1.º Atelier de Projecto : Guia Metodológico · O 1.º Atelier de Projecto em Portugal realiza-se...

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1.º Atelier de Projecto : Guia MetodológicoPortugal • 25, 26 e 27 de Novembro 2009

1er Atelier de Projet : Guide MéthodologiquePortugal • 25, 26 et 27 novembre 2009

1er Taller de Proyecto : Guía MetodológicaPortugal • 25, 26 y 27 de noviembre de 2009

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índice03Bem-vindo

04Organização e funcionamento

06Contexto regional – A Região de Lisboa

09O Município do Barreiro

16La Municipalité de Loures

24O Município de Palmela

32Glossário

36Versão Espanhola

67Versão Francesa

BEM-VINDOS!

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BEM-VINDOS!

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Os municípios do Barreiro, Loures e Palmela desejam a todos os parceiros e participantes uma excelente estada. Este Guia procura dar-vos a conhecer o território português NATURBA, designadamente os sítios-piloto de cada município e o contexto local e regional onde se inserem. Trata-se de um instrumento de orientação e interpretação do espaço que procura facili-tar a compreensão das problemáticas locais à luz das políticas regionais e nacionais, dando resposta às exigências europeias. Lisboa, enquanto área metropolitana onde se localizam os três sítios-piloto, surge, assim, como uma grande região onde a dicotomia rural-urbano ganha especial relevo no contexto do Sudoeste europeu. Reflectir e encontrar soluções relacionadas com o planeamento e gestão dos municípios que vivem essa realidade torna- -se uma missão. Esperemos que o 1.º Atelier de Projecto em Portugal sirva de adágio para esta matéria e permita consolidar a metodologia proposta, fazendo do NATURBA um instrumento exemplar de intervenção e mudança.

Organização e funcionamento

O 1.º Atelier de Projecto em Portugal realiza-se durante os três dias do semi-nário1 e contempla três visitas aos sítios-piloto dos parceiros portugueses e duas sessões de trabalho. Na 1.ª Sessão serão organizados três grupos de trabalho (cada um dedicado a um sitio-piloto) a decorrer em paralelo, sen-

do a 2.ª Sessão (em plenário) destinada à restituição dos resultados dos três grupos de trabalho e à elaboração da síntese e divulgação das conclusões das jornadas.

De forma a melhor compreender e interpretar cada território e traduzir essa análise no grupo de trabalho respectivo, cada participante receberá a ficha de visita do sítio-piloto e outra documentação considerada pertinente disponibili-zada por cada um dos parceiros portugueses.

Cada grupo de trabalho terá um facilitador e um redactor, cabendo a este último a restituição dos resultados na 2.ª Sessão do Atelier. No seu papel de animador de grupo, cada facilitador deverá ter em atenção as problemá- ticas e os grandes objectivos NATURBA, seguindo um sistema que integra as diferentes perspectivas dos espaços; os problemas e as soluções; os usos e os destinos dos territórios; as politicas e as práticas no contexto de um modelo de desenvolvimento urbano sustentável.

Esquema 1 – Organização do Atelier de Projecto

1 – Vide Programa do 1.º Seminário Transnacional

Esquema 2 – Sistema de análise das problemáticas locais no contexto NATURBA

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O Contexto regional

Inseridos na Região de Lisboa, os três municípios portugueses parcei-ros NATURBA partilham o mesmo desafio: encontrar respostas para um modelo de desenvolvimento urbano sustentável, contribuindo para o cresci-mento harmonioso da região onde se inserem.

A estratégia Lisboa 2020, apoiada pelos programas operacionais que constituem o QREN, revela claramente a necessidade de inverter o paradig-ma presente, apontando, entre outros, como grande objectivo, promover o ordenamento do território numa perspectiva policêntrica e num quadro de sustentabilidade.

Palco de um urbanismo agressivo, onde coexistem espaços com carac- terísticas predominantemente rurais, a Região vive também a dicotomia cidade-campo, onde impera um modelo marcado por um padrão territorial desordenado, o forte constrangimento à mobilidade, riscos ambientais e a desconexão administrativa e de governabilidade.

Numa altura em que a Região se prepara para receber grandes infra- -estruturas, como sejam o NAL, a PLP, a TTT e a LAV, com efeitos directos e indirectos nos municípios do Barreiro, Loures e Palmela, o NATURBA surge como um espaço privilegiado de reflexão e um excelente laboratório para a definição de instrumentos de planeamento, beneficiando da mais-valia das experiências transnacionais.

O sistema urbano

A forma urbana da Região de Lisboa é resultado do forte processo de desen-volvimento urbano verificado desde o início do século xx, devendo-se o seu alastramento urbano à força motriz da cidade-capital e aos eixos de estruturação territorial que as acessibilidades fluviais e ferroviárias, num pri-meiro tempo, e as rodoviárias, num segundo tempo, ajudaram a definir e a consolidar, prolongando a área urbana para além dos limites físicos da cidade e para o interior das margens norte e sul do Tejo.

Na margem norte sobressaem, apoiados em eixos ferroviários, quatro grandes eixos territoriais: Cascais, Sintra,Vila Franca de Xira e Loures. O eixo de Loures, pelo facto de estar apenas regista não só uma menor dimensão física, como uma pior integração nas dinâmicas funcionais metropolitanas.

Na margem sul destaque-se a conformação do ARS (do qual faz parte o Município do Barreiro), estruturado pelas históricas aglomerações ribeirinhas, que tem vindo não só a densificar-se e a ganhar novas funções, como a sustentar as dinâmicas expansivas para o interior da margem sul.

O corredor definido pela A2 e, mais recentemente, pela nova linha ferroviária do sul, Lisboa-Pinhal Novo (Município de Palmela), constitui o principal eixo de desenvolvimento urbano deste território, contribuindo para a consolidação/ /qualificação dos núcleos de génese ilegal localizados no interior da península de Setúbal, como por exemplo a Quinta do Conde. Este corredor estabelece ainda articulações com o eixo Setúbal/Palmela, cada vez mais estendido até ao Pinhal Novo em resultado das suas vantagens locativas.

Apesar dos esforços que têm vindo a ser empreendidos, a Região continua a ser marcado pelo desordenamento territorial e pela desqualificação urbanís-tica e paisagística, identificando-se como situações mais complexas:

O desenvolvimento de novas áreas urbanas em zonas periféricas, mal servidas por uma rede de transportes públicos, promovendo uma crescente desarticulação do sistema urbano e uma mobilidade suportada no transporte individual;

A desqualificação urbanística dos núcleos rurais com valor patrimonial e aptidão para o acolhimento de novas actividades económicas promotoras de uma revitalização das áreas rurais.

Eixos de estruturação da ocupação urbana (2009)

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O espaço rural

O espaço rural constitui uma importante reserva de recursos naturais da Região; no entanto, o sector agro-florestal tem vindo a perder a sua importância no contexto da economia regional e a sofrer processos de substi-tuição/alteração dos usos agrícolas e florestais por ocupações urbanas, indus-triais e outros.

A concepção que tem vindo a ser adoptada, relativamente à relação do solo urbano com o solo rural (assente na separação cidade – campo como conceito de ordenamento urbano e territorial), tem levado à desvalorização, abandono e degradação dos espaços rurais e à desqualificação e desestru-turação dos espaços urbanos, ignorando o papel daqueles na vida urbana e na cidade.

Apesar da decadência generalizada das actividades ligadas ao sector primário na Região, permanecem alguns núcleos económicos ou socialmente dinâmi-cos que contribuem para que áreas significativas do território resistam ao abandono ou à pressão urbanística. É nestes casos, assim como nas áreas em que é forte a relação entre a população residente e o campo, que as medidas reguladoras dos usos e ocupação do solo podem dar uma contribuição decisiva à manutenção sustentada do espaço rural.

Como principais áreas agrícolas e florestais que se foram consolidando identificam-se as seguintes:

Várzea de Loures – unidade agrícola com importância na regulação do sistema hidrológico;

Interior agro-florestal (municípios de Alcochete, Montijo, Palmela e Setúbal) – o montado de sobro como estrutura florestal dominante;

Áreas agrícolas da península de Setúbal – importantes áreas hortofrutícolas, destacando-se a produção vinícola pelo elevado interesse económico.

Proposta do Esquema Global do Modelo Territorial para a AML Áreas de desenvolvimento agricola e florestal

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Sistema Ambiental

A Região caracteriza-se pela existência de três espaços distintos, que acentu-am e enriquecem a sua diversidade paisagística e ambiental, nomeadamente a orla costeira, o espaço rural e os estuários do Sado e do Tejo.

A orla costeira e as frentes ribeirinhas (onde se inserem os municípios do Barreiro e de Loures) caracterizam-se por uma forte presença de usos e actividades humanas resultantes da sua grande extensão e da importância estratégica que estas assumem na Região, particularmente em matéria de lazer e de recreio associados a rios Tejo e Coina.O espaço rural (no quail se incluem os municípios de Loures e Palmela), por se desenvolver na maior parte dos casos junto de recursos hídricos, constitui um espaço estratégico não só pela dimensão e actividades que comporta como também pelos recursos naturais associados.

Os estuários do Sado e do Tejo (onde se inscrevem os municípios do Barreiro, Loures e Palmela) são espaços que identificam e diferenciam a Região pela sua dimensão territorial e pela importância geográfica, histórica, económica e ambiental.

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MUNICÍPIO DO BARREIRO

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MUNICÍPIO DO BARREIRO

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Breve caracterização do território

O Município do Barreiro integra-se na região sul de Lisboa, sub-região da península de Setúbal, com apenas 36 km2, beneficia de uma localização geográfica central relativamente à região e de uma extensa frente ribeirinha constituída pelos rios Tejo e Coina. É actualmente palco de grandes transfor-mações territoriais ao nível das infra-estruturas rodo-ferroviárias.

O Município divide-se em oito freguesias, cinco das quais a norte claramente urbanas ao nível das densidade populacional e tipologia do edificado, e três a sul, com características pêriurbanas de transição. A área em estudo situa--se numa dessas três freguesias, a de Coina, no extremo sul do concelho, com 671 ha.

Enquadramento histórico da freguesia de Coina

A importância desta localidade foi regredindo ao longo dos tempos, desen-volveu-se face à navegabilidade que o rio Coina proporcionava até ao Porto da Romagem (Coina), os Romanos utilizaram-no como uma das principais ligações a sul do Tejo, para Mérida e Roma. Também os Árabes utilizaram os moinhos de maré que se encontram ao longo do rio Coina, com a finalidade de proceder à moagem de cereais.

No séc. XVII, este território tornou-se num dos principais complexos industriais, a proximidade de pinhais, que abasteciam de lenha os fornos onde se fabri-cava o biscoito de embarque para aprovisionamento das armadas portuguesas na época dos Descobrimentos, mas que também forneciam madeira para a construção naval das naus, no lugar de Vale de Zebro (actualmente insta-lações militares). Os pinhais referidos correspondem actualmente à Mata Nacional da Machada, a mais importante e única área florestal com carácter de conservação do concelho, com 300 ha, protegida por lei.

No séc. XVIII, cria-se uma importante manufactura, a Real Fábrica dos Vid-ros Cristalinos de Coina que produzia vidro branco, espelhos e vidros verdes; desenvolveu-se face à pureza das areias extraídas na proximidade, é património classificado como Imóvel de Interesse Público, mas em estado avançado de degradação.A Quinta de São Vicente foi uma propriedade rural de grande importância pela dimensão e qualidade dos seus laranjais, no séc. XIX o proprietário que a adquiriu mandou construir em 1910 a chamada Torre de Coina, actual ex-líbris da freguesia.

Mapa em cima – Enquadramento Territorial do município do BarreiroFoto1 – Ruínas do moinho de maré do rio CoinaFoto2 – Torre de Coina e Quinta de São Vicente

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Já em meados do século XX, o aparecimento do caminho-de-ferro e o complexo industrial da Quimigal, que se desenvolveram a norte do concelho, fizeram com que progressivamente este território fosse perdendo protagonismo.

Actualmente, o núcleo de Coina é sobretudo um local de passagem, pelo desenvolvimento que teve ao longo da estrada nacional e pela importância que esta via tem nas deslocações intermunicipais, a sua malha urbana é caracteri-zada por edificações baixas que formam quarteirões fechados de dimensões reduzidas, as suas ruas estreitas derivam de antigos caminhos rurais.

O sitio–piloto: várzea de Coina

A área em estudo várzea de Coina, faz parte de um sector integrante de um corredor ecológico da REM – PROTAML, correspondente à totalidade do percurso da ribeira de Coina desde a sua nascente na serra da Arrábida (maciço montanhoso a sul, junto ao oceano Atlântico) até à sua confluência com o rio Tejo.

A várzea, uma unidade paisagística que domina a fase final do percurso da ribeira de Coina, antes do sapal e da confluência no Tejo, é uma planície aluvi-onar inundável, outrora aproveitada para produção de arroz, classificada como zona de máxima infiltração REN e constituída também por solos muito férteis, integrada por este facto na RAN. Define um sistema húmido de orientação sul- -norte, conformando um vale espraiado onde os declives planos são confina-dos por vertentes pouco expressivas.

O conjunto da várzea e do sapal (zona húmida a montante), estão contemplados no PDM do Barreiro como importantes componentes da estrutura verde do concelho a integrarem a Estrutura Ecológica Municipal.

Usos actuais na várzea

Actualmente, a várzea cumpre com as suas funções ecológicas de protecção e conservação dos recursos naturais, no entanto, a montante e na sua envolvente, existem diversos usos actuais e previstos, que exercem directa e indirectamente pressões de carácter ambiental e paisagístico:

Agricultura urbana presente em pequena escala em dois núcleos de hortas urbanas próximos do aglomerado urbano de Coina, que desempen-ham uma função recreativa, ambiental e social;

Pastorícia em pequena escala; Foto3 – Confluência do rio Coina no TejoFoto4 – Várzea de CoinaFoto5 – Núcleo de hortas urbanasFoto6 – Pastorícia na várzeaFoto7 – Postes eléctricos na várzea

Abundância de vegetação ripícola associada a zonas húmidas de vale, a ribei-ra de Coina e outras linhas de água têm muita presença visual pelas galerias ripícolas bem formadas de carácter arbóreo;

Atravessamento de muitos corredores eléctricos através de postes a provocar grande impacto visual e físico.

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Ainda que a componente urbana esteja contida nos limites da zona inundá-vel da várzea, cabe enumerar algumas das componentes urbanas que exercem vários tipos de pressão sobre a área em estudo;

No contexto das acessibilidades, a freguesia de Coina, pela sua posição geográfica de centralidade na península de Setúbal e estratégica rela-tivamente à rede rodoviária nacional, é atravessada no seu limite sul pela auto-estrada A2 e pela linha ferroviária do Sul (ligação Lisboa-Algarve);

Está previsto o atravessamento do IC32 (Cintura Regional Interna à Penín-sula de Setúbal), a norte do núcleo urbano de Coina.

Margem DireitaO núcleo urbano de Coina desenvolveu-se na margem direita da várzea e ao longo da única estrada de ligação ao Norte do concelho, que estabelece em continuidade a ligação á rede rodoviária nacional na margem esquerda. Esta ligação é efectuado através de uma ponte que provoca um estrangulamento físico na várzea, sendo no entanto o único local a partir do qual se tem uma leitura do leito do rio;

A edificação próxima do leito do rio Coina foi conquistada através da construção de taludes nas margens como protecção à subida das águas, hoje existe uma zona mais baixa que o nível do leito do rio a funcionar como parque de estacionamento e zona de mercado mensal;

Quinta da Areia – área habitacional ilegalmente ocupada(baldio) que se estende numa estreita faixa a nascente entre a estrada e a várzea;

O Plano Director Municipal em vigor, prevê uma área de expansão habita-cional do núcleo de Coina, a norte, correspondendo integralmente à Quinta de São Vicente, com uma densidade habitacional de 145 hab/ha, e uma pre-visão de 11400 habitantes.

Margem EsquerdaZona industrial a poente e ao longo da várzea, em expansão e reconversão, encontra-se actualmente sob pressão, dadas as suas centralidade e acessi- bilidade rodo-ferroviária dentro da península de Setúbal;

Importa ainda referir a EN 10, que atravessa a zona industrial de Coina, confinando parte da várzea.

