A Formação Histórica e a Expansão dos Espaços Urbanos em São Luís - MA/Brasil

Magno VASCONCELOS Pereira JUNIOR Mestre em Planificação Territorial e Gestão Ambiental

Doutorando em Planificação Territorial e Gestão Ambiental Universidade de Barcelona -UB

magnojr5@hotmail.com

Resumo Este artigo pretende demonstrar a constituição histórica da cidade de São Luís do Maranhão – Brasil e sua transformação dinâmica da urbanização. Este processo está definido pelos diferentes modos de ocupação no uso do solo, determinado pelo período de 1612 a 1965, época que é denominada como uma urbanização tradicional, devido os fortes traços ortogonais no planejamento urbanístico da cidade, que foi implementado pelo arquiteto português Francisco de Mesquita. Dividimos o período da urbanização tradicional em quatro fases, cada fase representa um marco importante no desenvolvimento espacial, estrutural e social da cidade. A primeira fase compreende o período de 1615 a 1750, que está caracterizada pelo inicio e consolidação da ocupação portuguesa; já a segunda fase - 1751 a 1820 - foi um dos momentos importantes para a população que tem como relevância a chegada das empresas estrangeiras. A terceira fase, compreendida entre 1821 a 1900, destaca a imigração oriunda dos interiores do Estado à cidade de São Luís e a última fase, que abarca o período de 1901 a 1965, pode denominar como uma nova adaptação à economia nacional e uma nova configuração urbana, na cidade um cenário de reestruturação econômica. Palavras-chave: Urbanização tradicional, desenvolvimento espacial, planejamento urbanístico. Abstract This article aims to demonstrate the historical city of São Luís do Maranhão - Brazil and its dynamic transformation of urbanization. The process is defined by different modes of occupation of land use, determined by the period 1612 to 1965, a time which is termed as a traditional urbanization, because of the strong features orthogonal in urban planning of the city, which was implemented by the Portuguese architect Francisco de Mosque. We divide the period of urbanization in traditional four phases, each phase represents a milestone in space development, structural and social city. The first phase covers the period from 1615 to 1750, which is characterized by the onset and consolidation of Portuguese occupation, whereas the second phase - from 1751 to 1820 - was one of the important moments for the population that has relevance to the arrival of foreign companies. The third phase, between 1821 to 1900, highlights immigration from the interior of the state to the city of St. Louis and the last phase, which covers the period from 1901 to 1965, can be termed as a new adaptation of the national economy and a new urban configuration In the city a scenario of economic restructuring. Keywords: Urbanization traditional, spatial development, urban planning.

I. A Formação dos Espaços Urbanos: Consolidação e ocupação portuguesa

cidade de São Luís era antes chamada de Upaon-Açu que significa Ilha Grande denominado pelos índios Tupinambas, foi fundada em 1612 pelos Franceses, construíram ali um forte Saint Louis(São Luís) em homenagem prestada ao rei Luís XIII

da França onde explica o nome da cidade atual, em 1615 foram expulsos pelas tropas portuguesa, a presença das tropas lusitanas pós-conquista teve como objetivo estruturar os poderes da coroa para que possa dirigir a urbanização da cidade e pouco a pouco estendeu-se as edificações, incluído as moradias, ainda sobre forma rústica e embrionária, procurava expressar o modo de ver a arquitetura e a carpintaria dos edifícios metropolitanos. Posteriormente a cidade seria mais uma vez invadida só que dessa vez pelos Holandeses em 1641 onde a conquista durou apenas três anos, porém mesmo em pouco tempo os holandeses deixaram uma cultura de urbanização diferente onde preocupavam-se com os usos dos espaços que levou a elaboração da paisagens e plantas no inicio da formação da cidade.

Figura 1 – Vista de São Luís quando da invasão holandesa (1641), obra do pinto Franz Post

Fonte: Reis Filho, 2000

São Luís inicialmente era formado por uma aglomeração de apenas 300 habitantes e seu espaço físico estava composto por um Forte que tinha como uma localização privilegiada estava situada na beira-mar mais precisamente entre praças e moradias e tinha cerca de 200 metros de largura por 300 de comprimento e no seu interior são mencionadas 45 unidades no qual teria uma semelhança com as residências que se encontrava fora do forte, o que nos levar a pensa que abrigava uma parte importante da população, os portugueses utilizaram para se defenderem de futuras tentativas de invasões tornando a edificação como a mais importante da época, entretanto fora do forte a cidade era distribuída por 10 ruas: três no sentido leste-oeste da praia grande a rua da palmas, e sete perpendiculares sentido norte-sul do colégio dos jesuítas hoje igreja da Sé até o desterro e no centro da área urbana estava localizada a igreja Matriz e nas bordas encontravam-se diversos fortes pequenos. Com o crescimento da cidade foi necessário amplia o plano e assim, devassando terras, abrindo ruas e trilhas e se afastando das bordas do mar e da marinha os habitantes da vila ampliavam progressivamente os usos da terra, a expansão estava fortemente influenciada

