Como contratar TI com riscos baixos

CarlosMamede– Sefti/TCU

• Contratação de TI• Riscos envolvidos na contratação• Mitigação dos riscos

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Como contratar TIcom riscos

baixos

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1. ContrataçõespúblicasdeTI2. Algunsriscos3. PlanejamentodacontrataçãodeTI4. Consideraçõesfinais

Agenda

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• Lei8.666/1993– Leidelicitaçõespúblicas• Lei10.520/2002– Leidopregão• Decreto7.892/2013– SistemadeRegistrodePreços(SRP)

• IN- SLTI4/2014– contrataçãodeTI• Extensalegislação (e.g. Lei8.248/1991,Decreto7.174/2010,IN- SLTI2/2008),jurisprudência edoutrina sobrecontrataçõesemgeraledeTI

1.ContrataçõespúblicasdeTI

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• MaterialidadedosgastosdoGovernoFederalcomTI:–OrçamentosdeTIaprovados(LOA/PDG):• 2015:R$15.887.565.907,00• 2016:R$18.912.590.665,00

Observação:nãoforamcontabilizadosossaláriosdeservidoresdasáreasdeTIeoscustosdeoutrasestruturas(e.g.estruturasdegovernançadeTI).

1.ContrataçõespúblicasdeTI

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1.ContrataçõespúblicasdeTI

Fonte:RelatóriodoAcórdão228/2015-TCU-Plenário- FiscTI

Elaboraçãodoplanode

aquisiçõesdoórgão

Elaboraçãodapropostadeorçamentodo

órgão

Ajustedoplanodeaquisiçõescombasenoorçamentoaprovado

Aprovaçãodoorçamentodo

órgão

Açõesdeplanejamentoeexecuçãoparaascontrataçõescomoumtodo

Açõesdeplanejamentoeexecuçãoparacadacontratação

Elaboraçãodoeditaldelicitação

Gestãodocontrato

Açõesrelativasacadacontrato

orçamentoaprovadoeplanodeaquisiçõesajustado

contratoassinadoenotasdeempenhoemitidas

Processosdetrabalhoquesuportamserviçospúblicos

Figura1- Fluxobásicodascontrataçõespúblicasfederais

Seleçãodofornecedor

Controleinternodopoder

Controleexterno

Transparência

GovernançadeTI

AuditoriainternaGestão

orçamentáriaefinanceira

Serviçospúblicos

Elaboraçãodosestudostécnicos

preliminares

Governançapública

CidadãoControlesocial

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Elaboraçãodotermode

referênciaouprojetobásico

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1.ContrataçõespúblicasdeTI

• Cadacontrataçãopodeservistacomoumprojeto executadoàluzdeumprocessodetrabalho– Sequênciadeatividadesaexecutar– Artefatos(documentos)aproduzir– PapeiseresponsabilidadesèIN- SLTI4/2014(3ªedição)- TI

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1.ContrataçõespúblicasdeTI

• Cuidadoespecialcomagestãodocontrato–Dinâmica docontrato– comofuncionará(e.g. etapas,produtosesperadosaolongodotempo,formadesolicitaçãodosserviços- OS)

– Formadeacompanhamentodocontrato –recebimentos,sanções,comunicaçãoetc.

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1. ContrataçõespúblicasdeTI2. Algunsriscos3. PlanejamentodacontrataçãodeTI4. Consideraçõesfinais

Agenda

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2.Algunsriscos

• Contratarbenseserviçosnoâmbitopúblicoenvolvediversosriscos– Mesmoquenenhumainstânciadecontrolefiscalizeacontratação

– Háoriscoderesponsabilizaçãodosgestorespúblicosedasempresascontratadas,casohajairregularidades

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2.Algunsriscos

• Necessidadedenegóciomaldefinida• Objetomaldefinido- solução• Quantidademaldefinida

– Sobraroufaltar– Culturados25%(Lei8.666/1993,art.65,§ 1º)

– Reservatécnica

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2.Algunsriscos

• Levantamentodemercadomalfeito– Direcionamentodalicitação

• Requisitosessenciais– promoçãodacompetição

• Estimativadepreçodeficiente– Sobrepreço,superfaturamento,jogodeplanilhaetc.

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2.Algunsriscos

• Contrataçãodiretaporinexigibilidade delicitaçãosemademonstraçãoinequívocadainviabilidadedecompetição– Aregraéalicitação

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2.Algunsriscos

• Comomitigarosriscos?– Umadasopções:controlesinternos– Controlesinternos: conjuntodeatividades,planos,métodos,indicadoreseprocedimentosinterligados,utilizadocomvistasaasseguraraconformidadedosatosdegestãoeaconcorrerparaqueosobjetivosemetasestabelecidosparaasunidadesjurisdicionadassejamalcançados(IN-TCU63/2010,art.1º,incisoX).

