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Capítulo 3 – Provisões, Despesas antecipadas, Operações com Duplicatas.

1. Provisões

As provisões, sejam as do ativo, sejam do passivo, são contas

que representam despesas futuras que podem ocorrer sob a

forma de pagamentos ou mesmo perda de um determinado ativo

(parcial ou integral).

As provisões são de natureza credora e, portanto, quando

integram o ativo, são representadas como contas retificadoras

(redutoras) desta classe.

A seguir veremos os principais tipos de provisões e sua

contabilização.

1.1 Provisões do ativo

1.1.1 Provisão para créditos de liquidação duvidosa

(PCLD)

Esta provisão tem por finalidade ajustar as contas de direitos a

receber para o seu valor provável de realização. Sendo assim, a

empresa, com base no seu histórico, estima, no exercício

anterior, uma determinada taxa de inadimplência. Esta taxa é

aplicada ao total dos valores a receber e o resultado é lançado

como despesa em contrapartida à conta de Provisão para

Créditos de Liquidação Duvidosa (PCLD) ou Provisão para

Devedores Duvidosos (PDD).

Exemplo: o histórico da empresa ABC dos últimos três anos

mostra que a inadimplência média das duplicatas emitidas é de

10%. Determinar a provisão a constituir para um valor de $ 2.000

de duplicatas a receber.

PCLD = 10% de $ 2000 = $ 200

Constituição da PCLD

Créditos de Liquidação Duvidosa (despesa)

a PCLD (retificadora do ativo)..........................$ 200

Quando a perda, de fato, ocorre, deve-se baixar a provisão contra

os valores a receber. Nesta situação, podem ocorrer três casos: a

PCLD é igual ao valor da perda, maior que a perda ou menor que

a perda.

Se o valor da PCLD for igual ou maior que a perda a ser

reconhecida, basta baixar a provisão contra o direito a receber

perdido.

Exemplo: perda de $ 150, com PCLD constituída em $ 200.

PCLD

a Duplicatas a receber.......................................150

Na hipótese de a perda ser maior que a PCLD constituída, deve-

se complementar a perda do ativo com um lançamento em conta

de despesa.

Exemplo: perda de $ 300, com PCLD constituída no valor de

$200.

Diversos

a Duplicatas a receber

PCLD...........................................................200

Baixa de duplicatas incobráveis (despesa).100..300

Importante: ao final do exercício, pode ser necessária a

complementação da PCLD.

Exemplo: PCLD constituída de $ 200. O histórico de

inadimplência da empresa indica a constituição de provisão de

10% dos títulos a receber, que totalizam $ 5.000.

Solução

A PCLD a ser constituída para o exercício seguinte deverá ser de

$ 500 (10% de 5.000), entretanto já há $ 200 em PCLD

remanescente do período anterior. Neste caso, basta

complementar a PCLD existente em $ 300, para completar o total

de $ 500.

Contabilização

Créditos de Liquidação Duvidosa

A PCLD..................................................300

1.1.2 Provisão para ajuste a valor de mercado (PAVM)

Esta provisão do ativo (conta redutora) tem como finalidade

ajustar o valor das mercadorias ou bens produzidos pela empresa

que estejam estocados. A Lei 6.404/76 disciplina assim este

assunto:

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“Art. 183. No balanço, os elementos do ativo serão avaliados segundo os seguintes critérios:

II - os direitos que tiverem por objeto mercadorias e produtos do comércio da companhia, assim como matérias-primas, produtos em fabricação e bens em almoxarifado, pelo custo de aquisição ou produção, deduzido de provisão para ajustá-lo ao valor de mercado, quando este for inferior;”

Exemplo:

As mercadorias A, B e C apresentavam os seguintes valores de aquisição:

Mercadoria Custo

A 500

B 300

C 700

Na data do balanço, o valor de mercado das mercadorias A, B e C era o seguinte:

Mercadoria Custo Valor mercado

A 500 600

B 300 200

C 700 400

Cálculo da provisão para ajuste a valor de mercado:

Conforme determina a Lei 6.404/76, apenas deve-se constituir a PAVM no caso de o valor de mercado ser inferior ao de aquisição (ou estoque). Portanto, não será constituída provisão para ajuste do valor da mercadoria „A‟, uma vez que seu preço de mercado está maior que o valor de aquisição. Sendo assim, o valor total da provisão a ser constituída será calculado conforme a tabela a seguir:

Mercadoria Provisão

B 300 – 200 = 100

C 700 – 400 = 300

TOTAL 400

O lançamento referente à constituição da PAVM será:

Despesa de PAVM

a PAVM..............................................400

No Balanço Patrimonial a conta que controla o estoque de mercadorias será representada no ativo assim:

Mercadorias................................................1.500

PAVM...........................................................(400)

1.1.3 Provisão para Perdas Prováveis na Realização de

Investimentos

Trata-se de conta retificadora do Ativo Não Circulante –

Investimentos. São perdas prováveis em participações

permanentes avaliadas pelo custo de aquisição. Para constituir

esta provisão, a perda deve ser comprovada como permanente e

que não será modificada em razão do recebimento, sem custo

para a companhia, de ações ou quotas bonificadas. Os

lançamentos de constituição e baixa são similares aos das

demais provisões do ativo.

1.1.4 Reversão de provisões

A reversão, ou cancelamento de uma provisão representará uma

receita operacional para a entidade. O lançamento será, no caso

de reversão de provisão no valor de $ 1.000:

Despesa de Provisão

a receita de reversão de provisão................1.000

1.2 Provisões do Passivo

1.2.1. Provisão para 13º salário

Trata-se de provisão destinada a reconhecer a despesa de 13º

salário que ocorrerá ao final do ano ou quando da demissão de

empregados, pelo regime de competência.

