/0300/03-1 - 1ª VARACÍVEL DE BAGÉ - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 79048- LORENA ALVES RODRIGUES ROBAINA E OUTROS(CLEONILDA JUSTINA COPETTI) X INSTITUTO DEPREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIOTROGLIO).

PRECATÓRIO 48554 - 003182/0300/04-7 - 3ª VARADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU-ÇÃO DE SENTENÇA Nº 107831910 - SANDRA FAGUNDESDE MELLO E OUTROS (HEBENI SCHIMIDT G. DETANICO)X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANESAMPAIO TROGLIO).

PRECATÓRIO 61528 - 011442/0300/06-2 - 5ª VARADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU-ÇÃO DE SENTENÇA Nº 110505519945 - ARICEU BASTOS(NELSON FERREIRA) X ESTADO DO RIO GRANDE DOSUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).

PRECATÓRIO 62216 - 009031/0300/03-2 - 4ª VARADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU-ÇÃO DE SENTENÇA Nº 110594570 - ALICE CARVALHOLOURENÇO E OUTROS - ESPÓLIO (NELSON H. P.RODRIGUES) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ES-TADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).

PRECATÓRIO 65153 - 006539/0300/07-6 - 1ª VARADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU-ÇÃO DE SENTENÇA Nº 110502643203 - VALDA SOARESMARTINS E OUTROS (DAISSON SILVA PORTANOVA ) XINSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANESAMPAIO TROGLIO).

PRECATÓRIO 65280 - 006702/0300/07-8 - 5ª VARADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU-ÇÃO DE SENTENÇA Nº 110523365407 - LEONARDOPANAZZOLO (LEONARDO PANAZZOLO) X INSTITUTO

DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIOTROGLIO).

PRECATÓRIO 67780 - 007907/0300/07-5 - 4ª VARADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU-ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10523201358 - JANDIRA DA ROSAMEDEIROS E OUTROS (DÉCIO SCARAVAGLIONI) X INS-TITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANESAMPAIO TROGLIO).

PRECATÓRIO 68983 - 003865/0300/08-1 - 1ª VARADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXE-CUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110502634565 - LEDAADELAIDE VIOLA PINHEIRO (ANDRIZE LEITE CAL-DEIRA, DAISSON SILVA PORTANOVA ) X INSTITUTODE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIOTROGLIO).

PRECATÓRIO 70514 - 004706/0300/07-4 - 7ª VARADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU-ÇÃO DE SENTENÇA Nº 110601792584 - ADEMAR PAU-LO REDESKI DE SOUZA E OUTROS (JORGEFERNANDO PERPETUO, SERGIO INACIO COELHOSILVA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANESAMPAIO TROGLIO).

PRECATÓRIO 72927 - 006848/0300/08-8 - VARAÚNICA DE RONDA ALTA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº10700013258 - VILSON DONIDA (JULIANO GREGIANIN)X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIOTROGLIO).

PRECATÓRIO 75126 - 004720/0300/09-8 - 5ª VARADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU-ÇÃO DE SENTENÇA Nº 110800603722 - ADRIANA FLO-RES DE SOUZA (DONATILA PEREIRA RAMOS) X ESTADODO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).

PRECATÓRIO 82004 - 004313/0300/10-5 - 7ª VARADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU-ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10503658824 - ANA MARIA DOSSANTOS (IVETE TERESINHA MARSANGO) X INSTITUTODE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIOTROGLIO).

PRECATÓRIO 86351 - 003894/0300/08-4 - 4ª VARADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU-ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10701740470 - ALBANO JOSÉMORAIS DE LIMA (SUELENA CIOCCARI LANNES) XESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIOTROGLIO).

PRECATÓRIO 88649 - 006979/0300/10-6 - 1ª VARACÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE PASSO FUN-DO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10800151695 - ALTAIRCAMARGO (MIRSON STEFENON GUEDES) X ESTADODO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).

PRECATÓRIO 92220 - 000418/0300/11-6 - 1ª VARACÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE PASSO FUN-DO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10800047030 -MIGUEL ILHA DA SILVA (MIRSON STEFENON GUEDES)X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIOTROGLIO).

PRECATÓRIO 94269 - 025222/0300/11-4 - 1ª VARACÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE SANTA MA-RIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2710900092842 -ARTUR PAIM SOARES JUNIOR (ANGELA SMIDT DELORETO) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).



CENTRAL DE CONCILIAÇÃO E PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS




PRECATÓRIO 39147 - 004438/0300/03-8 - 2ª VARACÍVEL DE NOVO HAMBURGO - EXECUÇÃO DE SEN-TENÇA Nº 1901026913 - TEATRO LUZ E CENA PRODU-ÇÕES LTDA. (JOAO GILNEI BATISTA DOS REIS).





“DEFIRO O PRAZO REQUERIDO PELASCESSIONÁRIAS DOS PROCESSOS ABAIXO RELACIO-NADOS”:

PRECATÓRIO 18297 - 006066/0300/00-5 - 3ª VARADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU-ÇÃO DE SENTENÇA Nº 102779288 - CONCEIÇÃO DASILVA VIEIRA (JOSE NILTON COSTA DE SOUZA, MARÍLIA

SANTOS VITOLA OAB/RS 72215) X INSTITUTO DE PRE-VIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).

PRECATÓRIO 19852 - 010072/0300/00-9 - 5ª VARADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU-ÇÃO DE SENTENÇA Nº 100642157 - MARIA POEPPINGDOS SANTOS E OUTRA (JOSÉ RENATO BOPP MEISTER,MARÍLIA SANTOS VITOLA OAB/RS 72215, VALNEITAVARES DA SILVA) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).

PRECATÓRIO 25392 - 009001/0300/00-2 - 2ª VARADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU-ÇÃO DE SENTENÇA Nº 103468543 - JANE MARIAVALCAREGGI E OUTRA (CÉSAR AUGUSTO DA SILVAPERES (CESSIONÁRIA), JORGE ALBERTO BIANCHESSISORUCO, LUCIANO BECKER DE SOUZA SOARES,NELSON LACERDA DA SILVA (CESSIONÁRIA)) X INSTI-TUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIOTROGLIO).

PRECATÓRIO 25462 - 007704/0300/01-1 - 4ª VARADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU-ÇÃO DE SENTENÇA Nº 105126164 - OSCARLINDABERGENTHAL CARDOSO DA SILVA (JOSÉ RENATO BOPPMEISTER, NELSON LACERDA DA SILVA(CESSIONÁRIA), ROMILDA TEREZINHA PIATTELLIGEORGE) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).

PRECATÓRIO 29969 - 007830/0300/01-4 - 7ª VARADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU-ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10521298494 - NORMA SAUTERBRAGA E OUTROS (AUGUSTO NUNES RAUEN - OAB/RS 44167, RAQUEL BERNARDES DE FREITAS - OAB62510) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).

PRECATÓRIO 38977 - 008930/0300/03-6 - 4ª VARADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU-ÇÃO DE SENTENÇA Nº 106742829 - ODILA MEDEIROSGARCIA E OUTROS (ATILIO DENGO, NEI FERNANDOCUNHA TOLOTTI, RAFAEL LACERDA PAIANI) X INSTI-TUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIOTROGLIO).

PRECATÓRIO 39140 - 009157/0300/03-0 - 3ª VARADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU-ÇÃO DE SENTENÇA Nº 111621919 - INGEBORG MULLERTOLOTTI E OUTROS (JOSÉ RENATO BOPP MEISTER,NEWTON REGIS ALENCASTRO PACHECO) X INSTITU-TO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIOTROGLIO).

PRECATÓRIO 40043 - 008642/0300/03-9 - 4ª VARADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU-ÇÃO DE SENTENÇA Nº 112701595 - |RACILA LAGOFERREIRA BRINCKMANN (DIEGO GALBINSKI, ISAMARIA FERREIRA) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).

PRECATÓRIO 41663 - 000838/0300/04-0 - 5ª VARADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU-ÇÃO DE SENTENÇA Nº 114371678 - LOURDES AZOLINBORDINHÃO E OUTROS (ANDRÉ MALTA MARTINS,ANDREIA CATIANE FERNANDES - OAB/RS 81.251, BENHUR RUBILAR PERERIA DA SILVA, TELMO RICARDOABRAHÃO SCHORR) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIADO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).

PRECATÓRIO 42843 - 008866/0300/03-0 - 1ª VARADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU-ÇÃO DE SENTENÇA Nº 110870129 - HEDY MARIA REIMANNREIS (JOSÉ RENATO BOPP MEISTER , MARÍLIA SAN-TOS VITOLA, NELSON LACERDA DA SILVA(CESSIONÁRIA), ROMILDA TEREZINHA PIATTELLIGEORGE) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).

PRECATÓRIO 43672 - 006162/0300/04-5 - 4ª VARADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - AÇÃO DEEXECUÇÃO Nº 113593611 - GUIOMAR DE ABREUPROCHNOW E OUTROS (CÉSAR AUGUSTO DA SILVAPERES (CESSIONÁRIA), JOSÉ CARLOS BRAGAMONTEIRO, ROMILDA TEREZINHA PIATTELLI GEORGE)X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANESAMPAIO TROGLIO).

PRECATÓRIO 44512 - 007629/0300/04-5 - 4ª VARADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - AÇÃO DEEXECUÇÃO Nº 114778989 - GLAUCIA TEREZINHA DEMOURA MORRONE E OUTROS (MARILENE SUELIVENCATO, MARÍLIA SANTOS VITOLA OAB/RS 72215) XINSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANESAMPAIO TROGLIO).

PRECATÓRIO 52828 - 007263/0300/05-1 - 7ª VARADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU-ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10503665499 - IARA MOURATIRAPELLE E OUTROS (CLAUDIO LEITE PIMENTEL,JOSE MIGUEL RODRIGUES DA SILVA) X INSTITUTO DEPREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIOTROGLIO).

PRECATÓRIO 65882 - 008180/0300/07-2 - 5ª VARADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU-ÇÃO DE SENTENÇA Nº 110601992869 - NOEMY RODRI-GUES MARTINS (AFONSO FLORES CUNHA DA MOTTA,PAULO HENRIQUE ROTTA, SHEILA FABIANA SCHMITT)X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANESAMPAIO TROGLIO).

PRECATÓRIO 75665 - 011312/0300/05-0 - 2ª VARADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU-ÇÃO DE SENTENÇA Nº 110502741213 - ALBINA MOREIMAOLIVEIRA DE CAMPOS E OUTROS (JOSÉ RENATO BOPPMEISTER, MARCIA PORTO CASTRO, MARÍLIA SANTOS

VITOLA) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).

PRECATÓRIO 77492 - 008240/0300/09-0 - 5ª VARADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU-ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10522587406 - JURANDIRMARTINS (ADACIR LIMA RODRIGUES - OAB/RS 47084,MARÍLIA SANTOS VITOLA) X ESTADO DO RIO GRANDEDO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).

PRECATÓRIO 93938 - 009031/0300/10-5 - 2ª VARADE TORRES - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº10900007310 - MARIA TEREZA FRIDERICHS COELHO(MARÍLIA SANTOS VITOLA OAB/RS 72215, VOLNEIRODRIGUES DA SILVA) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIADO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).



CENTRAL DE CONCILIAÇÃO E PAGAMENTODE PRECATÓRIOS



FORAM DESPACHADOS OS PROCESSOS ABAIXORELACIONADOS, COM A SEGUINTE DECISÃO, FICAN-DO AS PARTES, DESDE JÁ, INTIMADAS:” EM RELAÇÃOÀS QUESTÕES DE SUCESSÃO E CESSÃO,OPORTUNIZE-SE O PRAZO DE DEZ DIAS PARA A DE-VIDA REGULARIZAÇÃO PELOS INTERESSADOS, NOSTERMOS DOS ARTIGOS 8º E 11º, DO ATO Nº 037/2012-PDO TJRS. TAMBÉM, DEVERÁ SER COMPROVADO ORECOLHIMENTO DO ITCD OU A ISENÇÃO.

DECORRIDO O PRAZO, E CASO NÃO EFETUADASTAIS REGULARIZAÇÕES, PROCEDA-SE AO PAGAMEN-TO, ANTE O VALOR DO CRÉDITO, CONFORME A OR-DEM CRESCENTE DE VALOR, NOS TERMOS DO ART.1º DO DECRETO Nº 47.470 DE 13.10.10,DISPONIBILIZANDO-SE AO JUÍZO DE ORIGEM (ART.50,CAPUT, DO ATO 013/2012-P DO TJRS).”

PRECATÓRIO 12302 - 010535/0300/97-3 - 4ª VARADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU-ÇÃO DE SENTENÇA Nº 1197434309 - LORECI GONÇAL-VES DA TRINDADE (TELMO RICARDO ABRAHÃOSCHORR, MATEUS FETTER DE ALMEIDA) X INSTITUTODE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIOTROGLIO).

PRECATÓRIO 16043 - 010690/0300/99-5 - 1ª VARADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU-ÇÃO DE SENTENÇA Nº 101917764 - MARIA CÂNDIDAFERNANDES DA ROSA (TELMO RICARDO ABRAHÃOSCHORR, AUGUSTO ROSSONI LUVISON) X INSTITU-TO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIOTROGLIO).

PRECATÓRIO 16468 - 012505/0300/99-9 - 4ª VARADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU-ÇÃO DE SENTENÇA Nº 102280584 - ODETTE REZENDEFISCHER (TELMO RICARDO ABRAHÃO SCHORR) XINSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANESAMPAIO TROGLIO).

PRECATÓRIO 18978 - 006217/0300/00-5 - 5ª VARADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU-ÇÃO DE SENTENÇA Nº 100595868 - OSMARINA GON-ÇALVES MACHADO (TELMO RICARDO ABRAHÃOSCHORR) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).

PRECATÓRIO 19189 - 007637/0300/00-9 - 4ª VARADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU-ÇÃO DE SENTENÇA Nº 100596387 - ARLINDA DA SILVAGOMES E OUTRA (AIRTON CESAR FAVARIM OAB/RS48.400, JOSÉ DOMINGOS FERRAZZO OAB/RS 46.349)X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANESAMPAIO TROGLIO).

PRECATÓRIO 23393 - 005698/0300/01-6 - 2ª VARADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU-ÇÃO DE SENTENÇA Nº 104929931 - DORACY ALVES EOUTRA (ANDRIZE CALDEIRA KAMINSKI, CLEIDES HE-LENA MACHADO SIMÕES PIRES, DAISSON SILVAPORTANOVA, DECIO SCARAVAGLIONI, JOSE FRANCIS-CO RODRIGUES DA SILVA, RAUL PORTANOVA) X INS-TITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANESAMPAIO TROGLIO).

PRECATÓRIO 24793 - 004093/0300/01-6 - 2ª VARACÍVEL DE BAGÉ - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 67897- AMÉLIA VIVIAN LOPES (FRANCO DA SILVA MAGNONE)X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANESAMPAIO TROGLIO).

PRECATÓRIO 24889 - 008546/0300/01-5 - 7ª VARADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU-ÇÃO DE SENTENÇA Nº 106528442 - DALVA DA SILVA


FEIJO E OUTRA (FLAVIO SANCHOTENE TRINDADE,NEWTON REGIS ALENCASTRO PACHECO, NÁDIABIANCHI MOYSES) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).

PRECATÓRIO 29836 - 006071/0300/02-0 - 1ª VARADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU-ÇÃO DE SENTENÇA Nº 1198219550 - CARMELINAALCIRA MARIN GINDRI (TELMO RICARDO ABRAHÃOSCHORR) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).

PRECATÓRIO 31389 - 007844/0300/02-5 - 1ª VARADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU-ÇÃO DE SENTENÇA Nº 107443690 - TERESINHARAMPANELLI NORONHA (TELMO RICARDO ABRAHÃOSCHORR) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).

PRECATÓRIO 35853 - 003312/0300/03-2 - 1ª VARADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU-ÇÃO DE SENTENÇA Nº 110758514 - LELIA GUATIMOZIM(ALOISIO JORGE HOLZMEIER, MIRIAM WINTER) X INS-TITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANESAMPAIO TROGLIO).

PRECATÓRIO 42244 - 002483/0300/04-7 - 1ª VARADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU-ÇÃO DE SENTENÇA Nº 114082606 - SUELI SILVA PI-NHEIRO E OUTROS (ARTUR CARVALHO PIPPI, DANIELD´ALO DE OLIVEIRA, GILSON HERMANN KROEFF, VI-NHAS E PESSÔA ADVOGADOS) X INSTITUTO DE PRE-VIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).

PRECATÓRIO 42818 - 003975/0300/04-9 - 3ª VARACÍVEL DE PASSO FUNDO - EXECUÇÃO DE SENTENÇANº 2101003888 - JUREMA RUAS MARTINEZ (LUCIANOLIMA SANTOS) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ES-TADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).

PRECATÓRIO 44588 - 007746/0300/04-9 - 4ª VARADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - AÇÃO DEEXECUÇÃO Nº 113390240 - MARIA DOSOLINA SCARPAROARMILIATTO E OUTROS (KAREM HELENAKOLODZIEJSKA D AVILA) X INSTITUTO DE PREVIDÊN-CIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).

PRECATÓRIO 65307 - 006726/0300/07-2 - 4ª VARADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU-ÇÃO DE SENTENÇA Nº 110600377290 - NEWTON VAL-DIR CAMARGO DA SILVA E OUTROS (ADACIR LIMARODRIGUES - OAB/RS 47084, MARK GIULIANI KRÁSBORGES, FRANK GIULIANI KRÁS BORGES) X ESTADODO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).

PRECATÓRIO 66204 - 008951/0300/07-5 - 5ª VARADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU-ÇÃO DE SENTENÇA Nº 110503170597 - CINTIA NORONHAMARTINEZ (AMIR GARAY WITT, CAROLINA DA SILVA ESILVA OAB/RS 56.855) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIADO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).


LUIZ ANTONIO ALVES CAPRA

JUIZ DE DIREITO CONVOCADOCENTRAL DE CONCILIAÇÃO E PAGAMENTO

DE PRECATÓRIOS



FOI DESPACHADO O SEGUINTE ASSUNTO NOSPRECATÓRIOS ABAIXO RELACIONADOS:

NOS TERMOS DO DESPACHO PROFERIDO PELOMINISTRO RELATOR EM 11.04.2013 NA ADI 4.357, EN-QUANTO PENDENTE A MODULAÇÃO DE EFEITOS DADECISÃO DE JULGAMENTO, O PAGAMENTO DOSPRECATÓRIOS E A ATUALIZAÇÃO DE SEUS CÁLCU-LOS DEVERÃO SER REALIZADOS DE ACORDO COM ASISTEMÁTICA IMPLEMENTADA PELA EC Nº 62/09.POR-TANTO, RELEGO O EXAME DA IMPUGNAÇÃO FORMU-LADA PELA PARTE CREDORA ATÉ A MODULAÇÃO DOSEFEITOS DA DECISÃO DECLARATÓRIA DE INCONSTI-TUCIONALIDADE PROFERIDA NA ADI 4357.

PRECATÓRIO 18051 - 005461/0300/00-7 - 7ª VARADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU-ÇÃO DE SENTENÇA Nº 102298750 - BRASILIA MARQUES(CÉSAR AUGUSTO DA SILVA PERES (CESSIONÁRIA),DARCI DE OLIVEIRA, NELSON LACERDA DA SILVA(CESSIONÁRIA)) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).

PRECATÓRIO 25729 - 010901/0300/01-5 - 3ª VARADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU-ÇÃO DE SENTENÇA Nº 106467120 - ROSA EDITEMENEZES MACHADO E OUTROS (MARCO GERALDOSCHORR, MARCUS TAVARES MEIRA, MARTALAURINDO MACHADO , TELMO RICARDO ABRAHÃOSCHORR) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).

PRECATÓRIO 40048 - 012579/0300/03-8 - 1ª VARADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU-ÇÃO DE SENTENÇA Nº 108915423 - SELLY ASSUMPÇÃODOS SANTOS E OUTROS (TELMO RICARDO ABRAHÃOSCHORR) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).


ÇÃO DE SENTENÇA Nº 105116157 - VERA REGINACARDOSO (ANDRÉIA NETTO MORAIS, TELMORICARDO ABRAHÃO SCHORR) X INSTITUTO DE PRE-VIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).

PRECATÓRIO 49583 - 010064/0300/04-5 - 3ª VARADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU-ÇÃO DE SENTENÇA Nº 112877874 - MIRIAM VIVANCOCEBALLOS (VINICIUS LUDWIG VALDEZ) X INSTITUTODE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIOTROGLIO).

PRECATÓRIO 52672 - 000733/0300/05-6 - 2ª VARADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU-ÇÃO DE SENTENÇA Nº 108381550 - ORILDE WENITTDE CASTRO (DAISSON SILVA PORTANOVA , NELSONLACERDA DA SILVA (CESSIONÁRIA)) X INSTITUTO DEPREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIOTROGLIO).

PRECATÓRIO 60371 - 008053/0300/06-9 - 7ª VARADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU-ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10503715577 - SIRLEI MARIANTELAUERMANN (ALOISIO JORGE HOLZMEIER, MIRIAMWINTER) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).

PRECATÓRIO 77752 - 004761/0300/06-3 - 1ª VARADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU-ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10502542083 - GLORIA LIMACAMPESATO (DAISSON SILVA PORTANOVA ) X INSTITU-TO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIOTROGLIO).

PRECATÓRIO 86343 - 005520/0300/10-2 - 5ª VARADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU-ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10801549446 - SONIA MARIABEZERRA MARTINS (TELMO RICARDO ABRAHÃOSCHORR) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANESAMPAIO TROGLIO).

PRECATÓRIO 92670 - 001511/0300/11-2 - 5ª VARADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU-ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10903419061 - MARIA JULIA DOSSANTOS GONÇALVES (ARIANE SCHORR PASCHOAL,MARCUS TAVARES MEIRA, PABLO RODRIGO SCHAKERMILITÃO , TELMO RICARDO ABRAHÃO SCHORR) X INS-TITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANESAMPAIO TROGLIO).

PRECATÓRIO 100687 - 025168/0300/12-8 - 5ª VARADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU-ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10800220548 - ADELINAANINKEVICIUS SILVA (RAIMUNDO KLEBER XAVIER) XESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIOTROGLIO).

PRECATÓRIO 102108 - 026593/0300/12-0 - 5ª VARADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU-ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700338741 - SILVIA REGINAMACIEL (ARIANE SCHORR PASCHOAL, PABLORODRIGO SCHAKER MILITÃO , TELMO RICARDOABRAHÃO SCHORR) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIADO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).

PRECATÓRIO 102513 - 026980/0300/12-2 - 3ª VARADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU-ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10901432133 - ROSALINA DASILVA MORAES FILHA (TELMO RICARDO ABRAHÃOSCHORR) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).

PRECATÓRIO 103011 - 027456/0300/12-0 - 3ª VARADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU-ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10502887005 - SANTA MARTANAZARIO MARTINS (MARCUS TAVARES MEIRA, TELMORICARDO ABRAHÃO SCHORR) X INSTITUTO DE PRE-VIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).

PRECATÓRIO 104759 - 028916/0300/12-0 - 1ª VARADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU-ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10803131422 - ELISEUEVANGELISTA DOS SANTOS (ANDRE SORIANO CAETA-NO, MARCELO MULLER DE ALMEIDA) X ESTADO DORIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).


LUIZ ANTONIO ALVES CAPRA

JUIZ DE DIREITO CONVOCADOCENTRAL DE CONCILIAÇÃO E PAGAMENTO

DE PRECATÓRIOS



EM FACE DO ADVENTO DO ATO Nº 037/2012-P DOTJRS, OS CESSIONÁRIOS DE CRÉDITO DEVERÃO RE-GULARIZAR SUA HABILITAÇÃO NOS AUTOS DEPRECATÓRIO, NOS TERMOS DO ART. 36, DO ATO Nº013/2012-P, DO TJRS, COM AS ALTERAÇÕESIMPLEMENTADAS PELO ATO Nº 037/2012-P DO TJRS,ATO QUE SE ENCONTRA À DISPOSIÇÃO NO SITE DOTJRS (HTTP://WWW.TJRS.JUS.BR/SITE/PUBLICACOES/ADMINISTRATIVA/).

PRECATÓRIO 14883 - 005735/0300/99-6 - 4ª VARADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU-ÇÃO DE SENTENÇA Nº 100596452 - SUCESSÃO DESANDRA MIRACI RODRIGUES SOEIRO ALLOY (ARIANESCHORR PASCHOAL, PABLO RODRIGO SCHAKERMILITÃO , TELMO RICARDO ABRAHÃO SCHORR, NEL-

SON LACERDA DA SILVA) X INSTITUTO DE PREVIDÊN-CIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).

PRECATÓRIO 16421 - 012336/0300/99-0 - 4ª VARADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU-ÇÃO DE SENTENÇA Nº 101798271 - JUREMA DE LIMAGONÇALVES (EDERLI SIQUEIRA ANANA, MARCIA ELISAMULLER, MARCIA SILVA VARGAS) X INSTITUTO DEPREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIOTROGLIO).

PRECATÓRIO 16583 - 013225/0300/99-5 - 5ª VARADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU-ÇÃO DE SENTENÇA Nº 102464915 - EVA DA SILVA RIOS(TELMO RICARDO ABRAHÃO SCHORR, NEWTONDOMINGUES KALIL) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIADO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).

PRECATÓRIO 17113 - 001436/0300/00-6 - 3ª VARADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU-ÇÃO DE SENTENÇA Nº 101387331 - SUCESSÃO DE MARIAJOSEFINA SILVEIRA DA ROCHA (BEM HUR RUBILARPEREIRA DA SILVA, TELMO RICARDO ABRAHÃOSCHORR) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).

PRECATÓRIO 18391 - 006227/0300/00-7 - 3ª VARADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU-ÇÃO DE SENTENÇA Nº 101240480 - SUCESSÃO DE NAIRDE OLIVEIRA MORAES (MARCUS TAVARES MEIRA,TELMO RICARDO ABRAHÃO SCHORR, CLADIMIRESPINOSA ITURRALDE) X INSTITUTO DE PREVIDÊN-CIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).

PRECATÓRIO 21935 - 001820/0300/01-9 - 3ª VARADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU-ÇÃO DE SENTENÇA Nº 100857672 - JOANA INDRUSSIAKDA ROSA (JULIANO BRITO, RAUL PORTANOVA) X INS-TITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANESAMPAIO TROGLIO).

PRECATÓRIO 22087 - 008924/0300/00-0 - 3ª VARADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU-ÇÃO DE SENTENÇA Nº 101847409 - OARDE CASSEPETEIXEIRA E OUTRA (CARMEN LUCIA KUHN LO PRETE,PATRICIA STURMER LORENZONI (CESSIONÁRIA),PAULO LEOPOLDO DAHMER) X INSTITUTO DE PREVI-DÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).

PRECATÓRIO 23585 - 006305/0300/01-4 - 3ª VARADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU-ÇÃO DE SENTENÇA Nº 105535513 - CONCEIÇÃO DOSSANTOS (RAFAEL KURZ PERES, GABRIELI KURZPERES, TELMO RICARDO ABRAHÃO SCHORR) X INS-TITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANESAMPAIO TROGLIO).

PRECATÓRIO 27820 - 001588/0300/02-5 - 4ª VARADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU-ÇÃO DE SENTENÇA Nº 107614787 - SÔNIA TEREZINHAROSA DOS SANTOS (FERNANDO JOSÉ LOPESSCALZILLI, FLAVIO SANCHOTENE TRINDADE, NEWTONREGIS ALENCASTRO PACHECO) X INSTITUTO DE PRE-VIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).

PRECATÓRIO 31302 - 007762/0300/02-5 - 3ª VARADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU-ÇÃO DE SENTENÇA Nº 101324532 - ILZA DE LIMA LE-MOS (GABRIELI KURZ PERES, GERALDO ARNALDOFERREIRA, MARK GIULIANI KRÁS BORGES) X INSTI-TUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIOTROGLIO).

PRECATÓRIO 35983 - 003588/0300/03-8 - 7ª VARADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU-ÇÃO DE SENTENÇA Nº 106903140 - VIRGINIA AURELIOFERREIRA (FERNANDO JOSÉ LOPES SCALZILLI,NEWTON REGIS ALENCASTRO PACHECO) X INSTITU-TO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIOTROGLIO).

PRECATÓRIO 36514 - 003667/0300/02-1 - 3ª VARADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU-ÇÃO DE SENTENÇA Nº 106882674 - MARIA IZABEL SAN-TOS DONAMORE (ALAÔR BETTEGA , DOMINGOS DOSSANTOS BITENCOURT, MATEUS FETTER DE ALMEIDA)X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANESAMPAIO TROGLIO).

PRECATÓRIO 42215 - 003551/0300/03-3 - VARAÚNICA DE TUPANCIRETÃ - AÇÃO ORDINÁRIA Nº 8939 -CONSUELO SILVEIRA BONUMA (NELSON LACERDADA SILVA (CESSIONÁRIA), OSCAR SIQUEIRA ALVES) XINSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANESAMPAIO TROGLIO).

PRECATÓRIO 42309 - 002584/0300/04-8 - 1ª VARADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU-ÇÃO DE SENTENÇA Nº 109689407 - MARIA ZILA SANTOSCORREA E OUTROS (ARTUR CARVALHO PIPPI, BEMHUR RUBILAR PEREIRA DA SILVA, DANIEL D´ALO DEOLIVEIRA, GILSON HERMANN KROEFF) X INSTITUTODE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIOTROGLIO).

PRECATÓRIO 68973 - 003836/0300/08-9 - 5ª VARADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU-ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10524483926 - JOAQUIM DIASPEREIRA (RÍSCLIF MARTINELLI - OAB/RS 52624,ROSANE DE FATIMA CARBONERA CADORIN) X ESTA-DO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIOTROGLIO).





NOTA DE EXPEDIENTE Nº 1948/2013 - SPP

EM FACE DO ADVENTO DO ATO Nº 037/2012-P DOTJRS, OS CESSIONÁRIOS DE CRÉDITO DEVERÃOREGULARIZAR SUA HABILITAÇÃO NOS AUTOS DEPRECATÓRIO, NOS TERMOS DO ART. 36, DO ATO Nº013/2012-P, DO TJRS, COM AS ALTERAÇÕESIMPLEMENTADAS PELO ATO Nº 037/2012-P DO TJRS,ATO QUE SE ENCONTRA À DISPOSIÇÃO NO SITE DOTJRS (HTTP://WWW.TJRS.JUS.BR/SITE/PUBLICACOES/ADMINISTRATIVA/).

PRECATÓRIO 14246 - 011745/0300/98-7 - 5ª VARADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU-ÇÃO DE SENTENÇA Nº 1198684654 - NOELY DELOURDES DE OLIVEIRA ROSA, AMAZONAS PRODU-TOS PARA CALÇADOS LTDA,MANZOL (ARIANE SCHORRPASCHOAL, NELSON LACERDA DA SILVA(CESSIONÁRIA), PABLO RODRIGO SCHAKER MILITÃO, TELMO RICARDO ABRAHÃO SCHORR) X INSTITUTODE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIOTROGLIO).

PRECATÓRIO 69777 - 003683/0300/08-3 - 2ª VARACÍVEL DE CAXIAS DO SUL - EXECUÇÃO DE SENTENÇANº 1010600132911 - ADALBERTO MACEDO PEREIRA EOUTROS, CALÇADOS TAMULI TD (FLAVIO LAURIBECHER GIL, RENAN LEMOS VILLELA) X ESTADO DORIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).

PRECATÓRIO 59268 - 005691/0300/06-8 - 2ª VARADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU-ÇÃO DE SENTENÇA Nº 110502719730 - DORA GUDISHENKIN (KAREN OLIVEIRA WENDLIN (CESSIONÁRIA),LUIZ MÁRIO SEGANFREDDO PADÃO) X INSTITUTO DEPREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIOTROGLIO).

PRECATÓRIO 58722 - 004205/0300/06-2 - 5ª VARADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU-ÇÃO DE SENTENÇA Nº 110506615220 - JOSÉ ANTONIOBASTOS (HEVERTON ROSSO ADAMS) X ESTADO DORIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).

PRECATÓRIO 47306 - 003913/0300/03-4 - 2ª VARADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU-ÇÃO DE SENTENÇA Nº 104454138 - ALBERTINA ALIPIODA SILVA, ASUN COMERCIO DE GENEROSALIMENTICIOS LTD (NELSON LACERDA DA SILVA(CESSIONÁRIA), VALDOMIRO ROBERTO) X INSTITUTODE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIOTROGLIO).

PRECATÓRIO 46458 - 014311/0300/03-3 - 3ª VARADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU-ÇÃO DE SENTENÇA Nº 106616569 - ANA MARIA DOSSANTOS LOPES, MEDPHARMA DISTRIBUIDORA DEMEDICAMENTOS LTD (CRISTIANE DE MARCHI,SANDRO PAIVA RIZZOLO, SIDNEI JOSE ARAUJO) XINSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANESAMPAIO TROGLIO).

PRECATÓRIO 44758 - 008046/0300/04-9 - 7ª VARADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU-ÇÃO DE SENTENÇA Nº 107533524 - KISMARAPELLEGRINO E OUTROS, MARCOS SANTOS E CIALTDA,MEDPHARMA DIST. DE MEDICAMENTOS L(CRISTIANE DE MARCHI, PAULO LEOPOLDO DAHMER,RAUL PORTANOVA) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIADO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).

PRECATÓRIO 43411 - 005661/0300/04-6 - 4ª VARACÍVEL DE PASSO FUNDO - EXECUÇÃO DE SENTENÇANº 2101223957 - MARIA HELENA DA SILVA E OUTROS,CLAUDIO FLECK ALTMAYE (CRISTIANE DE MARCHI,EDUARDO ALVES MEDEIROS - OAB/RS 66005, LUIZROTTENFUSSER) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).

PRECATÓRIO 35019 - 001436/0300/03-0 - 4ª VARADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU-ÇÃO DE SENTENÇA Nº 110403525 - ANGÉLICAELEONORA PINTO DO NASCIMENTO E OUTROS,SANTALÚCIA S.A (CESAR COSTA DE CARVALHO, DARCIDE OLIVEIRA, KAREN OLIVEIRA WENDLIN(CESSIONÁRIA)) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).

PRECATÓRIO 33232 - 011846/0300/02-3 - 1ª VARADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU-ÇÃO DE SENTENÇA Nº 107141161 - JOSÉ ANTONIOBARROS PILENGHY (JOSE ANTONIO BARROSPILENGHY) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTA-DO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).

PRECATÓRIO 33127 - 002472/0300/02-6 - 4ª VARADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU-ÇÃO DE SENTENÇA Nº 105349923 - MARIA GENECI DASILVA OLIVEIRA E OUTROS, MEDPHARMADISITRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (CRISTIANEDE MARCHI, VERA LUCIA FELIZ DA TRINDADE) X INS-TITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANESAMPAIO TROGLIO).

PRECATÓRIO 32322 - 009439/0300/02-9 - 1ª VARADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU-ÇÃO DE SENTENÇA Nº 109778812 - FLORACI OLIVEIRALONGARAY E OUTRO (ROMILDA TEREZINHA PIATTELLIGEORGE) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).

PRECATÓRIO 30203 - 003803/0300/02-6 - 5ª VARADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU-ÇÃO DE SENTENÇA Nº 100596239 - MARIA OLIVIA PE-REIRA E OUTROS, CHÁ PRENDA DO BRASIL INDÚS-


TRIA E COMÉRCIO LTDA,COMERCIAL SOM CENTERLTDA (DECIO SCARAVAGLIONI, DIEGO GALBINSKI,MIGUEL FERNANDO LOPES DO COUTO(CESSIONÁRIA)) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).

PRECATÓRIO 23085 - 004835/0300/01-6 - 3ª VARADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU-ÇÃO DE SENTENÇA Nº 105362397 - MARIA BORGESRIBEIRO (PAULO ROBERTO CARDOSO RODRIGUES)X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANESAMPAIO TROGLIO).

PRECATÓRIO 22884 - 004120/0300/01-3 - 5ª VARADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU-ÇÃO DE SENTENÇA Nº 106109912 - ALMIRA DA SILVAGRIEBELER E OUTRA, METALACS RS COMERCIO DEMETAIS LTD (TELMO RICARDO ABRAHÃO SCHORR) XINSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANESAMPAIO TROGLIO).

PRECATÓRIO 17219 - 001964/0300/00-7 - 4ª VARADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU-ÇÃO DE SENTENÇA Nº 102322535 - MARIA APARECIDAFONTOURA GONÇALVES, ASUN COMÉRCIO DE GÊNE-ROS ALIMENTÍCIOS LTDA,MANZOLI SA COMERCIO EINDUSTRI (NELSON LACERDA DA SILVA(CESSIONÁRIA), RAUL PORTANOVA) X INSTITUTO DEPREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIOTROGLIO).

PRECATÓRIO 15249 - 006720/0300/99-8 - 4ª VARADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU-ÇÃO DE SENTENÇA Nº 101286418 - MARIA SANTANADAITX PIRES E OUTRAS, MEDPHARMADISTRTIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA(CRISTIANE DE MARCHI, EUNICE FRANTZ COSTA,SANDRO PAIVA RIZZOLO) X INSTITUTO DE PREVIDÊN-CIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).




CENTRAL DE CONCILIAÇÃO E PAGAMENTO DEPRECATÓRIOS



HÁ NOTÍCIA DO FALECIMENTO DA PARTE CRE-DORA, RAZÃO PELA QUAL SUSPENDO OS PROCES-SOS ABAIXO RELACIONADOS, ATÉ SUA EFETIVA RE-GULARIZAÇÃO PERANTE O JUÍZO DE ORIGEM:

PRECATÓRIO 19163 - 007603/0300/00-2 - 1ª VARADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU-ÇÃO DE SENTENÇA Nº 104159208 - GIL OLIVEIRAGRANEZ- ESPÓLIO (EDERLI SIQUEIRA ANANA, JOSEALEXANDRE BARBOZA JUNQUEIRA, JULIANO BRITO,MAILDES ALVES DE MELLO, MARCELO ROMANODEHNHARDT (CESSIONÁRIA), MATEUS FETTER DEALMEIDA (CESSIONÁRIA), NEUSA STURMER) X ESTA-DO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIOTROGLIO).

PRECATÓRIO 44349 - 007371/0300/04-8 - 5ª VARADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXE-CUÇÃO DE SENTENÇA Nº 104004867 - MIRIAM REGI-NA KOCH (DÉCIO SCARAVAGLIONI) X INSTITUTODE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIOTROGLIO).

PRECATÓRIO 50163 - 001526/0300/05-3 - 5ª VARADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU-ÇÃO DE SENTENÇA Nº 108619561 - BENTA MARTINS EOUTROS (MILTON JOSE MARTINS) X INSTITUTO DEPREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIOTROGLIO).

PRECATÓRIO 71554 - 007884/0300/08-1 - 2ª VARACÍVEL DE SANTANA DO LIVRAMENTO - EXECUÇÃO DESENTENÇA Nº 2510300095155 - ALCINA BITENCOURTMASSAQUE (JORGE AUGUSTO FERREIRA GISLER) XINSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANESAMPAIO TROGLIO).

PRECATÓRIO 74628 - 004082/0300/09-7 - 5ª VARADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU-ÇÃO DE SENTENÇA Nº 110702405390 - ARNO MARIOCASPERS (ANDRE SONDA, ROSA MARIA DINIZ DASILVA SONDA) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ES-TADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).

PRECATÓRIO 81140 - 008971/0300/09-5 - 2ª VARADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU-ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10502680656 - CELANIRA PE-REIRA DOS SANTOS (DEALMO ALFREDO ADAM) X INS-TITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANESAMPAIO TROGLIO).

PRECATÓRIO 90536 - 009706/0300/08-9 - 4ª VARADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU-ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10701944500 - MARIA EVALDTHAINZENREDER (JOÃO GERALDO DE OLIVEIRADORNELES) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTA-DO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).

PRECATÓRIO 93850 - 001706/0300/11-0 - 2ª VARADE SANTIAGO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº6410800014435 - MARIA ELCI DA SILVEIRA (JÚLIA

ELISABETH BEN SIQUEIRA) X INSTITUTO DE PREVI-DÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).

PRECATÓRIO 100344 - 029828/0300/11-9 - 20ª VARACÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE -EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11000639461 - RACHELJANINE ROBAIN MONTANO (MARILIA PINHEIRO MA-CHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DOSUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).

PRECATÓRIO 107479 - 031020/0300/12-8 - 1ª VARADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXE-CUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10522920733 - MARCO AU-RELIO HELLER RIEGEL (EDSON FABIO EUZEBIO,JOSE CLAUDIO DE LIMA DA SILVA) X INSTITUTO DEPREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIOTROGLIO).

PRECATÓRIO 115971 - 026844/0300/13-6 - 2ª VARADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU-ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10902507951 - AGHATA BEATRIZSODER (MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES, MARILIAPINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIOGRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).

PRECATÓRIO 116032 - 026901/0300/13-9 - 20ª VARACÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE -EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11103569830 - ARABELLAGOMES DE SOUZA (CLAUDIO ANDRE PIRESBORGES, EDUARDO MENEZES GOMES DA SILVA) XESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIOTROGLIO).






EM FACE DO ADVENTO DO ATO Nº 037/2012-P DOTJRS, OS CESSIONÁRIOS DE CRÉDITO DEVERÃOREGULARIZAR SUA HABILITAÇÃO NOS AUTOS DEPRECATÓRIO, NOS TERMOS DO ART. 36, DO ATO Nº013/2012-P, DO TJRS, COM AS ALTERAÇÕESIMPLEMENTADAS PELO ATO Nº 037/2012-P DO TJRS,ATO QUE SE ENCONTRA À DISPOSIÇÃO NO SITE DOTJRS (HTTP://WWW.TJRS.JUS.BR/SITE/PUBLICACOES/ADMINISTRATIVA/).

PRECATÓRIO 16989 - 001016/0300/00-0 - 5ª VARADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU-ÇÃO DE SENTENÇA Nº 102977643 - DONILDA TIMM,CHOCOLATE DO PARKE LTD (ELISABETH ROCHA DASILVA, FRANCK GIULIANI KRÁS BORGES, SIDNEI JOSEARAUJO) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).

PRECATÓRIO 114702 - 011811/0300/10-5 - 3ª VARADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU-ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700657731 - SONIA MARIAMARONEZE DA SILVA E OUTROS (DURVAL DA FONSE-CA FRAGA, MARIA JOSE DE CARPENA FERREIRA,RENATO LAURI BREUNIG, BREUNIG ADVOGADOSASSOCIADOS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).

PRECATÓRIO 104501 - 028699/0300/12-9 - 1ª VARADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU-ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11100460137 - SIDNEY GALEÃOOLIVEIRA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕESSOBREMONTE LTD (CAROLINA DA SILVA E SILVA OAB/RS 56.855, FERNANDA HELEN HORN , GABRIELI KURZPERES, RAFAEL KURZ PERES, VITOR MAURICIOHORN) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANESAMPAIO TROGLIO).

PRECATÓRIO 104361 - 028588/0300/12-6 - 5ª VARADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU-ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11102297764 - GABRIEL RITTERDOS SANTOS (ALENCAR COLETTO SORTICA, SANDRABITTENCOURT ROSSI, ARLINDO TONETTO QUERUZ)X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANESAMPAIO TROGLIO).

PRECATÓRIO 78055 - 007297/0300/09-0 - 1ª VARACÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE SANTA MA-RIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2710800121425 -ANA PAULA RODRIGUES SANCHES, COOPERATIVAVINICOLA AURORA LTD (KAREN OLIVEIRA WENDLIN(CESSIONÁRIA), SANDRA ERNESTINA RUBENICH) XINSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANESAMPAIO TROGLIO).

PRECATÓRIO 73653 - 004857/0300/08-2 - 4ª VARADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU-ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10503106953 - YEDDA MIRANDAMARTINS, PLÁSTICO SUZUKI LTDA.,SUZUKI REC EIND DE MÁQ E EMB PLÁSTICAS LTDA (AFONSO FLO-RES CUNHA DA MOTTA, GUSTAVO MELO CZEKSTER,PAULO RICARDO FRANCESCHETTO JUNQUEIRA) XINSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANESAMPAIO TROGLIO).

PRECATÓRIO 61155 - 007501/0300/06-8 - 1ª VARADE SOLEDADE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº3610300033950 - MARIA MARGARET DOS SANTOS DOAMARAL, MEDPHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICA-MENTOS LTDA (CRISTIANE DE MARCHI, PATRICIA

MOREIRA GUIMARÃES) X INSTITUTO DE PREVIDÊN-CIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).

PRECATÓRIO 55082 - 008872/0300/03-0 - 7ª VARADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU-ÇÃO DE SENTENÇA Nº 109669409 - JOSÉ CONTIO LIS-BOA E OUTROS, SANTA LÚCIA S.A.,W SUL GESTÃOTRIBUTÁRIA LTD (BELKIS DE MELLO MÉRCIO, LEAN-DRO DE LIMA LEIVAS, NATÁLIA DAL BEN DA ROCHA -OAB/RS 72236) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).

PRECATÓRIO 49214 - 007744/0300/03-5 - 1ª VARADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU-ÇÃO DE SENTENÇA Nº 111333564 - MIRIANE DUARTESCHMIDT, MEDPHARMA DIST. MED. LTDA (ANDRIELEZANOTTO, CRISTIANE DE MARCHI, JOSE ALEXANDREPANDOLFO) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTA-DO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).

PRECATÓRIO 49185 - 015128/0300/04-3 - 1ª VARADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU-ÇÃO DE SENTENÇA Nº 106709513 - ALAIDE RODRI-GUES MACHADO E OUTROS, MEDPHARMA DISTRIBUI-DORA DE MEDICAMENTOS LTD (CRISTIANE DEMARCHI, SIDNEI JOSE ARAUJO) X INSTITUTO DE PRE-VIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).

PRECATÓRIO 44955 - 008288/0300/04-8 - 2ª VARADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU-ÇÃO DE SENTENÇA Nº 110443927 - ELIBIA DE OLIVEI-RA CUNHA (SUSANA TERESINHA MONTANO, FRANKGIULIANI KRÁS BORGES) X INSTITUTO DE PREVIDÊN-CIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).

PRECATÓRIO 38685 - 008648/0300/03-5 - 1ª VARADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU-ÇÃO DE SENTENÇA Nº 103612322 - THEREZAMAGDALENA IOCKSCH BROCKSTEDT, DIFREMEL DISTDE MEDICAMENTOS LTDA,TAUFFER COMERCIO DEMEDICAMENTOS LTD (DECIO SCARAVAGLIONI, NEL-SON LACERDA DA SILVA (CESSIONÁRIA)) X INSTITU-TO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIOTROGLIO).

PRECATÓRIO 30172 - 006661/0300/02-7 - 5ª VARADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU-ÇÃO DE SENTENÇA Nº 106507552 - SUCESSÃO DEWANDA KOLANKIEWICZ NUNES, BEV DISTRIBUIDO-RA DE MED E CORRELATOS,MED EXPRES (ARIANESCHORR PASCHOAL, ATILIO DENGO, PABLORODRIGO SCHAKER MILITÃO , RAFAEL LACERDAPAIANI, TELMO RICARDO ABRAHÃO SCHORR) X INS-TITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANESAMPAIO TROGLIO).

PRECATÓRIO 28033 - 002008/0300/02-7 - 5ª VARADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU-ÇÃO DE SENTENÇA Nº 106401160 - MARINA CAVALHEI-RO FERNANDES BARBOSA (FLAVIO SANCHOTENETRINDADE) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTA-DO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).

PRECATÓRIO 25796 - 011130/0300/01-0 - 2ª VARADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU-ÇÃO DE SENTENÇA Nº 1197660200 - HELENA PILLA DEMATOS, SULFARMA LTD (RAUL PORTANOVA, MARCELOGALLARDO DA ROCHA PIRES) X INSTITUTO DE PREVI-DÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).

PRECATÓRIO 25745 - 003241/0300/01-0 - 5ª VARADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU-ÇÃO DE SENTENÇA Nº 101703107 - CELI BARCELOS EOUTROS, ASUN COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍ-CIOS LTD (CESAR AUGUSTO DA SILVA PERES(CESSIONÁRIA), JOSE FRANCISCO RODRIGUES DASILVA, WAGNER FERNANDO DIAS E SILVA) X INSTITU-TO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIOTROGLIO).

PRECATÓRIO 21101 - 014879/0300/00-2 - 5ª VARADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU-ÇÃO DE SENTENÇA Nº 104847927 - MANZOLI S.A. CO-MÉRCIO E INDÚSTRIA (CESAR AUGUSTO DA SILVAPERES (CESSIONÁRIA), CLAUDIO ROBERTO NUNESGOLGO, FABIANA SILVA DA SILVA) X INSTITUTO DEPREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIOTROGLIO).

PRECATÓRIO 20302 - 012012/0300/00-2 - 5ª VARADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU-ÇÃO DE SENTENÇA Nº 104500914 - MARIA AMÉLIAMARTINEZ BECK DA SILVA, DISTRIBUIDORA CONTRO-LE LTDA.,IRAPURU TRANSPORTES LTDA,PARANÁ CO-MÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTD (ELVIS DE MARI BA-TISTA, LUIZ AUGUSTO BECK DA SILVA, MARCO ANTO-NIO FLORIANO BITTENCOURT - OAB/RS 73004, SAMUELRADAELLI) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).

PRECATÓRIO 18344 - 006197/0300/00-1 - 5ª VARADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU-ÇÃO DE SENTENÇA Nº 102727758 - ANDREA ÁUREALUTZ ROCHA E OUTROS, MEDPHARMA DISTRIBUIDO-RA DE MEDICAMENTOS LTD (CRISTIANE DE MARCHI,JOSE ALTAIR LOPES MOREIRA, SANDRO PAIVARIZZOLO) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).







FORAM DESPACHADOS OS PROCESSOS ABAIXORELACIONADOS, COM AS SEGUINTES DECISÕES:

PRECATÓRIO 11912 - 007864/0300/97-5 - 5ª VARADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU-ÇÃO DE SENTENÇA Nº 1197246869 - ADEMIR GOMESBERTOGLIO E OUTROS (VITAL MOACIR DA SILVEIRA)X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIOTROGLIO). “, INTIME-SE A PARTE CREDORA PARA QUESE MANIFESTE ACERCA DA IMPUGNAÇÃO DO ESTA-DO DO RS, NO PRAZO DE DEZ DIAS.”

PRECATÓRIO 15256 - 006727/0300/99-7 - 5ª VARADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU-ÇÃO DE SENTENÇA Nº 101344126 - MARIA HELENA PIODA SILVA E OUTROS (RAUL PORTANOVA) X INSTITUTODE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIOTROGLIO). “INTIME-SE A PARTE CREDORA PARA QUESE MANIFESTE A RESPEITO DA IMPUGNAÇÃO DOIPERGS, NO PRAZO DE DEZ DIAS.”

PRECATÓRIO 16279 - 010538/0300/99-8 - 3ª VARADE MONTENEGRO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 31456- CLÍNICA DE CARDIOLOGIA SÃO FRANCISCO LTDA(JOSE LUIZ MEURER) X MUNICÍPIO DE SALVADOR DOSUL (ANDRÉ LUDWIG). “INTIMEM-SE AS PARTES PARAQUE SE MANIFESTE NO PRAZO DE DEZ DIAS.”

PRECATÓRIO 17014 - 001049/0300/00-3 - 7ª VARADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU-ÇÃO DE SENTENÇA Nº 102672988 - KELEN RENATAALVES (ANTONIO CARLOS NARDAO) X INSTITUTO DEPREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIOTROGLIO). “INTIME-SE A PARTE CREDORA PARA QUEINFORME O NÚMERO DO CPF, NO PRAZO DE DEZDIAS.”

PRECATÓRIO 18671 - 006840/0300/00-0 - 3ª VARADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU-ÇÃO PROVISÓRIA Nº 101494087 - ASTELA GONÇALVESDE ALBUQUERQUE E OUTRA (ARLINDO DE MOURABORGES, CAMILA PEREIRA CARDOSO , CESARAUGUSTO DA SILVA PERES (CESSIONÁRIA)) X INSTI-TUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIOTROGLIO). “INTIME-SE A PARTE CREDORA PARA QUESE MANIFESTE A RESPEITO DA IMPUGNAÇÃO DOIPERGS, NO PRAZO DE DEZ DIAS. INTIME(M)-SE A(S)CESSIONÁRIA(S) PARA QUE COMPROVE(M) A HABILI-TAÇÃO NA ORIGEM, CASO DEFERIDA ATÉ O DIA 20/12/2012, OU PARA QUE INSTRUA(M) O PEDIDO DE HABI-LITAÇÃO DE CRÉDITO COM: A) ESCRITURA PÚBLICA,ORIGINAL OU EM CÓPIA AUTENTICADA; B) PROCU-RAÇÃO ORIGINAL OU EM CÓPIA AUTENTICADA, QUAN-DO CELEBRADA A CESSÃO POR INTERMÉDIO DEPROCURADOR; C) MANDATO DO PROCURADOR DACESSIONÁRIA; D) DECLARAÇÃO DA DESTINAÇÃODADA AO CRÉDITO; COM A INDICAÇÃO DO PROCES-SO JUDICIAL OU ADMINISTRATIVO RESPECTIVO E; E)DOCUMENTO COMPROBATÓRIO DO NÚMERO DE INS-CRIÇÃO NO CPF OU CNPJ, TUDO NOS TERMOS DOART. 36, §1º E SUAS ALÍNEAS, DO ATO 013/2012-P DOTJRS COM A REDAÇÃO DADA PELO ART. 8º DO ATO037/2012-P DO TJRS.”

PRECATÓRIO 21247 - 015245/0300/00-4 - 5ª VARADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU-ÇÃO DE SENTENÇA Nº 105153598 - MEDOURA DA SILVAVIEIRA (ALBERTO NUNES RODRIGUES) X INSTITUTODE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIOTROGLIO). “INTIME-SE O PATRONO DA PARTE CREDO-RA PARA QUE COMPROVE, NO PRAZO DE DEZ DIAS,A EFETIVA REGULARIZAÇÃO DA SUCESSÃO PERAN-TE O JUÍZO DA EXECUÇÃO (ATO REGIMENTAL Nº 01/2009, ART. 10-A, § 5º, F).”

PRECATÓRIO 27238 - 014804/0300/01-4 - 5ª VARADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU-ÇÃO DE SENTENÇA Nº 1197353533 - SUCESSÃO DESALOMÉ ANA PANSARDI (BENEDITO FELIPE RAUENFILHO) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO(LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “DO PEDIDOPROTOCOLADO NO DIA 31.10.2013, MANIFESTE-SE OIPERGS, NO PRAZO DE DEZ DIAS.”

PRECATÓRIO 42842 - 008646/0300/03-0 - 1ª VARADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU-ÇÃO DE SENTENÇA Nº 105980768 - LORI BIRLEM LEAL(ROMILDA TEREZINHA PIATTELLI GEORGE) X INSTITU-TO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIOTROGLIO). “INTIME-SE A PARTE CREDORA PARA QUESE MANIFESTE A RESPEITO DA IMPUGNAÇÃO DOIPERGS, NO PRAZO DE DEZ DIAS.”

PRECATÓRIO 61035 - 003769/0300/02-5 - 4ª VARADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU-ÇÃO DE SENTENÇA Nº 105864236 - SUCESSÃO DETHEREZINHA DA SILVA MISNER E OUTROS (OSCARDA SILVA) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO(LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “INTIME-SE A PARTECREDORA PARA QUE SE MANIFESTE A RESPEITO DAIMPUGNAÇÃO DO IPERGS, NO PRAZO DE DEZ DIAS.”

PRECATÓRIO 62934 - 015920/0300/06-3 - VARAÚNICA DE ESTÂNCIA VELHA - EXECUÇÃO DE SENTEN-ÇA Nº 9510400034245 - A. BUHLER S.A. CURTUME EOUTROS (SIMÃO PEDRO FROELICH) X MUNICÍPIO DEIVOTI (GABRIELA MULLER). “INTIME-SE O ADVOGADODA PARTE CREDORA PARA QUE COMPROVE, NO PRA-ZO DE DEZ DIAS, A QUEM DIRECIONOU OS PAGA-MENTOS, JÁ QUE O PRECATÓRIO POSSUI COMO TI-TULARES OS CREDORES FELIPE CARLOSMOEHLECKE, INDÚSTRIA ARTESANATO NANI LTDA. EAFONSO FROHLICH ADVOGADOS ASSOCIADOS, SEN-


DO QUE OS DEPÓSITOS FORAM REALIZADOS SOMEN-TE PARA O CREDOR FELIPE CARLOS.”

PRECATÓRIO 65203 - 006571/0300/07-1 - 5ª VARADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU-ÇÃO DE SENTENÇA Nº 110601355680 - CONDOMINIORESIDENCIAL HORIZONTAL PARQUE KNORR E O (MAR-CO TULIO DE ROSE) X MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE(EDUARDO GOMES TEDESCO). “INTIME-SE O ENTEDEVEDOR PARA QUE SE MANIFESTE NO PRAZO DEDEZ DIAS.”

PRECATÓRIO 65253 - 005414/0300/07-3 - 4ª VARADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU-ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10503034910 - WILMA FORTESDA SILVA (DAISSON SILVA PORTANOVA ) X INSTITUTODE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIOTROGLIO). “QUANTO AO PEDIDO DE MANIFESTAÇÃOACERCA DO PAGAMENTO, NO TOCANTE À CONTRI-BUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, MANIFESTE-SE O IPERGS,NO PRAZO DE DEZ DIAS.”

PRECATÓRIO 75333 - 003212/0300/09-3 - VARAÚNICA DE SÃO JOSÉ DO NORTE - EXECUÇÃO DE SEN-TENÇA Nº 12610700003488 - MARIA DO CARMO PASSOSAZAMBUJA RAMOS E OUTROS (MARIA DO CARMO PAS-SOS AZAMBUJA RAMOS) X MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉDO NORTE (ALEXANDRO GONÇALVES). “INTIMEM-SEAS PARTES PARA QUE SE MANIFESTEM, NO PRAZODE DEZ DIAS.”

PRECATÓRIO 77649 - 005260/0300/09-1 - VARAÚNICA DE SÃO JOSÉ DO NORTE - EXECUÇÃO DE SEN-TENÇA Nº 12610800011016 - WALDEMAR DE SÁ FELIPE(TANIA MARIA CHAPLIN POLETTO) X MUNICÍPIO DESÃO JOSÉ DO NORTE (ALEXANDRO GONÇALVES). “DAINFORMAÇÃO PRESTADA PELA CONTADORIA DESTESETOR, INTIME-SE O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DONORTE A SE MANIFESTAR NO PRAZO DE DEZ DIAS.”

PRECATÓRIO 78614 - 008211/0300/09-7 - 1ª VARADE DOM PEDRITO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº10800001597 - PAMPA TELECOMUNICAÇÕES E ELETRI-CIDADE LTDA. (CESAR LUIS BAUMGRATZ) X MUNICÍ-PIO DE DOM PEDRITO (LUIZ ANDRÉ FREITAS BÁLSA-MO). “INTIME-SE A PARTE CREDORA PARA QUE COM-PROVE, NO PRAZO DE DEZ DIAS, A HOMOLOGAÇÃOJUDICIAL DO ACORDO CELEBRADO COM O MUNICÍ-PIO DE DOM PEDRITO, BEM COMO INFORME SE RE-CEBEU O CRÉDITO.”

PRECATÓRIO 80737 - 002485/0300/10-7 - 2ª VARADE DOM PEDRITO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº10600009640 - EBER MOREIRA DE SOUZA (PEDROJERRE GRECA MESQUITA) X MUNICÍPIO DE DOMPEDRITO (LUIZ ANDRÉ FREITAS BÁLSAMO). “INTIME-SE A PARTE CREDORA PARA QUE COMPROVE, NOPRAZO DE DEZ DIAS, A HOMOLOGAÇÃO JUDICIAL DOACORDO CELEBRADO COM O MUNICÍPIO DE DOMPEDRITO, BEM COMO INFORME SE RECEBEU O CRÉ-DITO.”