– Controlesinternossãoexecutadospelosgestores

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2.Algunsriscos

• Exemplosdecontrolesinternos– Alocaçãodepessoalíntegro,capacitado eemquantidadeadequada

– Formalizaçãodoprocessodecontratação– atençãoaoplanejamentodacontratação– IN- SLTI4/2014

– Formalizaçãodoprocessodegestãocontratual–recebimentos(listasdeverificação),sançõesetc.– IN- SLTI4/2014

– Formalizaçãodoprocessodegestãoorçamentáriaefinanceira

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2.Algunsriscos

• Outroscontrolesinternos–GovernançacorporativaedaTI(igovTI)–Planejamentodoórgão(PEI)edaTI(PDTI)

–Atividadesligadasàtransparênciaativa(e.g.publicaçãodosartefatosdacontratação)

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1. ContrataçõespúblicasdeTI2. Algunsriscos3. PlanejamentodacontrataçãodeTI4. Consideraçõesfinais

Agenda

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3.Planejamentodacontratação

• MuitosdosriscosdascontrataçõesdeTIsãomitigadosnestaetapa

• ConceitodesoluçãodeTI– propostoinicialmentenainstruçãoqueredundounoAcórdão1.480/2007-TCU-Plenário(itens25a29)

– positivadonoincisoXdoart.2ºdaIN- SLTI4/2014:• SoluçãodeTecnologiadaInformação:conjuntodebenseserviçosdeTecnologiadaInformaçãoeautomaçãoqueseintegramparaoalcancedosresultadospretendidos comacontratação.

Necessidade de negócio

Contração de umaSolução de TI

Produtos e serviços

Pode desencadear a

Inclui ou produzQue atendem a uma

Resultados

Cujo uso gera

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3.Planejamentodacontratação

Estudos técnicos preliminares1. Necessidade da contratação2. Alinhamento entre a

contratação e os planos do órgão governante superior, do órgão e de TI do órgão

3. Requisitos da contratação4. Relação entre a demanda

prevista e a quantidade de cada item

5. Levantamento de mercado6. Justificativas da escolha do

tipo de solução a contratar7. Estimativas preliminares dos

preços8. Descrição da solução de TI

como um todo9. Justificativas para o

parcelamento ou não da solução

10.Resultados pretendidos11.Providências para adequação

do ambiente do órgão12.Análise de risco13.Declaração da viabilidade ou

não da contratação

Plano de trabalho(no caso contratação de serviços)1. Necessidade da solução de TI2. Relação entre a demanda

prevista e a quantidade de cada item

3. Demonstrativo de resultados a serem alcançados em termos de economicidade e de melhor aproveitamento dos recursos humanos, materiais ou financeiros disponíveis

Termo de referência ou projeto básico1. Definição do objeto2. Fundamentação da

contratação3. Modelo de execução do

objeto4. Modelo de gestão do contrato5. Forma de seleção do

fornecedor6. Critérios de seleção do

fornecedor7. Estimativas dos preços8. Adequação orçamentária

3.1.Artefatosdoplanejamentodacontratação

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• GuiadecontrataçãodesoluçõesdeTI• FocadonoplanejamentodascontrataçõesdeTI

• Ênfaseemriscosecontroles– DisponívelnoportaldoTCUnainternet

(www.tcu.gov.br)– Versãoimpressa– Premissadequeoplanejamentoadequado

écríticoparaosucessodoprocessodecontratação(e.g.licitação)eparaagestãodocontratodecorrente

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3.Planejamentodacontratação

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1. ContrataçõespúblicasdeTI2. Algunsriscos3. PlanejamentodacontrataçãodeTI4. Consideraçõesfinais

Agenda

• Umelementochaveparamitigarosriscosenvolvidosnascontrataçõesenagestãodoscontratoséoplanejamento– Exemplo:listasdeverificação(checklists)paraos

recebimentosprovisórioedefinitivo

4.Consideraçõesfinais

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• Osestudostécnicospreliminaressãoelementofundamentaldoplanejamentodascontratações,pois,comeles,aequipedeplanejamentopodedecidirmelhorsobreacontinuidadedacontrataçãoeosdemaisatoreseasociedadepodemconhecerasdecisõestomadasantesdacontratação– Publicaçãodessesestudos– transparênciaativa

4.Consideraçõesfinais

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• Oprocessodecontrataçãodemandaesforço,tempoerecursosfinanceiros– Deve-se buscartornaroprocessomaissimplesemaisbarato

– SistemadeRegistrodePreços• Economiadeescala

– preçofinal,esforçoeconhecimentosnecessários

• ÉnecessárioplanejamentoparaparticipardeumacontrataçãocomusodoSRP

4.Consideraçõesfinais

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Obrigado!CarlosAlbertoMamedeHernandes,MSc,CISA,CGEIT

TribunaldeContasdaUniãoSecretariadeFiscalizaçãodeTI– Sefti

SetordeAdministraçãoFederalSul– SAFS,Quadra4,Lote1,CEP70042-900,Brasília-DFAnexoII,sala334

Telefone:3316-7396E-mail: sefti@tcu.gov.br

http://www.tcu.gov.br/fiscalizacaoti

Brasília-DF,28deabrilde2016