1.2.2. Provisão para férias

Similar à provisão para 13º salário, representa o reconhecimento

da despesa de salários relativos às férias.

1.2.3. Provisão para pagamento de tributos

Os tributos são reconhecidos no resultado, porém serão pagos

em data futura. Enquanto não ocorre o efetivo pagamento, estas

despesas devem ser reconhecidas, em obediência ao regime de

competência, por meio de constituição de provisão do passivo.

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Exemplos: Provisão para IR, Provisão para Contribuição Social

sobre o Lucro Líquido.

1.2.4. Provisão para contingências

Esta provisão corresponde ao reconhecimento de perdas que, de

fato, ainda não ocorreram, mas que apresentam grande

probabilidade de se materializarem. É o caso de ações judiciais

ainda não transitadas em julgado, mas que a empresa reconhece

que há grande chance de perder e, em conseqüência ter que

efetuar pagamentos à outra parte. Trata-se de aplicação do

princípio da prudência.

IMPORTANTE

O Manual de Contabilidade Societária, alinhando-se aos padrões

internacionais, recomenda que o termo “Provisão” seja aplicado

apenas às obrigações para com terceiros cujo valor e prazo de

liquidação possuam certo grau de incerteza.

Para as provisões do ativo o manual propõe o uso da expressão

“Perdas Estimadas”, por tratar-se de aplicação de ajuste a valor

recuperável. Em relação às provisões do passivo, o manual

recomenda que, aquelas que se tratarem de valores

reconhecidos no passivo em razão do regime de competência,

não mais devem ser denominadas de provisões, pois não

carregam as incertezas em relação a prazo ou valor. Por

exemplo, segundo o manual, não se deve empregar a conta

“Provisão para férias”, mas a conta “Férias a pagar”.

Entretanto, o termo “provisão” ainda é bastante empregado

quando se trata de assuntos tributários, especialmente quando da

apuração do lucro real, quando o Regulamento do Imposto de

Renda determina, por exemplo, que:

“Art. 337. O contribuinte poderá deduzir, como custo ou despesa operacional, em cada período de apuração, importância destinada a constituir provisão para pagamento de remuneração correspondente a férias de seus empregados (Decreto-Lei nº 1.730, de 1979, art. 4º, e Lei nº 9.249, de 1995, art. 13, inciso I).” (grifo nosso).

CPC 25 – Provisão e Passivo e Ativo Contingentes

O pronunciamento contábil CPC 25, tornado obrigatório para os profissionais de contabilidade pela Resolução CFC 1.180/09, que aprovou a NBC T 19.7 (atual NBC TG 25), disciplina o reconhecimento e divulgação de provisões.

Segundo a supramencionada norma, as provisões podem ser distinguidas de outros passivos quando há incertezas sobre prazos e valores que serão desembolsados ou exigidos para sua liquidação. Os passivos e ativos contingentes não são reconhecidos em razão de sua existência depender de um ou mais eventos futuros incertos que não estejam totalmente sob o controle da instituição.

Segundo o CPC 25, item 14, uma provisão deve ser reconhecida (registrada no passivo) quando:

(a) A entidade tem uma obrigação presente (legal ou não formalizada) como resultado de evento passado;

(b) Seja provável que será necessária uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos para liquidar a obrigação; e

(c) Possa ser feita uma estimativa confiável do valor da obrigação.

Se essas condições não forem satisfeitas, nenhuma provisão deve ser reconhecida.

Para que um passivo se qualifique para reconhecimento, é necessário haver não somente uma obrigação presente, mas também a probabilidade de saída de recursos que incorporam benefícios econômicos para liquidar essa obrigação. Para a finalidade do CPC 25, uma saída de recursos ou outro evento é considerado como provável se o evento for mais provável que sim do que não de ocorrer, isto é, se a probabilidade de que o evento ocorrerá for maior do que a probabilidade de isso não acontecer. Quando não for provável que exista uma obrigação presente, a entidade divulga um passivo contingente, a menos que a possibilidade de saída de recursos que incorporam benefícios econômicos seja remota.

Um passivo contingente não deve ser reconhecido. Caso seja possível que envolva a saída de recursos que incorporam benefícios econômicos, ele deve ser divulgado em notas explicativas. Se a possibilidade dessa saída for remota, nem a divulgação em notas explicativas é necessária.

Os ativos contingentes surgem da possibilidade de entrada de benefícios econômicos para a entidade de eventos não esperados ou não planejados. Um exemplo é uma reivindicação que a entidade esteja reclamando por meio de processos legais, em que o desfecho seja incerto. Esses ativos não são reconhecidos nas demonstrações contábeis até que a realização de ganho seja praticamente certa, o que deixa de caracterizá-lo como contingente.

Os ativos contingentes são avaliados periodicamente para garantir que os desenvolvimentos sejam apropriadamente refletidos nas demonstrações contábeis. Se for praticamente

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certo que ocorrerá uma entrada de benefícios econômicos, o ativo e o correspondente ganho são reconhecidos nas demonstrações contábeis do período em que ocorrer a mudança de estimativa. Se a entrada de benefícios econômicos se tornar provável, a entidade divulga o ativo contingente.

Quando for provável a entrada de benefícios econômicos, a entidade deve divulgar breve descrição da natureza dos ativos contingentes na data do balanço e, quando praticável, uma estimativa dos seus efeitos financeiros.

Os quadros 1 e 2 a seguir resumem a aplicação do CPC 25 às provisões e passivos e ativos contingentes.

Quadro 1. Provisões e passivos contingentes.

Quadro 2. Ativo contingente.

Por fim, o CPC 25 trata também do Reembolso, que fica caracterizado em situações nas quais se espera que a parte ou o todo o desembolso necessário para liquidar uma provisão seja reembolsado pela outra parte.

