MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – CEAF Gerência de Estudos, Pesquisas e Documentação

PORTAIS DA TRANSPARÊNCIA DOS 78 MUNICÍPIOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

1. AFONSO CLÁUDIO

Fonte: http://www3.afonsoclaudio.es.gov.br/site/index.php/transparencia

TRANSPARÊNCIA

Informações dos convênios

Planilha: Nº Convênio, Objeto do Convênio, Nº Original, Órgão Superior, Concedente, Convenente, Valor Convênio,

Valor Contrapartida, Valor Liberado, Publicação, Início da Vigência, Fim da Vigência, Data Última Liberação, Valor

Última Liberação.

Transferências Federais

Direciona para a página do Portal da Transparência do Governo Federal.

Fonte: http://es.transparencia.gov.br/Afonso_Cláudio/

Contém dados dos Recursos Recebidos do Governo Federal em 2012: Recursos Recebidos por Área, Recursos

Recebidos por Ação, Recursos Pagos Direto ao Cidadão, Repasses do Governo Federal para o município em maio de

2012, Repasses do Governo Federal para o município acumulado em 2012 e também o número de convênios por órgão

concedente.

2. ÁGUA DOCE DO NORTE

Não existe no site da prefeitura nenhum link sobre o Portal da Transparência. Os dados das contas públicas são

inexistentes. Porém existem dados das finanças municipais entre os anos de 2000 a 2006.

Fonte: http://www.aguadocedonorte.es.gov.br/portal1/financa/mu_financa.asp?iIdMun=100132003

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Nesta Área Temática, disponibilizam todas as contas de finanças municipais coletadas no sítio da STN – Secretaria do

Tesouro Nacional/FINBRA (www.tesouro.fazenda.gov.br). O período escolhido para demonstração destas contas

inicia no ano 2000. As contas estão subdivididas por blocos de Receitas e Despesas Municipais. Além disso, estas

referências estão todas organizadas num organograma. Este organograma tem como objetivo facilitar o usuário no

encontro correto da hierarquia das contas que se está pesquisando. Os organogramas são encontrados por ano, e pode-

se, clicando em cada boxe, acessar a cifra pesquisada.

A construção desta área resultou na análise dos documentos e nas bases disponíveis no sítio da STN. Cada bloco de

conta, por ano, foi lida e comparada para a construção do organograma. Além disso, pesquisamos a definição de cada

conta, coletado no sítio www.muninet.org.br, respeitando suas fontes.

3. ÁGUIA BRANCA

Não existe, no site da prefeitura, nenhum link sobre o Portal da Transparência.

www.prefeituradeaguiabranca.com.br/

4. ALEGRE

O Portal da Transparência está em construção no site da prefeitura deste município.

Fonte: http://www.alegre.es.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=89&Itemid=173

5. ALFREDO CHAVES

Não existe, no site da prefeitura, nenhum link sobre o Portal da Transparência. Possui BALANCETE ANALÍTICO

DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA, de janeiro a dezembro, entre os anos de 2006 e 2012.

Fonte: http://www.alfredochaves.es.gov.br/

Prefeitura Municipal

Balancete Analítico da Despesa Orçamentária (Dados de 2006 a 2012)

Fundo Municipal de Saúde

Balancete Analítico da Despesa Orçamentária (Dados de 2010, 2011 e 2012)

SAAE

Balancete Analítico da Despesa Orçamentária (Dados de 2010 e 2011)

6. ALTO RIO NOVO

Foi encontrado o site da prefeitura desenvolvido pelo Tribunal de Contas da União - TCU. Constam apenas Contas

Públicas 2003, 2004 e 2009.

Fonte: http://www.contasnacional.com.br/es/pmaltorionovo/

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7. ANCHIETA

PRESTAÇÃO DE CONTAS – Contas Públicas.

39 resultados encontrados entre os anos de 2006, 2010, 2011 e 2012.

Fonte: http://www.anchieta.es.gov.br/con_pub.aspx

Balanço Orçamentário (2010, 2011 e 2012)

Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção (2010, 2011 e 2012)

Demonstrativo da Receita Corrente Líquida (2010)

Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão (2010)

Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio dos Servidores Públicos (2010)

Demonstrativo do Resultado Nominal (2010)

Demonstrativo do Resultado Primário (2010)

Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE (2010, 2011 e

2012)

Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital (2010)

Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência (2010)

Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos (2010)

Demonstrativo da Receita de Impostos Líquida e das Despesas Próprias com Ações e Serviços Públicos de Saúde

(2010)

Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas (2010)

Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária (2010)

Balanço Geral (2006)

Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida (2010)

Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores (2010)

Demonstrativo das Operações de Crédito (2010)

Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa (2010)

Demonstrativo dos Restos a Pagar (2010)

Demonstrativo de Limites (2010)

Demonstrativo da Despesa com Pessoal (2010)

8. APIACÁ

PRESTAÇÃO DE CONTAS – Página em construção

Fonte: www.apiaca.es.gov.br

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9. ARACRUZ

Possuí o link do Portal da Transparência na página inicial.

Fonte: http://www.aracruz.es.gov.br/

No Portal existe uma lupa onde a pesquisa é realizada por data, e cada item consta a explicação e a legislação que rege

sobre o assunto.

Licitações – Licitações, Contratos, Convênios e Compras diretas;

Receitas - Receitas Orçamentárias, Receitas Extraorçamentárias, Tributos Arrecadados, Valores entregues pela

União, Valores entregues pelo Estado, Orçamento – Receita, Demonstrativo das Receitas, Balanço Orçamentário da

Receita, Execução do Orçamento da Receita;

Despesa Orçamentária - Empenhos Emitidos, Liquidação de Empenhos, Pagamentos, Orçamento – Despesa,

Demonstrativo das Despesas, Balanço Orçamentário da Despesa, Execução do Orçamento da Despesa;

10. ATÍLIO VIVÁCQUA

Fonte: http://www.pmav.es.gov.br/prestacaodecontas.html

PRESTAÇÃO DE CONTAS

Prestação de Contas da Educação (2010)

Planilha: Balancete da Receita, Descrição da Receita, 1º Trimestre 2º Trimestre e Total Acumulado.

Arrecadação de Tributos e Recursos Recebidos e as Aplicações nas Unidades Orçamentárias (2012)

Balanço (2011)

1. UG 0 - Consolidadora

Anexo 01 - Demonstrativo de Receita/Despesa

Anexo 02 - Consolidação Geral Consolidado - Natureza da Despesa

Anexo 02 - Consolidação Órgão Consolidado - Natureza da Despesa(Câmara Municipal)

Anexo 02 - Natureza da Despesa - (Câmara Municipal)

Anexo 02 - Resumo Geral Receita

Anexo 06 - Programa de Trabalho - (Câmara Municipal)

Anexo 07 - Demonstrativo das Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e Operações Especiais

Anexo 08 - Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas conforme Vínculo com Recursos

Anexo 09 - Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções

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Anexo 10 - Comparativo Receita Orçada com a Arrecadada

Anexo 12 - Balanço Orçamentário

Anexo 13 - Analítico - Balanço Financeiro

Anexo 13 - Sintético - Balanço Financeiro

Anexo 14 - Analítico - Balanço Patrimonial

Anexo 14 - Sintético - Balanço Patrimonial

Anexo 15 - Analítico - Demonstrativo das Variações Patrimoniais

Anexo 15 - Sintético - Demonstrativo das Variações Patrimoniais

Anexo 16 - Demonstração da Dívida Fundada Interna

Anexo 17 - Demonstração da Dívida Flutuante

Balancete Analítico Balanço

Balancete Analítico Dezembro

Balancete Analítico Encerramento

Balancete Execução Extra

Cancelamento de Restos a Pagar

Comparativo Despesa Autorizada

Comparativo Receita Orçada Arrecadada

Creditos Adicionais

Demonstração Função Sub

Discriminação Despesa

Relação de Restos a Pagar

2. UG 201 Prefeitura

Anexo 01 - Dem. Receita/Despesa

Anexo 02 - Consolidação Geral PMAV - Natureza da Despesa

Anexo 02 - Consolidação Órgão PMAV - Natureza da Despesa

Anexo 02 - Despesa - Natureza da Despesa

Anexo 02 - Receita - Resumo Geral Receita

Anexo 06 - Programa de Trabalho

Anexo 07 - Demonstrativo das Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e Operações Especiais

Anexo 08 - Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas conforme Vínculo com Recursos

Anexo 09 - Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções

Anexo 10 - Comparativo Receita Orçada com a Arrecadada

Anexo 11 - Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada

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Anexo 12 - Balanço Orçamentário

Anexo 13 - Analítico - Balanço Financeiro

Anexo 13 - Sintético - Balanço Financeiro

Anexo 14 - Analítico - Balanço Patrimonial

Anexo 14 - Sintético - Balanço Patrimonial

Anexo 15 - Analítico - Demonstrativo das Variações Patrimoniais

Anexo 15 - Sintético - Demonstrativo das Variações Patrimoniais

Anexo 16 - Demonstração da Dívida Fundada Interna

Anexo 17 - Demonstração da Dívida Flutuante

Balancete Analítico Balanço

Balancete Analítico Dezembro

Balancete Analítico Encerramento

Balancete Exec. Orçam Despesa

Balancete Execução Extra

Cancelamento de Restos a Pagar

Comparativo Despesa Autorizada

Comparativo Receita Orçada Arrecadada

Creditos Adicionais

Demonstração Função Sub - Demonstração Funções, Subfunções e Programas por Categorias Econômicas

