CAD6_01_reduzido_saude e Seguranca No Trabalho

emprego

Prog rama de

C A D E R N O D O TR A B A L H A D O R

Vo l u m e

6

Conteúdos GeraisQUALIFICAÇÃO

PROFISSIONAL

S!"#!$%#&% '! D!(!)*+,*&-!)$+ E"+).-&"+, C&/)"&% ! T!")+,+0&%

Governo do Estado de São Paulo

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

ÍNDICE

Caderno do trabalhador – Volume 6

Saúde e segurança no trabalho 9Cidadania ambiental 63

'%'+( &)$!#)%"&+)%&( '! "%$%,+0%12+ )% 345,&"%12+ ("&3) (5&5,&+$!"6#&% (&,*&% -%#74!( "#5 8/9:99)

P964

Programa de quali;cação pro;ssional / Conteúdos geraisSão Paulo : Fundação Padre Anchieta, 2010. (Caderno do trabalhador, v. 6)

(vários autores, il.)Programa de quali;cação pro;ssional da Secretaria do

Emprego e Relação do Trabalho-SERT

ISBN 978-85-61143-44-2

1. Trabalho – treinamento. 2. Meio ambiente – ecologia 3. Trabalho – saúde segurança I. Título. II. Série.

1-ª edição: 2010

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Geraldo AlckminGovernador


Paulo Alexandre BarbosaSecretário

Antonio Carlos Santa Izabel Chefe de Gabinete

Juan Carlos Dans SanchezCoordenador de Ensino Técnico, Tecnológico e Pro!ssionalizante

FUNDAÇÃO PADRE ANCHIETA

Presidente João Sayad

Vice-Presidentes Ronaldo Bianchi

Fernando Vieira de Mello

Diretoria de Projetos EducacionaisDiretor

Fernando José de AlmeidaGerentes

Monica Gardelli FrancoJúlio Moreno

Coordenação técnica Maria Helena Soares de Souza

Equipe EditorialGerência editorial

Carlos SeabraSecretaria editorial

Solange Mayumi LemosApoio administrativo

Acrizia Araújo dos Santos, Ricardo Gomes, Walderci Hipólito

Edição de texto Fernanda Spinelli, Marcelo Alencar

Leitura crítica Adriano Botelho, José Bruno Vicentino,

Evanisa Arone, Hugo Fortes, Luciane Genciano, Marco Antonio Queiroz Silva

Preparação Luciana Soares, Tamara Castro

Revisão Beatriz Chaves, Fernanda Bottallo, Vera Ayres

Identidade visual João Baptista da Costa Aguiar

Arte e diagramação Carla Castilho

Pesquisa iconográ!ca Elisa Rojas,

Renato Luiz FerreiraIlustrações

Beto Uechi, Felipe Cohen, Gil Tokio, Kellen Carvalho, Leandro Robles, Lúcia Brandão

Colaboradores Eliana Kestenbaum, Gustavo Lico Suzuki, Marcia Menin, Maria Carolina de Araújo,

Paulo Roberto de Moraes Sarmento

Coordenação do ProjetoCETTPro/SDECT

Juan Carlos Dans SanchezFundação Padre Anchieta Monica Gardelli Franco

Fundação do Desenvolvimento Administrativo – Fundap

José Lucas Cordeiro

Apoio Técnico à CoordenaçãoFundação do Desenvolvimento

Administrativo – Fundap Fernando Moraes Fonseca Jr., Laís Schalch, Maria Helena de Castro Lima, Selma Venco

Apoio à ProduçãoFundação do Desenvolvimento

Administrativo – Fundap Ana Paula Alves de Lavos, Bianca Briguglio,

Emily Hozokawa Dias, Isabel da Costa Manso Nabuco de Araújo, José Lucas Cordeiro,

Karina Satomi, Laís Schalch, Maria Helena de Castro Lima,

Selma VencoCETTPro/SDECT

Cibele Rodrigues Silva, João Batista de Arruda Mota Jr.

Textos de referênciaAirton Marinho da Silva, Alan Pereira de Oliveira,

Ana Paula Alves de Lavos, Antonio Carlos Olivieri, Bianca Briguglio,

Clélia La Laina, Cleusa Helena Pisani, Elaine Oliveira Teixeira,

Fernanda Maria Macahiba Massagardi, Hugo Capucci Jr., Jaquelina Maria Imprizi, Joana Scheidecker Rebelo dos Santos,

Laís Schalch, Leonor Gonçalves Simões, Maria de Souza Oliveira Tavares,

Maria Helena de Castro Lima, Renata Violante, Ricardo Mendes Antas Junior,

Roberto Cattani, Selma Venco, Silvia Andrade da Silva Telles,

Sonia Regina Martins, Walkiria Rigolon


Caro(a) trabalhador(a),

Estamos bastante felizes com a sua participação em um dos nossos cursos do

Programa Via Rápida Emprego. Sabemos o quanto é importante a capacitação

seu próprio negócio.

atraentes.

Foi pensando em você que o Governo do Estado criou o Via Rápida Emprego.

O Programa é coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico,

e excelentes cidadãos para a sociedade.

Boa sorte e um ótimo curso!

Paulo Alexandre Barbosa

Ciência e Tecnologia


das pessoas.

uma empresa, seja como autônomo, seja cuidando do próprio negócio.

conteúdos gerais

raciocinar de forma lógica, entre outros saberes.

conteúdos

específicos

de acordo com as características de cada região ou cidade.

Cidadania ambiental.

Nas primeiras unidades, apresentamos fatores que podem prejudicar a

e a falta de equipamentos de proteção.

ligados ao meio ambiente, além de mostrar os principais problemas relacionados

O caderno mostra, ainda, algumas leis importantes ligadas aos dois assuntos.

S A Ú D E E S E G U R A N Ç A N O T R A B A L H O

9

Saúde e segurança no trabalho


11


Este caderno foi feito para debater com você e seus colegas as doenças e os acidentes do trabalho. Procuramos apresentar as principais situações que podem trazer problemas para a saúde dos pro;ssionais, entre elas as condições em que o trabalho ocorre e a falta de equipamentos de proteção. O caderno mostra também as principais leis relacionadas ao assunto para você saber o que deve ser feito em caso de acidentes ou doenças do trabalho. Conhecer as formas de prevenir doenças e acidentes é, com certeza, um grande passo para melhorar as condições de trabalho e de vida dos brasileiros. Assim, na Unidade 1 falamos sobre como o trabalho que desenvolvemos todos os dias envolve riscos, possibilitando a ocorrência de acidentes e doenças pro;ssionais. Na Unidade 2 há alguns dados sobre doenças comuns nos ambientes de trabalho.A legislação trabalhista brasileira é tratada na Unidade 3. Você poderá conhecer me-lhor as responsabilidades das empresas e os direitos dos trabalhadores diante de pro-blemas.Já na Unidade 4 o assunto é proteção, ou seja, discutimos como podemos prevenir acidentes e doenças no trabalho, bem como vários alertas sobre outros tipos de risco presentes nesses locais: físicos, químicos, biológicos, ergonômicos e de acidentes.Por ;m, na Unidade 5 vamos saber como, em um local de trabalho, é construído o mapa de riscos.Bom trabalho!

12

Unidade 1 Adoecer no trabalho, uma história antigaO trabalho é muito importante para todos nós. Por meio dele as pessoas desenvolvem a inteligência, constroem uma profissão, sustentam a si mesmas e suas famílias e se comunicam com outras pessoas. Mas trabalhar também envolve certos riscos. Nas próximas páginas vamos tratar desses riscos, que estão relacionados à saúde e à possibilidade de o trabalhador adoecer.


13

São inúmeras as atividades que podem afetar a saúde dos pro;ssionais. Dependendo das condições, como o local de trabalho e o equipamento utilizado, os trabalhadores podem sofrer vários tipos de acidentes e também de doenças, chamadas doenças do trabalho ou doenças pro!ssionais. Vamos ver alguns exemplos?

Quem atua em minerações e pedreiras respira a poei ra da pedra, ou seja, ;ca exposto a essa poeira e está sujeito a sofrer de silicose, um mal que ataca os pul-mões e leva à morte. Os ambientes muito barulhentos, após alguns anos, deixam as pessoas surdas e nervosas. É o risco que correm, por exemplo, os operadores de britadeira que não usam protetores de ouvido.Andaimes mal construídos, com tábuas rachadas e amarrados com arame, pro-vocam várias mortes em obras nas grandes cidades. Os pedreiros, por exemplo, têm de conviver com o medo de cair de grandes alturas, de choques elétricos e de doenças da coluna, entre outros problemas.