O quadro 3 resume o tratamento das situações relativas ao reembolso.

Quadro 3. Reembolso.

2. Despesas Antecipadas

Representam direitos da empresa decorrentes de pagamento de

despesas cujo fato gerador ainda não ocorreu.

Exemplo: em agosto de 2008 a empresa ABC contratou seguro

de imóvel no valor de $ 2.400, válido por 12meses, pagando o

valor total do seguro à vista. Determinar a despesa de seguros

que deve ser reconhecida em 31 de dezembro do mesmo ano.

Solução

A despesa de seguro deve ser reconhecida no momento de sua

ocorrência, ou seja, pelo transcurso do tempo em que o segurado

permanece coberto pela seguradora. A partir do valor pago e do

prazo do contrato, pode-se inferir que a despesa mensal de

seguro é de $200 ($2.400 /12).

Deste modo, a despesa de seguro em 31 de dezembro de 2008

será de $ 1.000 (5meses X $200/mês).

Lançamentos:

Na contabilização do pagamento antecipado do seguro em

cheque, à vista.

Seguros a vencer (Ativo – direito)

a Bancos.....................................................2.400

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Apropriação mensal da despesa de seguro

Despesa de seguros

a seguros a vencer ...............................200

Apropriação da despesa total de seguros referente ao exercício

de 2008, caso esta despesa não seja reconhecida mensalmente.

Despesa de seguros

a seguros a vencer ....................................1.000

Observação: as receitas antecipadas são contabilizadas de forma

semelhante às despesas antecipadas, porém representam

obrigações e, portanto serão registradas no passivo. O

reconhecimento da receita ocorrerá mediante ocorrência do seu

fato gerador, em obediência ao princípio da competência.

No exemplo anterior, a seguradora deverá reconhecer

recebimento do seguro como receita antecipada (passivo), pois o

tempo ainda não transcorreu. A cada mês, a receita antecipada

de seguros (passivo) deve ser baixada pelo reconhecimento da

receita, mediante o seguinte lançamento:

Receita antecipada de seguros

a receita de seguros...........................................200

3. Operações com Duplicatas

Duplicatas são títulos de crédito emitidos pelo credor contra seu

devedor.

A empresa pode antecipar as duplicatas que emitir junto a uma

instituição financeira. Esta operação é denominada „Desconto de

duplicatas‟ e dá origem a uma obrigação denominada „Duplicatas

descontadas‟ (passivo), pois a empresa, mesmo após descontar

o título, continua responsável pela sua quitação.

De fato a operação de desconto de duplicatas constitui uma

operação de crédito lastreada (garantida) em títulos.

Antes das alterações no sentido da convergência aos padrões

internacionais, a conta „Duplicatas Descontadas‟ era registrada

como retificadora do ativo, mais especificamente da conta

„Duplicatas a Receber‟.

A operação de desconto, em sua essência, é uma operação de

crédito, sobre a qual incidirá a cobrança de juros, IOF (tributo) e

outros encargos.

Embora a duplicata tenha sido descontada, seu valor ainda

permanece no ativo, pois a empresa é responde subsidiariamente

pelo seu pagamento, caso o credor, na data prevista no título,

não o faça à instituição financeira.

Caso o devedor original da duplicata efetue o pagamento na data

prevista, apenas deve-se dar baixa do valor da duplicata recebida

pelo banco em contrapartida à conta „Duplicatas Descontadas‟

(passivo).

Na hipótese de a duplicata não ser quitada na data do seu

vencimento, a instituição financeira debitará da conta bancária da

empresa o valor do título acrescido de multa, juros e outros

encargos que possam estar estabelecidos em contrato firmado

entre a empresa e a instituição financeira.

Por fim, cabe ressaltar, que pode ser necessário constituir PCLD

(ou PECLD, de acordo com a terminologia atual) para as

duplicatas a receber, cujo funcionamento já foi analisado.

Exemplo: emissão de duplicatas no valor de $ 2.000, em razão de

prestação de serviços.

Duplicatas a receber

A receita de serviços..................................2.000

Desconto de duplicatas no valor de $ 800, com juros de $ 100,

relativos a 2 meses de antecipação da data de recebimento.

Sobre a operação também incidiu IOF de $ 30 e outros encargos

no valor de $ 20, cobrados no momento do desconto.

Contabilização antes da convergência aos padrões internacionais

Diversos

a Duplicatas descontadas

Bancos........................................650

Despesa de IOF............................30

Despesa com encargos................20

Juros a transcorrer......................100........800

Constituição de PECLD no valor de 10% do saldo de Duplicatas a

receber.

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Despesa de PECLD

a PECLD............................................................200

Aviso do banco de que as duplicatas descontadas foram

recebidas na data prevista, ocasionado a baixa das duplicatas

descontadas no balanço da empresa.

Duplicatas descontadas

a duplicatas a receber........................................800

As duplicatas descontadas não foram recebidas na data prevista

e, portanto, o banco deduziu o seu valor acrescido de multa de $

80 da conta bancária da empresa.

Diversos

a Bancos

Multa...................................................80

Duplicatas descontadas.....................800....880

Reconhecimento da perda do valor da duplicata por considerá-la

incobrável. Observe que a PECLD constituída é insuficiente para

cobrir a perda, sendo necessária a complementação em conta de

despesa denominada „Títulos incobráveis‟.

Diversos

a Duplicatas a receber

Títulos incobráveis (despesa)............600

PECLD........................................... ...200......800

Registro inicial e apropriação de encargos financeiros após a

convergência aos padrões internacionais.

