CNPq

RELATÓRIO DE GESTÃO INSTITUCIONAL

EXERCÍCIO – 2009

Í N D I C E 1 – Identificação 02 2 – Objetivos e metas institucionais e/ou programáticos

2.1 – Responsabilidades Institucionais 03 Papel do CNPq na execução das políticas Públicas 2.2 – Estratégia de Atuação 05 Comentários Gerais sobre os Investimentos do CNPq em 2009 08 Os Fundos Setoriais no CNPq em 2009 18 2.3 – Gestão de Programas e Ações 22 2.3.1 – Programa gerenciado pelo CNPq:

0460 – Formação e Capacitação de Recursos Humanos para C,T&I 23 2.3.2 – Demais Programas com execução de ações pelo CNPq:

0461 – Promoção da Pesquisa e do Desen. Científico e Tecnológico 60 1122 – Ciência, Tecnologia e Inovação para Natureza e Clima 81 1388 – C,T&I para a Política Ind., Tecnol. e de Com. Exterior – PITCE 92 0471 – CT&I para Inclusão e Desenvolvimento Social (MCT) 153 0472 - PROANTAR 154 0473 - Gestão da Política de Ciência e Tecnologia (MCT) 156

2.3.3 - Indicadores (PPA) 166 Programas Padronizados – Área Administrativa 168

0750 – Apoio Administrativo – Recursos Humanos 169 0089 – Previdência de Inativos e Pensionistas da União 175 0906 – Operações Especiais: Serviço da Dívida Externa (Juros e Amortizações) 176 2.3.4 - Execução Física das Ações Finalísticas 177

3 - Demais atividades desenvolvidas pelo CNPq

3.1 - Infraestrutura 179 3.2 - Credenciamento e Incentivo Fiscal 181 3.3 - Importação e Desembaraço Alfandegário 182 3.4 - Atividades do Conselho Deliberativo - CD 184 3.5 - Atividades da Diretoria Executiva - DEX 186 3.6 - Atividades da Assessoria de Comunicação Social – ACS 189 3.7 - Concessão de Prêmios 195 3.8 - Área de Informática 204

4 - Desempenho Operacional 217

4.1 - Programação Orçamentária 4.2 - Execução Orçamentária 4.3 - Evolução dos Gastos Gerais 4.4 - Execução Física e Financeira das ações padronizadas 219 4.5 - Indicadores de Desempenho ou Institucionais 219

5 - Anexos: PPA 2008-2011 – Quadros: Ações Executadas pelo CNPq em 2009 001 Demais Quadros da Programação e Execução Orçamentária – 2009 002

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1 – Identificação

Poder: Executivo

Órgão de Vinculação: Ministério da Ciência e Tecnologia – MCT Código SIORG: 01988

Denominação Completa: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

Denominação abreviada: CNPq CNPJ: 33.654.831/0001-36

Código SIORG: 000008 Código LOA: 24201

Código SIAFI: 20501

Situação: ativa Natureza Jurídica: Fundação Pública do Poder Executivo Principal Atividade: Administração pública Código CNAE: 8411-6 Telefones/Fax de contato: (061) 2108 9401 (061) 2108 9487

Endereço eletrônico: atendimento@cnpq.br

Página da Internet: http://www.cnpq.br Endereço Postal: SEPN quadra 507 – Bloco B – Ed. Sede - Asa Norte - CEP 70.740-901.

Normativos de criação, definição de competências e estrutura organizacional e respectiva data de publicação no Diário Oficial da União.

- Norma de criação e finalidade: Lei 1.310 de 15/01/51. Promover e estimular o desenvolvimento da investigação cientifica e tecnológica em qualquer domínio do conhecimento - Norma que estabelece a estrutura orgânica no período de gestão sob exame: Estrutura organizacional: RN-002/2003, alterada pelas RNs 011/2004 e 032/2004 - Publicação no DOU do Regimento Interno ou Estatuto: Estatuto - Decreto nº 4.728 de 9 de junho de 2003 - Regimento Interno – Portaria MCT nº 816, de 17 de dezembro de 2002.

Código da UJ titular do Relatório 364102 Unidades Gestoras relacionadas à UJ Não consolida outras unidades Função de governo predominante Ciência e Tecnologia Unidades gestoras utilizadas no SIAFI

Unidade gestora emitente - CNPq: 364001 Unidade gestora emitente – CNPq/AC: 364102 Unidade gestora emitente/Exterior – CNPq: 364150

http://www.cnpq.br/img/swf/organograma/organograma_cnpq.swf

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2 – Objetivos e metas institucionais e/ou programáticos 2.1- Responsabilidades Institucionais Papel do CNPq na execução das Políticas Públicas:

O CNPq é a agência do Ministério da Ciência e Tecnologia – MCT, cuja atribuição é financiar tanto a formação, capacitação e aprimoramento de recursos humanos, no País e no exterior, quanto o fomento à pesquisa científica, tecnológica e de inovação, mediante o aporte de recursos orçamentário- financeiros para despesas de capital e de custeio de projetos, utilizando-se de recursos próprios, alocados ao seu orçamento, ou em parceria com outras instituições nacionais, de abrangência federal, estadual e regional, e internacionais, por meio de transferências recebidas e/ou repassadas, mediante convênios e parcerias estabelecidas para essas finalidades.

A atuação do CNPq, no contexto do PPA 2008 – 2011, relaciona -se a uma Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, estabelecida pelo MCT, a partir das orientações e prioridades definidas pelo Governo Federal. Essa estratégia é composta de quatro eixos de atuação, a saber: 1) Expansão, Consolidação e Integração do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, voltado para o apoio à base institucional de pesquisa; 2) Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior, voltada para viabilizar programas estratégicos que salvaguardem a soberania do país; 3) Objetivos Estratégicos Nacionais, enfatizando estudos e pesquisas relacionados às complexas interações entre o meio ambiente, o clima e a sociedade; e, 4) Ciência, Tecnologia e Inovação para a Inclusão e Desenvolvimento Social.

No eixo ‘Expansão, Consolidação e Integração do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação’, a atuação do CNPq destaca-se a partir da execução integral (todas as ações) do programa ‘Formação e Capacitação de recursos Humanos para a Ciência, Tecnologia e Inovação – C,T&I’ (0460) e, também, pela execução de 04 ações do programa ‘Promoção da Pesquisa e do Desenvolvimento Científico e Tecnológico’ (0461).

As ações executadas a partir do programa 0460 são as seguintes: 0900 - Concessão

de Bolsa de Estímulo à Pesquisa; 0901 - Concessão de Bolsa de Formação e Qualificação de Pesquisadores; 0902 - Concessão de Bolsa de Iniciação à Pesquisa; 0903 - Concessão de Bolsa de Pesquisa em Desenvolvimento Tecnológico Empresarial; e Gestão e Administração do Programa. A execução desse Programa é responsável pelo empenho de mais de 70% do total dos recursos orçamentários anuais do CNPq, por meio do qual têm sido realizadas a formação e atualização dos pesquisadores brasileiros, o estímulo ao surgimento de novas vocações, a capacitação em áreas estratégicas (para dar respostas aos problemas sociais e aos desafios associados à agenda de desenvolvimento e modernização do País), além da preparação de quadros técnicos de suporte à pesquisa.

As ações executadas no âmbito do Programa 0461 são as seguintes: 1249 -

Implantação de Institutos de Pesquisa de Padrão Internacional (Institutos do Millenium); 4158 - Fomento à Pesquisa Fundamental; 4213 - Fomento à Publicação de Revistas

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Científicas e Tecnológicas Nacionais; e 4665 - Apoio a Núcleos de Excelência – PRONEX. Todas as ações desse programa são desenvolvidas no contexto do subeixo ‘Apoio à Infraestrutura Institucional de Pesquisa’, envolvendo iniciativas que visam, entre outras finalidades, o fortalecimento das instituições de pesquisa como centros de referência em áreas estratégicas, o financiamento continuado a projetos de pesquisa de grupos considerados de excelência, o desenvolvimento, aperfeiçoamento e manutenção de um sistema que integra bases de dados de currículos e de instituições da área de Ciência e Tecnologia, além do financiamento de projetos de pesquisa científica, tecnológica e de inovação, realizado pelo CNPq, em todas as áreas do conhecimento.

A ação 4208 - Sistema Integrado de Informação em C&T (Plataforma Lattes),

anteriormente executada no âmbito do programa 0461, passou a fazer parte do programa 0473 – Gestão da Política de Ciência e Tecnologia, no bojo de alterações implementadas no Plano Plurianual 2008-2011.

A principal característica, na execução desses programas e ações, pelo CNPq, no exercício em exame, continuou sendo a busca por crescente racionalização e sistematização, no que concerne à organização das atividades e projetos inerentes aos mesmos e, principalmente, a contínua ampliação das suas realizações. Como evidência desse esforço, podem-se destacar como principais aspectos os seguintes: v Empenho de R$ 934,5 milhões em capacitação e qualificação de recursos humanos:

80% com recursos próprios; 17% do FNDCT/FS; 2% de ministérios parceiros e 1% oriundo de repasses do MCT para a finalidade.

v O desempenho referente aos Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia – INCTs. Em 2009, foram empenhados recursos da ordem de R$ 120 milhões (R$ 40 milhões do CNPq e R$ 80 milhões dos Fundos Setoriais e Ação Transversal) para os 119 institutos em atividade;

v Cerca de 3.000 projetos contratados por meio do Edital Universal 14/2009, no valor global de R$ 111 milhões;

v A execução de ações relacionadas aos Fundos Setoriais (Ações Verticais e Transversais), em parceria com a FINEP e o MCT, em média R$ 476 milhões empenhados nos dois últimos anos (R$ 484,7 milhões em 2008 e R$ 467,3 milhões em 2009);

v A consolidação da atuação multi e interinstitucional, no que concerne a questões relativas a C,T&I, caracterizada pelas parcerias com outros ministérios (R$ 114 milhões empenhados em 2009, um avanço de 20% relativamente aos R$ 95 milhões executados no ano anterior, secretarias estaduais de C&T, instituições de pesquisa públicas e privadas e fundações estaduais de apoio à pesquisa;

v O aumento no número de bolsas, entre concedidas e implementadas (no País e no exterior), que passou de 58.942 em 2008 para 62.979 (somente bolsas pagas com recursos alocados ao orçamento da instituição) em 2009; e,

v A superação da marca de 1,7 milhão de novos currículos e 8.200 instituições cadastradas na Plataforma Lattes, envolvendo o setor privado, sem fins lucrativos, e o empresarial, além de instituições de ensino superior, governo e ensino técnico, profissional e de nível médio. Não menos importante, foi a introdução de novos

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recursos e mecanismos, visando aumentar a segurança e confiabilidade dos dados da Plataforma, no exercício.

2.2. Estratégia de Atuação

Há quase 60 anos, o CNPq desempenha papel de fundamental importância no processo de expansão, consolidação e integração do Sistema Nacional de C, T&I. Para a execução de suas atribuições essenciais, a Agência atua em duas frentes: a formação e qualificação de recursos humanos e o fomento à pesquisa, consideradas imprescindíveis para o desenvolvimento econômico, social e cultural do País.

O desenvolvimento e aperfeiçoamento contínuos, em âmbito governamental, de um modelo de planejamento, orçamento e gestão por programas, focados na resolução de problemas e na obtenção de resultados em benefício da sociedade brasileira, têm facilitado a busca da excelência no cumprimento da missão institucional.

No exercício em análise, o CNPq deu continuidade às suas ações programadas no contexto do PPA 2008-2011, além de outras complementares, ocupando-se do aprimoramento de sua gestão, no processo de tomada de decisões.

A seguir são apresentadas algumas decisões e iniciativas técnico-operacionais, implementadas em 2009, consideradas estratégicas (e destacadas do conjunto de ações detalhadas nos diferentes itens deste relatório) para o cumprimento do conjunto de objetivos e metas institucionais estabelecidos. Ø Captação de propostas a partir de editais, objetivando reduzir custos operacionais e

otimizar a utilização dos recursos humanos e materiais da instituição, uma vez que, no contexto atual, esses recursos encontram-se aquém do necessário. Foram lançados 60 editais em 2009, por meio dos quais foram submetidas cerca de 22.487 propostas e aprovadas 5.485 para contratação, representando 24,4% da demanda total de projetos.

CNPq - N.º de Editais Lançados em 2009por Categoria de Projetos

Total = 60

60%

7%5% 28%

P,D&I = 36 Div. Científica e Eventos = 4 Coop. Internac. = 3 Form, Capac. e Fixação de RH = 17

6

CNPq - Valor Global dos Editais Lançados em 2009por Categoria de Projetos

(Valor Total = R$ 595 milhões)

Form, Capac. e Fixação de RH =

R$ 170,8 mi29%

Projs. de P,D&I = R$ 376 mi

63%

Div. Científica e Eventos = R$

43,3 mi7%

Coop.Internac. =R$ 4,5 mi

1%

É importante salientar que o valor global dos editais lançados em 2009, indicado no

gráfico acima, não deve ser confundido com os valores empenhados no exercício. Entende-se aqui por valor global a soma dos valores de todos os editais lançados no ano, envolvendo recursos do CNPq, de outros ministérios e dos fundos setoriais, dos quais uma parte pode ter sido empenhada em 2009, e outras têm previsão de aplicação para os anos subsequentes, uma vez que grande parte dos editais lançados tem vigência máxima estabelecida em 24, 36 meses e, às vezes, até por um tempo maior, como editais que envolvem formação de recursos humanos de longo prazo.

629,0

128,3

1.253,5

270,5

0,0200,0

400,0600,0800,0

1.000,01.200,01.400,0

R$

mil

hões

N+NE+CO S+SE

CNPq - Demanda Total versus Recursos Disponíveispor Blocos de Regiões

Total de Editais Lançados em 2009

Demanda Total Recursos Disponíveis

7

1.097

,4

215,3

502,3

127,7

303

60,6

0,0

200,0

400,0

600,0

800,0

1.000,0

1.200,0

R$

mil

hões

Ciências da Vida C. Exatas, Terra eEngs.

C. Humanas eSociais

CNPq - Demanda Total versus Recursos Disponíveispor Grande Área

Total de Editais Lançados em 2009

Demanda Total Recursos Disponíveis

Ø Empenho em fortalecer uma atuação voltada para o estabelecimento de parcerias

entre o CNPq e os sistemas estaduais de Ciência e Tecnologia, por meio da implementação de um conjunto de convênios com fundações de amparo à pesquisa de todas as Unidades da Federação, em especial, com 16 estados das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste e, também, via lançamento de editais conjuntos. Em 2009, foram dois editais (Rede Malária e Rede Dengue), no valor total de R$ 38,1 milhões.

Ø Ampliação do uso de pregões eletrônicos, visando reduzir custos operaciona is em processos de licitação, sistemática introduzida a partir do exercício anterior. Em 2009, essa modalidade representou 87% do total realizado, contra 73% no ano anterior.

Ø Lançamento de mais um edital, no valor global de R$ 57,2 milhões, com aporte de recursos do FNDCT (fundos setoriais e ações transversais), para conceder bolsas de Mestrado e Doutorado em áreas estratégicas ao desenvolvimento do País, no âmbito do Plano de Ação em C,T&I. As duas edições anteriores (de 2007 e 2008), haviam alocado, respectivamente, R$ 50 milhões e R$ 81 milhões, para esta finalidade.

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Comentários Gerais sobre os Investimentos do CNPq em 2009

Valores em R$ x mil

Programa / Ação PPA 2008 % 2009 %

0460 Formação e Capacitação de Recursos Humanos para C,T&I 588.700 41 748.121 45

0900 - Concessão de Bolsas de Estímulo à Pesquisa 149.594 11 194.801 120901 - Concessão de Bolsas de Formação e Qualificação 336.514 24 432.837 260902 - Concessão de Bolsas de Iniciação à Pesquisa 68.885 5 95.241 60903 - Concessão de Bolsas de Desen Tecnológico Empresarial 24.823 2 25.242 22272 - Sistemas de Gestão, Acomp. e Avaliação da Capacitação de Recursos Humanos 8.884 1

0461 Promoção da Pesquisa e do Desenvolvimento Científico e Tecnológico 144.642 10 162.406 10

1249 - Implantação de Institutos de Pesquisa de Padrão Internacional - Insitutos do Milênio 22.493 2 39.832 24158 - Fomento à Pesquisa Fundamental 43.966 3 48.845 34213 - Difusão da Produção Científica Nacional 2.289 0 2.289 04665 - Apoio a Núcleos de Excelência - Pronex 22.425 2 20.244 12095 - Ações executadas pelo CNPq com recursos do Fundo CT-INFRA 53.170 4 48.628 3Ações executadas pelo CNPq em parceria com o MCT 299 0 2.568 0

1388 C,T&I para Pol. Indust., Tecnol. e de Com. Exterior - PITCE 419.042 29 405.673 24

4163 - Fomento a Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico 9.838 1 9.108 12113 - Ações de fomento executadas pelo CNPq com recursos do Fundo Verde Amarelo 43.471 3 35.669 22119 - Ações de fomento executadas pelo CNPq com recursos do Fundo CT-Mineral 3.696 0 5.511 02189 - Ações de fomento executadas pelo CNPq com recursos do Fundo CT-Energia 30.888 2 24.483 12997 - Ações de fomento executadas pelo CNPq com recursos do Fundo CT-Saúde 58.911 4 45.024 34031 - Ações de fomento executadas pelo CNPq com recursos do Fundo CT-Bio 25.640 2 15.836 14043 - Ações de fomento executadas pelo CNPq com recursos do Fundo CT-Agro 50.474 4 39.013 24053 - Ações de fomento executadas pelo CNPq com recursos do Fundo CT-Aero 3.327 0 4.436 04156 - Ações de fomento executadas pelo CNPq com recursos do Fundo CT-Petro 37.388 3 45.871 34185 - Ações de fomento executadas pelo CNPq com recursos do CT-INFO 22.962 2 15.016 14949 - Ações de fomento executadas pelo CNPq com recursos do Fundo CT-Amazônia 14.927 1 7.027 08563 - Ações de fomento executadas pelo CNPq com recursos do Fundo CT - Aquaviário 10.143 1 9.835 17N33 - Ações de fomento executadas pelo CNPq com recursos da AT-I 28.300 26225 - Ações de fomento executadas pelo CNPq com recursos da AT-II 16.550 16214 - Açoes de fomento executadas pelo CNPq com recursos da AT-III 10.850 17N34 - Ações de fomento executadas pelo CNPq com recursos da AT-IV 45.359 3 141.349 8Ações executadas pelo CNPq em parceria com o MCT 6.318 0 7.494 0

0471 C,T&I para Inclusão e Desenvolvimento Social 1.516 0 4.534 0

Ações executadas pelo CNPq em parceria com o MCT 1.516 0 4.534 0

0472 PROANTAR 960 0,1 15.960 1,0

4130 - Desenvolvimento de Pesquisa na Antártida 960 0 15.960 1

0473 Gestão da Política de Ciência, Tecnologia e Inovação 4.990 0 4.388 0

4208 - Sistema Integrado de Informações em Ciência e Tecnologia (Plataforma Lattes) 1.189 600 04572 - Capacit. de Servidores Públicos Federais em Qualificação e Requalificação 244 0 262 0Ações executadas pelo CNPq em parceria com o MCT - Ação 4210 80 0 151 0Ações executadas pelo CNPq em parceria com o MCT - Ação 6147 3477 0 3.376 0

1008 Inclusão Digital 650 0 917 0

Ações executadas pelo CNPq, em parceria com MCT - Ação 9180 e Ação 1E13 650 0 917 0

1122 Ciência,Tecnologia & Inovação Aplicada aos Recursos Naturais 32.891 2 35.644 2

4157 - Fomento a Pesquisa e ao Desen sobre a Composição e a Dinâmica dos Ecossistemas Brasileiros 1.789 0 1.789 04415 - Fomento a Pesquisa e ao Desenvolvimento em Ciência e Tecnologia do Mar 947 0 947 02223 - Ações de fomento executadas pelo CNPq com recursos do Fundo CT-HIDRO 28.655 2 29.557 2Ações executadas pelo CNPq em parceria com o MCT 1.500 0 3.351 0

1409 - Desenvolvimento da Agroenergia 68 0 600 0Ações executadas pelo CNPq em parceria com o MCT - ação 8971 68 0 600 0

1421 - Meteorologia e Mudanças Climáticas 382 0 312 0Ações executadas pelo CNPq em parceria com o MCT - ação 200B 382 0 312 0

0681 Gestão da Participação em Organismos Internacionais 347 0

Gestão da Participação em Organismos Internacionais 347 0

CNPq - Orçamento liquidado segundo Programas e Ações do PPA - 2008-2009 - Empenhado(R$ x mil correntes)

9

Uma primeira análise dos investimentos totais realizados pelo CNPq, no

desenvolvimento de suas ações e atividades em 2009, indica que os mesmos apresentaram um crescimento da ordem de 17%, relativamente ao ano anterior, passando de R$ 1,424 bilhão para R$ 1,666 bilhão (valores correntes). À exceção dos recursos advindos dos fundos setoriais, cujo empenho ficou abaixo (recuo de 4%) daquele verificado em 2008, tanto os investimentos líquidos da Agência, quanto aqueles realizados com recursos repassados pelo MCT e por outros ministérios parceiros, apresentaram expansão de 28%, 63% e 20%, respectivamente. O orçame nto líquido executado pelo CNPq representou 64%

Atividades executadas pelo CNPq mediante Parcerias e Convênios 95.252 7 114.081 7

1201 - Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde - Min. Saúde 47.310 3 44.749 31214 - Atenção Básica em Saúde - Convênio CNPq/MS 1.000 01436 - Aperfeiçoamento do Trabalho e da Educação na Saúde 302 0 1.463 01444 - Vigilância, Prevenção e Controle de Doenças e Agravos 299 0 1.218 01107 - Probacias (Ação 4928) - CNPq/ANA 700 01036 - Integração de Bacias Hidrográficas (Ações 12EP e 5900) - MI 3.565 0

0350 - Desenvolvimento da Economia Cafeeira 400 0 400 0

0375 - Qualidade de Insumos e Serviços Agropecuários 960 0 30 0

0356 - Segurança e Qualidade de Alimentos e Bebidas - Ações relativas ao Convênio CNPq/MA 390 0 4.389 0

0357 - Segurança Fitozoosanitária no Trânsito de Produtos Agropecuários 18.600 1 25.483 2

1427 - Assistência Técnica e Extensão Rural na Agric. Familiar 9.852 1 10.730 1

1442 - Desenvolvimento Sustentável do Agronegócio 1.843 0 3.010 0

0390 - Metrologia e Qualidade Industrial - MDIC 3.460 0 2.266 0

1142 - Engenho das Artes (Ação 4796) - MinC 378 01432 - Prom. de Políticas Afirm. de Igualdade Racial - CNPq/SEPPIR (Ação 8362) 360 01433 - Cidadania e Efetivação de Direitos das Mulheres 1.995 01067 - Gestão da Política de Educação (Ação 8241) - MEC 1.000 01375 - Desenvolvimento da Pós-Graduação - (Ação 4019 - c/ CAPES/MEC) 2.500 0 2.500 01448 - Qualidade na Escola 500 01449 - Estatísticas e Avaliações Educacionais 60 01049 - Acesso à Alimentação (Ação 9071) (Conv. Combate à Fome MESA/MCT/CNPq) 719 0 1.083 0

1342 - Desen. Sustentável da Pesca - Convênio CNPq/SEAP-PR 800 0

1343 - Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura 1.173 01344 - Gestão da Política Pesqueira - Convênio CNPq/SEAP-PR 1.634 0 6.153 01350 - Educação do Campo (PRONERA) - Convênio CNPq/MDA (Ações 6952 e 8370) 2.692 0

1113 - Nacional de Atividades Nucleares - (Ação 2832) Convênio CNPq/CNEN 80 0 162 0

1141 - Cultura, Identidade e Cidadania (Ação 5104) 800 00685 - Ensino Profissional Diplomático - MRE 675 0 1.650 0

Outros Programas executados pelo CNPq - Área Administrativa 134.184 9 173.759 10

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 40.580 3 50.294 3

0750 Apoio Administrativo 90.511 6 123.465 70901 - Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 3.093 0

Total Geral 1.423.623 100 1.666.395 100

Total: Fundos Setoriais 484.711 34 467.256 28

Total: Repasses do MCT 14.290 1 23.302 1

Total: Repasses de outros Ministérios 95.252 7 114.081 7

CNPq (exceto Fundos Setoriais, repasses do MCT e de outros Ministérios) 829.371 58 1.061.756 64

Fonte: Tesouro Nacional - CNPq/CGADM/COFIN. Taxa de conversão para despesas no exterior: 2008: R$ 2,34. 2009: R$ 1,74.

Notas: Os valores referem-se a orçamento liquidado (2008 e 2009) (inclusive recursos empenhados e não pagos no exercício).

10

do total realizado no exercício em exame, como pode ser verificado no quadro anterior. Em 2008, essa participação havia sido de 58% do total.

Pode-se destacar, entre os fatores explicativos desse desempenho, dois aspectos:

a) A ocorrência de suplementação de créditos, no valor de R$ 247,8 milhões ao orçamento inicialmente alocado à Agência. Desse total, R$ 188,4 milhões foram somados ao orçamento das ações finalísticas e R$ 59,4 milhões às ações padronizadas (programas administrativos), caracterizando uma expansão de 27% sobre o orçamento inicial das ações finalísticas, de 48% sobre as ações administrativas e de 30% sobre o orçamento total.

b) A participação dos fundos setoriais e ações transversais em operação, cr iados com a finalidade de aumentar o aporte de recursos para o financiamento da atividade científico-tecnológica nacional, em setores selecionados, em função de sua importância estratégica para o desenvolvimento do País. Em 2009, foram 13 fundos setoriais e 01 Ação Transversal em operação, com volume total de recursos empenhados praticamente no mesmo patamar daquele verificado em 2008.

CNPq - Distribuição do Orçamento 2009 (LOA+Crédito)por Categoria de Gasto

73%

13%2%1%11%

Form. e Capacit. de RH para C,T&IPromoção da Pesq. e do Desen Cient. e Tecnológico

C,T&I para a PITCEOUTRAS (Natureza/Clima, PROANTAR, Capac. Serv. Públ. Federais)Área Administrativa

11

0

200

400

600

800

1000

1200

1400

1600

1800

R$

mil

hões

cor

rent

es

Composição do Orçamento Empenhadopor Origem dos Recursos 2005-2009

MCT 37,401 28,481 21,536 14,29 23,302

Outros Ministérios 60,61 62,478 59,139 95,252 114,081

Fundos Setoriais 131,455 177,22 223,796 484,711 467,256

CNPq 796,308 861,804 898,818 829,371 1061,756

2005 2006 2007 2008 2009

No que se refere à distribuição percentual do dispêndio por programas do PPA, a participação do programa Capacitação de Recursos Humanos para Ciência, Tecnologia e Inovação, com empenhos no valor de R$ 748,121 milhões em 2009, continua predominante. Ademais, esse valor representou um avanço de 27%, na comparação com o ano anterior. O volume de recursos empenhados fez com que a participação desse programa subisse de 41% do total executado pelo CNPq em 2008 para 45% no último exercício. Esse programa, como já mencionado, é totalmente desenvolvido pelo CNPq, que é respo nsável pela execução de quatro ações, que envolvem a concessão de bolsas, em diversas modalidades. O avanço verificado no empenho orçamentário deveu-se a uma suplementação de crédito no valor de R$ 178,5 milhões alocada às ações do programa. A distribuição dos dispêndios pelas ações do programa 0460 destaca a ação Concessão de Bolsas de Formação e Qualificação, responsável por 58% do total do programa de Capacitação e 24% do investimento total realizado pelo CNPq.

Ademais, somando-se aos valores acima me ncionados aqueles investidos com recursos dos fundos setoriais, que atingiu a cifra de R$ 158,1 milhões em 2009, chegou-se ao montante de R$ 906,2 milhões empenhados no período em exame, para a capacitação de recursos humanos, caracterizando um avanço de 11,5% relativamente a 2008. Nos quatro anos anteriores, o empenho de recursos dos fundos setoriais para esta finalidade havia sido

12

de, respectivamente, R$ 68,7 milhões, R$ 65,8 milhões, R$ 42,3 milhões e R$ 223,9 milhões, contribuindo para que o valor, investido em capacitação, qualificação e fixação de recursos humanos, alcançasse os montantes de R$ 667,5 milhões em 2005, R$ 692,7 milhões em 2006, R$ 699,4 milhões em 2007 e R$ 812,6 milhões em 2008.

Em 2009, faz-se necessário acrescentar que, repasses orçamentários, nos respectivos

montantes de R$ 5,3 milhões e R$ 22,9 milhões, recebidos do MCT e do conjunto de outros ministérios parceiros, empenhados para o pagamento de bolsas, contribuíram para que o montante global destinado à formação, qualificação e fixação de recursos humanos alcançasse a cifra de R$ 934,5 milhões, cuja distribuição por fonte pode ser conferida nos dois gráficos a seguir.

CNPq - Empenho de Recursos paraCapacit. Qualif. e Fixação de RH por Fonte dos Recursos

Total 2009= R$ 934,5 milhões

80%

17%

2%1%

CNPq FNDCT/FS MCT Outros Ministérios

CNPq - Empenho de Recursos de Outros MinistériosCapacit. Qualif. e Fixação de RH por Fonte dos Recursos

Total 2009 = R$ 22,9 milhões

21%

10%

7%

27%

13%

19%

2%1%

MAPA MDIC MRE MDA MDS MS SEAP SEPPIR

13

O programa 1388 - Ciência, Tecnologia & Inovação para a Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior – PITCE permaneceu na segunda posição, com empenho total de R$ 405,7 milhões em 2009, valor 3% inferior aos R$ 419 milhões investidos no ano anterior, com participação de 24% no total empenhado no exercício. Nunca é demais lembrar que este total inclui os valores empenhados para atividades dos fundos setoriais e Ações Transversais, desenvolvidos no âmbito do programa, cujos recursos são oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) e repassados ao CNPq pela FINEP, mediante convênio estabelecido para esta finalidade.

Cumpre esclarecer que a única ação do CNPq neste programa (4163 – Fomento a Projetos de P&D Tecnológico) representou 2% do total acima mencionado. Os 98% restantes são provenientes (a) dos seguintes fundos setoriais e Ações Transversais executados no contexto do Programa C,T&I para a PITCE, em ordem decrescente de empenhos no exercício: 1) CT-SAÚDE; 2) CT-AGRO; 3) AT-IV; 4) FVA; 5) CT-PETRO; 6) CT–ENERG; 7) CT-BIOTEC; 8) CT-INFO; 9) CT-AMAZÔNIA; 10) CT-AQUAVIÁRIO; 11) CT-MINERAL; e 12) CT-AERO; b) repasses orçamentários, para execução em parceria de atividades relacionadas a ações de programas do MCT.

O terceiro maior programa, em volume total de recursos investidos em 2009, foi o de Promoção da Pesquisa e do Desenvolvimento Científico e Tecnológico (0461), com R$ 162,4 milhões, ou 10% do total. No que concerne ao orçamento alocado especificamente às ações do CNPq, o empenho de recursos para este programa apresentou expansão de 22%, retomando a tendência ascendente que se verificava nos anos de vigência do PPA 2004-2007. Entretanto, faz-se necessário esclarecer que, parte desse avanço decorreu de suplementação orçamentária. De maneira análoga, o volume de recursos repassado pelo MCT, para execução em parceria de atividades relacionadas a ações do ministério, foi 8,5 vezes maior que o verificado em 2008. Por outro lado, o empenho de recursos do fundo setorial CT-INFRA apresentou recuo de 9%, relativamente ao ano anterior.

As três principais ações deste programa, o Fomento à Pesquisa Fundamental, com R$ 48,8 milhões (30%); a Implantação de Institutos de Pesquisa de Padrão Internacional, ou Institutos do Milênio, com R$ 39,8 milhões (25%); e o Apoio a Núcleos de Excelência – Pronex, com R$ 20,2 milhões (12%) em investimentos, somaram R$ 108,8 milhões, ou 68% do total investido pelo programa no exercício em exame, resultado que confirma tendência à desconcentração observada nos últimos anos, com 62% em 2008, 77% em 2007, 84% em 2006 e 89% em 2005. Por meio dessas três ações, o CNPq realiza seus investimentos de maior peso, no fomento à pesquisa científica e tecnológica, captando propostas via Edital Universal, entre outros instrumentos e, especialmente, apoiando pesquisas no âmbito de 119 Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia (INCTs). Por meio dos INCTs, o CNPq e o MCT fizeram avançar o investimento realizado anteriormente nos chamados Institutos do Milênio, iniciativa do ano 2000, que finalizou em 2008 sua 2ª fase de implantação, mediante o apoio a 34 institutos do Milênio. É, ainda, no âmbito deste programa que o CNPq financia grupos de excelência em todo o País, em parceria com Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa e, também, apoia grupos emergentes, visando contribuir para que se consolidem e alcancem patamares crescentes de excelência.

14

Empenho de recursos pelo CNPq, repassados pelo FNDCT/FINEP (Fundos Setoriais/ Ações Transversais):

131,5 17

7,2 223,8

484,7

467,3

0,0

100,0

200,0

300,0

400,0

500,0

R$

mil

hões

co

rren

tes

2005 2006 2007 2008 2009

Repasses Orçamentários do FNDCT(Fundos Setoriais) ao CNPq

Ações PPA (MCT) 2004-2007 e PPA 2008-2011

Em 2009, foram lançados 38 editais envolve ndo recursos dos fundos setoriais,

sendo 25 relacionados a ações verticais (recursos de um único fundo setorial) e 13 a ações transversais, para captação de propostas relacionadas a temas definidos como prioritários e estratégicos para a PITCE. No período 2004-2009, verificou-se o lançamento de cerca de 180 editais ou, em média, 30 por ano. Empenho de recursos pelo CNPq, repassados por outros ministérios, para atuação em parceria:

60,6

1

62,4

78

59,1

39

95,2

52 114,

081

0

20

40

60

80

100

120

R$

mil

hões

cor

rent

es

2005 2006 2007 2008 2009

Repasses Orçamentários de Outros Ministérios ao CNPq para Atuação em Parceria

Ações PPA 2004-2007 - PPA 2008-2011

15

Em 2009, o desenvolvimento, por parte do CNPq, de ações e atividades vinculadas a programas do PPA atribuídas a outros ministérios, por meio do estabelecimento de convênios, envolveu o aporte de recursos de R$ 114,1 milhões, equivalentes a 7% do total investido pela Agência. Esse valor caracterizou avanço de 20% em relação ao executado em 2008. A observação dessa modalidade de atuação (via convênios), ao longo dos últimos cinco anos (inclui parte da vigência do PPA 2004-2007 e os dois anos iniciais do PPA 2008-2011), aponta um gasto total da ordem de R$ 392 milhões ou, em média, R$ 78,3 milhões por ano.

Entre as parcerias de maior peso, considerando-se o volume de recursos envolvidos, destacam-se aquelas estabelecidas com o Ministério da Saúde (MS) e com o Ministério da Agricultura e Produção Agropecuária (MAPA). Outra parceria a ser salientada refere-se àquela envolvendo o CNPq e a CAPES/MEC, não apenas em função da afinidade e complementaridade entre as esferas de atuação das referidas agências, mas principalmente em decorrência do fato de esta parceria vir se estreitando e ampliando a cada ano, buscando fortalecer a atuação de ambas, no que concerne à execução da Política de Formação de Recursos Humanos de alto nível para o País. Em 2009, destaque-se o 4º ano de parceria para o apoio à publicação de revistas de divulgação científica, tecnológica e de inovação e, especialmente, a continuidade do Programa Nacional de Pós-Doutorado (PNPD), com a implementação das bolsas concedidas por meio de edital, lançado no final de 2007, envolvendo recursos das duas agências e do FNDCT, para aplicação em 60 meses.

Por fim, cumpre registrar que, a ação relativa ao PROANTAR, única ação

pertencente a programa de outro ministério (Defesa), com execução a cargo do CNPq, com empenho orçamentário da ordem de R$ 15,96 milhões, representou 1% do total dos dispêndios realizados em 2009.

Esta categoria de realizações (parceria interministeriais) é detalhada neste relatório

no contexto dos programas e ações com os quais apresenta afinidade. Empenho de recursos pelo CNPq, repassados pelo MCT, para atuação em parceria:

37,40

1

28,48

1

21,53

6

14,29

0 23,30

2

0

10

20

30

40

R$

mil

hões

co

rren

tes

2005 2006 2007 2008 2009

Repasses Orçamentários do MCT ao CNPqAtuação em Parceria

Ações PPA (MCT) 2004-2007 e PPA 2008-2011

16

Os recursos empenhados mediante repasse pelo MCT, para a execução em parceria de atividades relacionadas a ações de programas do ministério, totalizaram R$ 23,3 milhões, representando 1% da execução total do CNPq no período. Esses repasses caracterizaram expansão de 63% relativamente ao exercício de 2008. Nos últimos cinco anos, os repasses somaram R$ 125 milhões, equivalendo a R$ 25 milhões por ano, em média. Finalmente, um breve comentário sobre os gastos da área administrativa.

Em 2009, o valor empenhado de R$ 173,759 milhões representou 12% dos empenhos orçamentários totais, configurando um aumento de 29% quanto ao valor de 2008 (R$ 134,184 milhões).

Os empenhos destinados a gastos com Previdência de Inativos e Pensionistas da

União (R$ 50,294 milhões) assim como os valores empenhados no programa Apoio Administrativo (R$ 123,465 milhões) registraram um acréscimo de, respectivamente, 24% e 36%, na comparação com o ano anterior.

Do total de R$ 123,465 milhões despendidos pelo programa Apoio Administrativo,

R$ 74,026 milhões (60%) foram alocados à remuneração de pessoal ativo da União e R$ 15,143 milhões (12%) para contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais.

Por sua vez, dos R$ 34,296 milhões (28%) empenhados para gastos administrativos,

a distribuição foi a seguinte: R$ 16,152 milhões (13%) para manutenção de serviços administrativos; R$ 13,146 milhões (11%) para ações de informática; R$ 1,675 milhão para despesas de assistência médica e odontológica (1,4%); R$ 1,415 milhão para auxílio transporte e auxílio -alimentação a servidores, empregados e dependentes (1,1%); e R$ 1,129 milhão para pagamento de bolsas de iniciação ao trabalho (0,9%).

Na comparação com 2008, esses gastos aumentaram em decorrência da

implementação da 2ª etapa do aumento salarial negociado no exercício anterior. Os valores alocados à remuneração de pessoal ativo e à contribuição para o custeio do regime previdenciário, por exemplo, excederam em 31% e 34%, respectivamente, aqueles observados em 2008 (R$ 56,633 milhões e R$ 11,277 milhões).

Considerando-se o total de gastos da área administrativa relativamente ao empenho de recursos exclusivamente do CNPq (R$ 1,062 bilhão), isto é, excetuando-se repasses dos fundos setoriais, do MCT e de outros ministérios, os R$ 173,759 milhões representaram 16,4%, o gasto com servidores ativos (R$ 74,026 milhões) e com inativos e pensionistas (R$ 50,294 milhões) atingiu os percentuais de 7% e 5% do total, respectivamente. O gráfico a seguir indica a distribuição do orçamento do CNPq, e respectivos valores empenhados no período, por categorias essenciais de gastos:

a) Formação de recursos humanos (concessão de bolsas); b) Fomento a pesquisa; e,

17

c) Despesas com pessoal e gastos administrativos.

598,

611

1,883

,3

627,

010

5,511

0,1

657,

112

4,711

2,0

588,

710

6,513

4,2

748,

113

9,9

173,

8

0,0

200,0

400,0

600,0

800,0

1000,0

1200,0

R$

mil

hões

cor

rent

es

2005 2006 2007 2008 2009

CNPq - Orçamento Empenhadopor Categoria de Gasto

2005 - 2009

Form. Recursos Humanos Fomento à Pesquisa Pessoal + Admin.

18

Os Fundos Setoriais no CNPq em 2009

TotalRH X

Fomento R$ x mil

TotalRH +

Fomento R$ x mil

%

TotalRH x

Fomento R$ x mil

TotalRH +

Fomento R$ x mil

%

RH 27.021 31.616

Fomento 31.890 109.733

RH 758 6.886

Fomento 52.412 41.742

RH 26.114 19.976

Fomento 24.360 25.895

RH 38.117 9.868

Fomento 7.243 35.156

RH 32.275 12.178

Fomento 11.196 26.835

RH 15.516 30.588

Fomento 21.871 5.081

RH 11.552 12.482

Fomento 19.336 17.075

RH 15.292 12.806

Fomento 13.362 11.677

RH 10.100 3.152

Fomento 18.200 12.684

RH 10.657 8.695

Fomento 14.983 6.321

RH 9.323 5.131

Fomento 13.639 4.704

RH 7.027 1.084

Fomento 9.523 5.943

RH 1.993 1.377

Fomento 12.934 4.134

RH 7.850 2.290

Fomento 3.000 2.146

RH 6.786

Fomento 3.357

RH 1.773

Fomento 1.923

RH 1.714

Fomento 1.613

R H 223.870 158.128

Fomento 260.841 309.127

(**) Em 2009, decidiu-se pela permanência de uma única Ação Transversal, anteriormente denominada AT-IV, agora chamada AT-LEI.

CT-AQUA

CT-MINERAL

CT-AERO

0

TOTAL2009

467.255 100

1

10.850

10.143

3.696

3.327

2

2

4.436

0

CT-AERO

CNPq - Fundos Setoriais - Valores empenhados 2008 - 2009RECURSOS HUMANOS + FOMENTO

Fonte: CNPq/CONSIAFI. Elaboração: Assessoria da Presidência/CNPq. (¹) Janeiro/2009; (²) Janeiro/2010.(*) Desde 2007, deixou de haver ação específica para capacitação de RH e para fomento.

484.711 100

CT-BIO 25.640 5

CT-INFO 22.962 5

TOTAL2008

3

314.927

AT-II (**) 16.550

1

AT-III (**)

CT-HIDRO 28.655 6

AT-I (**) 28.300 6

CT-PETRO 37.388 8

CT-ENERG 30.888 6

AT-IV (**) 45.359 9

FVA 43.471 9

CT-INFRA 53.170 11

CT-AGRO 50.474 10

FUNDO SETORIAL

2008 ¹

CT-SAÚDE 58.911 12

Distribuição Dispêndios

(*)

FUNDO SETORIAL

2009 ² (*)

AT-LEI (**) 141.349 30

CT-INFRA 48.628 10

CT-PETRO 45.871 10

CT-SAÚDE 45.024 10

CT-AGRO 39.013 8

FVA 35.669 8

CT-HIDRO 29.557 6

CT-ENERG 24.483 5

CT-BIO 15.836 3

CT-INFO 15.016 3

CT-AQUA 9.835 2

00

CT-AMAZ

0

0

1

CT-AMAZ 7.027 2

CT-MINERAL 5.511 1

19

O quadro anterior mostra, para os dois anos em análise, os fundos setoriais em ordem decrescente de valores empenhados, além de indicar, para cada um, a distribuição dos dispêndios entre as duas destinações (RH ou fomento). Desde 2007, decidiu-se por atribuir a cada fundo setorial apenas uma ação, no âmbito da qual são executadas tanto as ações de capacitação quanto as de fomento, diferentemente da situação vigente em anos anteriores. Todavia, essa mudança não tem impedido uma adequada comparação com o ano anterior, entre as duas destinações (RH ou fomento). O CNPq empenhou R$ 467,256 milhões dos fundos setoriais em 2009, para o cumprimento de compromissos atinentes a 13 fundos setoriais e 01 Ação Transversal em execução no período, como se pode constatar no quadro acima. Tal montante representou um recuo de 4% em relação aos R$ 484,711 milhões despendidos em 2008.

Como se pode observar no quadro anterior, quatro fundos (CT-PETRO, CT-

HIDRO, CT-MINERAL e CT-AEROVIÁRIO) e a Ação Transversal apresentaram aumento no empenho de recursos, enquanto os demais retrocederam neste aspecto, relativamente a 2008. Essa variação é normal e decorre de alguns fatores, entre os quais podem ser mencionados: arrecadação variável nos setores de atividade econômica nos quais se originam seus recursos; alteração no que se refere à escolha de setores a serem enfatizados, e até mesmo na proporção de dispêndios entre ações de fomento e de capacitação de recursos humanos, que depende de decisões do Comitê Gestor dos fundos, re-alocação de recursos para a execução de Ações Transversais e/ou para projetos desenvolvidos por encomenda do referido Comitê.

Um exemplo dessa variabilidade é observado no fato que, em 2005 e 2006,

verificara-se significativa predominância no apoio direcionado a questões relativas ao setor hídrico, o que colocou o CT-HIDRO na 1ª posição em empenho de recursos durante aquele biênio. Em 2007, adicionalmente às questões atinentes ao setor hídrico, que continuaram tendo forte presença, destacaram-se temas e aspectos relacionados à esfera de atuação da questão energética, com ênfase em editais voltados à pesquisa e inovação em Biocombustíveis e, também, o setor que abrange Microeletrônica, Computação, Tecnologia da Informação e assuntos afins. Em 2008, foi a área de Saúde que obteve preeminência sobre as demais, colocando o CT-SAÚDE na primeira posição no ranking e, em 2009, o maior volume de recursos empenhados coube à Ação Transversal.

A distribuição dos valores empenhados para projetos ou atividades, entre

capacitação de recursos humanos (concessão de bolsas), R$ 158 milhões, e fomento (despesas de capital e custeio), R$ 309 milhões, apresentou a proporção de 34% e 66%, respectivamente, evidenciando a predominância dos gastos com fomento. Esse perfil difere daquele que havia sido observado em 2008, quando ocorreu um certo equilíbrio entre ambas as destinações.

Em 2009, o CNPq lançou 38 editais relativos a ações verticais e transversais dos fundos setoriais, dos quais 26 tiveram seus resultados divulgados no mesmo exercício. Juntos, esses editais propiciaram a contratação de cerca de 910 projetos. Destaque-se ainda que recursos dos fundos setoriais viabilizaram a complementação de recursos para algo em torno de 1.492 projetos, selecionados a partir do Edital Universal 14/2009.

20

CNPq - Recursos Alocados por Fundo Setoriala Editais Lançados em 2009(Total = R$ 378,4 milhões)

AQUA + INFO4%

CT ENERG6%

CT INFRA9%

CT PETRO5%

CT BIO3%

CT SAÚDE5%

CT AGRO6%

FVA + MINERAL4%

CT HIDRO5%

AMAZ + AERO4%

AT-IV49%

O perfil temático das propostas contempladas pelos editais dos fundos setoriais e Ação Transversal pode ser classificado no âmbito das duas categorias abaixo indicadas: v Capacitação e / ou fixação de Recursos Humanos:

Ø 04 (quatro) editais para capacitação, qualificação e fixação de recursos humanos

(Treinamento, Mestrado, Doutorado e Pós-Doutorado), sendo 02 (dois) em Microeletrônica (13 e 15 projetos contratados em 2009, respectivamente; há uma 2ª chamada com resultado previsto para 2010); 01 (um) em temas de interesse do Setor de Recursos Hídricos (125 projetos aprovados); e 01 (um) em áreas estratégicas do Plano de Ação em C,T&I (resultado previsto para 2010).

Ø 03 (três) editais para cursos , sendo 01 (um) em Biotecnologia, no âmbito do Centro Brasil-Argentina de Biotecnologia – CBAB (12 projetos); 01 (um) para o desenvolvimento de APLs (42 projetos); e 01 (um) de capacitação empresarial para inovação (resultado previsto para 2010).

Ø 04 (quatro) editais, 01 (um) para fixação de RH em novos campi de universidades (283 propostas contratadas); 01 (um) destinado à inserção de pesquisadores nas empresas (RHAE-Inovação); e 02 (dois) para formação de RH em Etanol e Biodiesel e em tendências tecnológicas do Setor Mineral (os três últimos, com resultado previsto para 2010).

Total: 11 Editais – 490 projetos.

21

v Apoio à pesquisa científica, tecnológica, inovação: Ø 07 (sete) editais em temas relacionados à Saúde, abordando anticorpos

monoclonais , no âmbito da Rede Brasileira de Pesquisa do Câncer (02 projetos); prevalência de doenças respiratórias na infância (05 projetos); peptídeos bioativos e vacinais (02 projetos); consequências do parto cesáreo desnecessário no Brasil (01 projeto); saúde indígena; envelhecimento, trabalho e saúde (07 projetos); e avaliação de tecnologias de saúde (65 projetos).

Ø 07 (sete) editais para projetos relacionados ao Agronegócio e à Biodiversidade: a) desenvolvimento sustentável da pesca marinha – Rede em Piscicultura Marinha (15 projetos); b) cultivo e promoção de organismos marinhos com potencial biotecnológico (14 projetos); c) genômica e proteômica (26 projetos); d) microrganismos facilitadores da Nutrição Vegetal (10 projetos); e) desenvolvimento de variedades de algodão geneticamente modificadas para controle do bicudo do algodoeiro (01 projeto); f) análise de risco de pragas (05 projetos); e g) redes de pesquisa em polinizadores (07 projetos).

Ø 03 (três) editais abordando aspectos relacionados a questões ambientais e recursos hídricos: (a) tecnologias poupadoras de água (24 projetos); (b); Oceano Atlântico Sul e Mudanças Climáticas (16 projetos); c) rede temática de pesquisa em modelagem ambiental da Amazônia (resultado previsto para 2010).

Ø 02 (dois) editais em temas relacionados a tecnologias para o desenvolvimento social: a) projetos do Programa de Extensão Tecnológica Inovadora (114 projetos); e b) projetos de extensão tecnológica para inclusão social (78 projetos).

Ø 02 (dois) editais em temas relacionados à Amazônia : 01 (um) em áreas de interesse da Amazônia Ocidental (134 projetos) e 01 (um) no âmbito da Rede Biodiversidade e Biotec nologia – BIONORTE (projetos e formação de doutores - resultado previsto para 2010).

Ø 03 (três) editais com enfoque setorial: 01 (um) para o Setor Aquaviário (23 projetos); 01 (um) para o Setor Energético (produção e conversão de combustíveis sólidos – biomassa/carvão mineral) e 01 (um) para o Setor de Transportes (os dois últimos, com resultado previsto para 2010).

Ø 03 (três) editais relacionados à Cooperação Internacional: 01 (um) para propostas de projetos conjuntos na área de Fotônica, no âmbito da cooperação Brasil-Finlândia; 01 (um) na área de Biocombustíveis de 2ª Geração (cooperação Brasil-União Européia); e 01 (um) relacionado à cooperação trilateral Índia – Brasil – África do Sul – Programa IBAS (todos com resultado previsto para 2010).

Total: 27 Editais – 549 projetos.

22

2.3 Gestão de Programas e Ações Apresentação

O detalhamento das atividades e realizações do CNPq, para o exercício em exame, será relatado por programa, estruturado do seguinte modo: 2 . 3 . 1 - P rog rama F ina l í s t i co Ge renc i ado e Execut a d o p e l o C N P q :

0460 - Formação e Capacitação de Recursos Humanos para Ciência, Tecnologia e Inovação – C,T&I (todas as ações executadas pelo CNPq).

2.3.2 - Programas Finalísticos do MCT no âmbito dos quais o CNPq executa ações: 0461 - Promoção da Pesquisa e do Desenvolvimento Científico e Tecnológico (04

ações formalmente atribuídas ao CNPq). 1122 - Ciência, Tecnologia e Inovação (C,T&I) para Natureza e Clima (02 ações do

CNPq e execução, em parceria, de ações do MCT e atividades do CT-HIDRO). 1388 – C,T&I para a Política Industrial, Tecnol. e de Comércio Exterior – PITCE.

(01 ação do CNPq e execução, em parceria, de ações do MCT e do FNDCT, relativas aos fundos setoriais e Ações Transversais, alocadas neste programa).

0471 – C&T para Inclusão Social (execução, em parceria, de ações do MCT) 0473 - Gestão da Política de Ciência e Tecnologia (02 ações do CNPq e execução,

em parceria, de outras ações do MCT). Com o intuito de promover uma visão global e mais integrada, na apresentação dos

resultados e realizações, tanto as atividades executadas pelo CNPq referentes aos fundos setoriais, como aquelas decorrentes de convênios com outros ministérios, são mencionadas nesta parte, nos respectivos programas e ações aos quais essas atividades estão relacionadas.

Pr o g r a m a s M u l t i s s e t o r i a i s d e o u t r o s m i n i s t é r i o s c o m a ç õ e s

a t r i b u í d a s f o r m a l m e n t e ( o u n ã o ) a o C N P q , em função da natureza dessas ações e de suas afinidades temáticas com a esfera de atuação do CNPq. Em 2008, deu-se continuidade a parceria com o MPOG, caracterizada por execução de atividade relacionada ao programa 1008, indicado abaixo.

0472 – Proantar (Min. Defesa) – execução de 01 ação pelo CNPq. 1008 – Inclusão Digital (MPOG) – execução, em parceria, de atividade no âmbito

de ação deste programa.

Programa s P a d r o n i z a d o s 0089 - Previdência de Inativos e Pensionistas da União 0750 - Apoio Administrativo Demais Atividades Institucionais e Administrativas do CNPq.

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2.3.1 - Programa Gerenciado e Executado pelo CNPq: 0460 – Formação e Capacitação de Recursos Humanos para a C,T&I Dados Gerais do Programa Tipo de Programa Programa Finalístico Objetivo Geral Formar e capacitar recursos humanos de forma a ampliar e consolidar a base de

pesquisa técnico-científica no País Gerente do Programa Dr. Marco Antonio Zago Gerente Executivo Celeste Stefaisk Nunes Indicadores ou parâmetros utilizados (Fonte: MPOG/SIGPLAN).

1. Taxa de produtividade científica dos bolsistas de Produtividade em Pesquisa (PQ) do CNPq;

2. Taxa de bolsistas de doutorado do programa (0460) que titularam no País; 3. Taxa de doutores em relação aos pesquisadores do Diretório dos Grupos de

Pesquisa; 4. Taxa de egressos do PIBIC em programas de pós-graduação; 5. Taxa de ex-bolsistas de doutorado do programa 0460 cadastrados como

pesquisadores no Diretório dos Grup os de Pesquisa. Público-alvo (beneficiário) Pesquisadores e estudantes de nível superior; universidades e centros de pesquisa,

públicos e privados.

O orçamento executado pelo CNPq nesse programa, na implementação de suas ações, segundo o PPA, representou 45% do total investido em 2009, conforme pode ser verificado na tabela abaixo:

CNPq - 0460 - Capacitação de Recursos Humanos para C,T&I

2008 2009

Ação Dispêndio R$

x mil correntes %

Dispêndio R$

x mil correntes %

0900 - Concessão de Bolsas de Estímulo à Pesquisa 149.594 25 194.801 26

0901 - Concessão de Bolsas de Formação e Qualificação de Pesquisadores 336.514 57 432.837 58

0902 - Concessão de Bolsas de Iniciação Científica 68.885 12 95.241 13

0903 – Concessão de Bolsas de Desenvolvimento Tecnológico Empresarial 24.823 4 25.242 3

2272 - Sistemas de Gestão Acompanhamento e Avaliação da Capacitação de RH (*)

8.884 2 0 0

Total 588.700 100 748.121 100 Fonte: CNPq/DAD/CONSIAFI. Elaboração: Assessoria da Presidência/CNPq. (*) Em 2009, o recurso desta ação (2272) foi transferido para a ação 2003 (Ações de Informática), do Programa 0750 – Apoio Administrativo.

A observação do quadro acima permite verificar que o dispêndio total para este

programa foi 27% superior aos valores de 2008, e que todas as ações de concessão de bolsas do programa apresentaram evolução no orçamento alocado e empenhado em 2009. Cumpre esclarecer que esse resultado deveu-se à obtenção de créditos suplementares, já mencionados anteriormente, no montante de R$ 178,5 milhões, abertos por meio de Decreto Presidencial, publicado no D.O.U. do dia 14/10/2009, Seção 1, págs. 57-59.

24

A ação 0902 (Bolsas de Iniciação Científica) apresentou o maior percentual de acréscimo (38%), seguida das ações 0900 (Bolsas de Estímulo à Pesquisa) e 0901 (Formação e Qualificação de Pesquisadores), com 30% e 29%, respectivamente. A ação 0903 (Bolsas de Desenvolvimento Tecnológico Empresarial) permaneceu praticamente no mesmo patamar do exercício anterior, com aumento de 2%. Por sua vez, os valores alocados à ação 2272 (Sistemas de Gestão, Acompanhamento e Avaliação da Capacitação de Recursos Humanos) foram transferidos para a ação 2003 (Ações de Informática), desenvolvida no âmbito do programa 0750 – Apoio Administrativo.

Analogamente ao que havia sido observado nos dois anos anteriores, a concessão de Bolsas de Formação e Qualificação continuou predominante, no contexto do programa, elevando sua participação para 58% do total do programa, contra 57% nos dois anos anteriores. 0900 - Concessão de Bolsas de Estímulo à Pesquisa Tipo Ação Orçamentária – Operação Especial.

Finalidade

Aumentar a produção e a produtividade científica e tecnológica, na geração de conhecimentos, no estímulo ao engajamento de pesquisadores produtivos em projetos de relevância científica, social e econômica, na organização de grupos de pesquisa e desenvolvimento, nas universidades, nos institutos de pesquisa e nas empresas, preparando a sociedade para os novos desafios de uma economia crescentemente globalizada, intensiva em conhecimento e altamente competitiva.

Descrição

Concessão de bolsas de pesquisa, de caráter científico e/ou tecnológico, de diversas modalidades: Produtividade em Pesquisa – PQ; Apoio Técnico – AT; Desenvolvimento Científico Regional – DCR; Pesquisador Visitante – PV; e Fixação de Recursos Humanos de Interesse dos Fundos Setoriais – SET.

Unidade responsável pelas decisões estratégicas Conselho Nac. de Desen. Científico e Tecnológico – CNPq

Unidades executoras Diretoria de Programas Horizontais e Instrumentais; Diretoria de Programas Temáticos e Setoriais.

Áreas responsáveis por gerenciamento ou execução Gabinete da Presidência - GAB Coordenador nacional da ação Felizardo Penalva da Silva Responsável pela execução da ação no nível local Não se aplica

A concessão de bolsas de Estímulo à Pesquisa atende a duas categorias: a pesquisa científica e a pesquisa tecnológica.

No tocante à pesquisa científica, são concedidas bolsas nas modalidades de Produtividade em Pesquisa - PQ; Desenvolvimento Científico Regional - DCR; Pesquisador Visitante – PV; e Pesquisador Visitante Estrangeiro – PVE. Por sua vez, as modalidades Desenvolvimento Científico da Metrologia Nacional – MDT (modalidade especialmente definida para atendimento de convênio com o INMETRO) e Fixação de

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Recursos Humanos de interesse dos Fundos Setoriais – SET são destinadas à pesquisa tecnológica. A modalidade Apoio Técnico – AT é concedida para as duas categorias.

CNPq – 0900 – Bolsas de Estímulo à Pesquisa - 2008 -2009 Metas e resultados da ação em 2009

Previstas Realizadas

Física Financeira Física Financeira 10.142 R$ 194.845.915,00 12.342 R$ 194.801.153,46

Modalidade Bolsas-ano 2008

Bolsas-ano 2009

Nº % Nº % Produtividade em Pesquisa – PQ 10.026 80 11.410 80 Desenvolvimento Científico Regional – DCR 294 2,4 254 2 Desenvolvimento Científico da Metrologia Nacional – MDT

31 0,2 27 0,2

Pesquisador Visitante – PV 71 1 66 0,5 Fixação de Doutores – FIX 1 0,0 0 0 Fixação de RH de interesse dos Fundos Setoriais – SET 138 1,1 274 2 Apoio Técnico – AT 1.931 15 2.305 16

Total 12.492 100 14.336 100 Fonte: CNPq/DAD/AEI. Elaboração Assessoria da Presidência/CNPq. Cada bolsa equivale a 12 (doze) mensalidades pagas no ano, para 1 (um) ou mais bolsistas. Inclui bolsas custeadas com recursos dos fundos setoriais e com recursos de outros ministérios (via convênios).

O quadro acima indica 14.336 bolsas-ano, em 2009, para apoio à pesquisa

científica, número que caracteriza um acréscimo de 15%, na comparação com 2008 (12.492), superando em 21,7% a meta física prevista para o exercício. No cálculo da meta física realizada, cumpre salientar, só foram contabilizadas as bolsas pagas com recursos alocados à ação. Por sua vez, o total indicado no quadro inclui bolsas pagas com recursos dos fundos setoriais e de outros ministérios, via convênios. Esse número de bolsas-ano representou 21% do total de bolsas concedidas pelo CNPq no País.

Das modalidades concedidas por esta ação, as três seguintes apresentaram alteração positiva:

a) Fixação de RH de interesse dos fundos setoriais - SET (+99%); b) Apoio Técnico – AT (+19%); c) Produtividade em Pesquisa – PQ (+14%). Desde 2003, a bolsa DCR vem sendo implementada via convênios com FAPs

estaduais, visando atrair e fixar doutores em regiões carentes. Os Estados recebem uma quota de bolsas e indicam beneficiários por processo seletivo local. O CNPq concede a bolsa, passagem e auxílio- instalação. A Fundação ou Secretaria estadual concede auxílio financeiro para o doutor iniciar seu trabalho de pesquisa.

Originalmente restrito às regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, não era permitida

a concessão de bolsa para candidato formado ou radicado no próprio Estado. Posteriormente, adotou-se a vertente “interiorização”, permitindo a concessão para candidatos na referida condição, incluindo-se as microrregiões carentes, localizadas em estados desenvolvidos. Além disso, foi incorporada mais uma vertente, a “empresarial”,

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que prevê concessão de bolsas DCR para inserir doutores nas empresas, com participação progressiva dessas no custeio das mensalidades.

O acompanhamento e a avaliação dos projetos é atribuição da entidade estadual e ao CNPq cabe a avaliação do Programa Desenvolvimento Científico e Tecnológico Regional – DCR. Um modelo de avaliação que tem se mostrado viável é o de estimular seminários locais, na presença de consultores, quando os bolsistas têm oportunidade de apresentar seus projetos em andamento. Experiências bem sucedidas já foram realizadas no Amazonas e no Ceará. A situação atual das bolsas DCR pode ser observada no quadro a seguir.

Programa Bolsas DCR – por Unidade da Federação

Estado Cota de bolsas Bolsas Implementadas*

Acre 15 06 Alagoas 25 15 Amazonas 41 15 Amapá 15 01 Bahia 62 19 Ceará 70 37 Goiás 35 12 Maranhão 15 02 Mato Grosso do Sul 42 25 Mato Grosso 30 11 Pará 60 30 Paraíba 40 08 Pernambuco 35 16 Piauí 28 08 Rio Grande do Norte 35 18 Rondônia 15 04 Roraima 15 0 Sergipe 30 15 Tocantins 15 02 TOTAL 623 244 Fonte: CNPq/ASNAC. Janeiro/2010.

No que concerne à concessão de bolsas PQ , vale registrar que, em 2009, cerca de

4.993 pesquisadores (44% do total) foram contemplados com o “Grant” ou Bolsa-prêmio.

A análise da distribuição das bolsas por modalidades, concedidas nessa ação, evidencia a preponderância da bolsa PQ, que vem respondendo por mais de dois terços da concessão de bolsas de Estímulo à Pesquisa (80% em 2007 e em 2008).

A bolsa de Produtividade em Pesquisa vem possibilitando o aumento da oferta da

produção científica em termos quantitativos e qualitativos. Os bolsistas dessa modalidade são responsáveis, em grande parte, pelo crescimento no número de publicações em revistas de grande impacto, no País e no exterior.

É importante ainda ressaltar que, de acordo com dados divulgados pelo Institute for

Scientific Information (ISI), o Brasil já responde por 2,12% da produção científica mundial, com 30.145 artigos publicados em 2008, evolução da ordem de 55% relativamente ao

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número de artigos publicados em 2007 (19.428), subindo da 15ª para a 13% posição no ranking geral e a 1ª entre os países latino -americanos.

Entre as iniciativas executadas em 2009, na implementação desta ação, registram-se, (I) a divulgação de resultados de editais e/ou chamadas de exercício anterior (2008) previstas para 2009 bem como a sua implementação e, na sequência, (II) o lançamento dos editais e/ou chamadas do exercício em exame e seus respectivos resultados. I – Divulgação dos resultados dos seguintes editais e/ou chamadas, lançados em 2008 e com previsão de implementação em 2009: 1) Divulgado, em 23/01/2009, o resultado da Concessão de Bolsas Produtividade em Pesquisa – PQ, relativa à Demanda 10/2008. Foram analisadas 8.482 propostas, das quais foram aprovadas 3.200 bolsas, caracterizando um atendimento de 38% da demanda total. A distribuição por grandes áreas de conhecimento foi a seguinte: Ciências da Vida (C. Agrárias, Biológicas e da Saúde): 1.215 bolsas (38%). Ciências Exatas, da Terra e Engenharias: 1.269 bolsas (40%). Ciências Humanas e Sociais: 716 bolsas (22%). Por sua vez, a distribuição das bolsas aprovadas, por região, apresentou o seguinte perfil: Centro-Oeste: 182 bolsas (6%); Nordeste: 410 bolsas (13%); Norte: 62 bolsas (2%); Sudeste: 1.995 bolsas (62%); Sul: 551 bolsas (17%).

CNPq - Concessão de Bolsas PQ para 2009Demanda 10/2008

CO6%

NE13% N

2%

SE62%

S17%

2) Divulgado, em 30/04/2009, o resultado do Edital CNPq 08/2008 (apoio complementar à criação de Laboratórios Internacionais Associados – LIAs, no âmbito de convênio bilateral de cooperação com a França, com o Centre National de la Recherche Scientifique (CNRS) e com o Institut National de la Recherche Médicale (INSERM). Foram analisadas 25 propostas, no valor global de R$ 5,1 milhões, das quais foram aprovadas 04 propostas, no valor total de R$ 956,3 mil, envolvendo a associação entre as seguintes instituições

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brasileiras e francesas, respectivamente: 1) USP/CNRS; 2) UFBA/INSERM; 3) FIOCRUZ/INSERM; e 4) USP/INSERM. A distribuição regional das propostas (submetidas e aprovadas) foi a seguinte, respectivamente: Centro-Oeste: 01 proposta submetida – nenhuma aprovada. Nordeste: 03 propostas submetidas – 01 aprovada. Norte: não houve proposta oriunda desta região. Sudeste: 16 propostas submetidas – 03 aprovadas. Sul: 05 propostas submetidas – nenhuma aprovada. Por grande área de conhecimento, as propostas submetidas e aprovadas foram distribuídas do seguinte modo: Ciências Biológicas – 08 propostas – 01 aprovada. Ciências da Saúde – 07 propostas – 02 aprovadas. Ciências Exatas e da Terra – 04 propostas – nenhuma aprovada. Engenharias – 06 propostas – 01 aprovada. As áreas de atuação previstas na associação com o CNRS incluem as Engenharias, Materiais, Nanotecnologia e Química. Por sua vez, a associação com o INSERM contempla áreas das C iências da Saúde e Medicina. Conforme estipulava o edital, o dispêndio previsto para este exercício era da ordem de R$ 640 mil para despesas de custeio e bolsas de Doutorado-sanduíche no Exterior (SWE), para doutorandos de Instituições de Ensino Superior brasileiras, nas áreas de estudo vinculadas ao tema do LIA. 3) Divulgado, em 19/06/2009, o resultado do Edital CNPq 22/2008 (Colaboração Interamericana em Materiais – CIAM). Foram selecionadas 09 propostas, sendo 06 de instituições da região Sudeste, 02 de instituições da Região Sul e uma do Nordeste, cada uma envolvendo, além do Brasil, mais um ou dois países, conforme pode ser verificado no quadro a seguir.

Edital CNPq 22/2008 - CIAM – Resultados

Instituição UF Região Países Envolvidos

CBPF RJ Canadá e EUA PUC/RJ RJ Canadá ABTLuS SP Argentina e Canadá

USP SP Canadá

USP SP México

UFMG MG

SE

Canadá e México

UFRGS RS Chile

UFRGS RS SUL

Canadá

UFCG PB NE México

FONTE: http://www.cnpq.br/resultados/2008/022.htm. Elaboração: CNPq/Assessoria da Presidência - Junho/2009.

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4) Divulgado, em 03/07/2009, o resultado do Edital CNPq 60/2008 (apoio a projetos conjuntos de P,D&I no âmbito de Convênios Bilaterais de Cooperação Internacional com as Américas). Foram selecionadas 30 propostas, distribuídas do seguinte modo: Por região:

Edital CNPq 60/2008 - Projetos em P,D&IConv. Bilat. de Coop. Internac. - Américas

Distribuição Regional das Propostas Aprovadas

CO7%

SE60%

S30%

N3%

Por país:

Edital CNPq 60/2008 - Projetos em P,D&IConv. Bilat. de Coop. Internac. - Américas

Distribuição das Propostas Aprovadas por País

13%

27%

3%17%

23%

10% 7%

Chile Colombia Costa Rica CubaEUA México Uruguai

5) Divulgado, em 03/07/2009, o resultado do Edital CNPq 61/2008 (apoio a projetos conjuntos de P,D&I no âmbito de Convênios Bilaterais de Cooperação Internacional com a Europa). Foram selecionadas 32 propostas, distribuídas do seguinte modo:

30

Por região:

Edital CNPq 61/2008 Projetos em P,D&IConv. Bilat. de Coop. Internac. - Europa

Distribuição Regional das Propostas Aprovadas

SE57%

S22%

N9%

NE9%

CO3%

Por país:

Edital CNPq 61/2008 - Projetos em P,D&IConv. Bilat. Coop. Internac. - Europa

Distribuição das Propostas Aprovadas por País

41%

6%28%

25%

Alemanha Bélgica França Portugal

6) Divulgado, em 16/09/2009, o resultado do Edital CNPq 68/2008 (Convênio Bilateral de Cooperação Internacional Brasil-Finlândia), na área de Bioenergia. Foram aprovadas 05 propostas, sendo 02 da USP; 01 da UFPR; 01 da UFRJ e 01 da UFV/MG. 7) Divulgado, em 22/12/2009, o resultado da Demanda 10/2009, relativa à concessão anual de bolsas de Produtividade em Pesquisa – PQ, para implementação a partir de 2010. Os Comitês Assessores analisaram 11.978 propostas, envolvendo a solicitação de igual número de bolsas. Desse total, foram aprovadas 5.826 bolsas PQ, com vigência prevista para 36 meses. O número de bolsas aprovadas caracterizou um atendimento de 49% em relação à demanda total. Na comparação com o ano anterior (3.200 bolsas PQ concedidas por meio da Demanda 10/2008), a concessão relativa ao exercício em análise foi superior em 82%. A distribuição das bolsas PQ concedidas, por área do conhecimento , foi a seguinte:

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1. Ciências da Vida (Agrárias/Ambientais, Biológicas e de Saúde): 2.485 (43%). 2. Ciências Exatas, da Terra e Engenharias: 2.066 (35%). 3. Ciências Humanas e Sociais Aplicadas: 1.275 (22%). A distribuição por região, das bolsas PQ aprovadas, pode ser conferida no gráfico a seguir:

CNPq - Concessão de Bolsas PQ para 2010 - Demanda 10/2009

Distribuição regional das bolsas aprovadasTotal de bolsas = 5.826

SE64%

NO2%

SU18%

CO5%

NE11%

Analisando-se o percentual de atendimento da demanda total, considerando-se cada uma das três grandes áreas (vide gráfico a seguir), destacou-se o conjunto das Exatas, da Terra e Engenharias que, com a aprovação de 2.066 bolsas, atingiu 59% da demanda total por bolsas dessas áreas (3.496 bolsas do total de 11.978).

O conjunto das Ciências da Vida (com 2.485 bolsas aprovadas) ficou em 2º lugar,

apresentando percentual de atendimento de 49%, relativamente ao total de bolsas solicitadas por esse grupo de áreas (5.122 bolsas).

Por fim, para o conjunto de áreas classificadas no grupo das Ciências Humanas e Sociais Aplicadas, o percentual de atendimento da demanda total por bolsas desse grupo (3.360 bolsas pleiteadas) foi de 38%.

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5.12

2

2.48

5 3.49

6

2.06

6

3.36

0

1.27

5

01.000

2.0003.0004.000

5.0006.000

Nº

de B

olsa

s

CV CETENG CHS

CNPq - Concessão de Bolsas PQ para 2010Demanda 10/2009

Demanda Total versus Demanda Atendida

DT DA

II – Lançamento dos seguintes editais e/ou chamadas em 2009: 1) Edital MCT/CNPq Nº 03/2009, seleção pública de propostas com vistas à consolidação de novos campi e novas universidades. Proponente: Doutores com desempenho acadêmico e atuação em todas as áreas do conhecimento consideradas estratégicas para o desenvolvimento científico e tecnológico (C&T), já efetivamente contratados ou pretendentes a ingressarem por concurso ou transferência para unidades de novos campi ou novas universidades federais. Para efeito desta chamada, consideraram-se novos campi aqueles criados e consolidados dentro do plano de expansão do MEC e novas universidades aquelas instituídas no mesmo plano, em ciclo iniciado a partir de 2000. Teriam prioridade propostas oriundas de novos campi fora da sede e de instituições localizadas em regiões de Norte, Nordeste, Centro-Oeste (excluído Distrito Federal) e Estado do Espírito Santo. Recursos financeiros : no valor global de R$ 19.440.000,00 (dezenove milhões quatrocentos e quarenta mil reais), destinados ao pagamento de bolsas (Produtividade em Pesquisa - PQ e Iniciação Científica - IC) e adicional de bancada, oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – FNDCT e Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq, liberados de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq, na forma indicada a seguir (valores em mil R$):

Fonte/ Financiador Valor para 2009 Valor para 2010 Valor para 2011 Valor para 2012

CNPq 140 480 480 240 FNDCT 3.100 6.000 6.000 3.000

Total 3.240 6.480 6.480 3.240 Cada proposta receberia uma única cota de bolsa PQ para o coordenador do projeto, uma cota de bolsa IC por 36 meses e adicional de bancada.