A

pelo caminho rua grande o que levou a ocupação dos espaços em direção ao interior da ilha. (figura 2)

Figura 2 - Planta da cidade de São Luís em 1640

Fonte: EDUSP/imprensa Oficial do Estado de São Paulo: 2000

A coroa portuguesa com seu poder sobre as colônias expressava através das cartas regias suas pretensões formais de manter a uniformidade através de sua arquitetura, assim poderiam garantir para as vilas e cidades uma aparência portuguesa o que transformava em um desafio para os planejadores e construtores que teria de adaptar um padrão arquitetônico da metrópole a uma realidade diferente, com limitações ambientais, técnicas e de matérias. Os traços das tradições urbanísticas de uma São Luís estão caracterizados por um plano ortogonal método muito utilizado nas cidades colônias que tinha como responsável o engenheiro militar Francisco de Mesquita um arquiteto português que foi nomeado engenheiro-mor do Brasil em 1603 e teria como missão após a retomada de São Luís dos franceses em 1615, projetar um novo plano urbanístico para a cidade onde apresentava ruas de aspectos uniformes que se cortam em ângulos retos de forma quadriculada com residências construídas sobre o alinhamento das vias públicas e paredes laterais sobre os limites dos terrenos, não havia calçamentos e tão pouco era conhecido os passeios, modelo utilizado deste antigamente até nossos dias em distintos lugares, sobre tudo para fundar cidade e para cometer uma expansão populacional, por serem simples os traçados, comodidade de repartir os lotes e de extrema facilidade para prosseguir a expansão da cidade era mais utilizado esse tipo de modelo. Os traçados do núcleo original da cidade esta melhor representada na pintura realizada pelos holandeses (figura 3)

Figura 3 - São Luís em 1641, em registro do cartógrafo holandês Johanes Vingboons

Fonte: Reis Filho, 1992.

Esse tipo de plano em forma de xadrez (ortogonal) alcançou uma grande difusão na antiguidade grega românica como em Zaragoza em 1769, Turin em 1838, Florencia em 1843, Estasburgo e também foi muito utilizado pelas cidades fortalezas da idade média, seu uso chegou à America do Sul através dos espanhóis a partir do século XVI e adotado na America do norte em 1788 para colonização de novas terras e para a ordenação do plano de Nova Iorque em 1811, como exemplo Manhattan, o único ponto negativo desse plano era as quantidade de interseções que dificultava a circulação e proporcionava um risco maior ao tráfico, além de aumentar as distancias percorridas até o centro, em algumas cidades para poder solucionar esse problema construíram vias que cortava a cidade em diagonal.

Se comprenderá la aceptación que ha tenido este plano urbano en las ciudades coloniales de épocas y lugares tan dispares si se examinan sus ventajas. Es un plano fácil de trazar, incluso para un topógrafo poco avezado. Es especialmente indicado para realizar un reparto de tierras rápido y efectivo. Las parcelas resultantes son apropiadas para la construcción de edificios de todo tipo. Finalmente, el plano ortogonal facilita el ensanche de las ciudades. (James 1980 p.47)

Essa composição de ordenar o espaço urbano é de um sistema que representa um domínio de uma experiência ocidental que teria “*...+ três tipos fundamentais que abarcam todas as variantes e diversidades: irregulares, radiocentricos ou regulares, sobretudo o quadriculado ou em forma de xadrez”, (Dickinson apud Chueca Goitia, 1961, p.93) experiência compartilhada por nos ludovicenses e que sem ser desafiada faz com que essa concepção seja duradora, o que comprova a permanência ainda hoje do núcleo original na cidade (figura 4), entretanto o espaço econômico e funcional sofreu modificações com o intuito de adaptar a uma realidade presente, mas demonstra que sua expansão, no tempo e no espaço, obedeceu a um critério conforme o padrão original.

Figura 4– os traçados originais de Frias de Mesquita sobreposta na planta atual do centro histórico de São Luís

Fonte: Silva Filho (1986, p. 22)

Podemos caracterizar que São Luís esta dividida em dois tipos de urbanização que esta representada por uma urbanização tradicional que corresponde a um período de 1615 deste a tomada dos portugueses sobre os Frances até 1965, inicio dos processos tecnológico na cidade e uma mudança no eixo da expansão com a conquista do novo litoral da cidade através da construção da ponte São Francisco marco da modernidade da época. II. Migração mediante a consolidação das primeiras empresas