Supondo o desconto da mesma duplicata do exemplo anterior,

teríamos os seguintes valores:

Duplicatas descontadas = 800

Despesas diversas (IOF + encargos) = 30 + 20 = 50

Juros a Transcorrer = 100

Pelas regras atuais, o valor nominal das duplicatas descontadas

deve ser lançado no passivo, na conta „Duplicatas Descontadas‟,

retificado pela conta „encargos financeiros a transcorrer‟, a qual

reunirá o IOF, os encargos e os juros a transcorrer (30 + 20 + 100

= 150).

Lançamento

Diversos

a Duplicatas descontadas

Bancos...............................................650

Encargos financeiros a transcorrer...150...800

No balanço, teríamos

A apropriação dos encargos financeiros deve ocorrer pelo

método da taxa de juros efetiva.

Se considerássemos apenas a os juros para contabilização

da operação, concluiríamos que a taxa de juros seria de

6,90% ao mês (taxa de juros que capitaliza, de forma

composta, 100 sobre 700 em dois meses).

Entretanto, o IOF e os encargos somente ocorreram em

razão da operação e reduzem o valor líquido a ser

recebido.

A apropriação ao resultado deve ser pela taxa efetiva da

operação, que é de 10,94% ao mês.

O reconhecimento da despesa ao final do 1º mês seria:

Despesa Financeira = 10,94% x 650 = 71,11

Despesa de juros = 6,90% x 700 = 48,30

Custos a amortizar = 71,11 – 48,30 = 22,81

Lançamento

Encargos Fin. a Transc

a Despesa Financeira.....................71,11

[Juros = 48,30]

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[amortização de custos = 22,81]

O reconhecimento da despesa ao final do 2º mês seria:

Despesa financeira = 10,94%x(650 + 71,11) = 78,89

Juros = 6,90%x 748,30 = 51,70

Custos a amortizar = 78,89 – 51,70 = 27,19

Lançamento

Despesa financeira

a Encargos Fin. a Transc........................78,89

[juros = 51,70]

[amortização de custos = 27,19]

Importante

Segundo a NBC T 19.22 – Custos de Empréstimos (CPC 20), os

custos de empréstimos que são diretamente atribuíveis à

aquisição, à construção ou à produção de ativo qualificável

formam parte de tal ativo. Outros custos de empréstimos devem

ser reconhecidos como despesas.

Custos de empréstimos são juros e outros custos em que

entidade incorre em conexão com o empréstimo, enquanto um

ativo qualificável é aquele que, necessariamente, demanda um

período de tempo substancial para ficar pronto para seu uso ou

venda pretendida.

Segundo o item 7 da NBC T 19.22, ativos financeiros e estoques

que são manufaturados, ou produzidos, ao longo de um curto

período de tempo, não são ativos qualificáveis. Da mesma forma,

ativos que estão prontos para seu uso ou venda pretendida,

quando adquiridos, não são ativos qualificáveis.

A NBC T 19.22 ainda indica que os seguintes ativos podem ser

qualificáveis: estoques, planta para manufatura, usina de geração

de energia, ativo intangível e propriedade para investimento.

EXERCÍCIOS

1. (UNIVERSA - IPHAN CONTABILIDADE 2009) A empresa Comércio e Indústria Y Ltda contratou o aluguel de sua loja pelo período de 18 meses a partir de 1°.5.20X2. Pagou ao locador, no mesmo dia, o valor total de R$ 1.260,00 para manter o aluguel mensal sem reajuste. O contador, de posse da documentação e sabendo que a empresa adota o regime de competência, registrou o fato corretamente. Assinale a alternativa que indica como os elementos apresentados estarão dispostos em 31.12.20X2. (A) R$ 1.260,00 (18 meses) como Despesa. (B) R$ 840,00 (1 ano) como Despesa e R$ 420,00 (6 meses) como Ativo Circulante. (C) R$ 840,00 (1 ano) como Despesa e R$ 420,00 (6 meses) como Ativo Realizável a Longo Prazo. (D) R$ 560,00 (8meses) como Despesa e R$ 700,00 (10 meses) como Ativo Circulante. (E) R$ 630,00 (8 meses) como Despesa, R$ 315,00 (4 meses) como Ativo Circulante e R$ 315 (6 meses) como Ativo Realizável a Longo Prazo. Uma empresa de aluguel de veículos realizou, sob o regime de competência, as seguintes operações. Em 1.º/1/2010, a empresa alugou, por dois anos, à quantia de R$ 3.000,00 mensais, uma garagem de 400 m², com vencimento no décimo dia útil do mês seguinte. Em 1.º/3/2010, pagou com desconto o aluguel de vagas em prédio-garagem pelo o período de abril/2010 a março/2011, no valor de R$ 4.800,00. Em 1.º/6/2010, recebeu R$ 45.000,00, pelo serviço de aluguel de minivan para os 10 meses seguintes, inclusive junho. Em 2010, essa empresa recebeu R$ 254.000,00, referentes aos aluguéis de carros do tipo passeio, durante o período. Em 1.º/10/2010, a empresa alugou, por quatro meses, veículos utilitários para o órgão fiscalizador do programa de combate à dengue, por R$ 200.000,00, a serem recebidos no ano seguinte. Com base nessa situação hipotética, julgue os itens subsequentes. 2. (CESPE – ABIN Agente Técnico de Inteligência Contabilidade 2010) No final de 2010, o saldo contabilizado pela empresa em despesas antecipadas de aluguel deverá ser superior a R$ 4.800,00. 3. (CESPE – ABIN Agente Técnico de Inteligência Contabilidade 2010) A receita de aluguel dos veículos, no ano de 2010, será inferior a R$ 290.000,00. 4. (ESAF – AFRFB 2009) A relação seguinte refere-se aos títulos contábeis constantes do livro Razão da empresa comercial Concórdia Sociedade Anônima e respectivos saldos, em 31 de dezembro de 2008:

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Ao elaborar o balancete geral de verificação, no fim do exercício social, com as contas e saldos apresentados, a empresa, certamente, encontrará: a) um balancete fechado em R$ 773.050,00. b) um saldo credor a menor em R$ 100.000,00. c) um saldo devedor a maior em R$ 25.600,00. d) um endividamento de R$ 167.050,00. e) um lucro com mercadorias de R$ 137.500,00. 5. (ESAF – AFRFB 2009) A firma Comercial de Produtos Frutíferos Ltda., que encerra seu exercício social no último dia do ano civil, contabilizou por duas vezes o mesmo fato contábil em 31/10/2008, caracterizando o erro de escrituração conhecido como duplicidade de lançamento. Esse erro só foi constatado no exercício seguinte. Os lançamentos foram feitos a débito de conta do resultado e a crédito de conta do passivo circulante. Em face dessa ocorrência, pode-se dizer que, no balanço patrimonial de 31/12/2008: a) a situação líquida da empresa foi superavaliada. b) o ativo circulante da empresa foi subavaliado. c) o passivo circulante da empresa apresentou uma redução indevida. d) o patrimônio líquido da empresa apresentou uma redução indevida. e) a situação líquida da empresa não foi afetada.

6. (ESAF – CVM Analista Normas Contábeis e Auditoria 2010) A empresa Material de Construções Ltda. Adquiriu 500 sacos de argamassa Votoram, de 20 kg cada um, ao custo unitário de R$1,00 o quilo, pagando 15% de entrada e aceitando duplicatas pelo valor restante. A operação foi isenta de tributação. Do material comprado, 10% serão para consumo posterior da própria empresa e o restante, para revender. O registro contábil dessa transação é, tipicamente, um lançamento de quarta fórmula, e o fato a ser registrado é um Fato Administrativo a) composto aumentativo. b) composto diminutivo. c) modificativo aumentativo. d) modificativo diminutivo. e) Permutativo.

7. (ESAF – AFRFB 2009) Observando o patrimônio da empresa Constituída S.A. e as transações realizadas, encontramos, em primeiro lugar, os seguintes dados contabilizados: Capital registrado na Junta Comercial R$ 40.000,00

Dinheiro guardado em espécie R$ 5.500,00

Um débito, em duplicatas, com a GM R$ 7.500,00

Um crédito, em duplicatas, com as lojas Sá R$ 10.500,00

Um Vectra GM do próprio uso R$ 35.000,00

Lucros de períodos anteriores R$ 3.500,00

Em seguida, constatamos o pagamento de R$ 3.000,00 da dívida

existente, com descontos de 10%; e a contratação de empréstimo

bancário de R$ 6.500,00, incidindo encargos de 4%, com a

emissão de notas promissórias.

Classificando contabilmente os componentes desse patrimônio e

considerando as variações provocadas pelas duas transações do

exemplo, pode-se dizer que os saldos daí decorrentes, no fim do

período, serão devedores e credores de:

a) R$ 51.000,00.

b) R$ 54.540,00.

c) R$ 60.460,00.

d) R$ 60.500,00.

e) R$ 61.060,00.

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8. (ESAF – CVM Analista Normas Contábeis e Auditoria 2010) A empresa Modistas da Moda S/A, tem um histórico de perdas no recebimento de seus créditos, por isto, não costuma negligenciar a utilização de provisão para riscos de crédito. Sob esse aspecto, verificamos que do balanço patrimonial de 2008 constou a conta Provisão para Devedores Duvidosos com saldo de R$ 2.300,00. Ao longo do exercício de 2009 foram comprovadas perdas efetivas no recebimento de créditos, no valor de R$ 1.100,00, e a estimativa de perdas que se faz para 2010, monta a R$ 1.800,00. Com base nessas informações, pode-se dizer que a empresa deverá lançar na Demonstração do Resultado do Exercício, relativa a 2009, uma despesa provisionada para risco de crédito no montante de a) R$ 3.000,00 b) R$ 2.900,00 c) R$ 1.800,00 d) R$ 1.100,00 e) R$ 600,00

9. (CESGRANRIO – PETROBRAS Contador Jr. 2010) Dados extraídos da contabilidade da Companhia Frizomar S.A. sobre as mercadorias destinadas à venda em 31/12/2008:

Considerando-se exclusivamente as informações acima, o valor das avaliações dos estoques em 31/12/2008, em reais, será (A) 57.450,00

(B) 55.250,00

(C) 53.250,00

(D) 51.320,00

(E) 51.230,00

10. (ESAF – CVM Analista Normas Contábeis e Auditoria 2010 - Adaptada) De acordo com as Normas Internacionais de Contabilidade, um passivo deve ser classificado como Passivo Contingente quando satisfizer um dos seguintes critérios: a) o valor da obrigação não pode ser mensurado com suficiente confiabilidade. b) espera-se que seja liquidado durante o ciclo operacional normal da entidade. c) está detido essencialmente para a finalidade de ser negociado.

d) deverá ser liquidado num período até doze meses após a data do balanço. e) a entidade não tem um direito incondicional de diferir a liquidação do passivo durante pelo menos doze meses após a data do balanço. 11. (FUNIVERSA – ANALISTA DE GESTÃO EDUCACIONAL CIÊNCIAS CONTÁBEIS 2010) Em 1º/1/20X1, uma empresa tinha R$ 100.000,00 de saldo devedor na conta clientes e R$ 3.000,00 de saldo credor na conta Provisão para Devedores Duvidosos (PDD). Em 31/12/20X1, o saldo na conta clientes era de R$ 75.000,00 e, daqueles R$ 100.000,00 existentes em 1º de janeiro, a empresa, durante o exercício, recebeu R$ 98.000,00. Considerando que a empresa sempre aplica o percentual de 3% para constituição da PDD no final do exercício e que, na demonstração do resultado do exercício, não consta nenhum valor para reversão de PDD, assinale a alternativa correta. (A) A empresa, durante o exercício de 20X1, recebeu exatamente

R$ 25.000,00 referentes a direitos de exercícios anteriores.