Foto8 – Expansão urbana no limite da várzeaFoto9 – Atravessamento da várzea pela linha ferroviária do SulFoto10 – Ponte sobre o rio CoinaFoto11 – Leito do rio Coina visto da ponteFoto12 – Curso de água junto ao aglomerado urbano de Coina Foto13 – Atravessamento da ribeira de CoinaFoto14 – Construção clandestina no limite da várzea

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Objectivos e acções

Que tipo de intervenção queremos para a várzea de Coina?

Pretende-se desenvolvimento de uma reflexão articulada de um modelo de intervenção para a várzea que tenha como base a sua sensibilidade ecoló-gica, a nossa responsabilidade ambiental, a articulação dos usos actuais e espectáveis na sua envolvente (nomeadamente a pressão e expansão urbana e industrial), os atravessamentos rodoviários e ferroviários, a degradação do património histórico bem como o envolvimento de proprietários e agentes lo-cais na promoção da diversidade económica.

No âmbito do NATURBA, é objectivo desenvolver um estudo que preveja:

O desenvolvimento de um modelo sustentável de requalificação ambiental e paisagística;

O Ordenamento de usos compatíveis com a sensibilidade ecológica da várzea, nomeadamente produtivos de recreio e de lazer;

A promoção de práticas de planeamento urbano saudável,

A requalificação de frentes ribeirinhas em articulação com as áreas urbanas adjacentes,

O estabelecimento de uma rede de percursos de mobilidade suave que permitam a fruição da várzea e a sua ligação às áreas urbanas envolventes ao património histórico, cultural e natural;

O desenvolvimento de um modelo de gestão de agrícola através de núcleos de hortas urbanas, com vista à produção de hortofrutícolas;

A compatibilização de sistemas de produção agrícola com impacto na econo-mia local;

A reflexão sobre bolsas de valor ambiental e balanço ecológico como forma de implementação faseada das acções que se vierem a propor executar na várzea.

Com o NATURBA, preconiza-se a materialização destes objectivos através das seguintes acções:

1. Estudo de Revitalização e Integração Paisagística da Várzea de Coina.

2. Estudo de Ordenamento de hortas urbanas comunitárias.

Resultados esperados

Partimos das directrizes de planeamento e ordenamento municipais e regionais para esta unidade territorial, que apontam para a reestruturação do território reconfigurando a ocupação de áreas com ecossistemas mais sen-síveis, que incentivam a novos tipos de oferta de espaço urbano, integrando os princípios de qualidade ambiental e paisagística. Esperamos que a reflexão conjunta proporcionada pelo projecto Naturba clarifique e acrescente mais- -valia aos nossos objectivos para intervenção no sítio-piloto, nomeadamente:

Contributos para um modelo de concepção de um grande parque multi-funcional de âmbito supramunicipal, centrado num importante “corredor ecológico”, a várzea de Coina (responsabilidade ambiental), integrando usos produtivos, de recreio e lazer e a promoção da identidade local, através da reconversão do património histórico e cultural (diversidade económica), aliada ao envolvimento dos proprietários e dos agentes locais (governância).

Mapa em baixo - Levantamento aerofotogramétrico da área do sítio piloto

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MUNICÍPIO DE LOURES

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MUNICÍPIO DE LOURES

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Loures localiza-se na Área Metropolitana de Lisboa Norte, confinando com a capital a sul.Englobado até 1886 no termo da cidade de Lisboa, passa então a concelho, dada a sua importância económica crescente, ligada à exploração agrícola dos seus solos férteis.

A tradição agrícola manteve-se dominante até meados do século XX, sendo considerado a horta de Lisboa pela relevância no abastecimento da capital em produtos hortícolas.

O intenso crescimento populacional dos anos 1970-80 gerou modificações significativas no território, transformando os principais eixos de acesso à capital em zonas urbanas. O Norte e a várzea de Loures conservaram contudo o seu cariz rural, com paisagem moldada pelas actividades agrícolas e silvopas- toris.

Em 1998, sete freguesias autonomizaram-se na criação de um novo concelho, Odivelas, ficando Loures com uma área total de 168 km2 onde residem 195035 habitantes, distribuídos de forma desigual pelas 18 fregue-sias.

Mapa em cima - O Município de LouresFotos em baixo - Imagens do Município de Loures

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O sítio-piloto

A várzea de Loures

A várzea é uma extensa planície aluvial, em comunicação com o estuário do Tejo através do vale do rio Trancão. Não está formalmente delimitada, mas ocupa cerca de 13 km2 (quase 8% da área do concelho) nas freguesias de Fri-elas, Loures, Santo Antão do Tojal, São Julião do Tojal e Unhos. É um espaço pouco povoado, dispondo-se os aglomerados urbanos em seu redor. Está maioritariamente inserido na RAN e na REN.Para a várzea confluem todas as linhas de água do interior do concelho, juntan-do-se aí as mais importantes: ribeira da Póvoa, rio de Loures e rio Trancão.Grande parte da rede hidrográfica tem regime torrencial, acentuado pela orografia acidentada e a impermeabilização dos solos a montante da várzea. Nos meses de Verão, os leitos chegam a secar completamente, enquanto no Outono/Inverno podem originar cheias.A prevalência e gravidade das cheias relaciona-se com a convergência das linhas de água para a várzea e sua deficiente drenagem, quer devido ao reduzido declive dos terrenos (inferior a 6%), ao assoreamento que tal ocasiona e à acção das marés, com a subida da água do Tejo nas marés-vivas.Entre os episódios de cheias com efeitos mais lesivos, contam-se as de 1967, 1983, 1996 e, mais recentemente, 2008.

Por outro lado, é ao alagamento da várzea que se deve a sua fertilidade: os so-los (aluviossolos) derivam de depósitos de aluvião, classificados como de Muito Elevado Valor Ecológico pela capacidade de produção de biomassa.Em redor da várzea fixaram-se comunidades rurais desde tempos imemoriais, legando uma herança patrimonial relevante a nível arqueológico (villa romana do séc. III d.C., Frielas), de núcleos urbanos tradicionais (São Julião e Santo Antão do Tojal, Loures, Frielas e Unhos) e de elementos classificados/em clas-sificação (Igreja Matriz e Cruzeiro de Loures e Igreja Matriz de Santo Antão do Tojal (monumentos nacionais), Praça Monumental de Santo Antão do Tojal, Igreja Paroquial de São Julião do Tojal e Igreja de São Silvestre, Unhos).

Actualmente, a vocação agrícola da várzea mantém-se. Contudo, na sequên-cia das obras de enxugo de meados do século XX e de avanços técnicos, as hortas deram lugar a propriedades contínuas, algumas de dimensão assinalável, dedicando-se à monocultura intensiva (tomate, culturas cere-alíferas de regadio).Em paralelo, núcleos urbanos antigos marginais à várzea, tornados cidades, tendem a avançar (ex. Infantado, Loures), fazendo da pressão urbana uma realidade.As zonas de interface são por vezes desarmoniosas, marcadas pelo abando-nado e nas quais são frequentes acções lesivas do ambiente, como aterros clandestinos e despejo indevido de resíduos.

Adicionalmente, está previsto que parte do território da várzea será atrave-ssado pela linha ferroviária de alta velocidade.

Perante este cenário, coloca-se a questão: como preservar a identidade nes-ta dicotomia rural/urbano?

O paul das CaniceirasO paul das Caniceiras localiza-se junto a Santo Antão do Tojal, à entrada da várzea, contando 14,6 ha em terrenos privados. Resultou das obras de enxugo da várzea na primeira metade do século XX.

Num passado recente, eram agricultadas as áreas em seu redor e as zo-nas marginais do próprio paul em verões secos. Ainda hoje existem diversas parcelas cultivadas na envolvente, apesar do notório abandono agrícola e da degradação pontual ocasionada pela edificação clandestina, aterros e lixeiras.No paul foram observados indivíduos de sete espécies de aves inventariadas no Anexo I da Directiva Aves, justificando o interesse da sua conservação pela sua importância para a avifauna.

Descobriu-se recentemente que o paul alberga uma nova espécie piscícola, a boga-de-Lisboa (Chondrostoma olisiponensis), com uma distribuição limitada ao rio Trancão e ribeira de Rio Maior. Decorrem diligências no sentido da in-vestigação do endemismo, bem como da atribuição à espécie do estatuto de “criticamente em perigo”.

Este estatuto estende-se ao próprio paul, que enfrenta vários factores de ameaça, residindo o mais importante no facto de ser uma área sem préstimo para a agricultura em pleno seio de uma comunidade rural, que não reconhece nem valoriza a sua singularidade paisagística e biológica.A desvalorização do paul reflecte em acções de degradação do habitats, de que o grande aterro, confinante com o paul e que lhe subtraiu área considerável, é o melhor exemplo.Outra ameaça consiste na contaminação pontual das águas superficiais devido a escorrências de terrenos agricultados e também do troço mais próximo da Estrada Nacional 115. Não obstante as áreas urbanas estarem servidas por rede de esgotos, não são de excluir as descargas pontuais em situações de sobrecarga ou de despejo indevido de fossas.Por último, refere-se como ameaça muito relevante a recente sobreextracção de água do paul para irrigação para fins agrícolas, que tem contribuído para a secagem durante o Verão, colocando em risco o habitat e a sobrevivência da boga-de-Lisboa.

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Mapa Esquerdo-Loures e a várzea de LouresMapa Direito – Rede Hidrográfica e zonas inundáveis de LouresFoto1 – A boga-de-LisboaFoto2 – A várzea de Loures, início do Século XXFoto3 – A várzea de Loures, Século XXIFoto4 – As cheias de 2008 na várzea de LouresFoto5 – Villa romana, FrielasFoto6 – Igreja Matriz, Santo Antão do TojalFoto7 – Aves do paul das CaniceirasFoto8 – O paul das Caniceiras

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Objectivos e Acções

No quadro da revisão do PDM, o Município traçou objectivos relacionados com a sustentabilidade ambiental:

Valorizar as componentes naturais e culturais como elementos de qualifi -cação, estruturação e reestruturação territorial;

Salvaguardar áreas de risco, recursos naturais e o funcionamento dos siste-mas ecológicos relativos à água, ao solo e ao ar.

Particularmente quanto ao ordenamento do solo rural:

Valorizar a várzea de Loures e outros elementos naturais/culturais factores de identidade e coesão;

Valorizar o meio rural e o sector primário, defender o solo produtivo da ex-pansão urbana, qualifi car a paisagem, integrar a valorização territorial e económica no planeamento e gestão das áreas rurais;

Privilegiar actividades turísticas, de recreio e lazer relacionadas com adiversidade da paisagem, em prol da reabilitação/conservação dos recursos naturais e culturais.

Com o NATURBA, preconiza-se a materialização daqueles objectivos através das seguintes acções:

Elaboração de estudo de apoio à criação do Parque Periurbano da Várzea de Loures. A fi gura do parque periurbano é entendida como modelo de gestão integrada de áreas signifi cativas da estrutura ecológica rural e urbana que com ela se articula em continuidade, com os seguintes objectivos:

Desenvolver a agricultura periurbana;

Preservar o espaço agrícola como valor paisagístico;

Promover o desenvolvimento económico do território agrícola;

Conservar e divulgar os valores ecológicos e culturais do território;

Desenvolver o turismo e o desporto informal através de espaços públicos e privados;

Promover o cumprimento das disposições que regulamentem as áreas de riscos naturais.

Revisão do estudo hidrológico/hidráulico da bacia hidrográfi ca do rio Trancão. Com este estudo pretende actualizar-se a delimitação de áreas inundáveis em situação de cheias, bem como a análise de soluções de controlo dos efei-tos das cheias, como bacias de amortecimento e descarregadores;

Mapa - A Várzea na proposta de modelo territorial de Loures

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Instalação de observatório e centro de interpretação do paul das Caniceiras. Em articulação com outros actores locais, como proprietários de terrenos, Junta de Freguesia e entidades competentes pela conservação da natureza e investigação científica, pretende instalar-se um observatório e centro de interpretação, enquadrado na criação da Área Protegida de Âmbito Local do paul das Caniceiras, inserida na Rede Nacional de Áreas Protegidas.


Estudo Prévio do Parque da Várzea de Loures, ferramenta indispensável para a elaboração de projectos e a execução das obras de criação do parque e concepção da sua estrutura de gestão;

Actualização da delimitação de áreas inundáveis em situação de cheias, informação valiosa no quadro do ordenamento do território e gestão do risco e resposta a emergências, tendo também em conta que as cheias traduzem fenómenos extremos de precipitação, cuja frequência se prevê que aumente num cenário de aquecimento global;

Neste âmbito, esperamos ainda dispor de um projecto de infra-estruturas de controlo de cheias, pronto a ser submetido à autorização das entidades competentes para posterior execução;

Construção de um observatório e centro de interpretação ambiental do paul das Caniceiras.

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MUNICÍPIO DE PALMELA

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MUNICÍPIO DE PALMELA

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O Município de Palmela é um território com cerca de 460 km2, integrando cinco freguesias: Palmela, Pinhal Novo, Quinta do Anjo, Poceirão e Marateca.

Situa-se no interior da península de Setúbal (sul da região de Lisboa) e articula--se a sudeste com a região do Alentejo, cujas características da paisagem (planície) e de povoamento são relativamente idênticas.

Este território compreende parte das bacias hidrográficas do Tejo e do Sado, apresentando uma grande densidade de linhas de água, albergando no seu subsolo um aquífero muito rico, que constitui uma importante reserva de água potável da Região de Lisboa.

As áreas do território mais sensíveis do ponto de vista ambiental, quer pela excepcional riqueza da sua diversidade biofísica, paisagística e geomorfológica, quer pela sensibilidade e fragilidade dos ecossistemas (Parque e Reserva naturais, Reserva Ecológica e Agrícola nacionais, montados de sobro), encontram-se já abrangidos por medidas de protecção legais.

É um território de características ainda marcadamente rurais, não obstante o forte desenvolvimento urbano e industrial ocorrido nos últimos 15 anos. As marcas dessa ruralidade identificam-se nos modelos de ocupação do território; na sua dimensão e densidade populacional; na pouca especialização e diversificação dos seus serviços; nos seus indicadores socio-económicos; no rendimento per capita dos seus habitantes.

Por outro lado, afasta-se desse carácter mais rural, nomeadamente quando observados os indicadores relativos aos sectores de emprego dos seus activos, nos problemas de estabilização da propriedade rural e nos fenómenos de suburbanidade.

Foto1 – Montado do SobroFoto2 – Áreas Edificadas FragmentadasFoto3 – Áreas Edificadas DispersasFoto4 – Núcleos em Espaço RústicoFoto5 – Áreas Agriculas – Vinha

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A maior parte das áreas urbanas de expansão, delimitadas há cerca de 12 anos, encontra-se aquém do preenchimento então esperado. No entanto, perspectiva--se (em termos de política de ordenamento municipal) a consolidação e reforço dos aglomerados urbanos actualmente já servidos por transporte ferroviário (Linha Lisboa-Setúbal: Barra Cheia, Pinhal Novo, Venda do Alcaide e Aires; Linha do Alentejo: Poceirão).As áreas urbanas dedicadas a actividades económicas localizam-se maioritariamente na proximidade dos principais nós rodoviários da rede de auto--estradas. Pesem embora as dificuldades inerentes à sua infra-estruturação (à excepção da Auto-Europa), estas áreas têm importância pelo número de empregos criados bem como pela dinamização da actividade empresarial, nelas assentando muito do desenvolvimento actual do Município e da sub- -região da península de Setúbal.

O turismo tem actualmente pouca expressão no concelho, apesar do actual Plano Director Municipal ter programado a possibilidade de concretização de investimentos neste sector com dimensão regional e mesmo nacional. Contudo, só muito tardiamente os promotores imobiliários se interessaram por este sector, impulsionados por uma clara orientação nacional estabelecida nesse sentido pelo PENT (Fevereiro de 2007).

Assim, presentemente, as zonas potencialmente interessantes para fins turísticos já possuem estudos de ocupação com um relativo consenso em termos de tipologias, funções urbanas e número de camas. Tal induzirá uma dinâmica social, económica e empresarial importante em termos regionais. Contudo, a implantação do NAL junto ao limite norte do Município poderá induzir transformações destas áreas urbanas e das suas funções, nomeadamente ao nível do incremento do edificado de primeira residência.