PRECATÓRIO 94668 - 025530/0300/11-5 - VARAÚNICA DE SÃO JOSÉ DO NORTE - EXECUÇÃO DE SEN-TENÇA Nº 12610700005251 - MARFISA EVA COLARESXAVIER (VITOR HUGO DA SILVA ) X MUNICÍPIO DE SÃOJOSÉ DO NORTE (ALEXANDRO GONÇALVES). “EM FACEDA INFORMAÇÃO PRESTADA PELA CONTADORIA DES-TE SETOR, INTIME-SE O DEVEDOR A SE MANIFESTARNO PRAZO DE DEZ DIAS.”

PRECATÓRIO 95908 - 002881/0300/11-7 - VARAÚNICA DE TUPANCIRETÃ - EXECUÇÃO DE SENTENÇANº 7610300012539 - VALDEMAR FRANCISCONI (JORGELUIZ GOUVEIA EHLERS, LUÍS ADOLFO BITTENCOURTDIAS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANESAMPAIO TROGLIO). “INTIME-SE A PARTE CREDORAPARA QUE SE MANIFESTE A RESPEITO DA IMPUGNA-ÇÃO DO ESTADO DO RS, NO PRAZO DE DEZ DIAS.”

PRECATÓRIO 97702 - 009301/0300/10-4 - VARAÚNICA DE IBIRUBÁ - AÇÃO DE EXECUÇÃO Nº10300027633 - SERAFHINA DALMOLIN NICOLODI EOUTROS (WILSON BARUFALDI) X DEPARTAMENTO AU-TÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM (LISIANESAMPAIO TROGLIO). “INTIME-SE A PARTE CREDORAPARA QUE SE MANIFESTE A RESPEITO DA IMPUGNA-ÇÃO DO DAER, NO PRAZO DE DEZ DIAS.”

PRECATÓRIO 98381 - 028504/0300/11-2 - 5ª VARADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU-ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10902422450 - IZAURA NUNESGLORIA (MARCELO BRAGA DE LIMA, VIRGILIO MUNARINETO ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANESAMPAIO TROGLIO). “INTIME-SE A PARTE CREDORAPARA QUE SE MANIFESTE A RESPEITO DA IMPUGNA-ÇÃO DO ESTADO DO RS, NO PRAZO DE DEZ DIAS.”

PRECATÓRIO 100579 - 002091/0300/10-5 - 4ª VARADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU-ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10802569203 - CENIRA CAROLI-NA MOESCH E OUTROS (MOACIR PERRONE DE LEON)X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIOTROGLIO). “O REQUERIMENTO DE PAGAMENTO PRE-FERENCIAL JÁ FOI DEFERIDO AO CREDOR VITORINGRÁCIO, CONTUDO O PAGAMENTO SOMENTE SERÁREALIZADO A PARTIR DO MÊS DE JANEIRO DE 2014EM RAZÃO DE TER SIDO INSCRITO O PRECATÓRIONO ORÇAMENTO DO REFERIDO ANO. INTIME-SE APARTE CREDORA PARA QUE SE MANIFESTE A RES-PEITO DA IMPUGNAÇÃO DO ESTADO DO RS, NO PRA-ZO DE DEZ DIAS.”

PRECATÓRIO 105660 - 029602/0300/12-0 - 1ª VARADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU-ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10502540463 - LORI BIRLEMLEAL (ROMILDA TEREZINHA PIATELLI GEORGE) X INS-

TITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANESAMPAIO TROGLIO). “INTIME-SE A PARTE CREDORAPARA QUE SE MANIFESTE A RESPEITO DA IMPUGNA-ÇÃO DO IPERGS, NO PRAZO DE DEZ DIAS.”

PRECATÓRIO 107487 - 031027/0300/12-7 - 1ª VARADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU-ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10522920733 - CLAUDIO CA-BRAL BARBEDO (DILTO MARQUES NUNES, EDSONFABIO EUZEBIO, JOSE CLAUDIO DE LIMA DA SILVA) XINSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANESAMPAIO TROGLIO). “INTIME-SE O PATRONO DA PAR-TE CREDORA PARA QUE COMPROVE, NO PRAZO DEDEZ DIAS, A EFETIVA REGULARIZAÇÃO DA SUCES-SÃO PERANTE O JUÍZO DA EXECUÇÃO (ATO REGI-MENTAL Nº 01/2009, ART. 10-A, § 5º, F).”

PRECATÓRIO 111877 - 034280/0300/12-7 - 4ª VARADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU-ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11001197721 - LORESIA INESWALTER DOS SANTOS (MARILIA PINHEIRO MACHADOBUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL(LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “INTIME-SE A PARTECREDORA PARA QUE SE MANIFESTE A RESPEITO DAIMPUGNAÇÃO DO ESTADO DO RS, NO PRAZO DE DEZDIAS.”

CENTRAL DE CONCILIAÇÃO E PAGAMENTOS DEPRECATÓRIOS,EM PORTO ALEGRE, 05/12/2013.

LUIZ ANTONIO ALVES CAPRA,JUIZ DE DIREITO CONVOCADO.



AUTORIZADO O PAGAMENTO DOS SEGUINTESPRECATÓRIOS, DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍ-PIO DE CARLOS BARBOSA (CÍNTIA ROBERTA GUER-RA PAGOT), QUE, FLUÍDOS CINCO DIAS, SERÃO AR-QUIVADOS NESTE SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DEPRECATÓRIOS. EVENTUAL DIVERGÊNCIA ENTRE OSVALORES CALCULADOS E OS LIBERADOS DEVE-SE ÀRETENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A RENDA NA FONTEE/OU CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA EFETUADAPELO DEVEDOR, QUE FORNECERÁ CERTIDÃO DOSDESCONTOS MEDIANTE CADASTRO DO NÚMERO DOCPF DOS AUTORES NOS AUTOS DO PRECATÓRIO. OSALVARÁS DEVERÃO SER REQUERIDOS NAS VARASDE ORIGEM.

PRECATÓRIO 36704 - 015171/0300/02-7 - VARAÚNICA DE CARLOS BARBOSA - EXECUÇÃO DE SEN-TENÇA Nº 14410200001840 - ERNESTO ÂNGELOCARPANEDA (FRANCISCO MISTURINI).

PRECATÓRIO 36704 - 015171/0300/02-7 - VARAÚNICA DE CARLOS BARBOSA - EXECUÇÃO DE SEN-TENÇA Nº 14410200001840 - ERNESTO ÂNGELOCARPANEDA (FRANCISCO MISTURINI).






FORAM DESPACHADOS OS PROCESSOS ABAIXORELACIONADOS, COM AS SEGUINTES DECISÕES:

PRECATÓRIO 25232 - 009647/0300/01-3 - 5ª VARADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU-ÇÃO DE SENTENÇA Nº 106111835 - MARIA FRANCISCABARONI (CÉSAR AUGUSTO DA SILVA PERES(CESSIONÁRIA), FLAVIO SANCHOTENE TRINDADE,NELSON LACERDA DA SILVA (CESSIONÁRIA)) X INSTI-TUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIOTROGLIO). “OS CESSIONÁRIOS DE CRÉDITO DHBCOMPONENTES AUTOMOTIVOS E MANZOLI S.A. CO-MÉRCIO E INDÚSTRIA JÁ TIVERAM A HABILITAÇÃODEFERIDA NO PRECATÓRIO. DEFIRO O PEDIDO DEHABILITAÇÃO DO CESSIONÁRIO BRISA EMBALAGENSLTDA., UMA VEZ QUE APRESENTOU A DOCUMENTA-ÇÃO NECESSÁRIA, NOS TERMOS DO ART. 36, §1º ESUAS ALÍNEAS, DO ATO 013/2012-P DO TJRS COM AREDAÇÃO DADA PELO ART. 8º DO ATO 037/2012-P DOTJRS: A) ESCRITURA PÚBLICA, ORIGINAL OU EM CÓ-PIA AUTENTICADA; B) PROCURAÇÃO ORIGINAL OUEM CÓPIA AUTENTICADA, QUANDO CELEBRADA ACESSÃO POR INTERMÉDIO DE PROCURADOR; C)MANDATO DO PROCURADOR DA CESSIONÁRIA; D)CERTIDÃO DO JUÍZO DE ORIGEM EM QUE CONSTEMAS RESTRIÇÕES E CESSÕES; E) DECLARAÇÃO DADESTINAÇÃO DADA AO CRÉDITO COM A INDICAÇÃODO PROCESSO JUDICIAL OU ADMINISTRATIVO RES-PECTIVO E; F) DOCUMENTO COMPROBATÓRIO DONÚMERO DE INSCRIÇÃO NO CPF OU CNPJ.”

PRECATÓRIO 26430 - 013004/0300/01-1 - 5ª VARADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU-ÇÃO DE SENTENÇA Nº 105449855 - GENOVEVA LUIZAGOULART E OUTROS (ELZITA GOULART KERSTING) X

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANESAMPAIO TROGLIO). “DÊ-SE VISTA ÀS PARTES.”

PRECATÓRIO 30226 - 006788/0300/02-8 - 4ª VARADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU-ÇÃO DE SENTENÇA Nº 107445323 - SUCESSÃO DEDONATILLA GUTERRES FERREIRA E OUTROS (ALAORDOS SANTOS BETTEGA OAB/RS 12298, ALCEU MORAESALMEIDA FILHO, AUGUSTO FRANTZ OAB/RS 47.818,DÉBORA PEREIRA FERREIRA OAB/PR 42210 ,JEVERSON VALTER LEONEL BARCELLOS) X INSTITU-TO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIOTROGLIO). “DE ACORDO COM O DISPOSTO NO ART.17, PARÁGRAFO ÚNICO, DO ATO Nº 013/2012-P DOTJRS, E EM FACE DA COMPROVAÇÃO DE IDADE PORPARTE DA SUCESSORA IGUATEMY GUTERRESFERREIRA, DEFIRO O PAGAMENTO DO VALOR REFE-RENTE À PREFERÊNCIA, OBSERVANDO-SE O VALORDO CRÉDITO DOS REQUERENTES, O LIMITE CABÍVEL(CF, ART. 100, § 2º, C/C ADCT, ART. 97, § 6º) E A SISTE-MÁTICA DE PAGAMENTO (ATO 013/2012-P, ARTS. 18 E21). CONTUDO, EM RAZÃO DA SUCESSÃO, ANTES DESE EFETUAR O PAGAMENTO DA PREFERÊNCIA, IM-PÕE-SE A DEMONSTRAÇÃO DO QUINHÃO PERTINEN-TE A CADA UM DOS SUCESSORES, O QUE PODE OCOR-RER ATRAVÉS DA APRESENTAÇÃO DE FORMAL DEPARTILHA/SOBREPARTILHA, ESCRITURA PÚBLICA OUDE DECISÃO DO JUÍZO DA EXECUÇÃO EM QUE INDI-QUE O PERCENTUAL QUE HABILITADO O SUCESSORNO CRÉDITO DO PRECATÓRIO, NOS TERMOS DO ART.50, § 3º, LETRA “B”, DO ATO Nº 013/2012-P, COM ASALTERAÇÕES IMPLEMENTADAS PELO ATO Nº 037/2012-P. QUANTO AO ITCD, POR OCASIÃO DO PAGAMENTO,O(S) SUCESSOR(ES) DEVERÁ(ÃO) COMPROVAR A ISEN-ÇÃO, MEDIANTE CERTIDÃO DA SECRETARIA DA FA-ZENDA DO ESTADO DO RS, OU O SEU RECOLHIMEN-TO, CASO EM QUE, PARA TANTO, PODERÁ(ÃO) RE-QUERER A LIBERAÇÃO DO VALOR NECESSÁRIO AOSEU RECOLHIMENTO, DESDE QUE DOCUMENTAL-MENTE COMPROVADO O MONTANTE CORRESPON-DENTE AO IMPOSTO APURADO.”

PRECATÓRIO 31965 - 001693/0300/02-1 - VARAÚNICA DE TEUTÔNIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº15910100002630 - URSULA SCHNEIDER E OUTROS(JOSE CLAUDINO SCHNEIDER) X DEPARTAMENTO AU-TÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM (LISIANESAMPAIO TROGLIO). “DÊ-SE VISTA ÀS PARTES.”

PRECATÓRIO 32719 - 001521/0300/02-5 - 7ª VARADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU-ÇÃO DE SENTENÇA Nº 107201205 - CLOTILDE DA SILVAAVILA (JORGE FERNANDO PERPETUO) X INSTITUTODE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIOTROGLIO). “CONSIDERADA A NECESSIDADE DE ES-TABELECER UMA LISTAGEM PELA ORDEM CRESCEN-TE A FIM DE EVITAR QUE CRÉDITOS DE MAIOR VALORSEJAM CONTEMPLADOS, EM DETRIMENTO DE OUTROSDE MENOR VALOR, COM DESRESPEITO, PORTANTO,A OPÇÃO DO ENTE DEVEDOR, PASSOU-SE A ADOTARA SEGUINTE SISTEMÁTICA: A) FOI PROCEDIDA A SOMADO VALOR DISPONIVEL PARA O PAGAMENTO DE TALMODALIDADE, ACRESCIDO DO VALOR ESTIMADO PARAO ANO DE ACORDO COM A INFORMAÇÃO DA SEFAZ;B) TAL VALOR FOI COTEJADO COM A ORDEM CRES-CENTE EXISTENTE ATÉ SE CHEGAR AO SEUEXAURIMENTO, ADOTANDO-SE COMO TETO O ÚLTIMOCRÉDITO POR ELA COBERTO. POR CONTA DISSO CHE-GOU-SE AO VALOR DE R$ 64.000,00 COMO TETO MÁXI-MO PARA PAGAMENTO DA ORDEM CRESCENTE, DEMODO QUE, O QUE ULTRAPASSA TAL PATAMAR NÃOPODE SER PAGO, AO MENOS COMO ORDEM CRES-CENTE.”

PRECATÓRIO 48984 - 014803/0300/04-6 - 2ª VARADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU-ÇÃO DE SENTENÇA Nº 115227044 - CELIA MESQUITALIPPERT E OUTROS (ESPÓLIO) (CARLOS ALBERTOALVES PEREIRA) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “EM FACE DACOMPROVAÇÃO DE IDADE POR PARTE DO(A)CREDOR(A) MAURO M. LIPPERT, DEFIRO O PAGAMEN-TO DO VALOR REFERENTE À PREFERÊNCIA, OBSER-VANDO-SE O VALOR DO CRÉDITO DO(A) REQUEREN-TE, O LIMITE CABÍVEL (CF, ART. 100, § 2º, C/C ADCT,ART. 97, § 6º) E A SISTEMÁTICA DE PAGAMENTO (ATO013/2012-P, ARTS. 18 E 21), SENDO QUE, ANTES DOPAGAMENTO, DEVERÁ SER COMPROVADA A PARTI-LHA, BEM COMO O RECOLHIMENTO DO ITCD EM RE-LAÇÃO AO PRECATÓRIO.”

PRECATÓRIO 54419 - 009723/0300/05-0 - 7ª VARADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU-ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10503740261 - BRANDINA DASILVEIRA AJALLA (RAUL PORTANOVA) X INSTITUTO DEPREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).“NO CASO, A MATÉRIA A RESPEITO DO DESCONTO DOIMPOSTO DE RENDA DEVERÁ SER DISCUTIDA NOJUÍZO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DOS §§ 1º E 3º DOART. 31, DO ATO Nº 013/2012-P DO TJRS, CUJA REDA-ÇÃO FOI ALTERADA PELO ATO Nº 037/2012-P.”

PRECATÓRIO 56160 - 008373/0300/05-9 - VARAÚNICA DE CORONEL BICACO - EXECUÇÃO DE SEN-TENÇA Nº 10500004019 - JOEL CARVALHO DUTRA EOUTROS (JOSÉ CLODOMIRO DE MELLO, JULIANIREBELLATO, SIMONE DE MOURA ROSA) X MUNICÍPIODE TENENTE PORTELA (JULIANI REBELATTO). “POSSÍ-VEL, A TEOR DO QUE PRECEITUA O ART. 56 DO ATO013/2012-P-TJRS, O INDEFERIMENTO DE PLANO DOPEDIDO DE SEQUESTRO. COM EFEITO, NA VIGÊNCIADA EC 62/2009 O SEQUESTRO DE RECURSOS DODEVEDOR SÓ É CABÍVEL NA HIPÓTESE DEPRETERIÇÃO DE CREDOR E DE NÃO LIBERAÇÃO DOS

RECURSOS DESTINADOS AO CUMPRIMENTO DO RE-GIME ESPECIAL DE PAGAMENTO PELO QUAL OPTOUO DEVEDOR, ESTE ÚLTIMO EM EXPEDIENTE PRÓPRIOE EM FAVOR DE TODOS OS CREDORES. ASSIM, MUI-TO EMBORA ESTEJA SENDO APURADA A SITUAÇÃODO MUNICÍPIO DE TENENTE PORTELA EM RELAÇÃOAO REGIME ESPECIAL, AS PROVIDÊNCIAS CORRES-PONDENTES À REGULARIZAÇÃO DA SITUAÇÃO ES-TÃO SENDO ADOTADAS NO EXPEDIENTE Nº 0177-10/000085-6. CARECE DE SUPORTE JURÍDICO, PORTAN-TO, NA HIPÓTESE, O PLEITO VEICULADO, RAZÃO PELAQUAL VAI INDEFERIDO.”

PRECATÓRIO 64608 - 004845/0300/07-7 - TRIBU-NAL PLENO DE TRIBUNAL DE JUSTIÇA - MANDADO DESEGURANÇA Nº 597127273 - DANTE SARUBBI DA CU-NHA E OUTROS (ESPÓLIO) (IVO GABRIEL DA CUNHA,JOÃO THIAGO CUNHA DA CUNHA - OAB/RS 64.348) XESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIOTROGLIO). “INTIME-SE A SUCESSORA BERENICE CU-NHA DA CUNHA A COMPROVAR SUA HABILITAÇÃOPERANTE O JUÍZO DA EXECUÇÃO, POR SER MATÉRIADE CUNHO JURISDICIONAL.”

PRECATÓRIO 71071 - 005428/0300/08-4 - 1ª VARACÍVEL DE CRUZ ALTA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº10300187300 - TELMO RIBAS MACHADO E OUTROS (ES-PÓLIO) (NEDSON PINTO CULAU) X INSTITUTO DE PRE-VIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).“INTIMEM-SE OS CREDORES MARIA DE LOURDESMACHADO SOUZA, ZOÉ MACHADO DE MORAES EELMA MACHADO DE CAMARGO PARA QUE COMPRO-VEM A ISENÇÃO OU RECOLHIMENTO DO ITCD. ”

PRECATÓRIO 71255 - 007285/0300/08-5 - 3ª VARACÍVEL DE BAGÉ - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº410700126026 - ADEMA MACHADO SOUTO (CARLOSMANOEL LOPES DE VARGAS, MARIA VALDENIR ARAÚ-JO ELESBÃO) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL(LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “INDEFIRO O PEDIDODE PAGAMENTO PREFERENCIAL FORMULADO PELO(A)ADVOGADO(A) DA PARTE CREDORA POR NÃO POS-SUIR LEGITIMIDADE, NOS TERMOS DO ART. 100, § 2º,DA CF, POIS OS HONORÁRIOS NÃO PODEM SER DES-TACADOS DO VALOR PRINCIPAL.”

PRECATÓRIO 71283 - 005435/0300/08-8 - 2ª VARADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU-ÇÃO DE SENTENÇA Nº 110502796522 - SUCESSÃO DEZILDA LONGARAY SANT ANNA E OUTROS (DAISSONSILVA PORTANOVA ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIADO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “NÃO HÁ ANECESSIDADE, E, TAMPOUCO, A VIABILIDADE DELANÇAR O CÁLCULO NESTE MOMENTO. A PREFERÊN-CIA FOI PAGA COM OBEDIÊNCIA AO SEU LIMITE MÁXI-MO, DE MODO QUE O SALDO SERÁ PAGO PELA OR-DEM CRONOLÓGICA, OCASIÃO EM QUE SERÁ LANÇA-DO O CÁLCULO. NÃO HÁ, POR TAL RAZÃO, A NECES-SIDADE DE SOBRECARREGAR A CONTADORIA COMA REALIZAÇÃO DE TAREFA QUE NÃO ESTEJA RELACI-ONADA AO PAGAMENTO OU AO EXERCÍCIO DE AL-GUM DIREITO. INVIÁVEL, AINDA, ENQUANTO NÃOMODULADOS OS EFEITOS DA DECISÃO DO STF NASADIS Nº 4.357 E 4.425, PROCEDER AO LANÇAMENTODE CÁLCULO. NO MESMO SENTIDO, FOI LANÇADOPARECER NOS AUTOS DO EXPEDIENTE ADMINISTRA-TIVO Nº 2428-12/000083-7, O QUAL FOI ACOLHIDO PELAEGRÉGIA PRESIDÊNCIA DESTA CORTE PARA DETER-MINAR O SOBRESTAMENTO DO EXAME DASPOSTULAÇÕES RELATIVAS À EVENTUAL DIFERENÇADO VALOR DOS PRECATÓRIOS QUE TENHAM POR BASEO JULGAMENTO DAS ADIS Nº 4425 E 4357 ATÉ QUESOBREVENHA O JULGAMENTO DEFINITIVO. INDEFI-RO, POIS, O POSTULADO. IRRESIGNOU-SE, OUTROS-SIM, A PARTE CREDORA QUANTO AO DESCONTO DACONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, REQUERENDO ASUA RESTITUIÇÃO. DE ACORDO COM A NOVA SISTE-MÁTICA IMPLEMENTADA PELO ATO Nº 037/2012-P DOTJRS, ALTERANDO A DISCIPLINA DA MATÉRIA NO ATONº 013/2012-P, TORNOU-SE POSSÍVEL, EM SEDE DEPROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS, O REQUERI-MENTO DE RESTITUIÇÃO DOS VALORES DESCONTA-DOS A TÍTULO DE CONTRIUBIÇÃO PREVIDENCIÁRIA,DESDE QUE EXISTENTE DETERMINAÇÃO DO JUÍZODA EXECUÇÃO A RESPEITO DO PERCENTUAL E DAFORMA DE INCIDÊNCIA. ALÉM DISSO, A PARTE CRE-DORA DEVERÁ DEMONSTRAR DOCUMENTALMENTEO DESCOMPASSO ENTRE O DESCONTO REALIZADO EAS DETERMINAÇÕES ORIUNDAS DO TÍTULO EXECU-TIVO DE ORIGEM, RESPEITADAS, CONTUDO, AS BALI-ZAS DE DISCUSSÃO DESTA ESFERA ADMINISTRATI-VA. NO CASO, A PARTE CREDORA NÃO COMPROVOUA EXISTÊNCIA DE DETERMINAÇÃO DO JUÍZO DA EXE-CUÇÃO ACERCA PERCENTUAIS E FORMA DE INCI-DÊNCIA DO DESCONTO, TAMPOUCO APONTOU A SUADESCONFORMIDADE COM O TÍTULO EXECUTIVO, DEMODO QUE INVIÁVEL A APRECIAÇÃO DO REQUERI-MENTO DE RESTITUIÇÃO NESTA SEARA ADMINISTRA-TIVA. DESSA FORMA, A DISCUSSÃO QUANTO À LEGA-LIDADE OU CONSTITUCIONALIDADE DOSPERCENTUAIS E FORMA DE INCIDÊNCIA DEVERÁ SERTRAVADA PERANTE O JUÍZO DA EXECUÇÃO, NOS TER-MOS DO § 1º DO ART. 31 DO ATO Nº 013/2012-P.”

PRECATÓRIO 73176 - 000369/0300/09-8 - 4ª VARADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU-ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10702617508 - INGRID BRANDAU(DARCI DE OLIVEIRA) X ESTADO DO RIO GRANDE DOSUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “NO CASO, A CRE-DORA RECEBEU A PARCELA CORRESPONDENTE ÀPREFERÊNCIA, RESTANDO PENDENTE O SALDOQUANTO AOS HONORÁRIOS E CUSTAS. PORÉM, OVALOR TOTAL ULTRAPASSA O LIMITE DE R$ 64.000,00,RAZÃO PELA QUAL NÃO HÁ A POSSIBILIDADE DE SE


QUITAR O SALDO. PORTANTO, OS HONORÁRIOSADVOCATÍCIOS, BEM COMO AS CUSTAS, SERÃO PA-GOS PELA ORDEM CRONOLÓGICA.”

PRECATÓRIO 74584 - 004069/0300/09-2 - 3ª VARADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU-ÇÃO DE SENTENÇA Nº 110600513746 - EVA MARLENEROSA DOS SANTOS (VIRGILIO MUNARI NETO ) X INSTI-TUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIOTROGLIO). “NÃO HÁ A NECESSIDADE, E, TAMPOUCO,A VIABILIDADE DE LANÇAR O CÁLCULO NESTE MO-MENTO. A PREFERÊNCIA FOI PAGA COM OBEDIÊN-CIA AO SEU LIMITE MÁXIMO, DE MODO QUE O SALDOSERÁ PAGO PELA ORDEM CRONOLÓGICA, OCASIÃOEM QUE SERÁ LANÇADO O CÁLCULO. NÃO HÁ, PORTAL RAZÃO, A NECESSIDADE DE SOBRECARREGARA CONTADORIA COM A REALIZAÇÃO DE TAREFA QUENÃO ESTEJA RELACIONADA AO PAGAMENTO OU AOEXERCÍCIO DE ALGUM DIREITO. INVIÁVEL, AINDA,ENQUANTO NÃO MODULADOS OS EFEITOS DA DECI-SÃO DO STF NAS ADIS Nº 4.357 E 4.425, PROCEDERAO LANÇAMENTO DE CÁLCULO. NO MESMO SENTIDO,FOI LANÇADO PARECER NOS AUTOS DO EXPEDIENTEADMINISTRATIVO Nº 2428-12/000083-7, O QUAL FOIACOLHIDO PELA EGRÉGIA PRESIDÊNCIA DESTA COR-TE PARA DETERMINAR O SOBRESTAMENTO DO EXA-ME DAS POSTULAÇÕES RELATIVAS À EVENTUAL DIFE-RENÇA DO VALOR DOS PRECATÓRIOS QUE TENHAMPOR BASE O JULGAMENTO DAS ADIS Nº 4425 E 4357ATÉ QUE SOBREVENHA O JULGAMENTO DEFINITIVO.INDEFIRO, POIS, O POSTULADO. AGUARDE-SE O PA-GAMENTO DO SALDO REMANESCENTE PELA ORDEMCRONOLÓGICA DE APRESENTAÇÃO.”

PRECATÓRIO 76377 - 004146/0300/09-9 - 4ª VARADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU-ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10800862019 - ROBERTODELAVECHIA DA SILVA (ADACIR LIMA RODRIGUES -OAB/RS 47084, ANDRESSA FERRARI, ELVIO MENEZESDORNELES) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL(LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “NO CASO, O CREDORJÁ RECEBEU A PARCELA CORRESPONDENTE À PRE-FERÊNCIA, E O PATRONO POSTULOU O PAGAMENTODA VERBA HONORÁRIA PELA ORDEM CRESCENTE.ENTRETANTO, O PRECATÓRIO FOI EXPEDIDO EM NOMEDO EXEQUENTE, E INCLUÍDO, NO CRÉDITO, OS HO-NORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. CONSIDERANDO-SE AINEXISTÊNCIA DE LITISCONSÓRCIO, E O FATO DEQUE O CREDOR É AQUELE EM NOME DE QUEM FOIREQUISITADO O PAGAMENTO, NOS TERMOS DO ART.25-B, DO ATO Nº 013/2012-P DO TJRS, INSERIDO PELOATO Nº 014/2012-P, DESCABE O DESMEMBRAMENTODOS HONORÁRIOS PARA A INDIVIDUALIZAÇÃO DOCRÉDITO E O PAGAMENTO PELA ORDEM CRESCEN-TE. ASSIM, INDEFIRO O PEDIDO DE PAGAMENTO PELAORDEM CRESCENTE DE VALOR. “

PRECATÓRIO 80002 - 001229/0300/10-3 - 7ª VARADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU-ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10702880209 - MARIA HELENAFREZZA ANDRIOLA E OUTROS (EDUARDO GOMESTEDESCO) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL(LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “EM FACE DA COMPRO-VAÇÃO DE IDADE POR PARTE DO(A) CREDOR(A) LÚ-CIA MATILDE B. F. MAGANINI, DEFIRO O PAGAMENTODO VALOR REFERENTE À PREFERÊNCIA, OBSERVAN-DO-SE O VALOR DO CRÉDITO DO(A) REQUERENTE, OLIMITE CABÍVEL (CF, ART. 100, § 2º, C/C ADCT, ART. 97,§ 6º) E A SISTEMÁTICA DE PAGAMENTO (ATO 013/2012-P, ARTS. 18 E 21). NO CASO, A MATÉRIA A RESPEITODO DESCONTO PREVIDENCIÁRIO DEVERÁ SER DIS-CUTIDA NO JUÍZO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DO §1º DO ART. 31, DO ATO Nº 013/2012-P DO TJRS, CUJAREDAÇÃO FOI ALTERADA PELO ATO Nº 037/2012-P.”

PRECATÓRIO 86814 - 005987/0300/10-5 - 7ª VARADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU-ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10901872834 - EMMA MARTINSIUPPEN (ANDRIZE LEITE CALDEIRA) X INSTITUTO DEPREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIOTROGLIO). “NO CASO, A MATÉRIA A RESPEITO DODESCONTO PREVIDENCIÁRIO DEVERÁ SER DISCU-TIDA NO JUÍZO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DO § 1ºDO ART. 31, DO ATO Nº 013/2012-P DO TJRS, CUJAREDAÇÃO FOI ALTERADA PELO ATO Nº 037/2012-P.”

PRECATÓRIO 87135 - 010780/0300/09-6 - 1ª VARADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU-ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10502633704 - CLEACIRANTICHEL DEYQUES E OUTROS (ANDRIZE LEITE CAL-DEIRA) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO(LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “NÃO HÁ A NECESSIDA-DE, E, TAMPOUCO, A VIABILIDADE DE LANÇAR O CÁL-CULO NESTE MOMENTO. A PREFERÊNCIA FOI PAGACOM OBEDIÊNCIA AO SEU LIMITE MÁXIMO, DE MODOQUE O SALDO SERÁ PAGO PELA ORDEM CRONOLÓ-GICA, OCASIÃO EM QUE SERÁ LANÇADO O CÁLCULO.NÃO HÁ, POR TAL RAZÃO, A NECESSIDADE DE SO-BRECARREGAR A CONTADORIA COM A REALIZAÇÃODE TAREFA QUE NÃO ESTEJA RELACIONADA AO PA-GAMENTO OU AO EXERCÍCIO DE ALGUM DIREITO.INVIÁVEL, AINDA, ENQUANTO NÃO MODULADOS OSEFEITOS DA DECISÃO DO STF NAS ADIS Nº 4.357 E4.425, PROCEDER AO LANÇAMENTO DE CÁLCULO.NO MESMO SENTIDO, FOI LANÇADO PARECER NOSAUTOS DO EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO Nº 2428-12/000083-7, O QUAL FOI ACOLHIDO PELA EGRÉGIA PRE-SIDÊNCIA DESTA CORTE PARA DETERMINAR OSOBRESTAMENTO DO EXAME DAS POSTULAÇÕES RE-LATIVAS À EVENTUAL DIFERENÇA DO VALOR DOSPRECATÓRIOS QUE TENHAM POR BASE O JULGAMEN-TO DAS ADIS Nº 4425 E 4357 ATÉ QUE SOBREVENHA OJULGAMENTO DEFINITIVO. INDEFIRO, POIS, O POS-TULADO. IRRESIGNA-SE, OUTROSSIM, A PARTE CRE-DORA QUANTO AO DESCONTO DA CONTRIBUIÇÃOPREVIDENCIÁRIA, REQUERENDO A SUA RESTITUI-ÇÃO. DE ACORDO COM A NOVA SISTEMÁTICAIMPLEMENTADA PELO ATO Nº 037/2012-P DO TJRS,ALTERANDO A DISCIPLINA DA MATÉRIA NO ATO Nº013/2012-P, TORNOU-SE POSSÍVEL, EM SEDE DE PRO-

CESSAMENTO DE PRECATÓRIOS, O REQUERIMENTODE RESTITUIÇÃO DOS VALORES DESCONTADOS A TÍ-TULO DE CONTRIUBIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, DESDEQUE EXISTENTE DETERMINAÇÃO DO JUÍZO DA EXE-CUÇÃO A RESPEITO DO PERCENTUAL E DA FORMADE INCIDÊNCIA. ALÉM DISSO, A PARTE CREDORADEVERÁ DEMONSTRAR DOCUMENTALMENTE ODESCOMPASSO ENTRE O DESCONTO REALIZADO EAS DETERMINAÇÕES ORIUNDAS DO TÍTULO EXECU-TIVO DE ORIGEM, RESPEITADAS, CONTUDO, AS BALI-ZAS DE DISCUSSÃO DESTA ESFERA ADMINISTRATI-VA. NO CASO, A PARTE CREDORA NÃO COMPROVOUA EXISTÊNCIA DE DETERMINAÇÃO DO JUÍZO DA EXE-CUÇÃO ACERCA PERCENTUAIS E FORMA DE INCI-DÊNCIA DO DESCONTO, TAMPOUCO APONTOU A SUADESCONFORMIDADE COM O TÍTULO EXECUTIVO, DEMODO QUE INVIÁVEL A APRECIAÇÃO DO REQUERI-MENTO DE RESTITUIÇÃO NESTA SEARA ADMINISTRA-TIVA. DESSA FORMA, A DISCUSSÃO QUANTO À LEGA-LIDADE OU CONSTITUCIONALIDADE DOSPERCENTUAIS E FORMA DE INCIDÊNCIA DEVERÁ SERTRAVADA PERANTE O JUÍZO DA EXECUÇÃO, NOS TER-MOS DO § 1º DO ART. 31 DO ATO Nº 013/2012-P.”

PRECATÓRIO 89815 - 009022/0300/10-6 - 1ª VARACÍVEL DE OSÓRIO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº10900031591 - IDA CAPAVERDE GIRARDI (MARIA LUIZAVASCONCELLOS ROSA) X ESTADO DO RIO GRANDEDO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “INTIME-SE OESTADO DO RS PARA QUE COMPROVE APROTOCOLIZAÇÃO DA PETIÇÃO MENCIONADA.”

PRECATÓRIO 93325 - 002424/0300/11-1 - 6ª VARACÍVEL DE PELOTAS - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº2210800232730 - JOSE WALTER AVELAR FONSECA(ROMALDO DOS SANTOS DUARTE) X ESTADO DO RIOGRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “.NOCASO, A MATÉRIA A RESPEITO DO DESCONTO PREVI-DENCIÁRIO DEVERÁ SER DISCUTIDA NO JUÍZO DAEXECUÇÃO, NOS TERMOS DO § 1º DO ART. 31, DO ATONº 013/2012-P DO TJRS, CUJA REDAÇÃO FOI ALTERA-DA PELO ATO Nº 037/2012-P.”

PRECATÓRIO 95866 - 026483/0300/11-1 - 4ª VARADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU-ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11000134246 - NEIVA SANTITONTOSATTO (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI)X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIOTROGLIO). “EM FACE DA NOTÍCIA DE FALECIMENTODO CREDOR JOÃO CARLOS GARCIA NA DATA DE 01/09/2012, CUJA PREFERÊNCIA FOI PAGA EM 06/11/2013,INTIME-SE O ADVOGADO RESPONSÁVEL PELA OR-DEM DE PAGAMENTO A RESTITUIR OS VALORES.”

PRECATÓRIO 104193 - 028447/0300/12-8 - 5ª VARADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU-ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10903433137 - ARIOVALDOPERRONE DA SILVA (ARIOVALDO PERRONE DA SIL-VA, DÉBORA FISCHER DA SILVA, WLADIMIR FISCHERDA SILVA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL(LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “EFETUADO O PAGA-MENTO, IRRESIGNOU-SE A PARTE CREDORA QUAN-TO AO DESCONTO DA CONTRIBUIÇÃOPREVIDENCIÁRIA, REQUERENDO A SUA RESTITUI-ÇÃO. DE ACORDO COM A NOVA SISTEMÁTICAIMPLEMENTADA PELO ATO Nº 037/2012-P DO TJRS,ALTERANDO A DISCIPLINA DA MATÉRIA NO ATO Nº013/2012-P, TORNOU-SE POSSÍVEL, EM SEDE DE PRO-CESSAMENTO DE PRECATÓRIOS, O REQUERIMEN-TO DE RESTITUIÇÃO DOS VALORES DESCONTADOSA TÍTULO DE CONTRIUBIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, DES-DE QUE EXISTENTE DETERMINAÇÃO DO JUÍZO DAEXECUÇÃO A RESPEITO DO PERCENTUAL E DA FOR-MA DE INCIDÊNCIA. ALÉM DISSO, A PARTE CREDO-RA DEVERÁ DEMONSTRAR DOCUMENTALMENTE ODESCOMPASSO ENTRE O DESCONTO REALIZADO EAS DETERMINAÇÕES ORIUNDAS DO TÍTULO EXECU-TIVO DE ORIGEM, RESPEITADAS, CONTUDO, AS BA-LIZAS DE DISCUSSÃO DESTA ESFERA ADMINISTRA-TIVA. NO CASO, A PARTE CREDORA NÃO COMPRO-VOU A EXISTÊNCIA DE DETERMINAÇÃO DO JUÍZODA EXECUÇÃO ACERCA PERCENTUAIS E FORMA DEINCIDÊNCIA DO DESCONTO, TAMPOUCO APONTOUA SUA DESCONFORMIDADE COM O TÍTULO EXECU-TIVO, DE MODO QUE INVIÁVEL A APRECIAÇÃO DOREQUERIMENTO DE RESTITUIÇÃO NESTA SEARA AD-MINISTRATIVA. DESSA FORMA, A DISCUSSÃO QUAN-TO À LEGALIDADE OU CONSTITUCIONALIDADE DOSPERCENTUAIS E FORMA DE INCIDÊNCIA DEVERÁSER TRAVADA PERANTE O JUÍZO DA EXECUÇÃO, NOSTERMOS DO § 1º DO ART. 31 DO ATO Nº 013/2012-P.”

PRECATÓRIO 104232 - 028477/0300/12-3 - 7ª VARADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU-ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10802427859 - ARGEMIROAUGUSTO FREDERICO DE MESQUITA (MARIA ELISAPEREIRA SOARES DE MORAES) X INSTITUTO DE PRE-VIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).“EFETUADO O PAGAMENTO, IRRESIGNOU-SE A PAR-TE CREDORA QUANTO AO DESCONTO DA CONTRI-BUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, REQUERENDO A SUA RES-TITUIÇÃO. DE ACORDO COM A NOVA SISTEMÁTICAIMPLEMENTADA PELO ATO Nº 037/2012-P DO TJRS,ALTERANDO A DISCIPLINA DA MATÉRIA NO ATO Nº013/2012-P, TORNOU-SE POSSÍVEL, EM SEDE DE PRO-CESSAMENTO DE PRECATÓRIOS, O REQUERIMENTODE RESTITUIÇÃO DOS VALORES DESCONTADOS A TÍ-TULO DE CONTRIUBIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, DESDEQUE EXISTENTE DETERMINAÇÃO DO JUÍZO DA EXE-CUÇÃO A RESPEITO DO PERCENTUAL E DA FORMADE INCIDÊNCIA. ALÉM DISSO, A PARTE CREDORADEVERÁ DEMONSTRAR DOCUMENTALMENTE ODESCOMPASSO ENTRE O DESCONTO REALIZADO EAS DETERMINAÇÕES ORIUNDAS DO TÍTULO EXECU-TIVO DE ORIGEM, RESPEITADAS, CONTUDO, AS BALI-ZAS DE DISCUSSÃO DESTA ESFERA ADMINISTRATI-VA. NO CASO, A PARTE CREDORA NÃO COMPROVOUA EXISTÊNCIA DE DETERMINAÇÃO DO JUÍZO DA EXE-CUÇÃO ACERCA PERCENTUAIS E FORMA DE INCI-DÊNCIA DO DESCONTO, TAMPOUCO APONTOU A SUA

DESCONFORMIDADE COM O TÍTULO EXECUTIVO, DEMODO QUE INVIÁVEL A APRECIAÇÃO DO REQUERI-MENTO DE RESTITUIÇÃO NESTA SEARA ADMINISTRA-TIVA. DESSA FORMA, A DISCUSSÃO QUANTO À LEGA-LIDADE OU CONSTITUCIONALIDADE DOSPERCENTUAIS E FORMA DE INCIDÊNCIA DEVERÁ SERTRAVADA PERANTE O JUÍZO DA EXECUÇÃO, NOS TER-MOS DO § 1º DO ART. 31 DO ATO Nº 013/2012-P.”

PRECATÓRIO 104236 - 028481/0300/12-9 - 20ª VARACÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE -EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11000662625 - JOÃO CAR-LOS RAYNE (ARLINDO TONETTO QUERUZ, SONIA MARASA BRITO CARDOSO) X ESTADO DO RIO GRANDE DOSUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “INTIME(M)-SE A(S)CESSIONÁRIA(S) PARA QUE COMPROVE(M) A HABILI-TAÇÃO NA ORIGEM, CASO DEFERIDA ATÉ O DIA 20/12/2012, OU PARA QUE INSTRUA(M) O PEDIDO DE HABILI-TAÇÃO DE CRÉDITO COM: A) ESCRITURA PÚBLICA,ORIGINAL OU EM CÓPIA AUTENTICADA; B) PROCURA-ÇÃO ORIGINAL OU EM CÓPIA AUTENTICADA, QUANDOCELEBRADA A CESSÃO POR INTERMÉDIO DE PROCU-RADOR; C) MANDATO DO PROCURADOR DACESSIONÁRIA; D) CERTIDÃO DO JUÍZO DE ORIGEMEM QUE CONSTEM AS RESTRIÇÕES E CESSÕES; E)DECLARAÇÃO DA DESTINAÇÃO DADA AO CRÉDITO;COM A INDICAÇÃO DO PROCESSO JUDICIAL OU ADMI-NISTRATIVO RESPECTIVO E; F) DOCUMENTOCOMPROBATÓRIO DO NÚMERO DE INSCRIÇÃO NO CPFOU CNPJ, TUDO NOS TERMOS DO ART. 36, §1º E SUASALÍNEAS, DO ATO 013/2012-P DO TJRS COM A REDA-ÇÃO DADA PELO ART. 8º DO ATO 037/2012-P DO TJRS.”

PRECATÓRIO 104751 - 028908/0300/12-4 - 7ª VARADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU-ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11001804261 - LISIANE MOREIRACANARIM (ANDRIZE LEITE CALDEIRA, DAISSON SILVAPORTANOVA , DECIO SCARAVAGLIONI, RAULPORTANOVA) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTA-DO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “NOS TERMOS DODESPACHO PROFERIDO PELO MINISTRO RELATOR EM11.04.2013 NA ADI 4.357, ENQUANTO PENDENTE AMODULAÇÃO DE EFEITOS DA DECISÃO DE JULGA-MENTO, O PAGAMENTO DOS PRECATÓRIOS E A ATUA-LIZAÇÃO DE SEUS CÁLCULOS DEVERÃO SER REALI-ZADOS DE ACORDO COM A SISTEMÁTICAIMPLEMENTADA PELA EC Nº 62/09. NO MESMO SENTI-DO, FOI LANÇADO PARECER NOS AUTOS DO EXPEDI-ENTE ADMINISTRATIVO Nº 2428-12/000083-7, O QUALFOI ACOLHIDO PELA EGRÉGIA PRESIDÊNCIA DESTACORTE PARA DETERMINAR O SOBRESTAMENTO DOEXAME DAS POSTULAÇÕES RELATIVAS À EVENTUALDIFERENÇA DO VALOR DOS PRECATÓRIOS QUE TE-NHAM POR BASE O JULGAMENTO DAS ADIS Nº 4425 E4357 ATÉ QUE SOBREVENHA O JULGAMENTO DEFINI-TIVO. PORTANTO, RELEGO O EXAME DA IMPUGNAÇÃOFORMULADA PELA PARTE CREDORA ATÉ A MODULA-ÇÃO DOS EFEITOS DA DECISÃO DECLARATÓRIA DEINCONSTITUCIONALIDADE PROFERIDA NA ADI 4357.EM RELAÇÃO AO PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DO DES-CONTO PREVIDENCIÁRIO, NÃO TENDO SIDO DE-MONSTRADO DOCUMENTALMENTE O DESCOMPASSOENTRE O DESCONTO REALIZADO E AS DETERMINA-ÇÕES ORIUNDAS DO TÍTULO EXECUTIVO DE ORIGEM,INVIÁVEL A SUA APRECIAÇÃO NESTA SEARA ADMI-NISTRATIVA, RAZÃO PELA QUAL VAI INDEFERIDO,DEVENDO A DISCUSSÃO QUANTO À LEGALIDADE OUCONSTITUCIONALIDADE DOS PERCENTUAIS E FOR-MA DE INCIDÊNCIA SER TRAVADA PERANTE O JUÍZODA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DO § 1º DO ART. 31 DOATO Nº 013/2012-P.”

PRECATÓRIO 104906 - 029028/0300/12-1 - 2ª VARADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU-ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11003158715 - ADIR ODY SOA-RES MACIEL (CINTIA BAPTISTA DOS SANTOS) X ESTA-DO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIOTROGLIO). “NÃO OBSTANTE A INTEMPESTIVIDADE DAIMPUGNAÇÃO FORMULADA PELA CREDORA, ESTA ÉGENÉRICA, POIS NÃO INDICADOS OS EQUÍVOCOSDO CÁLCULO, E, TAMPOUCO, O VALOR QUE ENTEN-DE SER DEVIDO, NOS TERMOS DO ART. 46, § 1º DOATO Nº 013/2012-P DO TJRS. AINDA QUE SE CONSIDE-RASSE A DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDA-DE DA EC Nº 62/09, O EXAME DA IMPUGNAÇÃO AOSCRITÉRIOS DE CORREÇÃO DEVERÁ AGUARDAR AMODULAÇÃO DOS EFEITOS DA DECISÃODECLARATÓRIA DE INCONSTITUCIONALIDADE PRO-FERIDA NAS ADIS 4425 E 4357, NOS TERMOS DO DES-PACHO PROFERIDO PELO MINISTRO RELATOR EM11.04.2013. NESSE SENTIDO, FOI LANÇADO PARECERNOS AUTOS DO EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO Nº2428-12/000083-7, O QUAL FOI ACOLHIDO PELA EGRÉ-GIA PRESIDÊNCIA DESTA CORTE PARA DETERMINARO SOBRESTAMENTO DO EXAME DAS POSTULAÇÕESRELATIVAS À EVENTUAL DIFERENÇA DO VALOR DOSPRECATÓRIOS QUE TENHAM POR BASE O JULGAMEN-TO DAS ADIS Nº 4425 E 4357 ATÉ QUE SOBREVENHA OJULGAMENTO DEFINITIVO.”

PRECATÓRIO 105502 - 029500/0300/12-7 - 1ª VARADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU-ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11000876889 - VERA CANTARUTTILIMA (MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES, MARILIA PI-NHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIOGRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “INTI-MEM-SE OS SUCESSORES DA CREDORA VERACANTARUTTI LIMA, A COMPROVAREM A HABILITAÇÃODA SUCESSÃO PERANTE O JUÍZO DA EXECUÇÃO, PORSER MATÉRIA DE CUNHO JURISDICIONAL.”

PRECATÓRIO 109666 - 032525/0300/12-0 - 1ª VARADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU-ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11101116235 - EVALDO LIZ DEMORAES (JOÃO MANOEL CARVALHO DO AMARAL,LILIAN FERMINO CARVALHO DO AMARAL, NELITERESINHA DOS SANTOS) X ESTADO DO RIO GRANDEDO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “DIANTE DACONSTATAÇÃO DE QUE OS RECURSOSDISPONIBILIZADOS POSSIBILITAM UM MAIOR NÚME-

RO DE PAGAMENTOS ATRAVÉS DA ORDEM CRESCEN-TE DE VALOR, A LISTAGEM DE TAL MODALIDADE FOICOMPLEMENTADA, AUMENTANDO O LIMITE ATÉ EN-TÃO EXISTENTE. POR CONTA DISSO CHEGOU-SE AOVALOR DE R$ 64.000,00 COMO TETO MÁXIMO PARAPAGAMENTO DA ORDEM CRESCENTE. DESSA FOR-MA, ANTE O VALOR DO CRÉDITO ATUALIZADO, INDE-FIRO O PEDIDO DE PREFERÊNCIA DA ORDEM CRES-CENTE DE VALOR. O CREDOR DEVERÁ AGUARDAR OPAGAMENTO DA PARCELA RELATIVA À PREFERÊNCIA,EM RAZÃO DO PRECATÓRIO TER SIDO INSCRITO NOORÇAMENTO DO ANO DE 2014.”

PRECATÓRIO 110091 - 032900/0300/12-5 - 4ª VARADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU-ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11103093666 - LIGIA WYKOWKI(ROMILDA TEREZINHA PIATELLI GEORGE) X INSTITU-TO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIOTROGLIO). “INDEFIRO O PEDIDO DE ATUALIZAÇÃODO CÁLCULO, EIS QUE NÃO HÁ NECESSIDADE DESOBRECARREGAR A CONTADORIA COM A REALIZA-ÇÃO DE TAREFA QUE NÃO ESTEJA RELACIONADA AOPAGAMENTO OU AO EXERCÍCIO DE ALGUM DIREITO.CASO A PARTE CREDORA PRETENDA A EXPEDIÇÃODE CERTIDÃO E DEMONSTRATIVO DE CÁLCULO, AS-SIM DEVERÁ POSTULAR, SALIENTANDO-SE QUE OCÁLCULO NÃO SERÁ ATUALIZADO.”

PRECATÓRIO 112539 - 034802/0300/12-7 - 1ª VARACÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE SANTA MARIA- EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2710500260594 - ANAMARIA GHIGNATTI MOLINA (JOSÉ CARLOS MARTINSLEMOS, LINEY PEDRO SIMÃO, SERGIO ROBERTOCASSOL DALLA PORTA) X ESTADO DO RIO GRANDE DOSUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “INTIME-SE A PARTECREDORA PESSOALMENTE E/OU POR INTERMÉDIO DESEU PROCURADOR PARA, QUERENDO, FORMULARREQUERIMENTO DE PRIORIDADE NO PAGAMENTO.”

PRECATÓRIO 116118 - 026965/0300/13-0 - 1ª VARADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU-ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11003025766 - EDEMAR DA SILVANETTO (DECIO GIANELLI RODRIGUES MARTINS) XESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIOTROGLIO). “INTIME-SE O SUCESSOR EDEMAR DA SIL-VA NETTO PARA QUE ACOSTE AO PRESENTE CÓPIADE SUA CARTEIRA DE IDENTIDADE OU DA CERTIDÃODE NASCIMENTO, EIS QUE O DOCUMENTO ACOSTA-DO REFERE-SE À CREDORA ORIGINÁRIA.”

CENTRAL DE CONCILIAÇÃO E PAGAMENTOS DEPRECATÓRIOS,EM PORTO ALEGRE, 06/12/2013.

LUIZ ANTONIO ALVES CAPRA,JUIZ DE DIREITO CONVOCADO.




PRECATÓRIO 69266 - 004248/0300/08-4 - 2ª VARADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU-ÇÃO DE SENTENÇA Nº 110502740250 - MARAPRZESTRZELENIEC ARONIS (GOMERCINDO DANIELFILHO) X MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE (EDUARDOGOMES TEDESCO).

PRECATÓRIO 95939 - 026530/0300/11-2 - 8º VARADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU-ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10504265230 - CONDOR EM-PREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A (LUIZ FELIPEKLEIN VARELLA) X MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE(EDUARDO GOMES TEDESCO).

PRECATÓRIO 94804 - 000915/0300/11-9 - 8º VARADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - AÇÃO DEEXECUÇÃO Nº 11001511183 - AUTOMOVEIS SUL LOCA-DORA DE VEICULOS LTDA. E OUTROS (CRISTIANOMARTIS COSTA KESSLER) X MUNICÍPIO DE PORTOALEGRE (EDUARDO GOMES TEDESCO).







PRECATÓRIO 73888 - 007488/0300/07-1 - 3ª VARADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU-ÇÃO DE SENTENÇA Nº 110522526253 - WALTER MAGA-LHÃES E OUTROS (ELIZABETH ZANI PRESSER) X MU-NICÍPIO DE PORTO ALEGRE (EDUARDO GOMESTEDESCO).





TRIBUNAL PLENO

TRIBUNAL PLENONOTA DE EXPEDIENTE Nº 112/2013-ADMINISTRATIVA

PROC. Nº 031625-0300/13-9 (PLENO) - PORTO ALEGRE.NORMA TORELLY GOSCH (ADV(S) ANA PAULADALBOSCO), AGRAVANTE. INSTITUTO DE PREVIDÊN-CIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANACRISTINA TOPOR BECK), INTERESSADO(A). DECISÃOMONOCRÁTICA: FLS. 11/12V.: (...). 3. ISSO POSTO, COMFUNDAMENTO NO ARTIGO 557, CAPUT, DO CPC, NEGOSEGUIMENTO AO RECURSO. INTIMEM-SE. PORTO ALE-GRE, 5 DE DEZEMBRO DE 2013. DES. MARCELO BAN-DEIRA PEREIRA, PRESIDENTE E RELATOR.

PROC. Nº 031649-0300/13-3 (PLENO) - PORTO ALEGRE.ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MAIRABETINA FERNANDES KELLER), AGRAVANTE.TEODORICO DA SILVA DE SOUZA (ADV(S) ANA AMELIAPIUCO, MARCIO SEQUEIRA DA SILVA, PAULO CEZARPIZZOLOTTO, SÉRGIO MACHADO CEZIMBRA),INTERESSADO(A). DECISÃO MONOCRÁTICA: FLS. 07/08V.: (...). 3. ISSO POSTO, COM FUNDAMENTO NO AR-TIGO 557, CAPUT, DO CPC, NEGO SEGUIMENTO AORECURSO. INTIMEM-SE. PORTO ALEGRE, 5 DE DE-ZEMBRO DE 2013. DES. MARCELO BANDEIRA PEREI-RA, PRESIDENTE E RELATOR.

PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE-RESSADAS, PARA OS EFEITOS LEGAIS.SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO, 9 DE DEZEMBRODE 2013.

MARIANA SANTOS DOS SANTOS,SUBSECRETÁRIA DA PRESIDÊNCIA.

DEPARTAMENTO DERECURSOS HUMANOS

EDITAL N.º 51/2013 - DRH - SELAP - RECSEL

EDITAL DE RESPOSTA AOS RECURSOS CONTRA ANÃO HOMOLOGAÇÃO PRELIMINAR DE INSCRIÇÃO E

DE CONVOCAÇÃO À PROVA ESCRITA

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DOCARGO DE OFICIAL ESCREVENTE

FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS IN-TERESSADOS, QUE A COMISSÃO DO CONCURSO EMEPÍGRAFE, ABERTO PELO EDITAL Nº 39/2013-DRH-SELAP– RECSEL, DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DAJUSTIÇA ELETRÔNICO (DJE) EM 21/10/2013, E ALTE-RADO PELO EDITAL Nº 42/2013-DRH-SELAP–RECSEL,DISPONIBILIZADO NO DJE EM 07/11/2013, AO JULGAROS RECURSOS CONTRA A NÃO-HOMOLOGAÇÃO DEINSCRIÇÕES, DECIDIU:

1) DAR PROVIMENTO AOS RECURSOS DOS SE-GUINTES CANDIDATOS: ALINE PATRÍCIA KLINGER,DAIANE APARECIDA MOREIRA DA ENCARNAÇÃO EJANAÍNA MARISSOL DOS SANTOS MACHADO.

2) NEGAR PROVIMENTO AOS RECURSOS DOSSEGUINTES CANDIDATOS: WILLIAM ROSA DOS SAN-TOS, JAIME DIRCEU BLOCH, NÁDIA DENISE MULLER,EMÍLIA HENN, ALESSANDRA DOS SANTOS PEREIRA,CAMILA FERREIRA FERRARI, CLEBER OLIVEIRA DEALMEIDA, JOÃO PEDRO MENDES BRIASCO, LÉIA ROSAALVES, ELOÍSA BARBIERI SOLDERA, CAMILA COPETTI,ÂNGELA MARIA MACHADO DE BITTENCOURT, RITABADO, MERI TEREZINHA BADO E DAVI SILVEIRA.

3) NÃO CONHECER OS RECURSOS DOS SEGUIN-TES CANDIDATOS: VERA IONE MORAIS CARLOTTO,KARINE DA SILVA COSTA, ARIANA AZEVEDO, NATIELIPEREIRA VIANA, LOURDES TERESINHA RISCHTERDOS SANTOS E VANESSA MULLER.

FAÇO PÚBLICO, TAMBÉM, QUE OS CANDIDATOSFERNANDA BONZANINI, CRISTINA REICHMANNMONTEIRO, LUIZ GUSTAVO VOLKEN DE SOUZA ELEONE TADEU DE PINHO TAVARES DEVEM AGUARDARA PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DASINSCRIÇÕES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, CON-FORME DISPOSTO NO SUBITEM 3.8.2 DO EDITAL Nº39/2013-DRH-SELAP-RECSEL E NO 2º PARÁGRAFO DOEDITAL Nº 45/2013-DRH-SELAP-RECSEL.

FAÇO PÚBLICO, AINDA, QUE O PRAZO RECUR-SAL DIRIGIDO AO CONSELHO DE RECURSOS ADMI-NISTRATIVOS – CORAD - TRANSCORRERÁ NO PERÍO-DO DE 12 A 16/12/2013. AS ORIENTAÇÕES SÃO ASCONSTANTES NO ITEM 7 DO EDITAL DE ABERTURA.

FAÇO PÚBLICO, A SEGUIR, A DATA, O HORÁRIOE OS LOCAIS DE APLICAÇÃO DE PROVA ESCRITA OB-JETIVA:

DATA: 22 DE DEZEMBRO DE 2013 (DOMINGO).HORÁRIO DE INÍCIO DA PROVA: 9 HORAS.

OS CANDIDATOS FICAM CONVOCADOS A COMPARE-CER COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 45 (QUARENTAE CINCO) MINUTOS DO INÍCIO DA PROVA.

LOCAIS DE PROVA:

ALEGRETE: CANDIDATOS COM NOME INICIADO POR“A” ATÉ “B”: ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIODR. ROMÁRIO ARAÚJO DE OLIVEIRA – CIEP, RUAALONSO MEDEIROS – 781, BAIRRO JOAQUIM FONSE-CA MILANO; “C” ATÉ “E”: COLÉGIO COMERCIAL EMÍLIOZUNEDA, RUA BARROS CASSAL, 2255, BAIRRO CIDA-DE ALTA; “F” ATÉ “K”: ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO

MÉDIO DEMÉTRIO RIBEIRO, RUA GENERAL SAMPAIO,1559, BAIRRO CENTRO; “L”: ESCOLA ESTADUAL DEENSINO MÉDIO TANCREDO DE ALMEIDA NEVES, RUAMAJOR JOÃO CEZIMBRA JACQUES, 306, BAIRRO CI-DADE ALTA; “M” ATÉ “Q”: ESCOLA ESTADUAL DE EDU-CAÇÃO BÁSICA DOUTOR LAURO DORNELLES, AV.TIARAJU, 809, BAIRRO IBIRAPUITÃ; “R” ATÉ “S”: INSTI-TUTO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO OSVALDO ARANHA,AV. FREITAS VALLE, 219, BAIRRO CENTRO; “T” ATÉ “V”:ESCOLA ESTADUAL GASPAR MARTINS, RUA SANTIA-GO, 56, BAIRRO IBIRAPUITÃ; “W” ATÉ “Z”: INSTITUTOESTADUAL DE EDUCAÇÃO OSVALDO ARANHA, AV.FREITAS VALLE, 219, BAIRRO CENTRO.