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As bolsas seriam concedidas com base no mérito da proposta com ênfase no perfil do candidato e projeto a ser desenvolvido. Propostas bem articuladas e envolvendo colaboração com pesquisadores mais experientes (da mesma região ou daquelas mais desenvolvidas) tinham prioridade para aprovação. Prazo máximo de execução dos projetos: 36 (trinta e seis meses) meses. Resultado: Este edital esteve aberto entre março e junho e a divulgação dos resultados ocorreu em setembro. Foram contabilizadas 2.260 propostas para análise, envolvendo uma demanda por 4.732 bolsas, totalizando R$ 150,2 milhões em recursos solicitados. Os recursos disponibilizados pelo edital permitiram a aprovação de 283 propostas para contratação, envolvendo a concessão de 563 bolsas PQ, no montante geral de R$ 12,7 milhões. O percentual da demanda atendida (em número de propostas e de bolsas), em relação à demanda total, foi em torno de 12%. No que concerne aos recursos orçamentários solicitados, o percentual de atendimento foi de 9%. 2) Edital MCT/CNPq/FINEP Nº 07/2009 – para apoio à realização , no Brasil, de congressos, simpósios, workshops, seminários, ciclos de conferências e outros eventos similares, de âmbito nacional ou internacional, relacionados à Ciência, Tecnologia e Inovação (C,T&I), no período de 1º de julho de 2009 a 30 de junho de 2010. Proponente: a) Pesquisadores, professores e especialistas com vínculo empregatício (celetista ou estatutário) ou funcional com: - Instituições de ensino superior (IES), públicas ou privadas sem fins lucrativos; - Centros e institutos de P&D, públicos ou privados sem fins lucrativos; - Empresas públicas atuantes em pesquisa em C,T&I. b) Pesquisadores aposentados, desde que mantivessem atividades acadêmico-científicas vinculadas a IES, centros e institutos de P&D, públicos ou privados sem fins lucrativos; c) Dirigentes de Associação Científica ou Tecnológica de âmbito nacional; A instituição de vínculo devia ser constituída sob as leis brasileiras e ter sua sede e administração no Brasil. Recursos Financeiros: no valor global de R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais), para despesas de custeio, sendo R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais) provenientes do orçamento do CNPq e R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais) provenientes do orçamento da FINEP. Desse montante, R$ 12.000.000,00 (doze milhões de reais) foram destinados a eventos contratados no 2º semestre de 2009 e R$ 8.000.000,00 (oito milhões de reais) para eventos contratados no 1º semestre de 2010. As propostas seriam enquadradas em uma das seguintes faixas, de acordo com a natureza do evento:

Natureza das Propostas Valor Eventos novos e/ou episódicos com histórico inferior a 10 (dez) anos Não limitado Eventos regulares de pequeno porte com histórico superior a 10 (dez) anos Até R$15.000,00

Eventos regulares de médio porte com histórico superior a 10 (dez) anos Até R$50.000,00

Eventos regulares de grande porte com histórico superior a 10 (dez) anos Até R$150.000,00

34

O CNPq podia conceder recurso financeiro para permitir a participação de bolsista de Iniciação Científica em eventos internacionais realizados no Brasil, no montante de até 15% (quinze por cento) do valor solicitado para o evento, desde que a instituição promotora oferecesse, para este fim, contrapartida de valor equivalente. Prazo máximo de execução dos projetos: 12 (doze) meses. Cronograma 2: Eventos de 01/01/2010 a 30/06/2010 Resultados para o 2º semestre de 2009: O edital esteve aberto entre março e maio, e divulgou os resultados do Cronograma 1 em junho. Foi analisada uma demanda total de 1.155 propostas, totalizando R$ 53,9 milhões. Desse total, foram aprovadas 464 propostas para contratação, no valor global de R$ 11,7 milhões, caracterizando um atendimento de 40% do total de propostas e de 22% do total dos recursos solicitados. A distribuição regional das propostas - submetidas e aprovadas - foi a seguinte, respectivamente: Centro-Oeste: 103 propostas (9%); 42 propostas (9%). Nordeste: 186 propostas (16%); 62 propostas (13%). Norte : 47 propostas (4%); 09 propostas (2%). Sudeste: 600 propostas (52%); 275 propostas (59%). Sul: 218 propostas (19%); 76 propostas (16%).

Edital MCT/CNPq/FINEP 07/2009 - Apoio a Eventos em CT&I)Distribuição Regional - Cronograma 1

103

186

47

600

218

42

62

9

275

76

Centro-Oeste

Nordeste

Norte

Sudeste

Sul

N.º de Propostas

Atendido

Solicitado

No que toca às áreas do conhecimento , o total de propostas (submetidas e aprovadas) apresentou a seguinte distribuição, respectivamente: Ciências da Vida (Agrárias, Biológicas e Saúde): 386 propostas (33%); 200 propostas (43%). Ciências Exatas, da Terra e Engenharias : 306 propostas (26%); 150 propostas (32%). Ciências Humanas e Sociais Aplicadas: 463 propostas (40%); 114 propostas (25%).

35

Edital MCT/CNPq/FINEP 07/2009(Apoio a Eventos em C,T&I)

Distribuição por Grandes ÁreasCronograma 1

386

306

463

200

150

114

CV

CETENG

CHS

N.º de Propostas

AtendidoSolicitado

A análise da distribuição das propostas atendidas, em proporção ao total de propostas analisadas, classificadas pelas três grandes áreas, apresentou o seguinte resultado: Ciências da Vida: atendimento de 17% relativamente ao total de propostas submetidas ao Edital. Ciências Exatas, da Terra e Engenharias: atendimento de 13% do total de propostas deste grupo de áreas. Ciências Humanas e Sociais Aplicadas: atendimento de 10% do total de propostas submetidas, classificadas nas áreas de conhecimento deste grupo. Resultados para o 1º semestre de 2010 (Cronograma 2): Para essa etapa, a submissão de propostas ocorreu entre agosto e setembro, com a divulgação dos resultados publicada em dezembro. O edital recebeu uma demanda total de 639 propostas, totalizando R$ 30 milhões. Desse total, foram aprovadas 286 propostas para contratação, no valor global de R$ 6 milhões, caracterizando um atendimento da ordem de 45% do total de propostas e de 20% do total dos recursos solicitados. A distribuição regional das propostas - submetidas e aprovadas - foi a seguinte, respectivamente: Centro-Oeste: 48 propostas (8%); 16 propostas (6%). Nordeste: 115 propostas (18%); 51 propostas (18%). Norte : 35 propostas (5%); 12 propostas (4%). Sudeste: 316 propostas (49%); 161 propostas (56%). Sul: 125 propostas (20%); 46 propostas (16%).

No que toca às áreas do conhecimento , o total de propostas (submetidas e aprovadas) apresentou a seguinte distribuição, respectivamente:

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Ciências da Vida (Agrárias, Biológicas e Saúde): 226 propostas (35%); 91 propostas (32%). Ciênc ias Exatas, da Terra e Engenharias : 183 propostas (29%); 116 propostas (41%). Ciências Humanas e Sociais Aplicadas: 230 propostas (36%); 79 propostas (28%).

A análise da distribuição das propostas atendidas, em proporção ao total de propostas analisadas, classificadas pelas três grandes áreas, apresentou o seguinte resultado: Ciências da Vida: atendimento de 40% relativamente ao total de propostas submetidas a este grupo de áreas. Ciências Exatas, da Terra e Engenharias: atendimento de 63% do total de propostas desta grande área. Ciências Humanas e Sociais Aplicadas: atendimento de 34% do total de propostas submetidas, classificadas nas áreas de conhecimento deste grupo. 3) Edital CNPq nº 15/2009 – Convênios Bilaterais de Cooperação Internacional, seleção pública de propostas para a execução de projetos conjuntos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (P,D&I), no âmbito dos Convênios Bilaterais de cooperação científica e tecnológica. O apoio, de caráter complementar, destinava-se ao financiamento da mobilidade de cientistas e pesquisadores atuantes em projetos de P,D&I, por sua relevância estratégica, os quais, preferencialmente, apresentassem contrapartida financeira de fontes nacionais ou internacionais, exclusivamente com as seguintes instituições financeiras e nos temas de interesse, identificados de comum acordo, obedecendo a duração máxima, conforme descrito no quadro a seguir:

País Instituição Financiadora

Estrangeira

(Convênio)

Áreas/

Temas de Interesse Conjunto

Duração Máxima

FNRS (Fonds National de la Recherche Scientifique)

http://www2.fnrs.be

Ciências Aplicadas; Ciências Biomédicas; Ciências Químicas; Ciências Humanas e Sociais; Ciências Físicas e Matemáticas; Ciências da Terra, Oceano e Atmosfera; Ciências Espaciais.

24 meses

BÉLGICA

FWO (National Fund for Scientific Research)

http://www.fwo.be

Microeletrônica, Nanotecnologia; Biotecnologia, Energia Nuclear e Espacial.

24 meses

COLÔMBIA

COLCIENCIAS (Departamento Administrativo de Ciencia, Tecnología e Innovación)

Agroindústria e Transferência de Tecnologia Agrícola; Farmacologia de Produtos Naturais; Biotecnologia,

24 meses

37

http://www.colciencias.gov.co Recursos Genéticos e Biodiversidade; Desenvolvimento Sustentável na Amazônia; Tecnologias Limpas; Mudanças Climáticas; Nanotecnologia; Gestão Tecnológica; Ciência dos Materiais; Ciências da Saúde; Biocombustíveis e Ciências Sociais.

CUBA CITMA (Ministerio de Ciencia, Tecnología y Medio Ambiente)

http://www.citmahabana.cu

Nanotecnologia; Energia Renovável; Rádio-Fármacos.

36 meses

ESLOVÊNIA

MHEST (Ministry of Higher Education, Science and Technology)

http://www.mvzt.gov.si

Mineração com ênfase na recuperação de solos degradados; Agricultura (carne, frutas e soja) e Agronegócios; Ciências Marinhas; Energia Nuclear e Represas para Hidroelétricas.

24 meses

ESTADOS UNIDOS

NSF (National Science Foundation)

http://www.nsf.gov

Engenharias; Física; Química; Matemática Aplicada; Astronomia; Ciências Sociais; Impactos Sócio-Ambientais; Ciências Biológicas; Nanotecnologia; Tecnologias da Informação e Comunicação.

36 meses

FRANÇA

INRIA (Institut National de Recherche en Informatique et en Automatique)

http://www.inria.fr

Engenharia de Software; Programação de Linguagem; Robótica; Teoria de Controle; Base de Dados; Processamento do Conhecimento; Data Mining; Computação de Alta Performance; Arquitetura de Sistema; Segurança de Sistema; Redes; Interação Homem-Computador; Life Science Modeling; Modeling Amb iental; Realidade Virtual.

36 meses

ITÁLIA CNR (Consiglio Nazionale delle Ricerche)

Biotecnologia; Produtos Farmacêuticos; Design e Desenvolvimento de

24 meses

38

http://www.cnr.it Novos Materiais; Tecnologia de Cerâmicos; Arqueologia e Conservação do Patrimônio Cultural; Ciências Humanas; Fontes de Energia Renovável; Desenvolvimento Sustentável; Engenharia Sanitária e Ambiental; Tecnologia de Alimentos; Doenças Infecciosas; Informática.

MÉXICO CONACYT (Consejo Nacional de Ciencia y Tecnología)

www.conacyt.mx

Biodiversidade, Agricultura, Energia, Materiais Avançados, Telecomunicações, Arqueologia, Biotecnologia Agrícola e Meio Ambiente.

24 meses

URUGUAI

DICYT (Dirección de Innovación, Ciencia y Tecnologia)

http://www.dicyt.gub.uy

Agropecuária; Competitividade Agroindustrial e Pesqueira; Produção e Sanidade Vegetal e Animal; Saúde; Energia; Tecnologias da Informação e Comunicação; Recursos Renováveis.

De 24 a 36

meses

Proponente: pesquisadores e especialistas com vínculo empregatício/funcional com instituições de ensino superior (IES), centros e institutos de P&D públicos e privados, constituídos sob as leis brasileiras, com sede e administração no País, sem fins lucrativos. Recursos financeiros: no valor global de R$ 2.400.000,00 (dois milhões e quatrocentos mil reais), para despesas de custeio, liberados de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq, oriundos do Programa de Capacitação de Recursos Humanos para Pesquisa, do PPA 2008/2011. Valor máximo por proposta: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Parcerias esperadas: setores públicos, privados e não-governamentais. Prazo máximo de execução dos projetos: de acordo com cada convênio bilateral, indicado no quadro anterior. Situação atual: este edital esteve aberto entre junho e setembro para recebimento de propostas. A divulgação dos resultados está prevista para a 2ª metade de março e a contratação das propostas aprovadas em abril de 2010. 4) Edital MCT/CNPq Nº 41/2009 – seleção pública de propostas para execução de projetos, em conformidade com os Convênios Bilaterais de Cooperação Científica e Tecnológica internacional, com a Academia da Finlândia (AKA), na área de Fotônica. O apoio destinava-se ao financiamento da mobilidade de cientistas e pesquisadores com atuação em projetos de P,D&I, os quais, preferencialmente, apresentassem contrapartida financeira de fontes nacionais ou internacionais.

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Temas de interesse: Ø Fotovoltaicos orgânicos; Ø Sensores ópticos; e, Ø Materiais (ópticos) nanoestruturados.

Recursos financeiros : no valor global de R$ 1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil reais), para despesas de custeio, capital e bolsas (SWE), provenie ntes da Ação Transversal - Lei oriundos do FNDCT/Fundos Setoriais (Dec. Lei nº 719/69, alterado pela Lei nº 11.540/07), liberados em 02 parcelas, de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq. Valor máximo por proposta: R$ 325.000,00 ( trezentos e vinte e cinco mil reais). Estimava-se financiar até 04 (quatro) projetos durante o prazo de vigência previsto no Edital. Parcela mínima de 30% (trinta por cento) dos recursos era destinada a projetos coordenados por pesquisadores vinculados a instituições sediadas nas regiões Norte, Nordeste ou Centro-Oeste, incluindo as respectivas áreas de abrangência das Agências de Desenvolvimento Regional (Dec. Lei nº 719/69, alterado pela Lei nº 11.450/2007). Caso o montante de propostas que alcançassem prioridade para contratação, considerando a análise do mérito técnico-científico, não atendesse ao previsto neste item, os recursos seriam destinados a projetos das demais regiões geográficas. Parcerias: abrangiam os setores públicos, privados e não-governamentais, sendo recomendável a existência de parcerias com outras instituições que desenvolvam atividades científicas, tecnológicas e de inovação, sediadas no Brasil ou nos demais países. Itens financiáveis pela parte estrangeira: a instituição financiadora estrangeira (AKA) custearia despesas para a mobilidade dos integrantes da equipe finlandesa e outros custos adicionais, de acordo com as suas normas internas. Prazo máximo de execução dos projetos: 36 (trinta e seis) meses. Situação atual: este edital recebeu propostas entre outubro e dezembro. A divulgação dos resultados está prevista para ocorrer em abril e a contratação das propostas aprovadas em maio de 2010. 5) Edital MCT/CNPq Nº 45/2009 – no âmbito do Programa de Apoio à Cooperação Científica e Tecnológica Trilateral entre Índia, Brasil e África do Sul – PROGRAMA IBAS , seleção pública de propostas em C,T&I. Proponente: pesquisadores com vínculo empregatício/funcional com instituições de ensino superior (IES), centros e institutos de pesquisa e desenvolvimento, públicos e privados, constituídos sob as leis brasileiras, com sede e administração no país, sem fins lucrativos. Só seriam analisadas propostas em que cada coordenador tivesse submetido proposta correspondente à sua respectiva agência financiadora. Para a formalização da cooperação trilateral, deviam ser observados os diferentes prazos, estabelecidos pelas instituições financiadoras estrangeiras dos países participantes do PROGRAMA IBAS. Linhas de apoio/Temas: Ø Saúde:

- HIV/AIDS; - Malária; - Tuberculose. Ø Nanotecnologia:

- Desenvolvimento de sensores e nanodispositivos;

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- Células solares orgânicas/inorgânicas nanoestruturadas; - Liberação controlada de nanofármacos antiretrovirais e para micobacteriose (MAC); - Purificação da água; - Desenvolvimento de recursos humanos; Ø Ciências Oceanográficas:

- Pesquisa antártica; - Águas estuarinas; - Algas potencialmente nocivas; - Mudanças climáticas: Antártica e Oceano Austral; - Gerenciamento integrado da zona costeira, incluindo modelagem de ecossistemas, dinâmicas de poluição, processos de modelagem costeira relevantes às mudanças da linha de costa. Ø Biotecnologia:

- Biocombustíveis; - Bio – Segurança das culturas geneticamente modificadas; - Mandioca; - Bioinformática; - Bio – prospecção. Ø Sistemas de Conhecimento Tradicional. Ø Energia alternativa e renovável, particularmente biocombustíveis. Ø Tecnologia da Informação e Comunicação.

Recursos financeiros: no valor global de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais), para despesas de custeio, oriundos de Ações Transve rsais, liberados em parcelas, de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira do MCT/CNPq. Valor máximo por proposta: R$100.000,00 (cem mil reais). Estimava-se selecionar até 08 projetos. O Comitê Trilateral Brasil – Índia – África do Sul podia recomendar adequações no orçamento e cronograma propostos, porém, cortes no orçamento dos projetos que ultrapassassem 30% do valor solicitado ao CNPq implicariam na exclusão automática da proposta da concorrência. Contrapartida: Além da contrapartida obriga tória das instituições financiadoras estrangeiras, participantes do PROGRAMA IBAS, era recomendável a existência de contrapartida de outras instituições nacionais ou estrangeiras. Prazo máximo de execução dos projetos: 24 (vinte e quatro) meses. Situação atual: este edital recebeu propostas entre setembro e outubro. A divulgação dos resultados era inicialmente prevista para início de dezembro bem como a contratação das propostas aprovadas. Todavia, atrasos no processo de negociação com os parceiros internacionais levaram ao adiamento dessas etapas para o final de fevereiro de 2010. 6) Lançamento, em outubro, do Processo de Inscrição 2009, relacionado ao Convênio CNPq/Centro de Estudos Brasileiros da Universidade de Salamanca – Espanha , por meio do qual são selecionados pesquisadores brasileiros para estágio com duração de quatro meses, no referido centro de estudos, para o período letivo 2009/2010. O pesquisador brasileiro no CEB/USAL deve contribuir para a difusão de conhecimento e a elaboração de estudos sobre a sociedade brasileira, devendo também: Contribuir para a capacitação em nível de pós-graduação de especialistas em estudos brasileiros;

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Desenvolver atividades de pesquisa, elaborar estudos sobre a sociedade brasileira, ministrar aulas em seminários ligados a disciplinas oferecidas pelo CEB, no período de 15 de janeiro a 15 de março de 2010; Áreas apoiadas: Ø Direito; Ø Economia; Ø Educação; e, Ø Geografia.

Número de vagas e duração: Até 04 (quatro) vagas (uma por área), para uma permanência de dois meses, com início em 15 de janeiro de 2010. Benefícios oferecidos pelo CNPq : auxílio no valor de R$ 14.300,00 (quatorze mil e trezentos reais) por professor-visitante, incluídos o valor da passagem aérea de ida e volta e seguro-saúde. Há contrapartida por parte da instituição espanhola. Resultado: esta chamada recebeu candidaturas entre outubro e novembro e a divulgação dos resultados foi publicada em dezembro, com a seleção de 04 pesquisadores, oriundos das seguintes áreas e instituições, respectivamente: a) Direito – UEM/PR; b) Economia – UFPR; c) Educação – UFPE; e d) Geografia – UFBA. As propostas aprovadas serão implementadas a partir de janeiro de 2010. 0901 - Concessão de Bolsas de Formação e Qualificação de Pesquisadores e Profissionais para C,T&I Tipo Ação Orçamentária – Operação Especial. Finalidade Preparar recursos humanos bem capacitados e qualificados para responder aos desafios

intrínsecos à construção de uma nação social e economicamente desenvolvida e, ao mesmo tempo, enfrentar as exigências do novo processo produtivo crescentemente globalizado, intensivo em conhecimento e altamente competitivo.

Descrição Concessão de bolsas de estudos para formação, treinamento e capacitação de cientistas, engenheiros e técnicos, em diversos níveis e condições: aperfeiçoamento/especialização, mestrado GM, doutorado GD, doutorado-sanduíche SWP e SWE, estágio sênior ESN e pós-doutorado Júnior e Sênior PDJ e PDS, no País e no exterior, em temas e programas de ciência e tecnologia estratégicos, cujos projetos contribuam para a solução de problemas sociais, regionais e setoriais, em consonância com as diretrizes do Plano Plurianual 2008-2011.

Unidade responsável pelas decisões estratégicas

Conselho Nac. de Desen. Científico e Tecnológico – CNPq

Unidades executoras

Diretoria de Programas Horizontais e Instrumentais; Diretoria de Programas Temáticos e Setoriais.

Áreas responsáveis por gerenciamento ou execução

Gabinete da Presidência – GAB

Coordenador nacional da ação Felizardo Penalva da Silva

Responsável pela execução da ação no nível local

Não se aplica

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No país, essa ação contempla as diversas áreas do conhecimento, visando formar pesquisadores maduros e independentes, garantindo a continuidade das linhas de pesquisa e a formação de novos grupos.

No exterior, a ação apoia a formação de pesquisadores em áreas detectadas como de

extrema relevância em que o país dispõe de pequeno número de pessoal qualificado, como Arqueologia, Biodiversidade (Aspectos Ambientais), Energias Alternativas, Inovação Tecnológica e Tecnologias de Informação e de Comunicação.

CNPq – 0901 - Bolsas de Formação e Qualificação (longa duração) (País e exterior) 2008-2009 Metas e resultados da ação em 2009

Previstas Realizadas Física Financeira Física Financeira 16.077 R$ 436.630.884,00 17.545 R$ 432.836.768,00

Modalidade Bolsas-ano 2008 Bolsas -ano 2009 * Nº % Nº % Aperf./Espec./Treinamento – AP/EP 0 0 18 Mestrado – GM 8.999 49 10.129 50 Doutorado – GD 7.977 43 8.482 42 Doutorado-Sanduíche – SWP 5 0 5 0 Pós - Doutorado – PD 93 1 238 1 Pós-Doutorado Júnior – PDJ 716 4 742 4 Pós-Doutorado Sênior – PDS 83 0 75 0 Total no País 17.873 97 19.689 97 Aperfeiçoamento/Estágio/Especialização – APE/SPE 7 0 1 0 Doutorado – GDE 113 1 123 1 Doutorado Sanduíche – SWE 201 1 228 1 Estágio Sênior – ESN 8 0 5 0 Pós - Doutorado – PDE 212 1 221 1

Total no Exterior 541 3 579 3 Total (País + Exterior) 18.414 100 20.268 100

Fonte: CNPq/DAD/AEI. Cada bolsa equivale a 12 (doze) mensalidades pagas no ano, para 1 (um) ou mais bolsistas. Inclui bolsas pagas com recursos dos fundos setoriais.

Em 2009, o número de bolsas-ano implementadas, no País e no exterior, para as

modalidades dessa ação, incluindo as bolsas pagas com recursos dos fundos setoriais, foi de 20.268, caracterizando um aumento de 10% comparado ao ano anterior. O número de bolsas-ano no exterior registrou um acréscimo de 7%.

Para o cálculo da meta física realizada (17.545), considerou-se apenas as bolsas

pagas com recursos alocados à ação, acrescentando-se ao número das bolsas implementadas, no País e no exterior, as 90 bolsas concedidas por meio da Chamada PEC-PG - 2009 e 518 aprovadas por meio do Cronograma 03 (concessões divulgadas em dezembro), em modalidades desta ação, o que caracterizou uma superação da meta física prevista para o exercício de 9%.

No que se refere a bolsas de longa duração, são concedidas nas modalidades Mestrado – GM; Doutorado – GD; e Pós-Doutorado Júnior – PDJ, Pós-Doutorado Sênior -

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PDS no País e, no exterior, nas modalidades de Doutorado – GDE; Doutorado-Sanduíche – SWE; Pós-Doutorado - PDE e Estágio Sênior - ESN.

Observando-se os números relativos às modalidades concedidas no País, destacam-se os seguintes pontos: em 2009, o número de bolsas GM e GD evoluiu em 13% e 6%, respectivamente, na comparação com 2008. Há que se destacar que, em termos orçamentários, o avanço registrado para ambas as modalidades vem sendo ainda mais significativo (23% e 14%, respectivamente), por meio da concessão de taxas de bancada aos detentores da modalidade GD. Ou seja, 100% dos detentores de bolsa GD receberam taxas de bancada no período. Bolsistas GM e GD receberam ainda recursos para taxas escolares e para despesas de pesquisa de campo relativas à elaboração de suas dissertações e teses.

Desde 2005, vêm sendo concedidas as modalidades Pós-Doutorado Júnior - PDJ e Pós-Doutorado Sênior - PDS , que se destinam, respectivamente, a doutores com até 07 anos de obtenção do título e doutores com mais de 07 anos de titulação. Essas modalidades estão substituindo gradualmente a modalidade Pós-Doutorado – PD. Na comparação entre os dois últimos anos, o número de bolsas concedidas nas modalidades PD+PDJ+PDS em 2009 foi de 1.055, superando em 18% a concessão desse conjunto de bolsas em 2008 (892). Também para esse conjunto de modalidades, os empenhos orçamentários apresentaram evolução mediante a concessão de taxas de bancada a 99% do total de bolsistas das referidas modalidades (em 2008, o percentual havia sido de 86%).

As bolsas de formação no País vêm representando, nos últimos anos, quase a totalidade de bolsas concedidas nesta ação (92%, nos dois últimos anos). Tais bolsas abrangem todas as áreas do conhecimento e têm sido implementadas predominantemente em atendimento à demanda induzida, via editais, especialmente nas áreas em que há carência de quadros com determinados perfis científicos e tecnológicos e em temáticas relacionadas à solução de problemas específicos da sociedade brasileira, estabelecidas como prioridades nas políticas públicas setoriais, expressas no PPA.

Tais resultados indicam que o País vem consolidando sua capacidade de formar recursos humanos para pesquisa e ensino na maioria das áreas do conhecimento. Em várias delas, há centros de pós-graduação que já atingiram padrões internacionais.

Por sua vez, as bolsas no exterior vêm sendo concedidas nas modalidades: Estágio

Sênior – ESN, Aperfeiçoamento no Exterior – APE, Especialização no Exterior – SPE, Doutorado no Exterior – GDE, Pós-Doutorado – PDE e Doutorado-Sanduíche - SWE, visando favorecer um maior intercâmbio entre pesquisadores nacionais e estrangeiros.

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Entre as atividades executadas em 2009, podem-se mencionar as seguintes:

1) Implementadas 90 bolsas de Mestrado – GM (as 140 bolsas de Doutorado – GD são implementadas pela CAPES), concedidas por meio do Edital PEC/PG – 2008 – Programa de Estudante – Convênio de Pós-Graduação (em cooperação com MRE e CAPES/MEC) – concessão de bolsas de Mestrado e Doutorado para qualificação de pesquisadores, profissionais e graduados de ensino superior de países em desenvolvimento com os quais o Brasil mantém Acordo de Cooperação Cultural e Educacional. O total de 90 bolsas foi concedido a candidatos de 14 países da América Latina e 06 da África, na seguinte proporção: 78 bolsas para candidatos da América Latina (87% do total) e 12 para candidatos de países da África (13% do total). A distribuição regional das instituições brasileiras de destino dos bolsistas contemplados foi a seguinte: Ø Centro-Oeste – 03 bolsas (3%); Ø Nordeste – 06 bolsas (7%); Ø Norte – 01 bolsas (1%); Ø Sudeste – 57 bolsas (63%); Ø Sul – 23 bolsas (26%).

2) Divulgado, em março, o resultado da 1ª Chamada do Edital MCT/CNPq nº 70/2008 , lançado em novembro/2008, destinado à concessão de bolsas de Mestrado e Doutorado, para formação de RH em áreas estratégicas do Plano de Ação em C,T&I 2007-2010. Foi aprovada a concessão de 902 bolsas, ou 77% da demanda total (1.179). A distribuição regional foi a seguinte: CO – 6%; NE – 24%; NO – 1%; SE – 48%; e SU – 20%. 3) Divulgado, no final de junho, o resultado da Chamada para Concessão de Bolsas de Doutorado Pleno no Exterior (GDE) para o ano de 2009. Contabilizou-se uma demanda total de 381 bolsas, da qual resultou a aprovação de 23 bolsas, caracterizando um percentual de atendimento de 6% da demanda global. A distribuição das bolsas solicitadas, pelo conjunto das grandes áreas do conhecimento, foi a seguinte: Ciências da Vida (Agrárias, Biológicas e da Saúde): 90 bolsas (24%). Ciências Exatas, da Terra e Engenharias: 82 bolsas (22%). Ciências Humanas e Sociais Aplicadas: 209 bolsas (55%). Por sua vez, a distribuição das bolsas concedidas, por grande área, apresentou o seguinte perfil: Ciências da Vida (Agrárias, Biológicas e da Saúde): 05 bolsas (22%). Ciências Exatas, da Terra e Engenharias: 11 bolsas (48%), sendo 05 para o conjunto das Ciências Exatas e da Terra e 06 para o conjunto das Engenharias. Ciências Humanas e Sociais Aplicadas: 07 bolsas (30%). Analisando-se o percentual de atendimento, relativamente à demanda total de cada grande área, o resultado foi o seguinte: Ciências da Vida (Agrárias, Biológicas e da Saúde): 6%. Ciências Exatas, da Terra e Engenharias: 13%. Ciências Humanas e Sociais Aplicadas: 3%. 4) Divulgado, em julho, o resultado do Convênio CNPq/CAPES -MEC/DAAD (Alemanha) – para concessão de bolsas de Doutorado Pleno (GDE), Pós-doutorado (PDE) e Doutorado-Sandwich (SWE), na Alemanha , recomendadas pela Comissão Binacional de Seleção do Programa CNPq/CAPES/DAAD, e aprovadas no âmbito do referido convênio. Do total de candidaturas analisadas pelas Comissões, 78 foram aprovadas pelas três agências, cabendo 26 para cada uma. No caso do CNPq foram 08 GDE e 18 SWE, sendo

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4% para o Centro-Oeste; 8% para o Nordeste; 15% para o Norte; 54% para o Sudeste e 19% para o Sul. A distribuição pelas 18 áreas de conhecimento contempladas pode ser observada no quadro a seguir:

Convênio CNPq/DAAD (Alemanha) Concessão de bolsas por Área e Modalidade

Resultados – 2009 ÁREA MODALIDADE

Biologia Molecular 01 SWE Botânica 01 GDE e 01 SWE

Engenharia Agrária 01 SWE Engenharia de Materiais 01 GDE e 01 SWE Engenharia de Software 01 GDE

Engenharia Química 01 SWE Farmacologia 01 GDE e 01 SWE

Filosofia 02 SWE Física 01 GDE

Geologia 03 SWE História 01 GDE

Literatura 01 SWE Matemática 01 SW E Medicina 01 GDE

Microbiologia 01 SWE Oceanografia 01 GDE Psiquiatria 01 SWE Química 03 SWE

Total 08 GDE e 18 SWE Fonte: http://www.cnpq.br/resultados/2009/daad.htm. Julho/2009. 5) Divulgado, em julho, o resultado da 2ª Chamada do MCT/CNPq 70/2008, lançado em novembro de 2008, destinado à concessão de bolsas de Mestrado e Doutorado, para formação de RH em áreas estratégicas do Plano de Ação em C,T&I: 2007-2010. Foi aprovada a concessão de 888 bolsas que, somadas às 902 concedidas na 1ª Chamada (vide item 2 desta seção, acima), totalizou 1.790 bolsas. Registre-se, ainda, para o exercício em análise, os seguintes eventos: 1) Lançado, em janeiro, o Processo de Inscrição 2009 relativo ao Convênio CNPq/IAS (França), visando apoiar a participação de pesquisadores, especialistas e técnicos em atividades de aperfeiçoamento, reciclagem ou treinamento na França, por meio da realização de cursos e estágios de longa duração, no âmbito do Convênio estabelecido entre o Conselho Nacional de Desenvolvimento Cie ntífico e Tecnológico – CNPq e o Institut Aéronautique et Spatial – IAS, nas áreas Aeronáutica e Aeroespacial. Cursos Oferecidos: 1. Design & Conception Specialized master courses (courses in English).

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SM TAS AERO : Aeronautical Engineering (ISAE) Ingénierie aéronautique SM TAS ASTRO: Space Engineering System (ISAE) Ingénierie des systèmes spatiaux SM EMS: Embedded Systems (ISAE) Systèmes embarqués SM SEN: System Engineering (ISAE) Ingénierie système 2. Operation skills Specialized master courses. SM ILS: Integrated Logistic Support (ISAE) Soutien logistique intégré SM AM: Aeronautical Maintenance (ISAE) Maintenance aéronautique SM HE: Helicopter Engineering (ISAE) Techniques de l’hélicoptère SM SCS: Space Communication Systems (ENSEEIHT/ISAE) Systèmes de communications spatiales 3. Civil Aviation Specialized master courses SM ASAA: Aviation Safety-Aircraft Airworthiness (ISAE/ENAC) Navigabilité des aéronefs SM CNS: Satellite-based Communication, Navigation & Surveillance (ENAC) MS Exploitation aéronautique et gestion du traffic aérien (Aeronautical Operations & Air Traffic Management) (ENAC) (course in French) Exploitation Aéronautique et Gestion du Trafic Aérien MS Management aéroportuaire (Airport Management) (ENAC) (course in French) Airport Management 4. Management. ATM : Air Transport Management (ENAC) (course in French) Management du Transport Aérien. Maiores informações sobre os cursos podem ser acessadas em: http://www.inst-aero-spatial.org/fasia_article.php3?id_article=14). Resultado: esta Chamada recebeu inscrições entre janeiro e março. Concluídas as etapas de avaliação, foi divulgada pelo CNPq, em 13/05/2009, a aprovação de 02 candidaturas. 2) Lançado, em junho, o Edital PEC/PG 2009 - Programa de Estudantes – Convênio de Pós-Graduação (em cooperação com o DC/MRE e CAPES/MEC) destinado a conceder bolsas de Mestrado e Doutorado para qualificação de pesquisadores, profissionais e graduados de ensino superior de países em desenvolvimento com os quais o Brasil mantém Acordo de Cooperação Educacional, Cultural ou de Ciência e Tecnologia. Essas bolsas são concedidas em todas as áreas de conhecimento nas quais existam programas de pós-graduação que emitam diplomas de validade nacional. Duração da bolsa: Mestrado: 24 meses; e Doutorado: 48 meses, ambas improrrogáveis. Países participantes: I) África, Ásia e Oceania: África do Sul; Angola; Argélia; Benin; Cabo Verde; Camarões; China; Costa do Marfim; Egito; Gabão; Gana; Guiné-Bissau; Índia; Líbano; Mali; Marrocos; Moçambique; Namíbia; Nigéria; Quênia; República Democrática do Congo;

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República do Congo; São Tomé e Príncipe; Senegal; Síria; Tailândia; Timor Leste; Togo; e Tunísia. II) América Latina e Caribe: Antígua – Barbuda; Argentina; Barbados; Bolívia; Chile; Colômbia; Costa Rica; Cuba; El Salvador; Equador; Guatemala; Guiana; Haiti; Honduras; Jamaica; México; Nicarágua; Panamá; Paraguai; Peru; República Dominicana; Suriname; Trinidad e Tobago; Uruguai; e Venezuela. Resultado: Para a edição 2009 do PEC-PG, o CNPq recebeu 329 candidaturas. Do total de propostas qualificadas, foram concedidas 90 bolsas de Mestrado (GM), representando 27% da demanda total. Completando a concessão de bolsas no âmbito desse edital, a CAPES/MEC concedeu 92 bolsas de Doutorado – GD e, especialmente para candidatos de Timor Leste, 06 bolsas de Mestrado. A implementação deve ocorrer a partir de março de 2010. A alocação de bolsas GM, por país de origem dos candidatos, foi a seguinte:

a) 70 bolsas (78%) a 16 países da América Latina (Argentina 06, Bolívia 08, Chile 04, Colômbia 15, Costa Rica 02, Cuba 02, El Salvador 01, Equador 07, Haiti 01, México 02, Panamá 01, Paraguai 03, Peru 12, República Dominicana 01, Uruguai 04 e Venezuela 01); e,

b) 20 bolsas (22%) a 05 países da África (Angola 06, Cabo Verde 09, Guiné-Bissau 02, Moçambique 02 e Nigéria 01).

A distribuição das bolsas GM, por região e instituições , foi a seguinte: Centro-Oeste: 4% (02 instituições – UFG/GO e UnB/DF). Nordeste: 8% (03 instituições – UFCE; UFPE e UFRN). Norte: 3% (01 instituição – INPA/AM). Sudeste: 63% (16 instituições – FIOCRUZ/RJ, UERJ, UFF/RJ, UFRJ, UFRRJ, UNIRIO; FEA-RP/SP, PUC/SP, UFSCAR, UNESP, UNICAMP, USP (USP/ESALQ, USP/RP); PUC/MG, UFLA/MG, UFMG, UFV/MG). Sul: 20% (05 instituições – UFRGS, UFSM/RS; PUC/PR, UNICENTRO/PR; e UFSC).

Os gráficos a seguir mostram a distribuição das bolsas GM concedidas: por região das instituições de ensino e pesquisa nas quais as bolsas GM serão implementadas; por grandes áreas do conhecimento; e por continente de origem dos candidatos contemplados.

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CNPq - Edital PEC-PG 2009Distribuição Regional das Propostas Aprovadas

(Bolsas de Mestrado - GM)

4%

64%

20%

3%

9%

CO = 4 NE = 8 NO =3 SE = 57 SU = 18

CNPq - PEC-PG 2009Distribuição das Bolsas GM por Grandes Áreas

48%

23% 29%

Ciências da Vida = 43 Ciências Humanas e Sociais = 21 Ciências Exatas, da Terra e Engenharias = 26

49

CNPq - PEC-PG 2009Distribuição das Bolsas GM por Continente

67%

22% 9%2%

América do Sul = 60 África = 20 América Central = 8 América do Norte = 2

3) Lançado, em agosto, a Chamada referente ao Programa CNPq/Universidade do Porto/Faculdade de Engenharia, Portugal - Processo de Inscrição 2009 - para apoiar intercâmbio entre grupos de pesquisa brasileiros e portugueses, por meio da participação de estudantes de Doutorado em estágios de Doutorado-Sanduíche , para o período 2010/2013. Os estudantes brasileiros devem realizar parte de sua tese de doutoramento na FEUP, e os estudantes portugueses devem realizar parte de sua tese de doutoramento na instituição brasileira, contando com a disponibilidade de infraestrutura, equipamentos e corpo docente da instituição anfitriã para a complementação de sua tese de doutorado a ser defendida no Brasil, no caso dos brasileiros, e em Portugal, no caso dos portugueses. Áreas apoiadas: a) Bioengenharia; b) Engenharia Biomédica; c) Engenharia Civil; d) Engenharia e Gestão de Transportes; e) Engenharia Eletrotécnica e de Computadores; f) Engenharia Industrial e Gestão; g) Engenharia Informática; h) Engenharia Mecânica; i) Engenharia Química e Biológica; j) Engenharia do Ambiente; k) Engenharia Metalúrgica e Materiais; l) Engenharia de Georecursos; m) Engenharia Física. Número de vagas e duração : podem ser selecionadas até dez propostas de parcerias compostas por um grupo de pesquisa brasileiro e um da FEUP. Para cada proposta contemplada, o grupo de pesquisa brasileiro será apoiado com até 03 (três) bolsas, pelo CNPq, e o grupo português será apoiado com até 03 (três) bolsas, pela FEUP. As bolsas têm vigência de 06 (seis) a 12 (doze) meses. Requisitos.

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Para o proponente (líder do grupo brasileiro): a) ter vínculo formal/empregatício/funcional com a instituição de ensino e/ou pesquisa brasileira dos Doutorandos candidatos; b) ser o líder do Grupo de Pesquisa, devidamente cadastrado no Diretório dos Grupos de Pesquisa do CNPq - http://dgp.cnpq.br/diretorioc , credenciado pela instituição; c) possuir dados atualizados na Plataforma Lattes - http://lattes.cnpq.br/index.htm d) apresentar CV resumido do líder do grupo na FEUP conforme formulário disponível em ftp://ftp.cnpq.br/pub/doc/coopinternacional/cv_port.doc ou currículo na Plataforma Lattes; e, e) apresentar proposta, elaborada em conjunto com o líder do grupo português, em adequação ao roteiro disponível em http://www.cnpq.br/editais/ct/2009/docs/feup_anexo.doc, com as seguintes características: - indicar as razões da proposta de parceria, justificando a necessidade dos estágios no exterior dos brasileiros a Portugal e dos portugueses ao Brasil face às capacidades instaladas em cada um dos países; - descrever as atividades, seus objetivos e metas; e, - indicar a metodologia aplicada e explicitar sua relevância técnico-científica. Obs: Seria dada prioridade a propos tas que apresentassem equilíbrio no número de bolsistas brasileiros e portugueses a serem contemplados. Para os bolsistas brasileiros; a) ser brasileiro ou estrangeiro com visto permanente no Brasil, exceto português; b) estar formalmente matriculado em curso de doutorado no Brasil com conceito 6 ou 7 da Capes; ou matriculado em curso 5, se não houver curso com conceito superior; ou matriculado em cursos com conceito 4 ou 5, desde que o orientador seja bolsista de produtividade em pesquisa do CNPq; c) estar matriculado há mais de um ano no curso de doutorado; d) não ser aposentado; e) ter produção técnico-científica compatível com sua qualificação; f) ser membro do Grupo de Pesquisa liderado pelo proponente; g) possuir dados atualizados na Plataforma Lattes - http://lattes.cnpq.br/index.htm; h) dedicar-se em tempo integral ao curso de Doutorado; i) comprometer-se a atuar como “Monitor de Ensino” na FEUP, com uma carga horária semanal de quatro horas de apoio, com semestre letivo iniciando em fevereiro ou setembro. Para o líder do grupo português: a) ter vínculo formal/empregatício/funcional com a FEUP; b) ser o líder do Grupo de Pesquisa, devidamente cadastrado na FCT, e credenciado pela FEUP; c) possuir dados atualizados na Plataforma da FCT; e, d) elaborar proposta em conjunto com o líder do grupo brasileiro, de acordo com o indicado no item Requisitos, alínea f. Para os bolsistas portugueses: a) Estar regularmente matriculado há mais de 1 (um) ano em curso de Doutorado na FEUP, não ser brasileiro e ser preferencialmente de nacionalidade portuguesa; b) ter experiência profissional e produção técnico-científica compatível com sua qualificação; c) ser membro do Grupo de Pesquisa português; d) dedicar-se em tempo integral ao curso de Doutorado;

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e) comprometer-se a atuar como “Monitor de Ensino” na instituição brasileira, com uma carga horária semanal de quatro horas de apoio. Situação atual: A submissão de propostas a esta chamada ocorreu entre julho e novembro. A divulgação dos resultados, inicialmente prevista para ocorrer em dezembro, foi adiada para o final de janeiro de 2010, com o início de vigência das bolsas concedidas a partir de fevereiro. 4) Lançada, em dezembro, a Chamada 2010/2011 relativa ao Programa Conjunto de Bolsas de Doutorado na Alemanha , iniciativa que envolve o CNPq, a CAPES/MEC e a DAAD (Serviço Alemão de Intercâmbio Acadêmico). O processo de seleção final está previsto para ocorrer no final de maio de 2010. 5) Edital MCT/CNPq nº 70/2009 - Programa de Expansão da Pós-Graduação em Áreas Estratégicas – PGAEST – seleção pública de propostas, em conformidade com a Lei Nº 11.540 de 12 de novembro de 2007, que dispõe sobre o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - /FNDCT e com base no Termo de Referência da Ação Transversal 2.1.1 de 2009, assinado em 10 de dezembro de 2009, protocolado no CNPq sob o número 052162/2009, e em consonância com a Resolução Normativa nº 017/2006 (http://www.cnpq.br/normas/rn_06_017.htm), visando a consolidação e o fortalecimento da pós-graduação brasileira em áreas estratégicas por meio da concessão de 1 (uma) quota de bolsa de Mestrado ou 1 (uma) quota de bolsa de Doutorado a pesquisador credenciado como orientador junto aos programas de pós-graduação reconhecidos pela CAPES , nas seguintes temáticas: Ciências Exatas e da Terra: Áreas Experimentais da Física, Química e Geociências; Áreas Experimentais de Ciência de Materiais; Matemática; Meteorologia e Mudanças Climáticas. Engenharias: Aeronáutica; Ciência Aeroespacial; Computação; Dispositivos e Hardware; Elétrica; Energia Nuclear; Energias Renováveis e Biocombustíveis; Materiais; Materiais Avançados; Mecânica; Metalurgia; Microeletrônica; Minas; Naval e Oceânica; Optoeletrônica; Química; Semicondutores; Software; Tecnologias da Informação e Comunicação; e Transportes. Agrárias: Agronomia; Biodiversidade e Recursos Naturais; Biotecnologia; Defesa Sanitária; Desenvolvimento Sustentável da Amazônia, do Cerrado e do Semi-Árido; Engenharia Agrícola; Produção Animal; Recursos Florestais; Saúde Animal; e Segurança Alimentar. Ciências da Saúde: Fármacos e Medicamentos; Pesquisa Clínica; Terapias inovadoras; e Toxicologia. Interdisciplinares: Defesa; Mar e Antártica; Nanotecnologia; Segurança Pública; e Trauma e Violência. Recursos financeiros: no valor global de R$ 57.200.000,00 (cinquenta e sete milhões e duzentos mil reais), para a concessão de cerca de 1.800 bolsas (GM e GD), oriundos do FNDCT/Fundos Setoriais, liberados em 2 parcelas, de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq.

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Parcela mínima de 30% (trinta por cento) dos recursos era destinada a projetos coordenados por pesquisadores vinculados a instituições sediadas nas regiões Norte, Nordeste ou Centro-Oeste, incluindo as respectivas áreas de abrangência das Agências de Desenvolvimento Regional (Lei nº 11.540/2007). Prazo máximo de execução dos projetos: 24 (vinte e quatro) meses para propostas referentes a bolsas GM e 48 (quarenta e oito) meses para aquelas com bolsas GD. Prazo para submissão de propostas: 1ª Chamada: de 23/12/2009 a 08/02/2010. 2ª Chamada: de 31/03/2010 a 17/05/2010. Divulgação dos resultados: 1ª Chamada: a partir de março/2010. 2ª Chamada: a partir de junho de 2010. Início da contratação das propostas aprovadas : 1ª Chamada: março/2010. 2ª Chamada: julho/2010. 0902. Concessão de Bolsas de Iniciação Científica

CNPq – 0902 - Bolsas de Iniciação Científica – 2008-2009 Metas e resultados da ação em 2009

Previstas Realizadas Física Financeira Física Financeira 22.440 R$ 95.241.080,00 26.330 R$ 95.241.080,00

Modalidade Bolsas-ano 2008

Bolsas-ano 2009

Nº % Nº % Iniciação Científica - IC – PIBIC 18.685 85 20.274 77 Iniciação Científica – IC 3.333 15 3.769 14 Iniciação Científica Júnior – ICJ (*) - - 2.287 09

Total 22.018 100 26.330 100 Fonte: CNPq/DAD/AEI. Cada bolsa equivale a 12 (doze) mensalidades pagas no ano, para 1 (um) ou mais bolsistas. Inclui bolsas custeadas com recursos dos fundos setoriais e de outros ministérios (via convênio). (*) Nº de bolsas ICJ equivalente aos recursos repassados pelo CNPq aos Estados, via convênio com FAPs.

Em 2009, foram registradas 26.330 bolsas-ano de Iniciação à Pesquisa – IC, como

pode ser verificado no quadro acima. O número de bolsas-ano implementadas no período evoluiu 19,6% em relação ao verificado no ano anterior. No exercício, a quota anual do Programa PIBIC, distribuída para 257 instituições de ensino e pesquisa, atingiu o número de 21.659 novas bolsas concedidas. O acréscimo foi de, respectivamente, 11% e 10%. A distribuição regional pode ser conferida no gráfico a seguir.

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CNPq - Quota de Bolsas PIBIC 2009-2010Distribuição Regional das Bolsas IC concedidas

SE46%

NO6%

CO9%

NE22%SU

17%

Uma iniciativa a ser destacada, em 2009, objeto de parceria entre o CNPq, o MCT e a Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial – SEPPIR/PR, foi a implantação do projeto-piloto do Programa PIBIC nas Ações Afirmativas. Trata-se de iniciativa dirigida às universidades públicas que são beneficiárias de cotas PIBIC e que têm programas de ações afirmativas, com a concessão de uma quota de 600 bolsas (500 concedidas pelo CNPq e 100 pela SEPPIR) às universidades que preenchessem esses requisitos e se interessassem em participar do programa. A idéia é ampliar a oportunidade de formação técnico-científica, pela concessão de bolsas de Iniciação Científica (IC) para os alunos do ensino superior, cuja inserção no ambiente acadêmico se deu por uma ação afirmativa no vestibular. Seu objetivo é oferecer aos alunos beneficiários dessas políticas a possibilidade de participação em atividades acadêmicas de iniciação científica.

O ano de 2009 foi o 3º ano de implementação de bolsas IT, concedidas no âmbito do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação - PIBITI, lançado em 2006, formulado com o objetivo de estimular o engajamento dos estudantes em atividades de pesquisa, desenvolvimento tecnológico e inovação, além da formação de recursos humanos destinados ao fortalecimento da capacidade inovadora das empresas no país. No exercício, o número de bolsas IT implementadas registrou avanço de 30%, relativamente à quota implementada no ano anterior. A quota anual de bolsas PIBITI, concedida em 2009, foi distribuída para 47 instituições de ensino e pesquisa, e envolveu a concessão de 571 novas bolsas IT, cuja distribuição regional pode ser conferida no gráfico a seguir.

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CNPq - Quota de Bolsas PIBITI 2009-2010Distribuição Regional das Bolsas IT concedidas

SE47%

NO2%

CO3%

NE22%

SU26%

Adicionalmente, por meio desta ação, são concedidas bolsas para o Programa de Iniciação Científica Júnior, criado em 2003, mediante repasse de recursos para as FAPs de todas as Unidades da Federação e, desde 2006, para vencedores da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas – OBMEP. Em 2009, foram concedidas 3.000 bolsas para os estudantes premiados na OBMEP de 2008. A Olimpíada é uma parceria com o MCT, o MEC, a Sociedade Brasileira de Matemática e o Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada – IMPA, este último é responsável pela implementação das bolsas, bem como o acompanhamento e avaliação dos bolsistas, objeto de convênio entre IMPA e CNPq. A distribuição das quotas concedidas em 2009 é apresentada na Tabela 1, a seguir, que distingue as bolsas do Programa ICJ, via parcerias com as FAPs, daquelas concedidas no âmbito do convênio CNPq/IMPA.

Tabela 1 - Número de Bolsas ICJ Concedidas em 2009 Programa Iniciação Científica Júnior OBMEP 2008

Entidade UF Bolsas UF Bolsas FUNTAC AC 110 AC 16 FAPEAL AL 150 AL 24 FAPEAM AM 250 AM 29 SETEC AP 100 AP 15 FAPESB BA 400 BA 98 FUNCAP CE 280 CE 107 FAP-DF DF 135 DF 63 FAPES ES 240 ES 36 FAPEG GO 160 GO 43 FAPEMA MA 100 MA 21 FAPEMIG MG 450 MG 803 FUNDECT MS 130 MS 49 FAPEMAT MT 170 MT 25 FAPESPA PA 170 PA 23 FAPESQ PB 130 PB 19

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FACEPE PE 230 PE 82 FAPEPI PI 200 PI 28 FAADCT PR 159 PR 212 FAPERJ RJ 338 RJ 272 FAPERN RN 110 RN 37 SEPLAN RO 80 RO 18 FEMACT RR 80 RR 20 FAPERGS RS 268 RS 126 FAPESC SC 140 SC 97 FAPITEC SE 160 SE 20 UNICAMP SP 150 SP 699 SECT TO 100 TO 18 EMBRAPA DF 130 UNESP SP 150 TOTAL 5.270 TOTAL 3.000

Total Global 8.270 Fonte: CNPq/VPR. Fevereiro/2010.

0903. Concessão de Bolsas de Desenvolvimento Tecnológico Empresarial Tipo Ação Orçamentária – Operação Especial.

Finalidade

Promover a capacitação e o engajamento de pesquisadores em P&D tecnológico e de inovação de interesse de empresas, estimulando a incorporação de conhecimentos na malha produtiva do País, buscando elevar o padrão de qualidade de produtos, processos e serviços.

Descrição

Concessão de bolsas de fomento tecnológico, visando incorporar competências específicas a projetos de interesse de empresas, fortalecendo equipes resultantes da interação entre grupos provenientes de instituições de pesquisa e de empresas, reunidos em torno de objetivos definidos conjuntamente.

Unidade responsável pelas decisões estratégicas

Conselho Nac. de Desen. Científico e Tecnológico – CNPq

Unidades executoras Diretoria de Prog. Horizontais e Instrumentais (DPH); Diretoria de Prog. Temáticos e Setoriais (DPT).

Áreas responsáveis por gerenciamento ou execução

Gabinete da Presidência – GAB

Coordenador nacional da ação Felizardo Penalva da Silva

Responsável pela execução da ação no nível local

Não se aplica.

Para cumprir tal finalidade, são concedidas as modalidades de Desenvolvimento

Tecnológico Industrial – DTI; Iniciação Tecnológica Industrial – ITI, Especialista Visitante – EV; Doutorado-Sanduíche Empresarial – SWI; e Pós-Doutorado Empresarial – PDI; Extensão no País – EXP; Apoio Técnico à Extensão – ATP ; Produtividade em Desenvolvimento Tecnológico e Extensão Inovadora - DT. As modalidades EXP e ATP

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foram criadas em 2003 e tiveram seu início de implementação em julho de 2004; a modalidade DT foi criada em 2005 e implementada a partir de julho de 2006, mesmo ano em que se criou o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação – PIBITI, e a bolsa de Iniciação Tecnológica – IT, implementada a partir de agosto de 2007.

No exercício em exame, as bolsas de fomento tecnológico, concedidas no âmbito

desta ação, contribuíram para o desenvolvimento de projetos direcionados para: 1) Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (P,D&I), visando a inovação tecnológica e o aprimoramento de produtos e processos; e 2) Ampliação, aperfeiçoamento e consolidação da infraestrutura de serviços tecnológicos.

Os referidos projetos são desenvolvidos nos setores do agronegócio, biotecnologia, informática, tecnologia industrial básica, petroquímica, nanotecnologia, materiais avançados, energia, entre outros identificados como estratégicos e portadores de futuro para o desenvolvimento industrial brasileiro.

CNPq – 0903 - Bolsas de Desenvolvimento Tecnológico Empresarial – 2008-2009 Metas e resultados da ação em 2009

Previstas Realizadas Física Financeira Física Financeira 2.853 R$ 25.242.116,00 2.360 R$ 25.242.116,00

Bolsas-ano 2008

Bolsas-ano 2009 Modalidade

Nº % Nº % Iniciação Tecnológica Industrial – ITI 1.975 33 2.538 34 Iniciação Tecnológica – IT (³) 415 7 540 7 Desenvolvimento Tecnológico Industrial – DTI 2.398 40 2.738 37 Especialista Visitante – EV 35 0,6 29 0 Doutorado-Sanduíche Empresarial – SWI 1 0,0 0 0 Pós-Doutorado Empresarial – PDI 23 0,4 14 0 Bolsa de Extensão no País – EXP (¹) 747 12 830 11 Apoio Técnico em Extensão no País – ATP (¹) 255 4 509 7 Produtividade em Desen. Tecnológico e Extensão Inovadora DT (²)

202 3 186 3

Total 6.051 100 7.384 100 Fonte: CNPq/DAD/AEI. Cada bolsa equivale a 12 (doze) mensalidades pagas no ano, para 1 (um) ou mais bolsistas. (¹) Modalidades criadas em 2004 e implementadas a partir de julho/2005. (²) Modalidade criada em 2005 e implementada a partir de julho/2006. (³) Modalidade criada em 2006 e implementada a partir de agosto/2007, no âmbito do PIBITI. Inclui bolsas custeadas com recursos dos fundos setoriais e de outros ministérios (via convênios).

Em 2009, a meta física para esta ação foi definida em 2.853 bolsas. Para o cálculo

da meta realizada, foram contabilizadas 1.953 bolsas (pagas com recursos alocados à ação), às quais foram adicionadas 402 bolsas DT (concedidas por meio da Demanda 10/2009) e 05 bolsas na modalidade Pós-Doutorado Empresarial - PDI (concedidas a partir do Cronograma 03/2009), ambas divulgadas em dezembro. O número alcançado (2.360) representou 83% da meta física prevista. Somando-se a essas bolsas aquelas pagas com

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recursos provenientes dos diversos fundos setoriais, acrescidas de outras, pagas com recursos repassados por ministérios parceiros (via convênios), para a implementação de bolsas em áreas de interesse dos respectivos setores, chegou-se ao número de 7.384 bolsas de Desenvolvimento Tecnológico Empresarial, configurando um avanço de 22%, na comparação com o ano anterior.

Em termos globais, o número de bolsas concedidas nesta ação (7.384) representou 10% do total de bolsas no País em 2009 (67.891), não apresentando alteração relativamente à participação observada no exercício anterior. Em dezembro de 2009, foi divulgado o resultado da Demanda 10/2009, referente à concessão de bolsas de Produtividade em Desenvolvimento Tecnológico e Extensão Inovadora – DT, para implementação a partir de 2010. Foram analisadas 1.117 propostas, envolvendo a solicitação de 1.117 bolsas. Desse total, foi aprovada a concessão de 402 bolsas DT, com vigência prevista para 36 meses. O percentual da demanda atendida, em número de bolsas, relativamente à demanda total foi de 36%.

A modalidade de bolsas DT foi criada em 2006 e implementada a partir de julho daquele ano, com uma quota inicial de 100 bolsas concedidas. Em 2007, a concessão de 200 bolsas dobrou a implementação inicial.

Em 2009, vale destacar, a 3ª concessão de bolsas DT novamente superou em 100% a concessão anterior, realizada em 2007.

A distribuição regional das 402 bolsas concedidas ap resentou o seguinte perfil:

CNPq - Concessão de Bolsas DT - 2009Distribuição Regional das Bolsas Aprovadas

CO7%

SE51%

SU22%

NO3%

NE17%

No tocante às áreas de conhecimento , a distribuição das bolsas aprovadas foi a seguinte: Ciências da Vida (Agrárias/Ambientais, Biológicas e da Saúde): 115 bolsas (28,6%). Ciências Exatas, da Terra e Engenharias: 248 bolsas (61,7%). Ciências Humanas e Sociais Aplicadas: 39 bolsas (9,7%).

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CNPq - Concessão de Bolsas DT - 2009 Distribuição por Grandes Áreas

Bolsas Aprovadas

CETENG61%

C H S10%

CV29%

399

115

606

248

11239

0

200

400

600

800

1000

Nº

de B

olsa

s

CV CETENG CHS

CNPq - Concessão Bolsas DT 2009Demanda Total versus Demanda Atendida

Analisando-se o percentual de atendimento da demanda total, considerando-se cada

uma das três grandes áreas, destacou-se o conjunto das Exatas, da Terra e Engenharias que, com a aprovação de 248 bolsas, atingiu 41% da demanda total por bolsas dessas áreas (606 bolsas do total de 1.117).

O conjunto das Ciências Humanas e Sociais Aplicadas ficou em 2º lugar, com 39 bolsas aprovadas, apresentou percentual de atendimento de 35% relativamente ao total de bolsas solicitadas por esse grupo de áreas (112 bolsas).

Por fim, para o conjunto de áreas classificadas no grupo das Ciências da Vida, o percentual de atendimento da demanda total por bolsas desse grupo (399 bolsas pleiteadas) foi de 29%.

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2272. Sistemas de Gestão, Acompanhamento e Avaliação da Capacitação de Recursos Humanos.

Tipo Ação Orçamentária – Atividade. Finalidade Promover a manutenção e atualização dos sistemas de gestão, acompanhamento e

avaliação, garantindo a metodologia de concepção, arquitetura e infraestrutura de informações para a gestão de C&T, bem como a captação eletrônica das demandas de bolsas (em todas as modalidades), análise, aprovação, implementação, tratamento, acompanhamento e avaliação, segundo o modelo de fomento ao desenvolvimento científico e tecnológico adotado pelo CNPq.

Descrição As despesas compreendem: serviços administrativos; pessoal ativo; manutenção e uso de frota veicular, própria ou de terceiros por órgãos da União; manutenção e conservação de imóveis próprios da União, cedidos ou alugados, utilizados pelos órgãos da União; tecnologia da informação, sob a ótica meio, incluindo o apoio ao desenvolvimento de serviços técnicos e administrativos; despesas com viagens e locomoção; sistemas de informações gerenciais internos; estudos que têm por objetivo elaborar, aprimorar ou subsidiar a formulação de políticas públicas; promoção de eventos para discussão, formulação e divulgação de políticas, etc; produção e edição de publicações para divulgação e disseminação de informações sobre políticas públicas e demais atividades -meio necessárias à gestão e administração do programa.

Unidade responsável pelas decisões estratégicas

CNPq.

Unidades executoras CNPq. Áreas responsáveis por gerenciamento ou execução

Diretoria de Administração – DAD/CNPq.

Coordenador nacional da ação Gilberto Pereira Xavier

Responsável pela execução da ação no nível local

Não se aplica.

Metas e resultados da ação em 2009

Previstas Realizadas Física Financeira Física Financeira

Não requer R$ Não requer R$ Anteriormente executada no contexto deste programa, esta ação foi descontinuada

em 2009. As atividades relativas à Plataforma Lattes foram incorporados à ação 4208, alocada no programa 0473 – Gestão da Política de C&T. Por sua vez, o orçamento que era executado nesta ação foi transferido para a ação denominada Ações de Informática, executada no âmbito do programa 0750 – Apoio Administrativo.

60

Atividades executadas pelo CNPq, neste programa, em convênio com o Ministério das Relações Exteriores – MRE e com o CNEN/MCT.

Convênios: CNPq/MRE; CNPq/CNEN – PROBIQ Dispêndio 2008

Dispêndio 2009

Programas R$ X mil

corren- tes

% R$

X mil corren -

tes %

Atividades do Programa 0685 - Ensino Profissional Diplomático - MRE 675 89 1.650 91 Atividades do Programa 1113 – Nacional de Atividades Nucleares (Ação 2B32 – formação especializada em C&T na área nuclear) – Convênio CNEN/CNPq – PROBIQ.

80 11 162 9

Total 755 100 1.812 100 Fonte: CNPq/DAD/CONSIAFI. Elaboração: Assessoria da Presidência/CNPq – Janeiro/2010.

O quadro anterior apresenta os recursos empenhados no período, mediante repasse

dos respectivos ministérios, destinados ao pagamento de bolsas de capacitação e qualificação de recursos humanos no contexto dos supra mencionados programas. 2.3.2 - Demais Programas do MCT com Ações Executadas pelo CNPq 0461. Promoção da Pesquisa e do Desenvolvimento Científico e Tecnológico Tipo de Programa Programa Finalístico.

Objetivo geral Ampliar e ajustar a base técnico-científica do País às necessidades de conhecimento e de serviços em ciência e tecnolo gia.

Gerente do Programa Luiz Antonio Rodrigues Elias Gerente executivo Carlos Oiti Berbert. Indicadores ou parâmetros utilizados

Índice de Produtividade Científica dos Pesquisadores Apoiados com Auxílio à Pesquisa pelo CNPq.

Público-alvo (beneficiários) Instituições de pesquisa, universidades e empresas nacionais.

Neste programa, o CNPq executa as seguintes ações: 1249. Implantação de Institutos de Pesquisa Padrão Internacional – Institutos do

Milênio. 4158. Fomento à Pesquisa Fundamental. 4213. Difusão da Produção Científica Nacional. 4665. Apoio a Núcleos de Excelência – PRONEX. 2095. Ações executadas pelo CNPq, em parceria, com recursos do Fundo CT-

INFRA. O orçamento executado pelo CNPq na implementação de suas ações neste programa, segundo o PPA, representou 10% do total dos investimentos do CNPq em 2009, e pode ser observado na tabela abaixo:

61

CNPq – 0461 – Promoção da Pesquisa e do Desenvolvimento Científico e Tecnológico

Dispêndio 2008 Dispêndio 2009

Ações R$ X mil

correntes %

R$ X mil

corr entes %

1249 - Implantação de Institutos de pesquisa de padrão Internacional – Institutos do Milênio

22.493 16 39.832 25

4158 - Fomento à Pesquisa Fundamental 43.966 30 48.845 30

4213 - Difusão da Produção Científica Nacional 2.289 1,6 2.289 1 4665 - Apoio a Núcleos de Excelência – PRONEX 22.425 15,5 20.244 12

2095 - Ações de fomento executadas pelo CNPq com recursos do CT-INFRA 53.170 37 48.628 30

Ações do MCT e FNDCT, neste programa, executadas em parceria. 299 0 2.568 2

Total 144.642 100 162.406 100 Fonte: CNPq/DAD/CONSIAFI. Elaboração: Assessoria da Presidência/CNPq.

Na comparação com 2008, este programa apresentou evolução de 12% no to tal dos

investimentos realizados pelo CNPq em 2009. Como pode ser constatado, não obstante o orçamento da ação relativa ao PRONEX ter apresentado decréscimo de 10%, duas das três predominantes no programa (ações 1249 e 4158), em volume de recursos, apresentaram crescimento de 77% e 11%, respectivamente. Destaque -se que a ação 1249 foi contemplada com crédito suplementar da ordem de R$ 10 milhões. Analogamente, os repasses de recursos do MCT apresentaram significativo aumento no período, ao contrário dos investimentos do CT-INFRA, que recuaram 9%.

As atividades realizadas em parceria com o MCT e FNDCT, mediante o repasse de R$ 2,568 milhões, foram relacionadas às ações: 2C66 – Pesquisa e Desenvolvimento no Instituto Nacional do Semi-Árido – INSA (R$ 550 mil); 4148 – Apoio a Entidades para Promoção de Eventos Científicos e Tecnológicos (R$ 1,961 milhão); e 4947 – Fomento a Projetos Institucionais de Ciência e Tecnologia (R$ 23,5 mil).

Comparando-se os dispêndios de 2009, observa-se que as três maiores ações, em empenho de recursos, continuaram nas mesmas posições que ocuparam em 2008, ou seja, a ação Fomento à Pesquisa Fundamental manteve a 1ª posição, a ação referente aos Institutos do Milênio na 2ª e a ação do PRONEX apresentou o 3º maior volume de recursos empenhados no âmbito do programa. Para a ação Difusão da Produção Científica Nacional, o empenho de recursos permaneceu no mesmo patamar verificado no ano anterior. Vale lembrar que, desde 2006, o CNPq realiza o financiamento desta ação em parceria com a CAPES/MEC, iniciativa que tem assegurado a duplicação do volume de recursos aplicados nesta ação e viabilizado o atendimento de um número maior de propostas submetidas ao edital lançado anualmente. O detalhamento das atividades executadas com recursos do CT-INFRA é apresentado em tópico específico ao final deste capítulo.

62

1249. Implantação de Institutos de Pesquisa de Padrão Internacional (Institutos do Milênio). Tipo Ação Orçamentária – Projeto.

Finalidade

Apoiar o desenvolvimento de Institutos situados na vanguarda do conhecimento científico e tecnológico, nos diversos campos da Ciência e Tecnologia - C&T, atuando em consonância com a política brasileira de C&T, visando elevar a novos patamares o desempenho do país nesse setor estratégico para o seu progresso econômico e social.

Descrição

Apoio (infraestrutura, capacitação de pessoal, modelo de gestão) para o fortalecimento das instituições de pesquisa como centros de referência de padrão internacional em áreas estratégicas.

Unidade responsável pelas decisões estratégicas CNPq Unidades executoras CNPq Áreas responsáveis por gerenciamento ou execução Diretoria de Programa Horizontais e Instrumentais Coordenador nacional da ação José Roberto Drugowich de Felício Responsável pela execução da ação no nível local Não se aplica

A implantação do Programa Institutos do Milênio vem se dando na forma de apoio a

redes de pesquisa, por meio de uma política que contempla as demandas da cadeia produtiva e as necessidades de fortalecimento das ciências básicas no Brasil.

Essa iniciativa tem sido inovadora sob dois aspectos: quanto ao processo, pois

pretende consolidar o modelo institucional de operação de C&T por meio da articulação de redes de pesquisa, e quanto ao produto, que se traduz em conhecimentos que contribuirão para o aumento da competitividade da economia brasileira e, em última instância, para a resolução de problemas sociais.

Metas e resultados da ação em 2009

Previstas Realizadas Física Financeira Física Financeira

34 R$ 39.831.932,00 122 R$ 39.831.932,00 A execução desta ação extrapolou em 259% a meta física estabelecida no PPA

2009, que previa o apoio a 34 institutos. Esse desempenho se deveu à contratação, entre 2008 e 2009, de 122 Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia – INCTs, selecionados a partir do maior edital já lançado pelo CNPq, o Edital 15/2008 que, entre recursos do CNPq, do FNDCT (Fundos Setoriais e Ações Transversais) e diversas FAPs, envolveu um montante global de recursos orçamentários da ordem de R$ 500 milhões, a serem desembolsados num período de 60 meses.

Faz-se necessário destacar que, no total empenhado para atividades e projetos

relacionados aos INCTs (R$ 39,8 milhões), estão contabilizados recursos repassados pela Petrobras, da ordem de R$ 9,9 milhões. Adicionalmente, o montante de recursos oriundos dos fundos setoriais, empenhados para os INCTs no exercício, atingiu a cifra de R$ 80,2 milhões.

63

4158. Fomento à Pesquisa Fundamental Tipo Ação Orçamentária – Atividade.

Finalidade

Apoiar o processo de geração e disseminação de novos conhecimentos, mediante o desenvolvimento de pesquisas em ciência básica, por meio da concessão de recursos financeiros (custeio e capital).

Descrição O apoio é concedido nas modalidades de Auxílio Pesquisa (APQ) e Auxílio Integrado (AI).

Unidade responsável pelas decisões estratégicas CNPq Unidades executoras CNPq Áreas responsáveis por gerenciamento ou execução Diretoria de Programa Horizontais e Instrumentais Coordenador nacional da ação José Felício Drugowich de Felício Responsável pela execução da ação em nível local Não se aplica.

Os projetos são selecionados por meio do lançamento de editais, de acordo com um

calendário anual estabelecido. O que confere caráter estratégico a esta ação, no contexto do sistema de C&T, é o fato de ela se destinar, preponderantemente, ao financiamento de pesquisa básica, voltada para a geração de novos conhecimentos.

Metas e resultados da ação em 2009

Previstas Realizadas Física Financeira Física Financeira 1.400 R$ 48.845.000,00 2.504 R$ 48.845.000,00

A meta física prevista para a ação Fomento à Pesquisa Fundamental, apoio a 1.400

projetos de pesquisa, foi extrapolada em 79%, mediante a contratação de propostas submetidas aos seguintes editais: Edital CNPq 02/2009 (Ciências Humanas e Sociais - 353 propostas); Edital MCT/CNPq 14/2009 Universal (2.123 propostas); Edital 16/2009 (Divulgação Científica - 15 propostas); e Edital MCT/CNPq/MEC-FNDE 53/2009 (Olimpíadas de Ciências – 06 propostas). Além dessas, recursos da ação foram empenhados para 03 projetos de auxílio à pesquisa e 04 projetos relacionados à concessão de prêmios.

Em 2009, foram lançados 04 (quatro) editais/chamadas, dos quais 01 (um) em parceria com o MEC/CAPES e 01 (um) com diversas FAPs, como se pode constatar a seguir: 1) Edital CNPq nº 02/2009 - seleção pública de projetos de pesquisa, visando estimular e fortalecer linhas de pesquisa, no âmbito das Ciências Humanas, Sociais e Sociais Aplicadas , mediante o financiamento de projetos com mérito científico que contribuam para o desenvolvimento da área no Brasil. Público-alvo : pesquisadores vinculados a programas de pós-graduação e/ou departamentos de ciências humanas, sociais e sociais aplicadas de instituições de ensino superior, institutos ou centros de pesquisa e desenvolvimento, públicos ou privados, sem fins lucrativos. Recursos financeiros: no valor global de R$4.000.000,00 (quatro milhões de reais), para despesas de capital e custeio, oriundos do Tesouro Nacional, alocado à ação Fomento à Pesquisa Fundamental (4158), liberados conforme disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq.

64

Valor máximo por projeto : R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Prazo de execução dos projetos: até 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da liberação de recursos. Resultado: Este edital esteve aberto entre fevereiro e abril, sendo que a aprovação de propostas submetidas ao mesmo foi divulgada em junho. Foram analisadas 1.485 propostas, totalizando R$ 25,5 milhões; dessa demanda, foram selecionadas 353 quanto ao mérito, no valor global de R$ 4 milhões. Os percentuais de atendimento da demanda total, em número de propostas e valor orçamentário, foram de 24% e 16%, respectivamente. 2) Edital MCT/CNPq N º 14/2009 – Universal – seleção pública de propostas para apoiar projetos de pesquisa científica e tecnológica que contribuam para o desenvolvimento científico e tecnológico do País, em qualquer área do conhecimento . Recursos financeiros : no valor global de R$100.000.000,00 (cem milhões de reais), sendo R$ 40.000.000,00 (quarenta milhões de reais) oriundos do orçamento do CNPq (provenientes das ações 4158 e 4163), e R$ 60.000.000,00 (sessenta milhões de reais) do FNDCT/Fundos Setoriais, para despesas de custeio e capital, liberados em duas parcelas, de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq. Parcela mínima de 30% (trinta por cento) dos recursos era destinada a projetos coordenados por pesquisadores vinculados a instituições sediadas nas regiões Norte, Nordeste ou Centro-Oeste. Valor máximo por proposta, de acordo com uma das seguintes faixas:

Faixa Intervalo de Financiamento Recursos estimados por faixa A Até R$ 20.000,00 R$ 30.000.000,00 B De R$ 20.000,01 a R$ 50.000,00 R$ 30.000.000,00 C De R$ 50.000,01 até R$ 150.000,00 R$ 40.000.000,00

Teriam pontuação nula no item F dos Critérios de Julgamento, propostas de pesquisadores que tiveram projeto aprovado, com valor acima de R$ 10.000,00 (dez mil reais), no Edital MCT/CNPq 14/2008 (Universal), no Edital MCT / CNPq / FNDCT / CAPES / FAPEMIG / FAPERJ / FAPESP 15/2008 (Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia), no Edital CNPq 03/2008 (Ciências Humanas, Sociais e Sociais Aplicadas) e/ou Edital MCT/CNPq 06/2008 (Jovens Pesquisadores). Prazo máximo de execução dos projetos: 24 (vinte e quatro) meses. Resultado: este edital esteve aberto entre junho e agosto; a divulgação dos resultados e a subsequente contratação das propostas aprovadas ocorreram em novembro. O Edital Universal 14/2009 recebeu uma demanda de 13.318 propostas, no valor total aproximado de R$ 604 milhões. Dessa demanda, foram selecionadas 2.978 propostas, no valor global de R$ 110,6 milhões. O percentual de atendimento, em número total de propostas e valor orçamentário, foi de 22% e 18%, respectivamente. A distribuição das propostas aprovadas, por ações do PPA foi a seguinte: 2.123 (71%) com recursos desta ação; 343 (12%) com recursos da ação 4163 – Fomento a Projetos de P&D Tecnológico (Programa 1388 – C,T&I para a PITCE); e 01 (0,03%) com recursos da ação 4157 – Fomento a Pesquisa e Desenvolvimento sobre a Composição e a Dinâmica dos Ecossistemas Brasileiros e (Programa 1122 – Ciência, Tecnologia e Inovação aplicada aos Recursos Naturais). Adicionalmente, vários fundos setoriais aportaram complementação

65

orçamentária a cerca de 1.492 dos projetos aprovados neste edital, conforme pode ser observado em gráfico abaixo. Detalhes tais como, distribuição por região e por grandes áreas do conhecimento das propostas aprovadas e participação das fontes de financiamento envolvidas, são mostrados nos três gráficos a seguir.