Os factores que conferem atractividade a este território, para além das características gerais de planura e clima temperado, são: o património gastronómico ligado ao pão, queijo, vinho e fruta; o património histórico e natural, bem como a sua ainda acentuada ruralidade, caracterizada pelas paisagens de planície, associadas aos montados de sobro, à vinha e a alguns planos de água com potencial turístico e ainda à zona do Parque Natural da Serra da Arrábida.

Foto6 – Áreas Agriculas – RegadioFoto7 – Áreas Florestais – Serra da ArrábidaFoto8 – Equipamentos (Turismo) – Campo de GolfeFoto9 – Lagoas e AlbufeirasFoto10 – Actividades Económicas – Auto-EuropaFoto11 – Fraccionamento da propriedade

PALMELA

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O sítio-piloto

Elegeu-se para sítio-piloto um território que integra as freguesias de Poceirão e Marateca, as mais vincadamente rurais, e ainda algumas áreas contíguas que apresentam complementaridades em termos da importância das suas actividades agro-pecuárias e silvícolas.

Nestas áreas a propriedade rústica tem vindo a sofrer um processo de divisão significativo, comprometendo o seu uso agrícola. Por outro lado, regista- -se um aumento do edificado destinado a habitação, o qual ocorre de forma dispersa e desarticulada com os aglomerados urbanos já estruturados e com as infra-estruturas de base. Estas situações não estão associadas a qualquer forma de produção ou exploração agrícola ou ligadas ao “mundo rural”.

O sítio-piloto é por isso um território relativamente vasto no qual os fenómenos da fragmentação fundiária e da edificação dispersa são claramente evidentes.

Objectivos e acções

Partindo da questão central: Que usos e destinos queremos para este território? Pretende-se desenvolver uma reflexão que, tendo em conta o actual uso da propriedade rústica e os novos desafios estruturantes na região do ponto de vista urbanístico, permitam propor um modelo de desen-volvimento assente na boa governança, integrando e aproveitando as suas potencialidades para o turismo cultural e natural, a diversidade económica e a responsabilidade ambiental.

Pretende-se que no âmbito do NATURBA seja desenvolvido um estudo com base neste sítio-piloto de forma a:

Caracterizar a estrutura da propriedade e sua inter-relação com a estrutura sociodemográfica e económica da população;

Avaliar como é que as características dimensionais interferem nos usos e na produtividade do solo rural, bem como na sua qualidade ambiental e pai-sagística;

Identificar a dimensão mínima da propriedade rústica capaz de contribuir para o desenvolvimento de uma agricultura sustentável;

Identificar áreas agrícolas a proteger.


Da troca de experiências entre os parceiros transnacionais a diferentes níveis (político, científico e técnico); do conhecimento de medidas legislativas e/ou regulamentares que foram implementadas noutros locais, para controlar o processo de divisão da propriedade rústica; do conhecimento de experiências relacionadas com modelos de gestão territorial participada espera-se encon-trar caminhos com vista:

Contrariar o fenómeno da fragmentação fundiária;

Conciliação entre os grandes investimentos no território tendo em conta as suas características de periurbanidade;

Articulação entre as novas metodologias e instrumentos de administração do território com as políticas existentes;

Promoção de uma estratégia de turismo;

Promoção e disseminação do “projecto PROVE” (compromisso mútuo entre pequenos produtores locais e consumidores);

Delimitação das áreas agrícolas a proteger.

Mapa – Delimitação do sítio-piloto

PALMELA

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I. Carta de Ordenamento

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II. Dimensão da Propriedade

PALMELA

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III. Dimensão da Propriedade e Áreas de Edificação Dispersa

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GLOSSÁRIO

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GLOSSÁRIO

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A2 – Auto-Estrada do SulIntegra-se no Plano Rodoviário Nacional e liga Lisboa ao Sul do país.

Arco Ribeirinho SulUnidade Territorial no âmbito do PROTAML que surge com a criação do projecto de intervenção integrada nos municípios da margem sul do Tejo, envolvendo a recon-versão de áreas industriais desactivadas.

Estrutura Ecológica MetropolitanaInstrumento de planeamento de nível regional que regulamenta e reúne as ocor-rências e os sistemas naturais que devem ser objecto de normativas específicas, contribuindo para a manutenção da sustentabilidade e assegurando a ocupação racional do território.

Linha Ferroviária de Alta Velocidade Integra-se na Rede Transeuropeia de Transporte Ferroviário e irá ligar os princi-pais centros de mobilidade de pessoas e bens da Península Ibérica e da restante Europa.

NAL – Novo Aeroporto de LisboaUm dos grandes investimentos que irá servir principalmente a Região de Lisboa, mas também o Centro e o Sul do país, a localizar no Campo de Tiro de Alcochete (margem sul do Tejo nos municípios do Montijo e Benavente).A sua conclusão está prevista para 2017 e irá substituir o actual Aeroporto da Por-tela como principal portal aéreo internacional de Lisboa, não estando ainda certo o encerramento ou não do actual aeroporto.As acessibilidades ao NAL integram a ligação ferroviária à Alta Velocidade (linha Lisboa-Madrid) e à velocidade convencional, as quais assentarão na Terceira Traves-sia do Tejo, bem como à rede de auto-estradas.

PDM – Plano Director MunicipalInstrumento de Gestão Territorial da competência dos municípios. Es-tabe-lece o modelo de estrutura espacial do território municipal, constitu-indo uma síntese da estratégia de desenvolvimento e ordenamento local. Inte-gra as opções de âmbito nacional e regional com incidência na respectiva área de intervenção. Estabelece as regras de ocupação, uso e transformação do território municipal, assumindo-se como um documento fundamental para pro-spectivar o desenvolvimento do Município.

PENT – Plano Estratégico Nacional do TurismoInstrumento de iniciativa governamental que servirá de base à concretização de acções para o crescimento sustentado do turismo nacional até 2015.

Plataforma Logística do PoceirãoÉ uma das onze plataformas logísticas previstas no âmbito do programa “Portugal Logístico”.É um investimento estruturante a localizar no Município de Palmela, numa área de cerca de 600 hectares, estando direccionada para dar apoio às carências logísticas e de transporte da Região de Lisboa.A sua articulação com os portos de Lisboa, Sines e Setúbal e ainda com a rede ferroviária convencional (linhas do Alentejo e do Sul) e com a futura lin-ha ferroviária de alta velocidade Lisboa-Madrid permitirá um aumento do hinterland a toda a Península Ibérica e à Europa.

PROTAML – Plano Regional de Ordenamento do Território da Área Metropolitana de LisboaInstrumento de Gestão Territorial que define a estratégia regional de desenvolvi-mento territorial, integrando as opções estabelecidas a nível nacional e consid-erando as estratégias municipais de desenvolvimento local, constituindo o quadro de referência para a elaboração dos planos municipais de ordenamento do ter-ritório.

QREN – Quadro de Referência Estratégico NacionalDefine as orientações fundamentais para a utilização nacional dos fundos comu-nitários no período compreendido entre 2007 e 2013, concretizando-se através de Programas Operacionais, temáticos, regionais, de assistência técnica e de cooper-ação territorial.

RAN – Reserva Agrícola NacionalConsubstancia um regime jurídico com incidência territorial nacional.Destina-se a defender as áreas de maior potencialidade agrícola, ou objecto de im-portantes investimentos destinados a aumentar a sua capacidade produtiva, tendo como objectivo o progresso e a modernização da agricultura portuguesa.

REN – Reserva Ecológica NacionalConsubstancia um regime jurídico com incidência territorial nacional.Foi constituída para proteger os recursos naturais, especialmente água e solo; para salvaguardar processos indispensáveis a uma boa gestão do território e favorecer a conservação da natureza e da biodiversidade.

TTT – Terceira Travessia do TejoInfra-estrutura estruturante para a Região de Lisboa ao nível das acessibilidades. Integra a futura linha ferroviária de alta velocidade (Lisboa-Madrid), a actual linha ferroviária convencional e o modo rodoviário.

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indice36Bienvenida!

37Organización y funcionamiento

38El Contexto regional

42El Municipio de Barreiro

48El Municipio de Loures

56El Municipio de Palmela

64Glosario

BIENVENIDA!

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BIENVENIDA!

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Los municipios de Barreiro, Loures y Palmela desean a todos los participantes una excelente estancia. El objetivo de esta Guía es darles a conocer el territorio portugués NATURBA, y más concretamente las Zonas-piloto de cada municipio y los contexto local y regional en el que se insertan. Se trata de una herrami-enta de orientación y de interpretación del espacio que pretende facilitar la comprensión de las problemáticas locales a la luz de las políticas regionales y nacionales, respondiendo a las solicitudes europeas. Lisboa, como área met-ropolitana donde se sitúan las tres Zonas-piloto, se convierte, de este modo en una gran región donde la dicotomía rural-urbana adquiere una importancia especial en el contexto del Suroeste de Europa. Reflexionar y encontrar solu-ciones para la planificación y la gestión de los municipios que viven esta re-alidad se ha convertido en nuestra nueva misión. Esperamos que el 1er Taller de Proyecto de Portugal pueda servir de adagio respecto a este tema y que también permita consolidar la metodología propuesta, haciendo de NATURBA una herramienta ejemplar de intervención y de cambio.

¡Buen trabajo!

Organización y funcionamiento

El 1er Taller de Proyecto de Portugal se celebra durante los tres días del semi-nario1 y contempla la visita de las tres Zonas-piloto de los socios portugueses y dos sesiones de trabajo. En la 1.ª sesión, se organizarán grupos de trabajo

(cada uno dedicado a una Zona-piloto) que trabajarán en paralelo, dedicando la 2a Sesión (plenaria) a la puesta en común de los resultados de los tres grupos de trabajo y a la elaboración de la síntesis y a la divulgación de las conclu-siones de las jornadas.

Para comprender e interpretar mejor cada territorio, y transponer este análisis en el grupo de trabajo respectivo, cada participante dispondrá de una ficha de visita de Zona-piloto y de otros documentos que se consideren pertinentes en-tre los puestos a nuestra disposición por cada uno de los socios portugueses.

Cada grupo de trabajo tendrá un facilitador y un redactor, teniendo éste último la tarea de poner en común los resultados en la 2.ª Sesión del Taller. Dado su papel de coordinador del grupo, cada facilitador deberá tener en cuenta las problemáticas y los grandes objetivos NATURBA, siguiendo un sistema que integre las distintas perspectivas de los espacios, los problemas y las solu-ciones, los usos y los planes para los territorios, las políticas y las prácticas en el contexto de un modelo de desarrollo urbano sostenible.

Esquema 1 – Organización del Taller de Proyecto Esquema 2 –Sistema de análisis de las problemáticas locales en el contexto NATURBA

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El Contexto Regional

Insertados en la Región de Lisboa, los tres municipios portugueses socios de NATURBA comparten un mismo desafío: encontrar respuestas para un modelo de desarrollo urbano sostenible, contribuyendo al crecimiento harmonioso de la región a la que pertenecen.

La estrategia Lisboa 2020, financiada por los programas operativos que con-stituyen el QREN (Quadro de Referência Estratégico Nacional)2, pone de mani-fiesto la necesidad de invertir el paradigma actual, destacando como gran objetivo, entre otros, el de Promover la ordenación del territorio con una per-spectiva policéntrica y en un marco de sostenibilidad.

Escenario de un urbanismo agresivo, donde coexisten espacios con caracterís-ticas predominantemente rurales, la Región vive, de este modo, la dicotomía ciudad-campo, en el que domina un modelo marcado por una norma territorial desordenada, por una fuerte obligación de movilidad, por riesgos ambientales y por la desconexión administrativa y de gobernanza.

En una época en que la Región se prepara para recibir grandes infraestructu-ras, como el NAL (Novo Aeroporto de Lisboa)3, la PLP (Plataforma Logística do Poceirão)4, TTT la (Terceira Travessia do Tejo)5 y la LAV [Linha (Ferroviária) de Alta Velocidade]6, con efectos directos e indirectos en los municipios de Bar-reiro, Loures y Palmela, NATURBA surge como un espacio privilegiado de re-flexión y un excelente laboratorio para la definición de instrumentos de planifi-cación, disfrutando de la plusvalía de las experiencias transnacionales.

El sistema urbano

La forma urbana de la Región de Lisboa es el resultado de un fuerte proceso de desarrollo urbano que se viene produciendo desde el siglo XX, y su extensión urbana se debe a la fuerza motriz de la ciudad-capital y a los ejes de estructur-ación territorial que los accesos fluviales y ferroviarios, en un primer momento, y los accesos por carretera, en un segundo momento, han ayudado a definir y a consolidar, prolongando el área urbana más allá de los límites físicos de la ciudad y hacia el interior de las riberas norte y sur del Tajo.

En la ribera Norte destacan cuatro grandes ejes territoriales: Cascáis, Sin-tra, Vila Franca de Xira y Loures, que se apoyan en ejes ferroviarios. El eje de Loures sólo cuenta con el apoyo del eje por carretera. Esto explica su menor tamaño físico y también su mala integración en las dinámicas funcionales met-ropolitanas.

En la ribera Sur destaca la conformación del ARS (Arco Ribeirinho Sul)7 (al que pertenece el municipio de Barreiro), estructurado por las aglomeraciones

ribereñas históricas, que se ha densificado con el paso de los años, adquir-iendo nuevas funciones. Es como si apoyara las dinámicas expansivas hacia el interior de la ribera Sur. El corredor representado por la A2 (Auto-estrada do Sul)8 y, más recientemente, por la nueva línea ferroviaria del Sur, Lisboa-Pin-hal Novo (municipio de Palmela), ha constituido el eje principal de desarrollo urbano de este territorio. Esto ha contribuido a la consolidación/calificación de núcleos de origen ilegal, localizados dentro de la península de Setúbal como, por ejemplo, Quinta do Conde. Este corredor establece también articulaciones con el eje Setúbal/Palmela, que se extiende cada vez un poco más hasta Pinhal Novo debido a las ventajas de la oferta locativa.

A pesar de los esfuerzos que se han llevado a cabo, la Región continúa estando marcada por el desarrollo territorial anárquico y por la descalificación urbanís-tica y paisajística. Las situaciones más complejas que identificamos son:

El desarrollo de nuevos sectores urbanos en zonas periféricas mal comuni-cadas por la red de transporte público, lo que provoca una desarticulación creciente del sistema urbano y una movilidad basada en el transporte indi-vidual.

La descalificación urbanística de los núcleos rurales con valor patrimonial, que cuentan con un potencial de acogida de nuevas actividades económicas promotoras de una revitalización de los sectores rurales.

Ejes de estructuración de la ocupación urbana (2009)

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El Espacio Rural

El espacio rural constituye una importante reserva de recursos naturales de la Región. Sin embargo, el sector agroforestal ha ido perdiendo importancia en el contexto de la economía regional y está sufriendo un proceso de sus-titución/cambio de los usos agrícolas y forestales por ocupaciones urbanas, industriales y de otro tipo.

El concepto adoptado en lo relativo a la relación entre el suelo urbano y el suelo rural (basado en la separación ciudad-campo como concepto de ordenación urbano y territorial) ha llevado a la desvalorización, al abandono y a la degra-dación de los espacios rurales y a la descalificación y la desestructuración de los espacios urbanos, ignorando el papel de los espacios rurales en la vida urbana y en la ciudad.

A pesar de la degradación generalizada de las actividades ligadas al sector primario en la Región, todavía quedan algunos núcleos económicos o social-mente dinámicos que contribuyen al hecho de que algunos sectores signifi-cativos del territorio resistan el abandono o a la presión urbanística. En esos casos, y en los sectores donde la relación entre la población residente y el

campo sigue siendo fuerte, las medidas reguladoras de los usos y de la ocupación del suelo pueden aportar una contribución significativa para el man-tenimiento duradero del espacio rural.

Identificamos los siguientes sectores agrícolas y forestales que se han ido consolidando progresivamente:

Várzea de Loures – unidad agrícola con un papel importantes en la regulación del sistema hidrológico,

Interior Agroforestal (municipios de Alcochete, Montijo, Palmela y Setúbal) – el Montado de Sobro9 como estructura forestal dominante,

Sectores agrícolas de la Península de Setúbal; importantes sectores de vergeles cuya producción vinícola destaca por su elevado interés económico.

Propuesta de Esquema Global del Modelo Territorial para el AML Sectores de desarrollo agrícola y forestal

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Sistema Medioambiental

La Región se caracteriza por la existencia de tres espacios distintos, que acentúan y enriquecen la diversidad paisajística y medioambiental de esta región, concretamente la zona costera, el espacio rural y los estuarios del Sado y el Tajo.