No período de uma urbanização tradicional pode ser dividida em quatro fases de 1615 a 1750, 1750 a 1820, de 1820 a 1900 e de 1900 a 1965 a primeira fase está caracterizado pelo inicio e consolidação da ocupação portuguesa onde já foi falado acima, entretanto o núcleo urbano não teria ainda uma função econômica significativa com característica de uma vila militar o que nos faz recorda que na America portuguesas, os processos de constituição das primeiras cidades estão ligados a uma questão da defesa e segurança das terras conquistadas, já segunda fase nos anos de 1750 a 1820, foi um dos momentos importante para a população que tem como relevância a chegada das empresas estrangeiras e uma forte migração vinda do arquipélago dos Açores, a cidade começava a conhece seu primeiro surto de desenvolvimento, com ajuda da criação da Companhia Geral de Comercio do Grão-Pará e pelas medidas protecionistas que incentivaram a comercialização dos produtos agrário da região visando seu consumo na Europa faz com que São Luís passasse de uma população significativa: “Com pouco mais de mil habitantes em 1720, São Luís passa a contar, pelo recenseamento de 1788, com 16 580 moradores” (Cafeteira, 1994)

Em conseqüência altera as características tanto espacial como populacional transformando um acampamento militar com função de defesa para um acampamento político com função da comercialização repercutindo numa dinâmica regional e na organização sócio-espacial da cidade.

[...] ponto de chegada e partida de mercadorias vindas do além-mar e do hinterland, respectivamente. Um entreposto da conquista lusitana, onde os rios caudalosos procuram o seu encontro. Passagem para o mar. Para se penetrar ou sair do interior maranhense, São Luís se punha como elo. (Ribeiro Junior, 2001, p.62)

Com o crescimento populacional a cidade obtém uma necessidade coletiva, que inclui moradia para todos, fornecimento de água e luz, um saneamento básico necessário, como também outros equipamentos e serviços urbanos de consumo coletivo, entretanto é interessante que não se encontra em pesquisa documental, nada que se refere a um amplo planejamento do sistema urbano e também nada que explique claramente a disputa de terras para moradia daquela época, porém em 1655 o senado da câmara de São Luís criou um cargo Juiz da Saúde que estava responsável “... por inspecionar os navios negreiros e tenta diminuir as moléstias que habitava as ruas da cidade” (Meirelles, 1994). Por outro lado, o crescimento da cidade incentivou cada vez mais a exploração dos escravos nas atividades voltada para a produção e sustentação do conforto das famílias, que desfrutavam dos bens que o desenvolvimento urbano proporcionava, na base da riqueza do campo maranhense, assim constituindo em uma dimensão essencial para o trabalho da região, estavam submetidos a castigos e torturas sua presença estava em toda cidade no transporte, armazenamento, embalagem, embarque e desembarque das cargas, bens e mercadorias que chegavam e saiam do porto, nos meios de transporte de pessoas, nos cultivos de hortas, na produção de material para produção (pedreiras e nas fabricas de louças de barro, por exemplo) na edificação de casa e casórios e também poderíamos dizer que o trabalho escravo teria sido importante na execução das construções de obras públicas da cidade (abri e calçar ruas e caminhos, aterrar mangues, escavar valas, construir fontes entre outras atividades a serviço do setor publico), “com o trafico negreiro teriam vindo da África para o Brasil por volta de 18 milhões de escravo” (Ramos, 2003). De acordo Meirelles (1994) a informação mais remota quanto à presença de escravos negros no maranhão foi no ano de 1655. Mediante esse desenvolvimento urbano cada vez mais chegava navios escravos vindo de diferentes lugares da África: Bissau, Cacheu, Angola, Serra Leoa o que tornou uma população diversificada entre os índios, negros africanos e os brancos que iniciava uma trajetória com uma dimensão crucial da formação histórica da sociedade maranhense, começava ser visto nas ruas as diferencias das classes as singularidade das moradias se tornarão um símbolo de poder o que caracterizava geralmente um nobre, eram grandiosos casarios de até quatro pavimentos, construídos de pedra e cal, com sacadas de ferro batido, portadas em pedra e calcário ou pedra de cantaria (pedras rija, grande e esquadrada, para a construção), com fachadas revestidas de coloridos azulejos portugueses e franceses. Dentro dos casarios, palacetes ou sobrados, em salões atapetados, um acumulo de objetos, cristaleiras, consoles, lustres, jarros, e luxuosas baixelas de prata e porcelana de procedências diversas (Montello 1978).