Edital Universal 14/2009Distribuição Regional das Propostas Aprovadas

Total = 2.978

CO7%

NE20%

NO3%

SE49%

SU21%

Edital Universal 14/2009Propostas Contratadas - Grandes Áreas do

ConhecimentoTotal = 2.978 Propostas

C. Humanas e Sociais16%

C. Exatas e da Terra19%

Engenharias16%

C. da Vida49%

66

Edital Universal 14/2009Distribuição dos Recursos por Fonte PPA

(Ações CNPq + FNDCT)

45%

5%

0%

14%

9% 3% 3% 5%

4%

2%

5%

5%

4158 4163 4157 PETRO SAUDE INFO AGRO

BIO AQUA AERO INFRA HIDRO

3) Edital MCT/CNPq/MEC/FNDE nº 53/2009 – seleção pública de propostas para apoiar a realização, em âmbito nacional, de Olimpíadas Científicas como um instrumento para a melhoria dos ensinos fundamental e médio e para a identificação de jovens talentosos que possam ser estimulados a seguir as carreiras técnico-científicas. Recursos financeiros: no valor global de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), para despesas de custeio e capital, sendo R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) do orçamento do CNPq e R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) da Fundação Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE/MEC, liberados em uma única parcela, de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq. Prazo máximo de execução dos projetos: 12 (doze) meses. Resultado: este edital esteve aberto entre outubro e novembro; a divulgação dos resultados e a contratação das propostas aprovadas ocorreram em dezembro. Foram analisadas 12 propostas, envolvendo uma demanda por recursos da ordem de R$ 4,3 milhões, das quais foram selecionadas 06 propostas para contratação, no montante global de R$ 2 milhões. O percentual de atendimento da demanda total, em termos de projetos e de recursos foi de 50% e 47%, respectivamente. A distribuição regional das 12 propostas aprovadas indicou 01 para a região Nordeste e as demais para a região Sudeste, submetidas pelas seguintes instituições:

1) Olimpíada Brasileira de Física – Sociedade Brasileira de Física. 2) Programa Nacional de Olimpíadas de Matemática – IMPA/RJ. 3) Programa Nacional Olimpíadas de Química – Associação Brasileira de Química –

ABQ. 4) 2ª Olimpíada Nacional em História do Brasil – UNICAMP-SP. 5) XIII Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica – SAB. 6) Olimpíada Brasileira de Robótica – UNESP/SP.

67

4) Edital CNPq/SECIS/MCT/Fundações de Amparo à Pesquisa nº 64/2009 – seleção pública de propostas para apoiar a instalação e o fortalecimento de espaços científico-culturais, como centros e museus de C&T, planetários, jardins zoobotânicos, parques de ciência e instituições similares, visando promover a expansão e a melhoria de suas ações, tendo por finalidade aprimorar a difusão e popularização da cultura científico-tecnológica e contribuir para a melhoria da qualidade do ensino das ciências. Com esta ação pretendia-se: 1) promover atividades que valorizassem e estimulassem a criatividade, a experimentação e a interdisciplinaridade no campo da divulgação científica; 2) colaborar com a melhoria e a atua lização/modernização do ensino das ciências em todos os níveis de ensino; 3) estimular jovens para carreiras científicas e tecnológicas; 4) promover o uso e a difusão de resultados da C&T em ações de inclusão social e redução das desigualdades. A implementação desta ação se daria por meio de edital nacional em parceria com alguns estados nos quais a FAP local participaria com aporte de recursos – adicionais ao valor deste edital – de acordo com sua disponibilidade financeira e com as propostas oriundas do estado e aprovadas na seleção nacional. Recursos financeiros : no valor global de R$ 16.310.000,00 (dezesseis milhões, trezentos e dez mil reais), para despesas de custeio, capital e bolsas (BEB, BEV, ITI, DTI, EXP, ATP e EV), sendo R$ 7.000.000,00 (sete milhões) oriundos da Ação Transversal do FNDCT/Fundos Setoriais, liberados em duas parcelas, de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq. As FAPs contribuiriam para o Edital com o valor global de R$ 9.310.000,00 (nove milhões, trezentos e dez mil reais), conforme discriminado a seguir:

Fundação UF Valor Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Alagoas – FAPEAL. AL 200.000,00 Fund. de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM. AM 300.000,00 Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia – FAPESB. BA 500.000,00 Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico – FUNCAP. CE 500.000,00

Fundação de Amparo à Pesquisa do Distrito Federal - FAP-DF. DF 1.000.000,00 Fund. de Apoio à Ciência e Tecnologia do Espírito Santo – FAPES. ES 500.000,00 Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás – FAPEG. GO 300.000,00 Fund. de Amparo à Pesquisa Científica e Tecnológica do Estado do Maranhão – FAPEMA.

MA 200.000,00

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG. MG 1.000.000,00

Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino, Ciência e Tecnologia do Estado do Mato Grosso do Sul – FUNDECT.

MS 500.000,00

Fund. de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso – FAPEMAT. MT 300.000,00

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Pará – FAPESPA. PA 300.000,00 Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado da Paraíba – FAPESQ. PB 60.000,00

68

Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco – FACEPE. PE 1.000.000,00

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado Piauí – FAPEPI. PI 100.000,00 Fund. Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Paraná. PR 250.000,00

Fund. Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro – FAPERJ.

RJ 1.000.000,00

Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Norte – FAPERN. RN 500.000,00

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul – FAPERGS.

RS 300.000,00

Fund. de Apoio à Pesq. Científica e Tecnológica do Estado de Santa Catarina – FAPESC. SC 300.000,00

Fundação de Apoio à Pesquisa e à Inovação Tecnológica do Estado de Sergipe – FAPITEC.

SE 200.000,00

Total 9.310.000,00 Recursos alocados pelas Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa seriam aplicados na suplementação ou na contratação de novos projetos desde que selecionados. Os recursos, no valor global de R$ 9.310.000,00, seriam alocados (pelas FAPs que aderissem a este edital) para projetos oriundos de seus Estados, aprovados na seleção nacional e que ultrapassassem o valor aportado ao edital pelo FNDCT/Ações Transversais (R$ 7 milhões). Esses recursos seriam liberados de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira de cada FAP. Parcela mínima de 30% (trinta por cento) dos recursos era destinada a projetos coordenados por pesquisadores vinculados a instituições sediadas nas regiões Norte, Nordeste ou Centro-Oeste, incluindo as respectivas áreas de abrangência das Agências de Desenvolvimento Regional (Lei nº 11.540/2007). Valor máximo por proposta: R$300.000,00 (trezentos mil reais).

Linhas Temáticas

1

Implantação, aprimoramento ou expansão de espaços científico-culturais, como centros e museus de C&T, planetários, observatórios, jardins zoobotânicos, parques da ciência etc; instalação ou aprimoramento de laboratórios científicos ou de informática, bibliotecas, sala para audiovisual e outros ambientes de apoio a estes espaços.

2 Produção, aprimoramento ou aquisição de experimentos interativos para museus e centros de ciências.

3 Aquisição, adaptação ou melhoria de veículos destinados a projetos de ciência itinerante (exemplo, “Ciência Móvel”), bem como equipamentos para este tipo de atividade.

4 Produção de exposições de curta, média ou longa duração, organizadas por eixos temáticos, campos ou áreas do conhecimento, fixas ou itinerantes e contendo, preferencialmente, elementos interativos.

5 Promoção de programas de capacitação de profissionais, mediadores, monitores,

69

técnicos e auxiliares, por meio de cursos, estágios, visitas técnicas no país para atuarem nos espaços científico-culturais.

6 Desenvolvimento de projetos de divulgação científica, nestes espaços, que favorecessem e promovessem a interação ciência-cultura-artes.

7

Elaboração, desenvolvimento, produção e/ou aquisição de materiais destinados a atividades de divulgação científica e tecnológica, como equipamentos, vídeos, material impresso, softwares, jogos, sites, blogs etc; produção de material de apoio, materiais didáticos e de divulgação nas diferentes formas e mídias.

8 Informatização de ambientes e estabelecimento de redes de comunicação interinstitucionais.

9 Desenvolvimento de projetos museológicos e de implantação de novos espaços científico-culturais.

10 Elaboração, desenvolvimento e aplicação de processos de avaliação e de metodologias inovadoras para uso em museus e centros de C&T.

11 Desenvolvimento e implantação de tecnologias assistivas (voltadas para pessoas com necessidades especiais) em espaços científico-culturais.

Prazo máximo de execução dos projetos: 24 (vinte e quatro) meses. Situação atual: este edital recebeu propostas entre final de outubro e início de dezembro. A divulgação dos resultados, inicialmente prevista para ocorrer em dezembro, teve sua data adiada para fevereiro e, consequentemente, a contratação das propostas aprovadas, foi adiada para março de 2010. 4213 – Fomento à Publicação de Revistas Científicas e Tecnológicas Nacionais Tipo Ação Orçamentária – Atividade.

Finalidade Promover a divulgação da produção científica em todas as áreas de conhecimento, por meio de apoio a revistas científicas.

Descrição

O apoio se dá mediante a concessão de recursos financeiros para edição e publicação de periódicos científicos, a partir de propostas submetidas pelas sociedades científicas, segundo um calendário anual estabelecido pelo CNPq, em resposta a editais e/ou chamadas lançados para tal finalidade.

Unidade responsável pelas decisões estratégicas

CNPq.

Unidades executoras CNPq. Áreas responsáveis por gerenciamento ou execução

Diretoria de Programa Horizontais e Instrumentais - DPH

Coordenador nacional de ação

José Roberto Drugowich de Felício

Responsável pela execução da ação em nível local

Não se aplica

70

Metas e resultados da ação em 2009 Previstas Realizadas

Física Financeira Física Financeira 72 R$ 2.289.000,00 191 R$ 2.289.000,00

A meta física para esta ação, no PPA 2007, estabelecia o apoio a 72 revistas

publicadas. O resultado do edital, detalhado a seguir, indica extrapolação da mesma em 165%, resultado obtido mediante parceria estabelecida com a CAPES, desde 2006, para esta finalidade. Em 2009, foi lançado o Edital MCT/CNPq/MEC/CAPES nº 16/2009 – seleção pública de propostas para apoiar e incentivar a editoração e publicação de periódicos científicos brasileiros, em todas as áreas do conhecimento, sendo considerado prioritário o apoio às revistas divulgadas por meio eletrônico, na Internet, em modo de acesso aberto, ou de forma impressa/eletrônica simultaneamente. Recursos financeiros : no valor global de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões), para despesas de custeio, oriundos do Tesouro Nacional, sendo 50% proveniente do CNPq e 50% da CAPES, liberados de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira das agências. Prazo máximo de execução dos projetos: 12 (doze) meses. Resultados: a submissão de propostas ocorreu entre setembro e novembro; os resultados foram divulgados no final deste mesmo mês e a contratação, em dezembro. Foram analisadas 394 propostas, totalizando R$ 23,7 milhões; dessa demanda, foram aprovadas 191 para contratação, no valor global de R$ 5 milhões. Os percentuais de atendimento da demanda total, em número de propostas e valor orçamentário, foram de 48,5% e 21%, respectivamente. Foram empenhados R$ 2,5 milhões para pagamento deste edital, repassados pela CAPES/MEC, oriundos do programa 1375, ação Desenvolvimento da Pós-Graduação (4019). A distribuição por áreas do conhecimento das propostas contempladas pode ser verificada nos gráficos a seguir:

Edital MCT/CNPq/MEC/CAPES nº 16/2009Publicação de Revistas Cient. e Tecnológicas Nacionais

37%

18%

45%

C. da Vida (Agrárias, Biológicas, Saúde) C. Exatas, da Terra e Engenharias

C. Humanas e Sociais

71

4665 – Apoio a Núcleos de Excelência - PRONEX Tipo Ação Orçamentária – Atividade.

Finalidade

Contribuir para consolidar o processo de desenvolvimento científico-tecnológico brasileiro, mediante apoio continuado (adicional aos instrumentos disponíveis) a grupos de alta competência, que tenham liderança e papel nucleador no setor de sua atuação, integrando o esforço conjunto das agências federais de fomento para o desenvolvimento de ações comuns e complementares, articulando ainda a ação dos órgãos estaduais e municipais de fomento à pesquisa e a participação do setor produtivo, quando couber; para explorar as vantagens das novas formas e mecanismos de financiamento, de forma a promover o incentivo à formação de recursos humanos de alta qualificação, de forma concentrada e direcionada para atender a superação gradativa das deficiências do sistema e as prioridades estabelecidas para o desenvolvimento nacional, no seu sentido mais amplo. São também objetivos da ação a recuperação e a ampliação de infraestrutura e instalações obsoletas; a criação de mecanismos adequados de avaliação e controle de desemp enho; a utilização dos Núcleos de Excelência para catalisar a emergência de outros núcleos em distintas regiões do País, obedecendo-se sempre ao critério de qualidade.

Descrição

Define-se como Núcleo um grupo formado por pesquisadores, estudantes e técnicos de dois ou mais grupos de pesquisa de instituições distintas. A partir de 2006, estabeleceu-se como exigência que no mínimo três pesquisadores devem pertencer à categoria I do CNPq ou apresentar perfil equivalente, os quais são definidos como pesquisadores principais do Núcleo. Além desses, outros podem participar como pesquisadores colaboradores. Os pesquisadores principais do Núcleo devem pertencer ao quadro permanente de uma ou mais instituições participantes.

Unidade responsável pelas decisões estratégicas

CNPq

Unidades executoras CNPq Áreas responsáveis por gerenciamento ou execução

Gabinete da Presidência – GAB

Coordenador nacional da ação

Felizardo Penalva da Silva

Responsável pela execução da ação no nível local

Não se aplica.

Metas e resultados da ação em 2009

Previstas Realizadas Física Financeira Física Financeira 244 R$ 25.244.318,00 163 R$ 20.244.318,00

No cálculo da meta física realizada no exercício, foram contabilizadas as 16

propostas contratadas por meio do Edital 09/2009 (abaixo relacionado) e as 147 já aprovadas por meio dos editais lançados pelas FAPs, no âmbito do atual convênio PRONEX vigente (2008-2013), o que caracteriza alcance de dois terços da meta anual. Faz-se necessário esclarecer que, em atendimento à nova legislação, vigente desde 2008, todas as celebrações de convênios com entidades estaduais passaram a exigir o registro das propostas contratadas, no Sistema de Convênios e Contratos de Repasses – SICONV, por

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parte das FAPs. A adaptação a esse novo procedimento tem causado certo atraso no cumprimento da meta física anual, problema que tende a ser superado em médio prazo.

Em 2009, foram lançados os seguintes instrumentos de captação de propostas:

1) Edital MCT/CNPq / MS-SCTIE-DECIT / FAPEAM / FAPEMA / FAPEMAT / FAPEMIG / FAPESPA / FAPERJ / FAPESP Nº 09/2009 – PRONEX – REDE MALÁRIA , em conformidade com o Decreto nº 1.857, de 10 de abril de 1996, para seleção de propostas destinada à formação de uma Rede de Pesquisa em Malária, como Subprograma Temático do Programa de Apoio aos Núcleos de Excelência (PRONEX - REDE MALÁRIA), visando estimular o intercâmbio entre instituições que concentram competências, a interação entre pesquisadores em toda a Amazônia Legal, o uso otimizado de recursos e o compartilhamento de infraestrutura para a pesquisa, principalmente de equipamentos de custo elevado, usualmente inacessíveis, quando solicitados individualmente. Diretrizes: a) Responder as necessidades em termos de P,D&I em malária, notadamente para a região Amazônica; b) Constituir, de forma articulada, projetos inter-regionais e interdisciplinares; c) Formar recursos humanos em diferentes níveis; d) Fortalecer a constituição de projetos em rede por meio de associações e parcerias de grupos de pesquisas dos diferentes Estados; e, e) Buscar sinergia entre as ações e evitar duplicidade de esforços para o desenvolvimento de um mesmo projeto. Temas: Ø Estudos sobre a Biologia, ecologia e controle de vetores potenciais da malária; Ø Identificação ou produção de biomarcadores para avaliar susceptibilidade e

resistência à infecção malárica no hospedeiro humano; Ø Vacinas; Ø Caracterização molecular das populações de parasitos circulantes no hospedeiro

vertebrado e no vetor; Ø Quimioterapia antimalárica; Ø Pesquisa Clínica; Ø Epidemiologia e controle da malária; Ø Diagnóstico.

Proponente: pesquisadores beneficiários de bolsa de Produtividade em Pesquisa do CNPq, ou perfil equivalente, reconhecido pelo Comitê Julgador, caracterizado por histórico de produção bibliográfica e orientações de pós-graduação, nos últimos cinco anos, semelhante ao obtido pelos bolsistas de Produtividade em Pesquisa do CNPq em sua área de atuação. Devia possuir vínculo empregatício com instituição nacional pública ou privada, sem fins lucrativos, de ensino superior ou de pesquisa, sed iada nos Estados do Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Rio de Janeiro ou São Paulo; ou podia ser pesquisador aposentado, desde que mantivesse atividades acadêmico-científicas vinculadas a instituição nacional pública ou privada, sem fins lucrativos, de ensino superior ou de pesquisa, nos Estados supra mencionados. Recursos Financeiros: no valor global de R$10.000.000,00 (dez milhões de reais), para despesas de capital, custeio e bolsas (Iniciação Científica – IC; Apoio Técnico – AT;

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Mestrado – GM; Doutorado – GD; Extensão no País - EXP; Desenvolvimento Tecnológico Industrial - DTI; Pós-Doutorado Júnior – PDJ; Pós-Doutorado Sênior - PDS; e Doutorado-Sanduíche no País - SWP), oriundos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) e do orçamento do CNPq, liberados em três parcelas, respectivamente em 2009, 2010 e 2011, de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira do MCT/CNPq. Cada FAP devia contribuir com recursos próprios para o financiamento de propostas cujas instituições de execução tivessem sede nos respectivos estados das fundações, até o limite de R$5.400.000,00 (cinco milhões e quatrocentos mil reais), liberados em três parcelas, respectivamente em 2009, 2010 e 2011, assim distribuídos: Ø R$600.000,00 (seiscentos mil reais) para a FAPEAM; Ø R$600.000,00 (seiscentos mil reais) para a FAPEMA; Ø R$600.000,00 (seiscentos mil reais) para a FAPEMAT; Ø R$1.000.000,00 (um milhão de reais) para a FAPEMIG; Ø R$600.000,00 (seiscentos mil reais) para a FAPESPA; Ø R$1.000.000,00 (um milhão de reais) para a FAPERJ; Ø R$1.000.000,00 (um milhão de reais) para a FAPESP.

Recursos adicionais aos estipulados acima, que viessem a ser alocados pelas FAPs dos estados de AM, MA, MT, MG, PA, RJ, SP e outros parceiros, seriam aplicados na suplementação ou na contratação de novos projetos, desde que recomendados pelo Comitê Julgador. Recursos destinados ao pagamento de bolsas solicitadas pelas propostas aprovadas não deviam exceder 20% (vinte por cento) do valor total de recursos financeiros do Edital. A liberação da 2ª e da 3ª parcelas de recursos financeiros era condicionada à aprovação de relatório técnico-científico parcial. Parcerias: As FAPs do Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Rio de Janeiro e São Paulo participaram do Programa, cofinanciando propostas se lecionadas cujas instituições de execução estivessem em seus respectivos estados. Contrapartida: A instituição sede e os laboratórios indicados nas propostas como associados deviam garantir, por documento assinado pelos seus representantes legais, o uso da estrutura física e participação de pesquisadores e técnicos, oferecendo, quando pertinente, recursos de contrapartida para o desenvolvimento do projeto. A solicitação de bolsas, nas modalidades concedidas pelas Fundações de amparo à pesquisa, devia constar no orçamento detalhado da proposta, discriminando o número de bolsas solicitadas para cada modalidade, a duração, em meses, de cada bolsa, e o valor total por modalidade. Pagamento de despesas operacionais ou administrativas no montante de até 5% (cinco por cento) dos valores aprovados, só podia ser concedido aos projetos cujo objeto fosse compatível com as finalidades da Lei de Inovação nº 10.973, conforme prescrito em seu artigo 10. Prazo máximo de execução dos projetos: 36 (trinta e seis) meses. Ao final desse período, dependendo do resultado da avaliação técnica e científica, e havendo disponibilidade de recursos adicionais, poderia ser autorizado o financiamento pelo período subsequente de até 24 (vinte e quatro) meses, desde que aprovada pela DEX/CNPq, pelo DECIT/SCTIE/MS, e pelas respectivas instâncias deliberativas da FAPEAM, FAPEMA, FAPEMAT, FAPEMIG, FAPESPA, FAPERJ e FAPESP, ouvido o Comitê Gestor. Resultado: este edital recebeu propostas entre abril e junho; os resultados foram divulgados em setembro. Foram analisadas 30 propostas, totalizando R$ 24,4 milhões, no âmbito das

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quais foram solicitadas 77 bolsas. Desse total, foram aprovadas 16 propostas para contratação, envolvendo a concessão de 25 bolsas, no montante global de R$ 8,3 milhões. O percentual da demanda atendida, em número de propostas, número de bolsas e valor orçamentário, em relação à demanda total foi de 53%, 32,5% e 34%, respectivamente. 2) Edital MCT/CNPq Nº 73/2009 – PRONEX – Rede Dengue – seleção pública de propostas destinadas a apoiar a formação de uma Rede de Pesquisa em Dengue, como Subprograma Temático do Programa de Apoio aos Núcleos de Excelência (PRONEX – Rede Dengue), de caráter inter-regional e interdisciplinar. Diretrizes: a) Impulsionar a pesquisa científica básica e aplicada em dengue, respondendo às demandas do país, bem como demandas específicas das unidades da federação; b) Constituir projetos de pesquisa inter-regionais e interdisciplinares; c) Promover o avanço das competências técnico-científicas em dengue, formando e capacitando recursos humanos em diferentes níveis; d) Estabelecer ações que contribuam para a difusão e aplicação dos resultados obtidos no sistema de saúde e para a sociedade; e) Buscar sinergia entre as ações e evitar duplicidade dos esforços de fomento à pesquisa. Temas: Ø Dinâmica de infecção e controle; Ø Fisiopatogenia e preditores moleculares, genéticos e clínicos; Ø Diagnóstico, terapêutica e manejo clínico.

Recursos financeiros: no valor global de R$ 22.700.000,00 (vinte e dois milhões e setecentos mil reais), para despesas de custeio, capital e bolsas (IC, AT, GM, EXP, DTI, PDJ e PDS), sendo R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais) oriundos do orçamento do CNPq (Ação 4665), R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais) do Fundo Nacional de Saúde (FNS), repassados ao CNPq pelo DECIT/SCTIE/MS, e R$ 12.700.000,00 (doze milhões e setecentos mil reais) das fundações estaduais de amparo à pesquisa, liberados em três parcelas, em 2010, 2011 e 2012, de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq, do FNS e das fundações estaduais de amparo à pesquisa. Cada fundação estadual de amparo à pesquisa contribuiria com recursos para o financiamento de propostas cujas instituições de execução tivessem sede nas respectivas unidades da federação das fundações, até o limite dos valores especificados na tabela a seguir:

Fundação de Amparo à Pesquisa UF Valor (R$) FAPEAL AL 600.000,00 FAPEAM AM 600.000,00 FAPESB BA 600.000,00 FUNCAP CE 600.000,00 FAPDF DF 1.000.000,00 FAPES ES 600.000,00 FAPEG GO 600.000,00 FAPEMA MA 600.000,00 FAPEMIG MG 1.000.000,00 FUNDECT MS 600.000,00

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FAPEMAT MT 600.000,00 FAPESPA PA 600.000,00 FACEPE PE 600.000,00 FAPEPI PI 300.000,00 FAADCT PR 600.000,00 FAPERJ RJ 1.000.000,00 FAPERN RN 600.000,00 FAPERGS RS 300.000,00 FAPITEC SE 300.000,00 FAPESP SP 1.000.000,00

Total 12.700.000,00 Havendo sobra de recursos oriundos de uma fundação estadual de amparo à pesquisa, esses poderiam ser alocados em propostas de instituições colaboradoras sediadas na mesma unidade da federação da fundação estadual. Recursos adicionais aos estipulados acima, alocados pelas FAPs ou outros parceiros, seriam aplicados na suplementação dos projetos contratados ou na contratação de novos projetos, desde que recomendados pelo Comitê Julgador. A liberação da 2ª e da 3ª parcelas de recursos financeiros seria condicionada à aprovação de relatório técnico-científico parcial. Prazo máximo de execução dos projetos: 36 (trinta e seis) meses. Situação atual: o edital previa o recebimento de propostas até meados de janeiro, a divulgação dos resultados para o final de março e a contratação das propostas aprovadas para o final de abril de 2010.

Outros aspectos a serem destacados, no que se refere à execução de atividades no âmbito do PRONEX em 2009, são os seguintes:

a) O processo de flexibilização, iniciado para permitir a formação e fomento de Núcleos de Excelência em regiões de menor desenvolvimento científico-tecnológico, foi ampliado de modo a permitir o apoio, via editais, a temas estratégicos para as regiões e para os Estados.

b) Realização de um trabalho conjunto (CNPq-FAPs), visando o acompanhamento mais próximo do processo de seleção das propostas submetidas aos editais lançados pelas FAPs, visando otimizar o aproveitamento das mesmas e, ainda, a melhoria da divulgação dos editais e dos resultados do Programa.

Destinação dos recursos empenhados para execução desta ação:

Dos R$ 20,244 milhões empenhados no exercício, R$ 18,5 milhões foram destinados ao pagamento da 2ª parcela dos convênios, firmados para o período 2008-2013, com as entidades estaduais de fomento à pesquisa, para apoio a projetos de núcleos de excelência, finalidade desta ação, e o restante R$ 1,744 milhão para os 16 projetos aprovados por meio do Edital 09/2009 (Rede Malária).

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Os convênios com as FAPs envolvem 20 Unidades da Federação e o investimento total previsto (48 meses) é da ordem de R$ 259 milhões, considerando-se a parcela do CNPq (R$ 161,4 milhões) e a contrapartida das FAPs (R$ 97,6 milhões), conforme pode ser verificado no quadro a seguir.

CNPq – Parceria com os Estados

Convênios relativos ao PRONEX – 2008-2013

UF Entidade Total (R$)

Total CNPq (R$)

Total UF (R$)

AL FAPEAL 2.160.000,00 1.620.000,00 540.000,00AM FAPEAM 6.000.000,00 4.000.000,00 2.000.000,00BA FAPESB 15.000.000,00 10.000.000,00 5.000.000,00CE FUNCAP 10.500.000,00 7.000.000,00 3.500.000,00DF FAP-DF 30.000.000,00 20.000.000,00 10.000.000,00ES FAPES 6.000.000,00 4.000.000,00 2.000.000,00GO FAPEG 3.000.000,00 2.000.000,00 1.000.000,00MA FAPEMA 1.200.000,00 900.000,00 300.000,00MG FAPEMIG 12.500.000,00 7.500.000,00 5.000.000,00MT FAPEMAT 9.000.000,00 6.000.000,00 3.000.000,00PA FAPESPA 10.500.000,00 7.000.000,00 3.500.000,00PE FACEPE 15.000.000,00 10.000.000,00 5.000.000,00PR FAADCT 6.000.000,00 4.000.000,00 2.000.000,00RJ FAPERJ 40.000.000,00 24.000.000,00 16.000.000,00RN FAPERN 3.200.000,00 2.400.000,00 800.000,00RS FAPERGS 30.000.000,00 18.000.000,00 12.000.000,00SC FAPESC 15.000.000,00 10.000.000,00 5.000.000,00SE FAPITEC 2.000.000,00 1.500.000,00 500.000,00SP FAPESP¹ 40.000.000,00 20.000.000,00 20.000.000,00TO SECT 2.000.000,00 1.500.000,00 500.000,00

TOTAL 259.060.000,00 161.420.000,00 97.640.000,00Fonte: CNPq/ASNAC. Janeiro/2010. ¹ Os recursos da FAPESP destinam-se a bolsas de Mestrado e Doutorado para projetos contratados por meio do convênio PRONEX/FAPESP 2005.

Os Estados do Acre, Amapá, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Piauí, Rondônia e

Roraima não manifestaram interesse em implementar esta rodada do PRONEX, ou sinalizaram que somente poderiam firmar uma nova parceria em 2010.

Das vinte unidades da federação, 18 celebraram a parceria no final de 2008 e apenas

Rio Grande do Sul e São Paulo iniciaram a ação em 2009. Onze estados já concluíram o processo de seleção, contratando 147 propostas, outros sete estão com os editais em andamento, ou em fase de homologação dos resultados e apenas dois estados não puderam ainda lançar edital de seleção, conforme apresentado no quadro a seguir.

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Editais do PRONEX 2008-2013 Situação por Unidade da Federação

UF Edital Situação Projetos Aprovados AL Resultado homologado concluído 04 AM Resultado homologado concluído 06 BA Resultado homologado concluído 13 CE Resultado homologado concluído 14 DF Resultado homologado concluído 26 ES Lançado Março/10 - GO Resultado homologado concluído 09 MA Lançado Dezembro/09 - MG Resultado homologado concluído 24 MT Lançado Janeiro/10 - PA Resultado homologado concluído 08 PE Resultado homologado concluído 15 PR Lançado Dezembro/09 - RJ Lançado Março/10 - RN Resultado homologado concluído 06 RS Lançado Dezembro/09 - SC A lançar - - SE Lançado Abril/10 - SP¹ Resultado homologado concluído 22 TO A lançar - -

TOTAL² 147 ¹ Os recursos da FAPESP destinam-se a bolsas de Mestrado e Doutorado para projetos contratados no Convênio PRONEX/FAPESP 2005. ² Alguns Estados encerraram o julgamento das propostas submetidas ao PRONEX em dezembro/2009; os resultados encontram-se em fase de homologação pela Diretoria Executiva do CNPq. Fonte: CNPq/ASNAC. Janeiro/2010. Registre-se que ainda há alguns projetos em execução, aprovados em editais do

convênio anterior do PRONEX (2005-2007), em conformidade com as vigências previamente estabelecidas. Ações Executadas pelo CNPq com recursos do Fundo CT-INFRA Em 2009, o CNPq empenhou R$ 48,628 milhões para implementação de compromissos atinentes a este fundo setorial. Esse valor configura um recuo de 9% comparado ao de 2008, que havia sido de R$ 53,2 milhões. No ranking dos 13 fundos setoriais e 01 Ação Transversal em execução, no tocante ao empenho de recursos pelo CNPq, o CT-INFRA permaneceu na 2ª posição, relativamente ao exercício anterior, com participação de 10% no total empenhado pelos fundos. No exercício, foi lançado o Edital MCT/CNPq/CT-INFRA/GEOMA Nº 61/2009 – seleção pública de propostas para fomentar pesquisa científica e tecnológica no âmbito da

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Rede Temática de Pesquisa em Modelagem Ambiental da Amazônia – GEOMA , investigando como estão relacionadas as formas de uso da terra e da biodiversidade com as políticas públicas, questões fundiárias e o funcionamento de diferentes mercados, bem como compreender como essas inter-relações contribuem para diferentes possibilidades de cenários territoriais para a Amazônia. A Rede Temática de Pesquisa em Modelagem Ambiental da Amazônia – GEOMA, instituída por meio da Portaria MCT nº 316, de 30 de junho de 2004, visa desenvolver modelos computacionais capazes de predizer a dinâmica dos sistemas ecológicos e socioeconômicos em diferentes escalas geográficas, dentro do conceito de sustentabilidade, bem como auxiliar a tomada de decisão nos níveis local, regional e nacional, ao fornecer ferramentas de simulação e modelagem e contribuir na formação de recursos humanos nos níveis de mestrado e doutorado. A Rede GEOMA é a primeira Rede de Pesquisa do Ministério da Ciência e Tecnologia – MCT que integra seis unidades de pesquisa desse Ministério, sendo três sediadas na Região Norte (Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia – INPA/AM, Museu Paraense Emílio Goeldi – MPEG/PA e Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá – IDSM/AM) e três no Sudeste (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – INPE, Instituto de Matemática Pura e Aplicada – IMPA e Laboratório Nacional de Computação Científica – LNCC). O GEOMA está estruturado em seis áreas temáticas: Ø Modelagem de Mudanças de Uso e Cobertura da Terra e da Dinâmica Populacional

e Ocupação Humana; Ø Modelagem de Ecossistemas Inundáveis; Ø Modelagem de Biodiversidade; Ø Modelos Integrados, Simuladores Ambientais e Bancos de Dados Geográficos; Ø Física Ambiental e, Ø Modelagem Climática.

Linhas Temáticas: a) Relações entre os sistemas de uso da terra e a evolução da questão fundiária, do mercado e das políticas públicas, tais como criação de unidades de conservação e construção de infraestrutura; b) Efeitos do processo de urbanização e estabelecimento da rede urbana na estruturação do território; c) Relações entre índices de qualidade de vida (socioeconômica e ambiental) e padrões de uso da terra; d) Desenvolvimento de indicadores para refletir a sustentabilidade econômica, social, ambiental e institucional; e) Planejamento territorial de áreas protegidas de forma a maximizar a representatividade de espécies e ambientes e promover sua persistência, inclusive a biodiversidade aquática; f) Estudos de ameaças à manutenção de áreas protegidas, inclusive mudanças climáticas e incêndios; g) Efeitos das mudanças de uso e cobertura da terra e as formas de ocupação do território sobre a população de vetores de doenças e espécies invasoras; h) Estudos dos atributos do ambiente ou da espécie invasora que facilitam ou impedem as invasões biológicas e/ou os parâmetros ambientais e populacionais que são mais sujeitos a ações de controle; i) Estudos de valoração da floresta em pé, em termos de produtos e serviços;

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j) Estudos de mitigação da perda dos serviços causada pelos diferentes sistemas de uso da terra; e, k) Estudos sobre regeneração florestal nos diferentes sistemas de uso da terra. Recursos financeiros : no valor global de R$ 3.266.293,00 (três milhões, duzentos e sessenta e seis mil, duzentos e noventa e três reais), para despesas de custeio, capital e bolsas (ITI, EXP, DTI, EV e ATP), provenientes do orçamento do MCT/GEOMA (R$ 266.293,00) e do Fundo Setorial de Infraestrutura – CT-INFRA (R$ 3.000.000,00), liberados em duas parcelas, sendo R$ 1.266.293,00 (um milhão, duzentos e sessenta e seis mil, duzentos e noventa e três reais) em 2009 e R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) em 2010, de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq. Valor máximo por proposta: R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais). Prazo máximo de execução dos projetos: 36 (trinta e seis) meses. Situação atual: Inicialmente, este edital previa divulgar resultados e iniciar a contratação das propostas aprovadas em dezembro. Todavia, o período de submissão de propostas foi prorrogado até meados de janeiro do ano seguinte. Pelo novo calendário, os resultados serão divulgados em fevereiro e a contratação está prevista para março de 2010. Os recursos oriundos do CT-INFRA tiveram as seguintes destinações em 2009: Ø R$ 19,9 milhões para o Edital 15/2008 (Institutos Nacionais de Ciência e

Tecnologia - INCTs). Ø R$ 9,9 milhões para o Edital 16/2008 (“Casadinho”). Ø R$ 8,8 milhões (2ª e última parcela para projetos do Edital Universal 14/2008 ). Ø R$ 3,9 milhões para o Edital 06/2008 (Laboratórios - Jovens Pesquisadores). Ø R$ 3,35 milhões para 118 projetos contratados a partir do Edital 14/2009 (1ª de duas

parcelas). Ø R$ 11,2 mil para o edital relativo ao Ano Polar Internacional: oceanos, gelo andino,

mudanças climáticas.

CNPq – Parceria com os Estados Programa Primeiros Projetos – PPP – 2009

UF Entidade Total (R$)

Total CNPq (R$)

Total UF (R$)

AC Gov. do Acre

320.000,00 200.000,00 120.000,00

AM FAPEAM 1.500.000,00 1.000.000,00 500.000,00BA FAPESB 2.400.000,00 1.600.000,00 800.000,00CE FUNCAP 2.100.000,00 1.400.000,00 700.000,00GO FAPEG 450.000,00 300.000,00 150.000,00MA FAPEMA 270.000,00 200.000,00 70.000,00MG FAPEMIG 3.750.000,00 2.250.000,00 1.500.000,00MS FUNDECT 1.050.000,00 700.000,00 350.000,00MT FAPEMAT 1.500.000,00 1.000.000,00 500.000,00PA FAPESPA 1.050.000,00 700.000,00 350.000,00PE FACEPE 2.700.000,00 1.800.000,00 900.000,00PI FAPEPI 400.000,00 300.000,00 100.000,00

80

PR FAADCT 2.100.000,00 1.400.000,00 700.000,00RN FAPERN 1.200.000,00 900.000,00 300.000,00RO SEPLAN 400.000,00 300.000,00 100.000,00RR FEMACT 320.000,00 240.000,00 80.000,00SC FAPESC 2.100.000,00 1.400.000,00 700.000,00SE FAPITEC 600.000,00 450.000,00 150.000,00TO SECT 400.000,00 300.000,00 100.000,00

TOTAL 24.610.000,00 16.440.000,00 8.170.000,00Fonte: CNPq/ASNAC. Janeiro/2010.

CNPq - Parceria com os EstadosPrograma Primeiros Projetos - PPP 2009

(CNPq + CT-INFRA + FAPs)

CO12%

N16%

SE15% S

17%

NE40%

Atividades desenvolvidas mediante Parceria com o Ministério da Saúde:

Atividades executadas pelo CNPq mediante Convênios com Ministério da Saúde/MS. 2008 % 2009 %

Ações relativas ao Prog. 1201 – Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde. 47.310 96 44.749 94 Ações relativas ao Prog. 1214 – Atenção Básica em Saúde – Conv. CNPq/MS 1.000 2 0 0

Ações relativas ao Prog. 1436 – Aperfeiçoamento do Trabalho e da Educação em Saúde 302 1 1.463 3

Ações relativas ao Prog. 1444 – Vigilância, Prevenção e Controle de Doenças e Agravos 299 1 1.218 3

Total 48.911 100 47.430 100 Fonte: CNPq/DAD/CONSIAFI. Elaboração: Assessoria da Presidência/CNPq – Janeiro/2010.

O quadro anterior indica atividades complementares desenvolvidas pelo CNPq, em

2009, mediante parcerias com o Ministério da Saúde, relativamente ao ano anterior. Comparando-se os dados para os dois últimos anos, observa-se que o total de

recursos empenhado em 2009 esteve ligeiramente abaixo (-3%) daquele executado em 2008. Todavia, numa perspectiva temporal mais abrangente, a análise dos empenhos

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orçamentários, decorrentes de repasses do Ministério da Saúde ao CNPq, indica que a parceria vem se fortalecendo e se consolidando sempre mais. Nos últimos seis anos, foram empenhados, em média, R$ 46,6 milhões ao ano.

Em 2009, tal como já ocorrera nos dois anos anteriores, quase a totalidade dos

recursos repassados pelo Ministério da Saúde (R$ 44,7 milhões) destinou-se ao financiamento de atividades e projetos relacionados ao programa 1201 - Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, daquele ministério. Tais atividades, como o lançamento de editais para captação de propostas de pesquisa, foram realizadas sob a égide dos seguintes instrumentos: Convênio MS/CNPq – TC 24/09; Convênio MS-CNPq TC 25/09 (Rede Malária – INCT); Convênio CNPq/PIBIC; e Convênio CNPq/FIOCRUZ (PAPES IV) 157/2005.

As atividades desenvolvidas na área da saúde referem-se a ações dos seguintes programas: 1201 – Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde:

Ação 6146 – Pesquisa em Sa úde e Avaliação de Novas Tecnologias para o SUS (R$ 42 milhões); Ação 8315 – Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico em Saúde (R$ 2,7 milhões);

1436 – Aperfeiçoamento do Trabalho e da Educação na Saúde: Ação 8541 – Educação Profissional, Educação Permanente e Pós-Graduação em Saúde e em C&T em Saúde (R$ 1,5 milhão); e,

1444 – Vigilância, Prevenção e Controle de Doenças e Agravos: Ação 6160 – Vigilância, Prevenção e Controle de Surtos, Epidemias, Calamidades Públicas e Emergenciais em Saúde (Programa de Treinamento em Epidemiologia) (R$ 1,2 milhão).

Ao todo, os convênios resultaram no lançamento de 01 edital, cujo detalhamento foi

apresentado anteriormente neste programa, no âmbito da ação 4158, além de outros 07 editais com a participação do fundo setorial CT-SAÚDE, relatado em capítulo posterior, referente ao programa 1388 - Ciência, Tecnologia e Inovação para a Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior (PITCE). 1122 – Ciência, Tecnologia e Inovação para Natureza e Clima . Tipo de programa Programa Finalístico.

Objetivo geral

Ampliar o conhecimento técnico-científico sobre as interações entre a ciência, a natureza e a sociedade, que contribuam para aprofundar o entendimento de aspectos meteorológicos, hidrológicos e ambientais, bem como dos mecanismos determinantes de mudanças climáticas globais, visando à melhoria da qualidade de vida da população.

Gerente do programa

Luiz Antônio Barreto de Castro

Gerente executivo Fernando André Pereira das Neves Indicadores ou parâmetros Atribuição do MCT, instituição gerenciadora deste programa.

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utilizados Público-alvo (beneficiários) Comunidade científica e a sociedade.

Neste programa, o CNPq executa as seguintes ações:

4157 – Fomento a Pesquisa e ao Desenvolvimento sobre a Composição e a Dinâmica dos Ecossistemas Brasileiros; e,

4415 – Fomento a Pesquisa e ao Desenvolvimento em Ciência e Tecnologia do Mar.

Pertence, também, a este programa, a ação de fomento à pesquisa e de capacitação de recursos humanos, realizada com recursos do fundo setorial CT-HIDRO.

O orçamento empenhado pelo CNPq, em 2009, na implementação das ações acima referidas, segundo o PPA 2004-2007, pode ser verificado no quadro abaixo:

CNPq - Programa 1122 - Ciência, Tecnologia e Inovação aplicada aos Recursos Naturais.

Dispêndio 2008 Dispêndio 2009 Ações R$

X mil correntes% R$

X mil correntes%

4157 - Fomento à Pesquisa e ao Desenvolvimento sobre a Composição e Dinâmica dos Ecossistemas Brasileiros 1.789 5 1.789 5

4415 - Fomento a Pesquisa e Desenvolvimento em C&T do Mar 947 3 947 3 2223 - Ações de fomento executadas pelo CNPq com recursos do CT-HIDRO 28.655 87 29.557 83

Ações executadas pelo CNPq mediante repasses do MCT 1.500 5 3.351 9 Total 32.891 100 35.644 100

FONTE: CNPq/DAD/CONSIAFI. Elaboração: Assessoria da Presidência/CNPq.

Na comparação com 2008, constata-se que o valor empenhado na execução das duas

ações (4157 e 4415) não apresentou variação, o que é normal dentro da vigência do PPA. A evolução de 3% no valor total empenhado deveu-se ao aumento verificado nos valores oriundos do CT-HIDRO e do MCT, de 3% e 123%, respectivamente.

No que se refere às atividades executadas em parceria com o MCT, o valor empenhado (R$ 3,3 milhões) destinou-se ao pagamento de atividades e/ou projetos relativos às seguintes ações do ministério neste programa:

a) 10GO – Implantação de Sistema de Informação sobre Recursos Naturais (PPBIO) –

R$ 800 mil; b) 6255 – P&D de Métodos, Modelos e Geoinformação para a Gestão Ambiental –

GEOMA – R$ 266,3 mil; c) 6717 – Desenvolvimento de Estudos Estratégicos para os Biomas Brasileiros - R$

21,7 mil; d) 8460 – Apoio a Redes de Pesquisa para a Conservação e Uso Sustentável do

Cerrado – R$ 90 mil;

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e) 8963 - Apoio à Modernização de Acervos Biológicos (Coleções Ex situ) R$ 543,9 mil;

f) 8964 - Apoio a Redes de Inventários da Biota - R$ 991,6 mil, dos quais R$ 305,8 mil para bolsas; e,

g) 8978 - Apoio a P&D em Áreas Temáticas da Biodiversidade - R$ 637,5 mil.

Registre-se, também, o repasse de R$ 311,5 mil, pelo MCT, empenhado para o pagamento de bolsas implementadas no âmbito de Centros Estaduais de Meteorologia e Climatologia, atividade pertinente à ação 200B – Rede de Meteorologia e Clima, do programa 1421 – Meteorologia e Mudanças Climáticas.

Por sua vez, o empenho de recursos oriundos do fundo setorial CT-HIDRO, no

valor de R$ 29,557 milhões, esteve num patamar 3% superior ao executado em 2008, deslocando este fundo setorial do 8º para o 7º lugar do ranking de maior fundo em empenho de recursos no âmbito do CNPq em 2009, com participação de 6% do total.

4157 – Fomento a Pesquisa e ao Desenvolvimento sobre a Composição e a Dinâmica dos Ecossistemas Brasileiros.

Tipo Ação Orçamentária – Atividade.

Finalidade

Fomentar pesquisas sobre a composição e à dinâmica dos ecossistemas brasileiros. A ação é executada a partir de diretrizes do Programa de Pesquisas Ecológicas de Longa Duração – PELD, aprovado pelo CNPq/MCT em 1997. O PELD, por sua vez, é vinculado ao Programa Integrado de Ecologia – PIE e visa promover a organização/consolidação do conhecimento existente sobre a composição e o funcionamento dos ecossistemas brasileiros, gerando informações e ferramentas para avaliar sua diversidade biológica. É um programa de pesquisa ecológica induzida, de longo prazo, que consiste numa agenda comum e integrada de pesquisas, desenvolvidas a partir de uma rede de “sítios de pesquisa” selecionados e representativos dos diversos ecossistemas do País.

Descrição

Contratação de projetos mediante lançamento de editais, dirigidos às instituições responsáveis pela programação científica e manutenção desses sítios. A vigência prevista para o desenvolvimento dos sítios é de 10 anos, com repasses anuais de recursos, os quais são feitos após análise dos planos de trabalho e de aplicação dos recursos, encaminhados ao CNPq pelos respectivos sítios.

Unidade responsável pelas decisões estratégicas

CNPq

Unidades executoras CNPq Áreas responsáveis por gerenciamento ou execução

Diretoria de Programas Temáticos e Setoriais – DPT

Coordenador nacional da ação José Oswaldo Siqueira

Responsável pela execução da ação no nível local

Não se aplica.

Metas e resultados da ação em 2009 Previstas Realizadas

Física Financeira Física Financeira 59 R$ 1.789.000,00 17 R$ 1.789.000,00

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Cumpre destacar, para o exercício de 2009, o lançamento do Edital MCT/CNPq Nº 59/2009 - seleção pública de propostas para apoiar o desenvolvimento de pesquisas científicas e a formação de um banco de dados, no âmbit o do Programa de Pesquisas Ecológicas de Longa Duração (PELD), visando à manutenção e ampliação de uma rede de sítios de pesquisa distribuídos nos diversos ecossistemas brasileiros, com ênfase nos padrões de funcionamento dos ecossistemas e impactos causados pelas perturbações antrópicas e mudanças globais. Criado em 1996, no âmbito do Programa Integrado de Ecologia (PIE) e sob responsabilidade do MCT/CNPq, o PELD constitui um programa estratégico para a consolidação da pesquisa ecológica de longa duração no Brasil, por meio da obtenção de informações relevantes sobre aspectos fundamentais para a conservação da biodiversidade e uso sustentável dos recursos naturais. Trata-se de um programa pioneiro no país, que garante financiamento de longo prazo para pesquisa ecológica, possibilitando o estudo de temas, como os fenômenos e processos ecológicos, que somente podem ser compreendidos em longo prazo, além de formação de recursos humanos. O PELD compõe a ação “Fomento à pesquisa e ao desenvolvimento sobre a composição e dinâmica dos ecossistemas brasileiros” do Programa “Ecologia para a Gestão de Ecossistemas” do Plano Plurianual (PPA) do Governo Federal. Em âmbito internacional, insere-se na Rede Internacional de Pesquisas Ecológicas de Longa Duração – ILTER (International Long Term Ecological Research Program), que reúne cerca de 48 países, da qual o Brasil é membro ativo desde 1998, e cuja missão é facilitar a cooperação internacional entre pesquisadores envolvidos com a temática de pesquisa ecológica de longo prazo (http://www.ilternet.edu/).

Desde o início do programa, os sítios de pesquisa foram contratados exclusivamente por meio de dois Editais, em 1997 e 2001. Até o ano passado, a rede PELD era composta por 11 sítios de pesquisa, representando os principais biomas brasileiros: Amazônia, Caatinga, Pantanal, Mata Atlântica e Pampas (para maiores informações sobre cada sítio, consultar o endereço http://www.icb.ufmg.br/peld/). Neste Edital, pretendia-se apoiar a continuidade das pesquisas já estabelecidas, bem como ampliar o número de sítios apoiados pelo Programa. Diretrizes do programa: a) Fornecimento de respostas às necessidades de pesquisa, desenvolvimento e inovação sobre a conservação e o uso sustentável dos recursos naturais; b) Fortalecimento da interação entre grupos de pesquisas sobre conservação e manejo da biodiversidade e sobre processos ecológicos de longo prazo; c) Avaliação do efeito de ações antrópicas, mudanças climáticas e espécies invasoras sobre a integridade e o funcionamento de ecossistemas naturais; d) Desenvolvimento e disponibilização de metodologias de monitoramento ambiental; e) Monitoramento contínuo e em longo prazo dos ecossistemas, prevendo possíveis mudanças ecológicas; f) Criação de bancos de dados de longo prazo sobre a dinâmica de populações, comunidades e ecossistemas, bem como de parâmetros abióticos, com livre acesso ao público em geral; g) Promoção de comprometimento institucional para manutenção dos sítios, permitindo seu funcionamento adequado para atender às demandas específicas da pesquisa de longa duração;

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h) Estímulo a parcerias entre grupos de pesquisa e com programas de pós-graduação, a fim de fornecer sustentabilidade das pesquisas nos sítios; i) Elaboração de sínteses do conhecimento ecológico, voltadas a ecossistemas específicos; j) Ampliação da formação de recursos humanos capacitados em pesquisas ecológicas de longa duração; e, k) Divulgação e transferência de conhecimento científico ecológico para formadores de políticas públicas, tomadores de decisão e para o público em geral. Ecossistemas e Linhas Temáticas: Seria apoiada a continuidade dos estudos já realizados em sítios que fazem parte do PELD, bem como propostas de pesquisa em novos sítios, nos biomas e ecossistemas abaixo relacionados: a) Amazônia; b) Mata Atlântica; c) Caatinga; d) Florestas Subtropicais; e) Cerrados; f) Campos e Campos de Altitude; g) Pantanais e Áreas Alagáveis; h) Restingas, Dunas e Manguezais; i) Estuários e Zonas Costeiras; j) Águas Oceânicas; e, k) Águas Continentais. As propostas submetidas a este Edital deveriam conter os objetivos claramente alinhados, obrigatoriamente, com pelo menos três dos temas abaixo relacionados: a) Fluxo de energia e produtividade primária; b) Dinâmica de nutrientes; c) Conservação da diversidade biológica; d) Dinâmica de populações e organização de comunidades e ecossistemas; e) Padrões e frequência de perturbações naturais e impactos antrópicos e seus efeitos sobre populações, comunidades e ecossistemas; f) Restauração de ecossistemas; g) Ecologia de espécies invasoras; h) Eco-hidrologia; i) Eco-epidemiologia; j) Valoração de serviços ambientais; e, k) Educação ambiental. Recursos financeiros: no valo r global de até R$ 5.157.000,00 (Cinco milhões cento e cinquenta e sete mil reais), para despesas de custeio, capital e bolsas (PDJ, DTI, EXP, ATP e ITI), provenientes do orçamento do CNPq, oriundos do Tesouro Nacional e alocados a esta ação, no Plano Plurianual, e liberados em três parcelas, de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq, sendo: Ø 2009: R$ 1.719.000,00 (Hum milhão setecentos e dezenove mil reais); Ø 2010: R$ 1.719.000,00 (Hum milhão setecentos e dezenove mil reais); e, Ø 2011: R$ 1.719.000,00 (Hum milhão setecentos e dezenove mil reais).

Valor máximo por proposta: R$ 340.000,00 (Trezentos e quarenta mil reais). Uma única proposta, que contemplaria o projeto escolhido para o desenvolvimento e gestão do banco de dados, receberia recursos de até R$ 160.000,00 (Cento e sessenta mil reais).

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Prazo máximo de execução dos projetos : 36 (trinta e seis meses). A proposta de desenvolvimento do banco de dados do PELD deveria prever uma versão piloto em um prazo máximo de 12 (doze) meses, e sua implementação para operação em um prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses. Resultado: este edital esteve aberto entre início de outubro e final de novembro e seu resultado foi publicado em meados de dezembro. Foram analisadas 118 propostas, por meio das quais foi solicitado um total de 342 bolsas, totalizando R$ 34,2 milhões. Dessa demanda, foram aprovadas 14 propostas, envolvendo a concessão de 31 bolsas, no montante global de R$ 4,5 milhões. O percentual da demanda atendida, em número de propostas, número de bolsas e valor orçamentário, em relação à demanda total foi de 12%, 9% e 13%, respectivamente.

Como um desdobramento das atividades de pesquisa desenvolvidas nesses sítios, podem-se mencionar a elaboração de teses de doutorado; dissertações de mestrado e monografias de conclusão de bacharelado ou licenciatura. 4415 - Fomento a Pesquisa e ao Desenvolvimento em Ciência e Tecnologia do Mar. Tipo Ação Orçamentária – Atividade

Finalidade

Viabilizar atividades de fomento a pesquisa e desenvolvimento na área de monitoramento do oceano Atlântico e utilização dos recursos naturais marinhos na região costeira do Brasil. Mais especificamente, os projetos apoiados por meio dessa ação devem apresentar soluções nacionais, a partir de estudos sobre: a) O imp acto do oceano Atlântico no clima e mudanças globais; b) Sustentabilidade dos sistemas marinhos costeiros brasileiros.

Descrição

Financiamento de pesquisas, por meio de demanda espontânea ou induzida, objetivando a ampliação do conhecimento sobre o potencial de recursos bióticos e abióticos e, a partir desses conhecimentos, apoiar projetos para obtenção de alimentos, energia e recursos minerais (inclusive petróleo e gás) de forma sustentável.

Unidade responsável pelas decisões estratégicas

CNPq

Unidades executoras CNPq Áreas responsáveis por gerenciamento ou execução

Diretoria de Programas Temáticos e Setoriais - DPT

Coordenador nacional da ação

José Oswaldo Siqueira

Responsável pela execução da ação em nível local

Não se aplica

Esta ação foi criada em 2002 e sua implementação se deu a partir de 2003, no

contexto do programa 0461 – Expansão e Consolidação do Conhecimento Científico e Tecnológico, passando a integrar este programa a partir do PPA 2004-2007.

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Vem sendo desenvolvido, no âmbito desta ação, o Programa Arquipélago e Ilhas Oceânicas (Proarquipélago), que apoia a formação de recursos humanos e projetos de pesquisa. Sua execução conta ainda com a parceria do programa 0460 - Formação e Capacitação de Recursos Humanos.

Metas e resultados da ação em 2009 Previstas Realizadas

Física Financeira Física Financeira 06 R$ 947.250,00 31 R$ 947.250,00

O produto esperado da execução desta ação, no PPA, é definido como ‘pesquisa

realizada’ e a meta física estabelecida para 2009 era o apoio a 06 projetos. No exercício, foi lançado o Edital MCT/CNPq Nº 026/2009 – seleção pública de

propostas, para dar continuidade e ampliar o apoio a projetos de pesquisa científica e tecnológica, no âmbito do Programa Arquipélago e Ilhas Oceânicas, executados no Arquipélago de São Pedro e São Paulo (PROARQUIPÉLAGO ), na Ilha da Trindade e Arquipélago de Martim Vaz (PROTRINDADE), de acordo com as seguintes chamadas: Chamada 1: Apoio a projetos de pesquisa que contemplassem o estudo de temas estratégicos que contribuíssem pa ra o conhecimento da composição, da estrutura e da dinâmica dos ecossistemas no Arquipélago de São Pedro e São Paulo, segundo linhas temáticas definidas a seguir. Chamada 2: Apoio a 01 (hum) projeto de pesquisa a ser desenvolvido no Arquipélago de São Pedro e São Paulo em estudos sobre: a compreensão da circulação oceânica, a interação oceano-atmosfera, o clima e os processos de enriquecimento ocorrentes na referida região. Chamada 3: Apoio a projetos de pesquisa desenvolvidos na Ilha da Trindade e no Arquipélago de Martim Vaz, nas linhas de pesquisa indicadas a seguir. Linhas Temáticas: a) geomorfologia, geoquímica, geofísica, petrologia, estrutura e geotectônica; b) circulação oceânica, interação oceano-atmosfera, clima e processos de enriquecimento local; c) dinâmica e contaminação da cadeia trófica; d) ecologia, comportamento e biodiversidade; e) recursos pesqueiros; f) impacto de ações antrópicas e recuperação de áreas degradadas; e, g) história e arqueologia. Teriam preferência projetos que apresentasse m interdisciplinaridade entre os temas, assim como a cooperação entre as instituições executoras e colaboradoras. Recursos financeiros: no valor global de R$ 2.700.000,00 (dois milhões e setecentos mil Reais), para despesas de custeio, capital e bolsas (ITI, DTI e ATP), oriundos do PPA do CNPq – Programa de Ciência e Tecnologia do Mar (Ação 4415), liberados de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq, sendo R$ 900.000,00 (novecentos mil reais) referentes ao orçamento de 2009, R$ 900.000,00 (Novecentos mil reais) do exercício de 2010 e R$ 900.000,00 (novecentos mil Reais) do exercício de 2011. Distribuição dos recursos entre as chamadas:

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Chamada 1: R$ 1.300.000,00 (hum milhão e trezentos mil reais); Chamada 2: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais); e, Chamada 3: R$ 1.000.000,00 (hum milhão de reais). Valor máximo por proposta: R$ 100.000,00 (cem mil Reais) para as Chamadas 1 e 3. Valor máximo por proposta da Chamada 2: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). O limite para gastos com bolsas no âmbito desta chamada é de R$ 100.000,00 (cem mil reais). Recursos não utilizados em uma chamada seriam transferidos, pela Diretoria Executiva do CNPq, para as outras chamadas, caso a submissão de propostas com mérito não atingisse o valor destinado a cada chamada. Prazo máximo de execução dos projetos: 36 (trinta e seis) meses. Resultado: Este edital recebeu propostas entre setembro e outubro e seu resultado foi publicado no início de dezembro. Foram analisadas 66 propostas, por meio das quais foi solicitado um total de 59 bolsas, totalizando R$ 5,7 milhões. Dessa demanda, foram aprovadas 31 propostas, envolvendo a concessão de 20 bolsas, no montante global de R$ 2,5 milhões. O percentual da demanda atendida, em número de propostas, número de bolsas e valor orçamentário, em relação à demanda total foi de 47%, 34% e 44%, respectivamente.

Em 2009, com a finalização, respectivamente, do último projeto oriundo do Edital CNPq 11/2004 (projetos conjuntos do programa Ciência do Mar), relacionado à cooperação Brasil-Alemanha, e de 13 projetos contratados a partir do Edital Programa Arquipélago e Ilhas Oceânicas/CNPq nº 056/2005, que tinham tido suas prorrogações aprovadas em exercícios anteriores, cumpre registrar o encerramento de ambos os editais. Por outro lado, 05 projetos, contratados a partir do Edital MCT/CNPq 06/2008 (projetos de Jovens Pesquisadores), em áreas relacionadas ao tema desta ação, continuaram em desenvolvimento. Não houve empenho de recursos para esses projetos. Ações executadas pelo CNPq com recursos do CT-HIDRO:

Durante 2009, foram registradas cerca de 578 bolsas alocadas a projetos ainda em vigência, contratados por meio de editais lançados entre 2002 e 2006, tanto pelo CNPq quanto pela FINEP.

Foram empenhados R$ 29,557 milhões no exercício, para despesas de capital dos

projetos em andamento, caracterizando um acréscimo de 3%, relativamente ao ano anterior. No ranking formado por 13 fundos setoriais e 01 Ação Transversal em execução, no tocante ao empenho de recursos pelo CNPq, o CT-HIDRO subiu da 8ª para a sétima posição, contribuindo com 6% do total empenhado pelos fundos, mesma participação verificada no exercício anterior.

Em 2009, foram lançados os seguintes editais:

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1) Edital MCT/CNPq/CT-HIDRO N º 21/2009, em conformidade com a Lei nº 9.993, de 24 de julho de 2000 e com o Decreto nº 3.874 de 19 de julho de 2001, que regulam a realização de investimentos em P&D do Setor de Recursos Hídricos – CT-HIDRO, seleção pública de propostas para apoiar projetos de pesquisa científica, tecnológica e/ou de inovação que promovam economia e eficiência no uso da água nos ambientes doméstico e comercial, por meio do fomento à inovação tecnológica em materiais e equipamentos, à calibração e ao design de produtos e edificações. Linhas temáticas: Ø Novas tecnologias que promovam a economia e o combate ao desperdício em

materiais e equipamentos de uso intensivo de água nos ambientes doméstico e comercial;

Ø Tecnologias que promovam o desenvolvimento de novos designs e de tecnologias poupadoras de água para os ambientes doméstico e comercial, em especial àquelas destinadas a habitação de interesse social (HIS);

Ø Tecnologias de calibração de materiais e equipamentos novos e/ou existentes no mercado que sejam de uso intensivo de água nos ambientes doméstico e comercial, com foco na normatização;

Ø Tecnologias inovadoras de edificações para economia e uso eficiente da água; Ø Tecnologias inovadoras para a produção de equipamentos e materiais de uso

intensivo de água para os ambientes doméstico e comercial, levando-se em conta, inclusive, a cultura do uso pela população;

Ø Avaliação de desempenho em campo de tecnologias poupadoras de água; Ø Avaliação de desempenho em campo de sistemas de fontes alternativas de água; Ø Desenvolvimento de sistemas de fontes alternativas de água com enfoque regional; Ø Avaliação de desempenho em laboratório de tecnologias poupadoras de água e de

sistemas de fontes alternativas de água; Ø Desenvolvimento de diretrizes de projetos que contemplem a conservação de água.

Recursos financeiros: no valor global de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), para despesas de capital, custeio e bolsas (ITI, ATP e DTI), oriundos do CT-HIDRO, liberados de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq, sendo 2.000.000,00 (dois milhões de reais), em 2009; e R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), em 2010. Parcela mínima de 30% (trinta por cento) dos recursos é, necessariamente, destinada a projetos coordenados por pesquisadores vinculados a instituições sediadas nas regiões Norte, Nordeste ou Centro-Oeste, incluindo as respectivas áreas das Superintendências Regionais, conforme a Lei 9.993/2000 e a Lei 10.332/2001. Valor máximo por proposta: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Prazo máximo de execução dos projetos: (vinte e quatro) meses. Resultado: Este edital recebeu propostas entre agosto e setembro e seu resultado foi publicado no final de novembro. Foram analisadas 94 propostas, por meio das quais foi solicitado um total de 200 bolsas, totalizando R$ 12,7 milhões. Dessa demanda, foram aprovadas 24 propostas, envolvendo a concessão de 56 bolsas, no montante global de R$ 3 milhões. O percentual da demanda atendida, em número de propostas, número de bolsas e valor orçamentário, em relação à demanda total foi de 26%, 28% e 24%, respectivamente. 2) Edital MCT/CNPq/CT-HIDRO nº 22/2009 , em conformidade com a Lei nº 9.993, de 24 de julho de 2000 e com o Decreto nº 3.874 de 19 de julho de 2001, que regulam a

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realização de investimentos em P&D do Fundo Setorial de Recursos Hídricos (CT-HIDRO), para seleção de propostas para execução de projetos, visando consolidar e fortalecer a pós-graduação brasileira em temas considerados prioritários para a gestão dos recursos hídricos, por meio da concessão de bolsas de Mestrado (GM), de Doutorado (GD) e de Pós-Doutorado Júnior (PDJ) a pesquisadores credenciados como orientadores junto aos Programas de Pós-Graduação reconhecidos pela CAPES. Linhas Temáticas Prioritárias: a) Sustentabilidade hídrica de regiões semiáridas; b) Água e gerenciamento urbano integrado; c) Gerenciamento dos impactos da variabilidade climática sobre sistemas hídricos; d) Uso e conservação do solo e de sistemas hídricos; e) Usos integrados dos sistemas hídricos e conservação ambiental; f) Qualidade da água dos sistemas hídricos; g) Uso sustentável dos recursos hídricos costeiros; e, h) Desenvolvimento de produtos e processos poupadores de água. Recursos financeiros: no valor global de R$ 7,8 milhões de reais, destinados ao financiamento de bolsas nas modalidades de mestrado (GM), doutorado (GD) e pós-doutorado júnior (PDJ), oriundos do Fundo Setorial CT-HIDRO, liberados de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq, na forma abaixo:

Ano 2009 2010 2011 Total R$ (em milhões) 1,36 2,73 3,71 7,8 Parcela mínima de 30% (trinta por cento) dos recursos era destinada a projetos coordenados por pesquisadores vinculados a instituições sediadas nas regiões Norte, Nordeste ou Centro-Oeste, incluindo as respectivas áreas das Superintendências Regionais, conforme estabelecido no § 6º, do art. 2º da Lei 9.993/2000. Cada proponente podia receber apoio financeiro para a implementação de até 3 (três) bolsas, independente da modalidade. Prazo máximo de execução dos projetos: a) bolsas de Mestrado (GM): até 24 (vinte e quatro) meses, improrrogáveis; b) bolsas de Doutorado (GD): até 48 (quarenta e oito) meses, sendo 24 (vinte e quatro) meses iniciais, prorrogáveis por até 24 (vinte e quatro) meses, desde que houvesse disponibilidade orçamentária e financeira; e, c) bolsas de Pós-Doutorado Júnior (PDJ): de 6 (seis) a 12 (doze) meses, com possibilidade de prorrogação por até 06 (seis) meses, desde que devidamente justificado pelo coordenador e que houvesse disponibilidade orçamentária e financeira. Divulgação dos resultados: a partir de 30/10/2009. Início da contratação das propostas aprovadas: Novembro/2009. Resultado: Este edital recebeu propostas entre agosto e setembro e seu resultado foi publicado no final de novembro. Foram analisadas 577 propostas, por meio das quais foi solicitado um total de 632 bolsas, totalizando R$ 23,6 milhões. Dessa demanda, foram aprovadas 125 propostas, envolvendo a concessão de 125 bolsas, no montante global de R$ 4,3 milhões. O percentual da demanda atendida, em número de propostas, número de bolsas e valor orçamentário, em relação à demanda total foi de 22%, 20% e 18%, respectivamente.

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Destinação dos recursos do CT-HIDRO em 2009:

Recursos da ação 2223 - Fomento a Projetos Institucionais para a Pesquisa no CT-HIDRO foram empenhados nos seguintes valores e para projetos dos respectivos editais e/ou encomendas:

a) R$ 5,3 milhões para o Edital MCT/CNPq 70/2008 (bolsas GM e GD para áreas estratégicas do PACTI);

b) R$ 3,7 milhões para 91 projetos do Edital Universal 14/2009; c) R$ 2,4 milhões para o Edital MCT/CNPq/CT-AGRO/CT-HIDRO 27/2008

(conservação de recursos hídricos; aumento da produção de água em unidades rurais de base familiar);

d) R$ 2,3 milhões para o Edital MCT/CT-HIDRO/CT-SAÚDE/CNPq 45/2008 (água e saúde pública);

e) R$ 1,882 milhão para projetos ainda vigentes, contratados por editais de anos anteriores, lançados pelo CNPq e pela FINEP;

f) R$ 1,881 milhão para projetos contratados a partir do Edital 21/2009 (tecnologias poupadoras de água);

g) R$ 1,636 milhão para projetos do Edital 44/2008; h) R$ 1,5 milhão para C&T na Bacia do Rio Doce; i) R$ 1,457 milhão para o Edital 15/2008 (INCTs); j) R$ 1,392 milhão para o Edital MCT/CNPq/CT-HIDRO 40/2006 (bolsas de

Mestrado e Doutorado para consolidação de Pós-graduação em recursos hídricos); k) R$ 936 mil para projetos do Edital 38/2009 (Oceano Atlântico e Mudanças

Climáticas); l) R$ 891,9 mil para bolsas, no âmbito da Encomenda PROTAX (Programa de

Capacitação em Taxonomia, uma parceria MCT/CNPq e CAPES/MEC); m) R$ 744,3 mil para projetos do Edital MCT/CNPq/CT-HIDRO/ANA nº 48/2008

(Rede Nacional de Formação de Capacidades e Extensão Tecnológica para a Gestão da Água);

n) R$ 675,8 mil para projetos do Edital MCT/CNPq/SEAP -PR/CT-AGRO/FVA/CT-SAÚDE/CT-HIDRO 07/2008 (geração de tecnologias de base ecológica para agricultura familiar);

o) R$ 500 mil para projetos do Edital MCT/CNPq/CT-HIDRO 22/2009 (bolsas GM, GD e PDJ, para cursos de pós-graduação reconhecidos pela CAPES);

p) R$ 450,9 mil para atividades de difusão e popularização da ciência (Edital MCT/CNPq nº 12/2006 );

q) R$ 397,4 mil para o Edital MCT/CNPq/CT-HIDRO/SEAP-PR 35/2007 (apoio a projetos sobre uso e conservação da água no meio rural);

r) R$ 177,9 mil para o Edital CT-HIDRO/MCT/CNPq 38/2006 (capacitação de agentes gestores em recursos hídricos);

s) R$ 101 mil para projetos do Edital 45/2006 (redes de pesquisa para determinar e avaliar vazão ecológica em cursos d'água de bacias hidrográficas brasileiras);

t) R$ 94 mil para o Edital MCT/CT-HIDRO/MMA/CNPq 29/2007 (hidrodinâmica, qualidade da água; gestão de águas interiores, sistemas estuarinos e zonas costeiras;

92

mapeamento de sens ibilidade ambiental ao óleo em zonas costeiras e marinhas da Bacia Sedimentar do Espírito Santo);

u) R$ 91,3 mil para eventos relacionados ao Ano Polar Internacional v) R$ 88 mil para o Edital Universal MCT/CNPq 14/2008 (2ª de duas parcelas); w) R$ 82 mil para o Edital MCT/CNPq/MMA/MI/CT-HIDRO 35/2006, (projetos em

rede, do Programa de Revitalização da Bacia São Francisco). Atividades executadas pelo CNPq mediante convênio com o Ministério da Integração – MI Em 2009, o CNPq empenhou recursos no valor de R$ 3,565 milhões, repassados pelo MI, no contexto do Convênio CNPq/SIH/MI – Arqueologia, para o pagamento de projetos contratados a partir do Edital MCT/CNPq 15/2008 (INCTs), oriundos das seguintes ações do programa 1036 – Integração de Bacias Hidrográficas:

– Ação 12EP – Integração do Rio São Francisco com as Bacias do Nordeste Setentrional (Eixo Leste) – R$ 1,426 milhão.

– Ação 5900 – Integração do Rio São Francisco com as Bacias do Rio Jaguaribe, Piranhas-Açu e Apodi (Eixo Norte) – R$ 2,139 milhões.

1388. C,T&I para a Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior (PITCE) Tipo de programa Programa Finalístico.

Objetivo geral

Promover o desenvolvimento científico-tecnológico e inovações voltadas à melhoria da competitividade de produtos e processos de empresas nacionais e à criação e consolidação de nichos de mercado baseados em novas tecnologias, visando a expansão da economia brasileira no mercado internacional.

Gerente do programa Luiz Antonio Rodrigues Elias Gerente executivo Não tem gerente executivo cadastrado

Indicadores ou parâmetros utilizados Atribuição do MCT, instituição gerenciadora deste programa.

Público-alvo (beneficiário)

Empresas nacionais, estabelecidas e nascentes, de biotecnologia, de nanotecnologia, de química, de materiais, de eletrônica, de energias renováveis, de software, de fármacos, de semicondutores e microeletrônica, prestadoras de serviços tecnológicos, de consultoria tecnológica, atuantes em pesquisa e desenvolvimento de produtos e processos em áreas de fronteira tecnológica; comunidade científica e tecnológica.

93

Em 2005, o MCT realizou uma avaliação dos programas do PPA sob sua atribuição, mediante a qual constatou-se a necessidade de promover um rearranjo e/ou fusão de diversas ações, anteriormente desenvolvidas no âmbito de vários programas, tais como Inovação e Competitividade, Sociedade da Informação – Internet II, Biotecnologia e Recursos Genéticos, Desenvolvimento da Nanociência e Nanotecnologia, para mencionar apenas alguns deles.

Desse processo resultou a formatação deste programa e, a partir da nova

configuração, buscou-se promover maior sinergia entre ações destinadas a potencializar o desenvolvimento tecnológico e de inovação e, também, adequá- las ao novo patamar de desenvolvimento que alguns setores, como, por exemplo, o de biotecnologia, já haviam atingido, bem como atender a necessidade de estimular novos setores, como o de Nanociência e Nanotecnologia, entre outros.

Principais focos deste programa: v Capacitação tecnológica e inovação nas empresas; v Biotecnologia; v Nanociência e Nanotecnologia; v Projetos de P&D tecnológico; v Energia; v Microeletrônica e semicondutores; v Tecnologia Industrial Básica (TIB); v Empresas de base tecnológica; v P&D e aplicação da fonte de luz síncrotron; v Fomento à pesquisa em: transportes, minérios, aeronáutica, agronegócio,

Amazônia, petróleo e gás natural, saúde e tecnologia da informação (TI). Desde 2006, dentre as ações deste programa, o CNPq executa apenas a ação 4163 –

Fomento a Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico. Adicionalmente, são realizadas atividades referentes aos fundos setoriais e Ações

Transversais atinentes ao programa, cuja implementação é de responsabilidade da FINEP e executados em parceria com o CNPq, a saber, 1) o CT-PETRO; 2) o CT-ENERG; 3) o CT-SAÚDE; 4) o CT-AGRO; 5) o FUNDO VERDE AMARELO – FVA; 6) o CT-INFO; 7) o CT-BIO; 8) o CT-AMAZÔNIA; 9) o CT-MINERAL; 10) o CT-AERO; 11) o CT-AQUAVIÁRIO; e 12) Ação Transversal - IV.

O orçamento executado pelo CNPq, em 2008, segundo o PPA, está indicado na tabela abaixo:

CNPq – Programa 1388 – C,T&I para a PITCE Dispêndio 2008 Dispêndio 2009

R$ R$ Ação x mil correntes

% x mil correntes

%

4163 – Fomento a Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico 9.838 2 9.108 2

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2113 – Fomento a projetos com recursos do FVA 43.471 10 35.669 9 2119 – Fomento a projetos com recursos do CT -MINERAL 3.696 1 5.511 1 2189 – Fomento a projetos com recursos do CT -ENERG 30.888 7 24.483 6 2997 – Fomento a projetos com recursos do CT -SAÚDE 58.911 14 45.024 11 4031 – Fomento a projetos com recursos do CT -BIO 25.640 6 15.836 4 4043 – Fomento a projetos com recursos do CT -AGRO 50.474 12 39.013 10 4053 – Fomento a projetos com recursos do CT -AERO 3.327 1 4.436 1 4156 – Fomento a projetos com recursos do CT -PETRO 37.388 9 45.871 11 4185 – Fomento a projetos com recursos do CT -INFO 22.962 6 15.016 4 4949 – Fomento a projetos com recursos do CT -AMAZÔNIA 14.927 4 7.027 2 8563 – Fomento a projetos com recursos do CT -AQUAVIÁRIO 10.143 2 9.835 2 7N33 - Fomento a projetos com recursos da AT-I (*) 28.300 7 0 0 6225 - Fomento a projetos de P&D em Nanociência e Nanotecnologia - AT-II (*) 16.550 4 0 0 6214 - Fomento a P,D&I em Materiais, Disp. Avançados e Microeletrônica - AT-III (*) 10.850 3 0 0 7N34 - Fomento a projetos com recursos da AT-IV (*) 45.359 11 141.349 35 Atividades executadas em parceria com o MCT 6.318 1,5 7.494 2

Total 419.042 100 405.672 100

Fonte: CNPq/DAD/CONSIAFI. Elaboração: Assessoria da Presidência/CNP q.

Ações relativas aos fundos setoriais são de responsabilidade da FINEP/MCT (FNDCT), executadas pelo CNPq, mediante convênio. (*) Ação Transversal.

Verifica-se, a partir do quadro acima, que o total empenhado pelo CNPq neste

programa apresentou um recuo da ordem de 3% no dispêndio de 2009, comparativamente ao de 2008. Da mesma maneira que, nos dois exercícios anteriores, o expressivo crescimento do volume total de recursos empenhados no âmbito deste programa havia sido influenciado pelo montante aportado pelos fundos setoriais e Ações Transversais, em 2009, também a diminuição observada se deveu ao mesmo fator.