Despesa Função Subfunção

Despesa por Elemento

Discriminação Despesa

Receita até Ultimo Nível

Relação de Restos a Pagar

Sumario da Receita Despesa

Termo de Verificação das Disp. Financeiros

3. UG 401 Fundo Saúde

Anexo 01 – Dem. Receita/Despesa

Anexo 02 - Consolidação Geral - Natureza da Despesa

Anexo 02 - Consolidação Órgão - Natureza da Despesa

Anexo 02 - Despesa - Natureza da Despesa

Anexo 02 - Receita - Resumo Geral Receita

Anexo 06 - Programa de Trabalho

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Anexo 07 - Demonstrativo das Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e Operações Especiais

Anexo 08 - Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas conforme Vínculo com Recursos

Anexo 09 - Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções

Anexo 10 - Comparativo Receita Orçada com a Arrecadada

Anexo 11 - Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada

Anexo 12 - Balanço Orçamentário

Anexo 13 - Analítico - Balanço Financeiro

Anexo 13 - Sintético - Balanço Financeiro

Anexo 14 - Analítico - Balanço Patrimonial

Anexo 14 - Sintético - Balanço Patrimonial

Anexo 15 - Analítico - Demonstrativo das Variações Patrimoniais

Anexo 15 - Sintético - Demonstrativo das Variações Patrimoniais

Anexo 17 - Demonstração da Dívida Flutuante

Balancete Analítico Balanço

Balancete Analítico Dezembro

Balancete Analítico Encerramento

Balancete Exec. Orçam Despesa

Balancete Exec. Orçam Receita

Balancete Execução Extra

Cancelamento de Restos a Pagar

Comparativo Despesa Autorizada

Comparativo Receita Orçada Arrecadada

Créditos Adicionais

Demonstração Função Sub

Despesa Função Subfunção

Despesa por Elemento

Discriminação Despesa

Receita até Ultimo Nível

Relação de Restos a Pagar

Sumário da Receita Despesa

Termo de Verificação das Disp. Financeiros

Decretos (2011 e 2012)

LRF

Demonstrativo Consolidado da Despesa com Pessoal (2010, 2011 e 2012)

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Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida (2010, 2011 e 2012)

Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores (2010 e 2011)

Demonstrativo das Operações de Crédito (2010 e 2011)

Demonstrativo Consolidado dos Restos a Pagar (2010 e 2011)

Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal (2010 e 2011)

Balanço Orçamentário (2010, 2011 e 2012)

Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção (2010, 2011 e 2012)

Demonstrativo da Receita Corrente Líquida (2010 e 2011)

Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão (2010 e 2011)

Demonstrativo do Resultado Nominal (2010 e 2011)

Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE (2010, 2011 e

2012)

Demonstrativo da Receita de Impostos Líquida e das Despesas Próprias com

Ações e Serviços Públicos de Saúde (2010 e 2011)

Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida (2011)

Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal (2011)

Portaria (2011 e 2012)

11. BAIXO GUANDU

INFORMAÇÕES PÚBLICAS (Portal da Transparência)

124 Resultados encontrados entre os anos de 2010 a 2012.

Fonte: http://www.pmbg.es.gov.br/searchContas.php

Relação de Cargos e Salários (2012)

Relatório Resumido da Execução Orçamentária (2010 e 2011)

Balancete Analítico da Receita Orçamentária (2010)

Relatório de Gestão Fiscal (2010 e 2011)

Demonstrativo da Receita Corrente Líquida (2011)

Demonstrativo dos Limites (2011)

Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida (2010 e 2011)

RREO Saúde (2010)

Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa (2010)

Demonstrativo da Despesa com Pessoal (2010 e 2011)

Demonstrativo dos Limites (2010)

Resultado Nominal (2010)

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Receita Corrente Líquida (2010)

Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão (2010)

Demonstrativo da Dívida dos Restos a Pagar (2010)

MDE (2010)

12. BARRA DE SÃO FRANCISCO

Não existe, no site da prefeitura, nenhum link sobre o Portal da Transparência.

Fonte: http://www.pmbsf.es.gov.br/

13. BOA ESPERANÇA

Não existe, no site da prefeitura, nenhum link sobre o Portal da Transparência.

Fonte: http://www.boaesperanca.es.gov.br/

14. BOM JESUS DO NORTE

Não existe, no site da prefeitura, nenhum link sobre o Portal da Transparência.

Fonte: http://www.bomjesus.es.gov.br/

15. BREJETUBA

O site desta prefeitura não possui nenhum dado sobre o Portal da Transparência.

Fonte: http://www.brejetuba.es.gov.br/

16. CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

Dados entre os anos de 2010 a 2012.

Fonte: http://www.cachoeiro.es.gov.br/transparencia/site.php

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

O que é o Portal

Legislação do Portal

Atos de Pessoal

Exoneração/Demissão

Falecimento

Férias

Gratificações

Licenças

Nomeação/contratação

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Promoção

Subsídios e rem. dos cargos

Transferência/Cessão

Contas Públicas

1. Balanço Anual

Sumário Balanço (2009 e 2010)

Anexo 1-Demonstração da Receita e Despesa (2009 e 2010)

Anexo 2-Receita Categorias Econômicas Execução (2009)

Anexo 2-Resumo Geral da Despesa (2009)

Anexo 2-Resumo Geral da Despesa POR ORGAO (2009)

Anexo 6-Programa de Trabalho órgão – unidade (2009)

Anexo 7-Programa de Trabalho do Governo funções, subfunções, geral (2009)

Anexo 8-Demonstrativo da Despesa Conf. Vínculo (2009)

Anexo 9-Despesa por Órgão e Função (2009)

Anexo 10-Comparativo da Receita Orçada x Realizada (2009)

Anexo 11-Comparativo Despesa Autorizada x Realizada Geral

Anexo 11-Comparativo Despesa Autorizada x Realizada por Órgão (2009)

Anexo 12-Balanço Orçamentário (2009 e 2010)

Anexo 13-Balanço Financeiro (2009 e 2010)

Anexo 14-Balanço Patrimonial (2009 e 2010)

Anexo 15-Demonstração das Var. Patrimoniais (2009)

Anexo 16-Demonstração Divida Fund. Interna (2009)

Anexo 17- Demonstração da Div. Flutuante (2009)

Restos a Pagar - Não Processados por Função (2007, 2008, 2009 e 2010)

Restos a Pagar - Processados por Função (2007, 2008, 2009 e 2010)

Anexo 10 - Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada (2010)

Anexo 11 - Comparativo da Despesa AUTORIZADA com a REALIZADA CONSL. (2010)

Anexo 11-Comparativo da Despesa AUTORIZADA com a REALIZADA por Órgão (2010)

Anexo 15 - Demonstração das Variações Patrimoniais (2010)

Anexo 16- Demonstração Dívida Fundada Interna (2010)

Anexo 17 - Demonstração da Dívida Flutuante (2010)

Anexo 2 - Dem. da Despesa (órgãos - categorias econômicas) (2010)

Anexo 2 - Despesa Categorias Econômicas Execução (2010)

Anexo 2 - Receita Categorias Econômicas Execução (2010)

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Anexo 6 - Dem. do Programa de Trabalho de Governo (2010)

Anexo 7 - Dem. de Funções, Subfunções e Prog. por Proj. e Atividades

Anexo 8 - Dem. da Despesa com Funções, Subfunções e Programas (2010)

Anexo 9 - Dem. da Despesa por Órgão e Função (2010)

Boletim Diário Movimento Contas (2010)

Notas Explicativas Balanço (2010)

Relatório Conclusivo de Controle Interno Balanço (2010)

2. Compras Efetuadas (2003 a 2012)

3. Execução Orçamentária

Empenho

Liquidação

Pagamento

Lançamento da Receita

Diárias (Pagamentos)

Obras (Pagamentos)

Passagens (Pagamentos)

4. Execução extraorçamentária

Contrato Sindimunicipal

IPACI

Taxa do Sindcard

Contrato Especial Sindimunicipal

ASPMCI

Sindicato Servidores Públicos

5. Orçamento Municipal

Lei Diretrizes Orçamentária - LDO

Lei Orçamentária Anual - LOA

Manual do Plano de Contas Orçamentário Municipal

Plano Plurianual

Quadro de Detalhamento de Despesa

Relatório de Governo

Relatório de Recursos e Aplicações

Transferências Voluntárias (2008 a 2012)

6. Balancetes da Receita (2012)

7. Compras Efetuadas - SEMUS (2011 e 2012)

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8. Relatório Resumido da Execução Orçamentária – RREO

Balanço Orçamentário (2000 a 2012)

Demonstrativo da Apuração da Receita Corrente Líquida (2000 a 2012)

Demonstrativo da Despesa Com Ensino (2003 a 2012)

Demonstrativo da Despesa Com Saúde (2003 a 2011)

Demonstrativo da Despesa por Função/Subfunção (2000 a 2012)

Demonstrativo da Execução da Despesa (2000 a 2006)

Demonstrativo da Execução da Receita (2000 a 2006)

Demonstrativo da Limitação de Empenho e Recomposição de Dotação (2000 a 2006)

Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Próprio de Prev. Social (2003, 2007 a 2011)

Demonstrativo da Receita Alienação Ativos (2007 a 2011)

Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias (2000 a 2012)

Demonstrativo das Variações Patrimoniais no Exercício-Último Bimestre (2000 a 2006)

Demonstrativo do Resultado Nominal (2000 a 2012)

Demonstrativo do Resultado Primário (2000 a 2012)

Demonstrativo dos Restos a Pagar (2000 a 2012)

Demonstrativo Simplificado (2007 a 2012)

Programação Financeira e Cronograma Anual (2009 a 2011)

9. RGF

Demonstrativo da Despesa total com Pessoal (2000 a 2012)

Demonstrativo da Divida Consolidada Líquida (2000, 2007 a 2012)

Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores (2003 a 2012)

Demonstrativo das Operações de Crédito (2000 a 2012)

Demonstrativo de Disponibilidade de Caixa (2007 a 2011)

Demonstrativo do Último Quadrimestre (2000 a 2006)

Demonstrativo dos Limites (2000 a 2012)

10. Portaria STN 828/2011

Além disso, tem: Contratos e Convênios (2010 a 2012), Licitações/Compras (2012), Fundo a Fundo, Fundos

Municipais (2010 a 2012), Orçamento Participativo (2010 a 2012), Diário Oficial (2000 a 2012), Legislação Municipal,

Agersa, DATASI, IPACI, Perguntas Frequentes e Fale Conosco.