CAXIAS DO SUL: CANDIDATOS COM NOME INICIADOPOR “A” ATÉ “E”: FACULDADE DA SERRA GAÚCHA ,RUA OS DEZOITO DO FORTE, 2366, BAIRRO SÃOPELEGRINO; “F” ATÉ “G”: COLÉGIO ESTADUALHENRIQUE EMILIO MEYER, RUA VEREADOR MARIOPEZZI, 1128, BAIRRO LOURDES; “H” ATÉ “L”: INSTITU-TO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO CRISTÓVÃO DEMENDOZA, AV. JÚLIO DE CASTILHOS, 3497, BAIRROCINQUENTENÁRIO; “M” ATÉ “N”: ESCOLA ESTADUALEVARISTO DE ANTONI, RUA GENOVEVA ÚRSULAORLANDIN, 273, BAIRRO SÃO JOSÉ; “O” ATÉ “Q”: ES-COLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DANTEMARCUCCI, RUA MARIA D’ÁVILA PINTO, 260, BAIRROMARECHAL FLORIANO; “R”: ESCOLA ESTADUAL PRE-SIDENTE VARGAS, RUA VISCONDE DE PELOTAS, 556,BAIRRO CENTRO; “S”: ESCOLA MUNICIPAL PRESIDEN-TE CASTELO BRANCO, RUA DR. RENATO DEL MESE,1675, BAIRRO N.S. DE FÁTIMA; “T” ATÉ “Z”: ESCOLAESTADUAL MELVIN JONES, RUA NOSSA SENHORA DEFÁTIMA, S/Nº, BAIRRO PLANALTO.

PASSO FUNDO: CANDIDATOS COM NOME INICIADOPOR “A”: COLÉGIO MARISTA NOSSA SENHORA DACONCEIÇÃO, RUA PAISSANDÚ, 889, BAIRRO CENTRO;“B”: ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTALMONTE CASTELO, RUA FRANCISCO ALVES, 203, BAIR-RO RODRIGUES; “C”: ESCOLA ESTADUAL JERÔNIMOCOELHO, RUA RIACHUELO, 375, BAIRRO SÃO CRIS-TÓVÃO; “D” ATÉ “E”: INSTITUTO ESTADUAL CECY LEI-TE COSTA, RUA PRESIDENTE VARGAS, 1275, BAIRROSÃO CRISTÓVÃO; “F”: ESCOLA ESTADUAL DE ENSINOMÉDIO ALBERTO PASQUALINI, AV. ASPIRANTEJENNER, 334, BAIRRO SANTA MARIA; “G”: ESCOLAESTADUAL GENERAL PRESTES GUIMARÃES, RUAJAMES DE OLIVEIRA FRANCO, 55, BAIRRO SÃO JOSÉ;“H” ATÉ “I”: FACULDADE JOÃO PAULO II, RUAFAGUNDES DOS REIS, 201, BAIRRO CENTRO; “J”:ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO MÁRIOQUINTANA, AV. DO BARÃO, S/Nº, BAIRRO EDMUNDOTREIN-COHAB; “K” ATÉ “L”: INSTITUTO DE DESENVOL-VIMENTO EDUCACIONAL DO ALTO URUGUAI, AV. RUYBARBOSA, 103 QD 138, BAIRRO VILA PETRÓPOLIS; “M”ATÉ “O”: ESCOLA ESTADUAL NICOLAU DE ARAÚJOVERGUEIRO, RUA PAISSANDÚ, 1839, BAIRRO CEN-TRO; “P”: ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMEN-TAL SALOMÃO IOCHPE, RUA AQUIDABAN, 583, BAIR-RO CRUZEIRO; “Q” ATÉ “R”: ESCOLA ESTADUAL DEEDUCAÇÃO BÁSICA MONTEIRO LOBATO, RUADOLORES TORRIANI, S/N, BAIRRO PLANALTINA; “S”:ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO ANTONINOXAVIER E OLIVEIRA, RUA CÂNDIDO LOPES S/N, BAIR-RO VILA LUIZA; “T” ATÉ “U”: ESCOLA ESTADUAL DEENSINO FUNDAMENTAL CEL. GERVÁSIO LUCASANNES, RUA LAVA PÉS, 375 A, BAIRRO PETRÓPOLIS;“V” ATÉ “Z”: INSTITUTO FEDERAL SUL-RIO-GRANDENSE- CAMPUS PASSO FUNDO, AV. PERIMETRAL LESTE,150, BAIRRO SÃO JOSÉ.

PELOTAS: CANDIDATOS COM NOME INICIADO POR “A”ATÉ “B”: INSTITUTO DE EDUCAÇÃO ASSIS BRASIL, RUAANTONIO DOS ANJOS, 296, BAIRRO CENTRO; “C” ATÉ“D”: UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PELOTAS – CAMPUSI – PRÉDIO C, RUA GONÇALVES CHAVES, 373, BAIR-RO CENTRO; “E” ATÉ “F”: ESCOLA TÉCNICA PROFES-SORA SYLVIA MELLO, RUA EVARISTO DA VEIGA, 75,BAIRRO FRAGATA; “G” ATÉ “I”: ESCOLA ESTADUAL DOMJOÃO BRAGA, RUA BENTO MARTINS, 1656, BAIRROCENTRO; “J” ATÉ “L”: COLÉGIO MUNICIPAL PELOTENSE,RUA MARCÍLIO DIAS, 1597, BAIRRO CENTRO; “M”: CO-LÉGIO SÃO JOSÉ, RUA GONÇALVES CHAVES, 315,BAIRRO CENTRO; “N” ATÉ “Q”: ESCOLA ESTADUALCASSIANO DO NASCIMENTO, RUA DOM JOAQUIM, 671,BAIRRO TRÊS VENDAS; “R”: ESCOLA ESTADUAL DEENSINO MÉDIO CORONEL PEDRO OSÓRIO, RUA GE-NERAL OSÓRIO, 818, BAIRRO CENTRO; “S” ATÉ “T”:ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO AREAL, AV.DOMINGOS DE ALMEIDA, 2684, BAIRRO AREAL; “U”ATÉ “Z”: UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PELOTAS –CAMPUS I – PRÉDIO B, RUA GONÇALVES CHAVES,373, BAIRRO CENTRO.

PORTO ALEGRE: IMPORTANTE: EM RAZÃO DO ADE-QUADO ACOLHIMENTO DE ALGUMAS DEMANDAS DECANDIDATOS QUE TIVERAM SUA SOLICITAÇÃO DEATENDIMENTO ESPECIAL ATENDIDA, EFETUAMOS ALOTAÇÃO DESSES NA ESCOLA ESTADUAL ALCIDESCUNHA, RUA HÉLIO PIMPÃO, 52, BAIRRO MORROSANTANA. CANDIDATOS: ADRIANA LINCK, AMALI GILSESSIM, ANA CRISTIANA CRUZ JAQUES, ANTONIOEMILIO BUENO CAVALHEIRO, BRUNA BASSI BORGES,CAMILLE CAMERINI DOS SANTOS, CARLOS ALBERTOPEREIRA FERRÃO, CASSIANO DOS SANTOSGOTTLIEB, DANIELA BERNARDON DA SILVA, DENISEDUARTE PERES, FERNANDO LIPSKI, GILMAR PEREI-RA VAZ, GISLAINE DE OLIVEIRA FIGUEIREDO,GRABRIELA DE FREITAS MALINOWSKI, GUILHERMECARLOS LUBIAN, GUILHERME LIMA MARQUES,GUSTAVO CHRISTIMANN RICHTER, IRINEUHONORATO, JONAS EBLING RAMBOW, JORGE LUISBARBOSA DE OLIVEIRA, KESSYA RIENZO GONÇAL-VES, LUÍS ROBERTO SANTOS NOLASCO, MAICONFREITAS DE SOUZA, MARCIO FERNANDES CORTES,MARIA ALDREY BATISTA LAUFER, MARIANA DE LIMA

COLTRO, MARIANA SARAIVA CHAVES SILVA, MÁRIOFERNANDO DIAS DE FARIAS, MICHAEL TABUSA DEGODOY, MORGANA DE OLIVEIRA, PAOLA NICOLEDEBASTIANI, RUTE ANTUNES DE MELLO, SILVIA MA-RIA PEREIRA, SIMONE CAVOL EMERIM, SIMONESERPA, VALMIR JOSÉ CAMARGO DOS PASSOS, VIVIANIXAVIER DA SILVA MAZZOTTI, WAGNER ALVES RIBEI-RO MAIA. DEMAIS CANDIDATOS, COM NOME INICIA-DO POR “ABEL” ATÉ “ANGELLE”: PONTIFÍCIA UNIVER-SIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL – PRÉ-DIO 11, AV. IPIRANGA, 6681, BAIRRO PARTENON; “AN-GELO” ATÉ “BRYAN”: FACULDADES INTEGRADAS SÃOJUDAS TADEU, RUA DOM DIOGO DE SOUZA, 100,BAIRRO CRISTO REDENTOR; “CAAYARI” ATÉ “CARO-LINA”: FAPA – FACULDADE PORTO ALEGRENSE DEEDUCAÇÃO CIÊNCIAS E LETRAS – PRÉDIO 6, AV.MANOEL ELIAS, 2001, BAIRRO MORRO SANTANA;“CAROLINE” ATÉ “CLARINES”: FAPA – FACULDADEPORTO ALEGRENSE DE EDUCAÇÃO CIÊNCIAS E LE-TRAS – PRÉDIO 3, AV. MANOEL ELIAS, 2001, BAIRROMORRO SANTANA; “CLARISSA” ATÉ “CYRO”: FAPA –FACULDADE PORTO ALEGRENSE DE EDUCAÇÃO CI-ÊNCIAS E LETRAS – PRÉDIO 7, AV. MANOEL ELIAS,2001, BAIRRO MORRO SANTANA; “DACENIR” ATÉ“DANIELA”: ESCOLA ESTADUAL DOM DIOGO DE SOU-ZA, RUA ADÃO BAINO, 206, BAIRRO CRISTO REDEN-TOR; “DANIELE” ATÉ “DENISAR”: INSTITUTO ESTADU-AL RIO BRANCO, AV. PROTÁSIO ALVES, 999, BAIRRORIO BRANCO; “DENISE” ATÉ “DYLAN”: ESCOLA MUNI-CIPAL DE ENSINO MÉDIO EMÍLIO MEYER, AV. NITERÓI,472, BAIRRO MEDIANEIRA; “E”: PONTIFÍCIA UNIVER-SIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL – PRÉ-DIO 15, AV. IPIRANGA, 6681, BAIRRO PARTENON;“FABEULE” ATÉ “FAGNER”: ESCOLA ESTADUALEUCLIDES DA CUNHA, RUA BARÃO DO CERRO LAR-GO, 385, BAIRRO MENINO DEUS; “FÁTIMA” ATÉ“FERNANDA”: ESCOLA ESTADUAL PIRATINI, RUAEUDORO BERLINK, 632, BAIRRO AUXILIADORA; “FER-NANDO” ATÉ “FULVY”: FACULDADE SÃO FRANCISCODE ASSIS – UNIFIN, AV. SERTÓRIO, 253, BAIRRONAVEGANTES; “G”: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CA-TÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL – PRÉDIO 30, AV.IPIRANGA, 6681, BAIRRO PARTENON; “H”: COLÉGIOESTADUAL MARECHAL FLORIANO PEIXOTO, RUACOMENDADOR CORUJA, 315, BAIRRO FLORESTA; “I”:COLÉGIO ESTADUAL INÁCIO MONTANHA, AV. JOÃOPESSOA, 2125, BAIRRO SANTANA; “JACIARA” ATÉ“JANUARIO”: ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIOITÁLIA, AV. PROF. PAULA SOARES, 1095, BAIRRO JAR-DIM ITU SABARÁ; “JAQUECELE” ATÉ “JESSYCA”: CO-LÉGIO ESTADUAL DOM JOÃO BECKER, RUA NOVAPRATA, 180, BAIRRO IAPI; “JESUEL” ATÉ “JOSE”: INS-TITUTO DE EDUCAÇÃO GENERAL FLORES DA CU-NHA, AV. OSVALDO ARANHA, 527, BAIRROFARROUPILHA; “JOSEANA” ATÉ “JYO”: COLÉGIO ES-TADUAL CÂNDIDO JOSÉ DE GODÓI, AV. FRANÇA, 400,BAIRRO NAVEGANTES; “K”: COLÉGIO ESTADUALPROTÁSIO ALVES, AV. IPIRANGA, 1090, BAIRRO AZE-NHA; “LACIR” ATÉ “LEOMAR”: UFRGS – PRÉDIO 43123– CAMPUS DO VALE, AV. BENTO GONÇALVES, 9500,BAIRRO AGRONOMIA; “LEON” ATÉ “LOVELI”: UFRGS –PRÉDIO 43.211 – LETRAS/IFCH – CAMPUS DO VALE,AV. BENTO GONÇALVES, 9500, BAIRRO AGRONOMIA;“LUÃ” ATÉ “LUCCAS”: UFRGS – PRÉDIO 43.425 – INS-TITUTO DE INFORMÁTICA – CAMPUS DO VALE, AV.BENTO GONÇALVES, 9500, BAIRRO AGRONOMIA;“LUCELAINE” ATÉ “LYSIANNE”: UFRGS – PRÉDIO43.324 – CAMPUS DO VALE, AV. BENTO GONÇALVES,9500, BAIRRO AGRONOMIA; “MABEL” ATÉ “MARLIZE”:PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRAN-DE DO SUL – PRÉDIO 50, AV. IPIRANGA, 6681, BAIR-RO PARTENON; “MARLÔ” ATÉ “MYRIAM”: COLÉGIOESTADUAL JÚLIO DE CASTILHOS, PRAÇA PIRATINI,76, BAIRRO SANTANA; “N” ATÉ “O”: INSTITUTO VICENTEPALLOTTI, RUA TUPI, 212, BAIRRO PASSO D’AREIA;“PABLO” ATÉ “PAULLA”: ESCOLA TÉCNICA JOSÉ CESARDE MESQUITA, AV. DO FORTE, 77, BAIRRO CRISTOREDENTOR; “PAULO” ATÉ “QUIZI”: UFRGS – PRÉDIO12.201 – FACULDADE DE EDUCAÇÃO – CAMPUS CEN-TRO, AV. PAULO DA GAMA, S/Nº, BAIRROFARROUPILHA; “RACHEL” ATÉ “RAPHAELLY”: COLÉ-GIO ESTADUAL FLORINDA TUBINO SAMPAIO, AV.MONTENEGRO, 269, BAIRRO PETRÓPOLIS; “RAQHEL”ATÉ “RIQUELI”: ESCOLA ESTADUAL PAULA SOARES,RUA GENERAL AUTO, 68, BAIRRO CENTRO; “RITA”ATÉ “ROQUESANE”: FAPA – FACULDADE PORTOALEGRENSE DE EDUCAÇÃO CIÊNCIAS E LETRAS –PRÉDIO 1, AV. MANOEL ELIAS, 2001, BAIRRO MORROSANTANA; “ROSA” ATÉ “RYLLBERTH”: COLÉGIO ESTA-DUAL CEL. AFONSO EMÍLIO MASSOT, RUA JOSÉHONORATO SANTOS, 101, BAIRRO AZENHA; “S”:PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRAN-DE DO SUL – PRÉDIO 12 – BLOCO A, AV. IPIRANGA,6681, BAIRRO PARTENON; “TÁBATA” ATÉ “TAYWAN”:COLÉGIO ESTADUAL RUBEN BERTA, AV. SATURNINODE BRITO, 1400, BAIRRO VILA JARDIM; “TCHEILA”ATÉ “TYRONE”: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLI-CA DO RIO GRANDE DO SUL – PRÉDIO 07, AV.IPIRANGA, 6681, BAIRRO PARTENON; “U” ATÉ “V”:ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL PAROBÉ, AV. LOUREI-RO DA SILVA, 945, BAIRRO CENTRO; “W” ATÉ “Z”:FAPA – FACULDADE PORTO ALEGRENSE DE EDU-CAÇÃO CIÊNCIAS E LETRAS – PRÉDIO 7, AV.MANOEL ELIAS, 2001, BAIRRO MORRO SANTANA.

SANTA MARIA: CANDIDATOS COM NOME INICIADO POR“A”: INSTITUTO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO OLAVOBILAC, RUA CONDE DE PORTO ALEGRE, 655, BAIR-RO CENTRO; “B”: ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃOBÁSICA AUGUSTO RUSCHI, RUA DR. PAULO DA SIL-VA E SOUZA, S/Nº, BAIRRO JUSCELINO KUBITSCHEK;“C”: ESCOLA BÁSICA ESTADUAL DR. PAULO DEVANIERLAUDA, AV. PAULO LAUDA, 851, BAIRRO COHABTANCREDO NEVES; “D”: ESCOLA ESTADUAL DE EDU-CAÇÃO BÁSICA AUGUSTO RUSCHI, RUA DR. PAULODA SILVA E SOUZA, S/Nº, BAIRRO JUSCELINOKUBITSCHEK; “E”: ESCOLA ESTADUAL DE EDUCA-

ÇÃO BÁSICA MARGARIDA LOPES, RUA GONÇALVESLEDO, 565, BAIRRO CAMOBI; “F”: COLÉGIO ESTADU-AL CORONEL PILAR, RUA PINTO BANDEIRA, 225,BAIRRO N.S. DAS DORES; “G”: ESCOLA BÁSICA ES-TADUAL ÉRICO VERÍSSIMO, RUA CASEMIRO ABREU,18, BAIRRO N.S. DO PERPÉTUO SOCORRO; “H” ATÉ“I”: COLÉGIO ESTADUAL CORONEL PILAR, RUA PIN-TO BANDEIRA, 225, BAIRRO N.S. DAS DORES; “J” ATÉ“K”: ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO CILONROSA, RUA APPEL, 805, BAIRRO CENTRO; “L”: ESCO-LA ESTADUAL PROFª MARIA ROCHA, RUA CONDE DEPORTO ALEGRE, 795, BAIRRO CENTRO; “M”: COLÉ-GIO ESTADUAL MANOEL RIBAS, RUA JOSÉ DO PA-TROCÍNIO, 85, BAIRRO CENTRO; “N” ATÉ “O”: ESCO-LA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO WALTER JOBIM,RUA VISCONDE FERREIRA PINTO, 240, BAIRROITARARÉ; “P”: ESCOLA ESTADUAL MARIETAD’AMBROSIO, RUA APPEL, 645, BAIRRO CENTRO; “Q”:ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO WALTERJOBIM, RUA VISCONDE FERREIRA PINTO, 240, BAIR-RO ITARARÉ; “R”: FISMA - FACULDADE INTEGRADADE SANTA MARIA, RUA JOSÉ DO PATROCÍNIO, 26,BAIRRO CENTRO; “S”: INSTITUTO ESTADUAL PADRECAETANO, AV. MAURÍCIO SIROTSKI SOBRINHO, 442,BAIRRO PATRONATO; “T”: ESCOLA ESTADUAL JOÃOBELÉM, RUA JOSÉ DO PATROCÍNIO, 30, BAIRRO CEN-TRO; “U” ATÉ “Z”: ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUN-DAMENTAL GENERAL EDSON FIGUEIREDO, RUA IR-MÃO DONATO, 95, BAIRRO N.S. DE LOURDES.

SANTO ÂNGELO: CANDIDATOS COM NOME INICIADOPOR “A”: INSTITUTO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO ODÃOFELIPPE PIPPI, RUA JOÃO HENRIQUE LICHT, 2502,BAIRRO PIPPI; “B” ATÉ “C”: UNIVERSIDADE REGIONALINTEGRADA – PRÉDIO 17, RUA UNIVERSIDADE DASMISSÕES, 464, BAIRRO UNIVERSITÁRIO; “D”: ESCOLAESTADUAL UNÍRIO CARRERA MACHADO, RUATIRADENTES, 1377, BAIRRO CENTRO; “E”: COLÉGIOTERESA VERZERI, AV. GETÚLIO VARGAS, 1694, BAIR-RO CENTRO; “F”: ESCOLA ESTADUAL ABÍLIO LAUTERT,RUA SANTA BÁRBARA, S/Nº, BAIRRO PIRATINI; “G”ATÉ “I”: UNIVERSIDADE REGIONAL INTEGRADA – PRÉ-DIO 01, RUA UNIVERSIDADE DAS MISSÕES, 464, BAIR-RO UNIVERSITÁRIO; “J”: UNIVERSIDADE REGIONALINTEGRADA – PRÉDIO 09, RUA UNIVERSIDADE DASMISSÕES, 464, BAIRRO UNIVERSITÁRIO; “K”: ESCOLAESTADUAL MADRE CATARINA LÉPORI, AV. VENÂNCIOAIRES, 4435, BAIRRO ALIANÇA; “L”: ESCOLA TÉCNICAESTADUAL PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS, AV. GETÚ-LIO VARGAS, 1116, BAIRRO CENTRO; “M”: COLÉGIOESTADUAL MISSÕES, RUA BARÃO DO TRIUNFO, 264,BAIRRO CENTRO; “N” ATÉ “Q”: ESCOLA ESTADUAL DEENSINO MÉDIO DR. AUGUSTO NASCIMENTO E SILVA,RUA DALTRO FILHO, 1970, BAIRRO CENTRO; “R”:COLÉGIO ESTADUAL ONOFRE PIRES, AV. BENTO GON-ÇALVES, 841, BAIRRO CENTRO; “S”: ESCOLA ESTADU-AL MADRE CATARINA LÉPORI, AV. VENÂNCIO AIRES,4435, BAIRRO ALIANÇA; “T” ATÉ “Z”: UNIVERSIDADEREGIONAL INTEGRADA – PRÉDIO 18, RUA UNIVERSI-DADE DAS MISSÕES, 464, BAIRRO UNIVERSITÁRIO.

FAÇO PÚBLICO, AINDA, QUE, CONFORME OSSUBITENS 5.2 E 5.3 DO EDITAL DE ABERTURA DOCONCURSO, OS CANDIDATOS DEVERÃO COMPARE-CER AO LOCAL DESIGNADO, COM ANTECEDÊNCIAMÍNIMA DE 45 (QUARENTA E CINCO) MINUTOS DOINÍCIO DA PROVA, MUNIDOS, PREFERENCIALMENTE,DO MESMO DOCUMENTO VÁLIDO PARA IDENTIFICA-ÇÃO QUE ORIGINOU SUA INSCRIÇÃO, COM FOTO-GRAFIA ATUALIZADA, E DE CANETA ESFEROGRÁFI-CA DE TINTA AZUL, DE ESCRITA GROSSA, PARA AADEQUADA REALIZAÇÃO DA PROVA ESCRITA. AFAURGS NÃO FORNECERÁ CANETAS A CANDIDATOS.DE ACORDO COM O SUBITEM 5.7, NÃO SERÁ PERMI-TIDO O INGRESSO, NA SALA DE PROVAS, DE CANDI-DATO QUE SE APRESENTAR FORA DO LOCAL QUELHE FOI DESIGNADO NESTE EDITAL, EXCETUANDO-SE CASOS DE CONCESSÕES DE ATENDIMENTO ES-PECIAL PARA A REALIZAÇÃO DA PROVA, CONCEDI-DOS SEGUNDO OS SUBITENS 3.2.7, 3.5.2 E 3.5.3. OSDEMAIS SUBITENS DO ITEM 5 – DA APLICAÇÃO DAPROVA – DO EDITAL Nº 39/2013-DRH-SELAP-RECSELTAMBÉM DEVERÃO SER OBSERVADOS.

FAÇO PÚBLICO, QUE EVENTUAIS CANDIDATOSRECORRENTES DA NÃO HOMOLOGAÇÃO DAS INS-CRIÇÕES PODERÃO REALIZAR A PROVA ESCRITA OB-JETIVA, E QUE, EM VIRTUDE DO PRAZO DE ENTREGADOS ATESTADOS MÉDICOS, OS CANDIDATOS INSCRI-TOS NA CONDIÇÃO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA(PCD) TERÃO DIVULGADA A SITUAÇÃO DE SUAS INS-CRIÇÕES, NESSA CONDIÇÃO, POSTERIORMENTE,CONFORME SUBITEM 3.8.2 DO EDITAL N.º 39/2013 -DRH-SELAP-RECSEL.

FAÇO PÚBLICO, QUE A LISTA DOS CANDIDATOSINSCRITOS, COM A DESIGNAÇÃO DOS RESPECTIVOSLOCAIS DE PROVA, ESTÁ DISPONÍVEL NA SEDE DAFAURGS, BEM COMO NOS ENDEREÇOS ELETRÔNI-COS HTTP://WWW.TJRS.JUS.BR E/OU HTTP://FAURGSCONCURSOS.UFRGS.BR.

SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTA-DO, SERVIÇO DE SELEÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DODEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, EM POR-TO ALEGRE, AOS DEZ DIAS DO MÊS DE DEZEMBRODO ANO DE DOIS MIL E TREZE (10/12/2013).

ROSANE R. C. ARAISSECRETÁRIA DA COMISSÃO

VISTO:LIANA VIUNISKI VERDICHEFE DO SERVIÇO

DE ACORDO:DR. LEANDRO RAUL KLIPPELPRESIDENTE DA COMISSÃO – JUIZ-CORREGEDOR


DEP. DE RECURSOS HUMANOSBOLETIM Nº 33.574

O 2º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUS-TIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEM-BARGADOR CLÁUDIO BALDINO MACIEL, NO USO DESUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:- DESIGNAR PARA EXERCEREM A FUNÇÃO GRATIFI-CADA DE OFICIAL ESCREVENTE AUXILIAR DO JUIZ,FG-PJ-D, AS OFICIALAS ESCREVENTES, PJ-G-I:4519/07-8 1- IRACEMA JASKULSKI, MATRÍCULA 14736144 (ID. FUNC. 3401480), JUNTO AO 2º JUIZADO DA2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DEPORTO ALEGRE, RV 900211000112, A CONTAR DE 04-11-2013;8769/02-1 2- VALÉRIA FERREIRA DAS NEVES, MATRÍ-CULA 1422 9480 (ID. FUNC. 3382788), JUNTO À VARAJUDICIAL DA COMARCA DE IGREJINHA, RV900211000343, A CONTAR DE 01-11-2013.SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 03-12-2013.

DES. CLÁUDIO BALDINO MACIEL,2º VICE-PRESIDENTE.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,DIRETOR ADMINISTRATIVO.


O 2º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUS-TIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEM-BARGADOR CLÁUDIO BALDINO MACIEL, NO USO DESUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:- DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO MENCIONADOSPARA ATENDIMENTO ÀS SESSÕES NOTURNAS DOSJUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS, ATRIBUINDO-LHESGRATIFICAÇÃO DE 20% SOBRE O RESPECTIVO VEN-CIMENTO BÁSICO, NOS TERMOS DA LEI Nº 9.442/91:7700/94-0 1- DO 8º JEC DA COMARCA DE PORTO ALE-GRE – FORO REGIONAL DA RESTINGA:LUCIANO PASSOS DE OLIVEIRA, OFICIAL ESCREVEN-TE, PJ-G-I, ID. FUNC. 3819698.- 27 DIAS, A CONTAR DE 04-11-2013.2638/89-7 2- DO JEC DA COMARCA DE ALVORADA:FERNANDA MORAES, OFICIALA ESCREVENTE, PJ-G-I,ID. FUNC. 3631982.- NO PERÍODO DE 02-12-2013 A 20-12-2013.5131/92-9 3- DO JECA DA COMARCA DE TAQUARA:LIANA DOS SANTOS VALIN, OFICIALA ESCREVENTE,PJ-G-I, MATRÍCULA 1473 4710 (ID. FUNC. 3400158).- NO PERÍODO DE 01-12-2013 A 31-12-2013.5202/89-4 4- DO JECA DA COMARCA DE VACARIA:PAULA AVILA LORENZATTO, OFICIALA ESCREVENTE,PJ-G-I, ID. FUNC. 3636461.- NO PERÍODO DE 02-12-2013 A 20-12-2013;NÚCIA MARGOT GONÇALVES MOREIRA, OFICIALA ES-CREVENTE, PJ-G-I, ID. FUNC. 3603679.- NO PERÍODO DE 09-12-2013 A 18-12-2013.SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 03-12-2013.




O 2º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUS-TIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEM-BARGADOR CLÁUDIO BALDINO MACIEL, NO USO DESUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:5002/09-0 1- CONCEDER À OFICIALA ESCREVENTE,PJ-G-I, CLAUDIA SOARES DE OLIVEIRA MACHADO,MATRÍCULA 1478 5935 (ID. FUNC. 2638606), DA CO-MARCA DE SANTO AUGUSTO, 01 PERÍODO DE LICEN-ÇA-PRÊMIO, REFERENTE AO QUINQUÊNIO DE 01-04-2007 A 29-03-2012, NOS TERMOS DO ARTIGO 150 DALEI COMPLEMENTAR Nº 10.098/94.SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 04-12-2013.




O 2º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUS-TIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEM-BARGADOR CLÁUDIO BALDINO MACIEL, NO USO DESUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:- DESIGNAR PARA EXERCEREM A FUNÇÃO GRATIFI-CADA DE OFICIAL ESCREVENTE AUXILIAR DO JUIZ,FG-PJ-D, AS OFICIALAS ESCREVENTES, PJ-G-I, A SE-GUIR:2480/13-8 1- CRISTIANE SANTOS REIS DE OLIVEIRA,ID. FUNC. 3802396, JUNTO À VARA JUDICIAL DA CO-MARCA DE DOIS IRMÃOS, RV 900211000287, NO PERÍ-ODO DE 23-09-2013 A 07-10-2013;3201/12-9 2- JULIANA XAVIER DA SILVA, ID. FUNC.3670864, JUNTO AO 2º JUIZADO DA 1ª VARA CÍVEL DO

FORO REGIONAL DO SARANDI DA COMARCA DE POR-TO ALEGRE, RV 900211000090, A CONTAR DE 26-11-2013;8518/11-2 3- POLIANA DOS SANTOS FLORES, ID. FUNC.3626415, JUNTO À 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DEALVORADA, RV 900211000006, NO PERÍODO DE 01-11-2013 A 30-11-2013.SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 04-12-2013.




O 2º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUS-TIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEM-BARGADOR CLÁUDIO BALDINO MACIEL, NO USO DESUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:2032/90-5 1- REMOVER, NOS TERMOS DA DECISÃOPROFERIDA EM 19-11-2013, A OFICIALA DE JUSTIÇA,PJ-H, LEILA ELISA DEWES DOS SANTOS, MATRÍCULA1283 0623 (ID. FUNC. 3337570), DA COMARCA DE SAN-TO ANTÔNIO DA PATRULHA, PARA EXERCER IGUALCARGO NA COMARCA DE PORTO ALEGRE, PARAACOMPANHAMENTO DE CÔNJUGE, COM BASE NOARTIGO 180 DA LEI Nº 6.536/1973, COM REDAÇÃO DADAPELA LEI Nº 11.983/2003, COM DIREITO AO PERÍODODE TRÂNSITO, DEVENDO PERCEBER OS VENCIMEN-TOS CORRESPONDENTES À ENTRÂNCIA FINAL, PORJÁ TER IMPLEMENTADO O INTERSTÍCIO TEMPORALNECESSÁRIO À REMOÇÃO-PROMOÇÃO À ENTRÂNCIAINTERMEDIÁRIA E FINAL.SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 04-12-2013.



DEPARTAMENTO DECOMPRAS

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

AVISO DE JULGAMENTO DE Nº59/2013-DEC

PROCESSO Nº: 006100-0300/13-8. TIPO: PROPOSTA FI-NANCEIRA. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº23/2013-DEC. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOSDE ADEQUAÇÃO DO PLANO DE PREVENÇÃO E PRO-TEÇÃO CONTRA INCÊNDIOS - PPCI DE 11 (ONZE) PRÉ-DIOS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO/RS. PARTI-CIPANTE: SISPRE ARQUITETURA E ENGENHARIA DESEGURANÇA LTDA. – ME, IMPEDIDA DE PARTICIPARDO CERTAME DEVIDO À SUSPENSÃO PARA CONTRA-TAR COM A ADMINISTRAÇÃO ATÉ 06/09/2015. PORTOALEGRE, 10/12/2013. TÂNIA ELISABET DA CUNHA –PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITA-ÇÕES.



PROCESSO Nº: 006137-0300/13-2. TIPO: REABERTURAPROPOSTA FINANCEIRA. MODALIDADE: TOMADA DEPREÇOS 19/2013-DEC. OBJETO: CONTRATAÇÃO DESERVIÇOS DE REFORMA NA REDE ELÉTRICA E LÓGI-CA DO PRÉDIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DEPORTO ALEGRE. DECISÃO: REAPRESENTADA A NOVAPROPOSTA, FOI DECLARADA VENCEDORA A EMPRE-SA HENER ENGENHARIA E OBRAS CIVIS LTDA. – EPP,PELO VALOR TOTAL DE R$ 116.963,33. FICA ABERTO OPRAZO RECURSAL. PORTO ALEGRE, 10/12/2013. TA-NIA ELISABET DA CUNHA – PRESIDENTE DA COMIS-SÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES.



PROCESSO Nº: 005860-0300/13-9. TIPO: REABERTURAPROPOSTA FINANCEIRA. MODALIDADE: TOMADA DEPREÇOS 20/2013-DEC. OBJETO: CONTRATAÇÃO DESERVIÇOS DE REFORMA ELÉTRICA NO PRÉDIO DOARQUIVO JUDICIAL. DECISÃO: REAPRESENTADANOVA PROPOSTA, FOI DECLARADA VENCEDORA AEMPRESA DUCATTI ENGENHARIA LTDA. – EPP, PELOVALOR TOTAL DE R$ 272.478,25. FICA ABERTO O PRA-ZO RECURSAL. PORTO ALEGRE, 10/12/2013. TÂNIAELISABET DA CUNHA – PRESIDENTE DA COMISSÃOPERMANENTE DE LICITAÇÕES.



PROCESSO Nº: 006774-0300/13-0. TIPO: PROPOSTAFINACEIRA. MODALIDADE: CONVITE Nº 16/2013-DEC.OBJETO:- CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFOR-MA ELÉTRICA DO FORO DA COMARCA DE PALMEIRADAS MISSÕES. PARTICIPANTE E VENCEDORA: JECRISCONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA., PELO VA-LOR TOTAL DE R$ 57.479,55. FICA ABERTO O PRAZORECURSAL. PORTO ALEGRE, 10/12/2013. TÂNIAELISABET DA CUNHA – PRESIDENTE DA COMISSÃOPERMANENTE DE LICITAÇÕES.

DEPARTAMENTO DE COMPRAS - DEC

AVISO Nº 72/2013-DEC

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 135/2013-DECPREGÃO ELETRÔNICO Nº 135/2013-DECPROCESSO Nº 005685-0300/13-0GERENCIADOR DA ATA: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DOESTADO.OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À FUTURAAQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE DIVER-SOS, CUJA ATA INTEGRAL ESTÁ DISPONÍVEL EMWWW.TJRS.JUS.BR, COM OS SEGUINTES FORNECE-DORES COM PREÇOS REGISTRADOS: INFORMS FOR-MULÁRIO E AUTOMAÇÃO LTDA., J.DUARTE & CIA. LTDA.– ME, K LINK EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DE INFOR-MAÇÃO LTDA. - ME, MOBILE PRINT PRODUTOS E SU-PRIMENTOS DE AUTOMAÇÃO LTDA. – ME, M K TRAJANETIQUETAS – EPP, AUTOMAÇÃO COMÉRCIO E INDÚS-TRIA DE IMPRESSOS LTDA., MARCOS AURÉLIOCOLLAÇO – EPP E MAXIM QUALITTA COMERCIO LTDA -ME.VALOR TOTAL DA ATA: R$ 441.131,00.PRAZO DE VALIDADE: 01 ANO, A CONTAR DE 06/12/2013.PORTO ALEGRE, 9 DE DEZEMBRO DE 2013. CLAYTONREBELLO DA SILVA, DIRETOR DO DEC.


AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 209/2013-DEC

PROCESSO Nº 6463-0300/13-1. MODALIDADE: PREGÃOELETRÔNICO Nº 161/2013-DEC. OBJETO:CONTRATACAO. SISTEMA. VIGILANCIA. CIRCUITO.TELEVISAO. DIVERSAS. COMARCA(S). DECISÃO: O DE-PARTAMENTO DE COMPRAS – DEC TORNA PÚBLICOQUE O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇADO ESTADO HOMOLOGOU A LICITAÇÃO ACIMA REFE-RIDA, CONFORME ATA DISPONÍVEL NA INTERNET, EMWWW.TJRS.JUS.BR E WWW.PREGAOONLINEBANRISUL.COM.BR, DECLARANDO VENCEDORA A EM-PRESA G4S MONITORAMENTO E SISTEMAS LTDA., AD-JUDICANDO-LHE O OBJETO DO CERTAME PELO VA-LOR TOTAL DE R$ 16.361.600,00. PORTO ALEGRE, 10/12/2013. CLAYTON REBELLO DA SILVA – DIRETOR DODEC.


AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 211/2013-DEC

PROCESSO Nº: 006326-0300/13-4. MODALIDADE: PRE-GÃO ELETRÔNICO Nº 163/2013-DEC. OBJETO: CON-TRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SER-VIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA EASSISTÊNCIA TÉCNICA, NA MODALIDADE INTEGRAL(COM FORNECIMENTO DE PEÇAS), PARA ELEVADO-RES EM DIVERSAS COMARCAS. DECISÃO: O DEPAR-TAMENTO DE COMPRAS – DEC TORNA PÚBLICO QUEO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DOESTADO HOMOLOGOU A LICITAÇÃO ACIMA REFERI-DA, CONFORME ATA DISPONÍVEL NA INTERNET, EMWWW.TJRS.JUS.BR E WWW.PREGAOONLINEBANRISUL.COM.BR, DECLARANDO VENCEDORA A EM-PRESA ADVANCE ELEVADORES LTDA. - EPP, ADJUDI-CANDO-LHE O OBJETO DO CERTAME PELO VALORTOTAL DE R$ 67.999,92. PORTO ALEGRE, 10/12/2013.CLAYTON REBELLO DA SILVA – DIRETOR DO DEC.

DEPARTAMENTO DE COMPRAS

SÚMULA Nº 1003/2013-DEC

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2013-DECPROCESSO Nº 2062-0300/13-7CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RSCONTRATADA: TEDESCO ENGENHARIA E LOGÍSTICALTDA.CONTRATO Nº 234/2013-DECVALOR: R$ 122.400,00

CONTRATO Nº 235/2013-DECVALOR: R$ 2.963.180,00

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À AQUISI-ÇÃO E INSTALAÇÃO/MONTAGEM DE ESTRUTURA POR-TA-PALLETS PARA ARMAZENAGEM MANUAL DE CAI-XAS-ARQUIVO DESTINADA AOS PRÉDIOS DO ARQUI-VO JUDICIAL NA CIDADE DE PORTO ALEGRE/RS.

PRAZO DE EXECUÇÃO: 120 DIAS CORRIDOS, A CON-TAR DA AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇOS, EMITIDA PELODEAM, APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA SÚMULA NO DIÁ-RIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO E ENTREGA DE DOCU-MENTOS.PRAZO DE VIGÊNCIA: 330 DIAS CORRIDOS, A CON-TAR DA PUBLICAÇÃO DESTA SÚMULA NO DIÁRIO DAJUSTIÇA ELETRÔNICO.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.92.9077.4.4.90.51

PORTO ALEGRE, 09/12/2013. CLAYTON REBELLO DASILVA, DIRETOR DO DEC.

DEPARTAMENTOPROCESSUAL

SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX

NOTA DE EXPEDIENTE N. 7474/13

VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARAAPRESENTAR(EM) CONTRA-RAZOES AO(S)RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. ,NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):

RECURSO ESPECIAL

0001- 70057031270 (CNJ: 427754-85.2013.8.21.7000) -NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL -ERECHIM (13/11100024564) - HSBC BANK BRASIL S ABANCO MULTIPLO (ADV(S) GABRIEL LOPES MOREIRA),RECORRENTE; CLAUDIO JOSE KUIAWINSKI (ADV(S)JOANA SILVIA MATTIA, IARA LEAL DA CRUZ),RECORRIDO(A).

0002- 70057290678 (CNJ: 453694-52.2013.8.21.7000) -FAMILIA - VARA DE FAMILIA E SUCESSOES - ALVORA-DA (3/11100014563) - M.O. (ADV(S) ADRIANA FAGUNDESBURGER), RECORRENTE; M.D.A. (ADV(S) KELY ELIANEDA SILVA DARDE), RECORRIDO(A); R.O.D.S. , SEMREPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A);E.D.R.G.D.S. (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK,ROSELAINE ROCKENBACH), INTERESSADO(A).

0003- 70057857013 (CNJ: 510328-68.2013.8.21.7000) -SEGUROS - 6.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTOALEGRE (1/11200301960) - DUMITRIU ZUNINOSAUCEDO (ADV(S) CIBELE GRALHA MATEUS), RECOR-RENTE; UNIMED PORTO ALEGRE - SOC COOP TRABA-LHO MEDICO LTDA (ADV(S) FERNANDO HACKMANNRODRIGUES, REJANE HACKMANN RODRIGUES,ANDREA FINGER COSTA), RECORRIDO(A).

0004- 70057857153 (CNJ: 510342-52.2013.8.21.7000) -CONCURSO PUBLICO - 11.VARA CIVEL FORO CEN-TRAL - PORTO ALEGRE (1/10501601175) - ROSANGELATEREZINHA SILVA DE MOURA (ADV(S) GLENIO LUISOHLWEILER FERREIRA, RENATO KLIEMANN PAESE,THIAGO CECCHINI BRUNETTO, TIAGO GORNICKISCHNEIDER), RECORRENTE; GRUPO HOSPITALARCONCEICAO (ADV(S) MARIO DE FREITAS MACEDOFILHO, ELI VALTER FONSECA DE OLIVEIRA),RECORRIDO(A).

0005- 70057857898 (CNJ: 510416-09.2013.8.21.7000) -SEGUROS - 3. VARA CIVEL - IJUI (16/11100024849) -ENIVA MILADI FERNANDES STUMM (ADV(S) HUMBERTOJOSE MEISTER, GRACIELE PELIZZARO PEREIRA),RECORRENTE; ITAU SEGUROS S/A (ADV(S) MARCOAURELIO MELLO MOREIRA, CLAUDIO FURTADO PE-REIRA DA SILVA), RECORRIDO(A).

0006- 70057858227 (CNJ: 510449-96.2013.8.21.7000) -NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL -ERECHIM (13/11000071307) - BANRISUL (ADV(S) PAU-LO CESAR CALETTI, LEANDRO CALETTI), RECORREN-TE/RECORRIDO; ELENY TERESINHA DONIDA , PAU-LO RENATO DE SOUZA (ADV(S) ERICO ALVES NETO,MARCIO FERNANDO SEELIG), RECORRENTE/RECOR-RIDO.

0007- 70057858367 (CNJ: 510463-80.2013.8.21.7000) -SEGUROS - 2. VARA CIVEL - TORRES (72/11100002648)- ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREV S.A(ADV(S) GABRIEL LOPES MOREIRA), RECORRENTE;SERGIO DELMAR FIGUEIREDO (ADV(S) EDUARDOGROSSMANN DOS SANTOS), RECORRIDO(A).

0008- 70057858425 (CNJ: 510469-87.2013.8.21.7000) -SUCESSOES - 1.VARA FAMILIA E SUCESSOES - POR-TO ALEGRE (1/11301830136) - LUCIA HELENA ELY EDE(ADV(S) JOAO FRANCISCO DE OLIVEIRA MORAES,MARIA DA GLORIA ALMADA MORAES), RECORRENTE;ESPOLIO DE ARNO SCHMITT , REPRESENTADO PELOINVENTARIANTE, LUIZ CARLOS ELY ATTI (ADV(S) PAU-LO ROBERTO SCHEFFEL, ANGELA MARIA ALVESCARDONA, EDUARDO SANTOS CARDONA),RECORRIDO(A); NELSON MACIEL , E OUTROS (ADV(S)PAULO ROBERTO SCHEFFEL, ANGELA MARIA ALVESCARDONA, EDUARDO SANTOS CARDONA),INTERESSADO(A); NILSON CARDOSO EDE (ADV(S)JOAO FRANCISCO DE OLIVEIRA MORAES, MARIA DAGLORIA ALMADA MORAES), INTERESSADO(A).

0009- 70057858656 (CNJ: 510492-33.2013.8.21.7000) -NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL -


GRAVATAI (15/10800012911) - ESTADO DO RIO GRANDEDO SUL , SUCESSOR DA, CAIXA ECONOMICA ESTA-DUAL (ADV(S) ANASTAZIA NICOLINI CORDELLA), RE-CORRENTE; RUDSON DOS SANTOS HOFFMANN(ADV(S) DENIZE REGINA FELIX OLIVEIRA),RECORRIDO(A).

0010- 70057858789 (CNJ: 510505-32.2013.8.21.7000) -RESPONSABILIDADE CIVIL - 14.VARA CIVEL FOROCENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11203111704) - CDL -CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALE-GRE (ADV(S) PAULO ANTONIO CALIENDO VELLOSODA SILVEIRA, RAFAEL FERNANDES ESTEVEZ), RE-CORRENTE; FABIANE DE LIMA (ADV(S) LISANDROGULARTE MORAES, JULIANA GULARTE MORAES),RECORRIDO(A).

0011- 70057859555 (CNJ: 510582-41.2013.8.21.7000) -DIREITO TRIBUTARIO - 2. VARA CIVEL - SAPUCAIA DOSUL (35/11200016869) - MUNICIPIO DE SAPUCAIA DOSUL (ADV(S) LUIZ GONZAGA SILVA ADOLFO, JOSE LUIZTASSINARI, JORGE GONCALVES VIGIL, OSVANIAROSICLER CASSOL), RECORRENTE; BANCO ITAU S/A(ADV(S) MARCIO CACERES ASTIGARRAGA, FERNANDAZETTLER GRUBER), RECORRIDO(A).

0012- 70057859845 (CNJ: 510611-91.2013.8.21.7000) -ENSINO PARTICULAR - 4. VARA CIVEL - SAO LEOPOL-DO (33/11100152962) - LUIZ ANTONIO TEIXEIRA (ADV(S)LUIZ ANTONIO TEIXEIRA), RECORRENTE; ISAEC -INSTITUICAO SINODAL DE ASSITENCIA EDUCACAO ECULTURA (ADV(S) JORGE PEREIRA GOULARTE DESOUZA FILHO, CLAUDIA BRESSLER), RECORRIDO(A).

0013- 70057859928 (CNJ: 510619-68.2013.8.21.7000) -SEGUROS - 11.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTOALEGRE (1/11201778191) - UNIMED PORTO ALEGRE -SOC COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) JULIOCESAR GOULART LANES), RECORRENTE; ERNANILUIZ OLIVEIRA PAZ (ADV(S) LUIZ HENRIQUE RODRI-GUES DE OLIVEIRA), RECORRIDO(A).

0014- 70057862187 (CNJ: 510845-73.2013.8.21.7000) -NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2.VARA -FARROUPILHA (48/11300004395) - BANCO DO BRASILS/A (ADV(S) NELSON PILLA FILHO), RECORRENTE;IVA CASARIN (ADV(S) ANTONIO LUIZ CHIELE, PAULOCESAR BISOL), TERESINHA MARIA MASIERO CASARIN, ANDREA CASARIN ZEN , ELISETE MARIA CASARINGEHLEN , NATALINO CASARN , OSCAR CASARIN ,DORVALINO CASARIN , ROSA MARIA CASARIN , ALMIRCASARIN , NELSO CASARIN , ROSALICE CASARINAGNOLETTO (ADV(S) PAULO CESAR BISOL),RECORRIDO(A).

0015- 70057862278 (CNJ: 510854-35.2013.8.21.7000) -SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA - FREDERICO WES-TPHALEN (49/11000015762) - ESTADO DO RIO GRANDEDO SUL (ADV(S) AMANDA DE MORAES WEIDLICH,GUILHERME BALLSTAEDT KUNERT, DANIELE CRISTINAHALLMANN SPOHR), RECORRENTE; VERA TEREZACANDATEN (ADV(S) ADRIANA TOLFO DE OLIVEIRA),RECORRIDO(A).

0016- 70057862427 (CNJ: 510869-04.2013.8.21.7000) -ACIDENTE DE TRABALHO - 4.VARA CIVEL - CANOAS(8/ 11100186340) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL (ADV(S) MILTON DRUMOND CARVALHO, SO-LANGE DIAS CAMPOS PREUSSLER), RECORRENTE;JORGE UBIRAJARA DE OLIVEIRA (ADV(S) ANILDO IVODA SILVA, PRISCILA SACKSER GOMES),RECORRIDO(A).

0017- 70057862682 (CNJ: 510895-02.2013.8.21.7000) -RESPONSABILIDADE CIVIL - 5.VARA CIVEL FORO CEN-TRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11200143435) - LUIZ CAR-LOS PACHECO (ADV(S) LISANDRO GULARTE MORAES),RECORRENTE; SERASA S/A (ADV(S) JEFFERSON SAN-TOS MENINI, LEANDRO LUIS LOTO), RECORRIDO(A).

0018- 70057862799 (CNJ: 510906-31.2013.8.21.7000) -SEGUROS - 5 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/11200085868) - ORELIA MARIA DOS SANTOS (ADV(S)MAXIMILIANO EVARISTO DE CASTRO LUCCHESI,MARIANA MOTTA VELASQUEZ), RECORRENTE; UNIMEDNORDESTE RS - SOC COOP SERV MEDICOS LTDA(ADV(S) CASSIO AUGUSTO VIONE DA ROSA, MARIANACAMPAGNOLO DOS SANTOS MACHADO, CLAUDIA DECARVALHO, CLAUDIO KAMINSKI TAVARES),RECORRIDO(A).

0019- 70057862906 (CNJ: 510917-60.2013.8.21.7000) -SEGUROS - 8.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTOALEGRE (1/11103532015) - UNIMED PORTO ALEGRESOCIEDADE COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S)JULIO CESAR GOULART LANES), RECORRENTE;TELMO DIHL DE BARCELLOS (ADV(S) BEATRIZ FRIEDLDE BARCELLOS), RECORRIDO(A).

0020- 70057863219 (CNJ: 510948-80.2013.8.21.7000) -SEGUROS - 2. VARA CIVEL - ERECHIM (13/ 10800050799)

- DIRCEU HERNANDES PEDROSO , E OUTRO (ADV(S)LUIZ CARLOS DA ROSA MIRANDA, GUSTAVO ANDREIROHENKOHL), RECORRENTE; BRADESCO VIDA EPREVIDENCIA S A (ADV(S) GERALDO NOGUEIRA DAGAMA, SILVIA AURELIO BALDISSERA), RECORRIDO(A).

RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL

0021- 70057856882 (CNJ: 510315-69.2013.8.21.7000) -SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA JUDICIAL - MARAU(109/11200031349) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, LEANDRO DAUDTBARON), RECORRENTE; DERLI FILIPPI (ADV(S)EMANUELEN DALLASTA), RECORRIDO(A).

0022- 70057856973 (CNJ: 510324-31.2013.8.21.7000) -SERVIDOR PUBLICO - VARA JUDICIAL - AGUDO (154/10900006140) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE;JOAO SCHU (ADV(S) GIOVANA CARDOSO CELLA PATTA,CLAUDIA FREIBERG), RECORRIDO(A).

0023- 70057858698 (CNJ: 510496-70.2013.8.21.7000) -SERVIDOR PUBLICO - 3. VARA CIVEL - CRUZ ALTA (11/11200000770) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, JUANEZ SANTOSSTRAPASSON), RECORRENTE; JUVENAL BENEDITOSALDANHA DOS SANTOS (ADV(S) MIRSON STEFENONGUEDES, ROGERIO MANSUR GUEDES),RECORRIDO(A).

0024- 70057859043 (CNJ: 510531-30.2013.8.21.7000) -SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA CIVEL - IJUI (16/11100051536) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL(ADV(S) ANTONIO AUGUSTO MARCHIONATTIAVANCINI, LEANDRO DAUDT BARON), RECORRENTE;MIRNO WONDRACEK (ADV(S) AQUIDABAN FLORESMACHADO, DARLAN MACHADO SANTOS),RECORRIDO(A).

0025- 70057860041 (CNJ: 510631-82.2013.8.21.7000) -SERVIDOR PUBLICO - 3. VARA CIVEL - BENTOGONCALVES (5/11000081229) - MUNICIPIO DE BENTOGONCALVES (ADV(S) FERNANDO JOSE BASSO,ADECIR JOSE SLONGO), RECORRENTE; ROSILENEROMAN BRUN , SHEILA SIMAAN FERRARI (ADV(S)ANDREA FIANCO CISLAGHI, SIDGREI ANTONIO MA-CHADO SPASSINI), VOLNIRA FERRARI CANTONI(ADV(S) ANDREA FIANCO CISLAGHI, SIDGREI ANTO-NIO MACHADO SPASSINI), RECORRIDO(A).

0026- 70057860298 (CNJ: 510656-95.2013.8.21.7000) -PREVIDENCIA PRIVADA - 5.VARA CIVEL FORO CEN-TRAL - PORTO ALEGRE (1/10901892746) - ANTONIOOSMAR RIVA (ADV(S) ROGERIO CALAFATI MOYSES,KATIA FERREIRA DE ALMEIDA MOYSES, FELIPEZUCCHETTI BERZAGUI), RECORRENTE; FUNDACAOBANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S)WLADEMIR LUIZ DE CENCO, RENATO PRESOTTO,ALEXANDRE LUIZ DE CENCO), RECORRIDO(A).

RECURSO EXTRAORDINARIO

0027- 70057856759 (CNJ: 510302-70.2013.8.21.7000) -SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICAFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10901021222) -ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINEROCKENBACH, LEANDRO DAUDT BARON), RECOR-RENTE; GILSON CONCEICAO NASCIMENTO (ADV(S)DANIEL FERNANDO NARDAO, ANDRESSA ROSLERCORTES), RECORRIDO(A).

0028- 70057856916 (CNJ: 510318-24.2013.8.21.7000) -SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICAFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10901405837) -ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINEMADEIRA MARIANO LEAO, ROSELAINE ROCKENBACH),RECORRENTE; NELCI ALOISIO SAMPAIO (ADV(S)DANIEL FERNANDO NARDAO, ANDRESSA ROSLERCORTES), RECORRIDO(A).

0029- 70057859704 (CNJ: 510597-10.2013.8.21.7000) -SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICAFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11001950853) -ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINEROCKENBACH, PAULO ROGERIO SILVA DOS SANTOS),RECORRENTE; ANA MARIA MARQUES DUARTE , EOUTRAS (ADV(S) EDUARDO GOMES DALROSSO),RECORRIDO(A).

0030- 70057862369 (CNJ: 510863-94.2013.8.21.7000) -SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICAFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10900089826) -ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) LEANDRODAUDT BARON, PAULO ROGERIO SILVA DOS SANTOS),RECORRENTE; TANE JANIRA BAIERFUS CONTER PE-REIRA (ADV(S) RODRIGO DOS SANTOS BARBOSA),RECORRIDO(A).

PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE-RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.

LILIAN DORIS DA ROSA TOMII, DIRETORA.

LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 10A




RECURSO ESPECIAL

0001- 70025267584 (CNJ: 45643-93.2008.8.21.7000) -DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 14.VARACIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10600132866) - BRASIL TELECOM S/A (ADV(S) DARIOPEDRO WILGES, PAULO LUIZ SALAMI, GUILHERMEGASPAR JUSTO NEUTZLING), RECORRENTE;REINECIO DA ROSA PEREIRA (ADV(S) VILSO PIAS),RECORRIDO(A).

0002- 70027910876 (CNJ: 31684-55.2008.8.21.7000) -ALIENACAO FIDUCIARIA - 4. VARA CIVEL - NOVO HAM-BURGO (19/10600215164) - BANCO SAFRA S.A. (ADV(S)GABRIEL LOPES MOREIRA), RECORRENTE; CELSOANTONIO OLIVEIRA FORTES (ADV(S) NADIA MARIAKOCH ABDO, GABRIEL DINIZ DA COSTA, MARCELODA ROCHA GONCALVES DIAS), RECORRIDO(A).

0003- 70051787901 (CNJ: 485386-06.2012.8.21.7000) -DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 9.VARA CIVELFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10523065721) -JOAQUIM CEZAR PINHEIRO BITENCOURT (ADV(S)DIETER CHARLES POTTER), RECORRENTE; BRASILTELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL,MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL),RECORRIDO(A).

0004- 70057856221 (CNJ: 510249-89.2013.8.21.7000) -RESPONSABILIDADE CIVIL - 12.VARA CIVEL FOROCENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300139472) - CAMARADE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE - CDL(ADV(S) RAFAEL FERNANDES ESTEVEZ, GUILHERMEBARRETO CIBILS), RECORRENTE; JANDIRA LUZIAMARTINS (ADV(S) ALDEMARZINHO GONCALVESAPRATO, VIVIANE VAZ DE MENEZES), RECORRIDO(A).

0005- 70057856247 (CNJ: 510251-59.2013.8.21.7000) -DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1 VARA CIVEL- CAXIAS DO SUL (10/11100315268) - LUCIANE FAVEROPANAZZOLO (ADV(S) BEATRIZ TRENTIN), RECORREN-TE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) GABRIEL DE FREITASMELRO MAGADAN, PAULA MALTZ NAHON),RECORRIDO(A).

0006- 70057856254 (CNJ: 510252-44.2013.8.21.7000) -NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA -CONSTANTINA (92/11200005186) - BANCO DO BRASILS/A (ADV(S) ANDRE DA COSTA RIBEIRO, LOUISERAINER PEREIRA GIONEDIS), RECORRENTE; EMILIOTISSOTTI , E OUTROS (ADV(S) DIOGO MIOTTO),RECORRIDO(A).

0007- 70057856304 (CNJ: 510257-66.2013.8.21.7000) -DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 12.VARACIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201213178) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) GABRIELDE FREITAS MELRO MAGADAN, PAULA MALTZ NAHON),002. RECORRENTE; CLAUDIO OMAR PEREIRA DIAS(ADV(S) HUMBERTO LODI CHAVES, TIAGO ALEXAN-DRE BELTRAME), RECORRIDO(A).

0008- 70057856346 (CNJ: 510261-06.2013.8.21.7000) -DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA -GETULIO VARGAS (50/11300001668) - NILVA LEAOBORTOLOTI (ADV(S) DIEGO DE BONA), RECORREN-TE; OI S.A. (ADV(S) TERESA CRISTINA FERNANDESMOESCH), RECORRIDO(A).

0009- 70057856353 (CNJ: 510262-88.2013.8.21.7000) -DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 10.VARACIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202933743) - CLAUDIA DE OLIVEIRA PEREIRA (ADV(S)VICTOR HUGO PINHEIRO SANTOS FILHO), RECOR-RENTE; CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE POR-TO ALEGRE - CDL (ADV(S) RAFAEL FERNANDESESTEVEZ), RECORRIDO(A).

0010- 70057856437 (CNJ: 510270-65.2013.8.21.7000) -DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA -VENANCIO AIRES (77/11000001587) - ALBANO EGGERS-FI (ADV(S) CELSO LUIZ SCHNEIDER), RECORRENTE;RODRIGO PETRY DE BORBA (ADV(S) TAILON REGYMATE PANTA, RENAN KLEIN SOARES), RECORRIDO(A).

0011- 70057856551 (CNJ: 510282-79.2013.8.21.7000) -DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA JU-DICIAL - MARAU (109/11000022800) - VENICIO HACK(ADV(S) GISELE NASCIMENTO DOS SANTOS), RECOR-RENTE; BANSICREDI MARAU (ADV(S) SANDRO MAR-CELO FERREIRA DOS SANTOS, FABIANE REUTER),IRMAOS PROVENCI LTDA ME (ADV(S) LUCIANOROBERTO SARTURI, MICHELE REGINA MOGNON),RECORRIDO(A).