Por outro lado, o conjunto de atividades pertinentes a ações do MCT, executadas em

parceria com o CNPq, envolveu o repasse de recursos de R$ 7,5 milhões, valor 19% superior ao realizado em 2008 (R$ 6,3 milhões), apresentando tendência contrária ao daquele exercício, quando o total repassado pelo MCT havia sido 37% inferior ao do ano de 2007.

As atividades realizadas em parceria com o MCT foram relacionadas às ações: 2B41 – P&D para a Economia do Hidrogênio e Outras Energias Renováveis (R$

138 mil); 4940 – Apoio a Redes de Nanotecnologia (R$ 1,359 milhão); 4942 – Apoio a P,D&I em Biotecnologia (R$ 1 milhão); 6257 – Apoio ao Desenvolvimento da Tecnologia Industrial Básica para a Inovação

e Competitividade (R$ 399,8 mil, sendo R$ 65 mil para bolsas e o restante para fomento a projetos);

6846 – Fomento a Projetos de Capacitação Tecnológica e de Inovação das Empresas (R$ 660 mil, dos quais R$ 220 mil para bolsas);

8480 – P,D&I em Fármacos e Medicamentos (R$ 200 mil); 8482 – Apoio a Pesquisa de Resíduos e Contaminantes (R$ 300 mil);

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8500 – Apoio a Projetos de P&D da TV Digital (R$ 123,5 mil); 8655 – Fomento a Projetos de P&D em Nanotecnologia (R$ 3,3 milhões).

Acrescente-se ainda o repasse de R$ 600 mil, pelo MCT, relacionado ao pagamento de uma Encomenda, no âmbito da ação 8971 – Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação em Biocombustíveis, do Programa 1409 – Desenvolvimento da Agroenergia.

Finalmente, faz-se necessário chamar a atenção para uma das características mais importantes desse Programa, qual seja, a ênfase ao estabelecimento de parcerias entre segmentos produtivos e de fomento à pesquisa, por meio das quais busca-se estimular uma maior participação dos setores privados no financiamento da inovação tecnológica no País.

4163 – Fomento a Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico Tipo Ação Orçamentária – Atividade.

Finalidade Apoiar o desenvolvimento de pesquisas voltadas à geração e disseminação de novas tecnologias e produtos, mediante a concessão de recursos financeiros (custeio e capital) a projetos de pesquisa tecnológica e de inovação.

Descrição Apoio a projetos de pesquisa tecnológica, selecionados a partir da demanda espontânea dos grupos de pesquisas, encaminhada ao CNPq, de acordo com um calendário anual estabelecido.

Unidade responsável pelas decisões estratégicas

CNPq

Unidades executoras CNPq Áreas responsáveis por gerenciamento ou execução

Diretoria de Programas Temáticos e Setoriais - DPT

Coordenador nacional da ação

José Roberto Drugowich de Felício

Responsável pela execução da ação no nível local

Não se aplica.

Metas e resultados da ação em 2009 Previstas Realizadas

Física Financeira Física Financeira 380 R$ 9.107.500,00 481 R$ 9.107.500,00

O produto esperado da execução desta ação é definido, no PPA 2009, como “pesquisa realizada” e a meta física estipulada (apoio a 380 projetos) foi extrapolada em 27%, mediante a contratação de 343 (trezentos e quarenta e três) propostas submetidas ao Edital Universal 14/2009; 24 (vinte e quatro) propostas por meio do Edital MDA/INCRA/CNPq 04/2009 (capacitação em extensão tecnológica de estudantes de assentamentos de Reforma Agrária - PRONERA); e 114 (cento e catorze) propostas a partir do Edital MCT/CNPq/MDA-SAF-DATER nº 33/2009.

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Em 2009, do total de recursos empenhados pelo CNPq para esta ação, R$ 5,6 milhões (62%) foram alocados ao pagamento da 2ª e última parcela de projetos contratados a partir do Edital Universal 14/2008 e R$ 3,4 milhões (37%) para a 1ª de duas parcelas dos projetos selecionados por meio do Edital Universal 14/2009.

No período em exame, foram lançados 02 editais, indicados a seguir: 1) Edital MDA/INCRA/CNPq – PRONERA Nº 04/2009 - seleção pública de propostas para apoio à capacitação e extensão tecnológica de estudantes oriundos de assentamento de Reforma Agrária do INCRA, regularmente matriculados em cursos profissionalizantes de nível médio, cursos de nível superior e de especialização em instituições de ensino públicas, no âmbito do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (PRONERA), por meio da concessão de bolsas. Os projetos deviam estar associados à estratégia de desenvolvimento sustentável nos assentamentos. O Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera) é uma política pública de educação, envolvendo beneficiários da Reforma Agrária, no âmbito do Plano Nacional de Reforma Agrária. É um programa articulador das ações de vários ministérios; de diferentes esferas de governo; de instituições e movimentos sociais e sindicais de trabalhadores rurais para qualificação educacional dos assentados da reforma Agrária, sendo operacionalizado por meio de parceria com instituições públicas de ensino, bem como instituições de ensino civis, sem fins lucrativos. Público-alvo : jovens e adultos oriundos dos projetos de assentamento criados pelo Incra ou pelos órgãos estaduais de terras, desde que houvesse parcerias formais entre o Incra e esses órgãos. Em 2009, dados indicavam que jovens e adultos das comunidades de assentamentos frequentavam 18 instituições públicas de ensino superior nas várias regiões do país, em cerca de 30 cursos de graduação e especialização, contabilizando-se 2.056 alunos regularmente matriculados nesses cursos universitários. Linhas Temáticas: a) Desenvolvimento Rural e Políticas Publicas para programas de assentamentos rurais; b) Produção Agrícola e Zootecnia e Economia Camponesa em áreas de reforma agrária; c) Agroecologia e Sustentabilidade agrária em programas de assentamentos; d) Educação ampla e profissional com foco para a realidade rural; e) Capacitação para extensionismo tecnológico adequado para as áreas de assentamentos rurais; f) Comunicação e Cultura em comunidades de assentamentos rurais; g) Diversidade e sujeitos do campo em áreas de assentamento; h) Formação de educadores do campo. Recursos financeiros : no valor global de R$ 13.460.592,10 (treze milhões, quatrocentos e sessenta mil e quinhentos e noventa e dois reais e dez centavos), oriundos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA/MDA, para concessão de bolsas (EXP e ITI), liberados de acordo com a descentralização do INCRA/MDA e consequente disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq, na forma abaixo:

Fonte Financiadora Distribuição dos Recursos

2009 2010 2011 TOTAL

INCRA/MDA 2.692.118,52 5.384.237,04 5.384.237,04 13.460.592,10

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Os recursos utilizados neste Edital foram alocados conforme demonstrado no quadro abaixo:

Nível Número de Projetos Valor máximo Médio Até 36 R$ 4.899.268,30

Superior Até 32 R$ 4.354.905,60 Especialização Até 03 R$ 4.206.418,20

TOTAL 71 R$ 13.460.592,10 Havendo sobra de recursos em um dos níveis de formação/capacitação, o montante seria remanejado entre os demais níveis, observando-se sempre a classificação de mérito e a viabilidade aprovada pelo CNPq, ouvido o INCRA/MDA. Prazo máximo de execução dos projetos: 36 (trinta e seis) meses. Resultado: este edital recebeu propostas entre agosto e outubro, tendo sido seu resultado divulgado em novembro. Foram analisadas 43 propostas, totalizando R$ 12,2 milhões, no âmbito das quais foram solicitadas 1.927 bolsas. Desse total, foram aprovadas 24 propostas, envolvendo a concessão de 432 bolsas, no montante global de R$ 5,9 milhões. O percentual da demanda atendida, em número de propostas, número de bolsas e valor orçamentário, em relação à demanda total, foi de 56%, 22% e 48%, respectivamente. A distribuição das propostas aprovadas, por área do conhecimento , foi a seguinte: Ciências da Vida (Agrárias/Ambientais, Biológicas e de Saúde): 09 (37,5%). Ciências Humanas e Sociais Aplicadas: 14 (62,5%). Em número de bolsas, a distribuição por região, foi a seguinte: Centro-Oeste: 23 (5%). Nordeste: 160 (37%). Norte: 19 (4%). Sudeste: 69 (16%). Sul: 161 (37%). 2) Edital MCT/CNPq/MDA/SAF/Dater Nº 33/2009 – seleção pública de propostas para apoiar projetos de pesquisa científica e tecnológica, nos temas especificados nas chamadas abaixo indicadas. Chamada 1: Experiências Inovadoras no Ensino, Aprendizagem e Intervenção em Extensão Rural, no âmbito da Agricultura Familiar e em consonância com a Política Nacional de Ater1 , estimulando o intercâmbio de professores/pesquisadores do ensino de Extensão Rural entre as diferentes regiões do País, a construção de conhecimento para o ensino e a prática da Extensão Rural e o apoio ao fortalecimento de grupos de ensino, pesquisa e extensão em temas vinculados às demandas da Extensão Rural brasileira. Chamada 2: Validação, experimentação e disponibilização de inovações tecnológicas apropriadas para Agricultura Familiar, visando aperfeiçoar e promover a sustentabilidade dos sistemas de produção. Chamada 3: Realização de cursos em Manejo Ecológico e Conservação dos Solos e da Água , destinados a profissionais das ciências agrárias (de nível médio e/ou superior), vinculados a uma entidade de Assistência Técnica e Extensão Rural governamental ou não governamental, credenciadas pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA, conforme a Portaria Conjunta MDA/INCRA nº 10 de 11 de agosto de 2005.

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Recursos Financeiros: no valor global de R$ 13.520.000,00 (treze milhões, quinhentos e vinte mil reais), para custeio, capital e bolsas (DTI, EXP, ATP e ITI), repassados pela Secretaria da Agricultura Familiar - SAF, Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA, e liberados de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq, na forma abaixo indicada:

Chamada Valor para 2009

(R$) Valor para 2010

(R$) Recursos Previstos

I – Pesquisa em experiências inovadoras no ensino, aprendizagem e intervenção em Extensão Rural.

525.000,00 525.000,00 1.050.000,00

II – Projetos em Inovação tecnológica que desenvolvam ações de experimentação, validação e disponibilização de tecnologias apropriadas à agricultura familiar.

4.345.000,00 4.345.000,00 8.690.000,00

III – Formação de Agentes de Ater em Manejo Ecológico e Conservação dos Solos e da Água.

1.890.000,00 1.890.000,00 3.780.000,00

Total 6.760.000,00 6.760.000,00 13.520.000,00 Linhas temáticas de pesquisa (Chamada 01): Ø Desenvolvimento de Experiências e Práticas de Extensão Rural, vinculadas ao

Ensino; Ø Sistematização de Experiências de Ensino e Aprendizagem da Extensão Rural; Ø Levantamento, Sistematização e Análise da Produção Acadêmica na área de Ensino

e da Prática de Extensão Rural; Ø Desenvolvimento e/ou Sistematização de Experiências de Ensino e Metodologias de

Extensão Rural para Públicos Específicos: quilombolas, extrativistas, indígenas, pescadores artesanais e aquicultores de base familiar;

Ø Desenvolvimento e/ou Sistematização de Experiências de Relação Interdisciplinar no Ensino da Extensão Rural;

Ø Desenvolvimento e/ou Sistematização de Metodologias Inovadoras de Extensão Rural;

Ø Realização de Estudos e Pesquisas sobre Metodologia e Prática da Extensão Rural Agroecológica.

Valor máximo por proposta (Chamada 01): R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Seria assegurado o apoio a pelo menos um projeto por Linha Temática, assim como o apoio a, no mínimo, uma proposta por região geográfica, sendo aprovado o que apresentar maior pontuação, desde que tivessem mérito técnico-científico. Os projetos apresentados deveriam ter caráter interinstitucional, constituído por Instituições de Ensino Superior Públicas e/ou Comunitárias e/ou Confessionais, com abrangência mínima interestadual (considerando dois ou mais estados) em seu objeto de pesquisa. Linhas temáticas de pesquisa (Chamada 02): Ø Ampliação da produção de alimentos, com inovações tecnológicas de base

ecológica, para os produtos contemplados no Mais Alimentos;

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Ø Tecnologias sócio -ambientais apropriadas para a convivência nos diferentes biomas brasileiros e no semi-árido;

Ø Técnicas de manejo em sistemas de produção de base ecológica, com tecnologias apropriadas a cada bioma;

Ø Processos artesanais e agroindústrias familiares que gerem novas fontes de renda e agreguem valor a produção das unidades familiares;

Ø Tecnologia de produção de oleaginosas em sistemas diversificados, destinadas à produção de biodiesel.

Valor máximo por proposta (Chamada 02): R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Considerando as rubricas orçamentárias, 35% dos recursos da Chamada 02 seriam destinados a projetos executados na área de abrangência do semi-árido. Os projetos deveriam possuir caráter interinstitucional, constituído por Instituições de Ensino Superior Públicas e/ou Comunitárias e/ou Confessionais, de Pesquisa Agropecuária e de Assistência Técnica e Extensão Rural, atuantes no âmbito da Agricultura Familiar, todos sem fins lucrativos. Linha temática de pesquisa (Chamada 03): Ø Realização de cursos, em Manejo Ecológico e Conservação dos Solos e da Água,

voltados para profissionais das ciências agrárias, de nível médio e/ou superior, vinculados a uma entidade de Assistência Técnica e Extensão Rural.

Valor máximo por proposta (Chamada 03): R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais). Para cada uma das três chamadas, era desejável a seleção de pelo menos um projeto por Unidade da Federação. Caso o somatório das propostas aprovadas fosse inferior ao valor total estabelecido para a Chamada, os recursos seriam destinados às propostas com melhor classificação seguindo uma lista única. Prazo máximo de execução dos projetos: 24 (vinte e quatro) meses. Resultado: este edital esteve aberto entre outubro e dezembro. Foram analisadas 396 propostas, por meio das quais foram solicitadas 1.113 bolsas, totalizando R$ 46,6 milhões em recursos solicitados. Dessa demanda, foram aprovadas 114 propostas, envolvendo a concessão de 373 bolsas no valor de R$ 13,3 milhões. O percentual de atendimento da demanda total por propostas, número de bolsas e recursos orçamentários foi de 29%, 34% e 28%, respectivamente.

Finalmente, cumpre mencionar que a execução dessa ação conta ainda com a participação de parceiros institucionais, tais como: o MDIC, FINEP/MCT, SEBRAE, IEL/CNI, Banco do Nordeste e SENAI, entre outros.

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Ações Executadas pelo CNPq com recursos do Fundo CT-PETRO. Em 2009, o CNPq empenhou R$ 45,871 milhões oriundos do CT-PETRO para a implementação de compromissos atinentes a este fundo setorial. Esse montante caracterizou um aumento de 23% sobre o executado em 2008 (R$ 37,388 milhões). No ranking dos 13 fundos setoriais e 01 Ação Transversal em execução, no tocante ao empenho de recursos no âmbito do CNPq, o CT-PETRO subiu da 6ª para a 3ª posição em 2009, contribuindo com 10% do total empenhado pelos fundos. No período, foram pagas bolsas de fomento tecnológico a cerca de 1.286 bolsistas engajados em projetos de editais do CNPq e da FINEP, contratados em anos anteriores (entre 2001 e 2008), ainda em vigência, além de despesas de capital e custeio a projetos oriundos de editais lançados no exercício em exame. Em 2009, foi lançado o Edital MCT/CNPq/CT-PETRO nº 39/2009 – seleção pública de propostas, em conformidade com a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997 e com o Decreto nº Decreto 2.851, de 30 de novembro de 1998, que regulam a realização de investimentos em pesquisa e desenvolvimento do Fundo Setorial CT-Petro, para apoio a projetos de pesquisa científica e tecnológica, visando: a) o desenvolvimento sustentável do potencial biotecnológico da biodiversidade marinha existente nos ecossistemas costeiros e nas áreas marítimas sob jurisdição brasileira ; b) a ampliação da capacidade de P,D&I em biotecnologia marinha no Brasil, estabelecendo mecanismos de suporte à pesquisa científica e de estímulo à formação de uma rede em P,D&I, nessa área do conhecimento. Resultados Esperados: Ø Desenvolvimento de processos e produtos biotecnológicos para identificação,

detecção e controle de doenças; Ø Desenvolvimento de fármacos, medicamentos e kits diagnósticos para tratamento de

doenças negligenciadas e virais; Ø Desenvolvimento de biopolímeros; e, Ø Desenvolvimento de tecnologias de bioremediação, utilizando organismos

marinhos. Recursos financeiros: no valo r global de R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais), para despesas de capital, custeio e bolsas (ITI, DTI e ATP), oriundos do CT-PETRO, liberados em duas parcelas, nos anos de 2009 e 2010, de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq, conforme abaixo:

Fonte/ Financiador

Valor para 2009 R$ Mil

Valor para 2010 R$ Mil

TOTAL

CT - PETRO 2.000 4.000 6.000 TOTAL 2.000 4.000 6.000

Parcela mínima de 30% (trinta por cento) dos recursos era destinada a projetos coordenados por pesquisadores vinculados a instituições sediadas nas regiões Norte, Nordeste ou Centro-Oeste, incluindo as respectivas áreas de abrangência das Agências de Desenvolvimento Regional (Lei nº 11.450/2007).

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Valor máximo por proposta: R$ 600.000,00 (Seiscentos Mil Reais). Prazo máximo de execução dos projetos: 24 (vinte e quatro) meses. Resultado: este edital recebeu propostas entre outubro e novembro e a divulgação dos resultados ocorreu em dezembro. Foram analisadas 51 propostas, por meio das quais foram solicitadas 148 bolsas, totalizando R$ 19,6 milhões em recursos solicitados. Dessa demanda, foram aprovadas 14 propostas, envolvendo a concessão de 39 bolsas no valor de R$ 6 milhões, conforme estipulava o edital. O percentual de atendimento da demanda total, em número de propostas, de bolsas e em recursos orçamentários foi de 27%, 26% e 31%, respectivamente. Destinação dos empenhos de recursos do CT-PETRO:

Os empenhos orçamentários destinaram-se ao pagamento de bolsas de fomento tecnológico a cerca de 1.286 bolsistas e de fomento à pesquisa (capital e custeio), nos seguintes valores, para projetos oriundos dos respectivos editais:

a) R$ 9,4 milhões para capital e custeio de 167 projetos do Edital Universal 14/2009; b) R$ 7,4 milhões para o Edital 27/2007 (fortalecimento da Pós-Graduação); c) R$ 4,9 milhões para bolsas de fomento tecnológico a projetos de editais de anos

anteriores (2001 a 2005), ainda em vigência; d) R$ 4,2 milhões para o Edital MCT/CNPq/CT-PETRO 39/2009 (cultivo e promoção

de organismos marinhos com potencial biotecno lógico); e) R$ 3,2 milhões para o Edital 06/2008 (Jovens Pesquisadores); f) R$ 3 milhões para o Edital 16/2008 (“Casadinho”); g) R$ 2,989 milhões para o Edital 34/2007 (PNPD em áreas estratégicas); h) R$ 2,928 milhões para o Edital 32/2007 (inserção de pesquisadores nas empresas); i) R$ 2,8 milhões para o Edital MCT/CNPq 70/2008 (bolsas GM e GD para áreas

estratégicas do Plano de Ação em C,T&I 2007-2010); j) R$ 1,8 milhão para o Edital Universal 14/2008 (2ª e última parcela); k) R$ 1,1 milhão para o Edital 46/2008 (obtenção de Biodiesel via Rota Etílica); l) R$ 890 mil para o Edital 47/2008 (caracterização e controle da qualidade de

Biodiesel); m) R$ 623 mil para o Edital CT-PETRO/PROSET/CNPq 08/2007 (fixação de RH de

interesse do CT-Petro); n) R$ 509 mil para o Edital 42/2007 (difusão e popularização da ciência); o) R$ 80,4 mil para o Edital 29/2006 (Pesquisa em Relações Internacionais).

Ações Executadas pelo CNPq com recursos do Fundo CT-SAÚDE.

Em 2009, o CNPq empenhou R$ 45,024 milhões do CT-SAÚDE para a implementação de compromissos atinentes a este fundo setorial, para capacitação de recursos humanos (cerca de 734 bolsistas) e para fomento à pesquisa. Esse valor caracterizou uma diminuição da ordem de 24%, relativamente ao desempenho de 2008 (R$

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58,911 milhões). No ranking dos 13 fundos setoriais e 01 Ação Transversal em execução, no tocante ao empenho de recursos no âmbito do CNPq, o CT-SAÚDE caiu da 1ª para a 4ª posição em 2009, contribuindo com 10% do total empenhado pelos fundos. No exercício em exame, foram lançados os seguintes editais: 1) Edital MCT/CNPq/CT-Saúde/MS/SCTIE/DECIT Nº 52/2009 – seleção pública de propostas envolvendo a formação de equipe de pesquisa clínica capacitada para elaborar e executar protocolo de ensaio clínico de fase II, utilizando anticorpos monoclona is na prevenção e controle de metástase em casos de câncer de mama. Seriam selecionadas até 04 (quatro) propostas de grupos para integrar a Rede Brasileira de Pesquisa sobre o Câncer, na área de pesquisa clínica. Os grupos selecionados deveriam elaborar e implementar protocolo de ensaio clínico de fase II para prevenção e controle de metástase em 60 casos de câncer de mama, utilizando Anticorpos Monoclonais Anti-Lewis Y. Dentre as propostas selecionadas, seria indicado um Centro Coordenador da Pesquisa Clínica. O recurso financeiro seria repassado ao Coordenador do Centro, responsável pelo gerenciamento do mesmo, incluindo a contratação da CRO (“Clinical Research Organization”) e o atendimento às necessidades dos demais centros envolvidos no estudo, conforme previsto no projeto. A CRO seria qualificada em chamada específica, a ser divulgada pelo CNPq. Os grupos selecionados seriam responsáveis pela elaboração de um projeto de execução de protocolo clínico, avaliado por Comitê Técnico-Científico, definido em conjunto pelo CNPq e Decit/SCTIE/MS. Na etapa de implementação do ensaio clínico, seriam incorporados à Rede novos Centros Colaboradores, visando garantir a representatividade regional da amostra e o número de pacientes necessários, definidos no desenho do protocolo clínico. Os procedimentos para incorporação de novos Centros Colaboradores seriam informados pelo CNPq e DECIT/SCTIE/MS. O protocolo clínico seria desenvolvido em parceria com a empresa brasileira Recepta Biopharma, selecionada em conjunto pelo CNPq e DECIT/SCTIE/MS. A Recepta Biopharma é especializada em Pesquisa, Desenvolvimento, Inovação e Testes Clínicos de Anticorpos Monoclonais (mAbs) para o tratamento do câncer, com sede em São Paulo/SP, produz teste de fase 2 com anticorpos monoclonais, e é associada ao Instituto Ludwig de Nova Iorque para licenciamento de anticorpos monoclonais para tratamento do câncer e transferência de tecnologia. O ensaio a ser desenvolvido envolveria 60 pacientes de câncer de mama, localizados nas diferentes regiões do país e executado por pelo menos 04 Centros de Pesquisa Clínica, com a supervisão de 1 CRO (“Clinical Research Organization”), contando com a parceria da empresa Recepta Biopharma. Recursos financeiros: no valor global de R$ 5.457.000,00 (cinco milhões, quatrocentos e cinquenta e sete mil reais), para despesas de custeio, capital e bolsas (DTI, EXP, ITI e ATP), sendo R$ 3.457.000,00 (três milhões quatrocentos e cinquenta e sete mil reais) oriundos do FNDCT/Fundos Setoriais e R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) oriundos do Fundo Nacional de Saúde/Decit/SCTIE/MS, liberados de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq.

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Com base no desenvolvimento do projeto, em avaliação orçamentária e na disponibilidade financeira, a proposta poderia ser suplementada em até R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) em exercícios futuros, com recursos oriundos do CT-Saúde e/ou Decit/SCTIE/MS. Seria implementado auxílio inicial em nome do Coordenador do Centro Coordenador da Pesquisa Clínica, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) em itens de custeio, para viabilizar as atividades de delineamento do Protocolo de Pesquisa Clínica. Prazo máximo de execução dos projetos: 36 (trinta e seis) meses. Resultado: este edital recebeu propostas entre outubro e novembro. A publicação do resultado ocorreu no final de dezembro. Foram aprovadas 02 propostas para contratação, submetidas pelas seguintes instituições, ambas do Estado de São Paulo: Instituto do Câncer do Estado de São Paulo – ICESP e Hospital do Câncer de Barretos – HCB. 2) Edital MCT/CNPq Nº 54/2009 – seleção pública de propostas para apoiar projetos de pesquisa científica e tecnológica que abordassem Estudos Transversais para Determinar a Prevalência de Doenças Respiratórias na Infância. Recursos financeiros: no valor global de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), para despesas de custeio, capital e bolsas (DTI, EXP, ITI e ATP), oriundos do Fundo Setorial de Saúde, liberados em 02 (duas) parcelas, de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq. Estimava-se apoiar até cinco propostas, de forma a estabelecer estudos transversais nas diferentes regiões do país. Parcela mínima de 30% (trinta por cento) dos recursos era destinada a projetos coordenados por pesquisadores vinculados a instituições sediadas nas regiões Norte, Nordeste ou Centro-Oeste. Prazo máximo de execução dos projetos: 12 (doze) meses. Resultado: Este edital recebeu propostas entre setembro e novembro e o resultado foi publicado em dezembro. Foram analisadas 35 propostas, por meio das quais foi solicitado um total de 123 bolsas, totalizando R$ 7,8 milhões. Dessa demanda, foram aprovadas 05 propostas, envolvendo a concessão de 18 bolsas, no montante global de R$ 776,9 mil, com vigência prevista para 12 meses. O percentual da demanda atendida, em número de propostas, número de bolsas e valor orçamentário, em relação à demanda total foi de 14%, 15% e 9%, respectivamente. 3) Edital MCT/CNPq/CT-SAÚDE Nº 55/2009 – seleção pública de propostas para apoiar projetos de pesquisa científica e tecnológica no tema Peptídeos Bioativos e Vacinais. As propostas submetidas a este edital deveriam atender ao maior número possível dos seguintes objetivos: a) atualizar e modernizar o setor de síntese e análise de peptídeos, visando principalmente a infraestrutura e pessoal técnico qualificado; b) planificar o desenvolvimento do setor para incluir objetivos de produção em larga escala de peptídeos selecionados, com propriedades bioativas e vacinais; c) instalar um setor de purificação de peptídeos destinados à utilização na prática clínica; d) ampliar o intercâmbio nacional e internacional, bem como a capacitação do setor, no sentido de introduzir e aperfeiçoar métodos de síntese de peptídeos e seus derivados químicos para otimizar respostas em sistemas biológicos próprios; e) atualizar e ampliar os modelos biológicos, imunoquímicos e bioquímicos visando selecionar peptídeos ativos e seus derivados modificados para respostas específicas;

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f) consolidar a capacitação para ensaios in vivo de peptídeos por meio de biotério de experimentação adequado e com pessoal treinado; g) treinamento de pessoal no setor de síntese e análise de peptídeos, espectrometria de massa, ressonância nuclear magnética, configuração molecular, ensaios de ligação e afinidade, entre outros; h) manter um setor para ensaios de citotoxicidade e imunoproteção por peptídeos e terapia gênica com minigenes, codificando peptídeos com capacidade antimicrobiana, antiviral e antitumoral. Recursos financeiros: no valor global de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), para despesas de custeio, capital e bolsas (DTI, EXP, ITI e ATP), oriundos do CT-SAÚDE, liberados em 02 (duas) parcelas, de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq. Prazo máximo de execução dos projetos: 24 (vinte e quatro) meses. Resultado: este edital recebeu propostas entre outubro e novembro e o resultado foi publicado em dezembro. Foram analisadas 86 propostas, por meio das quais foi solicitado um total de 150 bolsas, totalizando R$ 32,9 milhões. Dessa demanda, foram aprovadas 02 propostas, envolvendo a concessão de 04 bolsas, no montante global de R$ 1,7 milhão. O percentual da demanda atendida, em número de propostas, número de bolsas e valor orçamentário, em relação à demanda total foi de 2%, 3% e 5%, respectivamente. 4) Edital MCT/CNPq/CT-Saúde Nº 56/2009 – seleção pública de propostas para apoiar projetos que visem dar suporte à Rede de Estudos e Pesquisas em Saúde Indígena (RENISI). Contextualização: A Rede de Estudos e Pesquisas em Saúde Ind ígena (RENISI) dispõe de um acesso (“link”) por meio da página da FUNASA na Internet, onde se disponibilizam informações sobre populações indígenas, como por exemplo, as de caráter demográfico e a estrutura de organização dos serviços disponibilizados às comunidades. A página disponibiliza ainda uma biblioteca básica com publicações, na área de antropologia e de saúde indígena, e mantém uma relação de todos os membros associados à rede, hoje totalizando mais de 600 participantes, das mais diferentes regiões e áreas de formação. O trabalho a ser desenvolvido devia contemplar uma 1ª etapa de modernização e atualização desse meio eletrônico, para transformar essa rede embrionária em um instrumento de comunicação, disponibilizando informação atualizada e em tempo real aos usuários do subsistema de saúde indígena, na área de atenção propriamente dita, no aprimoramento da gestão, pesquisa e divulgação. Numa 2ª etapa, a rede serviria de meio para a articulação de sub-redes de pesquisas, dos projetos em andamento, permitindo intercâmbio entre pesquisadores de áreas afins ou de diferentes ramos do conhecimento. Por fim, a rede serviria também de pólo articulador de discussões e debates sobre as prioridades a serem trabalhadas e pesquisadas em saúde dos Povos Indígenas, a exemplo do que aconteceu quando da realização do I Encontro de Estudos e Pesquisas em Saúde dos Povos Indígenas, quando se elaborou a agenda única de pesquisa em saúde indígena. Esse documento orientou os editais de pesquisa lançados posteriormente com o apoio do Departamento de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde e do CNPq.

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Este trabalho de articulação entre os pesquisadores, gestores e usuários do subsistema, seria desenvolvido privilegiando a criação de núcleos regionais da rede de pesquisa, e m conjunto com as universidades e instituições de pesquisa, promovendo assim a descentralização da rede e a implementação de conhecimentos mais próximos das comunidades indígenas. Resultados esperados: a) Atualização da Rede de Estudos e Pesquisas em Saúde Indígena; b) Realização de Seminário Nacional de Estudos e Pesquisas em Saúde Indígena; c) Acompanhamento dos projetos de pesquisa em andamento e divulgação dos resultados daqueles já concluídos; d) Implementação de núcleos regionais de estudos e pesquisa em saúde indígena; e) Atualização das informações disponibilizadas aos gestores e usuários do subsistema. Recursos financeiros: no valor global de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), para despesas de custeio, capital e bolsas (DTI, EXP, ITI e ATP), oriu ndos do Fundo Setorial de Saúde, liberados em 02 (duas) parcelas (2009 e 2010), de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq. Prazo máximo de execução dos projetos: 24 (vinte e quatro) meses. Resultado: este edital recebeu propostas entre outubro e novembro e o resultado foi publicado em dezembro. Foram analisadas 23 propostas, por meio das quais foi solicitado um total de 47 bolsas, totalizando R$ 2,6 milhões. Não houve proposta recomendada para contratação. 5) Edital MCT/CNPq/CT-Saúde/MS/SCTIE/DECIT Nº 57/2009 – seleção pública de uma proposta de projeto relacionado a inquérito epidemiológico sobre as consequências do Parto Cesáreo desnecessário no Brasil. Considerações gerais: A proposta devia se configurar como inquérito de âmbito nacional, realizado em uma amostra de instituições hospitalares do SUS (Sistema Único de Saúde) e da Saúde Suplementar. As unidades de estudo deviam ser sorteadas aleatoriamente na Capital, Região Metropolitana e Interior de cada estado brasileiro. Dentro das instituições, um número adequado de mulheres devia ser entrevistado e seus prontuários e dos seus recém-nascidos analisados para buscar as informações pertinentes. Pretendia-se que o estudo fosse multicêntrico, envolvendo instituições de pesquisa de vários estados do Brasil. Entendeu-se por parto cesáreo desnecessário aquele que não contivesse indicações médicas que o justificasse e que tivesse sido agendado com anterioridade à data do nascimento da criança. Objetivos: Geral: conhecer os determinantes, a magnitude e efeitos adversos advindos da prática do parto cesáreo desnecessário. Específicos: a) conhecer a prevalência de partos cesáreos realizados em instituições pública e privadas do Sistema de Saúde, segundo o nível de complexidade da instituição, tamanho da cidade e situação de localização (capital, região metropolitana, interior); b) descrever as características das clientelas destas instituições (idade, nível sócio -econômico, história reprodutiva, cesáreas anteriores, consultas pré-natais, etc.), bem como a motivação para a opção pelo parto cesáreo;

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c) descrever as complicações imediatas do parto cesáreo nos recém-nascidos, tais como: prematuridade, baixo peso ao nascer, uso de UTI neonatal, problemas respiratórios de recém-nato e outras morbidades; d) descrever as complicações médicas imediatas do parto cesáreo nas puérperas, incluindo uma avaliação de desconforto pós-parto, dor e desempenho na prática do aleitamento materno. Resultados esperados: Descrição dos efeitos adversos do parto cesáreo para mães e recém-natos, com particular ênfase na prevalência de prematuridade limítrofe (34 – 37sg) que parece estar aumentando em algumas regiões do país em contraposição à diminuição do baixo peso ao nascer atribuído à desnutrição materna. Recursos financeiros : no valor global de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), sendo R$ 1.500.000,00 (um milhão e meio de reais) oriundos do FNDCT/Fundos Setoriais e R$ 1.500.000,00 (um milhão e meio de reais) do Fundo Nacional de Saúde/Decit/SCTIE/MS, para despesas de custeio, capital e bolsas (DTI, EXP, ITI e ATP), liberados em duas parcelas, de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq. Prazo máximo de execução dos projetos: 30 (trinta) meses. Resultado: este edital recebeu propostas entre setembro e novembro e o resultado foi publicado em dezembro. Foram analisadas 10 propostas, por meio das quais foi solicitado um total de 21 bolsas, somando R$ 13,4 milhões. Dessa demanda, foi aprovada 01 proposta, no montante global de R$ 2,9 milhões, para a qual não havia solicitação de bolsas. O percentual da demanda atendida, em número de propostas e valor orçamentário, em relação à demanda total foi de 10% e 22%, respectivamente. 6) Edital MCT/CNPq/CT-Saúde Nº 58/2009 – seleção pública de propostas de pesquisa sobre Envelhecimento, Trabalho e Saúde: Promoção da qualidade de vida da população brasileira por meio da atividade física, ocupacional e linguagem. Linhas de apoio : Ø Desenvolvimento de produtos e processos voltados à avaliação, promoção e

reabilitação da atividade física, ocupacional e de linguagem; Ø Manutenção, prevenção e reabilitação das funções sensório -motoras no processo de

envelhecimento e no controle das doenças crônicas; Ø Avaliação da efetividade de intervenções e programas voltados para a qua lidade de

vida no trabalho. Recursos financeiros: no valor global de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), oriundos do CT-SAÚDE, para despesas de custeio, capital e bolsas (DTI, EXP, ITI e ATP), liberados em 02 (duas) parcelas (2009 e 2010), de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq. Valor máximo por proposta: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). Prazo máximo de execução dos projetos: 24 (vinte e quatro) meses. Resultado: este edital recebeu propostas entre outubro e novembro e o resultado foi publicado em dezembro. Foram analisadas 212 propostas, por meio das quais foi solicitado um total de 701 bolsas, totalizando R$ 43,9 milhões. Dessa demanda, foram aprovadas 07 propostas, envolvendo a concessão de 12 bolsas, no montante global de R$ 2 milhões. O percentual da demanda

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atendida, em número de propostas, número de bolsas e valor orçamentário, em relação à demanda total foi de 3%, 2% e 5%, respectivamente. 7) Edital MCT/CNPq/CT-Saúde/MS/SCTIE/DECIT Nº 67/2009 – seleção pública de propostas para apoiar projetos de pesquisa científica e tecnológica para fortalecimento da Rede Brasileira de Avaliação de Tecnologias em Saúde – REBRATS. Linhas de apoio : Ø Doenças infecciosas e parasitárias; Ø Neoplasias; Ø Transtornos mentais e comportamentais; Ø Doenças do olho e anexos; Ø Doenças do aparelho circulatório; Ø Doenças do aparelho respiratório; Ø Doenças da pele e do tecido subcutâneo; Ø Doenças do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo; Ø Doenças do aparelho geniturinário; Ø Gravidez, parto e puerpério; Ø Doenças endócrinas, nutricionais e metabólicas; Ø Atores que influenciam o estado de saúde e o contato com serviços de saúde.

Recursos financeiros: no valor global de R$ 8.000.000,00 (oito milhões de reais), para despesas de custeio, capital e bolsas (DTI, EXP, ITI e ATP), sendo R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais) oriundos do CT-SAÚDE e R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais) do Fundo Nacional de Saúde/DECIT-SCTIE-MS, liberados de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq. Valor mínimo por proposta: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Não havia restrição quanto ao valor máximo para submissão. Parcela mínima de 30% (trinta por cento) dos recursos era destinada a projetos coordenados por pesquisadores vinculados a instituições sediadas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Prazo máximo de execução dos projetos: 12 (doze) meses para projetos de Revisão Sistemática; 24 (vinte e quatro) meses para os demais projetos. Resultado: Este edital recebeu propostas entre outubro e dezembro e o resultado foi publicado na 2ª metade de dezembro. Foram analisadas 270 propostas, por meio das quais foi solicitado um total de 686 bolsas, totalizando R$ 41,3 milhões. Dessa demanda, foram aprovadas 65 propostas, envolvendo a concessão de 186 bolsas, no montante global de R$ 8 milhões. O percentual da demanda atendida, em número de propostas, número de bolsas e valor orçamentário, em relação à demanda total foi de 24%, 27% e 13%, respectivamente.

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Destinação dos recursos do CT-SAÚDE empenhados em 2009:

No período, foram pagas bolsas (a cerca de 734 bolsistas) e despesas de capital e custeio para projetos de editais da FINEP, contratados entre 2003 e 2007, e do CNPq, contratados entre 2004 e 2006. São detalhados a seguir os valores alocados a projetos dos seguintes editais, respectivamente:

a) R$ 10,7 milhões para projetos do Edital 15/2008 (INCTs); b) R$ 6 milhões para 237 projetos contratados a partir do Edital Universal 14/2009; c) R$ 3,7 milhões para o pagamento de bolsas concedidas por meio de editais de anos

anteriores, lançados pela FINEP e pelo CNPq, ainda em vigência; d) R$ 3,4 milhões para projetos do Edital Universal 14/2008 (2ª e última parcela); e) R$ 2,9 milhões para projetos do Edital 34/2008 (projetos em Doenças

Negligenciadas); f) R$ 2,2 milhões para projetos do Edital 35/2008 (projetos sobre Câncer); g) R$ 1,6 milhão para projetos do Edital 45/2008 (Água e Saúde Pública); h) R$ 1,5 milhão para bolsas concedidas por meio do Edital 27/2007 (fortalecimento

da pós-graduação em áreas estratégicas do Plano de Ação em C,T&I); i) R$ 1,5 milhão para projetos do Edital 55/2009 (Peptídeos Bioativos e Vacinais); j) R$ 1,4 milhão para projetos do Edital 17/2008 (projetos em Terapia Celular); k) R$ 1,2 milhão para projetos do Edital 67/2009 (fortalecimento da Rede Brasileira de

Avaliação de Tecnologias em Saúde - REBRATs); l) R$ 1,2 milhão para projetos desenvolvidos por Núcleos de Excelência - PRONEX; m) R$ 1 milhão para projetos do Edital 58/2009 (Envelhecimento, Trabalho e Saúde); n) R$ 1 milhão para projetos do Edital 33/2008 (pesquisa em Saúde Mental); o) R$ 883,9 mil para projetos do Edital 36/2008 (Hipertensão e Aterosclerose); p) R$ 750 mil para projetos do Edital 57/2009 (inquérito epidemiológico sobre as

consequências do parto cesáreo desnecessário no Brasil); q) R$ 691,6 mil para projetos do Edital 54/2009 (estudos transversais para determinar

a prevalência de doenças respiratórias na infância); r) R$ 540 mil para projetos do Edital 22/2007 (Saúde da Mulher); s) R$ 522 mil para bolsas concedidas por meio do Edital 32/2007 (RHAE – inserção

de pesquisador na empresa); t) R$ 329 mil para projetos do Edital 24/2007 (equipamento para diagnóstico e

tratamento médico-hospitalar); u) R$ 248,7 mil para projetos do Edital 67/2008 (inserção de pesquisadores nas

empresas); v) R$ 213,6 mil para projetos do Edital 17/2006 (envelhecimento populacional e saúde

do idoso); w) R$ 179,7 mil para a Encomenda 2009 (apoio ao evento International Symposium

Vacines); x) R$ 150 mil para a Encomenda 2009 (Oficinas em Emergências Cardiovasculares,

Cirurgias Cardíacas e Intervenções Percutâneas);

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y) R$ 129,7 mil para projetos do Edital 42/2007 (popularização de C&T); z) R$ 200 mil para os seguintes eventos: R$ 100 mil para o 9º Congresso Brasileiro de

Saúde Coletiva e R$ 100 mil para a Encomenda 2009 (Oficina de Asma). Ações executadas pelo CNPq com recursos do CT-INFO

Em 2009, foram empenhados R$ 15,016 milhões, destinados ao pagamento de ações de capacitação de recursos humanos e de despesas de capital para projetos oriundos de editais CT-INFO contratados a partir de 2002, para capacitação (bolsas) e fomento, sendo que o número médio mensal de bolsistas em folha foi de aproximadamente 471, envolvidos em atividades dos respectivos projetos.

Do total de R$ 467,256 milhões empenhados pelo CNPq no período, oriundos dos

13 fundos setoriais e 01 Ação Transversal em execução, o CT-INFO subiu da 11ª para a 10ª posição e o seu dispêndio representou 3% do total dos fundos.

No período em exame, foi lançado o Edital CT-INFO/MCT/CNPq Nº 17/2009, em cumprimento às recomendações do Comitê da Área de Tecno logia da Informação – CATI, observando a Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, alterada pelas Leis nº 10.176, de 11 de janeiro de 2001 e nº 11.077, de 30 de dezembro de 2004, regulamentada pelo Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006, e em conformidade com a Resolução CATI nº 108, de 06 de dezembro de 2002, que considera prioritário o Programa Nacional de Microeletrônica – PNM Design, de seleção pública de propostas de projetos de P&D voltados à concessão de bolsas de Mestrado e Doutorado no País ligadas à área de Microeletrônica, dentro dos seguintes núcleos temáticos a serem contemplados: Ø Dispositivos e processos de fabricação. Ø Projeto e teste de circuitos e sistemas integrados e ferramentas computacionais de

apoio a estas atividades. Linhas de Apoio/Temas: Linha de Apoio 1: Para o Núcleo Temático de dispositivos e processos de fabricação são contempladas as etapas de processo e o seu modelamento, assim como as ferramentas computacionais utilizadas. Estão incluídas as estruturas microeletromecânicas, optoeletrônicas e mostradores (displays). Fazem parte do segmento, também, desenvolvimento de tecnologia para encapsulamento dos circuitos e o estudo da confiabilidade. Linha de Apoio 2: Para o Núcleo Temático de projeto e teste de circuitos e sistemas integrados e ferramentas computacionais de apoio a estas atividades são contemplados projetos de Sistemas em Chip (SoC), de núcleos (IPs) e das ferramentas computacionais associadas; sistemas embarcados incluindo software e aplicações; projeto, verificação, simulação, prototipagem e teste de circuitos e sistemas integrados, incluindo o projeto visando o teste; circuitos integrados digitais, analógicos, de RF e mistos e sistemas micro-eletro-mecânicos.

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Proponente: pesquisadores portadores de título de doutor, ou livre docentes, credenciados como orientadores em Programas de Pós-Graduação, com experiência na formação de recursos humanos e na execução de pesquisa em pelo menos uma das temáticas acima referidas. Recursos financeiros: no valor global de R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais), para bolsas de mestrado (GM) e doutorado (GD), oriundos do CT-INFO, liberados de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq, condicionado ao efetivo repasse ao CNPq das verbas do CT-INFO, alocados no Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – FNDCT, na forma abaixo:

Fonte/ Financiador Valor para 2009 Valor para 2010 Valor para 2011

CT-INFO 2.000.000,00 2.000.000,00 2.000.000,00 Os valores correspondentes às bolsas aprovadas têm a garantia de continuidade dentro do prazo estipulado para cada modalidade, desde que os bolsistas apresentem desempenho satisfatório na avaliação anual. Parcela mínima de 30% (trinta por cento) dos recursos é, preferencialmente, destinada a projetos coordenados por pesquisadores vinculados a instituições sediadas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, incluindo as respectivas áreas de abrangência das Agências de Desenvolvimento Regional (Lei nº 11.450/2007). Prazo máximo de execução dos projetos: 24 (vinte e qua tro) meses para propostas que contemplem cotas de bolsas GM em seus projetos e de 48 (quarenta e oito) meses para propostas que contemplem cotas de bolsas GD. As bolsas GD têm a vigência de 36 (trinta e seis) meses, prorrogáveis por até 12 (doze) meses, de sde que haja disponibilidade orçamentária e financeira. Resultado: A 1ª Chamada deste edital esteve aberta entre meados de agosto e início de outubro e seu resultado foi publicado no início de novembro. Foram analisadas 21 propostas, por meio das quais foi solicitado um total de 33 bolsas, totalizando R$ 1,6 milhão. Dessa demanda, foram aprovadas 15 propostas, envolvendo a concessão de 20 bolsas, no montante global de R$ 702 mil. O percentual da demanda atendida, em número de propostas, número de bolsas e valor orçamentário, em relação à demanda total foi de 71%, 61% e 44%, respectivamente. A 2ª Chamada recebe propostas até o final de janeiro, divulga resultados no final de fevereiro e inicia a contratação das propostas aprovadas em março de 2010. Detalhamento dos dispêndios do CT-INFO: No exercício em exame, foram empenhados recursos do CT – INFO para o pagamento de bolsas de fomento tecnológico a cerca de 471 bolsistas engajados nos diversos projetos em andamento e ainda para despesas de capital e custeio. São detalhados a seguir os valores alocados a projetos dos seguintes editais, respectivamente:

a) R$ 3 milhões para projetos do Edital 15/2008 (INCTs); b) R$ 3 milhões para projetos do Programa Nacional de Microeletrônica – CI-Brasil; c) R$ 1,9 milhão para o Edital CT-INFO/MCT/CNPq 13/2007 (bolsas GM e GD a

projetos da 1ª Chamada, para a área de Microeletrônica);

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d) 1,861 milhão para 88 projetos do Edital Universal 14/2009; e) R$ 1,1 milhão para o Edital 01/2007 (concessão de bolsas de iniciação científica a

pesquisadores); f) R$ 949 mil para atividades relacionadas à Encomenda 2008 (IP – Cores Brasil); g) R$ 856 mil para projetos do Edital 17/2007 (consolidação da Pós-graduação em

Engenharia de Software); h) R$ 852 mil para o Edital MCT/CNPq/CT-INFO 07/2007 (apoio a projetos

relacionados aos Grandes Desafios da Computação no Brasil: 2006-2016); i) R$ 487 mil para o Edital MCT/CNPq 11/2007 (apoio a projetos de P,D&I e

capacitação de recursos humanos para a cadeia produtiva de Tecnologia da Informação - TI);

j) R$ 408 mil para o Edital Universal 14/2008 (2ª e última parcela); k) R$ 272 mil para a Encomenda 2006 (ampliação da concessão de bolsas em áreas

estratégicas) l) R$ 76,7 mil para capital e custeio de projetos de editais lançados por CNPq e

FINEP em anos anteriores, ainda em vigência. Ações Executadas pelo CNPq com recursos do Fundo Verde-Amarelo – FVA.

Em 2009, o CNPq empenhou R$ 35,669 milhões do CT-FVA para a implementação

de compromissos atinentes a este fundo setorial, para capacitação de recursos humanos (cerca de 1.606 bolsistas) e fomento à pesquisa. Esse valor foi inferior em 18%, relativamente ao empenhado em 2008 (R$ 43,471 milhões). No ranking dos 13 fundos setoriais e 01 Ação Transversal em execução, no tocante ao empenho de recursos no âmbito do CNPq, o CT-FVA caiu da 5ª para a 6ª posição em 2009, contribuindo com 8% do total empenhado pelos fundos. No exercício em exame, foram lançados dois editais, indicados a seguir: 1) Edital MCT/CNPq Nº 13/2009 , em conformidade com a Lei n° 11.540, de 12 de novembro de 2007, que dispõe sobre o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT, e com base no Termo de Referência "4.3.1 – Sensibilização e Mobilização de Setores Produtivos para a Inovação", assinado em 30 de abril de 2009, e protocolado no CNPq sob o número 032429/2009-6, seleção pública de propostas, com vistas ao financiamento da realização de eventos técnicos, no âmbito do Pró-Inova , como mini-cursos, seminários, workshops e outros eventos de capacitação similares, de âmbito nacional ou internacional, realizados no Brasil, que visassem à sensibilização, conscientização e mobilização de empresas, seus dirigentes e equipe técnica para a importância da inovação como instrumento de crescimento sustentável e de competitividade, objetivando: a) Difundir a cultura da inovação bem como os diversos programas e instrumentos de incentivo à inovação; b) Difundir o conhecimento sobre proteção da propriedade intelectual e transferência de tecnologia;

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c) Disseminar fontes de informações tecnológicas para o processo de inovação nas empresas; d) Divulgar o marco legal da inovação com vistas à melhoria do grau de segurança jurídica; e) Promover atividades relativas à metrologia, à normalização e à avaliação da conformidade, tendo como foco o desenvolvimento tecnológico e a inovação nas empresas; f) Promover palestras sobre o Sistema Nacional de C, T & I; que viessem a ocorrer no período de 1º de dezembro de 2009 a 31 de dezembro de 2010. Recursos financeiros: no valor global de R$ 8.000.000,00 (oito milhões de reais), para despesas de custeio, oriundos do FNDCT/FVA (Ações Transversais 4.3.1 - Sensibilização e Mobilização de Setores Produtivos para a Inovação), liberados de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq. Parcela mínima de 30% (trinta por cento) dos recursos era destinada a eventos promovidos nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Caso o montante de propostas que alcançassem prioridade para contratação, considerando a análise do mérito técnico-científico, não atendesse ao previsto neste item, os recursos restantes seriam destinados a projetos desenvolvidos nas demais regiões geográficas. Valor máximo por proposta: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Prazo máximo de execução dos projetos: 24 (vinte e quatro) meses. Resultado da 1ª Rodada : para esta rodada, o edital recebeu propostas entre agosto e outubro. A divulgação dos resultados e subsequente contratação das propostas aprovadas ocorreu no início de dezembro. Foram analisadas 86 propostas, totalizando R$ 8,3 milhões. Foram aprovadas 53 propostas, no montante global de R$ 3,8 milhões. O percentual da demanda atendida, em número de propostas e valor orçamentário, em relação à demanda total, foi de 62% e 45%, respectivamente. A submissão de propostas ao Cronograma 2 (para eventos com implementação prevista para o 2º semestre de2010) ocorre entre março e abril; e a contratação das propostas aprovadas, no final de maio de 2010. 2) Edital MCT/CNPq Nº 25/2009 – seleção pública de propostas para conceder bolsas a graduandos, graduados e pós-graduados, para treinamento nas áreas de projeto e processo de fabricação de circuitos integrados , em cooperação com instituições nacionais ou estrangeiras, visando complementar a formação de especialistas atuantes em Semicondutores e Microeletrônica, viabilizando sua participação em intercâmbio e cooperação com instituições públicas ou privadas de ensino e P&D de outros países, assim como importantes centros de pesquisa e universidades. O mesmo se aplica a projetos de cooperação entre instituições brasileiras públicas ou privadas de ensino e pesquisa, com infraestrutura e competência nessa área, e também com os centros de projeto do programa CI-Brasil e a empresa pública CEITEC S.A. Recursos financeiros: no valor global de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais), oriundos do FNDCT/ Fundo Setorial Verde Amarelo – CT-FVA, para despesas de custeio e bolsas (BEP ou SPE), relacionados à ação Nº 8.1.2. PNM – Programa de treinamento e capacitação em Microeletrônica. Parcela mínima de 30% (trinta por cento) dos recursos era destinada a projetos coordenados por pesquisadores vinculados a instituições sediadas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, incluindo as respectivas áreas de abrangência das Agências de Desenvolvimento Regional (Lei nº 11.450/2007). Prazo máximo de execução dos projetos: 12 (doze) meses.

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Resultado: este edital esteve aberto entre setembro e novembro e seu resultado foi publicado em meados de dezembro. Foram analisadas 20 propostas, por meio das quais foi solicitado um total de 94 bolsas, totalizando R$ 10,2 milhões. Dessa demanda, foram aprovadas 13 propostas, envolvendo a concessão de 70 bolsas, no montante global de R$ 1 milhão. O percentual da demanda atendida, em número de propostas, número de bolsas e valor orçamentário, em relação à demanda total foi de 65%, 74% e 10%, respectivamente. Destinação dos recursos do CT-FVA empenhados em 2009:

No período, foram pagas bolsas de fomento tecnológico a cerca de 1.606 bolsistas engajados em projetos oriundos de editais do CNPq e da FINEP , contratados entre 2003 e 2007, bem como atividades contratadas por meio de encomendas.

São informados a seguir alguns editais ainda em vigência e os respectivos valores

empenhados:

a) R$ 8,5 milhões para o Edital 34/2007 (projetos de interesse do Programa Nacional de Pós-Doutorado – PNPD);

b) R$ 8,1 milhões para o Edital 27/2007 (projetos relacionados ao fortalecimento da Pós-graduação em áreas estratégicas do Plano de Ação em C,T&I);

c) R$ 4,5 milhões para o Edital CNPq/SETEC 32/2007 (inserção de pesquisadores nas empresas para desenvolvimento tecnológico e inovação);

d) R$ 3,8 milhões para 53 projetos contratados a partir do Edital MCT/SETEC/CNPq 13/2009 (Pró-Inova – Cronograma 1);

e) R$ 3,7 milhões para despesas relacionadas a projetos contratados em anos anteriores, por CNPq e FINEP, ainda em vigência, sendo R$ 3,4 para capacitação de recursos humanos e R$ 239 mil para despesas de capital e custeio;

f) R$ 2,4 milhões para o Edital 67/2008 (inserção de pesquisadores nas empresas); g) R$ 1,973 milhão para o Programa de Capacitação Institucional – PCI; h) R$ 470 mil para atividades da Encomenda 2007 (Serviço Brasileiro de Respostas

Técnicas – 2ª etapa) i) R$ 400 mil para a Encomenda 2009 (Acordo Brasil-Índia – projetos sobre doenças

infecto-contagiosas); j) R$ 350 mil para a Encomenda 2009 (Acordo Brasil-Índia – projetos em

Computação); k) R$ 284,7 mil para a Encomenda SENAI/2009; l) R$ 259,8 mil para a o Edital 07/2008 (tecnologias de base ecológica para

agricultura familiar); m) R$ 217 mil para a Encomenda 2006 (ampliação da concessão de bolsas em áreas

estratégicas); n) R$ 118 mil para o Programa de Treinamento e Capacitação em Microeletrônica; o) R$ 117,8 mil para o Edital 15/2008 (INCTs); p) R$ 108,5 mil para projetos do Edital MCT/CNPq 09/2007 (apoio a jovens

pesquisadores em Nanociência e Nanotecnologia).

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Ações Executadas pelo CNPq com recursos do Fundo CT-AGRO:

Em 2009, o CNPq empenhou R$ 39,013 milhões do CT-AGRO para a implementação de compromissos atinentes a este fundo setorial, para capacitação de recursos humanos e fomento à pesquisa, valor inferior em 23% ao aplicado em 2008 (R$ 50,474 milhões). No ranking dos 13 fundos setoriais e 01 Ação Transversal em execução, no tocante ao empenho de recursos no âmbito do CNPq, o CT-AGRO caiu da 3ª para a 5ª posição em 2009, contribuindo com 8% do total empenhado pelos fundos. No período em exame, foram lançados 05 (cinco) editais, identificados a seguir: 1) Edital MCT/ CNPq/CT-AGRO Nº 24/2009 , em conformidade com a Lei nº 10.332, de 19 de dezembro de 2001, e Decreto nº 4.157, de 12 de março de 2002, que regulam a realização de investimentos em pesquisa e desenvolvimento do Setor de Agronegócio, por intermédio do Fundo Setorial CT-AGRO; em consonância com os princípios e diretrizes gerais do Decreto no 4.339, de 22 de agosto de 2002, que institui a Política Nacional de Biodiversidade, e com o Decreto no 4.703, de 21 de maio de 2003, que dispõe sobre o Programa Nacional de Biodiversidade – PRONABIO, e as decisões que instituem a Iniciativa Brasileira de Polinizadores e a Iniciativa Internacional para Conservação e Uso Sustentável dos Polinizadores – IPI, Decisão VI/5 e Decisão V/6 das Conferências das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica – CDB, bem como o projeto da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura – FAO sobre Conservação e Manejo de Polinizadores para uma Agricultura Sustentável por meio de uma Abordagem Ecossistêmica e o Projeto de Sistemas de Produção Integrada do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA, nos seguintes termos: Esta chamada destinou-se à formação de Redes de Pesquisa sobre Polinizadores, com foco no papel dos polinizadores como prestadores de serviços ambientais, a caracterização, conservação e manejo sustentável de espécies polinizadoras de culturas agrícolas e ecossistemas relacionados, bem como a avaliação de déficits de polinização e a mensuração e valoração do serviço ambiental de polinização. O incentivo e apoio à formação de Redes de Pesquisa são eficazes para a indução ao desenvolvimento de uma dada área do conhecimento, o fortalecimento da capacidade instalada nas instituições de pesquisa e da realização de pesquisa colaborativa e interdisciplinar, com integração entre as ciências ambientais e as socioeconômicas, a possibilidade de padronização de metodologias, promoção do intercâmbio de dados, bem como a produção conjunta e a divulgação científica dos resultados. A articulação de redes interregionais e interdisciplinares de pesquisa em polinizadores estimula o intercâmbio entre instituições que concentram competências, a interação entre pesquisadores, o uso otimizado de recursos, o compartilhamento de infraestrutura para a pesquisa, com a perspectiva de convergência dos resultados, visando subsidiar a formulação de material de divulgação científica e de políticas públicas voltadas para a conservação e o uso sustentável dos serviços da polinização. Diretrizes para a constituição da Rede de Pesquisa sobre Polinizadores:

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a) Responder as necessidades de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação – P,D&I sobre Polinizadores, notadamente sobre os serviços ambientais prestados pelos polinizadores em sistemas agrícolas e ecossistemas relacionados, considerando não somente a questão de volume e valor de produção, mas também a segurança alimentar, a nutrição e a subsistência de comunidades rurais por meio da conservação e manejo dos serviços de polinização, minimização de impactos ambientais e recomendação de formas de manejo sustentável; b) Constituir, de forma articulada, projetos interregionais, com ênfase na formação de equipes multidisciplinares, integrando o público-alvo nas pesquisas; c) Possibilitar que haja a formação de Rede de Pesquisa para cada espécie vegetal investigada, com prioridade para o cultivar e sistema de cultivo mais representativo da região de experimentação no país; d) Fortalecer parcerias, possibilitando a padronização de metodologias e o compartilhamento de bases de dados, dentre outros; e) Buscar sinergia entre as ações e evitar duplicidade de esforços para o desenvolvimento de um mesmo projeto; f) Formar recursos humanos em diferentes níveis, incluindo agricultores e estudantes de Zootecnia, Engenharia Florestal, Biologia, Agronomia, Ecologia e áreas afins; g) Produzir material de divulgação científica abrangente, que possibilite sua aplicação pelo agricultor e a orientação de políticas públicas. As propostas submetidas a este Edital deviam ser desenvolvidas com polinizadores de uma das seguintes espécies de plantas cultivadas e ecossistemas relacionados: algodão, café, caju, canola, castanha-do-brasil, laranja, maçã, mamona, melão, soja e tomate. Linhas Temáticas: Cada proposta devia propor a integração de projetos em uma Rede de Pesquisa, organizada em função de uma das espécies vegetais acima relacionadas, com os objetivos alinhados aos temas abaixo listados: Ø Coleta e identificação taxonômica dos visitantes florais; Ø Biologia floral e interações polinizador-planta; Ø Manejo sustentável da paisagem e de polinizadores em áreas agrícolas e em

ecossistemas relacionados; Ø Mensuração do impacto dos polinizadores na produção e no valor econômico do

serviço ambiental de polinização, abrangendo as relações do impacto do uso da terra e do manejo da paisagem sobre os polinizadores e a comparação entre sistemas convencionais e sistemas agroecológicos; e,

Ø Avaliação do déficit de polinização na cultura selecionada. Disposições gerais sobre a formação das redes: Cada Rede de Pesquisa devia ser composta por, no mínimo, três projetos de pesquisa, criada por iniciativa dos pesquisadores, atender a no mínimo três dos temas acima relacionados, sendo que apenas uma proposta de Rede para cada uma das espécies vegetais selecionadas devia ser apoiada. Os projetos de pesquisa deviam se aglutinar em torno de uma espécie vegetal e estar reunidos na proposta de Rede, devendo estar interrelacionados e adequados aos objetivos da Rede. Cada Rede de Pesquisa devia gerar produtos e ações de divulgação científica para orientação a agricultores e criadores de abelhas, ressaltando a importância e formas de uso sustentável dos polinizadores em áreas agrícolas e ecossistemas relacionados, bem como recomendações para o manejo sustentável e subsídio a políticas públicas.

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Público beneficiário dos projetos: i) Agricultores brasileiros que cultivem as espéc ies vegetais relacionadas neste Edital e atuem em parcerias com as instituições elegíveis; ii) Formuladores de políticas públicas das áreas agrícola e ambiental. Recursos financeiros: no valor global de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), oriundos do CT-AGRO, para despesas de capital, custeio e bolsas (ITI, DTI, EXP e ATP), liberados em três parcelas, de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq, na forma abaixo:

Fonte/Financiador Valor em 2009 R$ mil

Valor em 2010 R$ mil

Valor em 2011 R$ mil TOTAL

CT-AGRO 2.000 2.000 1.000 5.000 TOTAL 2.000 2.000 1.000 5.000

Valor máximo por proposta de Rede de Pesquisa: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais). Cada Rede de Pesquisa devia apresentar, no mínimo, três projetos de pesquisa, todos com orçamento individualmente detalhado no arquivo anexado ao formulário da proposta. Após análise pelo Comitê Julgador, esse valor máximo podia sofrer reajustes, a critério do Comitê ou da Diretoria do CNPq. Parcela mínima de 30% (trinta por cento) dos recursos era destinada a projetos coordenados por pesquisadores vinculados a instituições sediadas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, incluindo as respectivas áreas de abrangência das Agências de Desenvolvimento Regional (Lei nº 11.450/2007). Parceria s: foi dada prioridade a propostas executadas em parceria com os agricultores beneficiários das pesquisas. Foram incentivadas, ainda, parcerias com os setores públicos, privados e não-governamentais, com ou sem fins lucrativos, com vistas à agregação de recursos financeiros e/ou não- financeiros para execução do projeto. Contrapartida: mínima de 30% do valor da proposta, de recursos financeiros ou não financeiros, necessários para a execução da proposta e que fossem economicamente mensuráveis e demonstráveis. Prazo máximo de execução dos projetos: 36 (trinta e seis) meses. Resultado: este edital recebeu propostas entre julho e setembro e a divulgação do resultado ocorreu em novembro. Foram analisadas 16 propostas, totalizando R$ 7,9 milhões, no âmbito das quais foram solicitadas 114 bolsas. Dessa demanda, foram aprovadas 07 propostas, envolvendo a concessão de 49 bolsas, no montante global de R$ 3,9 milhões. O percentual da demanda atendida, em número de propostas, número de bolsas e valor orçamentário, em relação à demanda total foi de 44%, 43% e 49%, respectivamente. A distribuição regional das 07 propostas aprovadas para contratação foi a seguinte: 02 da Região Centro-Oeste (EMBRAPA/DF – 10 bolsas), 02 da Região Nordeste (UFBA e UFCE – 12 bolsas), 02 da Região Sudeste (UFMG e UFV/MG – 24 bolsas) e 01 da Região Sul (PUC/RS – 03 bolsas). No que concerne às áreas de conhecimento contempladas, todas as propostas aprovadas foram classificadas no grupo das Ciências da Vida, sendo 03 propostas (43%) enquadradas nas Ciências Agrárias e 04 (57%) nas Ciências Biológicas. 2) Edital MCT/CNPq/CT-AGRO Nº 32/2009 – Análise de Risco de Pragas – seleção pública de propostas para apoiar projetos voltados ao levantamento, em âmbito mundial, das pragas e doenças associadas às principais culturas geradoras de divisas para o

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agronegócio brasileiro, bem como os respectivos estudos de Análise de Risco de Pragas. Incluiu ainda o apoio financeiro ao desenvolvimento e implantação de banco de dados destinado ao armazenamento e disponibilização das informações geradas pelas propostas apoiadas por este Edital, por meio de projeto selecionado em Chamada específica. Chamada I: Levantamento de informações sobre pragas quarentenárias e potencialmente quarentenárias associadas às culturas relevantes para o agronegócio nacional. A lista atual das pragas quarentenárias, definida pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, é divulgada pela Instrução Normativa nº 41, de 1º de julho de 2008. As propostas deveriam contemplar o levantamento e estudo de todas as pragas dos grupos dos insetos, ácaros, nematóides, vírus e viróides, procariontes (fitoplasmas e bactérias), fungos, plantas daninhas e outros organismos considerados pragas associadas ao grupo de culturas escolhido pelo proponente. Deveriam ser abrangidos todos os gêneros de plantas relacionados dentro do grupo escolhido pelo proponente, além de outros relevantes, porventura não listados. As propostas deveriam compreender o levantamento detalhado e estudo de cada praga que já ocorre ou com potencial de ocorrer nas culturas-alvo, atendendo necessariamente aos objetivos abaixo: 1) levantamento, catalogação das pragas associadas às culturas e preenchimento de formulário sobre cada praga, apresentando as informações sobre hospedeiros, biologia, distribuição geográfica, métodos de controle, danos causados pela mesma e demais informações complementares; 2) estudo específico sobre cada praga associada ao grupo de culturas contemplado na proposta, envolvendo necessariamente uma análise de risco das mesmas, para o Brasil. A catalogação das pragas associadas às culturas e a elaboração de formulários individuais, contendo as informações específicas de cada organismo-praga catalogado deveria ser disponibilizada conforme modelo a ser definido. Não seria permitido qualquer estudo experimental com pragas quarentenárias no Brasil. Chamada II: Seleção de 01 (uma) proposta, para desenvolver um banco de dados destinado ao armazenamento dos dados e informações gerados pelas propostas apoiadas pela Chamada I . A este projeto caberia, por meio de seu coordenador, a interação e articulação com os projetos aprovados na Chamada I. Tal interação tinha por objetivo definir critérios e requisitos técnicos do banco de dados a ser desenvolvido, assim como os formatos e padrões em que deveriam ser disponibilizados os dados e informações gerados pelos projetos da Chamada I, visando sua compatibilização e adequação ao banco de dados. Para a interação entre os projetos, seriam organizados encontros na forma de seminários ou workshops, sob a responsabilidade da coordenação do projeto aprovado nesta Chamada, o qual deveria prever recursos para essa finalidade. Em ambas as chamadas, as propostas poderiam ser submetidas por equipes de uma mesma instituição ou por equipes multi- institucionais. Recursos financeiros : no valor global de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), oriundos do Fundo Setorial CT-AGRO, para despesas de custeio, capital e bolsas (DTI, ITI, ATP e BEV), liberados em 2 (duas) parcelas (em 2009 e 2010), de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq. Parcela mínima de 30% (trinta por cento) dos recursos era destinada a projetos coordenados por pesquisadores vinculados a instituições sediadas nas regiões Norte, Nordeste ou Centro-

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Oeste, incluindo as respectivas áreas de abrangência das Agências de Desenvolvimento Regional (Lei nº 11.540/2007), e que tivessem sido julgados com mérito. Chamada I: Valor máximo por proposta: R$ 400.000,00. Chamada II: Valor máximo para a proposta: R$ 600.000,00. Destinação dos recursos por Chamada:

Chamada Recursos I R$ 2.400.000,00 II R$ 600.000,00

Prazo máximo de execução dos projetos: 18 (dezoito) meses para as propostas aprovadas na Chamada I e 24 (vinte e quatro) meses para o projeto aprovado na Chamada II Resultado: este edital esteve aberto entre outubro e dezembro e seu resultado foi publicado no início de dezembro. Foram analisadas 19 propostas, por meio das quais foi solicitado um total de 100 bolsas, totalizando R$ 6,7 milhões. Dessa demanda, foram aprovadas 05 propostas, envolvendo a concessão de 49 bolsas, no montante global de R$ 1,9 milhão. O percentual da demanda atendida, em número de propostas, número de bolsas e valor orçamentário, em relação à demanda total foi de 26%, 49% e 29%, respectivamente. 3) Edital MCT/CNPq/CT-Agronegócio/MPA Nº 36/2009 – seleção pública de propostas, em conformidade com a Lei nº 10.332, de 19 de dezembro de 2001, e Decreto nº 4.157, de 12 de março de 2002, que regulam a realização de investimentos em P&D, por meio do Fundo Setorial CT-AGRO e com a participação do Ministério da Pesca e Aquicultura – MPA, por intermédio de duas chamadas: Chamada 1: gerar subsídios para o estabelecimento de políticas que promovam o desenvolvimento sustentável da Pesca Marinha no Brasil, via projetos de pesquisa que realizassem o diagnóstico da cadeia produtiva pesqueira da frota de emalhe na região Norte (i.e. pescada amarela - Cynoscion acoupa; serra - Scomberomorus brasiliensis; gurijuba - Apistor parkeri; piramutaba - Brachyplatystoma vaillantii; dourada - Brachyplatystoma flavicans); e da frota de lagosta nas regiões Norte e Nordeste (Panulirus laevicauda e Panulirus argus ); bem como o fomento à formação de uma nova cadeia produtiva, tendo como base o recurso pesqueiro anchoita (Engraulis anchoita). Chamada 2: Estimular a criação e estruturação de uma Rede de Pesquisa e Tecnologia em Piscicultura Marinha, via propostas de caráter multi- institucional e multidisciplinar com foco na geração, adaptação e na difusão do conhecimento científico e tecnológico, para viabilizar a produção comercial de espécies piscícolas marinhas. TEMAS : Chamada 1: Ø Tema A: Identificação e diagnóstico da constituição da cadeia produtiva pesqueira

da frota de emalhe na região Norte e da frota de lagosta nas regiões Norte e Nordeste.

Ø Tema B: Desenvolvimento de atividades de pesquisa científica, tecnológica e de inovação, que subsidiassem a estruturação de uma nova cadeia produtiva, tendo como base o recurso anchoita (Engraulis anchoita).

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Chamada 2: Ø Tema A - Estudos de mercado e de viabilidade técnica e econômica do cultivo das

espécies definidas como prioritárias para este Edital. Ø Tema B - Estudos de reprodução, larvicultura, engorda, nutrição, melhoramento

genético, sanidade e biossegurança das espécies de peixes prioritárias para este Edital.

Ø Tema C - Desenvolvimento e adaptação de equipamentos e insumos, técnicas de manejo de cultivo, técnicas de abate e beneficiamento do pescado, tendo em vista as espécies de peixes mencionadas anteriormente.

Recursos financeiros (Chamada 1): no valor global de R$ 2.300.000,00 (dois milhões e trezentos mil reais), para despesas de custeio, capital e bolsas (DTI, ITI, EV e ATP), sendo R$ 1.400.000,00 (um milhão e quatrocentos mil reais) oriundos do orçamento do CT-AGRO e R$ 900.000,00 (novecentos mil reais) do Ministério da Pesca e Aquicultura – MPA, liberados a depender da transferência orçamentária e financeira do CT-AGRO e do MPA para o CNPq, conforme discriminado no quadro abaixo;

Recursos financeiros - Chamada 1 Fonte Valor para 2009 Valor para 2010 Total

CT-AGRO R$ 1.000.000,00 R$ 400.000,00 R$ 1.400.000,00 MPA R$ 500.000,00 R$ 400.000,00 R$ 900.000,00 Total R$ 1.500.000,00 R$ 800.000,00 R$ 2.300.000,00 Valor máximo por proposta (Chamada 1): Ø R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para projetos do Tema A - Frota de Emalhe; Ø R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) para projetos do Tema A - Frota de Lagosta;

e, Ø R$ 1.700.000,00 (hum milhão e setecentos mil reais) para projetos do Tema B -

Anchoíta. Propostas aprovadas na Chamada 2 deste edital seriam financiadas no valor global de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), sendo R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais) oriundos do orçamento do CT-AGRO e R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) do orçamento do MPA, liberados a depender da transferência orçamentária e financeira do CT-AGRO e MPA para o CNPq e conforme discriminado no quadro abaixo:

Recursos financeiros - Chamada 2 Fonte Valor para 2009 Valor para 2010 Valor para 2011 Total

CT-AGRO R$ 1.000.000,00 R$ 1.000.000,00 R$ 1.000.000,00 R$ 3.000.000,00 MPA R$ 1.000.000,00 R$ 1.000.000,00 - R$ 2.000.000,00 Total R$ 2.000.000,00 R$ 2.000.000,00 R$ 1.000.000,00 R$ 5.000.000,00 Valor máximo por proposta (Chamada 2): R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para propostas de sub-rede que contemplem espécies das Categorias I e IV; R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para propostas que contemplem espécies da Categoria II; e, R$ 1.000.000,00 (hum milhão de reais) para a espécie da Categoria III, conforme indicação de espécies definidas como prioritárias para este Edital. Parcela mínima de 30% (trinta por cento) dos recursos era destinada a propostas coordenadas por pesquisadores vinculados a instituições sediadas nas regiões Norte,

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Nordeste ou Centro-Oeste, incluindo as respectivas áreas de abrangência de desenvolvimento regional (Lei 10.332/2001), caso houvesse demanda qualificada. Recursos não utilizados em um tema, categoria ou chamada seriam transferidos pela Diretoria Executiva do CNPq para outros temas, categorias ou chamada. Quando aplicável, a proposta devia incluir as despesas acessórias decorrentes da importação de equipamentos, material permanente e material de consumo, na razão de 18% (dezoito por cento) do montante previsto para tais gastos. Prazo máximo de execução dos projetos: Chamada 1: 24 (vinte e quatro) meses. Chamada 2: 36 (trinta e seis) meses. Resultado: este edital recebeu propostas entre outubro e dezembro; a divulgação dos resultados e a contratação das propostas aprovadas ocorreram no mesmo exercício. Foram analisadas 26 propostas, totalizando R$ 10 milhões, por meio das quais foram solicitadas 161 bolsas. Foram aprovadas 15 propostas (03 da Chamada 1 e 12 da Chamada 2), no montante global de R$ 7 milhões, envo lvendo a concessão de 119 bolsas. O percentual da demanda atendida, em número de propostas, número de bolsas e valor orçamentário, em relação à demanda total foi de 58%, 74% e 71%, respectivamente. 4) Edital MCT/CNPq/CT-AGRO – BICUDO Nº 43/2009 – seleção pública de propostas para apoio a 01 projeto em forma de rede multi- institucional, relacionado ao desenvolvimento de variedades de algodão geneticamente modificadas para controle do bicudo-do-algodoeiro. Objetivos Específicos: Ø Desenvolver variedades de algodão geneticamente modificadas, por meio da

superexpressão de proteínas entomotóxicas, tais como toxinas Cry8Ka5, entre outras.