14

Faz parte da rotina de estivadores e carregadores trans-portar sacos pesados nas costas. Há pro;ssionais que precisam fazer o mesmo trabalho todos os dias, repe-tindo movimentos iguais várias vezes e de forma rápida, isso acontece com metalúrgicos, digitadores, bancários, costureiras, açougueiros. Por causa dos movimentos repetitivos, eles podem acabar tendo uma doença cha-mada LER/DORT, que ataca coluna, músculos, nervos, juntas, tendões, mãos, cotovelos e ombros, retirando a capacidade de trabalho de pessoas ainda jovens. Há também ambientes de trabalho, como indústrias de tintas e vernizes, o;cinas de pintura e fábricas de sapatos, onde os trabalhadores lidam o tempo todo com produtos químicos tóxicos, respirando vapores, colas, gases e fuma-ças. Nesses locais podem ocorrer intoxicações por chum-bo, benzeno, tíner e outros solventes, que podem originar até casos de leucemia, um tipo de câncer no sangue.

Atividade 1 – Debate de experiênciasForme um grupo com mais quatro colegas para discutir as experiências de trabalho de vocês. Liste os locais e os riscos à saúde que, na opinião da equipe, estão relacionados a cada um desses lugares e atividades pro;ssionais.

Local Profissional Risco à saúde

Empresa de entregas rápidas Motoboy Acidente de trânsito

Você sabia?As siglas LER/DORT sig-nificam Lesões por Esfor-ços Repetitivos e Doen ças Osteomusculares Rela-cionadas ao Trabalho.


15

Tristes estatísticas

Na América do Sul acontecem 20 milhões de acidentes de trabalho por ano, causando 90 mil mortes, ou seja, aproximadamente 250

No Brasil,

esse total considera apenas quem tem carteira assinada, o que escon

conta própria ou no mercado informal, isto é, sem carteira assinada.

mente e passam a depender da ajuda do governo para sobreviver e sustentar a família.

Como tudo isso poderia ser evitado?Atualmente o progresso cientí;co e as novas tecnologias poderiam poupar muito sofrimento decorrente de doenças no trabalho mais do que em qualquer outra época da história. A partir do ;nal do século 19 (XIX), as cidades foram crescendo mais e mais com a concentração de indústrias, atraindo trabalhadores da roça, da zona rural. Indo para as cidades, muita gente começou a lidar com máquinas e equipamentos perigosos sem a devida proteção e em condições de trabalho ruins. Essa situação continua até hoje e não é incomum.Além disso, se os salários são baixos e a empresa pede, o funcionário acaba fazendo hora extra regularmente. O cansaço e o esgotamento são maiores nessa situação e podem provocar mais acidentes.

16

Atividade 2 – Vamos pensar juntos Retome o grupo do exercício anterior para responder às questões seguintes.

a) A tecnologia e as máquinas mais modernas são boas ou ruins para o trabalho? E para o trabalhador? Por quê?

b) Os equipamentos listados abaixo são seguros para quem os manuseia?

Setor Equipamento Opinião do grupo

Automobilístico

Canavieiro

Construção civil JOÃ

O B

AC

EL

LA

RT

AS

SO

MA

RC

EL

O/A

EJO

EL

SIL

VA

/FO

LH

A IM

AG

EM


17

c) Na opinião do grupo, trabalhar muito além da jornada de 8 horas diárias pode causar mais acidentes de trabalho? Por quê?

d) Registre sua opinião após debater o item anterior com o professor e os colegas de classe.

18

Unidade 2 Acidente de trabalho: com quem fica o problema?Quando alguém sofre um acidente de trabalho ou tem de se afastar de suas funções por doença profissional, fica parecendo que o problema é apenas dessa pessoa e de sua família. Mas não é bem assim. Essa é uma questão de interesse coletivo, ou seja, de todos nós! Muita coisa ainda precisa mudar para que os riscos à saúde do trabalhador sejam reduzidos. O INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) gasta muitos bilhões por ano com os acidentes e as doenças do trabalho. Mas vale lembrar que uma parte do dinheiro do INSS é descontada do nosso salário, certo?A fim de tentar diminuir o número de acidentes desse tipo, todos os países do mundo têm leis específicas, com normas para os ambientes de trabalho. No Brasil, a lei do trabalho é a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), que garante o salário mínimo, as férias, o 13o salário, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, a estabilidade para as mulheres grávidas, entre outras importantes conquistas. Essa lei também exige do empregador diversos cuidados com a segurança e a saúde dos empregados. Fiscais e juízes podem inclusive mandar parar a produção se perceberem, constatarem, que os trabalhadores ficam expostos a grandes riscos.

INSS e SUS são a mesma coisa?Não! Algumas pessoas fazem confusão entre o INSS e o SUS (Sistema Único de Saúde). O SUS é responsável pelos tratamentos médicos de todas as pessoas doentes e acidentadas, independentemente de serem doenças ou acidentes rela-cionados ao trabalho.


19

O INSS é como se fosse uma companhia de seguros que garante que o trabalhador com carteira assinada ou que contribua para esse órgão público como autônomo não ;que desamparado quando estiver doente ou sofrer um acidente de trabalho. O INSS organiza informações sobre os principais acidentes e doenças do trabalho no Brasil. Veja quais foram os principais em 2007, que infelizmente não mudaram muito em relação aos anos passados.

Acidentes do trabalho e doenças profissionais – 2007 Total

Ferimento do punho + amputação de punho e mão + esmagamento da mão 159.900

Doenças da coluna (dorsalgia) 50.706

Luxação, entorse e fratura de tornozelo e pé 39.700

LER/DORT (sinovite e tenossinovite + outras doenças das juntas) 31.900

Lesões do ombro 18.896

Fratura da perna, incluindo tornozelo 17.207

Reações ao “estresse” grave 5.170

Depressão 3.560

Outros 326.051

Total 653.090

Atividade 1 – Discutindo as causas dos acidentes 1 Vamos nos reunir em grupos de cinco pessoas e discutir quais são as causas de tantos

ferimentos nos punhos, além de amputações e esmagamentos das mãos. Debatam o assunto e organizem seus argumentos por ordem decrescente de importância. O que causa esse problema em primeiro lugar? E em segundo, em terceiro?

20

Causa do problema Como evitar

1º lugar

2º lugar

3º lugar

Em alguns países a lei diz que ninguém deve carregar mais de 25 ou 30 quilos de cada vez, pois carregar peso em excesso, todos os dias e com as mãos (sem a ajuda de carrinhos, por exemplo), pode trazer problemas permanentes à coluna.

2 Quais os trabalhos/serviços que, na opinião do grupo, provocam tantas doenças na coluna dos trabalhadores?


21

3 O que pode ser feito para evitar as doenças da coluna?

22

O que acontece quando surge uma LER ou DORT?

complicados a essas doenças, como tendinite, tenossinovite, epicon

início essas doenças não se manifestam de forma muito intensa, mas

acelerados e mais pausas para o descanso dos braços e das mãos.

E o estresse de que tanto se fala hoje?É importante também falar de outros dois motivos que, somados, afastaram do trabalho quase 9.000 pessoas no país em 2007. São as doenças provocadas pelo estresse (ou “doenças dos nervos”, como se diz popularmente). Os estados de estresse e depressão atin-gem muita gente, principalmente quem exerce funções de grandes responsabili-dades e muitas exigências, como precisar sempre cumprir metas e, ainda, supe-rá-las. Os caixas de banco, por exemplo, precisam de muita concentração para não errar nas contas. Além disso, eles estão sujeitos a assaltos e têm de lidar o

JOÃ

O B

AC

EL

LA

R


23

dia inteiro com clientes nervosos e, muitas vezes, desrespeitosos. Você já parou para pensar?

Os bancários têm culpa se, por exem-plo, o computador e o sistema do banco não funcionam? Não! No en-tanto, para quem “sobram” as ofen-sas dos clientes? Os caixas dos supermercados são cul-pados se a ;la está grande e há pou-cos guichês para atender o público? Também não…

Precisamos lembrar que aquelas pessoas estão ali trabalhando, ganhando seu sus-tento, e merecem o respeito de todos nós. Essas coisas parecem simples, mas, somadas a outros problemas do cotidiano, vão estressando os pro;ssionais. O estresse ainda é pouco reconhecido pelos médicos e peritos como uma doença pro;ssional, levando muitas vezes à perda do emprego e a uma situação em que o trabalhador ;ca sem nenhuma garantia.

Atividade 2 – Doença de hoje? 1 Os mais velhos podem pensar no assunto, e os mais jovens podem perguntar aos pais,

tios e avós: há 30 anos era comum as pessoas falarem de estresse? E de depressão?

24

2 Agora faça uma redação sobre o tema: o trabalho e o estresse.


25

Atividade 3 – As causas do estresse 1 Faça uma lista daquilo que, na sua opinião, provoca estresse dentro e fora do tra-

balho na vida das pessoas.

Situação No trabalho Fora do trabalho

Irritação Maus-tratos dos clientes Trânsito parado e ônibus cheio

2 Como o trabalho pode ajudar a melhorar ou piorar as situações de estresse?

Situações que causam estresse

O trabalho pode ajudar a melhorar

O trabalho pode ajudar a piorar

Chegar atrasado ao trabalho porque houve um acidente no caminho

Che;a compreende a situação

Che;a pune o trabalhador com uma carta de advertência

26

Unidade 3 Quanto custam os acidentes e as doenças do trabalho?Não há máquina ou dado estatístico capaz de calcular o sofrimento dos profissionais – e seus familiares – que vivem algum acidente ou adoecem no trabalho ou por causa dele. O país gasta anualmente 32 bilhões de reais com despesas relacionadas a acidentes do trabalho. Esse total inclui as despesas com afastamentos pagas pelo INSS, os custos do SUS para atender aos acidentados e recuperá-los e a perda de produtividade das vítimas e de lucratividade das empresas. Só o INSS desembolsa 8 bilhões de reais em acidentes e aposentadorias especiais todo ano.