A segregação sócio-espacial começava a se torna presente na cidade os homens brancos e livres que não tinham um titulo de nobreza ou tão pouco teriam uma influencia na sociedade eram considerados inferiores e na busca de encontra uma condição de vida melhor procurava trabalhos não muitos privilegiados, eles ocupavam cargos que os escravos não poderiam exercer como supervisionando trabalhos; capitães do mato, defendendo os interesses dos senhores, participantes dos contingentes de milícias e policia; executores de serviços complementares à produção, preparo do solo para plantio, colheitas e entre outras atividades, essa divisão social do trabalho nos deixa mais claro essa segregação. Entretanto para a produção mercantil em larga escala obter uma mão-de-obra assalariada na visão dos colonos não era rentável por tanto os escravos ainda sim era mais sustentável para os empreendimentos o que agravava a situação dos trabalhos assalariados. Com a pressão do crescimento populacional, as exorbitâncias dos tamanhos dos casarios e com uma produção concentrada da economia que tornava a cidade em um espaço estratégico para o desenvolvimento o que provocava uma valorização do solo urbano, portanto obrigava uma reestruturação sócio-espacial do centro da cidade o que essa nova situação gerou um impacto nas edificações onde se encontrava cada vez mais verticalizadas (figura 5) que passa a forma um espaço singular na cidade, essa reestruturação dos casarões transmite um dos claros indicadores da alteração da vida urbana realizada no decorre de todo o século XVII e primeira metade do século XVIII. Figura 5 – Vista da Rua Portugal, Praia Grande, São Luís: conjunto de sobrado e azulejados,

conseqüência da verticalização provocada pela valorização do solo

Fonte: Cunha (1992, p. 90

III. Da monarquia a republica – século XIX Na terceira fase da expansão urbana que compreende os anos de 1820 a 1900, caracterizado como um período de rompimentos de barreiras onde ocorre a independência do Brasil em 1822 tornando São Luís à capital da província o que demonstra seu poder tanto econômico

como político da cidade e também época destacada pelo fim da mão-de-obra escrava oficialmente assinada pela “Lei Áurea” em 1888, ato que modificou o rumo da economia do País. O Estado Monárquico colonial português que tinha como finalidade de preservar a colônia brasileira, já vinha sofrendo fortes pressões deste de 1808, a população questionava como os homens poderiam nascer livres e iguais num lugar e não em outro? Em conseqüência começava uma seria de rebeliões e conspirações voltadas para enfrenta os poderosos instrumentos de legitimação do domínio e controle social instituído pela America portuguesa e com a crise da produção açucareira e a escassez do ouro no Brasil contribui para o rompimento de um pacto colonial o fim da aliança de força e assim interrompendo a harmonia dos interesses econômico, comercial e políticos entre Portugal e Brasil, sem seu principal instrumento a favor da metrópole se inicia um processo gradual da independência do Brasil. Contudo é importante lembra a forma que se desenvolveu a autonomia do Brasil o que de certa forma a America portuguesa já vinha perdendo suas forças através das revoluções populares que tiveram como protagonistas Tiradentes e os inconfidentes em Minas Gerais também as conjuração dos alfaiates na Bahia, a batalha de Jenipapo na província do Piau e em Maranhão, essa última foi uma forte resistência contra as tropas lusitanas no norte-nordeste, região onde se concentrava uma boa parte das tropas portuguesas, no qual ao ver quer seria iminente a queda do antigo regime a corte de Portugal tentaria manter o norte nordeste do país região de grande riqueza na agricultura e na pecuária, mas sobre fortes pressões às margens do rio Ipiranga, o príncipe Regente D. Pedro proclama a independência do Brasil o que mostra quase que uma jogada ensaiada “Pedro, se o Brasil se separar, antes seja para ti, que hás de me respeitar, do que para algum aventureiro...” frase dita por João VI, em 1821. Para o Brasil como para São Luís foi um marco histórico no qual definia “... o fim da ‘era colonial’ como ponto de referencia para a época da sociedade nacional” Fernandes (1976 p.31-32) em maio de 1823 se estabelecia uma assembléia para discutir a constituição do novo país onde teria os interesses econômicos e políticos “... o poder deixará de se manifesta como imposição de fora para dentro, para organizar-se a partir de dentro” Fernandes (1976 p.31-32) período onde foi estabelecido series de normas e códigos com o fim de manter a ordem dos espaços públicos e garanti uma harmonia entre os poderes e a sociedade.

O poder moderador de nova invenção maquiavélica é a chave mestra da opressão da nação brasileira e o garrote mais forte da liberdade dos povos... A atribuição privativa do executivo de empregar, com bem lhe parece conveniente à segurança e defesa do império, a força armada de mar e terra, é a coroa do despotismo e a fonte caudal da opressão da nação (Frei Caneca 1976, p. 70-72)

Com o novo mecanismo constitucional no país são criados códigos e leis com o intuito de melhora o sistema tanto econômico como político no país, surge em 1839 o código de postura municipal que aparece como um meio de apaziguar as relações entre moradores das cidades e despenha um papel na mudança da arquitetura da cidade de São Luís o que ao passa a responsabilidade das propriedades ao dono, obrigam a manter conservado o imóvel

e seu entorno demonstrando um forte compromisso rigoroso com a ambiência urbana além de empenhar a iniciativa ao primeiro registro documental do uso das terras dos espaços urbanos que antes era através do registro do Vigário (sistema de registro paroquial usado também para registros de nascimento, casamento e óbitos) através da lei nº 1.237, de 24 de setembro de 1864, o Registro Cartorial passa a substitui o antigo sistema.