0012- 70057856619 (CNJ: 510288-86.2013.8.21.7000) -NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 13.VARA CIVEL

FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201922861) -FERNANDO GONCALVES (ADV(S) MARCELOARMIGLIATTO DE JESUS, GUILHERME GONCALVESCOLLIN), RECORRENTE; BANCO DO BRASIL S/A(ADV(S) EMERSON NORIHIKO FUKUSHIMA),RECORRIDO(A).

0013- 70057857336 (CNJ: 510360-73.2013.8.21.7000) -ALIENACAO FIDUCIARIA - 12.VARA CIVEL FORO CEN-TRAL - PORTO ALEGRE (1/10900327689) - BANCO ABNAMRO REAL S/A (ADV(S) ZAIRO FRANCISCOCASTALDELLO, JANAINE LONGHI CASTALDELLO), RE-CORRENTE; FLAVIO LUIS BARASSI SILVA (ADV(S)LARRI DOS SANTOS FEULA), 002. RECORRIDO(A).

0014- 70057857385 (CNJ: 510365-95.2013.8.21.7000) -DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1.VARA CIVELFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11002752052) -AUREA MOUTEIRA DE CASTRO (ADV(S) ARTURGARRASTAZU GOMES FERREIRA, KARINA VALESCAFERREIRA LINS), RECORRENTE; BRASIL TELECOM /OI (ADV(S) GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN,PAULA MALTZ NAHON), RECORRIDO(A).

0015- 70057857443 (CNJ: 510371-05.2013.8.21.7000) -NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 9.VARA CIVELFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10902201240) -BANRISUL (ADV(S) ROBERTO PACHECO TAPIA,SUSANA MARIA VACILOTTO TAPIA, REGINA TAPIASIKILERO), RECORRENTE; COMPETENCIA ASSESSO-RIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA (ADV(S)NADIA MARIA KOCH ABDO, RAFAEL DE CASTROMENEZES), JOAO ROBERTO DE AZEVEDO (ADV(S)NADIA MARIA KOCH ABDO, GABRIEL DINIZ DA COS-TA), RECORRIDO(A).

0016- 70057857534 (CNJ: 510380-64.2013.8.21.7000) -RESPONSABILIDADE CIVIL - 2. VARA CIVEL - CRUZALTA (11/10400005629) - GIANCARLO FERNANDESRUBIN , ROQUE STEFANELLO RUBIN (ADV(S) MARCE-LO DA SILVA NORONHA), RECORRENTE; BANCO DOBRASIL S/A (ADV(S) EMERSON NORIHIKO FUKUSHIMA,GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE, LUIZ ALBERTOGONCALVES), RECORRIDO(A).

0017- 70057857658 (CNJ: 510392-78.2013.8.21.7000) -NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1 VARA CIVEL -SANTA MARIA (27/10500024122) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) MARCELO CAVALHEIRO SCHAURICH), RE-CORRENTE; LUCE MARIA PRATES MARQUES (ADV(S)RICARDO SARTURI SIQUEIRA), RECORRIDO(A).

0018- 70057857682 (CNJ: 510395-33.2013.8.21.7000) -PREVIDENCIA PRIVADA - 10.VARA CIVEL FORO CEN-TRAL - PORTO ALEGRE (1/11300325616) - FUNDACAOBANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) GUILHER-ME DE CASTRO BARCELLOS), RECORRENTE;MARILENE BRANDAO SEIVALD (ADV(S) ANDRESORIANO CAETANO, MARCELO MULLER DE ALMEIDA),RECORRIDO(A).

0019- 70057857732 (CNJ: 510400-55.2013.8.21.7000) -NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL -IJUI (16/11300008430) - JOAO ANTONIO FRANCO DEALMEIDA (ADV(S) VILSON ONZI, VITOR TONETTA ONZI),RECORRENTE; BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) MAR-COS ROBERTO HASSE), RECORRIDO(A).

0020- 70057857856 (CNJ: 510412-69.2013.8.21.7000) -DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARACIVEL(ESPECIAL. EM FAZENDA PUB) - PASSO FUNDO(21/11000124810) - CECY PORTO ALVES , DEFENSORPÚBLICO 004. RECORRENTE; MUNICIPIO DE PASSOFUNDO (ADV(S) EUCLIDES SERAPIO FERREIRA, GUI-LHERME HELENO ASTOLFI), 002. RECORRIDO(A); ES-TADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROBERTACOSTA RABELLO, LUIZ GUSTAVO BORGES CARLOSSO,GUILHERME DE SOUZA FALLAVENA), 003.INTERESSADO(A).

0021- 70057857955 (CNJ: 510422-16.2013.8.21.7000) -FALENCIA E CONCORDATA - 1. VARA - TAQUARA (70/10400036326) - ALFEU MENEGAZ , CELIA MORAESMENEGAZ (ADV(S) RICARDO KOCH, LURDES LEITEGUARIENTE), RECORRENTE; MASSA FALIDA DEHERON ANTONIO FERNANDES DA SILVA & CIA. LTDA(ADV(S) JOSE DIOGO PREUSSLER, KARLA GODINHOSPALDING, FABIO LUIS BRACK), RECORRIDO(A);HERON ANTONIO FERNANDES DA SILVA (ADV(S)VIRGINIA HELENA VIANNA DE HANNEQUIN ROCHA),002. INTERESSADO(A).

0022- 70057858177 (CNJ: 510444-74.2013.8.21.7000) -ACIDENTE DE TRABALHO - 3.VARA CIVEL - BAGE (4/11000069796) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL (ADV(S) ADRIANA SOARES MUNHOZ), RECOR-RENTE; GENUINO JOSE DALBAO OLIVEIRA (ADV(S)LUIS MARIANO MAZZINI NIEDERAUER),RECORRIDO(A).


0023- 70057856189 (CNJ: 510245-52.2013.8.21.7000) -SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA CIVEL - TORRES (72/11100050375) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL


(ADV(S) LUIZ HENRIQUE OLTRAMARI, PAULO ROGE-RIO SILVA DOS SANTOS), RECORRENTE; JUCINEIDETEIXEIRA VARGAS (ADV(S) DIORGENES CANELLA,CARLOS HENRIQUE LINDENMEYER RODRIGUES),RECORRIDO(A).

0024- 70057856403 (CNJ: 510267-13.2013.8.21.7000) -NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA -TUCUNDUVA (153/11200008699) - BANCO DO BRASILS/A (ADV(S) ELOI CONTINI), RECORRENTE; PAULOFERDINANDO FRISKE (ADV(S) FERNANDO BRUMSCHOPPAN, DANUBIA RUBIE TURRA SCHOPPAN),RECORRIDO(A).

0025- 70057857575 (CNJ: 510384-04.2013.8.21.7000) -SERVIDOR PUBLICO - VARA - DOIS IRMAOS (145/10900007902) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL(ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, KARENKRISTINE MARCANTE GUERRA KLEIN), RECORREN-TE; MARIA DE LOURDES MEIRELES VIEIRA (ADV(S)IARA WERNER KOLLING, CLENIO LUIS WERNER),RECORRIDO(A).

0026- 70057857716 (CNJ: 510398-85.2013.8.21.7000) -SEGUROS - VARA - GARIBALDI (51/11100019314) -UNIMED NORDESTE RS - SOC COOP SERV MEDICOSLTDA (ADV(S) CASSIO AUGUSTO VIONE DA ROSA,CLAUDIO KAMINSKI TAVARES), RECORRENTE;ANTONIETA CHIES TOSIN (ADV(S) ADEMIR BASSO),RECORRIDO(A); APEME - ASSOCIACAO DE PEQUE-NAS E MICRO EMPRESAS DE GARIBALDI (ADV(S)ALISSON DE NARDIN), INTERESSADO(A).

0027- 70057858169 (CNJ: 510443-89.2013.8.21.7000) -SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA - RIO PARDO (24/11100009583) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL(ADV(S) JOAO LUIZ VAZ BAPTISTA LUSARDO, PAULOROGERIO SILVA DOS SANTOS), RECORRENTE; LILIANBATISTA RODRIGUES SANTOS , CINARA MARIAANDRADE RODRIGUES (ADV(S) LUIS FELIPE SCHUTZ),RECORRIDO(A).


0028- 70057856163 (CNJ: 510243-82.2013.8.21.7000) -SERVIDOR PUBLICO - VARA - JAGUARI (107/11200001170) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, PAULO ROGERIOSILVA DOS SANTOS), RECORRENTE; ARACI MIRANDAMEDEIROS (ADV(S) MELISSA REGHELIN GASTALDO),RECORRIDO(A).

0029- 70057856718 (CNJ: 510298-33.2013.8.21.7000) -DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL- BENTO GONCALVES (5/10800037587) - MUNICIPIO DEBENTO GONCALVES (ADV(S) THAIS PELLICIOLI BRUN,LUIS CESAR DA SILVA GUIOT), RECORRENTE; TERE-ZA L. FEDATTO (ADV(S) MARCO TULIO DE OLIVEIRAAGUZZOLI, RAFAEL MENEGUZZI), RECORRIDO(A).

0030- 70057857765 (CNJ: 510403-10.2013.8.21.7000) -PREVIDENCIA PUBLICA - 5.VARA FAZENDA PUBLICAFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10901255401) -CARLA GICELDA RAMOS (ADV(S) MIGUEL ARCANJODA CRUZ SILVA, GUSTAVO GRASSI MANFRIN), RE-CORRENTE; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTA-DO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MA-DEIRA MARIANO LEAO, ROSELAINE ROCKENBACH),RECORRIDO(A); THAIS VENTURA RAMOS (ADV(S) MIL-TON ANTONIO ZAGONEL, GUSTAVO GRASSI MANFRIN),INTERESSADO(A).


LILIAN DORIS DA ROSA TOMII, DIRETORA.LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 10A




RECURSO ESPECIAL

0001- 70057713299 (CNJ: 495956-17.2013.8.21.7000) -RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA - ARROIO DO TI-GRE (143/11100016503) - BANCO SANTANDER BRASILS.A. (ADV(S) NELSON PILLA FILHO), RECORRENTE;RICARDO DE CAMPOS (ADV(S) LUCIAN TONYKERSTING), RECORRIDO(A).

0002- 70057826224 (CNJ: 507249-81.2013.8.21.7000) -NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - PINHEI-RO MACHADO (117/11200008390) - BANCO DO BRASILS/A (ADV(S) GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI,ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO), RECORREN-

TE; MANUEL ADALBERTO VELEDA NETO (ADV(S)SIRLEY ABERO SOARES NOBLE, MARCELO LOPESVIEIRA, SAIMON FORNIER BONATO), RECORRIDO(A).

0003- 70057863912 (CNJ: 511018-97.2013.8.21.7000) -DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL- ERECHIM (13/10800091754) - RIO GRANDE ENERGIAS A (ADV(S) MARCIO LOUZADA CARPENA), RECOR-RENTE; OLVIDE ANGELO BERTO (ADV(S) DIONISLONGO, ROVANDRO BOGONI), RECORRIDO(A); COM-PANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIAELETRICA CEEE D (ADV(S) RAIMUNDO FLORES,DANIEL WOLFF BEHREND, LUIS AFONSO SACCOMACIEL, DANIEL MACHADO LIOTI), INTERESSADO(A).

0004- 70057864092 (CNJ: 511036-21.2013.8.21.7000) -DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL- BENTO GONCALVES (5/11200071430) - PK 3 INFORMA-TICA LTDA ME , NORMAN VICENTE POMPERMAYER(ADV(S) SILVANA MIRIAM GIACOMINI WERNER, RA-QUEL WONDRACEK MOURA), RECORRENTE; BANCOBRADESCO S/A (ADV(S) ELOI CONTINI, TADEUCERBARO, JOANA RIBOLDI), RECORRIDO(A).

0005- 70057864142 (CNJ: 511041-43.2013.8.21.7000) -ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA JUDICIAL - EN-CANTADO (44/10900011909) - SUL FINANCEIRA CFI S/A (ADV(S) RODRIGO SCOPEL, ANGELIZE SEVEROFREIRE), RECORRENTE; LUIZ EMILIO ZIMMER (ADV(S)RICARDO PACINI BAGATINI, FELIPE BERGAMASCHI),RECORRIDO(A).

0006- 70057864167 (CNJ: 511043-13.2013.8.21.7000) -DIREITO TRIBUTARIO - VARA - IRAI (106/ 11200003680)- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINEROCKENBACH, AMANDA DE MORAES WEIDLICH),RECORRENTE; WALTER FARIA (ADV(S) FERNANDOJACOB FILHO), RECORRIDO(A).

0007- 70057864183 (CNJ: 511045-80.2013.8.21.7000) -CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 7.VARA CIVELFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11203095954) -ADILSON ANTUNES CARVALHO (ADV(S) GILBERTO DASILVA SILVEIRA, CARLA TAIS HAAG), RECORRENTE;BANCO ITAUCARD S/A (ADV(S) PAULO TURRA MAGNI,CRISTIANO DA SILVA BREDA, ARTHUR SPONCHIADODE AVILA), RECORRIDO(A).

0008- 70057864266 (CNJ: 511053-57.2013.8.21.7000) -NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL -GRAVATAI (15/11200170425) - BANCO BMG (ADV(S)ANDRE LUIS SONNTAG, MARCUS OLIVER BARCELOSDOS SANTOS), RECORRENTE; ERNI MARIA MORAESDA SILVA (ADV(S) SIMONE BATISTA DA SILVA),RECORRIDO(A); BANCO BONSUCESSO , SEM REPRE-SENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).

0009- 70057864290 (CNJ: 511056-12.2013.8.21.7000) -FAMILIA - 2. VARA JUDICIAL - ENCANTADO (44/11300016525) - M.C.T. (ADV(S) RICARDO PACINIBAGATINI), RECORRENTE; E.F.A. (ADV(S) DANIELHORN, RICARDO MIERS), RECORRIDO(A).

0010- 70057864324 (CNJ: 511059-64.2013.8.21.7000) -FAMILIA - VARA - SEBERI (133/11200007756) - C. R. D.S.(ADV(S) FRANCISLAINE TREVISAN BALESTRIN,VIVIANE STEFANELLO), RECORRENTE; R.V.D.S.(ADV(S) HEITOR ALEXANDRE BRANDAO),RECORRIDO(A).

0011- 70057864605 (CNJ: 511087-32.2013.8.21.7000) -FAMILIA - 2 VARA DE FAMILIA - PELOTAS (22/11100006263) - L.L.H.B. (ADV(S) SANDRA DE MOURACASTILHO, OCTAVIO DE MORAES FIRPO), RECORREN-TE; L.B. (ADV(S) CLOVIS OLIVO, ANDREA DA SILVAPINTO, LUCIA CAVADA MALCON), RECORRIDO(A).

0012- 70057865198 (CNJ: 511146-20.2013.8.21.7000) -SEGUROS - 18.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTOALEGRE (1/11200776063) - MARLI ELFRIDA LUDKE LIS-BOA (ADV(S) JOSE IAMANDU BAUCE MACHADO,RODRIGO DOS SANTOS MACHADO), RECORRENTE;UNIMED PORTO ALEGRE - SOC COOP TRABALHOMEDICO LTDA (ADV(S) JULIO CESAR GOULART LANES),RECORRIDO(A).

0013- 70057865263 (CNJ: 511153-12.2013.8.21.7000) -CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 1. VARA CIVEL- CARAZINHO (9/11000057714) - BANRISUL (ADV(S)PAULO RICARDO ZANCHI BITENCOURT), RECORREN-TE; WANER SANCHES BARRETO (ADV(S) WILSONANTONIO MOREIRA, DIEGO DE QUADROS MACHA-DO), RECORRIDO(A).

0014- 70057865297 (CNJ: 511156-64.2013.8.21.7000) -NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL -CAMAQUA (7/11200043340) - VALDIR MARIO JESINSKI(ADV(S) SIRLEY ABERO SOARES NOBLE), RECORREN-TE; BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) TIEGO PEREIRATAVARES, EDUARDO SPINELLO RODRIGUES, MARCOSROBERTO HASSE), RECORRIDO(A).

0015- 70057865347 (CNJ: 511161-86.2013.8.21.7000) -DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA - AR-

ROIO GRANDE (81/11200003980) - MINISTERIO PUBLI-CO , RECORRENTE; PEDRO MARIO ZANETTI JUNIOR(ADV(S) BRENO MOREIRA MUSSI, ANA MARIAGONCALVES DA SILVA FREITAS, FABIANO PRIOTTOMUSSI, RODRIGO FREITAS PAIXAO), RECORRIDO(A).

0016- 70057865388 (CNJ: 511165-26.2013.8.21.7000) -PREVIDENCIA PUBLICA - 2.VARA FAZENDA PUBLICAFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11101295741) -IPERGS - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADODO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRAMARIANO LEAO, PAULO ROBERTO THOMSENZIETLOW), RECORRENTE; SUCESSAO DE ALZIRAALVES DE LORETO , E OUTROS (ADV(S) KAREM HELE-NA KOLODZIEJSKA D`AVILA, MAURICIO LINDENMEYERBARBIERI), HELOISA RODRIGUES DE OLIVEIRA , SEMREPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).


0017- 70057863532 (CNJ: 510980-85.2013.8.21.7000) -SUCESSOES - 1 VARA DE FAMILIA - SANTA MARIA (27/10900235694) - MARIA ZULMIRA DIAS MARIANO DAROCHA (ADV(S) LUIZ VALCIR GODINHO MARTINS,CHRISTIANE DE GODOY MARTINS, AROLDOFAGUNDES DA SILVA), RECORRENTE; JOSE MARIANODA ROCHA NETO (ADV(S) GUILHERME CRIVELLAROBECKER, RICARDO MUNARSKI JOBIM, WALTER JOBIMNETO, DENISE ROSA DA ROCHA, ATILA MOURAABELLA, VANESSA BEVILACQUA JOBIM, CESARTEIXEIRA, CARLOS ALBERTO DAY STOEVER, MARCIOALESSIO), RECORRIDO(A).

0018- 70057863581 (CNJ: 510985-10.2013.8.21.7000) -SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICAFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10901488503) -ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINEROCKENBACH, PATRICIA MALDANER CIBILS), RECOR-RENTE; VIVIANE SILVEIRA VARGAS (ADV(S) PAULORENATO MOTHES DE MORAES), RECORRIDO(A).

0019- 70057864373 (CNJ: 511064-86.2013.8.21.7000) -SEGUROS - VARA - GARIBALDI (51/11100019764) -UNIMED NORDESTE RS- SOCIEDADE COOPERATIVADE SERVICOS MEDICOS LTDA (ADV(S) PAULOROBERTO DO NASCIMENTO MARTINS, GUILHERMEWURTH SIMON), RECORRENTE; DEOLINDO PEDROBERTOL , DEOCLIDES ANTONINHA BERTOL (ADV(S)CESAR CAUE SCHAEFFER ONGARATTO, ROSANAMARIA NICOLINI CHESINI), RECORRIDO(A).

0020- 70057864977 (CNJ: 511124-59.2013.8.21.7000) -ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE -JUIZADO DA INFANCIA E DA JUVENTUDE - BENTOGONCALVES (5/51200002143) - M.D.B.G. (ADV(S) THAISPELLICIOLI BRUN, LUIS CESAR DA SILVA GUIOT),RECORRENTE; L.S. , REPRESENTADA POR SEU PAI,M.S. (ADV(S) LUCIANE BRAGANHOL DEMONI),RECORRIDO(A).

0021- 70057865073 (CNJ: 511134-06.2013.8.21.7000) -DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2 VARA CIVEL- CAXIAS DO SUL (10/10700064136) - MUNICIPIO DECAXIAS DO SUL (ADV(S) EDUARDO BERTOGLIO), RE-CORRENTE; SONIA BEATRIZ PATEL (ADV(S) VERA LU-CIA STEINER), RECORRIDO(A).

0022- 70057865586 (CNJ: 511185-17.2013.8.21.7000) -SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICAFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10900275522) -ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINEMADEIRA MARIANO LEAO, ROSELAINE ROCKENBACH),RECORRENTE; ROSANGELA SOUZA RODRIGUES(ADV(S) ROGERIO BATISTA, TAIS CAROLINE AJALAPEREIRA), RECORRIDO(A).


0023- 70057863540 (CNJ: 510981-70.2013.8.21.7000) -SERVIDOR PUBLICO - 2 VARA JUDICIAL - SAOLOURENCO DO SUL (67/11100017579) - ESTADO DORIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINEROCKENBACH), RECORRENTE; TANIA MARIA DA SIL-VA KUHN (ADV(S) ROSELENE RADMANN),RECORRIDO(A).

0024- 70057863565 (CNJ: 510983-40.2013.8.21.7000) -SERVIDOR PUBLICO - VARA - SAO FRANCISCO DEPAULA (66/11100010721) - ESTADO DO RIO GRANDEDO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, ROGE-RIO MANSUR GUEDES), RECORRENTE; ZAIR SILVARIBEIRO NARDES (ADV(S) MIRSON STEFENONGUEDES, ROGERIO MANSUR GUEDES),RECORRIDO(A).

0025- 70057863573 (CNJ: 510984-25.2013.8.21.7000) -SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA CIVEL - CANOAS (8/10900209737) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL(ADV(S) MAXIMILIANO KUCERA NETO, VICTOR HERZERDA SILVA), RECORRENTE; ONELIA NAIR MACHADOGONZALES (ADV(S) ROBERTA HOHER DORNELES,MERIDIANE MACHADO GONZALES), RECORRIDO(A).

0026- 70057863631 (CNJ: 510990-32.2013.8.21.7000) -NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3.VARA CIVELFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10901345230) -

VERA MARIA SANTROVITSCH DE CASTRO (ADV(S)GABRIEL RODRIGUES GARCIA), 001. RECORRENTE;BANCO FINASA S/A (ADV(S) RAFAEL RODRIGUES DECASTRO, FELIPE OPPLIGER PARADEDA), 002.RECORRIDO(A).

0027- 70057864639 (CNJ: 511090-84.2013.8.21.7000) -SERVIDOR PUBLICO - VARA - GUARANI DAS MISSOES(102/11100006879) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, ALEXANDRE VI-NAGRE BARROCAS), RECORRENTE; ROSANE MARIALUBINI (ADV(S) MARIA MARGARIDA JUNG FERREIRA,FRANCIELI ZASTAWNY), RECORRIDO(A).

0028- 70057864654 (CNJ: 511092-54.2013.8.21.7000) -SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA JUDICIAL - CANGUCU(42/11100026460) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, FLAVIA HELENACOSTA REIS), RECORRENTE; JUCARA MORAES DALMOLIM (ADV(S) FLAVIA LUCIMERI RODRIGUES,SABRINA ROSA PAZ), RECORRIDO(A).

0029- 70057864787 (CNJ: 511105-53.2013.8.21.7000) -SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICAFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10900647179) -LUIZ CLAUDIO PRESTES DA SILVA (ADV(S) ANDRE DACUNHA), RECORRIDO(A); ESTADO DO RIO GRANDEDO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO,ROSELAINE ROCKENBACH), INTERESSADO(A).

0030- 70057865115 (CNJ: 511138-43.2013.8.21.7000) -SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICAFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10900983586) -ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) KARENKRISTINE MARCANTE GUERRA KLEIN, DANIELE BRA-SIL LERIPIO), RECORRENTE; DANIEL JACQUES DASILVA (ADV(S) LUCIANO DUTRA FERRARI),RECORRIDO(A).






RECURSO ESPECIAL

0001- 70057839490 (CNJ: 508576-61.2013.8.21.7000) -NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA JUDICIAL- IVOTI (166/11200014200) - BANCO DO BRASIL S/A(ADV(S) GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI,ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO), RECORREN-TE/RECORRIDO; RENATO WALDIR HOFFMEISTER(ADV(S) ALCEU ALVES, ADEMIR LUIS COLLET), RE-CORRENTE/ RECORRIDO.

0002- 70057839581 (CNJ: 508585-23.2013.8.21.7000) -SERVIDOR PUBLICO - 20.VARA CIVEL FORO CENTRAL- PORTO ALEGRE (1/10602411614) - ESTADO DO RIOGRANDE DO SUL (ADV(S) JULIANA RIEGELBERTOLUCCI), RECORRENTE; KARINE DE OLIVEIRATEIXEIRA (ADV(S) ROGERIO BATISTA, RODRIGO ARA-UJO DA SILVA), RECORRIDO(A); ROGERIO BATISTA(ADV(S) ROGERIO BATISTA), INTERESSADO(A).

0003- 70057839714 (CNJ: 508598-22.2013.8.21.7000) -NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2.VARA -FARROUPILHA (48/11200027881) - ESTADO DO RIOGRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRAMARIANO LEAO, ROSANE CONZATTI), RECORRENTE;IVO SUZIN (ADV(S) MARISTELA BRANCHER VENSON,FRANCIELE BAU), RECORRIDO(A).

0004- 70057840290 (CNJ: 508656-25.2013.8.21.7000) -RESPONSABILIDADE CIVIL - 3.VARA CIVEL FORO CEN-TRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202914080) - SERASAEXPERIAN S A (ADV(S) VANESSA SILVA ANCHIETA, CELIAMARIA DA SILVA ANCHIETA), RECORRENTE; ALANNUNES DOS SANTOS (ADV(S) CARINA DIAS, WAGNERNUNES DOS SANTOS), RECORRIDO(A).

0005- 70057840415 (CNJ: 508668-39.2013.8.21.7000) -SEGUROS - 11.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTOALEGRE (1/11200225350) - CARLOS DONAI MORAESFERNANDES (ADV(S) JACSON SIMON, TIAGOSANGIOGO), RECORRENTE; ITAU SEGUROS S/A(ADV(S) PAULO ANTONIO MULLER, LEONARDOLOUZADA LENCE), RECORRIDO(A).

0006- 70057840456 (CNJ: 508672-76.2013.8.21.7000) -NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA CIVEL REG.PETROPOLIS - PORTO ALEGRE (1/ 11201802793) - BAN-


CO DO BRASIL S/A (ADV(S) ELOI CONTINI, TADEUCERBARO), RECORRENTE; LINDOMAR DE SOUSAMARQUES (ADV(S) LISANDRO GULARTE MORAES,JULIANA GULARTE MORAES), RECORRIDO(A).

0007- 70057840928 (CNJ: 508719-50.2013.8.21.7000) -SEGUROS - 3.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTOALEGRE (1/11101732645) - CAIXA DE ASSISTENCIA DOSFUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - CASSI (ADV(S)CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA, LUIS GUSTAVO DEOLIVEIRA MATOS), RECORRENTE; LYAN MARIA CAS-TRO FERREIRA (ADV(S) CLAUDIO SILVEIRA BATISTA,ROGER FERREIRA KELLETER), RECORRIDO(A).

0008- 70057841082 (CNJ: 508735-04.2013.8.21.7000) -POSSE ( BENS IMOVEIS ) - VARA CIVEL REG PARTENON(ANTIGA 2.CIVEL) - PORTO ALEGRE (1/10602310184) -SUCESSAO DE ROSA FERREIRA PORTO , REPRESEN-TADA POR, ELISANGELA PORTO DA COSTA (ADV(S)ANDERSON DE MORAES ROSSI, LEONARDO LIMAMARQUES), RECORRENTE; CONDOR EMPREENDI-MENTOS IMOBILIARIOS S/A (ADV(S) CRISTINABARBARA KISSLINGER DA SILVA, LUIZ CARLOS VAZ),RECORRIDO(A); GILBERTO PORTO DA COSTA , SEMREPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A); VERALUCIA PORTO DOS SANTOS (ADV(S) MARIA DA GLO-RIA SCHILLING DE ALMEIDA, CASSANDRASIBEMBERG HALPERN), INTERESSADO(A).

0009- 70057841363 (CNJ: 508763-69.2013.8.21.7000) -SEGUROS - 3.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTOALEGRE (1/11103416287) - UNIMED PORTO ALEGRESOCIEDADE COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S)MARCELO CORREA DA SILVA, ANDRE FRAGA DELLAMEA), RECORRENTE; ANDRESSA GARCIA COSTA(ADV(S) PATRICIA NAZARIO DOS SANTOS),RECORRIDO(A).

0010- 70057841777 (CNJ: 508804-36.2013.8.21.7000) -ENSINO PARTICULAR - VARA CIVEL REG PARTENON(ANTIGA 2.CIVEL) - PORTO ALEGRE (1/ 11300222540) -GABRIEL CARAVER (ADV(S) JOSE OTAVIO RIBEIROCRESPO), RECORRENTE; FUNDACAO APLUB DE CRE-DITO EDUCATIVO - FUNDAPLUB (ADV(S) TATIANAGOULART, LUCAS BAULER FACINI), RECORRIDO(A).

0011- 70057841926 (CNJ: 508819-05.2013.8.21.7000) -ACIDENTE DE TRABALHO - 1.VARA CIVEL - OSORIO(59/ 11000049930) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL (ADV(S) SOLANGE DIAS CAMPOS PREUSSLER),RECORRENTE; MARCEL LUIZ CHAVES DA SILVA(ADV(S) TEODORO MATOS TOMAZ, JEAN PAULO TOMAZSANTANA), RECORRIDO(A).

0012- 70057842106 (CNJ: 508837-26.2013.8.21.7000) -CONCURSO PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICAFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10802967055) -MARA BETANIA BRIZOLA CASSANEGO (ADV(S) LUCIOMOOG ELY), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDEDO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO,ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRIDO(A).

0013- 70057848905 (CNJ: 509517-11.2013.8.21.7000) -DIREITO TRIBUTARIO - 3. VARA CIVEL - IJUI (16/10900025523) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, LUCIANA GARCIAVEGINI), RECORRENTE; COMERCIAL DE MOVEISHARTER LTDA (ADV(S) NELSON LACERDA DA SILVA),RECORRIDO(A).

0014- 70057849119 (CNJ: 509538-84.2013.8.21.7000) -DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA -CONSTANTINA (92/11000011379) - LUAN PEDROCAZAROTTO , E OUTRO (ADV(S) MARCOS ROBERTOFORCHEZATO, GIOVANA FERIGOLLO DE FARIA), RE-CORRENTE; PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A (ADV(S)CINTIA BRUNO CONTERATO), RECORRIDO(A).

0015- 70057849242 (CNJ: 509551-83.2013.8.21.7000) -RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 5. VARACIVEL - PASSO FUNDO (21/10800182272) - HDI SEGU-ROS S/A (ADV(S) GABRIEL LOPES MOREIRA, DAYANENUNES FAGUNDES CANTILIANO), RECORRENTE;ROSANA ARALDI , BARBARA ARALDI TORTATO (ADV(S)LEO REBESCHINI VIA PIANA), RECORRIDO(A);GEOVANY FRANCK BOUSFIELD (ADV(S) ANDRE MELLOFILHO, RICARDO FAGUNDES), REPECONAUTOMOVEIS LTDA (ADV(S) ANDRE MELLO FILHO),INTERESSADO(A).

0016- 70057849531 (CNJ: 509580-36.2013.8.21.7000) -RESPONSABILIDADE CIVIL - REGIME DE EXCECAO -FAZENDA PUBLICA - ERECHIM (13/11000077500) - ES-TADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JULIANE ELENABARBIERI), RECORRENTE; SONIA MARIA MACIEL(ADV(S) ROSEMAR JOSE MORGANTI), RECORRIDO(A).

0017- 70057849846 (CNJ: 509611-56.2013.8.21.7000) -PROP E DIR REAIS SOBRE COISAS ALHEIAS - 7.VARACIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10902752875) - BANCO BRADESCO S/A (ADV(S)CLAYTON MOLLER, EDUARDO AUGUSTO ALLEGRETTI),RECORRENTE; FREDERICO GUILHERME KAYSER ,

MARIA LUISA BLAUTH KAYSER (ADV(S) FRANCISCOCARLOS VOGTH, FRANCINE CAMARGO VOGTH),RECORRIDO(A).

0018- 70057850349 (CNJ: 509661-82.2013.8.21.7000) -RESPONSABILIDADE CIVIL - 9.VARA CIVEL FORO CEN-TRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201933375) - REGINARAMOS FERNANDES (ADV(S) DEIVTI DIMITRIOS POR-TO DOS SANTOS, IVI ANDREIA PORTO DOS SANTOS),RECORRENTE; CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTASDE PORTO ALEGRE - CDL (ADV(S) MARIO DE FREITASMACEDO FILHO, LAURA FIGUEIRO FERNANDES),RECORRIDO(A).

0019- 70057850570 (CNJ: 509684-28.2013.8.21.7000) -RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA - RONDA ALTA (148/11300008972) - SERASA S/A (ADV(S) VANESSA SILVAANCHIETA, CELIA MARIA DA SILVA ANCHIETA), RE-CORRENTE; ANTONIA MARLENE ALVES (ADV(S)RICARDO LUIS PASQUALOTTO, THIAGO BONFANTI),RECORRIDO(A).

0020- 70057851313 (CNJ: 509758-82.2013.8.21.7000) -DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 17.VARACIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10802039107) - TRANSDATA TRANSPORTES LTDA(ADV(S) EDER VIEIRA FLORES), RECORRENTE; ROMACARGO LOGISTICA LTDA. (ADV(S) FERNANDO ANTO-NIO ZANELLA, ANGELA BONOTTO HOFFMANN PAIM),RECORRIDO(A).

0021- 70057851503 (CNJ: 509777-88.2013.8.21.7000) -NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA CIVEL REG.TRISTEZA - PORTO ALEGRE (1/11202026320) - JUANBAUTISTA LEAL MORGAVI (ADV(S) LEONEL ANDRECORREA LIMA ALVIM), RECORRENTE; BANCO SAFRAS.A. (ADV(S) ALEXANDRE DE ALMEIDA, FABIO LUIZBARDUIL PEDROSO), RECORRIDO(A).

0022- 70057851628 (CNJ: 509789-05.2013.8.21.7000) -RESPONSABILIDADE CIVIL - 3.VARA CIVEL FORO CEN-TRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300221730) - SERASA S/A(ADV(S) JEFFERSON SANTOS MENINI), RECORREN-TE; MARIANA DE SOUZA WITZOREKE (ADV(S)ALDEMARZINHO GONCALVES APRATO, VIVIANE VAZDE MENEZES), RECORRIDO(A).

0023- 70057851727 (CNJ: 509799-49.2013.8.21.7000) -RESPONSABILIDADE CIVIL - 3. VARA CIVEL - IJUI (16/11300032080) - BOA VISTA SERVICOS S A (ADV(S)ADRIANA CANCERI, ADILSON DE CASTRO JUNIOR),RECORRENTE; DONATO MONTEIRO DA CRUZ (ADV(S)PAULO CESAR GIRARDI), RECORRIDO(A).

0024- 70057851834 (CNJ: 509810-78.2013.8.21.7000) -RESPONSABILIDADE CIVIL - 3. VARA CIVEL - IJUI (16/11300021215) - BOA VISTA SERVICOS S.A. (ADV(S)ADILSON DE CASTRO JUNIOR), RECORRENTE; TIAGORAUGUST GONCALVES (ADV(S) PAULO CESARGIRARDI), RECORRIDO(A).

0025- 70057852089 (CNJ: 509835-91.2013.8.21.7000) -DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5. VARA CIVEL- PASSO FUNDO (21/11200139021) - EMANUELE RO-DRIGUES DE OLIVEIRA (ADV(S) ROBSON LUIZECKHARDT, MARCUS VINICIUS MAROSTICA), RECOR-RENTE; TELEMAR INTERNET LTDA (ADV(S) ROSIANEVIEGAS FARDIN, FERNANDO DENIS MARTINS),RECORRIDO(A).

0026- 70057857328 (CNJ: 510359-88.2013.8.21.7000) -RESPONSABILIDADE CIVIL - 15.VARA CIVEL FOROCENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201476950) - CAMARADE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE - CDL(ADV(S) MARIO DE FREITAS MACEDO FILHO, FERNAN-DO SMITH FABRIS), RECORRENTE; INES DACONCEICAO DOS SANTOS (ADV(S) PATRICIA CASSOLDE LIMA), RECORRIDO(A).

0027- 70057857914 (CNJ: 510418-76.2013.8.21.7000) -NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 11.VARA CIVELFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300581833) -LUIZ JOCELI DA ROSA (ADV(S) LISANDRO GULARTEMORAES, JULIANA GULARTE MORAES), RECORREN-TE; BANCO BRADESCARD S/A (ADV(S) ALBERTOFERREIRA SARMENTO, FLAVIA KATZ), RECORRIDO(A).

0028- 70057857971 (CNJ: 510424-83.2013.8.21.7000) -RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA - RONDA ALTA (148/11300009715) - SERASA S/A (ADV(S) CELIA MARIA DASILVA ANCHIETA, ANDERSON SARMENTO DA COSTA),RECORRENTE; MARCIANA LOURDES MOCELIN(ADV(S) SIMONE VILLA FICAGNA), RECORRIDO(A).


0029- 70057842429 (CNJ: 508869-31.2013.8.21.7000) -SEGUROS - 3.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTOALEGRE (1/11100266969) - DIEGO DA SILVA SAO JOAO(ADV(S) DECIO SCARAVAGLIONI, ANA FRANCISCARODRIGUES), RECORRENTE; PORTO SEGURO COM-

PANHIA DE SEGUROS GERAIS (ADV(S) PAULO ANTO-NIO MULLER, LEONARDO LOUZADA LENCE),RECORRIDO(A).


0030- 70057840050 (CNJ: 508632-94.2013.8.21.7000) -CONCURSO PUBLICO - 1 VARA CIVEL - SANTA MARIA(27/11000204731) - MUNICIPIO DE SANTA MARIA - SE-CRETARIA DE MUNICIPIO DA SAUDE NUCLEO (ADV(S)ANNY GUNDEL DESCONZI, CAREM LUCIANA FAVERODA SILVA), RECORRENTE; NAIANE FREITAS SCHAICHPIZZOLATO (ADV(S) ALEXANDRE CORREA DEMORAES), RECORRIDO(A).






RECURSO ESPECIAL

0001- 70023060015 (CNJ: 475-68.2008.8.21.7000) -ALIENACAO FIDUCIARIA - 3.VARA CIVEL FORO CEN-TRAL - PORTO ALEGRE (1/10700708018) - BANCOBRADESCO S/A (ADV(S) MARIANE CARDOSOMACAREVICH, ROSANGELA DA ROSA CORREA), RE-CORRENTE; RICARDO STEFANOW BONOTTO ME(ADV(S) RAFAEL STEFANOW BONOTTO, SANDROPACHECO DA SILVA, STEFAN MACHADO RHODEN),002. RECORRIDO(A).

0002- 70057845620 (CNJ: 509189-81.2013.8.21.7000) -SEGUROS - 1.CIVEL REG 4.DISTRITO - PORTO ALE-GRE (1/11002775516) - VANDERLEI LUIZ (ADV(S) DILCEUANTONIO ZATT, BRENO HERMES GONCALVESVARGAS), RECORRENTE; CAIXA DE ASSISTENCIA DOSFUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - CASSI (ADV(S)CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA, JOSE PEDRO DABROI), RECORRIDO(A).

0003- 70057845802 (CNJ: 509207-05.2013.8.21.7000) -NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA JUDI-CIAL - GUAPORE (53/11200021429) - DIMAS ANTONIOZENI (ADV(S) FIRMINO BEDIN, JORDAN SFREDO),RECORRENTE; BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) MAR-CELO CAVALHEIRO SCHAURICH, LEANDROCORADINI), RECORRIDO(A).

0004- 70057846420 (CNJ: 509269-45.2013.8.21.7000) -DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 14.VARACIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11100298631) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAOPAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELAIBANEZ LEAL), RECORRENTE; ALCIDES JOAQUIMFERREIRA (ADV(S) JEANINE ROSA PIAS LEUCK),RECORRIDO(A).

0005- 70057846875 (CNJ: 509314-49.2013.8.21.7000) -DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 10.VARACIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201287791) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MONICAGOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTERDE OLIVEIRA MONTEIRO), RECORRENTE; DIOVANILUIZ SILVEIRA MARTINI , E OUTROS (ADV(S) MAURI-CIO DAL AGNOL), RECORRIDO(A).

0006- 70057847220 (CNJ: 509349-09.2013.8.21.7000) -DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 12.VARACIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201845700) - FANTE INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA ,EQUIPEROL ROLAMENTOS E PECAS LTDA (ADV(S)MANFREDO ERWINO MENSCH, SCHIRLEY FARIASMENSCH), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI(ADV(S) GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN,PAULA MALTZ NAHON), RECORRIDO(A).

0007- 70057848228 (CNJ: 509449-61.2013.8.21.7000) -PREVIDENCIA PRIVADA - 18.VARA CIVEL FORO CEN-TRAL - PORTO ALEGRE (1/11102983382) - CAIXA DEAUXILIO DOS FUNCIONARIOS DO BANCO NACIONALDO COM. - CACI , BANCO SANTANDER MERIDIONALS/A (ADV(S) GUNNAR ZIBETTI FAGUNDES, MARCELOVIEIRA PAPALEO), RECORRENTE; JULIO HAMESTER(ADV(S) OTAVIO ORSI DE CAMARGO, ADALBERTOLIBORIO BARROS FILHO), RECORRIDO(A).

0008- 70057848970 (CNJ: 509524-03.2013.8.21.7000) -UNIAO ESTAVEL - 1.VARA CIVEL FORO CENTRAL -

PORTO ALEGRE (1/10900239801) - E.D.A. (ADV(S) SER-GIO ANTONIO FERREIRA, ROSA MARIA MOREIRA),RECORRENTE; K.C.S. (ADV(S) ELIANE FORTUNATOBRIGONI, JOSIAS DOS SANTOS), RECORRIDO(A).

0009- 70057849036 (CNJ: 509530-10.2013.8.21.7000) -DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4.VARA CIVELFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300045222) -BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZLEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL),RECORRENTE; JOSE SEBASTIAO ANDRADESBARCELLOS (ADV(S) ARTUR GARRASTAZU GOMESFERREIRA, KARINA VALESCA FERREIRA LINS,SABRINA OLIVEIRA DA SILVA), RECORRIDO(A).

0010- 70057849663 (CNJ: 509593-35.2013.8.21.7000) -SUCESSOES - 2. VARA CIVEL - VACARIA (38/10900026981) - FABIANO PIRES BOEIRA , MATEUS PI-RES BOEIRA (ADV(S) ROSSANO PIRES DE MORAES,PATRICIA PIRES DE MORAES), RECORRENTE; ESPO-LIO DE ANITA RODRIGUES BOEIRA , REPRESENTADOPELA INVENARIANTE, TEREZINHA BOEIRA AMARAL(ADV(S) LINO ANTONIO JACQUES, ELIZANDRATALAMINI LUZ), RECORRIDO(A); EDSON PIRES BOEIRA, SUCESSAO DE WALTER BORGES BOEIRA (ADV(S)ROSSANO PIRES DE MORAES, PATRICIA PIRES DEMORAES), INTERESSADO(A); SUCESSAO DEWALDEMAR BORGES BOEIRA , REPRESENTADO PE-LAS HERDEIRAS, CRISLAINE DA SILVA BOEIRA ,CRISTINA DA SILVA BOEIRA FABRIS (ADV(S) JOSEROBERTO BORGES MARTINS, FREDERICO DA LUZAMARANTE), INTERESSADO(A).

0011- 70057849812 (CNJ: 509608-04.2013.8.21.7000) -DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 15.VARACIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201273774) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAOPAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELAIBANEZ LEAL), RECORRENTE; RONI RAIMUNDOGLANZEL (ADV(S) RODRIGO BORDIN),RECORRIDO(A).

0012- 70057851420 (CNJ: 509769-14.2013.8.21.7000) -RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - VARAJUDICIAL - AGUDO (154/10700008246) - DIEGO GARCIATIMM E CIA LTDA (ADV(S) ANDRE DA COSTA COI),RECORRENTE; ESPOLIO DE NELCI PAPE , REP PORSEUS HERDEIROS, JULIANA ECLEIA NEU E OUTROS(ADV(S) PRISCILA FETTERMANN MACIEL),RECORRIDO(A); ITAU SEGUROS S/A (ADV(S) CARLOSJOSIAS MENNA DE OLIVEIRA, JULIANO RODRIGUESFERRER), INTERESSADO(A).


0013- 70057845489 (CNJ: 509175-97.2013.8.21.7000) -SERVIDOR PUBLICO - VARA - SOBRADINHO (134/11200000057) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE;CATIELE HENKER MERGEN (ADV(S) ALEXANDROLANUSSI MARION, SAMUEL ANTONIO LOPES),RECORRIDO(A).

0014- 70057845992 (CNJ: 509226-11.2013.8.21.7000) -SERVIDOR PUBLICO - 1 VARA CIVEL - ALEGRETE (2/11100052728) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL(ADV(S) IVO PEDRO CAPPELARI), RECORRENTE; IARAMARIA DA CUNHA BORTOLUZZI (ADV(S) LUCIANACOSTA GUTERRES VASCONCELOS, JORI PAULOLONDERO), RECORRIDO(A).

0015- 70057846214 (CNJ: 509248-69.2013.8.21.7000) -SERVIDOR PUBLICO - 6. VARA CIVEL - PELOTAS (22/11000232059) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, ALINE FRAREARMBORST), RECORRENTE; VILMA MINKS AREJANO(ADV(S) RODRIGO ALMEIDA DA SILVA, BRUNOALMEIDA DA SILVA), RECORRIDO(A).

0016- 70057846537 (CNJ: 509280-74.2013.8.21.7000) -SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICAFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10900656640) -ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINEMADEIRA MARIANO LEAO, ANA CRISTINA TOPORBECK, EVANDRO LUIS DIAS DA SILVEIRA,ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE; RENIPEREIRA FOGO (ADV(S) DANIEL FERNANDONARDAO), RECORRIDO(A).

0017- 70057846743 (CNJ: 509301-50.2013.8.21.7000) -SERVIDOR PUBLICO - VARA - TUPANCIRETA (76/11200001690) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, GISELEFORGIARINI PEREIRA), RECORRENTE; NAIRA CIGA-NA KRUEL (ADV(S) DILANI MARCIA LOMPA JUELG),RECORRIDO(A).

0018- 70057847444 (CNJ: 509371-67.2013.8.21.7000) -NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL -RIO GRANDE (23/11200084890) - JULIANA DE MELLOMOLARDI (ADV(S) WLADIMIR AZEVEDO REQUIAO,AUREA HELENA COELHO DOURADO), RECORRENTE/


RECORRIDO; BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) MARCE-LO CAVALHEIRO SCHAURICH), RECORRENTE/ RECOR-RIDO.

0019- 70057847790 (CNJ: 509406-27.2013.8.21.7000) -SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICAFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10900412775) -ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) KARENKRISTINE MARCANTE GUERRA KLEIN, PAULO ROGE-RIO SILVA DOS SANTOS), 001. RECORRENTE;BERNARDO GONCALVES DE SOUZA (ADV(S) SUELENACIOCCARI LANNES), 002. RECORRIDO(A).

0020- 70057848889 (CNJ: 509515-41.2013.8.21.7000) -PREVIDENCIA PRIVADA - 18.VARA CIVEL FORO CEN-TRAL - PORTO ALEGRE (1/11201224510) - INDUSPREVI- SOCIEDADE DE PREVIDENCIA PRIVADA DO RIOGRANDE DO S (ADV(S) SERGIO ROBERTO DAFONTOURA JUCHEM), RECORRENTE; RODRIGOJACQUES FATTORE (ADV(S) ANDRE VICENTESCHALANSKI), RECORRIDO(A).

0021- 70057848996 (CNJ: 509526-70.2013.8.21.7000) -SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA - TRES DE MAIO (74/11000034540) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE;ELIANA DA SILVA GAUGER , E OUTROS (ADV(S) MARCIOJOSE HELFENSTEIN), RECORRIDO(A).


0022- 70057845380 (CNJ: 509165-53.2013.8.21.7000) -SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICAFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10803229848) -ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINEROCKENBACH, PAULO ROGERIO SILVA DOS SANTOS),RECORRENTE; EUNICE MARIA FELIPETTO DA CRUZ(ADV(S) PAULO RENATO MOTHES DE MORAES),RECORRIDO(A).

0023- 70057845844 (CNJ: 509211-42.2013.8.21.7000) -SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA JUDICIAL - TAQUARI(71/11100010156) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, CINTHIADAMIANI), RECORRENTE; SELMA DA SILVA SILVA , EOUTROS (ADV(S) ARTHUR BECKER MOMBACH, AN-DREIA DA SILVA), RECORRIDO(A).

0024- 70057845877 (CNJ: 509214-94.2013.8.21.7000) -SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICAFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10900386022) -ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINEROCKENBACH, PAULO ROGERIO SILVA DOS SANTOS),RECORRENTE; MARIONE DIAS DE OLIVEIRA (ADV(S)ROGERIO BATISTA), RECORRIDO(A).

0025- 70057845968 (CNJ: 509223-56.2013.8.21.7000) -SERVIDOR PUBLICO - VARA - SANTO AUGUSTO (123/11100005730) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, ELISA BERTONEIDT), RECORRENTE; ELIO PITHAN DA SILVA (ADV(S)VANDERLEI RIBEIRO FRAGOSO, JAIRO RIBEIROFRAGOSO), RECORRIDO(A).

0026- 70057846487 (CNJ: 509275-52.2013.8.21.7000) -CONCURSO PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICAFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11200454880) -EVA DA GRACA CARDOSO NUNES (ADV(S) JACSONSIMON, TIAGO SANGIOGO), RECORRENTE; ESTADODO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) EUZEBIO FERNAN-DO RUSCHEL, ROSELAINE ROCKENBACH),RECORRIDO(A).

0027- 70057847915 (CNJ: 509418-41.2013.8.21.7000) -SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICAFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10901126113) -ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINEROCKENBACH), RECORRENTE; ELAINE MARIA TRES(ADV(S) RODRIGO MOUSQUER SEVERO),RECORRIDO(A).

0028- 70057848103 (CNJ: 509437-47.2013.8.21.7000) -SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICAFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10803102708) -ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINEMADEIRA MARIANO LEAO, ANA CRISTINA TOPORBECK, ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE;EDIO LUIZ PRANDO (ADV(S) CARLA JENIFERSPERHACKE, MOSER COPETTI DE GOIS),RECORRIDO(A).

0029- 70057848558 (CNJ: 509482-51.2013.8.21.7000) -SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA CIVEL - IJUI (16/11100006301) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE;VINICIUS FREITAS DOS SANTOS (ADV(S) JULIANOLOPES LIMA, FABIO THOME DA CRUZ), RECORRIDO(A).

0030- 70057848632 (CNJ: 509490-28.2013.8.21.7000) -SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA - SANTA ROSA (28/11200003213) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE;ROSEILA SCALCO (ADV(S) ANGELICA VONBOROWSKY, ANA CLAUDIA BUSANELLO),RECORRIDO(A).

0031- 70057849192 (CNJ: 509546-61.2013.8.21.7000) -ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - 1.VARA- JUIZADO DA INFANCIA E JUVENTUDE - PORTO ALE-GRE (1/51200082001) - M.D.P.A. (ADV(S) ROGERIOQUIJANO GOMES FERREIRA, CLAUDIA PADARATZ),RECORRENTE; E. D. R. G.D.S. (ADV(S) ANA CRISTINATOPOR BECK, CARLA MARIA PETERSEN HERRLEIN),RECORRENTE; L.B.C. , MENOR, REPRESENTADO PORSUA MAE, , B.F.B. (ADV(S) ALEXANDRE MORAES DASILVA, GABRIELA CHIES), RECORRIDO(A).






RECURSO ESPECIAL

0001- 70041266446 (CNJ: 59438-64.2011.8.21.7000) -NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL -SANTO ANGELO (29/10700027012) - BANCO BRADESCOS/A (ADV(S) OSIRIS ANTINOLFI FILHO, PATRICIA RE-GINA DIAS E SILVA), RECORRENTE; ANTONIO ONOFREDA SILVA (ADV(S) CARLA JAMILA LOPES FRANKE,MARA ISABEL DEZEN), RECORRIDO(A).

0002- 70057862161 (CNJ: 510843-06.2013.8.21.7000) -SUCESSOES - 2. VARA CIVEL - VACARIA (38/10500051156) - ESPOLIO DE WALTER ANTONIO PAIMDE LIMA , REPRESENTADO POR SEU INVENTARIAN-TE, BRASIL FERNANDES DE LIMA (ADV(S) JOSE LUIZTEIXEIRA MARCANTONIO, ROBERTO SIDNEY DAVISJUNIOR, BRASIL FERNANDES DE LIMA, RAMIROAGRIFOGLIO DAVIS, ANGELINA PICCOLI AGRIFOGLIO,GUILHERME JACQUES MARCANTONIO, PAULOAGRIFOGLIO DAVIS), RECORRENTE; VERA LUIZA FER-NANDES DE LIMA (ADV(S) MONICA FERNANDESGUAZZELLI, RENATA MENDES SANTA MARIA),RECORRIDO(A); LECIA FERNANDES DE LIMA , SEMREPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).

0003- 70057863987 (CNJ: 511025-89.2013.8.21.7000) -PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 4.VARA CIVEL -CANOAS (8/11300244300) - IRIA FATIMA PASTORIO(ADV(S) MARCELO FONSECA DO NASCIMENTO, LUIZCARLOS DIAS), RECORRENTE; FINHAB CREDITOIMOBILIARIO S/A (ADV(S) ADALBERTO PREIS, FELIPECHEMALE PREIS), RECORRIDO(A); VALDONESCOIMBRA CORREA , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AU-TOS RECORRIDO(A).

0004- 70057864159 (CNJ: 511042-28.2013.8.21.7000) -DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA JU-DICIAL - MARAU (109/11300004440) - CLAUDIOBORTOLUZZI (ADV(S) ROBSON LUIZ ECKHARDT,MARCUS VINICIUS MAROSTICA), RECORRENTE; OI SA (ADV(S) SUSIMARI SILVA DE ASSIS BRASIL, RAFAELCOUTO KLEIN), RECORRIDO(A).

0005- 70057864241 (CNJ: 511051-87.2013.8.21.7000) -RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA - CASCA (90/11100008652) - GILMAR MAGNABOSCO (ADV(S) HEITORVICENTE ORO, RODRIGO MARTINS ORO), RECOR-RENTE; PAULO ROBERTO ZORDAN (ADV(S) IANE MA-RIA BREDA CAMARA), RECORRIDO(A).

0006- 70057864308 (CNJ: 511057-94.2013.8.21.7000) -CRIMES AMBIENTAIS - 1.VARA - ESTRELA (47/21100017699) - MINISTERIO PUBLICO , RECORRENTE;GIOVANI OHLWEILER (ADV(S) MARCELO JULIANOMELLO DE FRANCESCHI), RECORRIDO(A).

0007- 70057865024 (CNJ: 511129-81.2013.8.21.7000) -PROPRIEDADE INDUSTRIAL E INTELECTUAL - 2. VARACIVEL - ERECHIM (13/11100009905) - TRIEL - HT (ADV(S)RENATO HAHN, DIOGO MIOTTO), RECORRENTE; KRALEQUIPAMENTOS PARA INDUSTRIA DE ALIMENTACAOLTDA (ADV(S) ALFEU JOSE BISOGNIN SANDINI, DANIELSANDINI), RECORRIDO(A); CELSO DALLA ROSA(ADV(S) RENATO HAHN, DIOGO MIOTTO),INTERESSADO(A).

0008- 70057866196 (CNJ: 511246-72.2013.8.21.7000) -SEGUROS - VARA - NOVA PETROPOLIS (114/11000012581) - IVONE NELSI BRAUN (ADV(S) ELIANEDENISE KIEKOW), RECORRENTE; UNIMED NORDES-

TE RS - SOC COOP SERV MEDICOS LTDA (ADV(S)DANIELA CAGNIN, CLAUDIA DE CARVALHO),RECORRIDO(A).

0009- 70057866675 (CNJ: 511294-31.2013.8.21.7000) -RESPONSABILIDADE CIVIL - 1.VARA - FARROUPILHA(48/11200030238) - AYMORE CREDITO FINANCIAMEN-TO E INVEST S A (ADV(S) GUSTAVO RODRIGO GOESNICOLADELI, ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO),RECORRENTE; ABRT TRANSPORTES LTDA ,RECORRIDO(A); ANDRE AVELINO BONALUME (ADV(S)GUSTAVO FAUSTO MIELE, LUIZ CARLOS BRANCO DASILVA), RECORRIDO(A).

0010- 70057867368 (CNJ: 511363-63.2013.8.21.7000) -USUCAPIAO ( BENS IMOVEIS ) - 3. VARA CIVEL - SAN-TO ANGELO (29/11000067044) - SUCESSAO DEALENCAR MESSIAS DE ALMEIDA CAMPOS (ADV(S)IVOGACY NASCIMENTO DA SILVEIRA, SIMONE GASSDA SILVEIRA), RECORRENTE; IARA LOURDES FALK ,E OUTROS (ADV(S) MARCOS HERMAN BARBIERIFOLATRE, PRISCILA WEBER FREITAS),RECORRIDO(A).

0011- 70057867608 (CNJ: 511387-91.2013.8.21.7000) -SERVIDOR PUBLICO - 3. VARA - LAGOA VERMELHA(57/ 10700009085) - CARMENSITA RECH (ADV(S) TANIAMARIA PIMENTEL, MARLOVE BENEDETTI PIMENTEL,CARMENSITA RECH), RECORRENTE; ESTADO DO RIOGRANDE DO SUL (ADV(S) HAMILTON SERGIO VIEIRA,ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRIDO(A).

0012- 70057868069 (CNJ: 511433-80.2013.8.21.7000) -DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 18.VARACIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10701918342) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) GABRIELDE FREITAS MELRO MAGADAN, PAULA MALTZ NAHON),RECORRENTE; GELCI RIGON (ADV(S) JOAO BEUTER,MARCO AUGUSTO MUNCHEN), RECORRIDO(A); SELISHUCH GEHLEN ME (ADV(S) JOAO BEUTER,MANFREDO ERWINO MENSCH, SCHIRLEY FARIASMENSCH), RECORRIDO(A).

0013- 70057868275 (CNJ: 511454-56.2013.8.21.7000) -NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA JUDI-CIAL - TAQUARI (71/10600014942) - SERGIO PEREIRADA SILVA , E OUTRO (ADV(S) JOAO MARCELO BRAGADA SILVA, MARCOS PEREIRA NOGUEIRA DE FREITAS),RECORRENTE; BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) CELIOHANEMANN, RICARDO RODRIGUES RUIZ),RECORRIDO(A).


0014- 70057862179 (CNJ: 510844-88.2013.8.21.7000) -TRANSPORTE - 3.VARA CIVEL FORO CENTRAL - POR-TO ALEGRE (1/10601650917) - CITRAL TRANSPORTE ETURISMO S/A (ADV(S) JOSE FERNANDO SCHAAN, ALANBOHNENBERGER), RECORRENTE; JAQUELINE RAMOSVILLEGAS (ADV(S) DULCINEA DE SOUSA FERREIRA),RECORRIDO(A); INTERBRAZIL SEGURADORA S. A(ADV(S) GRAZIELA PINTO DE FARIAS),INTERESSADO(A).



LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 10B



RECURSO ESPECIAL DENEGADO E REC EXTR NEGADO, NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONA-DO(S):


0001- 70057099566 (CNJ: 434583-82.2013.8.21.7000) -DIREITO TRIBUTARIO - 2. VARA CIVEL - MONTENEGRO(18/11200018770) - LOJAS RADAN LTDA (ADV(S) RENA-TO LAURI BREUNIG, JONATAS DIAS SOARES, MARCE-LO BENEDETTI DA MOTTA), RECORRENTE; ESTADODO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINEROCKENBACH, LUCIANA GARCIA VEGINI),RECORRIDO(A).

0002- 70057404790 (CNJ: 465106-77.2013.8.21.7000) -DIREITO TRIBUTARIO - 2. VARA CIVEL -CACHOEIRINHA (86/11200070670) - LOJAS RADAN LTDA(ADV(S) JONATAS DIAS SOARES, MARCELO BENEDETTIDA MOTTA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDEDO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, ANDREIACRISTINA VALCARENGHI), RECORRIDO(A).