1,5 milhão de casas populares ou 15 mil hospitais equipados!

Como a legislação trata os acidentes do trabalho?Quando ocorre um acidente de trabalho, em geral a empresa é ;scalizada e pode rece-ber multas se não estiver cumprindo a lei corretamente. Além disso, o trabalhador tem o direito de pedir uma indenização se sofreu lesão ou doença grave. Os juízes devem julgar a responsabilidade sobre o caso, baseando-se nas leis do país. É comum escutarmos que o trabalhador se descuidou, não prestou atenção ou não usou equipamento de proteção individual (o chamado EPI) e que os acidentes ou as doenças são causados por esse motivo. Será que, na maior parte das vezes, isso é verdade? Muita gente esquece, mas a lei exige que as empresas ofereçam máquinas e equipamentos com dispositivos de proteção. Mesmo que o pro;ssional seja bastante cuidadoso e experiente, trabalhar em condições ruins pode facilitar os acidentes. A Constituição Federal do Brasil, o mais importante conjunto de leis do país, tem vários artigos que procuram proteger o trabalhador e garantir seus direitos. Sobre acidentes e doenças do trabalho ela é muito clara.


27

Artigo 7o. São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais: (…)

XXII – redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança (…).

A CLT, legislação trabalhista do Brasil, também não deixa dúvida sobre a responsabilidade dos empregadores no que diz respeito a reduzir as situações de risco no trabalho.

Artigo 157. Cabe às empresas:

I - cumprir e fazer cumprir as normas de segurança e medicina do trabalho (…).

Outra obrigação dos empregadores está na lei que con-trola o INSS.

Artigo 19 da Lei 8.213 de 1991:

– A empresa é responsável pela adoção e uso das medidas coletivas e individuais de proteção e segurança da saúde do trabalhador.

– Constitui contravenção penal, punível com multa, deixar a empresa de cumprir as normas de segurança e higiene do trabalho.

– É dever da empresa prestar informações pormenoriza-das sobre os riscos da operação a executar e do produto a manipular.

Sendo assim, quando uma empresa contrata alguém para trabalhar com instalações elétricas na rua, por exemplo, ela deve oferecer veículos bem equipados, boas escadas e boa sinalização, além de instruir o fun-cionário sobre os riscos de choque e queda, entre ou-tros. Essas medidas e esses equipamentos são chamados de “proteções coletivas”. E tem mais: o empregador também deve fornecer luvas, capacetes, botas e tudo que for necessário para o trabalha-dor ter mais segurança durante a realização dos serviços. Adiante, neste mesmo caderno, voltaremos a falar de pro-teção coletiva e equipamentos de proteção individual.

Inerentes quer dizer liga-dos, relacionados.

28

Atividade 1 – Vamos fazer teatro!Junte-se a cinco colegas e forme uma equipe. Vocês devem discutir o que foi estudado até agora e criar uma peça teatral para ser encenada.Roteiro para o grupo:

Descobrindo/escolhendo uma ideia: o argumento da peça vai surgir das histó-rias contadas por você e seus colegas sobre os acidentes de trabalho que sofreram ou de que ouviram falar. Escreva-as a seguir de forma resumida.

Quais são os personagens da história? Quem está envolvido nela? Trabalhador? Vizinho? Dono da empresa? Cliente?


29

Em que época a história se passa?

Como a história acontece? Qual é o enredo? Por que o acidente ocorre?

Qual é o público que vai assistir à peça? Que linguagem deve ser usada para a peça ser compreendida por esse público?

30

Você precisa saber

eleitos pelos colegas.

do os EPIs, o empregador também deve garantir que o ambiente de

devem ocorrer de 6 em 6 meses ou anualmente, dependendo do pe

químicos, por exemplo, deve fazer exames de sangue ou urina a cada

fazer exames especiais todo ano.


31

Todos podem ser atores! Quem se candidata? Que personagem cada um vai interpretar?

Agora que todas as peças foram assistidas pela turma, que conclusões podem ser tira-das a partir das encenações?

O que fazer em caso de acidente?Quando acontece um acidente ou uma doença do trabalho, o pro;ssional afetado deve ser encaminhado para tratamento no SUS. Nesse caso, a empresa precisa pre-encher um formulário chamado Comunicação de Acidentes de Trabalho (CAT), informando ao hospital e ao INSS o que houve. Esse procedimento está na lei. Veja:

Artigo 336 do Decreto 3.048 de 1999

(…) a empresa deverá comunicar à previdência social o acidente [ou doença pro!ssio-nal] ocorrido com o empregado até o primeiro dia útil seguinte ao da ocorrência (…)

A CAT também pode ser preenchida pelo pro;ssional que sofreu o acidente, pelo sindicato que o representa ou por qualquer autoridade pública, como delegados de polícia, promotores e juízes, a ;m de que o trabalhador não ;que sem seus direitos.

32

A Constituição Federal dá ao trabalhador o direito de receber do INSS o chamado salário de benefício, que funciona como um seguro em caso de acidente de trabalho. Enquanto a vítima do acidente permanece sem condições de trabalhar, ela ;ca afastada de suas funções. Nos primeiros 15 dias, a empresa é quem paga o salário. Depois disso, o trabalhador passa por uma perícia médica no INSS e começa a re-ceber mensalmente o salário de benefício. Quando o médico perito der alta a esse trabalhador (ou seja, constatar a melhora de sua saúde), ele volta ao trabalho. O INSS calcula o valor do benefício pela média dos salários anotados na carteira de trabalho, considerando todos os ganhos da pessoa desde que ela começou a pagar a Previdência. Vamos ver um exemplo.

SalárioNúmero de meses em que o profissional recebeu

Total

R$ 300,00 6 R$ 300 x 6 = R$ 1.800

R$ 500,00 2 R$ 500 x 2 = R$ 1.000

R$ 550,00 4 R$ 550 x 4 = R$ 2.200

Total 12 meses R$ 5.000,00

12 meses

Valor do benefício a receber: R$ 417,00

E se o trabalhador não ficar completamente curado, o que ele ou sua família podem fazer?

A Constituição diz que, mesmo que o trabalhador tenha recebido o seguro do INSS, ele pode acionar o empregador na Justiça se o acidente ou a doença for consequência de más condições de trabalho.

Artigo 7o. São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais:


33

XXVIII – seguro contra aci-dentes de trabalho, a cargo do empregador, sem excluir a indenização a que [o em-pregador] está obrigado, quando incorrer em dolo ou culpa [não cuidar da segurança do trabalho, por exemplo] (…).

Outro direito fundamental do trabalhador é a aposentadoria especial. Quando o pro;ssio-nal atua durante boa parte da sua vida em ambientes nocivos à saúde – como um lugar muito barulhento ou repleto de poeira de amianto –, ele tem direito a se aposentar com menos tempo de serviço. Dessa forma, alguém que iria aposentar-se após 35 anos de trabalho, por exemplo, muitas vezes pode pedir aposentadoria dez anos mais cedo, saindo dos ambientes ruins antes que ;que doente. Veja o que manda a legislação.

Artigo 64 do Decreto 3.048 de 1999

A aposentadoria especial será devida ao segurado (trabalhador) que tenha trabalha-do durante quinze, vinte ou vinte e cinco anos, conforme o caso, sujeito a condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física.

Os empregadores são obrigados a fornecer informações sobre o ambiente de trabalho ao INSS a ;m de facilitar a vida dos trabalhadores. Essas informações são fornecidas num documento chamado Per!l Pro!ssiográ!co Previdenciário (PPP). Está na lei.

Artigo 68, § 6o, do Decreto 3.048 de 1999:

A empresa deverá elaborar e manter atualizado per!l pro!ssiográ!co previdenciário (PPP), abrangendo as atividades desenvolvidas pelo trabalhador e fornecer a este, quando da rescisão do contrato de trabalho, cópia autêntica deste documento, sob pena da multa (…).

Esses são apenas alguns exemplos de leis de proteção aos trabalhadores. A seguir, vamos comentar como deve ser a proteção contra os riscos de acidentes e doenças no trabalho dentro das empresas.

