SEGURANA E SADE NO TRABALHO

Prof. Arthur Mauricio Frana Moreira

Alm Paraba . 2011

SUMRIO

1 A EVOLUO DA SEGURANA DO TRABALHO (Histrico) 2 ENTIDADES OCUPACIONAL RELACIONADAS SEGURANA DO TRABALHO E SADE

2.1 ENTIDADES INTERNACIONAIS 2.2 ENTIDADES NACIONAIS 2.2.1 Entidades Governamentais 2.2.2 Entidades No-Governamentais 3 RISCOS PROFISSIONAIS 3.1 3.2 3.3 3.4 AGENTES AGENTES AGENTES AGENTES FSICOS QUMICOS BIOLGICOS ERGONMICOS

4 CUSTO DO ACIDENTE DO TRABALHO E DOENAS OCUPACIONAIS 4.1 4.2 4.3 4.4 4.5 CUSTO CUSTO CUSTO CUSTO CUSTO PARA PARA PARA PARA PARA O ACIDENTADO A FAMLIA DO ACIDENTADO A SOCIEDADE A NAO A EMPRESA

5 EQUIPAMENTOS DE PROTEO COLETIVA - EPC 6 EQUIPAMENTOS DE PROTEO INDIVIDUAL - EPI 7 SEGURANA DO TRABALHO 7.1 ESTUDO DE CASO DE PREVENO DE ACIDENTES E DOENAS OCUPACIONAIS NA REA FERROVIRIA 7.1.1 7.1.2 7.1.3 7.1.4 7.1.5 7.1.6 7.1.7 7.1.8 em Relato de Acidentes Ferrovirios Entidades Relacionadas Segurana do Trabalho, em Ferrovias Estatstica de Acidentes, nas Ferrovias Causas Bsicas Geradoras de Acidentes Ferrovirios Causas Bsicas Geradoras de Problemas de Sade, em Ferrovias Exposio Ocupacional aos Agentes Fsicos, em Ferrovias Exposio Ocupacional aos Agentes Qumicos, em Ferrovias Exposio Ocupacional aos Riscos Biolgicos e a Animais Peonhentos,

Ferrovias 7.1.9 Exposio Ocupacional aos Riscos Ergonmicos 7.1.10 Conseqncias dos Acidentes Ferrovirios 7.1.11 Normas Brasileiras do Interesse da Preveno de Acidentes do Trabalho, em Ferrovias 7.1.12 Preveno de Acidentes e Doenas Ocupacionais, em Ferrovias 7.1.13 Equipamentos de Proteo Individual (EPI) Recomendados, em Ferrovias 7. 1.14 Legislao, Convenes Nacionais e Internacionais e Normas de Gesto da Segurana do Trabalho 7.1.15 Legislao e Normas Nacionais2

7.1.16 Normas Regulamentadoras da Portaria 3214 de 08/06/78 Relativas Segurana e Medicina do Trabalho 7.1.17 Normas Internacionais de Sistemas de Gesto de Segurana e Sade Ocupacional

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7.1.17.1 Norma OHSAS 18000 - Sistema de Gesto de Segurana e Sade Ocupacional SMS 7.1.17.2 Norma ILO-OSH da OIT 7.1.17.3 Norma BS 8800 - Diretrizes para Sistemas de Gesto de Segurana e Sade Ocupacional 7.1.17.4 Norma SA 8000 - Norma de Responsabilidade Social 8 REFERNCIAS BIBLIOGRFICAS 9 BIBLIOGRAFIAS RECOMENDADAS, DA FUNDACENTRO 10 REVISTAS TCNICAS RECOMENDADAS 11 NORMAS DE GESTO DA QUALIDADE, SEGURANA, MEIO AMBIENTE E SADE OCUPACIONAL - SMS ANEXOS Anexo 1 - Sntese de Alguns Relatos de Acidentes do Livro "O Que Houve de Errado", de Trevor A. Kletz, Aplicveis a Ambientes Ferrovirios (Oficinas de Locomotivas, de Vages e Similares) Anexo 2 - Agentes Qumicos e Atividades/Operaes Onde Podem ser Encontrados em Ambientes Ferrovirios (Oficinas de Locomotivas e Vages e Similares) Anexo 3 - Doenas Relacionadas com o Trabalho, Passveis de Ocorrncia em Ambientes Ferrovirios

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1 A EVOLUO DA SEGURANA DO TRABALHO (HISTRICO)

Fig. 1.1 Evoluo do homem

A evoluo da espcie humana tem sido alvo de estudos constantes, onde se procura visualizar a existncia de algum vnculo entre os primatas, que surgiram h aproximadamente 50 milhes de anos, e o homo sapiens, ou seja, o homem que pensa, raciocina e hoje existe. Esta evoluo tem passado por vrias fases, sendo as mais importantes a da prhistria, onde tivemos a idade da pedra (2 milhes e 500 mil anos a.C at 3.000 anos a.C) e a seguir, a idade dos metais que foi at o ano 1 d.C. O Australopitecus, ancestral do homem moderno, surgiu h 2 milhes de anos, sendo considerado o marco zero da evoluo dos seres humanos, pois a partir dele tivemos o homem evoluindo para as demais fases de sua evoluo, que seria a do homo erectus (surgido h 1 milho de anos atrs, ou seja, o ser humano em p, que descobriu o uso do fogo, inclusive) e a partir da, tivemos o homem de Neanderthal, j com caractersticas humanas, surgido h 250 mil anos. Entretanto, o homem com as feies humanas atuais, o homem propriamente dito, ou seja, o homem que raciocina e pensa, denominado Homo Sapiens, espcie qual pertencemos, surgiu a cerca de 40 mil anos, somente. No que se refere especificamente ocorrncia de acidentes do trabalho, podemos dizer que este risco sempre existiu com primatas, australopitecus, homo erectus, homem de Neanderthal e continuar existindo com o homo sapiens, pois o acidente inerente s atividades humanas. Nos tempos antigos, o trabalho era a ida ao campo para pescar, caar, etc. Havia riscos, ao pescar, de afogamento, de contaminao com guas estagnadas, de ataques de animais que habitavam os ambientes marinhos ou ribeirinhos, etc. E havia risco, tambm, nas atividades de caa, pois sendo excassos os animais, tinham que fazer longas caminhadas para encontr-los e abat-los, sem armas, pois inexistiam na poca, e havia animais de grande porte e de alta periculosidade, a enfrentar, inclusve. Hoje, se pensarmos nos riscos que corria o homo sapiens, h 40 mil anos atrs, ou o homem das diversas fases evolutivas j citadas, e se os compararmos aos riscos que corre, atualmente, o homem moderno, perceberemos que apenas mudaram as formas e os tipos de riscos, substituindo-se os animais pr-histricos (dinossaurus e similares) por outros tipos de risco do cotidiano dos ambientes de trabalho de fbricas e de outros setores produtivos e de servios, em geral, dentre os quais, por exemplo, os riscos das mquinas, que comparados aos ditos animais horrendos, daquela era, possuem at igual ou maior potenci5

al de risco (guindastes, gruas, empilhadeiras de grande porte, tratores, prensas, guilhotinas e outros). Trocaram-se dentes, patas, unhas, garras e outras formas de agresso, daqueles animais, por engrenagens, correias, polias, volantes, eixos e similares, to agressivos como aqueles. Os Australopitecus passaram a usar pedras 1 milho de anos a.C. como ferramentas de trabalho ou como arma, e pesquisas realizadas identificaram ferimentos (cortes e leses oculares), por elas provocados. Em outras eras, pesquisas identificaram a contaminao de seres humanos com Antrax (carbnculo) entre caadores de bises e cardadores de ls de ovelhas. H 10 mil anos a.C, na Mesopotnea, o homem neoltico iniciou as suas atividades agrcolas visando a produo de alimentos, iniciando-se a partir da a revoluo urbana, permitindo a sua convivncia em grupos mais organizados e protegidos. Ao final da idade da pedra (3.000 a.C) o homem j dominava a confeco de ferramentas de pedra, chifres, ossos e marfim e a fabricao de peas artesanais, de cermica e tecidos. D-se incio, portanto, histria das ocupaes. Os artefatos de pedra polida, gradativamente, foram sendo substitudos por ferramentas de metal. O domnio da tcnica de fundio dos metais representou um grande avano alcanado pelos seres humanos, naquele perodo. O primeiro metal utilizado pelo homem foi o cobre, e posteriormente, atravs da fuso do cobre com o estanho, foi obtido o bronze. O processo de desenvolvimento da metalurgia culminou, finalmente, com a utilizao do ferro. Entretanto, por ser o ferro um metal escasso, naquela era (idade dos metais) e mais difcil de ser fundido, s foi obtido por volta de 1200 a.C. e dominado somente por alguns povos. Eles aproveitaram o ferro para a utilizao de seus armamentos, garantindo a sua superioridade militar sobre outros povos no possuidores do domnio da metalurgia. No que trata da situao de sade destes povos primitivos, a histria se reporta, no caso especfico da sade ocupacional, nosso foco de interesse, a 370 anos a.C, quando Hipcrates ainda no diferenciava o tipo de atendimento e de tratamento dado a pessoas da comunidade e a trabalhadores, de modo geral. Entretanto, o mesmo observou em trabalhadores de minas subterrneas, alguns casos de envenenamento por chumbo e fez o registro destes casos. Os Romanos, atravs da Lex Acquilia (286 a.C), demonstraram estar preocupados com os acidentados no trabalho, geralmente, escravos. Os estudos que deram origem a esta lei mencionam a morte injusta de escravos decorrente de acidentes do trabalho e os danos causados por incndios, fraturas ou outras formas de acidentes envolvendo prejuzos a pessoas ou ao patrimnio. Lucrcio (100 a.C), naquela poca j se preocupava com a patologia do trabalho, apresentando o seguinte questionamento a respeito dos trabalhos realizados no interior de minas subterrneas: "no percebem vocs a morte, em to pouco tempo, de pessoas que ainda tinham tanta vida pela frente ?" Plnio e Galeno (Ano 1 a 100 d.C), em Roma, fizeram referncia a casos de envenenamento decorrente de trabalhos desenvolvidos em atmosferas contendo enxofre, zinco e vapores cidos. Inclusive, Plnio identificou o uso, por alguns trabalhadores, de bexigas animais, como medida de preveno para evitar a inalao de6

poeiras e fumos metlicos, em ambientes onde estes elementos existiam em suspenso no ar. Pode-se dizer, com isto, que foram