Ø Desenvolver variedades de algodão geneticamente modificadas por meio da estratégia de RNA interferente (RNAi), visando o silenciamento gênico de proteínas essenciais do inseto.

Ø Desenvolver estudos de avaliação de risco (alimentar e organismos não-alvo) das proteínas entomotóxicas e dos RNAs, a serem incorporados em plantas de algodão.

Ø Avaliar o desempenho das plantas geneticamente modificadas em casa de vegetação e a campo.

Ø Atender demandas do setor algodoeiro do país, com foco em desafios que visem saltos de competitividade, por meio do aumento da produtividade agroindustrial.

Ø Qualificar rede cooperativa de P,D&I, visando desenvolver e avaliar o desempenho de eventos elite em casa de vegetação e a campo; e,

Ø Promover integração das competências em redes de P,D&I para refletir no desenvolvimento de conhecimentos e na geração de eventos elites de algodão modificados geneticamente.

Estratégias de ação: A proposta devia se estruturar em projeto único, composto por vários subprojetos multi-institucionais para desenvolver, em forma de rede, variedades transgênicas de algodão empregando as seguintes técnicas: a) pirimidização de genes, por meio da superexpressão de proteínas inseticidas; e, b) silenciamento gênico de genes essenciais do bicudo-do-algodoeiro, via RNA interferente (RNAi).

121

Resultados esperados: Ø Geração de variedades de algodão resistentes ao ataque do bicudo-do-algodoeiro. Ø Contribuição ao desenvolvimento de variedades de algodão resistentes ao bicudo-

do-algodoeiro, com aumento de produtividade, redução significativa de custos de produção e do uso de defensivos agrícolas, contribuindo para maior competitividade da cotonicultura brasileira.

Recursos financeiros: no valor global de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais), oriundos do Fundo Setorial CT-AGRO, para despesas de custeio, capital e bolsas (DTI, ITI, EXP e ATP), liberados de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq, na forma abaixo: Financiador 2009 2010 2011 2012 Total

CT-AGRO R$ 1.000.000,00

R$ 1.000.000,00

R$ 1.000.000,00

R$ 1.000.000,00

R$ 4.000.000,00

Prazo máximo de execução do projeto : 48 (quarenta e oito) meses. Resultado: este edital esteve aberto entre setembro e outubro e seu resultado foi publicado em novembro. Foi aprovada a contratação de 01 proposta, conforme previa o edital, submetida por pesquisador da EMBRAPA/CENARGEN-DF. 5) Edital MCT/CNPq/CT-AGRO Nº 69/2009 – seleção pública de propostas para apoiar projetos de pesquisa científica e tecnológica, em forma de rede multi-institucional, destinados a desenvolver Microrganismos Facilitadores da Nutrição Vegetal. Temas: Ø Biologia, Ecologia e função desses organismos benéficos nos agrossistemas:

Estudos sobre ocorrência, características funcionais, seleção de isolados e estratégias de multiplicação massal, armazenagem, padronização e produção de inoculantes comerciais.

Ø Técnicas de multiplicação, preparação de inoculantes e avaliação da eficácia e viabilidade técnica e econômica do uso destas tecnologias – Estudos a campo.

Ø Manejo de comunidades microbianas visando à maximização dos benefícios nos agrossistemas: práticas agrícolas para aumentar populações e uso de estimulantes químicos para ma ximizar os benefícios para a nutrição, sanidade, produtividade das culturas.

Ø Criar estruturas de P&D e laboratórios, controle de qualidade de inoculantes e produtos microbianos para agricultura.

122

Estratégias de ação: Cada rede teria um coordenador e seria constituída por projetos individuais, porém articulados quanto à coerência temática, métodos e objetivos convergentes e complementares de modo a alcançar as metas gerais estabelecidas na proposta. Caberia ao Coordenador da rede induzir e estruturar adequadamente a proposta quanto a objetivos e metas, metodologia (s), abrangência, cronograma e orçamento de cada projeto que constituísse a rede. A execução orçamentária seria centralizada no Coordenador (proponente da rede), porém no ato da aprovação cada projeto teria seu orçamento próprio e descriminado. Como se tratava de propostas de P&D, era recomendável a participação de empresas do setor quando pertinente. Resultados esperados: Ø Maior conhecimento sobre o uso e importância funcional de bactérias diazotróficas

e promotoras de crescimento e fungos micorrízicos facilitadores da nutrição das culturas, para a qualidade e produtividade dos agrossistemas brasileiros.

Ø Desenvolvimento de tecnologias e produtos para aplicação em larga escala e orientação de práticas agrícolas para maximizar o papel destes microrganismos na agricultura extensiva.

Ø Viabilizar o uso comercial de inoculantes de bactérias para gramíneas e fungos micorrízicos para qualquer cultura e produtos estimulantes da atividade funcional destes microrganismos.

Ø Contribuir para a sustentabilidade e competitividade da agricultura brasileira. Recursos financeiros: no valor global de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), para despesas de custeio, capital e bolsas (DTI, ITI, EXP e ATP), oriundos do CT-AGRO, liberados de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq, na forma abaixo:

Financiador 2009 2010 2011 Total CT-AGRO R$ 1.000.000,00 R$ 1.000.000,00 R$ 1.000.000,00 R$ 3.000.000,00

Valor máximo por rede: R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais). Parcela mínima de 30% (trinta por cento) dos recursos era destinada a projetos coordenados por pesquisadores vinculados a instituições sediadas nas regiões Norte, Nordeste ou Centro-Oeste, incluindo as respectivas áreas de abrangência das Agências de Desenvolvimento Regional (Lei nº 11.540/2007). Caso o valor total das propostas selecionadas para aprovação, oriundas dessas regiões, fosse inferior a esse valor, os recursos não aplicados seriam transferidos às propostas com melhor classificação de outras regiões. Prazo máximo de execução dos projetos: 36 (trinta e seis) meses. Resultado: este edital esteve aberto entre final de outubro e início de dezembro e seu resultado foi publicado duas semanas depois. Foram analisadas 28 propostas, por meio das quais foi solicitado um total de 83 bolsas, totalizando R$ 10,5 milhões. Dessa demanda, foram aprovadas 10 propostas, envolvendo a concessão de 30 bolsas, no montante global de R$ 3 milhões. O percentual da demanda atendida, em número de propostas, número de bolsas e valor orçamentário, em relação à demanda total foi de 36%, 36% e 29%, respectivamente.

123

Destinação dos recursos do CT-AGRO empenhados em 2009:

No período, foram pagas bolsas de fomento tecnológico a cerca de 860 bolsistas engajados em projetos de editais da FINEP e do CNPq, contratados entre 2004 e 2006.

Os recursos empenhados para capacitação de recursos humanos e despesas de

capital e custeio foram realizados nos seguintes valores e para projetos dos seguintes editais e encomendas, respectivamente:

a) R$ 3,5 milhões para projetos contratados por meio do Edital Universal 14/2008 (2ª

e última parcela); b) R$ 3 milhões para o Edital 40/2008 (projetos em produção de leite e carne bovinos); c) R$ 2,9 milhões para projetos de editais lançados por CNPq e FINEP em anos

anteriores (2004 a 2006), ainda em vigência, sendo R$ 596 mil em bolsas e R$ 2,3 milhões para capital e custeio;

d) R$ 2,8 milhões para projetos do Edital CT-AGRO/CT-BIO/MCT/CNPq 39/2007 (pesquisa e tecnologia de vanguarda para produção de Etano l e Biodiesel);

e) R$ 2,7 milhões para o Edital 70/2008 (bolsas GM e GD para áreas estratégicas do PACTI 2007-2010);

f) R$ 2,1 milhões para projetos do Edital 44/2008 (recuperação de áreas degradadas); g) R$ 2,1 milhões para projetos do Edital 29/2008 (melhoramento genético de

plantas); h) R$ 2,1 milhões para 66 projetos contratados a partir do Edital Universal 14/2009 (1ª

de duas parcelas); i) R$ 1,9 milhão para o Edital 15/2008 (INCTs); j) R$ 1,2 milhão para projetos do Edital 24/2009 (formação de redes de Pesquisa em

Polinizadores); k) R$ 1,2 milhão para projetos do Edital 27/2008 (conservação de recursos hídricos); l) R$ 1,2 milhão para o Edital 28/2008 (cultivo de plantas de ciclo curto para produzir

matéria-prima para Biodiesel); m) R$ 1,045 milhão para projetos do Edital CT-PETRO/CT-AGRO/CNPq 31/2007

(formação e fixação de recursos humanos para o setor de Biocombustíveis); n) R$ 1, 015 milhão, sendo R$ 511 mil para projetos do Edital 23/2008 (Intervivência

Universitária) e R$ 504,7 mil para projeto do Edital CT-AGRO/MCT/CNPq 38/2007 (Genosoja – consórcio nacional de estudos genômicos em soja);

o) R$ 1 milhão para projetos do Edital MCT/CNPq/CT-AGRO nº 69/2009 (microrganismos facilitadores da nutrição vegetal);

p) R$ 1 milhão para projetos do Edital MCT/CNPq/CT-AGRO 43/2009 (desenvolvimento de variedades de algodão geneticamente modificadas para controle do “bicudo do algodoeiro”);

q) R$ 1 milhão para atividades referentes à Encomenda 2009 (Rede de Laboratórios de Resíduos e Contaminantes em produtos de origem animal e vegetal para consumo direto e indireto);

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r) R$ 991,8 mil, sendo R$ 500 mil para o Edital MCT/CNPq/CT-AGRO 42/2009 (projetos em Genômica e Proteômica) e R$ 491,8 mil para projetos do Edital MCT/CNPq/CT-AGRO 32/2009 (análise de risco de pragas);

s) R$ 991,6 mil para projetos do Edital 43/2008 (fontes alternativas de nutrientes para a agricultura brasileira);

t) R$ 959 mil para projetos do Edital 36/2009 (desenvolvimento sustentável da pesca marinha/Rede em Piscicultura Marinha);

u) R$ 778 mil para projetos do Edital 42/2008 (estabelecimento de padrões sanitários de sementes);

v) R$ 770 mil para projetos contratados por meio do Edital 25/2008 (Redebambu); w) R$ 750 mil para a Encomenda 2009 (R$ 200 mil para a Rede Nacional de

Identificação Molecular de Pescado – RENIMP – 1ª Etapa – Construção do Banco de Sequências; R$ 100 mil para o XX Encontro Nacional de Virologia; R$ 150 mil para o V Congresso Brasileiro de Melhoramento de Plantas; R$ 100 mil para o 7º Congresso Internacional do Leite; R$ 100 mil para a 16ª Semana Internacional de Fruticultura, Flor icultura e Agroindústria; e R$ 100 mil para o XXXII Congresso Brasileiro de Ciência do Solo);

x) R$ 687 mil para a Encomenda 2008 (R$ 100 mil para o evento Amazonpec e R$ 587 mil para bolsas a Laboratórios Nacionais Agropecuários);

y) R$ 644 mil para a Encomenda 2007 (R$ 472 mil para o evento PRODAGRO e R$ 172 mil para Identificação, isolamento e purificação de substâncias bioativas no controle de pragas agropastorais);

z) R$ 345 mil para atividades relativas à Encomenda 2006 (desenvolvimento de sistema eletrônico para identificação e medição remota de temperatura corporal de bovinos).

Ações Executadas pelo CNPq com recursos do Fundo CT-ENERG. Em 2009, o CNPq empenhou R$ 24,483 milhões do CT-ENERG para a implementação de compromissos atinentes a este fundo setorial, para capacitação de recursos humanos e fomento à pesquisa. Esse valor foi 21% inferior ao montante empenhado em 2008 (R$ 30,888 milhões). No ranking dos 13 fundos setoriais e 01 Ação Transversal em execução, no tocante ao empenho de recursos no âmbito do CNPq, o CT-ENERG caiu da 7ª para a 8ª posição em 2009, contribuindo com 5% do total empenhado pelos fundos. Em 2009, foi lançado o Edital MCT/CNPq/FNDCT nº 020/2009, seleção pública de propostas de projetos que promovam a formação de Recursos Humanos em Produção e Conversão de Combustíveis Sólidos, com foco em Biomassa e Carvão Mineral, em conformidade com a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, e com o Decreto nº 3.867 de 16 de julho de 2001, que regulam a realização de investimentos em pesquisa e desenvolvimento do Setor de Energia Elétrica, por intermédio do Fundo Setorial CT-ENERG.

125

Linha de Pesquisa 1: Biomassa – P,D&I em tecnologias aplicadas a biomassa (inclusive produção de carvão vegetal) incluindo: condicionamento e caracterização de combustíveis, combustão, gaseificação, pirólise, carvoejamento, torrefação e biodigestão. Linha de Pesquisa 2 : Carvão Mineral – P,D&I em tecnologias aplicadas ao carvão mineral com foco na geração termelétrica e no uso siderúrgico incluindo: prospecção e exploração mineral, mineração (lavra e beneficiamento), gaseificação, combustão, pirólise, tratamento e aproveitamento de resíduos, recuperação ambiental de áreas mineradas, captura e armazenamento de CO2. Não seriam apoiadas, neste edital, propostas nas seguintes linhas de pesquisa: a) Tecnologias de hidrólise lignocelulósica de qualquer natureza; b) Fase agrícola de produção de biomassa plantada; c) Combustão e co-produtos da cadeia produtiva da cana (exceto palha de cana); d) Co-produtos ou resíduos da cadeia produtiva de biodiesel. Recursos financeiros: no valor global de R$ 7.000.000,00 (sete milhões de reais), para despesas de custeio e bolsas (ITI, GM, GD, PDJ, PDI e EV, no País; ESN e SPE, no exterior), oriundos do orçamento do FNDCT/CT-ENERG, liberados em duas parcelas, de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq. Distribuição dos recursos por Linha de Pesquisa: Linha de Pesquisa 1 – Biomassa: R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais). Para esta linha de pesquisa, 50% dos recursos aprovados devia ser aplicado em projetos nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste e nas áreas de abrangências de suas superintendências de desenvolvimento regionais. Linha de Pesquisa 2 – Carvão Mineral: R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais). Havendo sobra de recursos orçamentários em uma Linha de Pesquisa, fosse pelo mérito dos projetos ou pela adequação dos orçamentos aprovados, a critério da Diretoria Executiva do CNPq, os recursos restantes seriam aplicados na outra Linha de Pesquisa, mantido o valor global previsto neste edital. Parcela mínima de 30% (trinta por cento) dos recursos globais deste edital era destinada a projetos coordenados por pesquisadores vinculados a instituições sediadas nas regiões Norte, Nordeste ou Centro-Oeste incluindo as respectiva s áreas de Superintendências Regionais.

Linha de Pesquisa Valor máximo por projeto 1 - Biomassa Até R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais)

2 – Carvão Mineral Até R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) Para a Linha de Pesquisa 1 teriam prioridade de contratação, de acordo com os critérios previstos no edital, projetos desenvolvidos no âmbito da RNC - Rede Nacional de Combustão (informações sobre estrutura da RNC em http://www.redenacionaldecombustao.org/). Esta informação devia constar na proposta quando de sua submissão a este Edital. Para a Linha de Pesquisa 2, teriam prioridade de contratação, de acordo com os critérios previstos no edital, projetos executados em parceria com os desenvolvidos pela Rede de Pesquisa Desenvolvimento e Inovação do Carvão Mineral (informações sobre estrutura desta rede em http://www.ufrgs.br/rede_carvao/). Esta informação devia cons tar na proposta quando de sua submissão a este Edital. Pagamento de despesas operacionais ou administrativas, no montante de até 5% dos valores aprovados, somente poderia ser concedido aos projetos cujo objeto fosse compatível com as

126

finalidades da Lei nº 10.973/2004, conforme prescrito em seu artigo 10, e devidamente previstas no projeto aprovado. Prazo máximo de execução dos projetos: 24 (vinte e quatro) meses. Situação atual: este edital previa receber propostas até final de janeiro; a divulgação dos resultados e a contratação das propostas aprovadas devem ocorrer em março de 2010. Destinação dos recursos do CT-ENERG empenhados em 2009:

No período, foram pagas despesas de capital, custeio e bolsas de fomento tecnológico (a cerca de 846 bolsistas) para projetos dos seguintes editais do CNPq e da FINEP, contratados entre 2003 e 2006:

a) R$ 5 milhões para pagamento de bolsas no âmbito de projetos oriundos de editais

de anos anteriores, lançados por CNPq e FINEP, ainda em vigência; b) R$ 4,9 milhões para projetos do Edital 27/2007 (fortalecimento da pós-graduação

em áreas estratégicas do desenvolvimento nacional e do Plano de Ação em C,T&I); c) R$ 3,9 milhões para projetos do Edital 06/2008 (apoio a Jovens Pesquisadores); d) R$ 3,7 milhões para o Edital 15/2008 (INCTs); e) R$ 1,972 milhão para a Encomenda 2008 (Caracterização e Testes de Combustão de

Carvões Brasileiros aplicados a Geração Termelétrica); f) R$ 1,6 milhão para projetos do Edital 52/2008 (P,D&I na cadeia produtiva de

Biomassa); g) R$ 1,5 milhão para projetos do Edital 50/2008 (capacitação laboratorial em

eficiência energética); h) R$ 590 mil para projetos do Edital 51/2008 (formação de RH para Economia do

Hidrogênio); i) R$ 422 mil para projetos do Edital 28/2006 (geração e distribuição de energia) j) R$ 367,8 mil para projetos do Edital MCT/CNPq/CT-ENERG/PROSET 22/2006

(Fixação de Doutores nas regiões Norte, Nordeste e Centro Oeste, em áreas de interesse do Setor de Energia Elétrica);

k) R$ 222 mil para projetos do Edital CT-ENERG/MCT/CNPq 17/2005 (pesquisa básica, aplicada ou de desenvolvimento tecnológico, de interesse do Setor de Energia Elétrica);

l) R$ 96,8 mil para a Encomenda 2006 (ampliação na concessão de bolsas para áreas estratégicas). Ações executadas pelo CNPq com recursos do fundo CT-BIOTEC

Em 2009, o CNPq empenhou R$ 15,836 milhões para implementação de compromissos atinentes a esse fundo setorial, para capacitação de recursos humanos (cerca de 194 bolsas) e fomento a pesquisa. Esse empenho representou um recuo da ordem de 38% relativamente ao verificado em 2008 (R$ 25,640 milhões). Entretanto, no ranking dos

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13 fundos setoriais e 01 Ação Transversal em execução no âmbito do CNPq, o CT-BIOTEC subiu da 10ª para a 9ª posição, com uma participação de 3% no total empenhado pelos fundos setoriais. No exercício em exame, foi lançado apenas o Edital MCT/CNPq/CBAB - Nº 40/2009, seleção pública de propostas de Cursos para Formação de Recursos Humanos em Biotecnologia – CBAB. Temas: 1. Aplicações de análises metagenômicas; 2. Comparação de ecossistemas de populações microbianas por meio de análises genômicas e metagenômicas; 3. Técnicas para análise, conservação e uso de recursos genéticos; 4. Plataformas avançadas de sequenciamento de DNA; 5. Biotecnologias de células mães: desenvolvimento e aplicações; 6. Avanços tecno lógicos em biorreatores e suas aplicações; 7. Análises globais da expressão genética: transcriptômica, proteômica, e metabolômica; 8. Biocombustíveis de terceira geração; 9. Biofilmes microbianos; 10. Desenvolvimento inovador de vacinas, fármacos e métodos de diagnóstico de enfermidades humanas, animais e vegetais; 11. Aplicações de RNA de interferência; e, 12. Propriedade intelectual em Biotecnologia. Recursos financeiros: no valor global de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), para despesas de custeio, oriundos do Fundo Setorial de Biotecnologia (CT-BIO), destinados ao pagamento de cursos realizados no Brasil, no período de março a dezembro de 2009, no âmbito do Centro Brasileiro-Argentino de Biotecnologia – CBAB, liberados de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq. No mínimo 30% seriam aplicados em projetos cuja instituição de execução do projeto se localizasse nas regiões Norte (N) Nordeste (NE) ou Centro Oeste (CO), incluindo as respectivas áreas de abrangência das Agências de Desenvolvimento Regionais, conforme o disposto no § 2º do Art 2º da Lei nº 10.332, de 19.12.2001. Caso o somatório das propostas recomendadas para aprovação, oriundas dessas regiões, fosse inferior ao percentual mencionado acima, os recursos residuais seriam automaticamente transferidos às propostas com melhor classificação das outras regiões. Valor máximo por proposta: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Prazo máximo de execução dos projetos: 12 (doze) meses. Resultado: este edital recebeu propostas entre agosto e outubro; a divulgação do resultado ocorreu em novembro. Foram analisadas 18 propostas, totalizando R$ 880,2 mil em recursos solicitados. Foram aprovadas 12 propostas, no montante global de R$ 500 mil. O percentual da demanda atendida, em número de propostas e valor orçamentário, em relação à demanda total foi de 67% e 57%, respectivamente. No que toca às áreas de conhecimento contempladas, foram 11 propostas classificadas em áreas das Ciências Biológicas e 01 das Ciências Agrárias. A distribuição regional das propostas aprovadas pode ser conferida no gráfico a seguir.

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CNPq - Edital MCT/CNPq/CBAB nº 40/2009Cursos de Especialização em Biotecnologia

CO8%

NO8%

SE67%

SU17%

Destinação dos empenhos de recursos do CT-BIOTEC: Os recursos do CT-BIOTEC, empenhados pelo CNPq em 2009, foram destinados ao pagamento de despesas de capital, custeio e bolsas de fomento tecnológico a projetos oriundos de editais lançados pelo CNPq entre 2004 e 2007, e pela FINEP entre 2003 e 2006, e tiveram as seguintes destinações:

Ø R$ 3,5 milhões para 72 projetos do Edital Universal 14/2009 (1ª de duas parcelas); Ø R$ 2,5 milhões para projetos do Edital 15/2008 (INCTs); Ø R$ 1,953 milhão para projetos do Edital CT-AGRO/CT-BIO/MCT/CNPq 39/2007

(Ação Transversal de apoio a projetos de pesquisa e tecnologia de vanguarda para produção de Etanol e Biodiesel);

Ø R$ 1,651 milhão para projetos contratados por meio do Edital Universal 14/2008 (2ª e última parcela);

Ø R$ 1,1 milhão para projetos do Edital 42/2009 (Genômica e Proteômica); Ø R$ 1,1 milhão para pagamento de bolsas concedidas a projetos contratados pelo

CNPq e pela FINEP, via editais de anos anteriores, ainda em vigência; Ø R$ 999,5 mil para projetos do Edital 70/2008 (bolsas GM e GD para áreas

estratégicas do PACTI 2007-2010); Ø R$ 590 mil para o Edital 31/2008 (10 cursos de curta duração em Biotecnologia, no

âmbito do CBAB); Ø R$ 491,7 mil para o Edital 41/2008 (projetos pré-competitivos em Biotecnologia); Ø R$ 460,5 mil para projetos do Edital CT-BIO/CT-SAÚDE/MCT/CNPq/MS-SCTIE-

DECIT 20/2007 (P,D&I em bioprodutos de uso terapêutico – BIOINOVA); Ø R$ 455,5 mil em capital e custeio para projetos contratados por meio do Edital

MCT/CNPq/MS-DECIT/CT-BIOTEC/CT-SAÚDE 31/2006 (desenvolvimento de produtos e processos biotecnológicos, qualificação de recursos humanos no âmbito do RENORBIO);

Ø R$ 420 mil para a Encomenda 2008 (R$ 120 mil para Bioprospecção de bactérias marinhas de profundeza produtoras de celulase e lípase; R$ 300 mil de complementação atividades relativas ao RENORBIO);

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Ø R$ 350 mil para a Encomenda 2009 (R$ 250 mil para desenvolvimento e avaliação de estratégias vacina is contra o papilomavírus bovino; R$ 100 mil para o evento 1ª Comissão Transatlântica Brasil-África);

Ø R$ 150 mil para o II Congresso Internacional de Nematologia.

Ações executadas pelo CNPq com recursos do fundo CT-AMAZÔNIA. Este fundo foi concebido com vistas a fomentar atividades de pesquisa e desenvolvimento na região Amazônia, conforme projeto elaborado pelas empresas brasileiras do setor de informática instaladas na Zona Franca de Manaus, tendo como executores a Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq.

Seus recursos financiadores se originam de um valor mínimo de 0,5% do faturamento bruto das empresas que tenham como finalidade a produção de bens e serviço de informática, industrializados na Zona Franca de Manaus.

O CT-AMAZÔNIA apresentou empenho de R$ 7,027 milhões em 2009, recursos

alocados a despesas de capital e custeio de projetos e ao engajamento de cerca de 166 bolsistas no desenvolvimento dos mesmos. Esse valor caracterizou um recuo da ordem de 53% relativamente a 2008 (R$ 14,9 milhões), quinto ano de sua implementação. Esse fundo subiu da 13ª para a 12ª posição no ranking dos 13 fundos setoriais e 01 Ação Transversal em execução, no que se refere ao empenho de recursos pelo CNPq, e sua participação percentual reduziu de 3% para 2%. Não houve lançamento de edital por meio do CT-Amazônia em 2009. Destinação dos empenhos de recursos do CT-AMAZÔNIA:

Os recursos do CT-AMAZÔNIA, empenhados pelo CNPq em 2009, foram alocados ao pagamento de despesas de capital, custeio e bolsas de fomento tecnológico a projetos contratados pelo CNPq e FINEP em anos anteriores, nos seguintes valores e por meio dos seguintes editais, respectivamente:

a) R$ 4,7 milhões para despesas de capital, custeio e bolsas para o Edital 55/2008

(projetos em C,T&I na Amazônia Ocidental); b) R$ 1,4 milhão para projetos do Edital 15/2008 (INCTs); c) R$ 469,8 mil em capital e custeio de projetos do Edital MCT/CNPq/CT Amazônia/

CT ENERG 13/2006 (Ação Transversal para apoio a grupos consolidados ou emergentes na Amazônia Ocidental);

d) R$ 397,5 mil em capital, custeio e bolsas, alocados a projetos oriundos do Edital MCT/CNPq/CT-AMAZÔNIA 27/2005 (pesquisa científica, tecnológica e de

130

inovação, em Biotecnologia, Microele trônica, Software, Engenharia de Telecomunicações, Tecnologias Industriais Básicas e Energia, voltadas para o desenvolvimento da Amazônia Ocidental), sendo R$ 3,4 milhões para despesas de capital e custeio dos projetos contratados e R$ 918 mil para pagamento de bolsas.

Ações Executadas pelo CNPq com recursos do Fundo CT-MINERAL Em 2009, o CNPq empenhou R$ 5,5 milhões do CT-MINERAL para a

implementação de compromissos atinentes a este fundo setorial, para capacitação de recursos humanos e fomento à pesquisa, montante que correspondeu a um acréscimo da ordem de 49%, relativamente ao exercício anterior (R$ 3,7 milhões). No ranking dos 13 fundos setoriais e 01 Ação Transversal em execução, no tocante ao empenho de recursos no âmbito do CNPq, o CT-MINERAL subiu da 16ª para a 13ª posição em 2009, contribuindo com 1% do total empenhado pelos fundos.

Em 2009, foi lançado o Edital MCT/CT-Mineral/VALE/CNPq N º 12/2009 – seleção pública de propostas para apoiar atividades de pesquisa científica, tecnológica e de inovação e capacitação de Recursos Humanos, nos temas prioritários do Projeto Tendências Tecnológicas do Setor Mineral e Tecnologias para Sistemas Produtivos Locais do Setor Mineral. Chamada 1. P,D&I aplicados às seguintes linhas temáticas definidas com base no Projeto Tendências Tecnológicas para o Setor Mineral: Ø Desenvolver metodologias de exploração geológica de suporte à exploração mineral

voltados às especificidades do ambiente geológico do Brasil, bem como ao desenvolvimento, estabelecimento, validação e aferição de parâmetros de referências para definição da interação entre geodiversidade e a saúde humana;

Ø Otimizar operações unitárias, modelamento e processos da lavra, visando a eficiência e a sustentabilidade da mineração nacional;

Ø Aumentar a eficiência de processos de cominuição (britagem e moagem) de matérias-primas minerais, otimizando consumo de energia;

Ø Ampliar o conhecimento e aumentar a seletividade e eficiência de processos de flotação de minérios;

Ø Otimizar processos hidrometalúrgicos, nas etapas de preparação, lixiviação, purificação, recuperação do metal e tratamento de efluentes;

Ø Desenvolver, validar e aferir indicadores de sustentabilidade para mineração e metodologias para avaliação de impactos da indústria mineral sobre o meio ambiente e o desenvolvimento sócio-econômico local;

Ø Desenvolver tecnologias e inovação para disposição, redução, tratamento, aproveitamento de estéril, rejeitos, efluentes da explotação, processamento e uso de rochas e minerais, bem como a prevenção, redução e tratamento de drenagem ácida de minas (DAM), visando a produção e o uso mais limpo de bens minerais; e,

Ø Formação e qualificação de recursos humanos (em nível médio, superior e pós-graduação), na área de Geologia e Tecnologia Mineral.

131

Chamada 2. Tecnologias de Sistemas Produtivos Locais (SPL) do Setor Mineral, com prioridade para os segmentos de Rochas Ornamentais, Cerâmica Vermelha e de Revestimento, Gemas e Jóias, Gesso, Pegmatitos e Calcário, e Cal, nas seguintes linhas temáticas: Ø Desenvolvimento de equipamentos e de tecnologias de agregação de valor a

produtos, processos e serviços adequados aos pequenos empreendimentos mineiros; Ø Desenvolvimento de tecnologias e metodologias de tratamento, aproveitamento,

reciclagem e monitoramento ambiental de rejeitos, resíduos e efluentes e de recuperação ambiental de áreas mineradas;

Ø Aumento da eficiência energética e aprimoramento da matriz energética e sistema de queima para os segmentos de cerâmica vermelha e de revestimento, gesso e calcário e cal;

Ø Otimização de processos de beneficiamento, estudos de alterabilidade de rochas, caracterização tecnológica de produtos e avaliação de equipamentos e insumos utilizados na cadeia produtiva de rochas ornamentais;

Ø Desenvolvimento e otimização de equipamentos e tecnologia de lapidação de gemas;

Ø Capacitação de laboratórios de ensaios e análise; e, Ø Formação e capacitação de recursos humanos (em nível médio, superior e pós-

graduação), nos segmentos selecionados. Proponente: pesquisadores vinculados a uma das entidades abaixo, constituídas sob leis brasileiras, com sede e administração no País, sem fins lucrativos: a) instituições de ensino superior, públicas ou privadas; b) institutos e centros de pesquisa e desenvolvimento, públicos ou privados; c) empresas públicas, que executem atividades de pesquisa em C,T&I. Para a Chamada 1, foi dada prioridade a propostas de projetos desenvolvidos em cooperação entre empresas e/ou instituições de pesquisa, como universidades, institutos, centros de pesquisa científica e de desenvolvimento tecnológico, com experiência na área de Geologia e Tecnologia Mineral, atuando como rede de pesquisa. Para a Chamada 2, o proponente devia participar de instituições de pesquisa e desenvolvimento científico e tecnológico, inovação, capacitação e formação de recursos humanos, ou assistência e extensão técnica nas áreas pertinentes aos segmentos selecionados, atuantes em Sistemas Produtivos Locais de Base Mineral, e que apresentassem, por meio de rede de cooperação de aprendizagem e inovação, parceria com grupos de micro e pequenas empresas de mineração ou base mineral, localizadas nos municípios pertencentes a esses SPLs (mínimo de 3 empresas ou organizadas em associação, cooperativa ou consórcios). Recursos financeiros : no valor global de R$ 9.400.000,00 (nove milhões e quatrocentos mil reais), para despesas de custeio, capital e bolsas (DTI, ITI, EXP e ATP), liberados nos anos de 2009 e 2010, oriundos das seguintes fontes e assim distribuídos:

Chamada 1 Chamada 2 Em R$ milhões Fonte dos Recursos 2009 2010 TOTAL

VALE S. A. 4,7 - 4,7 CT-MINERAL 2,2 2,5 4,7

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TOTAL 6,9 2,4 9,4 Faixa de valor para propostas da Chamada 1: de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) a R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). Chamada 2: R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais). Faixa de valor para propostas da Chamada 2: de R$ 100.000,00 (cem mil reais) até R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais). Recursos do FNDCT não utilizados em uma chamada seriam transferidos para a outra. Até 3% dos recursos do Edital poderiam ser reservados para atividades de acompanhamento e avaliação. Parcela mínima de 30% (trinta por cento) dos recursos era destinada a projetos coordenados por pesquisadores vinculados a instituições sediadas nas regiões Norte, Nordeste ou Centro-Oeste, inc luindo as respectivas áreas de abrangência das Agências de Desenvolvimento Regional (Lei nº 11.540/2007). Prazo máximo de execução dos projetos: 36 (trinta e seis) meses. Situação atual: lançado na 2ª semana de novembro, este edital previa receber propostas até 18 de janeiro; a divulgação dos resultados e a contratação das propostas aprovadas estão previstas para ocorrer em meados de março de 2010. Destinação dos recursos do CT-MINERAL empenhados em 2009:

No período, foram pagas bolsas de fomento tecnológico para cerca de 57 bolsistas, atuando em projetos de editais do CNPq e da FINEP, contratados entre 2001 e 2006, ainda em vigência.

Os recursos empenhados para pagamento de bolsas de fomento tecnológico e

despesas de capital e custeio foram nos seguintes valores e para projetos dos seguintes editais, respectivamente:

a) R$ 3,2 milhões para projetos contratados por meio do Edital 56/2008 (tendências

tecnológicas para o setor mineral); b) R$ 1,02 milhão para projetos do Edital Universal 14/2008 (2ª e última parcela); c) R$ 486,2 mil para projetos do Edital 15/2008 (INCTs); d) R$ 348,6 mil em bolsas para projetos contratados a partir de editais lançados entre

2001 e 2006, pelo CNPq e pela FINEP, ainda em vigência; e) R$ 338,4 mil em capital e custeio para projetos oriundos do Edital MCT/CNPq/CT-

Mineral 19/2006 (exploração geológica e caracterização prospectiva em distritos mineiros da Região Amazônica); e,

f) R$ 124,5 mil para a Encomenda Transversal 2007. Ações executadas pelo CNPq com recursos do fundo CT-Aquaviário

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O CT-AQUAVIÁRIO tem por finalidade o financiamento de projetos de pesquisa e desenvolvimento voltados a inovações tecnológicas nas áreas de transporte aquaviário, de materiais, de técnicas e processos de construção, de reparação e manutenção e de projetos; capacitação de recursos humanos para o desenvolvimento de tecnologias e inovações voltadas para o setor aquaviário e de construção naval; desenvolvimento de tecnologia industrial básica e implantação de infra-estrutura para atividades de pesquisa.

Os recursos financiadores deste fundo setorial são constituídos por 3% da parcela do produto da arrecadação do Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) que cabe ao Fundo da Marinha Mercante (FMM).

Em 2009, quinto ano de sua implementação, o CNPq empenhou R$ 9,835 milhões do CT-AQUAVIÁRIO, na implementação de compromissos atinentes a este fundo setorial, para capacitação de recursos humanos (cerca de 213 bolsistas) e fomento à pesquisa. Esse valor caracterizou um ligeiro decréscimo (3%), considerando-se o empenho orçamentário do ano anterior (R$ 10,143 milhões). No ranking dos 13 fundos setoriais e 01 Ação Transversal em execução, no tocante ao empenho de recursos no âmbito do CNPq, o CT-AQUAVIÁRIO subiu da 15ª para a 11ª posição em 2009, cont ribuindo com 2% do total empenhado pelos fundos. No exercício em exame, foi lançado o Edital MCT/CNPq/CT-Aquaviário Nº 08/2009 - seleção pública de propostas para apoio a projetos de pesquisa no setor de transporte aquaviário e da construção naval. Tema s: Ø Tecnologia de embarcações: metodologias e ferramentas de projeto; embarcações

especiais; arquitetura naval; estruturas e materiais; hidrodinâmica do navio; propulsão e sistemas especiais; manobrabilidade; automação e controle;

Ø Construção naval: Infraest rutura e layout de estaleiros; projeto para manufatura; organização da produção; planejamento e controle da produção; tecnologia de fabricação específica da construção naval; gestão da cadeia de suprimentos; gestão de operações de construção naval; manutenção e reparo naval;

Ø Projeto de gestão de sistemas marítimos e fluviais: gerenciamento de operações de embarcações e sistemas de transporte aquaviário; planejamento e análise de sistemas logísticos marítimos e fluviais;

Ø Economia e políticas de transporte marítimo e construção naval; Ø Segurança de navegação e do transporte aquaviário: sistemas, equipamentos e

simuladores visando à segurança do transporte aquaviário e da navegação e à proteção do meio-ambiente.

Recursos financeiros: no valor global de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), provenientes do Fundo de Transporte Aquaviário e Construção Naval (CT-Aquaviário), para despesas de custeio, capital e bolsas (ITI e ATP), liberados em duas parcelas (R$ 1,5 milhão em 2009 e R$ 500 mil em 2010), de acordo co m a disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq. Parcela mínima de 30% (trinta por cento) dos recursos era destinada a projetos coordenados por pesquisadores vinculados a instituições sediadas nas regiões Norte, Nordeste ou Centro-Oeste, incluindo as áreas de atuação das respectivas agências de desenvolvimento regional. Valor máximo por proposta: R$ 100.000,00 (cem mil reais).

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Prazo máximo de execução dos projetos: 24 (vinte e quatro) meses. Resultado: este edital esteve aberto entre outubro e novembro e seu resultado foi publicado em dezembro. Foram analisadas 39 propostas, por meio das quais foi solicitado um total de 50 bolsas, totalizando R$ 3,3 milhões. Dessa demanda, foram aprovadas 23 propostas, envolvendo a concessão de 30 bolsas, no montante global de R$ 2 milhões. O percentual da demanda atendida, em número de propostas, número de bolsas e valor orçamentário, em relação à demanda total foi de 59%, 60% e 60%, respectivamente. Destinação dos recursos do CT-AQUA empenhados em 2009:

Os recursos empenhados, para pagamento de bolsas de fomento tecnológico e despesas de capital e custeio, foram nos seguintes valores e para projetos dos seguintes editais e/ou outros eventos, respectivamente:

a) R$ 2,7 milhões para 81 projetos do Edital Universal 14/2009 (1ª de duas parcelas); b) R$ 2,1 milhões para projetos do Edital 19/2009 (projetos em C&T na Amazônia

Legal); c) R$ 2 milhões para projetos do Edital 27/2007 (fortalecimento da pós-graduação, via

concessão de bolsas de mestrado e doutorado em áreas prioritária s para o desenvolvimento nacional, definidas no Plano de Ação em C,T&I);

d) R$ 1,7 milhão para projetos do Edital 08/2009 (pesquisa no setor de transporte aquaviário e da construção naval);

e) R$ 872,6 mil para bolsas de desenvolvimento tecnológico, concedidas a projetos contratados por meio de editais da FINEP;

f) R$ 209,8 mil para projetos contratados por meio do Edital Universal 14/2008 (2ª e última parcela); e,

g) R$ 76,4 mil para o Edital 15/2008 (INCTs). Ações executadas pelo CNPq com recursos do fundo CT-AERONÁUTICO O CT-AERO tem por finalidade estimular investimentos em P&D no setor, com vistas a garantir a competitividade nos mercados interno e externo, buscando a capacitação científica e tecnológica na área de engenharia aeronáutica, eletrônica e mecânica, promover a difusão de novas tecnologias, a atualização tecnológica da indústria brasileira e maior atração de investimentos internacionais para o setor.

Seus executores são a Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq.

Os recursos financiadores são constituídos por 7,5% da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE, cuja arrecadação advém da incidência de alíquota de 10% sobre a remessa de recursos ao exterior para pagamento de assistência técnica, royalties,

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serviços técnicos especializados ou profissionais instituída pela Lei nº 10.168, de 29/12/2000.

Em 2009, o CNPq empenhou R$ 4,4 milhões do CT-AERO para as seguintes

finalidades:

a) R$ 1,473 milhão para bolsas do Edital 67/2008 (RHAE – Pesquisador nas empresas);

b) R$ 1,098 milhão para projetos do Edital 15/2008 (INCTs); c) R$ 1,047 milhão para 53 projetos aprovados no âmbito do Edital Universal 14/2009

(1ª de duas parcelas); d) R$ 604,3 mil para capacitação de recursos humanos (cerca de 68 bolsistas),

engajados em projetos oriundos de editais lançados pela FINEP entre 2003 e 2006, sendo que os editais dos dois últimos anos mencionados referem-se a iniciativas no âmbito das Ações Transversais; e,

e) R$ 212,8 mil para as Encomendas Verticais 2008 do CT-AERO.

Esse valor caracterizou um avanço da ordem de 33%, relativamente ao executado em 2008, quando o empenho para este fundo foi de R$ 3,327 milhões. No ranking dos 13 fundos setoriais e 01 Ação Transversal em execução, no tocante ao empenho de recursos pelo CNPq, o CT-AERO permaneceu na última posição em 2009, contribuindo com menos de 1% do total empenhado pelos fundos. Ações Transversais executadas pelo CNPq em 2009 Esta seção foi introduzida a partir do relatório de 2007. Uma vez que iniciativas relacionadas a Ações Transversais (aplicação combinada de parcelas de recursos de dois ou mais fundos setoriais, no financiamento de projetos de P,D&I) vêm crescendo de modo sistemático, ano a ano, e levando-se em conta a multiplicidade de situações identificadas, tanto no que toca ao número de fundos setoriais envolvidos no lançamento de um edital, quanto no que se refere à diversidade de combinações entre eles, considerou-se mais adequado abordá- las numa seção específica. Em 2009, em conformidade com o calendário previamente estabelecido, foram divulgados os resultados dos seguintes editais:

1) Edital MCT/CNPq 59/2008 (criação de Centros e Unidades de Projetos e RH para Circuitos Integrados): foram analisadas 24 propostas, por meio das quais foram solicitadas 267 bolsas no valor global de R$ 29,8 milhões. Dessa demanda, foram aprovadas a contratação de 12 propostas, envolvendo a concessão de 117 bolsas, totalizando R$ 11,8 milhões. O percentual da demanda atendida em relação à demanda total de propostas, bolsas e recursos financeiros foi de 50%, 44% e 40%, respectivamente. O resultado deste edital foi divulgado em janeiro.

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2) Edital MCT/SETEC/CNPq nº 67/2008 (inserção de mestres e doutores nas empresas): para a 1ª Rodada, a submissão de propostas ocorreu entre novembro e dezembro de 2008 e a publicação dos resultados deu-se em março de 2009. Nessa etapa foram contabilizadas 228 propostas para análise, envolvendo a solicitação de 1.096 bolsas, totalizando R$ 40,1 milhões em recursos solicitados. Ao final do processo avaliativo, foram aprovadas 58 propostas para contratação, envolvendo a concessão de 200 bolsas, no montante geral de R$ 8 milhões. O percentual da demanda atendida em relação à demanda total de propostas, bolsas e recursos financeiros foi de 25%, 18% e 20%, respectivamente. Para a 2ª Rodada, a submissão de propostas teve lugar entre meados de novembro de 2008 e final de abril de 2009 e a publicação dos resultados no início de julho de 2009. Nessa etapa foram contabilizadas 233 propostas para análise, envolvendo a solicitação de 1.172 bolsas, totalizando R$ 38,6 milhões em recursos solicitados. Do processo seletivo resultou a aprovação de 59 propostas para contratação, para as quais foi concedido um total de 246 bolsas, no montante geral de R$ 9 milhões. O percentual da demanda atendida em relação à demanda total de propostas, bolsas e recursos financeiros foi de 25%, 21% e 23%, respectivamente. Para a 3ª Rodada , o edital recebeu propostas até o final de agosto de 2009 e a publicação dos resultados ocorreu na 1ª metade de novembro de 2009. Nessa etapa foram contabilizadas 282 propostas para análise, envolvendo a solicitação de 1.416 bolsas, totalizando R$ 56,8 milhões em recursos solicitados. Ao final do processo seletivo, foram aprovadas 55 propostas para contratação, no âmbito das quais foi aprovada a concessão de 245 bolsas, no montante geral de R$ 8,965 milhões. O percentual da demanda atendida em relação à demanda total de propostas, bolsas e recursos financeiros foi de 20%, 17% e 16%, respectivamente.

Em 2009, foram lançados 14 (quatorze) editais que, pela composição dos recursos orçamentário -financeiros, previstos para a contratação de propostas, enquadraram-se na definição de Ações Transversais. Desse total, 02 (dois) editais estão relatados no capítulo relativo ao programa 0460 (ação 0900); 01 (um) no capítulo relativo ao programa 0461; 01 (um) no contexto da ação 6147 do Programa 0473; 01 (um) no âmbito do Programa 1122; e 09 (nove) nesta seção, a seguir: 1) Edital CNPq Nº 006/2009 – MCT/CNPq e Fundações de Amparo à Pesquisa: FAPEAM, FAPDF, FAPEMIG, FAPEPI, FAPESP, FAPERJ, FACEPE, FAPERGS , no âmbito do Programa de Cooperação Brasil e União Européia na Área de Biocombustíveis de 2ª Geração, seleção pública de propostas para execução de projetos no âmbito do Acordo Quadro de Cooperação Científica e Tecnológica assinado entre o Brasil e a Comunidade Europeia. Este Edital deu início às ações de cooperação internacional na área de biocombustíveis de 2ª geração com vistas a incentivar a colaboração científica e tecnológica ou de inovação entre grupos de pesquisa brasileiros e dos países Membros ou Associados da União Europeia para implementar projetos de pesquisa. Os projetos de pesquisa deviam ser orientados por objetivos e metas científicas e tecnológicas definidas e estruturadas de maneira a permitir avanços científicos substanciais ou desenvolvimento tecnológico inovador, além de apresentar metas quantitativas e

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qualitativas bem definidas, compreendendo: pesquisa, recursos humanos, transferência de conhecimento para a sociedade, setor empresarial e governamental. Ademais, as atividades de pesquisa deviam ser bem articuladas, concatenadas e sinérgicas, de modo a agregar competências (por exemplo, de universidades, centros de pesquisas e empresas) que venham gerar um verdadeiro impacto nos campos científico, tecnológico, econômico, social e ambiental. Pesquisa: promoção de pesquisa de vanguarda na área de biocombustíveis de 2ª geração, de elevada qualidade e de padrão competitivo internacional. Recursos Humanos: estimular a formação de recursos humanos de uma forma geral e treinamento em ambiente empresarial, em parceria com outras instituições envolvidas como contrapartida. Transferência de conhecimento entre a comunidade científica e o setor empresarial: assegurar mecanismos de interação e sinergia com o setor empresarial, de treinamento de pesquisadores e técnicos que pudessem atuar nas empresas e de iniciativas que facilitassem o desenvolvimento conjunto de conhecimento, produtos e processos. Sempre que pertinente, a proposta devia apresentar ações além da academia, com ênfase em pesquisa, desenvolvimento, inovação e transferência de tecnologia. Proponente: pesquisadores de reconhecida competência nacional e internacional na sua área de atuação, com capacidade de liderar projetos complexos envolvendo participantes da comunidade científica e ou empresarial, com vínculo empregatício ou funcional com instituição de ensino superior (IES), centro e instituto de pesquisa e desenvolvimento público, ou privado sem fins lucrativos, constituídos sob as leis brasileiras com sede e administração no País. Recursos financeiros: no valor global equivalente a R$ 11.600.000,00 (onze milhões e seiscentos mil reais), para despesas de capital e custeio, sendo R$ 6.000.000,00 oriundos do orçamento do MCT (FNDCT/AT-Lei) e R$ 5.600.000,00 do orçamento do CNPq, liberados, em parcelas, de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira do MCT/CNPq, conforme indicado a seguir.

Fonte 2010 2011 2012 Total MCT R$2.000.000,00 R$2.000.000,00 R$2.000.000,00 R$6.000.000,00 CNPq R$2.000.000,00 R$1.800.000,00 R$1.800.000,00 R$5.600.000,00 Total R$4.000.000,00 R$3.800.000,00 R$3.800.000,00 R$11.600.000,00 Se as propostas aprovadas fossem sediadas em entidades localizadas nas UFs das Fundações de Amparo a Pesquisa participantes poderiam receber recursos das respectivas FAPs, em substituição aos recursos equivalentes aportados pelo CNPq. A decisão de aportar recursos substitutivos aos projetos era de responsabilidade exclusiva das respectivas FAPs. Parcerias: as FAPs participantes do presente edital e seus respectivos limites de participação foram: a) Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas, até R$ 840.000,00; b) Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal, até R$ 560.000,00; c) Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais, até R$ 2.800.000,00; d) Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Piauí, até R$ 280.000,00; e) Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo, até R$ 2.800.000,00; f) Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro; até R$ 1.400.000,00;

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g) Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Pernambuco, até R$ 1.400.000,00; e, h) Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul – R$ 280.000,00. Prazo máximo de execução dos projetos: 48 (quarenta e oito) meses, contados da 1ª liberação dos recursos. Situação atual: este edital recebeu propostas entre maio e julho; a divulgação dos resultados, inicialmente prevista para outubro, foi adiada para dezembro e, em decorrência de atrasos na negociação com os parceiros estrangeiros, para fevereiro de 2010. 2) Edital MCT/CNPq Nº 18/2009 , em conformidade com a Lei n° 11.540, de 12 de novembro de 2007, que dispõe sobre o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT, e com base no Termo de Referência "3.2.7 – Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação em Transportes", assinado em 17 de julho de 2009, e protocolado no CNPq sob o número 117896/2009-8, seleção pública de propostas para financiar projetos voltados ao desenvolvimento e inovação nos campos de Transporte Urbano e Transporte de Carga Intermodal. Linhas de pesquisa: Mobilidade Urbana Sustentável: entende-se Mobilidade Urbana Sustentável como o resultado de um conjunto de políticas de transporte e circulação que visam proporcionar o acesso amplo e democrático ao espaço urbano, dando prioridade aos modos de transporte coletivo e não motorizados, de forma efetiva, socialmente inclusiva e ecologicamente sustentável (Ministério das Cidades, Brasília, 2006). Ø Transporte Individual Motorizado; Ø Transporte Coletivo; Ø Transporte Não Motorizado; Ø Segurança Viária; Ø Impactos Ambientais do Transporte Urbano; Ø Transporte de Carga Intermodal; Ø Rede de Transporte de Carga Intermodal e Multimodal; Ø Tecnologia inovadora para terminais intermodais; Ø Inovação tecnológica de equipamentos e de manuseio de carga; Ø Tecnologias de comunicação e de intercâmbio de dados eletrônicos; Ø Impactos Ambientais do Transporte Intermodal.

Recursos financeiros : no valor global de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais), oriundos do FNDCT/Ações Transversais, para despesas de custeio e capital, liberados de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq. Parcela mínima de 30% (Trinta por cento) dos recursos era destinada a projetos coordenados por pesquisadores vinculados a instituições sediadas nas regiões Norte, Nordeste ou Centro-Oeste, incluindo as respectivas áreas de abrangência das Agências de Desenvolvimento Regional (Art. 3º-B, parágrafo único do Decreto Lei nº 719/1969). Caso o número de propostas aprovadas para contratação, considerando a análise do mérito técnico-científico, não atendessem ao percentual previsto neste item, os recursos restantes seriam destinados a projetos desenvolvidos nas demais regiões geográficas. Valor máximo por proposta: R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais). Prazo máximo de execução dos projetos: 24 (vinte e quatro) meses. Situação atual: este edital recebeu propostas entre outubro e novembro. A divulgação dos resultados, e a subsequente contratação das propostas aprovadas, está prevista para ocorrer em março de 2010.

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3) Edital MCT/CNPq/FNDCT Nº 19/2009, seleção pública destinada a apoiar propostas, mediante o financiamento de projetos de pesquisa, na Amazônia Legal, em todas as áreas do conhecimento, com prioridade às áreas de Biotecnologia, Microeletrônica, Software, Engenharia de Telecomunicações, Tecnologias Industriais Básicas e Energia. Foram destinados 70% dos recursos disponíveis a projetos dessas áreas e, para as demais áreas do conhecimento, os 30% restantes, classificados conforme os três eixos principais abaixo indicados:

i) Formação de Recursos Humanos; ii) Capacitação de Recursos Humanos; e, iii) Fixação de Recursos Humanos.

Recursos financeiros: no valor global de R$ 8.000.000,00 (oito milhões de Reais), para despesas de custeio, capital e bolsas, oriundos do FNDCT/Fundos Setoriais (R$ 4 milhões do CT-Aquaviário e R$ 4 milhões do CT-HIDRO), liberado em 2 (duas) parcelas, condicionado ao efetivo repasse ao CNPq dos recursos alocados ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – FNDCT, ao longo do prazo de vigência dos projetos. Valor máximo por proposta: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Os recursos estimados por eixo foram assim distribuídos:

Eixo Recursos Estimados por Eixo 1 R$ 2.700.000,00 (dois milhões e setecentos mil Reais) 2 R$ 2.700.000,00 (dois milhões e setecentos mil Reais) 3 R$ 2.600.000,00 (dois milhões e seiscentos mil Reais)

Eixo 1 – Formação de recursos humanos mediante a concessão de bolsas de Mestrado (GM), Doutorado (GD) e taxas de bancada; Eixo 2 – Capacitação de recursos humanos por meio da concessão de bolsas nas seguintes modalidades: Especialista Visitante (EV); Desenvolvimento Tecnológico e Industrial (DTI); Iniciação Tecnológica Industrial (ITI) e Apoio Técnico em Extensão no País (ATP); Eixo 3 – Fixação de recursos humanos, por meio da concessão de bolsas SET, quota de 01 (uma) bolsa de Iniciação Tecnológica Industrial - ITI e auxílio, no valor de até R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), para capital e custeio. Recursos não utilizados em um eixo poderiam ser transferidos pela Diretoria Executiva do CNPq para os outros eixos. No caso dos eixos I e II, o proponente devia ser o orientador/supervisor dos bolsistas, e no caso do eixo III o proponente seria o próprio bolsista da categoria SET. Recursos aprovados somente podiam ser utilizados junto à instituição de execução do projeto, salvo os necessários para passagens e diárias para intercâmbio entre pesquisadores. Prazo máximo de execução dos projetos: 24 (vinte e quatro) meses. Excepcionalmente, mediante apresentação de justificativa, o prazo de execução poderia ser prorrogado. As bolsas GD e bolsas de propostas submetidas ao Eixo 3 teriam vigência de 24 (vinte e quatro) meses, podendo obter 02 prorrogações de 12 (doze) meses cada, totalizando no máximo 04 anos de bolsa, mediante análise do desempenho do período precedente, havendo disponibilidade orçamentária e financeira. Resultado: este edital esteve aberto entre agosto e outubro e seu resultado foi publicado no início de dezembro.

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Foram analisadas 204 propostas, por meio das quais foi solicitado um total de 585 bolsas, totalizando R$ 17,1 milhões. Dessa demanda, foram aprovadas 134 propostas, envolvendo a concessão de 287 bolsas, no montante global de R$ 7,9 milhões. O percentual da demanda atendida, em número de propostas, número de bolsas e valor orçamentário, em relação à demanda total foi de 66%, 49% e 46%, respectivamente. 4) Edital MCT/CNPq N º 29/2009 - seleção pública de propostas para apoio a projetos de pesquisa, desenvolvimento e extensão tecnológica para a inclusão social de catadores de materiais recicláveis e de tecnologias sociais voltadas à agroecologia. Objetivos: a) Promover a pesquisa, o desenvolvimento e a extensão de tecnologias convencionais e de tecnologias sociais no aproveitamento de resíduos sólidos urbanos e resíduos agroindustriais; b) Promover a extensão tecnológica no meio urbano e no meio rural; c) Apoiar a pesquisa, o desenvolvimento e a extensão de tecnologias sociais voltadas à agroecologia. TEMA 1: Estimular a execução de projeto de pesquisa, de desenvolvimento e de extensão voltados aos catadores de materiais recicláveis de forma a contribuir para a promoção de sua sustentabilidade socioeconômica. Linha A: Inovação tecnológica para incremento da produtividade na cadeia de recicláveis: Ø Nas atividades de coleta, separação, armazenamento, reciclagem e comercialização; Ø Melhores práticas, equipamentos e instalações ajustadas à atividade de

beneficiamento da produção e uso manual na triagem dos resíduos; Ø Agregação de valor aos produtos e acesso a mercados; Ø Embalagens e produtos artesanais confeccionados com resíduos locais; Ø Protocolos de normalização e avaliação de conformidade de produtos e processos

oriundos da catação de resíduos; Ø Gestão da qualidade, comercialização e custos dos processos produtivos.

Linha B: Tecnologias de gestão: Ø Gestão solidária dos empreendimentos sociais; Ø Legislações sanitária, fiscal, tributária e ambiental no contexto de programas de

desenvolvimento social. Linha C: Melhoria das condições de trabalho dos catadores Ø Equipamentos de proteção individual, coleta, separação, armazenamento e

reciclagem. Ø Substituição das carroças de tração humana.

Linha D: Segurança alimentar e nutricional dos catadores de materiais recicláveis Ø Aproveitamento do resíduo orgânico para hortas urbanas, peri-urbanas e rurais de

base ecológica.

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TEMA 2: Estimular projetos de pesquisa, de desenvolvimento e de extensão de tecnologias sociais voltadas à agroecologia. Linha A: Processos de implementação para produção Ø Substituição de insumos convencionais por insumos e práticas de manejo de

resíduos ecologicamente sustentáveis; Ø Redesenho de agroecossistemas com espécies nativas; Ø Fontes alternativas de energia; Ø Uso e Formas alternativas de água Ø Planejamento espacial das unidades produtivas familiares;

Linha B: Produção, transformação, comercialização e consumo de produtos orgânicos/ecológicos: Ø Organização de comercialização (associação de produtores e consumidores, feiras,

redes de produção e consumo etc.); Ø Certificação de produtos agroecológicos; Ø Processos de transformação e agroindustrialização; Ø Uso de corantes e conservantes naturais; Ø Aproveitamento de matérias-primas não tradicionais.

Recursos financeiros: no valor global de R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais), para despesas de custeio, capital e bolsas (ATP e EXP), oriundos do FNDCT/Fundos Setoriais/Ação Transversal. A divisão dos recursos nos temas seguiu a distribuição indicada na tabela abaixo:

Tema Recursos alocados por faixa Tema 1 – Projeto de pesquisa, de desenvolvimento e de extensão voltados aos catadores de materiais recicláveis.

R$ 3.000.000,00

Tema 2 – Projeto de pesquisa, de desenvolvimento e de extensão de tecnologias sociais voltadas à agroecologia.

R$ 3.000.000,00

Recursos destinados a este Edital, provenientes das ações 21.3 do FNDCT/Fundos Setoria is/Ação Transversal (Decreto- lei nº 719/69 alterado pela Lei nº 11.540, de 2007), seriam liberados em 2 (duas) parcelas, de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq, indicada no quadro abaixo:

Fonte/financiador Recursos para 2009 Recursos para 2010 Ação Transversal R$ 2,0 milhões R$ 4,0 milhões

Parcela mínima de 30% (trinta por cento) dos recursos era destinada a projetos coordenados por pesquisadores vinculados a instituições sediadas nas regiões Norte, Nordeste ou Centro-Oeste, incluindo as respectivas áreas de abrangência das Agências de Desenvolvimento Regional (Decreto-lei nº 719/69 alterado pela Lei nº 11.540/2007). Valor máximo por proposta: R$ 100.000,00 (cem mil reais), sendo que as despesas de capital não poderiam ultrapassar 30% do valor total do projeto. Recursos não utilizados em um tema seriam transferidos para outro tema. Prazo máximo de execução dos projetos: 24 (vinte e quatro) meses. Resultado: este edital esteve aberto entre setembro e novembro e seu resultado foi publicado no início de dezembro.

142

Foram analisadas 265 propostas, por meio das quais foi solicitado um total de 711 bolsas, totalizando R$ 22,2 milhões. Dessa demanda, foram aprovadas 78 propostas, envolvendo a concessão de 175 bolsas, no montante global de R$ 6 milhões. O percentual da demanda atendida, em número de propostas, número de bolsas e valor orçamentário, em relação à demanda total foi de 29%, 25% e 24%, respectivamente. 5) Edital MCT/CNPq Nº 31/2009 – seleção pública de propostas para apoiar projetos que envolvam ações de capacitação, pesquisas tecnológicas e inovação visando minimizar ou eliminar gargalos no âmbito dos Arranjos Produtivos Locais (APLs). TEMA 1: Capacitação Seriam selecionadas propostas de cursos de curta duração, cada um com, no máximo, 24 (vinte e quatro) horas, distribuídos pelas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Os cursos deveriam ser presenciais e oferecer conteúdos como: sistema de inovação, gestão e liderança, noções de legislações, comercialização de produtos, análise de mercados, estratégias de transferência tecnológica, entre outros, que estivessem ligados diretamente ao tema do APL. TEMA 2: Fomento a projetos específicos para APLs. Seleção de propostas que promovessem a interação de instituições de pesquisas e pesquisadores com as empresas integrantes do APL para solução de gargalos tecnológicos ao desenvolvimento e consolidação dos APLs. Os temas deviam estar relacionados a questões como: redução de custos, noções de legislações, questões de comercialização, estabelecimento de marcas, melhoria e agregação de valor aos produtos, redução de impactos ambientais e implementação de sistemas e parcerias para a certificação de produtos. Recursos financeiros: no valor global de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), oriundos do FNDCT/Fundos Setoriais/Ação Transversal, para despesas de custeio, capital e bolsas (EXP e ITI). A divisão dos recursos nos temas seguiu a distribuição indicada na tabela abaixo:

Tema Recursos alocados por faixa Tema 1 – Curso de Curta Duração R$ 1,0 Milhão Tema 2 – Pesquisas Tecnológicas e Inovação R$ 2,0 Milhões Os recursos destinados a este Edital, provenientes das ações 21.5.1, do FNDCT/Fundos Setoriais/Ação Transversal (Lei nº 11.540, de 2007), seriam liberados em 2 (duas) parcelas, de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq, indicado no quadro abaixo:

Fonte/Financiador Recursos para 2009 Recursos para 2010 Ação Transversal R$ 1,0 milhão R$ 2,0 milhões Os recursos foram distribuídos de acordo com as rubricas abaixo:

Propostas Capital Custeio Bolsa Tema 1 – Curso de Curta Duração Não Sim Não Tema 2 – Pesquisas Tecnológicas e Inovação Sim Não Sim Recursos não utilizados em um tema seriam transferidos para outro tema. Valor máximo por proposta do Tema 1: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). Valor máximo por proposta do Tema 2: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).

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Prazo máximo de execução dos projetos: 24 (vinte e quatro) meses. Resultado: este edital esteve aberto entre setembro e novembro e seu resultado foi publicado em dezembro. Foram analisadas 156 propostas, por meio das quais foi solicitado um total de 358 bolsas, totalizando R$ 16,8 milhões. Dessa demanda, foram aprovadas 42 propostas, envolvendo a concessão de 39 bolsas, no montante global de R$ 2,9 milhões. O percentual da demanda atendida, em número de propostas, número de bolsas e valor orçamentário, em relação à demanda total foi de 27%, 11% e 17%, respectivamente. 6) Edital MCT/CNPq/CT-AGRO/CT-BIOTEC Nº 42/2009 – Programa GENOPROT - Rede Integrada de Estudos Genômicos e Proteômicos - seleção pública de propostas para apoio a projetos de pesquisa em Genômica e Proteômica, de grupos de pesquisa consorciados, preferencialmente integrados por grupos consolidados e emergentes, visando a obtenção de novos produtos ou processos com potencial de aplicação nas áreas de saúde, agricultura, indústria e meio ambiente, por meio do desenvolvimento de estratégias e metodologias de manipulação da expressão gênica e de seleção, expressão e caracterização de proteínas. Objetivos: Ø Fortalecer a infraestrutura nacional de pesquisa em genômica, proteômica e

bioinformática e dos serviços em proteômica. Ø Apoiar o fortalecimento de centros de excelência em genômica e proteômica. Ø Ampliar a competência nestas áreas específicas e contribuir para a formação de

pessoal especializado. Ø Fomentar a associação entre diferentes grupos de pesquisa, bem como a integração

de outros grupos de pesquisa às redes já financiadas pelo Genoprot. Recursos financeiros: no valor global de R$ 13.000.000,00 (treze milhões de reais), para despesas de custeio, capital e bolsas (DTI, ITI, ATP e EXP), sendo R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais) oriundos do CT-AGRO, R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais) do CT-BIO e R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) do Ministério da Ciência e Tecnologia, Ação 4942 - Apoio à Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação em Biotecnologia, liberados de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq, na forma abaixo:

Financiador 2009 2010 Total CT-AGRO - R$ 6.000.000,00 R$ 6.000.000,00

CT-BIOTEC - R$ 6.000.000,00 R$ 6.000.000,00 MCT/SEPED R$1.000.000,00 0,00 R$ 1.000.000,00

TOTAL R$ 1.000.000,00 R$ 12.000.000,00 R$ 13.000.000,00 Valor máximo por proposta: R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais). Caso houvesse participação do setor empresarial, a(s) empresa(s) deveria (iam) aportar ao projeto uma contrapartida mínima de 10% do total solicitado. Parcela mínima de 30% (trinta por cento) dos recursos era destinada a projetos coordenados por pesquisadores vinculados a instituições sediadas nas regiões Norte, Nordeste ou Centro-Oeste, incluindo as respectivas áreas de abrangência das Agências de Desenvolvimento Regional (Lei nº 11.540/2007). Caso o valor total das propostas selecionadas para aprovação, oriundas dessas regiões, fosse inferior a esse valor, os recursos não aplicados seriam transferidos às propostas com melhor classificação de outras regiões.

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Prazo máximo de execução dos projetos: 24 (vinte e quatro) meses. Resultado: este edital esteve aberto entre outubro e dezembro e seu resultado foi divulgado uma semana após o fechamento. Foram analisadas 212 propostas, por meio das quais foi solicitado um total de 537 bolsas, totalizando R$ 125,7 milhões. Dessa demanda, foram aprovadas 26 propostas, envolvendo a concessão de 54 bolsas, no montante global de R$ 13 milhões. O percentual da demanda atendida, em número de propostas, número de bolsas e valor orçamentário, em relação à demanda total foi de 12%, 10% e 10%, respectivamente. 7) Edital MCT/CNPq/FNDCT 46/2009 , seleção pública de propostas para execução de projetos, que promovam a capacitação e formação de recursos humanos em atividades de P,D&I na cadeia produtiva do etanol e biodiesel, em conformidade com a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, e com o Decreto nº 3.867 de 16 de julho de 2001, que regulam a realização de investimentos em pesquisa e desenvolvimento do Setor de Energia Elétrica, por intermédio do Fundo Setorial CT-ENERG e em conformidade com a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997 , e com o Decreto nº 2.851, de 30 de novembro de 1998 , que regulam a realização de investimentos em pesquisa e desenvolvimento do Setor de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, por meio do Fundo Setorial de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - CT-PETRO. Linha de Pesquisa 1: Etanol – P,D&I na cadeia produtiva do etanol. Linha de Pesquisa 2: Biodiesel – P,D&I na cadeia produtiva do biodiesel. Recursos financeiros: no valor global de R$ 12.000.000,00 (doze milhões de reais), para despesas de custeio e bolsas (ITI, GM, GD, no País; SWE e PDE, no exterior), oriundos do orçamento do FNDCT/CT-Energ/CT-Petro, liberados em duas parcelas, de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq. Distribuição dos recursos entre as linhas de pesquisa: Linha de Pesquisa 1 – Etanol: R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais); Linha de Pesquisa 2 – Biodiesel: R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais). Havendo sobra de recursos orçamentários em uma Linha de Pesquisa, fosse pelo mérito dos projetos ou pela adequação dos orçamentos aprovados, a critério da Diretoria Executiva do CNPq, os recursos restantes seriam aplicados na outra Linha de Pesquisa, mantido o valor global previsto no edital. Parcela mínima de 40% (quarenta por cento) dos recursos globais do edital era destinada a projetos coordenados por pesquisadores vinculados a instituições sediadas nas regiões Norte, Nordeste ou Centro-Oeste.

Linha de Pesquisa Valor máximo por projeto 1 – Etanol Até R$ 370.000,00 (trezentos e setenta mil reais)

2 – Biodiesel Até R$ 370.000,00 (trezentos e setenta mil reais) Prazo máximo de execução dos projetos : de 24 (vinte e quatro) meses, prorrogável por até 24 meses. Situação atual: lançado na 2ª semana de dezembro, este edital deve receber propostas até o final de janeiro e seu resultado está previsto para ocorrer em março de 2010. 8) Edital MCT/SETEC/CNPq Nº 062/2009 – RHAE Pesquisador na Empresa – seleção pública de propostas para apoiar pesquisa tecnológica e de inovação, por meio da inserção de mestres ou doutores, em empresas de micro, pequeno e médio porte, atendendo aos

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objetivos do Plano de Ação de Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional (Plano CTI 2007-2010 - http://www.mct.gov.br/index.php/content/view/66226.html) e as prioridades da Política de Desenvolvimento Produtivo (PDP - http://www.mdic.gov.br/pdp/index.php/sitio/inicial). Tema s: Programas Mobilizadores em Áreas Estratégicas (Tecnologias de Informação e Comunicação, Nanotecnologia, Biotecnologia, Complexo Industrial da Defesa, Complexo Industrial da Energia Nuclear e Complexo Industrial da Saúde). Programas Para Fortalecer Competitividade (Complexo Automotivo, Indústria de Bens de Capital, Indústria Naval e de Cabotagem, Indústria Têxtil e de Confecções, complexo de Couro, Calçados e Artefatos, setor de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos, setor de Madeira e Móveis, Indústria de Transformados Plásticos, Complexo Produtivo do Biodiesel, a Agroindústria, Construção Civil e Complexo de Serviços). Programas para Consolidar e Expandir Liderança (Complexo produtivo do Bioetanol, Complexo industrial do Petróleo, Gás e Petroquímica, Complexo Aeronáutico e Complexos produtivos de Mineração, Siderurgia, Celulose e Carnes). As propostas de projetos de desenvolvimento tecnológico de produtos ou processos deveriam visar o aumento da competitividade das empresas por meio de: inovação; adens amento tecnológico e dinamização das cadeias produtivas; incremento, compatível com o setor de atuação, dos gastos empresariais com atividades de pesquisa e desenvolvimento tecnológico; atendimento à relevância regional; e cooperação com instituições científicas e tecnológicas. Recursos financeiros: no valor global de R$ 30.000.000,00, para o pagamento de bolsas (SET, DTI, ITI e EV), proveniente do FNDCT/Fundos Setoriais, liberados de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq. Parcela mínima de 30% dos recursos era destinada a projetos coordenados por pesquisadores vinculados a instituições sediadas nas regiões Norte, Nordeste ou Centro-Oeste, incluindo as respectivas áreas de abrangência das Agências de Desenvolvimento Regional (Lei nº 11.540/2007). Valor máximo por proposta: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Parcerias: Abrangendo os setores públicos, privados e não-governamentais, a parceria não era obrigatória, entretanto, se existente, seria item avaliado no julgamento da proposta, de acordo com as normas estabelecidas neste edital. Prazo máximo de execução dos projetos: 30 (trinta) meses. 1ª Rodada: Prazo para submissão de propostas: de 09/12/2009 a 22/01/2010. Divulgação dos resultados: a partir de março/2010. Início da contratação das propostas aprovadas: março/2010. 2ª Rodada : Prazo para submissão de propostas: de 09/12/2009 a 30/04/2010. Divulgação dos resultados: a partir de julho/2010. Início da contratação das propostas aprovadas: julho/2010. 3ª Rodada : Prazo para submissão de propostas: de 09/12/2009 a 27/08/2010. Divulgação dos resultados: a partir de outubro/2010. Início da contratação das propostas aprovadas: outubro/2010.

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9) Edital MCT/CNPq/FNDCT-AT/CT-AMAZÔNIA/ CT-BIOTEC/BIONORTE Nº 66/2009 – seleção pública de propostas para apoiar projetos de P,D&I, que visem integrar competências para a consolidação da Rede de Biodiversidade e Biotecnologia da Amazônia Legal (Rede BIONORTE), mediante a formação de doutores nas referidas áreas. A Rede de Biodiversidade e Biotecnologia da Amazônia Legal – BIONORTE, instituída por meio da Portaria MCT nº 901, de 04 de dezembro de 2008, busca integrar competências para a execução de projetos de P,D&I e formação de doutores, visando gerar conhecimentos, processos e produtos que contribuam para o desenvolvimento sustentável da Amazônia. A Rede BIONORTE é integrada por instituições de ensino e pesquisa da Amazônia Legal, cujos projetos de pesquisa devem produzir impactos socioeconômicos e permitir a melhoria da qualidade de vida da população da Amazônia brasileira. É dirigida por um Conselho Diretor, gerenciada por um Coordenador Executivo e assessorada por um Comitê Científico. A partir da data de publicação da Portaria de criação, prevê-se uma duração de seis anos, podendo ser renovada, a critério do Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia, mediante indicadores de uma Comissão Independente de Avaliação. Linhas Temáticas: Ø Conhecimento da biodiversidade amazônica; Ø Conservação e uso sustentável da biodiversidade; e, Ø Bioprospecção e desenvolvimento de bioprodutos e bioprocessos.

A proposta devia tratar, simultaneamente, de mais de uma linha temática, incluindo, obrigatoriamente, a terceira acima indicada, de modo que os objetivos de geração de produtos que agregassem valor à biodiversidade amazônica e de formação de doutores fossem atingidos. Recursos financeiros: no valor global de R$ 13.000.000,00 (treze milhões de reais), para despesas de custeio, capital e bolsas (GM, GD e PDJ), sendo R$ 9.000.000,00 (nove milhões de reais) provenientes do FNDCT – AT, conforme previsto na Lei nº 11.540, de 12 de novembro de 2007, R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) do CT-AMAZ e R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) do CT-BIO, liberados de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq, do seguinte modo: Ø 2009: R$ 1.000.000,00 do CT-AMAZ e R$ 2.000.000,00 do CT-BIO; Ø 2010: R$ 5.000.000,00 do FNDCT–AT e R$ 1.000.000,00 do CT-AMAZ; e, Ø 2011: R$ 4.000.000,00 do FNDCT–AT.

Valor máximo por proposta: R$ 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais), sendo, até 35% para capital, até 30% para bolsas e o restante para custeio. As Fundações de Amparo à Pesquisa – FAPs e as Secretarias de Estado de Ciência e Tecnologia – SECTs poderiam participar da Rede, alocando recursos próprios em adição aos previstos neste Edital, cofinanciando propostas selecionadas cujas instituições executoras fossem sediadas em seus respectivos estados, até o limite de: Ø Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do

Maranhão – FAPEMA: R$ 2.000.000,00; Ø Fundação de Amparo à Pesquisa de Mato Grosso – FAPEMAT: R$ 1.000.000,00; Ø Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia do Amazonas – SECT/AM ; R$

1.000.000,00; Ø Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia do Tocantins – SECT/TO : R$

200.000,00; Ø Secretaria de Estado da Ciência e Tecnologia do Amapá – SECT/AP : R$ 80.000,00;

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Ø Fundação Estadual do Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia de Roraima – FEMACT/RR: R$ 80.000,00; e,

Ø Fundação de Amparo à Pesquisa do Pará – FAPESPA: R$ 1.728.000,00, em 20 bolsas de Doutorado.