17. CARIACICA

Existe um link do Portal da Transparência na página inicial do site da prefeitura.

Fonte: http://www.cariacica.es.gov.br/

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PORTAL DA TRANSPARÊNCIA:

Receitas, Despesas e Funcionalismo – Funcionalismo Cargos e Secretarias, Movimento de Receita, Valores

sintéticos da receita;

Transferências Federais – direcionado para o site da CGU - http://es.transparencia.gov.br/Cariacica/

Relatórios de Gestão Fiscal – Relatórios de Gestão Fiscal relativos aos exercícios de 2005 a 2012, contendo os

dados com os respectivos comparativos e demonstrativos.

Relatório Resumido Execução Orçamentária - Relatórios Resumidos 2005 a 2012, contendo os dados com os

respectivos comparativos e demonstrativos.

Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF LC - 101/2000

PPA 2010/2013 - Lei 4763/2010

Lei Complementar - LC 131/2009

Lei Orçamentária Anual - LOA 4889/2012

Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 4889/2011

Cronograma de Ações - Para atendimento a Portaria STN Nº 828 de 2011

18. CASTELO

FINANÇAS PÚBLICAS

Fonte: http://www.castelo.es.gov.br/site/financas_publicas.asp

Balancetes Mensais (2007 a 2012)

Balancete da Despesa Extra Orçamentária

Balancete da Despesa Orçamentária

Balancete da Receita Extra Orçamentária

Balancete da Receita Orçamentária

Decretos – Créditos adicionais (2007 a 2012)

Legislação

1. Estudos e Estimativas da Receita

2. Estudos e Estimativas da Receita para 2008

3. Metodologia e Memória Cálculo da Receita 2008

4. Projeto de Lei do Orçamento 2008

Analítico da Despesa detalhado - Consolidado

Analítico da Receita - Consolidado

Anexo I - Receita e Despesa segundo as Categorias Econômicas

Anexo II - Resumo Geral da Receita

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Anexo IX - Despesa por órgão e função

Anexo VI - Despesa por Programa de Trabalho de Governo

Anexo VII - Despesa por função, subfunção e programa por categoria econômica

Anexo VII - Despesa por função, subfunção e programa por projeto-atividade

Anexo VIII - Despesa por função, subfunção e programas conforme vínculos com recursos

Anexo II - Despesa por Categoria Econômica

Projeto Lei Orçamentária 2008

Sumário Geral

5. Cronograma Mensal de Desembolso de (2008, 2009, 2010)

Cronograma de Desembolso

Decreto Cronograma Mensal de Desembolso

6. LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias (2008, 2009, 2010, 2011 e 2012)

Anexos LDO

Anexo I - Metas e Prioridades – Lei (2008)

Metas e Prioridades 2012

Anexo LDO (2008)

Lei Nº 2.574 - LDO (2008)

Lei n° 2.706 - LDO (2009)

LEI Nº 3.085 – LDO (2012)

Anexo I - Receitas (2010, 2011 e 2012)

Anexo I.a - Receitas Detalhadas (2010, 2011 e 2012)

Anexo II - Despesas (2010, 2011 e 2012)

Anexo II.a - Despesas Detalhadas (2010, 2011 e 2012)

Anexo III - Resultado Primário (2010, 2011 e 2012)

Anexo IV - Resultado Nominal (2010, 2011 e 2012)

Anexo V - Montante da Dívida Pública (2010, 2011 e 2012)

Demonstrativo de Riscos Fiscais e Providências (2011 e 2012)

Demonstrativo I - Metas Anuais (2010, 2011 e 2012)

Demonstrativo III - Metas Fiscais Atuais Comparadas com as Fixadas nos Três Exercícios Anteriores (2010, 2011 e

2012)

Demonstrativo IV - Evolução do Patrimônio Líquido (2010, 2011 e 2012)

Demonstrativo V - Origem e Aplicação dos Recursos Obtidos com a Alienação de Ativos (2010, 2011 e 2012)

Demonstrativo VII - Estimativa e Compensação da Renúncia de Receita (2010, 2011 e 2012)

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – CEAF Gerência de Estudos, Pesquisas e Documentação

Demonstrativo VIII - Margem de Expansão das Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado Anexo de Riscos

Fiscais (2010, 2011 e 2012)

7. PPA 2010-2013

8. PPA 2010-2013 – Alterações

9. LOA - Lei Orçamentária Anual (2008, 2009, 2010, 2011 e 2012)

Analítico da Despesa Detalhado

Analítico da Receita por Fonte de Recurso

Anexo I - Demonstrativo da Receita e Despesa segundo as Categorias Econômicas

Anexo II - Demonstrativo da Despesa por Categoria Econômica

Anexo II - Resumo Geral da Receita

Anexo IX - Demonstrativo da Despesa por Órgão e Função

Anexo VI - Demonstrativo do Programa de Trabalho de Governo

Anexo VII - Demonstrativo por Função, Subfunção e Programa por Projeto-Atividade

Anexo VII - Demonstrativo por Função, Subfunção e Programa por Categoria Econômica

Anexo VIII - Demonstrativo por Função, Subfunção e Programas conforme vínculos com recursos

Lei Nº 2.617 - Orçamento 2008

Lei N 2.729 - LOA 2009

LEI N 2.739 - Alteração da LOA 2009

LEI Nº 2.872-2009 - Lei Orçamentária Anual de 2010

Lei Nº 3.001 - 30 de dezembro de 2010

Lei nº 3.143, de 29-12-2011

Sumário Geral

Lei de Responsabilidade Fiscal

RREO (2007 a 2010)

RGF (2007)

LRF (2008 a 2012)

Prestação de Contas Anual – Balanço (2008 a 2010)

Prestação de Contas – Repasses (2009)

19. COLATINA

Fonte: http://transparencia.colatina.es.gov.br/

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

Execução Orçamentária da Prefeitura

1. Despesas

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – CEAF Gerência de Estudos, Pesquisas e Documentação

Empenho

Anulação de Empenho

Liquidação

Anulação de Liquidação

Pagamento

Anulação de Pagamento

2. Receitas – Arrecadação de Receitas

3. Transferências Federais

Direciona para página do Portal da Transparência do Governo Federal

Fonte: http://es.transparencia.gov.br/Colatina

Contém dados dos Recursos Recebidos do Governo Federal em 2012: Recursos Recebidos por Área, Recursos

Recebidos por Ação, Recursos Pagos Direto ao Cidadão, Repasses do Governo Federal para o município em maio de

2012, Repasses do Governo Federal para o município acumulado em 2012 e também o número de convênios por órgão

concedente.

4. Regimes, Cargos e Salários

Unidade Gestora, Cargo/Regime – Consultar

5. Folha de Pagamento

Unidade Gestora, Ano, Mês e Matrícula – Consultar

Execução Orçamentária (Sanear)

Despesas

Receitas

Execução Orçamentária (Fundo Municipal de Saúde)

Despesas

Receitas

20. CONCEIÇÃO DA BARRA

No site da prefeitura não existe um Portal específico para Transparência, mas no link STN 828/11, LRF, Balanço e

QDD se encontram as informações sobre as contas públicas. Dados entre os anos de 2007 a 2012.

Fonte: http://www.conceicaodabarra.es.gov.br/

Balanços Consolidados (2007 a 2011) - Dentro desses balanços possuem vários anexos.

LRF

Gasto com Pessoal (2009 e Abril 2012)

Receita Corrente Líquida (2009 a 2012)

Balanço Orçamentário (2009, 2010, 2011)

Execução da Despesa por Função e Subfunção (2009 a 2011)

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – CEAF Gerência de Estudos, Pesquisas e Documentação

Gasto com Pessoal Consolidado (2011)

Gasto com Pessoal Executivo (2011)

Resultado Nominal (2009 e 2010)

Demonstrativo Resultado Primário (2010)

Despesa Pessoal Sintética (2009)

Resultado Primário (2009)

QDD – Quadro do Detalhamento de Despesas do Ano de 2011

Cronograma Portaria STN 828 2011 PMCB

21. CONCEIÇÃO DO CASTELO

Fonte: http://www.conceicaodocastelo.es.gov.br/

Existe no site da prefeitura um link sobre o Portal da Transparência. Esse link direciona para a página do Portal da

Transparência do Governo Federal.