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os primeiros Equipamentos de Proteo Individual EPIs relatados, na histria da preveno de acidentes e doenas ocupacionais. No ano 2000 d.C, Galen, visitou uma mina de cobre, mas em seus trabalhos relacionados a sade pblica em geral no consta nenhuma aluso a possveis doenas de trabalhadores, relacionadas ao trabalho que desenvolviam, naquela poca. No perodo de 1100 a 1200 d.C os povos brbaros assimilaram dos romanos o conceito de culpa, base para tornar efetiva a responsabilidade pelo acidente do trabalho. Entretanto, aplicaram estes conceitos principalmente para atividades martimas. Em 1473, o pesquisador alemo Ulrich Elenborg estudou alguns vapores metlicos, identificando que os mesmos eram perniciosos sade humana, quando inalados. Descreveu, inclusive, sintomas de envenenamento ocupacional com chumbo e mercrio, este ltimo, envolvendo ourives. Em face disto sugeriu a adoo de medidas preventivas diversas, para os que trabalhassem em ambientes onde houvesse a presena destes vapores. Em 1500, Georgius Agrcola descreveu em seu livro De Re Mettalica como se desenvolviam as atividades no interior das minas subterrneas, ou seja, as atividades e operaes de minerao, fuso e refino de metais, tipos de doenas e de acidentes afetos a estes tipos de servios e respectivos ambientes de trabalho, sugerindo, inclusive, meios de preveno para a melhoria das condies destes locais, incluindo nestes a melhoria da ventilao das minas subterrneas. Surge a a primeira sugesto de adoo de Equipamentos de Proteo Coletiva para a soluo de problemas ocupacionais de que se tem cincia. Em 1567, Paracelso, cognominado por alguns o pai da Toxicologia e por outros o pai da Medicina Integral descreveu as doenas respiratrias afetas aos que trabalhavam em minas subterrneas, citando os riscos que corriam de envenenamento pelo mercrio metlico. Dizia ele: todas as substncias so venenosas. Entretanto, a dose que diferencia venenos de remdios. Em 1665, percebendo os empregadores que os trabalhadores necessitavam ter um tratamento especial, para inclusive melhorarem a sua produtividade e se exporem menos a risco de contrarem doenas ocupacionais, foi reduzida, na cidade de Idria, E.U.A., a jornada de trabalho dos mineiros (minas de mercrio). Entretanto, somente a partir de 1700, aconteceram avanos significativos na rea de Higiene, Segurana e Medicina do Trabalho, quando o Mdico italiano Bernadino Ramazzini produziu o livro De Morbis Artificum Diatriba cujo significado As doenas dos trabalhadores. Ali descreve cerca de 50 profisses da poca, identificando, para cada profisso citada o risco do indivduo que a exerce contrair algum tipo especfico de doena previamente esperada ocorrer em funo do tipo de atividades/operaes desenvolvidas, das condies do ambiente de trabalho, do tipo de produto manuseado, do tempo de exposio ao risco e de outros parmetros ambientais de referncia. Recomendava, inclusive, neste livro, que no contato Mdico Cliente, sempre fosse perguntado, antes, qual a sua ocupao. Pelo fato, portanto, de ter sido o primeiro pesquisador da rea de sade ocupacional que fez um trabalho de cunho cientfico reconhecido como de valor, foi cognominado de O Pai da Medicina do Trabalho, tendo seu livro se perpetuado, at o presente, constando na listagem atual de venda da Fundao Centro Nacional de Segurana e Medicina do Trabalho FUNDACENTRO, rgo do Ministrio do Trabalho. Alguns outros trabalhos tambm foram significativos, realizados por outros autores, caso da pesquisa realizada pelo Dr. Percival Lott que descreve em detalhes a ocorrncia de cncer ocupacional (cncer escrotal) entre os limpadores de chamins, na Inglaterra,8

ocasionados pela fuligem e pela falta de higiene dos mesmos. Em seu estudo comparativo com os

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que exercem a mesma profisso, na Alemanha, constatou que estes ltimos no eram vti-mas do mencionado cncer escrotal, pois eram usurios de Equipamentos de Proteo Individual EPIs e suas roupas eram ajustadas ao corpo, caso que no acontecia com os limpadores de chamins ingleses. Isto impedia que a fuligem penetrasse pela cintura do trabalhador, atingindo o rgo escrotal, local onde se instalava a doena. Na Unio Sovitica, em 1708, Karl Max, em seu livro O Capital j advertia seu povo a respeito da problemtica do acidente do trabalho e das solues que o Governo pretendia adotar para a sua preveno e controle. Em seus comentrios, consta: "Eles mutilam o trabalhador, reduzindo-o a um fragmento de homem, rebaixam-no ao nvel do apndice de uma mquina, destroem todo resqucio de atrativo de seu trabalho e convertem-no em uma ferramenta odiada. Outro marco histrico que traduz a evoluo da Segurana do Trabalho o perodo compreendido entre 1760 a 1830, em que, na Inglaterra, ocorreu a to conhecida Revoluo Industrial. A primeira mquina de fiar surgiu nesta poca; depois vieram as primeiras fbricas de tecido, inicialmente isoladas, situadas nas proximidades de cursos dgua onde houvesse correnteza suficiente para movimentar as rodas dgua, e, posteriormente, com o advento das mquinas a vapor as fbricas puderam ter a sua instalao em qualquer local, contribuindo, significativamente, para a constituio das grandes cidades industriais, daquela poca. Entretanto, inexistiam edificaes disponveis para a instalao destas Fbricas, e para tal foram improvisados galpes, estbulos e armazns antigos. Isto tudo gerou riscos os mais diversos, sendo uma nova fonte de acidentes e doenas ocupacionais jamais presenciada, anteriormente. Nestas Fbricas trabalhavam homens, mulheres e crianas das mais variadas idades, geralmente desqualificados para o exerccio da funo que lhes era destinada. Estas crianas eram compradas no interior do pas por pessoas especialmente contratadas para tal fim. Em decorrncia disto, numerosos acidentes do trabalho aconteceram, naquela poca (1760 a 1830), tendo como agravantes adicionais a improvisao das edificaes, j citada, alm da utilizao de mquinas e equipamentos sem qualquer proteo, com engrenagens, correias, polias, volantes e eixos expostos. Outras situaes ou condies indesejveis que tambm contriburam para a ocorrncia de acidentes do trabalho, no mencionado perodo, foram a inexistncia de limite de horas de trabalho; o trabalho noturno se sobrepondo ao diurno; a iluminao precria dos ambientes de trabalho; a ventilao deficiente e o rudo elevado, dentre outros. Tudo isto favorecia, tambm, em paralelo, ocorrncia de doenas ocupacionais e ainda, em razo das pssimas condies de higiene do trabalho da poca, proliferao de doenas infecto-contagiosas entre empregados. Problemas sociais, sanitrios e de sade pblica tambm ocorreram neste perodo de 1760 a 1830, em razo da elevada concentrao industrial existente nas grandes cidades. Estas cidades no foram projetadas para receber tanta gente, ao mesmo tempo, faltando-lhes infra-estrutura de redes de abastecimento de gua e coleta de esgotos sanitrios e do lixo urbano e industrial. Surgiram, portanto, os primeiros problemas, na Inglaterra, de poluio do ar (queima do lixo urbano e industrial e ainda, fumaa das chamins das fbricas, dentre outros); de poluio da gua (industrial e urbana); poluio do solo; poluio visual e acstica (sonora), dentre outros. Outro marco histrico, agora um acontecimento clebre, ocorrido na Frana, durante a Revoluo Francesa (perodo de 1789 a 1799) foi a luta pela supresso de uma srie de injustias sociais a trabalhadores. Foram estabelecidas, neste perodo, regras para a indenizao10

de vtimas de acidentes do trabalho. Era, at ento, negado ao empregado o direito de se escusar a prestar determinados servios que ele considerasse perigoso para si, ou para terceiros. Isto resultava em aoites, encarceramento, deteno em casas correcionais e marcao com ferro quente, nos casos de reincidncia. Em 1802, na Inglaterra, foi criada a primeira lei de proteo ao trabalho, limitando as horas de trabalho para 12 horas por dia; proibindo o trabalho noturno para menores de 18 anos; e tornando obrigatria a ventilao industrial e a lavagem das paredes da Fbrica, 2 vezes/ano. Em 1830, ainda na Inglaterra, uma indstria contratou um mdico para atendimento a seus empregados segundo os preceitos da Medicina Curativa, somente. No deixou, entretanto, de ser considerado, tambm, um marco histrico, pois foi um passo dado na direo de uma posterior Medicina Preventiva, a ser adotada, mais tarde, na Esccia, em 1842, conforme ser visto, adiante. Em 1831, na Inglaterra, Charles Thackrah, escreveu um livro sobre doenas relacionadas ao trabalho em geral e preveno de doenas ocupacionais. Isto serviu de subsdio para a redao da Legislao Ocupacional Inglesa. Neste mesmo ano, uma Comisso Parlamentar de Inqurito CPI, concluiu o seu Relatrio relativo ao estudo das condies dos ambientes de trabalho ingleses. Dizia este Relatrio, em sntese, o abaixo: Diante desta Comisso desfilou longa procisso de trabalhadores constituda de homens e mulheres, meninos e meninas. Tratava-se, em grande nmero, de pessoas abobalhadas, doentes, deformadas, analfabetas, raquticas, corcundas, mutiladas, aleijadas, velhas, sujas ou desdentadas, muitas vezes, sem mais condio de trabalhar, mas ainda trabalhando. Na verdade, eram pessoas degradadas na sua qualidade humana. Cada trabalhador, se analisado, individualmente, apresentava-se como se fosse um quadro vivo da crueldade do homem para com seus semelhantes, ou seja, um ntido exemplo de uma vida arruinada pelo exerccio do trabalho. Foi feita, ainda, uma crtica aos Legisladores, que, mesmo sendo detentores do poder, estavam, na realidade, abandonando os fracos, para beneficiar os fortes (empresrios da poca). Este Relatrio teve grande repercusso sobre a opinio pblica, levando elaborao, em 1833, da 1 Lei Trabalhista na Inglaterra (Factory Act). Em 1842, na Esccia, um novo marco histrico digno de meno. Uma indstria contratou um mdico com as seguintes atribuies: realizar exames mdicos admissionais; exames mdicos peridicos, exames de sade e alm disso promover a preveno de doenas ocupacionais e no ocupacionais. Com isto implantou-se, portanto, o primeiro servio de Medicina do Trabalho que se tem cincia, ou seja, a Medicina Preventiva Ocupacional. Nos Estados Unidos da Amrica E.U.A, em 1896, foi criada a Associao de Proteo contra Incndios dos Estados Unidos (NFPA: National Fire Protection Association). Em 1897, de volta Inglaterra, foram estabelecidas a Inspeo Mdica e a Compensao Assistencial do Estado. Isto significa que as Empresas passaram a ser fiscalizadas pelo Estado, no que trata especificamente da Higiene, Segurana do Trabalho e Sade Ocupacional. Alm disso, o Estado passou a se responsabilizar pela ateno ao trabalhador acidentado do trabalho ou doente do trabalho dando-lhe assistncia durante a fase de atendimento mdico; durante o perodo de reabilitao; ou ainda, os benefcios de lei, quando impedidos de retornarem ao trabalho, por invalidez, ou morte (penso por morte, para familiares do acidentado; aposentadoria por invalidez, etc.) Em 1900, nos EUA, a clebre pesquisadora americana Alice Hamilton investigou vrias ocupaes perigosas da poca. Por este motivo passou a ter grande influncia na11

redao das primeiras leis ocupacionais dos Estados Unidos da Amrica. Em 1943 escreveu um livro inti-

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tulado Exploring the Dangerous Trades (Estudo das Ocupaes Perigosas). De 1902 a 1911, nos E.U.A., houve a criao da Legislao Compensatria Industrial, e a criao da Legislao Compensatria Federal (EUA) e Estadual (em Washington). A partir de 1948, todos os Estados Americanos compensavam as Doenas Ocupacionais. Em 1911, nos EUA, ocorreu a Primeira Conferncia Americana sobre Doenas Industriais e em 1912, o Congresso Americano proibiu o uso do fsforo branco, na fabricao de fsforos. Em 1912 foi constituda, no Brasil, a Confederao Brasileira do Trabalho CBT com a incumbncia de promover um longo programa de reivindicaes operrias: jornada de 8 horas semanais; semana de 6 dias de trabalho; construo de casas para operrios; indenizao para acidentados do trabalho; limitao da jornada de trabalho para mulheres e menores de 14 anos; contratos coletivos de trabalho ao invs de contratos individuais; seguro obrigatrio para os casos de doenas ocupacionais; penso para velhice; fixao de salrio mnimo ; reforma dos impostos pblicos; obrigatoriedade da instruo primria. Em 1913, nos Estados Unidos, organizou-se o National Safety Council (Conselho Nacional de Segurana) e em Nova York e Ohio foram criadas as primeiras Agncias de Higiene Industrial. Em 1918, no Brasil, foi criado o Departamento Nacional do Trabalho (Decreto n 3.550, de 16/10/1918) com a finalidade de regulamentar a Organizao do Trabalho, no pas. Em 1919, no Brasil, foi promulgada a 1 Lei contra acidentes (Lei 3724/1919), que impunha regulamentos prevencionistas ao setor ferrovirio, j que nesta poca eram praticamente inexistentes outros empreendimentos industriais, de vulto. Ainda neste mesmo ano foi constituda a Organizao Internacional do Trabalho OIT, cujos propsitos principais so a luta pela melhoria das condies de trabalho; regulamentao das horas de trabalho; estabelecimento da durao mxima da jornada de trabalho; concesso de salrio digno ao trabalhador; liberdade sindical; proteo dos trabalhadores contra a ocorrncia de acidentes do trabalho e de enfermidades (profissionais, ou no). Em 1920, foi criado, no Brasil, o Departamento Nacional de Sade Pblica, com o propsito de prestao dos primeiros servios especializados, com poder de regulamentao e fiscalizao ocupacional. Esse Departamento incluiu em seu mbito as questes de higiene industrial e ocupacional. Em 1922, nos Estados Unidos, foi criado o Curso de Graduao em Higiene Industrial, na conceituada Universidade de Harvard. Em 1923, no Brasil, foi criado o Conselho Nacional do Trabalho (Decreto n 16.027, de 30/04/1923) e a Inspetoria de Higiene Industrial do Departamento Nacional de Sade Pblica, com as seguintes atribuies: regulamentao e fiscalizao das atividades laborais. No perodo de 1928 a 1932, o Bureau of Mines dos EUA (Departamento de Minas dos EUA) conduziu pesquisas toxicolgicas a respeito de gases, vapores e solventes. A partir de 1941, este Departamento foi autorizado a inspecionar as Minas dos EUA. Em 1930, foi criado no Brasil pelo Presidente Getlio Vargas, o Ministrio do Trabalho, Indstria e Comrcio (Decreto n 19.433, de 26/11/1930).