(B) A empresa, em 31/12/20X1, constituirá uma nova provisão

para devedores duvidosos por meio do lançamento:

D – Despesa com PDD – R$ 250,00

C – PDD - R$ 250,00

(C) A empresa, durante o exercício de 20X1, recebeu exatamente

R$ 2.000,00 referentes a direitos de exercícios anteriores.

(D) A empresa, em 31/12/20X1, constituirá uma nova provisão

para devedores duvidosos por meio do lançamento:

D – Despesa com PDD – R$ 1.250,00

C – PDD - R$ 1.250,00

(E) A empresa, em 31/12/20X1, constituirá uma nova provisão

para devedores duvidosos por meio do lançamento:

D – Despesa com PDD – R$ 2.250,00

C – PDD - R$ 2.250,00

12. (FGV - FISCAL DE RENDAS RJ 2010) A Cia Nova Friburgo recebeu em dezembro de 2009 uma intimação de um cliente por um produto comprado ter apresentado defeito. Os departamentos contábil e jurídico da empresa analisaram a intimação,

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apresentaram a defesa e julgaram que a perda da causa é possível. Ao mesmo tempo, foi verificado que se a Cia Friburgo tiver que pagar a indenização ao cliente, ela poderá exigir o ressarcimento de cerca de 80% do valor da indenização cobrada para a empresa fornecedora de matéria prima. No momento da elaboração das Demonstrações Contábeis de 31.12.2009 a empresa, de acordo com as normas contábeis brasileiras apresentadas no Pronunciamento CPC25, aprovado pelo CFC, analisou a situação e adotou o seguinte procedimento: (A) a empresa efetuou a Provisão para Contingências pelo valor de 100% da indenização cobrada. (B) a empresa apresentou sua posição em notas explicativas. (C) a empresa não teve obrigação de evidenciar o fato. (D) a empresa efetuou a Provisão para Contingências pelo valor de 20% da indenização cobrada. (E) a empresa constituiu uma Reserva para Contingência pelo valor de 100% da indenização cobrada. Julgue os seguintes itens, relativos ao reconhecimento de passivos e suas provisões. 13. (CESPE - CORREIOS CONTADOR 2011) Deve-se registrar em conta de passivo uma obrigação presente que provavelmente requeira um sacrifício de ativos. 14. (CESPE - CORREIOS CONTADOR 2011) Quando uma obrigação presente ou possível provavelmente não exija sacrifício de ativos, o reconhecimento de qualquer provisão é inexigível. Entretanto, exige-se a divulgação como passivo contingente. 15. (CESPE - CORREIOS CONTADOR 2011) A divulgação de um passivo contingente é feita no grupo de passivos não circulantes. 16. (CESPE – Auditor Fiscal da Receita Estadual 2008) Uma empresa que ofereça, por certo prazo, garantia de manutenção e bom funcionamento de um equipamento que seja objeto do seu negócio, deve efetuar uma provisão para os prováveis dispêndios que terá em decorrência desse compromisso. Ainda que se trate de uma estimativa, tal valor deverá figurar no passivo do balanço patrimonial dessa empresa. 17. (ESAF – CVM Analista Normas Contábeis e Auditoria 2010) O Banco do Brasil emitiu aviso de débito comunicando à empresa Fermônio S/A a quitação de uma de suas duplicatas da Carteira de Desconto, no valor de R$ 2.000,00. Ao receber tal aviso, a empresa tomadora do empréstimo contabilizou o evento, lançando: a) débito em Duplicatas Descontadas e crédito em Bancos conta Movimento.

b) débito em Duplicatas a Receber e crédito em Duplicatas Descontadas. c) débito em Bancos conta Movimento e crédito em Duplicatas Descontadas. d) débito em Bancos conta Movimento e crédito em Duplicatas a Receber. e) débito em Duplicatas Descontadas e crédito em Duplicatas a Receber. 18. (ESAF – AFRFB 2009) A quitação de títulos com incidência de juros ou outros encargos deve ser contabilizada em lançamentos de segunda ou de terceira fórmulas, conforme o caso, pois envolve, ao mesmo tempo, contas patrimoniais e de resultado. Especificamente, o recebimento de duplicatas, com incidência de juros, deve ter o seguinte lançamento contábil:

a) débito de duplicatas e de juros e crédito de caixa. b) débito de duplicatas e crédito de caixa e de juros. c) débito de caixa e crédito de duplicatas e de juros. d) débito de caixa e de duplicatas e crédito de juros. e) débito de juros e de caixa e crédito de duplicatas. 19. (ESAF - Técnico da Receita Federal 2000) Observe o seguinte lançamento, constante do Diário da Firma Violetas – ME, do qual foi, cuidadosa e didaticamente, suprimido o histórico para fins de concurso.

O histórico suprimido no lançamento supra descrito deverá descrever a a) quitação de desconto bancário, com devolução de duplicatas não recebidas. b) quitação de desconto bancário, com liquidação de duplicatas recebidas. c) contratação de desconto bancário, com entrega de duplicatas, recebendo parte do dinheiro em conta corrente. d) quitação de desconto bancário, com devolução de duplicatas não recebidas e liquidação de duplicatas recebidas. e) quitação de desconto bancário, com liquidação de duplicatas recebidas e devolução de duplicatas não recebidas. 20. (CESPE – STM Analista Contábil 2011) Considere o lançamento a seguir. D – Bancos conta movimento R$ 97.500,00 D – Juros passivos R$ 2.500,00

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C – Duplicatas Descontadas R$ 100.000,00 Nesse lançamento, são utilizadas contas patrimoniais e de resultado e há redução da situação patrimonial líquida. 21. (ESAF - CVM Inspetor 2010) As demonstrações contábeis, quando corretamente elaboradas, satisfazem as necessidades comuns da maioria dos seus usuários, uma vez que quase todos eles as utilizam para a tomada de decisões de ordem econômica.