O valor máximo do financiamento de um projeto podia exceder o teto estabelecido no Edital, desde que houvesse interesse da entidade parceira estadual em ampliar os recursos para um projeto específico. Nesse caso, os recursos excedentes não seriam incluídos no orçamento, no formulário submetido ao CNPq, e sim indicados no projeto anexado. Após o julgamento de mérito pelo Comitê, as FAPs e SECTs decidiriam sobre o aporte adicional aos projetos aprovados, efetuando o desembolso diretamente ao coordenador da proposta. Prazo máximo de execução dos projetos: 36 (trinta e seis) meses. Situação atual: inicialmente, este edital previa receber propostas até 21/12/2009, mas teve essa etapa prorrogada até final de janeiro. Em decorrência, a nova data para divulgação do seu resultado foi definida para a 2ª metade de fevereiro e a contratação das propostas aprovadas, a partir de março de 2010. Destinação dos recursos da AT – Lei, empenhados pelo CNPq em 2009:

a) R$ 33,9 milhões para o Edital 15/2008 (INCTs); b) R$ 26,6 milhões para Núcleos de Excelência - PRONEX; c) R$ 9,8 milhões para a expansão do Programa de Bolsas de Apoio à Pesquisa

(Produtividade); d) R$ 9,1 milhões para o Edital Universal 14/2008 (2ª e última parcela); e) R$ 8,5 milhões para a Encomenda 2008 (bolsas para projetistas de Circuitos

Integrados, no âmbito do Programa CI-Brasil); f) R$ 7,3 milhões para o Programa Primeiros Projetos (PPP); g) R$ 6,6 milhões para o Edital 70/2008 (bolsas GM e GD para áreas estratégicas do

PACTI 2007-2010); h) R$ 5,3 milhões para o Edital 62/2008 (apoio a projetos de jovens pesquisadores em

Nanotecnologia); i) R$ 4 milhões para o Edital 46/2008 (obtenção de Biodiesel via rota etílica); j) R$ 2,9 milhões para o Edital 30/2008 (uso de co-produtos associados para produzir

matéria-prima para Biodiesel); k) R$ 2,8 milhões para o Edital 59/2008 (criação de centros e unidades de projetos;

recursos humanos para circuitos integrados); l) R$ 2,6 milhões para o Edital 39/2008 (formação de recursos humanos e apoio a

pesquisa em Arranjos Produtivos Locais - APLs); m) R$ 1,98 milhão para projetos do Edital 16/2008 (“Casadinho” – apoio a grupos de

Pós-graduação não consolidados em parceria com grupos consolidados); n) R$ 1,9 milhão para projetos do Edital 47/2008 (caracterização e controle da

qualidade de Biodiesel); o) R$ 1,9 milhão para o Edital 63/2008 (Ano Internacional da Astronomia no Brasil); p) R$ 1,7 milhão para projetos do Edital 11/2008 (PROSUL); q) R$ 1,6 milhão para o Edital 26/2008 (produção de Biodiesel a partir de microalgas);

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r) R$ 1,6 milhão para o Edital 24/2008 (agricultura familiar); s) R$ 1,5 milhão para a Encomenda 2008 (Ano Internacional da Astronomia no

Brasil); t) R$ 987,8 mil para o Programa de Capacitação Institucional; u) R$ 960 mil para o Edital 57/2008 (projetos em temas sobre relações de gêneros,

mulheres e feminismos); v) R$ 932 mil para projetos do Edital 31/2009 (cursos de curta duração e pesquisa para

o desenvolvimento de arranjos produtivos locais - APLs); w) R$ 812 mil para projetos do Edital 29/2009 (tecnologias inovadoras e extensão

tecnológica para o desenvolvimento social); x) R$ 667 mil para a Encomenda 2008 (SENAI); y) R$ 625 mil para projetos do Edital 03/2009 (fixação de recursos humanos em novos

campi de universidades); z) R$ 600 mil para atividades relacionadas à Encomenda 2009 (campanha de

conscientização sobre a importância da utilização de animais na experimentação científica e a necessidade de regulamentação dessa prática no Brasil);

aa) R$ 568 mil para projetos do Edital 12/2008 (PROÁFRICA); bb) R$ 512 mil para a Encomenda Ação Transversal 2008 (determinação de parâmetros

físico-químicos para Biodiesel); cc) R$ 500 mil para projetos do Edital 68/2008 (cooperação Brasil-Finlândia); dd) R$ 363 mil para projetos do Edital 28/2008 (cultivo de plantas de ciclo curto para

produção de matéria-prima para Biodiesel); ee) R$ 157 mil para projetos do Edital 24/2008 (agricultura familiar); ff) R$ 100 mil para Encomenda 2009 Ação Transversal (cooperação internacional em

C,T&I para países da África). Atividades executadas pelo CNPq, relacionadas a este programa, mediante convênio com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). Atividades executadas mediante convênios com os seguintes

Ministérios Dispêndio

2008 Dispêndio

2009

Programas R$ X mil correntes

% R$

X mil corrente

s

%

Atividades relativas ao Programa 0390 - Metrologia e Qualidade Industrial – MDIC

3.460 100 2.266 100

Total 3.460 100 2.266 100 Fonte: CNPq/DAD/CONSIAFI. Elaboração: Assessoria da Presidência/CNPq – Janeiro/2010.

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Como se pode constatar no quadro acima, foram empenhados R$ 2,266 milhões no

exercício em exame, destinados ao pagamento de bolsas concedidas a projetos no âmbito do programa 0390 - Metrologia e Qualidade Industrial (MDIC), sob a égide do convênio CNPq/INMETRO/4786 para Cooperação Técnico-Científica. O valor empenhado referiu-se à ação: 2033 - Padronização e Disseminação das Unidades de Medida. Atividades executadas pelo CNPq, relativas aos programas PPA, mediante convênios ou parcerias com: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA; Ministério de Desenvolvimento Agrário – MDA; Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS; e Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca – SEAP-PR.

Convênios CNPq/MAPA; CNPq/MDS; CNPq/MDA e CNPq/SEAP-PR. 2008 % 2009 %

Prog. 0350 – Desen. da Economia Cafeeira 400 1 400 0,8 Prog. 0356 - Segurança e Qualidade de Alimentos e Bebidas (Convênio CNPq/MAPA) 390 1 4.389 8,4 Prog. 0357 – Segurança Fitozoosanitária no Trânsito de Prod. Agropecuários 18.600 54 25.483 48,9 Prog. 0375 – Qualidade de Insumos e Serviços Agropecuários 960 3 30 0,1 Prog. 1049 – Acesso a Alimentação 719 2 1.083 2 Prog. 1427 – Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar 9.852 29 10.730 20,6 Prog.1442 – Desen. Sustentável do Agronegócio 1.843 5 3.010 5,8 Prog 1342 – Desenvolvimento Sustentável da Pesca (ação 10B5) 0 800 1,5 Prog.1344 – Gestão da Política Pesqueira (Convênio CNPq/SEAP-PR) 1.634 5 6.153 11,8

TOTAL 34.398100 52.078 100 Fonte: CNPq/DAD/CONSIAFI. Elaboração: Assessoria da Presidência/CNPq – Janeiro/2010.

Em 2009, os repasses recebidos pelo CNPq, para cumprimento de

compromissos relacionados aos convênios indicados no quadro acima, apresentaram evolução da ordem de 51%, relativamente aos empenhos de 2008, passando de R$ 34,398 milhões para R$ 52,078 milhões. Como pode ser constatado, a evolução nos repasses orçamentários, referentes a ações de seis programas (0356, 0357, 1049, 1344, 1427 e 1442), explicam a variação verificada no exercício em exame.

Convênios MCT/CNPq/MAPA:

Os convênios ou acordos atualmente vigentes entre o MCT/CNPq e o MAPA relacionam-se a quatro setores principais de aplicação, a saber: I) Fruticultura (PROFRUTA), vigente desde 2001; Raízes, Cereais e Outras Espécies Vegetais; II) Pecuária; III) Segurança e Qualidade de Alimentos e Bebidas; e IV) Sistema Agropecuário de Produção Integrada (SAPI).

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Em 2009, foram aprovados 16 novos projetos, para os quais foram alocados recursos no valor global de R$ 2,01 milhões, identificados no quadro abaixo:

Implantar, Capacitar, Transferir e Difundir Projetos do Sistema Agropecuário de Produção Integrada (SAPI) em Apoio ao Desenvolvimento do Agronegócio.

UF R$ 2.010.000,00

Implantação de 14 novos projetos de produção integrada:

- R$ 1.545.000,00

1 - Frutas Tropicais em Sistemas Agroflorestais na Amazônia AM R$ 100.000,00

2 - Folhosas no Distrito Federal DF R$ 99.000,003 - Guaraná AM R$ 100.000,004 - Anonáceas CE R$ 100.000,005 - Cana-de-açúcar SP R$ 150.000,006 - Açúcar e Álcool no Estado do Paraná PR R$ 170.000,007 - Milho MG R$ 99.000,008 - Algodão PB R$ 100.000,009 - Tabaco RS R$ 50.000,0010 - Ovinocultura de Corte no Norte Pioneiro PR R$ 100.000,0011- Caprinocultura Leiteira CE R$ 99.000,0012 - Elaboração e implantação de norma para a

Produção Integrada de Suínos PR R$ 99.000,00

13 - Acompanhamento das Propriedades-Piloto de Produção Integrada de Leite por meio de ensaios laboratoriais de resíduos de pesticidas, medicamentos de uso veterinário, microbiológico, requisitos de qualidade do leite e difusão dos conceitos de certificação e qualidade.

PR R$ 130.000,00

14 - Validação e Transferência de Tecnologias da Produção Integrada de Leite no Estado de Minas Gerais

MG R$ 149.000,00

Transferência e Difusão de Tecnologia em 02 projetos relacionados à produção integrada

- R$ 465.000,00

1- Transferência e Difusão da Produção Integrada de Morango no Estado do Paraná PR R$ 29.000,00

2- Capacitação, Transferência e Difusão de Tecnologia em Produção Integrada e Sistemas Agropecuários de Produção Sustentável e Conservacionista em Microbacias Hidrográficas para Cooperativas e Associações Rurais no Brasil.

DF R$ 436.000,00

151

Cooperativas e Associações Rurais no Brasil.

A seguir, são relatados os valores empenhados para a execução de projetos ligados

aos programas sob responsabilidade do MAPA. a) R$ 4,4 milhões para projetos relacionados ao Programa 0356 – Segurança e

Qualidade de Alimentos e Bebidas, ações: 2132 – Funcionamento do Sistema Laboratorial de Apoio Animal (R$ 1 mi lhão); 4723 – Controle de Resíduos e Contaminantes em Produtos de Origem Vegetal e Animal (R$ 3,3 milhões); 4745 – Fiscalização das Atividades com Organismos Geneticamente Modificados (R$ 40 mil). Desse total, R$ 986 mil foram destinados ao pagamento de bolsas.

b) R$ 25,5 milhões para projetos relacionados ao Programa 0357 – Segurança Fitozoosanitária no Trânsito de Produtos Agropecuários, ações: 2134 – Vigilância e Fiscalização do Trânsito Interestadual de Vegetais, seus Produtos e Insumos (R$ 2,9 milhões); 4842 – Erradicação da Febre Aftosa (R$ 9,2 milhões); 8572 – Prevenção, Controle e Erradicação de Pragas dos Vegetais (R$ 3 milhões); 8658 – Prevenção, Controle e Erradicação de Doenças dos Animais (R$ 10,4 milhões). Do total empenhado para este programa, R$ 3,7 milhões foram destinados ao pagamento de bolsas.

c) R$ 30 mil para projetos pertinentes ao programa 0375 – Qualidade de Insumos e Serviços Agropecuários, no âmbito das seguintes ações: 2019 – Fiscalização de Material Genético Animal (R$ 10 mil); 2124 - Fiscalização de Insumos Destinados a Alimentação Animal (R$ 10 mil); 2140 – Fiscalização de Produtos de Uso Veterinário (R$ 10 mil).

Em 01/10/08, foi autorizado AD pelo Presidente em exercício, a implementação da

demanda induzida, por meio de Encomenda, aprovada pelo Comitê Gestor do Fundo Setorial do Agronegócio, conforme Termo de Referencia firmado em 16/05/08, para atender o projeto Fortalecimento e apoio à pesquisa, desenvolvimento e validação de métodos e demais atividades laboratoriais nos Laboratório s Nacionais Agropecuários – LANAGROS, por meio da concessão de bolsas de Fomento Tecnológico e Extensão Inovadora, apresentado pela Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA, processo nº 57.3408/08-4. O Plano de Trabalho previa a aplicação de recursos financeiros, não reembolsáveis, no valor global de R$ 4 milhões, liberados de acordo com a tabela abaixo.

Fonte/Financiadora

SDT/MDA Recursos Financeiros (em R$ milhões)

Ano 2008 2009 2010 Total CT-AGRO 1 1 0 2

MAPA 0 1 1 2 Total 1 2 1 4

152

Convênio MCT/CNPq/MDS : Para o exercício de 2009, foi empenhado o valor de R$ 1,083 milhão, para

projetos contratados por meio do Edital MCT/MDS/CNPq 38/2008 (Agricultura Familiar). Trata-se de iniciativa pertinente ao programa 1049 – Acesso à Alimentação, ação 8506 – Consórcios de Segurança Alimentar e Desenvolvimento Local. Desse total, R$ 293 mil foram destinados ao pagamento de bolsas.

Convênio MCT/CNPq/MDA (substituído pela Portaria conjunta nº 27, de 22/12/2005).

Em 2009, o CNPq empenhou recursos no valor de R$ 10,730 milhões, repassados

pelo MDA, para o pagamento de projetos contratados mediante editais lançados em parceria entre 2007 e 2009, em temas relativos ao programa 1427 – Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar, daquele ministério. A seguir, são indicados, respectivamente, os valores empenhados no exercício, os editais dos quais se originaram os projetos financiados e as ações do referido programa. Do total empenhado, R$ 6 milhões foram destinados ao pagamento de bolsas.

a) R$ 4 milhões para projetos do Edital MCT/CNPq/MDA-SAF/MDS-SESAN 36/2007 (extensão tecnológica inovadora para agricultura familiar), ação 4260 – Fomento a Assistência Técnica e Extensão Rural para Agricultores Familiares;

b) R$ 3,1 milhões para projetos do Edital 39/2009 (cultivo de organismos marinhos com potencial biotecnológico), ação 8326 – Fomento a Produção de Tecnologias e de Conhecimento Apropriados para Agricultura Familiar;

c) R$ 2,2 milhões para projetos do Edital 33/2009 (Agricultura Familiar), ação 4448 – Formação de Agentes de Assistência Técnica e Extensão Rural;

d) R$ 1,5 milhão para projetos do Edital 33/2009 (Agricultura Familiar), ação 8996 – Apoio a Projetos de Inovação Tecnológica da Agricultura Familiar no Semi-Árido.

Convênio MCT/CNPq/SEAP-PR (Portaria 300/2008):

Em 2009, o CNPq empenhou R$ 6,953 milhões, objeto de repasse da Secretaria Especial para Aquicultura e Pesca – SEAP-PR, no contexto da Portaria 127 e da Portaria 308, para projetos, contratados mediante o Edital 36/2009 (desenvolvimento sustentável da pesca marinha; formação de rede em Piscicultura Marinha), relacionados aos seguintes programas:

Programa 1342 – Desenvolvimento Sustentável da Pesca, ação: 10B5 – Apoio e

Implantação de Infraestrutura Aquícola e Pesqueira (R$ 800 mil). Programa 1344 – Gestão da Política Pesqueira, ações: 6104 - Estudo para o

Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e Pesca (R$ 1,327 milhão); 8006 – Apoio a Unidades de Ensino em Aquicultura e Pesca (R$ 1,195 milhão); 8888 – Apoio a Assistência Técnica e Extensão Pesqueira (R$ 2 milhões). Destaque-se que, do total de recursos empenhados, originários deste programa, R$ 331 mil foram destinados ao pagamento de bolsas.

153

154

0471. Ciência, Tecnologia e Inovação para Inclusão e Desenvolvimento Social. Tipo de Programa Finalístico

Objetivo geral Ampliar a capacidade local e regional para gerar e difundir progresso técnico, visando a melhoria da competitividade econômica e da qualidade de vida da população.

Gerente do Programa Joe Carlo Viana Valle – MCT. Gerente executivo Antonio Fernando Silva Rodrigues Indicadores ou parâmetros utilizados

Atribuição do MCT, instituição gerenciadora deste programa.

Público-alvo (beneficiários)

Instituições de ensino e pesquisa, comunidade científica, empresas, professores, alunos, prefeituras, comunidade local e a sociedade em geral.

Desde 2006, em decorrência de um processo de reestruturação de ações pertinentes

a programas do MCT, no PPA, o CNPq deixou de ter a atribuição direta pela execução de ações deste programa, uma vez que duas ações anteriormente desenvolvidas foram incorporadas, respectivamente, à ação 4158 – Fomento à Pesquisa Fundamental, do programa 0461 – Promoção da Pesquisa e do Desenvolvimento Científico e Tecnológico e à ação 4163 – Fomento a Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico, do programa 1388 – C,T&I para a Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior - PITCE.

Em 2009, o CNPq só executou atividades pertinentes a uma ação do MCT, neste

programa, em caráter de parceria, mediante repasse de recursos orçamentários e o orçamento executado pelo CNPq nesse programa, segundo o PPA, pode ser verificado na tabela abaixo:

0471 – Ciência e Tecnologia para Inclusão Social

Dispêndio 2008 Dispêndio 2009

Ações R$ x mil

correntes %

R$ x mil

correntes %

Ações executadas pelo CNPq em parceria com o MCT 1.516 100 4.534 100

Total 1.516 100 4.534 100 Fonte: CNPq/DAD/CONSIAFI. Elaboração: Assessoria da Presidência – CNPq.

No exercício, o MCT repassou R$ 4,534 milhões ao CNPq, para o financiamento de atividades relativas às ações:

6702 – Apoio a Projetos e Eventos de Divulgação e Educação Científica (R$ 252,3 mil);

8960 – Apoio à Implantação e Modernização de Centros Vocacionais Tecnológicos (projeto Metrópole Digital – Casa Brasil) (R$ 4,1 milhões, dos quais R$ 3,9 milhões para bolsas); e,

8961 – Apoio à Criação e Desenvolvimento de Museus e Centros de C&T (R$ 199 mil). Foram empenhados também recursos, no valor de R$ 917 mil, repassados pelo MCT, oriundos do programa 1008 – Inclusão Digital, sendo que R$ 517 mil destinaram-se

155

ao pagamento de bolsas, no âmbito da ação 6492 – Fomento à Elaboração e Implantação de Projetos de Inclusão Digital.

0 4 7 2 - P R O A N T A R Tipo de programa Finalístico e multissetorial.

Objetivo geral

Apoiar a execução de pesquisas conjuntas, visando ampliar os conhecimentos dos fenômenos antárticos e suas influências sobre questões de relevância global e regional, tendo sido elaborado e implementado pela Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (CIRM), em consonância com os compromissos internacionais assumidos pelo Brasil no âmbito do Tratado da Antártica.

Gerente do Programa Não tem gerente cadastrado. Min. da Defesa.

Gerente executivo Não tem gerente executivo cadastrado. Indicadores ou parâmetros utilizados

Atribuição do Ministério da Defesa, instituição gerenciadora deste programa.

Público-alvo (beneficiários)

Sociedade brasileira, especialmente comunidade científica, universidades, empresas nacionais e Instituições da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (CIRM), ligadas ao PROANTAR.

Neste programa, o CNPq executa a ação - Desenvolvimento de Pesquisa na

Antártica. O orçamento alocado à ação, segundo o PPA 2008-2011, (vide quadro abaixo), que já havia apresentado, em 2008, um aumento superior em 153% ao de 2007, recebeu um aporte extra de R$ 15 milhões em 2009. Tal evolução orçamentária deveu-se, mais uma vez, ao fato de o CNPq ter recebido recursos adicionais, por intermédio de Emendas ao Orçamento, propostas no âmbito da Frente Parlamentar PROANTAR (http://www.senado.gov.br/frenteproantar/default.asp).

0472 – PROANTAR 2008 2009

Ação Dispêndio X mil correntes % Dispêndio

X mil correntes %

4130 - Desenvolvimento de Pesquisa na Antártica 960 100 15.960 100

Total 960 100 15.960 100

Fonte: CNPq/DAD/CONSIAFI. Elaboração: Assessoria da Presidência/CNPq. 4130. Desenvolvimento de Pesquisa na Antártica Tipo Ação Orçamentária – Atividade.

Finalidade Apoiar a execução de pesquisas, visando ampliar os conhecimentos dos fenômenos antárticos e as suas influências sobre questões de relevância global e regional e sua repercussão sobre o território brasileiro.

Descrição Apoio financeiro a projetos de pesquisa por instituições brasileiras capacitadas a realizar pesquisas científicas na Antártica.

Unidade responsável pelas decisões estratégicas

CNPq

Unidades executoras CNPq Áreas responsáveis por gerenciamento ou execução

Diretoria de Programas Temáticos e Setoriais – DPT

Coordenador nac. da ação José Roberto Drugowich de Felício Responsável pela execução da ação no nível local Não se aplica.

156

Esta ação conta, para o seu desenvolvimento, com a parceria do Programa Formação e Capacitação de Recursos Humanos para a Pesquisa, por meio do qual são concedidas bolsas a pesquisadores, além da parceria com outros programas do MCT e de outros parceiros institucionais envolvidos no seu desenvolvimento. Cumpre registrar que, desde 2005, a execução das atividades inerentes a esta ação passou a ser feita por meio do lançamento de editais para seleção de projetos.

Metas e resultados da ação em 2009 Previstas Realizadas

Física Financeira Física Financeira 33 R$ 15.960.016,00 21 R$ 15.960.016,00

O produto esperado da execução desta ação, no PPA, é definido como ‘pesquisa

realizada’ e a meta física estabelecida para 2009 era o apoio a 33 projetos. A aprovação de 19 propostas no âmbito do edital lançado (vide abaixo), bem como o apoio a projetos de 02 INCTs (INCT da Criosfera e INCT Antártico de Pesquisas Ambientais), fez com que a meta física realizada não alcançasse a previsão. As razões para o não cumprimento da meta física prevista envolvem os seguintes aspectos: os projetos contratados serão executados num continente extremamente frio (a temperatura média é de –60°C), com características bastante particulares, exigências muito específicas a serem atendidas pelas equipes que irão executar os projetos, além de limitações de logística e infraestrutura dos navios. Tais condições impõem a realização de um treinamento pré-Antártico, com o objetivo de preparar os participantes das expedições, que são avaliados pela Marinha. Portanto, em função do exposto acima, há uma limitação no número de projetos que podem ser aprovados.

Dentre as realizações de 2009, vale destacar o lançamento, em 17/08/2009, do

Edital MCT/CNPq Nº 23/2009, no âmbito do Programa Antártico Brasileiro – PROANTAR, em conformidade com o Tratado da Antártica, aprovado pelo Decreto Legislativo n° 56 de 29 de junho de 1975, e promulgado pelo Decreto n° 75.963, de 11 de julho de 1975; e, ainda, o Decreto n° 94.401, de 03 de junho de 1987, que aprova a Política Nacional para Assuntos Antárticos; e os Decretos n° 86.829 e n° 86.830, de 12 de janeiro de 1982, que cria a Comissão Nacional para Assuntos Antárticos – CONANTAR, para seleção pública de propostas de projetos de pesquisa científica, tecnológica e/ou de inovação, de caráter multidisciplinar, que ampliem o conhecimento sobre o funcionamento dos fenômenos ocorrentes na Região Antártica, Oceano Austral e adjacências e suas influências globais, bem como estimular a cooperação científica com outros países da América do Sul, que tenham programas antárticos em andamento. Linhas temáticas: A) Biodiversidade e impactos ambientais na Antártica. B) Geologia e geoquímica na Antártica e Oceano Sul. C) Monitoramento ambiental, do clima e da atmosfera da região Antártica. D) Aspectos tecnológicos, culturais e sócio-econômicos na Antártica. Recursos financeiros : no valor global de R$ 14.000.000,00 (catorze milhões de Reais), para despesas de capital, custeio e bolsas (IC, AT, GM, PDJ e PV), oriundos PPA, do Programa

157

Antártico Brasileiro (Ação 4130), liberados de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq, sendo R$ 12.450.000,00 (doze milhões e quatrocentos e cinquenta mil Reais) referentes ao orçamento do exercício financeiro de 2009, e R$ 1.550.000,00 (hum milhão e quinhentos e cinquenta mil Reais) referentes aos exercícios financeiros de 2010 e 2011. Valor máximo por proposta: R$ 1.000.000,00 (hum milhão de Reais), sendo que eventuais solicitações de recursos para bolsas não deveriam ultrapassar R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil Reais). Os recursos seriam divididos entre as quatro linhas temáticas, sendo R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de Reais) para cada uma das linhas temáticas A e B; R$ 3.000.000,00 (três milhões de Reais) para a linha temática C e R$ 1.000.000,00 (hum milhão de Reais) para a linha temática D. Caso o número de propostas com mérito, apresentadas a uma linha temática, não atingisse o valor destinado à mesma, seria possível transferir recursos entre as demais. Parcerias: com instituições sediadas em outros países sul-americanos, nas quais poderiam ser previstos gastos com passagens, diárias e bolsas de pesquisador visitante para parceiros estrangeiros, visando o desenvolvimento de atividades do projeto no Brasil, bem como gastos para visitas técnicas de pesquisadores brasileiros às instituições parceiras para o mesmo fim; com instituições de pesquisa nacionais e outras instituições dos setores público, privado e não-governamental, com ou sem fins lucrativos, com vistas à agregação de recursos financeiros e/ou não- financeiros para execução do projeto. Prazo máximo de execução dos projetos: 36 (trinta e seis) meses. Resultado: Este edital recebeu propostas entre agosto e outubro e seu resultado foi publicado no início de dezembro. Foram analisadas 67 propostas, por meio das quais foi solicitado um total de 402 bolsas, totalizando R$ 41,7 milhões. Dessa demanda, foram aprovadas 19 propostas, envolvendo a concessão de 115 bolsas, no montante global de R$ 13,9 milhões. O percentual da demanda atendida, em número de propostas, número de bolsas e valor orçamentário, em relação à demanda total foi de 28%, 29% e 33%, respectivamente. 0473 – Gestão da Política de Ciência e Tecnologia Tipo de Programa Programa de Gestão de Políticas Públicas

Objetivo geral Coordenar o planejamento e a formulação de políticas setoriais e a avaliação e controle dos programas na área de Ciência, Tecnologia e Inovação.

Gerente do programa Luiz Antonio Rodrigues Elias Gerente executivo Maria do Socoro Fernandes Indicadores ou parâmetros utilizados Atribuição do MCT, instituição gerenciadora deste programa.

Público-alvo (beneficiários) Governo

Desde o início de vigência do atual Plano Plurianual (PPA 2008-2011), o CNPq,

que executava apenas uma ação deste programa (a ação 4572 – Capacitação de Servidores

158

Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação), passou a desenvolver duas, com a transferência da ação 4208 – Sistema Integrado de Informações em Ciência e Tecnologia (Plataforma Lattes), antes pertencente ao programa 0461 – Promoção da Pesquisa e do Desenvolvimento Científico e Tecnológico, dada sua maior afinidade com a natureza e tipo deste programa. Além dessas, o CNPq continua executando atividades, pertencentes a outras ações do MCT no programa, em parceria, com destaque para aquelas relacionadas à cooperação internacional em C&T, principalmente as que envolvem a concessão de bolsas ou de fomento a pesquisa, entre outras formas de apoio.

A seguir, são relatadas as realizações do exercício, referentes a ações deste

programa.

CNPq – 0473 – Gestão da Política de Ciência e Tecnologia

Dispêndio 2008

Dispêndio 2009

Ações R$ x mil

correntes %

R$ x mil

correntes %

4208 – Sistema Integrado de Informações em C&T (Plataforma Lattes) (* ) 1.189 24 600 14

4572 – Capacit. de Servid. Públ. Federais em Qualific. e Requalificação 244 5 262 6 4210 – Ações executadas em parceria com o MCT 80 1,6 151 3 6147 – Cooperação Internacional em C,T&I. 3.477 70 3.376 77

Total 4.990 100 4.389 100

FONTE: CNPq/DAD/CONSIAFI. Elaboração: Assessoria da Presidência/CNPq. (* ) Ação transferida do Programa 0461, a partir do PPA 2008-2011.

O quadro acima mostra que foram empenhados R$ 4,389 milhões em 2009, valor 12% inferior ao despendido em 2008, considerando-se o orçamento das ações do CNPq (4208 e 4572) e das ações do MCT (4210 e 6147), executadas em parceria, mediante repasse de recursos do orçamento do MCT ao CNPq, para investimento em atividades e projetos atinentes às ações:

4210 – Formulação da Política Nacional de Ciência e Tecnologia (R$ 151 mil); 6147 – Cooperação Internacional em Ciência, Tecnologia e Inovação (R$ 3,376

milhões). O detalhamento das atividades relacionadas à ação 4572 será feito no contexto das

ações administrativas, com as quais guarda maior afinidade.

159

4208. Sistema Integrado de Informações em C&T (Plataforma Lattes) Tipo Ação Orçamentária – Atividade.

Finalidade

Apoiar o desenvolvimento de serviços de informação e comunicação científica e tecnológica, mediante a contratação direta de projetos de desenvolvimento, dentro dos temas de acesso a referências bibliográficas e cientométricas. Destaque-se que, o seu desenvolvimento é executado em estreita interação com a ação 2272 - Sistemas de Gestão, Acompanhamento e Avaliação da Capacitação de Recursos Humanos, do Programa 0460 – Formação e Capacitação de Recursos Humanos para C,T&I.

Descrição Registro da composição e das atividades dos grupos de pesquisa e dos pesquisadores ativos no País e difusão dos resultados das pesquisas para a sociedade.

Unidade responsável pelas decisões estratégicas

CNPq

Unidades executoras CNPq Áreas responsáveis por gerenciamento ou execução

Diretoria de Administração - DAD

Coordenador nacional da ação Gilberto Pereira Xavier

Responsável pela execução da ação no nível local

Não se aplica.

Metas e resultados da ação em 2009 Previstas Realizadas

Física Financeira Física Financeira 01 R$ 600.000,00 01 R$ 600.000,00

O produto desta ação é definido como ‘sistema mantido’. Ao longo dos últimos

anos têm sido elaborados projetos de informação relacionados à plataforma de sistemas denominada Plataforma Lattes, composta por subprojetos atinentes ao Diretório de Instituições, Currículo Lattes, Diretório de Grupos de Pesquisa, Data Warehouse, Ferramentas de DataMining, além de Ferramentas para a viabilização de Inclusão Dinâmica de Módulos aos componentes da Plataforma.

A Plataforma Lattes está hoje constituída por quatro pilares: o Diretório dos Grupos de Pesquisa no Brasil, o Currículo Lattes, o Diretório de Instituições e o Lattes Fomento.

Em 2009, podem-se destacar as seguintes realizações, executadas por meio desta

ação: Ø Disponibilização da versão 1.7.2 do Sistema de Currículos Lattes . Até dezembro,

contabilizou-se o número de 12.489.246 de atualizações na base de currículos; a inclusão de 314.552 novos currículos, resultando no total de 1.742.080 currículos na base de dados do referido sistema, no período em análise.

Ø Sistema de Currículos Lattes: a versão 2.0 (projeto visando a incorporação de necessidades de informação de outros órgãos governamentais) continua em desenvolvimento de modo a atender novos requisitos necessários à sua implantação.

160

A Plataforma Lattes Institucional é um conceito desenvolvido pelo CNPq para viabilizar a formação de bancos de currículos Lattes nas instituições e, principalmente, para a institucionalização da Plataforma Lattes em Instituições ligadas à Ciência, Tecnologia e Inovação no País. Esta modalidade de convênio foi substituída pela Extração Pontual de Currículos, a qual permite que a instituição recupere os currículos de se us filiados diretamente a partir da base de dados do CNPq.

Atualmente, as seguintes instituições têm acesso ao serviço de Extração Pontual de Currículos, caracterizando uma expansão da ordem de 25% relativamente a 2008:

Associação Hospitalar Moinhos de Vento - HMV - RS Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais - CEFET/MG - MG Centro Universitário Feevale - FEEVALE - RS Centro Universitário Ritter dos Reis - UNIRITTER - RS Centro Universitário de Volta Redonda - UNIFOA - RJ Centro de Pesquisas Gonçalo Moniz/Fundação Oswaldo Cruz /BA - FIOCRUZ - BA Centro de Pesquisas de Energia Elétrica - CEPEL - RJ Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM/DF - DF Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES - DF Faculdade Integrado de Campo Mourão - CEI - PR Faculdade de Ciências Sociais e Tecnológicas - FACITEC - DF Fleury SA - Fleury - SP Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FUNCAP - CE Fundação Getúlio Vargas - RJ - FGV-RJ - RJ Fundação Instituto de Administração - FIA - SP Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ/RJ - RJ Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco - FACEPE - PE Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - FAPESP - SP Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Pará - FAPESPA - PA Fundação de Apoio e Desenvolvimento do Ensino, Ciência e Tecnologia - FUNDECT/MS - MS Fundação de Apoio à Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - FAPES - ES Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal - FAP/DF - DF Fundação de Apoio à Pesquisa e à Inovação Tecnológica do Estado de Sergipe - FAPITEC/SE - SE Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA - RS INSTITUTO BIOSFERA - IBIO - GO Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - IFES - ES Instituto Materno Infantil de Pernambuco - IMIP - PE Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP/MEC - DF Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE - SP Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA - AM Instituto Stela - IS - SC Instituto Tecnológico de Aeronáutica - ITA - SP Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA - RR Instituto de Pesquisa Jardim Botânico do Rio de Janeiro - IP/JBRJ - RJ

161

Ministério do Meio Ambiente e da Amazônia Legal - MMA - DF Petróleo Brasileiro - Rio de Janeiro - PETROBRAS - RJ Pontifícia Universidade Católica de Campinas - PUC Campinas - SP Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC Minas - MG Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP - SP Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUC-PR - PR Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUC RS - RS Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC/RJ - RJ Universidade Católica do Salvador - UCSAL - BA Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - UNESP - SP Universidade Estadual da Paraíba - UEPB - PB Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP - SP Universidade Estadual de Feira de Santana - UEFS - BA Universidade Estadual de Londrina - UEL - PR Universidade Estadual de Ponta Grossa - UEPG - PR Universidade Estadual do Oeste do Paraná - UNIOESTE - PR Universidade Estácio de Sá - UNESA - RJ Universidade FUMEC - FUMEC - MG Universidade Federal da Paraíba - UFPB - PB Universidade Federal de Campina Grande - UFCG - PB Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF - MG Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP - MG Universidade Federal de Pernambuco - UFPE - PE Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC - SC Universidade Federal de Santa Maria - UFSM - RS Universidade Federal de Sergipe - UFS - SE Universidade Federal de São Carlos - UFSCAR - SP Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP - SP Universidade Federal de Viçosa - UFV - MG Universidade Federal do Amazonas - UFAM - AM Universidade Federal do Ceará - UFC - CE Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - ES Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO - RJ Universidade Federal do Pará - UFPA - PA Universidade Federal do Piauí - UFPI - PI Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN - RN Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS - RS Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ - RJ Universidade Gama Filho - UGF - RJ Universidade Potiguar - UNP - RN Universidade São Francisco - USF - SP Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR - PR Universidade Tiradentes - UNIT - SE Universidade da Amazônia - UNAMA - PA Universidade de Caxias do Sul - UCS - RS Universidade de Fortaleza - UNIFOR - CE Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP - SP

162

Universidade de São Paulo - USP - SP Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG - MG Universidade do Estado de Santa Catarina - UDESC - SC Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ - RJ Universidade do Grande Rio - UNIGRANRIO - RJ Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI - SC Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS - RS Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal - UNIDERP

– MS.

Cumpre ressaltar que, em novembro de 2009, coincidindo com o aniversário de uma década da Plataforma, foi lançada a nova versão do Curríc ulo Lattes (CVLattes), com maiores funcionalidades e possibilidades de cruzamento de dados. O CNPq vem buscando aperfeiçoar essa ferramenta que já é bastante conhecida pelos pesquisadores brasileiros e se tornou um patrimônio da comunidade científica. Entre os avanços que estão sendo incorporados a essa nova versão, destaque-se a possibilidade de consulta às citações dos artigos publicados em revistas indexadas no Web of Science, e que estejam registradas nos currículos com o DOI (Digital Object Identifier - um identificador digital único) correspondente. 6147 - Ações executadas no exercício pelo CNPq relativas a esta ação.

Por intermédio desta ação, são implementadas iniciativas referentes ao Programa

Sul-Americano de Apoio às Atividades de Cooperação em Ciência e Tecnologia – PROSUL, ao Programa de Cooperação Temática em Matéria de C&T – PROÁFRICA, ao Programa de Cooperação em Matéria de Ciências Sociais para a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa – CPLP , ao Programa de Apoio à Cooperação Científica e Tecnológica Trilateral entre Índia, Brasil e África do Sul – IBAS, além de atividades relacionadas ao Programa Iberoamericano de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento – CYTED . Para tanto, são lançados anualmente editais para captação de propostas de apoio (a) a projetos conjuntos de P,D&I; (b) à realização de eventos de caráter científico-tecnológico; e (c) financiamento da formação de redes de projetos temáticos no âmbito dos programas PROSUL, PROÁFRICA e CPLP.

A seguir, é relatada a situação dos projetos contratados em anos anteriores, por meio

de editais referentes aos programas acima referidos, ao final do exercício de 2009:

PROSUL: Para os projetos contratados a partir do Edital MCT/CNPq 40/2005 , a situação era a

seguinte: com a finalização dos 04 (quatro) últimos projetos oriundos da Chamada 01 (formação de redes de projetos temáticos de pesquisa), este edital foi totalmente encerrado.

163

No que se refere aos projetos contratados por meio do Edital MCT/CNPq 14/2006, mais um projeto da Chamada 1 (formação de redes de projetos temáticos) foi encerrado, restando ainda 13 projetos em desenvolvimento. Dos projetos remanescentes da Chamada 2 (cooperação em projetos conjuntos de P,D&I), 29 foram concluídos e 03 (três) continuavam em execução, de acordo com as vigências estabelecidas no edital.

De maneira análoga, do total de 62 projetos contratados por meio do Edital

MCT/CNPq 05/2007 , ao final de 2009, a situação era a seguinte: Chamada 01 (formação de redes de projetos temáticos de pesquisa): todos os 09

projetos continuavam sendo desenvolvidos. Chamada 02 (cooperação em projetos conjuntos de P,D&I): dos 34 projetos, 01 foi

concluído e 33 continuavam em andamento. Chamada 03 (realização de eventos): os 04 projetos foram finalizados.

No que concerne ao Edital MCT/CNPq 11/2008, ao final de 2009 a situação era a seguinte: os 06 (seis) projetos da Chamada 1 (redes temáticas) e os 48 (quarenta e oito) projetos da Chamada 2 (projetos conjuntos em P,D&I) continuavam em desenvolvimento. Do total de 10 (dez) projetos contratados a partir da Chamada 3 (apoio a eventos), 06 (seis) foram concluídos. Cabe mencionar, ainda, que 03 projetos contratados na categoria de Projetos Especiais, continuam em execução. Essa categoria de projeto tem sua aprovação para financiamento deliberada pelo Comitê Gestor do PROSUL, em função de sua relevância temática e interesse para os países participantes do Programa. PROÁFRICA: Por meio do Edital CNPq 47/2005 , 17 (dezessete) projetos haviam sido contratados, dos quais 16 (dezesseis) já foram concluídos, restando 01 (um) ainda em execução.

Com a finalização de 05 projetos oriundos do Edital CNPq 15/2006 , cuja vigência havia sido prorrogada até 2009, este edital foi encerrado. No que se refere ao Edital CNPq 06/2007 , dos 49 projetos contratados, 41 foram concluídos, 07 (sete) continuam em andamento e 01 (um) foi cancelado.

Em relação ao Edital MCT/CNPq 12/2008 , dos 63 projetos contratados 26 já foram encerrados e os demais continuam em vigência. Além dos projetos contratados via edital, outros projetos têm o seu financiamento aprovado pelo Comitê Gestor do Programa PROÁFRICA, quando esses, em função de sua natureza e temática, são considerados de interesse estratégico da cooperação. Nesse contexto, cumpre registrar que 08 (oito) projetos, de um total de 21 financiados dessa forma, e contratados em exercícios anteriores, foram encerrados em 2009. CPLP :

164

De 13 (treze) projetos contratados a partir do Edital CNPq 59/2005 , 12 (doze) já foram encerrados e apenas 01 (um) continua em andamento. Os 15 (quinze) projetos oriundos do Edital CNPq 30/2006 foram concluídos em 2009, encerrando esse edital. Por sua vez, dos 15 (quinze) projetos contratados por meio do Edital MCT/CNPq 18/2007, 14 (quatorze) projetos já foram concluídos no exercício em exame, restando apenas 01 (um) ainda em desenvolvimento. Finalmente, em relação ao Edital MCT/CNPq 13/2008, os 09 (nove) projetos contratados continuam em vigência. IBAS : Em 2009, foi finalmente lançado o Edital relacionado ao Programa IBAS, previsto desde 2007, pelo Grupo de Trabalho em C&T, abaixo identificado. Edital MCT/CNPq N º 45/2009 – no âmbito do Programa de Apoio à Cooperação Científica e Tecnológica Trilateral entre Índia, Brasil e África do Sul – PROGRAMA IBAS , seleção pública de propostas em C,T&I. Proponente: pesquisadores com vínculo empregatício/funcional com instituições de ensino superior (IES), centros e institutos de pesquisa e desenvolvimento, públicos e privados, constituídos sob as leis brasileiras, com sede e administração no país, sem fins lucrativos. Só seriam analisadas propostas em que cada coordenador tivesse submetido proposta correspondente à sua respectiva agência financiadora. Para a formalização da cooperação trilateral, deviam ser observados os diferentes prazos, estabelecidos pelas instituições financiadoras estrangeiras dos países participantes do PROGRAMA IBAS. Linhas de apoio/Temas: Ø Saúde:

- HIV/AIDS; - Malária; - Tuberculose. Ø Nanotecnologia:

- Desenvolvimento de sensores e nanodispositivos; - Células solares orgânicas/inorgânicas nanoestruturadas; - Liberação controlada de nanofármacos antiretrovirais e para micobacteriose (MAC); - Purificação da água; - Desenvolvimento de recursos humanos; Ø Ciências Oceanográficas:

- Pesquisa antártica; - Águas estuarinas; - Algas potencialmente nocivas; - Mudanças climáticas: Antártica e Oceano Austral; - Gerenciamento integrado da zona costeira, incluindo modelagem de ecossistemas, dinâmicas de poluição, processos de modelagem costeira relevantes às mudanças da linha de costa. Ø Biotecnologia:

165

- Biocombustíveis; - Bio – Segurança das culturas geneticamente modificadas; - Mandioca; - Bioinformática; - Bio – prospecção. Ø Sistemas de Conhecimento Tradicional. Ø Energia alternativa e renovável, particularmente biocombustíveis. Ø Tecnologia da Informação e Comunicação.

Recursos financeiros : no valor global de R$800.000,00 (oitocentos mil reais), para despesas de custeio, oriundos de Ações Transversais, liberados em parcelas, de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira do MCT/CNPq. Valor máximo por proposta: R$100.000,00 (cem mil reais). Estimava-se selecionar até 08 projetos. O Comitê Trilateral Brasil – Índia – África do Sul podia recomendar adequações no orçamento e cronograma propostos, porém, cortes no orçamento dos projetos que ultrapassassem 30% do valor solicitado ao CNPq implicariam na exclusão automática da proposta da concorrência. Contrapartida: Além da contrapartida obrigatória das instituições financiadoras estrangeiras, participantes do PROGRAMA IBAS, era recomendável a existência de contrapartida de outras instituições nacionais ou estrangeiras. Prazo máximo de execução dos projetos: 24 (vinte e quatro) meses. Situação atual: lançado em setembro, este edital previa a divulgação de seus resultados para dezembro. Todavia, em virtude de atrasos nas negociações com os parceiros internacionais, optou-se pelo adiamento dessa data para fevereiro de 2010. Ainda no âmbito da cooperação Índia-Brasil-África do Sul (IBAS), foi realizada uma escola de Nanotecnologia, em Curitiba – Paraná, no período de 13 a 19 de setembro de 2009, abordando o tema “Nanotecnologia aplicada à energia com ênfase em geração de energia fotovoltaica”. Finalmente, vale registrar que 06 (seis) projetos, que haviam sido financiados em 2008, na categoria Projetos Especiais, no contexto da cooperação científica entre os três países, foram finalizados no último ano. CYTED:

O CNPq repassa seu aporte financeiro ao CYTED diretamente aos brasileiros gestores de Área Temática e coordenadores de projetos de pesquisas, projetos de pesquisa consorciados e redes temáticas, para a mobilidade de pesquisadores e a realização de eventos em qualquer dos 21 países membros do CYTED.

Em 2009, o CNPq apoiou 04 (quatro) projetos novos e a continuidade de 07 (sete)

projetos, contratados em exercícios anteriores, no montante equivalente US$ 500,000.00 (quinhentos mil dólares americanos). Rede Genoma:

166

Originado de um acordo, visando ampliar a participação brasileira em programa

iberoamericano, o projeto Rede Genoma foi elaborado, com ênfase na decodificação de genes, com objetivo de sequenciar o transcriptoma de diversos tecidos/órgãos de Hevea brasiliensis sob diferentes condições biológicas e ontogenéticas, incluindo a resposta a stress bióticos e abióticos. Tem por finalidade obter informações das condições ideais para o melhor cultivo e produção de látex.

A escolha do Genoma levou em consideração a valorização dos recursos genéticos e o impacto econômico para os países membros do CYTED. Não obstante ser um projeto do Programa CYTED, por problemas orçamentários, ele foi enquadrado como Projeto Especial e vem sendo financiado pelo PROSUL. Esse enquadramento se justifica uma vez que essa ação se propõe a promover e ampliar a cooperação entre os países iberoamericanos, agregando esforços e complementando competências para a solução de problemas comuns.

A abordagem utilizada para o sequenciamento do transcriptoma da Hevea brasiliensis produzirá mais de um milhão de ESTs, número suficiente para identificar e caracterizar genes que participam da biossíntese do látex e de tolerância ao stress biótico e abiótico. Além disso, a principal repercussão será a criação do maior repositório público de ESTs da seringueira, o que causará impacto imediato na área de biotecnologia das plantas, fornecendo elementos necessários ao desenvolvimento da heveicultura no Brasil e nos países produtores da borracha natural. O Brasil foi designado coordenador da preparação desse projeto. Em 2009, foram empenhados recursos desta ação para a finalização do pagamento relativo ao projeto Rede Genoma.

Adicionalmente, cumpre registrar a divulgação (em maio) do resultado do Edital MCT/CNPq nº 09/2008 (apoio a projetos conjuntos de pesquisas científicas, tecnológicas e de inovação, no âmbito do Programa Executivo de Colaboração Científica e Tecnológica Brasil-Itália). Foram analisadas 217 propostas que, juntas, solicitaram o montante de R$ 10,8 milhões em recursos orçamentários. Dessas, foram selecionadas 09 propostas, totalizando os R$ 400 mil previstos no Edital. A distribuição regional das propostas aprovadas foi a seguinte: 01 para o Nordeste, 05 para o Sudeste e 03 para a região Sul.

No que toca às áreas de conhecimento contempladas, foram 02 propostas das

Ciências Biológicas, 06 propostas das Ciê ncias Exatas e da Terra e 01 das Ciências Sociais Aplicadas. Os projetos têm 36 meses como prazo máximo para a sua execução.

Em 2009, não houve lançamento de editais para o PROSUL, PROÁFRICA e CPLP.

Entretanto, projetos relacionados aos mencionados progra mas, contratados por meio de editais de anos anteriores, continuaram em desenvolvimento, em conformidade com as vigências estabelecidas naqueles instrumentos. Os recursos repassados pelo MCT, no valor total de R$ 3,526 milhões, para a execução de atividades atinentes à ação 6147 foram empenhados para o pagamento de atividades e projetos no âmbito do PROSUL, do Programa IBAS e do Programa CYTED, anteriormente mencionados. 2.3.3 – Indicadores (PPA)

167

No contexto do PPA, o CNPq tem por atribuição apurar indicadores referentes a 05 (cinco) aspectos, 04 (quatro) dos quais relacionados ao programa 0460 – Formação e Capacitação de Recursos Humanos para a Pesquisa e 01 (um) ao programa 0461 – Promoção da Pesquisa e do Desenvolvimento Tecnológico, identificados abaixo:

a) Programa 0460 – Formação e Capacitação de Recursos Humanos para a Pesquisa: 1) Dados do Indicador: Taxa de Bolsistas de Doutorado do Programa que Titularam. Periodicidade: Bianual. Unidade de medida: Percentagem. Base geográfica : Nacional. Fórmula: Relação percentual entre o número de ex-bolsistas de doutorado do Programa que titularam sobre o número total de ex-bolsistas de doutorado do Programa. 100 * nº ex-bolsistas de Doutorado do CNPq que receberam a última mensalidade no período (t-5) a (t-1) e se titularam no doutorado entre (t-5) a (t-1) / nº total de ex-bolsistas de Doutorado no período (t-5) a (t-1). Data da apuração: 20/01/2010. Índice Referência: 64%. Índice Apurado: 68,94%. Ano t =2009 (O período considerado vai de 2004 a 2008). Método de aferição: Para esse indicador, são utilizados os dados de titulados fornecidos pela CAPES, que normalmente divulga no ano seguinte os resultados coletados no ano anterior. Comentário : O período considerado vai até 2008 porque os dados de Titulados do ano de 2009 ainda não foram divulgados pela CAPES. 2) Dados do Indicador: Taxa de Doutores em Relação aos Pesquisadores do Diretório dos Grupos de Pesquisa. Periodicidade: Bianual. Unidade de medida: Percentagem. Base Geográfica: Nacional. Fórmula: Relação percentual entre o número de pesquisadores doutores e o número total de pesquisadores, cadastrados no Diretório dos Grupos de Pesquisa do CNPq: 100 * Nº de pesquisadores doutores cadastrados no DGP no último censo anterior ao ano t / Nº total de pesquisadores cadastrados no DGP no último censo anterior ao ano t. Data da apuração: 10/02/2009. Índice Referência : 62%. Índice Apurado: 64,54%. Ano t = 2009. Método de Aferição : Esse indicador é bianual, tendo em vista o mesmo intervalo de tempo na realização dos censos do Diretório. Ele só pode ser calculado depois da apuração dos resultados de cada censo. Neste caso, o Censo utilizado para o cálculo do indicador foi o de 2008, ou seja, ano t = 2009.

168

Comentário : Índice bianual. Foi calculado em 2009, com base nos dados do Censo 2008 do Diretório dos Grupos de Pesquisa. O próximo Censo será realizado em 2010 e o próximo indicador será apurado em 2011. 3) Dados do Indicador: Taxa de Egressos do Programa de Bolsas de Iniciação Científica - PIBIC em Programas de Pós-Graduação. Periodicidade: Anual. Unidade de medida: Percentagem. Base Geográfica: Nacional. Fórmula: Relação percentual entre o número de egressos do PIBIC que se titularam na pós-graduação sobre o número total de egressos do PIBIC. 100 * nº de ex-bolsistas do PIBIC que receberam a última mensalidade da bolsa no período 1998 a 2004 e que ingressaram ou titularam na pós-graduação no período 1999 a 2008 / nº total de ex-bolsistas de IC/PIBIC, no período de 1999 a 2005. Data da apuração: 20/01/2010. Índice Referência: 30%. Índice apurado: 33,41%. Método de aferição : Para esse indicador, são utilizados os dados de titulados e de ex-bolsistas fornecidos pela CAPES, que normalmente disponibiliza no ano seguinte os resultados do ano anterior. Comentário : O período considerado vai até 2008 porque os dados de Titulados do ano de 2009 ainda não foram divulgados pela CAPES. 4) Dados do Indicador: Taxa de Ex-Bolsistas de Doutorado do Programa Cadastrados como Pesquisadores no Diretório dos Grupos de Pesquisa. Periodicidade: Anual. Unidade de medida: Percentagem. Base Geográfica: Nacional. Fórmula: Relação percentual entre o número de ex-bolsistas de doutorado do Programa sobre o número de pesquisadores doutores cadastrados no Diretório dos Grupos de Pesquisa. 100 * nº de ex-bolsistas de Doutorado do Programa que receberam a última mensalidade no período 2000 a 2005 / nº de pesquisadores doutores presentes no Diretório dos Grupos de Pesquisa no último censo anterior ao ano de 2009. Data da apuração: 10/02/2009. Índice Referência: 47%. Índice apurado: 46,6% (t= 2009). Método de aferição: Esse indicador é bianual e seu cálculo se dá a partir da apuração dos resultados de cada censo. Neste caso, o Censo utilizado para o cálculo do indicador foi o de 2008, ou seja, ano t = 2009. Comentário : Índice bianual. Foi calculado em 2009, com base nos dados do Censo 2008 do Diretório dos Grupos de Pesquisa. O próximo Censo será realizado em 2010 e o próximo indicador será apurado em 2011.

b) Programa 0461 – Promoção da Pesquisa e do Desenvolvimento Científico e Tecnológico:

169

1 - Índice de Produtividade Científica e Tecnológica dos Pesquisadores apoiados com Auxílio à Pesquisa concedido pelo CNPq. Periodicidade: Bianual. Fórmula de cálculo : Relação entre o escore médio da produção científica dos pesquisadores cadastrados no Diretório dos Grupos de Pesquisa que receberam Auxílio à Pesquisa (APQ) do CNPq e o escore médio da produção de todos os pesquisadores doutores cadastrados no Diretório dos Grupos de Pesquisa (por definição, 50). Último índice apurado disponível: Indicador em processo de apuração . Método de aferição: Esse índice depende da primeira etapa da Estratificação dos grupos de pesquisa, que é realizada após cada censo do Diretório dos Grupos de Pesquisa. A Assessoria de Estatística do CNPq, responsável pelo cálculo desse e de outros indicadores, depende da disponibilização, por parte da área de informática, de algumas ferramentas imprescindíveis à finalização dessas tarefas. Programas Padronizados – Área Administrativa Neste item são relatadas as realizações atinentes a essa categoria de programas, cujas ações englobam toda a gama de atividades necessárias à gestão e à administração do CNPq, entre as quais podem-se mencionar a gestão de recursos humanos (pagamento de pessoal ativo e inativo; operações especiais previstas na legislação; iniciativas relacionadas à capacitação institucional, entre outras).

Em 2009, os dispêndios efetivados pelo CNPq, nos respectivos programas dessa categoria, estão indicados no quadro abaixo:

CNPq – Programas Padronizados – Área Administrativa

Dispêndio 2008

Dispêndio 2009

Programas R$ X mil

correntes %

R$ X mil

correntes %

0750 – Apoio Administrativo 90.511 67 123.465 71 09HB – Contribuição da União, Suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais.

11.277 8 15.143 9

2000 – Administração da Unidade 76.044 57 92.014 53 2003 – Ações de Informática (*) 13.146 8 2004 – Assistência Médica e Odontológica a Servidores, Empregados e seus Dependentes.

1.653 1 1.675 1

2010 – Assistência Pré-escolar a Dependentes dos Servidores e Empregados.

67 0 71 0

2011 – Auxílio-Transporte a Servidores e Empregados 255 212 0 2012 – Auxílio-Alimentação a Servidores e Empregados 1.216 1 1.203 1

0089 – Previdência de Inativos e Pensionistas da União 40.580 30 50.294 29 0901 – Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 3.093 2 0 0

Total 134.184 100 173.759 100 Fonte: CNPq/DAD/CONSIAFI . Elaboração: Assessoria da Presidência/CNPq. (*) Ação criada em 2009. Os recursos são oriundos da ação 2272, anteriormente desenvolvida no Prog. 0460.

170

Como se pode observar, o orçamento executado em 2009 foi de R$ 173,8 milhões, registrando um aumento de 29%, na comparação com o ano anterior. Todavia, esses dispêndios mantiveram-se na mesma proporção verificada no exercício anterior, na faixa de 10% do total global empenhado pelo CNPq. Considerando-se apenas o empenho líquido de recursos pela Agência, ou seja, descontando-se repasses dos fundos setoriais, do MCT e de outros ministérios (oriundos de convênios), a participação dessa natureza de gastos foi de 16%, mesmo percentual verificado em 2008.

Observa-se ainda que os recursos despendidos concentraram-se nos programas Apoio Administrativo (0750) e Previdência de Inativos e Pensionistas da União (0089), de onde se originam os recursos tanto para pagamento de servidores ativos e inativos quanto para as despesas relacionadas à manutenção dos serviços administrativos. Os montantes empenhados nos respectivos programas, em 2009, apresentaram alteração para cima, na comparação com o executado em 2008, em decorrência de correção salarial, aprovada em 2008 e implementada durante os dois últimos exercícios. Em 2009, não houve empenho de recursos para o cumprimento de sentenças judiciais. As atividades desenvolvidas durante o exercício em exame são detalhadas a seguir, no contexto dos respectivos programas. 0750 – Apoio Administrativo

Tipo de Programa Programa de Apoio Administrativo

Objetivo geral Constituir um centro de custos administrativos das unidades orçamentárias constantes dos orçamentos da União, agregando as despesas que não são passíveis de apropriação em programas ou ações finalísticas.

Gerente do programa Gerente executivo Indicadores ou parâmetros utilizados

Público-alvo (beneficiários)

Governo

Neste programa as ações orçamentárias previstas são as seguintes: 2000 – Administração da Unidade. 2003 – Ações de Informática. 2004 – Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus

Dependentes. 2010 – Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados,

concedida conforme art. 3º do Decreto 977, de 10/11/93. 2011 – Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados , concedido de acordo com

a Lei nº 7.418/85 e alterações. 2012 – Auxílio -Alimentação aos Servidores e Empregados, concedido em caráter

indenizatório e sob forma de pecúnia, aos servidores ativos, de acordo com a Lei 9527/97.

171

A atividade padronizada “Administração da Unidade” substituiu aquelas anteriormente executadas sob as denominações: Manutenção de Serviços Administrativos; Manutenção de Serviço de Transportes; Manutenção e Conservação de Bens Imóveis. Todavia, em 2009, o desenvolvimento da ação denominada “Ações de Informática”, entendidas sob a ótica-meio, incluindo o apoio ao desenvolvimento de serviços técnicos e administrativos, que havia sido incorporada à ação “Administração da Unidade”, voltou a ser individualizada, tendo recebido os recursos anteriormente alocados à ação 2272 (Sistemas de Gestão, Acompanhamento e Avaliação da Capacitação de Recursos Humanos), pertencente ao programa 0460 (Formação e Capacitação de Recursos Humanos para C,T&I).

Metas e resultados da ação em 2009

Ação Meta física

prevista

Meta física

Realizada 2000 – Administração da Unidade - - 2004 – Assistência Méd. e Odont. a Servidores, Empregados e seus Dependentes 3.640 3.077

2010 – Assistência Pré-escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados (crianças de 0 a 6 anos) 63 69

2011 – Auxílio-transporte aos Servidores e Empregados 304 244 2012 – Auxílio-alimentação aos Servidores e Empregados 648 624

O não alcance das metas físicas e orçamentárias das ações 2011 e 2012 deveu-se aos

seguintes fatores: a) auxílio-transporte: em decorrência da reestruturação e composição remuneratória da Carreira de C&T que teve, em média, 15% de remuneração dos servidores; b) auxílio-alimentação: decorreu de opção dos servidores cedidos pelo recebimento por parte dos órgãos nos quais estão em atividade. Com relação à assistência médica (ação 2004), apenas 817 servidores (ativos/inativos) estão cadastrados no sistema SIAPE. Se todos os servidores (1.068 ativos/inativos e 151 beneficiários de pensão, com a média de 2,7 dependentes) tivessem aderido ao plano de assistência médica, as metas física e orçamentária teriam sido plenamente executadas.

Adicionalmente, no que toca a despesas de pessoal ativo/inativo/pensionista, o

orçamento não foi executado totalmente em decorrência da liberação, pelo MPO, do pagamento de processos administrativos. Por outro lado, o CNPq foi reembolsado por outros órgãos no valor de R$ 827.480,79 (oitocentos e vinte e sete mil, quatrocentos e oitenta reais e setenta e nove centavos), referente a cessão de servidores.

O quadro de pessoal do CNPq, em 30/12/2009, contava com 691 servidores:

QUANTITATIVO DE PESSOAL LOTAÇÃO NS NI TOTAL

PRE 3 2 5 VICE-PRESIDÊNCIA 2 2 4

172

GAB 19 11 30 ACS 6 1 7 AEI 6 2 8 PROJUR 2 1 3 ASCIN 15 4 19 CGINF 8 17 25 AUD 9 0 9 Subtotal – PRE (a) 70 40 110 DAD 4 0 4 CGADM 35 60 95 CGERH 32 27 59 CGEFO 7 31 38 Subtotal – DAD (b) 78 118 196 DPT 5 4 9 PRONEX 2 3 5 CGCTM 18 7 25 CGSAU 29 12 41 CGAPB 16 3 19 Subtotal – DPT (c) 70 29 99 DPH 2 1 3 PADCT 6 0 6 CGECT 30 20 50 CGCHS 24 9 33 CGSOI 1 0 1 CGCEX 15 6 21 Subtotal – DPH (d) 78 36 114 Total Geral= e (a+b+c+d) 296 223 519 Cedidos 66 65 131 Lotação Provisória 2 2 4 PTC 4 4 Licenciados 24 9 33

TOTAL 392 299 691 Fonte: SEGEC/DAD/CNPq. Em 30.12.2009

Em 2009, foram registradas 150 progressões funcionais, sendo 08 relacionadas a

servidores do Nível Intermediário e 142 referentes a servidores de Nível Superior. Entre as realizações do exercício em exame, podem-se mencionar as seguintes:

Ø Análise de pedidos e concessão de adicional de titulação, em 2009, a 31 servidores

possuidores de títulos devidamente reconhecidos, nos níveis Especialização/Aperfeiçoamento (a 15 servidores), Mestrado (a 07 servidores) e

173

Doutorado (a 09 servidores). No período, 03 (três) títulos continuaram pendentes de revalidação, sendo 02 (dois) de mestrado e 1 (um) de doutorado. Os servidores continuaram recebendo o percentual de Retribuição por Titulação relativa a Aperfeiçoamento.

Ø Concessão de 50 (cinquenta) licenças-prêmio. Ø Concessão de 11 (onze) Licenças para Capacitação Profissional, nos termos do

artigo 87 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pelo artigo 1º da Lei nº 9.527/97. Ø Processamento dos seguintes eventos, relativos à movimentação de pessoal: 114

remoções e/ou acerto de lotação; 08 cessões efetuadas; 16 prorrogações de cessões efetuadas; 05 prorrogações de cessão pendentes de publicação; 14 concessões de licenças e/ou afastamentos; 07 redistribuições.

Ø Controle das atividades de servidores cedidos para empresas públicas e de economia mista, Estados e Municípios e dos requisitados de outros órgãos para o CNPq: faturamento, cobrança, acompanhamento, cálculos e recálculos (com base na UFIR/SELIC) dos valores relativos a ressarcimentos dos vencimentos e encargos sociais. Há 130 (cento e trinta) servidores cedidos para outros órgãos; obtenção do retorno de recursos, despendidos com vencimentos e encargos sociais dos servidores cedidos, da ordem de R$ 662.355,75 (seiscentos e sessenta e dois mil trezentos e cinquenta e cinco reais setenta e cinco centavos). Em 2009 foram redistribuídos para o CNPq 12 (doze) servidores habilitados em

concurso público realizado pelo MCT, sendo 10 (dez) Analistas em C&T e 2 (dois) Assistentes em C&T. Como consequência, há 12 (doze) servidores em estágio probatório, com previsão de término em 2012.

O quantitativo de ocorrências relativas a servidores, no exercício, pode ser observada em maior detalhe no quadro a seguir.

Ocorrências Quantitativo 2009 Cedidos para outros órgãos c/ ônus para o CNPq 130 À disposição da Justiça Eleitoral 10 Cedidos p/ outros órgãos s/ ônus para o CNPq 07 Afastamento para mandato eletivo 01 Afastamento p/ missão no exterior c/ ônus 02 Exercício provisório em outros órgãos 04 Retorno de exercício provisório em outros órgãos 02 Aposentadoria 16 Reversão de Aposentadoria 01 Licença de interesse particular (art. 91) 16 Retorno de licença para tratar de interesse particular 02 Licença gestante (art. 207) 01 Licença paternidade 05 Licença adotante 01 Licença para acompanhar pessoa da família 87 Licença para tratamento da própria saúde (Art. 202) Atestado Médico

686

Licença-prêmio assiduidade 50 Licença incentivada sem remuneração 03 Retorno de licença incentivada sem remuneração 02 Licença Capacitação 11 Curso de Formação com remuneração 01

174

Nomeação de servidor para exercício de função (DAS) 16 Exoneração de servidor da função (DAS) 16 Exoneração/vacância 05 Redução de jornada de trabalho 04 Retorno de jornada de trabalho reduzida 01 Licença para acompanhar cônjuge 08 Retorno de licença para acompanhar cônjuge 02 Redistribuição do CNPq 05 Redistribuição para o CNPq 12 Falecimento de servidor ativo 00

Ocorrências relacionadas a Estágio Supervisionado

Em 2009, foram elaborados 16 Termos de Regulamentação de Estágio Não-obrigatório, totalizando 39 Termos de Regulamentação em vigência.

Movimentação de estagiários no exercício:

Jan Fev Mar Abr Maio Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Entrada 0 11 7 4 7 4 2 6 6 5 2 0

Saída 8 1 5 4 4 9 3 8 6 3 1 6

Total 60 70 72 72 75 70 69 67 67 69 70 64 Ocorrências relacionadas à Gestão do Programa de Iniciação ao Trabalho Em 2009, foi dada continuidade ao acompanhamento escolar dos menores bolsistas, dentro do Programa de Bolsa de Iniciação ao Trabalho, que tem por objetivo estimular o processo de inclusão social.

Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Entrada 61 7 9 5 4 4 6 4 12 12 4 10

Saída 61 7 6 6 4 4 10 10 12 16 9 12

Total 164 164 167 166 166 166 162 156 156 152 147 145

175

Atividades relativas a Capacitação Institucional em 2009

Programa Nº de Participantes

PROJETOS Com Ônus

Ônus Limitado

Sem Ônus

Investimentos em 2009

Projeto de Formação Superior 09 _ _ 29.892,81 Projeto de Línguas Estrangeiras 25 40.453,43 Projeto de Capacitação Técnica Individual: Cursos, Congressos e Seminários.

50 24 _ 40.398,00

Capacitação Institucional: Curso de Atendimento ao Usuário do CNPq

107 _ _ _

Capacitação Institucional: Curso a distância de Gestão do Tempo e Reuniões Eficazes

30 _ _ _

Capacitação Institucional: Curso a distância de Mediação de Conflitos e Negociação

28 _ _ _

Especialização lato sensu em Gestão Pública 01 _ _

Capacitação Técnica

Projeto de Pós-Graduação Estratégica: Doutorado

_ 05 _ 8.302,08

Conhecimento Global

Projeto Socializando Conhecimento _ 205 _ _

Licença-Capacitação

Concessão de licenças, conforme Artigo 81 e 87 da Lei 8.112/90, com redação alterada pela Lei 9.527/97.

_ 11 _ _

Total Discriminado

250 221 0

Total Geral 471 119.046,32

As atividades apresentadas no quadro acima foram exe cutadas com os recursos

alocados à ação 4572 (Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação Nacional), do programa 0473 - Gestão da Política de Ciência e Tecnologia.

Outras atividades realizadas no período incluem: Programa: Capacitação Técnica: Ø Manutenção das participações e novas inclusões no Projeto de Formação Superior,

cujo objetivo é elevar a formação educacional dos servidores da Casa;

176

Ø Realização de uma ação institucional, in company, voltada para o desenvolvimento de competências necessárias aos agentes públicos que atuam no atendimento ao usuário do CNPq;

Ø Implementação de demandas pontuais, de iniciativas individuais, voltadas para atualização e aprofundamento de conhecimentos e habilidades específicas: Cursos, Congressos e Seminários;

Ø Preenchimento de vagas remanescentes do Programa de Línguas Estrangeiras com os servidores das áreas que apresentaram gaps –2 no diagnóstico realizado pelo SECIN;

Ø Elaboração de projetos de capacitação para as seguintes formações: a) Curso de Linguagem Brasileira de Sinais - Libras; b) Curso de Língua Portuguesa; e, c) Curso de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse – SICONV e o Portal de Convênios; e,

Ø Investimento em um curso de especialização lato sensu em Gestão Pública, na Escola Nacional de Administração Pública - ENAP.

Programa: Gestão Estratégica Ø Certificação dos servidores que participaram do Curso de Formação de Gestores,

destinado a profissionais que atuam como substitutos do cargo em comissão de Direção e Assessoramento Superior – DAS, nos níveis 1 e 3; e

Ø Inclusão de 01 (um) servidor para a conclusão do doutorado, no âmbito da capacitação institucional.

Programa: Conhecimento Global Ø Realização de eventos no âmbito do Projeto Socializando o Conhecimento .

O utras Atividades Institucionais: Ø Discussões, visita técnica, assinatura de protocolo de parceria e definição de

cronograma 2009/2010, junto ao Ministério do Planejamento, para implementação do sistema de mapeamento e avaliação de competências, intitulado CapacitAÇÃO, a ser adotado pelo Serviço de Capacitação para sustentar a proposição de ações educacionais;

Ø Manutenção de informações no Boletim de Comunicação Administrativa – BCA. 0089. Previdência de Inativos e Pensionistas da União A ação prevista neste programa – Pagamento de Aposentadorias e Pensões – Servidores Civis -, tem por finalidade garantir o pagamento devido aos servidores civis inativos da União ou aos seus pensionistas, em cumprimento às disposições contidas em regime previdenciário próprio.

177

Os dispêndios com esse item atingiram R$ 50,3 milhões em 2009, valores estes 24% superiores aos executados em 2008 (R$ 40,6 milhões). Vale mencionar que os percentuais de crescimento anual desse dispêndio, haviam sido de 6,4% em 2007 e de 25% em 2008.

Metas e resultados da ação em 2009

Ação Meta física Prevista

Meta física Realizada

0181 489 528 O quadro abaixo indica as ocorrências (e suas respectivas quantidades) referentes a este programa, processadas no exercício em exame:

OCORRÊNCIAS Quantitativo 2009 Aposentadorias 16 Pensão civil 10 Diligências TCU e SFCI/PR 42 Abono de permanência 33 Recadastramento de aposentados 377 Recadastramento de beneficiários de pensão civil 151 Preenchimento Ficha SISAC/TCU 60 Alterações - Ficha SISAC/TCU 28

0901 – Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais A ação executada no âmbito deste programa refere-se ao cumprimento de sentença judicial transitada em julgado (precatórios) devida pela União, Autarquias e Fundações Públicas. Não houve empenho de recursos para esta finalidade em 2009. 0906. Operações Especiais: Serviço da Dívida Externa (Juros e Amortizações)

A ação executada no âmbito deste programa refere-se a Amortização e Encargos de

Financiamento da Dívida Externa, ou seja, pagamento de contratos de créditos externos. Não houve empenho de recursos para esta finalidade nos últimos três anos. 0681 – Gestão de Organismos Internacionais A partir de 2009, esta ação deixou de ser executada pelo CNPq.

178

2.3.4 – Execução Física das Ações Finalísticas

Cumprimento das metas físicas:

O desempenho do CNPq, em 2009, quanto a este aspecto configura resultado satisfatório: das 12 ações desenvolvidas pela Agência, 08 apresentaram extrapolação das metas físicas previstas e 04 tiveram execução física um pouco abaixo da prevista.

No que se refere às quatro ações relacionadas a concessão de bolsas, três delas (0900, 0901 e 0902) ultrapassaram a meta prevista para o exercício e apenas uma (0903) ficou um pouco abaixo. Analisando-se essas ações em conjunto, tem-se que o somatório das metas realizadas (58.577) superou em 14% o somatório das metas previstas (51.512). Cumpre salientar, que duas dessas ações (0901 e 0902) fazem parte do conjunto das ações prioritárias inscritas na LDO e ambas apresentaram desempenho acima do previsto, com extrapolação de 9% e 17%, respectivamente.

Observando-se outro conjunto de ações (4158, 4665, 4130, 4157, 4415 e 4163), cujas metas relacionam-se com o financiamento de projetos de pesquisa, constata-se que também para este grupo, o somatório das metas realizadas (3.217) superou em 52% o somatório das metas previstas para o conjunto (2.122), ainda que algumas delas tenham tido, individualmente, desempenho abaixo do estipulado.

A ação 1249 (apoio aos INCTs) e a ação 4213 (financiamento de publicações científicas e tecnológicas) também apresentaram execução física superior às metas previstas, em 259% e 165%, respectivamente. Ações que apresentaram problemas de execução: De 12 ações desenvolvidas pelo CNPq, 04 ficaram abaixo da meta física prevista: a 0903, a 4665, a 4130 e a 4157.

Meta Prevista

2009

Meta Realizada

2009

Meta para 2010

Meta Prevista

2009

Meta Realizada

2009

Meta para 2010

0900 OP 4 10.142 12.342 14.000 194.845.951 194.801.153 222.000.0000901 OP 3 16.077 17.545 18.997 436.630.884 432.836.768 436.932.9020902 OP 3 22.440 26.330 32.620 95.241.080 95.241.080 101.940.262

572 0903 OP 4 2.853 2.360 3.325 25.242.116 25.242.116 26.500.0001249 P 4 34 122 53 39.831.932 39.831.932 36.663.2844158 A 3 1.400 2.504 1400 48.845.000 48.845.000 40.966.6674213 A 4 72 191 72 2.289.000 2.289.000 2.500.0004665 A 4 244 163 260 20.244.318 20.244.318 28.300.000

0472 4130 A 3 33 21 2 15.960.016 15.960.016 1.300.0004157 A 4 59 17 59 1.789.000 1.789.000 1.789.0004415 A 4 6 31 6 947.250 947.250 947.250

572 1388 4163 A 4 380 481 380 9.107.500 9.107.500 10.000.000126 4208 A 4 1 1 1 600.000 600.000 600.000128 4572 A 4 686 471 686 261.940 261.940 261.940

Execução Física das Ações Realizadas pelo CNPq

Execução Financeira

FunçãoSub

funçãoPro-

gramaAção

Tipo da Ação

Priori-dade

19

0460571

571unidade

0461

1122

0473

Unidade de

Medida

Execução Física

179

Para duas delas (4130 e 4665), os motivos se deveram a fatores externos à Agência, e foram explicitados no âmbito da análise dessas ações, nos tópicos relativos aos programas a que pertencem (0472 e 0461, respectivamente). Para a ação 4130, a meta prevista para 2010 já foi alterada, como forma de ajustar a execução às circunstâncias específicas da ação, cujos projetos são desenvolvidos na Antártica. No caso da ação 4665 (PRONEX), em atendimento à nova legislação, vigente desde 2008, todas as celebrações de convênios com entidades estaduais passaram a exigir o registro das propostas contratadas, no Sistema de Convênios e Contratos de Repasses – SICONV, por parte das FAPs. A adaptação a esse novo procedimento tem causado certo atraso no cumprimento da meta física anual, problema que tende a ser superado em médio prazo.

No que concerne à ação 0903, a execução física verificada no exercício alcançou 83% da meta, diferentemente de anos anteriores, quando esta ação costumava registrar expressivas extrapolações. Todavia, a existência de parcerias com outros ministérios e com o FNDCT usualmente contribui para que o número final de bolsas concedidas nesta categoria seja significativamente maior que a meta física realizada. Também para a ação 4157, o estabelecimento de parcerias com outras ações (de concessão de bolsas) e com fundos setoriais ampliam o espectro de execução da ação, cujo volume de recursos (R$ 2 milhões) não dá conta da meta física estabelecida (59 projetos). Ações que superaram de forma significativa as metas estabelecidas:

Dentre as ações que se enquadraram nessa situação, são destacados a seguir os percentuais de extrapolação e alguns dos motivos que contribuíram para tal:

a) 1249 – 259% - a meta estipulada continuou no patamar definido para o PPA anterior, que já não corresponde à realidade atual de execução da ação. Já houve uma alteração para 2010, como pode ser constatado no quadro acima.

b) 4213 – 165% - há alguns anos, esta ação vem sendo executada em parceria com a CAPES, o que vem possibilitando a extrapolação da meta física.

c) 4158 – 79% - a meta física desta ação vem sendo sistematicamente superada; por meio dela é contratada a maior parte dos projetos do Edital Universal, além de outros editais anuais lançados pelo CNPq.