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Em 1932, foram criadas, no Brasil, as Inspetorias Regionais do Ministrio do Trabalho, Indstria e Comrcio (Decreto N 21.690 de 1/08/1932).

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Em 1933, no Brasil, foram criadas as Delegacias do Trabalho Martimo, atravs do Decreto n 23.259, de 20/10/1933, com as atribuies/competncias de realizar inspees na rea porturia, disciplinar e policiar o trabalho realizado nos Portos. Em 1934, o Decreto 24637, instituiu no Brasil uma regulamentao bastante ampla sobre a preveno de acidentes do trabalho. Em 1935, em Cuba, foi criado o Consejo Nacional para la Prevencin de Acidentes. Em 1936, nos EUA, a Lei Walsh-Healy tornou obrigatrias para os fornecedores do Governo, medidas de Higiene e Sade Ocupacional. Isto significa que as Empresas que no tivessem boas condies de Higiene do Trabalho, Segurana e Sade Ocupacional no conseguiriam participar de obras do Governo. Em 1938, nos Estados Unidos, foi criada a ACGIH - American Conference Of Governmental Industrial Hygienists (Comit de Higienistas Industriais do Governo dos EUA). Em 1939, foram criadas nos EUA a AIHA American Industrial Hygiene Association (Associao Americana de Higiene Industrial); a ASA American Standard Association (Associao Americana de Normalizao), atual ANSI (Instituto de Normalizao dos E.U.A - American National Standards Institute). importante citar que a ASA e a ACGIH so responsveis pela elaborao da primeira lista de concentraes mximas permissveis para substncias qumicas, na Indstria. Em 1940, as Inspetorias Regionais do Ministrio do Trabalho foram transformadas em Delegacias Regionais do Trabalho (Decreto-Lei n 2.168, de 06/05/40). Em 1941, no Brasil, foi criada por um grupo de profissionais da rea de Higiene, Segurana e Sade Ocupacional, a Associao Brasileira para Preveno de Acidentes (ABPA). Esta Entidade teve o apoio, para sua instalao, da Cia Auxiliar de Empresas Eltricas Brasileiras e da Cia Nacional de Cimento Portland. Em 1943, foi criada no Brasil a CLT (Consolidao das Leis do Trabalho); em 1944, instituda a CIPA - Comisso Interna para Preveno de Acidentes; e em 1949, a primeira CIPA, na rea porturia, na Companhia Docas de Santos. Em 1960, nos EUA, a AIHA e a ACGIH foram responsveis pela organizao do American Board of Industrial Hygiene (ABIH) Comit de Higiene Industrial dos EUA. Em 1960, no Brasil, o Ministrio do Trabalho, Indstria e Comrcio passou a ser denominado Ministrio do Trabalho e Previdncia Social (Lei n 3.782, de 22/07/60 ). Em 1962, a ABPA - Sociedade Civil brasileira, sem fins lucrativos, foi tornada de Utilidade Pblica, atravs do Decreto 1328, de 20/08/62. Em 1964, o Decreto 7036, de 10/11/1964 atualizou a lei trabalhista brasileira, de 1934. Ainda, neste mesmo ano, foi criado no pas o Conselho Superior do Trabalho Martimo (Lei n 4.589, de 11/12/1964), constitudo por representantes dos Ministrios do Trabalho e Previdncia Social; da Marinha ; da Agricultura e ainda, por representantes dos empregadores e empregados. Em 1966, nos EUA, foi criada a Lei de Segurana para Minas Metlicas e No Metlicas. Nesta mesma data, no Brasil, foi criada a Fundao Centro Nacional de Segurana, Higiene e Medicina do Trabalho - FUNDACENTRO, atravs da Lei n 5.161, de 21/10/1966. Esta Entidade, pertencente ao Ministrio do Trabalho e Emprego - MTE, teve como atribuies bsi15

cas, dentre outras, a realizao de estudos e pesquisas na rea de segurana, higiene e medicina do trabalho. Em 1970, foi criada a OSHA Occupational Safety and Health Act (Lei de Segurana e Sade Ocupacional dos EUA). Em 1972, no Brasil, foi criado o Plano Nacional de Valorizao do Trabalhador PNVT, com vrias metas, visando a melhoria das condies de trabalho dos empregados em geral. Dentre estas metas, a Meta V tratava das condies de satisfao e conforto dos trabalhadores, no exerccio de seu cargo/funo. Tambm foi criado, nesta poca, o Conselho Consultivo de Mo de Obra (Decreto n 69.907, de 07/01/72). Neste mesmo ano, ainda, a Portaria 3237, de Julho/72 tornou obrigatrios os Servios Mdicos e os Servios de Higiene, Segurana e Medicina do Trabalho (SESMT) em empresas onde trabalhassem mais de 100 (cem) empregados. O nmero de profissionais que atuariam no SESMT, segundo a mesma (Engenheiros de Segurana do Trabalho, Mdicos do Trabalho, Tcnicos de Segurana do Trabalho, Enfermeiros do Trabalho e Auxiliares de Enfermagem do Trabalho) seria funo do tipo de atividade da empresa; seu grau de risco; e nmero de empregados. A graduao do risco varivel, de 1 a 4, sendo o grau de risco 1, pequeno, 2 mdio, 3 grande e 4, crtico. O Quadro 1.1, a seguir, obtido no site do Ministrio do Trabalho e Emprego (www.mtb.gov.br/Empregador/segsau/Legislacao/Normas/conteudo/nr04/nr04i.asp) utilizado para a definio deste nmero de profissionais de segurana que devem compor o SESMT da empresa, em funo destes parmetros citados. Quadro 1.1 - Quadro de dimensionamento do SESMT

Fonte: Central de Documentos Medicina e Segurana do Trabalho www.centraldocumentos.com.br/nr4.asp 16

Quanto s atribuies do SESMT, em sntese, cabe-lhe a funo de proteger os trabalhadores da empresa contra qualquer risco sua sade que possa decorrer de seu trabalho ou das condies em que este realizado. Cabe-lhe, ainda, contribuir para o ajustamento fsico e mental do trabalhador, obtido especialmente pela adaptao do trabalho aos trabalhadores e pela colocao destes em atividades profissionais para as quais tenham aptido. Alm disso, o SESMT deve contribuir para o estabelecimento e a manuteno do mais alto grau possvel de bem estar, fsico, mental e social para os trabalhadores. Aos Profissionais da rea de preveno de acidentes e de doenas ocupacionais cabe a funo de reconhecer os riscos existentes no ambiente de trabalho, ou seja, identificar o tipo de risco presente em determinados locais de trabalho, ou em atividades ou operaes ali desenvolvidas. Este risco pode ser o de provocar acidentes do trabalho e/ou doenas ocupacionais. Uma vez identificado este risco, a fase seguinte ser a avaliao do risco que pode ser feita de forma qualitativa ou quantitativa. Na avaliao qualitativa identifica-se um produto qumico pela sua frmula, por exemplo, e verifica-se se este produto nocivo sade das pessoas, caso tenha contato com a pele, seja inalado, etc. Na avaliao quantitativa h necessidade de utilizao de aparelhos de medio de rudo, de calor, de gases, vapores, poeiras, radiaes e similares. Feitas estas avaliaes, os valores obtidos so comparados aos Limites de Tolerncia estabelecidos pelas Normas Regulamentadoras do Ministrio do Trabalho, que podem ser obtidas no site www.mtb.gov.br. A ltima etapa, portanto, a proposio das medidas de controle para eliminar, neutralizar ou minimizar os riscos identificados atravs das etapas de reconhecimento ou avaliao de agentes ambientais ou de situaes de risco diversas. Estas so, portanto, em sntese, as reais funes do pessoal especializado em Higiene, Segurana do Trabalho e Sade Ocupacional/Medicina do Trabalho. Dando seqncia cronologia da Segurana do Trabalho e Sade Ocupacional, tem-se, a partir de 1972, outras consideraes a fazer, ainda: Em 1974, o ento chamado Ministrio do Trabalho e da Previdncia Social passou a ser denominado somente Ministrio do Trabalho (Lei n 6.036, de 1/05/1974). Em 1976, foi criado no Brasil o Servio Nacional de Formao Profissional Rural - SENAR (Decreto n 77.354, de 31/03/1976). Trata-se de rgo Autnomo, vinculado ao Ministrio do Trabalho. Em 1977, foi criado no Brasil o Conselho Nacional de Poltica de Emprego (Decreto n 79.620, de 18/01/1977). Em 1978, foi alterada a denominao da FUNDACENTRO, de Fundao Centro Nacional de Segurana, Higiene e Medicina do Trabalho para Fundao Jorge Duprat Figueiredo de Segurana e Medicina do Trabalho (Lei n 6.618, de 16/12/1978). Da mesma forma, foi alterada a denominao do Conselho Consultivo de Mo-de-Obra, para Conselho Federal de mo de obra (Decreto n 81.663, de 16/05/78). Ainda em 1978, a Consolidao das Leis do Trabalho (CLT) alterou o seu Captulo V - Ttulo II, relativo Segurana e Medicina do Trabalho. Isto culminou com Decretos e Portarias adicionais que complementaram a regulamentao no campo da segurana e higiene do trabalho, dando origem a 28 Normas Regulamentadoras de Segurana e Medicina do Trabalho, atravs da Portaria 3214 de 08/06/78. NOTA: Atualmente constam aprovadas, 31 Normas Regulamentadoras do Ministrio do Trabalho e Emprego (nome atual deste Ministrio), estando, em fase de consulta pblica 2 (duas) Normas (locais confinados e servios de sade).17