Sob esse aspecto, pode-se dizer que, entre outras finalidades, os

usuários baseiam-se nas demonstrações contábeis para praticar

as seguintes ações, exceto:

a) decidir quando comprar, manter ou vender um investimento em

ações.

b) avaliar a capacidade da entidade de pagar seus empregados e

proporcionar-lhes outros benefícios.

c) determinar a distribuição de lucros e dividendos.

d) regulamentar as atividades das entidades.

e) fiscalizar a lisura dos atos administrativos.

22. (ESAF - CVM Inspetor 2010) Aponte abaixo a opção que contém uma assertiva incorreta.

a) Ativo é um recurso controlado pela entidade como resultado de

eventos passados e do qual se espera que resultem futuros

benefícios econômicos para a entidade.

b) Passivo é uma obrigação presente da entidade, derivada de

eventos já ocorridos, cuja liquidação se espera que resulte em

saída de recursos capazes de gerar benefícios econômicos para

a entidade.

c) Patrimônio Líquido é o valor residual dos ativos da entidade

depois de deduzidos todos os resultados.

d) Muitos ativos têm uma substância física. Entretanto, substância

física não é essencial à existência de um ativo.

e) Muitos ativos estão ligados a direitos legais, inclusive a direito de propriedade. Ao determinar a existência de um ativo, entretanto, o direito de propriedade não é essencial. 23. (ESAF - CVM Inspetor 2001) Na elaboração do fluxo financeiro de uma empresa, o valor das despesas provisionadas constantes da demonstração de resultado:

a) Afetam o fluxo de caixa quando registradas no passivo de

longo prazo e no permanente.

b) Representam origens de recursos quando registradas fora dos

resultados de exercício.

c) São consideradas como aplicações de recursos se registradas

no Imobilizado e Diferido.

d) Não interferem na composição do fluxo de caixa por não

representarem desembolsos.

e) Representam aumento dos investimentos não operacionais

afetando diretamente o Fluxo dos Caixas.

24. (ESAF – MDIC ACE 2012) A empresa “X”, em 31 de dezembro, tem créditos normais, sem garantias específicas de recebimento, no montante de R$ 60.000,00. Deve, portanto, constituir uma provisão para risco de crédito. No seu livro Razão há um saldo remanescente da Provisão para Devedores Duvidosos no valor de R$ 1.000,00. A nova provisão deverá ser contabilizada à razão de 3% dos créditos sob risco, o que, neste balanço, fará a empresa suportar uma despesa no valor de a) R$ 770,00. b) R$ 800,00. c) R$ 1.770,00. d) R$ 1.800,00. e) R$ 2.800,00. 25. (ESAF - MDIC ACE 1998) A Minha Empresa mantém em estoque 800 unidades de mercadorias avaliadas em R$ 10.000,00, sendo R$ 4.000,00 relativos à mercadoria tipo "A", que tem custo unitário de R$ 10,00 e R$ 6.000,00 correspondentes à mercadoria tipo "B", cujo custo unitário é de R$ 15,00. No último dia do exercício social o custo de mercado dessas mercadorias estava cotado a R$ 12,00, tanto para o tipo "A" como para o tipo "B".O Contador, cumprindo as determinações da Lei 6.404/76 e em obediência ao Princípio Contábil da Prudência, deve apresentar no balanço patrimonial

a) Mercadorias (-) Provisão para Ajuste de Estoque R$

10.000,00(R$ 400,00)

b) Mercadorias(-) Provisão para Ajuste de Estoque R$

10.000,00(R$ 1.200,00)

c) Mercadorias (-) Provisão para Ajuste de Estoque R$

10.000,00(R$ 2.400,00)

d) Mercadorias R$ 9.600,00

e) Mercadorias R$ 8.800,00

26. (ESAF - APO 2010) O empresário Juvenal Bonifácio Silva, ao organizar o que possuía em sua microempresa, acabou encontrando a documentação que comprova a existência de:

Notas promissórias, por ele aceitas (R$ 200,00) e por ele emitidas

(R$300,00).

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Duplicatas, por ele aceitas (R$ 1.200,00) e por ele emitidas (R$

1.100,00).

Salários do período, quitados ou não (R$ 400,00), e dívidas

decorrentes de salários (R$ 350,00).

Direitos (R$ 280,00) e obrigações (R$ 450,00) decorrentes de

aluguel.

Dinheiro, guardado na gaveta (R$ 100,00) e depositado no banco

(R$ 370,00).

Bens para vender (R$ 700,00), para usar (R$ 600,00) e para

consumir (R$ 230,00).

Do ponto de vista contábil, pode-se dizer que esse empresário

possui um patrimônio líquido de

a) R$ 1.280,00.

b) R$ 3.580,00.

c) R$ 3.180,00.

d) R$ 1.480,00.

e) R$ 880,00.

27. (ESAF - CVM - ANALISTA/NORMAS CONTÁBEIS E DE AUDITORIA 2010) Ao fim do exercício social, a empresa Mel & Doces Ltda., ao inventariar três dos seus produtos para venda, apurou a seguinte situação em quantidades e custos de aquisição:

Item ALFA = 500 unidades ao custo unitário de R$ 3,00;

Item BETA = 100 unidades ao custo unitário de R$ 12,00;

Item ZETA = 300 unidades ao custo unitário de R$ 20,00.