34

Unidade 4 Redução de perigos no trabalho: proteções coletivas e individuaisQuase todo mundo acha que os equipamentos de proteção individual (EPIs) podem evitar acidentes ou doenças do trabalho. Claro que a proteção é muito importante e pode diminuir os problemas e as lesões. Mas somente esses equipamentos (luvas, capacete, óculos etc.) não impedem nem evitam acidentes ou doenças.Além deles, são necessários dispositivos (equipamentos) de proteção em máquinas, andaimes e quadros de energia elétrica; é preciso ventilação adequada nos ambientes com vapores e poeira; os níveis de ruído devem ser reduzidos. Essas são as proteções mais importantes, porque são coletivas, isto é, protegem a todos os que estão no mesmo ambiente. Os equipamentos de proteção individual, por sua vez, complementam os coletivos. Todos os países do mundo têm normas para que os empregadores cuidem das situações de perigo no trabalho, além de programas de redução de riscos relacionados a cada ambiente profissional. No Brasil, as indústrias em geral devem ter um Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA). Na construção civil há o Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção (PCMAT).

Todo programa desse tipo precisa seguir os seguintes passos:1. Conhecimento dos perigos – O empregador contrata pro;ssionais de segurança

para estudar as condições de trabalho, as máquinas e os produtos químicos usados, propondo proteções e correções. Nessa fase, a empresa pode diminuir o perigo es-colhendo trabalhar com maquinário mais seguro ou usar produtos menos tóxicos, por exemplo.


35

2. Análise da exposição dos trabalhadores aos perigos – Nessa etapa, a empresa estuda o tempo e o modo como cada funcionário ;ca exposto às situações de risco, tais como ruído, calor, produtos tóxicos e radiação. São produzidos laudos, relatórios que descrevem as condições de trabalho e servem para os engenheiros e médicos melhorarem essas condições. Os laudos também podem comprovar, na Justiça, que os trabalhadores devem receber adicionais de insalubridade (quando há risco para a saúde/risco de doença) ou periculosidade (quando o trabalhador é colocado em situação de perigo). Servem também para a aposentadoria especial, quando for o caso.

3. Proposta de melhorias e proteção – A empresa, após estudar os perigos, escreve um documento, que deve ser apresentado ao Ministério do Trabalho e Empre-go, mostrando e reconhecendo que esses perigos existem nos locais de trabalho. Também precisa listar tudo o que já fez ou está fazendo nesses locais para reduzir riscos, colocando as datas dessas melhorias a ;m de permitir que a ;scalização as acompanhe. Quando não cumpre essa lista, a empresa ;ca sujeita a multas pesadas.

Essas melhorias nas condições de trabalho podem ser de quatro tipos e a empresa deve obedecer à seguinte ordem:

trocar os produtos tóxicos ou usar máquinas menos barulhentas ou mais seguras; instalar proteções contra ruído e acidentes nas máquinas e usar ventilação especial no caso de produtos tóxicos, evitando que os trabalhadores respirem venenos.

Os dois itens citados acima são as chamadas proteções coletivas. A empresa também precisa:

reduzir o tempo de exposição dos trabalhadores às situações de risco; essa prote-ção, chamada de administrativa, infelizmente é muito pouco usada no Brasil, onde as horas extras são bastante comuns. fornecer equipamento de proteção individual (EPI).

Equipamentos necessários… e gratuitosO Ministério do Trabalho e Emprego tem uma lista grande de equipamentos pessoais que devem ser fornecidos gratuitamente aos empregados. Esses materiais precisam ser substituídos quando necessário e estar sempre funcionando perfeitamente. A proteção pessoal costuma ser a opção mais usada pelas empresas no Brasil. Já as pro-teções coletivas, que são mais e;cientes (funcionam melhor), são menos utilizadas, pois exigem técnicas mais modernas e, geralmente, custam mais caro.

36

São muitas as empresas que não levam em conta o desconforto e o incômodo de seus funcionários com o uso de máscaras, óculos, capacetes, aventais, protetores auditi-vos, luvas, botas etc. Às vezes não é fácil entender que os pro;ssionais estão mais bem protegidos quando não precisam usar todos esses equipamentos e trabalham num ambiente pouco barulhento, com ar limpo e pisos bem cuidados. Depois de providenciar todas essas proteções, a empresa deve acompanhar as condi-ções de trabalho, veri;cando os exames médicos dos trabalhadores e acompanhando o número de acidentes, graves ou não. As queixas que os trabalhadores fazem no servi-ço médico e na CIPA também devem ser levadas em conta, a ;m de ver se as proteções coletivas e individuais estão funcionando de verdade. Toda empresa que realmente protege seus trabalhadores, como manda a lei, deve seguir esses passos, na ordem em que foram citados aqui, com o auxílio de bons pro-;ssionais de segurança e saúde no trabalho.

Atividade 1 – Agora você e seus colegas serão os patrões! Passo 1 – Convide quatro colegas para formar um grupo. O primeiro desa;o de vocês é pensar no negócio que vão montar. Descreva-o a seguir.

Passo 2 – Que equipamentos são necessários para montar esse negócio?


37

Passo 3 – Como deve ser o ambiente de trabalho para que ele ofereça segurança aos funcionários?

Passo 4 – Os pro;ssionais que atuam nesse setor devem usar equipamentos especiais para terem maior segurança? Quais e por quê?

38

Principais situações de riscos de acidentes e doenças no trabalhoComo já vimos, a lista de doenças e acidentes que levam o INSS a afastar trabalhadores de suas funções é grande. Além daqueles problemas que atingiram o maior número de pro;ssionais, o Brasil continua a apresentar, todos os anos, milhares de casos ligados a outras doenças pro;ssionais:

surdez e estresse causados pelo barulho;doenças de pele e alergias provocadas por produtos químicos (as chamadas dermatites);doenças do sangue como leucemia e leucopenia, causadas principalmente por vapores de solventes e colas;sufocamentos e intoxicações por gases e vapores de produtos químicos como amônia, cloro, monóxido de carbono e gás de cozinha; doenças graves provocadas por pesticidas e agrotóxicos;contaminação por fumaça de fundição de chumbo e outros metais;doenças pulmonares causadas por poeira de mineração (sílica, amianto, manganês); evários tipos de câncer provocados por produtos químicos como benzeno e amianto (asbestos).

Todos esses problemas são consequências de condições inadequadas no ambiente de trabalho. Quando falamos em ambiente de trabalho estamos tratando de todas as condições de vida no local de trabalho.

O ambiente pode ser negativo, de-pendendo de várias condições:

o tamanho do local e o espa-ço disponível nele;a iluminação;a ventilação;o ruído; ea presença de poeira, gases ou vapores e fumaças.

É importante também levar em conta o tipo, o ritmo e o horário de trabalho, a posição em que o


39

profissional permanece durante a jornada, as obri-gações de tempo e de produção, os turnos, as horas extras, o trabalho noturno e o salário, entre diversos outros fatores. Quando várias condições negativas estão presentes num mesmo local de trabalho, a chance de ocorrerem aciden-tes e doenças do trabalho é muito maior. Vamos, então, falar sobre as principais situações de perigo presentes nesses ambientes.

Riscos nos locais de trabalhoDe acordo com estudos de engenheiros e médicos, as cau-sas mais comuns de doenças do trabalho são ruído, calor, radiação, gases, substâncias tóxicas e os perigos de contato com micróbios. Esses são riscos físicos, químicos e bio-lógicos, e há também riscos ergonômicos e de acidentes.

Riscos físicos

1) RuídoApesar de todo o desenvolvimento tecnológico atual, o ruído no trabalho e a perda da capacidade de ouvir que ele provoca ainda são preocupações para trabalhadores, empresários e governos no mundo inteiro. Mas o que é ruído?Ruído lembra barulho, incômodo, perturbação. O baru-lho é um som inútil e desagradável. Duas coisas são importantes quando pensamos em como os sons nos incomodam e podem causar doenças:

a) o volume ou a intensidade do barulho, que medimos em decibéis; e

b) o tipo do som, que pode ser mais grave (como um trovão) ou mais agudo (uma sirene, por exemplo). Os técnicos chamam isso de frequência do som, e ela é medida em hertz.

Você sabia?Decibel é uma unidade de medida. Nós dizemos “quero 1 metro de tecido” ou “quero 1 quilo de bata-tas”, certo? Com os deci-béis é quase a mesma coi-sa… mas eles são usados para medir a intensidade dos sons.

40

Um liquidi;cador funcionando perto de você produz 85 decibéis, um nível de ruído considerado pe-rigoso para a audição humana se escutado durante 8 horas por dia. O ouvido humano é formado por três partes: ouvido externo, ouvi-do médio e ouvido interno. Ele percebe as ondas de som que exis-tem no ambiente e as leva ao cére-bro. Quando algo cai no chão, por

exemplo, o ouvido sabe informar a que distância estamos desse local, de que material é feito o objeto que caiu e de que altura foi a queda, entre outras informações. Isso tudo com base no volume e no tipo de frequência do som. Assim, podemos diferenciar vozes de pessoas e animais, instrumentos musicais, máquinas em funcionamento… simplesmente pelo ruído emitido por cada um.