Em 1980 foi criado o Conselho Nacional de Imigrao (Lei n 6.815, de 19/08/1980). Em 1985 foi fundada a ALAEST - Associao Latino Americana de Engenharia de Segurana do Trabalho. Em 1988, a nova Constituio Federal estabeleceu direitos relativos Segurana do Trabalho e Sade Ocupacional. Inclusive, em seu Art. 200 dispe sobre o Sistema nico de Sade (SUS). Em 1989 foram extintas as Delegacias do Trabalho Martimo; o Conselho Superior do Trabalho Martimo e o Conselho Federal de Mo-de-Obra (Lei n 7.731, de 14/02/1989) e criado o Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Servio (Lei n 7.839, de 12/10/1989); o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Lei n 7.998, de 11/01/1990). Foram ainda criados especificamente pela Lei n 8.028, de 12/04/1990, o Conselho Nacional de Seguridade Social; o Conselho Nacional do Trabalho; o Conselho de Gesto da Proteo ao Trabalhador; o Conselho de Gesto da Previdncia Complementar; e o Conselho de Recursos do Trabalho e Seguro Social. Esta mesma Lei 8.028, de 12/04/90, extinguiu o Conselho Nacional de Poltica Salarial e o Conselho Nacional de Poltica de Emprego e alterou a denominao do Ministrio do Trabalho, que voltou a se chamar Ministrio do Trabalho e da Previdncia Social. Em 1990, so definidas as atribuies do SUS atravs do 3 do Art. 6 da Lei Federal 8.080/90 que regulamenta este Sistema. So elas: tratamento da sade do trabalhador, atravs de um conjunto de aes dirigidas proteo, promoo, tratamento e reabilitao do trabalhador, quando vitimado em razo de doena ou acidente ocupacional. Na Dcada de 90, aparecem na Internet os primeiros Grupos de Discusso sobre sade e segurana do trabalho: Grupo SESMT Moderador/Propietrio Cosmo Palasio: cpalasio@uol.com.br ; Grupo Trabalho Seguro Moderador/Propietrio Jorge Reis: jorgereis@jorgereis.com.br Em 1991, foi extinto o Servio Nacional de Formao Profissional Rural - SENAR (Decreto de 10/05/1991). Em 1992, foram extintos pelo Decreto 509 de 24/04/92: o Conselho Nacional de Seguridade Social; o Conselho de Gesto da Proteo ao Trabalhador; o Conselho de Gesto da Previdncia Complementar; o Conselho de Recursos do Trabalho e Seguro Social e o Conselho Nacional do Trabalho. Neste mesmo ano o Ministrio do Trabalho e Previdncia Social, passou a ser denominado Ministrio do Trabalho e da Administrao Federal (Lei n 8.422, de 13/05/1992). Ainda em 1992, foi criado o Conselho Nacional do Trabalho (Lei N 8.490, de 19/11/1992) e o Ministrio do Trabalho e da Administrao Federal passou a ser denominado, novamente, Ministrio do Trabalho. Tambm em 1992, foi criada a FENATEST - Federao Nacional dos Tcnicos de Segurana do Trabalho. Em 1994, duas importantes Normas Tcnicas foram alteradas: NR 7, que trata do PCMSO Programa de Controle Mdico de Sade Ocupacional e NR 9, que trata do PPRA - Programa de Preveno de Riscos Ambientais. Em 1995, o Ministrio do Trabalho passou a ter nova estrutura organizacional (Decreto n 1.643, de 25/09/1995). Em 1999, o Ministrio do Trabalho passou a ser denominado Ministrio do Trabalho e Emprego (Medida Provisria n 1.799, de 1/01/1999), possuindo a seguinte Estrutura Organizacional (Decreto n 3.129 de 09/08/1999): Ministro; Secretaria de Polticas Pblicas de Emprego; Secretaria de Inspeo do Trabalho; Secretaria de Relaes do18

Trabalho; Delegacias Regionais do Trabalho; Conselho Nacional do Trabalho; Conselho Curador do Fundo de

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Garantia do Tempo de Servio; Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador; Conselho Nacional de Imigrao; Fundao Jorge Duprat Figueiredo, de Segurana e Medicina do Trabalho FUNDACENTRO. Ainda em 1999, o Ministrio da Sade, cumprindo a determinao contida no Art. 6 3, inciso VII, da Lei Federal n 8080 que regulamentou o SUS, elaborou uma Lista de Doenas Relacionadas ao Trabalho (publicada na Portaria MS N 1339 de 18/11/99), visando a subsidiar as aes de diagnstico; tratamento; vigilncia da sade e o estabelecimento da relao da doena com o trabalho e das condutas decorrentes. Esta lista tambm adotada pela Previdncia Social para a caracterizao dos acidentes do trabalho STA (Decreto n. 3.048/99). Neste mesmo ano, foi alterada a NR 5 que trata da CIPA Comisso Interna para Preveno de Acidentes. Em 2001, em Genebra, Sua, a OIT Organizao Internacional do Trabalho (08/08/2001), atravs de sua Conveno 174, trata dos Grandes Acidentes Industriais (Acidentes Maiores). Em 2003, no Brasil, foi criada a Secretaria Nacional de Economia Solidria (Decreto n 4.764, de 24/06/2003) e institudo o Frum Nacional do Trabalho (Decreto n 4.796, de 29/07/2003). Em 2004, o Decreto n 5.063, de 03/05/2004 cria uma nova estrutura regimental para o Ministrio do Trabalho e Emprego, estruturando a Ouvidoria-Geral e o Departamento de Polticas de Trabalho e Emprego para a Juventude.

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2 ENTIDADES OCUPACIONAL

RELACIONADAS

SEGURANA

DO

TRABALHO

E

SADE

A nvel internacional e nacional existem diversas entidades que tratam da questo da Higiene, Segurana do Trabalho e Sade Ocupacional. Apresenta-se, a seguir, aquelas que so de nosso interesse, para a promoo da preveno e controle dos acidentes do trabalho e doenas ocupacionais, em geral. 2.1 ENTIDADES INTERNACIONAIS Embora no diretamente relacionada ao trabalho, a Organizao Mundial da SadeOMS, pelas suas mltiplas atividades que desenvolve no sentido de promover e manter a sade dos povos, a nvel mundial, principalmente a dos indivduos que habitam os seus pases membros, pode ser includa no rol das Entidades do interesse prevencionista, no que trata da higiene, segurana e sade ocupacional. No site da OMS (www.who.gov) pode-se ver, claramente, que as suas aes de sade so bastante amplas, incluindo a sade do indivduo no lar, no seu trabalho, em viagens e demais atividades do cotidiano. Portanto, deve ser considerada Entidade do interesse prevencionista, no que trata especificamente da preveno de acidentes e de doenas ocupacionais nos ambientes de trabalho, inclusive. Os acidentes maiores tais como o Acidente Radioativo de Chernobyl, consta no site da OMS que inclusive cita as conseqncias sade causadas sociedade como um todo, provocadas pelo mesmo. Ali mencionado que este acidente causou a morte de 30 empregados que trabalhavam diretamente envolvidos com o reator da Usina Nuclear, alm de causar a hospitalizao de 200 outros empregados da Usina, levando a risco de contaminao radioativa aproximadamente 6.700.000 pessoas, a nvel mundial. Obviamente, h relatos no site da OMS de outros tipos de problemas da humanidade que englobam os ambientes de trabalho, inclusive e principalmente os riscos qumicos. Outra entidade, esta sim, diretamente relacionada s questes de Higiene, Segurana e Sade Ocupacional, a Organizao Internacional do Trabalho OIT, cujo site (www.ilo.org) possui as suas atribuies e competncias, objetivando a promoo da preveno e controle da ocorrncia de acidentes do trabalho e doenas ocupacionais, a nvel mundial. A OIT (International Labour Organization ILO), uma agncia especializada na promoo da justia social, tratando da questo dos direitos humanos e do trabalho de um modo geral. Ela fornece assistncia tcnica principalmente nos campos do treinamento vocacional e de reabilitao profissional e atua na poltica de emprego e segurana social; se preocupa com a questo das relaes industriais e cumprimento da legislao trabalhista; procura contribuir, dentro de sua competncia, com a melhoria das condies dos ambientes de trabalho em geral; e, tambm participa da elaborao de estudos estatsticos relacionados segurana do trabalho e sade ocupacional, dentre outras atividades relacionadas higiene, segurana e medicina do trabalho. 2.2 ENTIDADES NACIONAIS A Nvel Nacional, no interesse do cumprimento da Legislao e Normas concernentes Higiene, Segurana e Sade Ocupacional, existem Entidades Governamentais e Entidades No Governamentais. 2.2.1 Entidades Governamentais

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A entidade governamental mais representativa, no Brasil, em termos de Higiene, Segurana

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do Trabalho e Sade Ocupacional o Ministrio do Trabalho e Emprego MTE (www.mtb.gov.br). A Secretaria de Inspeo do Trabalho a Secretaria do MTE que trata dos assuntos relacionados Higiene, Segurana e Sade Ocupacional. Existe, ainda, a Fundao Jorge Duprat Figueiredo de Segurana e Medicina do Trabalho FUNDACENTRO (www.fundacentro.gov.br) como Entidade Vinculada a este Ministrio. O organograma do MTE consta na Internet em www.mtb.gov.br/Menu/Ministerio/Conteudo/ORG%20MTE.pdf . Nos Estados da Federao, as Delegacias Regionais do Trabalho DRT representam o Ministrio do Trabalho e Emprego, operacionalizando as aes deste Ministrio no que trata das questes relacionadas Segurana do Trabalho e Sade Ocupacional estaduais. Os Auditores Fiscais do Trabalho, lotados nestas DRT, so os profissionais competentes para efetuar as inspees nos locais de trabalho visando a identificar a ocorrncia de no-conformidades quanto ao cumprimento das Normas Regulamentadoras de Higiene, Segurana e Medicina do Trabalho (NR) previstas na Portaria 3214 de 08 de junho de 1978, do MTE. 2.2.2 Entidades No-Governamentais As Entidades No-Governamentais, tambm denominadas ONG, que atuam na rea de preveno de acidentes e doenas ocupacionais e na promoo da sade ocupacional, so entidades civis, sem fins lucrativos, geralmente criadas por profissionais das mais diversas modalidades relacionadas Higiene, Segurana e Medicina do Trabalho (Engenheiros de Segurana do Trabalho, Mdicos do Trabalho, Enfermeiros do Trabalho, Tcnicos de Segurana do Trabalho, Tcnicos de Enfermagem do Trabalho e Auxiliares de Enfermagem do Trabalho). Dentre estas Entidades consta a Associao Brasileira de Preveno de Acidentes ABPA (www.abpa.org.br), de utilidade pblica, desde 1962. Ela responsvel pela edio da Revista SOS, uma das mais conceituadas revistas desta rea do conhecimento. Desde 1941, sua misso promover educao e informao; aglutinar pessoas e empresas com senso de responsabilidade social, atravs de cursos de formao e re-qualificao, congressos, seminrios e similares. Realiza, tambm, estudos estatsticos, levantamentos ambientais (ocupacionais), discusses sobre legislaes e normas do trabalho, tudo isto visando o bem do homem e sua insero no meio produtivo, de forma segura, objetivando a melhoria contnua de sua produtividade e qualidade de vida. Outra Entidade No-Governamental de peso, no Brasil, a Sociedade Brasileira de Engenharia de Segurana do Trabalho SOBES, fundada em 1971. Em sntese, a SOBES se dedica ao desenvolvimento da Engenharia de Segurana e melhoria da qualidade do ambiente de trabalho. Foi a fonte inspiradora, inclusive, do texto da Portaria 3237/72, do Ministrio do Trabalho, que criou os Servios Especializados em Segurana e em Medicina do Trabalho nas Empresas, base da Legislao que regulamenta o exerccio da Engenharia de Segurana do Trabalho no pas.

