1 - Historico Da Seguranca Do Trabalho

Conteúdo:

Legislação e NormatizaçãoNoções de Segurança do TrabalhoNoções de Higiene do Trabalho

Objetivo:Despertar “Espírito Prevencionista"

Prof. Adriano A. de Lima

Engenharia de Segurança – ME37Q

� Século XVI: trabalho causador de

doenças

� 1556, George Bauer: extração e

fundição da prata e ouro (silicose)

� 1567, Paracelso: relação substâncias e

métodos de trabalho com doenças

(intoxicação mercúrio)

� 1760, Bernadino Ramazzini: relação

doenças com atividade de seu portador

Histórico da Segurança do Trabalho no Mundo

� 1830, Revolução Industrial (Inglaterra): relação Capital e

Trabalho

• aldeão agrupa-se formando cidades

• fábricas / galpões: calor / ventilação / umidade

• mão-de-obra fácil: trabalho infantil – várias horas de trabalho

• acidentes de trabalho numerosos: máquinas sem proteção e

ruidosas

• doenças: tifo europeu “febre das fábricas”

� 1834, Robert Baker: médico inglês “Inspetor Médico das

Fábricas”

• conselhos para proteger saúde dos menores de idade

• médico para realizar visitas diárias ao local de trabalho:

considerado o 1º serviço médico industrial do mundo


“Diante desta comissão desfilou

longa procissão de trabalhadores –

homens e mulheres, meninos e

meninas. Abobalhados, doentes,

deformados, degradados na sua

qualidade humana, cada um deles

era a clara evidência de uma vida

arruinada, um quadro vivo da

crueldade do homem para com o

homem, uma impiedosa

condenação daqueles legisladores

que, quando em suas mãos

detinham poder imenso,

abandonaram os fracos à

capacidade dos fortes”.


� 1831, relatório da CPI parlamento inglês:

�1833, Factory Act: 1ª legislação no campo da proteção ao

trabalhador

• empresas têxteis (hidráulica e vapor)

• proibia o trabalho noturno aos menores de 18 anos

• menores de 18 anos no máximo 12 h/dia e 69 h/semana

• fábricas deveriam possuir escola frequentada por todos os

menores de 13 anos

• idade mínima para o trabalho 9 anos

• desenvolvimento físico da criança de acordo com a idade

cronológica atestado por médico

� Factory Inspectore: órgão do Ministério do Trabalho

• exame pré-admissional e periódico

• estudo de doenças causadas por agentes químicos

• notificação e investigação de doenças profissionais em

pequenas fábricas


� França, Lei 11 outubro 1946: comercial e industrial

� Espanha 1956: empresas com mais de 500 trabalhadores

� EUA início deste século: após legislação sobre indenizações

em casos de acidentes de trabalho → primeiros serviços médicos

de indústrias

� 1950, comissão OIT e OMS: estabeleceu de forma ampla os

objetivos da saúde ocupacional


� 1953, Conferência Internacional do Trabalho: princípios que

constituíram a Recomendação nº 97 - Proteção da Saúde dos

Trabalhadores em Locais de Trabalho

� 1959, 43ª Conferência Internacional do Trabalho:

Recomendação para os Serviços de Saúde Ocupacional


� Brasil, 1930 consagração dos

parques industriais: campeão

mundial de acidentes de trabalho,

década de 70

� 1919 a 1934: leis seguro de acidente de trabalho

� Decretos 21.417-A/32 e 22.042/32: normas específicas

prevenção infortúnios de trabalho, eliminação/neutralização riscos

de atividade insalubre e perigosa inseridas nas leis de trabalho

feminino e do menor

� Lei nº 399/38: adicionais de insalubridade / primeira lei do salário

mínimo

� 1939, Portaria do MTE: quadro definindo atividades insalubres e

normas para eliminação dos riscos

� Decreto nº 5.092/42: criação da DHST para fiscalizar e

sancionar medidas legais sobre higiene e segurança do trabalho

Segurança do Trabalho no Brasil – Enfoque Legal

� Cap. V, Título II CLT/1943: normas gerais e amplas sobre

segurança e higiene do trabalho

� 1944: Lei de Acidentes do Trabalho

� Lei nº 5.161/66: criação da FUNDACENTRO, vinculada ao MT

para investigação, pesquisa e assistência às empresas visando

prevenção

� Lei nº 2.573/55: adicionais de periculosidade: inflamáveis / lei nº

5.880/73 - explosivos / lei nº 7.369/85 - eletrecidade → inseridos

CLT 1977


� Lei nº 8.213/91: regime geral da Previdência Social

� Decreto nº 357/91: regulamento dos Benefícios da Previdência

Social

� Portaria nº 4/95: Programa de Condições e Meio Ambiente de

Trabalho – PCMAT

� Portaria nº 24/94: Programa de Controle Médico de Saúde

Ocupacional – PCMSO

� Portaria nº 25/95: Programa de Prevenção de Riscos

Ambientais – PPRA


� década 70: criados Serviços Especializados em Eng. Segurança

e Medicina do Trabalho (SESMT) nas indústrias

� portarias nº 3.237/72, 3.089/73, 3.442/74 e 3.460/74 do MTE:

tratavam dos serviços e cursos de especialização em Eng.

Segurança do Trabalho (mínimo 400h)

� resolução nº 48/76 – CFE: introdução de tópicos relativos a

segurança nos cursos plenos de engenharia

Segurança do Trabalho no Brasil – Enfoque

Educacional

MTE: Ministério do Trabalho e Emprego (atual denominação)

CFE: Conselho Federal de Educação

� Resolução nº 04/77 do CFE: caracterizou habilitação Eng.

Industrial, recomendou disciplina específica → Fundamentos de

Eng. de Segurança, abordando os seguintes tópicos:

• conceituação de Eng. Segurança

• controle do ambiente

• proteção coletiva e individual

• proteção contra incêndio

• riscos específicos na engenharia

• controle de perdas e produtividade

• segurança no projeto

• análise e estatística de acidentes

• seleção, treinamento e motivação do pessoal

• normatização e legislação específicas

• organização da segurança do trabalho na empresa


Educacional

� Lei nº 7.410 de 1985: Especialização em Eng. de Segurança do

Trabalho

• Regulamentada pelo decreto nº 92.530 de 1986

• Câmara de Ensino Superior do CFE através do parecer nº

19/86 de 1987 fixou currículo mínimo de 600h (10% prática)


Educacional

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