Ficar exposto a um ruído excessivo durante muitas horas por dia produz várias conse-quências negativas ao trabalhador, como:

dor de ouvido provocada por barulhos intensos, como o que ocorre em aeropor-tos, áreas de mineração e indústrias de tecidos;


41

trauma acústico, que é a perda auditiva repentina, provocada por um ruído que também acontece de repente (de forma súbita), e com grande intensidade (ex-plosão, detonação, ruídos fortes em fones); esse tipo de ruído pode trazer surdez completa ou afetar temporariamente o sistema nervoso das pessoas;perda auditiva temporária, que acontece após algumas horas de ruídos intensos e permanece nas 24 horas seguintes; isso acontece depois de um dia em uma fábrica barulhenta sem uso de proteção, ou depois de uma festa com música em alto “volume” (grande intensidade), por exemplo.perda auditiva induzida pelo ruído (PAIR), lesão permanente e irreversível (não tem tratamento) que costuma ocorrer nos dois ouvidos porque atinge o caracol do ouvido interno, uma parte muito sensível e que não se recupera quando afetada. A audição não melhora nem com o auxílio de aparelhos; geralmente o problema acontece após 5 a 12 anos de trabalho em ambiente barulhento sem o uso de proteção. A Justiça e o INSS consideram esse tipo de perda como doença pro;ssional.zumbidos, que afetam todos os trabalhadores expostos a ruídos sem a devida proteção, além daqueles que têm PAIR; os zumbidos são muito incômodos e não melhoram com tratamento.

Todos esses problemas, é claro, dependem do nível de ruído (volume ou intensida-de), do tempo em que o trabalhador esteve exposto a ele sem usar proteção correta e do tipo de ruído (frequência). Quanto maior a intensidade e o tempo de exposição sem proteção, maior será o risco de perda auditiva. Além dos problemas de escuta, o ruído também provoca mudanças físicas e emo-cionais nas pessoas, como batedeiras no coração (taquicardia), aumento da pressão arterial (pressão alta), dores de cabeça, tonturas, irritabilidade, ansiedade, estresse e di;culdade para dormir (insônia). Há também uma sensível queda de rendimento do trabalho do pro;ssional, prin-cipalmente nas atividades em que é necessária muita precisão e atenção (o uso de computadores, por exemplo) e nas atividades que dependem mais da comunicação entre as pessoas. Sem dúvida podem ocorrer mais acidentes quando o trabalhador não entende as ordens e não escuta os avisos de cuidado e emergência por causa do excesso de ruído no ambiente.

Controle da exposição ao ruído

Existem situações em que diminuir o barulho do ambiente é muito difícil. Então, a ;m de reduzir os perigos do ruído, é necessário investir em máquinas melhores, mais

42

novas e modernas, fechadas e com partes tampadas e, portanto, mais silenciosas. Fábricas ou locais de trabalho maiores com separações entre as máquinas dos setores mais barulhentos, podem ajudar bastante nesse sentido. Certos tipos de máquinas, como policortes, serras e esmeris, podem ser usadas durante apenas uma parte do dia, evitando expor os trabalhadores que lidam com elas a períodos longos de ruído.

A importância do uso dos equipamentos de proteção individualPara evitar as consequências dos ruídos excessivos nos locais de trabalho, os equipa-mentos de proteção individual (EPIs) devem ser usados, sendo obrigação das empre-sas fornecer equipamentos do tipo concha ou os plugues descartáveis.

Vale reforçar…Essas medidas não desobrigam as empresas de reduzir os níveis de ruído ou o tempo em que as pessoas ficam expostas ele.

Segundo a legislação, esses equipa-mentos devem ser confortáveis e es-colhidos pelos próprios trabalhadores que irão usá-los. Devem também ser utilizados todos os dias, pois muitas vezes os pro;ssionais não dispõem de outra pro-teção para manterem a audição. Além disso, o empregador deve providenciar exames médicos com audiometrias (exames de audição) todos os anos, a ;m de averiguar se há perdas auditivas nos trabalhadores.

2) CalorAqui não estamos falando do calor das praias durante o verão. O calor que faz mal à saúde é aquele que vem de fornos e caldeiras, por exemplo, nas indústrias siderúrgicas, nas fundições, nas co-zinhas industriais e nas lavanderias. Esse tipo de calor obriga o corpo a agir fora de suas condições normais, forçando o coração e os rins dos trabalhadores. As pes-soas mais velhas quando sujeitas a esse problema acabam sendo as mais prejudicadas.


43

O esforço físico, o sol, a umidade e a falta de ventilação pioram a sensação de calor. Um dia quente na montanha com brisa é menos incômodo do que na praia em dia de chuva, por exemplo. Usar roupa escura sob o sol provoca muito mais calor do que roupa clara, isso porque o traje escuro absorve radiação de calor. Sendo assim, quando um pro;ssional precisa trabalhar pesado em ambientes muito quentes, a lei (Norma Regu-lamentadora 15) diz que ele deve ter pausas de descanso em local fresco. A duração dessa pausa depende da inten-sidade do calor e do esforço feito pelo indivíduo. As piores situações de calor ocorrem em áreas subterrâneas de mineração, fornalhas, siderúrgicas, fundições e cozinhas in-dustriais, onde também há muita umidade e radiação, pouca ventilação e os trabalhadores fazem grandes esforços físicos. Nesses locais, os trabalhadores podem sofrer choques de calor, que provocam desmaios, além de estados graves de desidratação (perda de líquidos e sais do organismo).

Controle da exposição ao calorA ;m de proteger os trabalhadores do calor excessivo, as empresas devem dar atenção especial às condições de ventilação e circulação de ar no ambiente, à redução dos esforços físicos dos trabalhadores e ao uso de equipamen-tos adequados. Além disso, devem permitir pausas para descanso e oferecer líquidos em quantidade correta. Em muitos casos, a instalação de aparelhos de ar condiciona-do seria a melhor solução, mas muitos empregadores con-sideram essa alternativa cara demais por causa dos custos do equipamento e da energia elétrica.

3) RadiaçãoHá dois tipos de radiação que podem atingir as pessoas em seus locais de trabalho. Uma delas é a gerada pelos aparelhos de raios X e produtos radioativos. Essa radiação é perigosa e pode atingir uma parte dos pro;ssionais que atuam em indústrias e hospitais.

Você sabia?Para medir o calor dos am bientes, os técnicos usam os três tipos de ter-mômetro que aparecem na foto abaixo.

O aparelho em forma de globo escuro me-de a radiação, o termô-metro úmido verifica a umidade relativa do ar e a ventilação e o termô-metro seco serve para aferir a temperatura do ar. Então, uma fórmula e uma tabela permitem calcular a temperatura do ambiente com base nessas três medições.

Você sabia?Quando o calor é mui-to grande, a lei manda o trabalhador ficar até 45 minutos descansando a cada hora trabalhada. Se essa pausa não for feita o empregador pode sofrer multas e, pior ainda, o tra-balhador pode adoecer.

DIV

UL

GA

ÇÃ

O

44

A outra, mais comum nos ambientes industriais, é a radiação ultravioleta (UV). Boa parte da indústria metalúrgica utiliza soldas em grande quantidade, e toda solda, quando o metal é aquecido e fundido, produz radiação UV, que pode causar câncer de pele e catarata nos olhos, além de queimaduras diversas.

Controle da exposição à radiaçãoA proteção dos trabalhadores contra os raios UV deve ser feita com barreiras e cortinas de bloqueio de radia-ção e com o uso de lentes especiais em máscaras de solda e óculos, além de roupas que cubram toda a pele. Esses trajes, em ambiente quente, podem trazer desconforto devido ao calor, o que também precisa ser observado pela empresa.

Riscos químicosA poeira e os produtos químicos que, no ambiente de trabalho, entram no corpo do trabalhador por meio da respiração, da pele e até dos alimentos podem levar a doenças respiratórias ou afetar outros órgãos e sistemas do corpo. Esses males po-dem demorar a aparecer (é o caso da silicose, provocada pela poeira de mineração, cerâmicas e pedreiras), mas também podem manifestar-se de maneira muito rápida e até fatal, como, por exemplo, o envenenamento por monóxido de carbono na saída de um forno de fundição. No caso da aspiração de produtos químicos, o sistema respiratório pode ter problemas na parte mais externa dos pulmões ou nas porções mais profundas. No primeiro caso temos as bronquites e a asma pro!ssional, que costumam atacar padeiros e trabalha-dores em fábricas de espuma de colchões, entre outros. No segundo caso, ocorrem as chamadas pneumoconioses, doenças lentas e que não têm cura. Elas podem ocorrer se, ao longo de muitos anos, o trabalhador respirar poeira contendo material de sílica, estanho ou ;bras de amianto. Em todos esses casos o pro;ssional deve ser afastado do contato com esses produtos e, mesmo assim, as doenças podem continuar piorando e levar à incapacidade e até morte. Algumas doenças produzidas no sistema respiratório por produtos químicos são:

in"amação crônica e perfuração do septo nasal (a parede que separa o nariz), causadas por produtos como sais de cromo e de arsênico;câncer de brônquios, também provocado pelo cromo e outros compostos químicos;


45

asma e bronquite, provocadas por poeira de farinha em padarias e por produtos químicos (por exemplo, uma substância chamada TDI, usada na fabricação de espuma de borracha para colchões); epneumoconioses, causadas pelas poeiras de quartzo (sílica) e de carvão.