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3 RISCOS PROFISSIONAISOs riscos profissionais so as situaes de trabalho (tipo de atividade e operaes) que predispem os empregados a acidentarem-se ou a adquirirem uma doena ocupacional, quando no exerccio de seu cargo/funo, durante as horas regulares de trabalho (geralmente 8 horas/dia). Os riscos profissionais subdividem-se em riscos de operao e riscos de ambiente. Os riscos de operao so aqueles inerentes ao exerccio das atividades laborais do dia a dia, j abordados quando se tratou da temtica do acidente do trabalho, no item 3 desta Apostila e seus respectivos sub-itens. Eles so as causas dos acidentes do trabalho: pisos escorregadios, pisos desnivelados, aberturas no piso, mquinas desprotegidas, etc. Os riscos de ambiente so os riscos existentes nos ambientes de trabalho, normalmente denominados de problemas de higiene do trabalho. Dentre os riscos de ambiente destacam-se o rudo, vibraes mecnicas, temperaturas extremas (calor ou frio), umidade, radiaes ionizantes e no ionizantes, presses anormais e outros. O importante no estudo dos riscos de ambiente ter-se conhecimento de que os mesmos para gerarem problemas crnicos, necessitam estar presentes nos ambientes de trabalho em concentraes ou intensidades superiores aos Limites de Tolerncia estabelecidos pelas Normas Regulamentadoras do Ministrio do Trabalho e Emprego MTB, tambm funo do tempo de exposio ao agente ambiental. Entretanto, h aqueles que provocam efeitos agudos sobre a sade dos indivduos, alguns, inclusive, fatais. importante tambm citar que os riscos de ambiente podem ser mais ou menos lesivos a determinadas pessoas, do que a outras, isto devido susceptibilidade individual, que cada um detm, em razo de sua raa, cor da pele, hbitos, doenas hereditrias, etc. O tipo de agente ambiental tambm importante analisar. Exposies a determinadas poeiras, minrio de ferro, por exemplo, pouco significativas sero com relao a prejuzos sade daqueles que a inalam, pois o elemento ferro inerte, ou seja, no causa problemas de intoxicao para o organismo humano. Entretanto, se a poeira de outros metais, mercrio metlico por exemplo, as conseqncias podem ser gravssimas. Idem, para o caso de chumbo e outros metais, em sua grande parte, txicos. Algumas propriedades fsicas do agente ambiental nocivo tambm os tornam mais ou menos prejudiciais ao organismo humano. O tamanho das partculas em suspenso no ar um exemplo disto. Quanto maiores forem estas partculas, menos tempo permanecem no ar e da mesma forma, quanto mais denso for o material de constituio destas partculas em suspenso, ocorrer mais facilmente a sua deposio no solo. H substncias como o amianto, tambm denominado asbesto, cujas dimenses de suas fibras (comprimento e espessura) caracterizam, ou no uma situao de risco de inalao e posterior penetrao nos pulmes, dando incio, muitas vezes, ao cncer ocupacional neste rgo vital. Aps feitas as consideraes anteriores, apresenta-se, a seguir, algumas informaes a respeito dos agentes fsicos, qumicos, biolgicos e ergonmicos, todos eles constantes nas Normas Regulamentadoras NR da Portaria 3214 de 08 de junho de 1978. 3.1 AGENTES FSICOS Os agentes fsicos so assim denominados pois apenas provocam ao fsica sobre o organismo humano, ou seja, ao incidirem sobre o indivduo exposto ou sobre partes de24

seu corpo, no interferem na composio sangunea ou dos tecidos humanos, nem no funcionamento dos seus respectivos rgos internos.

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Os agentes fsicos aos quais os trabalhadores podem estar expostos em suas atividades/operaes, durante o exerccio do trabalho, so o rudo (contnuo ou intermitente); as temperaturas extremas (calor ou frio); as vibraes mecnicas (localizadas e/ou de corpo inteiro); as presses anormais; as radiaes ionizantes (alfa, beta, gama); as radiaes no-ionizantes (ultravioletas, infravermelhas, laser e microondas), e a umidade. Os problemas gerados pelos agentes fsicos sade do trabalhador esto relacionados no Quadro 3.1, abaixo. Quadro 3.1 - Agentes fsicos e mecanismos de ao sobre o organismoAgentes fsicos Mecanismos de ao sobre o organismo Ocorre com maior intensidade nas indstrias metalrgicas, mecnicas, grficas, txteis, qumicas, petroqumicas, de alimentos, bebidas, transportes, entre outras. Cansao mental e geral; irritao; nervosismo; dor de cabea; perda (temporria ou permanente) da audio; aumento da presso arterial; problemas do aparelho digestivo; taquicardia; impotncia sexual; frigidez sexual; e perigo de infarto so os problemas esperados para os expostos ao rudo ocupacional. Cansao geral e visual; irritao; dor nos membros; dor na coluna cervical; dores lombares; artrite; problemas digestivos; leses dos tecidos moles; leses sseas; leses circulatrias; etc. Taquicardia; aumento da pulsao; cansao; irritao, intermao ou insolao; prostao trmica; choque trmico; fadiga geral; queda do rendimento mental; perturbaes nas funes digestivas; hipertenso arterial; problemas cardacos, circulatrios e renais; etc. Queimaduras e leses nos olhos e na pele e males do calor citados no quadro acima. Os mais expostos a este tipo de radiao so os radiologistas, tcnicos e manipuladores de Raios X, os empregados envolvidos na fabricao de equipamentos de Raios X e os que manipulam de istopos radioativos. Alteraes celulares na pele, sangue, sistema formador do sangue, medula ssea e rgos internos em geral; cncer; leucemia; problemas genticos (mal formao congnita e similares), so os efeitos esperados sobre a sua sade. Fadiga geral e visual; problemas para os olhos e para a percepo visual, gerando maior risco de ocorrncia de acidentes do trabalho e outros problemas em geral; queda da produo e da qualidade do servio; queda do moral do trabalhador; desconforto, etc. A iluminao, se excessiva, pode gerar fotofobia, ofuscamento, lacrimejamento e cansao visual, dentre outros males. Doenas do aparelho respiratrio, doenas de pele, doenas circulatrias e outras. As presses anormais ocorrem em trabalhos sob ar comprimido em tubules pneumticos e tneis pressurizados e no caso de atividades de mergulho a altas profundidades. Os problemas que podem ocorrer so a embolia provocada pelo nitrognio (dores nas articulaes, paralisia, dor nos ossos, prejuzos circulao sangunea e risco de morte) ou o rompimento dos tmpanos, devido a altas presses. Idem, no caso de presso negativa (pilotos de avies no pressurizados, usados na primeira guerra mundial. Doenas do aparelho circulatrio e respiratrio; doena de pele, doenas cardacas, queda da temperatura do ncleo do corpo (hipotermia); e gangrena, em casos extremos de congelamento de partes terminais do corpo (dedos dos ps e mos, principalmente).

Rudo

Vibraes

Calor Radiaes NoIonizantes

Radiaes Ionizantes

Iluminamento Deficiente

Umidade

Presses Anormais

Frio Excessivo Fonte: CEFET-RJ, 2005

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3.2- AGENTES QUMICOS Os agentes qumicos so assim denominados pois produzem ao qumica sobre o organismo humano, ou seja, atuam diretamente sobre o indivduo a eles expostos ou sobre partes de seu corpo, podendo interferir (ou alterar) na composio sangunea ou afetar significativamente os tecidos humanos e ainda, o funcionamento normal dos rgos internos do corpo. Os principais tipos de riscos qumicos que atuam sobre o organismo humano, causando problemas sade, so os gases, vapores e aerodispersoides (poeiras, fumos metlicos, nvoas, neblinas e fumaa). Os gases, vapores e nvoas podem provocar efeitos irritantes, asfixiantes ou anestsicos, dentre outros, conforme Quadro 3.2, abaixo. Quadro 3.2 - Gases, vapores e nvoas e mecanismos de ao sobre o organismo Agentes qumicos Mecanismos de ao sobre o organismo Os efeitos irritantes so causados geralmente por produtos qumicos cidos ou bsicos, dentre outros, destacando-se por exemplo os cidos clordrico e sulfrico, a soda custica e o cloro, que provocam irritao das vias areas superiores. Geralmente produzem ao corrosiva sobre os tecidos humanos (pele e mucosas). Os efeitos asfixiantes so causados, em geral, por gases inertes (pela ao como asfixiantes fsicos, por expulsarem o oxignio do ambiente: hidrognio, hlio, metano, acetileno, dixido de carbono, e outros) e ainda, por gases txicos e venenosos tais como o monxido de carbono, gs sulfdrico e outros, que causam dor de cabea nuseas, sonolncia, convulses, tontura, coma e at a morte. Os anestsicos geralmente produzem ao narctica sobre os indivduos, constituindo-se, geralmente, por solventes orgnicos, tais como o butano, tolueno e xileno (BTX), propano, gasolina e ter, dentre outros. Possuem ao depressiva sobre o sistema nervoso central, provocando danos aos diversos rgos do corpo humano. O benzeno, inclusive, responsvel por danos ao sistema formador do sangue.

Irritantes

Asfixiantes

Anestsicos

Fonte: CEFET-RJ, 2005

Os aerodispersoides ou aerosois, que geralmente ficam em suspenso no ar, nos ambientes de trabalho, podem ser classificados como poeiras (minerais, vegetais, animais e sintticas), fumos metlicos, nvoas, neblinas e fumaa. O QUADRO 3.3 a seguir apresenta os mecanismos de ao destes produtos sobre o organismo humano.

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Quadro 3.3 - Aerodispersides e mecanismos de ao sobre o organismo Agentes qumicos Poeiras minerais Mecanismos de ao sobre o organismo As poeiras minerais provm de diversos tipos de minerais como slica, asbesto, carvo mineral, e provocam silicose (quartzo), asbestose (amianto), antracose (carvo mineral), aluminose (alumnio), saturnismo (chumbo), siderose (p de ferro) e outras pneumoconioses (minerais em geral). As poeiras vegetais so provenientes de atividades envolvendo o corte, limpeza, transformao, beneficiamento e outras tarefas envolvendo vegetais, tais como o bagao de cana-de-acar ou algodo (fibras vegetais). Podem causar as doenas bagaose ou bissinose, respectivamente. As poeiras animais so provenientes de atividades envolvendo abate de animais, beneficiamento de peles, ossos, chifres, couros e similares (curtumes, fbricas de sapatos, etc). Dependendo do tamanho das partculas podem provocar irritao das vias areas superiores e inferiores, reaes alrgicas, etc. Um exemplo o pelo dos gatos, onde diz-se, no popular, que em casas onde existem gatos, pelo menos uma pessoa da casa asmtica. As poeiras sintticas so originadas em fbricas ou empresas que recuperam pneus, ou fabricam artefatos de borracha sinttica, copos plsticos e similares. As borrachas contm negro de fumo que um produto cancergeno. Os fumos metlicos so gerados nas atividades de fuso ou derrame de metais a altas temperaturas, em siderrgicas, nas atividades de corte e solda etc. e causam a febre dos metais e intoxicaes e outros problemas especficos para a pele e mucosas, de acordo com o tipo de metal trabalhado. As nvoas provm da desagregao mecnica de corpos lquidos, formando gotculas no ar, tipo aerosis (spray), sendo inaladas ou depositadas sobre a pele. Dependendo do produto que as originou podem ser txicas se inaladas ou provocar alergias e irritao se entrarem em contato com a pele e mucosas (cidos, bases, etc) As neblinas so provenientes da evaporao de lquidos volteis (gasolina, thinner, lcool, etc.) e ficam em suspenso no ar ambiente at que a sua concentrao atinja a concentrao de saturao. Se os empregados trabalharem em atmosferas com neblinas de solventes, diluentes, inflamveis e produtos qumicos txicos, certamente correro risco de prejudicarem sua sade. As fumaas so provenientes da queima incompleta de material orgnico, tipo madeira, papel, restos de alimentos e similares. Geralmente, como estes materiais no chegam a se queimar, totalmente, deixam cinzas ou brasas aps a combusto e a temperatura de queima faz com que pequenas partculas se elevem do solo e sejam emitidas para a atmosfera. Se inaladas, dependendo do produto que esteja sendo queimado, podem levar o trabalhador a problemas de intoxicao, envenenamento ou apenas a irritao das vias respiratrias superiores ou inferiores.

