1 A nossa Europa A nossa Europa União Europeia José Manuel Fernandes Eurodeputado Parlamento...
Transcript of 1 A nossa Europa A nossa Europa União Europeia José Manuel Fernandes Eurodeputado Parlamento...
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A nossa EuropaA nossa EuropaUnião Europeia
José Manuel FernandesEurodeputado
Parlamento EuropeuRue Wiertz 60ASP 8E 1461047 Bruxelas
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Barcelos está no Minho
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O Minho está em Portugal
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Portugal está na União Europeia
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“A Europa não se fará de um golpe, nem numa construção
de conjunto: far-se-á por meio de realizações
concretas que criem em primeiro lugar uma
solidariedade de facto.”
Quem disse isto?
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“A Europa não se fará de um golpe, nem numa construção
de conjunto: far-se-á por meio de realizações
concretas que criem em primeiro lugar uma
solidariedade de facto.”
Robert Schumann9 de Maio de 1950
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1951
1973
1981
1986
1995
2004
2007
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Alemanha
França
Reino Unido
Itália
Espanha
Polónia
Países Baixos
Grécia
Bélgica
Portugal
Hungria
Suécia
Áustria
Bulgária
Dinamarca
Eslováquia
Finlândia
Lituânia
Letónia
Eslovénia
Estónia
Chipre
Luxemburgo
Malta
Populaçãoem milhões
A Alemanha é o país mais populoso com 82 milhões
Malta é o país com menos habitantes da UE com apenas 400 mil400 mil
Ao todo na UE somos hoje 500 milhões!500 milhões!(dados de 2010 da Eurostat)
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19571957 – Tratado de Roma
Tratado Constitutivo da Comunidade Tratado Constitutivo da Comunidade Económica EuropeiaEconómica Europeia
Alemanha, França, Itália, Bélgica,Países Baixos e Luxemburgo
19921992 – Tratado de Maastricht
Soma uma unificação política à integração Soma uma unificação política à integração económica e substitui o termo Comunidade económica e substitui o termo Comunidade Europeia pelo termo actual União EuropeiaEuropeia pelo termo actual União Europeia
Bélgica, Itália, Dinamarca, Luxemburgo, França, Países Baixos, Alemanha, Portugal, Grécia, Espanha, Irlanda, Reino Unido
20092009 – Tratado de Lisboa
Completa o projecto de integração europeia e reforma a União Europeia para o século XXI
República Checa, Dinamarca, Estónia, Finlândia, França, Alemanha, Grécia, Hungria, Irlanda, Itália, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Países Baixos, Polónia, Portugal, Roménia, Eslováquia, Eslovénia, Espanha, Suécia, Reino Unido
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Tratado de Lisboa
• Os Tratados anteriores pensaram numa UE para 15
• Era por isso necessário reformar as regras de funcionamento das Instituições Europeias, para que estas possam ser mais eficientes numa Europa alargada a 27 e com perspectivas de alargamentos no futuro
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Tratado de Lisboa
Tratadode Maastricht
Carta dosDireitos
Fundamentais
Tratado daUnião Europeia
Tratado sobre ofuncionamento
da UE
Carta dosDireitos
Fundamentais
Tratadode
Lisboa
1957
1992
2000
Entr
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vig
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de 2
009
Tratadode Roma
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Tratado de Lisboa
• UE dotada de personalidade jurídica
• Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia vinculativa*
• Direito de iniciativa popular
• Mais poderes atribuídos ao Parlamento Europeu
* excepção: Polónia e Reino Unido
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Política
Europeia de
Vizinhança
União Europeia
Mercado único
Moeda única
União política
Coesão económica,
social e territorial
Espaço Económico
Europeu
Países da EFTA(Zona de Comércio Livre)
A nova arquitectura da UE
4 liberdadeslivre circulação
PessoasMercadorias
ServiçosCapitais
LiechtensteinNoruegaIslândiaEUR 27
Futuras adesões
Croácia ( 2013)
Turquia?
Macedónia Bósnia e
HerzegovinaSérvia
MontenegroAlbania
Política
de alargamento
Países vizinhos
Norte de ÁfricaPaíses Leste
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Conselho da UE
Comissão Europeia
Parlamento Europeu
TriânguloInstitucional
Outras instituições:Outras instituições:
Comité Económico e Social Europeu
Comité das Regiões
Banco Europeu de Investimento
Banco Central Europeu
Provedor de Justiça Europeu
As instituições europeias
• Órgão legislativo em conjunto com o PE• Coordena as políticas económicas gerais dos Estados Membros• Celebra acordos internacionais entre a EU e outros Estados ou organizações internacionais
• Apresenta propostas legislativas• Poder executivo das políticas da EU• Guardiã dos Tratados
• Exerce um controlo político sobre o conjunto das instituições• Adopta legislação• Aprova o orçamento da UE com o Conselho
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Para quem é que ligo se tiver
que falar com a Europa?