Fonte: http://es.transparencia.gov.br/Afonso_Cláudio/

Contém dados dos Recursos Recebidos do Governo Federal em 2012: Recursos Recebidos por Área, Recursos

Recebidos por Ação, Recursos Pagos Direto ao Cidadão, Repasses do Governo Federal para o município em maio de

2012, Repasses do Governo Federal para o município acumulado em 2012 e também o número de convênios por órgão

concedente.

Além disso, no site da prefeitura tem prestação de contas das festas municipais.

Prestação de Contas do Carnaval de 2012

Fonte: http://www.conceicaodocastelo.es.gov.br/download/prestacao_carnaval_2012.pdf

Prestação de Contas da Festa do Município de 2012

Fonte: http://www.conceicaodocastelo.es.gov.br/download/prestacao_festa_2012.pdf

22. DIVINO DE SÃO LOURENÇO

O site desta prefeitura não foi encontrado.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – CEAF Gerência de Estudos, Pesquisas e Documentação

23. DOMINGOS MARTINS

Fonte: http://www.domingosmartins.es.gov.br/

TRANSPARÊNCIA

Relatório de diárias 2010 (outubro a dezembro)

Relatório de diárias 2011

Relatório de diárias 2012 (janeiro a abril)

Relatórios LRF

Relatório da Execução Orçamentária

Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE (2008, 2009, 2010,

2011 2012)

Demonstrativo do Resultado Nominal (2008, 2009, 2010, 2011)

Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária (2008, 2009, 2010, 2011)

Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção (2008, 2009, 2010, 2011 2012)

Balanço Orçamentário (2008, 2009, 2010, 2011 2012)

Demonstrativo da Receita de Imp. e das Despesas Próprias com Ações e Serviços Públicos de Saúde (2008, 2009,

2011)

Demonstrativo de Parcerias Publico – privadas (2010)

Demonstrativo do Resultado Primário (2008, 2009, 2010, 2011)

Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio dos Servidores Públicos (2009, 2011)

Demonstrativo da Receita Corrente Líquida (2008, 2009, 2010, 2011)

Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos (2008, 2009, 2010)

Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos (2008, 2009,

2010)

Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital (2008, 2009, 2010, 2011)

Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão (2008, 2009, 2010, 2011)

Relatório da Gestão Fiscal

1. Demonstrativo dos Limites (2008, 2009, 2010, 2011)

2. Demonstrativo das Operações de Crédito (2008, 2009, 2010, 2011)

3. Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores (2008, 2009, 2010, 2011)

4. Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida (2008, 2009, 2010, 2011)

5. Demonstrativo da Despesa com Pessoal (2008, 2009, 2010, 2011)

6. Demonstrativo dos Restos a Pagar (2008, 2009, 2010, 2011)

7. Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa (2008, 2009, 2010, 2011)

Repasses (2008 a 2012) - Listagem de Arrecadações de Receitas - Relatório de Liberação de Recursos Federais

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – CEAF Gerência de Estudos, Pesquisas e Documentação

24. DORES DO RIO PRETO

Existe no site da prefeitura um link “CONTAS PÚBLICAS”, mas ao acessá-lo não foi encontrada nenhuma

informação, nenhum relatório.

Fonte: http://www.doresdoriopreto.es.gov.br/contas_publicas.php

25. ECOPORANGA

Não existe, no site da prefeitura, nenhum link sobre o Portal da Transparência.

Fonte: http://www.ecoporanga.es.gov.br/

26. FUNDÃO

Site da prefeitura em manutenção. (Em breve novo site)

Fonte: http://www.fundao.es.gov.br/

27. GOVERNADOR LINDENBERG

O site desta prefeitura não foi encontrado.

28. GUAÇUÍ

Não existe, no site da prefeitura, nenhum link sobre o Portal da Transparência.

Fonte: http://www.guacui.es.gov.br/

29. GUARAPARI

Fonte: http://www.guarapari.es.gov.br/v3/index.php/servicos-ao-cidadao/portal-da-transparencia.html;

http://pronimtb.guarapari.es.gov.br/pronimtb/index.asp?acao=1&item=4

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

Administração

Contratos

Licitações

Fornecedores

Produtos

Ajuda

Receitas (2011 e 2012)

Arrecadações de Receitas - Por categoria econômica e por fonte de recurso

Receitas Diárias

Ajuda

Despesas (2011 e 2012)

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – CEAF Gerência de Estudos, Pesquisas e Documentação

Por Classificação Institucional

Por Função

Por Programa do Governo

Por Ação do Governo

Por Categoria Econômica

Por Fontes de Recursos

Por Esfera Administrativa

Despesas Diárias

Ajuda

Credores

Gestão de Pessoas

Lotações

Ajuda

30. IBATIBA

Fonte: http://ibatiba.es.gov.br/?p=documentos&c=1&menu=8&title=Transparencia

Os dados abaixo são os únicos encontrados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Ibatiba.

Possui informações sobre Transferências de Recursos Federais: Data da Transferência, Contas, Identificação dos

Recursos Federais e Valor.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – CEAF Gerência de Estudos, Pesquisas e Documentação

31. IBIRAÇU

Não existe no site da prefeitura um link específico do Portal da Transparência, mas possui dados das contas públicas.

Fonte: http://www.ibiracu.es.gov.br/site/?p=servicos_contas&ano=2011

Relatório Resumido Da Execução Orçamentária (2009, 2010 e 2011)

Balanço Orçamentário (2009, 2010 e 2011)

Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção (2009, 2010 e 2011)

Demonstrativos das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (2009, 2010 e 2011)

Demonstrativo da Receita Corrente Líquida (2009, 2010)

Demonstrativo do Resultado Nominal (2010)

Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária (2009 e 2010)

Demonstrativo dos Limites (2009 e 2010)

Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio dos Servidores Públicos (2009)

Demonstrativo do Resultado Primário (2009)

Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão (2009)

Demonstrativo da Receita de Imp. e das Despesas Próprias com Ações e Serviços Públicos de Saúde (2009)

Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital (2009)

Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos (2009)

Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos (2009)

Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas (2009)

Demonstrativo das Garantias E Contragarantias de Valores (2009)

Demonstrativo das Operações de Crédito (2009)

Balancete Analítico da Despesa Orçamentária (2010 2011)

Balancete Analítico da Receita Orçamentária (2010 e 2011)

Relatório de Gestão Fiscal (2009 e 2010)

Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida (2009 e 2010)

Demonstrativo dos Limites (2009 e 2010)

Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores (2009)

Demonstrativo das Operações de Crédito (2009)

Demonstrativo dos Limites (2009)

Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa (2009)

Demonstrativo dos Restos a Pagar (2009)

32. IBITIRAMA

Existe no site da prefeitura um link “Prestando Contas”.

Fonte: http://www.ibitirama.es.gov.br/default.asp

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – CEAF Gerência de Estudos, Pesquisas e Documentação

LRF 2009

Balanço Orçamentário

Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção

Demonstrativos das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE

Demonstrativo da Receita Corrente Líquida

Demonstrativo da Receita de Imp. e das Despesas Próprias com Ações e Serviços Públicos de Saúde

Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária

Demonstrativo dos Limites

Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão

Demonstrativo do Resultado Nominal

Demonstrativo do Resultado Primário

Demonstrativo de Disponibilidade de Caixa

Demonstrativo de Restos a Pagar

Demonstrativo de Operações de Crédito

Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores

Demonstrativos Financeiros (2009)

LRF 2010

Balanço Orçamentário

Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção

Demonstrativos das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE

Demonstrativo de Restos a Pagar

Demonstrativo da Receita de Imp. e das Despesas Próprias com Ações e Serviços Públicos de Saúde

Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária

Demonstrativo da Receita Corrente Líquida

Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida

Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores

Demonstrativo das Operações de Crédito

Demonstrativo da Despesa com Pessoal

Demonstrativo Dos Limites

Demonstrativo do Resultado Nominal

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – CEAF Gerência de Estudos, Pesquisas e Documentação

Demonstrativo do Resultado Primário

33. ICONHA

Não existe, no site da prefeitura, nenhum link sobre o Portal da Transparência.

Fonte: http://www.iconha.es.gov.br/

34. IRUPI

Fonte: http://www.irupi.es.gov.br/site/contaspublicas.asp?sID=1

CONTAS PÚBLICAS

Anexo I – Balanço Orçamentário

Anexo II - Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção

Anexo III - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida

Anexo VI – Demonstrativo do Resultado Nominal

Anexo VII - Demonstrativo do Resultado Primário

Anexo IX - Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão

Anexo X - Demonstrativos das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE

Anexo XVI - Demonstrativo da Receita de Impostos e das Despesas Próprias com Ações e Serviços Públicos de

Saúde

Orçamento 2009 – Não foi possível acessá-lo

35. ITAGUAÇU

Existe um link do PORTAL DA TRANSPARÊNCIA e outro link de CONTAS PÚBLICAS. Cada exercício destes

abaixo direciona para o site do Portal da Transparência do Governo Federal.

Fonte: http://www.itaguacu.es.gov.br/mat_vis.aspx?cd=6695

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – CEAF Gerência de Estudos, Pesquisas e Documentação

No Portal da Transparência do Governo Federal tem as seguintes informações:

Tabela: Função, Ação Governamental, Linguagem Cidadã e Total No Ano.

Além disso, possui dados do: Total destinado ao Estado, Total destinado ao Governo do Estado, Total destinado aos

municípios do Estado e Total destinado ao município de Itaguaçu.