Poeiras vegetais

Poeiras animais

Poeiras sintticas

Fumos metlicos

Nvoas

Neblinas

Fumaa

Fonte: CEFET-RJ, 2005

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Sobre os aerodispersides ainda h a tecer as seguintes consideraes. Existem os fibrognicos, ou seja, que produzem fibrose ou endurecimento dos tecidos pulmonares, dificultando a respirao e levando o trabalhador, gradativamente, morte, se persistir a sua exposio, geralmente por perodos superiores a 15 anos de trabalho nestas atividades. H tambm, os no fibrognicos, que embora possam levar a problemas de sade, os mesmos, quando ocorrem, so muito menos prejudiciais que os fibrognicos. O QUADRO 3.4, a seguir, apresenta os tipos de atividades/operaes que possuem estes agentes ambientais. Quadro 3.4 - Aerodispersides fibrognicos e no fibrognicos e atividades onde podem ser encontrados Setor produtivo onde existe a presena de aerodispersides Minerao subterrnea do ouro e do carvo; Fbricas de Aerodispersides cermica; fundies; extrao de minerais; corte de pedras; fibrognicos britagem; lapidao; marmorarias; fabricao de produtos de (slica, asbesto, cimento-amianto (telhas, caixas dgua, tubulaes, etc.), carvo, berlio, talco, e fbricas de pisos pisos, fbricas de materiais de frico outros) (pastilhas de freio, embreagem), etc. Aerodispersides no Minerao de ferro e estanho, fabricao de contrastes fibrognicos (Ferro, radiolgicos, trabalhos de soldagem, exposio excessiva a brio, estanho, etc.) toner (fotocpias) Agentes qumicosFonte: CEFET-RJ, 2005

Alguns tipos especficos de Indstrias produzem resduos ou seus prprios processos produtivos, atividades e operaes so responsveis pelo lanamento desses resduos nos cursos dgua, pela emisso de poluentes no ar ou pela disposio inadequada de resduos slidos, contaminando o solo. Tudo isto pode vir a prejudicar significativamente o Meio Ambiente, e tambm a sade, segurana e integridade fsica dos prprios empregados da empresa. O QUADRO 3.5, a seguir, apresenta os agentes qumicos existentes em alguns processos produtivos.

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Quadro 3.5 - Agentes qumicos existentes em determinados processos de fabricao, segundo o quadro I da NR 7 da Portaria 3214/78Atividades Fabricao de desinfetantes, tintas, corantes, perfumes, produtos Anilina plsticos, de borracha e qumicos. Presente em produtos fotogrficos, litografia e grficas. Indstria de vidros e cristais, fabricao de inseticidas, Arsnico parasiticidas e de tintas. Indstrias extrativas e metalrgicas, conservao de peles e de madeira. Fabricao de ligas metlicas, baterias, pigmentos, pesticidas e Cdmio amlgama dentria. Indstria do vidro, reatores nucleares e galvanoplastias. Fabricao de baterias, pigmentos, cermicas e condutores Chumbo inorgnico eltricos, funilaria, soldagem e indstria petroqumica. Aditivos usados na gasolina e presente, tambm, nas atmosferas Chumbo tetraetila de tanques de gasolina, por ocasio de sua limpeza ou em atividades de manuteno interna desses tanques. Fabricao de tintas, cermicas e ligas metlicas, galvanoplastia, Cromo hexavalente curtimento de couro, indstria txtil e fotogrfica Fabricao de anestsicos, aromatizantes, resinas e solventes. Dicloro metano Extrao de gorduras, acabamento de couro, embalagem de aerossol Dimetil-formamida Indstria qumica e farmacutica Fabricao de resinas, borracha, rayon, verniz e massa de Dissulfeto de carbono vidraceiro. Usado tambm na indstria txtil steres organoFabricao, manipulao, embalagem, transporte, armazenagem e fosforados e carbamatos aplicao de inseticidas Estireno Indstria qumica, de plsticos e de borracha Etil-benzeno Indstria qumica e petroqumica Indstria de plsticos, resinas e piche; fabricao de corantes e Fenol anti-oxidantes. Removedor de manchas e fundio Indstria de alumnio, fabricao de lmpadas foscas, refinaria de Flor ou fluoretos urnio, cermicas, polimento de cristais, descorante, removedor do bronze, inseticidas Fabricao de termmetros e barmetros, de cloro e de soda, Mercrio inorgnico indstrais qumicas, laboratrios qumicos, indstria eletrnica e chapelaria, corantes e fungicidas. Fabricao de cido actico, esmalte, bronzeador, tingidor, chapu Metanol de feltro, indstria de plumas, fotogravura e dourao. Tambm usado como combustvel de veculos automotores Metil-etil-cetona solventes Prova de motores exploso, solda a arco, refinarias de petrleo, Monxido de carbono siderrgicas e fundio Indstria de borracha, plsticos, pneus, tintas e solventes. Usado N-hexano na extrao de leos vegetais, na indstria farmacutica e de cosmticos e em tinturarias. Fabricao de explosivos e de corantes de anilina, indstria de Nitro -benzeno polimento e grficas Pentaclorofenol Conservante de madeira, herbicida, fungicida, praguicida Lavagem a seco, solvente, desengraxantes, operao de Tetracloro-etileno fosfatizao Fabricao de benzeno, solventes, sacarina e perfumes. Tolueno Operaes nos fornos de coque, aditivo gasolina, para aviao. Lavagem a seco, removedor de manchas, limpeza de mquinas e Tricloro-etano propelentes Lavagem a seco, desengraxantes, solventes e operao de Tricloro-etileno fosfatizao Fabricao de adesivos, de cido benzico e verniz, solvente e Xileno desengraxante. Usado na indstria do couro e como aditivo da gasolina para aviao Fonte: Quadro I da NR 7 da Portaria 3214/78 30 Agente qumico

3.3 AGENTES BIOLGICOS Os agentes biolgicos so microorganismos e animais que podem, dadas as suas caractersticas patognicas, peonhentas ou outras, respectivamente, afetar a sade e integridade fsica do trabalhador. So considerados riscos biolgicos os vrus, as bactrias, os bacilos, os fungos, e outros microorganismos causadores de infeces, alm dos parasitas e insetos transmissores de doenas por via direta ou indireta (pulgas, piolhos, baratas e similares). Geralmente as doenas ocasionadas por estes riscos biolgicos podem ter a sua preveno fundamentada em vacinao dos empregados da empresa contra algumas doenas passveis de ocorrer em razo das atividades/operaes e ambientes nos quais trabalham. No caso, por exemplo, de empregados que trabalham em galerias de esgotos ou de Estaes de Tratamento de Esgotos, ou ento, lixeiros ou trabalhadores de Usinas de Tratamento de Lixo, devem ser vacinados contra febre tifide e ttano, principalmente, dentre outras vacinas que seria prudente tambm tomarem (hepatite A, por exemplo, para o caso dos trabalhadores dos esgotos). Os Equipamentos de Proteo Individual EPIs tambm devem ser utilizados (botas e luvas impermeveis), para ambas profisses, sendo que a bota dos trabalhadores dos esgotos deve ser de cano longo e muitas vezes, chega a ser um macaco impermevel que vem at a altura do peito, se trabalham em galerias de esgotos. Quanto a animais, os peonhentos do tipo cobras, escorpies, aranhas, lacraias, lagartas e similares so merecedores de maior ateno, pois podem levar, inclusive, morte de trabalhadores, caso de algumas cobras venenosas (jararaca, surucucu, taca, cobra coral e similares) e de aranhas supostamente inofensivas, do tipo viva negra, por exemplo e ainda, de um tipo particular de lagarta fogo. Os insetos que merecem cuidados nos ambientes laborais so os marimbondos e abelhas que costumam se aninhar em suas dependncias, ou freqentar determinados locais de trabalho onde existam doces ou acar em abundncia, caso especfico das abelhas. Caso haja indivduos alrgicos picada de um ou outro destes insetos, h risco de morte, inclusive, por fechamento de glote, o que constitui-se em um grande risco, pois poucas so as pessoas que tm cincia se so ou no alrgicas a picadas de insetos. No se pode, ainda, deixar de considerar o risco de contrair-se doenas provocadas por mosquitos, tipo dengue, febre amarela ou malria, quando as empresas se situam em reas onde estes tipos de doenas sejam endmicas. Outros tipos de doena podem vir a ocorrer com profissionais em decorrncia de mordida de ces, no caso particular de carteiros, por exemplo, que devido a isto podem vir a contrair a raiva canina, alm de infeces provocadas pelos dentes contaminados destes animais, no descartando-se tambm o risco de at sofrerem mutilaes, se mordidos nos braos e mos, principalmente. Para os que trabalham em locais inundados ou alagados (galerias de esgotos ou de guas pluviais, dentre outros) h sempre o risco de contrarem leptospirose, doena transmitida pela urina do rato. Quando existe falta de higiene na guarda de alimentos (acar, biscoito ou outros), nos restaurantes das empresas, por exemplo, h sempre o risco de contaminao destes alimentos por ratos, ratazanas, camondongos, moscas e baratas. Isto pode se constituir em um fator de risco para alguns empregados que podem, caso ingiram alimentos contaminados, contra31

ir doenas do tipo gastroenterite, e outros males intestinais. Esta mesma preocupao deve existir com a gua potvel utilizada pelos empregados em geral. Acrescente-se a isto a falta de copos descartveis nos ambientes de trabalho; de toalhas de papel para enxugo das mos, aps sua lavagem; de tampas nos recipientes de papel, nos banheiros dos diversos setores de trabalho; de ausncia de desinfetantes para as mos, nas pias e lavatrios da empresa; a falta de chuveiros, lavatrios e vasos sanitrios em nmero suficiente para uso dos empregados; e a ausncia de armrios individuais para a guarda dos pertences dos empregados. Estes armrios, inclusive, devem ser individuais, ventilados e devidamente lacrados, para permitir a privacidade e segurana dos pertences do empregado, e para evitar a entrada de insetos e pequenos animais em seu interior (baratas e camondongos, dentre outros). Tanto os ambientes de trabalho como os banheiros, alojamentos, vestirios, restaurantes e quaisquer outras unidades freqentadas pelos trabalhadores, devem ser bem iluminados e ventilados, permitindo desta forma a identificao de sujidades, no piso, paredes, mesas, camas etc. e ainda, permitindo a identificao e localizao de animais que se alojem em locais escuros e mal ventilados. A ventilao dos ambientes de trabalho tambm contribui para a sua salubridade, evitando a presena e proliferao de bactrias, fungos, caros e outros microorganismos indesejveis. 3.4 AGENTES ERGONMICOS Este texto sobre Agentes Ergonmicos sintetiza a Apostila elaborada pela Dra. Lys Esther Rocha, Auditora Fiscal do Trabalho da DRT-SP, para subsidiar as reunies de treinamento sobre a Aplicao Prtica da Norma Regulamentadora NR 17-Ergonomia para Auditores Fiscais do Trabalho, em sade e segurana no trabalho. Nesta apostila constam textos de outros autores, sendo o abaixo de responsabilidade do tambm Mdico do Trabalho e Ergonomista Dr. Carlos Alberto Diniz Silva, Ex-Agente de Inspeo do MTE. Segundo o autor, a ergonomia nasce da constatao de que o Homem no uma mquina como as outras, diferentemente do que props Descartes e La Mettrie, no sculo XVII pois: - ele no um dispositivo mecnico; - ele no transforma energia como uma mquina a vapor; - seu olho no funciona como uma clula fotoeltrica; - seu ouvido no sensvel aos sons apenas como um microfone e um amplificador; - sua memria no funciona como a de um computador; - os riscos a que est submetido no trabalho no so anlogos aos de um dispositivo tcnico, apesar de termos anlogos aplicados ao Homem e mquina: fadiga, desgaste, envelhecimento, polias, vlvulas, juntas, bombas, tubos. Com o desenvolvimento de engenhos mecnicos que se propem a ajudar os homens no seu trabalho, quase inevitvel que o funcionamento do corpo humano seja estudado do ponto de vista mecnico e mais tarde o modelo da mquina a vapor tornase o paradigma predominante. O homem concebido como um engenho mecnico transformador de energia. Dentro da Ergonomia h duas correntes: - a corrente produtivista que procura a adaptao dos meios de trabalho ao homem - a corrente higienista mais interessada no conhecimento dos riscos e eliminao de suas causas.32