0003- 70057458762 (CNJ: 470503-20.2013.8.21.7000) -DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FOROCENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11000204716) - ESTADODO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) HOMERO SO JOBIM

NETO, MARCIA REGINA LUSA CADORE), RECORREN-TE; LAND INDUSTRIA DE ETIQUETAS LTDA , SEM RE-PRESENTAÇÃO NOS AUTOS 002. RECORRIDO(A).


LILIAN DORIS DA ROSA TOMII, DIRETORA.LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 20 C



VISTA A(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA RESPON-DER(EM) AO(S) AGRAVO(S), NO PRAZO LEGAL. , NO(S)PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):

AGRAVO EM REC. ESP\EXTR

0001- 70057856122 (CNJ: 510239-45.2013.8.21.7000) -DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 10.VARACIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201168571) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MONICAGOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTERDE OLIVEIRA MONTEIRO), AGRAVANTE; MARIA ISA-BEL DE SOUZA OLIVEIRA (ADV(S) BETINA FONSECADA SILVA, CARLOS EDUARDO DOS REIS SCHEIDT,WILMAR SILVA JUNIOR), AGRAVADO(A).

0002- 70057856320 (CNJ: 510259-36.2013.8.21.7000) -DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3 VARA CIVEL- PELOTAS (22/11000060754) - BANCO BMG S A (ADV(S)ANDRE LUIS SONNTAG, GREICE PERES SCHWERNER,MARCUS OLIVER BARCELOS DOS SANTOS), AGRA-VANTE; ELENI PERLEBERG TIMM (ADV(S) VALDIR DOSSANTOS), AGRAVADO(A); CREDISUL - CREDITOCOBRANCA E REPRESENTACOES LTDA (ADV(S) ROSIMARI ALVARE VIEIRA), INTERESSADO(A).

0003- 70057856536 (CNJ: 510280-12.2013.8.21.7000) -PREVIDENCIA PRIVADA - VARA - TRIUNFO (139/11300012911) - FUNDACAO PETROBRAS DESEGURIDADE SOCIAL - PETROS (ADV(S) GILDARUSSOMANO GONCALVES DOS SANTOS), AGRAVAN-TE; DANIEL VARGAS MARTINS (ADV(S) CICEROTROGLIO), AGRAVADO(A); BRASKEM S/A (ADV(S) TONIARUSSOMANO MACHADO, CLARISSE DE SOUZAROZALES), INTERESSADO(A); PETROBRAS -PETROLEO BRASILEIRO S/A (ADV(S) WALTER DE OLI-VEIRA MONTEIRO, LUCIA LADISLAVA WITCZAK),INTERESSADO(A).

0004- 70057856692 (CNJ: 510296-63.2013.8.21.7000) -DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3.VARA CIVELFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11002519595) -COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENER-GIA ELETRICA CEEE D , CEEE- GT - COMPANHIA ESTA-DUAL DE GERACAO E TRANSMISSAO DE ENERGIA(ADV(S) ANDREA SCHMITZ RODRIGUEZ, RAFAELPERIUS DA SILVA, NORIS HONSCHA BOTELHO), AGRA-VANTE; SACE SPA - SERVIZI ASSICURATIVI DELCOMMERCIO ESTERO (ADV(S) FERNANDO GAVAVERZONI, FILIPE SCHERER OLIVEIRA), AGRAVADO(A).

0005- 70057856841 (CNJ: 510311-32.2013.8.21.7000) -DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4.VARA CIVELFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202710507) -ISABEL CRISTINA TAMAGNO DIAS (ADV(S) OSNI JOSEALVES, FELIPE CANABARRO TEIXEIRA, SIMONE LE-MOS ALVES), AGRAVANTE; BRASIL TELECOM / OI(ADV(S) GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN,PAULA MALTZ NAHON), AGRAVADO(A).

0006- 70057856940 (CNJ: 510321-76.2013.8.21.7000) -CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 11.VARA CIVELFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11200747713) -BANCO SANTANDER S A (ADV(S) SILVIO LUISGONCALVES, CLOVIS FRAGA SANT ANNA), AGRAVAN-TE; CESAR PEREIRA FABRIS (ADV(S) ALAOR EDUAR-DO DA SILVA RIBEIRO), AGRAVADO(A).

0007- 70057857062 (CNJ: 510333-90.2013.8.21.7000) -TRANSPORTE - 2 VARA CIVEL - SANTA CRUZ DO SUL(26/ 11200095484) - CICLO BICICLETAS LTDA (ADV(S)ROGER EDUARDO GODOY, CARLOS DUARTEJUNIOR), AGRAVANTE; ASIA SHIPPING TRANSPORTEINTERNACIONAIS LTDA (ADV(S) JORGE CARDOSOCARUNCHO, RIVALDO SIMOES PIMENTA),AGRAVADO(A).

0008- 70057857229 (CNJ: 510349-44.2013.8.21.7000) -SEGUROS - 3. VARA CIVEL - CARAZINHO (9/11200013931) - AUREO MEIRELES CARVALHO (ADV(S)ANDERSON LUIS DO AMARAL), AGRAVANTE;BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S A (ADV(S) GERAL-DO NOGUEIRA DA GAMA), AGRAVADO(A); MARIA LESSIMEIRELES CARVALHO , LAURECI MEIRELES CARVA-LHO (ADV(S) ANDERSON LUIS DO AMARAL),INTERESSADO(A).

0009- 70057857393 (CNJ: 510366-80.2013.8.21.7000) -SUCESSOES - 1. VARA - SANTA VITORIA DO PALMAR


(63/ 10900000626) - AFONSO FEIJO ARRIADA , REGINACARAPECOS ARRIADA (ADV(S) JOSE CANDIDOCARDOZO RIBEIRO, FABIANO SENA DE SOUZA),AGRAVANTE; ESPOLIO DE JOAO PEDRO ARRIADA FI-LHO , REPRESENTADA POR SUA INVENTARIANTE,MARIA ANGELICA DE ABREU ARRIADA (ADV(S) CLAU-DIO TAVARES PINHEIRO), AGRAVADO(A).

0010- 70057858284 (CNJ: 510455-06.2013.8.21.7000) -LOCACAO - 4.VARA CIVEL - CANOAS (8/11200015822) -JOAO WALMIR PACHECO DE OLIVEIRA , ERACILDADARC MACHADO DE OLIVEIRA (ADV(S) SERGIO AN-GELO POSSEBON, LILIAM DO AMARAL SOARES), AGRA-VANTE; OSMAR SENGER , MARIA MARTA JOHN SENGER(ADV(S) ROBERTO AUGUSTO SENGER), AGRAVADO(A).

0011- 70057858441 (CNJ: 510471-57.2013.8.21.7000) -SEGUROS - 2 VARA CIVEL - PELOTAS (22/10600047424)- MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S A (ADV(S)MICHELE GERBER DORN, DEBORAH SPEROTTO DASILVEIRA, CLAIRE CREMONESE), AGRAVANTE; MIRIANOLGA HOFFMANN (ADV(S) ANGELA DA SILVA TAVARES),AGRAVADO(A); GENERALI DO BRASIL COMPANHIANACIONAL DE SEGUROS (ADV(S) PLINIO PAULO BING,PAULO ANTONIO MULLER, MARCO AURELIO MELLOMOREIRA, LYEGE DE FATIMA HOCHMULLERCARBONE), INTERESSADO(A); CABURE CORRETORADE SEGUROS LTDA (ADV(S) CARLOS JOSIAS MENNADE OLIVEIRA, JULIANO RODRIGUES FERRER,SUELLEN CASTRO DA SILVA), INTERESSADO(A);CITIINSURANCE , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSINTERESSADO(A).

0012- 70057858557 (CNJ: 510482-86.2013.8.21.7000) -DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 8.VARA CIVELFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11203075635) -BRASIL TELECOM S/A - OI (ADV(S) MÔNICA GOES DEANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER DE OLIVEI-RA MONTEIRO), AGRAVANTE; ELARIO MULLER (ADV(S)DECIO LUIZ FRANZEN, JOSIAS HAAS WEHRMANN),AGRAVADO(A).

0013- 70057859217 (CNJ: 510548-66.2013.8.21.7000) -ENSINO PARTICULAR - 1. VARA CIVEL - BENTOGONCALVES (5/11100005800) - GISELDA CABRAL DEROSSI (ADV(S) RODRIGO VALENTINI, RAFAELGUSTAVO PORTOLAN COLLODA), AGRAVANTE;FUNDACAO APLUB DE CREDITO EDUCATIVOFUNDAPLUB (ADV(S) TATIANA GOULART, GLEIBERBARBOSA PIEGAS, MICHELI ROCHA ZANOTI),AGRAVADO(A).

0014- 70057859381 (CNJ: 510565-05.2013.8.21.7000) -NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 4.VARA CIVEL -CANOAS (8/11100077249) - ISAIR TERESINHA SILVA DEARAUJO (ADV(S) RAEL ROGOWSKI, FABIO PACHECOVACK, ALINE GOLDANI), AGRAVANTE; BANCOSANTANDER (BRASIL) S/A (ADV(S) LUIZ FERNANDOBRUSAMOLIN, NELSON PILLA FILHO), AGRAVADO(A).

0015- 70057860108 (CNJ: 510637-89.2013.8.21.7000) -RESPONSABILIDADE CIVIL - 13.VARA CIVEL FOROCENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10901239910) - EDITO-RA ABRIL S/A , MONICA WEINBERG , CAMILA PEREI-RA (ADV(S) LUCIA JOBIM DE AZEVEDO), AGRAVANTE;PAULO SERGIO FIORAVANTI JARDIM (ADV(S) EDUAR-DO LEMOS BARBOSA, CRISTINA FARIA PEREIRA DALUZ, LAUREN GRECHI), AGRAVADO(A).

0016- 70057860223 (CNJ: 510649-06.2013.8.21.7000) -SEGUROS - 1. VARA CIVEL - SOLEDADE (36/10800038942) - M B M SEGURADORA S A (ADV(S) CAR-LOS AUGUSTO ZIRBES), AGRAVANTE; ORILDETECCHIO DE SOUZA , E OUTROS (ADV(S) ROBERTAZANOTELLI MORAIS, CRISTIAN DA SILVA DE MORAIS),AGRAVADO(A).

0017- 70057860660 (CNJ: 510693-25.2013.8.21.7000) -RESPONSABILIDADE CIVIL - 2.CIVEL REG 4. DISTRI-TO - PORTO ALEGRE (1/10802230931) - CENTRAIS DEABASTECIMENTO DO RIO GRANDE DO SUL - CEASA(ADV(S) MARCO ANTONIO FERNANDES DUTRA VILA,LEONARDO DIENSTMANN DUTRA VILA), AGRAVANTE;JOSE CARLOS DA FONSECA CASTRO (ADV(S)ROBINSON OLIVEIRA), AGRAVADO(A).

0018- 70057860777 (CNJ: 510704-54.2013.8.21.7000) -NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1 VARA CIVEL -CAXIAS DO SUL (10/11200148304) - DANIEL ANTONIOFACCIN (ADV(S) MARCUS VINICIUS GRAVINA, MAU-RICIO SALOMONI GRAVINA, JOSE CLAUDIO GRAVINAFADANELLI), AGRAVANTE; BANCOSANTANDER(BRASIL) S.A (ADV(S) NELSON PILLA FI-LHO), AGRAVADO(A); MINISTERIO PUBLICO ,INTERESSADO(A).

0019- 70057861247 (CNJ: 510751-28.2013.8.21.7000) -NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 17.VARA CIVELFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11101761122) -BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E IN-VESTIMENTO (ADV(S) DANIEL SANTOS BORIN, SILVANA

FEIJO NOAL), AGRAVANTE; OLIVA NASCIMENTO DAVEIGA (ADV(S) SILVIO LUIZ DE OLIVEIRA),AGRAVADO(A).

0020- 70057861379 (CNJ: 510764-27.2013.8.21.7000) -NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL -SANTO ANGELO (29/10900136273) - BANCO BRADESCOS/A (ADV(S) DERCI DA SILVA MORAES, CLAYTONMOLLER, ENERI JOSE SCHAFER, CASSIA SIMONETEIXEIRA DA CRUZ, THEODORO SCHAFER, ROBERTOFONTANA), AGRAVANTE; CILMAR VIEIRA DOS SAN-TOS (ADV(S) FABRICIO COSTANZI PONTEL, TATIANERIETH DIAS), AGRAVADO(A).

0021- 70057861536 (CNJ: 510780-78.2013.8.21.7000) -NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL -SAPUCAIA DO SUL (35/10600118288) - BANCOSANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) SIRLEI MARIA RAMAVIEIRA SILVEIRA), AGRAVANTE; COMERCIAL LE MANSTRANSPORTES E SERVICOS LTDA (ADV(S) CARLOSHENRIQUE RIBEIRO D AVILA, MATUS ALAN BORGESDOS SANTOS, BENONI JESUS DOS SANTOS JUNIOR),AGRAVADO(A).

0022- 70057861569 (CNJ: 510783-33.2013.8.21.7000) -ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA - ITAQUI (54/11100017876) - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS/A (ADV(S) ELOI CONTINI, TADEU CERBARO), AGRA-VANTE; COMERCIAL VALONI LTDA (ADV(S) WALDEMARKUMMEL, HUGO AFONSO GONZALEZ LAGO),AGRAVADO(A).

0023- 70057861676 (CNJ: 510794-62.2013.8.21.7000) -ALIENACAO FIDUCIARIA - 4 VARA CIVEL - PELOTAS(22/10600222684) - BANCO FINASA S/A (ADV(S) ELOICONTINI, TADEU CERBARO, CINTIA MOLINARISTEDILE), AGRAVANTE; DJAVAN MOREIRA MORAIS(ADV(S) FLAVIO SILVA TEIXEIRA), AGRAVADO(A).

0024- 70057861841 (CNJ: 510811-98.2013.8.21.7000) -RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA - GARIBALDI (51/10900020912) - ADEMIR RIGATTI (ADV(S) ZOLAIRZANCHI), AGRAVANTE; MITRA DIOCESANA DE CAXIASDO SUL , E OUTROS (ADV(S) ROSANA MARIA NICOLINICHESINI, ANDERSON MATTUELLA), AGRAVADO(A).


LILIAN DORIS DA ROSA TOMII, DIRETORA.LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 12H



NEGADO SEGUIMENTO AO(S) RECURSO(S). , NO(S)PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):

RECURSO ESPECIAL

0001- 70053860789 (CNJ: 110705-07.2013.8.21.7000) -DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4.VARA CIVELFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10901629433) -CARLOS EDUARDO VIEIRA MARTINS (ADV(S) GILBER-TO DA SILVA SILVEIRA), RECORRENTE; LINS FERRAOART VEST LTDA (ADV(S) LUIS EDUARDO DA SILVEIRAFERRAO), RECORRIDO(A).

0002- 70055336416 (CNJ: 258268-05.2013.8.21.7000) -DIREITO TRIBUTARIO - 1. VARA CIVEL - BENTOGONCALVES (5/10300078420) - CLAUDIO GOLGO AD-VOGADOS ASSOCIADOS S/S (ADV(S) CLAUDIOROBERTO NUNES GOLGO), RECORRENTE; ESTADODO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA CRISTINATOPOR BECK, ROSELAINE ROCKENBACH, PATRICIAALINE ZANARDO), RECORRIDO(A); TRANSPORTADO-RA BENTO BELEM LTDA (ADV(S) CLAUDIO ROBERTONUNES GOLGO, MARCELO ESMERIO DA CAS),INTERESSADO(A).

0003- 70055439145 (CNJ: 268541-43.2013.8.21.7000) -SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICAFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10902122626) -CESAR AUGUSTO LAMPERT ARRUDA (ADV(S) ALINEBONFANTI, ARNALDO JAIR TAVARES LOUZADA), RE-CORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, ANA CRISTINATOPOR BECK), RECORRIDO(A).

0004- 70055440663 (CNJ: 268693-91.2013.8.21.7000) -CONCURSO PUBLICO - 1. VARA - SAO GABRIEL (31/11200026060) - CASSIANO MENEZES FREITAS (ADV(S)SERGIO CAIUBI DE ANDRADE SILVEIRA), RECORREN-TE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)ROSELAINE ROCKENBACH, RODRIGO MAURELL DECARVALHO), RECORRIDO(A).

0005- 70056351893 (CNJ: 359816-73.2013.8.21.7000) -CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) -VARA EXEC PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS - POR-

TO ALEGRE (1/809594) - SILVANO DA ROCHA RABELO(ADV(S) BERNARDO CARVALHO SIMOES), RECORREN-TE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).

0006- 70056476849 (CNJ: 372311-52.2013.8.21.7000) -CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - 1.VARA CRIME - CACHOEIRA DO SUL (6/ 21000001946) -MARTA LUCIANA DA SILVA MOREIRA (ADV(S) RAQUELDORNELES LOY), RECORRENTE; MINISTERIO PUBLI-CO , RECORRIDO(A).

0007- 70056571730 (CNJ: 381800-16.2013.8.21.7000) -DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL- CACHOEIRINHA (86/11200014606) - TERESINHA DASILVA JESUINO (ADV(S) DANIELA WILDE BORTOLAN),RECORRENTE; MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA (ADV(S)ADLER DOS SANTOS BAUM, CARLOS DA SILVARAMIRES), RECORRIDO(A); ESTADO DO RIO GRANDEDO SUL (ADV(S) LUCILA DE OLIVEIRA DANIELIZANDONA, LIVIA DEPRA CAMARGO SULZBACH),INTERESSADO(A).

0008- 70056763758 (CNJ: 401002-76.2013.8.21.7000) -ARRENDAMENTO MERCANTIL - 2.VARA CIVEL - CANO-AS (8/11200191167) - BANCO VOLKSWAGEN S/A (ADV(S)ANA PAULA CAPITANI, MARCELO TESHEINERCAVASSANI), RECORRENTE; DILIAN MARIA SANTANA, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).

0009- 70056962129 (CNJ: 420839-20.2013.8.21.7000) -RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 1. VARACIVEL - ERECHIM (13/10800075074) - CAIXA SEGUROSS.A. (ADV(S) DEBORAH SPEROTTO DA SILVEIRA), RE-CORRENTE; LIAMARA FATIMA LITVIN (ADV(S) EDSONMACHADO DA SILVA, ROBSON ZANETTE DE OLIVEI-RA), RECORRIDO(A); EDUARDO CAPPELLESSO ,CLEUSA MARIA NEHRING CAPPELLESSO (ADV(S) ANAMARIA ZAMBONATTO PESSIN, ANAXIMANDROZAMBONATTO PEZZIN), INTERESSADO(A).

0010- 70057014904 (CNJ: 426117-02.2013.8.21.7000) -LOCACAO - 1.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTOALEGRE (1/11100331345) - MARCUS VINICIUS F. DASILVA ACESSORIOS , AUGUSTO JUNQUEIRA DA SILVA(ADV(S) ELSA ROSA POTTHOFF TROIAN, JORGE LUIZAGUIAR DIAS), RECORRENTE; PORTO SHOP S/A(ADV(S) CLARISSA OLTRAMARI, PATRICIA WEIDEMOURA), RECORRIDO(A).

0011- 70057069809 (CNJ: 431607-05.2013.8.21.7000) -DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2 VARA CIVEL- PELOTAS (22/10800118244) - ACASSIA DIAS CALDEI-RA (ADV(S) LUIZ CARLOS DA SILVA SOUZA), RECOR-RENTE; FLAVIO RONALDO VIEIRA BENTO (ADV(S) ALE-XANDRE CORREA BENTO), RECORRIDO(A).

0012- 70057090441 (CNJ: 433671-85.2013.8.21.7000) -DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA -SANTA ROSA (28/11200021599) - TEREZA REISDORFER(ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO DAVIBORTOLI), RECORRENTE; OI S A (ADV(S) TERESACRISTINA FERNANDES MOESCH), RECORRIDO(A).

0013- 70057094385 (CNJ: 434065-92.2013.8.21.7000) -RESPONSABILIDADE CIVIL - 1 VARA CIVEL - SANTAMARIA (27/11100217738) - ELTON ANTONIO MARAFIGA(ADV(S) MARIO LUIS LIRIO CIPRIANI, BRUNOSELIGMAN DE MENEZES), RECORRENTE; ESTADO DORIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINEROCKENBACH, LUCIANA NEVES MULLER ODY),RECORRIDO(A).

0014- 70057095440 (CNJ: 434171-54.2013.8.21.7000) -DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL- NOVO HAMBURGO (19/10700168702) - NAVALHASVERNO LTDA (ADV(S) NADIA MARIA KOCH ABDO,DANIEL BOSCHETTI, ADRIANO HARTER LESSA,GABRIEL DINIZ DA COSTA), RECORRENTE; ACOSBOEHLER UDDEHOLM DO BRASIL LTDA (ADV(S)ROMEU NICOLAU BROCHETTI), RECORRIDO(A).

0015- 70057101693 (CNJ: 434796-88.2013.8.21.7000) -DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - SAN-TO AUGUSTO (123/11100015204) - CLEUSA SCHIRLEISTAMM (ADV(S) DARI DRESSLER, SOLANGE ILISETEGOLLMANN RITTER, ANDRE AUGUSTO DRESSLER),RECORRENTE; JOAO OLAVO DALTROZO (ADV(S) JOAOOLAVO DALTROZO, MARCELO ATAIDE BOCHI),RECORRIDO(A).

0016- 70057103095 (CNJ: 434936-25.2013.8.21.7000) -DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5.VARA CIVELFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10501654678) -ERGO S A CONSTRUCAO E MONTAGENS (ADV(S) PAU-LO CESAR RUTZEN, AYRTON LIMA FREITAS), RECOR-RENTE; CAPITALIZE FACTORING E ASSESSORIA LTDA(ADV(S) FERNANDO ARIEL BARBOSA DOS REIS,RAFAEL CORTE MELLO, FERNANDA BORGHETTICANTALI), RECORRIDO(A).

0017- 70057154288 (CNJ: 440055-64.2013.8.21.7000) -CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 10.VARA CIVELFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300072483) -ANDREA ARMELLINI FERREIRA PINTO (ADV(S) GIL-BERTO DA SILVA SILVEIRA), RECORRENTE; BANCO

DO BRASIL S/A (ADV(S) ELOI CONTINI, TADEUCERBARO), RECORRIDO(A).

0018- 70057209140 (CNJ: 445541-30.2013.8.21.7000) -NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 9.VARA CIVELFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10903608441) -BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RICARDO POLESELLO,ANDRE DA COSTA RIBEIRO), RECORRENTE/RECOR-RIDO; LUIZ DILSON AFONSO DE ARAUJO (ADV(S)LOURENCO GASPARIN, VANESSA UTZIG), RECORREN-TE/ RECORRIDO.

0019- 70057234486 (CNJ: 448075-44.2013.8.21.7000) -DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA -SANTA ROSA (28/11200041190) - BRASIL TELECOM / OI(ADV(S) TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH),RECORRENTE; ANDREIA OLIVEIRA (ADV(S) ALEXAN-DRE LUIS JUDACHESKI, FABIO DAVI BORTOLI),RECORRIDO(A).

0020- 70057317513 (CNJ: 456378-47.2013.8.21.7000) -DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA - SAN-TO CRISTO (124/11100015804) - RIO GRANDE ENERGIAS A (ADV(S) MARCIO LOUZADA CARPENA), RECOR-RENTE; ROSELAINE RAFAEL DOLLIS (ADV(S) NEUSALEDUR KUHN), RECORRIDO(A).

0021- 70057337974 (CNJ: 458424-09.2013.8.21.7000) -DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA -GARIBALDI (51/11200013245) - RIO GRANDE ENERGIAS A (ADV(S) MARCIO LOUZADA CARPENA,ALEXSANDRO DA SILVA LINCK), RECORRENTE; ODILOCASAGRANDE (ADV(S) PATRICIA SALVATORIPEROTTONI, ADRIANA PIACENTINI MATTUELLA),RECORRIDO(A).

0022- 70057341166 (CNJ: 458743-74.2013.8.21.7000) -DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 3 VARA CIVEL- PELOTAS (22/11100170497) - NAURA VIRGINIA SILVADE SA (ADV(S) SONIA MARA SA BRITO CARDOSO,SIMONE KICKHÖFEL SPECHT), RECORRENTE; COM-PANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIAELETRICA CEEE D (ADV(S) LEONARDO SANTANA DEABREU), RECORRIDO(A).

0023- 70057359069 (CNJ: 460533-93.2013.8.21.7000) -DIREITO TRIBUTARIO - 8.VARA FAZENDA PUBLICAFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302183347) -EGS CONSULTORIA LTDA (ADV(S) NEUSA STURMER,PATRICIA STURMER LORENZONI), RECORRENTE;MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE (ADV(S) RICARDOHOFFMANN MUNOZ), RECORRIDO(A).

0024- 70057498149 (CNJ: 474441-23.2013.8.21.7000) -DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FOROCENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10503454870) - ROBSONRIBEIRO DA SILVA (ADV(S) ISABEL MOREIRA KLUCK,THIAGO ANTONIO VITOR VILELA), RECORRENTE; ES-TADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINEROCKENBACH), RECORRIDO(A); FLYTECH DISTRIBUI-CAO LTDA (ADV(S) MARA TERESINHA VARGAS DA SIL-VA), INTERESSADO(A).

0025- 70057582405 (CNJ: 482867-24.2013.8.21.7000) -RESPONSABILIDADE CIVIL - 4. VARA CIVEL - PASSOFUNDO (21/11100115996) - BANCO DO BRASIL S/A(ADV(S) EMERSON NORIHIKO FUKUSHIMA, GENESIOFELIPE DE NATIVIDADE, LUIZ ALBERTO GONCALVES),RECORRENTE/RECORRIDO; DILECTA DI DOMENICOFIORINI (ADV(S) CARLA DELLA BONA), RECORREN-TE/RECORRIDO.

0026- 70057635088 (CNJ: 488135-59.2013.8.21.7000) -SERVIDOR PUBLICO - 6. VARA CIVEL - PELOTAS (22/11300170130) - RENATA PETRUCCI SOUTO ALLEMAND(ADV(S) SAMUEL CHAPPER, EISLER ROSA CAVADA),RECORRENTE; MUNICIPIO DE PELOTAS , SEM RE-PRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).

0027- 70057679268 (CNJ: 492553-40.2013.8.21.7000) -DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FOROCENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11200889569) - IBICUIALIMENTOS (ADV(S) LUCIANO BRANDAO VIEIRA),RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRIDO(A);DIRETOR DO DEPARTAMENTO DA RECEITA PUBLICADO ESTADO DO RGS (ADV(S) ROSELAINEROCKENBACH), INTERESSADO(A).


0028- 70057047623 (CNJ: 429389-04.2013.8.21.7000) -USUCAPIAO ( BENS IMOVEIS ) - VARA CIVEL REGPARTENON (ANTIGA 2.CIVEL) - PORTO ALEGRE (1/10901229087) - TELES CORREA GOMES , JAIR DE FATI-MA SCHNEIDER GOMES (ADV(S) ADRIANO JACQUESVIEIRA DO NASCIMENTO), RECORRENTE; ANA LUCIADE ALBUQUERQUE BEZERRA (ADV(S) ALCIDES LUISANGOLINI VERGARA), RECORRIDO(A).

0029- 70057248163 (CNJ: 449443-88.2013.8.21.7000) -PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 1. VARA CIVEL -ERECHIM (13/11100004083) - CARLOS ALBERTO GOLLO, SILVANA SAIONARA GOLLO (ADV(S) NELSONLEICHTWEIS, FELIPE LEICHTWEIS), RECORRENTE;


DOMINGOS TOZATTI , IRANI MARIA SMANIA TOZATTI(ADV(S) WALDECIR TONIAL, SANDRO PAULO TONIAL),RECORRIDO(A).


0030- 70056258122 (CNJ: 350439-78.2013.8.21.7000) -DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA -CRISSIUMAL (94/31200002400) - RGE - RIO GRANDEENERGIA S.A. (ADV(S) MARCIO LOUZADA CARPENA),100. RECORRENTE; MARCIO JOHANN (ADV(S) AN-DREIA BACKES ZAMBONATO, FRANCIELI BOLICOLAMPERT), 200. RECORRIDO(A).

0031- 70057063265 (CNJ: 430953-18.2013.8.21.7000) -DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1 VARA CIVEL- SANTA CRUZ DO SUL (26/31000030022) - ROSANECLAUDETE GENZ (ADV(S) JOSIELI DE FREITAS), 100.RECORRIDO(A); BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S)LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS, ANDRE DA COS-TA RIBEIRO, ANDRE DA COSTA RIBEIRO, LOUISERAINER PEREIRA GIONEDIS), 200. RECORRENTE.

0032- 70057553224 (CNJ: 479949-47.2013.8.21.7000) -RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 4.JUIZADO ESPECIAL CIVEL - PORTO ALEGRE (1/31100188580) - ALINE NUNES JARDIN (ADV(S) CARLAROBERTA PAHIM LOPES), 003. RECORRENTE; VERATERESINHA SCHMIDT ONGARATTO , MARCIOONGARATTO (ADV(S) REINALDO ONGARATTO), 002.RECORRIDO(A).

0033- 70057593121 (CNJ: 483939-46.2013.8.21.7000) -CONCURSO PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIALFAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31200512265)- JANICE LIMA ALVAREZ FLORES (ADV(S) JACSONSIMON, TIAGO SANGIOGO), 001. RECORRENTE; ESTA-DO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINEROCKENBACH, FABIO CASAGRANDE MACHADO), 002.RECORRIDO(A).

0034- 70057593550 (CNJ: 483982-80.2013.8.21.7000) -SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FA-ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31200380920) -MARELISE DA SILVEIRA BORGES , E OUTROS (ADV(S)MAURICIO DAL AGNOL, FERNANDA RIGOTTOCANABARRO), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRAN-DE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, FA-BIO CASAGRANDE MACHADO), 006. RECORRIDO(A).


LILIAN DORIS DA ROSA TOMII, DIRETORA.LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 18D



I N T I M A C O E S

RECURSO ESPECIAL

0001- 70025892480 (CNJ: 11610-77.2008.8.21.7000) -NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 6.VARA CIVELFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10700191147) -BANCO SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) SIRLEI MA-RIA RAMA VIEIRA SILVEIRA), RECORRENTE/RECOR-RIDO; AIDA SANTOS DE SOUZA (ADV(S) ARTURGARRASTAZU GOMES FERREIRA), RECORRENTE/RECORRIDO.DENEGO O RECURSO ESPECIAL DE BANCOSANTANDER S.A., NOS TERMOS DO ART. 543-C, §7°, I,DO CPC, TENDO EM VISTA O RECURSO ESPECIAL1.061.530-RS, E NEGO SEGUIMENTO EM RELAÇÃO ÀSDEMAIS QUESTÕES. ALÉM DISSO, NEGO SEGUIMEN-TO AO RECURSO ESPECIAL DE AIDA SOUZA DOSSANTOS.

0002- 70026200378 (CNJ: 13813-12.2008.8.21.7000) -ALIENACAO FIDUCIARIA - 7.VARA CIVEL FORO CEN-TRAL - PORTO ALEGRE (1/10602414265) - LAIRTONVIEIRA DA SILVA (ADV(S) LUCIANA CRISTINAMENGUE), RECORRENTE/RECORRIDO; BANCOSANTANDER S A (ADV(S) MARIANE CARDOSOMACAREVICH, ROSANGELA DA ROSA CORREA), RE-CORRENTE/RECORRIDO.ADMITO O RECURSO ESPECIAL DE BANCOSANTANDER S/A; NEGO SEGUIMENTO AO RECURSOESPECIAL DE LAIRTON VIEIRA DA SILVA.

0003- 70048238802 (CNJ: 130471-80.2012.8.21.7000) -NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL -SOLEDADE (36/10800014687) - BANCO DO BRASIL S/A(ADV(S) ANDRE DA COSTA RIBEIRO, LOUISE RAINERPEREIRA GIONEDIS), RECORRENTE/RECORRIDO; ADICARLOS CHAISE (ADV(S) NADIA MARIA KOCH ABDO,GABRIEL DINIZ DA COSTA), RECORRENTE/RECORRI-DO; ENILVA AGUIRRE CHAISE , E OUTROS (ADV(S)GABRIEL DINIZ DA COSTA), RECORRIDO(A).DENEGO O RECURSO ESPECIAL DE BANCO DO BRA-SIL S/A, NOS TERMOS DO ART. 543-C, §7°, I, DO CPC,

TENDO EM VISTA O RECURSO ESPECIAL 1.061.530-RSE ADMITO O RECURSO ESPECIAL DE ADI CARLOSCHAISE.

0004- 70048704878 (CNJ: 177078-54.2012.8.21.7000) -ALIENACAO FIDUCIARIA - 4. VARA CIVEL - NOVO HAM-BURGO (19/10900227893) - GUILHERME GUERRA DOSSANTOS (ADV(S) NADIA MARIA KOCH ABDO, GABRIELDINIZ DA COSTA), RECORRENTE/RECORRIDO; BAN-CO SAFRA S.A. (ADV(S) IONEIA ILDA VERONEZE, JOSECARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR, CRYSTIANELINHARES), RECORRENTE/RECORRIDO.ADMITO O RECURSO ESPECIAL DE GUILHERME GUER-RA DOS SANTOS E NEGO SEGUIMENTO AO RECURSOESPECIAL DE BANCO SAFRA S.A..

0005- 70049356736 (CNJ: 242264-24.2012.8.21.7000) -NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 5 VARA CIVEL -CAXIAS DO SUL (10/11000004384) - BANCO SANTANDERBRASIL S.A. (ADV(S) SIRLEI MARIA RAMA VIEIRASILVEIRA), RECORRENTE/RECORRIDO; VITORIOBASSO (ADV(S) EDUARDO BRIDI, MARCO ANTONIOMELERE, BIANCA ELISA GALIOTTO), RECORRENTE/RECORRIDO.DENEGO O RECURSO DE BANCO SANTANDER BRA-SIL S.A., NOS TERMOS DO ART. 543-C, §7°, I, DO CPC,TENDO EM VISTA O RECURSO ESPECIAL 1.061-530-RS, E NEGO SEGUIMENTO EM RELAÇÃO ÀS DEMAISQUESTÕES E; DENEGO, O RECURSO DE VITORIIOBASSO, NOS TERMOS DO ART. 543-C, § 7°, I, DO CPC,TENDO EM VISTA O RECURSO ESPECIAL 973.827-RS,E NEGO SEGUIMENTO EM RELAÇÃO À NEGATIVA DEPRESTAÇÃO JURISDICIONAL.

0006- 70049381692 (CNJ: 244760-26.2012.8.21.7000) -ALIENACAO FIDUCIARIA - 2.VARA CIVEL FORO CEN-TRAL - PORTO ALEGRE (1/11100705300) - VITOR HUGODA ROSA ANSELMO (ADV(S) JACSON SIMON, TIAGOSANGIOGO), RECORRENTE/ RECORRIDO; BANCOPANAMERICANO S/A (ADV(S) MARIANE CARDOSOMACAREVICH, ROSANGELA DA ROSA CORREA), RE-CORRENTE/ RECORRIDO.DENEGO O RECURSO ESPECIAL DO BANCO PANAME-RICANO S.A., NOS TERMOS DO ART. 543-C, §7°, I, DOCPC, TENDO EM VISTA O RECURSO ESPECIAL1.061.530-RS, E NEGO SEGUIMENTO EM RELAÇÃO ÀSDEMAIS QUESTÕES; NEGO SEGUIMENTO AO RECUR-SO ESPECIAL DE VITOR HUGO DA ROSA ANSELMO.

0007- 70049989163 (CNJ: 305508-24.2012.8.21.7000) -NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1.VARA CIVELFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11000447643) -JOSE CRISTOFAO ANTUNES POLGA (ADV(S) JACSONSIMON, TIAGO SANGIOGO), RECORRENTE/RECORRI-DO; BANRISUL (ADV(S) SANDRO MARCELO FERREIRADOS SANTOS, FABIANE REUTER), RECORRENTE/RE-CORRIDO. NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPE-CIAL DO BANRISUL E ADMITO O RECURSO ESPECIALDE JOSÉ CRISTOVÃO ANTUNES POLGA.

0008- 70056941818 (CNJ: 418808-27.2013.8.21.7000) -SEGUROS - 13.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTOALEGRE (1/11100464329) - CATIA GIOVANI GOULARTSILVEIRA (ADV(S) ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO,LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN), RECOR-RENTE/ RECORRIDO; UNIMED PORTO ALEGRE - SOCCOOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) MARCELOCORREA DA SILVA, FERNANDA PIVA GOMES), RECOR-RENTE/RECORRIDO.NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO DA UNIMED POR-TO ALEGRE - SOCIEDADE COOPERATIVA DETRABQALHO MÉDICO LTDA E ADMITO O RECURSO DACÁTIA GIOVANI GOULART SILVEIRA.

0009- 70057230799 (CNJ: 447706-50.2013.8.21.7000) -NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2.CIVEL REGSARANDI - PORTO ALEGRE (1/11002264163) - ADM. DEJOGOS TORRES LTDA. (ADV(S) JORGE AUGUSTOBERGESCH, JOAO MARIO BERGESCH), RECORREN-TE; BANRISUL (ADV(S) CELSO ALVES DE CAMPOS,PEDRO SOUZA DE CAMPOS), RECORRIDO(A); ALVA-RO ANTONIO ALVES VELLAR , MARIA ELIZA ALVESVELLAR (ADV(S) JORGE AUGUSTO BERGESCH, JOAOMARIO BERGESCH), INTERESSADO(A).DENEGO O RECURSO ESPECIAL, NOS TERMOS DOART. 543-C, §7°, I, DO CPC, TENDO EM VISTA O RE-CURSO ESPECIAL 973.827-RS, E NEGO SEGUIMENTOAO RECURSO.

0010- 70057234122 (CNJ: 448039-02.2013.8.21.7000) -DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 10.VARACIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11200325576) - BRASIL TELECOM S.A. (ADV(S) JORGEROJAS CARRO), RECORRENTE/ RECORRIDO; FLUVIADYSASZ (ADV(S) DECIO LUIZ FRANZEN, GABRIELESTRÖHER), RECORRENTE/RECORRIDO.ADMITO O RECURSO ESPECIAL DE BRASIL TELECOM/OI E NEGO SERGUIMENTO AO RECURSO ESPECIALDE FLUVIA DYSASZ.

0011- 70057251324 (CNJ: 449759-04.2013.8.21.7000) -ALIENACAO FIDUCIARIA - 1 VARA CIVEL - CAXIAS DOSUL (10/11200108442) - SOARA NUNES GUIMARAES

(ADV(S) ANDRE LUIS GOMES, AVELIZE SPADA), RE-CORRENTE/RECORRIDO; BANCO BRADESCO FINAN-CIAMENTOS S/A (ADV(S) CRISTIANE BELINATI GARCIALOPES, FERNANDA BUSKO VALIM), RECORRENTE/RECORRIDO.DENEGO O RECURSO ESPECIAL DE SOARA NUNESGUIMARÃES, NOS TERMOS DO ART. 543-C, §7°, I, DOCPC, TENDO EM VISTA O RESP. 1.061.530-RS E 973.827-RS E NEGO SEGUIMENTO ÀS DEMAIS QUESTÕES.NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO DO BANCOBRADESCO FINANCIAMENTOS S/A.


0012- 70052133782 (CNJ: 519977-91.2012.8.21.7000) -PREVIDENCIA PRIVADA - 10.VARA CIVEL FORO CEN-TRAL - PORTO ALEGRE (1/10802645899) - FUNDACAODOS ECONOMIARIOS FEDERAIS - FUNCEF (ADV(S)RUDEGER FEIDEN, THIAGO FARIAS NEIBERT), RE-CORRENTE; PAULO ROBERTO DE ALMEIDA MARENGO, E OUTROS (ADV(S) MAURICIUS GUTERRES SANTANA),RECORRIDO(A).ADMITO O RECURSO ESPECIAL, E NEGO SEGUIMEN-TO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO.

0013- 70054766472 (CNJ: 201274-54.2013.8.21.7000) -SEGUROS - VARA - GARIBALDI (51/11200014993) - CEN-TRAL NACIONAL UNIMED COOPERATIVA CENTRAL(ADV(S) MARCIO DOS SANTOS CARDOSO, MARIOARTHUR AZUAGA MORAES BUENO), RECORRENTE;UNIMED NORDESTE RS - SOC COOP SERV MEDICOSLTDA (ADV(S) PAULO ROBERTO DO NASCIMENTOMARTINS, CASSIO AUGUSTO VIONE DA ROSA, GUI-LHERME WURTH SIMON), RECORRENTE; OSVALDOBRUGALLI , LAUDINA BRUGALLI (ADV(S) SOLANGEMARIA CRESCENCIO RODRIGUES), RECORRIDO(A).NEGO SEGUIMENTO AOS RECURSOS DE CENTRALNACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL E DE-TERMINO A SUSPENSÃO E O SOBRESTAMENTO DOSRECURSOS DE UNIMED NORDESTE RS - SOCIEDADECOOPERATIVA DE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, NOSTERMOS DOS ARTIGOS 543-C, PARÁGRAFOS 1° E 2°,E 543-B DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, COMBINA-DO COM O ARTIGO 328-A DO REGIMENTO INTERNODO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.

0014- 70057052706 (CNJ: 429897-47.2013.8.21.7000) -NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA JUDI-CIAL - MARAU (109/11300008225) - BANCO DO BRASILS.A (ADV(S) MARCELO CAVALHEIRO SCHAURICH, LE-ANDRO CORADINI), RECORRENTE; HILARIO LUISWELTER (ADV(S) RONALDO ANTONIO PAGNUSSAT,ANTONIO LUIS DALL`ACQUA), RECORRIDO(A).ADMITO O RECURSO ESPECIAL. E NEGO SEGUIMEN-TO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO.

0015- 70057109613 (CNJ: 435588-42.2013.8.21.7000) -NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - SARAN-DI (69/11100023512) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S)MARCELO CAVALHEIRO SCHAURICH), RECORRENTE;JOAO ANTONIO BEGNINI , E OUTROS (ADV(S) DIOGOMIOTTO), RECORRIDO(A).DENEGO O RECURSO ESPECIAL, NOS TERMOS DOART. 543-C, §7°, I, DO CPC, COM RELAÇÃO À MATÉRIAABRANGIDA PELO RESP 1.243.887/PR; NEGO SEGUI-MENTO AOS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁ-RIO, RELATIVAMENTE ÀS DEMAIS QUESTÕES.

0016- 70057289837 (CNJ: 453610-51.2013.8.21.7000) -SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICAFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11300493381) -MARIA MARLENE FLORIANO NUNES (ADV(S) ANACRISTINA HEERBACH, CAROLINE DE CASSIA CADORA,FRANCISCO ALF DE CARVALHO E SILVA), RECOR-RENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)CARLOS HENRIQUE KAIPPER), RECORRIDO(A).DENEGO O RECURSO ESPECIAL, COM FUNDAMENTONO RECURSO ESPECIAL PARADIGMA N. 1.353.801/RS, E NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO,NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, § 3°, DO CÓDIGO DEPROCESSO CIVIL.

0017- 70057290793 (CNJ: 453706-66.2013.8.21.7000) -SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICAFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11300776081) -JANE ELIS MACHADO ROSA (ADV(S) JEVERTON ALEXDE OLIVEIRA LIMA, ANA CRISTINA HEERBACH,CAROLINE DE CASSIA CADORA), RECORRENTE; ES-TADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CARLOSHENRIQUE KAIPPER), RECORRIDO(A).DENEGO O RECURSO ESPECIAL, COM FUNDAMENTONO RECURSO ESPECIAL PARADIGMA N. 1.353.801/RS, E NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO,NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, § 3°, DO CÓDIGO DEPROCESSO CIVIL.


0018- 70057104549 (CNJ: 435081-81.2013.8.21.7000) -DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA -SAO JERONIMO (32/10600006600) - OPRINES DIAS DACRUZ E SOUZA (ADV(S) JAYRO ANTONIO RODRIGUESDORNELLES, RITA RAMOS DIAS TEIXEIRA), RECOR-

RENTE; UNIVERSAL LEAF TABACOS LTDA (ADV(S) LUIZHENRIQUE DOS SANTOS), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM RE-LAÇÃO AO ART. 5°, LV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ENEGO SEGUIMENTO EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUES-TÕES.


LILIAN DORIS DA ROSA TOMII, DIRETORA.LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 20 D



I N T I M A C O E S

RECURSO ESPECIAL

0001- 70026258681 (CNJ: 14289-50.2008.8.21.7000) -ARRENDAMENTO MERCANTIL - 1. VARA CIVEL - SAOBORJA (30/10700060182) - BANCO ITAU CARD S.A.(ADV(S) DENISE CABREIRA GOLAMBIESKI, DIOGOSTIEVEN FLECK), RECORRENTE; FERNANDO ALMEIDADA ROSA (ADV(S) NEUSA LIBERA LODI, MARIO CAR-LOS ROCHA ALMEIDA), RECORRIDO(A).DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO ORECURSO POR PERDA DO OBJETO, DADA A MODIFI-CAÇÃO SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RECORRIDO,EM CONFORMIDADE COM O PARADIGMA RECURSOESPECIAL, NOS TERMOS DO ART. 543-C, §7°,I, DOCPCTENDO EM VISTA O RECURSO ESPECIAL 1.061.530/RS, E NEGO SEGUIMENTO EM RELAÇÃO ÀS DEMAISQUESTÕES.

0002- 70028043610 (CNJ: 33567-37.2008.8.21.7000) -ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL -URUGUAIANA (37/10700006409) - BV FINANCEIRA S ACREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S)ROGERIO GROHMANN SFOGGIA, DEMETRIUSADRIANO DA SILVA CARVALHO, FELIPE BARUFFILAZZARI), RECORRENTE; ADIR ERNESTO FERREIRA(ADV(S) JAIR FERNANDES DE BARROS),RECORRIDO(A).DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO ORECURSO ESPECIAL, POR PERDA DO OBJETO, DADAA MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RE-CORRIDO, EM CONFORMIDADE COM OS PARADIGMASRESP 973.827-RS E 1.061.530-RS, DENEGO O RECUR-SO ESPECIAL, NOS TERMOS DO ART. 543-C, §7°,I, DOCPC, TENDO EM VISTA O RECURSO ESPECIAL1.058.114-RS, E NEGO SEGUIMENTO EM RELAÇÃO ÀSDEMAIS QUESTÕES.

0003- 70030444020 (CNJ: 41107-05.2009.8.21.7000) -PREVIDENCIA PUBLICA - 5.VARA FAZENDA PUBLICAFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10503167227) -SANTALUCIA S/A (ADV(S) LUIZ ALBERTO BARBARAGONZALEZ FILHO, ANDRE LUIS MOREIRA DOS SAN-TOS), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DOSUL (ADV(S) MARCOS ANTONIO MIOLA, MARCELOFERREIRA COSTA, LIDIO ALBERTO VARGAS),RECORRIDO(A).DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO ORECURSO ESPECIAL, POR PERDA DO OBJETO, DADAA MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RE-CORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O PARADIGMAN. 1.102.473/RS.

0004- 70035986678 (CNJ: 186382-48.2010.8.21.7000) -ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - VIAMAO(39/10700011570) - BANCO PANAMERICANO S/A (ADV(S)ROGERIO GROHMANN SFOGGIA, LIGIANE DE CASSIAFERNANDES DE SOUZA, MARCO POLO DEALBUQUERQUE FILHO), RECORRENTE; MAILTONMIRANDA DE OLIVEIRA (ADV(S) ALDEMARZINHOGONCALVES APRATO), RECORRIDO(A).DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PREJUDICADO O RE-CURSO ESPECIAL, POR PERDA DO OBJETO, DADA AMODIFICAÇÃO SUPERVENINETE DO ACÓRDÃO RE-CORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O PARADIGMARECURSO ESPECIAL 973.827-RS E NEGO SEGUIMEN-TO ÀS DEMAIS QUESTÕES.

0005- 70047824644 (CNJ: 89055-35.2012.8.21.7000) -ALIENACAO FIDUCIARIA - 2.VARA CIVEL FORO CEN-TRAL - PORTO ALEGRE (1/11003029117) - AYMORECREDITO FINANCIAMENTO E INVEST S A (ADV(S)ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO), 001. RECORREN-TE/RECORRIDO; JOSE WILLIAM RODRIGUES DOCARMO (ADV(S) ANA MARIZA IGANSI DE SOUSA), 002.RECORRENTE/ RECORRIDO.DIANTE DO EXPOSTO, DENEGO OS RECURSOS ESPE-CIAIS NOS TERMOS DO ART. 543-C, §7°,I, DO CPC,TENDO EM VISTA O RECURSO ESPECIAL 1.061.530-RSE O RECURSO ESPECIAL 973.827-RS, ESTE ÚLTIMOSOMENTO COM RELAÇÃO AO RECURSO ESPECIALDE JOSÉ WILLIAM RODRIGUES DO CARMO, E NEGOSEGUIMENTO A AMBOS OS RECURSOS ESPECIAISEM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES.

0006- 70049107865 (CNJ: 217377-73.2012.8.21.7000) -CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - VARA CIVELREG PARTENON (ANTIGA 2.CIVEL) - PORTO ALEGRE


(1/11002582947) - LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DECREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S)OSVALDO GUERRA ZOLET, ROBERTA SILVEIRA DA SIL-VA PICCINI), RECORRENTE/RECORRIDO; MARIA EVADOS SANTOS FAGUNDES (ADV(S) JACSON SIMON,TIAGO SANGIOGO), RECORRENTE/ RECORRIDO.DIANTE DO EXPOSTO, DENEGO O RECURSO ESPECI-AL DE FLS. 191/193 V., NOS TERMOS DO ART. 543-C,§7°,I, DO CPC, TENDO EM VISTA O RECURSO ESPECI-AL 973.827-RS, E NEGO SEGUIMENTO EM RELAÇÃOÀS DEMAIS QUESTÕES, E ADMITO AO RECURSO DEFLS. 195/203.

0007- 70049243892 (CNJ: 230980-19.2012.8.21.7000) -NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 4.VARA CIVELFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11002178640) -BANCO BRADESCO S/A (ADV(S) CLAYTON MOLLER,EDUARDO AUGUSTO ALLEGRETTI, DIEGO ALBORNOZPEREIRA), RECORRENTE/ RECORRIDO; VANESSADIAS SILVEIRA (ADV(S) ROBERTA MORAES DE VAS-CONCELOS), RECORRENTE/RECORRIDO.DIANTE DO EXPOSTO: DENEGO O RECURSO DEVANESSA DIAS SILVEIRA, NOS TERMOS DO ART. 543-C, §7°,I, DO CPC, TENDO EM VISTA O RECURSO ES-PECIAL 973.827/RS E; DENEGO O RECURSO DE BAN-CO BRADESCO S/A, NOS TERMOS DO ART 543-C, §7°,I,DO CPC, TENDO EM VISTA O RECURSO ESPECIAL1.058.114-RS E NEGO SEGUIMENTO EM RELAÇÃO ÀSDEMAIS QUESTÕES.

0008- 70049349624 (CNJ: 241553-19.2012.8.21.7000) -DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 17.VARACIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11003319174) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) GABRIELDE FREITAS MELRO MAGADAN, ADRIANA ZAPPAROLIBUIATTI), RECORRENTE; ANTONIO DA SILVA CARLOS(ADV(S) ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA,RENATO SCHENKEL DA CRUZ), RECORRIDO(A).DIANTE DO EXPOSTO, DENEGO O RECURSO ESPECI-AL DE BRASIL TELECOM S/A NOS TERMOS DO ART.543-C, §7°,I, DO CPC, TENDO EM VISTA O RECURSOESPECIAL 1.033.241-RS E NEGO SEGUIMENTO À QUES-TÃO DA NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.

0009- 70049363948 (CNJ: 242985-73.2012.8.21.7000) -ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - BENTOGONCALVES (5/11000012944) - BV FINANCEIRA S ACREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S)UTILINA VARLENE MUNHOZ DE QUADROS, ALEXSCHOPP DOS SANTOS, GABRIEL DA ROSA VASCON-CELOS), RECORRENTE/RECORRIDO; ALEXANDREBELOTTI (ADV(S) MATHEUS DA ROLT RODRIGUES,CAROLINE BARBIERI TANCINI, VANDERLEI BELTRAMI),RECORRENTE/RECORRIDO.ANTE O EXPOSTO: DENEGO O RECURSO ESPECIALDE ALEXANDRE BELOTTI, NOS TERMOS DO ART. 543-C, §7°,I, DO CPC, TENDO EM VISTA OS RECURSOESPECIAIS 1.058.114-RS E 973.827-RS, E NEGO SE-GUIMENTO EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES. NEGOSEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL INTERPOSTOPELA BV FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMEN-TO E INVESTIMENTO.

0010- 70049655863 (CNJ: 272177-51.2012.8.21.7000) -ALIENACAO FIDUCIARIA - 7.VARA CIVEL FORO CEN-TRAL - PORTO ALEGRE (1/11102467112) - BV FINANCEI-RA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO(ADV(S) CARLA LIGORIO DA SILVA, DIOGO STIEVENFLECK), RECORRENTE/RECORRIDO; SILVIABERENICE MORENO GUTERRES (ADV(S) JACSONSIMON, TIAGO SANGIOGO), RECORRENTE/RECORRI-DO. ANTE DO EXPOSTO: NEGO SEGUIMENTO AO RE-CURSO ESPECIAL INTERPOSTO PELA BV FINANCEI-RA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMEN-TO; DENEGO O RECURSO ESPECIAL DE SILVIABERENICE MORENO, NOS TERMOS DO ART. 543-C,§7°,I, DO CPC, TENDO EM VISTA O RECURSO ESPECI-AL 973.827-RS, E NEGO SEGUIMENTO EM RELAÇÃOÀS DEMAIS QUESTÕES.

0011- 70052809985 (CNJ: 5623-84.2013.8.21.7000) -NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 4. VARA CIVEL -NOVO HAMBURGO (19/11000093520) - BANCOSANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) SILVIO LUISGONCALVES, CLOVIS FRAGA SANT ANNA), RECOR-RENTE; NADIR FELIPE (ADV(S) MARIA HELOIZALAMMEL BROCHADO SCHNEIDER, MARIA GORETEPEREIRA), RECORRIDO(A).DIANTE DO EXPOSTO: DENEGO O RECURSO ESPECI-AL DE FLS. 99/113, NOS TERMOS DO ART. 543-C, §7°,I,DO CPC, TENDO EM VISTA O RECURSO ESPECIAL1.061.530-RS, E NEGO SEGUIMENTO EM RELAÇÃO ÀSDEMAIS QUESTÕES, E; NEGO SEGUIMENTO AO RE-CURSO ESPECIAL DE FLS. 139/150.

0012- 70054445291 (CNJ: 169156-25.2013.8.21.7000) -DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA -NONOAI (113/10600010747) - COMPANHIA ESTADUALDE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA CEEE D(ADV(S) DARIO JUNIOR DA MOTTA GERMANO, MATEUSMADEIRA), RECORRENTE; AURI PEREIRA (ADV(S)CLAUDIO ROBERTO OLIVAES LINHARES, ANDRERICARDO BROGLIO), RECORRIDO(A); RIO GRANDEENERGIA S A (ADV(S) MARCIO LOUZADA CARPENA),INTERESSADO(A).DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO ORECURSO ESPECIAL, POR PERDA DO OBJETO, DADA

A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RE-CORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O PARADIGMARECURSO ESPECIAL RESP 1.249.321/RS.

0013- 70056980915 (CNJ: 422718-62.2013.8.21.7000) -ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA CIVEL - SAO LEO-POLDO (33/10800167727) - LUCIA FATIMA FAGUNDES(ADV(S) FELIPE FLORIANI BECKER, FABRICIO MARCALFISCH, RICARDO FERNANDES BOLSSON), RECOR-RENTE/ RECORRIDO; BANCO FINASA S/A (ADV(S) ANAELIZA DAVID, MIRIAM HELOISA SANTOS LETTI, MARCIOCONDE VINHAS), RECORRENTE/RECORRIDO.DIANTE DO EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO RE-CURSO DE BANCO FINASA S/A, DENEGO O RECUR-SO ESPECIAL DE LÚCIA FÁTIMA FAGUNDES, NOS TER-MOS DO ART. 543-C, §7°,I, DO CPC, TENDO EM VISTAOS RECURSOS ESPECIAIS 1.061.530-RS E 973.827-RS, E NEGO SEGUIMENTO EM RELAÇÃO ÀS DEMAISQUESTÕES.

0014- 70057156622 (CNJ: 440289-46.2013.8.21.7000) -CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 4. VARA CIVEL- NOVO HAMBURGO (19/11000015502) - BANCOSANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) SIRLEI MARIA RAMAVIEIRA SILVEIRA), RECORRENTE/RECORRIDO;SANDRA REGINA LONDRO (ADV(S) ALESSANDER DOSSANTOS ANTUNES, CAIRA BONET BURATTI), RECOR-RENTE/RECORRIDO.DIANTE DO EXPOSTO, DENEGO O RECURSO ESPECI-AL, NOS TERMOS DO ART. 543-C, §7°,I, DO CPC, TEN-DO EM VISTA O RECURSO ESPECIAL 1.061.530-RS, ENEGO SEGUIMENTO EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUES-TÕES. ALÉM DISSO, ADMITO O RECURSO ESPECIALDE BANCO SANTANDER S.A.

0015- 70057158867 (CNJ: 440513-81.2013.8.21.7000) -NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 18.VARA CIVELFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11200915217) -BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) LOUISE RAINER PE-REIRA GIONEDIS, ANDRE DA COSTA RIBEIRO), RE-CORRENTE/ RECORRIDO; MARYANE LUPI FONTANAMAIA , VERA LUCIA DE OLIVEIRA DA ROSA (ADV(S)EDUARDO KAUTZ MENDA), RECORRENTE/ RECOR-RIDO.DIANTE DO EXPOSTO: NEGO SEGUIMENTO AO RE-CURSO ESPECIAL DE BANCO DO BRASIL S/A E;DENEGO O RECURSO ESPECIAL MARYANE LUPIFONTANA, NOS TERMOS DO ART. 543-C, §7°,I, DO CPC,TENDO EM VISTA O RECURSO ESPECIAL 973.827-RS,E NEGO SEGUIMENTO EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUES-TÕES.

0016- 70057226474 (CNJ: 447274-31.2013.8.21.7000) -ALIENACAO FIDUCIARIA - 1 VARA JUDICIAL - GRAMA-DO (101/11200010456) - JARBAS LAHNEL (ADV(S) MA-GALI HELENA FLOCKE HACK), RECORRENTE/RECOR-RIDO; BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A(ADV(S) ANA ELIZA DAVID, CAROLINE RAYA COITINHO),RECORRENTE/RECORRIDO.ANTE DO EXPOSTO: DENEGO O RECURSO ESPECIAL,NOS TERMOS DO ART. 543-C, §7°,I, DO CPC, TENDOEM VISTA O RECURSO ESPECIAL 1.061.530-RS, E NEGOSEGUIMENTO EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES; ENEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL INTER-POSTO POR JARBAS LAHNEL.


0017- 70028488823 (CNJ: 4710-44.2009.8.21.7000) -ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA - CANDELARIA (89/10700012344) - BANCO FINASA S/A (ADV(S) MARIANECARDOSO MACAREVICH, ROSANGELA DA ROSACORREA), RECORRENTE; JOEL GULARTE (ADV(S)CRISTIANO PINTO BECKER, DEIVIS DANIEL HAESER),RECORRIDO(A).DIANTE DO EXPOSTO: DECLARO PREJUDICADO ORECURSO ESPECIAL, POR PERDA DO OBJETO, DADAA MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RE-CORRIDO, EM CONFORMIDADE COM OS PARADIGMASRECURSOS ESPECIAIS 1.061.530/RS E 973.827/RS, ENEGO SEGUIMENTO EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUES-TÕES E; DECLARO PREJUDICADO O RECURSO EX-TRAORDINÁRIO, POR PERDA DO OBJETO, DADA AMODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RE-CORRIDO.

