06 a 07 de Agosto de 2014 .
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67 EMPRESAS PARTICIPANTESDA FUNDAÇÃO COGE
CEAL - AL
CELPE - PE
CEMAR - MA
CEPISA - PI
CHESF - PE
COELBA - BA
Região Nordeste
COELCE - CE
COSERN - RN
CGTF - CE
ENERGISA Paraíba - PB
ENERGISA Sergipe - SE
AMAZONAS - AM
BOA VISTA - RR
CEA - AP
CELPA - PA
Região Norte
CELTINS - TO
CERR - RR
CERON - RO
ELETROACRE - AC
CEB - DF
CEB-LAJEADO - DF
CELG - GO
CEMAT - MT
CORUMBÁ CONCESSÕES - DF
Região Centro-OesteCHESP - GO
ELETROBRÁS - DF
ELETRONORTE - DF
ENERSUL - MS
AES SUL - RS
AES URUGUAIANA - RS
BROOKFIELD - PR
CEEE - RS
CELESC - SC
CERAN - RS
Região Sul
CGTEE - RS
COPEL - PR
ELETROSUL - SC
ITAIPU - PR
RGE - RS
TRACTEBEL - SC
CPFL Leste Paulista - SP
CPFL Santa Cruz - SP
CTEEP - SP
DME ENERGÉTICA - MG
DMED - MG
DUKE ENERGY - SP
EDP ESCELSA - ES
ELEKTRO - SP
ELETRONUCLEAR - RJ
Região Sudeste
ELETROPAULO - SP
ELETROPAR - RJ
ELFSM - ES
EPE - RJ
EMAE - SP
FURNAS - RJ
LIGHT - RJ
ONS - RJ
SANTA CRUZ - SP
AES TIETÊ - SP
AMPLA - RJ
BANDEIRANTE - SP
BRAGANTINA - SP
CCEE - SP
CEMIG - MG
CEPEL - RJ
CESP - SP
CPFL Energia - SP
A Fundação COGE é uma entidade jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, cuja missão é prover conhecimento e soluções de gestão empresarial que agreguem valor à cultura técnica das organizações, priorizando o setor energético.
TEMAS DOS EVENTOS ANTERIORES
I JURE• “Implicações da Lei n° 10.973/204 – Incentivos a Inovação e a
Pesquisa Científica e Tecnológica”.• “O Papel Estratégico da Propriedade Intelectual e do INPI na
Competitividade das Empresas do Setor Elétrico”.• “A Importância da Proteção Patentária”.• “Software e Contrato de Software – Direito Autoral e Patente”.• “Patentes e Projetos de P&D”• “Aquisição de Tecnologia Externa – Contratos de Know how e
Assistência Técnica”.
II JURE• “Riscos Legais em Segurança da Informação - Cuidados Preventivos
e Medidas Repressivas”.• “Crimes Cibernéticos”.• “A Tecnologia da Informação No Contexto Da Lei Sarbanes-Oxley”.• “A Proteção Jurídica da Informação”.• “Ferramentas de Controle Para Adequação Com A Sox”.• “Implementação da Estratégia de Segurança da Informação no
Sap”.• “O Papel Do Ministério Público Na Defesa da Segurança da
Informação e no Combate ao Cybercrime”.• “A Visão da Aneel e as Implicações de Combate à Fraude”.• “Aspectos Criminais no Combate ao Furto de Energia Elétrica e
Casos Concretos”.• “Soluções no Combate à Fraude para Diferentes Distribuidoras de
Energia”.• “Aspectos da Constatação de Irregularidades na Medição em
Campo”.• “Fraude no Consumo de Energia - Análise Jurídica e Regulatória”.• “O Uso da Tecnologia na Recuperação de Receita”.• “Medição Eletrônica”• “Aspectos Práticos do Combate à Fraude no Consumo de Energia”.
TEMAS DOS EVENTOS ANTERIORES
III JURE
• “Evolução das Concessões no Setor Elétrico”.
• “O Desafio Empresarial no Setor Elétrico”.
• “Processos Administrativos e Partes Relacionadas”.
• “Prorrogação das Concessões”.
• “Impactos Econômicos das Renovações das Concessões Sobre o Equilíbrio do Setor Elétrico Brasileiro”.
• “Implicações das Questões Ambientais nas Concessões”.
• “Direito Administrativo Econômico e o Setor Elétrico”
• “Concessões na Geração”.
• “Concessões na Transmissão”.
IV JURE
• “Competência dos Reguladores”.
• “A Judicialização de Questões Ambientais - Aspectos Administrativos e Processuais”.
• “Renovação das Concessões - Cenário Atual”.