La zona costera y los frentes ribereños (donde se insertan los municipios de Barreiro y de Loures) se caracterizan por una fuerte presencia de usos y actividades humanas resultantes de su gran extensión y de la importancia estratégica que éstos asumen en la Región, concretamente en materia de ocio y recreo en el Tajo y Coina.

El espacio rural (formado por los municipios de Loures y Pamela) constituye un espacio estratégico, no solamente debido a su dimensión espacial y a las actividades que en él se realizan, sino también por sus recursos naturales aso-ciados, y por el hecho de que se desarrolle en la mayoría de los casos al lado de los recursos hídricos.

Los estuarios del Sado y del Tajo (donde se sitúan los municipios de Barreiro, Loures y Palmela) son espacios que identifican y diferencian la región por sus dimensiones territoriales, por su importancia geográfica, histórica, económica y medioambiental.

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EL MUNICIPIO DE BARREIRO

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EL MUNICIPIO DE BARREIRO

BARREIRO

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Caracterización del territorio resumida

El Municipio de Barreiro se integra en la región Sur de Lisboa, subregión de la Península de Setúbal. Al tener sólo km2, disfruta de una situación geográfica central respecto a la región y de un frente ribereño amplio, constituido por los ríos Tajo y Coina. Actualmente es testigo de grandes transformaciones territo-riales en cuanto a las infraestructuras de carreteras y ferroviarias.

El Municipio se divide en ocho freguesias10, 5 de ellas en el Norte, claramente urbanas por su densidad de población y su tipología de construcción, y 3 al Sur, con características periurbanas de transición. El sector estudiado se sitúa en una de estas 3 freguesias, la de Coina, en el extremo Sur del municipio, con 671 ha.

Marco histórico de la freguesia de Coina

La importancia de esta localidad ha experimentado una regresión con el paso del tiempo. Se desarrolló debido a la navegabilidad del río Coina hasta Porto da Romagem (Coina). Los romanos lo utilizaron como uno de los principales enlaces con Sur del Tajo, Mérida y Roma. Los árabes también utilizaron los moinhos de maré11 que se encuentran a lo largo del río Coina con el propósito de moler cereales.

En el siglo XVII, este territorio se convirtió en uno de los principales complejos industriales. Su proximidad de los bosques de pinos que proporcionaban mad-era para los hornos donde se fabricaba el bizcocho de mar para avituallar los ejércitos portugueses en la época de los Descubrimientos, y que también pro-porcionaban madera para la construcción naval de estos buques, en la parte de Vale de Zebro (hoy en día instalaciones militares). Los bosques de pinos que acabamos de mencionar corresponden actualmente a la Mata Nacional da Machada12, el sector forestal más importante y único con carácter de conser-vación del municipio, extendiéndose en 30 ha protegidas por la ley.

En el siglo XVIII se creó una importante manufactura, la Real Fábrica dos Vid-ros Cristalinos de Coina13, que producía vidrio blanco, espejos y vidrios verdes. La fábrica se desarrolló gracias a la pureza de la arena de las proximidades. Fue clasificada como Inmueble de Interés Público, pero se encuentra en un estado avanzado de degradación.Quinta de São Vicente era una propiedad rural de gran importancia por su tamaño y por la calidad de sus naranjos. En el siglo XIX el propietario que la adquirió ordenó la construcción, en 1910 de lo que denominamos la Torre de Coina14, actualmente un símbolo de esta freguesia, .

Mapa - El contexto territorial del Municipio do BarreiroFoto1 - Ruínas del moinho de maré del río Coina)Foto2 - Torre de Coina e Quinta de São Vicente)

BARREIRO

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Ya a mediados del siglo XX la aparición de la red ferroviaria y del complejo industrial de Quimigal, desarrollados al norte del municipio, han llevado pro-gresivamente a este territorio a perder su papel predominante.

Actualmente, el centro de Coina es ante todo un lugar de paso debido al de-sarrollo que se ha producido a lo largo de la carretera nacional y por la impor-tancia que ésta tiene para los desplazamientos inter municipales. Su trama ur-bana se caracteriza por edificios bajos que forman barrios cerrados de tamaño reducido y sus calles estrechas derivan de antiguos caminos rurales.

La Zona-piloto: Várzea de Coina

El sector estudiado - Várzea de Coina – forma parte de un sector que se in-tegra en un corredor ecológico de REM-PROTAML (Plano Regional de Orde-namento do Território da Área Metropolitana de Lisboa)15, y corresponde a la totalidad del recorrido del río Coina desde su nacimiento en Serra da Arrábida (un macizo montañoso del Sur, cerca del océano Atlántico) hasta su confluen-cia con el río Tajo.

La Várzea es una unidad paisajística que domina la fase final del recorrido del río Coina, antes de Sapal y de la confluencia con el Tajo. Se trata de una zona aluvial inundable que fue otrora utilizada para la producción de arroz y que está clasificada como zona de infiltración REN (Reserva Ecológica Nacional)16 máxi-ma. Constituida también por suelos muy fértiles, ha sido por ello integrada en la RAN (Reserva Agrícola Nacional)17. Ésta determina un sistema húmedo de orientación Sur-Norte que conforma un valle quebrado donde los declives planos quedan confinados por pendientes poco expresivas.

El conjunto de Várzea y del Sapal (zona húmeda aguas arriba) están contem-plados en el PDM (Plano Director Municipal)18 de Barreiro como componentes importantes de la estructura verde del municipio que deben integrarse en la Estructura Ecológica Municipal.

Usos actuales de Várzea

Actualmente, la Várzea cumple sus funciones ecológicas de protección y de conservación de los recursos naturales. Existen varios usos actuales y previs-tos que ejercen presiones directas e indirectas de carácter medioambiental y paisajístico, aguas arriba y en sus alrededores:

Agricultura urbana a pequeña escala, en dos núcleos de huertos urbanos cercanos a la aglomeración urbana de Coina, que tienen una función recrea-tiva, medioambiental y social;

Pastoralismo a pequeña escala;

Foto3 – Confluencia del río Coina en el río TejoFoto4 – Várzea de CoinaFoto5 – Conjunto de huertos urbanosFoto6 – Pastoralismo en la várzeaFoto7 – Postes eléctricos en la várzea

Vegetación abundante en las orillas asociada a los sectores húmedos del valle. El río Coina y otras líneas de agua gozan de una gran presencia visual debida a las galerías ripícolas bien formadas de carácter arbóreo;

Travesía de varios corredores eléctricos a través de postes, que provocan un gran impacto visual y físico.

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A pesar de la contención del componente urbano en los límites de la zona in-undable de Várzea, cabe enunciar algunos componentes urbanos que ejercen distintos tipos de presión en el sector estudiado:

En el contexto de las accesibilidades, la freguesia de Coina, por su situación geográfica de centralidad en la península de Setúbal, y también estratégica respecto a la red de carreteras nacionales, se ve atravesada en su límite Sur por la Autopista A2 y por la línea ferroviaria del Sur (enlace Lisboa-Algarve);

Una travesía de la IC32 (Cinturón Regional Interno de la Península de Setúbal) está prevista al norte del núcleo urbano de Coina.

Ribera derecha:

El núcleo urbano de Coina se ha desarrollado en la ribera derecha de la lla-nura cultivada (várzea) y a lo largo de la única carretera de enlace del Norte del municipio, estableciendo la continuidad del enlace con la red nacional de la ribera izquierda. Este enlace se efectúa gracias a un puente, provocando así un estrangulamiento físico en Várzea. Sin embargo, es el único lugar a partir del cual disponemos de una visibilidad del cauce del río;

El espacio construido cercano al cauce del río Coina se ha ganado mediante la construcción de taludes en las riberas, como protección ante las riadas. Hoy en día, hay una zona más baja que el nivel del cauce del río que cumple una función de aparcamiento y de zona de mercado mensual;

Quinta da Areia – sector residencial ocupado ilegalmente (baldio)19 que se extiende en una franja estrecha al levante entre la carretera y Várzea;

Está previsto un sector de expansión de residencias en el Plan Director Mu-nicipal actual para el norte del núcleo de Coina: éste corresponde a la Quinta de São Vicente, que tiene una densidad de población de 145 hab. /ha, y una previsión de 11.400 habitantes.

Ribera izquierda

Zona industrial al oeste y a lo largo de la llanura cultivada, en expansión y en reconversión. Esta zona sufre actualmente de una gran presión, debido a su situación central y a la accesibilidad por carretera y ferroviaria dentro de la Península de Setúbal;

Cabe mencionar la EN10, que atraviesa la zona industrial de Coina y que limita con una parte de Várzea.

Foto8 - Expansión urbana en los límites de la várzeaFoto9 - Travesía de várzea por la línea ferroviaria del SurFoto10 - Puente sobre el río CoinaFoto11 - Cauce del río Coina visto desde el puenteFoto12 - Curso de agua en la aglomeración urbana de Coina Foto13 - Travesía del río de CoinaFoto14 - Construcción ilegal en los límites de várzea

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Objetivos y acciones

¿Qué tipo de intervención es deseable para la llanura cultivada de Coina?

Deseamos llevar a cabo la reflexión articulada de un modelo de intervención para la Várzea que se base en la sensibilidad ecológica de la zona, en nuestra responsabilidad medioambiental, en la articulación de los usos actuales y es-perados de sus alrededores (concretamente la presión y la expansión urbana e industrial), en las travesías por carretera y ferroviarias, en la degradación del patrimonio histórico, así como en el compromiso de los propietarios y agentes locales para la promoción de la diversidad económica.

En el contexto de NATURBA, el objetivo es llevar a cabo un estudio que prevea:

El desarrollo de un modelo sostenible de calificación medioambiental y paisa-jística;

La Ordenación de usos compatibles con la sensibilidad ecológica de Várzea, particularmente los que generan recreo y ocio;

La promoción de prácticas de planificación urbana saludable;

La recalificación de frentes ribereños articulados con los sectores urbanos adyacentes;

El establecimiento de una red de recorrido suave de movilidad, que permita disfrutar del placer de la Várzea y su conexión con los sectores urbanos que circundan el patrimonio histórico, cultural y natural;

El desarrollo de un modelo de gestión agrícola a través de nos núcleos de huertos urbanos, con el propósito de producir cultivos;

La compatibilidad de sistemas de producción agrícola con impacto en la economía local;

La reflexión sobre nichos de valor medioambiental y de balance ecológico como medio de establecimiento progresivo de las acciones que se propon-drán para la Várzea.

Con NATURBA, propugnamos la materialización de estos objetivos a través de las siguientes acciones:

1. Estudio de Revitalización y de Integración Paisajística de Várzea de Coina.

2. Estudio de Ordenación de huertos comunitarios.


Partimos de las directivas de planificación y de ordenación municipales y re-gionales para esta unidad territorial, que indican la reestructuración del terri-torio reconfigurando la ocupación de sectores con ecosistemas más sensibles y que estimulan nuevos tipos de oferta de espacios urbanos, integrando los principios de calidad medioambiental y paisajística. Esperamos que la reflexión en grupo que favorece el proyecto NATURBA clarifique y aporte una plusvalía a nuestros objetivos de intervención en la zona-piloto, concretamente:

Contribuciones para un modelo de diseño de un gran parque multifuncional de contexto supramunicipal centrado en torno a un gran corredor ecológico, la Várzea de Coina (responsabilidad medioambiental), que integre usos produc-tivos, de recreo y de ocio, y la promoción de la identidad local, a través de la reconversión del patrimonio histórico y cultural (diversidad económica), unida al compromiso de los propietarios y de los agentes locales (gobernanza).

Mapa - Aerofotograma de la zona piloto

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EL MUNICIPIO DE LOURES

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EL MUNICIPIO DE LOURES

LOURES

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Mapa - El Municipio de LouresFotos - Imágenes del Municipio de Loures


Loures está situada en el Área Metropolitana de Lisboa Norte, limitando con la capital al Sur.Englobada hasta 1886 en los límites de la ciudad de Lisboa, se convierte en Municipio gracias a su importancia económica creciente, vinculada con la explotación agrícola de sus fértiles suelos.

La tradición agrícola predominó hasta mediados del siglo XX, y Loures era con-siderada como el huerto de Lisboa por su importancia en el abastecimiento de productos agrícolas para la capital.

El intenso crecimiento de la población en los años 1970-80, dio lugar a modi-ficaciones significativas en el territorio, transformando los principales ejes de acceso a la capital y las zonas urbanas. Sin embargo, el Norte y la « Várzea de Loures » han conservado su carácter rural, y un paisaje moldeado por las actividades agrícolas y silvipastorales.

En 1998, siete freguesias se independizaron, con la creación de un nuevo municipio, dejando para Loures un área total de 168 km2 donde residen 195.035 habitantes, repartidos de manera desigual en sus 18 freguesias.

LOURES

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La Zona-piloto

Várzea de Loures

La Várzea es una vasta zona aluvial, que se comunica con el estuario del Tajo a través del valle del río Trancão. No está delimitada formalmente, pero ocupa unos 13 km2 (casi el 8% de la superficie del municipio) con las freguesias de Frielas, Loures, Santo Antão do Tojal, São Julião do Tojal y Unhos. Se trata de un espacio poco poblado, dado que las aglomeraciones urbanas se disponen a su alrededor, y se inserta en su mayor parte en los RAN y REN.

En la Várzea confluyen todas las líneas de agua del interior del Municipio, y las más importantes se reúnen en ella: los ríos Póvoa, Loures y Trancão.

Una gran parte de la red hidrográfica presenta un régimen torrencial, acen-tuado por la orografía accidentada y la impermeabilización de los suelos an-teriores a Várzea. En los meses de verano, los cauces de los ríos pueden se-carse completamente, mientras que en otoño y en invierno pueden provocar crecidas.La persistencia y la gravedad de las crecidas están ligadas a la convergencia de las líneas de agua en Várzea y a su insuficiente drenaje, debido a la escasa pendiente de los terrenos (inferior al 6%), al enarenamiento que esto provoca y a la acción de las mareas, con el aumento del nivel del agua del río Tajo por las grandes mareas.

Entre los episodios de crecidas con efectos más destructivos, podemos nom-brar las de 1967, 1983, 1996 y, más recientemente, 2008.

Por otro lado, el desbordamiento de Várzea es el factor fundamental de su fertilidad: los suelos (suelos aluviales) se generan con las deposiciones alu-viales, reconocidas como de Valor Ecológico Muy Elevado por su capacidad de producción de biomasa.

En torno a Várzea se han establecido comunidades rurales desde tiempos in-memoriales, que han legado una herencia patrimonial importante en el as-pecto arqueológico (villa romana del siglo III DC, Frielas), núcleos urbanos tradicionales (São Julião y Santo Antão do Tojal, Loures, Frielas y Unhos) y elementos clasificados/en proceso de clasificación (Iglesia Principal y Gran Cruz de Loures e Iglesia Principal de Santo Antão do Tojal – monumentos na-cionales-, Plaza Monumental de Santo Antão do Tojal, Iglesia Parroquial de São Julião do Tojal e Iglesia de São Silvestre, Unhos).En la actualidad, se mantiene la vocación agrícola de Várzea. Sin embargo, subsiguientemente a los trabajos de desecación de mediados del siglo XX y a los avances técnicos, los huertos han dado lugar a propiedades continuas,

algunas de gran tamaño, dedicadas al monocultivo intensivo (tomate, cultivos de cereales irrigados).

Paralelamente, los núcleos urbano antiguos marginales de Várzea, convertidos en ciudades, tienen tendencia a desarrollarse (ej.: Infantado, Loures), haciendo de la presión urbana una realidad.

Las zonas de interfaz son a veces poco harmoniosas, marcadas por el abando-no y en las son frecuentes los actos agresivos contra el medio ambiente, como los terraplenes clandestinos y los vertidos indebidos de residuos.

Además, está previsto que la línea ferroviaria de alta velocidad atraviese una parte del territorio de Várzea.

Frente a este escenario, nos preguntamos ¿cómo preservar la identidad en esta dicotomía rural/urbano?