Antes da 2 Guerra Mundial, sempre houve os que procuravam adaptar os meios de trabalho ao homem: - os prprios usurios: desde a pr-histria havia uma busca incessante por instrumentos que pudessem melhorar o desempenho humano, como os machados de pedra, os estiletes etc.; - os mdicos e os higienistas: interessados nas conseqncias do trabalho sobre a sade; - os engenheiros e organizadores do trabalho cuja questo central era: qual a quantidade de trabalho mecnico que se pode esperar de um homem? J os pesquisadores de laboratrios se dividiam em : - fsicos e fisiologistas que tentavam medir o custo energtico do trabalho, o rendimento etc. - psiclogos mais interessados na avaliao das capacidades e aptides sensoriomotoras e cognitivas, porm visando uma seleo. O objetivo era encontrar um homem certo para uma condio de trabalho previamente estabelecida. At o fim do sculo XVIII, privilegiava-se os estudos e pesquisas privilegiavam os estudos de campo. Depois passou-se aos estudos de laboratrio pois havia a pretenso de maior rigor nas mensuraes pois a cincia nascente adotava o modelo matemtico como sendo o mais correto. O universo havia sido geometrizado e matematizado. Na Antigidade (Imprio Romano) j eram conhecidos os problemas na coluna nos carregadores de pedra, as clicas pelo chumbo nos mineiros e a intoxicao pelo mercrio. A Idade Mdia conheceu um grande interesse pelos fatores ambientais. Fatores como o calor, a umidade, as poeiras e os agentes txicos eram correlacionados com o estado de sade. Os males do sedentarismo entre os tabelies tambm eram comentados. No Renascimento, Ramazzini estuda as doenas venreas nas parteiras, as lceras de pernas e os desmaios nos mineiros provocados pelo calor, a ruptura de vasos na garganta de cantores e os distrbios visuais nos ourives. J no sculo XIX, Patissier se volta para o saturnismo e a silicose e insiste na proteo individual. Preconiza o uso de bexigas animais para proteo respiratria e de culos para proteo contra corpos estranhos. Ele recomenda aos ourives levantar a cabea de vez em quando e olhar para o infinito como modo de evitar a fadiga visual. Tambm preconiza proteo nos moinhos e concebe mquinas para diminuir o esforo fsico, como as mquinas de lavar. A marca deste perodo a de fraco desenvolvimento dos meios de mensurao mas, em contrapartida, havia uma observao fina do trabalho e interrogatrio sobre doenas e atividade laboral. Ramazzini pede aos colegas para perguntar: Qual o trabalho do paciente? Em 1832, Villerm encarregado de elaborar um relatrio sobre as condies de vida da classe operria. Ele vai a campo e estuda os postos de trabalho. Interessa-se pelos horrios, salrios por produo, alojamento e alimentao. Estuda a mortalidade segundo as classes sociais e profisses. Villerm age, no plano tcnico, recomendando dispositivo de proteo de correias de transmisso. J no plano regulamentador e legislativo sua atuao vai se estender proteo do trabalho infantil, limitando a idade33

para comear a trabalhar. Primeiro a 8 anos, mais tarde a 12. A jornada de trabalho tambm fica reduzida a dez horas ao dia. Ele tambm institui a reparao dos danos causados pelos acidentes de trabalho ao

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fazer promulgar a lei que garante a gratuidade do tratamento dos acidentados e tambm que obriga os empregadores a indenizar monetariamente os que sofreram danos sua integridade fsica. De suma importncia, a criao por Villerm da inspeo do trabalho entre 1874 e 1892. At Villerm, o interesse era restrito insalubridade. Ele vai alm. Verifica que o trabalho forado, as condies dos alojamentos, a qualidade da alimentao e o salrio abaixo das necessidades reais exerciam grande influncia sobre o mau estado de sade. Ou seja, em alguns casos a falta de alimentao e as ms condies de vida extraprofissional eram mais responsveis pelo estado de sade que a nocividade derivada das condies de trabalho propriamente ditas. Assim, Villerm alarga o campo da patologia profissional e inclui nesta o conceito de fadiga e envelhecimento precoce. At 1851, todos compartilham das idias de Villerm. Depois, h uma ruptura:os mdicos higienistas comeam a negar as influncias das condies de trabalho industrial sobre a sade, baseados em argumentos estatsticos ingleses mal interpretados. Estes mostravam que a esperana de vida variava de acordo com a profisso mais que com o meio ecolgico. O efeito do ambiente urbano era ilusrio: era devido concentrao urbana das ms condies de trabalho. Os franceses se aproveitaram dos dados que indicavam maior esperana de vida para os membros da sociedade de seguros composta, sobretudo, de pequenos burgueses, empregados ou autnomos. Da, conclurem que a riqueza no determinava a esperana de vida mas sim quando o ganho apenas do necessrio. At o fim do sculo XIX, s se reconhece o trabalho fsico. O homem visto como um sistema de transformao de energia e nenhuma importncia dada aos aspectos cognitivos. Vaucanson (metade do sculo XVIII) projeta autmatos que encanta, inclusive, os reis. Jacquard aprimora os autmatos de Vaucanson, principalmente na indstria txtil onde trabalhou quando menino. Seu objetivo era suprimir os postos mais penosos. Lavoisier (fim do sculo XVIII) faz estudos calorimtricos e metablicos, estabelecendo relaes entre a alimentao ingerida e a quantidade de calor despendida. Marey o primeiro a fazer registro sistemticos dos movimentos humanos e descobre que a freqncia do pulso cardaco aumenta quando se exerce um esforo fsico. Portanto, at o incio do sculo XX, o trabalhador visto como um sistema transformador de energia. Os riscos do trabalho so conhecidos mas as aes para limit-los so modestas. Um exemplo disto o saturnismo. Esta patologia conhecida h 25 sculos mas s em 1904 a proibio do carbonato de chumbo debatida no parlamento francs. Os proprietrios de empresas de pintura dizem que os empregados se intoxicam por falta de uso de EPI. Clemenceau, que era mdico, defende a proibio argumentando que impossvel trabalhar evitando o contato com o chumbo. O decreto s proibia o contato da mo na massa de pintura. Ora, analisando a atividade, Clemenceau constatou que os pintores tinham tinta at abaixo dos punhos, regio no protegida pelas luvas. Logo, as luvas de cano curto no protegiam eficazmente. O decreto proibia tambm o lixamento e o polimento a seco de superfcies pintadas. Ora, lixamento e polimento por via mida sete vezes mais caro que pelo mtodo a seco. Da, como obrigar os empresrios a utilizar o meio mais caro? Alm disso, os inspetores do trabalho s podiam punir os empresrios se constatassem a operao no momento em que era realizada. Testemunhos retrospectivos no valiam para lavrar a infrao.Logo, havia necessidade de um batalho de fiscais inspecionando toda obra em fase de pintura.35

Sobre o Sculo XX, Jules Amar e Frmont simulam atividades profissionais em laboratrio. Imbert e Lahy fazem estudos de campo. Jules Amar estuda, na Arglia, as aes da luz sobre os seres humanos. Protesta contra a explorao sem limites da energia humana. Mas emite opinies racistas afirmando que os marroquinos eram mais rpidos e produtivos que os rabes. Ele redige o livro O motor humano, obra em que faz contraponto a Taylor e seus Princpios de Organizao Cientfica do Trabalho. Ele defende uma filosofia baseada em um modo energtico: o trabalho o exerccio de uma fora para vencer uma resistncia. E tem uma preocupao produtivista com uma vertente social. Um exerccio indisciplinado acompanha-se de numerosas contraes sem efeito o que faz aumentar a fadiga. A fadiga prejudicial sade individual e coletividade. Jules Amar age sobre as condies de trabalho. Ele prope que os baixinhos sejam elevados at altura das mquinas. Posiciona instrumentos esquerda para os canhotos e preconiza temperaturas ambientais mais adequadas execuo das tarefas. Atua tambm sobre a seleo de pessoal. Ele defende a seleo, porm, sem eliminar ningum, diferentemente de Taylor. Na sua obra O motor humano, ele modera os princpios da diviso do trabalho ao propor que deve haver coordenao entre todas as instncias e condena a diviso extrema das tarefas, principalmente, a concepo dos meios e da organizao do trabalho divorciados da execuo. Como sabemos, este divrcio est na origem de toda a inadaptao industrial que at hoje ainda no conseguimos superar. Ele tambm prope o rodzio para evitar o enfraquecimento das faculdades no utilizadas. O melhor de Jules Amar que fez estudos muito precisos e bem analticos, levando em conta a postura, os gestos, a velocidade dos gestos, as pausas como, por exemplo, na tarefa de lixamento de metais. O que no o impediu de emitir opinies racistas. Frmont interessa-se, sobretudo, pelas ferramentas. o primeiro a levar em conta a variao inter-individual, rejeitando, ento, os valores limites e os valores mdios. A variao inter-individual quer dizer que os indivduos so diferentes uns dos outros em suas medidas antropomtricas, capacidades, comportamentos e funcionamento psquico. Logo, os limites para o trabalho humano to almejado pelos fisiologistas revelam-se impossveis de serem estabelecidos pois o que seria aceitvel para um ser humano no o seria para o outro. Hoje sabemos bem da impossibilidade de os vrios segmentos corporais de um mesmo indivduo estarem todos na medida mdia. Ou seja, se algum se situa na mdia de altura os outros segmentos corporais no necessariamente estaro na mdia. Lahy interessa-se pela psicologia experimental. Ele estuda datilgrafos, condutores de trem e linotipistas. Ele retoma as idias de Jules Amar sobre o desperdcio do capital humano mas desemboca apenas na seleo de pessoal e na orientao vocacional. Imbert faz estudos sobre a fadiga em catadores de mariscos e estivadores. Ele observa que os catadores de mariscos para depositar sua carga preferem caminhar privilegiando os locais em que a areia est mais compactada e no apenas caminhar em linha reta at o ponto para descarga. Ou seja, numa linguagem mais moderna, eles adotam um modo operatrio que se revela menos fatigante. Faz tambm uma correlao entre freqncia de acidentes em estivadores e quantidade de horas trabalhadas. Sua explicao a de que era a fadiga a responsvel pelo aumento da freqncia. Em resumo, este perodo marcado pela representao energtica do trabalho humano e pelo desenvolvimento da experimentao em laboratrio e estudos de campo com a pretenso de rigor cientfico. H tambm uma interveno nos problemas sociais e polticos em nome da cincia. Porm, Jules Amar defende a melhoria da raa humana. Em 1930 criado o INETOP (Instituto Nacional de Estudos do Trabalho e Orientao Profissional). Este Instituto publica a revista O trabalho humano em 1933, tendo como subttulo: conhecimento sobre o homem tendo em vista a utilizao judiciosa de sua atividade. A revista tinha como campo de estudos a fisiologia e a psicologia na tentativa de entender o funcionamento do motor humano. Um artigo do primeiro nmero fala da seleo de pilotos de avio a partir de critrios fisiolgicos e psicolgicos. Faz uma anlise da atividade a partir das aptides para a percepo visual, para a ateno, para36

a resistncia s emoes. Mas continua com o enfoque seletivo e as contribuies para a modificao do trabalho so modestas. Permanece