Os proprietários de terrenos dentro da cidade [...], deverão no prazo de seis meses, contados da data da públicação deste código, dar principio a dita edificação, quanto a parte que diz respeito à perspectiva da cidade, isto é cercá-los de muros com aparência exterior de casa, sob pena de pagarem de multa trinta mil réis, e o dobro em cada termo de prazos, que lhe forem marcados até o exato cumprimento desta postura.

Posteriormente se criava o código da “lei de terras” em 1850 e a partir daí começa a criar um valo monetário onde as terras poderiam ser hipotecadas, servindo de garantia para a contratação de empréstimos bancários, com os investimentos infra-estruturas, as propriedades imobiliárias urbana adquirir certo valor e assim, a cidade e as terras passavam a forma partes peculiares nos espaços urbanos decorrente das relações econômicas de cada individuo e de cada classe que ocupava ponto importante para visualizar como as cidades se comportaram diante a expansão e consolidação da sociedade do capital no Brasil. No maranhão o poder do capital como em outras localidades estava vinculado diretamente com a quantidade de terras que possuía uma família, onde a dominação, a centralização de recursos financeiros e políticos tinham como mediadores grupos que pela sua autoridade concedida pela sua função, ou seja, os cargos que ocupavam os permitiam se auto-beneficiarem com seus interesses privados desfrutando de um lugar privilegiado diante o resto da sociedade esses grupos estavam divididos pelos proprietários de terras e pelos autores que constituía a organização do pode político na região o que essas lutas pelo poder entre famílias, comprometia a unificação política do império.

Os traçados de uma oligarquia agrária no maranhão do período colonial ainda de certa forma eram fortes e autônomas diante o novo império, obrigando a tomarem medidas extraordinárias, assim o primeiro reinado busca uma maneira de desmantelar esse domínio no estado no qual, busca adotar uma estratégia que seja capaz de desmobilizar a autonomia municipal, restringindo à competência da câmara nas questões que se respeite a matéria econômica local e proibindo que os vereadores possam tomar algum tipo de decisão sobre temas relacionados a políticas provinciais ou gerais, com isso a corte imperial estabeleceria uma unidade nacional mediante um poder executivo forte e uma estrutura administrativa que pudesse esta acima da oligarquia e assim assegurar uma política unitária do império. As lutas de classe e a busca pela autonomia do poder na região desencadeariam conflitos importantes como a batalha da balaiada revolução de caráter popular entre 1838 e 1841 período que maranhão passava por uma grave crise econômica no setor da agropecuária, tempos de febre e de fome na região, entretanto esse conflito foi um protesto das classes menos privilegiadas (índios, escravos e migrantes cearenses) que teriam como objetivo desmantelar a aristocracia que absorvia o estado, contudo não tiveram êxito e foram derrotados em 1840 e conseqüentemente as aspirações de justiça impregnada por esse movimento popular contra a sociedade escravista, pelos maus tratos dos senhores e das forças autoritárias. Apesar das resistências, conflitos e afrontamentos civis e populares o

governo imperial conseguiu manter sobre controle sucessivas crises, a maioria delas decorreu dos poderes regionais e locais, levando o império a uma prosperidade econômica, como veremos no seguinte capitulo o sucesso inicial das indústrias. IV. Reconfiguração do espaço urbano por meio da industrialização A permanecia da cidade de São Luís como capital do estado do Maranhão transmite uma nova imagem, passou a ser vista como uma cidade de oportunidades se inicia uma nova fase de prosperidade econômica e que estava bem representada com a chegada das primeiras indústrias por volta de 1840, distribuída da seguinte forma: 6 fabricas de pilar arroz, 3 de sabão e velas, 2 prensas de algodão, 22 de cal, 8 olarias, 6 tipografias, 9 padarias, 4 refinarias de açúcar, segundo (Frederico Burnett, 2008), fator que trouxe repercussão espacial na ocupação do solo urbano dando um inicio a uma expansão da malha urbana existente, que se restringia até então ao centro antigo. (Figura 6)