• “Copa do Mundo - Desafios para o Setor Elétrico”.
• “Novo Código Florestal e as implicações para as Usinas”.
• “Contratação no ACL e no ACR”.
OBJETIVOS DO V JUREApresentar, desenvolver e debater com Diretores,
Gestores, Profissionais de todas as áreas das Empresas do Setor, meio Acadêmico, Consultores e Escritórios de Advocacia, temas jurídicos atuais e de relevância para o Setor Energético.
Propiciar uma ótima oportunidade para interagir com especialistas com profundo conhecimento sobre questões jurídicas em evidência no Setor Energético.
COMISSÃO ORGANIZADORA
Milena Fagundes Ferreira FURNAS
Ana Cláudia G. Rebello ENDESA
João Emílio Mendonça ITAIPU
Mari Kakawa COPEL
Antonio Paulo Fagundes LIGHT
Elusa Barroso ONS
Egberto Tavares Fundação COGE
Pablo de Albuquerque Baracho CHESF
LOCAL DO EVENTOEdifício de Furnas
(Rua Real Grandeza, 219 - Botafogo, Rio de Janeiro - RJ)
TEMASImpactos do Direito Digital no Ambiente Corporativo.
Lei de Acesso a Informação: Divulgação e o Sigilo.
Repercursões da Lei 12783.
Incidência do ICMS Sobre Perdas e a Subvenção - Baixa Renda
IPTU Sobre Bens Reversíveis
PROGRAMA PRELIMINAR1º dia - 06 de agosto - quarta-feira
8h00 - Recepção dos Participantes e Credenciamento
9h15 - Sessão de Abertura
9h30 - Palestra de Abertura
PRESIDENTE DE FURNAS
10h15 - Coffee Break e Networking
10h45 - Painel 1 - “IMPACTOS DO DIREITO DIGITAL NO
AMBIENTE CORPORATIVO”
Moderador:
Painelistas:
- Sérgio Mafra - ONS
- Patricia Peck
- Escritório de Advocacia 1
13h00 - Almoço
14h00 - PAINEL 2 “LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO:
DIVULGAÇÃO E O SIGILO”
Moderador: Fernando Fagundes - Diretor da Light
Painelistas:
- João Emílio Mendonça - ITAIPU
- Ricardo Brandão - ANEEL
- Representante do MME
15h30 - Coffee Break e Networking
16h00 - PAINEL 3 “REPERCURSÕES DA LEI 12783”
Moderador:
Painelistas:
- A definir
- Prof. Nivalde de Castro
- Escritório Advocacia 2
18h00 - Palestra Surpresa
19h00 - Coquetel
2º dia - 07 de agosto - quinta-feira
8h30 - PLANO 2030
José Carlos Miranda - Diretor da EPE
09h30 - Painel 4 - “INCIDÊNCIA DO ICMS SOBRE PERDAS E A SUBVENÇÃO - BAIXA RENDA”
Moderador:
Painelistas:
- A definir
- A definir
- Escritório de Advocacia 3
11h00 - Coffee Break e Networking
11h30 - Painel 5 - “IPTU SOBRE BENS REVERSÍVEIS”
Moderador:
Painelistas:
- A definir
- A definir
- Escritório de Advocacia 4
13h00/13h15 - Encerramento do Evento
TIPOS DE COTASPLATINA OURO PRATA
PARTICIPAÇÃO EM PAINEL DO EVENTO SIM SIM
LOGOMARCA DA EMPRESA PROJETADA EM DESTAQUE NO PALCO DO EVENTO SIM
LOGOMARCA DA EMPRESA PROJETADA NO PALCO DO EVENTO SIM SIM
LOGOMARCA DA EMPRESA INSERIDA NO PROGRAMA OFICIAL DO EVENTO SIM SIM SIM
LOGOMARCA DA EMPRESA INSERIDA NA DIVULGAÇÃO DO EVENTO, NA PÁGINA DA FUNDAÇÃO COGE SIM SIM SIM
LOGOMARCA DA EMPRESA NO MATERIAL DE DIVULGAÇÃO
QUANTIDADE DE INSCRIÇÕES CORTESIA 05 03 01
VALOR R$ 40.000,00 R$ 20.000,00 R$ 10.000,00
CONTATO• Fundação COGE
• Av. Marechal Floriano, 19, SL 1102, Centro, Rio de Janeiro• Tel 55 21 3973-8484• Fax 55 21 3973-8485• [email protected]
• Bianca Santos (Responsável)
• Tel 55 21 3973-8490• [email protected]
• Fabiana Teixeira
• Tel 55 21 3973-8454• [email protected]