Ações Prioritárias na LDO :

Das ações desenvolvidas pelo CNPq, as 04 seguintes estão inscritas na LDO: a) 0901 – por meio desta ação são concedidas as bolsas de Mestrado e Doutorado,

importantes instrumentos para a qualificação de recursos humanos de alto nível no País e no exterior. Sua execução física superou em 9% a meta prevista para o exercício.

b) 0902 – ação por meio da qual são concedidas bolsas de iniciação científica e tecnológica, visando estimular o surgimento de vocações para a área de C,T&I no País. Sua execução física extrapolou a meta prevista em 17%.

c) 4158 – ação mediante a qual é realizado o financiamento da pesquisa básica, em todas as áreas do conhecimento. A meta prevista foi ultrapassada em 79%.

d) 4130 – ação que financia pesquisas na Antártica. A especificidade envolvida na execução de pesquisa no continente gelado coloca limites quanto ao número de

180

projetos e equipes de pesquisa. Por essa razão, a meta realizada caracterizou 52% da meta estabelecida para o exercício.

3 – Demais Atividades Desempenhadas pelo CNPq Nesta seção, são relatadas outras atividades desempenhadas pelo CNPq, algumas de caráter administrativo (infraestrutura), outras de caráter institucional, que se referem à atuação do Conselho Deliberativo e da Diretoria Executiva, além daquelas pertinentes à concessão de prêmios, à comunicação social da instituição e, por fim, ações relacionadas à infraestrutura de informática.

3.1 - Infraestrutura: As principais realizações da área de infraestrutura em 2009 são mencionadas a

seguir: 1. Aplicação de forro linear em PVC, com fornecimento de materiais e mão-de-obra, nos tetos das salas do almoxarifado e de serviços gerais, ambientes localizados no 1º subsolo do edifício ocupado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, no SEPN 509 Bloco A, Brasília - DF. 2. Restauração de piso em granito, com fornecimento de materiais, fretes e mão-de-obra, objetivando restauração, polimento e rejunte de todo revestimento em granito existente nos pisos do térreo, 4º pavimento, varandas e escadarias do edifício do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, no SEPN 507 Bloco B, Brasília - DF. 3. Substituição de corrimão e guarda-corpo nas escadarias internas e externas, varandas do 4º pavimento, objetivando a confecção, montagem e instalação de corrimãos e guarda-corpos no edifício do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, no SEPN 507 Bloco B, Brasília DF. 4. Adequação das instalações do SEDOC, com fornecimento de materiais e mão-de-obra, no edifício ocupado pelo CNPq no Setor Policial Sul, Bloco S - Brasília – DF.

Ações atinentes aos Termos de Depósito - Comodato – 2008-2009 Relação de Termos Cadastrados – 2008-2009

2008 2009 Termos

Quantidade Quantidade Total de Termos Expedidos 3.194 3.019 Termos devolvidos e devidamente assinados 2.400 2.252 Expedidos em exercícios anteriores e devolvidos 600 - Expedidos e aguardando devolução com a devida assinatura.

794 767

Notificações de cobrança de devolução dos termos 377 252 Notificações reiteradas 714 333

181

Situação Contábil Atual do Comodato :

Exercício Conta SIAFI SEMAP/RMB Diferença 2009

31/12/2009 1.4.2.1.2.93.00 396.023.605,08 396.023.605,08 -0- Doações Realizadas no Exercício de 2009: PROCESSO ENTIDADE BENEFICIADA ITENS DATA 000.561/2009-6 EMBRAPA – Transferência de Tecnologia 02 26/05/2009 000.658/2009-0 Univ. Estadual Paulista Júlio Mesquita 01 09/07/2009 000.657/2009-3 Fundação Universidade de Brasília 23 18/08/2009 000.893/2008-0 Missão Internacional de Paz 536 01/04/2009 000.846/2009-0 Creche São Vicente de Paulo 244 03/08/2009 000.847/2009-7 Empresa de Pesq. Agropecuária de M. Gerais 38 08/09/2009 000.916/2009-9 Associação de Cultura e Int. Social de Planaltina 57 04/08/2009 000.786/2007-1 Universidade Federal do Pará 40 06/05/2009 000.087/2009-2 Universidade de São Paulo 67 03/11/2009 077.187/2008-3 Universidade Federal do Rio Grande do Sul 01 10/07/2009 003.265/2009-9 Associação de Desenv. Humano e Sustentável 108 11/05/2009 001.027/2009-3 Prefeitura Municipal de Formosa 153 20/10/2009 Atividades pertinentes ao Serviço de Passagens:

A seguir, são apresentados gráficos indicativos dos valores gastos com passagens aéreas e diárias no exercício de 2009.

182

3.2 - Credenciamento e Incentivo Fiscal

Dentre suas competências, o CNPq importa equipamentos e insumos destinados a

programas de pesquisa científica e tecnológica, bem como credencia instituições que, nos termos da legislação pertinente, optam por importá- los diretamente, beneficiando-se dos mesmos incentivos fiscais. Das atividades de fomento derivam autorizações para importação com os benefícios fiscais previstos nas Leis nº s 8.010/90 (alterada pela Lei 10.964/04), e nº 8.032/90, em articulação com o Comitê Consultivo do CNPq, instância responsável pela análise do mérito científico das propostas.

A seguir, são relatados os resultados das atividades referentes ao exercício de 2009: 2008 2009 Resultados das atividades de Incentivo Fiscal

US$ milhões Valor limite da cota para importação fixada pelo Ministério da Fazenda

500 590,0

Total das importações autorizadas para as entidades credenciadas (*)

493,2 568,9

Total das importações autorizadas para os pesquisadores – CIF 0,7 9,0

Total das importações autorizadas para o CNPq 11,8 Total da cota distribuída pelo CNPq para as credenciadas 568,9

Total das importações realizadas com os benefícios da Lei 8.032/90

7,2 3,3

2008 2009 Resultados das atividades de Credenciamento Nº de Ocorrências Entidades credenciadas em atividade 415 436 Entidades credenciadas no exercício 67 21 Credenciamentos revalidados no exercício 132 48 Entidade com credenciamento cancelado 01 00 Processos analisados pelo Comitê Consultivo do CNPq

66 35

Pesquisadores credenciados 612 526 Licenciamentos para importação analisados (**) 33.480 33.480 (*) Algumas modalidades de importação não oneram a cota (Lei 8.032/90, doações, material bibliográfico, financiamentos amparados em acordos governamentais). (**) Inclui entidades e pesquisadores

183

Avaliação de Entidades Credenciadas

Visitas de Verificação realizadas: 10 Relatórios Emitidos: 10 Por iniciativa do CNPq: 10 Por iniciativa do CNPq: 10

Situação atual das entidades verificadas Situação/Conclusão encaminhada Regulares: 7 Em análise: 2 Em Exigência: 1 Favorável: 6 Credenciamento

Suspenso: 2 Em Análise: 2

Por solicitação de outros órgãos: 0 Por solicitação de outros órgãos: 0

Regulares: 0 Em análise: 0 Exigência: 0 Favorável: 03 Credenciamento Suspenso: 0

Em análise: 0

3.3 - Importação e Desembaraço Alfandegário

O CNPq realiza importações de bens técnico-científicos destinados tanto a projetos fomentados pela própria Agência quanto à comunidade científica em geral, e presta assistência na condução dos Regimes Aduaneiros Especiais e Atípicos, como doação, exportação e admissão temporárias.

Os resultados referentes ao exercício de 2009 foram os seguintes:

2008 2009

Fase Quantidade Valor US$ milhões

Quantidade Valor US$ milhões

Processos autuados 432 12,8 472 18,8 Importações pagas 360 8,6 360 14,0 Processos desembaraçados

354 10,6 354 9,3

Situação Contábil Atual do Comodato:

Exercício Conta SIAFI SEMAP/RMB Diferença 2009

31/12/2009 1.4.2.1.2.93.00 396.023.605,08 396.023.605,08 -0-

Licitações realizadas:

Exercício 2009

Modalidades Quantidade %

Dispensa de Licitação 78 20,7%

Cotação Eletrônica 211 55,9%

Inexigibilidade 05 1,3%

184

Carta Convite 01 0,27%

Pregão - Eletrônico 76 20,2%

Pregão – SRP 06 1,6%

Total Global 377 100%

Volume de recursos desembolsados por modalidade de licitação:

EXERCÍCIO 2009

Modalidades Valor R$ (*) Percentual

Pregão - Eletrônico 8.428.929,51

Pregão Eletrônico (Srp) 1.304.604,67 Total do Pregão Eletrônico 9.733.534,18

87,3%

Cotação Eletrônica 333.565,73 2,9%

Dispensa de Licitação 214.260,76 1,9% Carta Convite 26.864,80 0,25% Inexigibilidade 842.045,47 7,6%

Total Global 11.150.270,94 100%

Estimado x Contratado - Economia proporcionada

Pregão - Eletrônico 76 R$ 2.227.008,99 R$ 1.304.604,67 41,4%

Pregão - SRP 06 R$ 16.273.07673 R$ 8.428.929,51 48,2%

Cotação Eletrônica 211 R$ 423.255,06 R$ 333.565,73 21,2%

Exercício 2009

Modalidades Quantidade Valor Estimado Valor Contratado Economia (%)

185

Principais realizações do Serviço de Protocolo – SEPRO : Protocolo Ø Autuação de 5.624 processos; Ø Tratamento/cadastramento de cerca de 40.000 documentos; Ø Expedição de 79.000 correspondências; Ø Envio de 640 matérias para publicação no D.O.U.

Arquivo Geral I e II

Ø Inventário de 6.231 caixas-arquivo do Depósito do Arquivo II (Cerradão); Ø Troca de 4.000 Caixas-arquivo do Depósito do Arquivo II (Cerradão); Ø Transferência de aproximadamente 30.000 processos de outras Unidades para o

Arquivo Geral, para custódia; Ø Retirada de 2.882 Relatórios Técnicos para guarda permanente; Ø Descarte de 2.523 processos; Ø Empréstimo/devolução de 7.102 processos.

Arquivo Corrente - ACOR

Ø Encerramento de aproximadamente 8.700 processos da Comissão Especial de

Encerramento de Processos Físicos de Bolsas e Auxílios (CEEPF) (PO 077/08), restando cerca de 13.000 processos para baixa.

Ø Empréstimo e Recebimento de algo em torno de 54.000 processos. Ø Tramitação de cerca de 20.000 documentos. Ø Inventário de 30% do acervo.

3.4 - Atividades do Conselho Deliberativo - CD

Em 2009, foram realizadas quatro reuniões ordinárias (147ª, em 25 de março; 148ª, em 24 e 25 de junho; 149ª, em 14 de outubro, e 150ª, em 15 de dezembro). Por falta de quorum, a maior parte das decisões tomadas na 148ª foram aprovadas ad referendum pelo Presidente e homologadas pelo plenário na reunião seguinte. As reuniões, presididas por Marco Antônio Zago, contaram com a presença dos seguintes conselheiros: Wrana Maria Panizzi, Luiz Antônio Rodrigues Elias (Secretário Executivo do MCT), Jor ge Almeida Guimarães (presidente da Capes), Eugenius Kaskurewicz (suplente do presidente da Finep), Renato Janine Ribeiro (suplente do presidente da Capes), Antônio Ibañez Ruiz (suplente do Secretário Executivo do MCT), Afrânio Aragão Craveiro, Aldair Tarcísio Rizzi, Antônio Paes de Carvalho, Céli Regina Jardim Pinto, César Barreira, Everaldo Alencar do Nascimento Feitosa, Fábio Wanderley Reis, Isa Assef dos Santos, Jacobus Willibrordus Swart, José Fernando Perez, Luiz Davidovich, Marcelo Miranda Viana da Silva, Reinaldo Felippe Nery Guimarães, Ricardo Guanabara Leal, Roberto Muniz Barreto de Carvalho, Sílvio Roberto Azevedo Salinas, Virgílio Augusto Fernandes de Almeida e do Secretário

186

Executivo, Paulo Albuquerque Melo. Em ordem cronológica, as principais ocorrências e decisões foram as seguintes: Ø Posse, em renovação, dos conselheiros Afrânio Aragão Craveiro, Céli Regina

Jardim Pinto, Reinaldo Felippe Nery Guimarães e Sílvio Roberto de Azevedo Salinas;

Ø Escolha do historiador José Murilo de Carvalho como vencedor do prêmio Almirante Álvaro Alberto, parceria CNPq e Fundação Conrado Wessel;

Ø Escolha dos seguintes agraciados com o título de Pesquisador Emérito do CNPq: Fernando Souza Barros e Hermano de Medeiros Ferreira Tavares, nas áreas de Ciências Exatas e da Terra e Engenharias; Maria da Conceição Tavares, nas de Humanas e Sociais, e Adib Domingos Jatene, Antônio Paes de Carvalho e Darcy Fontoura de Almeida, nas de Ciências da Vida;

Ø Escolha das seguintes instituições com a Menção Especial de Agradecimento: Academia Brasileira de Ciências (ABC), Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC); Associação Nacional de Institutos Federais de Ensino (Andifes); Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e Secretaria de Defesa Agropecuária e Abastecimento, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA);

Ø Aprovação do Relatório de Inventariança do Laboratório Nacional de Luz Síncroton, assinado pelo inventariante Rui Henrique Pereira Leite de Albuquerque;

Ø Aprovação de resolução que estrutura os Comitês de Assessoramento (CAs) em Permanentes (com objetivo de analisar e emitir pareceres sobre demandas regulares e contínuas) e Ad hoc (de caráter temporário, com o objetivo de analisar e emitir pareceres sobre demandas específicas e pontuais);

Ø Aprovação de procedimentos e de sociedades e associações científicas para indicação de nomes para a renovação de CAs/2009;

Ø Apreciação do relatório do Grupo Técnico sobre a proposta de criação de um Programa de Inovação Tecnológica, com a qual ficou acordado que se promovesse, sob a coordenação da Secretaria Executiva do Ministério, encontros preliminares no âmbito do MCT, quando seriam avaliadas as diversas iniciativas em andamento e se tentaria chegar então a uma proposta das prioridades a serem consideradas e ao exato papel que MCT, CNPq e Finep teriam a desempenhar e, principalmente, a uma política coordenada para o setor;

Ø Aprovação do Relatório de Gestão do CNPq 2008, com base no parecer emitido pelo conselheiro Jacobus Willibrordus Swart;

Ø Aprovação das normas gerais relativas às bolsas Produtividade em Pesquisa (PQ), entre elas, a duração em seus diversos níveis (60 meses para 1A, 48 meses para 1B, 1C e 1D e 36 meses para a categoria 2), bem como os critérios gerais e específicos, com vigência até 2011, que serão adotados pelos CAs no julgamento dessas bolsas;

Ø Escolha de um membro para a Comissão de Assessoramento Técnico-Científico (CATC) e procedida a renovação de 40 CAs, com a escolha de 104 novos membros, sendo 83 titulares e 24 suplentes;

Ø Posse dos seguintes novos membros: Antônio Paes de Carvalho, Everaldo Alencar do Nascimento Feitosa e José Fernando Perez, como representantes da comunidade empresarial; Ricardo Guanabara Leal, como representante dos servidores,

187

substituindo Roberto Muniz Barreto de Carvalho; Isa Assef dos Santos e Aldair Tarcísio Risi, este em recondução, como representantes da comunidade tecnológica; César Barreira substituindo Fábio Wanderley Reis, Marcelo Miranda Viana da Silva, substituindo Jacobus Willibrordus Swart, e Virgílio Augusto Fernandes Almeida, substituindo Luiz Davidovich, como representantes da comunidade científica;

Ø Exposições sobre a pesquisa científica na área da Defesa, feitas pelo comandante Davi Santiago de Macedo (Ministério da Defesa) e pelos professores Itamar Borges Júnior (Instituto Militar de Engenharia) e Sabrina Aparecida Medeiros (Escola de Guerra Naval);

Ø Aprovados novos procedimentos para a escolha pelo CD de membros de CAs, cabendo agora à DEX a proposição de nomes, com base nas indicações feitas pela comunidade científica; e,

Ø Concessão do título/bolsa Pesquisador Sênior a: Alaor Silvério Chaves (Física/UFMG), Aldo de Albuquerque Barreto (Ciência da Informação/IBICT), Antônio Fernando Pestana de Castro (Microbiologia/USP), Bernardo Sorj (Sociologia/UFRJ), Davi Arrigucci Jr. (Letras/USP), Eloísa Biasotto Mano (Química/UFRJ), Fernando Correa Dias (Sociologia/UFMG), Herman Chaimovich Guralnik (Físico-Química/USP), Ivany Ferraz Marques Valio (Fisiologia Vegetal/Unicamp), José Teixeira Freire (Engenharia Química/UFSCar), Maria Clotilde Therezinha Rossetti Ferreira (Psicologia/USP), Maria Luíza Ramos (Letras/UFMG), Newton César Balzan (Educação/Unicamp), Peter Fry (Antropologia/UFRJ), Renato Contin Marinoni (Entomologia/UFPR), Rosendo Augusto Nunes (Química/UFSC) e Washington Luiz Tafuri (Medicina/UFOP).

3.5 - Atividades da Diretoria Executiva – DEX

Durante o ano de 2009 foram realizadas 10 reuniões ordinárias da Diretoria Executiva (DEX), a primeira em 20 de janeiro e a última em 16 de dezembro. O presidente Marco Antonio Zago dirigiu 09 reuniões e em uma, a 2ª, estando em gozo de férias, foi substituído, pela vice-presidente, Wrana Maria Panizzi. Esta, José Roberto Drugowich de Felício, Diretor de Programas Horizontais e Instrumentais (DPH) e o secretário Paulo Albuquerque Melo, estiveram ausentes em uma reunião, sendo que o Diretor foi substituído pelo Coordenador Geral Márcio Ramos Oliveira. José Oswaldo Siqueira, Diretor de Programas Temáticos e Setoriais (DPT), Gilberto Pereira Xavier, Diretor de Administração (DAD) e Felizardo Penalva da Silva, Chefe de Gabinete, Substituto, participaram de todas as reuniões do ano.

Em 34 reuniões realizadas no exercício, além da deliberação sobre medidas rotineiras (implementação de bolsas, cessão e lotação de servidores, textos de editais, elaboração de termos de concessão relativos a convênios institucionais etc.) e da aprovação das recomendações da Comissão Permanente de Análise de Recursos (COPAR), foi autorizada a implementação dos resultados de editais e chamadas públicas, lançados ainda em 2008, e o lançamento de novos editais, dos quais 42 com implementação de seus

188

resultados no correr do exercício. Grande parte desses editais de 2009, a exemplo do ocorrido em anos anteriores, foi lançada em parceria com Ministérios (Ciência e Tecnologia; Saúde; Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Cidades; Educação; Meio Ambiente; Aquicultura e Pesca; e Desenvolvimento Social), com fundações estaduais de amparo à pesquisa e com recursos dos Fundos Setoriais (Recursos Hídricos, Infraestrutura, Petróleo e Gás Natural, Amazônia, Energia, Saúde, Biotecnologia, Agronegócio, Mineral, Verde e Amarelo e Tecnologia da Informação). Dezenas de encomendas (apoio a eventos, projetos de pesquisa, publicação de livros, etc.), oriundas de alguns dos ministérios, de fundos setoriais acima citados e de instituições de governo, como a Embrapa, observados os trâmites legais, foram implementadas pelo CNPq. Afora medidas de praxe e aprovação dos resultados recomendados pelos comitês dos editais – estes, representando milhares de projetos e investimentos de cerca de 600 milhões de reais -, as principais decisões, tomadas ou referendadas nas reuniões da DEX em 2009, foram as seguintes, em ordem cronológica: Ø Aprovação de alterações no regulamento do Prêmio Melhor Ideia, reajustando o

valor da outorga para R$ 5 mil, contemplando apenas o classificado em 1º lugar, tornando o prêmio bienal e promovendo a próxima edição para 2010;

Ø Autorização, para entendimentos com a Academia Brasileira de Ciências (ABC) e com a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), para que elas, com o apoio do CNPq, assumam a gestão do prêmio Destaque do Ano da Iniciação Científica;

Ø Aprovação de normas que dispõem sobre a responsabilidade da guarda patrimonial de bens e equipamentos adquiridos por projetos de Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia (INCTs);

Ø Aprovação de Resolução Normativa (RN) que regulamenta a concessão de bolsas ao Programa de Treinamento em Epidemiologia Aplicada aos Serviços do Sistema Único de Saúde (EPISUS);

Ø Implementação de 46 bolsas de Pós-Graduação (cinco de Doutorado e 41 de Mestrado) a estudantes moçambicanos no âmbito do Programa de Trabalho em Ciência e Tecnologia, estabelecido entre Brasil e Moçambique;

Ø Transformação da periodicidade do Prêmio Jovem Cientista em bienal, marcando a próxima edição para 2010;

Ø Transferência da Presidência para a Diretoria de Programas Horizontais e Instrumentais (DPT) da supervisão das atividades da Coordenação Geral de Informática (COINF);

Ø Aprovação de proposta de revisão da norma sobre a concessão de bolsa de Produtividade em Pesquisa (PQ), encaminhada pela Comissão de Assessoramento Técnico-Científico (CATC);

Ø Aprovação da proposta de novos critérios gerais das grandes áreas do conhecimento e de critérios específicos para cada Comitê de Assessoramento (CA), encaminhados, respectivamente, pela CATC e pelos CAs correspondentes, a serem adotados nos próximos três anos no julgamento das bolsas de PQ;

Ø Aprovação de nova composição da Comissão Nacional de Acompanhamento da Iniciação Científica (CONAIC);

Ø Transferência, da Assessoria de Cooperação Nacional (ASNAC) para a vice-presidência, da supervisão do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC);

189

Ø Aprovação da participação do CNPq na 5ª e 6ª edições do Prêmio Construindo a Igualdade de Gênero, relativas a 2009 e 2010, com a concessão de nove bolsas aos premiados (duas de Doutorado, duas de Mestrado, duas de Iniciação Científica e três de Iniciação Científica Júnior);

Ø Aprovação de dezenas de convênios com fundações e instituições de pesquisa para a implementação de INCTs;

Ø Autorização para assinatura de um Acordo de Cooperação Técnica com o Instituto de Estudos Avançados (IEAv), do Comando Geral de Tecnologia Aeroespacial (CTA), para o apoio a projeto de P,D&I;

Ø Transferência das atividades relacionadas com Propriedade Intelectual da Procuradoria Jurídica para a Coordenação Geral do Programa de Pesquisa em Engenharia, Capacitação Tecnológica e Inovação (CGECT), da DPH;

Ø Autorização para assinatura de convênio com a Universidade do Porto, de Portugal, visando a concessão de 30 bolsas de Doutorado-Sanduíche no Exterior nas áreas das Engenharias;

Ø Aprovação de alteração da norma do Prêmio Jovem Cientista, de forma a permitir que o agraciado na categoria Graduação possa vir a se beneficiar com uma bolsa de Mestrado, desde que o início de seu usufruto já esteja matriculado nessa pós-graduação;

Ø Aprovação do regulamento do Prêmio Almirante Álvaro Alberto, parceria do CNPq com a Fundação Conrado Wessel, edição 2009, dedicado às Ciências Exatas e da Terra e Engenharias;

Ø Aprovação, conforme entendimentos com o MCT e a Third World Academy of Sciences (TWAS), de R$ 100 mil, destinados a ações de consultoria em C,T&I a países da África, em especial a projetos relacionados ao Programa de Ciências Sociais da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP);

Ø Aprovação de edital relacionado ao convênio bilateral de cooperação científica e tecnológica com a Academia da Finlândia (AKA), com investimentos previstos de R$ 1,3 milhão, destinados a apoiar projetos na área de Fotônica;

Ø Aprovação de acordo entre o CNPq e Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (SENAD), permitindo a esta o acesso à extração on line de currículos de pesquisadores ligados à temática ‘álcool e outras drogas’;

Ø Aprovação de edital de apoio a projetos de pesquisa, dando início às atividades do Programa de Apoio à Cooperação Científica e Tecnológica Trilateral entre Índia, Brasil e África do Sul (IBAS), com investimentos no valor total de R$ 800 mil;

Ø Aprovação de alteração no acordo entre com o Instituto de Matemática Pura e Aplicada (IMPA) sobre a concessão de bolsas de IC aos premiados da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP), que passa a ser operacionalizada diretamente pelo CNPq na Plataforma Carlos Chagas;

Ø Recondução, por mais um mandato de dois anos, do servidor Tarcísio José de Lima como titular da Ouvidoria do CNPq;

Ø Aprovação de convênio com a Vale do Rio Doce, destinado ao apoio de projetos sobre Tendências Tecnológicas do Setor Mineral, com investimentos, financiados com recursos da empresa, de R$ 4,7 milhões;

Ø Modificação do Contrato de Gestão da RNP junto com o MCT, com o objetivo de incluir a manutenção, com recursos alocados pelo MCT e MEC, das Redes Comunitárias de Educação e Pesquisa (Redecomep);

190

Ø Implementação dos projetos selecionados por meio do Edital Universal 14/2009; Ø Aprovação de proposta de criação de um Programa de Acompanhamento, Avaliação

e Divulgação (PAAD) dos projetos financiados pelo CNPq; Ø Aprovação da continuidade da parceria do CNPq com o Instituto Rio Branco (IRB)

para a concessão de bolsas a estudantes afro-descendentes, visando o ingresso deles na carreira diplomática;

Ø Aprovação da criação da Coordenação do Sistema de Autorização de Acesso ao Patrimônio Genético (COAPG), que terá como objetivo coordenar as atividades referentes ao credenciamento e autorização de instituições e pesquisadores para a execução de pesquisas que visem ao acesso e à remessa de amostra do componente do patrimônio genético, bem como administrar as ações de Expedição Científica. Essa Coordenação integrará a estrutura administrativa da DPT;

Ø Aprovação do tema A cidade e o desenvolvimento sustentável para a edição de 2011 do Prêmio Jovem Cientista;

Ø Aprovação da participação do CNPq no Programa BRAGECRIM (Iniciativa Brasileiro-Alemã de Pesquisa Colaborativa sobre Tecnologia de Manufatura), com a concessão de bolsas de IC, MD e GD;

Ø Implementação de apoio a periódicos científicos nacionais, selecionados a partir do Edital MCT/CNPq/MEC/CAPES nº 16/2009, no valor total de R$ 5.019.900,00, em parceria com a Capes;

Ø Aprovação do princípio de que o programa Pibic-Jr deverá ser gerido pelas Pró-reitorias de Pesquisa e Pós-Graduação das universidades federais e estaduais e que deverá haver uma contrapartida financeira dos Estados; e,

Ø Aprovação da inclusão da Marinha do Brasil como um dos parceiros do Prêmio Almirante Álvaro Alberto.

3.6 - Atividades da Assessoria de Comunicação Social – ACS

O fortalecimento da presença do CNPq na imprensa e a diminuição de reclamações de pesquisadores, em razão do atendimento pelo Fale Conosco, foram os principais resultados alcançados em comunicação em 2009. Foi dada continuidade à estratégia para sensibilizar os meios de comunicação quanto à importância de se agendar o tema Ciência, Tecnologia e Inovação, o que resultou no atendimento de 229 jornalistas nas suas mais diversas demandas.

Foram produzidas e distribuídas 307 matérias, divulgando os resultados dos investimentos e benefícios das pesquisas, como também as oportunidades institucionais para o fomento à pesquisa e à capacitação de recursos humanos. Uma ferramenta de avaliação do resultado, para medir este esforço, tem sido o Sumário de Notícias do CNPq (índice de notícias publicadas diariamente na imprensa, disponível na intranet da instituição) que, em suas 251 edições de 2009, contemplou 5.442 matérias, sendo 5.130 citando o CNPq, seus projetos, investimentos, entrevistas com dirigentes, reportagens com pesquisadores, entre outros assuntos.

191

Visando ampliar informação sobre ações do CNPq, foram produzidas 17 edições do boletim eletrônico, Informe CNPq, enviado por e-mail a cerca de 80 mil usuários, dentre eles, bolsistas, pró-reitores de pesquisa e pós-graduação, coordenadores de Mestrado e de Doutorado, no Brasil e exterior, e servidores do CNPq. Além disso, foram editados 08 números do informativo impresso CNPq Conhecimento & Desenvolvimento para o Brasil, de periodicidade mensal, enviado a parlamentares, ministérios, universidades, associações, instituições estaduais e federais envolvidas com C&T, entre outras. As duas publicações permanecem disponíveis para consulta na página do CNPq.

Quanto à cobertura jornalística, destacou-se, em 2009, a autorização recebida pelo CNPq para credenciar o acesso de instituições ao patrimônio genético brasileiro, via redação de matéria sobre a nova atribuição da Agência, atendimento à imprensa e divulgação em diversos veículos. A ACS também acompanhou a participação do CNPq em eventos e audiências e participou das cerimônias de entrega dos prêmios Almirante Álvaro Alberto, José Reis de Divulgação Científica e Construindo a Igualdade de Gênero. Gestão do site:

O site do CNPq é referência para informações, divulgação e relacionamento com a comunidade científica e tecnológica, fato que tem levado ao crescimento no número de visitações (ver quadro abaixo). Em 2009, o Cybermetrics Lab, grupo de pesquisa pertencente ao Conselho Superior de Investigações Científicas (Csic), o maior organismo público de investigação da Espanha, divulgou ranking das duas mil instituições de pesquisa científicas mais acessadas na internet em todo o mundo. Entre as organizações nacionais monitoradas em webmetrics, o CNPq apareceu como o 4º no Brasil e 140º no mundo.

CNPq - Estatísticas de Visitas à Página do CNPq na Internet 2008 2009 2009/2008

Mês Visitantes Únicos

Incremento %

Janeiro 174.093 200.978 15,4 Fevereiro 195.351 193.900 -0,75

Março 222.000 223.360 0,61 Abril 210.229 191.399 -8,96

Maio 226.226 200.960 -11,17 Junho 218.729 178.594 -18,35 Julho 239.602 199.868 -16,59

Agosto 243.621 227.197 -6,75 Setembro 235.439 209.841 -10,88

Outubro 228.310 202.855 -11,15 Novembro 228.393 231.020 1,15 Dezembro 193.299 203.087 5,06

Total 2.615.292 2.463,059 -5,83

Fonte: Estatística.cnpq.br. Relatório emitido em 12/02/2010.

192

Relações Públicas: Esta atividade envolve a organização de eventos, cerimonial e comunicação interna. Em

2009, foram executadas as seguintes ações: Ø Edição de 251 números do Sumário de Notícias: seleção, em um único bloco, das

notícias mais importantes veiculadas nos principais jornais e revistas do País relativas a C,T&I e demais assuntos de interesse e relevância, referentes ao tema.

Ø Administração da comunicação interna do órgão, por meio de correio eletrônico localusers.

Ø Controle da utilização da logomarca institucional. Organização dos seguintes eventos: Ø Solenidade de comemoração dos 58 anos do CNPq, Brasília (14/04). Ø Homenagem aos servidores que completaram 25 anos de serviços prestados ao

CNPq, Brasília (14/04). Ø Prêmio Álvaro Alberto, em conjunto com a Academia Brasileira de Ciências, Rio de

Janeiro (6/05). Ø Estande institucional na 61º Reunião da SBPC, Manaus, AM (13 a 18/07). Ø Organização, participação e montagem de estande institucional durante a Semana

Nacional de Ciência e Tecnologia, Brasília (19 a 25/10). Produção de peças de comunicação:

Entre as atividades executadas, podem-se mencionar as seguintes: WEB: Ø Website dos seguintes prêmios: Jovem Cientista; Destaque do Ano na Iniciação

Científica; Construindo a Igualdade de Gênero; Prêmio José Reis; Prêmio Melhor Ideia.

Ø Criação de Protótipo para os seguintes Website: da Cooperação Internacional, do PIBIC – Iniciação Científica e da Ouvidoria.

Ø Calendário anual do site e suas alterações. Arte Gráfica: Ø Cartaz e Folder dos seguintes eventos: Destaque do Ano na Iniciação Científica; do

Prêmio José Reis; do Prêmio Melhor Ideia; e do Projeto Ensino a Distância – EAD. Ø Troféu do Prêmio José Reis. Ø Troféu do Destaque do Ano na Iniciação Científica. Ø Livro CRODOWALDO PAVAN: memória de sua trajetória. Ø Medalhas do Prêmio Álvaro Alberto Ø Certificados da semana de C&T Ø Placa comemorativa para os aposentados.

193

Central de Atendimento do CNPq - 0800

Após a reestruturação do Serviço de Atendimento aos usuários do CNPq e o redimensionamento do serviço Fale Conosco, a Central de Atendimento 0800 passou a conceder apenas informações sobre preenchimento ou envio de formulários, dúvidas sobre o Currículo Lattes e localização de informações no site.

A implantação da nova Base de Conhecimento do Fale Conosco, no site do CNPq, contribuiu para a redução no número de chamadas ao 0800. Diminuíram, em especial, as chamadas dissuadidas, uma vez que o serviço 0800 reduziu o número de operadores ocupados. Performance do Teleatendimento Receptivo do Serviço 0800:

Figura 2 Teleatendimento Receptivo Ano 2008 Ano 2009 Incremento %

Total de Chamadas Recebidas: 96.388 80.094 -16,91*

Total - Chamadas Atendidas 66.052 53.876 Total - Chamadas Dissuadidas 29.020 22.569 Total - Chamadas Abandonadas 594 3.649

OBS: Chamadas Recebidas: Número total de ligações direcionadas ao 0800. Chamadas Atendidas: Número de ligações que foram atendidas pelo 0800. Chamadas Dissuadidas: Número de chamadas dirigidas em dissuasão na sequência de uma saturação da fila de espera (o sistema desliga o cliente, ou o induz a desligar, tão logo a mensagem automática informe que os agentes estão ocupados e que será necessário retornar a ligação mais tarde). Chamadas Abandonadas: Quantidade de ligações perdidas, que ocorre quando os clientes desligam, estando em fila de espera, ou antes de falar com o atendente. *A queda no número total de chamadas recebidas pelo 0800 pode ser explicada em função do aumento do número de atendimentos feito pelo serviço Fale Conosco que, em 2009, respondeu, via e-mail, 30% a mais que o ano anterior. Serviço de Atendimento do CNPq – Fale Conosco:

O Serviço de Atendimento – SAC, responsável pelo Fale Conosco do site do CNPq, reforçou, em 2009, a meta de atingir padrões de excelência e eficiência no tratamento da informação sobre os diversos serviços prestados pelo CNPq. A melhoria no atendimento do Fale Conosco resultou na diminuição do número de consultas diretas aos diversos setores do CNPq. Base de Conhecimento:

É uma solução de relacionamento com o pesquisador e com o público em geral,

adotada pelo CNPq para tornar mais ágil o fluxo das informações e oferecer à comunidade um sistema com possibilidade de realizar buscas por assunto, bem como de formular perguntas com dúvidas específicas. A nova ferramenta, instalada no site do CNPq

194

(www.cnpq.br) , no item “Fale Conosco”, contém perguntas e respostas unificadas que permitiram, em 2009, a criação de um elo mais consistente entre os serviços de fomento, a informação disponível e como essa informação chega ao usuário externo.

O Serviço de Atendimento do CNPq – SAC incumbiu-se de responder e/ou tratar os questionamentos, bem como de realizar manutenção diária em todos os assuntos descritos na Base de Conhecimento. Com a implantação de novas ferramentas, no final de 2008, houve melhora significativa no tratamento dado à informação. Iniciou-se um processo de envolvimento de colaboradores e administradores em cada área específica do CNPq, os quais alimentam a Base com a informação mais recente e imediata, resolvendo dúvidas do usuário externo. Observou-se, (com a implantação da nova base), um aumento do número de respostas enviadas pelo Fale Conosco, indicando a eficiência da ferramenta na solução das demandas externas.

Outra ferramenta, consolidada em 2009, foi o skype, principalmente no âmbito interno, estreitando o relacionamento deste Serviço de Atendimento do CNPq - SAC com colaboradores e administradores, auxiliando na diminuição do tempo para resolução de problemas. O skype possibilitou a solução conjunta de demandas, as quais envolviam, por vezes, até cinco setores diferentes – de maneira simultânea - para efetivar o tratamento à demanda externa.

Abaixo, o número de respostas enviadas pelo Serviço de Atendimento do CNPq – SAC por meio do Fale Conosco - ferramenta Base de Conhecimento:

Tabela 1 Mês 2008 2009

Janeiro 2.089 2.963 Fevereiro 1.217 3.591 Março 1.375 4.406 Abril 1.941 3.391 Maio 1.238 3.395 Junho 1.638 3.584 Julho 1.144 2.428 Agosto 1.153 2.725 Setembro 2.376 2.418 Outubro 2.399 2.922 Novembro 2.095 3.690 Dezembro 3.940 3.260 TOTAL 22.605 38.773

Atendimento e Suporte Senha:

O Serviço de Atendimento do CNPq – SAC responsabilizou-se, ainda, por mais duas portas de entrada de questionamentos: as que ocorrem por meio dos e-mails atendimento@cnpq.br e suporte-senha@cnpq.br.

Tabelas 2 e 3: E-mails respondidos por Atendimento@cnpq.br

Mês 2008 2009 Janeiro 822 1.120

195

Fevereiro 1.085 1.006 Março 1.030 1.377 Abril 1.386 1.287 Maio 1.246 1.251 Junho 1.117 1.090 Julho 1.945 1.576 Agosto 3.684 2.727 Setembro 3.286 2.071 Outubro 3.178 1.486 Novembro 1.888 1.398 Dezembro 1.011 1.009 Total 21.678 17.398

E-mails respondidos por Suporte-senha@cnpq.br Mês 2008 2009

Janeiro 660 2.032 Fevereiro 642 2.853 Março 793 1.835 Abril 672 2.714 Maio 707 2.698 Junho 1.328 2.015 Julho 2.234 2.428 Agosto 2.833 2.491 Setembro 2.903 3.293 Outubro 3.433 2.696 Novembro 2.948 2.577 Dezembro 2.320 1.750 Total 21.473 29.382

BASE DO CONHECIMENTO

ATENDIMENTO @CNPQ.BR

SUPORTE SENHA

TOTAL GERAL

Incremento %

2008 - 22.605

2009 - 38.773

21.678

17.398

21.473

29.382

65.756

85.553

30,1

196

3.7 - Concessão de Prêmios pelo CNPq em 2009

São relatadas a seguir as atividades referentes aos prêmios concedidos pelo CNPq, durante o ano: 29º Prêmio José Reis de Divulgação Científica

A denominação do Prêmio configura uma homenagem a José Reis, médico,

pesquisador, jornalista e educador. Instituído em 1978, o Prêmio José Reis é concedido àqueles que, por suas atividades, tenham contribuído para tornar a Ciência e a Tecnologia conhecidas do público em geral.

Em 2009, a modalidade contemplada foi Instituição, que premiou o Espaço Ciência,

vinculado à Secretaria de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente de Pernambuco, que se destacou por iniciativas de divulgação científica dos temas Ciência, Tecnologia e Inovação junto ao grande público.

Concorreram ao prêmio 47 instituições oriundas dos seguintes segmentos:

25

5 8 5 2 2

IES FAP's Órgãos/Empresas Públicas Empresas Comunicação Museus Outros

Prêmio José Reis de Divulgação Científica - 2009 Instituições Inscritas

A Comissão Julgadora escolheu o Espaço Ciência, como agraciado do 29º Prêmio

José Reis de Divulgação Científica, tendo como critérios: conjunto da obra, tempo de atuação, alcance e variedade de atividades. O trabalho apresentado pelo Espaço Ciência foi: Caderno Espaço Ciência - 15 anos de Divulgação Científica, que desenvolve programa de divulgação científica e apoio ao ensino de ciências. O prêmio foi entregue na abertura da Reunião Anual da SBPC, realizada na Universidade Federal do Amazonas, em Manaus, em julho de 2009. Prêmio Almirante Álvaro Alberto para a Ciência e Tecnologia 2009

O Prêmio Nacional de Ciência e Tecnologia, instituído pelo Decreto nº 85.880, de 08 de abril de 1981, alterado pelo Decreto nº 92.348, de 29 de janeiro de 1986, quando passou a ser denominado Prêmio Almirante Álvaro Alberto para Ciência e Tecnologia, e restaurado pelo Decreto 5.924, de 04 de outubro de 2006, constitui reconhecimento e estímulo a cientistas brasileiros que venham prestando relevante contribuição nos campos da C&T, sendo entregue anualmente, em cerimônia pública, pelo Presidente da República.

197

A premiação consiste de diploma; medalha; e importância em dinheiro quantificada anualmente pelo Conselho Deliberativo do CNPq, não inferior a R$ 150 mil, oriundos da Fundação Conrado Wessel (FCW).

O Prêmio, de caráter individual e indivisível, é atribuído a pesquisador que tenha se destacado pela realização de obra científica ou tecnológica de reconhecido valor para o progresso da sua área, sendo que, a cada ano, é concedido em rodízio a uma das três grandes áreas do conhecimento: a) Ciências da Vida; b) Ciências Exatas e da Terra e Engenharias; e c) Ciências Humanas e Sociais.

A área contemplada em 2008 foi Ciências Humanas e Sociais, Letras e Artes e o

agraciado foi o Prof. Dr. José Murilo de Carvalho, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), da área de História.

A entrega do Prêmio foi realizada durante evento promovido pela Academia

Brasileira de Ciências (ABC), no Rio de Janeiro, em abril de 2009.

Para indicação dos candidatos à edição de 2008, criou-se uma Comissão de Especialistas, multidisciplinar, constituída de 09 (nove) pesquisadores, designados pelo Ministro da Ciência e Tecnologia, e o agraciado foi escolhido pelo Conselho Deliberativo do CNPq.

A edição 2009 encontra-se em andamento e o resultado será conhecido em abril de 2010. XXIV Prêmio Jovem Cientista – PJC – 2009/2010

Parceria entre o CNPq, a Fundação Roberto Marinho e a Gerdau, o Prêmio Jovem

Cientista (PJC) é considerado uma das mais importantes premiações do gênero. Criado em 1981, o PJC tem o objetivo de estimular a pesquisa, revelar talentos e investir em estudantes e profissionais, que procuram alternativas para problemas brasileiros.

O tema escolhido para a 24ª edição foi Energia e Meio Ambiente – soluções para o

futuro e será atribuída em quatro categorias: Graduado; Estudante do Ensino Superior; Estudante do Ensino Médio; Mérito Institucional e Orientador. É concedida Menção Honrosa a um pesquisador, com título de doutor, considerando sua qualificação, experiência, capacidade de formação de pesquisadores e produção científica.

198

A premiação consiste em: § R$ 150 mil distribuídos para os estudantes do ensino superior e graduados, para

as instituições do ensino médio e superior, e para o vencedor da Menção Honrosa;

§ Microcomputadores e impressoras para estudantes do ensino médio e para seus orientadores e escolas. Também recebem microcomputadores e impressoras os orientadores dos vencedores da categoria do ensino superior; e,

§ Bolsas de Doutorado, Mestrado, Iniciação Científica e Iniciação Científica Júnior para os graduados e estudantes.

§ Participação da reunião anual da SBPC. § Publicação das pesquisas vencedoras em livro próprio.

A 24ª edição encontra-se em andamento e suas inscrições encerram-se em junho de

2010. O Prêmio está sendo lançado regionalmente; os primeiros eventos ocorreram nas regiões Norte e Nordeste, na Universidade Federal de Tocantins e na Universidade Federal do Rio Grande do Norte, respectivamente. Nas demais regiões, ocorrerão em 2010. O Prêmio está sendo divulgado junto a duas mil instituições de ensino e pesquisa, bem como na rede pública e privada do ensino médio.

O julgamento dos trabalhos e a cerimônia de entrega do Prêmio ocorrerão no 2º

semestre de 2010.

7º Prêmio Destaque do Ano na Iniciação Científica - 2009

Em 2009, foi concedido o 7º Prêmio Destaque do Ano na Iniciação Científica para bolsistas de Iniciação Científica do CNPq que se distinguiram durante o ano, pela relevância e qualidade do relatório final, bem como as instit uições participantes do PIBIC.

São concedidas nove premiações, sendo três para cada grande área do conhecimento. A premiação para os bolsistas consiste de quantia em dinheiro, bolsa de mestrado e participação na Reunião Anual da SBPC. Os respectivos orientadores recebem certificados e a instituição do PIBIC agraciada recebe um troféu. A entrega do prêmio ocorreu na Semana Nacional de C,T&I, em outubro/2009, em Brasília.

Em 2009, sessenta e duas (62) instituições de ensino superior e institutos de pesquisa participaram do Prêmio, cuja distribuição foi a seguinte: Nº de relatórios enviados ao CNPq: 119. Nº total de relatórios validados pelo CNPq: 104, sendo:

a) 31 em Ciências Exatas, da Terra e Engenharias; b) 36 em Ciências Humanas e Sociais, Letras e Artes; c) 37 em Ciências da Vida.

Os vencedores, suas instituições de vínculo, seus orientadores, por área do

conhecimento, foram os seguintes:

199

Ciências da Vida: 1º lugar: Anderson Guimarães Baptista Costa, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Orientadora: Profª Elvira Saraiva. Trabalho: “Promastigotas de Leishmania amazonensis induzem e são mortas pelas redes extracelulares de neutrófilos”. 2º lugar: Bárbara Celeste Messa, bolsista do Instituto de Botânica de São Paulo e aluna do Centro Universitário São Camilo (SP). Orientadora: Profª. Marília Gaspar. Trabalho: “Alterações fisiológicas e metabólicas em plantas de Arabidopsis thaliana L. com baixa atividade de nitrato redutase em resposta a altas concentrações de CO2 atmosférico”. 3º lugar: Gabriela da Silva Machineski, bolsista do Instituto Agronômico do Paraná e aluna da Universidade Estadual de Londrina. Orientadora: Profª Diva de Souza Andrade. Trabalho: “Caracterização, Competição e Diversidade de Estirpes de Rizóbio em Feijoeiro”. Ciências Exatas, da Terra e Engenharias: 1º lugar: Izabella Antunes Pimenta, bolsista da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) e aluna da Universidade Federal de Minas Gerais. Orientadora: Profª Edésia Martins Barros de Sousa. Trabalho: “Síntese de Redes Interpenetrantes de Gel Polimérico em Sílica Nanoporosa Estruturalmente Ordenada para Bioaplicação”. 2º lugar: Jorge Armando Rehn Casierra, da Universidade Federal de Pernambuco. Orientador: Prof. Mauricio Domingues Coutinho Filho. Trabalho: “Abordagem Topológica de Transições de Fase no Modelo de Ising”. 3º lugar: William Leonardo Teixeira da Silva, da Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc). Orientadora: Profª Rosana de Cássia de Souza Schneider. Trabalho: “Oleoquímica: produção, extração, caracterização e transformação de óleos vegetais com ênfase na obtenção de biodiesel e aproveitamento de subprodutos”. Ciências Humanas e Sociais, Letras e Artes: 1º lugar: Meire Helen Godoi de Moraes, da Universidade Estadual Paulista (Unesp)´. Orientadora: Profª Maria do Rosária F. V. Gregolin. Trabalho: “Diferentes mídias em parceria e cooperação: grandes produtoras de identidades contemporâneas”. 2º lugar: Bárbara Figueiredo Souto, da Universidade Federal de Viçosa/MG. Orientador: Prof. Jonas Marçal de Queiroz.

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Trabalho: “O movimento feminista e as representações sobre as mulheres na imprensa de Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro (1870-1925)”. 3º lugar: Francemberg Teixeira Reis, da Universidade Estadual de Feira de Santana/BA. Orientadora: Profª Lucilene Reginaldo. Trabalho: “Organização de um acervo judiciário: os inventários como fonte para a história social de Feira de Santana (1890-1960)”. Categoria Mérito Institucional: Universidade Estadual do Norte Fluminense (UENF). Pesquisador Emérito do CNPq 2009

O CNPq concede anualmente o título de Pesquisador Emérito para pesquisadores brasileiros ou estrangeiros, radicados no Brasil há pelo menos 10 anos, que prestaram relevantes contribuições para o país.

A premiação é concedida como reconhecimento ao renome, junto à comunidade científica, e pelo conjunto de sua obra científico-tecnológica. Os agraciados recebem o título, com correspondente diploma de Pesquisador Emérito do CNPq, durante cerimônia solene de comemoração do aniversário do CNPq.

Em 2009, os agrac iados foram os seguintes: Adib Domingos Jatene : Graduou-se em Medicina pela Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo. Deu continuidade em sua pós-graduação na mesma faculdade da USP. Trabalhou no Hospital das Clínicas e para o Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia da Secretaria de Estado da Saúde, onde atuou como cirurgião. Nessa época, organizou o laboratório experimental e de pesquisa, desenvolvendo e construindo o primeiro aparelho coração-pulmão artificial do Hospital das Clínicas, que evoluiu para um grande Departamento de Bioengenharia. Antonio Paes de Carvalho : formou-se médico pela Faculdade Nacional de Medicina da UFRJ (1959), com Doutorado em Biofísica (1961). Pós-doutorado na State University de New York (1961-64). Livre-docente pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (Biofísica, 1964). Professor Titular de Biofísica e Fisiologia na UFRJ (1977). Guggenheim Fellow e Professor Convidado no Harvard-MIT Health Sciences and Technology Program e na Columbia University (1978-79). Darcy Fontoura de Almeida : Graduou-se pela Faculdade Nacional de Medicina da Universidade do Brasil em 1954, especializou-se em Transporte Celular, pelo Instituto Superior de Saúde, em Roma, e em Citoquímica pela Postgraduate Medical School de Londres, na Inglaterra, como bolsista do CNPq. Cumpriu, ainda, um aperfeiçoamento em Autorradiografia na Universidade Livre de Bruxelas. Na Universidade Federal do Rio de Janeiro obteve os títulos de livre-docência (Biofísica), em 1965, Professor Titular em 1984

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e Professor Emérito em 2001. Foi consultor científico da UNESCO, em 1967-68 e eleito Membro Titular da Academia Brasileira de Ciências, em 1980. Fernando de Souza Barros: Graduou-se em Engenharia Civil pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) em 1952. Possui Doutorado em Física Nuclear pela Universidade de Manchester (1960), na Inglaterra. Em 1964 foi contratado como pesquisador e, logo após, como professor pela Universidade Carnegie -Mellon, em Pittsburgh, nos Estados Unidos. Regressou ao Brasil na década de 1970 para implantar o Curso de Pós-Graduação em Física da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Hermano de Medeiros Ferreira Tavares: engenheiro eletrônico formado pelo Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), fez mestrado e doutorado na área de Automação pela Universidade de Toulouse, França, nos anos de 1966 e 1968. Trabalhou nas Universidades Federais da Paraíba e de Pernambuco, no ITA e na Escola de Engenharia de São Carlos - USP. Na Unicamp, foi professor titular e atuou como chefe de departamento, coordenador de pós-graduação, diretor da Faculdade de Engenharia Elétrica e reitor. Também foi coordenador do Comitê Acadêmico de Engenharia Elétrica do CNPq e do Comitê Técnico da CAPES, e presidente da Sociedade Brasileira de Automática. Em 2006, trabalhou como reitor pró tempore da recém instalada Universidade Federal do ABC. Atualmente é assessor da Diretoria da Faculdade de Engenharia de Sorocaba. Maria da Conceição Tavares: nascida em Portugal, veio para o Brasil após formar-se em Matemática pela Universidade de Lisboa. Cursou Economia pela UFRJ e ingressou como pesquisadora no corpo técnico da CEPAL em 1962, onde produziu o seu estudo clássico sobre “Auge e declínio da substituição de importações no Brasil”. Doutorou-se em Economia da Indústria e da Tecnologia pela UFRJ em 1975. Foi fundadora do programa de Pós-graduação e do Instituto de Economia Industrial da UFRJ. É Doutora Honoris Causa da Universidad de Buenos Aires desde 2001 e Professora Emérita da UFRJ desde 1993. Menção Especial de Agradecimento – 2009 Para fomentar a pesquisa e capacitar profissionais de todas as áreas do conhecimento, o CNPq conta com serviços prestados por colaboradores que incentivam o crescimento, o desenvolvimento, o aprimoramento e divulgação do CNPq. Para homenagear seus colaboradores, o CNPq concede, anualmente, Menção Especial de Agradecimento a pessoas ou instituições. O título é constituído de diploma e medalha, entregues durante a solenidade de comemoração do aniversário do CNPq.

Instituições agraciadas em 2009: v Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA/MAPA). v Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior

(ANDIFES). v Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC). v Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SESAN/MDS).

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v Academia Brasileira de Ciências (ABC).

5º Prêmio Construindo a Igualdade de Gênero

O 5º Prêmio Construindo a Igualdade de Gênero (concurso de redações e artigos científicos, na área das relações de gênero, mulheres e feminismos) é uma iniciativa da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres/Presidência da República, do Ministério da Ciência e Tecnologia, do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, do Ministério da Educação, e do Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher, e tem como objetivo estimular e fortalecer a pesquisa no campo dos estudos das relações de gênero, mulheres e feminismos, buscando contemplar a intersecção com as seguintes abordagens: classe social, geração, raça, etnia e sexualidade; e sensibilizar a sociedade para tais questões.

O Prêmio é concedido nas seguintes categorias: 1) Mestre e Estudante de Doutorado; 2) Graduado, Especialista e Estudante de Mestrado; 3) Estudante de Graduação; 4) Estudante do Ensino Médio; 5) Escola Promotora da Igualdade de Gênero.

As premiações têm por referência os seguintes valores:

Categoria 1 - “Mestre e Estudante de Doutorado”: R$ 10 mil para cada um(a) dos(as) 2 (dois) candidatos(as) selecionados(as). Categoria 2 - “Graduado, Especialista e Estudante de Mestrado”: R$ 8 mil para cada um(a) dos(as) 2 (dois) candidatos(as) selecionados(as). Categoria 3 - “Estudante de Graduação”: R$ 5 mil para cada um(a) dos(as) 2 (dois) candidatos(as) selecionados(as). Categoria 4 - “Estudante do Ensino Médio”:

Etapa Nacional: LAPTOP com sistema operacional LINUX e Open Office instalados e impressora Multifuncional, para cada um (a) dos(as) 3 (três) candidatos(as) selecionados(as), no valor estimado de R$ 3.000,00 (três mil reais).

Etapa Unidade da Federação: Computador (CPU, monitor LCD, teclado, mouse, caixa de som e estabilizador) com sistema operacional LINUX e Open Office instalados, para cada um (a) dos(as) 24 (vinte e quatro) candidatos(as) selecionados(as), no valor estimado de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).

Categoria 5 - “Escola Promotora da Igualdade de Gênero”, uma por região, recebe a quantia de R$10 mil, que deve ser aplicada na ampliação e/ou fortalecimento de ações para promoção da igualdade de gênero.

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Os três primeiros selecionados das categorias: Graduado; Estudante de Graduação; e Estudante do Ensino Médio (âmbito nacional), podem receber uma bolsa de estudo do CNPq.

Em 2009, foram inscritos cerca de 3 mil trabalhos, conforme demonstrado abaixo: Categoria Quantidade

Mestre e Estudante de Doutorado 110 Graduado, Especialista e Estudante de Mestrado. 214 Estudante de Graduação 180 Estudante do Ensino Médio 2.401 Escola Promotora da Igualdade de Gênero 38 Total 2.943

Os agraciados serão conhecidos em março de 2010, quando ocorrerá a cerimônia de

entrega do prêmio.

Prêmio MERCOSUL de Ciência e Tecnologia – edição 2009. Tema: Agroindústria

O Prêmio MERCOSUL de Ciência e Tecnologia, edição 2008, é promovido pela Reunião Especializada de Ciência e Tecnologia – RECyT do MERCOSUL; a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO); o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e o Movimento Brasil Competitivo (MBC); e conta com o patrocínio do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT).

O Prêmio é composto pelas quatro categorias indicadas abaixo. Todos os candidatos

ao Prêmio devem ser vinculados ao MERCOSUL, seja por nacionalidade, naturalidade ou residência nos países membros e associados ao MERCOSUL.

1. Iniciação Científica: no valor de US$ 2 mil. Categoria individual ou por equipes de estudantes do ensino médio de escolas públicas ou privadas (consideram-se alunos matriculados em um dos três últimos anos escolares que precedem o nível superior), que tenham no máximo 21 anos. Os membros das equipes podem representar um ou mais países do MERCOSUL. 2. Estudante Universitário: no valor de US$ 3,5 mil. Categoria individual para estudantes cursando o ensino superior, sem limite de idade. 3. Jovem Pesquisador: no valor de US$ 5 mil. Categoria individual para pesquisadores com ensino superior completo, que tenham no máximo 35 anos de idade. 4. Integração: no valor de US$ 10 mil. Categoria voltada para equipes de pesquisadores com ensino superior completo, sem limite de idade. Cada equipe deve ser composta por pelo menos dois pesquisadores, residentes em países membros ou associados ao MERCOSUL. Esses dois pesquisadores devem ter nacionalidades ou naturalidades de países diferentes. Equipes compostas apenas por pesquisadores nacionais e naturais do mesmo país não são aceitas para o Prêmio.

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Foram inscritos 194 trabalhos sobre o tema Agroindústria, escolhido para a edição

de 2009, por estudantes e pesquisadores dos países membros e associados ao Mercosul (Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, Paraguai, Peru, Uruguai e Venezuela).

A cerimônia de premiação foi realizada no dia 12 de novembro de 2009, na Associação Latino-Americana de Integração (ALADI), Montevidéu, Uruguai. Agraciados:

Categoria Iniciação Científica: Trabalho: “Madebag: Obtención y caracterización de un material aglomerado, utilizando el bagazo de la Saccharum officinarum, aglutinado con un pegamento derivado de la fécula” Instituição: Colegio Iberoamericano. Autores: Brian Ginés Bejarano, 17 anos, paraguaio, aluno do 1er curso; Walter Martinez, 15 anos, paraguaio, aluno do 1er curso. Professora-orientadora: Fanny Florentín. Categoria Estudante Universitário Trabalho: “Otimização de protocolos de cultivo em larga escala e obtenção de compostos bioativos de Hypericum polyanthemum nativo do sul do Brasil” Instituição: Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) Autora: Jéssica de Matos Nunes, 21 anos, aluna do 8º semestre. Professora-orientadora: Gilsane Lino von Poser. Categoria Jovem Pesquisador Trabalho: “Concentração de extratos de própolis por nanofiltração” Autora: Beatriz Camargo Barros de Silveira Mello, 25 anos, com doutorado em curso. Categoria Integração. Trabalho: “Aprovechamiento integral de efluentes de quesería para la elaboración y preservación de probióticos” Autores: Pablo Pérez, 47 anos, argentino, pós-doutor; Alejandra Londero, 27 anos, argentina, doutoranda; Anália Abraham, 47 anos, argentina, pós-doutora; Andrea Gomez-Zavaglia, 40 anos, argentina, pós-doutor; Andrés Illanes Frontaura, 61 anos, chileno, pós-doutor; Angela León Peláez, 40 anos, colombiana, doutoranda; Carlos Andrés Serna Cataño, 24 anos, colombiano, graduado; Edilson Arley Quintero Yepes, 24 anos, colombiano, graduado; Emiliano Kakisu, 32 anos, argentino, doutorando; Emma Elizabeth Tymezyszyn, 32 anos, pós-doutora; Graciela de Antoni, 60 anos, argentina, pós-doutora; Graciela Garrote, 39 anos, argentina, pós-doutora; María de los Angeles Serradell, 35 anos, argentina, pós-doutora; Marina Alejandra Golowezye, 32 anos, argentina, doutora; Oscar Esteban Gerbino, 28 anos, argentino, doutorando; Pablo Mobili, 34 anos, argentino, doutor e Paula Carasi, 25 anos, argentina, doutoranda.

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Prêmio Petrobras de Tecnologia

Lançado em 24/09/2004, a parceria visa a concessão, por parte do CNPq, de bolsas de Mestrado, de Doutorado e de Pós-Doutorado, aos autores- líderes de trabalhos premiados em cada categoria, referente ao Prêmio Petrobras de Tecnologia.

O Prêmio PETROBRAS de Tecnologia abrange a comunidade de C&T das instituições nacionais com ensino superior, nos níveis de graduação, mestrado e doutorado. Os temas são fundamentados nos desafios tecnológicos da PETROBRAS e da Indústria de Petróleo Nacional, a seguir definidos: a) Tecnologia de Exploração; b) Tecnologia de Perfuração e de Produção; c) Tecnologia de Refino e de Petroquímica; d) Tecnologia de Logística e de Transporte de Petróleo, Gás e Derivados; e) Tecnologia de Produtos; f) Tecnologia de Gás; g) Tecnologia de Energia; h) Tecnologia de Segurança Operacional e Desempenho Operacional; i) Tecnologia de Preservação Ambiental.

3.8 - Área de Informática em 2009.

Em 2009, a área de Informática do CNPq continuou o trabalho de adequação, desenvolvimento e otimização de sistemas que apoiam as atividades do fomento e administrativas. Para tanto, buscou melhorar a usabilidade dos sistemas existentes e também desenvolver novas funcionalidades que permitissem maior independência e flexibilidade ao usuário final em sua interação com o CNPq, com foco no desenvolvimento Web, visando ampliar cada vez mais o leque de auto-serviços na Intranet e Internet.

Registrou-se o recebimento de 54.834 propostas e emitiram-se 65.651 pareceres de

consultores ad hoc durante o ano. Atingiu-se a marca de 12.489.246 atualizações na base de Currículo Lattes, com a inclusão de 314.552 novos currículos.

Apresenta-se, a seguir, o detalhamento dos Projetos Iniciados, Mantidos e

Concluídos, assim como de Realizações em Infraestrutura no ano de 2009: Desenvolvimento e Manutenção de Sistemas. Projetos Iniciados: Plataforma Integrada Carlos Chagas – PICC: Fluxo de Cadastramento de Editais, Gestores e Co-gestores; Configurador de Editais (Submissão de propostas, Análise e Julgamento,

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Divulgação de resultados, Contratação de projetos e bolsas); Configurador de Encomendas e de Discriminação Orçamentária; Gerenciador de documentos e fluxos da PICC (Caixas de entrada pessoal e de unidades, Criação de filtros personalizados; Gerenciamento e monitoramento dos fluxos, Relatórios, Visualização do processo eletrônico, dentre outros); Fluxo para digitalização de documentos; Fluxo de Acompanhamento, Avaliação e Disponibilização dos resultados alcançados em cada projeto financiado pelo CNPq, além de uma visão estratégica da execução dos Programas e Ações de fomento à pesquisa; Fluxos de Registro Institucional para solicitações e de Autorização para Acesso ao Patrimônio Genético. PICC – Submissão: Solicitação de Prorrogação PICC – Análise e Julgamento: Fluxos de julgamento das seguintes modalidades ou situações: AVG e APV, Encomendas, Prorrogação, Reconsideração e do Importa Fácil; Funcionalidade para cadastramento de Reuniões de Julgamento; Planilha da COPAR; Nova Planilha de Julgamento; Emissão de Parecer genérico; Planilha de Parcelamento. PICC – DIVULGAÇÃO: Fluxo para aprovação do modelo de resultado de julgamento; Divulgação de resultados de prorrogação. PICC – Contratação: Fluxo de Contratação de Reconsiderações e de Prorrogações; Fluxo de substituição de PDJ; Novo sistema de Gestão dos Programas de Pós-Graduação; Remanejamento de cotas e saldos; Gerenciamento pelo CNPq de bolsas de PPG (suspensão, reativação, cancelamento, ficha de bolsistas, extrato dos programas, concessão e recolhimento de cotas, quadros de concessão e utilização de cotas); Gerenciamento pelo CNPq de bolsas individuais e no âmbito de projeto (suspensão, reativação, cancelamento e reversão de cancelamento); Configuração, Cancelamento, Troca de Coordenador e Inclusão de Cotas do PIBIC, PIBIT, PICME E PIBIC-AF; Fluxo para Substituição de Coordenador de Projeto; Programa Iniciação Científica Júnior; Ferramenta para acompanhamento dos fluxos de contratação. PICC – Pagamento: Pagamento por meio de Cartão Pesquisador (Criação do cartão, alterações em DSP, geração de arquivos de remessa, alterações na tela de informar dados bancários, geração de relatório de acompanhamento, Geração de DSP Automática, impressão de DSP); Parcelamento de Valores Contratados. PICC – Prestação de Contas: Fluxo de Análise Financeira; Notificações e Comunicados; Formulário de Prestação de Contas para as modalidades GM, GD e PDJ; Obtenção de extrato de despesas com Cartão Pesquisador; Fluxo de Tomada de Contas Especial e Auditoria. Data Warehouse: Datamart de Atuação e Formação com informações extraídas do Currículo Lattes; Novo Datamart de Solicitação e Atend imento baseado nas informações da PICC. DGP: Web Service de Grupos.

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PICC – SIRH: Especificação do Fluxo Comum para Afastamentos (Licença Para o Trato de Interesse Particular, Licença Incentivada sem Remuneração, Licença para Acompanhar Cônjuge, Licença sem Remuneração para Servir Organização Internacional); Especificação do Fluxo de Afastamento por finalidades: Licença para Capacitação - lei 8112/90; Licença para Tratamento de Saúde; Retorno de Afastamento; e de Remoção de Servidor. Projetos em Andamento, Concluídos e Mantidos: PICC – Submissão: Manutenções em Formulário de Propostas; Configuração de chamadas e Formulário de Propostas para editais, encomendas e mudança de titularidade de projeto; Criação do descarte especial para o DT e PQ; Prorrogações de data de término do período de submissão de chamadas em andamento; Emissão de relatórios de envio de propostas aos editais; Disponibilização de pedidos de reconsideração de chamadas; Cancelamento de propostas. PICC - Análise e Julgamento : Manutenções nos seguintes instrumentos: planilhas de julgamento; planilha de Produções e Orientações; assinatura eletrônica das planilhas; no procedimento de carga do banco de consultores ad hoc; na Emissão de Parecer; criação manual de fluxos de julgamento; na funcionalidade de Indicação de Consultores Ad hoc; na funcionalidade de Pedido de Dispensa de emissão de parecer ad hoc; cargas das planilhas de deliberação final e reconsideração; Apoio aos Comitês de Assessoramento na utilização das ferramentas durante os períodos de julgamento; Configurações do fluxo de julgamento: prazos; notas e pesos; reuniões; PI e fonte; parcelas; no congelamento de Currículo Lattes; fluxo de Acompanhamento e Avaliação de GDE; prorrogação da validade do token para emissão de parecer dos processos relacionados ao acompanhamento e Avaliação de GDE; remanejamento dos processos entre caixas pessoais e de unidade; redisponibilização de pareceres para preenchimento; geração de planilhas e relatórios para acompanhamento do julgamento dos editais; movimentações de áreas de conhecimento dos CA; alteração de prazo para emissão de parecer ad hoc; Dispensa de consultor ad hoc; remanejamento de propostas entre unidades, programas e CAs; movimentação de tarefas entre caixas pessoais e unidades; Nova Func ionalidade ‘Redisponibilizar Parecer Ad hoc/Membro CA’; alterações em quadros de bolsas de projetos; cadastramento manual de membros de comitês e de reuniões para julgamento de Editais. PICC – Divulgação: Criação e alteração de modelos de e-mail de Resultado de Julgamento; alterações na divulgação de AVG e APV; liberação dos e-mails do resultado de Reconsideração; consulta ao resultado do indeferimento pela PICC. PICC – Contratação: Alterações manuais em processos (valores das parcelas, quantidade de cotas, saldos, vigências, regeração de nada consta, aditivação de contratos, substituição de bolsistas PDJ, alteração de nível de bolsas de processos, alterações em fase/situação de processos, cancelamento, suspensão e reativação de processos, trecho da passagem para bolsistas que se encontram no Brasil, alteração da instituição de destino, prorrogação de tokens, geração de DSE e DSP, alteração dos membros de equipe); criação e alteração de modelos de e-mail e de documentos e de parâmetros a serem utilizados pelos modelos de

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documento e e-mail; configuração da contratação de editais; emissão do termo de concessão contemplar aditivo; especificação de requisitos para pagamento retroativo de bolsa PDJ; manutenções na funcionalidade de informar publicação no DOU; criação manual de instâncias de fluxos de contratação; mudança de titularidade de coordenadores de projeto; controle de contratação por Calendário; alterações na indicação de bolsista e na emissão do termo de indicação; contratação de bolsa PQ dentro de projeto; evolução de rotinas de Aceite do termo de concessão, assinatura pelo representante do CNPq e informação de publicação no DOU para Aditivos de suplementação e reclassificação; manutenções nos Formulários de Dados Complementares, de Atualização de Dados Bancários e de Criação de solicitação de empenho para a 1ª parcela de processos; fluxo de indicação para Bolsa no Exterior em projetos; manutenções nas funcionalidades dos fluxos de Bolsa no Exterior, bolsa PQ e de Auxílios; manutenções na geração de documentação complementar (Carta de autorização de abertura de Conta-Pesquisador, Carta de Benefícios de bolsa no exterior, Procuração, Termo de Compromisso); alteração de Avisos e Pendências do Coordenador de PPG; implementação de suporte a bolsas GM/GD controladas por saldo. PICC – Pagamento: Alterações manuais em processos (cancelamento de DSP, Estorno de DSP, em Valores de Processos de Auxílios, de Discriminação Orçamentária nas DSEs de Auxílios, alteração de Parcela nos Processos de Auxilio, Cancelamento de Empenhos); manutenções das funcionalidades relacionadas ao Documento de Solicitação de Empenho – DSE (Geração; Empenho; Cancelamento de empenho; API de integração com o sistema CONFIO); Manutenções das funcionalidades relacionadas ao Documento de Solicitação de Pagamento – DSP (Geração; Assinatura; Impressão; API de integração com o sistema CONFIO); manutenções na folha de pagamento; consulta financeira de processos na PICC. PICC - Prestação de Contas: ajustes manuais em processos (situação do processo, situação da prestação de contas, prazos para envio da prestação de contas, cancelamento da prestação de contas por devolução integral de recursos, atualização de SLR para baixa de prestação de contas); manutenções na funcionalidade de registro de recebimento de comprovantes pelo protocolo; em Formulários de prestação de contas; na Movimentação Financeira; da Retificação de Prestação de Contas; da Dispensa de Prestação de Contas; exibição de informações sobre dispensa no processo eletrônico; na Transferência de saldo para processos PQ; na Caixa de Entrada da prestação de contas; na Carga da prestação de contas; na geração de Nada Consta; redisponibilização de processos com parecer final desfavorável; nos Avisos de pendências da prestação de contas; no remane jamento de tarefas entre caixas de entrada; na funcionalidade de envio de e-mail para solicitação de esclarecimentos ao pesquisador; nas atualizações de dados entre os sistemas PICC, SIGEF e SIPC; e evolução da integração da PICC com o CONFIO para obtenção de dados de pagamentos; cadastro de representante para envio da prestação de contas. Apoio à Decisão: Elaboração e emissão de relatórios gerenciais diversos para a Diretoria Executiva, Ministérios, Casa Civil, Presidência da República, CGEE, Fundos Setoriais e áreas técnicas. Extração e importação de bases em XML, tabelas e planilhas. Intercâmbio de dados com outras instituições e agências.

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Mapa de Investimentos: Manutenção do Mapa de Investimentos do CNPq (mapa digital que fornece informações estatísticas sobre as concessões por modalidade de fomento, distribuídas por região, por estado e por cidade). Data Warehouse: Manutenção dos dados dos DataMarts; geração de modelos para detectar padrões e comportamentos sobre as informações dos DataMarts; integração dos DataMarts Fomento, Grupos de Pesquisa e Pagamentos; Extração, Transformação e Carga (ETL) dos DataMarts de Pagamento, Currículo e Grupos de Pesquisa (DGP – Censo); levantamento e análise dos dados para o Portal de Transparência; prospecção de ferramentas de BI (ETL, OLAP e Datamining); alteração da regra de classificação dos Fundos Setoriais pelo PI de Pagamento; carga dos dados e montagem de Dashboards – Microstrategy; geração e envio dos dados de Pagamento dos Fundos Setoriais (CGEE/SIGFS). Lattes-Fomento : realizadas manutenções corretivas e evolutivas na Carga definitiva de propostas, no Gerador de PDFs, no Configurador de Chamadas, na Impressão de propostas, nas funcionalidades de Remanejamento, nos Relatórios de Conferência de demanda e de parecer, nos Relatórios de Processos por Consultor, nas funcionalidades de emissão e disponibilização de parecer, nas funcionalidades relacionadas à consultoria ad hoc e no Sistema de Gerenciamento dos Comitês Assessores. Diretório de Instituições: Sistema que permite, aos dirigentes institucionais e seus representantes autorizados, o cadastro e atualização dos dados das instituições que possuem algum tipo de vínculo com o CNPq. Aos técnicos do CNPq, a validação dos dados cadastrados e a adequação desses entre os vários sistemas de informação existentes. SIGEF : Geração de Relatórios das Folhas Definitivas de País (Formação, Pesquisa, Taxa Escolar, Taxa Bancada) e Exterior (Taxa Escolar e Mensalidade); Correções em Relatórios de Folha; Efetivação da Folha; Atualização de Cursos e Instituições do Formulário de Indicação (Atualiza.exe); Alterações em processos (Exclusão de SLR, Alteração de Discriminação Orçamentária em SLR e de Vigência de Processo, Lançamento de Pagamento Retroativo, Alteração de Situação de Processo, Lançamento de Valores da Taxa de Bancada, Alteração de Programa, Área de Conhecimento e de Fonte Interna, Lançamento de Desconto para os Processos de Exterior nas Folhas, Alteração de Data de Início de Processo de Exterior, Exclusão de Pagamento em Ficha Financeira, Verificação de DSE para a Área Financeira, Alteração de Instituição no termo de Concessão, Alteração de Fonte); Retirar Bolsista do Arquivo da CAPES, Retirar Pagamento via contra-recibo; Alteração no sistema de emissão de contra-cheque para exibição de mensagem; Declaração de Rendimentos 2008 - Geração e envio de PDFs; Geração de Planilhas; Bloqueio de alteração no SIGEF da situação dos processos de bolsas dos programas do PIBIC, PIBITI e PICME; Geração de Relatório de DO por Chamada na Folha de Pagamento; Alteração na Aplicação de geração do VIP635; correção na Geração de Remessa de Crédito; alteração na Aplicação Geração de Arquivos; bloqueio da geração de processos de curso; relação Bancária - CNPQ / BB NY; criação de bloqueios de alterações no SIGEF em processos controlados pelo Fomento; Desativação das rotinas de GM/GD do SIGEF; Manutenções nas APIs de integração com os sistemas CONFIO e PICC; Geração de arquivos da CAPES.