Henry KissingerHenry KissingerSecretário de Estado dos EUA(1973 - 1977)
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Catherine AshtonCatherine Ashton (Reino Unido)
Alta Representante da UE para os Negócios Estrangeiros
Herman van RompuyHerman van Rompuy (Bélgica)
Presidente do Conselho Europeu
Afirmação da UE na cena mundialAfirmação da UE na cena mundial
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Parlamento Europeu• O Parlamento Europeu alarga os seus poderes• O processo de co-decisão, em que participam o Conselho, a
Comissão e o Parlamento Europeu em pé de igualdade, é alargado para cerca de 95% da legislação europeia
• É necessário um parecer favorável obrigatório para quase todos os acordos externos
• Direito de iniciativa quanto à revisão dos Tratados
736 751 deputados
• Máximo 96• Mínimo 6
• Portugal passa a ter 22 deputados
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• Com a entrada em vigor do Tratado de Lisboa, o Parlamento passa a ter mais 18 deputados18 deputados distribuídos pelos seguintes países:
Áustria: 2 Letónia: 1Bulgária: 1 Malta: 1Eslovénia: 1 Países Baixos: 1Espanha: 4 Polónia: 1França: 2 Suécia: 2Itália: 1 Reino Unido: 1
• O único país a reduzir o número de deputados é a
Alemanha que tinha 99 deputados e passará a ter 96, máximo previsto pelo Tratado de Lisboa.
Parlamento Europeu
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A Composição do Parlamento Europeu A Composição do Parlamento Europeu
O PE está dividido em 7 grupos políticos:
• Partido Popular Europeu: PPE• Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas: S&D• Aliança dos Democratas e Liberais pela Europa: ALDE• Os Verdes/ Aliança Livre Europeia: Verdes/EFA• Conservadores e Reformistas Europeus: ECR• Esquerda Unitária Europeia/ Esquerda Nórdica Verde: GUE/NGL• Europa da Liberdade e da Democracia: EFD
Há uma última categoria para os eurodeputados que não pretendem pertencer a nenhum grupo político (é o caso dos eurocépticos):
• Não-inscritos: NI
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Eurodeputados portugueses
PPEPPE S&DS&D GUEGUE
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Parlamento Europeu
20 Comissões no Parlamento Europeu(2 subcomissões e 1 comissão especial)
DEVE
REGI
INTA
EMPL
CONT
ECON
ITRE
IMCO TRAN
TRAN
AFET
AGRI
PECH
CULT ENVI
JURI
PETI
FEMM
AFCO
DROI SEDE
SURE
BUDG LIBE
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Comissão Europeia
• Um Comissário por país até 2014
• O Presidente da Comissão:propostoproposto pelo Conselho Europeu
tendo em conta o resultado das eleições do PE
aprovadoaprovado pelo PEJosé Manuel BarrosoJosé Manuel Barroso
Presidente da Comissão Europeia
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Conselho Europeu
• Conselho Europeu torna-se uma instituição
• Acabam as Presidências rotativas do Conselho Europeu
• Presidência Permanente (mandato de 2,5 anos renovável uma vez)
• Estabelecimento de um serviço diplomático europeu
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Sabias que…
Foi expressamente previsto no Tratado de Lisboa o procedimento para um Estado Membro abandonarabandonar a União Europeia?
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Sabias que…
• 1 milhão de cidadãos europeus tem o direito de lançar uma proposta de iniciativa legislativa?
• Os termos em que esta iniciativa se irá desenrolar estão ainda a ser discutidos
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Símbolos da União Europeia
• Bandeira da UE• Hino da UE – Hino à Alegria
(Beethoven)• Moeda única – Euro• Dia da Europa – 9 Maio• Lema – Unida na Diversidade
Apesar de não fazerem parte do Tratado de Lisboa, vários Estados Membros declararam o seu vínculo a estes símbolos numa Declaração anexa ao Tratado de Lisboa
Alemanha, Áustria, Bélgica, Bulgária, Chipre, Eslováquia, Eslovénia, Espanha, Grécia, Hungria, Itália, Lituânia, Luxemburgo, Malta, PortugalPortugal e Roménia
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UE e a educação
Quanto é que cada país consagra à educação?
Portugal está acimada média Europeia!