As despesas estimadas com a venda equivalem a 10% do preço

de custo. O preço de venda em vigor no dia do balanço era o

seguinte: R$ 3,50 para o item ALFA; R$ 10,00 para o item BETA

e R$ 20,00 para o item ZETA.

Em face da situação descrita, após registrar os ajustes e

provisões necessárias ao cumprimento das normas, a empresa

levará a balanço, como saldo representativo desses três

estoques, o valor de

a) R$ 7.780,00

b) R$ 7.880,00

c) R$ 8.500,00

d) R$ 8.750,00

e) R$ 8.700,00

28. (FCC – TRE/CE Analista Judiciário – Contabilidade 2012) Os atributos a seguir são condicionantes para o reconhecimento de uma Provisão, quando (A) a probabilidade de ocorrer uma obrigação presente é improvável, mesmo que seja decorrente de um evento tempestivo e presente, cuja mensuração do valor total não possa ser quantificada de forma segura. (B) há existência da probabilidade de um ingresso de recursos futuros, mesmo que a sua quantificação seja incerta. (C) o montante da obrigação pode ser estimado em base segura e confiável, que a exigência de recursos para liquidação da obrigatoriedade possa ser verificada e quando se constatar uma exigibilidade presente como consequência de um evento passado. (D) uma obrigação legal ou não formalizada futura for reconhecida como consequência de um evento futuro de prazo definido. (E) for identificada uma exigibilidade futura consequente de um evento futuro provável, mesmo que o seu valor não possa ser estimado com segurança e confiabilidade.

29. (FCC – TCE/AP Analista de Controle Externo – Contabilidade 2012) Analise a tabela abaixo.

Tabela de expectativas processuais

Com base nos dados da tabela, fornecidos pelo advogado da empresa Avante S.A. e considerando as condições estabelecidas nas normas contábeis vigentes para constituição das provisões contingenciais, a empresa deve provisionar: (A) R$ 1.300.000,00. (B) R$ 1.850.000,00. (C) R$ 800.000,00. (D) R$ 1.050.000,00. (E) R$ 300.000,00.

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30. (ESMP/RJ – TCE/RJ – Analista de Controle Externo – Contabilidade 2012) Os regimes de caixa e competência são também conhecidos como regime financeiro e econômico, tendo em vista a abordagem com que cada um reconhece e apropria receitas e despesas. A esse respeito, é correto afirmar que: A) no regime de caixa, as despesas devem ser apropriadas de acordo com a venda efetuada no período;

B) no regime de competência, as receitas são reconhecidas proporcionalmente às vendas do período;

C) no regime de caixa, as despesas incorridas, mas não pagas dentro do exercício, provocam um passivo menor e um lucro maior comparativamente ao que seria apresentado pelo regime de competência;

D) no regime de caixa, as despesas incorridas, mas não pagas dentro do exercício, provocam um ativo maior e um passivo menor comparativamente ao que seria apresentado pelo regime de competência;

E) no regime de competência, as despesas devem ser

apropriadas de acordo com seu pagamento ou desembolso.

31. (ESMP/RJ – TCE/RJ – Analista de Controle Externo – Contabilidade 2012) A Cia. Tribunal Mendes SA realizou seu inventário periódico de mercadorias para o encerramento do exercício. O levantamento realizado é relativamente simples, haja vista que a empresa comercializa apenas 3 tipos de produto: GilFlex, GilPlus e GilMax. Para fins de mensuração dessas mercadorias, elaborou paralelamente o seguinte quadro de informações:

Produto Custo Preço de Venda

Gastos com Venda

GilFlex 500,00 700,00 210,00

GilPlus 200,00 250,00 40,00

GilMax 900,00 800,00 100,00

A) 1.600;

B) 1.500;

C) 1.410;

D) 1.400;

E) 1.390.

32. (ESAF – AFRFB 2012) A empresa Redesconto S.A. trabalha com o desconto de duplicatas. Considerando que a operação de desconto foi realizada com duplicatas que tinham vencimento em 30, 60, 90 e 120 dias, o valor dos juros descontados a serem reconhecidos no ato da operação devem ser contabilizados como a) conta redutora das duplicatas descontadas no Passivo. b) conta redutora das Receitas, no Resultado. c) despesa antecipada, no Ativo Circulante.

d) despesas financeiras no Resultado. e) conta redutora das duplicatas descontadas no Ativo.

33. (ESAF – MDIC ACE 2012) O lançamento contábil apropriado para registrar o pagamento de duplicatas no valor de R$ 2.800,00, com descontos de 15%, é o que segue abaixo:

34. (FGV BADESC CONTADOR 2010) Assinale a alternativa que indique a conta que constitui um componente passivo. (A) provisão para ajuste ao valor de mercado. (B) provisão para perda de investimentos. (C) provisão para créditos de liquidação duvidosa. (D) provisão para 13º salário. (E) Juros passivos a vencer.

35. (FGV BADESC CONTADOR 2010) Com base na lei 6404/76, analise os lançamentos contábeis a seguir. Bancos a Diversos a Duplicatas a Receber

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a Receitas de Juros Esses lançamentos contábeis representam: (A) pagamento de duplicata com juros. (B) recebimento de duplicatas com juros. (C) pagamento de empréstimo com juros contratuais. (D) emissão de duplicata com ágio. (E) aceite de duplicata com deságio.

GABARITO

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10

D E E A D E B E D A

11 12 13 14 15 16 17 18 19 20

D B C C E E E C D C

21 22 23 24 25 26 27 28 29 30

E C D B B A A C A E

31 32 33 34 35

E C D D B