No link de CONTAS PÚBLICAS aparecem 54 resultados, são eles:

Fonte: http://www.itaguacu.es.gov.br/con_pub.aspx

Balanço Orçamentário (2009 e 2010)

Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção (2009 e 2010)

Demonst. da Receita de Imp. e das Despesas Próprias com Ações e Serviços Públicos de Saúde (2009)

Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE (2009 e 2010)

Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária (2009 e 2010)

Demonstrativo da Despesa com Pessoal (2009)

Demonstrativo da Dívida Consolidada (2009)

Demonstrativo da Receita Corrente Líquida (2009 e 2010)

Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores (2009)

Demonstrativo das Operações de Crédito (2009 e 2010)

Demonstrativo do Resultado Nominal (2009 e 2010)

Demonstrativo do Resultado Primário (2009 e 2010)

Demonstrativo dos Limites (2009)

Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão (2009 e 2010)

36. ITAPEMIRIM

O site da prefeitura possui um link sobre o Portal da Transparência na página inicial que direciona para o site do Portal

da Transparência do Governo Federal.

Fonte: http://www.itapemirim.es.gov.br/ > http://es.transparencia.gov.br/Itapemirim/

Contém dados dos Recursos Recebidos do Governo Federal em 2012: Recursos Recebidos por Área, Recursos

Recebidos por Ação e Recursos Pagos Direto ao Cidadão, Repasses do Governo Federal para o município em maio de

2012, Repasses do Governo Federal para o município acumulado em 2012, e também o número de convênios por

órgão concedente.

37. ITARANA

Fonte: http://www.itarana.es.gov.br/default.asp

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – CEAF Gerência de Estudos, Pesquisas e Documentação

No Portal da Transparência do Governo Federal tem as seguintes informações: Tabela: Função, Ação Governamental,

Linguagem Cidadã e Total No Ano.

Além disso, possui dados do: Total destinado ao Estado, Total destinado ao Governo do Estado, Total destinado aos

municípios do Estado e Total destinado ao município de Itarana.

38. IÚNA

Site da prefeitura em manutenção. Em breve novo site

Fonte: http://www.iuna.es.gov.br/

39. JAGUARÉ

Não existe, no site da prefeitura, nenhum link sobre o Portal da Transparência.

Fonte: http://www.jaguare.es.gov.br/

40. JERÔNIMO MONTEIRO

CONTAS PÚBLICAS

Fonte: http://www.jeronimomonteiro.es.gov.br/con_pub.aspx

Cronograma em atendimento a Portaria STN n° 828/2011 (2012)

Relatório Resumido da Execução Orçamentária (2012 – 1° e 2° Bimestre)

Balanço Orçamentário

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – CEAF Gerência de Estudos, Pesquisas e Documentação

Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção

Demonstrativos das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE

41. JOÃO NEIVA

CONTAS PÚBLICAS (Finanças > Contas Públicas)

Fonte: http://www.joaoneiva.es.gov.br/default.asp

Contas Públicas

1. Tributos Arrecadados (2005 – jan a dez)

2. Recursos Recebidos - Transferências Constitucionais Recebidas (2005 – jan a jun)

3. Orçamentos Anuais (2005, 2007, 2008, 2009 e 2010)

Receitas

Despesas

4. Execução do Orçamento (2008 a 2012)

Receitas - Balancete Analítico da Recita Orçamentária

Despesas - Balancete Analítico da Despesa Orçamentária

5. RREO por Bimestre (2009 e 2010)

Demonstrativos das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE

Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção

Balanço Orçamentário

6. RREO por semestre (2009)

Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária

Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão

Demonstrativo do Resultado Primário

Demonstrativo do Resultado Nominal

Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio dos Servidores Públicos

Demonstrativo da Receita de Impostos Líquida e das Despesas Próprias com Ações e Serviços Públicos de Saúde

Demonstrativo da Receita Corrente Líquida

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – CEAF Gerência de Estudos, Pesquisas e Documentação

7. RGF por Bimestre (2009)

Demonstrativo da Receita Corrente Líquida

Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas

Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital

Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE

Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio dos Servidores Públicos

Demonstrativo do Resultado Nominal

Demonstrativo do Resultado Primário

Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão

Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária

8. RGF por Bimestre (2009)

Demonstrativo da Despesa com o Pessoal

Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida

Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos

Demonstrativo da Receita de Impostos Líquida e das Despesas Próprias com Ações e Serviços Públicos de Saúde

Projeção Atuarial

9. Balanço Anual (2009)

Balanço Orçamentário Anual do Exercício de 2009

Demonstrativo da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas

42. LARANJA DA TERRA

Não existe, no site da prefeitura, nenhum link sobre o Portal da Transparência.

Fonte: http://www.laranjadaterra.es.gov.br/

43. LINHARES

Fonte: http://www.linhares.es.gov.br/PortaldaTransparencia/PortaldaTransparencia.htm

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – CEAF Gerência de Estudos, Pesquisas e Documentação

Contas Públicas

1. Execução Orçamentária (2009 a 2012)

Demonstrativo da Receita Corrente Líquida

Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção

Balanço Orçamentário

Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão

Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio dos Servidores Públicos

Demonstrativo do Resultado Nominal

Demonstrativo do Resultado Primário

Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE

Demonstrativo da Receita de Impostos Líquida e das Despesas Próprias com Ações e Serviços Públicos de Saúde

Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária

2. Gestão Fiscal (2009 a 2011)

Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores

Demonstrativo das Operações de Crédito

Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa

Demonstrativo da Despesa com Pessoal

Demonstrativo dos Restos a Pagar

Demonstrativo da Dívida Consolidada

Demonstrativo dos Limites

3. Relatório de Recursos Federais (2009 a 2012)

Lei Orçamentária

Lei Orçamentária (2002 a 2011)

Diretrizes Orçamentárias (2006 a 2011)

Despesas: Empenho, Anulação do Empenho, Liquidação, Anulação da Liquidação, Pagamento, Anulação do

Pagamento.

Receitas: Arrecadação da Receita

Transferências Federais

Direciona para a página do Portal da Transparência do Governo Federal.

Fonte: http://es.transparencia.gov.br/Linhares/

Contém dados dos Recursos Recebidos do Governo Federal em 2012: Recursos Recebidos por Área, Recursos

Recebidos por Ação, Recursos Pagos Direto ao Cidadão, Repasses do Governo Federal para o município em maio de

2012, Repasses do Governo Federal para o município acumulado em 2012 e também o número de convênios por órgão

concedente.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – CEAF Gerência de Estudos, Pesquisas e Documentação

44. MANTENÓPOLIS

Não existe, no site da prefeitura, nenhum link sobre o Portal da Transparência.

Fonte: http://www.mantenopolis.es.gov.br/

45. MARATAÍZES

Fonte: http://www.marataizes.es.gov.br/default.asp

Possui 2 links do PORTAL DA TRANPARÊNCIA. Um na lateral esquerda, que direciona para a página do Portal da

Transparência do Governo Federal.

Fonte: http://es.transparencia.gov.br/Marataízes/

Nela contém dados dos Recursos Recebidos do Governo Federal em 2012: Recursos Recebidos por Área, Recursos

Recebidos por Ação, Recursos Pagos Direto ao Cidadão, Repasses do Governo Federal para o município em maio de

2012, Repasses do Governo Federal para o município acumulado em 2012 e também o número de convênios por órgão

concedente.

O outro link na lateral direita mostra:

NOTIFICAÇÕES DE RECEBIMENTO DE RECURSOS DO ANO DE 2008 A 2012

Tabela: Título E Nº Do Convênio, Concedente (Fonte), Convenente, Finalidade, Valor, Tipo, Data da Liberação,

Conta Bancária, Detalhamento da Aplicação e Contratações Realizadas.

46. MARECHAL FLORIANO

Não existe, no site da prefeitura, nenhum link sobre o Portal da Transparência.

Fonte: http://www.marechalfloriano.es.gov.br/index.php

47. MARILÂNDIA

CONTAS PÚBLICAS (Serviços > Contas Públicas)

Fonte: http://www.marilandia.es.gov.br/contas-publicas?p=servicos_contas&ano=2012

Balanço Orçamentário (2011 e 2012)

Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção (2011 e 2012)

Demonstrativo da Receita Corrente Líquida (2011 e 2012)

Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE (2011 e 2012)

Demonstrativo do Resultado Nominal (2011 e 2012)

Demonstrativo do Resultado Primário (2011)

Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão (2011)

Demonstrativo da Receita de Impostos Líquida e das Despesas Próprias com Ações e Serviços Públicos de Saúde

(2011)

Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas (2011)

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – CEAF Gerência de Estudos, Pesquisas e Documentação

Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária (2011)

Demonstrativo das Operações de Créditos (2012)

48. MIMOSO DO SUL

Não existe, no site da prefeitura, nenhum link sobre o Portal da Transparência.

Fonte: http://www.mimosodosul.es.gov.br/

49. MONTANHA

Não existe, no site da prefeitura, nenhum link sobre o Portal da Transparência.

Fonte: http://www.montanha.es.gov.br/new/index.php

50. MUCURICI

Não existe, no site da prefeitura, nenhum link sobre o Portal da Transparência.

