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1. GT FERTILIZANTES:

Coordenador: APROSOJA BRASIL .

• ANDA

• EMBRAPA

• FIESP

• ABAG

• AMA

Conforme deliberado na 86ª Reunião Ordinária da CTIA

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• ANDAV

• OCB

• CNA

• ABISOLO

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OBJETIVO

Endereçar propostas ao MAPA

para redução de custo de

fertilizantes no Brasil.

Propostas diversas, inclusive de

ganho de competitividade para

indústria nacional.

FOCO DO TRABALHO FOI BENEFICIAR A AGRICULTURA BRASILEIRA.

ALGUMAS IMPORTANTES VARIÁVEIS QUE AFETAM OS PREÇOS DOS FERTILIZANTES

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1. Tributação/tarifas inadequadas 2. Elevado Custo Logístico;

3. Burocracia e alto custo para exploração nacional

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1. Tributação e tarifas inadequadas

I. SOMAM 20% DOS CUSTOS DE FERTILIZANTES;

II. REGULAMENTO REDUZ EM PARTE;

III. SOLUÇÃO PASSA POR MUDANÇA DE LEI

IV. REDUÇÃO DE TARIFA DE IMPORTAÇÃO TAMBÉM

PODE SER ACORDADA.

Não foi consenso dos membros as propostas

apresentadas.

ALGUMAS IMPORTANTES VARIÁVEIS QUE AFETAM OS PREÇOS DOS FERTILIZANTES

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1. Tributação e tarifas inadequadas a) Reforma Tributária em andamento: total desoneração de impostos federais e

estaduais, para os produtos na lei de fertilizantes (Lei 6894/1980), seguindo a óticade total desoneração da cadeia alimentar e de remédios.

b) Tarifa Externa Comum (TEC) de 0% para matérias primas e fertilizantes simples. *

c. Redução da CFEM p/ 1% sobre o FL e não FB - para fertilizantes, na MP 789.

d. Acompanhar aplicação AFRMM divulgado pelo MT (Lei 13.482 de 20.09.17)

e. Isenção de AFRMM para matérias e fertilizantes simples. *

f. Garantir fornecimento de GN a preços competitivos, qdo p/ fertilizantes.

g. Disponibilização de GN em qdade e preço diferenciados (competitivos) qdo p/produção de fertilizantes – algo essencial p/ manutenção da capacidade produtivanacional e q pode viabilizar novos projetos da indústria de fertilizantes.

h. Resgate do REIF para baratear e incentivar os investimentos em novas plantas.

(*) Estatuto da ANDA - questões regulatórias e tributárias só c/ 75% dos votos dos membros para queas decisões sejam tomadas. Nestes dois itens não houve consenso, o que impediu a entidade de apoiaro GT.

ALGUMAS IMPORTANTES VARIÁVEIS QUE AFETAM OS PREÇOS DOS FERTILIZANTES

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ALGUMAS IMPORTANTES VARIÁVEIS QUE AFETAM OS PREÇOS DOS FERTILIZANTES

2. Elevado Custo Logístico;

I. BRASIL PERDE R$ 80 BI/ANO (FDC, 2013)

II. INICIATIVAS DO MAPA/CNA

III. GT OPTOU POR APOIAR AMBAS

IV. MARIORES IMPACTOS DAS OBRAS DO

ARCO NORTE.

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2. Elevado Custo Logístico

a. 30 obras prioritárias (MAPA, 2017)

b. Desafios para o escoamento dos produtos agropecuários (CNA, 2017):

1. MODAL RODOVIÁRIO

2. MODAL FERRVIÁRIO

3. MODAL AQUAVIÁRIO

4. SISTEMA PORTUÁRIO

3.1 CABOTAGEM

3.2 HIDROVIAS

OBRAS PRIORITÁRIASE PROPOSTAS

ALGUMAS IMPORTANTES VARIÁVEIS QUE AFETAM OS PREÇOS DOS FERTILIZANTES

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I. FOCO NA REDUÇÃO DO “CUSTO BRASIL”;

II. MUDANÇA NO MARCO DE MINERAÇÃO;

III. POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCENTIVO;

IV. HÁ CONTROVERSIA SE REDUZ CUSTO DE

FERTILIZANTES

3. Burocracia e alto custo para exploração nacional

ALGUMAS IMPORTANTES VARIÁVEIS QUE AFETAM OS PREÇOS DOS FERTILIZANTES

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3. Burocracia e alto custo para exploração nacional

b) Política sobre financiamento de investimentos para novas fábricas e misturadoras, junto

ao BNDES e Bancos Públicos;

c) Política de estímulo para a organização de Cooperativas misturadoras e produtoras de

fertilizantes;

d) Gestão sobre novas jazidas de fósforo e potássio sobre todo o território nacional;

a) Definições de prazos de pesquisa e exploração das jazidas

definidos, sem permitir prorrogações ad aeternum – Lei /

Regulamento – acompanhar e apoiar texto da MP 790/17;

ALGUMAS IMPORTANTES VARIÁVEIS QUE AFETAM OS PREÇOS DOS FERTILIZANTES

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