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• Reduzir a taxa de abandono escolar para 10%
– A média da UE é de 14,4% – O Estado-Membro com maior taxa de abandono escolar foi
Malta com 36.8%. – Seguem-se Portugal e Espanha com médias de 31,2%.
Valores relativos a 2009
UE e a educação - EU2020
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• Aumentar a proporção da população com 30-34 anos com um diploma de ensino superior ou equivalente para pelo menos 40%
– A média da UE é de 32,3%
– A Irlanda lidera com 49%
– Portugal tem apenas 21,1%.
– Os únicos Estados-Membros com valores inferiores aos de Portugal são: República Checa ( 17.5%) , Itália ( 19%), Roménia ( 16.8%) e a Eslováquia ( 17.6%)
Valores relativos a 2009
UE e a educação - EU2020
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• A percentagem de licenciados está a aumentar rapidamente. Corresponde a 21 % da população da UE 25 em idade activa
• Embora esteja a aumentar, a percentagem da população trabalhadora da UE que concluiu o ensino superior (21 %) é ainda bastante inferior:
– à dos EUA (38 %),– à do Canadá (43 %)– e à do Japão (36 %)
UE e a educação
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• Em 2005, a percentagem de jovens com idades entre os 20 e 24 anos que completaram o ensino secundário na UE foi de 77,3 %, o que representa apenas um aumento de 1 % em relação a 2000
• Seria necessário que a taxa de conclusão dos estudos secundários aumentasse em 1,5 % por ano para que se alcançasse o objectivo da UE de 85 % em 2010 (isto significaria que, nesse ano, mais 2 milhões de jovens teriam concluído o ensino secundário do que em 2005)
UE e a educação
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• Durante o período de 2000 a 2003, não se verificaram progressos no que diz respeito ao objectivo europeu de reduzir em 20 % a percentagem de alunos com maus resultados em leitura até 2010 (para 15,5 %)
• Quase 20 % dos jovens com 15 anostem sérias dificuldades de leitura
UE e a educação
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• O período de transição do ensino para o mercado de trabalho é de cerca de 20 meses. Para um emprego permanente o período de transição é bastante mais longo.
• O desemprego dos jovens é duas vezes superior ao dos outros trabalhadores (cerca de 18 %), não obstante a melhoria geral dos resultados obtidos nos estudos pelas gerações mais jovens.
Em 2006, havia quase 5 milhões de jovens desempregados, de um total de quase 20 milhões de jovens na UE
Desemprego nos jovens
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• A taxa de emprego dos jovens é de cerca de 37 %, embora varie entre 20 % e 60 % na Europa. Não se verificou qualquer aumento desde 2000
• Os empregos obtidos pelos jovens são frequentemente contratos a prazo (33 %) e por vezes empregos para os quais estão sobrequalificados (20%)
Desemprego nos jovens
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• “O teu 1° Emprego EURES” é uma iniciativa europeia que pretende assegurar aos jovens mais oportunidades de emprego e incentivar a sua colocação profissional em qualquer Estado Membro
• Está previsto para jovens com idades até 30 anos, independentemente das suas qualificações e experiência de trabalho (o regime não é exclusivamente pensado para os novos participantes do mercado de trabalho)
• As empresas que participarem terão ajudas para suportar os custos da contratação internacional que afectam principalmente as companhias menores, particularmente as pequenas e médias empresas
1° Emprego EURES
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• O emprego tem de estar localizado num país membro da rede EURES diferente do país de origem do candidato a emprego jovem
• Tem de garantir uma colocação profissional por um período contratual mínimo de 6 meses
EURES 1° Emprego
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• Serão cobertos os custos gerados pelo processo de recrutamento e um subsídio atribuído pelo recrutamento do Membro EURES do país de destino
• Será atribuído um incentivo financeiro ao empregador para cobrir as despesas de integração do trabalhador (por exemplo, a integração, um curso de formação de línguas, apoio administrativo, etc) após o processo de recrutamento ter sido concluído
• Serão assegurados os custos de viagem e estadia dos candidatos a emprego para a primeira entrevista e os custos de deslocação para o estrangeiro
EURES 1° Emprego
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• A União Europeia, onde a nossa região se insere, é um espaço de liberdade que oferece oportunidades para estudar, trabalhar ou simplesmente visitar, a todos os cidadãos europeus.
• Cabe-vos a vós tirar partido dessas oportunidades à medida das vossas ambições!
A nossa Europa
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Obrigado pela vossa atenção!
Para mais informações sobre as políticas da União Europeia visitar:
www.josemanuelfernandes.eu