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assim at 1963 quando comea a publicar os primeiros trabalhos de ergonomia: estudos do funcionamento do homem como o trabalho fsico, por exemplo. A perspectiva ainda a de estabelecimento de normas, de limites e de transformao dos meios de trabalho. Em 1963 criada a SELF (Sociedade de Ergonomia de Lngua Francesa). O termo ergonomia havia sido cunhado em 1857 pelo polons Jastrzebowski mas tinha cado em esquecimento. retomado em 1949 pelo ingls Murrel para reunir os conhecimentos (psicolgicos e fisiolgicos) teis concepo dos meios de trabalho. A Ergonomia Francesa comporta duas correntes. Uma experimentalista: praticada por fisiologistas como Scherrer, Monod e Bouisset cujos resultados dos estudos de biomecnica servem para contestar os sucessores de Taylor, tais como Gilbreth e Barnes. Estes adotavam apenas o critrio tempo e faziam observaes em populaes muito restritas. Scherrer, Monod e Bouisset opem a isso, os critrios energticos. Estes fazem tambm as medies antropomtricas. A outra corrente privilegia os estudos de campo. Seus representantes so Faverge, Leplat, Wisner e Metz. Trabalham na trilha aberta por Lahy e Pacaud, dois observadores atentos da atividade profissional e que a descrevem em termos de comportamento. Estes dois pesquisadores fizeram uma verdadeira revoluo na interpretao de resultados de testes em laboratrio com condutores de trem. Havia um consenso de que medida que se envelhece as respostas a testes de percepo visual tendiam a ser mais lentas, o que era interpretado como sinal de enfraquecimento das funes cerebrais. Ora, estes pesquisadores verificaram que as respostas mais lentas dos condutores mais velhos eram devidas precauo que tomavam antes de decidir por uma ao, privilegiando a segurana. Durante sua vida profissional, aprenderam que no podem dar partida no veculo apenas porque o semforo est verde. preciso verificar antes se h pedestres em frente ao veculo, entre outras coisas. Uma pessoa mais jovem toma decises mais rapidamente mas no necessariamente as mais acertadas e seguras. Ou seja, um idoso experiente leva em conta vrios fatores antes de tomar uma deciso mesmo quando se trata de acionar um pedal quando se acende uma luz verde em laboratrio. Faverge era matemtico. Ele comea estudando o valor preditivo dos testes psicotcnicos. Depois, presta ateno atividade humana e fornece as primeiras bases para a anlise ergonmica do trabalho. Muito humilde, ele dizia que No encontramos nada (de novo). Contentamo-nos de fazer aparecer o que estava na sombra. A principal contribuio de Faverge foi a de descrever o trabalho humano em termos de comportamento, o que abriu as portas para a transformao dos meios de trabalho e de formao. Seus antecessores descreviam o trabalho em termos de aptides e desembocavam sempre nos testes para seleo. Como os estudos sobre a fadiga no foram capazes de desembocar em efetiva melhoria das condies de trabalho, a ergonomia francofnica opta pela noo de carga de trabalho. Privilegia os estudos de campo que enfocam a anlise global da atividade. Esta categoria tem se revelado bastante eficaz na orientao das transformaes pois agora leva-se em conta tambm as estratgias adotadas pelos trabalhadores na resoluo de problemas colocados pelas exigncias contraditrias das tarefas. A anlise da atividade tambm aproxima os analistas dos reais problemas enfrentados no cotidiano. Esta abordagem distingue a ergonomia francofnica da anglofnica ou dos Human Factors que decompe a atividade profissional em elementos especficos estudados separadamente, tomando por critrio o desempenho. O Laboratrio de Fisiologia do Trabalho do Conservatrio Nacional de Artes e Ofcios (CNAM) tem se pautado por: - realizar pesquisas oriundas de demandas sociais; - realizar pesquisas com estudos de campo;38

- privilegiar a anlise da atividade; - avaliar a carga de trabalho; - exigir a participao dos trabalhadores na pesquisa; - colocar em evidncia a variabilidade da populao: A que homem o trabalho deve ser adaptado? o ttulo de uma de suas publicaes; - estudar o envelhecimento desfazendo antigos mitos; - estabelecer as conseqncias do trabalho sobre a sade; - ressaltar a importncia dos horrios de trabalho, como o trabalho em turnos e suas repercusses sobre a sade; - evidenciar que os trabalhadores devem resolver problemas outros que aqueles colocados pelos experimentadores em laboratrio; - contribuies para a concepo de novos meios de trabalho e no meramente a correo dos j existentes. O Autor do trabalho acima referenciado tambm tece algumas consideraes a respeito da Norma Regulamentadora N 17 da Portaria 3214 de 08/06/78 - NR 17, que trata da Ergonomia, na forma abaixo: - As condies de trabalho incluem aspectos relacionados ao levantamento, transporte e descarga de materiais, ao mobilirio, aos equipamentos e s condies ambientais do posto de trabalho e prpria organizao do trabalho. - Para avaliar a adaptao das condies de trabalho s caractersticas psicofisiolgicas dos trabalhadores, cabe ao empregador realizar a anlise ergonmica do trabalho, devendo a mesma abordar, no mnimo, as condies de trabalho conforme estabelecido nesta Norma Regulamentadora. - No dever ser exigido nem admitido o transporte manual de cargas, por um trabalhador, cujo peso seja suscetvel de comprometer sua sade ou sua segurana. - O mobilirio deve ser concebido com regulagens que permitam ao trabalhador adapt-lo s suas caractersticas antropomtricas (altura, peso, comprimento das pernas etc.). Deve permitir tambm a alternncia de posturas (sentado, em p etc.), pois no existe nenhuma postura fixa que seja confortvel. - Entre a populao trabalhadora h indivduos muito pequenos e muito grandes. difcil conceber um mobilirio que satisfaa a esses extremos. O recomendvel que o mobilirio permita uma regulagem que atenda a, pelo menos, 90% da populao em geral. - No recomendvel para as dimenses dos postos de trabalho sejam adaptadas somente populao que esteja empregada, pois quando se pretende modificar os postos de trabalho visando uma melhor adaptao, no se deve basear apenas nas medidas antropomtricas da populao que j esteja ocupando os postos, mas sim basear-se em dados de toda a populao brasileira. Isto porque os trabalhadores atuais podem j ter sofrido uma seleo, formal ou informal, e terem permanecido apenas aqueles que melhor se adaptaram e, portanto, no serem representativos de todos que podero, no futuro, ocupar estes postos.39

- As regulagens dos planos de trabalho permitem tambm uma adaptao tarefa. Por exemplo: onde h necessidade de grande esforo pelos membros superiores, um plano mais baixo permite que a fora seja exercida com o antebrao em extenso que a posio onde se consegue maior fora. Por outro lado, se h grande necessidade de controle visual da tarefa (por exemplo, costurar) um plano mais elevado aproxima dos olhos o detalhe a ser visualizado. Concluindo, o mobilirio deve ser adaptado s caractersticas antropomtricas da populao e tambm natureza da tarefa. - Sempre que o trabalho puder ser executado na posio sentada, o posto de trabalho deve ser planejado ou adaptado para esta posio. Na verdade, os postos de trabalho devem ser projetados de modo a permitir aos trabalhadores a alternncia de postura. Toda postura fixa ao ser mantida por longo perodo desconfortvel, mesmo a sentada. - Para trabalho manual sentado ou que tenha de ser feito de p, as bancadas, mesas, escrivaninhas e os painis devem proporcionar ao trabalhador condies de boa postura, visualizao e operao e devem atender aos seguintes requisitos mnimos: a) ter altura e caractersticas da superfcie de trabalho compatveis com o tipo de atividade, com a distncia requerida dos olhos ao campo de trabalho e com a altura do assento; b) ter rea de trabalho de fcil alcance e visualizao pelo trabalhador; c) ter caractersticas dimensionais que possibilitem posicionamento e movimentao adequados dos segmentos corporais. - A NR 17 faz uma meno especial aos locais de trabalho onde so executadas atividades que exijam solicitao intelectual e ateno constantes. A temperatura, velocidade e umidade relativa do ar, alm do rudo, possuem valores definidos nesta Norma, objetivando melhores condies de satisfao dos trabalhadores. A respeito das Condies de iluminao a NR 17 remete Norma Brasileira (NBR5413), que trata apenas das iluminncias recomendadas nos ambientes de trabalho. O iluminamento adequado no depende s da quantidade de lux que incide no plano de trabalho. Depende tambm da refletncia dos materiais, das dimenses do detalhe a ser observado ou detectado, do contraste com o fundo etc. Ater-se apenas aos valores preconizados nas tabelas sem levar em conta as exigncias da tarefa pode levar a projetos de iluminamento totalmente ineficazes. A situao mais desejada seria aquela em que , alm do iluminamento geral, o trabalhador dispusesse de fontes luminosas individuais nas quais pudesse regular a intensidade. A respeito da Organizao do Trabalho, entende-se que organizar, no sentido comum, colocar uma certa ordem num conjunto de recursos diversos para fazer deles um instrumento ou uma ferramenta a servio de uma vontade que busca a realizao de um projeto. Em toda organizao aparecem conjuntamente os problemas de cooperao e hierarquia. Mas, qualquer que seja a forma que a hierarquia assuma, e qualquer que seja o meio pelo qual a cooperao se realize, elas no so puramente violentas e arbitrrias. A organizao, seus objetivos, seus procedimentos, concernem, segundo modalidades prprias, s diferentes categorias de atores que dela participam. Ou, para dizer a mesma coisa em outros termos, uma das condies de sobrevivncia, bem como da eficcia da organizao, sua capacidade de motivar seus participantes (BOUDON &BOURRICAUD, 1993:408). A organizao do trabalho pode ser caracterizada pelas modalidades de repartir as funes entre os operadores e as mquinas: o problema da diviso do trabalho (LE28 PLAT & CUNY, 1977:60). Ela define quem faz o qu, como e em que tempo. a diviso40

dos homens e das tarefas. Tentou-se organizar o trabalho cientificamente. A Organizao Cientfica do

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Trabalho dividiu rigidamente a concepo do trabalho da sua execuo. Alguns poucos concebem e planejam e outros executam. Projetam-se tarefas fragmentadas sem levar em conta que os homens preferem iniciar e finalizar a fabricao de um produto, entender o que esto fazendo, criar novos processos, ferramentas mais adequadas etc. Em outras palavras, a Organizao Cientfica do Trabalho impondo uma hierarquia rgida no conseguiu a necessria cooperao dos trabalhadores. Com a introduo das linhas de montagem tentou-se assegurar a produo impondo o tempo de execuo, mas no se conseguiu a motivao dos trabalhadores. Breve tornou-se necessria a introduo de prmios de produtividade em tarefas fragmentadas. Um recurso eficiente a curto prazo, mas de efeitos danosos ao longo do tempo. O taylorismo, prescrevendo tarefas a serem executadas em tempos rgidos e invariveis para todos, pressupe uma estabilidade dos homens, das mquinas, das matrias primas, estabilidade que no existe na prtica. As avaliaes para estabelecimento dos tempos e movimentos (como se deve executar a tarefa e em quanto tempo, tambm denominada cronoanlise) so realizadas em trabalhadores cujas capacidades no so representativas das reais capacidades da populao trabalhadora em geral. Por exemplo, essas avaliaes so feitas durante um intervalo de tempo muito curto e em trabalhadores com um timo grau de aprendizado. Isto por si s j induz ao estabelecimento de altas cotas de produo. Cotas difceis de serem atingidas, j que a atividade humana sofre flutuaes ao longo do tempo: ao longo do dia, da semana e mesmo ao longo da vida laboral. Um mesmo ritmo no pode ser tolerado igualmente durante toda a jornada de trabalho. Alm da variao fisiolgicocircadiana, h de se levar em conta a fadiga acumulada que pode tornar penoso, no fim da jornada, um ritmo suportvel no seu incio. Durante a cronoanlise, os trabalhadores, sabendo-se em observao , esforam-se para atingir o mximo de rendimento de que so capazes. Rendimento que seria impossvel de ser mantido ao longo da jornada, da semana, com o passar dos anos. Quando o ritmo estabelecido sobre uma populao demasiadamente jovem, ele se torna insuportvel medida que se envelhece, razo pela qual certos locais de trabalho so povoados apenas por jovens. Os que vo permanecendo adoecem e, aos poucos, vo sendo excludos, sendo demitidos ou pedindo demisso quando a carga de trabalho se torna insupor