0018- 70036855948 (CNJ: 273309-17.2010.8.21.7000) -ALIENACAO FIDUCIARIA - 9.VARA CIVEL FORO CEN-TRAL - PORTO ALEGRE (1/10900904210) - BANCOBRADESCO S/A (ADV(S) VAGNER DA MOTTADORNELES), RECORRENTE/RECORRIDO; WAGNERANDRIOLO SILVEIRA (ADV(S) EDE SILVA MOREIRA),RECORRENTE/RECORRIDO.DIANTE DO EXPOSTO: DENEGO O RECURSO ESPECI-AL DO BANCO PECÚNIA S/A, NOS TERMOS DO ART.543-C, §7°,I, DO CPC, TENDO EM VISTA O RECURSOESPECIAL 1.061.530-RS, E NEGO SEGUIMENTO EMRELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES;ADMITO O RECUR-SO ESPECIAL DE BANCO BRADESCO S/A E NEGOSEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO DEBANCO BRADESCO S/A.

0019- 70049893936 (CNJ: 295985-85.2012.8.21.7000) -ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - NOVO HAM-BURGO (19/11100016470) - BANCO PECUNIA S A (ADV(S)

ANA PAULA CAPITANI, MARCELO TESHEINERCAVASSANI), RECORRENTE/RECORRIDO; PAULOJOAO DE SOUZA (ADV(S) RAFAEL DE CASTROMENEZES, ADRIANO HARTER LESSA, MARCELO DAROCHA GONCALVES DIAS), RECORRENTE/RECORRI-DO. DIANTE DO EXPOSTO: DENEGO O RECURSO ES-PECIAL DO BANCO PECÚNIA S/A, NOS TERMOS DOART. 543-C, §7°,I, DO CPC, TENDO EM VISTA OS RE-CURSOS ESPECIAIS 1.061.530-RS E 1.058.114-RS, ENEGO SEGUIMENTO EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUES-TÕES; NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAOR-DINÁRIO DE BANCO PECÚNIA S/A E; ADMITO O RE-CURSO ESPECIAL DE PAULO JOÃO DE SOUZA.

0020- 70057338261 (CNJ: 458453-59.2013.8.21.7000) -PREVIDENCIA PUBLICA - VARA - CASCA (90/10900002197) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTA-DO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) GISLAINE MA-RIA DI LEONE, ANA CRISTINA TOPOR BECK,ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE;TERESINHA PEREIRA (ADV(S) PAULA PARISE, OLGAMARIA GIUBEL), RECORRIDO(A).EM FACE DO EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO RE-CURSO ESPECIAL, JULGO PREJUDICADO O RECUR-SO NOS TERMOS DO AI N. 791.292 QO-RG/PE, E NEGOSEGUIMENTO QUANTO ÀS DEMAIS QUESTÕES.


0021- 70057063323 (CNJ: 430959-25.2013.8.21.7000) -DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - J.E.CIVELADJUNTO 1.CIV 4.DISTRITO - PORTO ALEGRE (1/31100051959) - LAURO MAZZINI PANICHI (ADV(S) MARLYTERESINHA TREGNAGO PANICHI), 001. RECORREN-TE; MARLY TERESINHA TREGNAGO PANICHI (ADV(S)MARLY TERESINHA TREGNAGO PANICHI), 002. RE-CORRENTE; CONDOMINIO EDIFICIO LARISSA (ADV(S)TIARAJU REIS DE OLIVEIRA, RAFAELA FAGUNDESDE OLIVEIRA, ANIRA PARMEGGIANI PINTO), 003.RECORRIDO(A). EM FACE DO EXPOSTO, JULGO PRE-JUDICADO O RECURSO NOS TERMOS DO AI N. 791.292QO-RG/PE, E NEGO SEGUIMENTO NO TOCANTE AOSDEMAIS ASPECTOS DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO.

0022- 70057205460 (CNJ: 445173-21.2013.8.21.7000) -SEGUROS - J.E.CIVEL ADJUNTO 1.CIV 4.DISTRITO -PORTO ALEGRE (1/31200147001) - UNIMED PORTOALEGRE - SOC COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S)CARLOS SPINDLER DOS SANTOS, RITIELI KUBIAKIFAGUNDES), RECORRENTE; VINICIUS LAYDNER RO-DRIGUES (ADV(S) ANA CAROLINA RESCHKE), 001.RECORRIDO(A).EM FACE DO EXPOSTO, JULGO PREJUDICADO O RE-CURSO NOS TERMOS DO AI N. 791.292 QO-RG/PE, ENEGO SEGUIMENTO NO TOCANTE AOS DEMAIS AS-PECTOS.

0023- 70057335010 (CNJ: 458128-84.2013.8.21.7000) -CONCURSO PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICAFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11101598000) -LILIAN PAZ PASCHOA FARINHA (ADV(S) MARILIA PI-NHEIRO MACHADO BUCHABQUI, JULIANEMARCHIORO LEAL, DANIELA HELLER), RECORREN-TE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) EUZEBIOFERNANDO RUSCHEL, ROSELAINE ROCKENBACH),RECORRIDO(A).EM FACE DO EXPOSTO, JULGO PREJUDICADO O RE-CURSO NOS TERMOS DO AI N. 791.292 QO-RG/PE, ENEGO SEGUIMENTO NO TOCANTE AOS ASPECTOS DORECURSO EXTRAORDINÁRIO.

0024- 70057360661 (CNJ: 460693-21.2013.8.21.7000) -SERVIDOR PUBLICO - 1 VARA CIVEL - SANTA MARIA(27/11100092102) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, VICTOR DE CAR-VALHO SABOYA ALBUQUERQUE), RECORRENTE; NEL-SON HENRIQUE ABIATTI DA SILVA (ADV(S) ROBERTOANDRADE E SOUZA), RECORRIDO(A).DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PREJUDICADO O RE-CURSO EXTRAORDINÁRIO NO QUE CONCERNE AOPARADIGMA AI 791.292 QO-RG/PE, E NEGO SEGUI-MENTO AO RECURSO QUANTO ÀS DEMAIS QUES-TÕES.

0025- 70057552457 (CNJ: 479872-38.2013.8.21.7000)- DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1.VARACIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/31200203750) - NET SERVICOS DE COMUNICACAOS/A (ADV(S) MARCIA MALLMANN LIPPERT), 001. RE-CORRENTE; NELSON BONDER (ADV(S) GERSONSALVI CUNHA, AMANDA RODRIGUES DA CRUZ),002. RECORRIDO(A).EM FACE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO ORECURSO NOS TERMOS DO AI N. 791.292 QO-RG/PE,E NEGO SEGUIMENTO NO TOCANTE AOS DEMAIS AS-PECTOS DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO.

0026- 70057712218 (CNJ: 495848-85.2013.8.21.7000) -CONCURSO PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIALFAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31200365530)- MICHELE DA ROSA CARDOSO (ADV(S) MARILIA PI-NHEIRO MACHADO BUCHABQUI, DANIELA HELLER),RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, FABIOCASAGRANDE MACHADO), 002. RECORRIDO(A).EM FACE DO EXPOSTO, JULGO PREJUDICADO O RE-CURSO NOS TERMOS DO AI N. 791.292 QO-RG/PE, ENEGO SEGUIMENTO NO TOCANTE AOS DEMAIS AS-PECTOS DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO.


LILIAN DORIS DA ROSA TOMII, DIRETORA.LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 22D




RECURSO ESPECIAL

0001- 70057235368 (ELETRÔNICO) (CNJ: 448163-82.2013.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFI-CADO - 1. VARA - SANTIAGO (64/11200027194) - NELISARTURI RODRIGUES (ADV(S) CRISTIANO RODRI-GUES FACCIN), 0. RECORRENTE; MINISTERIO PUBLI-CO , 0. RECORRIDO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DOSUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH), 0.RECORRIDO(A); MUNICIPIO DE SANTIAGO (ADV(S)LETICIA SPERANDEI SAGRILO), 0. RECORRIDO(A).

0002- 70057690695 (ELETRÔNICO) (CNJ: 493696-64.2013.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 3 VARACIVEL - CAXIAS DO SUL (10/11300236825) - BV FINAN-CEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMEN-TO (ADV(S) FERNANDA BUSKO VALIM), 0. RECORREN-TE; BAILON DA SILVA SARMENTO (ADV(S) FERNANDODOS REIS DE OLIVEIRA), 0. RECORRIDO(A).





VISTA A(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA RESPON-DER(EM) AO(S) AGRAVO(S), NO PRAZO LEGAL., NO(S)PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):


0001- 70057859993 (CNJ: 510626-60.2013.8.21.7000) -NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 5 VARA CIVEL -CAXIAS DO SUL (10/10700149646) - BANRISUL (ADV(S)ELOI CONTINI), 002. AGRAVANTE; VINICOLA BOSCHETILTDA (ADV(S) JONES RAFAEL BIGLIA), 001.AGRAVADO(A).

0002- 70057860652 (CNJ: 510692-40.2013.8.21.7000) -PREVIDENCIA PRIVADA - 1.VARA CIVEL FORO CEN-TRAL - PORTO ALEGRE (1/11300639700) - UPD UNIAODOS PEDEVISTAS E DEMITIDOS DO BB (ADV(S)FERNANDA GUIMARAES MARTINS, MARCELACAMARGO SAVONITTI JAHN), AGRAVANTE; CAIXA DEPREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DOBRASIL PREVI (ADV(S) GUILHERME DE CASTROBARCELLOS), AGRAVADO(A); ARY TAUNAY SILVEIRADOS SANTOS FILHO , E OUTROS (ADV(S) FERNANDAGUIMARAES MARTINS, MARCELA CAMARGOSAVONITTI JAHN), INTERESSADO(A).

0003- 70057861148 (CNJ: 510741-81.2013.8.21.7000) -SEGUROS - 4.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTOALEGRE (1/11102576612) - THEA TERESINHA BECKTERRES (ADV(S) GUILHERME GOMES DE SOUSA MA-CHADO, SANDRO BONOTTO), AGRAVANTE; UNIMEDPORTO ALEGRE - SOC COOP TRABALHO MEDICO LTDA(ADV(S) GILBERTO STURMER, MARCELO CORREA DASILVA), AGRAVADO(A).

0004- 70057861312 (CNJ: 510758-20.2013.8.21.7000) -SEGUROS - 1. VARA CIVEL - CACHOEIRINHA (86/10800018191) - BANCO SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S)GABRIEL LOPES MOREIRA), AGRAVANTE; MARCIALUIZA OLIVEIRA DE OLIVEIRA (ADV(S) MIRIAM SOA-RES STOCK, JANDIRA SANTOS DE MATTOS),AGRAVADO(A); SANTANDER SEGUROS (ADV(S)GABRIEL LOPES MOREIRA), INTERESSADO(A).

0005- 70057861460 (CNJ: 510773-86.2013.8.21.7000) -PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 2. VARA - SAOLUIZ GONZAGA (34/11100013470) - TARCISIOSTEFANELLO STEFANELLO (ADV(S) LUIZ ALBERTOBRASIL SIMOES PIRES, LUIZ ALBERTO BRASIL SIMOES


PIRES FILHO), AGRAVANTE; NESTOR JOSE DE MORAES(ADV(S) MONIA PERIPOLLI DIAS), AGRAVADO(A).

0006- 70057861585 (CNJ: 510785-03.2013.8.21.7000) -SEGUROS - 1 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/10600090062) - ITALIA TRANSPORTES LTDA (ADV(S)LUCIANO HUTTEN CORREA, CLARISSA CORSO),AGRAVANTE; BRADESCO AUTO/RE CIA DE SEGUROS(ADV(S) GERALDO NOGUEIRA DA GAMA, PATRICIA DASILVA LOPES), AGRAVADO(A).

0007- 70057861635 (CNJ: 510790-25.2013.8.21.7000) -CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 1.VARA CIVEL- CANOAS (8/10700209717) - VERA REGINA PRATESGARCIA (ADV(S) EDUARDO CESTARI DA SILVAGRANDO, FERNANDA SILVA ZILIOTTO, ROBERTA FLO-RES DA SILVA RIBEIRO, LETICIA KONRATH, LUCIANODE NARDI), AGRAVANTE; BANCO IBI S A - BANCOMULTIPLO (ADV(S) CARLOS EDUARDO GARCEZBAETHGEN, HAMILTON DA SILVA SANTOS, RAQUELVASCONCELOS MEDEIROS, FELIPE CRAVO SOUZA),AGRAVADO(A).

0008- 70057861692 (CNJ: 510796-32.2013.8.21.7000) -ALIENACAO FIDUCIARIA - 1 VARA CIVEL - CAXIAS DOSUL (10/11100332782) - BANCO BRADESCO S/A (ADV(S)ELOI CONTINI, TADEU CERBARO), AGRAVANTE;MANOEL PONTES NETO (ADV(S) LARRI DOS SANTOSFEULA), AGRAVADO(A).

0009- 70057861783 (CNJ: 510805-91.2013.8.21.7000) -RESPONSABILIDADE CIVIL - 17.VARA CIVEL FOROCENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201845204) - LUIZCLAUDIO OLIVEIRA (ADV(S) GILBERTO DA SILVASILVEIRA, CARLA TAIS HAAG), 001. AGRAVANTE;HIPERCARD BANCO MULTIPLO S A (ADV(S) PAULOTURRA MAGNI, CRISTIANO DA SILVA BREDA),AGRAVADO(A).

0010- 70057861940 (CNJ: 510821-45.2013.8.21.7000) -RESPONSABILIDADE CIVIL - 1. VARA CIVEL - GRAVATAI(15/11000139540) - RIO GRANDE ENERGIA S A (ADV(S)JOSE VICENTE FILIPPON SIECZKOWSKI), AGRAVAN-TE; ELIDA RIBEIRO CARDOSO (ADV(S) ROSA MARIAZANOTTI DUTRA, CLECIO LUIS SILVA DE MORAES),AGRAVADO(A).

0011- 70057862120 (CNJ: 510839-66.2013.8.21.7000) -NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1 VARA CIVEL -ALEGRETE (2/31100017862) - BANCO CRUZEIRO DOSUL S/A (ADV(S) NELSON WILLIANS FRATORI RODRI-GUES), AGRAVANTE; LIEGE MIRELLES DE FRAGA(ADV(S) MAURO FAGUNDES VARGAS, TAIS MACHADOOLIVEIRA BRASIL), 2. AGRAVADO(A).

0012- 70057862229 (CNJ: 510849-13.2013.8.21.7000) -SEGUROS - 17.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTOALEGRE (1/11202779124) - UNIMED PORTO ALEGRE -SOC COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) MARCE-LO CORREA DA SILVA, FERNANDA PIVA GOMES),AGRAVANTE; SUCESSAO DE MARCIA SAPORITISEHNEM (ADV(S) GUILHERME SAPORITI SEHNEM),AGRAVADO(A).

0013- 70057862385 (CNJ: 510865-64.2013.8.21.7000) -RESPONSABILIDADE CIVIL - 17.VARA CIVEL FOROCENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202160477) - DANIELAPERES BERNARDES (ADV(S) GILBERTO DA SILVASILVEIRA), AGRAVANTE; CAMARA DE DIRIGENTESLOJISTAS DE PORTO ALEGRE - CDL (ADV(S) FERNAN-DO SMITH FABRIS, LAURA FIGUEIRO FERNANDES),AGRAVADO(A).

0014- 70057862559 (CNJ: 510882-03.2013.8.21.7000) -DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 13.VARACIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11203054581) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAOPAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELAIBANEZ LEAL), AGRAVANTE; ANA CARLOTASCHUMACHER (ADV(S) ARTUR GARRASTAZU GOMESFERREIRA, KARINA VALESCA FERREIRA LINS),AGRAVADO(A).

0015- 70057862591 (CNJ: 510886-40.2013.8.21.7000) -CONTRATOS DO SIST FINAN DE HABITACAO - 12.VARACIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10523141002) - JOSE VALDIR RIELA CARRAZONI(ADV(S) ADILSON MACHADO), AGRAVANTE; BANCOITAU S A (ADV(S) FABIO MARIANTE MINCARONE, ALI-CE BATISTA HIRT, LEONARDO DE MATTOS RODRI-GUES), AGRAVADO(A); JOAO CARLOS PALUDO (ADV(S)MARCIA MALLMANN LIPPERT), INTERESSADO(A).

0016- 70057868903 (CNJ: 511517-81.2013.8.21.7000) -DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL- NOVO HAMBURGO (19/10600044432) - MAURO ANTO-NIO SAUER (ADV(S) MARIANA MARTINS COCARO, JAIRNEUBAUER COCARO), AGRAVANTE; BRASIL TELECOM/ OI (ADV(S) JORGE ROJAS CARRO), AGRAVADO(A).

0017- 70057869158 (CNJ: 511542-94.2013.8.21.7000) -NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 11.VARA CIVELFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11102005062) -

IVONE AIDA PINTO FERNANDES (ADV(S) EDUARDOKAUTZ MENDA), AGRAVANTE; BANCO MERCANTIL DOBRASIL S/ A (ADV(S) CLELIA NEVES AMORIM, LUIZFERNANDO AMORIM JUNIOR), AGRAVADO(A);MARIVANE FRAGOZO DOS SANTOS , SEM REPRESEN-TAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).

0018- 70057869745 (CNJ: 511601-82.2013.8.21.7000) -PREVIDENCIA PRIVADA - 14.VARA CIVEL FORO CEN-TRAL - PORTO ALEGRE (1/10902531178) - FUNDACAOATLANTICO DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) FABRI-CIO ZIR BOTHOME), AGRAVANTE; MARIA SALETEGERMANN KONRAD , E OUTROS (ADV(S) IVONE DAFONSECA GARCIA, ODILON MARQUES GARCIAJUNIOR, ANA PAULA RUSCHEL DA CUNHA),AGRAVADO(A).

0019- 70057870040 (CNJ: 511631-20.2013.8.21.7000) -PREVIDENCIA PRIVADA - 18.VARA CIVEL FORO CEN-TRAL - PORTO ALEGRE (1/11200855621) - FUNDACAOBRTPREV (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME), AGRA-VANTE; ARMANDO COELHO (ADV(S) DENILSON JOSEDA SILVA PRESTES, NILMARA ALMADA DA SILVA),AGRAVADO(A).

0020- 70057870214 (CNJ: 511648-56.2013.8.21.7000) -SEGUROS - 5.VARA CIVEL - CANOAS (8/10900212533) -ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS EPREVIDENCIA S.A. (ADV(S) GABRIEL LOPES MOREIRA),AGRAVANTE; SUCESSAO DE JORGE INDIO DO BRA-SIL TRINDADE (ADV(S) ALEXANDRE MORAES DA SIL-VA, RAFAEL MONTEIRO PAGNO, GABRIELA CHIES),AGRAVADO(A).

0021- 70057870305 (CNJ: 511657-18.2013.8.21.7000) -DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5 VARA CIVEL- CAXIAS DO SUL (10/10700237480) - BRASIL TELECOM/ OI (ADV(S) MONICA GOES DE ANDRADE MENDES DEALMEIDA, WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO), AGRA-VANTE; VALMOR MASCHIO (ADV(S) ROSANGELAFAURI), AGRAVADO(A); ORACELIA TRES EMPINOTTI ,NIVAL CONFECCCOES LTDA (ADV(S) ROSANGELAFAURI), INTERESSADO(A).

0022- 70057870628 (CNJ: 511689-23.2013.8.21.7000) -CONTRATOS DO SIST FINAN DE HABITACAO - 16.VARACIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11200236662) - SONIA REGINA SODER (ADV(S) FELIPESARAIVA RUSSOWSKY, EDUARDO DA SILVA WINTER),AGRAVANTE; BANRISUL (ADV(S) GUSTAVO RODRIGOGOES NICOLADELI, ELISIANE DE DORNELLESFRASSETTO), AGRAVADO(A).

0023- 70057870990 (CNJ: 511726-50.2013.8.21.7000) -NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 18.VARA CIVELFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10902645009) -PORTOCRED S/A - CRED, FINANC E INVESTIMENTO(ADV(S) DENISE MONTIEL NUNES DAUDT, CASSIOMAGALHAES MEDEIROS, VANESSA ESCOBAR PRES-TES), AGRAVANTE; SANDRA DO AMARAL PRATES(ADV(S) NAIRA LUCIA SILVA BORGES, CLAUDIAATHANASIO KOLBE, LEISA KATHIE HACK),AGRAVADO(A); CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA EPREVIDENCIA S/A. (ADV(S) LAURA DE ARAUJO COS-TA, SIMONE PADILHA), BANCO BONSUCESSO (ADV(S)JORGE LUIZ GARCIA DE SOUZA, MARCOS AUGUSTORIBEIRO DA SILVA, RODRIGO RIBEIRO DE SOUZA),INTERESSADO(A).

0024- 70057871295 (CNJ: 511756-85.2013.8.21.7000) -NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA CIVEL REG.PETROPOLIS - PORTO ALEGRE (1/ 11002148724) -JANETE ECKHARDT (ADV(S) JACSON SIMON, TIAGOSANGIOGO), AGRAVANTE/AGRAVADO; BANCO CSF S.A.(ADV(S) MARIO DE FREITAS MACEDO FILHO, LUISAOLIVEIRA GONCALVES), AGRAVANTE/ AGRAVADO.

0025- 70057871519 (CNJ: 511778-46.2013.8.21.7000) -PREVIDENCIA PRIVADA - 8.VARA CIVEL FORO CEN-TRAL - PORTO ALEGRE (1/11200777779) - FUNDACAOBANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) GUILHER-ME DE CASTRO BARCELLOS), AGRAVANTE; OSCARWILSON GERSCH (ADV(S) MAURO BLOISEMUNDSTOCK), AGRAVADO(A).

0026- 70057871717 (CNJ: 511798-37.2013.8.21.7000) -PREVIDENCIA PRIVADA - 8.VARA CIVEL FORO CEN-TRAL - PORTO ALEGRE (1/11100523791) - FUNDACAOCEEE DE SEGURIDADE SOCIAL ELETROCEEE (ADV(S)SERGIO ROBERTO DA FONTOURA JUCHEM), AGRA-VANTE; NILVA FERREIRA DA SILVA (ADV(S) DULCEMARIA FAVERO, CEDONIA CARLA MILIOLI),AGRAVADO(A).

0027- 70057872178 (CNJ: 511844-26.2013.8.21.7000) -NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 10.VARA CIVELFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10802547838) -LAERTE DA SILVA POZZO ME (ADV(S) ARTURGARRASTAZU GOMES FERREIRA), AGRAVANTE/

AGRAVADO; BANCO BRADESCO S/A (ADV(S) CLAYTONMOLLER, EDUARDO AUGUSTO ALLEGRETTI, CARLOSALBERTO ULBRICH JUNIOR), AGRAVANTE/ AGRAVA-DO.

0028- 70057872384 (CNJ: 511865-02.2013.8.21.7000) -DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4.JUIZADOESPECIAL CIVEL - PORTO ALEGRE (1/ 31300044093) -NET SUL - NET SERVICOS DE COMUNICACAO S/A(ADV(S) SILVIA CARNEIRO LACHER, RENATA MARIAGARCIA DE CARVALHO), AGRAVANTE; VERA REGINABRANDI DE CARVALHO (ADV(S) FERNANDO DE MAR-CO DE CARVALHO), 200. AGRAVADO(A).

0029- 70057872814 (CNJ: 511908-36.2013.8.21.7000) -ALIENACAO FIDUCIARIA - 6.VARA CIVEL FORO CEN-TRAL - PORTO ALEGRE (1/10902074907) -MELQUISEDEQUE PINTO BARBOSA (ADV(S) ALVAROFERNANDO WURDIG SAYAGO, EDUARDO MUNHOZNOLDE, JACSON SIMON, TIAGO SANGIOGO), AGRA-VANTE/AGRAVADO; BANCO BMG S A (ADV(S) ANDRELUIS SONNTAG, GREICE PERES SCHWERNER), AGRA-VANTE/ AGRAVADO.

0030- 70057873028 (CNJ: 511929-12.2013.8.21.7000) -NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 18.VARA CIVELFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11001898240) -SUPERMERCADO TAMAJU LTDA (ADV(S) ANA MARIZAIGANSI DE SOUSA), AGRAVANTE; BANRISUL - BANCODO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A. (ADV(S)CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA, JOSE PEDRO DABROI), AGRAVADO(A).

0031- 70057873382 (CNJ: 511965-54.2013.8.21.7000) -FAMILIA - VARA FAMILIA E SUC.REG.PETROPOLIS -PORTO ALEGRE (1/11203104341) - G.A.S. (ADV(S) RE-NATO DOS SANTOS FORTES, JONAS VARGAS), AGRA-VANTE; N.M.S.D.S. (ADV(S) ZILA DA SILVEIRA RIOS,VIVIANE WEISER RIOS), AGRAVADO(A).


LILIAN DORIS DA ROSA TOMII, DIRETORA.LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 12J





0001- 70057860124 (CNJ: 510639-59.2013.8.21.7000) -DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - FLO-RES DA CUNHA (97/10300002174) - CEVERINOSMIDERLE (ADV(S) AIRTON BARBOSA DE ALMEIDA,GUSTAVO CHIARANI, ANA AMELIA BASTOS DOS SAN-TOS), AGRAVANTE; BEEFALO AGROINDUSTRIA LTDA(ADV(S) JOSE ADILCO DE SOUZA, BIANCA DESIREEDA SILVA MELO), AGRAVADO(A).

0002- 70057860199 (CNJ: 510646-51.2013.8.21.7000) -NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL -VIAMAO (39/11100016765) - BANCO DO BRASIL S/A(ADV(S) GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI,ELIZIANI VEDOY DA SILVA BARONIO), AGRAVANTE;ARNO FAMER (ADV(S) EDUARDO DAVOGLIO DE SOU-ZA), AGRAVADO(A).

0003- 70057860231 (CNJ: 510650-88.2013.8.21.7000) -NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA CIVEL REGRESTINGA - PORTO ALEGRE (1/11200359551) - IVETEMARI CUSTODIO (ADV(S) JACSON SIMON, TIAGOSANGIOGO), AGRAVANTE; BANCO DO BRASIL S/A(ADV(S) EMERSON NORIHIKO FUKUSHIMA),AGRAVADO(A).

0004- 70057860280 (CNJ: 510655-13.2013.8.21.7000) -DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 12.VARACIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202341170) - BRASIL TELECOM S.A - OI (ADV(S) JOAOPAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELAIBANEZ LEAL), AGRAVANTE; VALMIR DOS SANTOSTECCHIO (ADV(S) FABIO BOLDRINI AZEVEDO,JEFFERSON RAMOS GONCALVES), AGRAVADO(A).

0005- 70057860330 (CNJ: 510660-35.2013.8.21.7000) -DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 6. VARA CIVEL- PELOTAS (22/11100191729) - AIDA RAMOS MENDES(ADV(S) ALISSON DE LARA ROMANI, ALESSANDRAQUINES CRUZ), AGRAVANTE; MUNICIPIO DE PELOTAS(ADV(S) LUIZ EDUARDO ZIMMERMANN LONGARAY),AGRAVADO(A).

0006- 70057860447 (CNJ: 510671-64.2013.8.21.7000) -ALIENACAO FIDUCIARIA - 3.VARA CIVEL FORO CEN-TRAL - PORTO ALEGRE (1/11001579110) - BANCO FINASA

S/A (ADV(S) DENISE CABREIRA GOLAMBIESKI, CARLALIGORIO DA SILVA, DIOGO STIEVEN FLECK, CAROLI-NA DE AZEVEDO E VASCONCELLOS CHAVES), AGRA-VANTE; FERNANDO BENZ ANDRADE (ADV(S) CARLOSHENRIQUE POPHAL), AGRAVADO(A).

0007- 70057860603 (CNJ: 510687-18.2013.8.21.7000) -SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICAFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10903379850) -ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANACRISTINA TOPOR BECK, DANIELA FERNANDA COS-TA, ROSELAINE ROCKENBACH), AGRAVANTE; RUYLAUTERT DE QUADROS (ADV(S) JOSE VECCHIO FI-LHO, BIANCA PRESTES SOARES, NAIANA PACHECOBLEICKER), AGRAVADO(A).

0008- 70057860728 (CNJ: 510699-32.2013.8.21.7000) -DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA -ESPUMOSO (46/11200001596) - FREDERICO DIEHL DEOLIVEIRA (ADV(S) ARONE PARIZOTO, GRACIANOBENEDETTI), AGRAVANTE; BRASIL TELECOM / OI(ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZLEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), AGRAVADO(A).

0009- 70057861114 (CNJ: 510738-29.2013.8.21.7000) -NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - GAURAMA(98/11100000415) - BANCO DO BRASIL S.A. (ADV(S)PAULA RODRIGUES DA SILVA), AGRAVANTE;BARRENSE INDUSTRIA E COMERCIO DE ESQUADRIASLTDA. (ADV(S) EDSON LUIZ MOLOZZI), AGRAVADO(A).

0010- 70057861338 (CNJ: 510760-87.2013.8.21.7000) -RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 1. VARACIVEL - IJUI (16/10900087650) - SERGIO LUIS LEALRODRIGUES , VERA LUCIA POMPEO (ADV(S) SERGIOLUIS LEAL RODRIGUES), AGRAVANTE; CLENIR MARIARIGOLI , LIDIANE RIGOLI , JOAO CLECIO RIGOLI(ADV(S) LUIZ GRZECHOTA), AGRAVADO(A); ITAU SE-GUROS S/A (ADV(S) CARLOS JOSIAS MENNA DE OLI-VEIRA, JULIANO RODRIGUES FERRER),INTERESSADO(A).

0011- 70057861452 (CNJ: 510772-04.2013.8.21.7000) -RESPONSABILIDADE CIVIL - 1. VARA - PAROBE (157/10600032020) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL(ADV(S) JOEL FERNANDO DA SILVA FONSECA, SER-GIO VIANA SEVERO), AGRAVANTE; MARCOSFERREIRA DE CAMPOS (ADV(S) OCIRIO PIRESCERVEIRA, KATIUSCIA WAGNER DO NASCIMENTO),AGRAVADO(A).

0012- 70057861825 (CNJ: 510809-31.2013.8.21.7000) -RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA - CRISSIUMAL (94/11100012434) - RIO GRANDE ENERGIA S A (ADV(S)JOSE MAURO BARBIERI, MARCOANTONIO FRANZEN,MOISES GRAFFUNDER DE VARGAS), AGRAVANTE;MIGUELINA WESCHENFELDER , E OUTROS (ADV(S)BRENO STURMER, CHRISTIAN ALEX LIPPERTSTURMER), AGRAVADO(A).

0013- 70057862526 (CNJ: 510879-48.2013.8.21.7000) -DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL- VACARIA (38/10500053540) - COMPANHIA ESTADUALDE ENERGIA ELETRICA - CEEE (ADV(S) CELSOFERREIRA MUNOZ), AGRAVANTE; JOSE MACIEL LIS-BOA , E OUTROS (ADV(S) VILSON LAUDELINOPEDROSA, EVERTON LAURIDES LIMA), AGRAVADO(A);RGE - RIO GRANDE ENERGIA S.A. (ADV(S) MARCIOLOUZADA CARPENA), INTERESSADO(A).

0014- 70057862633 (CNJ: 510890-77.2013.8.21.7000) -ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA CIVEL - NOVO HAM-BURGO (19/11100084638) - TASSIA MACHADO (ADV(S)ADRIANA KAFER DIAS, ESTER VENITES GERHARDT),AGRAVANTE; BANCO ITAU S/A (ADV(S) ITAMARADUARTE STOCKINGER, FRANCISCO ANTONIO DEOLIVEIRA STOCKINGER, PRISCILA DOS SANTOS MA-CHADO), AGRAVADO(A).

0015- 70057863425 (CNJ: 510969-56.2013.8.21.7000) -NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL -SANTO ANGELO (29/11100002360) - BANCO BRADESCOS/A (ADV(S) CLAYTON MOLLER, ENERI JOSESCHAFER, ANA LUCIA ANTINOLFI, THEODOROSCHAFER), AGRAVANTE; ELSO TABORDA (ADV(S)STEFANO HEINECK BRASIL), AGRAVADO(A).

0016- 70057864282 (CNJ: 511055-27.2013.8.21.7000) -PREVIDENCIA PRIVADA - 3.VARA CIVEL FORO CEN-TRAL - PORTO ALEGRE (1/11201314470) - FUNDACAOBANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) FABRI-CIO ZIR BOTHOME), AGRAVANTE; ARI ALEXANDREFAVERO , E OUTROS (ADV(S) NORBERTO BARUFFALDI,ERNANI PERES DOS SANTOS), AGRAVADO(A).

0017- 70057866949 (CNJ: 511321-14.2013.8.21.7000) -NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 5.VARA CIVEL -CANOAS (8/10600162530) - EVA CHRISTINA PRZYBYSZ


CARDOSO (ADV(S) LUIZ CARLOS FINK), AGRAVANTE;BANCO DO BRASIL S/A , SEM REPRESENTAÇÃO NOSAUTOS AGRAVADO(A).

0018- 70057870784 (CNJ: 511705-74.2013.8.21.7000) -ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - SAO LEO-POLDO (33/10700217064) - JULIO CESAR AVILLA DASILVA (ADV(S) FELIPE FLORIANI BECKER, FABRICIOMARCAL FISCH), AGRAVANTE; BANCO CREDIBEL S A(ADV(S) NELSON PASCHOALOTTO), AGRAVADO(A).

0019- 70057871030 (CNJ: 511730-87.2013.8.21.7000) -NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL -CARAZINHO (9/11200060271) - BANCO DO BRASIL S/A(ADV(S) NELSON PILLA FILHO), AGRAVANTE; ENIMARTINS FRICHS (ADV(S) MARILON RIZZETTOTEIXEIRA, LETICIA DE QUADROS), AGRAVADO(A).

0020- 70057871964 (CNJ: 511823-50.2013.8.21.7000) -PREVIDENCIA PRIVADA - 13.VARA CIVEL FORO CEN-TRAL - PORTO ALEGRE (1/10801638481) - FUNDACAOBANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) GUILHER-ME PRESTES DE SORDI, FELIPE DO CANTO ZAGO,DALENE FRAGA DE OLIVEIRA), AGRAVANTE; ANAYRCATHARINA VALCANOVER GOMES , E OUTROS (ADV(S)NORBERTO BARUFFALDI, SEBASTIAO VENTURA PE-REIRA DA PAIXAO JUNIOR), 002. AGRAVADO(A).

0021- 70057872079 (CNJ: 511834-79.2013.8.21.7000) -NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL -CACHOEIRINHA (86/10800017896) - ALBINA SCOPEL(ADV(S) AMIEL DIAS DE LUIZ), AGRAVANTE; BANCOINVESTCRED S.A. (ADV(S) GERSON VANZIN MOURADA SILVA, JAIME OLIVEIRA PENTEADO, ROBERTOBORGES SCHWANCK), AGRAVADO(A).

0022- 70057872244 (CNJ: 511851-18.2013.8.21.7000) -ALIENACAO FIDUCIARIA - 2.VARA CIVEL - ALVORADA(3/11100014083) - RAFAEL DE QUADROS HOMEM (ADV(S)RAEL ROGOWSKI, FABIO PACHECO VACK, ALINEGOLDANI), AGRAVANTE; BV FINANCEIRA S A CREDI-TO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) NEL-SON PILLA FILHO, GUSTAVO FREITAS MACEDO),AGRAVADO(A).

0023- 70057872541 (CNJ: 511881-53.2013.8.21.7000) -PREVIDENCIA PRIVADA - 5 VARA CIVEL - CAXIAS DOSUL (10/10900302545) - ISABEL VERONICA SCHNEI-DER COLOMBO , E OUTROS (ADV(S) MARCELOMARCHIORO STUMPF), AGRAVANTE; CAIXA DEPREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DOBRASIL -PREVI (ADV(S) GUILHERME DE CASTROBARCELLOS), AGRAVADO(A).

0024- 70057872889 (CNJ: 511915-28.2013.8.21.7000) -SEGUROS - 3.JUIZADO ESPECIAL CIVEL F.CENTRAL -PORTO ALEGRE (1/31200041254) - UNIMED PORTOALEGRE - SOC COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S)CARLOS SPINDLER DOS SANTOS, GUSTAVO SILVA DESOUZA), 1. AGRAVANTE; EGLES LUIZ NOTTI , RUBIAMOCELIN (ADV(S) LUCIANA SILVEIRA DE CARVALHOMOCELIN), 3. AGRAVADO(A).

0025- 70057873432 (CNJ: 511970-76.2013.8.21.7000) -DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 7. JUIZ. ES-PECIAL CIVEL REG PETROPOLIS - PORTO ALEGRE (1/31200268291) - UNIMED PORTO ALEGRE (ADV(S) CAR-LOS SPINDLER DOS SANTOS), 100. AGRAVANTE;KARINE KLEIN (ADV(S) PATRICIA AZAMBUJA DA RO-CHA, KARINE KLEIN), 200. AGRAVADO(A); SEGACORRETORA DE SEGUROS LTDA (ADV(S) JOAO GUI-LHERME NESS BRAGA, ALESSANDRA BENTO OLIVEI-RA), 300. INTERESSADO(A).

0026- 70057873770 (CNJ: 512004-51.2013.8.21.7000) -PREVIDENCIA PRIVADA - 9.VARA CIVEL FORO CEN-TRAL - PORTO ALEGRE (1/11002193070) - FUNDOBANESPA DE SEGURIDADE SOCIAL - BANESPREV(ADV(S) JOSE CARLOS DIAS MARRONE, ARNORSERAFIM JUNIOR), AGRAVANTE; LUIZ CARLOSMOREIRA CARDOSO , RENI TADEU DEON RIZZATO(ADV(S) ADALBERTO LIBORIO BARROS FILHO, VICTORHUGO RODRIGUES DA SILVA), AGRAVADO(A).

0027- 70057873853 (CNJ: 512012-28.2013.8.21.7000) -NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 5. VARA CIVEL -SAO LEOPOLDO (33/11100128700) - PAULO CESAR FUR-TADO (ADV(S) FELIPE FLORIANI BECKER, FABRICIOMARCAL FISCH), AGRAVANTE; BANCO BRADESCOFINANCIAMENTO S/A (ADV(S) LENITA FERNANDESMORESCHI), AGRAVADO(A).

0028- 70057874067 (CNJ: 512033-04.2013.8.21.7000) -SEGUROS - 3.JUIZADO ESPECIAL CIVEL F.CENTRAL -PORTO ALEGRE (1/31200362506) - UNIMED PORTOALEGRE - SOC COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S)GUILHERME PEDERNEIRAS JAEGER, CARLOSSPINDLER DOS SANTOS), AGRAVANTE; ANTONIO CAR-LOS GARCIA VIZCAICHIPI (ADV(S) LANDA MARISASIMOES FUCHS JACQUES), 200. AGRAVADO(A).

0029- 70057874232 (CNJ: 512050-40.2013.8.21.7000) -PREVIDENCIA PUBLICA - 2.VARA FAZENDA PUBLICAFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11200384319) -INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO

GRANDE DO SUL (ADV(S) ANDREA FLORES VIEIRA,ROSELAINE ROCKENBACH), AGRAVANTE; DULCEELENA DOS SANTOS SAIZER (ADV(S) TELMO RICARDOABRAHAO SCHORR, MARCUS TAVARES MEIRA),AGRAVADO(A).

0030- 70057874307 (CNJ: 512057-32.2013.8.21.7000) -PREVIDENCIA PRIVADA - 17.VARA CIVEL FORO CEN-TRAL - PORTO ALEGRE (1/10702078364) - CAIXA DEPREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DOBRASIL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME, JOSUEHOFF DA COSTA, MORGANA TEODORO RODRIGUES),AGRAVANTE; IVA MARIA SIMEAO , E OUTROS (ADV(S)PAULO LUIZ PEREIRA, JULIANA MULINARI, ALINEADAMS), AGRAVADO(A).

0031- 70057874877 (CNJ: 512114-50.2013.8.21.7000) -NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 5.VARA CIVELFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10700781432) -BANCO SANTANDER S A (ADV(S) SILVIO LUISGONCALVES, EVERTON MADEIRA GUSMAO RUANO,CLOVIS FRAGA SANT ANNA), AGRAVANTE; VOLMIRBOLSON DE FARIA (ADV(S) ALEXANDRE BILO MACHA-DO), AGRAVADO(A).

0032- 70057874893 (CNJ: 512116-20.2013.8.21.7000) -SEGUROS - 1. VARA JUDICIAL - TAQUARI (71/31100002387) - UNIMED PORTO ALEGRE - SOCIEDADECOOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTD (ADV(S)CARLOS SPINDLER DOS SANTOS), 001. AGRAVANTE;SELMA DA ROSA ALVES , SEM REPRESENTAÇÃO NOSAUTOS 002. AGRAVADO(A).

0033- 70057875122 (CNJ: 512139-63.2013.8.21.7000) -DIREITOS DE VIZINHANCA - 3.JUIZADO ESPECIALCIVEL F.CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 31200056685) -ERIDA CLEMENTINA SANTOS RIBAS (ADV(S) DANIELFLEISCHER JARDIM, EDUARDO DE ALMEIDA LOPES),2. AGRAVANTE; CASSIO RIZZATO LOPES (ADV(S)ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS), 1.AGRAVADO(A).

0034- 70057875411 (CNJ: 512168-16.2013.8.21.7000) -NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA JUDICIAL- CERRO LARGO (43/11200013005) - BANCO DO BRA-SIL S/A (ADV(S) MARCELO CAVALHEIRO SCHAURICH,EDUARDO SPINELLO RODRIGUES), AGRAVANTE; AN-TONIO JOAO SCHWARZER (ADV(S) RENZO THOMAS,ROGERS WELTER TROTT), AGRAVADO(A).

0035- 70057875437 (CNJ: 512170-83.2013.8.21.7000) -PREVIDENCIA PUBLICA - 7.FAZENDA PUBLICA FOROCENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11101534800) - IPERGS -INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIOGRANDE DO SUL (ADV(S) PAULO ROBERTO THOMSENZIETLOW, ROSELAINE ROCKENBACH), AGRAVANTE;LIGIA DE CASTRO , E OUTROS (ADV(S) TELMORICARDO ABRAHAO SCHORR), AGRAVADO(A).

0036- 70057875486 (CNJ: 512175-08.2013.8.21.7000) -PREVIDENCIA PUBLICA - 7.FAZENDA PUBLICA FOROCENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102921751) - INSTITU-TO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDEDO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, CLAU-DIA RUZICKI KREMER), AGRAVANTE; VANIA MARY DASILVA , MARIA DE LOURDES DA SILVA (ADV(S) MARCOGERALDO ABRAHAO SCHORR, TELMO RICARDOABRAHAO SCHORR), AGRAVADO(A).

0037- 70057875726 (CNJ: 512199-36.2013.8.21.7000) -DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA -VENANCIO AIRES (77/10600018474) - JOSE ORNELIOQUINTANA (ADV(S) JOAO ANSELMO MULLER), AGRA-VANTE; JOAO PAULO XAVIER NETTO (ADV(S) ANDRELUIS FERREIRA), AGRAVADO(A).

0038- 70057875817 (CNJ: 512208-95.2013.8.21.7000) -NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA -TUCUNDUVA (153/11100001200) - BANCO DO BRASILS/A (ADV(S) LUIZ ALBERTO GONCALVES, GENESIOFELIPE DE NATIVIDADE, EMERSON NORIHIKOFUKUSHIMA), AGRAVANTE; JOSE FRANCISCO TURRA(ADV(S) FERNANDO BRUM SCHOPPAN, DANUBIARUBIE TURRA SCHOPPAN), AGRAVADO(A).

0039- 70057875916 (CNJ: 512218-42.2013.8.21.7000) -SEGUROS - 5.JUIZADO ESPECIAL CIVEL F.CENTRAL -PORTO ALEGRE (1/31100587905) - UNIMED PORTO ALE-GRE - SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRANALHO ME-DICO LTD (ADV(S) CARLOS SPINDLER DOS SANTOS),001. AGRAVANTE; MARCELO ESCOVAR BERWIG(ADV(S) EDUARDO ACAUAN PIZZATO), 002.AGRAVADO(A).

0040- 70057876336 (CNJ: 512260-91.2013.8.21.7000) -SEGUROS - 1. VARA - SAO GABRIEL (31/31200001232) -UNIMED PORTO ALEGRE - SOC COOP TRABALHOMEDICO LTDA (ADV(S) CARLOS SPINDLER DOS SAN-TOS), AGRAVANTE; JOAO VAGNER ALBERT NUNES(ADV(S) ILO BATISTA DA SILVA, LUIS AUGUSTO MARI-NHO FERRAZ), 200. AGRAVADO(A).

0041- 70057877250 (CNJ: 512352-69.2013.8.21.7000) -ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA CIVEL - SAO LEO-POLDO (33/11000007677) - SUCESSAO DE ENIO

MARTINS TEIXEIRA (ADV(S) MARCELO DA ROCHAGONCALVES DIAS), AGRAVADO(A); BANCO FINASA S/A (ADV(S) ALVACIR ROGERIO SANTOS DA ROSA,RAFAEL RODRIGUES DE CASTRO), AGRAVANTE.


LILIAN DORIS DA ROSA TOMII, DIRETORA.LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 12J



RECEBO O(S) RECURSO(S) ESPECIAL(IS) E/OUEXTRAORDINARIO(S) INTERPOSTO(S), NA FORMARETIDA, CONSOANTE ESTATUIDO NO ART. 542,PARAGRAFO 3 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL;REMETAM-SE OS AUTOS A ORIGEM PARA OPORTUNOPROCESSAMENTO DO(S) RECURSO(S), CASO A PAR-TE INTERESSADA REITERA-LO(S) NO PRAZO PARA AINTERPOSICAO DO RECURSO CONTRA A DECISAOFINAL, OU PARA AS CONTRA-RAZOES. , NO(S)PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):

RECURSO ESPECIAL

0001- 70056723000 (CNJ: 396927-91.2013.8.21.7000) -SEGUROS - 16.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTOALEGRE (1/10902224488) - DEFENSORIA PUBLICA(ADV(S) MARIA DA GLORIA SCHILLING DE ALMEIDA),RECORRENTE; GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTER-NACIONAL DE SAUDE LTDA (ADV(S) MIGUEL TOSTESDE ALENCAR, CAIO MUCIO TORINO), RECORRIDO(A).

0002- 70057030983 (CNJ: 427725-35.2013.8.21.7000) -DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL- PASSO FUNDO (21/11200051370) - ROSELAINEGIRARDI ROMAN , VOLTAIRE ROMAN (ADV(S) ADILSONMACHADO), RECORRENTE; CAIXA DE PREVIDENCIADOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL (ADV(S)FABRICIO ZIR BOTHOME), RECORRIDO(A).

0003- 70057089245 (CNJ: 433551-42.2013.8.21.7000) -ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA CIVEL -CACHOEIRINHA (86/11300044990) - DINORAFLORISBAL DA SILVA (ADV(S) FABIO DOS SANTOSALVES), RECORRENTE; BANCO A.J. RENNER S.A. ,SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).

0004- 70057131021 (CNJ: 437729-34.2013.8.21.7000) -LOCACAO - 17.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTOALEGRE (1/11101391511) - ANA CARMEN DA VEIGA SPINA(ADV(S) ANA CARMEN DA VEIGA SPINA, ALESSANDRASIMAO CASTRO), RECORRENTE; RESTAURANTECOPACABANA LTDA (ADV(S) MAURO PIPPI DA ROSA),RECORRIDO(A); FERNANDO PETERSEN JUNIOR , SEMREPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).

0005- 70057132912 (CNJ: 437918-12.2013.8.21.7000) -ALIENACAO FIDUCIARIA - 5. VARA CIVEL - SAO LEO-POLDO (33/11300021306) - BV FINANCEIRA S A CREDI-TO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S)CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES, FERNANDABUSKO VALIM), RECORRENTE; GEOVANI JUAREZGOMES DA ROSA (ADV(S) GUILHERME MOSCHINIBECKER), RECORRIDO(A).

0006- 70057154387 (CNJ: 440065-11.2013.8.21.7000) -ALIENACAO FIDUCIARIA - 2.VARA CIVEL - ALVORADA(3/11300003379) - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTOE INVEST S A (ADV(S) SERGIO SCHULZE, ANA ROSADE LIMA LOPES BERNARDES, MARCIO THIAGO SALLONFERREIRA), RECORRENTE; ARNILDO LEAO DA SILVA(ADV(S) LARRI DOS SANTOS FEULA, ALBERTO LAABS),RECORRIDO(A).

0007- 70057186959 (CNJ: 443322-44.2013.8.21.7000) -CONDOMINIO - 9.VARA CIVEL FORO CENTRAL - POR-TO ALEGRE (1/11201199990) - REMO VALIM (ADV(S)REMO VALIM), RECORRENTE; CONDOMINIO EDIFICIOARDENAS, BLOCO A (ADV(S) RODRIGO MARTINSGUICHARD, CRISTIANO CHAVES BAPTISTA, MARCE-LO MARTINS GUICHARD), RECORRIDO(A).

0008- 70057207474 (CNJ: 445374-13.2013.8.21.7000) -NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 4. VARA CIVEL -PASSO FUNDO (21/11300033853) - HSBC BANK BRASILS A BANCO MULTIPLO (ADV(S) ANDRE LUIS SONNTAG,GABRIEL LOPES MOREIRA), RECORRENTE; RODRIGOCEGALA (ADV(S) NEUCERI NARDI), RECORRIDO(A).

0009- 70057222135 (CNJ: 446840-42.2013.8.21.7000) -REPRESENTACAO COMERCIAL - 7.VARA CIVEL FOROCENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201735522) - BRASILTELECOM / OI (ADV(S) TERESA CRISTINA FERNAN-DES MOESCH, DANIELA LEMKE BARCELLOS, LUCIANA

RODRIGUES FIALHO DE SOUZA), RECORRENTE;MOARES E ROCHA CELULAR COMERCIO LTDA (ADV(S)JOAO CARLOS LOPES SCALZILLI), RECORRIDO(A);ROCBEL CELULAR COMERCIO LTDA , SEM REPRE-SENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A); BRASILTELECOM CELULAR S A (ADV(S) ANATEREZA PALHARESBASILIO), INTERESSADO(A).

0010- 70057244238 (CNJ: 449050-66.2013.8.21.7000) -ALIENACAO FIDUCIARIA - 15.VARA CIVEL FORO CEN-TRAL - PORTO ALEGRE (1/11301130983) - BV FINAN-CEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMEN-TO (ADV(S) RODRIGO SCOPEL, ANGELIZE SEVEROFREIRE), RECORRENTE; SERGIO GOMES DE CARVA-LHO (ADV(S) MARCUS VINICIUS LOPES MARQUES,ANILTON DE ALMEIDA MAIDANA), RECORRIDO(A).

0011- 70057251449 (CNJ: 449771-18.2013.8.21.7000) -ALIENACAO FIDUCIARIA - 1 VARA CIVEL - CAXIAS DOSUL (10/11300082607) - BV FINANCEIRA S A CREDITOFINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S)FERNANDA DAVANZO COLLA, FERNANDA BUSKOVALIM), RECORRENTE; LUCIANO MARQUES SOARES(ADV(S) LARRI DOS SANTOS FEULA), RECORRIDO(A).

0012- 70057261711 (CNJ: 450798-36.2013.8.21.7000) -NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL -GRAVATAI (15/11200068590) - BANCO BMG S A (ADV(S)ANDRE LUIS SONNTAG), RECORRENTE; ALBA LINCKCORREA (ADV(S) SIMONE BATISTA DA SILVA),RECORRIDO(A); BANCO VOTORANTIM S A (ADV(S)NELSON PILLA FILHO, MARCOS VALERIO SILVEIRALESSA, JOSE ANTONIO BROGLIO ARALDI),INTERESSADO(A).

0013- 70057264699 (CNJ: 451096-28.2013.8.21.7000) -CONTRATOS DO SIST FINAN DE HABITACAO - 8.VARACIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11001255250) - BANCO SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S)JEFERSON ANTONIO ERPEN, RICARDO SCARPAROFORGEARINI), RECORRENTE; HELENA MARGARIDANOGUEIRA AMORIM (ADV(S) GUSTAVO BERNARDI),RECORRIDO(A).

0014- 70057274706 (CNJ: 452097-48.2013.8.21.7000) -DISSOL. E LIQUIDACAO DE SOCIEDADE - VARA -GARIBALDI (51/11200021922) - LUIZ CARLOS ROVEDA, E OUTRO, JOARES ROQUE ROVEDA (ADV(S) BRENOGREEN KOFF, ZOLAIR ZANCHI), RECORRENTE;CLAODIR CATTANI (ADV(S) SANDRA DA SILVA PINTO),RECORRIDO(A).

0015- 70057275166 (CNJ: 452143-37.2013.8.21.7000) -RESPONSABILIDADE CIVIL - 3 VARA CIVEL - PELOTAS(22/11300027574) - BANCO BMG S A (ADV(S) ANDRELUIS SONNTAG, MARCUS OLIVER BARCELOS DOSSANTOS), RECORRENTE; ALINE DE CAMPOSCARNIELI (ADV(S) DILMAR SARAIVA BELCHIOR),RECORRIDO(A); BANCO MATONE S A , SABEME SEGEMPRESTIMO , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSINTERESSADO(A).

0016- 70057277436 (CNJ: 452370-27.2013.8.21.7000) -SEGUROS - 1. VARA CIVEL - BENTO GONCALVES (5/11200081508) - ELZA SANTIN BRANCHER (ADV(S) GUI-LHERME RACHELLE ACCORDI), RECORRENTE;ASSOCIACAO DR. BARTHOLOMEU TACCHINI (ADV(S)PAULA ZANATTA), RECORRIDO(A).

0017- 70057277931 (CNJ: 452420-53.2013.8.21.7000) -DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1.CIVEL REGSARANDI - PORTO ALEGRE (1/11101354802) - BANCOSANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) GABRIEL LOPESMOREIRA), RECORRENTE; FABIANO PEREIRA DEMORAES (ADV(S) RAFAELA FERRON DAVILA),RECORRIDO(A); ATLANTICO FUNDO DE INVESTIMEN-TO (ADV(S) CARLOS DAHLEM DA ROSA),INTERESSADO(A).

0018- 70057622631 (CNJ: 486890-13.2013.8.21.7000) -ALIENACAO FIDUCIARIA - 1 VARA CIVEL - PELOTAS(22/11300116437) - MAXIMILIANO SERGIO CENCI (ADV(S)MARCIO DA ROSA UREN, JAIR ARNO BONACINA),RECORRENTE; SAVARSUD VEICULOS LTDA ,RECORRIDO(A); PEUGEOT - CITROEN DO BRASILAUTOMOVEIS LTDA , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AU-TOS RECORRIDO(A).

0019- 70057631764 (CNJ: 487803-92.2013.8.21.7000) -ALIENACAO FIDUCIARIA - 19.VARA CIVEL FORO CEN-TRAL - PORTO ALEGRE (1/11300093774) - JULIO CESARBAREL ALVES (ADV(S) ANA MARIZA IGANSI DE SOUSA,ADELAIDE MARTINS DA SILVA BRACCINI), RECORREN-TE; BANCO BRADESCO S/A , SEM REPRESENTAÇÃONOS AUTOS RECORRIDO(A).

0020- 70057631947 (CNJ: 487821-16.2013.8.21.7000) -PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 2.VARA CIVEL -OSORIO (59/11300020112) - CAMILA WOLFF DOS SAN-


TOS (ADV(S) ADILSON MACHADO), RECORRENTE;BRAZILIAN MORTGAGES COMPANHIA HIPOTECARIA ,SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).

0021- 70057634321 (CNJ: 488059-35.2013.8.21.7000) -NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - NOVAPETROPOLIS (114/11300003880) - LEONISA M KNAAK -ME , E OUTROS (ADV(S) CLOVIS FERNANDO DA SILVAPEREIRA, FERNANDO BARRETTI), RECORRENTE;BANRISUL S.A. , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSRECORRIDO(A).

0022- 70057657702 (CNJ: 490397-79.2013.8.21.7000) -CONDOMINIO - 2.VARA CIVEL FORO CENTRAL - POR-TO ALEGRE (1/11300676621) - CARLO MANFROCAMPAGNOLO (ADV(S) CARLO MANFROCAMPAGNOLO), RECORRENTE; CONDOMINIO DOEDIFICIO CONSORCIO , SEM REPRESENTAÇÃO NOSAUTOS RECORRIDO(A); ILSO PEDRO MENTA , EXCELENGENHARIA DE MANUTENCAO LTDA , SEM REPRE-SENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).

0023- 70057705600 (CNJ: 495187-09.2013.8.21.7000) -NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1 VARA CIVEL -CAXIAS DO SUL (10/11300131365) - BANCO SANTANDERS A (ADV(S) GUSTAVO DAL BOSCO, PATRICIA FREYER),RECORRENTE; JOAO ANTONIO GARCIA (ADV(S) VITORHUGO GOMES, ANDRE LUIS GOMES), RECORRIDO(A).

0024- 70057783797 (CNJ: 503006-94.2013.8.21.7000) -NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - PORTOXAVIER (119/11100008324) - BANCO SANTANDER BRA-SIL (ADV(S) GUSTAVO DAL BOSCO, PATRICIA FREYER),RECORRENTE; DIRLEI ONIRA DE OLIVEIRA DEOBALD(ADV(S) NORONEI ARTEMIO GIORDANI),RECORRIDO(A).


0025- 70057248767 (CNJ: 449503-61.2013.8.21.7000) -DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA JU-DICIAL - ENCANTADO (44/11300006058) - ESTADO DORIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINEROCKENBACH, RAFAEL DE PAIVA CANESIN), RECOR-RENTE; CIRILO FRAPORTI (ADV(S) ALFREDO ALVESDE CAMARGO, FILIPE MORAIS SILVA), RECORRIDO(A).


LILIAN DORIS DA ROSA TOMII, DIRETORA.LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17L



RECURSO EXTRAORDINÁRIO NÃO ADMITIDO. , NO(S)PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):


0001- 70040370165 (CNJ: 624731-55.2010.8.21.7000) -NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL -BENTO GONCALVES (5/10700012701) - ELOI MARIAANTUNES DOS SANTOS SABINO , ANESIO SABINO(ADV(S) PAULO ROBERTO TRAMONTINI, RENATOINVERNIZZI, FLAVIA MARIA DAS CHAGAS MACCARI,DAIANA FRIZZO LONGHI ARIOTTI, PATRICIA MANINIDE OLIVEIRA, JUCILENE LONGHI PIZZATTO TAPIA,MICHELI LANCINI), RECORRENTE; ESTADO DO RIOGRANDE DO SUL (ADV(S) FABRICIA BOSCAINI, MIL-TON TIEPPO), RECORRIDO(A).


0002- 70056686645 (CNJ: 393291-20.2013.8.21.7000) -PREVIDENCIA PRIVADA - 10.VARA CIVEL FORO CEN-TRAL - PORTO ALEGRE (1/10800901030) - DIAMANTINACARVALHO DA ROCHA (ADV(S) CHARLES VOLNEIHAAS), RECORRENTE; FUNDACAO BANRISUL DESEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) FABRICIO ZIRBOTHOME), RECORRIDO(A).

0003- 70057103731 (CNJ: 435000-35.2013.8.21.7000) -ADJUDICACAO COMPULSORIA - 2. VARA CIVEL -SAPUCAIA DO SUL (35/10800063231) - JAIME OLIMPIODA SILVA MATTOS , JACQUELINE GOMES MATTOS(ADV(S) EDUARDO SILVESTRIN BITTENCOURT), RE-CORRENTE; DINARTE FERNANDO DA SILVA MATTOS ,SANDRA MARIA MACHADO MATTOS (ADV(S) SILVIORENATO CAETANO, DALTRO SCHUCH), RECORREN-TE; NOVA MORADA INCORPORADORA LTDA (ADV(S)JOAO CUSTODIO E NUNES DOS SANTOS, CARLOSALBERTO BORRE), RECORRIDO(A); LUIZ EDUARDOVECK CRUZ , FATIMA ROSANGELA MATTOS CRUZ ,SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).