Controle da exposição a poeiras e produtos químicosO empregador deve adotar medidas que modi-;quem o ambiente de trabalho de modo perma-nente, a ;m de não depender do esforço ou da boa vontade dos trabalhadores para controlar a situação de risco. Daí a importância da proteção coletiva – usar pro-dutos menos tóxicos, por exemplo –, que deve sem-pre ser indicada em primeiro lugar. Contudo, em algumas situações, a proteção individual também precisa ser utilizada obrigatoriamente. O ideal é obedecer à sequência já mencionada antes. 1. Correção no ambiente, substituindo produtos tóxicos ou nocivos por outros me-

nos prejudiciais à saúde, por exemplo, uma tinta à base de água em vez de uma tinta à base de solventes de petróleo.

2. Mudanças na forma de trabalho, como lixar a úmido no lugar de fazer polimento a seco e usar máquinas para ensacar sem expor o trabalhador a esforços e a poeiras. 3. Isolamento da atividade, realizando o trabalho em cabines

fechadas.4. Aspiração da poeira ou de vapores por meio de bocais que

;quem bem próximos às peças. A fumaça da solda, por exemplo, não precisa chegar ao nariz do trabalhador; ela pode ser aspirada logo que é gerada.

5. Limpeza de pisos por lavagem, com a proibição de vassou-ras secas.

Se essas medidas ainda não forem su;cientes, a empresa deve for-necer e trocar sempre que necessário uma máscara de proteção respiratória confortável e adequada, o que também deve ocorrer

DicaNão deixe de ver Erin Brocko-vich – uma mulher de talento. Dirigido por Steven Soder-bergh e estrelado por Julia Roberts, o filme, lançado em 2000, conta a história real de uma dona de casa que ajudou a descobrir que uma grande empresa nos Estados Unidos usava produtos químicos peri-gosos, poluindo o ambiente e provocando doenças. O caso foi à Justiça e a empresa aca-bou sendo condenada.

46

enquanto medidas de controle do ambiente estiverem sendo implantadas e em operações eventuais, como a manutenção e a limpeza de equipamentos geradores de poeira. Porém é preciso lembrar mais uma vez que o desconforto causado pelos equipamentos individuais de proteção deve ser levado em conta pelo empregador, ou seja, não parece correto pedir que alguém trabalhe dia após dia fazendo esforços físicos e usando máscaras de borracha, pesadas e desconfortáveis, em ambientes quentes e úmidos. A pri-meira obrigação é corrigir o ambiente contaminado.

Riscos biológicosCom o progresso da ciência, sabe-se hoje que é muito perigoso trabalhar em hospitais, laboratórios e limpeza de esgotos e sanitários por causa do chamado risco biológico. Os causadores desse perigo são diversos micróbios (fun-gos, bactérias e vírus, por exemplo), que só podem ser vistos com a ajuda de microscópios. Esses micróbios podem penetrar no corpo do trabalhador através dos olhos, da boca, do nariz e da pele (ou de feri-mentos dela) e provocar doenças sérias e até fatais, como aids, hepatites B e C, tuberculose, diarreias, entre outras. Quando um trabalhador da área da saúde sofre um cor-te ou uma perfuração de agulha, o sangue de pacientes contaminados pode entrar em seu corpo. Esse tipo de acidente é chamado de pérfuro-cortante, e é hoje a maior preocupação dos países avançados com relação à saúde dos trabalhadores que cuidam da saúde da população.

Controle de riscos biológicosAs empresas hospitalares e as clínicas de saúde devem se-guir diversas normas da Anvisa (Agência Nacional de Vi-gilância Sanitária, órgão ligado ao Ministério da Saúde) e do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) a ;m de realizar uma melhor limpeza dos ambientes de trabalho e evitar infecções.

Microscópios são apare-lhos equipados com len-tes que aumentam as ima-gens, permitindo enxergar coisas e seres minúscu-los, que não conseguimos ver a olho nu. Essas lentes podem ampliar uma ima-gem mais de mil vezes.


47

Além disso, outros procedimentos devem ser respeitados. É proibido comer nos locais de trabalho e usar roupas contaminadas fora do hospital ou da clínica. Todos devem usar lu-vas e lavar as mãos antes e depois de qualquer contato com pacientes, sangue ou material que possa conter micróbios nocivos. Todas as seringas e os objetos cortantes devem ser des-cartados (jogados fora) em caixas especiais, rígidas (se isso não for feito, os garis e faxinei-ros podem sofrer acidentes ao manipular esse material). Os trabalhadores devem receber roupas corretas gratuitamente e ser vacinados, por conta da empresa, além de fazer exames médicos todos os anos.

Quando ocorre um acidente, o hospital ou a clínica são obrigados a preencher um documento noti;cando o pro-blema e providenciar imediatamente tratamento e acom-panhamento da pessoa acidentada, por causa dos riscos de-correntes da contaminação, como o perigo de contato com o HIV (vírus causador da aids).

Riscos ergonômicosMuitas situações de trabalho levam o pro;ssional a con-trair doenças e in<amações nos tendões, nas juntas dos ossos (ou articulações) e nos músculos. Esses são os cha-mados riscos ergonômicos, como a obrigação de movi-mentos repetitivos muito rápidos e constantes e de mo-vimentos forçados em posições ruins. Essas situações são provocadas, entre outras coisas, pelo uso de mobiliário e ferramentas inadequados e de métodos de trabalho que não levam em conta as di;culdades dos trabalhadores em suas tarefas.

Nos últimos anos o número de pessoas com LER/DORT aumentou muito. Essas siglas, vale repetir, signi;cam le-sões por esforços repetitivos e distúrbios osteomusculares re-lacionados ao trabalho. Elas representam um conjunto de

Você sabia?Tendões são fibras que li-gam qualquer músculo a um osso permitindo os movimentos de braços, pernas, dedos e partes dos dedos. Apesar de resisten-tes, os tendões podem in-flamar quando usados em excesso ou exigidos além de sua natureza, gerando as tendinites.

48

distúrbios que podem aparecer em quem sofre os riscos ergonômicos no exercício de suas funções. Essas pessoas trabalham fazendo muita força ou com repetição cons-tante de movimentos rápidos, sem pausas corretas e com braços, ombros e mãos em posições ruins. As doenças desse grupo têm nomes difíceis, técnicos, como tendinite, bursite, sinovite, tenossinovite, epicondilite, síndrome do túnel do carpo e síndrome da tensão do pescoço. E são causadas quase sempre pelo mesmos motivos: condições em que o trabalho é realizado.Quando uma LER/DORT começa a se manifestar, o trabalhador sente dormência nos braços e dores ainda suportáveis. Com o agravamento do problema, uma traba-lhadora pode chegar ao ponto de não conseguir carregar o próprio bebê. Esse tipo de doença é muito comum entre pessoas que trabalham em frigorí;cos, supermercados, bancos, indústrias eletrônicas e automobilísticas e como digitadores.

Por que as LER/DORT são mais frequentes nessas situações?Geralmente porque trata-se de trabalhos feitos de forma muito rápida e contínua, em que as pessoas ;cam horas e horas em pé ou sentadas, sem descanso, movimentando constantemente os braços e as mãos em posições ruins. Muitas vezes, o medo do desemprego faz com que os trabalhadores não reclamem dessas situações nem procurem cuidados médicos, a CIPA ou seu sindicato. Como vimos no começo deste caderno, as doenças da coluna também são numero-sas: carregar peso de forma constante representa um perigo para a coluna vertebral e também é um risco “ergonômico”. Além das LER/DORT e de problemas na coluna, as alterações psíquicas geradas pela organização do trabalho, como estresse, depressões, estados de ansiedade, insônias e crises de pânico podem estar ligadas a riscos ergonômicos. Sendo assim, os riscos classi;cados como ergonômicos são variados:

esforço físico intenso;levantamento e transporte manual constante de peso;exigência de postura inadequada;controles rígidos de metas e produtividade;imposição de ritmos excessivos;trabalho em turnos;trabalho noturno;jornadas de trabalho prolongadas (horas extras, jornadas “12 por 36”, em que a pessoa trabalha 12 horas seguidas e tem 36 horas de descanso etc.);


49

trabalho monótono e repetitivo; e qualquer situação que cause estresse físico e/ou psíquico.

Controle dos riscos ergonômicosEssa proteção depende diretamente da forma como o trabalho é comandado. O ideal seria um ritmo de trabalho leve, sem horas extras, para que todo pro;ssional pudesse descansar corretamente. As metas de produção deveriam sempre levar em conta as di;culdades que as pessoas têm, principalmente os mais novatos (com menos experiência de trabalho) e as pessoas de mais idade. Deveria haver também uma preocupação com os controles de máquinas e com ban-cadas, cadeiras e móveis em geral: eles devem ser adequados, com possibilidade de regular a altura e a posição de trabalho, evitando maiores esforços e cansaço. Há ainda vários equipamentos que podem facilitar o trabalho, evitando o carrega-mento de peso e os esforços desnecessários, diminuindo, dessa forma, os riscos ergo-nômicos. Con;ra dois exemplos nas ilustrações abaixo.