Fonte: http://www.mucurici.es.gov.br/

51. MUNIZ FREIRE

PUBLICAÇÕES OFICIAIS - TRANSPARÊNCIA

Fonte: http://www.munizfreire.es.gov.br/?page=25

Possui dados de:

Exonerações e nomeações de cargos comissionados e licenças remuneradas concedidas a servidores municipais

efetivos - junho e julho de 2012

Balanço Orçamentário (2006 a 2012)

Demonstrativo da Despesa com Pessoal (2008 a 2012)

Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção (2008 a 2012)

Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida (2008 a 2012)

Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores (2008 a 2012)

Demonstrativo dos Limites (2008 a 2012)

Demonstrativo das Operações de Crédito (2008 a 2012)

Demonstrativo da Receita Corrente Líquida (2008 a 2012)

Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE (2008 a 2012)

Demonstrativo dos Restos a Pagar (2008 a 2012)

Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão (2008 a 2012)

Demonstrativo do Resultado Nominal (2008 a 2012)

Demonstrativo do Resultado Primário (2008 a 2012)

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – CEAF Gerência de Estudos, Pesquisas e Documentação

Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária

Demonstrativo Simplificado do Relatório da Execução Orçamentária (2009 a 2011)

Relatório Resumido da Excução Orçamentária (2011 e 2012)

Demonstrativo das Parcerias Público-Privada (2008 e 2009)

Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos (2008 a 2010)

Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos (2008 a 2011)

Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital (2008 a 2011)

Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária (2008 a 2012)

Demonstrativo da Receita de Imp. e das Despesas Próprias com Ações e Serviços Públicos de Saúde (2009 a 2011)

Demostrativo da Disponibilidade de Caixa (2010 e 2011)

Prestação do Carnaval 2012

52. MUQUI

Existe no site da prefeitura um link que direciona para a página inicial do Portal da Transparência. E possui outro link

sobre CONTAS PÚBLICAS.

Fonte: http://www.muqui.es.gov.br/index.php?option=com_content&view=category&id=69&Itemid=105

Balancete Analítico da Despesa Orçamentária (2003, 2010, 2011)

Balancete Analítico da Receita Orçamentária (2002, 2003, 2010, 2011)

Balanço Orçamentário (2002,2003,2004,2006)

Balanço Financeiro (2004)

Balanço Patrimonial (2002, 2004)

Dem. Analítico da Despesa (2002,2003)

Dem. Analítico da Receita (2002,2003)

Receita por Fontes e Despesas por Funções (2002)

Demonstrativo da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas (2004)

Balanço do Exercício de 2004

Resumo Geral da Receita (2004)

Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades (2004)

Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas Conforme o Vínculo Com os Recursos (2004)

Demonstrativo da Despesa por Órgão e Funções (2004)

Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada (2004)

Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada (2004)

Demonstração das Variações Patrimoniais (2004)

Demonstrativo da Dívida Fundada Interna (2004)

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – CEAF Gerência de Estudos, Pesquisas e Documentação

Demonstração da Dívida Flutuante Referente ao Mês de Dezembro de 2004

Sumário Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Funções de Governo (2004)

Balanço da Despesas (2006)

Balanço da Receita (2006)

Tributos Arrecadados 2006

Rec. Desp. Manutenção e Desenv. do Ensino (2006)

Despesa por Função e Subfunção (2006)

Receita Corrente Líquida (2006)

Restos a Pagar por Poder e Órgão (2006)

Resultado Nominal (2006)

Resultado Primário (2006)

RREO (2006)

Alienação de Ativos (2006)

Operação de Crédito (2006)

Despesas com Pessoal (2006)

Divida Consolidada Líquida (2006)

Garantias e Contragarantias de Valores (2006)

Demonstrativos dos Limites (2006)

Operações de Crédito (2006)

Disponibilidade de Caixa (2006)

Restos a pagar por Poder e Órgão (2006)

Demonstrativo Consolidado da Despesa com o Pessoal (2006)

Saúde (2006)

Orçamento 2006

Anexo I - Demonstrativo da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas

Anexo II - Despesas

Anexo II - Resumo da Despesa

Anexo II - Receita - Resumo Geral da Receita

Anexo VI

Anexo VII - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas Por Projetos e Atividades

Anexo VIII - Demonstrativo da Despesa Por Funções, Subfunções e Programas Conforme o Vínculo Com os

Recursos

Anexo IX - Demonstrativo da Despesa Por Órgão e Funções

Anexo IX Resumido

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – CEAF Gerência de Estudos, Pesquisas e Documentação

Evolução das Despesas

Evolução da Receita

Balanço Analítico da Despesa

Balanço Analítico da Receita

Sumário geral

Balanço 2006

Anexo I - Demonstrativo da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas 2006

Anexo II - Despesas

Anexo II - Resumo da Despesa

Anexo II - Receita - Resumo Geral da Receita

Anexo VI - Balanço do Exercício

Anexo VII - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades

Anexo VIII - Demonstrativo da Despesa Por Funções, Subfunções e Programas Conforme o Vínculo Com os

Recursos

Anexo IX - Demonstrativo da Despesa Por Órgão e Funções

Anexo IX Resumido

Anexo X - Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada

Anexo XI - Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada

Anexo XI - Detalhado

Anexo XI - Resumo

Anexo XII - Balanço Orçamentário - Dezembro

Anexo XIII - Balanço Financeiro

Anexo XIV - Balanço Patrimonial

Anexo XV - Demonstração das Variações Patrimoniais

Anexo XVI - Demonstrativo da Dívida Fundada Interna

Anexo XVII - Demonstração da Dívida Flutuante Referente ao Mês de Dezembro de 2006

Sumário Geral - Sumário Geral da Receita Por Fontes e Da Despesa por Funções de Governo

Repasses Federais nº 233/2010

Repasses Federais nº 395/2010

Repasses Federais nº 414/2010

Repasses Estaduais nº 296/2010

Repasses Estaduais nº 323/2010

Relatórios Anuais (2010)

Anexo I - Demonstrativo da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – CEAF Gerência de Estudos, Pesquisas e Documentação

Anexo II - Demonstrativo da Despesa por Categoria Econômica

Anexo II - Resumo Geral da Receita

Anexo IX - Demonstrativo da Despesa por Órgão e Função

Anexo VI - Demonstrativo do Programa de Trabalho de Governo

Anexo VII - Demonstrativo por Função, Subfunção e Programa por Projeto/Atividade

Anexo VIII - Demonstrativo por Função, Subfunção e Programas Conforme Vínculos com Recursos

Anexo X - Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada

Anexo XI - Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada

Anexo XII - Balanço Orçamentário

Anexo XIII - Balanço Financeiro

Anexo XIV - Balanço Patrimonial

Anexo XV - Variações Patrimoniais

Anexo XVI - Demonstrativo da Dívida Fundada

Anexo XVII - Demonstrativo dos Créditos a Receber

Anexo XVII- Demonstrativo da Dívida Flutuante

Sumário Geral da Receita por Fonte e da Despesa por Funções de Governo

53. NOVA VENÉCIA

Não existe, no site da prefeitura, nenhum link sobre o Portal da Transparência.

Fonte: http://www.novavenecia.es.gov.br/

54. PANCAS

Não existe, no site da prefeitura, nenhum link sobre o Portal da Transparência.

Fonte: http://www.pancas.es.gov.br/

55. PEDRO CANÁRIO

Não foi encontrado o site desta prefeitura.

56. PINHEIROS

Não existe, no site da prefeitura, nenhum link sobre o Portal da Transparência.

Fonte: http://pinheiros.es.gov.br/

57. PIÚMA

TRANSPARÊNCIA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – CEAF Gerência de Estudos, Pesquisas e Documentação

Fonte: http://www.piuma.es.gov.br/

Legislação - Lei número 1840/2011

Licitações

Atas Registro de Preços (2011 e 2012)

Extratos de Contratos e Termos Aditivos (2011 e 2012)

Publicações

Portaria n°828

Link – Sistema de Informação ao Cidadão

Execução orçamentária

Despesas

Balancete Contábil Geral

Comparativa da Despesa Autorizada com a Realizada

Demonstrativo por Função, Subfunção e Programa por Categoria Econômica

Receitas (2012)

1. Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada

LRF – Execução Orçamentária

RREO - Simplificado

RREO - Resultado Nominal

RREO - Demonstrativo Por Função

RREO - Balanço Orçamentário

PPA

Detalhamento por Despesas - Lei N° 1524

Detalhamento por Despesas – PPA - 2010 – 2013

Contas Públicas

Balanço Anual Financeiro (2011)

Balanço Anual Orçamentário (2011)

Balanço Anual Patrimonial (2011)

Lei Diretrizes Orçamentárias (2011)

Lei Orçamentária (2011)

Balancete da Receita (jan, fev, abr de 2011)

Balancete da Despesa (jan, fev, abr de 2011)

RREO (2011)

ANEXO II - LRF - Demonstrativo da Execução Orçamentária das Despesas por Função/Subfunção (2011)

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – CEAF Gerência de Estudos, Pesquisas e Documentação

ANEXO X - LRF - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino –

MDE (2011)

58. PONTO BELO

Não existe, no site da prefeitura, nenhum link sobre o Portal da Transparência.

Fonte: http://www.pontobelo.es.gov.br/new/

59. PRESIDENTE KENNEDY

Não existe, no site da prefeitura, nenhum link sobre o Portal da Transparência.

Fonte: http://www.presidentekennedy.es.gov.br/new/

60. RIO BANANAL

Não existe, no site da prefeitura, nenhum link sobre o Portal da Transparência.