El Paúl20 das CaniceirasPaúl das Caniceiras se sitúa cerca de Santo Antão do Tojal, a la entrada de Várzea, con 14,6ha de terrenos privados. Es el resultado de los trabajos de desecación Várzea realizados en la primera mitad del siglo XX.En un pasado más reciente, los sectores circundantes eran agrícolas, así como las zonas marginales del paúl en los veranos secos. Todavía quedan varias parcelas cultivadas en los alrededores, a pesar del obvio abandono y la degra-dación puntual causada por las construcciones clandestinas, los terraplenes y los vertederos incontrolados.

Se ha observado en el paúl individuos pertenecientes a 7 especies de pájaros enumerados en el Anexo I de la Directiva Aves, lo que justifica el interés de su conservación por su importancia para la fauna.

Recientemente se ha descubierto en el paúl una nueva especie piscícola, la boga de Lisboa (Chondrostoma olisiponensis), cuya repartición se limita a los ríos Trancão y Rio Maior. Actualmente se están poniendo en marcha investiga-ciones sobre el endemismo, y se evalúa la posibilidad de atribuir a esta especie el estatuto de en peligro crítico. Este estatuto se extiende al paúl, que se enfrenta a varios factores de amenaza, de los que el más importante es el hecho de ser un sector sin capacidad para la agricultura en pleno centro de una comunidad rural, que no reconoce ni valora su singularidad paisajística ni biológica.

La desvalorización del paúl se refleja en acciones de degradación del hábitat, de las que el gran terraplén, limítrofe con el paúl y al que sustrae una superfi-cie considerable, es el mejor ejemplo.

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Mapa Izquierda - Loures e la Várzea de LouresMapa Derecha – hidrográfica e zonas inundabais de LouresFoto1 - La boga delLisboaFoto2 - La Várzea de Loures, inicio del Siglo XXFoto3 - La Várzea de Loures, inicio del Siglo XXIFoto4 – Las crecidas de 2008Foto5 - Villa romana, FrielasFoto6 -Igreja Matriz, Santo Antão do TojalFoto7 - Aves del Paul das Caniceiras Foto8 - Paul das Caniceiras

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Mapa - Delimitación de la zona-pilotoOtra amenaza se debe a la contaminación puntual de las aguas superfi ciales debida a la escorrentía de los terrenos agrícolas y también el tramo más cer-cano de la carretera nacional 115. A pesar de que los sectores urbanos dis-fruten de una red de alcantarillado, no podemos excluir los vertidos puntuales en situaciones de sobrecarga o de vertido indebido de las fosas.

Por último, cabe mencionar como amenaza la reciente extracción excesiva de agua del paúl para el regadío agrícola, que ha contribuido a su desecación durante el verano, suponiendo un riesgo para el hábitat y la supervivencia de la boga de Lisboa.

Objetivos y Acciones

En el marco de la revisión del PDM, el municipio ha fi jado ciertos objetivos relacionados con el desarrollo medioambiental sostenible:

Valorizar los componentes naturales y culturales como elementos de califi -cación, estructuración y reestructuración territorial,

Salvaguardar los sectores de riesgo, los recursos naturales y el funcionami-ento de los sistemas ecológicos vinculados con el agua, el suelo y el aire,

En lo relativo a la ordenación del suelo rural:

Valorizar la Várzea de Loures y otros elementos naturales/culturales, fac-tores de identidad y de cohesión,

Valorizar el medio rural y el sector primario, defender el suelo productivo de la expansión urbana, califi car el paisaje, integrar la valorización territorial y económica en la planifi cación y la gestión de los sectores rurales,

Privilegiar las actividades turísticas, de recreo y de ocio relacionadas con la diversidad del paisaje, en provecho de la rehabilitación/conservación de los recursos naturales y culturales.

Con NATURBA, propugnamos la materialización de estos objetivos a través de las siguientes acciones:

Elaboración de un estudio de apoyo a la creación del Parque periurbano de Várzea de Loures. El estatuto de parque periurbano queda entendido como un modelo de gestión integrada de sectores signifi cativos de la estructura ecológica rural y urbana con la que ésta se articula en continuidad, con los siguientes objetivos:

Desarrollar la agricultura periurbana,

Preservar el espacio agrícola como valor paisajístico,

LOURES

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Promover el desarrollo económico del territorio agrícola,

Conservar y divulgar los valores ecológico y culturales del territorio,

Desarrollar el turismo y el deporte informal a través de espacios público y privados,

Promover la aplicación de las disposiciones que reglamentan los sectores de riesgo natural.

Revisión del estudio hidrológico/hidráulico de la cuenca hidrográfica del río Trancão. Con este estudio, deseamos actualizar la delimitación de los sec-tores inundables en situaciones de crecidas, así como el análisis de las solu-ciones de control de los efectos de dichas crecidas, como las balsas de es-parcimiento y de contención.

Instalación del observatorio y del centro de interpretación del Paúl das Can-iceiras. Deseamos instalar un centro de interpretación, en el marco de la creación del Sector protegido de Contexto Local de Paúl das Caniceiras, inte-grado en la Red nacional de Sectores Protegidos, en colaboración con otros actores locales, como los propietarios de los terrenos, la freguesia y las enti-dades competentes para la conservación de la naturaleza y la investigación científica.


Estudio Previo del Parque de Várzea de Loures, instrumento indispensa-bles para la elaboración de proyectos y para la ejecución de los trabajos de creación del parque y de diseño de su estructura de gestión,

La actualización y la delimitación de los sectores inundables en situaciones de crecidas es una información muy valiosa en el marco de la ordenación del territorio, de la gestión de los riesgos y de la respuesta a las emergencias, teniendo en cuenta que las crecidas se plasman en fenómenos extremos de precipitación, cuya frecuencia se prevé que aumente en un escenario de calentamiento del planeta.

En este contexto, también esperamos disponer de un proyecto de infraestruc-turas de control de las crecidas, listo para poder ser sometido a la autoriza-ción de las entidades competentes para su posterior ejecución.

Construcción de un observatorio y de un centro de interpretación medioambi-ental del Paúl das Caniceiras.

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EL MUNICIPIO DE PALMELA

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EL MUNICIPIO DE PALMELA

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Foto1 - Montado de sobroFoto2 - Sectores Construidos FragmentadosFoto3 - Sectores Construidos DispersosFoto4 - Núcleos en Espacio RuralFoto5 -Sectores Agrícolas - Viñedo


El Municipio de Palmela es un territorio de unos 460 Km2, compuesto por 5 freguesias: Palmela, Pinhal Novo, Quinta do Anjo, Poceirão y Marateca.

Este se sitúa en el interior de la Península de Setúbal (al Sur de la región de Lisboa) y limita al Sureste con la región de Alentejo, cuyas características paisajísticas (llanura) y de población son relativamente idénticas.

Este territorio incluye una parte de las cuencas hidrográficas del tajo y del Sado, presentando una gran densidad de líneas de agua y albergando en su subsuelo un manto acuífero muy rico que constituye una importante reserva de agua potable para la Región de Lisboa.

Los sectores más sensibles del territorio desde el punto de vista medioambi-ental, sea por la extraordinaria riqueza de su biodiversidad biofísica, paisajís-tica y geomorfológica, o por la sensibilidad y la fragilidad de los ecosistemas (Parque y Reserva Naturales, Reserva Ecológica y Agrícola Nacionales (Mon-tado do Sobro), Bosque de Regeneración) ya están incluidos en las medidas de protección legales.

Se trata de un territorio de carácter aún claramente rural, a pesar del gran desarrollo urbano e industrial que se ha producido en los últimos 15 años. Los signos de esta ruralidad pueden identificarse en los modelos de ocupación del territorio, en su tamaño y en su densidad de población, en la escasa especial-ización y diversificación de sus servicios, en sus indicadores socioeconómicos, en el ingreso per cápita de sus habitantes.

Por otro lado, se aleja de este carácter más rural, sobre todo cuando se ob-servan los indicadores relativos a los sectores de empleo de la población ac-tiva, en los problemas de estabilización de la propiedad y en los fenómenos de suburbialidad.

La mayor parte de los sectores urbanos de expansión, determinados hace unos 12 años, se encuentran por debajo de la cobertura entonces esperada. Sin embargo, ponemos en nuestra línea de mira (en términos de política de ordenamiento municipal) la consolidación y el refuerzo de las aglomeraciones urbanas actualmente comunicadas por el transporte por ferrocarril (Línea Lis-boa-Setúbal: Barra Cheia, Pinhal Novo, Venda do Alcaide y Aires. Línea del Alentejo: Poceirão).

Los sectores urbanos dedicados a actividades económicas se sitúan en su mayoría a proximidad de los principales núcleos de carreteras de la red de

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Foto6 - Sectores Agrícolas - RegadoFoto7 - Sectores forestales - Serra da ArrábidaFoto8 - Equipamientos (Turismo) – Campo de GolfFoto9 - Lagunas y EmbalsesFoto10 - Actividades Económicas – Auto-EuropaFoto11 - Fraccionamiento de la propiedad

autopistas. A pesar de las dificultades inherentes a su infra equipamiento (con excepción de Auto Europa), estos sectores son importantes por el número de puestos de trabajo que general, así como por la dinamización de la actividad empresarial, ya que en ellos se basa una gran parte del desarrollo del Muni-cipio y de la subregión de la Península de Setúbal.

En nuestros días, el turismo está poco desarrollado en el municipio a pesar de que el actual Plan Director Municipal ha programado la posibilidad de llevar a cabo inversiones en este sector que goza de una dimensión regional e in-cluso nacional. Sin embargo, los promotores inmobiliarios se han interesado muy tardíamente en este sector, impulsados por la clara orientación nacional establecida en el PENT (Plano Estratégico Nacional do Turismo)21 (Febrero de 2007).

Hoy en día, los sectores potencialmente interesantes con fines turísticos ya han sido objeto de estudios de ocupación, con cierto consenso en términos de tipologías, funciones urbanas y número de ocupantes. Este tipo de situación inducirá una dinámica social, económica y empresarial importante a escala regional. Sin embargo, la implantación del NAL en el límite Norte del Municipio podrá inducir transformaciones de estos sectores urbanos y de sus funciones, concretamente a nivel del aumento de la construcción de residencias habitu-ales.

Los factores que otorgan atractivo a este territorio, más allá de las característi-cas generales de la llanura campestre y del clima templado, son: el patrimonio gastronómico del pan, el queso, el vino y la fruta, el patrimonio histórico y natu-ral, así como su (todavía) acentuada ruralidad, caracterizada por los paisajes de llanura, asociados a los montados de sobro, a los viñedos y a algunas zonas de agua con potencial turístico, así como a la zona del parque Natural de Serra de Arrábida.

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Partiendo del intercambio de experiencias entre los socios transnacionales en los distintos aspectos (político, científico y técnico), del conocimiento de las medidas legislativas y/o reglamentarias que se han aplicado en otras situa-ciones y tendentes a controlar el proceso de división de la propiedad rural, del conocimiento de experiencias relacionadas con modelos de gestión territorial participada, esperamos encontrar soluciones que tengan por finalidad:

Ralentizar el fenómeno de fragmentación de los terrenos,

La adaptación de las grandes inversiones al territorio, integrando sus cara-cterísticas de peri urbanidad;

La articulación entre las nuevas metodologías y herramientas de adminis-tración del territorio con las políticas existentes,

La promoción de una estrategia de turismo,

La promoción y la divulgación del proyecto PROVE (compromiso mutuo entre los pequeños productores locales y los consumidores),

La determinación de los sectores agrícolas que requieren protección.

Mapa - Delimitación de la zona-piloto

La Zona-piloto

Hemos elegido como zona-piloto un territorio compuesto por las freguesias de Poceirão y Marateca, claramente rurales, así como algunas zonas contiguas que presentan complementariedades en términos de importancia de sus ac-tividades de agricultura, ganadería y silvicultura.

En estos sectores, la propiedad rural ha sufrido un proceso de división signi-ficativo, que ha puesto en compromiso su uso agrícola. Por otro lado, se ha producido un aumento de la construcción destinada a la residencia, que se está llevando a cabo de una manera desarticulada y dispersa respecto a las aglomeraciones urbanas ya estructuradas y dotadas de infraestructuras bási-cas. Estas situaciones no están asociadas a ninguna forma de producción o de explotación agrícola, ni ligadas al mundo rural.

Así, la zona-piloto es un territorio relativamente vasto en el que los fenómenos de fragmentación de los terrenos y de construcción dispersa son obvios.

Objetivos y accionesPartiendo de la pregunta central: ¿Qué usos y funciones queremos para este territorio? Deseamos desarrollar una reflexión que, teniendo en cuenta el uso actual de la propiedad rural y los nuevos desafíos que estructuran la región desde el punto de vista urbanístico, permita ofrecer un modelo de desarrollo basado en la buena gobernanza, integrando y aprovechando su potencial para: el turismo cultural y natural, la diversidad económica y la responsabilidad me-dioambiental.

Deseamos que, en el contexto de NATURBA, se realice un estudio básico cen-trado en esta zona-piloto, para:

Caracterizar la estructura de la propiedad y su interrelación con la estructura socio demográfica y económica de la población,

Evaluar el modo con que las características dimensionales interfieren con los usos y el la productividad del suelo rural, así como en sus cualidades medio-ambientales y paisajísticas,

Identificar el tamaño mínimo de propiedad rural capaz de contribuir al de-sarrollo de una agricultura sostenible,

Identificar los sectores agrícolas que requieren protección.

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I. Carta de Ordenamento

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I. Tamaño de la Propiedad

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III. Dimensão da propriedade e áreas de edificação dispersa

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GLOSARIO

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GLOSARIONOTAS

1. Ver el programa del 1er Seminario Transnacional.2. Marco de Referencia Estratégica Nacional. Ver Glosario.3. Nuevo Aeropuerto de Lisboa. Ver Glosario.4. Plataforma Logística de Poceirão. Ver Glosario.5. Tercera Travesía del Tajo. Ver Glosario.6. Línea Ferroviaria de Alta Velocidad. Ver Glosario.7. Arco Ribereño Sur. Ver Glosario.8. Autopista del Sur. Ver Glosario.9. El Bosque de Regeneración, de alcornoque.10. Distritos.11. Molinos de marea.12. Bosque Nacional.14. La Torre de Coina.15. Plan Regional de Ordenación del territorio del Área Metropolitana de Lisboa. Ver Glosario16. Reserva Ecológica Nacional. Ver Glosario.17. Reserva Agrícola Nacional. Ver Glosario.18. Plano Director Municipal. Ver Glosario.19. Zona no cultivada.20. Marismas.21. Plan Estratégico Nacional de Turismo. Ver Glosario.

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A2 – Auto-estrada do SUL (Autopista del Sur)Forma parte del Plan Nacional de Carreteras y conecta Lisboa con el Sur del país.

ARS - Arco Ribeirinho Sul (Arco Ribereño Sur)Unidad territorial en el contexto del PROTAML, con la creación del proyecto de in-tervención integrada en los municipios de la ribera Sur del Tajo y que implica la reconversión de sectores industriales desactivados.

LAV - Linha (Ferroviária) de Alta Velocidade (Línea Ferroviaria de Alta Veloci-dad)Se integra en la red Transeuropea de Transporte Ferroviario y conectará los prin-cipales centros de movilidad de personas y de bienes de la Península Ibérica y del resto de Europa.

NAL - Novo Aeroporto de Lisboa (Nuevo Aeropuerto de Lisboa)Una de las grandes inversiones que circulará principalmente en la región de Lis-boa, pero también en el centro y el sur del país, prevista en el actual Campo de Tiro de Alcochete (ribera sur del Tajo, en los municipios de Montijo y Benavente).Su finalización está prevista para 2017 y sustituirá el actual aeropuerto de Portela como principal portal internacional de Lisboa. Sin embargo, todavía no se ha de-cidido si se cierra o no el aeropuerto actual. Los accesos al NAL incluyen el transporte por ferrocarril de alta velocidad (línea Lisboa-Madrid) y de velocidad convencional, que se conectarán en la Tercera Travesía del Tajo, así como con la red de autopistas.

PDM – Plano Director Municipal (Reserva Agrícola Nacional)Herramienta de Gestión territorial de las competencias de los municipios. Esta-blece el modelo de estructura espacial del territorio municipal, constituyendo una síntesis de la estrategia de desarrollo y de ordenación local. Integra las opciones de alcance nacional y regional que incidan en las zonas de intervención respectivas. Establece las reglas de ocupación, de uso y de transformación del territorio munici-pal, representando por ello un documento fundamental para poner en la línea de mira el desarrollo del municipio.