0004- 70057129371 (CNJ: 437564-84.2013.8.21.7000) -SERVIDOR PUBLICO - 6. VARA CIVEL - PELOTAS (22/

11100034224) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, PAULO ROGERIOSILVA DOS SANTOS), RECORRENTE; LUCIANA SAN-TOS DA SILVA (ADV(S) RODRIGO ALMEIDA DA SILVA,BRUNO ALMEIDA DA SILVA), RECORRIDO(A).

0005- 70057155293 (CNJ: 440156-04.2013.8.21.7000) -SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICAFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10601767660) -VALDERES CORREA DE OLIVEIRA (ADV(S) LEANDROSALES RODRIGUES, ELCIO CLAUDIO DE CASTROPEREIRA JUNIOR), RECORRENTE; ESTADO DO RIOGRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRAMARIANO LEAO, ANASTAZIA NICOLINI CORDELLA),RECORRIDO(A).

0006- 70057162349 (CNJ: 440861-02.2013.8.21.7000) -PREVIDENCIA PUBLICA - 1.VARA FAZENDA PUBLICAFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10524097724) -ARCINDO TRENTIN , E OUTROS (ADV(S) CAIO MARTINSLEAL, ANTONIO LUCIO COCCARO BALBINOTTI), RE-CORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, ROSELAINEROCKENBACH), IPERGS - INSTITUTO DE PREVIDENCIADO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRIDO(A).

0007- 70057164063 (CNJ: 441033-41.2013.8.21.7000) -SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICAFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10602546161) -INARA CAMBOIM SALATINO TUBELO (ADV(S) VIRGILIOMUNARI NETO, MARCELO BRAGA DE LIMA), RECOR-RENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, ANASTAZIANICOLINI CORDELLA), RECORRIDO(A).

0008- 70057213258 (CNJ: 445952-73.2013.8.21.7000) -SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICAFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10601410274) -ELSA INEZ BREDA GRECHI (ADV(S) LEANDRO CU-NHA, LEANDRO SALES RODRIGUES), RECORRENTE;ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINEMADEIRA MARIANO LEAO, ANASTAZIA NICOLINI COR-DELLA), RECORRIDO(A).

0009- 70057593048 (CNJ: 483931-69.2013.8.21.7000) -SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FA-ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31200259519) -ALVAIR FERREIRA RODRIGUES , E OUTROS (ADV(S)MAURICIO DAL AGNOL, FERNANDA RIGOTTOCANABARRO), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRAN-DE DO SUL , INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTA-DO DO RIO GRANDE DO SUL - IPERGS (ADV(S) CYNTIACOLETO ASSUMPCAO, ROSELAINE ROCKENBACH),012. RECORRIDO(A).

0010- 70057642548 (CNJ: 488881-24.2013.8.21.7000) -DL 3688/41 CONTRAVENÇÕES PENAIS -DIP - JUIZADOESPECIAL CRIMINAL REG TRISTEZA - PORTO ALEGRE(1/21201033827) - ARNESTACIA SCHNEIDER (ADV(S)PAULA DUARTE MACHADO), RECORRENTE;MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).

0011- 70057642589 (CNJ: 488885-61.2013.8.21.7000) - DL3688/41 CONTRAVENÇÕES PENAIS -DIP - JUIZADOESPECIAL CRIMINAL REG TRISTEZA - PORTO ALEGRE(1/21200743340) - ARNESTACIA SCHNEIDER (ADV(S)TANIA TARCILA FONTELA LISCANO, PAULA DUARTEMACHADO), RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO ,RECORRIDO(A).

0012- 70057649105 (CNJ: 489537-78.2013.8.21.7000) -SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FA-ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31200258903) -EDUARDO JARDIM DE JARDIM , E OUTROS (ADV(S)MAURICIO DAL AGNOL, FERNANDA RIGOTTOCANABARRO), RECORRENTE; INSTITUTO DEPREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL -IPERGS , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)CYNTIA COLETO ASSUMPCAO, ROSELAINEROCKENBACH), 011. RECORRIDO(A).

0013- 70057649154 (CNJ: 489542-03.2013.8.21.7000) -SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FA-ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31200258881) -ELCIR JOSE GELINSKI , E OUTROS (ADV(S) MAURICIODAL AGNOL, ERLITA FERRAZ BARBOZA), RECORREN-TE; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIOGRANDE DO SUL - IPERGS , ESTADO DO RIO GRANDEDO SUL (ADV(S) CYNTIA COLETO ASSUMPCAO,ROSELAINE ROCKENBACH), 011. RECORRIDO(A).





I N T I M A C O E S

ASSISTENCIA JUDICIARIA

0001- 70056684780 (CNJ: 393105-94.2013.8.21.7000) -ALIENACAO FIDUCIARIA - 6 VARA CIVEL - CAXIAS DOSUL (10/10900327190) - DAMIAN DALLA GIACOMASSA(ADV(S) ARAMIS KRAIDE ALVES), REQUERENTE; BVFINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVES-TIMENTO (ADV(S) SIDNEI STIFELMAN, LUCIANAMEDEIROS BOTTA), REQUERIDO(A).AO RECORRENTE DAMIAN DALLA GIACOMASSA PARAQUE COMPROVE, NO PRAZO DE 05 DIAS, MEDIANTEA JUNTADA DE COMPROVANTES HÁBEIS, A CONDI-ÇÃO ALEGADA NA PETIÇÃO DE FL 03/07, A FIM DEINSTRUIR O PLEITO DE AJG OU, DE FORMA ALTERNA-TIVA, PAGAMENTO DE CUSTAS AO FINAL DO PROCES-SO.

EMBARGOS DE DECLARACAO

0002- 70057500886 (CNJ: 474715-84.2013.8.21.7000) -CRIMES CONTRA A ADMIN PÚBLICA- TÍTULO XI - 3VARA CRIMINAL - SAO LEOPOLDO (33/ 21100024996) -WILSON BRASIL JUNIOR (ADV(S) MAGNUS CRISTIANOVIANA), EMBARGANTE; MINISTERIO PUBLICO ,EMBARGADO(A).NÃO CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

RECURSO ESPECIAL

0003- 70033983339 (CNJ: 258890-26.2009.8.21.7000) -ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA - CAMPO BOM (87/10800003921) - BV FINANCEIRA S A CREDITO FINAN-CIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) UTILINA VARLENEMUNHOZ DE QUADROS, EDUARDO BORGES DEFREITAS, GEOVANA PALERMO CARPES, GABRIEL DAROSA VASCONCELOS), RECORRENTE; JORGE LUISDA SILVA (ADV(S) NADIA MARIA KOCH ABDO, GABRIELDINIZ DA COSTA, JAQUES MARCIANO KLEIN DEMOURA), RECORRIDO(A).À PARTE RECORRENTE PARA QUE SE MANIFESTEACERCA DA PETIÇÃO DE FLS 237/238, NO PRAZO DE05 DIAS, PELA QUAL O RECORRIDO INFORMA ACOR-DO ENTRE AS PARTES.

0004- 70033984345 (CNJ: 258991-63.2009.8.21.7000) -NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL -NOVO HAMBURGO (19/10500480990) - HSBC BANKBRASIL S A BANCO MULTIPLO (ADV(S) MARCIO DEBORBA GONZAGA, CAROLINE MANDRACIO PEREIRA),RECORRENTE; BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) PAULARODRIGUES DA SILVA), RECORRENTE; NORTON LUIZBEUTLER (ADV(S) MARIANA MARTINS COCARO, JAIRNEUBAUER COCARO), RECORRIDO(A).À PARTE NORTON LUIZ BEUTLER PARA RESPONDERO RECURSO ESPECIAL DO BANCO DO BRASIL, QUE-RENDO, NO PRAZO LEGAL.

0005- 70035053131 (CNJ: 93028-66.2010.8.21.7000) -NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3 VARA CIVEL -SANTA CRUZ DO SUL (26/10800008894) - BANCOSANTANDER BANESPA S A (ADV(S) SIRLEI MARIA RAMAVIEIRA SILVEIRA), RECORRENTE; ONILCE INEZ ALVESGARCIA (ADV(S) LIA LUCIANA JOST, LIANE APARECIDAKROTH, VANESSA LOBATO SILVEIRA ALVES, JULIANAMACHADO DE SOUZA PANKE), RECORRIDO(A).HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DO RECURSO DE FLS289/293. REMETAM-SE OS AUTOS À ORIGEM.

0006- 70045269560 (CNJ: 459750-72.2011.8.21.7000) -NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 6 VARA CIVEL -CAXIAS DO SUL (10/11100000976) - ZENIR GORETE DEOLIVEIRA (ADV(S) ALEXANDRE MARIA TOSS, ANDRELUIS GOMES), RECORRENTE; BANCO ITAU S/A (ADV(S)JOAO ARTHUR BONORINO FILHO, CRISTIANO SEIBELARANHA, AUREO GONCALVES NETO), RECORRIDO(A).AO PROCURADOR DA PARTE RECORRENTE PARAQUE APONHA SUA ASSINATURA NA PETIÇÃO DE FLS218/219, EM 05 DIAS.

0007- 70053861829 (CNJ: 110809-96.2013.8.21.7000) -ALIENACAO FIDUCIARIA - 3 VARA CIVEL - CAXIAS DOSUL (10/11100019111) - BV FINANCEIRA S A CREDITOFINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) UTILINAVARLENE MUNHOZ DE QUADROS, GABRIEL DA ROSAVASCONCELOS), RECORRENTE; EDUARDO DAL PRA(ADV(S) GUSTAVO GULARTE COSTA, JAEL VANESKATOBAR PIZARRO), RECORRIDO(A).HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DO RECURSO DE FL.227/229. REMETAM-SE OS AUTOS À ORIGEM PARA EXA-ME DO PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO.

0008- 70054965728 (CNJ: 221199-36.2013.8.21.7000) -DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 8.VARA CIVELFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201643814) -VANDERSON TEIXEIRA DE PELEGRINI (ADV(S) MAU-RICIO DAL AGNOL, PABLO PACHECO DOS SANTOS,RODRIGO TONIAL), RECORRENTE; BRASIL TELECOM/ OI (ADV(S) MONICA GOES DE ANDRADE MENDES DE

ALMEIDA, WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO),RECORRIDO(A). ..ANTE O EXPOSTO, POR MEDIDA DE CAUTELA,ENCMAINHEM-SE OS AUTOS AO STJ.

0009- 70055310742 (CNJ: 255701-98.2013.8.21.7000) -FAMILIA - VARA JUDICIAL - ELDORADO DO SUL (165/11100021853) - M.D.E.D.S. (ADV(S) DIEGO PIRESGAUTO), RECORRENTE/RECORRIDO; M. K.Z. , ASSIS-TIDA POR SUA GENITORA, R. K.D.S. (ADV(S)ROSANGELA DE TOLEDO RODRIGUES), RECORREN-TE/RECORRIDO; E. D. R.G.D.S. (ADV(S) ROSELAINEROCKENBACH), INTERESSADO(A).À PARTE MANUSKA KLIPPEL ZANONA PARA RESPON-DER O RECURSO ESPECIAL, QUERENDO, NO PRAZOLEGAL.

0010- 70056762958 (CNJ: 400922-15.2013.8.21.7000) -ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - TORRES(72/11000037121) - BV FINANCEIRA S A CREDITO FI-NANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) SIDNEISTIFELMAN, LUCIANA MEDEIROS BOTTA), RECORREN-TE; BANCO VOLKSWAGEN S/A (ADV(S) ANA PAULACAPITANI), RECORRENTE; PAULO RICARDO CARDO-SO , LUCIANE BOCKER GOMES (ADV(S) FABRICIOTEIXEIRA DAITX), RECORRIDO(A); DIMASAVOLKSWAGEN , E OUTROS (ADV(S) LAERCIO MACHA-DO JUNIOR, ANDRE TEOBALDO BORBA ALVES),INTERESSADO(A).À PARTE PAULO RICARDO CARDOSO E OUTRO PARARESPONDER O RECURSO ESPECIAL DA BV FINAN-CEIRA, QUERENDO, NO PRAZO LEGAL.

0011- 70057155525 (CNJ: 440179-47.2013.8.21.7000) -ALIENACAO FIDUCIARIA - 5 VARA CIVEL - CAXIAS DOSUL (10/11200141687) - BV FINANCEIRA S A CREDITOFINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) SIDNEISTIFELMAN, LUCIANA MEDEIROS BOTTA), RECORREN-TE; JOELSON DE MATOS (ADV(S) ROBSPIERREAZZOLIN PEREIRA), RECORRIDO(A).HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DO RECURSO DE FLS113/115. REMETAM-SE OS AUTOS À ORIGEM.


0012- 70026629717 (CNJ: 17358-90.2008.8.21.7000) -NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 4. VARA CIVEL -SAO LEOPOLDO (33/10500326161) - BANCOSANTANDER BANESPA S/A (ADV(S) SIRLEI MARIARAMA VIEIRA SILVEIRA), RECORRENTE; TONDIN AR-MAZENAGEM E LOGISTICA LTDA (ADV(S) DARLENPRIETSCH MEDEIROS), RECORRIDO(A).HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DO RECURSO DE FL 323.REMETAM-SE OS AUTOS À ORIGEM.

0013- 70026948224 (CNJ: 20809-26.2008.8.21.7000) -ALIENACAO FIDUCIARIA - 5.VARA CIVEL FORO CEN-TRAL - PORTO ALEGRE (1/10700771496) - BANCOFINASA S/A (ADV(S) MARIANE CARDOSOMACAREVICH, ROSANGELA DA ROSA CORREA), RE-CORRENTE; GILBERTO VERONEZ (ADV(S) LUCIANACRISTINA HÜBNER), RECORRIDO(A). HOMOLOGO ADESISTÊNCIA DO RECURSO DE FLS 201/206. REME-TAM-SE OS AUTOS À ORIGEM.

0014- 70035794502 (CNJ: 167165-19.2010.8.21.7000) -NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1.VARA CIVEL -BAGE (4/10700099355) - UNIBANCO UNIAO DE BAN-COS BRASILEIROS S/A (ADV(S) ALEXANDRE DEALMEIDA), RECORRENTE; JOSE FURICH PRIMO(ADV(S) CANDIDO NORBERTO LEITE LOPES, ALEXAN-DRA LEITE LOPES), RECORRIDO(A).HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DO RECURSO DE FLS231/232. REMETAM-SE OS AUTOS À ORIGEM E DEMAISPROVIDÊNCIAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS.

0015- 70037044625 (CNJ: 292177-43.2010.8.21.7000) -SEGUROS - 5.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTOALEGRE (1/10702250523) - UNIMED PORTO ALEGRESOCIEDADE COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S)JULIO CESAR GOULART LANES), RECORRENTE; LUIZWALDEMAR DE BARCELOS DEXHEIMER (ADV(S) RAULDAMO), RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA O SOBRESTAMENTO DO RECURSOEXTRAORDINÁRIO, INDEFIRO PEDIDO DE BAIXA DOSAUTOS AO JUÍZO DE ORIGEM.

0016- 70056394182 (CNJ: 364045-76.2013.8.21.7000) -PREVIDENCIA PUBLICA - 5.VARA FAZENDA PUBLICAFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10802159480) -ALTAMIR FELIX (ADV(S) TELMO RICARDO ABRAHAOSCHORR, MARCUS TAVARES MEIRA), RECORRENTE;IPERGS - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADODO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRAMARIANO LEAO, IVETE MARIA RAZZERA),RECORRIDO(A).À PARTE RECORRIDA PARA RESPONDER O RECUR-SO EXTRAORDINÁRIO, QUERENDO, NO PRAZO LE-GAL.


0017- 70056580921 (CNJ: 382719-05.2013.8.21.7000) -NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL -CACHOEIRINHA (86/11100098549) - BANCO CRUZEI-RO DO SUL S/A (ADV(S) NELSON WILIANS FRATONIRODRIGUES), RECORRENTE; LIBERATINA COSTA


(ADV(S) MARCAL ERON PIRES DA SILVEIRA,FERNANDA FIATTE CARDOSO), RECORRIDO(A).À PARTE RECORRENTE PARA QUE JUNTE CÓPIA LE-GÍVEL DOS DOCUMENTOS DE FLS 189/200, TENDO EMVISTA QUE ENCONTRAM-SE DE DIFÍCIL LEITURA.


0018- 70054882196 (CNJ: 212846-07.2013.8.21.7000) -NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL -ESTEIO (14/11100050472) - BANCO SANTANDER BRA-SIL S.A. (ADV(S) GUSTAVO DAL BOSCO, PATRICIAFREYER), AGRAVANTE; JOSE CARLOS SILVEIRA SAN-TOS-ME (ADV(S) GETULIO TIMOTEO DOS SANTOS,EDUARDO BECHER, PRISCILA DOS SANTOS),AGRAVADO(A).HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DO RECURSO DE FL 236.REMETAM-SE OS AUTOS À ORIGEM.

0019- 70055594980 (CNJ: 284125-53.2013.8.21.7000) -RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 6 VARACIVEL - CAXIAS DO SUL (10/11000129233) - JOSE PEDROBOSSLE (ADV(S) FABIO HANAUER BALBINOT), AGRA-VANTE; CONFIANCA CIA DE SEGUROS (ADV(S) OTA-VIO QUADRADO CORREA), 001. AGRAVADO(A).À PARTE RECORRENTE PARA QUE DIGA EXPRESSA-MENTE SE DESISTE DO RECURSO INTERPOSTO, NOPRAZO DE 05 DIAS, UMA VEZ QUE A COMPETÊNCIADESTA 3ª VICE-PRESIDÊNCIA RESTRINGE-SE À HO-MOLOGAÇÃO DA DESISTÊNCIA RECURSAL.

0020- 70056378664 (CNJ: 362493-76.2013.8.21.7000) -CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 16.VARA CIVELFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201452911) -MARNE DE MATOS BARCELOS (ADV(S) MARCIO DEMATOS BARCELOS), AGRAVANTE; HIPERCARD BAN-CO MULTIPLO S A (ADV(S) OSVALDO GUERRA ZOLET,ARIANE CARDOZO GOMEZ DE LA FUENTE),AGRAVADO(A).AO RECORRENTE, NO PRAZO DE 05 DIAS, PARA QUEDIGA SE DESISTE DO RECURSO.

0021- 70057147985 (CNJ: 439425-08.2013.8.21.7000) -NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1 VARA JUDICI-AL - GRAMADO (101/10800005226) - IRMAOS HERMANN& CIA LTDA , E OUTROS (ADV(S) MARCELO ANTONIOZAGO, JANAINA MARIA EICHELBERGER, SAMIR ALVESMERLO), AGRAVANTE; BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S)NELSON PILLA FILHO), AGRAVADO(A).CADASTREM-SE O ADVOGADO DA PARTE AGRAVADA -DR NELSON PILLA JUNIOR, OAB/RS 41666.





RECURSO ESPECIAL DENEGADO E REC EXTR NA OADMITIDO , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIRRELACIONADO(S):


0001- 70057209777 (CNJ: 445604-55.2013.8.21.7000) -SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FOROCENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11300249197) - ILENAMARIA GIRELI (ADV(S) JEVERTON ALEX DE OLIVEIRALIMA, CAROLINE DE CASSIA CADORA, FRANCISCOALF DE CARVALHO E SILVA), RECORRENTE; ESTADODO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CARLOS HENRIQUEKAIPPER), RECORRIDO(A).

0002- 70057209843 (CNJ: 445611-47.2013.8.21.7000) -SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICAFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11300578395) -CENIRA TERESINHA TIZZIANI (ADV(S) JEVERTON ALEXDE OLIVEIRA LIMA, CAROLINE DE CASSIA CADORA,FRANCISCO ALF DE CARVALHO E SILVA, CARINEFICAGNA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDEDO SUL (ADV(S) CARLOS HENRIQUE KAIPPER),RECORRIDO(A).

0003- 70057210106 (CNJ: 445637-45.2013.8.21.7000) -SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FOROCENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11300401894) - EDUAR-DO BARSZCZ (ADV(S) JEVERTON ALEX DE OLIVEIRALIMA, CAROLINE DE CASSIA CADORA, FRANCISCOALF DE CARVALHO E SILVA, CARINE FICAGNA), RE-CORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)CARLOS HENRIQUE KAIPPER), RECORRIDO(A).

0004- 70057224644 (CNJ: 447091-60.2013.8.21.7000) -SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FOROCENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11300450780) -SANTINHA NELI MOUSQUER (ADV(S) JEVERTON ALEX

DE OLIVEIRA LIMA, CAROLINE DE CASSIA CADORA),RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL(ADV(S) CARLOS HENRIQUE KAIPPER),RECORRIDO(A).

0005- 70057291700 (CNJ: 453797-59.2013.8.21.7000) -SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FOROCENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11300584042) - TANIAREGINA ALVES SALDANHA LEAO (ADV(S) JEVERTONALEX DE OLIVEIRA LIMA, ANA CRISTINA HEERBACH),RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL(ADV(S) CARLOS HENRIQUE KAIPPER),RECORRIDO(A).

0006- 70057292492 (CNJ: 453876-38.2013.8.21.7000) -SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICAFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202586288) -LOURDES MARIA LOVATEL (ADV(S) JEVERTON ALEXDE OLIVEIRA LIMA, ANA CRISTINA HEERBACH), RE-CORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)CARLOS HENRIQUE KAIPPER), RECORRIDO(A).

0007- 70057296097 (CNJ: 454236-70.2013.8.21.7000) -SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICAFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202560033) -CARMEM REJANE PACHECO PORTO (ADV(S)JEVERTON ALEX DE OLIVEIRA LIMA, CAROLINE DECASSIA CADORA, FRANCISCO ALF DE CARVALHO ESILVA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DOSUL (ADV(S) CARLOS HENRIQUE KAIPPER),RECORRIDO(A).

0008- 70057307332 (CNJ: 455360-88.2013.8.21.7000) -SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICAFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202876332) -NEIVA RODRIGUES LEAL (ADV(S) ANA CRISTINAHEERBACH, FRANCISCO ALF DE CARVALHO E SIL-VA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL(ADV(S) CARLOS HENRIQUE KAIPPER),RECORRIDO(A).

0009- 70057314585 (CNJ: 456085-77.2013.8.21.7000) -SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FOROCENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11300545497) - NEUSACARNIEL BEVILAQUA (ADV(S) FRANCISCO ALF DECARVALHO E SILVA, CARINE FICAGNA), RECORREN-TE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CAR-LOS HENRIQUE KAIPPER), RECORRIDO(A).

0010- 70057336349 (CNJ: 458261-29.2013.8.21.7000) -SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICAFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301004333) -VERA MARIA TORRES ROMERO (ADV(S) JEVERTONALEX DE OLIVEIRA LIMA, ANA CRISTINA HEERBACH),RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL(ADV(S) CARLOS HENRIQUE KAIPPER),RECORRIDO(A).


LILIAN DORIS DA ROSA TOMII, DIRETORA.LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQP



I N T I M A C O E S

RECURSO ESPECIAL

0001- 70027021039 (CNJ: 21731-67.2008.8.21.7000) -ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA - SAPIRANGA (132/10500058017) - BANCO FINASA S/A (ADV(S) DENISECABREIRA GOLAMBIESKI, DIOGO STIEVEN FLECK,FERNANDA BUSKO VALIM), RECORRENTE; LUIZMACIEL INACIO (ADV(S) NADIA MARIA KOCH ABDO,RAFAEL DE CASTRO MENEZES, GABRIEL DINIZ DACOSTA), RECORRIDO(A).HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DO RECURSO DE FLS393/395. REMETAM-SE OS AUTOS À ORIGEM PARA EXA-ME DO PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO.

0002- 70027986140 (CNJ: 32602-59.2008.8.21.7000) -ALIENACAO FIDUCIARIA - 18.VARA CIVEL FORO CEN-TRAL - PORTO ALEGRE (1/10502501859) - BANCO ABNAMRO REAL S/A (ADV(S) SIRLEI MARIA RAMA VIEIRASILVEIRA), RECORRENTE; NAIR TEIXEIRA PADILHA(ADV(S) ANA LUCIA SANTOS DA MOTTA),RECORRIDO(A).HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DO RECURSO DE FLS264. REMETAM-SE OS AUTOS À ORIGEM.

0003- 70030351829 (CNJ: 39084-86.2009.8.21.7000) -ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA - CAMPO BOM (87/10700018811) - BANCO PANAMERICANO S/A (ADV(S)MARCELO FERREIRA BORTOLINI, FRANCISCO ANTO-NIO FRAGATA JUNIOR), 002. RECORRENTE; PAULO

RICARDO EV (ADV(S) NADIA MARIA KOCH ABDO,GABRIEL DINIZ DA COSTA), 001. RECORRIDO(A).HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DO RECURSO DE FLS194/196. REMETAM-SE OS AUTOS À ORIGEM.

0004- 70031157217 (CNJ: 61485-79.2009.8.21.7000) -NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL -NOVO HAMBURGO (19/10600199720) - BANRISUL(ADV(S) PAULO CESAR RUSCHEL, LIDIANE BOTTONIRUSCHEL), RECORRENTE; ANDRE ROBERTO HARTZ(ADV(S) ELUCIANA CARLA ODY), RECORRIDO(A).DEFIRO A SUSPENSÃO DO PROCESSO PELO PRAZODE 10 DIAS, PELA QUAL O BANCO RECORRENTE IN-FORMA ESTAR EM TRATATIVAS DE ACORDO, CONFOR-ME REQUERIDO À FL 302.

0005- 70036027803 (CNJ: 190495-45.2010.8.21.7000) -NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2.VARA -FARROUPILHA (48/10700021108) - UNIBANCO UNIAODE BANCOS BRASILEIROS S/A (ADV(S) PAULO TURRAMAGNI, CRISTIANO DA SILVA BREDA, ARTHURSPONCHIADO DE AVILA, MARCO ANTONIO PAIMSCHMIDT), RECORRENTE; REMI ANTONIO FIORIO(ADV(S) EDUARDO FRANCISQUETTI, DEBORA TROST,DANIEL FRANCISQUETTI), RECORRIDO(A).HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DO RECURSO DE FLS319. REMETAM-SE OS AUTOS À ORIEGM.

0006- 70047733886 (CNJ: 79979-84.2012.8.21.7000) -NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3.VARA CIVEL -CANOAS (8/11000172738) - BANRISUL (ADV(S) MARCE-LO NICOLAIEWSKI SANT`ANNA, TATIANA GARDELINAPAES AMORIM, CARLOS GERMANO REICHERT), RE-CORRENTE; PAULO ROBERTO SCHOLL (ADV(S)DANIELE FERRON D AVILA, TATIANA GARDELINA PAESAMORIM - SEM PROCURAÇÃO NOS AUTOS),RECORRIDO(A).VISTA AO RECORRENTE PELO PRAZO DE 10 DIAS,MEDIANTE CARGA.

0007- 70056919475 (CNJ: 416574-72.2013.8.21.7000) -SEGUROS - 8.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTOALEGRE (1/11202528474) - DORA VAINER ROSMAN(ADV(S) FERNANDO BRILMANN), RECORRENTE;BRADESCO SAUDE S A (ADV(S) GERALDO NOGUEIRADA GAMA, SIMONE PADILHA), RECORRIDO(A).DECIDIDA A ADMISSIBILIDADE DO RECURSO E, EMFACE DO ACORDO NOTICIADO, REMETAM-SE OS AU-TOS À ORIGEM.


0008- 70013140314 (CNJ: 612-55.2005.8.21.7000) -ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - NOVO HAM-BURGO (19/1901277342) - BANCO SANTANDER MERI-DIONAL SA (ADV(S) SIRLEI MARIA RAMA VIEIRASILVEIRA), RECORRENTE; SATE PROCESSAMENTO DEDADOS LTDA (ADV(S) INGRID BING MOREIRA),SABRINA TERME , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSRECORRIDO(A).HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DO RECURSO DE FLS936 E 968/969. REMETAM-SE OS AUTOS À ORIGEM.

0009- 70016586414 (CNJ: 1905-26.2006.8.21.7000) -NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 4.VARA CIVELFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10505276740) -UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A(ADV(S) WILSON BARUFALDI, WILSON ALEXANDREDES ESSARTS BARUFALDI, CRISTIANO ROESLERBARUFALDI), RECORRENTE; RAUL BORGES DUTRA(ADV(S) HUGO SERGIO RODRIGUES STACCIARINI),RECORRIDO(A).DIANTE DA FALTA DE MANIFESTAÇÃO REFERENTE AODESPACHO DE FL 396, PROSSIGA-SE.

0010- 70038208815 (CNJ: 408596-49.2010.8.21.7000) -NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3.VARA CIVEL -BAGE (4/10800061791) - UNIBANCO UNIAO DE BAN-COS BRASILEIROS S/A (ADV(S) ALEXANDRE DEALMEIDA), RECORRENTE; GECY PEREIRA NONTICURI(ADV(S) SIRLEY ABERO SOARES NOBLE, MARCELOLOPES VIEIRA, SAIMON FORNIER BONATO),RECORRIDO(A).HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DO RECURSO DE FL 126/127. REMETAM-SE OS AUTOS À ORIGEM E DEMAISPROVIDÊNCIAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS.


0011- 70046687356 (CNJ: 601529-15.2011.8.21.7000) -ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - 1. VARAJUDICIAL - TAQUARI (71/10800009144) - E.D.R.G.D.S.(ADV(S) DIANA PAULA SANA), 002. RECORRENTE; G.S., MENOR REPRESENTADO POR SUA MAE, N.M.S.(ADV(S) CAROLINA ETZBERGER, FERNANDA BARBO-SA MARINS), 001. RECORRIDO(A); M. D.T. (ADV(S) PAU-LO MARQUES PEREIRA, LAURIANA VARGAS), 003.INTERESSADO(A). DEFIRO DESARQUIVAMENTO PARACÓPIAS DOS AUTOS À PARTE RECORRIDA.

CAUTELAR INOMINADA

0012- 70057813693 (CNJ: 505996-58.2013.8.21.7000) -DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FOROCENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10522893345) - BUNGEALIMENTOS S.A. (ADV(S) FRANCISCO MAGNOGOULART MOREIRA, SILVIA PERES DA ROSA MACEDO,ARNO SCHMIDT JUNIOR), REQUERENTE; ESTADO DO

RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINEROCKENBACH), REQUERIDO(A).INDEFIRO DE PLANO A INICIAL, FACE SUA MANIFES-TA IMPROCEDÊNCIA.


0013- 70056118524 (CNJ: 336479-55.2013.8.21.7000) -ALIENACAO FIDUCIARIA - 1 VARA CIVEL - CAXIAS DOSUL (10/11200025695) - BANCO SANTANDER S A (ADV(S)JEFERSON ANTONIO ERPEN, RICARDO SCARPAROFORGEARINI, MURIEL DA SILVA LINHARES), AGRA-VANTE; ANTONIO ALDEMAR DE OLIVEIRA (ADV(S)ROBSPIERRE AZZOLIN PEREIRA), AGRAVADO(A).HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DO RECURSO DE FL 97.REMETAM-SE OS AUTOS À ORIGEM.

0014- 70056352792 (CNJ: 359906-81.2013.8.21.7000) -ALIENACAO FIDUCIARIA - 4.VARA CIVEL - CANOAS (8/11000079878) - BANCO VOLKSWAGEN S/A (ADV(S)DAYANA PESSOTA LEITE, ANA PAULA CAPITANI, MAR-CELO TESHEINER CAVASSANI), AGRAVANTE; PAMELAMARIA LEONARDI (ADV(S) ECINELE PENTEADOBOEIRA), AGRAVADO(A).HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DO RECURSO DE FLS237/249. REMETAM-SE OS AUTOS À ORIGEM PARA APRE-CIAÇÃO DO PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DO ACORDOE DEMAIS PROVIDÊNCIAS QUE SE FIZEREM NECES-SÁRIAS.

0015- 70056724370 (CNJ: 397064-73.2013.8.21.7000) -ALIENACAO FIDUCIARIA - 4 VARA CIVEL - CAXIAS DOSUL (10/11200165900) - AYMORE CREDITO FINANCIA-MENTO E INVEST S A (ADV(S) ZAIRO FRANCISCOCASTALDELLO, JANAINE LONGHI CASTALDELLO),AGRAVANTE/ AGRAVADO; LEODORO CELSO NORONHADA SILVA (ADV(S) AMIEL DIAS DE LUIZ), AGRAVANTE/AGRAVADO.HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DO RECURSO DE FLS192/198. REMETAM-SE OS AUTOS À ORIGEM PARA EXA-ME DO PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO EPARA DECIDIR SOBRE O PEDIDO DE ALVARÁ.





RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORMEPARADIGMA/TEMA STF/60606060 (657243) , NO(S)PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):


0001- 70057060733 (CNJ: 430700-30.2013.8.21.7000) -DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - TE-NENTE PORTELA (138/31000009760) - VILMA SIPPERTRICHTER (ADV(S) ADENILSON DA SILVA PRUCIANO,ROSEMAR ANTONIO SALA), 001. RECORRENTE/RE-CORRIDO; RIO GRANDE ENERGIA S/A (ADV(S) LUISRENATO FERREIRA DA SILVA), 002. RECORRIDO/ RE-CORRENTE.

0002- 70057060808 (CNJ: 430707-22.2013.8.21.7000) -DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - TE-NENTE PORTELA (138/31100005782) - ZELI DOS SAN-TOS MARTINS (ADV(S) ROSEMAR ANTONIO SALA), 001.RECORRENTE/ RECORRIDO; RIO GRANDE ENERGIAS/A (ADV(S) LUIS RENATO FERREIRA DA SILVA), 002.RECORRIDO/RECORRENTE.

0003- 70057060832 (CNJ: 430710-74.2013.8.21.7000) -DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - TE-NENTE PORTELA (138/31100008137) - RIO GRANDEENERGIA S/A (ADV(S) JOSE MAURO BARBIERI,MARCOANTONIO FRANZEN, MOISES GRAFFUNDERDE VARGAS), 001. RECORRENTE; SOLANGE DOS SAN-TOS FERREIRA (ADV(S) ROSEMAR ANTONIO SALA),002. RECORRIDO(A).

0004- 70057060840 (CNJ: 430711-59.2013.8.21.7000) -DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - TE-NENTE PORTELA (138/31100003704) - MARIA ELOIRMACHADO SOARES (ADV(S) ROSEMAR ANTONIO SALA),1. RECORRENTE/ RECORRIDO; RIO GRANDE ENER-GIA S/A (ADV(S) JOSE MAURO BARBIERI,MARCOANTONIO FRANZEN, MOISES GRAFFUNDERDE VARGAS), 200. RECORRIDO/RECORRENTE.

0005- 70057060881 (CNJ: 430715-96.2013.8.21.7000) -DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - TE-NENTE PORTELA (138/31100007297) - CLEDI DE FATI-MA STUMM (ADV(S) ROSEMAR ANTONIO SALA), 001.RECORRENTE/ RECORRIDO; RIO GRANDE ENERGIAS/A (ADV(S) LUIS RENATO FERREIRA DA SILVA), 002.RECORRIDO/RECORRENTE.

0006- 70057060949 (CNJ: 430721-06.2013.8.21.7000) -DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - TE-


NENTE PORTELA (138/31100015150) - IARA DA SILVA(ADV(S) ROSEMAR ANTONIO SALA), 1. RECORRENTE;RIO GRANDE ENERGIA S.A. (ADV(S) JOSE MAUROBARBIERI, MARCOANTONIO FRANZEN, MOISESGRAFFUNDER DE VARGAS), 2. RECORRIDO(A).

0007- 70057060956 (CNJ: 430722-88.2013.8.21.7000) -DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - TE-NENTE PORTELA (138/31100008005) - ANTAO MOREIRASEVERO (ADV(S) ROSEMAR ANTONIO SALA), 100. RE-CORRENTE/ RECORRIDO; RIO GRANDE ENERGIA S/A (ADV(S) JOSE MAURO BARBIERI, MARCOANTONIOFRANZEN, MOISES GRAFFUNDER DE VARGAS), 200.RECORRIDO/RECORRENTE.

0008- 70057060972 (CNJ: 430724-58.2013.8.21.7000) -DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - TE-NENTE PORTELA (138/31100006908) - SONIA BEATRIZDA SILVA (ADV(S) ROSEMAR ANTONIO SALA), 1. RE-CORRENTE/RECORRIDO; RIO GRANDE ENERGIA S/A(ADV(S) JOSE MAURO BARBIERI, MARCOANTONIOFRANZEN, MOISES GRAFFUNDER DE VARGAS), 200.RECORRIDO/RECORRENTE.

0009- 70057061053 (CNJ: 430732-35.2013.8.21.7000) -DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - TE-NENTE PORTELA (138/31100011545) - ALZIRA ALVESDE OLIVEIRA (ADV(S) ROSEMAR ANTONIO SALA), 100.RECORRENTE; RIO GRANDE ENERGIA S.A. - RGE(ADV(S) JOSE MAURO BARBIERI, MARCOANTONIOFRANZEN, MOISES GRAFFUNDER DE VARGAS), 200.RECORRIDO(A).

0010- 70057061087 (CNJ: 430735-87.2013.8.21.7000) -DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - SAN-TO AUGUSTO (123/31100005637) - GETULIO DA SILVAGODOIS (ADV(S) ROSEMAR ANTONIO SALA), 001. RE-CORRENTE; RIO GRANDE ENERGIA S.A. (ADV(S) JOSEMAURO BARBIERI, MARCOANTONIO FRANZEN, CIN-TIA DINON), 002. RECORRIDO(A).

0011- 70057061111 (CNJ: 430738-42.2013.8.21.7000) -DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - TE-NENTE PORTELA (138/31100007696) - RIO GRANDEENERGIA S/A (ADV(S) JOSE MAURO BARBIERI,MARCOANTONIO FRANZEN, MOISES GRAFFUNDERDE VARGAS), 100. RECORRENTE/ RECORRIDO; FLA-VIA PEDROSO NUNES (ADV(S) ROSEMAR ANTONIOSALA), 200. RECORRIDO/ RECORRENTE.

0012- 70057061186 (CNJ: 430745-34.2013.8.21.7000) -DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - TE-NENTE PORTELA (138/31100010581) - MALVINA STUMM(ADV(S) ROSEMAR ANTONIO SALA), 100. RECORREN-TE; RIO GRANDE ENERGIA S/A - RGE (ADV(S) JOSEMAURO BARBIERI, MARCOANTONIO FRANZEN,MOISES GRAFFUNDER DE VARGAS), 200.RECORRIDO(A).

0013- 70057061319 (CNJ: 430758-33.2013.8.21.7000) -DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - SAN-TO AUGUSTO (123/31100004614) - HEDI TEREZINHAJONER ROLIM (ADV(S) ROSEMAR ANTONIO SALA), 001.RECORRENTE; COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SA-NEAMENTO - CORSAN (ADV(S) MARIANA BORDIN DOSSANTOS), 002. RECORRIDO(A).

0014- 70057061491 (CNJ: 430776-54.2013.8.21.7000) -DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - TE-NENTE PORTELA (138/31100007785) - RIO GRANDEENERGIA S/A (ADV(S) JOSE MAURO BARBIERI,MARCOANTONIO FRANZEN, MOISES GRAFFUNDERDE VARGAS), 1. RECORRENTE; ELVIRA SCHWAIKART(ADV(S) ROSEMAR ANTONIO SALA), 2. RECORRIDO(A).

0015- 70057061624 (CNJ: 430789-53.2013.8.21.7000) -DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - TE-NENTE PORTELA (138/31100010778) - ROSALIA DOSSANTOS BRUM (ADV(S) ROSEMAR ANTONIO SALA),001. RECORRENTE/ RECORRIDO; RIO GRANDE ENER-GIA S/A (ADV(S) JOSE MAURO BARBIERI, LUIS RENA-TO FERREIRA DA SILVA, MARCOANTONIO FRANZEN,MOISES GRAFFUNDER DE VARGAS), 002. RECORRI-DO/RECORRENTE.

0016- 70057061699 (CNJ: 430796-45.2013.8.21.7000) -DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - SAN-TO AUGUSTO (123/31100005033) - ROSALINA DORNELES(ADV(S) ROSEMAR ANTONIO SALA), 001. RECORREN-TE; COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO -CORSAN (ADV(S) EDSON DE MOURA BRAGA FILHO,LIVANA GUIMARAES MACIEL), 002. RECORRIDO(A).

0017- 70057061731 (CNJ: 430800-82.2013.8.21.7000) -DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - SAN-TO AUGUSTO (123/31100008199) - NAURI PETRIEICKHOFF (ADV(S) ROSEMAR ANTONIO SALA), 001.RECORRENTE; RIO GRANDE ENERGIA S. A. (ADV(S)JOSE MAURO BARBIERI, MARCOANTONIO FRANZEN,MOISES GRAFFUNDER DE VARGAS), 002.RECORRIDO(A).

0018- 70057061756 (CNJ: 430802-52.2013.8.21.7000) -DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - TE-NENTE PORTELA (138/31100007955) - JANETE DOS

SANTOS CARDOSO (ADV(S) ROSEMAR ANTONIO SALA),1. RECORRENTE; RIO GRANDE ENERGIA S/A - RGE(ADV(S) JOSE MAURO BARBIERI, MARCOANTONIOFRANZEN, MOISES GRAFFUNDER DE VARGAS), 2.RECORRIDO(A).

0019- 70057062242 (CNJ: 430851-93.2013.8.21.7000) -DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - TE-NENTE PORTELA (138/31100017039) - LOURDES NOVAKLIMBERGER (ADV(S) ROSEMAR ANTONIO SALA), 1.RECORRENTE; RIO GRANDE ENERGIA S.A. (ADV(S)JOSE MAURO BARBIERI, MARCOANTONIO FRANZEN,MOISES GRAFFUNDER DE VARGAS), 2.RECORRIDO(A).

0020- 70057062259 (CNJ: 430852-78.2013.8.21.7000) -DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - SAN-TO AUGUSTO (123/31100007109) - VILONIA MARIA FEY(ADV(S) ROSEMAR ANTONIO SALA), 1. RECORRENTE;RIO GRANDE ENERGIA S.A. (ADV(S) JOSE MAUROBARBIERI, MARCOANTONIO FRANZEN, MOISESGRAFFUNDER DE VARGAS), 2. RECORRIDO(A).

0021- 70057062267 (CNJ: 430853-63.2013.8.21.7000) -DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - SAN-TO AUGUSTO (123/31100006803) - MARLENE DE MORAESDA ROSA (ADV(S) ROSEMAR ANTONIO SALA), 1. RE-CORRENTE; RIO GRANDE ENERGIA S.A. (ADV(S) JOSEMAURO BARBIERI, MARCOANTONIO FRANZEN, MOISESGRAFFUNDER DE VARGAS), 2. RECORRIDO(A).

0022- 70057062309 (CNJ: 430857-03.2013.8.21.7000) -DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - TE-NENTE PORTELA (138/31100006177) - MARLI RODRI-GUES DA SILVA (ADV(S) ROSEMAR ANTONIO SALA), 1.RECORRENTE/ RECORRIDO; RGE - RIO GRANDEENERGIA S/A (ADV(S) JOSE MAURO BARBIERI,MARCOANTONIO FRANZEN, MOISES GRAFFUNDERDE VARGAS), 2. RECORRIDO/RECORRENTE.

0023- 70057062432 (CNJ: 430870-02.2013.8.21.7000) -DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - SAN-TO AUGUSTO (123/31100006366) - DILAMAR ALVESCARDIAS (ADV(S) ROSEMAR ANTONIO SALA), 001.RECORRENTE; COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SA-NEAMENTO - CORSAN (ADV(S) EDSON DE MOURABRAGA FILHO, LIVANA GUIMARAES MACIEL), 002.RECORRIDO(A).

0024- 70057062465 (CNJ: 430873-54.2013.8.21.7000) -DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - SAN-TO AUGUSTO (123/31100006056) - PEDRO BELARMINO(ADV(S) ROSEMAR ANTONIO SALA), 1. RECORRENTE;COOPERATIVA REGIONAL DE ENERGIA E DESENVOL-VIMENTO IJUI LTDA - CERI (ADV(S) EGIDIO VALDINODAL FORNO, JOAO LUCIANO SAVIAN), 2.RECORRIDO(A).

0025- 70057062499 (CNJ: 430876-09.2013.8.21.7000) -DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA -TRES DE MAIO (74/31100000049) - ELDO SCHEER(ADV(S) GEREMIAS BUENO DO ROSARIO, JUAREZANTONIO DA SILVA), 1. RECORRENTE/RECORRIDO;RIO GRANDE ENERGIA S/A (ADV(S) JOSE MAUROBARBIERI, MARCOANTONIO FRANZEN, MOISESGRAFFUNDER DE VARGAS), 2. RECORRIDO/ RECOR-RENTE.

0026- 70057062507 (CNJ: 430877-91.2013.8.21.7000) -DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - TE-NENTE PORTELA (138/31100007777) - RIO GRANDEENERGIA S/A (ADV(S) JOSE MAURO BARBIERI,MARCOANTONIO FRANZEN, MOISES GRAFFUNDERDE VARGAS), 001. RECORRENTE; NOELI FRANCISCODOS SANTOS (ADV(S) ROSEMAR ANTONIO SALA), 002.RECORRIDO(A).

0027- 70057062515 (CNJ: 430878-76.2013.8.21.7000) -DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - SAN-TO AUGUSTO (123/31100008075) - TEREZINHA KOSLOSKISCHREIBER (ADV(S) ROSEMAR ANTONIO SALA), 1.RECORRENTE; RIO GRANDE ENERGIA S/A (ADV(S)JOSE MAURO BARBIERI, MARCOANTONIO FRANZEN,MOISES GRAFFUNDER DE VARGAS), 2.RECORRIDO(A).

0028- 70057062523 (CNJ: 430879-61.2013.8.21.7000) -DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - SAN-TO AUGUSTO (123/31100008342) - MARIA OBREGAO DOSSANTOS (ADV(S) ROSEMAR ANTONIO SALA), 001. RE-CORRENTE; RIO GRANDE ENERGIA S.A. (ADV(S) JOSEMAURO BARBIERI, MARCOANTONIO FRANZEN,MOISES GRAFFUNDER DE VARGAS), 002.RECORRIDO(A).

0029- 70057062531 (CNJ: 430880-46.2013.8.21.7000) -DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - SAN-TO AUGUSTO (123/31100006374) - ADAO BUENO (ADV(S)ROSEMAR ANTONIO SALA), 1. RECORRENTE; COMPA-NHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN(ADV(S) EDSON DE MOURA BRAGA FILHO, LIVANAGUIMARAES MACIEL), 2. RECORRIDO(A).

0030- 70057062556 (CNJ: 430882-16.2013.8.21.7000) -DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - SAN-

TO AUGUSTO (123/31100008245) - ANTONIA GECI CAR-DOSO (ADV(S) ROSEMAR ANTONIO SALA), 001. RE-CORRENTE; RIO GRANDE ENERGIA S/A (ADV(S) JOSEMAURO BARBIERI, MARCOANTONIO FRANZEN,MOISES GRAFFUNDER DE VARGAS), 002.RECORRIDO(A).

0031- 70057062598 (CNJ: 430886-53.2013.8.21.7000) -DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - SAN-TO AUGUSTO (123/31100006501) - LEOPOLDO RODRI-GUES (ADV(S) ROSEMAR ANTONIO SALA), 1. RECOR-RENTE; RIO GRANDE ENERGIA S.A. (ADV(S) JOSEMAURO BARBIERI, MARCOANTONIO FRANZEN,MOISES GRAFFUNDER DE VARGAS), 2.RECORRIDO(A).

0032- 70057062606 (CNJ: 430887-38.2013.8.21.7000) -DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - SAN-TO AUGUSTO (123/31100007583) - NERCY RODRIGUESDE ALMEIDA (ADV(S) ROSEMAR ANTONIO SALA), 1.RECORRENTE; RIO GRANDE ENERGIA S/A (ADV(S)CAROLINE CONTRI, MOISES GRAFFUNDER DEVARGAS), 2. RECORRIDO(A).

0033- 70057527137 (CNJ: 477340-91.2013.8.21.7000) -DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - AN-TONIO PRADO (79/31100003902) - THCL INFORMATICALTDA. (ADV(S) FERNANDO ASSIS ROTTA), 1. RECOR-RENTE; RGE - RIO GRANDE ENERGIA S/A (ADV(S)MARCIO LOUZADA CARPENA), 2. RECORRIDO(A).


LILIAN DORIS DA ROSA TOMII, DIRETORA.LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 18B





0001- 70057248411 (CNJ: 449468-04.2013.8.21.7000) -CRIMES DOLOSOS E CULPOSOS CONTRA PESSOA - 1VARA CRIMINAL - SANTA MARIA (27/ 20800071140) -VALERI LUIZ DOTTO (ADV(S) ANTONIO CARLOS POR-TO E SILVA, JAMES TIAGO COELHO, DANIEL FIGUEIRATONETTO), AGRAVANTE; MINISTERIO PUBLICO ,AGRAVADO(A); MOACIR DOS SANTOS OLIVEIRA(ADV(S) GUSTAVO ROSSATO MOREIRA, PEDRO MISAELDA SILVA CORREA), AGRAVADO/ASSISTENTEACUSACAO.

0002- 70057866246 (CNJ: 511251-94.2013.8.21.7000) -NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3.VARA CIVELFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10500836667) -BANCO ITAU S/A (ADV(S) HUMBERTO JARDIM MACHA-DO, ANE CAROLINE DOS SANTOS NASCIMENTO),AGRAVANTE; EMERSON DE LIMA PINTO (ADV(S) ANDRESANTOS CHAVES, JULIANA MONTEIRO DA CRUZPERES), AGRAVADO(A).

0003- 70057867236 (CNJ: 511350-64.2013.8.21.7000) -DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL- BENTO GONCALVES (5/10900042833) - SERGIO LUIZZAFFARI (ADV(S) DENIS JORGE ACCO), AGRAVANTE;COOPERATIVA VINICOLA AURORA LTDA. (ADV(S) PAU-LO RENATO MOTHES DE MORAES, BERNARDO DEMEDEIROS SANTOS), AGRAVADO(A).

0004- 70057868200 (CNJ: 511447-64.2013.8.21.7000) -RESPONSABILIDADE CIVIL - 13.VARA CIVEL FOROCENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11001110693) - LEONILDOCASA GRANDE DOS SANTOS (ADV(S) GILBERTO DASILVA SILVEIRA), AGRAVANTE; PEDRO PAULO ALVES(ADV(S) REGIS MICHAELSEN NAPOLEAO),AGRAVADO(A).

0005- 70057869182 (CNJ: 511545-49.2013.8.21.7000) -UNIAO ESTAVEL - 2.VARA FAMILIA E SUCESSOES -PORTO ALEGRE (1/11103029380) - J. C. D. S.C. (ADV(S)ROLF HANSSEN MADALENO, KARIN WOLF), AGRA-VANTE; D.D.S.C. (ADV(S) ARTUR LUIS PEREIRA TOR-RES, JULIANO DA ROSA PASSOS), AGRAVADO(A).

0006- 70057869638 (CNJ: 511590-53.2013.8.21.7000) -ENSINO PARTICULAR - 5. VARA CIVEL - SAO LEOPOL-DO (33/10800117142) - ELOA MUNIZ DA SILVA (ADV(S)LUCIANA TEIXEIRA ESTEVES), AGRAVANTE;FUNDACAO UNIVERSITARIA PARA DESENVOLVIMEN-TO DO ENS E DA PESQ - FUN (ADV(S) FELIPEBARCAROLLO), AGRAVADO(A).

0007- 70057869885 (CNJ: 511615-66.2013.8.21.7000) -ALIENACAO FIDUCIARIA - 5 VARA CIVEL - CAXIAS DOSUL (10/11100360450) - BV FINANCEIRA S A CREDITO

FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) CRISTIANEBELINATI GARCIA LOPES, FERNANDA BUSKO VALIM),AGRAVANTE; MARISA SALETE DA SILVA (ADV(S) AMIELDIAS DE LUIZ, EDUARDO SILVA MEDEIROS),AGRAVADO(A).

0008- 70057870008 (CNJ: 511627-80.2013.8.21.7000) -CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 8.VARA CIVELFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300130467) -CLAUDIA DE OLIVEIRA PEREIRA (ADV(S) VICTORHUGO PINHEIRO SANTOS FILHO), AGRAVANTE; LO-JAS RENNER S/A (ADV(S) JULIO CESAR GOULARTLANES), AGRAVADO(A).

0009- 70057870164 (CNJ: 511643-34.2013.8.21.7000) -RESPONSABILIDADE CIVIL - 11.VARA CIVEL FOROCENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300115379) - MARCIAELIZABETH PEREIRA GOBATO (ADV(S) GILBERTO DASILVA SILVEIRA, KAREN UNELLO DE MEDEIROS), AGRA-VANTE; AEROLINEAS ARGENTINAS S/A (ADV(S) EDUAR-DO MARIOTTI, SOLANGE FONSECA CAMBOIM),AGRAVADO(A).

0010- 70057870370 (CNJ: 511664-10.2013.8.21.7000) -PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 4 VARA CIVEL -PELOTAS (22/10500501298) - R L COMERCIO DECERAMICAS E CONCRETOS LTDA (ADV(S) LEANDROSANTOS LANG, MATEUS DA SILVA SINOTI, OTAVIOAFONSO DUARTE DIAS MOREIRA), AGRAVANTE;NELDO AUGUSTO DOBKE VALADAO (ADV(S) FABRI-CIO ZAMPROGNA MATIELLO), AGRAVADO(A).

0011- 70057870479 (CNJ: 511674-54.2013.8.21.7000) -RESPONSABILIDADE CIVIL - 3 VARA CIVEL - CAXIASDO SUL (10/10900208271) - CONDOMINIO EDIFICIOPOMPEIA DE LIZ PIZZAMIGLIO , E OUTROS (ADV(S)LUCIANE PERINI), AGRAVANTE; LAUDIRENI AMORIM(ADV(S) SAYMON ROCHA DE OLIVEIRA, MARCUSVINICIUS ROCHA DE OLIVEIRA), AGRAVADO(A); L. &J. COMERCIO VARREJISTA E ATACADISTA DE UTILIDA-DES DOMESTICAS (ADV(S) REGIS EDUARDO KRAUZE),JULIO QUIRINO BEZERRA DE JESUS (FI) , ART'FLEXCONSTRUCOES LTDA (ADV(S) BERTO RECH NETO),ITAU SEGUROS S.A. (ADV(S) GERALDO NOGUEIRA DAGAMA), INTERESSADO(A).

0012- 70057870685 (CNJ: 511695-30.2013.8.21.7000) -NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - SAO VA-LENTIM (152/11200002686) - COOPERATIVA DE CREDI-TO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS - SICREDIN (ADV(S) ALEXANDRE BRANDAO AMARAL), AGRA-VANTE; DOCIMAR ANTONIO REINHER - ME (ADV(S)CLAUDIO CASARIN, GLAUBER CASARIN),AGRAVADO(A).

0013- 70057870867 (CNJ: 511713-51.2013.8.21.7000) -PROPRIEDADE INDUSTRIAL E INTELECTUAL - 5.VARACIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11001458509) - JOAL TEITELBAUM (ADV(S) ELIAS MAR-COS GUERRA, DARIAN WAIHRICH PRATES), AGRA-VANTE; E. TEITELBAUM ENGENHARIA LTDA. (ADV(S)EDUARDO DA SILVA LANGER, GILNEI CARDOSO),AGRAVADO(A).

0014- 70057870982 (CNJ: 511725-65.2013.8.21.7000) -DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3.VARA CIVELFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300837161) -JACQUELINE GUTERRES DA ROCHA , ADELINA MA-CHADO DUARTE , VANDERLEI ANEZI (ADV(S)MANFREDO ERWINO MENSCH, SCHIRLEY FARIASMENSCH), AGRAVANTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S)GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN, JULIO CESARKNORR DE OLIVEIRA), AGRAVADO(A).

0015- 70057871162 (CNJ: 511743-86.2013.8.21.7000) -NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 18.VARA CIVELFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11102366880) -BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) ANDRE DA COSTARIBEIRO, LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS), AGRA-VANTE; ROSANA RODRIGUES (ADV(S) JACSON SIMON,TIAGO SANGIOGO), AGRAVADO(A).

0016- 70057871212 (CNJ: 511748-11.2013.8.21.7000) -DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 10.VARACIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10800433533) - BRASIL TELECOM CELULAR S A (ADV(S)JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL,ANGELA IBANEZ LEAL), AGRAVANTE; TEREZINHASILVEIRA LOPES (ADV(S) ALVARO VIERA CARVALHO,CLARICE DE MATOS), AGRAVADO(A).

0017- 70057871311 (CNJ: 511758-55.2013.8.21.7000) -DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL- MONTENEGRO (18/11200024681) - DOUX FRANGOSULS.A. AGRO AVICOLA INDUSTRIAL (ADV(S) GIANMARCOCOSTABEBER), AGRAVANTE; CAMERAAGROALIMENTOS S.A. (ADV(S) LUCIANO DILLI),AGRAVADO(A).

0018- 70057871436 (CNJ: 511770-69.2013.8.21.7000) -NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 9.VARA CIVELFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10701167509) -RONALDO VALMIR LANNIG (ADV(S) MARCIO MACHA-DO MORAIS, MARCOS MACHADO MORAIS), AGRAVAN-


TE; BANCO BGN S.A. (ADV(S) MARCELO FERREIRABORTOLINI, CELSO DAVID ANTUNES), AGRAVADO(A).

0019- 70057871568 (CNJ: 511783-68.2013.8.21.7000) -NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 5 VARA CIVEL -PELOTAS (22/11100216810) - ANA LUIZA BEHRENSDORFREIS (ADV(S) ARISTEU FRENZEL RODRIGUES, ANAAMELIA ZANELLA PRATES), AGRAVANTE; BANCO DOBRASIL S/A (ADV(S) ELISIANE DE DORNELLESFRASSETTO, GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI),AGRAVADO(A).

0020- 70057871733 (CNJ: 511800-07.2013.8.21.7000) -RESPONSABILIDADE CIVIL - 3. VARA CIVEL -CACHOEIRINHA (86/11200096327) - BANCOSANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) NELSON PILLA FI-LHO), AGRAVANTE; DOUGLAS DA SILVA (ADV(S) MAR-LENE TEREZINHA NUNES CHIARAMONTE),AGRAVADO(A).

0021- 70057871857 (CNJ: 511812-21.2013.8.21.7000) -ALIENACAO FIDUCIARIA - 1 VARA CIVEL - CAXIAS DOSUL (10/11100164154) - AYMORE CREDITO FINANCIA-MENTO E INVESTIMENTO S/A (ADV(S) PAULO CESARDA ROSA GOES, ELISIANE DE DORNELLESFRASSETTO), AGRAVANTE; SANTOS DE SOUZA (ADV(S)EDUARDO LUIZ MIOTTO), AGRAVADO(A).

0022- 70057871972 (CNJ: 511824-35.2013.8.21.7000) -HONORARIOS DE PROFISSIONAIS LIBERAIS - 2. VARACIVEL - NOVO HAMBURGO (19/11000088089) - JULIAOTERRA LUDWIG (ADV(S) JULIAO TERRA LUDWIG),AGRAVANTE; INDUSTRIAL DE ALIMENTOS APETITOLTDA (ADV(S) ANGELO SAINT PASTOUS CALEFFI,GUSTAVO KRAMMES BELMONTE), AGRAVADO(A).

0023- 70057874265 (CNJ: 512053-92.2013.8.21.7000) -DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 17.VARACIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202223096) - RICARDO MENOTHY VIEIRA FROTA(ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA), AGRAVANTE;BCP TELECOM S/A (ADV(S) JULIO CESAR GOULARTLANES, RAQUEL GUIMARAES DA TRINDADE),AGRAVADO(A).

0024- 70057874356 (CNJ: 512062-54.2013.8.21.7000) -NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - NONOAI(113/11200008646) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S)MARCOS ROBERTO HASSE), AGRAVANTE; PAULOCESAR DE CHAVES FORTES (ADV(S) MARCELOARMIGLIATTO DE JESUS, GUILHERME GONCALVESCOLLIN), AGRAVADO(A).