Riscos de acidentesOs acidentes não decorrem apenas de “descuidos” dos trabalhadores, como muita gente acredita. Diver-sos fatores ajudam a provocá-los, como máquinas sem proteção (prensas, serras); ferramentas ina-dequadas, improvisadas ou defeituosas; iluminação fraca e ;os desencapados com risco de choque; e produtos químicos mal guardados, apenas para citar algumas situ-ações mais comuns.

50

Há outras situações igualmente arriscadas. Um trabalhador muito cansado, ao ten-tar operar uma máquina perigosa, tem menos chance de se cuidar e se proteger, por exemplo. E quem precisa produzir muito rapidamente ou ganha por produção acaba passando por cima de certos cuidados que podem evitar acidentes. Veja o caso de um trabalhador que conserta telefones e executa 15 ou mais tarefas por dia em locais diferentes. Se ele cai de um poste, é comum todos dizerem que foi descuido, que ele não amarrou a escada corretamente nem usou o cinto de segu-rança. O problema é que o trabalhador gasta muitos minutos em cada uma dessas operações, minutos que somados atrapalham sua produção no ;nal do dia. Assim ele tenta ser mais rápido. Do mesmo modo, um motoboy às vezes trafega na contramão ou ultrapassa os carros pela direita: ele procura, antes de mais nada, ganhar tempo e pode sofrer uma queda ou colisão e até atropelar alguém. Observando o que acontece nesses casos, percebemos que a forma como o trabalho é controlado pode ampliar a possibilidade de acidentes.

O controle dos riscos de acidentesO Ministério do Trabalho e Emprego estabelece normas rígidas sobre a proteção de partes perigosas de máquinas e sobre riscos elétricos, de incêndios e explosões. Veja alguns exemplos.Uma máquina não pode ser acionada por acaso ou acidentalmente pelo próprio ope-rador ou por quem quer que seja. Ela deve ter trancas e dispositivos para impedir isso. As prensas “de chaveta”, conhecidas por todos os metalúrgicos, só podem ser operadas com proteção, a ;m de evitar os acidentes mais comuns – amputações e esmagamen-tos de dedos dos trabalhadores. Todas as partes que envolvem energia em qualquer máquina devem ser fechadas, de energia elétrica, de motores, correias, correntes ou engrenagens. As motosserras, equipamentos muito perigosos usados na exploração <orestal e nas carvoeiras, devem apresentar formas seguras de proteção. Os cilindros de massa de padarias também têm de ser fechados para evitar que os dedos dos padeiros sofram esmagamento. Toda manutenção e todo conserto de máquina só pode ser feito com ela parada e des-ligada. Se isso não acontece, os mecânicos e as outras pessoas que estiverem por perto correm um risco muito grande.Na construção civil, as “armadilhas” também são várias. Por isso, as empresas do setor têm obrigação de fechar todas as aberturas nos prédios, cuidar das escadas e pisos e fornecer cinto de segurança adequado, além de ferramentas e equipamentos


51

seguros, como guinchos, betoneiras e elevadores de material. Há exigências legais muito claras, e seu cumprimento torna uma obra segura. Por isso elas devem ser seguidas em todas as obras.

JOÃ

O B

AC

EL

LA

R

52

Unidade 5 Como os trabalhadores podem conhecer e entender os riscos no trabalho?A legislação brasileira, além da proteção que já comentamos, dá aos trabalhadores o direito de participar da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), também garantida por lei. Por que é importante que os trabalhadores participem das CIPAs? Porque no dia a dia de suas tarefas eles descobrem, na prática, muito sobre os riscos existentes no próprio trabalho, e os técnicos (médicos do trabalho, engenheiros de segurança e técnicos de segurança) têm muito a aprender com essa vivência. Sendo assim, todo programa de prevenção de acidentes ou doenças do trabalho deve valorizar o conhecimento dos trabalhadores diretamente envolvidos nas funções. É importante que os profissionais de todas as áreas e os técnicos trabalhem lado a lado nesse sentido. A experiência dos trabalhadores, com o conhecimento técnico dos especialistas, pode reduzir muito o risco de acidentes e doenças. Por exemplo, quem usa tíner em seu trabalho todos os dias é capaz de saber pelo cheiro, pelas tonturas e pelo mal-estar que sente se o ar está muito contaminado. Mas, ainda que haja tíner em quantidades bem pequenas e exalando pouco cheiro, os médicos e engenheiros podem descobrir, por meio de aparelhos, os riscos que os trabalhadores não percebem. Desse modo, eles orientam o empregador a controlar a situação antes que ocorram doenças graves.


53

Todo membro de CIPA tem direito a um treinamento de 20 horas, durante a jornada de trabalho, em que recebe noções sobre:

como estudar o ambiente e as condições de trabalho a fim de descobrir riscos provocados pelas tarefas; o que os técnicos podem fazer para controlar os riscos;como investigar e analisar um acidente ou uma doença do trabalho;quais os riscos existentes em sua empresa e em seu setor de trabalho; ecomo as leis trabalhistas e previdenciárias protegem os trabalhadores em relação à segurança e à saúde no trabalho.

O mapa de riscosTodo membro de CIPA tem também uma obrigação básica: ajudar a montar um mapa de riscos para alertar seus colegas e o empregador sobre os perigos existentes no ambiente de trabalho. Cópias desse mapa devem ;car penduradas nas paredes de espaços de grande circulação da empresa, mostrando seus departamentos ou setores. No mapa exposto em cada setor os membros da CIPA vão desenhar bolas coloridas, de tamanhos diferentes, com o objetivo de representar as situações de risco de acidentes ou doenças que existem ali. O mapa deve ser elaborado com base em visitas e obser-vações dos membros da CIPA e em conversas com seus colegas. Não são os técnicos que devem dizer o que colocar no mapa nem o tamanho das bolinhas. O mapa deve sempre representar o que os pro;ssionais de cada área percebem como perigoso ou arriscado em seu trabalho. Você já sabe o que são riscos físicos, químicos, biológicos, ergonômicos e de acidentes. Se achar necessário, releia a de;nição de cada um. As bolas do mapa de riscos devem ser das seguintes cores:

verde – riscos físicos;vermelho – riscos químicos;marrom – riscos biológicos;amarelo – riscos ergonômicos; eazul – riscos de acidentes.

54

Depois de visitar todos os locais de trabalho, os membros da CIPA discutem em que pontos do mapa colocar as bolinhas e quais as cores e dimensões de cada uma. O tamanho das bolinhas traz uma informação importante: quanto maiores elas forem, maior o risco no local.

Se, por exemplo, houver muito barulho num setor, a CIPA vai desenhar uma bola verde grande no local do mapa de riscos que simboliza esse setor. Se em outra área forem usados produtos químicos tóxicos – como formol, éter ou querosene –, dependendo da quantidade, os trabalhadores podem indicar o risco com bolas maiores ou menores, de cor vermelha, e o nome de cada produto dentro delas. Se constatado que num departamento da empresa se faz muito esforço físico, os trabalhadores chamarão a atenção para o fato e os membros da CIPA incluirão, na parte correspondente do mapa, uma bola amarela grande, alertando para os riscos ergonômicos de doenças pro;ssionais. Se as máquinas não estiverem bem protegidas num setor de prensas deverá haver no mapa uma bola azul bem nítida mostrando isso.

Em qualquer caso, o objetivo principal do mapa de riscos é ilustrar o ponto de vista dos trabalhadores, sem muitos números, laudos ou aparelhos. Esse mapa não tem valor de lei para recebimento de adicional de insalubridade ou aposentadoria especial, mas a empresa é obrigada pelo Ministério do Trabalho e Emprego a levar suas informações em conta na hora de tomar medidas de controle e melhorias no ambiente de trabalho.


55

Os mapas de riscos devem ser expostos em lugares onde todos possam vê-los, fazendo com que o trabalho da CIPA se torne conhecido. Também servem para estimular o empregador a melhorar as condições de trabalho. Nas reuniões da CIPA as informa-ções devem ser atualizadas e é preciso escrever nas atas tudo o que for observado de errado. É importante saber que as atas e o mapa de riscos são ;scalizados pelo Minis-tério do Trabalho e Emprego.

Atividade 1 – Vamos fazer um mapa de risco do local onde estamos? 1 O professor deve dividir os alunos em cinco grupos. Cada grupo irá a um local e

fará um mapa, anotando tudo o que encontrar. Por exemplo: Na casa das máquinas dos elevadores do prédio:

uma bolinha verde para o nível de ruído;uma bolinha azul para o risco de acidentes com máquinas e quedas; euma bolinha vermelha para os óleos e as graxas.

No banheiro:uma bolinha marrom para os riscos biológicos (fezes, urina, lixo);uma bolinha vermelha para os produtos químicos utilizados; euma bolinha azul para os riscos de escorregões e quedas.

Para conhecer esses riscos é preciso conversar com as pessoas, observar, anotar e discutir tudo com muita atenção.