PENT – Plano Estratégico Nacional do Turismo (Plan Estratégico Nacional de Tu-rismo)Herramienta de iniciativa gubernamental que servirá como base para la materi-alización de acciones para el crecimiento sostenible del turismo nacional hasta 2015.

PLP - Plataforma Logística do Poceirão (Plataforma Logística de Poceirão)Se trata de una de las 11 plataformas logísticas previstas en el marco del programa Portugal Logístico.Es también juna inversión estructuradora que se centrará en el municipio de Palmela, en un sector de unas 600 hectáreas, y que se dedicará a compensar las carencias logísticas y de transporte de la Región de Lisboa. Su articulación con los puertos de Lisboa, Sines y Setúbal, así como con la red

ferroviaria (líneas del Alentejo y del Sur) y con la futura línea ferroviaria de alta velocidad Lisboa-Madrid, permitirá un aumento del hinterland a toda la Península Ibérica y a Europa.

PROTAML – Plano Regional de Ordenamento do Território da Área Metropolitana de Lisboa (Plan Regional de Ordenación del territorio del Área Metropolitana de Lisboa)Herramienta de gestión territorial que define la estrategia regional de desarrol-lo territorial, integrando las opciones establecidas a nivel nacional y teniendo en cuenta las estrategias municipales de desarrollo local, constituyendo un marco de referencia para la elaboración de los planes municipales de ordenación del ter-ritorio.

QREN – Quadro de Referência Estratégico Nacional (Marco de Referencia Es-tratégica Nacional)Define las orientaciones fundamentales para el uso nacional de los fondos comu-nitarios en el periodo comprendido entre 2007 y 2013, y se materializa a través de Programas Operativos, temáticas regionales, de asistencia técnica y de cooper-ación territorial.

RAN – Reserva Agrícola Nacional (Reserva Agrícola Nacional)Consolida un estatuto jurídico con una incidencia territorial nacional.Está destinada a la defensa de los sectores con mayor potencial agrícola, o que son objeto de grandes inversiones destinadas a aumentar su capacidad productiva, y que tienen como finalidad el progreso y la modernización de la agricultura portu-guesa.

REM - Rede Ecológica Metropolitana (Rete Ecológica Metropolitana)Herramienta de planificación de nivel regional que reglamenta y recoge los usos actuales del espacio y los sistemas naturales que deben ser objeto de normativas específicas para contribuir al mantenimiento de su sostenibilidad y garantizar la ocupación racional del territorio.

REN – Reserva Ecológica Nacional (Reserva Ecológica Nacional)Consolida un estatuto jurídico con una incidencia territorial nacional.Se ha constituido para proteger los recursos naturales, especialmente el agua y el suelo, para salvaguardar los procesos indispensables para una buena gestión del territorio y para favorecer la conservación de la naturaleza y de la biodiversidad.

TTT - Terceira Travessia do Tejo (Tercera Travesía del Tajo)Infraestructura estructuradora para la Región de Lisboa en cuanto a su accesibili-dad. Incluye la futura línea ferroviaria de alta velocidad (Lisboa-Madrid), la actual línea ferroviaria convencional y la red de carreteras.

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indexBIENVENUS!

68Bienvenus!

69Organisation et fonctionnement

70Le Contexte régional

74La Municipalité de Barreiro

80La Municipalité de Loures

88La Municipalité de Palmela

96Glossaire

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BIENVENUS!

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Esquema 1 – Organisation de l’Atelier de Projet

Les municipalités de Barreiro, Loures et Palmela souhaitent à tous les partici-pants un excellent séjour. Ce Guide essaye de vous faire connaître le territoire portugais NATURBA, notamment les Sites-pilote de chaque municipalité et les contextes local et régional où ils sont insérés. Il s’agit d’un outil d’orientation et d’interprétation de l’espace que vise à faciliter la compréhension des probléma-tiques locales à la lumière les politiques régionales et nationales, en répondant aux demandes européennes. Lisbonne, en tant qu’aire métropolitaine où se localisent les trois Sites-pilote, devient, ainsi, une grande région où la dichoto-mie rural-urbain gagne une importance spéciale dans le contexte du Sud-ou-est Européen. Réfléchir et trouver des solutions en rapport avec la planifica-tion et la gestion des municipalités qui vivent cette réalité devient une nouvelle mission. Nous espérons que le 1er Atelier de Projet au Portugal puisse servir d’adagio à ce sujet et puisse aussi permettre de consolider la méthodologie proposée, en faisant NATURBA devenir un outil exemplaire d’intervention et de changement.

Bon travail!

Organisation et fonctionnement

Le 1er Atelier de Projet au Portugal a lieu pendant les trois jours du sémi-naire1 et inclue la visite des trois Sites-pilote des partenaires portugais et deux sessions de travail. À la 1ère Session les groupes de travail seront organisés

(chacun dédié à un Site-pilote) que travailleront en parallèle, en étant la 2ème Session (en plénière) destinée à la restitution des résultats des trois groupes de travail et à l’élaboration de la synthèse et à la divulgation des conclusions des journées.

De façon à mieux comprendre et mieux interpréter chaque territoire et traduire cette analyse à l’intérieur du groupe de travail respectif, chaque participant aura une fiche de visite de Site-pilote et d’autres documents considérés perti-nents mis à disposition par chacun des partenaires portugais.

Chaque groupe de travail aura un facilitateur et un rédacteur, ayant celui-ci la tâche de faire la restitution des résultats à la 2ème Session de l’Atelier. Dans son rôle d’animateur de groupe, chaque facilitateur devra prendre en compte les problématiques et les grands objectifs NATURBA, en suivant un système qu’intègre les différentes perspectives des espaces ; les problèmes et les solu-tions ; les usages et les destinations des territoires ; les politiques et les pra-tiques dans le contexte d’un modèle de développement urbain durable.

Esquema 2 – Système d’analyse des problématiques locales dans le contexte NATURBA

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Le Contexte Régional

Insérées dans la Région de Lisbonne, les trois municipalités portugaises partenaires NATURBA partagent le même défi : trouver des réponses pour un modèle de développement urbain durable, en contribuant pour la croissance harmonieuse de la région dans laquelle elles s’insèrent.

La stratégie Lisbonne 2020, soutenue par les programmes opérationnels constituant le QREN (Quadro de Referência Estratégico Nacional)2, révèle le besoin d’inverser le paradigme présent, en soulignant, parmi d’autres, comme un grand objectif celui de Promouvoir l’aménagement du territoire dans une perspective polycentrique et dans un cadre de durabilité.Scène d’un urbanisme agressif, où il y a une coexistence d’espaces avec des caractéristiques de prédominance rurale, la Région vie aussi la dichotomie ville-campagne, sur laquelle domine un modèle marqué par une norme ter-ritoriale désordonnée, par une forte contrainte à la mobilité, par des risques environnementaux et par la déconnexion administrative et de gouvernance. À une époque où la Région se prépare pour recevoir des grandes infrastruc-tures, tels que NAL (Novo Aeroporto de Lisboa)3, PLP (Plataforma Logística do Poceirão)4, TTT (Terceira Travessia do Tejo)5 et LAV [Linha (Ferroviária) de Alta Velocidade]6, avec des effets directs et indirects dans les Municipalités de Barreiro, Loures et Palmela, NATURBA surgit comme un espace privilégié de réflexion et un excellent laboratoire pour la définition d’instruments de planifi-cation, en bénéficiant de plus-values des expériences transnationales.

Le système urbain

La forme urbaine de la Région de Lisbonne est le résultat du fort processus de développement urbain vérifié depuis le XXème Siècle, et son étalement urbain se doit à la force motrice de la ville-capitale et aux axes de structuration ter-ritoriale que les accessibilités fluviales et ferroviaires, dans un premier temps, et les routières, dans un deuxième temps, ont aidé à définir et à consolider, en prolongeant l’aire urbaine au-delà des limites physiques de la ville et vers l’intérieur des rives nord et sud du Tage.

Sur la rive Nord ressortent quatre grands axes territoriaux : Cascais, Sintra, Vila Franca de Xira et Loures, appuyés sur des axes ferroviaires. L’axe de Loures n’a que le support du transport routier. Ce fait explique une plus petite dimension physique et aussi une très mauvaise intégration aux dynamiques fonctionnelles métropolitaines.

Sur la rive Sud se détache la conformation de l’ARS (Arco Ribeirinho Sul)7 (au-quel appartient la municipalité de Barreiro), structuré par les agglomérations riveraines historiques, qui est devenu plus dense le long des années et a gagné

de nouvelles fonctions ; c’est comme s’il soutenait les dynamiques expansives vers l’intérieur de la rive Sud. Le corridor défini par l’A2 (Auto-estrada do SUL)8 et, plus récemment, par la nouvelle ligne ferroviaire du Sud, Lisboa-Pinhal Novo (municipalité de Palmela), a constitué l’axe principal de développement urbain de ce territoire. Cela a contribué à la consolidation/qualification des noyaux de genèse illégale localisés à intérieur de la Péninsule de Setúbal com-me, par exemple, Quinta do Conde. Ce corridor établit encore des articulations avec l’axe Setúbal/Palmela, qui s’étale à chaque fois un peu plus jusqu’à Pinhal Novo dû aux avantages de l’offre locative.

Malgré les efforts qu’ont été entrepris, la Région continue à être marquée par le développement territorial anarchique et par la déqualification urbanistique et paysagère. Nous identifions en tant que situations les plus complexes :

Le développement de nouveaux secteurs urbains en zones périphériques, mal desservies par un réseau de transports en commun, en provoquant une désarticulation du système urbain croissante et une mobilité soutenue par le transport individuel ;

La déqualification urbanistique des noyaux ruraux avec une valeur patrimoni-ale, qui ont des potentialités pour l’accueil de nouvelles activités économiques promotrices d’une revitalisation des secteurs ruraux.

Axes de structuration de l’occupation urbaine (2009)

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forte, les mesures régulatrices des usages et de l’occupation du sol peuvent donner une contribution décisive pour le maintien durable de l’espace rural.

En tant que principaux secteurs agricoles et forestiers qui ont été consolidés progressivement nous identifions les suivants :

Várzea de Loures – unité agricole avec un rôle important dans la régulation du système hydrologique ;

Intérieur Agro-forestier (municipalités d’Alcochete, Montijo, Palmela et Setúbal) – le Montado de Sobro9 en tant que structure forestière dominante ;

Secteurs agricoles de la Péninsule de Setúbal – des importants secteurs de vergers, dont nous soulignons la production vinicole de par son intérêt économique élevé.

L’Espace Rural

L’espace rural constitue une importante réserve de ressources naturelles de la Région ; cependant, le secteur agro-forestier a perdu graduellement son im-portance dans le contexte de l’économie régionale et il est en train de subir des processus de remplacement/changement des usages agricoles et forestiers par des occupations urbaines, industrielles et autres.

La conception adoptée concernant le rapport du sol urbain avec le sol rural (basée sur la séparation ville-campagne en tant que concept d’aménagement urbain et territorial) a conduit à la dévalorisation, à l’abandon et à la dégrada-tion des espaces ruraux et à la déqualification et déstructuration des espaces urbains, en ignorant le rôle des espaces ruraux dans la vie urbaine et dans la ville.

Malgré la dégradation généralisée des activités liées au secteur primaire dans la Région, il y a encore quelques noyaux économiques ou socialement dynamiques qui contribuent pour que des secteurs significatifs du territoire résistent à l’abandon ou à la pression urbanistique. Dans ces cas là, et dans les secteurs où le rapport entre la population résidente et la campagne est encore

Proposition du Schéma Global du Modèle Territorial pour l’AML Secteurs de développement agricole et forestier

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Système Environnemental

La Région se caractérise par l’existence de trois espaces différents, qui ac-centuent et enrichissent la diversité paysagère et environnementale de cette région, notamment le bord côtier, l’espace rural et les estuaires du Sado et du Tage.

Le bord côtier et les fronts riverains (où s’insèrent les municipalités de Barrei-ro et de Loures) se caractérisent par une forte présence d’usages et d’activités humaines résultantes de leur grande extension et de l’importance stratégique que ceux-ci assument dans la Région, particulièrement en matière de loisirs et de récréation au Tage et Coina.

L’espace rural (dans lequel s’incluent les municipalités de Loures et Palmela) constitue un espace stratégique pas seulement à cause de sa dimension spa-tiale et des activités qu’il comporte, mais aussi par les ressources naturelles associées, et par le fait qu’il se développe dans la plupart des cas à côté des ressources hydriques.

Les estuaires du Sado et du Tage (où s’inscrivent les municipalités de Bar-reiro, Loures et Palmela) sont des espaces qu’identifient et qui différencient la Région par leur dimension territoriale, par l’importance géographique, his-torique, économique et environnementale.

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MUNICIPALITÉ DE BARREIRO

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MUNICIPALITÉ DE BARREIRO

BARREIRO

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Carte - Encadrement Territorial de la Municipalité de BarreiroPhoto1 - Ruines du moulin de marée du Fleuve CoinaPhoto2 - Torre de Coina et Quinta de São Vicente

Caractérisation du territoire résumée

La Municipalité de Barreiro s’intègre dans la région Sud de Lisbonne, sous-région de la Péninsule de Setúbal ; n’ayant que 36 km2, elle bénéficie d’une localisation géographique centrale par rapport à la région et d’un front riv-erain étendu, constitué par le fleuve Tage et le fleuve Coina. C’est aujourd’hui le lieu de grandes transformations territoriales au niveau des infrastructures routières et ferroviaires.

La Municipalité se divise en huit freguesias10, 5 desquelles au Nord, clairement urbaines au niveau de la densité de population et de la typologie du bâti, et 3 au Sud, ayant des caractéristiques périurbaines de transition. Le secteur en étude se situe dans une de ces 3 freguesias, celle de Coina, à l’extrême Sud de la commune, ayant 671 ha.

Encadrement historique de la freguesia de Coina

L’importance de cette localité a régressé le long des temps ; elle s’est dével-oppé face à la navigabilité que le fleuve Coina fournissait jusqu’au Porto da Romagem (Coina) ; les Romains l’ont utilisé en tant qu’une des principales liaisons au Sud du Tage, à Mérida et à Rome. Les Arabes ont aussi utilisé les moinhos de maré11 qui se trouvent le long du fleuve Coina avec le but de moudre des céréales.

Au XVIIème siècle, ce territoire est devenu un des principaux complexes indus-triels ; la proximité de forêts de pins fournissant du bois pour les fourneaux où était fabriqué le biscuit d’embarquement pour approvisionner les armées portugaises à l’époque des Découvertes, mais aussi fournissant du bois pour la construction navale de ces navires, au site de Vale de Zebro (aujourd’hui des installations militaires). Les forêts de pins que nous venons de mentionner cor-respondent actuellement à la Mata Nacional da Machada12, le plus important et le seul secteur forestier avec un caractère de conservation de la commune ayant 300ha, protégé par la loi.

Au XVIIIème siècle une importante manufacture a été crée, la Real Fábrica dos Vidros Cristalinos de Coina13, que produisait des vitres blanches, des miroirs et des vitres vertes ; l’usine s’est développé grâce à la pureté des sables extraits à proximité ; elle est devenue classée en tant qu’Immeuble d’Intérêt Publique, mais elle est en état avancé de dégradation.Quinta de São Vicente a été une propriété rurale de grande importance par la dimension et par la qualité de ses orangers ; au XIXème siècle le propriétaire qui l’a acquise a ordonné la construction, en 1910, de ce que nous appelons la Torre de Coina14, à présent un ex-libris de cette freguesia.

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Déjà au milieu du XXème siècle, l’apparition du chemin-de-fer et du complexe industriel de Quimigal, développés au Nord de la commune, ont fait que pro-gressivement ce territoire perde son rôle dominant.

Aujourd’hui, le noyau de Coina est surtout un lieu de passage du fait du dével-oppement qu’il a eu le long de la route nationale et par l’importance que cette voie a dans les déplacements inter municipaux ; sa maille urbaine est cara-ctérisée par des bâtiments bas formant des quartiers fermés de dimensions réduites et ses rues étroites dérivent d’anciens chemins ruraux.

Le Site-pilote : Várzea de Coina

Le secteur en étude - Várzea de Coina - fait partie d’un secteur intégrant un couloir écologique de REM-PROTAML (Plano Regional de Ordenamento do Território da Área Metropolitana de Lisboa)15, et correspondant à la totalité du parcours de la rivière de Coina depuis sa source à Serra da Arrábida (un massif montagneux au Sud auprès de l’Océan Atlantique) jusqu’à sa confluence avec le fleuve Tage.