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Site de Investimentos em C,T&I: Aplicação Web responsável pela divulgação das informações sobre os pagamentos realizados de bolsas, auxílios e passagens do CNPq (Datamart de Pagamento). Cargas: Cargas CAPES (Manutenção e carga de dados - tabelas de cursos, avaliações dos cursos, índice Qualis, Periódicos, JCR); Cargas de dados IBGE. Declaração de Rendimentos: Aplicação responsável pela disponibilização das informações para a Declaração do Imposto de Renda para Pessoa Física (IRPF) dos bolsistas do CNPq. E-mail Pool/STE (Sistema de Transmissão de E-Mails): Sistema destinado ao envio de e-mails a listas pré-definidas ou geradas a partir de seleções no banco de dados. Censo DGP (1993 a 2008 e Corrente) : Elaboração de estatísticas, extrações, relatórios e consultas no Censo do Diretório dos Grupos de Pesquisa no Brasil – DGP, no DataMart dos Censos anteriores, e pesquisas on- line, por meio da página do Censo DGP e das bases armazenadas. Censo/Indicadores 2008: Divulgação dos dados relativos ao censo de 2008 (relatórios, páginas html, cargas de tabelas) e de indicadores de produção. DGP Online (Diretório dos Grupos de Pesquisa) : Sistema que permite a atualização dos dados dos grupos de pesquisa na base do CNPq. Sistema PNM - Renovações de Bolsas de Mestrado e Doutorado: Manutenção no sistema destinado à renovação das bolsas de mestrado e doutorado, para o Programa Nacional de Microeletrônica. Sistema CT-Hidro - Renovações de Bolsas de Mestrado e Doutorado: Manutenção no sistema para renovação de bolsas de Mestrado e Doutorado, para o Programa CT-Hidro. Simulação da Folha de Pagamento : Sistema para projeção, em até 48 meses, da folha de pagamento do CNPq, baseada nos processos-filhos ativos no momento da Simulação. MailProc: Sistema responsável por obter e-mails de contas POP3 e delegar o tratamento de mensagens para sub-aplicações específicas que armazenam as mensagens em bancos de dados e no sistema de arquivos. Utilizado pelo e-Fomento e pelo Sistema de demandas/GATI. Currículo Lattes: Sistema de preenchimento e manutenção do Currículo Lattes On- line. Geração de XML do extrator e extração pontual de currículos. Rede de colaboração; Validação dos dados pessoais do usuário junto à Receita Federal; Novo módulo para preenchimento de Patentes e Registros; Alteração na interface de edição; Melhorias nas seleções de autores, palavras-chaves, áreas do conhecimento e setores de aplicação; Janela de avisos e pendências encontrados no currículo do usuário; Módulo que permitirá a identificação manual dos participantes da Rede de Colaboração do usuário; Inclusão da linguagem LIBRAS no módulo de idiomas; Manutenções na recuperação do número de

211

citações do artigo nas bases de dados SCOPUS e SCIELO; na verificação de títulos de artigos e DOI (Digital Object Identifier); e na publicação de dados na consulta pública de currículos. Base de dados de Currículos Lattes em XML: Sistema de carga que mantém em banco de dados as informações dos currículos Lattes, em formato XML, que tem sido utilizado na Busca Textual de Currículos Lattes, Lattes Extrator e Webservices. CONFIO: Sistema de Gestão Contábil, Financeira e Orçamentária: Controle dos processos de execução de despesas contábeis, financeiras e orçamentárias do CNPq de forma automatizada, visando aumentar a confiabilidade das informações, diminuição de re-trabalho e agilidade no processo de execução das tarefas realizadas pela Coordenação de Gestão Orçamentária e Financeira (COFIN). Foram realizadas atividades como Emissão de relatórios de empenhos e pagamentos; Adequações diversas nas funcionalidades do sistema para pagamento através de Cartão Pesquisador; Alteração de dados da Discriminação Orçamentária em lote; de documentos em Lote na Caixa do SEEOR; Manutenções no envio de documentos para o SIASG; no Adiantamento para o Banco do Brasil e na ferramenta de envio de dados para o SIAFI; Alterações na importação de RA; Implementação do Controle de Acesso no Confio; Ajustes no Gerenciador de Mudanças das três caixas: SEEOR, SECON, SEFIN; Ferramenta de consulta a documentos de pagamentos; Manutenções da funcionalidade de Lançamento de SEM SIAS G e nas funcionalidades de lançamento, nas telas de SPG Contábil, SPG Financeira e SEM; Registrar ofícios de transferência de recurso de Adiantamento para a Conta Relacionamento, cujo objetivo é o pagamento via Cartão Pesquisador; Manutenções nas funcionalidades de pagamento de folha na SPG; Criação de registro de histórico de alterações realizadas pelo SEFIN; Possibilidade de criação de caixas para organização dos documentos. SALC : Especificação do fluxo de execução de licitações de certames das formas de contratação, Dispensa, Inexigibilidade ou nas modalidades Cotação Eletrônica, Concorrência, Pregão Eletrônico, Pregão Eletrônico SRP, Tomada de Preços e Carta Convite; Especificação do fluxo de contratação de serviços e aquisição de bens de consumo, envolvendo os processos de contratação, acompanhamento da execução de contrato, alterações contratuais, repactuações, renovações e pagamentos. Sistema Base de Conhecimento : Sistema colaborativo de perguntas e respostas com o objetivo de reduzir chamadas do usuário final ao Call Center. Foram realizadas manutenções em funcionalidades, ajustes em dados de perguntas e respostas e emissão de relatórios. Banco de Talentos: Sistema com o objetivo de mapear os talentos dos servidores que atuam no CNPq. São relacionadas experiências profissionais, acadêmicas, artísticas, esportivas e outras. Sistema de Protocolo : Manutenção do Sistema de Protocolo do CNPq. Em 2009, foram atendidas as seguintes solicitações: Exclusão de volume do processo, busca de modalidade no SIGEF, correções no trâmite do processo, alterações em relatórios, emissão de

212

relatórios, migração de dados de processos do SIGEF, baixa de comprovantes de prestação de contas recebidos. SIRH – Sistema Integrado de Recursos Humanos: Apoio à gestão dos recursos humanos do CNPq, buscando o tratamento adequado dos dados pessoais e funcionais de todos os colaboradores e transparência nas ações para todos os usuários. Atividades realizadas: alterações manuais em registros do sistema (alteração de evolução funcional de servidores, registro de licença prêmio por assiduidade de servidor, entre outras); manutenções no cadastro de Prestadores de Serviço; no Formulário de Recomposição Pessoal e em relatórios do sistema; Cálculo Retroativo - Servidores Progressão em Janeiro/2009; automatização dos feriados, alterações no Relatório de Ocorrências da Folha de Frequência e na apuração de frequência; Atualização do Módulo Cadastro de Prestador – Empresa. SIRH - Avaliação de Desempenho: Sistema responsável pelo acompanhamento da evolução de cada Servidor em sua função. É realizado semestralmente e tem como resultado a GDACT. Foram gerados os Universos e Relatórios para as Avaliações de Desempenho, Inclusão das informações referente ao avaliador do período anterior: "Avaliador", "Unidade Avaliativa". SIRH – Serviço Médico: Sistema destinado à automação dos procedimentos e registros do atendimento médico. Sistema Protocolo COFIN: Sistema destinado ao controle de recebimento de documentos financeiros recebidos pela Coordenação de Gestão Orçamentária e Financeira - COFIN. SIACE - Comércio Exterior - Anuência Pessoa Jurídica/Anuência Pessoa Física: Sistemas para credenciar instituições (lei 8.010) e pesquisadores, além de anuir importações realizadas pelos respectivos atores. Foram realizadas as seguintes atividades: Manutenções no sistema de Consulta de situação das entidades credenciadas do Programa Importa Fácil; na funcionalidade de Atualização de Saldo; no Módulo de Cadastro Institucional; Alteração nos Motivos de Cancelamento da LI; Alteração de nomes de Instituições; Criação de funcionalidade para atualizar Instituição do Pesquisador; Manutenções nas seguintes funcionalidades: Fechamento de Mês, do SIACE Pessoa Física; na Extração de LIs Substitutivas e na Impressão de Relação para publicação no DOU. SIACE - Comércio Exterior Importador : Sistema para acompanhar e controlar o processo de importação. Foram realizadas as seguintes atividades: Manutenções na Inserção automática de Fase de Dossiê e na Lista de Processos; Criação de funcionalidade para Liberação de Processo. Suporte a Infraestrutura e Usuários de TI: Projetos Iniciados: Política de Segurança: Continuidade na elaboração da proposta da Política de Segurança dos Recursos de TI que norteia as ações e procedimentos necessários à efetiva proteção do

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ambiente informatizado do CNPq e, por conseguinte, as informações que trafegam em seus recursos computacionais, seguindo orientações do Governo Federal, por meio do Departamento de Segurança da Informação e Comunicações/Casa Civil. Ø Contratação de Prestação de Serviços:

Contratação de empresas para prestação de serviços relacionados às seguintes finalidades:

§ Telecomunicações e comunicação de dados por meio de link “Frame-Relay” a 2

Mbps, para conectividade da rede de dados do CNPq à rede do SERPRO – Serviço Federal de Processamento de Dados, para acesso aos sistemas da Administração Pública Federal.

§ Manutenção corretiva avulsa, visando assegurar condições de funcionamento e uso das impressoras integrantes do parque de impressão do CNPq.

§ Processamento de dados para acesso aos sistemas/bases da Receita Federal (CPF, CNPJ), Banco Central (SISBACEN, CADIN) e Banco do Brasil (BBNet) - via InfoConv Web Services.

§ Assistência técnica aos equipamentos de suprimento de energia e infraestruturas de rede elétrica estabilizada e condicionada dos prédios do CNPq/507 e 509.

§ Contratação de novo Serviço de Conectividade entre a Rede CNPq e o backbone da RNP, com link de 155Mbps, para substituição do link acadêmico de 34 Mbps.

§ Assistência técnica, suporte e atualização de versão dos módulos de hardware e software integrantes do Sistema de Controle de Acesso Predial do CNPq. (em andamento no SELIC)

§ Renovação de 01 (um) Certificado Digital para o Site Seguro do CNPq “wwws.cnpq.br” (Cluster IAS 3 e 4 Webcache).

§ Renovação do Contrato de Serviço de Conectividade entre a Rede CNPq e o backbone da Embratel para acesso à Internet – Link Comercial de 34Mbps.

§ Firmado Termo de Cooperação entre o CNPq, MCT e a RNP para provimento de conectividade entre a Rede CNPq e o Backbone da RNP, através de acesso à REDECOMEP/DF, visando a substituição do uso do link acadêmico de 155 Mbps.

§ Renovação de Contrato de prestação de serviços de assistência técnica para o parque de microcomputadores desktop do CNPq, com garantia de seus fornecedores expirada.

Ø Modernização do Parque de Equipamentos e Recursos de Informática: § Instalação de 25 (vinte e cinco) HDs FC4 de 300 GB / 15 Krpm, para expansão da

capacidade de armazenamento de dados dos Storages IBM da Rede CNPq. § Fornecimento e instalação de 03 (três) Racks de 19” e 42U, 01 (um) Storage SAN

Fibre Channel 4 com 02 controladoras e capacidade de armazenamento de 25 TB, 02 (dois) Switches SAN FC4, 02 (duas) Consoles de Gerenciamento e 04 (quatro) Switches de Rede Gigabit Ethernet, para expansão da infraestrutura física de suporte para migração das bases de dados, imagens e documentos eletrônicos dos sistemas de informações da Rede CNPq.

214

§ Fornecimento e instalação de Módulos (Placas UTP-6 e Fibra Óptica e GBICs) para upgrade dos concentradores centrais (Switches Core Allied Telesys) da Rede CNPq.

§ Fornecimento e distribuição de 50 (cinquenta) Web Cams e 300 (trezentos) Head Sets para ampliação dos recursos de áudio -vídeo das estações de trabalho dos usuários das áreas técnicas do CNPq, que integram o Projeto Skype da Rede CNPq.

§ Fornecimento e instalação de 03 (très) Switches de Console (KVM) nos novos racks de servidores do Data Center do CNPq.

§ Locação e distribuição de 05 (cinco) Modems 3G GSM para uso nos notebooks da Vice-Presidente, Diretores e Coordenação de Informática do CNPq para provimento de acesso remoto à RedeCNPq e mobilidade, através do uso da telefonia celular.

§ Aquisição, fornecimento e distribuição, pelo SEPAS, de 20 (vinte) Tokens para instalação de Certificados Digitais para acesso ao Sistema SCDP do MPOG.

§ Aquisição e distribuição de 20 (vinte) Certificados Digitais e-CPF A3 para renovação dos certificados vencidos e fornecimento à novos titulares do Corpo Gerencial do CNPq.

§ Aquisição e fornecimento de 20 (vinte) Pen Drives de 16 GB. § Aquisição de 980 (novecentos e oitenta) microcomputadores desktop para

atualização do parque de estações de trabalho utilizadas pelo Corpo Gerencial, Assessores, Coordenadores, Chefes de Serviços, Analistas e Técnicos do CNPq, bem como, para os membros dos Comitês de Assessoramento deste Conselho. (pendente entrega)

§ Aquisição e instalação de 01 (uma) impressora de etiquetas de visitantes, na recepção da Portaria do CNPq/507, para uso através do Sistema de Controle de Acesso Predial.

§ Aquis ição de 01 (uma) impressora térmica para confecção de crachás PVC do CNPq, atendendo demanda da COCCP/CGERH.(em andamento no SELIC).

§ Aquisição de 02 (dois) Switches Core com acessórios para substituição e atualização dos concentradores centrais da rede corporativa do CNPq / prédios 507 e 509. (pendente entrega).

§ Aquisição de 02 (dois) Servidores tipo Blade com 14 lâminas cada, para substituição de servidores do tipo rack e migração de serviços de informações para nova plataforma computacional atualizada. (pendente de entrega)

§ Aquisição de 02 (dois) CAS (Content Addressable Storage) com licenças de software para replicação e movimentação de arquivos de conteúdo fixo, sendo 01 (um) CAS para uso no Data Center do CNPq e 01 (um) CAS para instalação no COLD SITE do CNPq, localizado no IDC do Pop/DF da RNP. (pendente entrega)

§ Aquisição de 18 (dezoito) impressoras laser monocromáticas de até 21 ppm e de 28 (vinte e oito) impressoras laser policromáticas de até 52 ppm para renovação parcial do parque de impressão do CNPq. (pendente de entrega)

§ Aquisição de Kit de expansão para Storage IBM/DS-4700, constituído de 24 HDs FC de 300 GB / 15 Krpm e 24 (vinte e quatro) HDs SATA de 1 TB / 7.200 rpm para ampliação da capacidade de armazenamento de dados. (pendente de entrega)

Ø Aquisição e Manutenção de Soluções de Segurança: § Administração e gerenciamento do Site Remoto (COLD SITE) do CNPq, no Data

Center (IDC) do Ponto de Presença da RNP, em Brasília, para armazenamento

215

remoto (backup) das bases de dados dos Sistemas de Informações da Rede CNPq, abrangendo: ü Administração de SAN no CNPq para Remote Mirroring. ü Administração de SAN na RNP. ü Administração de VPN IpSec em Servidor Linux RedHat. ü Administração de VPN/IpSec em solução de segurança FortiNet ü Monitoramento dos ativos envolvidos no projeto. ü Sincronismo do Banco de Dados do CNPq para Backup através de RSYNC

OVER NFS versão 3. § Fornecimento de 09 (nove) licenças e instalação de agentes para upgrade da versão

do Software TSM (Tivoli Storage Management) para execução e gerenciamento das cópias de segurança (backups) das bases de dados da Rede CNPq.

§ Fornecimento, implantação e manutenção de Solução de Segurança de Rede e Informação (Firewall, VPN, Filtro de Conteudo Web, Antivírus de Servidores e Estações de Trabalho, Gateway de Mensageria, IDS, Gerência e Appliances) na Rede de Computadores do CNPq.

Ø Aquisição de Softwares: § Fornecimento de 01 (uma) licença e instalação de upgrade para a versão Enterprise

do Software JIRA utilizado pelo Núcleo de Desenvolvimento de Sistemas/Aplicações, para gestão das demandas de desenvolvimento e manutenção dos sistemas de informações do CNPq.

Projetos em Andamento, Concluídos e Mantidos:

§ Manutenção de VPN (PPTP) para utilização na conexão remota da Rede do Cerradão.

§ Configuração e administração dos Servidores de Aplicação. § Administração e gerenciamento dos Servidores de Banco de Dados, File

Systems, Serviços Intranet e Internet e Links de Comunicação (RNP, EMBRATEL, SERPRO, Call Center G&P) da Rede CNPq.

§ Execução, controle e guarda de cópias de segurança (backups) locais das informações armazenadas nos Servidores e Storages, incluindo gravação, controle de logs, recuperação de dados (restores) e reclamation nas Bibliotecas de fitas LTO-2 e 3, utilizando o Software Tivoli –TSM.

§ Execução de backups de arquivos de dados das estações de trabalho de usuários, com gravação em CDs e DVDs.

§ Download e carga de arquivos da CAPES para execução de relatório de verificação de duplicidade de bolsistas.

§ Geração de Cálculos e Relatórios das Folhas de Pagamento de Bolsistas (país e exterior)

§ Envio e recebimento de MCI (abertura de contas massificadas) e CNAB dos bolsistas para o Banco do Brasil

216

§ Monitoramento e acompanhamento das condições ambientais e operacionais do DATA CENTER do CNPq 507 e da Sala Central de Concentradores de Rede do CNPq 509.

§ Monitoramento e acompanhamento dos serviços e servidores: ü Serviços do Site do CNPq com as aplicações e portas nele existentes. ü Servidores de Aplicações IAS, JBOSS, Banco de Dados e Correios. ü Utilização dos espaços em discos dos servidores. ü Monitoramento de Cargas (Lattes), XML, Sistema de Transmissão de E-

mails (STE), MailProc, Gerador de Propostas PDF, Email Pool, RMIserver, Exporta TXT, Carga para a Base Definitiva, Busca Pendência SIAFI, Sistema de Geração de Nada Consta, Lattes Extrator.

ü Monitoramento dos Nobreaks pelo software MGE Enterprise Power Manager.

ü Monitoramento e manutenção dos Ativos de Rede. ü Monitoramento de execução de fluxo de divulgação. ü Monitoramento da temperatura interna dos Servidores IBM Blade pelo

software Nagios. § Cadastro de Instituições para acesso ao Lattes Extrator. § Criação de usuários da RedeCNPq, e-mail e agenda do Exchange. § Preparação de ambientes de Sistemas Clusterizados. § Migração de dados e serviços entre servidores. § Aplicação de patches para correções nos sistemas operacionais dos servidores da

Rede CNPq. § Configuração de VPN em notebooks do CNPq. § Administração, atualização do Sistema de Antivírus e Antispam Corporativo para

estações de trabalho, servidores e gateway SMTP com o acompanhamento dos incidentes de segurança e abertura de chamados à empresa fornecedora e mantenedora da solução.

§ Definição de regras e configuração de Firewall e demais recursos de rede (switches, gateways, etc).

§ Suporte à Rede Wireless nos prédios do CNPq (507 e 509). § Controle da distribuição de endereços IPs para os equipamentos da Rede CNPq. § Montagem de infraestrutura física de rede, configuração e suporte a

microcomputadores, impressoras e projetores para atendimento às demandas de reuniões dos CAs realizadas internamente.

§ Avaliação, instalação, manutenção e conservação de produtos e serviços de TI (software e hardware) diversos, bem como, acompanhamento de seus inventários, abertura e acompanhamento do atendimento de chamados de manutenção dos equipamentos de informática pelos técnicos de empresas contratadas.

§ Gestão e acompanhamento de Contratos de Serviços de TI, firmados com empresas fornecedoras de produtos e serviços.

§ Criação e controle de contas diversas (acesso local e remoto à rede, e-mail, Terminal Server), manutenção de aliases e listas de e-mails, configuração de clientes e filtros de separação de e-mails e antispam.

217

§ Registro, acompanhamento e controle do atendimento das tarefas executadas pelo Serviço de Suporte de Software e Apoio a Usuários, Serviço de Suporte de Hardware, Gerência e Segurança de Rede e Serviço de Atendimento a Usuários.

§ Relatório mensal com quantidade de e-mails e ligações recebidas. § Controle das demandas enviadas e recebidas pelos analistas de desenvolvimento

(GATI). § Utilização do Software OCOMON # 1.4. § Média mensal de 742 e-mails recebidos e 723 ligações telefônicas atendidas pelo

SAU (Suporte Interno). § Média mensal de 6.989 e-mails recebidos e 1.456 ligações telefônicas atendidas

pelo Suporte Externo. § Administração de Sistema de Correio Eletrônico para os Pesquisadores vinculados

ao CNPq, com um total de 25.018 contas ativas. § Controle e manutenção de acesso aos sistemas da Rede CNPq (CNPq Sistemas,

SIHAC, Adm1 e Sig1). § Administração, manutenção e configuração de serviços no software Nagios. § Manutenção e conservação da infraestrutura física de rede elétrica estabilizada e

rede lógica da Rede CNPq (507 e 509). § Requisição, avaliação, controle e guarda de materiais de instalação de infraestrutura

de rede elétrica, lógica e ferramental para a execução dos serviços pela equipe de suporte de hardware.

§ “Virtualização” de servidores com VMWARE (versão grátis). § Implementação e configuração de Storages SAN. § Configuração de Interfaces HBAs em servidores para acesso aos Storages pela Rede

SAN. § Avaliação e acompanhamento do funcionamento das Redes LAN e WAN. § Tunning em Application Servers. § Automatização e realização de deploys e restarts do Sistema EFOMENTO. § Gerenciamento da estrutura do CVS. § Publicação de arquivos nos servidores de FTP para atender as demandas do Setor de

Comunicação Social, PIBIC, PRONEX e CGSAU (PPG-7). § Atualização dos arquivos das tabelas da Base Lattes. § Manutenção do Banco de Dados DB2 do TIVOLI STORAGE MANAGER. § Implementação e administração do File System de cluster OCFS2 da ORACLE com

suporte a MULTIPATH. § Atualização do servidor Antispam do CORREIO PQ com MAILSCANNER,

SPAMASSASSIN, POSTGREY, POLICY-WEIGHT, SPF e SASL. § Implementação e administração do serviço de documentação WIKI para o

WIKIAJUDA do E-FOMENTO. § Implementação e administração do serviço de documentação WIKI para o ND, o

GSTI-DBA e SEANE. § Implementação e administração do serviço fórum PHPBB. § Instalação do S.O RedHat Linux Enterprise 5.2 - 64bits, em novos servidores. § Migração para o S.O RedHat Linux Enterprise 64bits nos servidores ORACLE

APPLICATION SERVER. § Migrações de Sistemas Aplicativos dos servidores IBM Xseries235 para os novos

servidores IBM/Blade Center, com upgrade dos Sistemas Operacionais.

218

§ Manutenção do Novo Domínio “REDECNPq” com serviço Samba e LDAP para implementação de acesso único à rede e aplicações.

§ Monitoração dos Sistemas de Gerenciamento de Bancos de Dados: controle dos níveis de desempenho, manutenção de índices, migração de dados, validação de modelos de dados, configuração de storages.

4 - Desempenho operacional

4.1 - Programação Orçamentária Vide Quadros no Anexo II.

4.2 - Execução Orçamentária Vide Quadros no Anexo III.

4.3 - Evolução dos Gastos Gerais Vide Quadro no Anexo IV.

219

4.4 - Execução Física e Financeira: Ações Finalísticas e Padronizadas

4.4.1 - Execução Orçamentária por Programa de Governo .

Código PPA: 0460

Inicial Final573.475.174,00 751.960.031,00 748.121.117,46 729.722.100,61 19.721.249,44

Data Índice inicial Índice final

1

Taxa de Bolsistas de Doutorado do Programa que Titularam.

31/12/2007 64,00 70,50 69,00 68,94

Data Índice inicial Índice final

2

Taxa de Doutores em Relação aos Pesquisadores do Diretório dos Grupos de Pesquisa.

31/12/2007 62,00 65,00 64,20 64,54

Data Índice inicial Índice final

3

Taxa de Egressos do Programa de Bolsas de Iniciação Científica - PIBIC em Programas de Pós-Graduação.

31/12/2007 30,00 33,50 32,00 33,41

Data Índice inicial Índice final

4

Taxa de Ex-Bolsistas de Doutorado do Programa Cadastrados como Pesquisadores no Diretório dos Grupos de Pesquisa.

31/12/07 47,00 47,00 46,60 46,60

Despesa Empenhada Despesa LiquidadaRestos a Pagar não

processadosValores Pagos

Fórmula de Cálculo do Índice: Relação percentual entre o número de egressos do PIBIC que se titularam na pós-graduação sobre o número total de egressos do PIBIC. 100 * nº de ex-bolsistas do PIBIC que receberam a última mensalidade da bolsa no período 1998 a 2004 e que ingressaram ou titularam na pós-graduação no período 1999 a 2008 / nº total de ex-bolsistas de IC/PIBIC, no período de 1999 a 2005.

Referência

Análise do Resultado Alcançado: Dado que o índice apurado para 2009 contempla dados até 2008, também para este indicador o resultado é bastante satisfatório, pois não só ultrapassou o índice previsto como se aproximou daquele esperado para o final do PPA.

728.399.868,03

Índice atingido em 2009

Fórmula de Cálculo do Índice: Relação percentual entre o número de ex-bolsistas de doutorado do Programa sobre o número de pesquisadores doutores cadastrados no Diretório dos Grupos de Pesquisa. 100 * nº de ex-bolsistas de Doutorado do Programa que receberam a última mensalidade no período 2000 a 2005 / nº de pesquisadores doutores presentes no Diretório dos Grupos de Pesquisa no último censo anterior ao ano de 2009.

Referência

OrdemIndicador (Unidade medida)

Índice previsto no exercício

Índice previsto no exercício

Índice atingido em 2009

OrdemIndicador (Unidade

medida)

Índice previsto no exercício

Índice atingido em 2009

Fórmula de Cálculo do Índice: Relação percentual entre o número de pesquisadores doutores e o número total de pesquisadores, cadastrados no Diretório dos Grupos de Pesquisa do CNPq: 100 * Nº de pesquisadores doutores cadastrados no DGP no último censo anterior ao ano t / Nº total de pesquisadores cadastrados no DGP no último censo anterior ao ano t.

Análise do Resultado Alcançado: O indicador apurado no exercício apresenta evolução relativamente ao índice inicial estabelecido para este PPA. Convém destacar que a periodicidade de apuração deste indicador é bianual e o valor apurado contempla dados até 2008.

ReferênciaÍndice previsto no

exercício

Índice atingido em 2009

OrdemIndicador (Unidade

medida)

Análise do Resultado Alcançado: índice bianual. Calculado em 2009, com base nos dados do Censo 2008 do Diretório dos Grupos de Pesquisa, o índice obtido em 2009 continua no mesmo patamar do inicial. Levando-se em conta o período considerado, desde a graduação até a titulação na pós, pode-se compreender que a evolução para este índice tende a ser lenta.

DotaçãoDenominação: Formação e Capacitação de Recursos Humanos para Ciência, Tecnologia e Inovação

Demonstrativo da Execução Orçamentária por Programa de Governo

Análise do Resultado Alcançado: Também para este indicador, o índice atingido ao final de 2009 evidencia desempenho positivo, uma vez que ultrapassou o índice previsto para o período. Indicador com periodicidade bianual de apuração.

Informações sobre os resultados alcançados

OrdemIndicador (Unidade

medida)

Fórmula de Cálculo do Índice : Relação percentual entre o número de ex-bolsistas de doutorado do Programa que titularam sobre o número total de ex-bolsistas de doutorado do Programa. 100 * nº ex-bolsistas de Doutorado do CNPq que receberam a última mensalidade no período (t-5) a (t-1) e se titularam no doutorado entre (t-5) a (t-1) / nº total de ex-bolsistas de Doutorado no período (t-5) a (t-1).

Referência

220

4.4.2 – Execução Física: Ações Padronizadas.

Os motivos pelos quais algumas ações tiveram execução física e orçamentária abaixo da meta prevista, no exercício, já foram mencionados anteriormente, neste relatório (vide programa 0750, página 168).

4.5 - Indicadores de Desempenho Operacional

Para o exercício em exame, são apresentados neste item alguns indicadores do desempenho operacional do CNPq, que são distintos daqueles sob responsabilidade da Agência, necessários ao acompanhamento e avaliação de programas no âmbito do PPA, mas que contribuem para a avaliação do esforço realizado pela instituição, no exercício de sua missão. Indicador nº 1: Taxa de produtividade da instituição. Utilidade: permite verificar o grau de eficiência da instituição na execução das atividades em relação ao custo específico com servidores ativos do seu quadro de pessoal. Tipo: indicador de eficiência. Fórmula de cálculo : relação percentual entre o volume de recursos aplicados na remuneração de pessoal ativo do quadro e o volume total de recursos executados pela instituição no exercício. Método de aferição: Ao final do ano, verifica-se o empenho total de recursos orçamentários da instituição, no SIAFI, por categoria, relacionando o gasto com a remuneração de pessoal ativo ao gasto total executado pela instituição. Área responsável pelo cálculo e/ou medição: Diretoria de Administração – DAD. Resultado do indicador no exercício : 4,0%. Esse indicador manteve-se no mesmo patamar daquele verificado no exercício anterior. Indicador nº 2: Taxa de produtividade dos servidores lotados nas Diretorias Técnicas do CNPq. Utilidade: permite verificar o desempenho da instituição no que concerne a execução da atividade-fim relacionadas. Tipo: indicador de eficiência. Fórmula de cálculo : relação entre o número de processos (solicitação de bolsas e auxílio à pesquisa) analisados pela área técnica do CNPq e o número de servidores lotados nas diretorias técnicas. Método de aferição: Ao final do ano é realizada uma consulta aos dados cadastrados no Sistema de Informações Gerenciais da Instituição, de onde são extraídos os números de

Unidade de

Medida

Meta Prevista

2009

Meta Realizada

2009

Meta para 2010

Meta Prevista

2009

Meta Realizada

2009

Meta para 2010

122 2000 A 4 - - - 92.478.470 92.014.311 88.151.416126 2003 A 4 - - - 13.200.000 13.146.027301 2004 A 4 3.640 3.077 2.066 1.674.800 1.674.800 1.785.172365 2010 A 4 63 69 46 71.280 71.280 52.309331 2011 A 4 304 244 273 306.130 212.130 216.334306 2012 A 4 648 624 632 1.259.008 1.203.008 1.227.904301 20CW A 4 442 9.475 0 79.586122 09HB OP 4 - - - 15.386.293 15.143.217 15.220.136

09 272 0089 0181 OP 4 489 528 50.294.458 50.294.458 47.152.79128 846 0901 0005 OP 4 - - - 7.543.113 0 2.297.511

Execução Física Execução FinanceiraPriori-dade

Tipo da

Ação

Execução Física das Ações Realizadas pelo CNPq

AçãoPro-grama

Subfunção

Função

075019unidade

221

pedidos que deram entrada no protocolo do CNPq, que são relacionados ao número de servidores em exercício nas Diretorias Técnicas. Área responsável pelo cálculo e/ou medição: Diretoria de Administração – DAD. Resultado do indicador no exercício : 239 processos analisados por servidor lotado nas diretorias técnicas por ano ou, em média, 20 processos por mês, por servidor. Esse indicador recuou cerca de 27%, relativamente ao exercício anterior. O fato de o CNPq ter obtido a recomposição de significativa parcela de seu orçamento em meados de outubro influenciou o desempenho desse indicador. Indicador nº 3: Índice de alcance do conjunto de metas físicas previstas para o exercício. Utilidade: permite verificar o grau de eficácia com que a instituição executou o conjunto de suas ações no exercício. Tipo: indicador de eficácia. Fórmula de cálculo : Relação percentual entre o somatório das metas físicas previstas para o exercício (número de projetos a serem apoiados pelo conjunto das ações de fomento a projetos) e o somatório das metas físicas realizadas no exercício (número de projetos apoiados pelo conjunto das referidas ações). Método de aferição: Dado obtido no Sistema de Informações Gerenciais do MCT, a partir de informações cadastradas pelo CNPq, para acompanhamento da execução de suas ações no PPA. Área responsável pelo cálculo e/ou medição: Assessoria da Presidência do CNPq – ASPRE. Resultado do indicador no exercício : o somatório das metas físicas realizadas no exercício (3.527) superou a soma das metas físicas previstas (2.228) em 58,3%. Analogamente ao que ocorreu com o indicador nº 2, também para este caso a demora na recomposição do orçamento do exercício impediu um avanço nesse indicador, que ficou aquém daquele registrado para o ano de 2008. Indicador nº 4: Índice de evolução dos investimentos do CNPq no conjunto das regiões CO, N e NE. Utilidade: permite verificar o investimento da Agência no conjunto das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, contempladas pela Lei nº 9.993, de 24/07/2000 e Lei nº 10.332, de 19/12/2001, e a sua evolução no decorrer do PPA. Tipo: indicador de efetividade. Fórmula de cálculo: Apuração do índice de investimento do CNPq nas regiões CO+N+NE. No decorrer da vigência de um Plano Plurianual (04 anos), comparação desse índice a cada ano com seu equivalente no primeiro ano de vigência daquele PPA. Método de aferição: análise e comparação de dados a partir das estatísticas elaboradas pela área responsável, na instituição. Área responsável pelo cálculo e/ou medição: Assessoria de Estatística e Informação – AEI. Resultado do último indicador apurado (Ano = 2009): 1,05. O somatório dos investimentos realizados em 2009, no conjunto das regiões N+NE+CO, foi 5% superior ao verificado em 2008, primeiro ano do PPA em execução. Durante a vigência do PPA anterior (2004-2007), o crescimento da participação desse conjunto de regiões foi de, em média, 2,64% ao ano.

*****

5 - Anexos.

PPA 2008-2011 – Quadro: Ações Finalísticas Executadas pelo CNPq.

0900 - Concessão de Bolsa de Estímulo à Pesquisa Bolsa concedida 10.142 149.568.733 45.277.218 194.845.951

0901 - Concessão de Bolsa de Formação e Qualificação de Pesquisadores p/ C,T&I Bolsa concedida 16.077 330.198.553 106.432.331 436.630.884

0902 - Concessão de Bolsa de Iniciação à Pesquisa Científica e Tecnológica Bolsa concedida 22.440 68.884.857 26.356.223 95.241.080

0903 - Concessão de Bolsa de Desenvolvimento Tecn., Extensão e Inovação Bolsa concedida 2.853 24.823.031 419.085 25.242.116

SUB-TOTAL 573.475.174 178.484.857 751.960.031

1249 - Implantação de Institutos de Pesq.de Padrão Intern.(Institutos do Millenium)

Instituto implantado

34 29.895.484 9.936.448 39.831.932

4158 - Fomento à Pesquisa Fundamental Pesquisa realizada 1.400 48.845.000 0 48.845.0004213 - Fomento à Publicação de Revistas

Científicas e Tecnológicas Nacionais Revista publicada 72 2.289.000 0 2.289.000

4665 - Apoio a Núcleos de Excelência - PRONEX Pesquisa realizada 244 25.244.318 0 25.244.318

SUB-TOTAL 106.273.802 9.936.448 116.210.250

0472 - PROANTAR Final. Mult.- M.Defesa

4130 - Fomento à Pesquisa na Antártica Pesquisa realizada 33 15.960.016 0 15.960.016

SUB-TOTAL 15.960.016 0 15.960.0164157 - Fomento à Pesq. e ao Desenv.sobre a Composição e a Dinâmica dos Ecossistemas

BrasileirosProjeto apoiado 59 1.789.000 0 1.789.000

4415 - Fomento à Pesquisa e ao Desenvolvimento em C&T do Mar Pesquisa realizada 6 947.250 0 947.250

SUB-TOTAL 2.736.250 0 2.736.2501388 - CT&I Para a Política Industrial, Tecn.e de Com.Exterior (PITCE)

Finalístico4163 - Fomento a Projetos de Pesq. e

Desenv.Tecnológico Pesquisa realizada 380 9.107.500 0 9.107.500

SUB-TOTAL 9.107.500 0 9.107.5004208 - Sistema Integrado de Informações em

C&T(Plataforma Lattes) Sistema mantido 1 600.000 0 600.000

4572 - Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e

RequalificaçãoServidor capacitado 686 261.940 0 261.940

861.940 0 861.940708.414.682 188.421.305 896.835.987123.178.107 59.385.475 182.223.027831.592.789 247.806.780 1.079.059.014

Obs2: Todas as ações apresentadas são executadas pelo CNPq

PPA/CNPq - PROGRAMA/AÇÕES EM EXECUÇÃO - 2009

Créd. Suplementar

TOTAL/PROGRAMAS FINALÍSTICOSSUB-TOTAL

Fonte: MPOG/SOF/SIDOR III - QDD - Exercício 2009 - Assessoria da Presidência/CNPq - RSLObs1: Dos programas apresentados, apenas o Formação e Capacitação de RH para C,T&I é gerenciado no âmbito do CNPq

ORÇ.+ CRÉD. SuplementarPROGRAMA AÇÃOTIPO

ORÇAMENTO LOA 2009PRODUTO

Finalístico

Gestão de Políticas Públicas

TOTAL /PROGRAMAS ADMINISTRATIVOSTOTAL ORÇAMENTO DO CNPq

0473 - Gestão da Política de Ciência e Tecnologia e

Inovação

META FÍSICA

LOA 2009

0461 - Promoção da Pesquisa e do Desenv. Científico e

TecnológicoFinalístico

0460 - Formação e Cap. de Recursos Humanos para a Pesquisa

Finalístico

1122 - Ciência Tecnologia e Informação Aplicadas aos Recursos Naturais

2

Quadro: Ações Padronizadas Executadas pelo CNPq.

2004 - Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes

pessoa beneficiada 3.640 1.834.800 9.475 1.684.275

2003 - Ações de Informática - 8.200.000 5.000.000 13.200.000

2000 - Administração da Unidade - - 61.323.470 31.155.000 92.478.470

2010 - Assistência Pré-escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados

criança atendida63 71.280 0 71.280

2011 - Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados

servidor beneficiado 304 306.130 0 306.130

2012 - Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados

servidor beneficiado 648 1.259.008 0 1.259.008

09HB - Emenda - contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

- 8.865.293 6.521.000 15.386.293

81.859.981 42.685.475 124.385.456

0089 - Previdência de Inativos e Pensionistas da União

0181 - pagamento de Aposentadorias e Pesões - Servidores Civis

pessoa beneficiada 489 33.594.458 16.700.000 50.294.458

33.594.458 16.700.000 50.294.458

0901 - Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais

0005 - Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) devida pela União, Autarquias e Fundações Públicas

- - 7.723.668 0 7.543.113

7.723.668 0 7.543.113

123.178.107 59.385.475 182.223.027TOTAL

SUB-TOTAL - 0750

SUB-TOTAL - 0089

SUB-TOTAL - 0901

Orç. + Créd. Suplementar

R$

PPA/CNPq - PROGRAMAS/AÇÕES EM EXECUÇÃO - ÁREA ADMINISTRATIVA - 2009

Créd. Suplementar

R$

Fonte: MPOG/SOF/SIDOR III - Quadro de Detalhamento da Despesa - Exercício 2009Assessoria da Presidência/CNPq - RSL

META FÍSICA 2009

ORÇAMENTO 2009R$

PRODUTOPROGRAMAS AÇÕES

0750 - Apoio Administrativo

3

Anexo II – Programação Orçamentária .

Denominação da Unidade Orçamentária (UO) Código da UO Código SIAFI da UGO (*)

Cons. Nac. de Desen. Científico e Tecnológico - CNPq 24201 364102 OBS: (*) Este código vincula as seguintes UGs: 364001 e 364150.

Houve necessidade de recompor os valores alocados ao Programa 0460 (Ações:

de Estímulo a Pesquisa - 0900; de Formação e Qualificação de Pesquisadores - 0901; e de Iniciação à Pesquisa - 0902), em face de redução/corte orçamentário sofrido, no âmbito do Congresso Nacional, até o limite dos valores que constaram do Projeto de Lei Orçamentária de 2009 - PLOA 2009, a fim de que o CNPq pudesse honrar compromissos estabelecidos nas programações do Plano de Ação em C,T&I, como incentivo à pesquisa do país.

As alterações refletem, portanto, a conveniência de promover reforços de

dotações, de acordo com a necessidade da execução das ações finalísticas, visando cumprir as metas projetadas no PPA 2008-2011, os compromissos assumidos pelo MCT, atinentes aos Programas relacionados à concessão de bolsas e ao fomento à pesquisa, que se destinam a ampliar e consolidar a base de pesquisa técnico-científica nacional, sendo estes, reconhecidamente, importantes instrumentos do desenvolvimento científico e tecnológico do país.

2008 2009 2008 2009 2008 2009

82.981.879 85.330.752 0 0 749.303.115 917.133.588

73.781.150 93.054.420 0 0 753.454.156 871.482.188

86.113.811 93.054.420 0 0 697.709.096 684.502.712

26.556.098 54.376.000 0 0 1.000.000 186.430.780

Abertos 0 0 0 0 0 0

Reabertos 0 0 0 0 0 0

Abertos 0 0 0 0 0 0

Reabertos 0 0 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0

112.669.909 147.430.420 0 0 698.709.096 870.933.492

Cré

dito

s

Origem dos Créditos Orçamentários

Exercícios

Outras Operações

Suplementares

Créditos Cancelados

Especiais

Extraordinários

Fonte: CNPq/DAD.

Programação das Despesas Correntes

Dotação proposta pela UO

PLOA

LOA

1 - Pessoal e Encargos Sociais

R$

2 - Juros e Encargos da Dívida (R$)

3 - Outras Despesas Correntes (R$)

Total

LO

A

4

2008 2009 2008 2009 2008 2009

749.303.115 907.697.170 17.714.650 30.551.130 0 0

753.454.156 871.482.188 17.714.650 51.414.205 0 0

697.709.096 684.502.712 12.330.987 54.035.657 0 0

1.000.000 186.430.780 408.000 7.000.000 0 0

Abertos 0 0

Reabertos 0 0

Abertos 0 0

Reabertos 0 0

0 0

0 0

698.709.096 870.933.492 12.738.987 61.035.657 0 0

Fonte: CNPq/DAD.

Quadro Resumo da Programação de Despesas e Reserva de Contingência

Dotação proposta pela UO

PLOA

LOA

Despesas CorrentesR$

Despesas de CapitalR$

9 - Reserva de Contingência

R$

Total

LO

AC

rédi

tos

Origem dos Créditos Orçamentários

Exercícios

Outras Operações

Suplementares

Créditos Cancelados

Especiais

Extraordinários

2008 2009 2008 2009 2008 2009

17.714.650 38.751.130 0 0 0 0

17.714.650 51.414.205 0 0 0 0

12.330.987 54.035.657 0 0 0 0

408.000 7.000.000 0 0 0 0

Abertos 0 0 0 0 0 0

Reabertos 0 0 0 0 0 0

Abertos 0 0 0 0 0 0

Reabertos 0 0 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0

12.738.987 61.035.657 0 0 0 0

Fonte: CNPq/DAD.

Total

LO

AC

rédi

tos

Outras Operações

Suplementares

Créditos Cancelados

Especiais

Extraordinários

Programação de Despesas de Capital

Dotação proposta pela UO

PLOA

LOA

4 - InvestimentosR$

5 - Inversões Financeiras

R$

6 - Outras Despesas de

CapitalR$

Origem dos Créditos Orçamentários

Exercícios

5

Movimentação Orçamentária por Grupo de Despesa:

A movimentação orçamentária por Grupo de Despesa foi desdobrada em 03 quadros, referentes aos itens 1- Pessoal e Encargos; 3 – Outras Despesas Correntes; e 4- Investimentos, para os quais o CNPq apresentou execução.

Cumpre destacar que os itens 2 – Juros e Encargos da Dívida; 5 – Inversões Financeiras; e 6- Outras Despesas de Capital não se aplicam à instituição. Os demais são indicados a seguir: 1 - Pessoal e Encargos e Outras Despesas Correntes: Créditos Originários do CNPq:

Quadro 1

1- Pessoal e Encargos

Sociais

2 - Juros e Encargos da Dívida

3 - Outras Despesas Correntes

Concedidos 0 0 0 0 0Recebidos 0 0 0 0 0,00

Concedidos 364001 vide abaixo (*) 7.543.113,00 0 517.796,98Recebidos 0 0 0 0 0

4 - Investimentos5 - Inversões Financeiras

6 - Outras Despesas de

CapitalConcedidos 0 0 0 0 0Recebidos 0 0 0 0 0

Concedidos 0 0 0 0 0Recebidos 0 0 0 0 0

(*) Pessoal e Encargos Sociais: 28.846.0901.0005.0001.006354 - R$ 7.543.113,00 (Descentralizações Automáticas - Cumprimento Artigo 24 da LDO 2004.)

(*) Outras Despesas Correntes:19.122.0750.2000.0001.006357 - R$ 463.824,10 (Repassado p/ MCT ref. Despesas com Manutenção Predial e Conserv. Prédio Setor Policial Sul).19.126.0750.2003.0001.02503 - R$ 53.972,88 (Repassado p/ MCT ref. Custos da parte do CNPq na Manutenção da REDECOMEP).Fonte: CNPq/DAD.

Movimentação Interna

Movimentação Externa

Despesas Correntes

Despesas de Capital

Natureza da Movimentação de Crédito

Movimentação Orçamentária por Grupo de Despesa - Créditos Originários do CNPq

UG concedente ou recebedora

Classificação da Ação

Natureza da Movimentação de Crédito

UG concedente ou recebedora

Classificação da Ação

Movimentação Interna

Movimentação Externa

6

3 - Outras Despesas Correntes (Créditos Recebidos pelo CNPq). Quadro 2

UG concedente UG recebedora Classificação da Ação3-Outras Despesas

Correntes (R$)

8.915.371,43

1.326.637,00

1.500.000,001.639.164,43

282.000,004.167.570,00

228.000,00

228.000,00

20.050.000,00

40.000,0010.000,00

10.000,00

10.000,002.080.000,00

2.250.000,001.000.000,00

5.100.000,00

6.200.000,003.350.000,00

400.000,00

400.000,00

2.000.000,00

2.000.000,002.500.000,00

2.500.000,002.820.000,00

2.820.000,00

360.000,00

360.000,00

1.650.000,00

1.650.000,00

18.947.487,07

150.874,1930.000,00

917.000,00

3.375.667,9021.715,00

465.229,00895.523,00

569.155,60

1.000.000,00311.536,00

399.439,50140.000,00

1.200.000,00

20.604.0357.8658.0001 020854 - PREVENCAO, CONTROLE E ERRADICACAO DE DOENCAS DOS ANIMAIS - NACIONAL

20.665.0356.4723.0001 001586 - CONTROLE DE RESIDUOS E CONTAMINANTES EM PROD. DE ORIGEM VEG. E ANIMAL - NACIONAL

364102 - CNPQ - ADMINISTRACAO CENTRAL20.572.0350.4803.0001 001600 - PESQ E DESEN EM CAFEICULTURA - NACIONAL

20.603.0357.2134.0001 020847 - VIGILANCIA E FISCALIZ. DO TRANSITO INTERESTADUAL DE VEGETAIS, SEUS PRODUTOS E INSUMOS - NACIONAL20.603.0357.8572.0001 020850 - PREVENCAO, CONTROLE E ERRADICACAO DE PRAGAS DOS VEGETAIS - NACIONAL

20.604.0356.2132.0001 001574 - FUNCIONAM. DO SIST. LABORAT. DE APOIO ANIMAL - NACIONAL

20.604.0357.4842.0001 020853 - ERRADICACAO DA FEBRE AFTOSA - NACIONAL

20.125.0356.4745.0001 001490 - FISCALIZ. DAS ATIVIDADES COM ORGAN. GENET. MODIFICADOS - NACIONAL

20.125.0375.2019.0001 001497 - FISCALIZ. DE MATERIAL GENETICO ANIMAL - NACIONAL

20.125.0375.2124.0001 001498 - FISCALIZ. DE INSUMOS DESTINADOS A ALIMENT. ANIMAL - NACIONAL20.125.0375.2140.0001 001499 - FISCALIZ. DE PRODUTOS DE USO VETERINARIO - NACIONAL

20.602.1342.10B5.0001 020697 - APOIO E IMPLANT. DE INFRAESTRUTURA AQUICOLA E PESQUEIRA - NACIONAL

20.602.1344.8888.0001 020710 - APOIO A ASSIST. TECNICA E EXTENSAO PESQUEIRA - NACIONAL

19.128.1113.2B32.0001 024521 - FORMACAO ESPECIALIZADA EM CIENCIA E TECNOLOGIA NA AREA NUCLEAR - NACIONAL

364102 - CNPQ - ADMINISTRACAO CENTRAL

14.422.1432.8362.0001 021524 - APOIO A INICIATIVAS PARA A PROM. DA IGUALDADE RACIAL - NACIONAL

364102 - CNPQ - ADMINISTRACAO CENTRAL07.128.0685.00CC.0001 025343

364102 - CNPQ - ADMINISTRACAO CENTRAL19.121.0473.4210.0001 004744 - FORMUL. DA POLITICA NAC. DE CIENCIA E TECNOLOGIA - NACIONAL

19.122.1388.2272.0001 004751 - GESTAO E ADMINIST. DO PROGRAMA - NACIONAL

364102 - CNPQ - ADMINISTRACAO CENTRAL12.122.1067.8241.0001 001718 - GERENCIAM. DAS POLITICAS DE EDUC. CONTINUADA, ALFABETIZACAO E DIVERSIDADE - NACIONAL

364102 - CNPQ - ADMINISTRACAO CENTRAL

12.571.1375.4019.0001 003133 - FOMENTO A POS-GRADUACAO - NACIONAL

364102 - CNPQ - ADMINISTRACAO CENTRAL

22.665.0390.2033.0001 003917 - PADRONIZ. E DISSEMINACAO DAS UNIDADES DE MEDIDA - NACIONAL

19.126.1008.6492.0001 004759 - FOMENTO A ELAB. E IMPLANT. DE PROJ. DE INCLUSAO DIGITAL - NACIONAL

19.212.0473.6147.0001 004765 - COOP INTERNAC EM CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO - NACIONAL

19.571.1122.6717.0001 004812 - DESEN DE ESTUDOS ESTRAT. PARA OS BIOMAS BRASILEIROS - NACIONAL19.571.1122.8963.0001 021565 - APOIO A MODERNIZ. DE ACERVOS BIOLOGICOS (COLECOES EX SITU) - NACIONAL

19.571.1122.8964.0001 021566 - APOIO A REDES DE INVENTARIOS DA BIOTA - NACIONAL19.571.1122.8978.0001 021567 - APOIO A PESQ E DESEN EM AREAS TEMATICAS DA BIODIVERSIDADE - NACIONAL

19.571.1388.4940.0001 014214 - APOIO A REDES DE NANOTECNOLOGIA - NACIONAL

19.571.1421.200B.0001 021570 - REDE DE METEOROLOGIA E CLIMA - NACIONAL19.572.1122.6255.0010 021576 - PESQ E DESEN DE METODOS, MODELOS E GEOINFORM. PARA A GESTAO AMBIENTAL - GEOMA - NA REGIAO NORTE

19.572.1388.2B41.0001 004832 - PESQ, DESEN E INOV EM ENERGIAS DO FUTURO - NACIONAL19.572.1388.4942.0001 004838 - APOIO A PESQ, DESEN E INOV EM BIOTECNOLOGIA - NACIONAL

364102 - CNPQ - ADMINISTRACAO CENTRAL

240005 - COORDENACAO-GERAL DE ORCAMENTO E FINANCAS

240101 - COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS

150028 - SECRETARIA DE EDUC.CONT.ALF.E DIVERSIDADE

154003 - FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR

183023 - INSTITUTO NAC.DE METROLOG.NORMAL.E QUALID.IND

238012 - SEC. ESPEC.DE POLIT. DE PROM.DA IGUALD.RACIAL

110008 - SECRETARIA ESPECIAL DE AQUICULTURA E PESCA

113209 - CNEN-ORÇAMENTO E FINANÇAS

130007 - SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUARIA/MAPA

130137 - SECRETARIA DE PROD.E AGROENERGIA/MAPA/FUNCAFE

364102 - CNPQ - ADMINISTRACAO CENTRAL

364102 - CNPQ - ADMINISTRACAO CENTRAL

20.121.1344.6104.0001 026070 - ESTUDO PARA O DESEN SUSTENT DA AQUICULTURA E PESCA - NACIONAL

20.125.1344.2C02.0001 000985 - MONITORAM. DA ATIVIDADE AQUICOLA E PESQUEIRA NACIONAL - NACIONAL

20.363.1344.8006.0001 020696 - APOIO A UNIDADES DE ENSINO EM AQUICULTURA E PESCA - NACIONAL

Movimentação Orçamentária por Grupo de Despesa

7

377.904,86460.000,00

200.000,00

123.526,001.990.812,06

252.279,004.083.000,00

354.555,00

605.827,621.023.442,34

944.000,00

944.000,00325.947.554,19

873.971,5128.993.790,97

31.333.994,7736.468.891,31

3.496.303,80

21.470.453,6039.832.331,58

12.754.753,6630.198.424,55

4.435.827,05

13.426.713,022.859.560,74

50.084.456,579.537.271,97

2.000.000,00

38.180.809,093.914.211,00

1.703.796,00

2.210.415,00

43.445.898,21

1,052.700.000,00

600.000,00

2.743.868,0037.402.029,16

1.134.000,00

378.000,00

756.000,00

140.000,00

140.000,00

4.533.417,96

-444.170,43

66.000,00

13.392.1142.4796.0001 006248 - FOMENTO A PROJETOS EM ARTE E CULTURA - NACIONAL

364150 - CNPQ - ATIVIDADES NO EXTERIOR19.212.0473.6147.0001 004765 - COOP. INTERNAC. EM CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO - NACIONAL

110008 - SECRETARIA ESPECIAL DE AQUICULTURA E PESCA20.363.1344.8006.0001 020696 - APOIO A UNIDADES DE ENSINO EM AQUICULTURA E PESCA - NACIONAL

113209 - CNEN-ORÇAMENTO E FINANÇAS

10.305.1444.4382.0001 021894 - SIST. NAC. DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA E CONTROLE DE DOENCAS - NACIONAL

10.305.1444.6160.0001 021896 - VIGIL., PREV. E CONT. DE SURTOS, EPIDEMIAS, CALAMIDADES PUBLICAS E EMERGENCIAS EM SAUDE - NACIONAL

10.571.1201.6146.0001 005709 - PESQ. EM SAUDE E AVAL. DE NOVAS TECNOLOGIAS PARA O SUS - NACIONAL

364102 - CNPQ - ADMINISTRACAO CENTRAL13.392.1142.4796.0001 006248 - FOMENTO A PROJETOS EM ARTE E CULTURA - NACIONAL

19.573.0461.4148.0001 004905 - APOIO A ENTIDADES PARA PROM. DE EVENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS - NACIONAL

19.753.1388.4156.0001 025363 - FOMENTO A PROJ. INSTIT. PARA PESQ. NO SETOR DE PETROLEO E GAS NATURAL (CT-PETRO) - NACIONAL

364102 - CNPQ - ADMINISTRACAO CENTRAL

10.128.1436.8541.0001 021600 - EDUC. PROF., EDUC. PERMAN. E POS-GRAD. EM SAUDE E EM CIENCIA E TECNOLOGIA EM SAUDE - NACIONAL10.571.1201.8315.0001 021607 - PESQ. E DESEN. TECNOL. EM SAUDE - NACIONAL

19.572.1388.4185.0001 004899 - FOMENTO A PROJ. INSTIT. PARA PESQ. NO SETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO (CT-INFO) - NACIONAL

19.572.1388.4949.0010 004900 - FOMENTO A PROJ. INSTIT. PARA PESQ. NA REGIAO AMAZONICA - NA REGIAO NORTE19.572.1388.7N34.0056 521965 - FOMENTO A PESQ. E DESEN. EM AREAS BASICAS E ESTRATEGICAS - NACIONAL

19.572.1388.8563.0001 004904 - FOMENTO A PROJ. INSTIT. PARA PESQ. NO SETOR DE TRANSPORTE AQUAVIARIO E CONSTRUCAO NAVAL (CT-AQUAVIARIO) - NACIONAL

19.572.1388.2997.0001 004894 - FOMENTO A PROJ. INSTIT. PARA PESQ. NO SETOR DE SAUDE (CT-SAUDE) - NACIONAL19.572.1388.4031.0001 004895 - FOMENTO A PROJ. INSTIT. PARA PESQ. NO SETOR DE BIOTECNOLOGIA (CT-BIOTECNOLOGIA) - NACIONAL

19.572.1388.4043.0001 004896 - FOMENTO A PROJ. INSTIT. PARA PESQ. NO SETOR DO AGRONEGOCIO (CT-AGRONEGOCIO) - NACIONAL19.572.1388.4053.0001 004897 - FOMENTO A PROJ. INSTIT. PARA PESQ. NO SETOR AERONAUTICO (CT-AERONAUTICO) - NACIONAL

19.572.1122.2223.0001 004888 - FOMENTO A PROJ. INSTIT. PARA PESQ. NO SETOR DE RECURSOS HIDRICOS (CT-HIDRO) - NACIONAL

19.572.1388.2113.0001 004890 - FOMENTO A PESQ. E A INOV. TECNOL. (CT-VERDE AMARELO) - NACIONAL

19.572.1388.2119.0001 004891 - FOMENTO A PROJ. INSTIT. PARA PESQ. NO SETOR MINERAL (CT-MINERAL) - NACIONAL19.572.1388.2189.0001 004892 - FOMENTO A PROJ. INSTIT. PARA PESQ. NO SETOR DE ENERGIA ELETRICA (CT-ENERG) - NACIONAL

19.754.1409.8971.0001 025357 - PESQ, DESEN E INOV EM BIOCOMBUSTIVEIS - NACIONAL

364102 - CNPQ - ADMINISTRACAO CENTRAL19.571.0461.2C66.0020 021552 - PESQ. E DESEN. NO INSTIT. NAC. DO SEMI-ARIDO - INSA - NA REGIAO NORDESTE

364102 - CNPQ - ADMINISTRACAO CENTRAL19.571.0461.4947.0001 004884 - FOMENTO A PROJ. INSTIT. DE CIENCIA E TECNOLOGIA - NACIONAL

19.572.0461.2095.0001 004886 - FOMENTO A PROJ. DE IMPLANT. E RECUP. DA INFRAESTRUTURA DE PESQ. DAS INSTIT. PUBLICAS (CT-INFRA) - NACIONAL

19.573.0471.6702.0001 004852 - APOIO A PROJ. E EVENTOS DE DIV. E EDUC. CIENTIFICA - NACIONAL

19.573.0471.8960.0001 021587 - APOIO A IMPLANT. E MODERNIZ. DE CENTROS VOCAC. TECNOLOGICOS - NACIONAL19.573.0471.8961.0001 021588 - APOIO A CRIACAO E DESEN DE MUSEUS E CENTROS DE CIENCIA E TECNOLOGIA - NACIONAL

19.573.1122.10GO.0001 025355 - IMPLANT. DE SIST. DE INFORM. SOBRE REC. NATURAIS - NACIONAL

19.572.1388.6846.0001 021579 - FOMENTO A PROJ. DE CAPACIT. TECNOL. E DE INOV. DAS EMPRESAS - NACIONAL19.572.1388.8482.0001 025353 - APOIO A PESQ DE RESIDUOS E CONTAMINANTES - NACIONAL

19.572.1388.8500.0001 021581 - APOIO A PROJ DE PESQ E DESEN DA TV DIGITAL - NACIONAL

19.572.1388.8655.0001 004845 - FOMENTO A PROJ. DE PESQ E DESEN EM NANOTECNOLOGIA - NACIONAL

19.572.1388.6257.0001 004842 - APOIO AO DESEN. DA TECNOL. IND. BASICA PARA A INOV. E COMPETITIVIDADE - NACIONAL

364102 - CNPQ - ADMINISTRACAO CENTRAL10.301.1214.8730.0001 021792 - ATENCAO BASICA EM SAUDE BUCAL - NACIONAL

10.303.1201.8636.0001 021891 - INOV. E PROD. DE INSUMOS ESTRATEGICOS PARA A SAUDE - NACIONAL

364120 - CNPQ - AC/ATIVIDADES DE FOMENTO

19.128.1113.2B32.0001 024521 - FORM. ESPECIALIZ. EM CIENCIA E TECNOLOGIA NA AREA NUCLEAR - NACIONAL

364102 - CNPQ - ADMINISTRACAO CENTRAL

254420 - FUNDACAO OSWALDO CRUZ

257001 - DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE

340030 - SECRET. DA IDENT. E DA DIVERS. CULTURAL/FNC

364001 - CNPQ - ADMINISTRACAO CENTRAL

240114 - INSTITUTO NACIONAL DO SEMI-ARIDO - INSA

240901 - FUNDO NAC.DE DESENV. CIENTIFICO E TECNOLOGICO

8

714,00

4.213,2164,56

870,85

-1.000.000,00

554.020,25

30.000,00133.146,50

2.014,34106.816,54

-155.555,00

5.827,62423.442,34

472.000,00

816.971,0039.188,23

240.996,00

680.565,00

-1,05

900.000,001.525.846,00

193.812,18

140.000,00

-203.364,18

2.692.118,52

841.283,64

1.850.834,887.135.000,00

2.391.000,00

3.096.000,00

1.648.000,0010.023.500,00

2.173.500,00

2.500.000,001.050.000,00

300.000,00

4.000.000,003.661.692,36

3.661.692,36

461.442.250,74

240901 - FUNDO NAC.DE DESENV. CIENTIFICO E TECNOLOGICO

19.571.0461.4947.0001 004884 - FOMENTO A PROJ. INSTITUCIONAIS DE CIENCIA E TECNOLOGIA - NACIONAL

19.573.0461.4148.0001 004905 - APOIO A ENTIDADES PARA PROM. DE EVENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS - NACIONAL254420 - FUNDACAO OSWALDO CRUZ

19.122.1388.2272.0001 004751 - GESTAO E ADMIN. DO PROGRAMA - NACIONAL

19.572.1122.6255.0010 021576 - PESQ. E DESEN. DE METODOS, MODELOS E GEOINFORMACAO PARA A GESTAO AMBIENTAL - GEOMA - NA REGIAO NORTE19.572.1388.2B41.0001 004832 - PESQ., DESEN. E INOV. EM ENERGIAS DO FUTURO - NACIONAL

19.572.1388.8655.0001 004845 - FOMENTO A PROJETOS DE PESQ. E DESEN. EM NANOTECNOLOGIA - NACIONAL

364102 - CNPQ - ADMINISTRACAO CENTRAL

08.306.1049.8506.0001 022941 - CONSORCIOS DE SEGURANCA ALIMENTAR E DESEN. LOCAL - NACIONAL

21.572.1427.8996.0020 022696 - APOIO A PROJETOS DE INOV. TECNOL. DA AGRIC. FAMILIAR NO SEMI-ARIDO - NA REGIAO NORDESTE21.572.1427.8996.0031 022697 - APOIO A PROJETOS DE INOV. TECNOL. DA AGRIC. FAMILIAR NO SEMI-ARIDO - NO ESTADO DE MINAS GERAIS

21.606.1427.4260.0001 022705 - FOMENTO A ASSIST. TECNICA E EXTENSAO RURAL PARA AGRICULTORES FAMILIARES - NACIONAL

19.212.0473.6147.0001 004765 - COOP. INTERNAC. EM CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO - NACIONAL

550008 - SECRETARIA NACIONAL DE SEG.ALIM E NUTRICIONAL

08.306.1049.8506.0001 022941 - CONSORCIOS DE SEGURANCA ALIMENTAR E DESEN. LOCAL - NACIONAL

364102 - CNPQ - ADMINISTRACAO CENTRAL21.363.1350.6952.0001 001626 - CONCESSAO DE BOLSAS DE CAPACIT. E FORMACAO PROF. EM ASSIST. TECNICA, PEDAGOGICA E SOCIAL - NACIONAL

21.363.1350.8370.0001 022105 - CAPACIT. E FORMACAO PROF. DE NIVEL MEDIO E SUPERIOR PARA A REFORMA AGRARIA - NACIONAL

10.301.1214.8730.0001 021792 - ATENCAO BASICA EM SAUDE BUCAL - NACIONAL10.303.1201.8636.0001 021891 - INOV. E PRODUCAO DE INSUMOS ESTRATEGICOS PARA A SAUDE - NACIONAL

10.305.1444.6160.0001 021896 - VIGILANCIA, PREVENCAO E CONTROLE DE SURTOS, EPIDEMIAS, CALAMIDADES PUBLICAS E EMERGENCIAS EM SAUDE - NACIONAL10.571.1201.6146.0001 005709 - PESQ. EM SAUDE E AVALIACAO DE NOVAS TECNOLOGIAS PARA O SUS - NACIONAL

10.128.1436.8541.0001 021600 - EDUC. PROF., EDUC. PERMANENTE E POS-GRADUACAO EM SAUDE E EM CIENCIA E TECNOLOGIA EM SAUDE - NACIONAL10.571.1201.8315.0001 021607 - PESQ. E DESEN. TECNOL. EM SAUDE - NACIONAL

364102 - CNPQ - ADMINISTRACAO CENTRAL

21.128.1427.4448.0001 022690 - FORMACAO DE AGENTES DE ASSIST. TECNICA E EXTENSAO RURAL - NACIONAL

364102 - CNPQ - ADMINISTRACAO CENTRAL

20.125.1442.8598.0001 020830 - APOIO AO DESEN. DAS CADEIAS PRODUTIVAS PECUARIAS - NACIONAL20.128.1442.8591.0001 020832 - APOIO AO DESEN. DAS CADEIAS PRODUTIVAS AGRICOLAS - NACIONAL

20.541.1442.8593.0001 020838 - APOIO AO USO E MANEJO SUSTENTAVEL DOS REC. NATURAIS EM AGROECOSSISTEMAS - NACIONAL

19.573.0471.8961.0001 021588 - APOIO A CRIACAO E DESEN. DE MUSEUS E CENTROS DE CIENCIA E TECNOLOGIA - NACIONAL

19.573.1122.10GO.0001 025355 - IMPLANTACAO DE SIST. DE INFORMACAO SOBRE REC. NATURAIS - NACIONAL

19.754.1409.8971.0001 025357 - PESQ., DESEN. E INOV. EM BIOCOMBUSTIVEIS - NACIONAL240114 - INSTITUTO NACIONAL DO SEMI-ARIDO - INSA

19.571.0461.2C66.0020 021552 - PESQ. E DESEN. NO INSTITUTO NACIONAL DO SEMI-ARIDO - INSA - NA REGIAO NORDESTE

20.603.0357.8572.0001 020850 - PREVENCAO, CONTROLE E ERRADICACAO DE PRAGAS DOS VEGETAIS - NACIONAL20.604.0357.4842.0001 020853 - ERRADICACAO DA FEBRE AFTOSA - NACIONAL

20.604.0357.8658.0001 020854 - PREVENCAO, CONTROLE E ERRADICACAO DE DOENCAS DOS ANIMAIS - NACIONAL

20.665.0356.4723.0001 001586 - CONTROLE DE RESIDUOS E CONTAMINANTES EM PRODUTOS DE ORIGEM VEGETAL E ANIMAL - NACIONAL

T O T A L

Fonte: CNPq/DAD.

130007 - SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUARIA/MAPA

150028 - SECRETARIA DE EDUC.CONT.ALF.E DIVERSIDADE

12.122.1067.8241.0001 001718 - GERENCIAMENTO DAS POLITICAS DE EDUC. CONTINUADA, ALFABETIZACAO E DIVERSIDADE - NACIONAL183023 - INSTITUTO NAC.DE METROLOG.NORMAL.E QUALID.IND

22.665.0390.2033.0001 003917 - PADRONIZ. E DISSEMINACAO DAS UNIDADES DE MEDIDA - NACIONAL240101 - COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS

257001 - DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE

364001 - CNPQ - ADMINISTRACAO CENTRAL

21.572.1427.8326.0001 022695 - FOMENTO A PRODUCAO DE TECNOLOGIAS E DE CONHECIMENTO APROPRIADOS PARA A AGRIC. FAMILIAR - NACIONAL

550008 - SECRETARIA NACIONAL DE SEG.ALIM E NUTRICIONAL

373001 - DPTO. DE ADMINISTRACAO FINANCEIRA-DAF - INCRA

420013 - SECRETARIA DE DESENV.AGROPECUARIO E COOPERAT.

490002 - SUBSEC. DE PLANEJ., ORCAMENTO E ADMINISTRACAO

9

Movimentação Orçamentária por Grupo de Despesa: 4 - Despesas de Capital - Créditos Recebidos pelo CNPq.

Quadro 3

UG Concedente

UG Rece-bedora

Classificação da Ação 4-Despesas de CapitalInvestimento ((R$)

2.500.430,00

1342 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DA PESCA 518.000,001344 - GESTAO DA POLITICA PESQUEIRA 1.982.430,00

10.000.000,00

0357 - Seguranca Fitozoossanitaria no Transito de Produtos Agropecuarios 10.000.000,002.848.560,00

0471 - Ciencia e Tecnologia para Inclusao Social 3.760,001122 - Ciencia, Natureza e Sociedade 533.900,001388 - CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO PARA A PITCE 2.310.900,00

156.000,00

0461 - Promocao da Pesquisa e do Desen. Cientifico e Tecnologico 156.000,00168.048.955,21

0461 - Promocao da Pesquisa e do Desen. Cientifico e Tecnologico 19.634.414,441122 - Ciencia, Natureza e Sociedade 5.223.050,001388 - CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO PARA A PITCE 143.191.490,77

1.206.250,00

1201 - Ciencia, Tecnologia e Inovacao em Saude 1.206.250,009.299.913,28

1201 - Ciencia, Tecnologia e Inovacao em Saude 8.999.913,281444 - VIGILANCIA, PREVENCAO E CONTROLE DE DOENCAS E AGRAVOS 300.000,00

4.909.721,55

1344 - GESTAO DA POLITICA PESQUEIRA -18.926,97

0357 - Seguranca Fitozoossanitaria no Transito de Produtos Agropecuarios 141.647,58

0471 - Ciencia e Tecnologia para Inclusao Social 3.760,001122 - Ciencia, Natureza e Sociedade 739,65

0461 - Promocao da Pesquisa e do Desen. Cientifico e Tecnologico 78.000,00

1388 - CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO PARA A PITCE 11,61

1201 - Ciencia, Tecnologia e Inovacao em Saude 7.500,00

1201 - Ciencia, Tecnologia e Inovacao em Saude 0,011444 - VIGILANCIA, PREVENCAO E CONTROLE DE DOENCAS E AGRAVOS 300.000,00

1427 - ASSIST. TECNICA E EXTENSAO RURAL NA AGRIC. FAMILIAR 766.000,09

1036 - Integracao de Bacias Hidrograficas 3.564.837,52

1049 - Acesso a Alimentacao 66.152,06105.000,00

1442 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO AGRONEGOCIO 105.000,001.473.000,00

1427 - ASSIST. TECNICA E EXTENSAO RURAL NA AGRIC. FAMILIAR 1.473.000,007.129.675,04

1036 - Integracao de Bacias Hidrograficas 7.129.675,04392.326,00

1049 - Acesso a Alimentacao 392.326,00

208.069.831,08

Fonte: CNPq/DAD.

420013 - SECRETARIA DE DESENV.AGROPECUARIO E COOPERAT.

Movimentação Orçamentária por Grupo de Despesa

364102 - CNPQ - ADMINISTRACAO CENTRAL

110008 - SECRETARIA ESPECIAL DE AQUICULTURA E PESCA

130007 - SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUARIA/MAPA

240101 - COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS

240114 - INSTITUTO NACIONAL DO SEMI-ARIDO - INSA

364102 - CNPQ - ADMINISTRACAO CENTRAL

364102 - CNPQ - ADMINISTRACAO CENTRAL

364102 - CNPQ - ADMINISTRACAO CENTRAL

364102 - CNPQ - ADMINISTRACAO CENTRAL

364102 - CNPQ - ADMINISTRACAO CENTRAL

364102 - CNPQ - ADMINISTRACAO CENTRAL

364102 - CNPQ - ADMINISTRACAO CENTRAL

240901 - FUNDO NAC.DE DESENV. CIENTIFICO E TECNOLOGICO

254420 - FUNDACAO OSWALDO CRUZ

257001 - DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE

110008 - SECRETARIA ESPECIAL DE AQUICULTURA E PESCA

130007 - SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUARIA/MAPA

240101 - COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS

240114 - INSTITUTO NACIONAL DO SEMI-ARIDO - INSA

240901 - FUNDO NAC. DE DESENV. CIENTIFICO E TECNOLOGICO

254420 - FUNDACAO OSWALDO CRUZ

257001 - DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE

490002 - SUBSEC. DE PLANEJ., ORCAMENTO E ADMINISTRACAO

364102 - CNPQ - ADMINISTRACAO CENTRAL

T O T A L

364102 - CNPQ - ADMINISTRACAO CENTRAL

530013 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HIDRICA - SIH

550008 - SECRETARIA NACIONAL DE SEG. ALIM E NUTRICIONAL

364102 - CNPQ - ADMINISTRACAO CENTRAL

364102 - CNPQ - ADMINISTRACAO CENTRAL

550008 - SECRETARIA NACIONAL DE SEG. ALIM E NUTRICIONAL

530013 - SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA HIDRICA - SIH

490002 - SUBSEC. DE PLANEJ., ORCAMENTO E ADMINISTRACAO

10

Anexo III – 2.4.2 - Execução Orçamentária .

2008 2009 2008 2009

Licitação 25.600.050,58 27.936.223,99 25.600.050,58 27.936.223,99

Convite 50.269,52 36.080,34 50.269,52 36.080,34

Tomada de Preços - - - -

Concorrência 5.793.612,70 8.795.308,26 5.793.612,70 8.795.308,26

Pregão 19.743.768,36 19.104.835,39 19.743.768,36 19.104.835,39

Concurso 12.400,00 - 12.400,00 -

consulta - - - -

Contratações Diretas 8.661.094,18 6.993.356,47 8.661.094,18 6.993.356,47

Dispensa 4.763.467,38 4.106.180,19 4.763.467,38 4.106.180,19

Inexigibilidade 3.897.626,80 2.887.176,28 3.897.626,80 2.887.176,28

Regime de Execução Especial 32.000,00 2.454,26 32.000,00 2.454,26

Suprimento de Fundos 32.000,00 2.454,26 32.000,00 2.454,26

Pagamento de Pessoal 96.713.843,98 124.771.453,84 96.635.822,62 122.986.001,64

Pagamento em Folha 95.606.944,71 124.135.460,97 95.606.944,71 122.350.008,77

Diárias 1.106.899,27 635.992,87 1.028.877,91 635.992,87

Outros - - - -

Despesas por Modalidade de Contratação - Créditos Originários do CNPq (*)

Fonte: SIAFI2008, SIAFI2009, Consiafi.(*) Tais Modalidades de Contratação são operadas apenas com créditos originários da própria UJ, não havendo operações com créditos recebidos de outras UJs.

Despesa Empenhada Despesa LiquidadaModalidade de Contratação

11

Despesas Correntes por Grupo e Elemento de Despesa – Créditos Originários do CNPq:

12

Despesas de Capital por Grupo e Elemento de Despesa: Créditos Originários do CNPq:

13

Anexo IV – Quadro – Evolução de Gastos Gerais :

*****

2007 2008 20091. Passagens 2.585.719,16 3.493.451,58 1.749.328,43

2. Diárias e Ressarcimento de Despesas em Viagens 716.062,34 1.033.728,28

Diárias no exterior (*) 133.054,08 161.786,80

3. Serviços Terceirizados 23.741.851,85 18.739.157,88 19.238.444,26

3.1. Publicidade 120.261,93 242.807,04 151.745,78

3.2. Vigilância, Limpeza e Conservação

3.833.548,77 2.310.718,70 1.418.993,76

3.3. Tecnologia da Informação 12.095.914,63 9.453.464,00 8.889.681,39

3.4. Outras Terceirizações 7.692.126,52 6.732.168,14 8.778.023,33

4. Cartão de Pagamento do Governo Federal

NIHIL NIHIL NIHIL

5. Suprimento de Fundos 48.993,59 6.948,34 2.502,90

Totais 27.225.681,02 23.435.072,88 22.146.566,86

AnoDescrição

2.4.3 - Evolução de Gastos Gerais

Fonte: CNPq/DAD/CGADM/COINF.(*) Valores convertidos pelo dólar médio anual dos respectivos anos:2007: R$ 1,84; 2008: R$ 2,34.

1.156.291,27