Figura 6 – Planta de São Luís em 1844

Fonte: Maranhão, 1997b

Com o crescimento da cidade, mediante a atmosfera industrial, pôs em movimento a transformação da configuração espacial da região, a organização dos espaços não se realizou sobre um processo lógico de zona fabril e zona residencial o que gerou uma desconcentração demográfica, de modo que as construções fabris passavam a disputar os espaços da cidade junto com os estabelecimentos comerciais, e com as moradias, gerando, dessa forma, uma disputa pelo solo dentro dos diferentes grupos, fato que foi acompanhado pelo processo do crescimento vertiginoso da população urbana o que levou um brusco

declínio da população rural mediante as expectativas de melhoras que as indústrias têxteis traziam para a cidade o que acentua uma valorização das terras urbanas e assim, fortalecendo ainda mais a segmentação territorial. Nesse momento, o futuro da cidade estava dependente do prosseguimento da industrialização e da maneira que assumia nos próximos anos. Com a procura de terreno pelas indústrias surgem uma demanda suplementar por espaços residenciais e comerciais em torno das fabricas, em conseqüência arrastando a expansão do núcleo urbano em determinadas direções e assim formando pequenas concentrações urbanas nesses espaços, como exemplo a instalação da Companhia Fabril Maranhense que determinou o surgimento dos bairros vila Passos, Floresta e Monte Castelo a Companhia de Fiação e Tecidos do Maranhão que deu origem ao bairro da Camboa e depois à Baixinha e ao Codozinho e a Fabrica do Rio Anil, onde essa deu origem ao primeiro bairro suburbano da cidade chamado de Anil com uma distancia de nove Km do núcleo central, desfrutava dos mais diversos serviços que uma cidade poderia obter como: delegacias de policias, posto fiscal, posto de saúde, escolas públicas, igreja, mercado, cinemas e até o sistema de bonde de tração animal. (Figura 7)

Figura 7: Localização das indústrias

Fonte: Santana, 2003

Com as unidades Fabris instaladas na cidade de São Luís empregavam, aproximadamente, 19,3% da população em 1900 e no ano de 1920, o percentual já alcançava 20,1% o que demonstrava uma importância na constituição econômica da cidade (Mello, 1990), de fato a dinâmica produtiva indústria sobre o capital quase sempre indica um crescimento

populacional, entretanto para alguns pesquisadores ao compara o sucesso da economia com a expansão populacional detecta que não a tido muita relevância em relação às outras cidades como Fortaleza, Recife e São Paulo com uma taxa de 2,45%, 3,81% e 4.58% respectivamente contra 1,83% de São Luís no período de 1900 a 1920 (Ribeiro Júnior, 2001 p. 73), a explicação mais sensata seria que a mão-de-obra barata se encontrava na cidade entre a população pobre e somente os cargos mais elevados eram contratados de fora da cidade. Todavia o crescimento demográfico de São Luís crescia, ao compara com os anos anteriores (Grafico 1) o que levaria um agravamento dos problemas sanitários, da falta de infra-estruturas e dos serviços públicos, a cidade crescia suja, as ruas mal iluminada com bicos de gás, não havia patrulhas policiais suficientes e estava mal calçada, situação que deixa claro a dificuldade da vida citadina o que geraria posteriormente uma intervenção Estatal diante a cidade.

Gráfico 1: Crescimento Demográfico

Fontes: SERFAUH, 1970 séries censitárias, IBGE

Após dois decênios deste o inicio do século XX a fase econômica do estado do maranhão se ver em declínio com o sucesso da economia e a concentração do poder financeiro e político na região sudeste do país, o que provoca nas regiões norte e nordeste uma estagnação econômica, nos anos de 1920 a 1930, a quarta fase da urbanização tradicional de São Luís podemos denomina como uma nova adaptação à economia nacional e uma nova configuração urbana o que desempenhava na cidade um cenário de reestruturação econômica, causada pela queda da economia do estado em função da perda da atividade agro-exportadora e da estagnação nas atividades fabris. Com as fabricas fechando as portas nos permitem perceber que o sistema industrial que antes havia mobilizado inéditas formas urbanas ao seu redor e que foi importante para o crescimento do núcleo centra da cidade agora reproduz um novo deslocamento espacial da população, de um lado a população de renda mais alta instalada até então área da Praia Grande se deslocou para o Bairro Monte Castelo especificamente ao longo da Avenida Getulio Vargas e nesse momento começar um processo de desvalorização da área central que seria ocupada pela população de renda mais baixa, dando origem aos cortiços.