La Várzea est une unité paysagère que domine la phase finale du parcours de la rivière Coina, avant Sapal et la confluence au Tage ; c’est une plaine alluvi-onnaire inondable qui a été jadis utilisée pour la production de riz et classée en tant que zona d’infiltration REN (Reserva Ecológica Nacional)16 maximale ; constituée aussi de sols très fertiles, elle a été par ce fait intégrée dans la RAN (Reserva Agrícola Nacional)17. Elle défini un système humide d’orientation Sud-Nord, donnant la forme à une vallée déferlée où les déclives plans sont confinés par des pentes peu expressives.

L’ensemble de Várzea e du Sapal (zone humide en amont) sont contemplés au PDM (Plano Director Municipal)18 de Barreiro comme des importantes com-posantes de la structure verte de la commune que doivent intégrer la Structure Écologique Municipale.

Les usages actuels de Várzea

Actuellement, la Várzea accomplit ses fonctions écologiques de protection et de conservation des ressources naturelles. Il y a plusieurs usages actuels et prévus qui exercent directement et indirectement des pressions de caractère environnemental et paysager, en amont et à ses alentours :

Agriculture urbaine en petite échelle, en deux noyaux de jardins potagers urbains proches de l’agglomération urbaine de Coina, ayant une fonction récréative, environnementale et sociale ;

Photo3 – Confluence du fleuve Coina avec le fleuve TagePhoto4 – Várzea de CoinaPhoto5 – Ensemble de jardins potagers urbainsPhoto6 – Pastoralisme à la várzeaPhoto7 – Poteaux électriques dans la várzea

Pastoralisme à petite échelle ;

Végétation ripicole abondante associée aux secteurs humides de la vallée ; la rivière de Coina et d’autres lignes d’eau ont une grande présence visuelle due aux galeries ripicoles bien formées de caractère arboricole ;

Traversée de plusieurs couloirs électriques à travers de poteaux, provoquant un grand impact visuel et physique.

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Malgré la contention de la composante urbaine dans les limites de la zone in-ondable de Várzea, il faut énoncer quelques composantes urbaines exerçant plusieurs types de pression sur le secteur en étude :

Dans le contexte des accessibilités, la freguesia de Coina, par sa position géo-graphique de centralité à la Péninsule de Setúbal et aussi stratégique par rap-port au réseau routier national, est traversée à sa limite Sud par l’Autoroute A2 et par la ligne ferroviaire du Sud (liaison Lisbonne-Algarve) ;

La traversée de l’IC32 (Ceinture Régionale Interne de la Péninsule de Setúbal) est prévue au nord du noyau urbain de Coina.

Rive Droite :Le noyau urbain de Coina s’est développé à la rive droite de la plaine cultivée (várzea) et le long de la seule route de liaison au Nord de la commune, étab-lissant en continuité la liaison au réseau routier national à la rive gauche. Cette liaison est effectuée par un pont, provoquant un étranglement physique à Várzea ; néanmoins, c’est le seul endroit à partir duquel nous avons une lecture du lit du fleuve ;

L’espace bâti proche du lit du fleuve Coina a été conquis à travers la con-struction de talus sur les rives comme protection contre la montée des eaux. Aujourd’hui, il y a une zone plus basse que le niveau du lit du fleuve fonction-nant comme parking et zone de marché mensuel ;

Quinta da Areia – secteur d’habitation occupé illégalement (baldio)19 étendu sur une bande étroite à levant entre la route et Várzea ;

Un secteur d’expansion d’habitations est prévu au Plan Directeur Municipal actuel pour le noyau de Coina au nord : il correspond à Quinta de São Vicente, ayant une densité d’habitation de 145 hab. /ha, et une prévision de 11.400 habitants.

Rive Gauche :Zone industrielle à l’ouest et le long de la plaine cultivée, en expansion et en reconversion ; elle se trouve actuellement sous pression, due à sa centralité et accessibilité routière et ferroviaire à l’intérieur de la Péninsule de Setúbal ;

Il faut encore mentionner l’EN10, qui traverse la zone industrielle de Coina et limitrophe avec une partie de Várzea.

Photo8 - Expansion urbaine dans les limites de várzeaPhoto9 - Croisement de várzea par la ligne ferroviaire du SudPhoto10 - Pont sur le fleuve Coina)Photo11 - Lit du fleuve Coina vu du pontPhoto12 - Cours d’eau auprès de l’agglomération urbaine de Coina Photo13 - Croisement de la rivière de CoinaPhoto14 - Construction illégale aux limites de várzea

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Objectifs et actions

Quel type d’intervention voulons-nous pour la plaine cultivée de Coina ?

Nous souhaitons le développement d’une réflexion articulée d’un modèle d’intervention pour la Várzea qui ait comme base sa sensibilité écologique, notre responsabilité environnementale, l’articulation des usages actuels et at-tendus dans ses alentours (notamment la pression et l’expansion urbaine et industrielle), les traversées routières et ferroviaires, la dégradation du patri-moine historique ainsi que l’engagement de propriétaires et d’agents locaux dans la promotion de la diversité économique.

Dans le contexte de NATURBA l’objectif est de développer une étude qui prévoit :

Le développement d’un modèle durable de requalification environnementale et paysagère ;

L’Aménagement d’usages compatibles avec la sensibilité écologique de Várzea, notamment ceux qui produisent récréation et loisirs ;

La promotion de pratiques de planification urbaine salutaire ;

La requalification de fronts riverains en articulation avec les secteurs urbains adjacents ;

L’établissement d’un réseau de parcours doux de mobilité permettant le plai-sir de la Várzea et sa connexion aux secteurs urbains entourant le patrimoine historique, culturel et naturel ;

Le développement d’un modèle de gestion agricole à travers les noyaux de jardins potagers urbains, avec le but de produire des vergers ;

La compatibilité de systèmes de production agricole avec un impact dans l’économie locale ;

La réflexion sur des bourses de valeur environnementale et de bilan écologique comme façon de mise en place progressive des actions que seront proposées pour la Várzea.

Avec NATURBA, nous préconisons la matérialisation de ces objectifs à travers les actions suivantes :

1. Étude de Revitalisation et d’Intégration Paysagère de Várzea de Coina.

2. Étude d’Aménagement de jardins potagers communautaires.

Résultats attendus

Nous partons des directives de planification et d’aménagement municipales et régionales pour cette unité territoriale, indiquant la restructuration du ter-ritoire en reconfigurant l’occupation de secteurs ayant des écosystèmes plus sensibles et stimulant de nouveaux types d’offre d’espace urbain, en intégrant les principes de qualité environnementale et paysagère. Nous espérons que la réflexion en groupe permise par le projet NATURBA clarifie et donne une plus-value à nos objectifs pour l’intervention sur le site-pilote, notamment :

Des contributions pour un modèle de conception d’un grand parc multi-fonctionnel de contexte supra municipal centré sur un important couloir écologique, la Várzea de Coina (responsabilité environnementale), intégrant des usages productifs, de récréation et de loisir et la promotion de l’identité locale, à travers la reconversion du patrimoine historique et culturel (diversité économique), alliée à l’engagement des propriétaires et des agents locaux (gouvernance).

Enquête aérophotogrammétrique du secteur du site-pilote

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MUNICIPALITÉ DE LOURES

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MUNICIPALITÉ DE LOURES

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Carte - La Municipalité de LouresPhotos - Images de la Municipalité de Loures


Loures est située dans l’Aire Métropolitaine de Lisbonne Nord, limitrophe avec la capitale au Sud.Englobé jusqu’à 1886 dans les limites de la ville de Lisbonne, elle devient une Commune par son importance économique croissante, liée à l’exploitation ag-ricole de ses sols fertiles.

La tradition agricole a été dominante jusqu’au milieu du XXème siècle, et Loures était considérée le jardin potager de Lisbonne par son importance pour le ravitaillement de la capitale en produits agricoles.

L’intense croissance de population dans les années 1970-80 a généré des mod-ifications significatives dans le territoire, en transformant les principaux axes d’accès à la capitale en des zones urbaines. Le Nord et la «Várzea de Loures» ont néanmoins conservé leur caractère rural, et un paysage moulé par les ac-tivités agricoles et sylvo-pastorales.

En 1998, sept freguesias se sont autonomisées par la création d’une nouvelle municipalité, restant à Loures une aire totale de 168 km2 où résident 195.035 habitants, distribués de façon inégale par ses 18 freguesias.

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Le Site-pilote : Várzea de Loures

La Várzea est une vaste plaine alluviale, en communication avec l’estuaire du Tage à travers la vallée du fleuve Trancão. Elle n’est pas formellement délimitée, mais elle occupe environ 13 km2 (presque 8% de l’aire de la commune) chez les freguesias de Frielas, Loures, Santo Antão do Tojal, São Julião do Tojal et Unhos. C’est un espace peu peuplé, les agglomérations urbaines se disposent dans son entourage et il est majoritairement inséré sur les RAN20 et REN21.À la Várzea confluent toutes les lignes d’eau de l’intérieur de la Commune, et les plus importantes s’y rassemblent : la rivière de Póvoa, le fleuve de Loures et le fleuve Trancão.

Une grande partie du réseau hydrographique a un régime torrentiel, accentué par l’orographie accidentée et l’imperméabilisation des sols en amont de Várzea. Aux mois d’été les lits des fleuves peuvent sécher complètement, tandis qu’à l’automne et à l’hiver ils peuvent provoquer des crues.

La prévalence et la gravité des crues sont liées à la convergence des lignes d’eau à Várzea et leur drainage insuffisant, soit dû à la pente réduite des terrains (in-férieure à 6%), à l’ensablement que ceci provoque et à l’action des marées, avec la montée de l’eau du Tage aux grandes marées.

Parmi les épisodes de crues avec des effets plus destructifs se comptent celles de 1967, de 1983, de 1996 et, plus récemment, de 2008.D’autre part, c’est au débordement de Várzea que nous devons sa fertilité : les sols (sols alluviales) dérivent de dépositions d’alluvion, classées comme de Va-leur Écologique Très Élevé par la capacité de production de biomasse.

Autour de Várzea se sont fixées des communautés rurales depuis des temps im-mémoriaux, en léguant un héritage patrimonial important au niveau archéologique (villa romaine du IIIème siècle DC, Frielas), des noyaux urbains traditionnels (São Julião et Santo Antão do Tojal, Loures, Frielas et Unhos) et d’éléments classés/en classification (Église Principale et Grande Croix de Loures et Église Principale de Santo Antão do Tojal – monuments nationaux -, Place Monumentale de Santo Antão do Tojal, Église Paroissiale de São Julião do Tojal et Église de São Silvestre, Unhos).

À l’heure actuelle, la vocation agricole de Várzea se maintient. Néanmoins, en séquence des travaux de séchage du milieu du XXème siècle et des avance-ments techniques, les jardins potagers ont donné lieu à des propriétés continues, quelques unes de dimension remarquable, dédiées à la monoculture intensive (tomate, cultures céréalières irrigués).En parallèle, les noyaux urbains anciens marginaux à Várzea devenus des villes ont une tendance à avancer (ex : Infantado, Loures), en faisant de la pression urbaine une réalité.Les zones d’interface sont parfois disharmonieuses, marquées par l’abandon et dans lesquelles les actions agressives à l’environnement sont fréquentes, comme

les remblais clandestins et le déversement indu de résidus.De plus, il est prévu qu’une partie du territoire de Várzea soit traversé par la ligne ferroviaire haute vitesse.

Face à ce scénario, nous nous posons la question : comment préserver l’identité dans cette dichotomie rural/urbain ?

Le Paúl22 das Caniceiras

Paúl das Caniceiras se situe auprès de Santo Antão do Tojal, à l’entrée de Várzea, ayant 14,6ha de terrains privés. C’est le résultat des travaux de séchage de Várzea de la première moitié du XXème siècle.

Dans un passé récent, les secteurs tout autour étaient agricoles ainsi que les zones marginales du paúl dans les étés secs. Il y a encore plusieurs parcelles cultivées dans l’entourage, malgré l’abandon agricole évident et la dégradation ponctuelle causée par le bâti clandestin, les remblais et les décharges sauvages.Au paúl ont été observés des individus appartenant à 7 espèces d’oiseaux inven-toriées à l’Annexe I de la Directive Oiseaux, justifiant de cette façon l’intérêt de leur conservation par son importance pour l’avifaune.

Récemment a été découverte au paúl une nouvelle espèce piscicole, la bogue de Lisbonne (Chondrostoma olisiponensis), ayant une distribution limitée au fleuve Trancão et à la rivière de Rio Maior. En ce moment se produisent des démarches dans le sens de la recherche sur l’endémisme, aussi bien que dans le sens de l’attribution à l’espèce du statut de en danger critique.

Ce statut s’étend au paúl, lequel affronte plusieurs facteurs de menace, dont le plus important est le fait que ce soit un secteur sans capacité pour l’agriculture en plein centre d’une communauté rurale ; celle-ci ne reconnaît pas ni valorise sa singularité paysagère et biologique.

La dévalorisation du paúl se reflète sur des actions de dégradation de l’habitat, dont le grand remblai, confinant avec le paúl auquel il a soustrait un secteur con-sidérable, est le meilleur exemple.Une autre menace consiste à la contamination ponctuelle des eaux superficielles dues aux ruissellements de terrains agricoles et aussi le tronçon le plus proche de la Route Nationale 115. Malgré le fait que les secteurs urbains soient desservis par un réseau d’égouts, nous ne pouvons pas exclure les décharges ponctuelles en des situations de surcharge ou de déversement indu des fosses.

En dernier, nous mentionnons en tant que menace la récente sur-extraction d’eau du paúl pour l’arrosage à usages agricoles, laquelle a contribué à l’assèchement pendant l’été, mettant en risque l’habitat et la survivance de la bogue de Lis-bonne.

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Carte à Gauche - Loures et la Várzea de LouresCarte à Droit – Reseau Hidrographique et zones inondables de LouresPhoto1 - La bogue de LisbonnePhoto2 - La Várzea de Loures, debut du Siècle XXPhoto3 - La Várzea de Loures, Siècle XXIPhoto4 – Les crues de 2008Photo5 - Ville romaine, FrielasPhoto6 - Église Principale, Santo Antão do TojalPhoto7 - Oiseaux du Paul das CaniceirasPhoto8 -Paul das Caniceiras

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La Várzea dans le propositionsdu modèle territorial de LouresObjectifs et Actions

Dans le cadre de la révision du PDM23, la Municipalité a tracé des objectifs en rapport avec le développement environnemental durable :

Valoriser les composantes naturelles et culturelles en tant qu’éléments de qualifi cation, structuration et restructuration territoriale ;

Sauvegarder les secteurs de risque, les ressources naturelles et le fonction-nement des systèmes écologiques liés à l’eau, au sol et à l’air ;

Particulièrement concernant l’aménagement du sol rural :

Valoriser la Várzea de Loures et d’autres éléments naturels/culturels, fac-teurs d’identité et de cohésion ;

Valoriser le milieu rural et le secteur primaire, défendre le sol productif de l’expansion urbaine, qualifi er le paysage, intégrer la valorisation territoriale et économique dans la planifi cation et la gestion des secteurs ruraux ;

Privilégier les activités touristiques, de récréation et de loisir en rapport avec la diversité du paysage, en profi t de la réhabilitation/conservation des res-sources naturels et culturels.

Avec NATURBA, nous préconisons la matérialisation d’objectifs ci-dessus à travers les actions suivantes :

Élaboration d’une étude de support à la création du Parc périurbain de Várzea de Loures. Le statut de parc périurbain est compris comme un modèle de gestion intégrée de secteurs signifi catifs de la structure écologique rurale et urbaine avec laquelle elle s’articule en continuité, avec les objectifs suivants :

Développer l’agriculture périurbaine ;

Préserver l’espace agricole en tant que valeur paysager ;

Promouvoir le développement économique du territoire agricole ;

Conserver et divulguer les valeurs écologiques et culturels du territoire ;

Développer le tourisme et le sport informel à travers d’espaces publiques et privés ;

Promouvoir la mise en œuvre des dispositions qui règlementent les secteurs de risques naturels.