2 Agora, na classe, vocês podem fazer um cartaz com apenas um desenho, reunindo as observações de todos os grupos. Quais os riscos a que os trabalhadores estão sujeitos no ambiente onde se localiza sua sala de aula?

56

3 Em sua opinião, quais as vantagens de os trabalhadores fazerem o próprio mapa de riscos?

4 Você acha que um mapa de riscos elaborado por técnicos seria diferente daquele feito pelos trabalhadores? Por quê?

Analisando um acidente ou uma doença do trabalhoSempre que ocorre um acidente do trabalho ou uma doença pro;ssional é sinal de que houve falha na prevenção e nos cuidados da empresa. A lei diz que a CIPA deve participar da investigação e da análise desses acidentes para conhecer melhor o que realmente acontece nos ambientes de trabalho. As empresas impõem muitas regras do tipo “não faça isso” e “não faça aquilo”, mas, no dia a dia da produção, muitas vezes os trabalhadores são obrigados a arriscar a própria segurança a ;m de atingir as metas que o empregador estabelece.


57

Os trabalhadores raramente podem contar com todos os equipamentos corretos e em bom estado de funcionamento e nem sempre têm tempo su;ciente para executar sua tarefa com segurança e cuidado. Porém, quando há um acidente, é muito comum a empresa tentar culpar a vítima, dizendo que o trabalhador acidentado foi quem de-sobedeceu às regras e cometeu um “ato inseguro”. Mas essa ideia está ultrapassada em todos os estudos mais modernos sobre acidentes nos locais de trabalho.

Os acidentes não acontecem por uma única razão, mas decorrem de vários fatos que, um após o outro, levam a consequências sérias.

Assim, se não existe uma caixa ;rme para receber as agulhas usadas num hospital, por exemplo, os faxineiros, sempre com pressa porque têm de limpar o prédio todo, vão improvisar, colocando os restos cortantes e perfurantes dentro de sacos comuns, de papel ou plástico. Isso acaba expondo os responsáveis pelo transporte do lixo a cortes e perfurações por material contaminado por vírus e bactérias. A análise de um acidente desse tipo não pode culpar os trabalhadores de descuido. A ;m de evitar problemas assim, as caixas especiais – obrigatórias por lei – devem estar em todos os locais onde forem necessárias, e os envolvidos (gerentes, médicos, enfer-

58

meiros, faxineiros etc.) precisam ser informados e alertados sobre sua importância a ;m de valorizar e respeitar essas regras. O trabalhador que sofreu o acidente não é, portanto, o único culpado.Da mesma forma, num canteiro de obras ninguém deve usar uma serra circular sem proteção contra acidentes. A lei prevê multas pesadas para tais casos, e muitos juízes consideram crime oferecer esse tipo de máquina para um trabalhador realizar suas tarefas. Mesmo que o pro;ssional seja experiente e rápido, as mãos ;cam expostas à serra, e a qualquer momento pode acontecer um acidente sério.

barreiras

obra é uma forma de construir uma barreira contra um acidente grave.

barreira. Permitir pausas e descansos durante uma jornada exaustiva, idem, e é obrigação de todos os empregadores criar barreiras para prevenir e evitar acidentes ou doenças.

Atividade 2 – Relato de acidente 1 Você vai ler agora o relato de um acidente de trabalho. Preste atenção em todos os

detalhes e destaque os fatores que contribuíram para que ele acontecesse. Separe-os em fatores relacionados às pessoas, aos equipamentos e à forma de produção.

José era novato na obra. Chegou da roça há 2 meses com a família e, depois de pegar “bicos”, está no primeiro emprego com carteira assinada. A empresa em que traba-lha é uma empreiteira pequena que terceiriza serviços para uma grande construto-ra. O supervisor disse que, se a obra terminasse antes do prazo, a turma ganharia uma grati!cação. José cortava tábuas velhas para fazer formas de concreto numa serra circular. O disco da serra não tinha nenhuma proteção. A instalação elétrica apresentava !os desencapados e espalhados pelo chão, que estava molhado. Ao !nal do dia, a turma !cou no canteiro para fazer duas horas extras. Às 18h20min, José não escutou o que seu colega disse e foi desligar a máquina. Quando encostou a mão no botão, levou um choque, assustou-se e apoiou a outra mão sobre a serra, que ainda não tinha parado. Perdeu 3 dedos e !cou afastado do trabalho por três semanas. Agora ele é auxiliar no escritório da obra, enquanto dura sua estabilida-de no emprego, que vai acabar em um ano.


59

Fatores relacionados às pessoas

Fatores relacionados aos equipamentos

Fatores relacionados à forma de produção

2 Agora pense: de que forma esse acidente poderia ter sido evitado? Registre a respos-ta por escrito.

60

A análise de acidentes e doenças do trabalho tem de ser feita por quem conhece o dia a dia da produção, e não apenas por técnicos de fora, pagos pelas empresas e nem sempre interessados diretamente na saúde e na segurança dos trabalhadores. Na Itália, trabalhadores e sindicalistas, já na década de 1970, tinham como lema não transferir a responsabilidade e o cuidado de sua saúde e segurança para os técnicos, mesmo que fossem médicos ou até ;scais do governo. Por quê?Eles sabiam, desde aquele tempo, que quem precisa lutar contra a exploração dos maus empregadores, as condições ruins de trabalho e a falta de segurança são os pró-prios trabalhadores. Uma categoria organizada tem mais chances de lutar, e as convenções e os acordos coletivos podem ser ferramentas muito importantes na melhoria da segurança dos ambientes de trabalho.Há dois direitos trabalhistas garantidos por lei que muitas vezes são esquecidos.1. O trabalhador tem o direito de saber, por escrito, em declaração assinada pelo

médico do trabalho da empresa, quais são os riscos existentes em seu ambiente de trabalho. Podem ser riscos físicos, químicos, ergonômicos ou quaisquer outros.

2. O trabalhador tem o direito de se recusar a trabalhar em condições inseguras, sem perder o emprego ou ser punido pelo empregador.

Cabe a todos nós exercer esses direitos e diminuir o drama dos acidentes do trabalho e das doenças pro;ssionais em nosso país. Vamos encerrar este módulo ouvindo uma canção composta por Cartola e re<etir sobre os cuidados que devemos ter com nossa saúde. =

O samba do operário Cartola

Se o operário soubesse Reconhecer o valor que tem seu dia Por certo que valeria Duas vezes mais o seu salário

Mas como não quer reconhecer É ele escravo sem ser De qualquer usurário

Abafa-se a voz do oprimido Com a dor e o gemido Não se pode desabafar

Trabalho feito por minha mão Só encontrei exploração Em todo lugar


61

BibliografiaB%>&%. Secretaria do Trabalho e Ação Social. Cartilha doenças ocupacionais. Salvador,

1998. _______. Secretaria do Trabalho e Ação Social. Cartilha prevenção de acidentes. Salva-

dor, 1998.B#%(&,. Ministério da Previdência e Assistência Social. INSS. Portador de doença pro-

!ssional – Conheça seus direitos. Belo Horizonte, s/d._______. Ministério do Trabalho e Emprego. Delegacia Regional do Trabalho e Em-

prego em São Paulo. Conservação auditiva na indústria metalúrgica. Osasco, s/d._______. Ministério do Trabalho e Emprego. Delegacia Regional do Trabalho e Em-

prego em São Paulo. Prevenção dos riscos respiratórios na indústria metalúrgica. Osasco, s/d.

_______. Ministério do Trabalho e Emprego. Delegacia Regional do Trabalho e Em-prego em São Paulo. Proteção de máquinas e equipamentos. Osasco, s/d.

_______. Ministério do Trabalho e Emprego. Fundacentro. Cartilha do trabalhador. LER/DORT. São Paulo, 1999.

_______. Ministério do Trabalho e Emprego. Fundacentro. O trabalhador do chumbo não é de ferro. São Paulo, 2001.

_______. Ministério do Trabalho e Emprego. Normas Regulamentadoras de segurança e saúde no trabalho. Disponível em: http://www.mte.gov.br. Acesso em: 10 mar. 2009.

O''+)!, I; M%##&, G; G,+#&%, S.; B#&%)$!, G.; C>&%$$!,,%, M.; R!, A. Ambiente de trabalho: a luta dos trabalhadores pela saúde. São Paulo: Hucitec, 1986.

SESI – Serviço Social da Indústria/Sebrae. Cartilha de segurança e saúde do traba-lho na construção civil/ES: NR-18. Vitória, 2007. Disponível em: http://j.mp/sert6002.

SESI – Serviço Social da Indústria/Sebrae. Dicas de prevenção de acidentes e doenças no trabalho – saúde e segurança no trabalho – micro e pequenas empresas. Brasília, 2005. Disponível em: http://j.mp/sert6003.

Sindicato dos Bancários e Financiários de São Paulo, Osasco e Região. LER – Lesões por esforços repetitivos. Você pode virar essa página. São Paulo, 1995.

CAD6_01_reduzido_saude e Seguranca No Trabalho

Documents

Transcript of CAD6_01_reduzido_saude e Seguranca No Trabalho