Com a desvalorização do centro da cidade que estava sendo ocupada pela população pobre inicia uma deterioração das moradias e conseqüentemente aumentando a precariedade da forma citadina, as casas de sobrados baixos eram conhecidas como cortiços por habitar vários moradores em casitas, com o surgimento desse modo de ocupação em pequenos e precários espaços extraia toda a vida intima dos inquilinos e por se tratar de um espaço pequeno os moradores incorporavam no seu cotidiano os espaços públicos como as ruas, praças e quintal. Dessa forma, produzia imundícies que eram compartilhadas pelos demais vizinhos assim aumentando os riscos de uma contaminação ou até mesmo uma epidemia. Os efeitos da estagnação econômica na cidade desenvolvem varias formas de habita-te além do surgimento dos cortiços outras formas de ocupação acompanharão o processo da constituição do urbano, deu origem a varias invasões aglomeradas as margens de rios e mangues. Sobre os mangues apareceu às palafitas construídas sobre-pilotis de madeira, com seu sistema construtivo obtém a função de evita que as casas sejam arrastadas pelas correntezas dos rios e também impedindo que sejam invadidas pelas as águas das mares quando sobem. O que essa forma de morada refletia em um forte índice de segregação sócio-espacial, quando nos distinguimos a cidade entre dois fragmentos percebemos que de um lado estava composta por matérias e recursos arquitetônicos adequados e duráveis e do outro, estava edificada com recursos imprópria, sem pavimentação de infra-estrutura, serviços urbanos e que eram habitadas por famílias de trabalhadores inferiores empobrecidos. De certa forma, com a diminuição do ritmo do desenvolvimento local impossibilita uma renovação urbana radical da cidade o que conseqüentemente preservar o imenso acervo arquitetônico, construído ao longo dos dois últimos séculos o que faz hoje a cidade de São Luís possui um dos maiores conjunto arquitetônico da era colonial do Brasil e posteriormente é reconhecido pela UNESCO e entrar na classificação como patrimônio da humanidade em 1997, "Não existe no mundo nada igual ao acervo cultural e arquitetônico de São Luís", palavras da UNESCO ao conceder o título de Patrimônio da Humanidade à Formosa Metrópole1.

Chegamos assim, a este adiantado trecho da primeira metade do século vinte lamentavelmente atrasados na tarefa, que cabe levar a termo, para podermos atingir nível do adiantamento já alcançado pela maioria das demais unidades da Federação (Maranhao, 1939, p.39 apud Barros, 2001, p. 44)

Entretanto o governo com o intuito de modifica esse atraso no Estado surge em 1950 o Plano Rodoviário da ilha de São Luís elaborado pelo departamento de estradas de rodagem que estava sendo dirigido por Ruy Mesquita, então surgiu obras viárias para ligar a capital ao interior do Maranhão, rodovia que favorece principal acesso as cidades de Codó, Bacabal, Caxias e Teresina que tiveram como principal objetivo a abertura de fronteiras agrícolas, proporcionando o desenvolvimento da policultura (babaçu, arroz, milho e feijão) efeitos que repercutiu no desenvolvimento urbano da capital, principalmente no corredor centro-anil caracterizando-se no assentamento de grandes contingentes populacionais, um aumento de 12 km de extensão urbana, “ao encarar o problema do crescimento da cidade e sua relação

1 Fonte extraída do site: http://www.skyscrapercity.com/showthread.php?t=326225

com o centro histórico, Ruy mesquita 1958 apresenta pela primeira vez para São Luís as propostas de planejamento de larga escala e parte decididamente, em busca da conquista territorial” (Burnett, 2008 p. 125) em seu plano teria em mente que o crescimento em expansão seria melhor do que o um crescimento verticalizado o que provocaria um congestionamento do tráfico, confusão, insegurança e conseqüentemente a desvalorização do imóvel.

Em 1950 a 1960 décadas que canalizava uma forte introdução ideológica de um modernismo no Brasil através dos governos de Juscelino Kubitschek (JK) e Janio Quadros (JQ) período que ficou conhecido pelo lançamento do plano de Desenvolvimento Nacional ou Plano de Metas, que visava estimular o crescimento da economia por meio da energia, alimentação, indústria de base, adequação e transporte assim, abarcando significativamente alterações nas dinâmicas produtivas, políticas e urbanas da sociedade brasileira. O presidente JK em 1960 inaugura o símbolo do modernismo no Brasil à cidade de Brasília construída com a ajuda dos arquitetos Lucio Costa e Oscar Niemeyer que tinha fortes influencia do arquiteto Le Corbusier autor da carta de Atenas. O processo de modernismo chegava lentamente na cidade de São Luís, por observa que o esforço nacional estava concentrado no sudeste do país, dessa forma, o setor industrial passaria por dificuldades de renovação tecnologia e na manutenção das maquinas antigas o que obriga nesse momento (re) situar sua atividade econômica no setor de serviços e nas atividades comerciais. Sobre forte influencia do modernismo que vivia o país o poder público de São Luís tem a iniciativa de intervim no meio urbano com a justificativa de recupera os espaços público a partir da implantação de melhorias nas infra-estruturas coletivas e com o intuito de resolver os problemas que procriava pela falta do saneamento básico, discurso que veio evoluindo ao longo dos anos, dessa forma, originam obras de alargamento das vias centrais no sentido norte-sul destruído parte dos quarteirões, o que até então os planos urbanos eram desenvolvido dentro de um modelo, reproduzido pelo tecido tradicional, assim, essa ação gera um inicio de uma cidade modernista. Acontecimento que ocorreu quase um século depois da reforma de Haussmann em paris e mais de trinta anos da intervenção Pereira Passos no Rio de Janeiro o que simboliza um tardio desenvolvimento da cidade. Em 1965 o centro histórico de São Luís e os bairros periféricos já estavam consolidados, a dominação territorial da malha urbana ao longo do tempo se comprimia nessas áreas (figura 8) com o crescimento populacional a cidade já ultrapassava mais de 88 mil habitantes, dessa forma, origina a necessidade de domínio de terras, fator que juntamente com a forte influencia da modernização que sofreria nos anos posteriores mudaria o eixo da expansão urbana, passaria a se expandir rumo ao litoral, de modo que constituiria duas urbanizações a tradicional já mencionada nesse capitulo e a moderna que será comentada no próximo capitulo.