Fonte: http://www.riobananal.es.gov.br/

61. RIO NOVO DO SUL

Existe no site da prefeitura um link “LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO”, dentro dele existe o link do Portal da

Transparência, sendo direcionado para o link http://187.12.84.106:8081/pronimtb/index.asp (transparência BR), onde

consta: Administração (Contratos, Licitações, Fornecedores, Produtos); Receitas (Arrecadação de receita – por

categoria e fonte de recurso, Receitas diárias); Despesas (Classificação Institucional, Função, Programa de Governo,

Ação de governo, Categoria econômica, Fonte de Recursos, Esfera administrativa, Despesas diárias); Credores.

Fonte: http://www.rionovodosul.es.gov.br/

62. SANTA LEOPOLDINA

Não existe, no site da prefeitura, nenhum link sobre o Portal da Transparência.

Fonte: http://www.santaleopoldina.es.gov.br/

63. SANTA MARIA DE JETIBÁ

CONTAS PÚBLICAS

Fonte: http://www.pmsmj.es.gov.br/

Legislação - Nenhum registro encontrado

Editais – 4 Editais encontrados

Licitações (2012)

Prestação de Contas

Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE (1° e 2°Bim -

2012 )

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – CEAF Gerência de Estudos, Pesquisas e Documentação

Balanço Orçamentário (1° e 2°Bim - 2012)

Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção (2°Bim - 2012)

LRF (2008, 2009, 2010 e 2011)

Decretos (2009, 2010 e 2011)

Portarias (2009 e 2010)

Convênios (2009 e janeiro de 2010)

Contratos (2009 e 2010)

Aditivos –Termos Aditivos- (2009 e 2010)

Leis (2009 e 2010)

64. SANTA TERESA

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

Fonte: http://www.santateresa.es.gov.br/category/portal-de-transparencia/

Contratos e Convênios (2012)

Decretos Municipais (2012)

Decretos dos Direitos Humanos

Editais e Avisos

Secretaria de Cultura e Turismo

Secretaria Municipal da Fazenda

Secretaria Municipal de Administração

Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico

Secretaria Municipal de Assistência Social

Secretaria Municipal de Educação

Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Secretaria Municipal de Obras

Secretaria Municipal de Saúde

Secretaria Municipal dos Transportes

Leis Municipais (2012)

Licitações

Repasses

Repasse Estadual (2012)

Repasse Estadual e Federal (Julho de 2012)

Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE (2012)

Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção (2012)

Balanço Orçamentário (2012)

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – CEAF Gerência de Estudos, Pesquisas e Documentação

Valores Repassados ao Município (2012)

Resumo do Contrato Administrativo (2012)

Resumo do Contrato de Fornecimento (2012)

Resumo do Contrato de Prestação de Serviços (2012)

Resumo do Convênio do Repasse Financeiro (2012)

Resumo ao 1º Termo de Aditamento ao Contrato de Locação (2012)

Listagem de Pagamentos (2012)

Balancete Analítico da Despesa Orçamentária (2012)

Relatório Resumido da Execução Orçamentária (2012)

Portarias (2012)

65. SÃO DOMINGOS DO NORTE

Existe, no site da prefeitura, o link do Portal da Transparência, porém nenhum registro foi encontrado.

Fonte: http://www.saodomingosdonorte.es.gov.br/_2011/transparencia/default.asp

66. SÃO GABRIEL DA PALHA

Não existe no site da prefeitura nenhum link sobre o Portal da Transparência.

Fonte: http://www.saogabriel.es.gov.br/

67. SÃO JOSÉ DO CALÇADO

Existe no site da prefeitura um link sobre PRESTAÇÃO DE CONTAS, porém ainda não possuem dados, se encontra

em construção.

Fonte: http://www.saojosedocalcado.es.gov.br/

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – CEAF Gerência de Estudos, Pesquisas e Documentação

68. SÃO MATEUS

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

Fonte: http://www.saomateus.es.gov.br/site/portal-da-transparencia-sao-mateus.php

Cronograma de ações para atendimento as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público

Tabela: Item, Procedimentos Contábeis Patrimoniais, Prazo máximo para adoção estabelecido pela SNT, Prazo para

cumprimento da ação pelo órgão e Status da realização da ação (em andamento/concluído).

Despesas

Receitas

Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Balanço Orçamentário - (2010, 2011 e 2012)

Relatório de Gestão Fiscal - Demonstrativo da Despesa com Pessoal - (2010, 2011 e 2012)

69. SÃO ROQUE DO CANAÃ

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

Fonte: http://www.saoroquedocanaa.es.gov.br/transparencia/default.asp

Balancete Mensal da Receita (2011- de jan a set.)

Balancete Mensal da Despesa (2011- de jan a ago.)

Licitações

Decreto 1615/2012

DECRETO Nº 1.285/2010

Processo Seletivo Simplificado Saúde (2012)

Edital da Chamada Pública da Merenda Escolar (2012)

Resultado Processo Seletivo para DT (2012)

Resultado Processo Seletivo da Saúde (2012)

Homologação do Cadastro de Vagas para DT (2012)

Resultado Homologação da Área da Saúde (2012)

Ruas de São Roque do Canaã (2012)

Conselho Tutelar (2012)

70. SERRA

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

Fonte: http://app.serra.es.gov.br/transparencia/

Relatórios

1. Receitas – Opções de Consulta:

Valores Sintéticos do Contábil

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – CEAF Gerência de Estudos, Pesquisas e Documentação

Valores Sintéticos da Despesa

Valores Sintéticos da Despesa – Função

Valores Sintéticos da Despesa – Natureza Despesa

Valores Sintéticos da Despesa – Unidade Orçamentária

Dados Analíticos do Movimento de Pagamentos

Dados Analíticos do Movimento de Receita

Valores Sintéticos da Receita

2. Despesas – Opções de Consulta:

Valores Sintéticos do Contábil

Valores Sintéticos da Despesa

Valores Sintéticos da Despesa – Função

Valores Sintéticos da Despesa – Natureza Despesa

Valores Sintéticos da Despesa – Unidade Orçamentária

Dados Analíticos do Movimento de Pagamentos

Dados Analíticos do Movimento de Receita

Valores Sintéticos da Receita

3. Gestão Fiscal (LRF) – Prestação de Contas de 2005 a 2012

Balanço Orçamentário (2005 a 2012)

Demonstrativo da Execução Orçamentária (2005)

Demonstrativo da Dívida Consolidada e Mobiliária (2005 a 2011)

Relatório de Gestão Fiscal (2006 e 2007)

Demonstrativo das Variações Patrimoniais no Exercício (2006)

Demonstrativo do Resultado Primário (Receitas) (2008)

Nota Explicativa

Legislação

Lei Complementar 101-2000

Lei Complementar 131-2009

Lei Orçamentária 3531/2010

PPA

Licitações

CPL SESA (pag. não encontrada)

Licitações SEAD/OBRAS

Decretos

1. Decreto 2.628

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – CEAF Gerência de Estudos, Pesquisas e Documentação

2. Decreto 2.709

3. Decreto 2.207

Seminários

1. Gestão e Fiscalização dos Contratos Administrativos

Controle de Atividades

1. Portaria STN 828/2011

71. SOORETAMA

Não existe, no site da prefeitura, nenhum link sobre o Portal da Transparência.

Fonte: http://www.sooretama.es.gov.br/servicos

72. VARGEM ALTA

Existe no site da prefeitura um link que direciona para o Portal da Transparência do Governo Federal.

Fonte: http://www.vargemalta.es.gov.br/

Fonte: http://es.transparencia.gov.br/Vargem_Alta/

Neste link contém dados dos Recursos Recebidos do Governo Federal em 2012: Recursos Recebidos por Área,

Recursos Recebidos por Ação, Recursos Pagos Direto ao Cidadão, Repasses do Governo Federal para o município em

maio de 2012, Repasses do Governo Federal para o município acumulado em 2012 e também o número de convênios

por órgão concedente.

73. VENDA NOVA DO IMIGRANTE

Fonte: http://vendanova.es.gov.br/website/site/Index.aspx

TRANSPARÊNCIA

Licitações

Foram encontradas 255 licitações

Concursos

Foram encontrados 28 arquivos

Contas Públicas

RGF - Anexo I - Despesa com Pessoal (2010 e 2012)

RGF - Anexo II - Dívida Consolidada Líquida (2010, 2011 e 2012)

RGF - Anexo III - Garantias e Contragarantias de Valores (2012)

RREO Anexo XVIII - Simplificado da Execução Orçamentária (2010 e 2012)

RREO - Anexo VI - Resultado Nominal (2010, 2011 e 2012)

RREO - Anexo VII - Resultado Primário (2010, 2011 e 2012)

RREO - Anexo IX - Restos a Pagar por Poder e Órgão (2010, 2011 e 2012)

RREO - Anexo III - Receita Corrente Líquida (2010, 2011 e 2012)

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – CEAF Gerência de Estudos, Pesquisas e Documentação

RREO - Anexo II - Despesa por Função e Subfunção (2010, 2011 e 2012)

RREO - Anexo I - Balanço Orçamentário (2010, 2011 e 2012)

RREO Anexo XVIII - Resumido da Execução Orçamentária (2010 e 2011)

RREO Anexo XVI - Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde (2010, 2011 e 2012)

RREO Anexo XIV - Alienação Ativos (2010)

RREO Anexo XI - Operações de Crédito de Despesas de Capital (2010)

RREO Anexo X – Receitas e Despesas com Ensino MDE (2010, 2011 e 2012)