0025- 70057874596 (CNJ: 512086-82.2013.8.21.7000) -DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 12.VARACIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11300187469) - TRANSPORTES SENTINELA LTDA(ADV(S) FABRICIO NEDEL SCALZILLI, MARCELONEDEL SCALZILLI, VERONICA ALTHAUS), AGRAVAN-TE; MERCOBUS COMERCIO DE PECAS LTDA (ADV(S)CARLOS ALBERTO FOPPA DA SILVA), AGRAVADO(A).

0026- 70057874745 (CNJ: 512101-51.2013.8.21.7000) -RESPONSABILIDADE CIVIL - 10.VARA CIVEL FOROCENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201476527) - NELSONMARCHEZAN JUNIOR (ADV(S) JULIO CESAR LINCK),AGRAVANTE; ODETE SUZANA SANTANA (ADV(S) PA-TRICIA CASSOL DE LIMA), AGRAVADO(A); PARTIDOSOCIALISTA DEMOCRATICO BRASILEITO - PSDB -(ADV(S) DANIELA BUSS), INTERESSADO(A).

0027- 70057874885 (CNJ: 512115-35.2013.8.21.7000) -NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 18.VARA CIVELFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11003348107) -BANCO SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) EMILIOPAPALEO ZIN, RAFAEL LAZZARI SOUZA), AGRAVAN-TE; SEXTILHO MATTIELLO (ADV(S) ADALBERTO LIBORIOBARROS FILHO, RAFAEL CRESCENTE RAYA,CHRISTIAN CERVI CORSETTI), AGRAVADO(A).

0028- 70057875247 (CNJ: 512151-77.2013.8.21.7000) -PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 2. VARA - SANTANADO LIVRAMENTO (25/10900036818) - VEJA ENGENHA-RIA ADMINISTRADORA E INCORPORADORA DEIMOVEIS LTDA (ADV(S) LEANDRO SANTOS LANG,EDUARDO DOS SANTOS LOPES), AGRAVANTE; VILSONPEREIRA LEITE (ADV(S) CARLOS ALVES VEBER),AGRAVADO(A).

0029- 70057875445 (CNJ: 512171-68.2013.8.21.7000) -DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVELFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201261156) -BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MONICA GOES DEANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER DE OLIVEI-RA MONTEIRO), AGRAVANTE; GERALDO HINOHARA(ADV(S) LUIZIANE DRAGO FERRAO), AGRAVADO(A).

0030- 70057875536 (CNJ: 512180-30.2013.8.21.7000) -DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4.VARA CIVELFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202199381) -BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MONICA GOES DE

ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER DE OLIVEI-RA MONTEIRO), AGRAVANTE; JAQUELINE COSTA ALVES(ADV(S) OLI STEIN), AGRAVADO(A).

0031- 70057875635 (CNJ: 512190-74.2013.8.21.7000) -NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - RONDAALTA (148/11000003126) - BANCO DO BRASIL S.A (ADV(S)MARCELO CAVALHEIRO SCHAURICH), AGRAVANTE;MARCELINO JORGE SCHIO (ADV(S) RICARDO LUISPASQUALOTTO, THIAGO BONFANTI), AGRAVADO(A).

0032- 70057875833 (CNJ: 512210-65.2013.8.21.7000) -DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4.VARA CIVELFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10701514837) -BRASIL TELECOM S.A. (ADV(S) MONICA GOES DEANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER DE OLIVEI-RA MONTEIRO), AGRAVANTE; EVANDRO BREMM(ADV(S) ADRIANO LERIAS ALCANTARA, AUGUSTOJEOVAH KULAKOWSKI CABRAL), AGRAVADO(A).

0033- 70057875932 (CNJ: 512220-12.2013.8.21.7000) -NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 15.VARA CIVELFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10700252650) -COMERCIAL AGRICOLA CARLOS FLECK LTDA (ADV(S)APOLINARIO KREBES MARTINS CARDOSO, DIEGOMARIANTE CARDOSO, CHARLES SAVARIS PADILHA,CLEBER ROGERIO DALEMOLLE), AGRAVANTE; BAN-CO ITAU S/A (ADV(S) HUMBERTO JARDIM MACHADO,RODRIGO DREYER MACHADO), AGRAVADO(A).

0034- 70057876062 (CNJ: 512233-11.2013.8.21.7000) -SEGUROS - 17.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTOALEGRE (1/11002438153) - GENERALI DO BRASIL COM-PANHIA NACIONAL DE SEGUROS (ADV(S) FERNANDOREIS SELISTRE DOS SANTOS), AGRAVANTE; ALDORINOCORREA PEREIRA (ADV(S) MARCIO MANFREDINIPOSSEBON), AGRAVADO(A).





NEGADO SEGUIMENTO AO(S) RECURSO(S). , NO(S)PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):

RECURSO ESPECIAL

0001- 70032188377 (CNJ: 108295-15.2009.8.21.7000) -ALIENACAO FIDUCIARIA - 4 VARA CIVEL - CAXIAS DOSUL (10/10800227002) - BV FINANCEIRA S A CREDITOFINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) DENISECABREIRA GOLAMBIESKI, MARTA ISABEL MAURERFRANZOI, FLAVIANO BELLINATI GARCIA PEREZ,CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES, CAROLINA DEAZEVEDO E VASCONCELLOS CHAVES, ALINEGRUNDLING GIULIANI), RECORRENTE; IDALINODAVID COPELLI , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSRECORRIDO(A).

0002- 70050384692 (CNJ: 345061-78.2012.8.21.7000) -DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 15.VARACIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102905012) - AMAURI MORAES (ADV(S) GILBERTODA SILVA SILVEIRA), RECORRENTE; EDITORA GLOBOS.A (ADV(S) VANESSA GUAZZELLI BRAGA, TELMA CE-CILIA TORRANO, LISIANE PEREIRA LEMES),RECORRIDO(A).

0003- 70050626241 (CNJ: 369216-48.2012.8.21.7000) -ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA JUDICIAL -ELDORADO DO SUL (165/10800000109) - BANCO FINASAS/A (ADV(S) RAIMUNDO KLEBER XAVIER, CRISTHIANEROCHA DA SILVA, SIMONE PEREIRA OLIVEIRA), RE-CORRENTE; TIAGO GOMEZ DE CASTRO (ADV(S) JOSUEDE OLIVEIRA ALMEIDA), RECORRIDO(A).

0004- 70051758100 (CNJ: 482406-86.2012.8.21.7000) -CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 12.VARA CIVELFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11200010605) -ELTO ROQUE DA ROSA (ADV(S) GILBERTO DA SILVASILVEIRA), RECORRENTE; LOJAS RENNER S/A (ADV(S)JULIO CESAR GOULART LANES), RECORRIDO(A).

0005- 70051882389 (CNJ: 494837-55.2012.8.21.7000) -NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 8.VARA CIVELFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11100499793) -BANRISUL (ADV(S) ANA ELIZA DAVID, MARIANAZINELLE DE ARAUJO, MARCIO CONDE VINHAS), RE-CORRENTE; OTTO FOLLMANN (ADV(S) GILBERTO DASILVA SILVEIRA, CARLA TAIS HAAG), RECORRIDO(A).

0006- 70052073574 (CNJ: 513956-02.2012.8.21.7000) -CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 13.VARACIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11101671328) - ELEN MAISA ALVES DA SILVA (ADV(S)VICTOR HUGO PINHEIRO SANTOS FILHO), RECOR-RENTE; HIPERCARD BANCO MULTIPLO S A (ADV(S)

PAULO TURRA MAGNI, CRISTIANO DA SILVA BREDA),RECORRIDO(A).

0007- 70052102159 (CNJ: 516814-06.2012.8.21.7000) -NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 18.VARA CIVELFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11101187566) -BANRISUL (ADV(S) ANA ELIZA DAVID, MIRIAM HELOI-SA SANTOS LETTI, MARCIO CONDE VINHAS), 002.RECORRENTE; GABRIEL DOS SANTOS MOURA (ADV(S)LISANDRO GULARTE MORAES, JOSE HERMILIO RI-BEIRO SERPA JUNIOR, JULIANA GULARTE MORAES),001. RECORRIDO(A).

0008- 70052336724 (CNJ: 540271-67.2012.8.21.7000) -SEGUROS - 3 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/11200029488) - PRO SALUTE - SERVICOS PARA ASAUDE LTDA (ADV(S) ERIKA SCALABRIN), RECORREN-TE; IVO ANTONIO BETTEGA (ADV(S) BEATRIZ TRENTIN),RECORRIDO(A).

0009- 70054297304 (CNJ: 154357-74.2013.8.21.7000) -CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 16.VARA CIVELFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11103300238) -LUCIANE DOS SANTOS MANN (ADV(S) VICTOR HUGOPINHEIRO SANTOS FILHO), RECORRENTE; ITAUUNIBANCO SA (ADV(S) ALEXANDRE DE ALMEIDA, ALE-XANDRE DE ALMEIDA, PAULO JOSE CRAVO SOSTER),RECORRIDO(A).

0010- 70054748397 (CNJ: 199466-14.2013.8.21.7000) -CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 6.VARA CIVELFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11200401671) -DANIEL ROMANINI ELEOTERIO (ADV(S) GILBERTO DASILVA SILVEIRA, KAREN UNELLO DE MEDEIROS, OTTOFILIPE DIEHL FOLLMANN), RECORRENTE; BANCO IBIS A - BANCO MULTIPLO (ADV(S) CAROLINA PAZ GO-MES DA SILVA), RECORRIDO(A).

0011- 70054777644 (CNJ: 202391-80.2013.8.21.7000) -NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 8.VARA CIVELFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202169300) -ELISANDRA ABBADIE DE LIMA (ADV(S) YURI DELLANICOELHO, KATIANE KOHUT), RECORRENTE; BANRISUL(ADV(S) CELSO LOPES SEUS), RECORRIDO(A).

0012- 70056725054 (CNJ: 397132-23.2013.8.21.7000) -ALIENACAO FIDUCIARIA - 5. VARA CIVEL - SAO LEO-POLDO (33/11100106472) - EDERSON LUIZ ALCY DOTEIN(ADV(S) GILBERTO DE JESUS LINCK, GILBERTO MELLOLINCK), RECORRENTE; BANCO YAMAHA MOTOR DOBRASIL S. A. (ADV(S) MARCIA PEREIRA DA SILVA,MARIA LUCILIA GOMES), RECORRIDO(A).

0013- 70056862550 (CNJ: 410882-92.2013.8.21.7000) -NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - CORO-NEL BICACO (93/11200009307) - BANCO BV FINANCEI-RA S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMEN-TO (ADV(S) RODRIGO SCOPEL, ANGELIZE SEVEROFREIRE, EDUARDO DI GIGLIO MELO), RECORRENTE;MARIA TEREZINHA CORDEIRO MACHADO (ADV(S)DAIANI GIACOBBO TESCHE), RECORRIDO(A).

0014- 70056871833 (CNJ: 411810-43.2013.8.21.7000) -CONTRATOS AGRARIOS - VARA - TAPERA (136/11000011651) - GILBERTO ANTONIO MALDANER (ADV(S)LUIS AURELIO PALMA DE AZEVEDO, EVELISE CARLADO NASCIMENTO), RECORRENTE; CANDIDAMALDANER ROMERO (ADV(S) CEZAR ROMERO, ELSOELOI CASAGRANDE MODANESE), RECORRIDO(A);DARTAGNAN MALDANER ROMERO (ADV(S) CEZARROMERO, ELSO ELOI CASAGRANDE MODANESE),INTERESSADO(A).

0015- 70056938434 (CNJ: 418470-53.2013.8.21.7000) -LOCACAO - 5.VARA CIVEL - CANOAS (8/11100046777) -GENI SILVA DA ROSA (ADV(S) ZOLMIRA CARVALHOGONCALVES, EVERTON DA SILVA RODRIGUES), RE-CORRENTE; MARIANA JUST BLANCO (ADV(S) MARIAFATIMA CHITOLINA DA SILVA, KARINA CENTENO FER-NANDES), RECORRIDO(A).

0016- 70056942121 (CNJ: 418839-47.2013.8.21.7000) -CONDOMINIO - 2. VARA CIVEL - TORRES (72/10900012402) - HELIO ANTONIO SUSIN (ADV(S) HELIOANTONIO SUSIN, LUCIANA LOPS SUSIN), RECORREN-TE; CONDOMINIO EDIFICIO TAMBAU (ADV(S) OTAVIOQUADRADO CORREA), RECORRIDO(A).

0017- 70056983596 (CNJ: 422986-19.2013.8.21.7000) -SUCESSOES - VARA DE FAMILIA - RIO GRANDE (23/11100135795) - TAYLER MARTINS GONCALVES , ME-NOR REPRESENTADO POR SUA MAE, MICHELEMARTINS DUARTE (ADV(S) MARCIA MOTA CLASEN,ARNALDO UBATUBA DE FARIA LUIZ), RECORRENTE;DULCE HELENA DE PAIVA GONCALVES , INVENTARI-ANTE DO (ADV(S) ALCIONE BONFIGLIO OLINTO,PEDRO ALBERTO TAVORA BRASIL), ALISSANER DEPAIVA GONCALVES , ALISSON DE PAIVA GONCALVES(ADV(S) ALCIONE BONFIGLIO OLINTO, PEDROALBERTO TAVORA BRASIL), RECORRIDO(A); ESPOLIODE MAURY GOULART GONCALVES (ADV(S) ALCIONEBONFIGLIO OLINTO, PEDRO ALBERTO TAVORA BRA-SIL), INTERESSADO(A).

0018- 70057035073 (CNJ: 428134-11.2013.8.21.7000) -DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 14.VARA

CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201446288) - LAURIANA DA COSTA HINKELMANN(ADV(S) DAVI ALMEIDA PIEGAS, CAROLINA GOMESBORBA), RECORRENTE; LEONIR JOAO MURARO(ADV(S) ROMARKO JOSE BRUM DA SILVEIRA DE AZE-VEDO), RECORRIDO(A).

0019- 70057046468 (CNJ: 429273-95.2013.8.21.7000) -USUCAPIAO ( BENS IMOVEIS ) - 5 VARA CIVEL - CAXIASDO SUL (10/10900222495) - SILVANA DA SILVA (ADV(S)VICTORIO GIORDANO DA COSTA, SEBASTIAO LEITEAMARAL), RECORRENTE; JOAO CARLOS DEMEDEIROS , IEDA MARIA PINTO DE MEDEIROS (ADV(S)ELOI CONTINI, CRISTINE SOSA ROSSI),RECORRIDO(A).

0020- 70057081465 (CNJ: 432773-72.2013.8.21.7000) -DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL- SANTO ANGELO (29/11200048175) - ELIANE DEALMEIDA PERSIGO (ADV(S) PATRICK VANDERLEIBIRMANN RIBEIRO, LUCIANA HOFFMANN SCHERER),RECORRENTE; RAFAEL TORRES DE OLIVEIRA (ADV(S)ROMULO DA SILVA MENEZES, AUGUSTO CESAR PRES-TES MOTTA), RECORRIDO(A).

0021- 70057128571 (CNJ: 437484-23.2013.8.21.7000) -SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICAFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11101213885) -ANA MARIA HENNEMANN (ADV(S) MICHELLE MEOTTITENTARDINI), COSER ADVOCACIA E CONSULTORIA(ADV(S) MICHELLE MEOTTI TENTARDINI), RECORREN-TE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANACRISTINA TOPOR BECK, NATALIA DE AZEVEDOMORSCH JOU, MARCIA DE SOUSA GOMES, ROSELAINEROCKENBACH), RECORRIDO(A).

0022- 70057129710 (CNJ: 437598-59.2013.8.21.7000) -PREVIDENCIA PUBLICA - 20.VARA CIVEL FORO CEN-TRAL - PORTO ALEGRE (1/11200765185) - LUIZ RENAUDPINTO CUNHA (ADV(S) LUIZ RENAUD PINTO CUNHA),RECORRENTE; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ES-TADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CARLOSHENRIQUE KAIPPER), RECORRIDO(A).

0023- 70057133316 (CNJ: 437958-91.2013.8.21.7000) -SERVIDOR PUBLICO - 20.VARA CIVEL FORO CENTRAL- PORTO ALEGRE (1/10901943146) - NELSON JOHANN(ADV(S) MICHELLE MEOTTI TENTARDINI), RECORREN-TE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINEMADEIRA MARIANO LEAO, ANIR LUIS BIZARRO LOPES,ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRIDO(A).

0024- 70057155210 (CNJ: 440148-27.2013.8.21.7000) -CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 3.VARA CIVELFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201346712) -MARIA JOANA SOARES LOUSADA (ADV(S) WALTER DEOLIVEIRA MONTEIRO, MARIA EDUARDA DUTRA DEOLIVEIRA SILVA), RECORRENTE; BANCO IBI S A - BAN-CO MULTIPLO (ADV(S) HAMILTON DA SILVA SANTOS),RECORRIDO(A).

0025- 70057156648 (CNJ: 440291-16.2013.8.21.7000) -CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 6.VARA CIVELFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11200347561) -FABIANA NASCIMENTO DA SILVA (ADV(S) GILBERTODA SILVA SILVEIRA, FILIPE TROUILLER THOME), RE-CORRENTE; CLUB ADMINSTRADORA DE CARTOESCREDITO S A (ADV(S) RODRIGO PACHECO PROENCADE CARVALHO), RECORRIDO(A).

0026- 70057209397 (CNJ: 445566-43.2013.8.21.7000) -ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA - VENANCIO AIRES(77/11200000223) - BANCO SOFISA S.A (ADV(S) CARLAPASSOS MELHADO COCHI), RECORRENTE; EUSEBIOVALDONEI FISCHBORN (ADV(S) JAMIL ABDELRAZZAKABDALA ABO ABDO, NADIA MARIA KOCH ABDO),RECORRIDO(A).

0027- 70057214058 (CNJ: 446032-37.2013.8.21.7000) -DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - RON-DA ALTA (148/11000006940) - BANCO DO BRASIL S/A(ADV(S) MARCOS ROBERTO HASSE), RECORRENTE;TANIA MARI MAZZUCATTO (ADV(S) SIMONE VILLAFICAGNA), RECORRIDO(A).

0028- 70057253668 (CNJ: 449993-83.2013.8.21.7000) -NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA CIVEL REGPARTENON (ANTIGA 2.CIVEL) - PORTO ALEGRE (1/11202738398) - BANCO BRADESCO S/A (ADV(S) ANAELIZA DAVID, MIRIAM HELOISA SANTOS LETTI), RE-CORRENTE; JOANA MARISA OLIVEIRA DOS SANTOS -ME (ADV(S) GUSTAVO RAMOS), RECORRIDO(A).

0029- 70057253841 (CNJ: 450011-07.2013.8.21.7000) -ALIENACAO FIDUCIARIA - 18.VARA CIVEL FORO CEN-TRAL - PORTO ALEGRE (1/11201369330) - OMNI S ACREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S)GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI, ELISIANE DEDORNELLES FRASSETTO), RECORRENTE; JOSE LUISSILVEIRA DOS SANTOS (ADV(S) JULIANO DUBALKAERCHER), RECORRIDO(A).

0030- 70057258246 (CNJ: 450451-03.2013.8.21.7000) -ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - CAMAQUA(7/11200005839) - BV FINANCEIRA S A CREDITO FI-


NANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) CAROLINADE AZEVEDO E VASCONCELLOS CHAVES, FERNANDABUSKO VALIM), RECORRENTE; RENATOPIOCIGOSGISKY DA SILVA , SEM REPRESENTAÇÃONOS AUTOS RECORRIDO(A).

0031- 70057272163 (CNJ: 451843-75.2013.8.21.7000) -ALIENACAO FIDUCIARIA - 5 VARA CIVEL - CAXIAS DOSUL (10/11200009517) - BANCO BRADESCO FINANCIA-MENTO S/A (ADV(S) ANA ELIZA DAVID, MIRIAM HELO-ISA SANTOS LETTI), RECORRENTE; AMAURI ANTONIOTESCAGAK (ADV(S) LARRI DOS SANTOS FEULA),RECORRIDO(A).

0032- 70057291643 (CNJ: 453791-52.2013.8.21.7000) -SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA CIVEL - GRAVATAI (15/10700127520) - IPAG (ADV(S) FLAVIO MACHADO VITO-RIA), RECORRENTE; MARIA LUIZA ROCHA MAIA(ADV(S) GIOVANI BORTOLINI), RECORRIDO(A);MUNICIPIO DE GRAVATAI (ADV(S) DARIO JOSE KIST,JULIANA BOTELHO FOERNGES), INTERESSADO(A).

0033- 70057333791 (CNJ: 458006-71.2013.8.21.7000) -DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FOROCENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103261933) - CRISTINAHUGENTOBLER (ADV(S) EDUARDO VITORIADORNELLES, MARIANA BISOL GRANGEIRO), RECOR-RENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRIDO(A).

0034- 70057333825 (CNJ: 458009-26.2013.8.21.7000) -DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FOROCENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103281993) - FABRI-CIO AHLERT SCHLABITZ (ADV(S) EDUARDO VITORIADORNELLES, MARIANA BISOL GRANGEIRO), RECOR-RENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)FABIO CRUZ KLEIN, ROSELAINE ROCKENBACH),RECORRIDO(A).

0035- 70057334468 (CNJ: 458073-36.2013.8.21.7000) -DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1 VARA CIVEL- SANTA MARIA (27/11200092244) - FUNDACAOESTADULA DE PROTECAO AMBIENTAL - FEPAM (ADV(S)CRISTIANE BANDEIRA DA SILVA, JULIANA PEDROSOFLORES DE MORAIS), RECORRENTE; AUTO POSTOMGM LTDA (ADV(S) RODRIGO VIEGAS),RECORRIDO(A).

0036- 70057334872 (CNJ: 458114-03.2013.8.21.7000) -NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 6 VARA CIVEL -CAXIAS DO SUL (10/11200355539) - DEONILDA MARIASIMONETTO (ADV(S) AMIEL DIAS DE LUIZ), RECOR-RENTE; BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) NELSON PILLAFILHO, JOSE ANTONIO BROGLIO ARALDI),RECORRIDO(A).

0037- 70057334989 (CNJ: 458125-32.2013.8.21.7000) -PREVIDENCIA PUBLICA - 1.VARA FAZENDA PUBLICAFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10702227130) -SOLANGE BASE (ADV(S) EDUARDO RIBAS DO NASCI-MENTO, CRISTIANO CAJU FREITAS), RECORRENTE;INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIOGRANDE DO SUL (ADV(S) ANDREA FLORES VIEIRA,ROSELAINE ROCKENBACH, MARILHANE LOPESCORTEZ MEIRELLES), RECORRIDO(A).

0038- 70057359176 (CNJ: 460544-25.2013.8.21.7000) -LICITACAO E CONTRATO ADMINISTRATIVO - 1.VARAFAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE(1/10903283500) - KLA ENGENHARIA LTDA (ADV(S) ELVIOHENRIQSON, CARLOS ROBERTO MANGABEIRAEPIFANEO), RECORRENTE; FUNDACAO DE CIENCIAE TECNOLOGIA CIETEC (ADV(S) RODOLFO LUIZ RO-DRIGUES CORREA, ROSELAINE ROCKENBACH),RECORRIDO(A).

0039- 70057359689 (CNJ: 460595-36.2013.8.21.7000) -DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FOROCENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201463140) - JOAOELIAS NEMER KANAAN (ADV(S) EDUARDOSCARAVAGLIONE, KARINE MONTANARI MIGLIAVACCA),RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, CANDIDO INACIOMARTINS DE OLIVEIRA), RECORRIDO(A).

0040- 70057360448 (CNJ: 460671-60.2013.8.21.7000) -ARRENDAMENTO MERCANTIL - 2.CIVEL REG SARAN-DI - PORTO ALEGRE (1/11102075850) - VALDONEI CAR-LOS RITTER (ADV(S) DANIELLA RAMOS VIEIRAGERHARDT GADIS), RECORRENTE; BB LEASING S/AARRENDAMENTO MERCANTIL S/A (ADV(S) NELSONPASCHOALOTTO), RECORRIDO(A).

0041- 70057361073 (CNJ: 460734-85.2013.8.21.7000) -PREVIDENCIA PUBLICA - 4.VARA FAZENDA PUBLICAFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10522772971) -EDSON FABIO EUZEBIO (ADV(S) EDSON FABIOEUZEBIO), RECORRENTE; IPERGS - INSTITUTO DEPREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL(ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO,ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRIDO(A).

0042- 70057378044 (CNJ: 462431-44.2013.8.21.7000) -SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICAFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10802105630) -TRAUDI MARILANE SCHREINER (ADV(S) CARLOSEDUARDO DOS REIS SCHEIDT), RECORRENTE; ES-TADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINEMADEIRA MARIANO LEAO, JOSE CALVINO PIRES MAIA),RECORRIDO(A).

0043- 70057378119 (CNJ: 462438-36.2013.8.21.7000) -NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 11.VARA CIVELFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11200538065) -BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RICARDO POLESELLO,LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS), RECORREN-TE; FABIO BARBOZA MOREIRA (ADV(S) JULIANO

DUBAL KAERCHER, PEDRO MARTINS COSTA JAPPUR),RECORRIDO(A).

0044- 70057380065 (CNJ: 462633-21.2013.8.21.7000) -SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA CIVEL - SAO LEOPOL-DO (33/10700137362) - VERA LUCIA BAVARESCO (ADV(S)EDI BRAGA FROHLICH, ADEMIR JOSE FROHLICH),RECORRENTE; FUNDACAO HOSPITAL CENTENARIO(ADV(S) ANUAR PEREIRA DE SOUZA FILHO, LUIZCARLOS BAPTISTA DA SILVA), RECORRIDO(A).

0045- 70057385890 (CNJ: 463216-06.2013.8.21.7000) -DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FOROCENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10503492594) - MROSENMANN JOALHERIA LTDA (ADV(S) CARLOSALBERTO FARRACHA DE CASTRO, CAROLINA VIANNADE AZEVEDO BASTIAN), RECORRENTE; ESTADO DORIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINEROCKENBACH), RECORRIDO(A).

0046- 70057656357 (CNJ: 490262-67.2013.8.21.7000) -ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - ERECHIM(13/11100041060) - BV FINANCEIRA S A CREDITO FI-NANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) CRISTIANEBELINATI GARCIA LOPES), RECORRENTE; TIAGO DASILVA , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSRECORRIDO(A).


0047- 70056847122 (CNJ: 409339-54.2013.8.21.7000) -NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - SARAN-DI (69/11000000669) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S)ELOI CONTINI, TADEU CERBARO, CINTIA MOLINARISTEDILE), RECORRENTE; GIL PEDRO MARI (ADV(S)PAULO ROBERTO GARBIN, SONIMAR JOSE REINHER,FERNANDA SASSI SILVERIO), RECORRIDO(A).

0048- 70057358772 (CNJ: 460504-43.2013.8.21.7000) -DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FOROCENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301590941) - COOPE-RATIVA AGRICOLA CACHOEIRENSE LTDA - CORISCAL(ADV(S) FRANCISCO CARLOS GAIGA FILHO, JONASRODRIGUES DA SILVA), RECORRENTE; ESTADO DORIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CARLOS HENRIQUEKAIPPER), RECORRIDO(A).


0049- 70056568314 (CNJ: 381458-05.2013.8.21.7000) -DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL- CRUZ ALTA (11/31300000792) - RIO GRANDE ENER-GIA S/A (ADV(S) MARCIO LOUZADA CARPENA), 100.RECORRENTE; NELCI ANTONEZ PERCHIM (ADV(S) ANAPAULA PERCHIM DE LIMA), 200. RECORRIDO(A).

0050- 70057062978 (CNJ: 430924-65.2013.8.21.7000) -DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1.VARA CIVEL- ALVORADA (3/31200012176) - BANCO DO BRASIL S.A.(ADV(S) PAULA RODRIGUES DA SILVA), 100. RECOR-RENTE; ROBERTO DA SILVA (ADV(S) TERESINHASALETE DA SILVA CORREA, JOAO VIEIRA CORREA,EVERSON MOCELIN DE OLIVEIRA, LEONARDOGUIDOTTI TONIETTO, MARINA SANCHES WÜNSCH),200. RECORRIDO(A).

0051- 70057527285 (CNJ: 477355-60.2013.8.21.7000) -DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - J.E.CIVEL -ALVORADA (3/31100017788) - BANCO TOYOTA DO BRA-SIL S/A (ADV(S) MARILI DA LUZ RIBEIRO TABORDA),200. RECORRENTE; SIMONE FERREIRA (ADV(S) MAG-DA FEIJO PFLUCK), 100. RECORRIDO(A).


LILIAN DORIS DA ROSA TOMII, DIRETORA.LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 20C



I N T I M A C O E S

AGRAVO REGIMENTAL

0001- 70056968290 (CNJ: 421456-77.2013.8.21.7000) -PREVIDENCIA PUBLICA - 1. VARA CIVEL - GRAVATAI(15/ 10800003491) - MARIA ELIZABETE ELY (ADV(S) JOSEADEMIR ALEXANDRE DA SILVA, ALINE CORREA DEFREITAS), AGRAVANTE; IPAG - INSTITUTO DEPREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORESMUNIC (ADV(S) FLAVIO MACHADO VITORIA, MATEUSJOSE JURACH, PAULA MORAIS DA SILVA),AGRAVADO(A).NEGO PROVIMENTO AO PRESENTE AGRAVO REGI-MENTAL.

CAUTELAR INOMINADA

0002- 70057842049 (CNJ: 508831-19.2013.8.21.7000) -DIREITO TRIBUTARIO - 3. VARA CIVEL - SANTO ANGE-LO (29/10900030696) - ROGERIO ARAJARIR TONETTOWINKLER & CIA LTDA (ADV(S) LUCIANO JOSE GIONGO,PATRICIA ARAUJO MACHADO, VALLERY MARTINS DESOUZA VIER), REQUERENTE; MUNICIPIO DE SANTOANGELO (ADV(S) NEIVA BOELTER BRAZ DE AGUIAR,MARCO ANTONIO NUNES, MARIA CRISTINA JARDIMALFARO, ODILA DE MELO MACHADO, ARAJUYARA

ALBUQUERQUE DE DEUS CEZIMBRA, ISABELCRISTINA BRETTAS DUARTE), REQUERIDO(A).NÃO CONHEÇO DA INICIAL.

EMBARGOS DE DECLARACAO

0003- 70055966899 (CNJ: 321316-35.2013.8.21.7000) -SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FOROCENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202677488) - ASTORWELTER (ADV(S) JEVERTON ALEX DE OLIVEIRA LIMA,LUCENIRA SANTOS OLIANO, CAROLINE DE CASSIACADORA), EMBARGANTE; ESTADO DO RIO GRANDEDO SUL (ADV(S) CARLOS HENRIQUE KAIPPER, PAU-LO ROGERIO SILVA DOS SANTOS), EMBARGADO(A).ACOLHO PARCIALMENTE OS PRESENTES EMBARGOSDE DECLARAÇÃO.

0004- 70055966915 (CNJ: 321318-05.2013.8.21.7000) -SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICAFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202684638) -NARA LUCIA SCHEIDT KOWALSKI (ADV(S) JEVERTONALEX DE OLIVEIRA LIMA, CAROLINE DE CASSIACADORA), EMBARGANTE; ESTADO DO RIO GRANDEDO SUL (ADV(S) CARLOS HENRIQUE KAIPPER),EMBARGADO(A). ACOLHO PARCIALMENTE OS PRE-SENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

0005- 70055967160 (CNJ: 321343-18.2013.8.21.7000) -SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FOROCENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202509402) - ANAMARIA GAUTERIO SOARES (ADV(S) JEVERTON ALEXDE OLIVEIRA LIMA, CAROLINE DE CASSIA CADORA,FRANCISCO ALF DE CARVALHO E SILVA), EMBARGAN-TE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CAR-LOS HENRIQUE KAIPPER, DANIELE BRASIL LERIPIO,PAULO ROGERIO SILVA DOS SANTOS),EMBARGADO(A).ACOLHO PARCIALMENTE OS PRESENTES EMBARGOSDE DECLARAÇÃO.

0006- 70056519622 (CNJ: 376589-96.2013.8.21.7000) -RESPONSABILIDADE CIVIL - 2.VARA CIVEL - BAGE (4/10900087512) - NICOLAU FURTAT (ADV(S) NICOLAUFURTAT), EMBARGANTE; LORECI HELENA BORTOLINROLIM DE MOURA (ADV(S) LORECI HELENA BORTOLINROLIM DE MOURA, RAFAELA AUGUSTA MANICASCHAPKE), EMBARGADO(A).DESACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

0007- 70057587057 (CNJ: 483332-33.2013.8.21.7000) -SERVIDOR PUBLICO - 1 VARA CIVEL - SANTA MARIA(27/11100186506) - IOLETE DE VLIEGER FERREIRA(ADV(S) JOSE CARLOS MARTINS LEMOS), EMBARGAN-TE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)ROSELAINE ROCKENBACH, VICTOR DE CARVALHOSABOYA ALBUQUERQUE), EMBARGADO(A).NÃO CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

RECURSO ESPECIAL

0008- 70046204640 (CNJ: 553258-72.2011.8.21.7000) -NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA JUDICIAL- IVOTI (166/10800026740) - RUBIA RAQUEL FUHR(ADV(S) GABRIEL DINIZ DA COSTA, MARCELO DAROCHA GONCALVES DIAS), RECORRENTE; BANCOPANAMERICANO S/A (ADV(S) SERGIO SCHULZE,SILVANA FEIJO NOAL), RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA QUE NÃO EXISTE PROCURAÇÃOOUTORGADA PELA PARTE RECORRIDA ANTERIOR APROCURAÇÃO E SUBSTABELECIMENTO DE FLS. 198/199, COM CÓPIA AS FLS. 202/203, INTIME-SE PARAQUE INFORME QUAIS OS PROCURADORES A SEREMEXCLUÍDOS.

0009- 70049116395 (CNJ: 218230-82.2012.8.21.7000) -DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3.VARA CIVELFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11100873628) -BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZLEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL),RECORRENTE; SARA ELLEN SIMINOVICH NAHUM(ADV(S) EUNICE DOS SANTOS CARDOZO, ELIZABETHZANI PRESSER, DIEGO GUIMARAES ROCHA, DIORGIASTREIT JOREJ), RECORRIDO(A).ENCAMINHE-SE OS AUTOS AO SUPERIOR TRIBUNALDE JUSTIÇA PARA JULGAMENTO DO RECURSO ESPE-CIAL.

0010- 70054580659 (CNJ: 182692-06.2013.8.21.7000) -ALIENACAO FIDUCIARIA - 6 VARA CIVEL - CAXIAS DOSUL (10/11200288424) - BV FINANCEIRA S. A. CREDI-TO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) SER-GIO SCHULZE, ANA ROSA DE LIMA LOPESBERNARDES), RECORRENTE; FABIO SOUZA VEIGA(ADV(S) ROBSPIERRE AZZOLIN PEREIRA),RECORRIDO(A).HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DO RECURSO DE FLS.122/139.


0011- 70035375872 (CNJ: 125302-83.2010.8.21.7000) -ALIENACAO FIDUCIARIA - 1 VARA CIVEL - CAXIAS DOSUL (10/10700268238) - BANCO ABN AMRO REAL S/A(ADV(S) ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO, ALINEPERETTI FARINA, SANDRA MUELLER), RECORREN-TE; MARIA ZENILDA VARELA LEICINI (ADV(S) PEDROALBERTO LAZZARETTI, TAISE CANDIDO NUNES),RECORRIDO(A).HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DO RECURSO DE FLS.170/172.


0012- 70032940801 (CNJ: 159713-89.2009.8.21.7000) -SUCESSOES - 3. VARA CIVEL - CRUZ ALTA (11/10800031244) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL(ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, GUSTAVO

PETRY, GUILHERME VALLE BRUM, DEBORA CARVA-LHO DE SOUZA), RECORRENTE; SUCESSAO DEALMARINO JOSE VINCENSI , E OUTROS (ADV(S) MAU-RICIO VILLANI), RECORRIDO(A).INTIME-SE A PARTE RECORRIDA SUCESSÃO DEALMARINO JOSÉ CINCENSI, PARA QUE SE MANIFES-TE SOBRE A PETIÇÃO DE FLS. 319/320, NO PRAZO DE5 (CINCO) DIAS, PELA QUAL A RECORRENTE ESTADODO RIO GRANDE DO SUL, INFORMA QUE NÃO SEOPÕE A DESISTÊNCIA E RENÚNCIA AO DIREITO SO-BRE O QUAL SE FUNDA A AÇÃO, REQUERENDO AFIXAÇÃO DE HONORÁRIOS, DEVENDO O AUTOR AR-CAR COM AS CUSTAS PROCESSUAIS.

0013- 70034644237 (CNJ: 52138-85.2010.8.21.7000) -DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FOROCENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10902362120) - ESTADODO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CANDIDO INACIOMARTINS DE OLIVEIRA), RECORRENTE; ROBERTACHIES CECCONELLO (ADV(S) FATIMA MARIA MOTTER),RECORRIDO(A); CAMILA CHIES CECCONELLO (ADV(S)GUSTAVO CHIES CIGNACHI), JUIZA DE DIREITO DA 6VARA DA FAZENDA PUBLICA DE PORTO ALEGRE ,INTERESSADO(A).DIANTE DOS TERMOS DA INFORMAÇÃO DA FOLHA 02E DA PETIÇÃO DAS 05 E 06, INTIME-SE O RECORREN-TE ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PARA MANIFES-TAREM SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DORECURSO EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTO.

0014- 70056230881 (CNJ: 347715-04.2013.8.21.7000) -SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FA-ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31100526167) -JONAS RAMAO JACOBI DOS SANTOS (ADV(S) JOAOBATISTA SCHMITT DE NONOHAY), 001. RECORRENTE;ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINEROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO), 002.RECORRIDO(A).INDEFIRO O PEDIDO.

0015- 70057527194 (CNJ: 477346-98.2013.8.21.7000) -DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA JU-DICIAL - PANAMBI (60/31100009150) - BANCO BMG S.A(ADV(S) ANDRE LUIS SONNTAG, GREICE PERESSCHWERNER), 100. RECORRENTE; JOAO JACQUESMORAES (ADV(S) FRANCINE LAUXEN GOULART), 200.RECORRIDO(A).A CERTIDÃO DE FL. 125 DÁ CONTA DE QUE O RECOR-RENTE NÃO EFETUOU O PAGAMENTO DO PORTE POS-TAL DE RETORNO DOS AUTOS E JUNTOU COMPRO-VANTE DE PREPARO AO STF EM GUIA NÃO MAIS AU-TORIZADA. PORTANTO, DEVE A PARTE INSURGENTESER INTIMADA PARA EFETUAR O PAGAMENTO DASCUSTAS NO PRAZO DE CINCO DIAS, CONFORMEPRECONIZA O § 2° DO ART. 511 DO CÓDIGO DE PRO-CESSO CIVIL, SOB PENA DE DESERÇÃO.

AGRAVO DE INSTRUMENTO - STJ/STF

0016- 70026646661 (CNJ: 45559-92.2008.8.21.7000) -NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 14.VARA CIVELFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10800010330) -UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A(ADV(S) MARCELO CAVALHEIRO SCHAURICH), AGRA-VANTE; GUERWIN WERNER MAROCKE (ADV(S) JOSEDILSON FERNANDES, TATIANA FERNANDES),AGRAVADO(A).ANTE A MANIFESTAÇÃO DA PARTE AGRAVANTE DE FL.681, REFERENTE AO DESPACHO DE FL. 678, HOMO-LOGO A DESISTÊNCIA DO RECURSO.


0017- 70053183992 (CNJ: 43024-20.2013.8.21.7000) -ALIENACAO FIDUCIARIA - 7.VARA CIVEL FORO CEN-TRAL - PORTO ALEGRE (1/11003191321) - IVANICEROSIMERI SPECHT (ADV(S) YURI DELLANI COELHO),002. AGRAVANTE; BANCO ABN AMRO S/A (ADV(S) NEL-SON PILLA FILHO), AGRAVADO(A).NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.

0018- 70053185518 (CNJ: 43176-68.2013.8.21.7000) -SEGUROS - 13.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTOALEGRE (1/11101728850) - ARLEI JOSE CHESINI (ADV(S)JACSON SIMON, TIAGO SANGIOGO), AGRAVANTE; ITAUSEGUROS S/A (ADV(S) GABRIEL LOPES MOREIRA),AGRAVADO(A).NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.

0019- 70053216198 (CNJ: 46244-26.2013.8.21.7000) -ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - SAPUCAIADO SUL (35/11100025726) - ADRIANA FRAGA MONTEIRO(ADV(S) FELIPE FLORIANI BECKER, FABRICIO MARCALFISCH), AGRAVANTE; BV FINANCEIRA S A CREDITOFINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) SIDNEISTIFELMAN, CRISTINA ANTUNES CARDONA, MARCIALUNARDI FLORES, FERNANDA BEAL PACHECOOHLWEILER), AGRAVADO(A).NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.

0020- 70055576250 (CNJ: 282252-18.2013.8.21.7000) -NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 10.VARA CIVELFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201856540) -BANCO SANTANDER S A (ADV(S) JEFERSON ANTO-NIO ERPEN, RICARDO SCARPARO FORGEARINI),AGRAVANTE; ALOISIO BARBOSA REGIO (ADV(S)LISANDRO GULARTE MORAES, JULIANA GULARTEMORAES), AGRAVADO(A).HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DO RECURSO DE FLS.111/117.

0021- 70056300528 (CNJ: 354679-13.2013.8.21.7000) -FAMILIA - 2. VARA CIVEL - VACARIA (38/ 10800036365)- J.P.R.P. (ADV(S) AMARO JUNIOR DE ALMEIDA,ANDREZA SCHIO, RAQUEL ALVARES GARCIA), AGRA-VANTE; P. R.P. (ADV(S) MARLENE BUENO, FELIPESCOPEL DE LIMA), AGRAVADO(A); P.C.R.P. (ADV(S)


MARLENE BUENO, FELIPE SCOPEL DE LIMA),INTERESSADO(A).HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DO RECURSO, CONFOR-ME PETICIONADO A FL. 139.

0022- 70056395999 (CNJ: 364226-77.2013.8.21.7000) -ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - SAPUCAIADO SUL (35/10900066216) - LUIS HENRIQUE RODRI-GUES DE MELO (ADV(S) AMIEL DIAS DE LUIZ), AGRA-VANTE; BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMEN-TO E INVESTIMENTO (ADV(S) DANIEL SANTOS BORIN,SERGIO SCHULZE, SILVANA FEIJO NOAL),AGRAVADO(A).HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DO RECURSO DE FLS.218/219.

0023- 70056496961 (CNJ: 374323-39.2013.8.21.7000) -CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 2. VARA CIVEL- SAPUCAIA DO SUL (35/10300167585) - EDGAR HEUSER(ADV(S) OSNY CORADINI GUILHERME, ANA MARIZAIGANSI DE SOUSA, CRISTINA SARAIVA DA SILVA),AGRAVANTE; BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) JOAOLACE KUHN, LUIZ FERNANDO SCHERER, GUSTAVORODRIGO GOES NICOLADELI), AGRAVADO(A). DIAN-TE DA FALTA DE MANIFESTAÇÃO, REFERENTE AODESPACHO DE FL. 309, CONFORME PETICIONADO AFL. 304, PROSSIGA-SE.

0024- 70056954233 (CNJ: 420050-21.2013.8.21.7000) -ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA CIVEL - GUAIBA(52/11000024673) - GLAUBER DIAS DE FARIAS (ADV(S)JACSON SIMON, TIAGO SANGIOGO), AGRAVANTE;BANCO CREDIBEL S A (ADV(S) NELSONPASCHOALOTTO, NELSON PASCHOALOTTO),AGRAVADO(A).INTIME-SE A PARTE RECORRENTE PARA QUE DIGADO SEU INTERESSE NA DESISTÊNCIA DO RECURSO.


LILIAN DORIS DA ROSA TOMII, DIRETORA.LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 19 B



RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORMEPARADIGMA/TEMA STJ/1349453 , NO(S) PROCESSO(S)A SEGUIR RELACIONADO(S):

RECURSO ESPECIAL

0001- 70050598804 (CNJ: 366472-80.2012.8.21.7000) -ALIENACAO FIDUCIARIA - 10.VARA CIVEL FORO CEN-TRAL - PORTO ALEGRE (1/11103450400) - BANRISUL(ADV(S) CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA, JOSE PEDRODA BROI, GILMAR DUARTE, MARIZZE FERNANDA LIMAMARTINEZ DE SOUZA, HAROLDO WILSON MARTINEZDE SOUZA JUNIOR), RECORRENTE; MARCOS ANDREFERREIRA (ADV(S) LISANDRO GULARTE MORAES,JOSE HERMILIO RIBEIRO SERPA JUNIOR, JULIANAGULARTE MORAES), RECORRIDO(A).

0002- 70053841516 (CNJ: 108778-06.2013.8.21.7000) -DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 15.VARACIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11200011008) - BANRISUL (ADV(S) JOSE LUISZANCANARO, ROBERTO PACHECO TAPIA, SUSANAMARIA VACILOTTO TAPIA, REGINA TAPIA SIKILERO),RECORRENTE; ANA CARLA DE CENA AIRES (ADV(S)GILBERTO DA SILVA SILVEIRA), RECORRIDO(A).

0003- 70055355986 (CNJ: 260225-41.2013.8.21.7000) -NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1.VARA CIVEL -ALVORADA (3/10900091718) - BANRISUL (ADV(S) ANAPAULA LEAL SBARDELOTTO), RECORRENTE; ALEXSANDRO DE SOUZA OLIVEIRA (ADV(S) GILBERTO DEMOURA PEREIRA, FELIPE AMARO DE ALMEIDA RO-DRIGUES), RECORRIDO(A).

0004- 70056152655 (CNJ: 339892-76.2013.8.21.7000) -NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 17.VARA CIVELFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10801923232) -BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) GELSA PINTO SERRA-NO, PAULA RODRIGUES DA SILVA), RECORRENTE;SERGIO ALFONSIN BOEMLER (ADV(S) RODRIGOGERMANO ULZEFER, CARLOS EDUARDO DA SILVAFERREIRA), RECORRIDO(A).

0005- 70057079691 (CNJ: 432596-11.2013.8.21.7000) -DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4.VARA CIVELFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300660253) -NOELI DA SILVA BARBIERI (ADV(S) FABIO GUSTAVOBIZ), RECORRENTE; CAMARA DE DIRIGENTES LOJIS-TAS DE PORTO ALEGRE - CDL (ADV(S) RAFAEL FER-NANDES ESTEVEZ), RECORRIDO(A).

0006- 70057095101 (CNJ: 434137-79.2013.8.21.7000) -DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 9.VARA CIVELFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202041613) -ALBERTO COSTA FLORENTINO (ADV(S) GILBERTO DASILVA SILVEIRA), RECORRENTE; ASSOCIACAO CO-MERCIAL DE SAO PAULO (ADV(S) GIANMARCOCOSTABEBER), RECORRIDO(A).

0007- 70057103467 (CNJ: 434973-52.2013.8.21.7000) -DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 12.VARACIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202513060) - RITA DE CASSIA MARQUES (ADV(S) GIL-BERTO DA SILVA SILVEIRA, KAREN UNELLO DE

MEDEIROS), RECORRENTE; VONPAR REFRESCO S/A(ADV(S) LUIS RENATO FERREIRA DA SILVA, GIORDANOCATUCCI BOZA), RECORRIDO(A).

0008- 70057104077 (CNJ: 435034-10.2013.8.21.7000) -DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 11.VARACIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11200269595) - TELMO MOACIR DA SILVA (ADV(S) GIL-BERTO DA SILVA SILVEIRA), RECORRENTE; SERASAS/A (ADV(S) LEONARDO ROBERTI URIOSTE, LEANDROLUIS LOTO), RECORRIDO(A).

0009- 70057181851 (CNJ: 442812-31.2013.8.21.7000) -DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3 VARA CIVEL- CAXIAS DO SUL (10/11200080947) - EVANDROPEDROZO DE OLIVEIRA (ADV(S) AMIEL DIAS DE LUIZ),RECORRENTE; SERASA S/A (ADV(S) VANESSA SILVAANCHIETA, CELIA MARIA DA SILVA ANCHIETA),RECORRIDO(A).

0010- 70057216004 (CNJ: 446227-22.2013.8.21.7000) -NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - NOVAPRATA (58/11100007353) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S)PAULA RODRIGUES DA SILVA), RECORRENTE;SERVILIO PECATTI , E OUTROS (ADV(S) LOURENCOGASPARIN), RECORRIDO(A).

0011- 70057226573 (CNJ: 447284-75.2013.8.21.7000) -DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 14.VARACIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11300793237) - ANDERSON STEINERT DA COSTA(ADV(S) FABIO GUSTAVO BIZ, SERGIO RENATOKOLHAUSCH DRUMM), RECORRENTE; SERASA S/A(ADV(S) JEFFERSON SANTOS MENINI, LEANDRO LUISLOTO), RECORRIDO(A).

0012- 70057230237 (CNJ: 447650-17.2013.8.21.7000) -CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 18.VARA CIVELFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300203596) -CLAUDIA CARDOSO FARIAS (ADV(S) MARCELOARMIGLIATTO DE JESUS, GUILHERME GONCALVESCOLLIN), RECORRENTE; LOJAS RENNER S/A (ADV(S)JULIO CESAR GOULART LANES, CAROLINA NEDELDA MOTTA MASSETTI), RECORRIDO(A).

0013- 70057244311 (CNJ: 449058-43.2013.8.21.7000) -ALIENACAO FIDUCIARIA - 5 VARA CIVEL - CAXIAS DOSUL (10/11200040449) - CESAR SANTIAGO BORGES(ADV(S) AMIEL DIAS DE LUIZ), RECORRENTE; BANCOBRADESCO FINANCIAMENTO S/A (ADV(S) ELOICONTINI, TADEU CERBARO, CINTIA MOLINARISTEDILE), RECORRIDO(A).

0014- 70057251373 (CNJ: 449764-26.2013.8.21.7000) -ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL -CACHOEIRINHA (86/11200000850) - OSMAR SILVA DASILVA (ADV(S) AMIEL DIAS DE LUIZ), RECORRENTE;BANCO FIAT (ADV(S) SIMONE DA ROSA GODOLPHIM,LATIFA SATTE ALAM SENNA DE MELLO), RECORRIDO(A).

0015- 70057291189 (CNJ: 453745-63.2013.8.21.7000) -ALIENACAO FIDUCIARIA - 4 VARA CIVEL - CAXIAS DOSUL (10/11200346920) - TAICE GARCIA DA COSTA(ADV(S) AMIEL DIAS DE LUIZ), RECORRENTE; BANCOFIAT S/A (ADV(S) CARLA PASSOS MELHADO COCHI),RECORRIDO(A).

0016- 70057291494 (CNJ: 453776-83.2013.8.21.7000) -ALIENACAO FIDUCIARIA - 5 VARA CIVEL - CAXIAS DOSUL (10/11200085680) - MARCELO CONCEICAO DEOLIVEIRA (ADV(S) AMIEL DIAS DE LUIZ), RECORREN-TE; BANCO VOLKSWAGEN S/A (ADV(S) ANA PAULACAPITANI, MARCELO TESHEINER CAVASSANI),RECORRIDO(A).

0017- 70057631913 (CNJ: 487818-61.2013.8.21.7000) -ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA JUDICIAL -ELDORADO DO SUL (165/11200011469) - JOSE CARLOSGOMES ALVES (ADV(S) AMIEL DIAS DE LUIZ), RECOR-RENTE; BANCO BRADESCO S/A , SEM REPRESENTA-ÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).

0018- 70057679896 (CNJ: 492616-65.2013.8.21.7000) -NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 18.VARA CIVELFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301372146) -NELI DE FREITAS LUCAS (ADV(S) JOSE HERMILIO RI-BEIRO SERPA JUNIOR, KATIANE KOHUT), RECORREN-TE; BANCO ITAU S/A , SEM REPRESENTAÇÃO NOSAUTOS RECORRIDO(A).


0019- 70057252611 (CNJ: 449888-09.2013.8.21.7000) -RESPONSABILIDADE CIVIL - 14.VARA CIVEL FOROCENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202434585) -ISDRACENTER ADMINISTRACAO E PARTICIPACOESLTDA- RUA DA PARIA SHOPI (ADV(S) LEANDRO VILLELACEZIMBRA, CATIA SILENE MEDEIROS DA SILVAANDRE), RECORRENTE; MARIA GUILHERMINAMIRANDA (ADV(S) RAFAEL PINHEIRO HENRIQUES,MARIANA FORMOSO GHIGGI), RECORRIDO(A).



BOLETIM N.º 136/2013ATO DO TJM

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MI-LITAR, no uso das suas atribuições legais e de acordo com oque consta no Processo Administrativo n.º 799-07.00/01-9,

CONCEDE o 5º avanço trienal de 3% e o adicio-nal de 15% à servidora ALINE SANCHES, ID 3370402,Coordenadora dos Serviços Judiciários, Padrão CC-10, doQuadro dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadasdos Serviços Auxiliares da Justiça Militar do Estado, acontar de 26/12/2013, e 3 meses de licença-prêmio, perí-odo aquisitivo de 27/12/2008 a 25/12/2013, de acordo comos artigos 99, 115 e 150 da Lei Complementar n.º 10.098/94 e suas alterações posteriores.(Portaria nº 136/2013).

TJM, em Porto Alegre, 6/12/2013.

Dirnei Vieira de VieiraDiretor-Geral

RESULTADO DA LICITAÇÃO

PROCESSO 000606-07.00/13-0

PE Nº 46 - SEAORÇ - TJM/RS2013

O Tribunal de Justiça Militar – TMJ/RS torna público,para conhecimento dos interessados, o resultado final dalicitação acima (aquisição de material permanente para àJME/RS ). Lotes: 01 e 03– 1ª Classificada empresaMOISES HAMERSKI - EPP, ao preço total dos lotes de R$1.360,00. Lotes Desertos: 02 e 04

TJM/RS, em Porto Alegre, 09/12/2013.


RESULTADO DA LICITAÇÃO

PROCESSO 000609-07.00/13-8

PE Nº 47 - SEAORÇ - TJM/RS2013

O Tribunal de Justiça Militar – TMJ/RS torna público,para conhecimento dos interessados, o resultado final dalicitação acima (aquisição de material consumo para àJME/RS). Lote: 01 1ª Classificada empresa ROCHAZARDOCOM. E DISTRIBUICÃO LTDA, ao preço total do lote deR$ 240,00. Lote: 02 1ª Classificada empresa TNS CO-MERCIAL LTDA, ao preço total do lote de R$ 7.080,00.Lotes Desertos: 03 e 04



RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Processo nº. 000134-07-00/13-9Pregão Eletrônico-031-SEAORÇ-TJM/RS/2013

Torno público, para conhecimento dos interessados,que o Exmo. Senhor Juiz - Presidente do TJM/RS, negouprovimento aos recursos interpostos pelas empresasCOMERCIAL PORTO ALEGRESE MAQUINAS CALCULA-DORAS e COPIADORAS ASTORIA LTDA; referente ao lote01 do procedimento licitatório PE-031-SEAORÇ-TJM/RS/2013.

DG/GAB., em 09-12-2013.

Dirnei Vieira de VieiraDiretor-Geral do TJM/RS

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO

Referência: Processo nº. 000511-0700/12-1.ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 05-2012 que tem por objeto fornecimento de passagensaéreas nas classes econômica em âmbito nacional edemais serviços, conforme descrito no Anexo I – Termode Referência e na proposta comercial da empresa ven-cedora.

Partes: Estado do Rio Grande do Sul por intermédio doTribunal de Justiça Militar do Estado, inscrito no CNPJsob o nº. 89.522.064/0002-47 e a Empresa ShoppingTour Cambio e Turismo Ltda., inscrito no CNPJ sob onº 01.802.239/0001-48.

Objeto: Tendo em vista o disposto na Cláusula V, docontrato original, o prazo de duração da avença fica

AUDITORIA

TJM

JUSTIÇA MILITAR DO ESTADOprorrogado pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de12/12/2012.

As demais cláusulas permanecem inalteradas.


Dirnei Vieira de VieiraDiretor-Geral do TJM/RS

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO

1ª AUDITORIA DE PORTO ALEGRE

Nota de Expediente nº 23/2013

I N T I M A Ç Ã O C Í V E L

MANDADO DE SEGURANÇA 5264-81.2013.9.21.0001. AU-TOR: Cláudio Roberto Vergara Romero (pp. Vilson Farias,OAB/RS 40.103). AUTORIDADE COATORA: Governadordo Estado do Rio Grande do Sul (sem representação nosautos). DESPACHO/DECISÃO: “DETERMINADO O EN-CAMINHAMENTO DOS AUTOS AO TRIBUNAL DE JUSTI-ÇA DO ESTADO, POR COMPETÊNCIA.”

Pela presente, ficam intimadas as partes interessadas,para todos os efeitos legais.

Porto Alegre, 09 de dezembro de 2013.

Estevão B. Jacques – Escrivão desig.

Poder JudiciárioJustiça Militar do Estado

2a Auditoria - Porto AlegreNota de Expediente n.º 64/2013

INTIMAÇÃO – CÍVEL

AÇÃO ORDINÁRIA Nº. 21-00.2008.9.21.0002 – AUTOR:CÂNDIDO JUAREZ DE LIMA (pp. Valmor Tronco, OAB/RS 32.118). RÉU: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL(pp. Fernanda Figueira Tonetto, Procuradora do Estado,OAB/RS 52.442). Decisão/Despacho: “Defiro a suspen-são requerida (fl. 921), por 30 (trinta) dias. Após, intime-seo Autor para que se manifeste”. Porto Alegre, 29 de no-vembro de 2013. A Escrivã designada:

AÇÃO ORDINÁRIA Nº. 1238-40.2013.9.21.0002 – AUTOR:DIEGO VIEIRA PEREIRA, CELSO JANUÁRIO DA SILVAFORTES (pp. Gabriela John dos Santos Lopes, OAB/RS46.461). RÉU: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (pp.Fernanda Figueira Tonetto, Procuradora do Estado, OAB/RS 52.442). Decisão/Despacho: “Intimem-se as partesacerca o documento de fl. 146. Após, tendo em vista que,após o parecer de fls. 133/137, ao invés de ser proferidaa sentença, o feito “voltou a tramitar” a partir de uma“informação trazida pelos autores” (fl. 139, in fine) – apa-rentemente diretamente à magistrada, já que nada constanos autos além do mencionado no despacho judicial-, dê-se nova vista ao MP e, em seguida, voltem conclusospara sentença”. Porto Alegre, 29 de novembro de 2013. AEscrivã designada:

PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES IN-TERESSADAS, PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.

Poder JudiciárioJustiça Militar do Estado

2a Auditoria - Porto AlegreNota de Expediente n.º 218/2013

INTIMAÇÃO – CRIME

PROCESSO CRIMINAL Nº. 2044-46.2011.9.21.0002 –Réu(s): Sd Lautierre Gomes Menegoni (pp. Dr MiltonAntônio Zagonel – OAB/RS 36.916, Dr Gustavo GrassiManfrin – OAB/RS 71.842 e Dr Luis Carlos BarbosaAlves – OAB/RS 82.992). Autor: Justiça Pública.INTIMAÇÃO: Aberto o prazo para oferecimento das ra-zões do recurso. Porto Alegre, 09 de dezembro de 2013.A Escrivã designada.

PROCESSO CRIMINAL Nº. 2954-05.2013.9.21.0002 –Réu(s): Sd Albino das Chagas Falcão (pp. Dr Mônica RHübner – OAB/RS 52.740). Autor: Justiça Pública.INTIMAÇÃO: Juntada de documentos aos autos – folhas172/177. Porto Alegre, 09 de dezembro de 2013. A Escrivãdesignada.

PROCESSO CRIMINAL Nº. 351-24.2012.9.21.0002 –Réu(s): Nereu Lopes da Rosa (pp. Dr Valmir Coelho Men-donça – OAB/RS 64.547). Autor: Justiça Pública.INTIMAÇÃO: Aberto o prazo para oferecimento das razõesdo recurso. Porto Alegre, 09 de dezembro de 2013. AEscrivã designada.

PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE-RESSADAS, PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.

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