Révision de l’étude hydrologique/hydraulique du bassin hydrographique du fl euve Trancão. Avec cette étude nous souhaitons actualiser la délimitation de secteurs inondables en situations de crues, ainsi que l’analyse de solu-tions de contrôle des effets des crues, en tant que bassins d’épandages et de retentions.

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Installation de l’observatoire et du centre d’interprétation du Paúl das Cani-ceiras. Nous souhaitons installer un centre d’interprétation, conforme à la création du Secteur Protégé de Contexte Local de Paúl das Caniceiras, intégré dans le Réseau National de Secteurs Protégés, en articulation avec d’autres acteurs locaux, tel que les propriétaires de terrains, la freguesia et les entités compétentes pour la conservation de la nature et la recherche scientifique.

Résultats attendus

Étude Préalable du Parc de Várzea de Loures, outil indispensable pour l’élaboration de projets et d’exécution des travaux de création du parc et de conception de sa structure de gestion ;

L’actualisation de la délimitation de secteurs inondables en situation de crues est une information précieuse dans le cadre de l’aménagement du territoire, de la gestion de risques et de la réponse aux urgences ; en prenant en compte que les crues traduisent des phénomènes extrêmes de précipitation, dont la fréquence se prévoit augmentée dans un scénario de réchauffement global ;

Dans ce contexte, nous espérons aussi disposer d’un projet d’infrastructures de contrôle de crues, prêt à être soumis à l’autorisation des entités com-pétentes pour une exécution ultérieure ;

Construction d’un observatoire et d’un centre d’interprétation environnemen-tale du Paúl das Caniceiras.

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MUNICIPALITÉ DE PALMELA

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MUNICIPALITÉ DE PALMELA

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Photo1 - Montado de SobroPhoto2 -Secteurs Bâtis FragmentésPhoto3 - Secteurs Bâtis DispersésPhoto4 - Noyaux en Espace RuralPhoto5 - Secteurs Agricoles - Vignoble


La Municipalité de Palmela est un territoire d’environ 460 Km2, intégrant 5 freguesias : Palmela, Pinhal Novo, Quinta do Anjo, Poceirão et Marateca.

Elle se situe à l’intérieur de la Péninsule de Setúbal (au Sud de la région de Lisbonne) et s’articule au Sud-est avec la région d’Alentejo, dont les caractéris-tiques de paysage (plaine) et de peuplement sont relativement identiques.

Ce territoire inclue une partie des bassins hydrographiques du Tage et du Sado, présentant une grande densité de lignes d’eau, en logeant dans son sous-sol une nappe aquifère très riche qui constitue une importante réserve d’eau pota-ble de la Région de Lisbonne.

Les secteurs plus sensibles du territoire du point de vue environnemental, soit par l’exceptionnelle richesse de sa biodiversité biophysique, paysagère et géomorphologique, soit par la sensibilité et fragilité des écosystèmes (Parc et Réserve Naturels, Réserve Écologique et Agricole Nationales, Montado de Sobro – Foret de Régénération) sont déjà inclus dans des mesures de protec-tion légales.

C’est un territoire de caractéristiques encore nettement rurales, malgré le fort développement urbain et industriel que s’est passé dans les dernières 15 années. Les marques de cette ruralité sont identifiables dans les modèles d’occupation du territoire ; dans sa dimension et densité de population ; dans le peu de spécialisation et de diversification de ses services ; dans ses indicateurs socioéconomiques ; dans le revenu per capita de ses habitants.

D’un autre côté, il s’éloigne de ce caractère plus rural, notamment quand les indicateurs relatifs aux secteurs d’emploi de ses actifs sont observés ; dans les problèmes de stabilisation de la propriété rurale et dans les phénomènes de sous-urbanité.

La plupart des secteurs urbains d’expansion, délimitée il y a environ 12 ans, se trouvent en deçà du remplissage alors espéré. Néanmoins nous mettons en perspective (en termes de politique d’aménagement municipal) la con-solidation et le renforcement des agglomérations urbaines actuellement déjà desservis par le transport ferroviaire (Ligne Lisbonne-Setúbal : Barra Cheia, Pinhal Novo, Venda do Alcaide et Aires ; Ligne de l’Alentejo : Poceirão).Les secteurs urbains dédiés à des activités économiques se localisent ma-joritairement dans la proximité des principaux noyaux routiers du réseau d’autoroutes. Malgré les difficultés inhérentes à son sous équipement (à l’exception d’Auto Europa), ces secteurs ont de l’importance grâce au nombre d’emplois crées aussi bien que par la dynamisation de l’activité entrepreneuri-

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Photo6 - Secteurs Agricoles - ArrosagePhoto7 - Secteurs forestiers – Serra da ArrábidaPhoto8 - Équipements (Tourisme) – Champ de GolfePhoto9 - Lagunes et BassinsPhoto10 - Activités Économiques – Auto-EuropaPhoto11 - Fractionnement de la propriété

ale, car c’est sur eux qui se base beaucoup du développement de la Municipal-ité et de la sous-région de la Péninsule de Setúbal.

À nos jours, le tourisme est peu développé dans la commune malgré le fait que l’actuel Plan Directeur Municipal a programmé la possibilité de concrétisation d’investissements dans ce secteur ayant une dimension régionale et même nationale. Néanmoins, ce n’est que très tardivement que les promoteurs im-mobiliers se sont intéressés par ce secteur, impulsés par une claire orienta-tion nationale établie dans ce sens par le PENT (Plano Estratégico Nacional do Turismo24 (Février 2007).

Aujourd’hui, les secteurs potentiellement intéressants à des fins touristiques possèdent déjà des études d’occupation avec un certain consensus en termes de typologies, de fonctions urbaines et de nombres de lits. Une telle situation induira une dynamique sociale, économique et entrepreneuriale importante à l’échelle régionale. Néanmoins, l’implantation du NAL25 auprès de la limite nord de la Municipalité pourra induire des transformations de ces secteurs urbains et de leurs fonctions, notamment au niveau de l’accroissement du bâti de résidences principales.

Les facteurs qui donnent de l’attractivité à ce territoire, au-delà des caractéris-tiques générales de plate-campagne et de climat tempéré, sont : le patrimoine gastronomique lié au pain, au fromage, au vin et aux fruits ; le patrimoine his-torique et naturel, ainsi que son (encore) accentuée ruralité, caractérisée par les paysages de plaine, associés aux montados de sobro, aux vignobles et à quelques plans d’eau ayant un potentiel touristique, et aussi à la zone du Parc Naturel de Serra da Arrábida.

Le Site-pilote

Nous avons choisi comme site-pilote un territoire qui intègrent les freguesias de Poceirão et de Marateca, nettement rurales, ainsi que quelques zones con-tiguës qui présentent des complémentarités en termes d’importance de leurs activités agricoles, d’élevage de bétail et sylvicoles.

Dans ces secteurs, la propriété rurale a subi un processus de division significa-tif, en compromettant leur usage agricole. D’autre part, il y a une augmentation du bâti destiné à l’habitation, lequel se fait de façon dispersée et désarticulée avec les agglomérations urbaines déjà structurées et avec les infrastructures de base. Ces situations ne sont associées à aucune forme de production ou d’exploitation agricole ou liées au monde rural.

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Le site-pilote est, ainsi, un territoire relativement vaste dans lequel les phénomènes de la fragmentation foncière et de la construction étalée sont clairement évidents.

Objectifs et actions

En partant de la question centrale : Quels usages et destinations voulons-nous pour ce territoire ? Nous souhaitons développer une réflexion qui, en tenant compte de l’usage actuel de la propriété rurale et les nouveaux défis structur-ants dans la région du point de vue urbanistique, permette de proposer un modèle de développement basé sur la bonne gouvernance, en intégrant et profitant de leurs potentialités pour : le tourisme culturel et naturel, la diversité économique et la responsabilité environnementale.

Nous souhaitons que, dans le contexte de NATURBA, une étude de base soit développée, centrée sur ce site-pilote de façon à :

Caractériser la structure de la propriété et son inter-rapport avec la structure sociodémographique et économique de la population ;

Évaluer comment les caractéristiques dimensionnelles interfèrent sur les usages et dans la productivité du sol rural, aussi bien que sur leurs qualités environnementale et paysagère ;

Identifier la dimension minimale de la propriété rurale capable de contribuer au développement d’une agriculture durable ;

Identifier les secteurs agricoles à protéger.

Résultats attendus

A partir de l’échange d’expérience entre les partenaires transnationaux aux différents niveaux (politique, scientifique et technique) ; de la connaissance de mesures législatives et/ou réglementaires qu’ont été mises en place d’en d’autres situations, de façon à contrôler le processus de division de la propriété rurale ; de la connaissance d’expériences en rapport avec des modèles de ges-tion territoriale participée, nous espérons trouver des solutions ayant comme but :

Ralentir le phénomène de fragmentation foncière ;

L’adaptation des grands investissements au territoire, en intégrant ses cara-ctéristiques de péri urbanité ;

L’articulation entre les nouvelles méthodologies et outils d’administration du territoire avec les politiques existantes ;

La promotion d’une stratégie de tourisme ;

La promotion et dissémination du projet PROVE (engagement mutuel entre petits producteurs locaux et consommateurs) ;

La délimitation des secteurs agricoles à protéger.

Délimitation du site-pilote

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I. Carte d’Aménagement

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II. Dimensions de la Propriété

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III. Dimensions de la Propriété et les Secteurs de Bâti Dispersé

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GLOSSAIRE

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GLOSSAIRENOTES

1. Voir Programme du 1er Séminaire Transnational.2. Cadre de Référence Stratégique National. Voir Glossaire.3. Nouvel Aéroport de Lisbonne. Voir Glossaire.4. Plateforme Logistique du Poceirão. Voir Glossaire.5. Troisième Traversée du Tage. Voir Glossaire.6. Ligne Ferroviaire Haute Vitesse. Voir Glossaire.7. Arche Riverain Sud. Voir Glossaire.8. Autoroute du Sud. Voir Glossaire.9. La Forêt de Régénération, de chêne-de-liège.10. Mairies de quartier.11. Moulins de marée.12. Forêt Nationale.13. L’Usine Royale des Vitres Cristallines de Coina.14. La Tour de Coina.15. Plan Régional d’Aménagement du territoire de l’Aire Métropolitaine de Lisbonne. Voir Glossaire.16. Réserve Écologique Nationale. Voir Glossaire.17. Reserva Agrícola Nacional. Voir Glossaire.18. Plan Directeur Municipal. Voir Glossaire.19. Zone incultivée. 20. Voir Glossaire.21. Voir Glossaire.22. Marais.23. Voir Glossaire.24. Plan Stratégique National du Tourisme. Voir Glossaire.25. Voir Glossaire.

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A2 – Auto-estrada do SUL (Autoroute du Sud)Elle s’intègre dans le Plan Routier National et connecte Lisbonne au Sud du pays.

ARS - Arco Ribeirinho Sul (Arche Riverain Sud)Unité Territoriale dans le contexte du PROTAML, avec la création du projet d’intervention intégrée dans les municipalités de la rive Sud du Tage, en impli-quant la reconversion de secteurs industriels désactivés.

REM - Rede Ecológica Metropolitana (Réseau Écologique Métropolitain)Outil de planification de niveau régional qui réglemente et réunit les usages actuels de l’espace et les systèmes naturels que doivent être objet de norma-tives spécifiques, en contribuant au maintien de leur durabilité et en assurant l’occupation rationnelle du territoire.

LAV - Linha (Ferroviária) de Alta Velocidade (Ligne Ferroviaire Haute Vitesse)Elle s’intègre dans le Réseau Transeuropéen de Transport Ferroviaire et con-nectera les principaux centres de mobilité de personnes et de biens de la Pénin-sule Ibérique et du reste de l’Europe.

NAL - Novo Aeroporto de Lisboa (Nouvel Aéroport de Lisbonne)Un des grands investissements qui desservira principalement la Région de Lis-bonne, mais aussi le centre et le sud du pays, prévu dans l’actuel Champ de Tir de Alcochete (rive sud du Tage dans les municipalités de Montijo et de Benavente).Sa conclusion est prévue pour 2017 et il ira remplacer l’actuel Aéroport de Por-tela en tant que principal portail aérien international à Lisbonne ; cependant, la fermeture ou pas de l’actuel aéroport n’est pas encore certaine.Les accessibilités au NAL intègrent la liaison ferroviaire haute Vitesse (ligne Lis-bonne-Madrid) et de vitesse conventionnelle, lesquelles se connecteront dans la Troisième Traversée du Tage, aussi qu’au réseau d’autoroutes.

PDM – Plano Director Municipal (Plan Directeur Municipal)Outil de Gestion Territoriale de la compétence des municipalités. Il établit le modèle de structure spatiale du territoire municipal, en constituant une synthèse de la stratégie de développement et d’aménagement locaux. Il intègre les op-tions de contexte national et régional ayant une incidence sur l’aire d’intervention respective. Il établit les règles d’occupation, d’usage et de transformation du territoire municipal, en s’assumant ainsi comme un document fondamental pour mettre en prospective le développement de la municipalité.

PENT – Plano Estratégico Nacional do Turismo (Plan Stratégique National du Tourisme)Outil d’initiative gouvernementale que servira de base à la concrétisation d’actions pour la croissance durable du Tourisme national jusqu’à 2015.

PLP - Plataforma Logística do Poceirão (Plateforme Logistique du Poceirão)C’est une des 11 plateformes logistiques prévues dans le contexte du programme Portugal Logístico (Portugal Logistique).C’est aussi un investissement structurant à être localisé dans la municipalité de Palmela, dans un secteur d’environ 600 hectares, et dirigé vers le support des manques logistiques et de transport de la Région de Lisbonne.Son articulation avec les ports de Lisbonne, de Sines et de Setúbal et aussi avec le réseau ferroviaire (lignes de l’Alentejo et du Sud) et avec la future ligne ferroviaire haute vitesse Lisbonne-Madrid, permettra une augmentation de l’hinterland à toute la Péninsule Ibérique et à l’Europe.

PROTAML – Plano Regional de Ordenamento do Território da Área Metropoli-tana de Lisboa (Plan Régional d’Aménagement du territoire de l’Aire Métro-politaine de Lisbonne)Outil de Gestion territoriale que définit la stratégie régionale de développement territorial, en intégrant les options établies au niveau national et en considérant les stratégies municipales de développement local, constituant ainsi le cadre référentiel pour l’élaboration des plans municipaux d’aménagement du terri-toire.

QREN – Quadro de Referência Estratégico Nacional (Cadre de Référence Stratégique National)Il définit les orientations fondamentales pour l’usage national des fonds com-munautaires dans la période comprise entre 2007 et 2013, et il se concrétise à travers Programmes Opérationnels, thématiques, régionaux, d’assistance tech-nique et de coopération territoriale.

RAN – Reserva Agrícola Nacional (Réserve Agricole Nationale)Elle consolide un statut juridique ayant une incidence territoriale nationale.Elle se destine à la défense des secteurs de plus grande potentialité agricole, ou qui sont objet d’importants investissements destinés à augmenter leur capac-ité productive, ayant comme but le progrès et la modernisation de l’agriculture portugaise.

REN – Reserva Ecológica Nacional (Réserve Écologique Nationale)Elle consolide un statut juridique ayant une incidence territoriale nationale.Elle a été constituée pour protéger les ressources naturelles, spécialement l’eau et le sol ; pour sauvegarder les processus indispensables à une bonne gestion du territoire et à favoriser la conservation de la nature et de la biodiversité.

TTT - Terceira Travessia do Tejo (Troisième Traversée du Tage)Infrastructure structurante pour la Région de Lisbonne au niveau des acces-sibilités. Elle intègre la future ligne ferroviaire haute vitesse (Lisbonne-Madrid), l’actuelle ligne ferroviaire conventionnelle et le mode routier.

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Ficha Técnica

EdiçãoCâmara Municipal de Loures

Coordenação Técnica

C. M. LouresÂngela FerreiraTeresa SantosElisabete Drago

C. M. BarreiroJoão Paulo LopesInês BelchiorAuzenda Nunes

C. M. PalmelaAntónio PombinhoJoaquim CarrapetoJoão Carlos AntunesNuno Moita

Revisão de TextoJorge Amado

Design Gráfico e ProduçãoDivisão de Informação e Relações Públicas

Tiragem100 exemplares

Loures 2009

1.º Atelier de Projecto : Guia Metodológico · O 1.º Atelier de Projecto em Portugal realiza-se...

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