RGF Anexo VII - Simplificado Gesto Fiscal – (2010)

RGF Anexo VI - Restos a Pagar – (2010)

RGF Anexo V - Disponibilidade de Caixa (2010)

RGF Anexo IV - Operações de Crédito (2010 e 2012)

RGF Anexo VII - Demonstrativo dos Limites (2010, 2011 e 2012)

Balanço do Exercício - XVIII - Inventário das Contas do Ativo Permanente (2011)

Balanço do Exercício XVII - Demonstrativo dos Créditos a Receber (2011)

Balanço do Exercício XVII - Demonstrativo da Dívida Flutuante (2011)

Balanço do Exercício XVI - Demonstrativo da Dívida Fundada (2011)

Balanço do Exercício XV - Variações Patrimoniais

Balanço do Exercício XIII - Balanço Financeiro

Balanço do Exercício – Balanço Orçamentário

Descrição: Cronograma Em Atendimento A Portaria Stn 828-2011 - Anexo Da Portaria Municipal 619-2012

Portaria_619-2012

74. VIANA

Fonte: http://www.viana.es.gov.br/ > PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

Gestão Administrativa

1. Relatório de Pessoal da PMV

1. Listagem das Funções (Publicando em 2010)

Gestão Financeira

Despesas

1. Balancete Analítico da Despesa Orçamentária (2010, 2011 e 2012)

Empenhos (2011, jan e fev. de 2012)

1. Tabela contendo: Nº do Empenho, Data, N° da Ficha, Elemento Despesa, Fonte Recurso, Credor, N° do Processo,

Histórico, Valor do Empenho, Valor Anulação, Valor Liquidado, Valor Líquido Anulado, Saldo a Liquidar, Valor

Desconto, Valor Pago, Saldo Liquidado Pagar e Saldo a Pagar.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – CEAF Gerência de Estudos, Pesquisas e Documentação

LRF – Execução Orçamentária

Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária (2010 e 2011)

Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE (2010 e 2011)

Demonstrativo do Resultado Nominal (2010 e 2011)

Demonstrativo do Resultado Primário (2010 e 2011)

Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão (2010 e 2011)

Demonstrativo da Receita Corrente Líquida (2010 e 2011)

Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção (2010 e 2011)

Balanço Orçamentário (2010 e 2011)

Demonstrativo da Receita de Impostos Líquida e das Despesas Próprias com Ações e Serviços Públicos de Saúde

(2010 e 2011)

Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio dos Servidores Públicos (2011)

Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias (2011)

Demonstrativo das Despesas com Saúde (2011)

Demonstrativo das Parcerias Público-privadas (2011)

Demonstrativo da Projeção Atuarial (2011)

Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capita (2011)

LRF – Gestão Fiscal

Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal (2010 e 2011)

Demonstrativo das Operações de Crédito (2010 e 2011)

Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores (2010 e 2011)

Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida (2010 e 2011)

Demonstrativo da Despesa com Pessoal (2010 e 2011)

Demonstrativo dos Restos a Pagar (2010 e 2011)

Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa (2010 e 2011)

Pagamentos

Relação de Pagamentos Mensal (2011, jan e fev de 2012)

Plano Plurianual – PPA

PPA - 2010 - 2013 – Secretarias

Programas 2010 – 2013

Relatório de Programas 2010 – 2013

Receitas

1. Balancete Analítico da Receita Orçamentária (2010, 2011 e 2012)

Transferências Federais

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – CEAF Gerência de Estudos, Pesquisas e Documentação

1. Listagem de Arrecadação da Receita (2010, 2011 e 2012)

2. Transferências Federais para o Fundo Municipal de Saúde (jan e fev de 2012)

75. VILA PAVÃO

Não existe, no site da prefeitura, nenhum link sobre o Portal da Transparência.

Fonte: http://www.vilapavao.es.gov.br/

76. VILA VALÉRIO

Não existe, no site da prefeitura, nenhum link sobre o Portal da Transparência, existe um link sobre a LEI DE

RESPONSABILIDADE FISCAL que contém os Demonstrativos Bimestrais LRF do ano de 2011.

Fonte: http://www.vilavalerio.es.gov.br/default.asp

Anexo I - Balanço Orçamentário

Anexo II - Despesa por Função - Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção

Anexo III - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida

Anexo VI - Demonstrativo do Resultado Nominal

Anexo VII - Demonstrativo do Resultado Primário

Anexo X - Demonstrativo da Despesa com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE

Anexo I - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Pessoal

Anexo IV - Demonstrativo das Operações de Crédito

Anexo IX - Demonstrativo dos Restos a Pagar

Anexo V - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio dos Servidores Públicos

Anexo VII - Demonstrações de Limites

Anexo XVI - Demonstrativo da Receita de Impostos Líquida e das Despesas Próprias com Ações e Serviços

Públicos de Saúde

Anexo XVII - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária

77. VILA VELHA

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

Fonte: http://transparencia.vilavelha.es.gov.br/Despesa.aspx?MunicipioID=1

Despesas (2010, 2011 e 2012)

Planilha de Despesas

Despesa por Unidade Orçamentária

Despesa por Função

Funcionalismo

1. Relatório de Pessoal da PMVV

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – CEAF Gerência de Estudos, Pesquisas e Documentação

Receitas (2010, 2011 e 2012)

2. Receitas por Natureza

LRF

Transferências Federais:

Direciona para a página do Portal da Transparência do Governo Federal.

Fonte: http://es.transparencia.gov.br/Vila_Velha

Nela contém dados dos Recursos Recebidos do Governo Federal em 2012: Recursos Recebidos por Área, Recursos

Recebidos por Ação, Recursos Pagos Direto ao Cidadão, Repasses do Governo Federal para o município em maio de

2012, Repasses do Governo Federal para o município acumulado em 2012 e também o número de convênios por órgão

concedente.

Fale Conosco

Espaço para deixar sua dúvida ou sugestão sobre o Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Vila Velha.

78. VITÓRIA

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

Dados referentes aos anos de 2010 a 2012.

Fonte: http://sistemas1.vitoria.es.gov.br/transparenciaWeb/Despesa.aspx?MunicipioID=1

Execução Orçamentária

Despesas

3. Planilha de Despesas: Unidade Gestora, Exercício (2010, 2011 e 2012), Pagamento por Favorecido – Pesquisar

Pagamentos por Favorecido

Despesa por Unidade Orçamentária

Despesa por Função

Receitas

4. Planilha de Receita: Unidade Gestora, Exercício (2010, 2011 e 2012),

Receita por Natureza

Transferências Federais

Direciona para a página do Portal da Transparência do Governo Federal.

Fonte: http://es.transparencia.gov.br/Vitória/

Nela contém dados dos Recursos Recebidos do Governo Federal em 2012: Recursos Recebidos por Área, Recursos

Recebidos por Ação, Recursos Pagos Direto ao Cidadão, Repasses do Governo Federal para o município em maio de

2012, Repasses do Governo Federal para o município acumulado em 2012 e também o número de convênios por órgão

concedente.

LRF

1. Relatórios da Execução Orçamentária

Balanço Orçamentário (2008, 2009, 2010, 2011, 2012)

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – CEAF Gerência de Estudos, Pesquisas e Documentação

Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção (2008, 2009, 2010, 2011, 2012)

Demonstrativo da Receita Corrente Líquida (2008, 2009, 2010, 2011, 2012)

Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio dos Servidores Públicos (2008, 2009,

2010, 2011, 2012)

Demonstrativo do Resultado Nominal (2009, 2010, 2011, 2012)

Demonstrativo do Resultado Primário (2008, 2009, 2010, 2011, 2012)

Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão (2008, 2009, 2010, 2011, 2012)

Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE (2008, 2009, 2010,

2011, 2012)

Demonstrativo da Receita de Impostos Líquida e das Despesas Próprias com Ações e Serviços Públicos de Saúde

(2008, 2009, 2010, 2011, 2012)

Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária (2008, 2009, 2010, 2011, 2012)

Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital (2008, 2009, 2010, 2011)

Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos (2008, 2009,

2010, 2011)

Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos (2008, 2009, 2010, 2011)

Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas (2008, 2009, 2010, 2011)

2. Relatórios de Gestão Fiscal

Despesa com Pessoal (2006 a 2012)

Dívida Consolidada Líquida (2006 a 2012)

Garantias e Contragarantias de Valores (2006 a 2012)

Operações de Crédito (2006 a 2012)

Demonstrativo dos Limites (2006 a 2012)

Disponibilidade de Caixa (2006 a 2012)

Restos a Pagar (2006 a 2012)

Demonstrativo do último quadrimestre (2005)

Comparativo da observação aos limites (2005)

Relatório de gestão fiscal – (2000 a 2005)

PPA 2010/2013

Programas – Lista de Programas (Nome, Número, Secretaria)

Lista de Ações (Nome, Número, Secretaria)

Contratos

Lista de Contratos (1997, 2001 a 2012)

Funcionalismo

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – CEAF Gerência de Estudos, Pesquisas e Documentação

Relatório de Pessoal da PMV (jan.mar. jun. set. dez de 2010) (mar. jun. set. dez de 2011) (mar. jun de 2012)

Relatório de Pessoal do IPAMV (jan.mar. jun. set. dez de 2010) (mar. jun. set. dez de 2011) (mar. jun de 2012)

Relatório de Pessoal da CDV (jan.mar. jun. set. dez de 2010) (mar. jun. set. dez de 2011) (mar. jun de 2012)