Figura 8 – Evolução/expansão do Centro Histórico de São Luís:1640/ 1970

Fonte: Espírito Santo (2006)

Considerações Finais

Podemos observar que através do estudo realizado nessa pesquisa, obedecendo sempre o critério da cronologia dos acontecimentos históricos, percebe-se que ocorreram em São Luís, uma constante mutação do uso dos espaços urbano, e que em seu primeiro momento, as transformações realizadas partiram da intervenção do engenheiro militar da Corte Portuguesa Frias de Mesquita, condicionando no núcleo da cidade um traçado urbano ortogonal, que futuramente acompanharia a nova urbanização de São Luís. Tal traçado adotado ao longo dos períodos citados edificou um espaço compacto, continua e homogêneo, com alto aproveitamento das infra-estruturas e do solo urbano, formado por edificações de um até quatro andares, resultado de uma longa permanência dos mesmos padrões construídos, alta durabilidade das edificações e grande capacidade de adaptação. Entretanto os espaços citadinos encontravam-se em um estado precário, as ruas estreitas com pouca luminosidade, sujas e mal calçadas, os cidadãos dividiam os espaços com as carroças e os animais, as praças públicas seguiam o mesmo sentido das ruas, conectado as edificações. Já os órgãos administrativos geralmente estão situadas em praças grandes, valorizadas pela suas grandes dimensões o que demonstrava o seu poder dentro dos espaços urbanos. Tendo em vista que ainda hoje sobrevivem os traçados do núcleo original no centro histórico de São Luís, além de que algumas das edificações da urbanização tradicional se mantém

conservada, uma singularidade desse território, portanto nesse sentido, no decorre da pesquisa foi possível interpretar a teoria aqui estudada e aplicar na estrutura física da cidade, de modo que também nos possibilitou a identificar as conseqüências mais marcantes da urbanização tradicional. Referências BURNETT, Frederico (2008) Lago Urbanização e desenvolvimento sustentável. São Luís: Editora UEMA. São Luís. CAFETEIRA, Epitácio (1994) Reviver. Brasília: Senado Federal, Centro Gráfico. CUNHA, Gaundêncio (1992) Maranhão 1908. Rio de Janeiro, Spala Editora/ Andrade Gutierrez. REIS FILHO, N. G. (1992) Quadro da arquitetura no Brasil . In: Debates. São Paulo: UNICAMP. JOHNSON, James H. (1980) Geografia Urbana. Editorial Oikos-tau. LEFEBVRE, Henri (1968) Le Droit à la ville. Paris: Anthropos. ____________ (1974) La production de l`espace. Paris: Anthropos. RIBEIRO JÚNIOR, J. R. (2001) Formação do Espaço de São Luís. São Luís, 2ª Ed. FUNC. MEIRELES, M. M. (1994) Dez estudos Históricos. Documentos Maranheses. São Luís: Academia Maranhense de Letras. MELLO, M.C.P. (1990) O bater dos panos. São Luis: SIOGE. MONTELLO, J. (1978) Os tambores de São Luis. Rio de Janeiro: J.Olímpio. PREFEITURA DE SÃO LUÍS. INSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO. (1998) Regulamentação das diretrizes do plano direto para o centro histórico de São Luís. São Luís: IPLAM. PREFEITURA DE SÃO LUÍS. INSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO (2003) São Luís do Maranhão: Planejamento e Conservação Integrada. São Luís: IPLAM. PUJADAS, Roma (1998) Ordenación y planificación territorial. Editoria SINTESIS. ROUTA RAMOS, M.H, SÁ. M.E.R.DE (2003) Avaliação da política de habitação popular segundo critérios de eficácia societal. In: Metamorfoses Sociais e Politicas Urbanas. Rio de Janeiro: DP&A editora.

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